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1
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
ndice
Ficha 01 Identificao do Responsvel pelo Levantamento
Cultural........... 2
Ficha 02 rgo Gestor da
Cultura................................................................
3
Ficha 03 Instrumentos de Gesto da Cultura no
Municpio.......................... 6
Ficha 04 Infraestrutura do rgo Gestor de
Cultura..................................... 9
Ficha 05 Recursos Financeiros Destinados
Cultura.................................. 11
Ficha 06.1 Recursos Humanos da
Cultura................................................... 14
Ficha 06.2 Recursos Humanos da
Cultura................................................... 16
Ficha 07 Fundo Municipal de
Cultura...........................................................
18
Ficha 08 Incentivo Fiscal
Cultura...............................................................
21
Ficha 09 Conselho Municipal de
Cultura......................................................
23
Ficha 10 Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio........................ 26
Ficha 11 Equipamento
Cultural.............................................................................
30
Ficha 12 Detalhamento do Equipamento
Cultural................................................... 32
Ficha 13 Atividade Cultural
Programada.................................................................
35
Ficha14 Detalhamento da Atividade Cultural
Programada...................................... 36
Ficha 15 Meios de
Comunicao.............................................................................
39
Ficha 16 Detalhamento dos Meios de
Comunicao.............................................. 42
Ficha 17 Instituies e Entidades
Culturais.............................................................
44
Ficha 18 Detalhamento das Instituies e Entidades
Culturais............................... 45
Ficha 19 Legislao Municipal da rea
Cultural......................................................
48
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/ 2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 01 IDENTIFICAO DO RESPONSVEL PELO
LEVANTAMENTO CULTURAL NO MUNICPIO
Nesta ficha devem constar os dados da PESSOA RESPONSVEL
PELAS
INFORMAES PREENCHIDAS NESTE QUESTIONRIO E QUE SER TAMBM O
CONTATO DIRETO ENTRE O MUNICPIO E A SEEC NO QUE DIZ RESPEITO A
ESTE
LEVANTAMENTO.
Nome completo:
_________________________________________________
Funo/cargo:
___________________________________________________
DDD______ Telefones para contato:
_________________________________
DDD______ Fax:
________________________________________________
E-mail:
________________________________________________________
Observaes referentes Ficha 01:
__________________________________
______________________________________________________________________
-
3
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011 /2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 02 RGO GESTOR DA CULTURA 2.1 O municpio tem um rgo Gestor
da Cultura?
( ) Sim ( ) No
2.2 Identificao do rgo gestor da cultura:
Nome
__________________________________________________________
Rua, avenida, travessa, praa:
______________________________________
_________________________________________________N.:
___________
Complemento:
__________________________________________________
Bairro/localidade/distrito:
___________________________________________
Municpio: ___________________________________CEP:
_______________
DDD _____ Telefones:
____________________________________________ DDD
______ Fax: ________________________________________________
Possui pgina prpria na Internet: ( ) Sim ( ) No Caso possua
pgina na internet,
especifique o endereo:
-
4
Possui e-mail institucional? ( ) Sim ( ) No
Caso possua e-mail institucional, especifique:
2.3 Perfil do rgo gestor da cultura:
( ) Secretaria municipal exclusiva de cultura
( ) Secretaria municipal no exclusiva de cultura (exemplo:
Secretaria Municipal de
Educao, Cultura e Esportes)
( ) Fundao municipal de cultura
( ) Diretoria/departamento de cultura
( ) Outro.
____________________________________________________
2.4 As principais atividades do rgo gestor da cultura so:
( ) Administrao de equipamentos culturais municipais como
teatros, museus,
bibliotecas, etc.
( ) Promoo de atividades culturais voltadas para pblicos
variados.
( ) Promoo de oficinas e cursos na rea artstico-cultural.
( ) Manuteno de calendrio de festas tradicionais populares.
( ) Preservao e revitalizao do patrimnio histrico, artstico e
cultural.
( ) Incentivo formao e manuteno de grupos de cultura
tradicionais.
( ) Apoio financeiro produo cultural local.
( ) Promoo de feiras e mostras da produo artstica e do
artesanato local.
( ) Divulgao da produo cultural local.
