SUMÁRIO Prefácio ...................................................................................... 9 Prefácio (1 a Edição) ................................................................ 11 CAPÍTULO 1 O QUE SÃO OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA?, 15 1.1. O Mundo das Reorganizações Societárias .... ...... .. ........... 17 1.2. A Governança Corporativa e sua Contribuição para o Desenvolvimento das Companhias ............................... 23 1.3. Objetivos das Reorganizações Societárias ........................ 26 1.3.1. Foco no Core Business ................................................ 27 1.3 .2. Terceirização de Atividades Industriais ................... 28 1.3.3. Divisões com Baixa Rentabilidade ......................... . 29 1.3.4. Reorganizações Preparatórias para Operações de M&A .. .... ............................................................ 29 1.4. Combinações de Negócios ... ............................................ 30 CAPÍTULO 2 O AUMENTO OU A REDuçÃO DE CAPITAL, 33 2. 1. Introdução ........................................................................ 35 2.2. Distinção entre Subscrição e Integralização ou Realização ..................... .. ................... .. ....... .......... ....... 37 2.3. Subscrição de Ações ou Qyotas ....................................... 39 2.4. Integralização de Capital com Bens ................................ 47 2.5. Redução de Capital ..... .. ................................................... 54 2.6. A Limitação de Responsabilidade no Capital Social ..... . 58 2.7. Aspectos Tributários ........................................................ 62 2.8. Capital Diluído .... .... ........................................................ 63 2.9. Transferência de Bens em Realização de Aumento de Capital .. ..................................... ... ............................... 68 2.10. Redução de Capital com Restituição de Bens ............ .. . 72
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Qyartier Latin do Brasil SUMÁRIO - BDJur · pa . 7.4.5. Ágio/deságio em face de bens intangíveis ou outros motivos ..... 240 . 7.4.6. Reavaliação de ativos na incorporação,
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~~~lfIttraz Capa Miro Issamu
DATA
Qyartier Latin do Brasil 0 Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo 1tato quartierlatinquartierlatinartbr
wwwquartierlatinartbr
rdenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
amaccedilatildeoThaiacutes Fernanda S L Silva
~gEaWi~rnJnda S L Silva e
Ian de Porto Alegre Fusotildees e Aquisiccedilotildees shy
Fiscais e Societaacuterios - 2a ediccedilatildeo - Satildeo Paulo
Latin 2011
o Comercial 2 Direito das Sociedades
anizaccedilatildeo Societaacuteria I Tiacutetulo
5-7674-253-5
iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Comercial
lVADOS Proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial por qualquer meio ou processo espeshy
o6Imicoo fotogrifioos reprograacuteficos fonogrificos vidoograacuteficosVedada a memorizaccedil2o cf
il como a inclus20 de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de plOOSSamento de
~m agravesancteristicu graacuteficas da obra e ~ suaeditorlccedilatildeo A violaccedilatildeo dos dU-eitos autorais
obdo Coacutedigu Penal) ltOtn pena de prisatildeoe mui busca eapreensatildeo e indenizaccedilotildees divmas 021998 Lei dos Direitos Autorais)
SUMAacuteRIO
Prefaacutecio 9 Prefaacutecio (1 a Ediccedilatildeo) 11
CAPIacuteTULO 1 O QUE SAtildeO OPERACcedilOtildeES DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 15
11 O Mundo das Reorganizaccedilotildees Societaacuterias 17