( ) Incentivo ao uso comunitrio dos espaos culturais.
( ) Manuteno de centros culturais comunitrios voltados para a
produo local.
( ) Apoio criao de associaes e entidades de artistas e
produtores culturais locais.
( ) Apoio circulao da produo cultural local.
( ) Promoo de festivais, concursos e encontros de grupos
culturais.
( ) Outro.
_______________________________________________________
-
5
2.5 Identificao do titular do rgo gestor responsvel pela
cultura:
Nome:
_________________________________________________________
Cargo:
_________________________________________________________
DDD ______ Telefones:
___________________________________________
DDD ______ Fax:
________________________________________________
E-mail:
_________________________________________________________
2.6 Assinale a escolaridade do titular do rgo gestor da
cultura:
( ) Ensino fundamental 1 Grau incompleto ( ) Ensino fundamental
1 Grau completo ( )
Ensino mdio 2 Grau incompleto ( ) Ensino mdio 2 Grau completo (
) Ensino superior
incompleto ( ) Ensino superior completo ( ) Ps-graduao.
Se a escolaridade for ensino superior completo, especifique
qual:
Se tiver ps-graduao, especifique qual:
Observaes referentes Ficha 02:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
-
6
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN
-LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 03 INSTRUMENTOS DE GESTO DA CULTURA NO MUNICPIO
3.1 O municpio tem uma poltica municipal de cultura? (Poltica
cultural a ao do
poder pblico ancorada em operaes, princpios e procedimentos
administrativos e
oramentrios. Esta poltica orientada para melhorar a qualidade de
vida da populao
por meio de atividades culturais, artsticas, sociais e
recreativas, proporcionando
mesma o acesso aos bens culturais. Trata-se de uma ao voltada
para todo o
municpio e no para alguns segmentos da sociedade).
( ) Sim
( ) No
3.2 Se tem, assinale os principais objetivos da poltica
municipal de cultura:
( ) Tornar a cultura um dos componentes bsicos para a qualidade
de vida da
populao
( ) Dinamizar as atividades culturais do municpio
( ) Preservar o patrimnio histrico, artstico e cultural
( ) Garantir a sobrevivncia das tradies culturais locais
( ) Democratizar a gesto cultural
( ) Ampliar o grau de participao social nos projetos
culturais
( ) Integrar a cultura ao desenvolvimento local
( ) Descentralizar a produo cultural
-
7
( ) Outro.
______________________________________________________
3.3 O municpio aderiu ao Sistema Nacional de Cultura?
( ) Sim
( ) No
3.4 O municpio est ciente da elaborao do Plano Nacional de
Cultura?
( ) Sim
( ) No
3.5 O municpio possui Plano Municipal de Cultura? (Plano
Municipal de Cultura um
instrumento de gesto de mdio e longo prazo, no qual o Poder
Pblico assume a
responsabilidade de implantar polticas culturais que ultrapassem
os limites de uma
nica gesto de governo. O Plano estabelece estratgias e metas,
define prazos e
recursos necessrios sua implementao).
( ) Sim
( ) No
3.6 Se possui, em que fase est o Plano?
( ) Implantao
( ) Execuo
3.7 O Plano Municipal de Cultura foi elaborado com a participao
da sociedade civil?
( ) Sim
( ) No
3.8 O Plano foi aprovado e transformado em lei pela Cmara dos
Vereadores?
( ) Sim.
-
8
( ) No. Se o Plano foi aprovado e transformado em lei, cite o
nmero da lei:
Cite a data da lei:
________________________________________________
Observaes referentes Ficha 03:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________
-
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011 /2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 04 INFRAESTRUTURA DO RGO GESTOR DE CULTURA
Se o rgo gestor for uma secretaria municipal no exclusiva de
cultura, preencher as
questes considerando apenas a infraestrutura da diretoria /
departamento/ setor de
cultura.
4.1 Com relao telefonia, o rgo gestor de cultura possui:
( ) Linha telefnica prpria
( ) Somente ramal
( ) Linha telefnica prpria e ramal
( ) Nenhum dos dois
4.2 O rgo gestor de cultura possui computadores em
funcionamento:
( ) Sim
( ) No
Caso possua computadores em funcionamento, quantos possui?