12 A Governanccedila Corporativa e sua Contribuiccedilatildeo para
o Desenvolvimento das Companhias 23
13 Objetivos das Reorganizaccedilotildees Societaacuterias 26
131 Foco no Core Business 27
132 Terceirizaccedilatildeo de Atividades Industriais 28
133 Divisotildees com Baixa Rentabilidade 29
134 Reorganizaccedilotildees Preparatoacuterias para Operaccedilotildees de MampA 29
14 Combinaccedilotildees de Negoacutecios 30
CAPIacuteTULO 2
O AUMENTO OU A REDuccedilAtildeO DE CAPITAL 33 21 Introduccedilatildeo 35
22 Distinccedilatildeo entre Subscriccedilatildeo e Integralizaccedilatildeo ou Realizaccedilatildeo 37
23 Subscriccedilatildeo de Accedilotildees ou Qyotas 39
24 Integralizaccedilatildeo de Capital com Bens 47
25 Reduccedilatildeo de Capital 54
26 A Limitaccedilatildeo de Responsabilidade no Capital Social 58
27 Aspectos Tributaacuterios 62
28 Capital Diluiacutedo 63
29 Transferecircncia de Bens em Realizaccedilatildeo de Aumento
de Capital 68
210 Reduccedilatildeo de Capital com Restituiccedilatildeo de Bens 72
qbull
CAPIacuteTULO 3 o QUE Eacute FuSAo INCORPORACcedilAtildeO OU CIsAtildeo 81
31 A Fusatildeo Incorporaccedilatildeo ou Cisatildeo como Processo de Sucessatildeo 83
32 Qyais Sociedades podem participar de uma Incorporaccedilatildeo Fusatildeo ou Cisatildeo 90
321 Novo Coacutedigo Civil versus Lei de Sociedade por Accedilotildees 9 O
322 Sociedades por Conta de Participaccedilatildeo 93 33 Processo Deliberativo 96 34 Aumento de Capital na Sucessora 97
CAPIacuteTULO 4 INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO COMO PROCESSOS DE
TRANSFERtNCIA DE CAPIUL 103 41 Aspectos gerais 1 05 42 Incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical ou horiwntal 113 43 Incorporaccedilatildeo ascendente ou descendente 120
CAPIacuteTULOS
INSTRUMENTAI1ZACcedilAtildeO CONTRATUAL DAS OPERACcedilOtildeES DE
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 131 51 Operaccedilotildees de fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo 133
51 1 Protocolo 135 5111 Relaccedilatildeo de troca de accedilotildees 140 5112 Segregaccedilatildeo de patrimocircnio no caso de cisatildeo 148 5113 Criteacuterios de avaliaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido 149 5114 Aumento de capital na sucessora e
participaccedilatildeo de uma sociedade em outra 156 5115 Alteraccedilotildees estatutaacuterias 158 5116 Demais condiccedilotildees 159
512 Justificaccedilatildeo 160
513 Formaccedilatildeo do capital 166
514 Aprovaccedilatildeo assemblear do protocc da justificaccedilatildeo
52 Aumento ou reduccedilatildeo de capital 521 Aumento de capital nas sociedad 522 Aumento de capital nas sociedad 523 Reduccedilatildeo do capital social (socied
ou limitadas)
CAPfTUL06
QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS CRE
61 Operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo e fusatildeo 62 Operaccedilotildees de cisatildeo 63 Cisatildeo versus incorporaccedilatildeofusatildeo 64 Direito dos debenturistas
CAPIacuteTULO 7 ASPECfOS CONTAacuteBEIS ETRIBUl
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETA
71 Introduccedilatildeo 72 International FinanciaI Reporting Stan
Regime Tributaacuterio de Transiccedilatildeo 73 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas OI
de aumento e reduccedilatildeo de capital 731 Aumento de capital 732 Aacutegio ou desaacutegio na subscriccedilatildeo de 733 Reduccedilatildeo de capital
74 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas of fusatildeo incorporaccedilatildeo e cisatildeo
741 Fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo hori 742 Incorporaccedilatildeo vertical 743 Aacutegiodesaacutegio quando o valor do