_______
O rgo gestor de cultura possui computadores ligados
Internet?
( ) Sim
( ) No.
A conexo usada para o acesso Internet :
( ) Discada
( ) Banda larga
-
10
Observaes referentes Ficha 04:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
-
11
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 05 RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS CULTURA
5.1 O oramento do municpio prev recursos para as atividades da
rea da cultura?
( ) Sim
( ) No
5.2 Com base no Oramento do Municpio, registre os valores
solicitados, em reais (R$
0,00):
Total dos recursos oramentrios do municpio em 2009:
R$_____________________________________________________________
Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em
2009:
R$____________________________________________________
Total dos recursos oramentrios do municpio em 2010:
R$_____________________________________________________________
Total dos recursos municipais destinados rea da cultura em
2010:
R$____________________________________________________
Total de recursos oramentrios do municpio em 2011:
R$_____________________________________________________________
-
12
Total de recursos oramentrios para a rea da cultura em 2011:
R$___________________________________________________________
Previso de recursos oramentrios para a rea da cultura para
2012:
R$_____________________________________________________________
5.3 O municpio tem outras fontes de recursos para a rea da
cultura alm do oramento
municipal?
( ) Sim
( ) No
5.4 Se tem, assinale as outras fontes de recursos para a rea da
cultura:
( ) Estado ( ) Unio ( ) Internacional ( ) Iniciativa privada ( )
Outros.
_____________________________________________________
Se recebe recursos do Estado, especifique a que se destina o
recurso:
Se recebe recursos da Unio, especifique a que se destina o
recurso:
-
13
Se recebe recurso Internacional, especifique a que se destina o
recurso: Se recebe recursos da iniciativa privada, especifique a
que se destina o recurso: Se recebe recursos de outras fontes,
especifique qual a fonte e a que se destina o recurso:
Observaes referentes Ficha 05:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________
-
14
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 06.1 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA
Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no
exclusiva de
cultura, preencher as questes considerando apenas as pessoas que
trabalham na
diretoria/departamento/setor de cultura.
Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor da
cultura, conforme o
vnculo empregatcio e o grau de instruo:
OBSERVAO: Estatutrios so os regidos pelo Regime Jurdico nico
(RJU). Celetistas so os regidos pela consolidao das Leis do
Trabalho (CLT). Somente comissionados so os ocupantes de cargo em
comisso, no possuindo cargo efetivo. Tem como vnculo somente o
cargo comissionado que exercem. Sem vnculo permanente so os cedidos
por outros rgos, os prestadores de servios, os voluntrios, dentre
outros.
Quantos funcionrios estatutrios tm, sem instruo?
_________________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com 1 Grau?
___________________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com 2 Grau?
___________________
-
15
Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ensino Superior?
___________
Quantos funcionrios estatutrios tm, com Ps-Graduao?
____________
Quantos funcionrios celestistas tm, sem instruo?
_________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com 1 Grau?
___________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com 2 Grau?
___________________
Quantos funcionrios celetistas tm, com Ensino Superior?
___________
Quantos funcionrios celetistas tm, com ps-graduao?
____________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, sem instruo?
______
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 1 Grau?
________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com 2 Grau?
________
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com Ensino
Superior? ______
Quantos funcionrios somente comissionados tm, com ps-graduao?
______
Quantos estagirios tm, cursando o 1 Grau ?
_______________________ Quantos
estagirios tm, cursando o 2 Grau? ________________________
Quantos estagirios
tm, cursando o Ensino Superior? ________________
Se houver outras pessoas trabalhando no rgo gestor de cultura,
sem vnculo
permanente, especifique quantas so e o respectivo grau de
instruo:
Observaes referentes Ficha 06.1:
______________________________________________________________________
____________________________________________________________
-
16
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LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 06.2 RECURSOS HUMANOS DA CULTURA
Se o perfil do rgo gestor for o de uma secretaria municipal no
exclusiva de cultura,
preencher as questes considerando apenas as pessoas que
trabalham na
diretoria/departamento/setor de cultura.
Registre o nmero de pessoas que trabalham no rgo gestor de
cultura, segundo
as formaes de nvel superior:
Administrao Nmero de pessoas:
_________________________________
Artes Cnicas Nmero de pessoas:
_________________________________
Comunicao Social Nmero de pessoas:
____________________________
Histria Nmero de pessoas:
______________________________________
Arquivologia Nmero de pessoas:
__________________________________
Msica Nmero de pessoas:
______________________________________
Pedagogia Nmero de pessoas:
__________________________________
Arquitetura Nmero de pessoas:
___________________________________
Artes Plsticas e Visuais Nmero de pessoas:
________________________
Museologia Nmero de pessoas:
__________________________________
Cincias Sociais Nmero de pessoas:
_______________________________
Biblioteconomia / Documentao Nmero de pessoas:
_________________
Produo Cultural Nmero de pessoas:
_____________________________
Letras Nmero de pessoas:
______________________________________
Se houver pessoas com outras formaes de nvel superior, informe
nos campos
abaixo:
-
17
Curso:
_______________________________________________________
Nmero de pessoas:
____________________________________________
Curso:
_______________________________________________________
Nmero de pessoas:
____________________________________________
Curso:
_______________________________________________________
Nmero de pessoas:
____________________________________________
Observaes referentes Ficha 06.2:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
-
18
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 7 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fundo de Cultura a modalidade de financiamento pblico com a qual
os recursos, basicamente de origem oramentria, so aplicados
diretamente na execuo ou no apoio a programas, projetos e aes
culturais, realizadas pelo Poder Pblico e/ou pela Sociedade, sem
expectativa de retorno (a fundo perdido).
7.1 O municpio possui Fundo Municipal de Cultura?
( ) Sim
( ) No
7.2 Se possui, qual o nmero da lei que criou o Fundo:
_____________________
Se possui, qual a data da lei que criou o Fundo:
______________________
7.3 A administrao do Fundo Municipal de Cultura feita por:
( ) Colegiado diretor do fundo, com a participao da sociedade
civil
( ) Colegiado diretor do fundo, sem a participao da sociedade
civil
( ) Secretrio ou tcnico da rea
( ) Secretrio ou tcnico de outra rea
( ) Outro.
______________________________________________________
7.4 Quais so os objetivos do Fundo Municipal de Cultura:
( ) Fomentar a produo de cultura local
( ) Garantir o acesso da populao s atividades culturais
-
19
( ) Incentivar projetos culturais inovadores
( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrias reas
artsticas
( ) Manter o patrimnio cultural
( ) Financiar a manuteno de grupos culturais tradicionais
( ) Financiar calendrio de festas tradicionais
( ) Financiar festas populares
( ) Financiar eventos sem periodicidade determinada
( ) Revitalizar reas histricas
( ) Incentivar a circulao da produo artstica
( ) Impulsionar projetos coletivos que envolvam vrios artistas
da mesma rea
( ) Garantir a manuteno de espaos culturais
( ) Outro.
______________________________________________________
7.5 Quais as origens dos recursos do Fundo Municipal de
Cultura:
( ) Dotao oramentria prpria
( ) Contribuies, transferncias, subvenes, auxlios ou doaes dos
setores pblico e
privado
( ) Resultado de convnios, contratos e acordos firmados com
instituies pblicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras
( ) Arrecadao dos preos pblicos cobrados pela cesso de bens
municipais sujeitos
administrao do rgo gestor da cultural
( ) Resultado da venda de ingressos de espetculos ou de outros
eventos artsticos,
promoes de carter cultural efetivadas com intuito de arrecadao
de recursos
( ) Rendimentos oriundos da aplicao de seus prprios recursos
( ) Outro.
______________________________________________________
7.6 Como se realiza a seleo dos projetos que recebem apoio do
Fundo Municipal de
Cultura:
( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao
entre quaisquer
interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou
artstico, mediante a
instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme
critrios constantes
-
20
de edital publicado Lei Estadual n 15.608/2007, art. 37, 2)
( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura
( ) Indicao da Prefeitura
( ) Indicao de rgos da sociedade civil
( ) Outro.