valor de mercado 744 Aacutegiodesaacutegio em decorrecircncia de
resultados futuros
CAPiacuteTULO 3 fusAtildeo INCORPORACcedilAtildeO ou CISAtildeO 81
83 orporaccedilatildeo ou Cisatildeo como Processo
lades podem participar de uma
Fusatildeo ou Cisatildeo 90 oacutedigo Civil versus Lei de Sociedade les 90 des por Conta de Participaccedilatildeo 93 iberativo 96 Capital na Sucessora 97
CAPIacuteTULO 4
Ao FUSAtildeO E CISAtildeO COMO PROCESSOS DE
TRANSFEREcircNCIA DE CAPITAL 103 tis 105 fusatildeo ou cisatildeo vertical ou horiwntal 113 ascendente ou descendente 120
CAPiacuteTULO 5 UlZACcedilAtildeO CONTRATUAL DAS OPERACcedilOtildeES DE
lEORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 131 fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo 133
lo 135 accedilatildeo de troca de accedilotildees 140 regaccedilatildeo de patrimocircnio no caso de cisatildeo 148 teacuterios de avaliaccedilatildeo do rimocircnio liacutequido 149 mento de capital na sucessora e
ticipaccedilatildeo de uma sociedade em outra 156 eraccedilotildees estatutaacuterias 158 mais condiccedilotildees 15 9 ~atildeo 160
o do capital 1 66
514 Aprovaccedilatildeo assemblear do protocolo e da justificaccedilatildeo 169
52 Aumento ou reduccedilatildeo de capital 171 521 Aumento de capital nas sociedades limitadas 171 522 Aumento de capital nas sociedades por accedilotildees 172 523 Reduccedilatildeo do capital social (sociedades por accedilotildees
ou limitadas) 174
CAPIacuteTULO 6 QyAIS SAtildeo os DIREITOS DOS CREDORES 175
61 Operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo e fusatildeo 177 62 Operaccedilotildees de cisatildeo 181 63 Cisatildeo versus incorporaccedilatildeofusatildeo 183 64 Direito dos debenturistas 184
CAPIacuteTULO 7 AsPECTOS CONTAacuteBEIS ETRIBUTAacuteRIoS DA
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 187 71 Introduccedilatildeo 189 72 International FinanciaI Reporting Standard e o
Regime Tributaacuterio de Transiccedilatildeo 192 73 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees
de aumento e reduccedilatildeo de capital 196 731 Aumento de capital 196 732 Aacutegio ou desaacutegio na subscriccedilatildeo de accedilotildees 207 733 Reduccedilatildeo de capital 211
74 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees de fusatildeo incorporaccedilatildeo e cisatildeo 224
741 Fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo horiwntal 230 742 Incorporaccedilatildeo vertical 233 743 Aacutegiodesaacutegio quando o valor do ativo diferir do
valor de mercado 237 744 Aacutegiodesaacutegio em decorrecircncia de
resultados futuros 238
pa
745 Aacutegiodesaacutegio em face de bens intangiacuteveis ou outros motivos 240
746 Reavaliaccedilatildeo de ativos na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo 242
747 Ganho ou perda de capital na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical 256
748 Conceito de aacutegio e desaacutegio 265 749 Justificaccedilatildeo econocircmica do aacutegiodesaacutegio 267 7410 Incorporaccedilatildeo vertical ascendente
ou descendente 274 7411 Provisatildeo para manutenccedilatildeo da integridade
do patrimocircnio liacutequido 278 7412 Incorporaccedilatildeo de pessoa juriacutedica com
patrimocircnio negativo 284
CAPIacuteTULO 8 QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS MINORITAacuteRIOS NA INCORPORACcedilAtildeO
FuSAtildeO ou CISAtildeO 287 81 Responsabilizaccedilatildeo do Acionista Controlador 291 82 Anulaccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo Abusiva 298 83 Direito de Retirada 300 84 Operaccedilotildees Envolvendo Sociedade Controladora
e Controladas 3 16