_______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 07:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________
-
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SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 08 INCENTIVO FISCAL CULTURA
Incentivo Fiscal a modalidade de financiamento pblico com a qual
o recurso originrio de renncia fiscal de impostos municipais, como
o IPTU e/ou ISS. Os projetos culturais so selecionados pelo poder
pblico, com vistas obteno de patrocnio ou doao de recursos, que
podem ser deduzidos dos impostos devidos pelo patrocinador dentro
de limites estabelecidos em lei que define os percentuais de
participao do patrocinador (pessoa fsica ou jurdica), em
contrapartida participao do Poder Pblico (renncia fiscal).
8.1 O municpio tem lei de incentivo cultura por meio do
mecanismo de renncia
fiscal?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei que criou o Incentivo Fiscal
Cultura: _________
Se tiver, cite a data da lei que criou o Incentivo Fiscal
Cultura: ___________
8.2 Esta legislao foi aplicada nos ltimos dois anos?
( ) Sim
( ) No
8.3 Quais so as formas de concesso de incentivo fiscal prevista
na lei:
( ) Desconto no pagamento do Imposto sobre Servios de Qualquer
Natureza
(ISS) concedido ao patrocinador
-
22
( ) Desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU)
concedido ao patrocinador
( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso Intervivos
concedido ao
patrocinador
( ) Desconto no pagamento do Imposto de Transmisso de Bens
Imveis
(ITBI) concedido ao patrocinador
( ) Outro.
_____________________________________________________
8.4 Quais so as formas de seleo dos projetos beneficiados pelo
Incentivo Fiscal
Cultura:
( ) Concurso Pblico (Concurso Pblico a modalidade de licitao
entre quaisquer
interessados, para escolha de trabalho tcnico, cientfico ou
artstico, mediante a
instituio de prmios ou remunerao aos vencedores, conforme
critrios constantes
de edital publicado Lei Estadual n. 15.608/2007, art. 37,
2).
( ) Indicao do Conselho Municipal de Cultura
( ) Indicao da Prefeitura
( ) Indicao de rgos da sociedade civil
( )
Outro.______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 08:
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
-
23
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 09 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Conselho Municipal de Cultura uma instncia colegiada de carter
permanente, vinculada ao Poder Executivo, com sua estrutura
pertencente ao rgo da administrao pblica municipal responsvel pela
rea da cultura. composto por membros do poder pblico e da sociedade
civil e tem por finalidade atuar na formulao de estratgias e no
controle da execuo das polticas pblicas culturais, na esfera
municipal.
9.1 O municpio tem Conselho Municipal de Cultura?
( )Sim
( )No
9.2 Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho
Municipal de
Cultura:
_______________________________________________________
Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal
de Cultura:
9.3 Assinale o carter que o Conselho Municipal de Cultura possui
(admite
mltiplas marcaes):
( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor
polticas e aes na rea cultural.
-
24
( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de
polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos relativos
rea cultural.
( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e
aes e para a
administrao de recursos relativos rea cultural.
( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento de
polticas e aes e tambm a administrao dos recursos relativos rea
cultural.
9.4 Assinale qual a composio do Conselho Municipal de
Cultura:
( ) Paritria conta com igual nmero de representantes da
sociedade civil
e do poder pblico.
( ) Tem maior representao do poder pblico.
( ) Tem maior representao da sociedade civil.
9.5 Como so escolhidos os integrantes da sociedade civil no
Conselho Municipal de
Cultura?
( ) Indicao da sociedade civil
( ) Indicao do poder pblico
( ) Indicao do poder pblico e da sociedade civil
( ) Outro.
_______________________________________________________
9.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade civil
que tm
representao no Conselho Municipal de Cultura:
( ) Entidades representativas de grupos artsticos
( ) Escolas e universidades
( ) Organizaes no governamentais
( ) Associao de moradores ou fruns regionais
( ) Movimentos sociais e tnicos
( ) Empresrios do setor
( ) Conselhos regionais
-
25
( ) Entidades ou personalidades religiosas
( ) Entidades sindicais de trabalhadores da rea
( ) Entidades estudantis
( ) Instituies que desenvolvem atividades artsticas
( ) Outro.