CAPIacuteTULO 9 OPERACcedilOtildeES DE INCORPORACcedilAtildeO E A INSTRUCcedilAtildeO CVM 31999 319
CAPiTULO 10 ACORDO DE ACIONISTAS 335
101 Introduccedilatildeo 337 102 Natureza do acordo de acionistas 338 103 Acordos de bloqueio 342 104 Acordo de voto 344 105 Execuccedilatildeo Especiacutefica 348
reorganizaccedilatildeo societaacuteria como eacute a sua disci
principalmente para que servem
Tudo isso eacute feito em linguagem acess
ce dos compecircndios tradicionais cujos autc
ferem socorrer-se de palavras e expressotildees
uso no falar e escrever corrente em demol1
de erudiccedilatildeo O que natildeo significa que os cc
aqui apresentados de forma apressada ao
dos de maneira bem fundamentada e obje
o autor que conhece as operaccedilotildees com pn
tro digamos assim
Muito me agradam tambeacutem os exen
que as operaccedilotildees satildeo dissecadas como um c mento como se estivessem ocorrendo agrave nlt
Ademais privilegia o autor uma ab
nar em que as operaccedilotildees societaacuterias satildeo ~
oacutetica do direito societaacuterio mas tambeacutem
dos princiacutepios de contabilidade aplicaacuteveis
Eacute provavelmente o somatoacuterio das n
primeira ediccedilatildeo da obra a ser rapidamenl
qbull
CAPIacuteTULO 3 o QUE Eacute FuSAo INCORPORACcedilAtildeO OU CIsAtildeo 81
31 A Fusatildeo Incorporaccedilatildeo ou Cisatildeo como Processo de Sucessatildeo 83
32 Qyais Sociedades podem participar de uma Incorporaccedilatildeo Fusatildeo ou Cisatildeo 90
321 Novo Coacutedigo Civil versus Lei de Sociedade por Accedilotildees 9 O
322 Sociedades por Conta de Participaccedilatildeo 93 33 Processo Deliberativo 96 34 Aumento de Capital na Sucessora 97
CAPIacuteTULO 4 INCORPORACcedilAtildeO FUSAtildeO E CISAtildeO COMO PROCESSOS DE
TRANSFERtNCIA DE CAPIUL 103 41 Aspectos gerais 1 05 42 Incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical ou horiwntal 113 43 Incorporaccedilatildeo ascendente ou descendente 120
CAPIacuteTULOS
INSTRUMENTAI1ZACcedilAtildeO CONTRATUAL DAS OPERACcedilOtildeES DE
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 131 51 Operaccedilotildees de fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo 133
51 1 Protocolo 135 5111 Relaccedilatildeo de troca de accedilotildees 140 5112 Segregaccedilatildeo de patrimocircnio no caso de cisatildeo 148 5113 Criteacuterios de avaliaccedilatildeo do
patrimocircnio liacutequido 149 5114 Aumento de capital na sucessora e
participaccedilatildeo de uma sociedade em outra 156 5115 Alteraccedilotildees estatutaacuterias 158 5116 Demais condiccedilotildees 159
512 Justificaccedilatildeo 160
513 Formaccedilatildeo do capital 166
514 Aprovaccedilatildeo assemblear do protocc da justificaccedilatildeo
52 Aumento ou reduccedilatildeo de capital 521 Aumento de capital nas sociedad 522 Aumento de capital nas sociedad 523 Reduccedilatildeo do capital social (socied
ou limitadas)
CAPfTUL06
QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS CRE
61 Operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo e fusatildeo 62 Operaccedilotildees de cisatildeo 63 Cisatildeo versus incorporaccedilatildeofusatildeo 64 Direito dos debenturistas
CAPIacuteTULO 7 ASPECfOS CONTAacuteBEIS ETRIBUl
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETA
71 Introduccedilatildeo 72 International FinanciaI Reporting Stan
Regime Tributaacuterio de Transiccedilatildeo 73 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas OI
de aumento e reduccedilatildeo de capital 731 Aumento de capital 732 Aacutegio ou desaacutegio na subscriccedilatildeo de 733 Reduccedilatildeo de capital
74 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas of fusatildeo incorporaccedilatildeo e cisatildeo
741 Fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo hori 742 Incorporaccedilatildeo vertical 743 Aacutegiodesaacutegio quando o valor do
valor de mercado 744 Aacutegiodesaacutegio em decorrecircncia de
resultados futuros
CAPiacuteTULO 3 fusAtildeo INCORPORACcedilAtildeO ou CISAtildeO 81
83 orporaccedilatildeo ou Cisatildeo como Processo
lades podem participar de uma
Fusatildeo ou Cisatildeo 90 oacutedigo Civil versus Lei de Sociedade les 90 des por Conta de Participaccedilatildeo 93 iberativo 96 Capital na Sucessora 97
CAPIacuteTULO 4
Ao FUSAtildeO E CISAtildeO COMO PROCESSOS DE
TRANSFEREcircNCIA DE CAPITAL 103 tis 105 fusatildeo ou cisatildeo vertical ou horiwntal 113 ascendente ou descendente 120
CAPiacuteTULO 5 UlZACcedilAtildeO CONTRATUAL DAS OPERACcedilOtildeES DE
lEORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 131 fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo 133
lo 135 accedilatildeo de troca de accedilotildees 140 regaccedilatildeo de patrimocircnio no caso de cisatildeo 148 teacuterios de avaliaccedilatildeo do rimocircnio liacutequido 149 mento de capital na sucessora e
ticipaccedilatildeo de uma sociedade em outra 156 eraccedilotildees estatutaacuterias 158 mais condiccedilotildees 15 9 ~atildeo 160
o do capital 1 66
514 Aprovaccedilatildeo assemblear do protocolo e da justificaccedilatildeo 169
52 Aumento ou reduccedilatildeo de capital 171 521 Aumento de capital nas sociedades limitadas 171 522 Aumento de capital nas sociedades por accedilotildees 172 523 Reduccedilatildeo do capital social (sociedades por accedilotildees
ou limitadas) 174
CAPIacuteTULO 6 QyAIS SAtildeo os DIREITOS DOS CREDORES 175
61 Operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo e fusatildeo 177 62 Operaccedilotildees de cisatildeo 181 63 Cisatildeo versus incorporaccedilatildeofusatildeo 183 64 Direito dos debenturistas 184
CAPIacuteTULO 7 AsPECTOS CONTAacuteBEIS ETRIBUTAacuteRIoS DA
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 187 71 Introduccedilatildeo 189 72 International FinanciaI Reporting Standard e o
Regime Tributaacuterio de Transiccedilatildeo 192 73 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees
de aumento e reduccedilatildeo de capital 196 731 Aumento de capital 196 732 Aacutegio ou desaacutegio na subscriccedilatildeo de accedilotildees 207 733 Reduccedilatildeo de capital 211
74 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees de fusatildeo incorporaccedilatildeo e cisatildeo 224
741 Fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo horiwntal 230 742 Incorporaccedilatildeo vertical 233 743 Aacutegiodesaacutegio quando o valor do ativo diferir do
valor de mercado 237 744 Aacutegiodesaacutegio em decorrecircncia de
resultados futuros 238
pa
745 Aacutegiodesaacutegio em face de bens intangiacuteveis ou outros motivos 240
746 Reavaliaccedilatildeo de ativos na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo 242
747 Ganho ou perda de capital na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical 256
748 Conceito de aacutegio e desaacutegio 265 749 Justificaccedilatildeo econocircmica do aacutegiodesaacutegio 267 7410 Incorporaccedilatildeo vertical ascendente
ou descendente 274 7411 Provisatildeo para manutenccedilatildeo da integridade
do patrimocircnio liacutequido 278 7412 Incorporaccedilatildeo de pessoa juriacutedica com
patrimocircnio negativo 284
CAPIacuteTULO 8 QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS MINORITAacuteRIOS NA INCORPORACcedilAtildeO
FuSAtildeO ou CISAtildeO 287 81 Responsabilizaccedilatildeo do Acionista Controlador 291 82 Anulaccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo Abusiva 298 83 Direito de Retirada 300 84 Operaccedilotildees Envolvendo Sociedade Controladora
e Controladas 3 16
CAPIacuteTULO 9 OPERACcedilOtildeES DE INCORPORACcedilAtildeO E A INSTRUCcedilAtildeO CVM 31999 319
CAPiTULO 10 ACORDO DE ACIONISTAS 335
101 Introduccedilatildeo 337 102 Natureza do acordo de acionistas 338 103 Acordos de bloqueio 342 104 Acordo de voto 344 105 Execuccedilatildeo Especiacutefica 348
reorganizaccedilatildeo societaacuteria como eacute a sua disci
principalmente para que servem
Tudo isso eacute feito em linguagem acess
ce dos compecircndios tradicionais cujos autc
ferem socorrer-se de palavras e expressotildees
uso no falar e escrever corrente em demol1
de erudiccedilatildeo O que natildeo significa que os cc
aqui apresentados de forma apressada ao
dos de maneira bem fundamentada e obje
o autor que conhece as operaccedilotildees com pn
tro digamos assim
Muito me agradam tambeacutem os exen
que as operaccedilotildees satildeo dissecadas como um c mento como se estivessem ocorrendo agrave nlt
Ademais privilegia o autor uma ab
nar em que as operaccedilotildees societaacuterias satildeo ~
oacutetica do direito societaacuterio mas tambeacutem
dos princiacutepios de contabilidade aplicaacuteveis
Eacute provavelmente o somatoacuterio das n
primeira ediccedilatildeo da obra a ser rapidamenl
CAPiacuteTULO 3 fusAtildeo INCORPORACcedilAtildeO ou CISAtildeO 81
83 orporaccedilatildeo ou Cisatildeo como Processo
lades podem participar de uma
Fusatildeo ou Cisatildeo 90 oacutedigo Civil versus Lei de Sociedade les 90 des por Conta de Participaccedilatildeo 93 iberativo 96 Capital na Sucessora 97
CAPIacuteTULO 4
Ao FUSAtildeO E CISAtildeO COMO PROCESSOS DE
TRANSFEREcircNCIA DE CAPITAL 103 tis 105 fusatildeo ou cisatildeo vertical ou horiwntal 113 ascendente ou descendente 120
CAPiacuteTULO 5 UlZACcedilAtildeO CONTRATUAL DAS OPERACcedilOtildeES DE
lEORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 131 fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo 133
lo 135 accedilatildeo de troca de accedilotildees 140 regaccedilatildeo de patrimocircnio no caso de cisatildeo 148 teacuterios de avaliaccedilatildeo do rimocircnio liacutequido 149 mento de capital na sucessora e
ticipaccedilatildeo de uma sociedade em outra 156 eraccedilotildees estatutaacuterias 158 mais condiccedilotildees 15 9 ~atildeo 160
o do capital 1 66
514 Aprovaccedilatildeo assemblear do protocolo e da justificaccedilatildeo 169
52 Aumento ou reduccedilatildeo de capital 171 521 Aumento de capital nas sociedades limitadas 171 522 Aumento de capital nas sociedades por accedilotildees 172 523 Reduccedilatildeo do capital social (sociedades por accedilotildees
ou limitadas) 174
CAPIacuteTULO 6 QyAIS SAtildeo os DIREITOS DOS CREDORES 175
61 Operaccedilotildees de incorporaccedilatildeo e fusatildeo 177 62 Operaccedilotildees de cisatildeo 181 63 Cisatildeo versus incorporaccedilatildeofusatildeo 183 64 Direito dos debenturistas 184
CAPIacuteTULO 7 AsPECTOS CONTAacuteBEIS ETRIBUTAacuteRIoS DA
REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA 187 71 Introduccedilatildeo 189 72 International FinanciaI Reporting Standard e o
Regime Tributaacuterio de Transiccedilatildeo 192 73 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees
de aumento e reduccedilatildeo de capital 196 731 Aumento de capital 196 732 Aacutegio ou desaacutegio na subscriccedilatildeo de accedilotildees 207 733 Reduccedilatildeo de capital 211
74 Aspectos contaacutebeis e tributaacuterios nas operaccedilotildees de fusatildeo incorporaccedilatildeo e cisatildeo 224
741 Fusatildeo incorporaccedilatildeo ou cisatildeo horiwntal 230 742 Incorporaccedilatildeo vertical 233 743 Aacutegiodesaacutegio quando o valor do ativo diferir do
valor de mercado 237 744 Aacutegiodesaacutegio em decorrecircncia de
resultados futuros 238
pa
745 Aacutegiodesaacutegio em face de bens intangiacuteveis ou outros motivos 240
746 Reavaliaccedilatildeo de ativos na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo 242
747 Ganho ou perda de capital na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical 256
748 Conceito de aacutegio e desaacutegio 265 749 Justificaccedilatildeo econocircmica do aacutegiodesaacutegio 267 7410 Incorporaccedilatildeo vertical ascendente
ou descendente 274 7411 Provisatildeo para manutenccedilatildeo da integridade
do patrimocircnio liacutequido 278 7412 Incorporaccedilatildeo de pessoa juriacutedica com
patrimocircnio negativo 284
CAPIacuteTULO 8 QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS MINORITAacuteRIOS NA INCORPORACcedilAtildeO
FuSAtildeO ou CISAtildeO 287 81 Responsabilizaccedilatildeo do Acionista Controlador 291 82 Anulaccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo Abusiva 298 83 Direito de Retirada 300 84 Operaccedilotildees Envolvendo Sociedade Controladora
e Controladas 3 16
CAPIacuteTULO 9 OPERACcedilOtildeES DE INCORPORACcedilAtildeO E A INSTRUCcedilAtildeO CVM 31999 319
CAPiTULO 10 ACORDO DE ACIONISTAS 335
101 Introduccedilatildeo 337 102 Natureza do acordo de acionistas 338 103 Acordos de bloqueio 342 104 Acordo de voto 344 105 Execuccedilatildeo Especiacutefica 348
reorganizaccedilatildeo societaacuteria como eacute a sua disci
principalmente para que servem
Tudo isso eacute feito em linguagem acess
ce dos compecircndios tradicionais cujos autc
ferem socorrer-se de palavras e expressotildees
uso no falar e escrever corrente em demol1
de erudiccedilatildeo O que natildeo significa que os cc
aqui apresentados de forma apressada ao
dos de maneira bem fundamentada e obje
o autor que conhece as operaccedilotildees com pn
tro digamos assim
Muito me agradam tambeacutem os exen
que as operaccedilotildees satildeo dissecadas como um c mento como se estivessem ocorrendo agrave nlt
Ademais privilegia o autor uma ab
nar em que as operaccedilotildees societaacuterias satildeo ~
oacutetica do direito societaacuterio mas tambeacutem
dos princiacutepios de contabilidade aplicaacuteveis
Eacute provavelmente o somatoacuterio das n
primeira ediccedilatildeo da obra a ser rapidamenl
pa
745 Aacutegiodesaacutegio em face de bens intangiacuteveis ou outros motivos 240
746 Reavaliaccedilatildeo de ativos na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo 242
747 Ganho ou perda de capital na incorporaccedilatildeo fusatildeo ou cisatildeo vertical 256
748 Conceito de aacutegio e desaacutegio 265 749 Justificaccedilatildeo econocircmica do aacutegiodesaacutegio 267 7410 Incorporaccedilatildeo vertical ascendente
ou descendente 274 7411 Provisatildeo para manutenccedilatildeo da integridade
do patrimocircnio liacutequido 278 7412 Incorporaccedilatildeo de pessoa juriacutedica com
patrimocircnio negativo 284
CAPIacuteTULO 8 QyAIS SAtildeO os DIREITOS DOS MINORITAacuteRIOS NA INCORPORACcedilAtildeO
FuSAtildeO ou CISAtildeO 287 81 Responsabilizaccedilatildeo do Acionista Controlador 291 82 Anulaccedilatildeo da Deliberaccedilatildeo Abusiva 298 83 Direito de Retirada 300 84 Operaccedilotildees Envolvendo Sociedade Controladora
e Controladas 3 16
CAPIacuteTULO 9 OPERACcedilOtildeES DE INCORPORACcedilAtildeO E A INSTRUCcedilAtildeO CVM 31999 319
CAPiTULO 10 ACORDO DE ACIONISTAS 335
101 Introduccedilatildeo 337 102 Natureza do acordo de acionistas 338 103 Acordos de bloqueio 342 104 Acordo de voto 344 105 Execuccedilatildeo Especiacutefica 348