_______________________________________________________
9.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de
Cultura nos ltimos 12
meses:
( ) Mensal ou menor
( ) Bimestral ou trimestral
( ) Quadrimestral a semestral
( ) Anual
( ) Frequncia irregular
( ) No se reuniu
9.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Cultura:
( ) Fiscalizar as atividades do rgo gestor da cultura
( ) Apreciar e aprovar normas e diretrizes de financiamento de
projetos
( ) Apreciar e aprovar normas para convnios culturais
( ) Elaborar normas e diretrizes para convnios culturais
( ) Elaborar e aprovar planos de cultura
( ) Acompanhar e avaliar a execuo de programas e projetos
culturais
( ) Fiscalizar as atividades de entidades culturais conveniadas
prefeitura
( ) Administrar o Fundo Municipal de Cultura
( ) Propor, avaliar e referendar projetos culturais
( ) Fiscalizar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de
financiamento da cultura
( ) Pronunciar-se e emitir parecer sobre assuntos de natureza
cultural
( ) Outro.
______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 09:
________________________________
-
26
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 10 CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO PATRIMNIO
Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio um rgo coletivo,
encarregado de
assessorar o poder pblico municipal em assuntos referentes
proteo, conservao e
defesa do patrimnio histrico, artstico e natural do
municpio.
10.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo ao Patrimnio
Cultural?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, informe o nmero da lei municipal de Proteo ao
Patrimnio Cultural:
Se tiver, informe a data da lei de Proteo ao Patrimnio Cultural:
_________
10.2 O municpio tem CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAO DO
PATRIMNIO?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, informe o nmero da lei que criou o Conselho Municipal
de Preservao do
Patrimnio: ______________________________________
-
27
Se tiver, informe a data da lei que criou o Conselho Municipal
de Preservao do
Patrimnio:
___________________________________________________
10.3 Assinale qual o carter do Conselho Municipal de Preservao
do
Patrimnio (admite mltiplas marcaes):
( ) Consultivo tem o papel apenas de estudar, indicar ou propor
polticas e aes voltadas preservao do patrimnio
( ) Deliberativo tem o poder de decidir sobre a implantao de
polticas e aes e tambm sobre a administrao de recursos voltados
preservao do patrimnio
( ) Normativo estabelece normas e diretrizes para as polticas e
aes e para a administrao de recursos voltados preservao do
patrimnio
( ) Fiscalizador fiscaliza a implementao e o funcionamento das
polticas e aes e tambm a administrao dos recursos voltados
preservao do patrimnio
10.4 Qual a composio do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio:
( ) Paritria (conta com igual nmero de representantes da
sociedade civil e do poder
pblico)
( ) Tem maior representao do poder pblico
( ) Tem maior representao da sociedade civil 10.5 Como so
escolhidos os
integrantes da sociedade civil no Conselho Municipal de
Preservao do Patrimnio:
( ) Por indicao da sociedade civil
( ) Por indicao do poder pblico
( ) Por indicao do poder pblico e da sociedade civil
( ) Outro.
_______________________________________________________
10.6 Assinale quais so as entidades/instituies da sociedade
civil que tm
representao no Conselho Municipal de Preservao do Patrimnio:
-
28
( ) Ordem dos Advogados do Brasil
( ) Entidades religiosas
( ) Associao comercial
( ) Associao de engenheiros e arquitetos
( ) Escolas e universidades
( ) Conselhos regionais
( ) Entidades estudantis
( ) Organizaes no governamentais
( ) Associaes com finalidades culturais
( ) Associao de moradores
( ) Instituto Histrico e Geogrfico local
( ) Outro
______________________________________________________
10.7 Qual a frequncia das reunies do Conselho Municipal de
Preservao do
Patrimnio nos ltimos 12 meses:
( ) Mensal ou menor
( ) Bimestral ou trimestral
( ) Quadrimestral a semestral
( ) Anual
( ) Frequncia irregular
( ) No se reuniu
10.8 Quais so as atribuies do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio:
( ) Propor a celebrao de convnios ou acordos
visando preservao do patrimnio
( ) Emitir parecer sobre a realizao de projetos
que envolvam a preservao do patrimnio
( ) Fiscalizar a utilizao dos bens tombados
( ) Formular e fazer cumprir diretrizes da poltica
de preservao do patrimnio
( ) Inventariar e fazer o tombamento do patrimnio
-
29
histrico e cultural
( ) Elaborar e dar parecer sobre projetos de lei que
visem o tombamento, a preservao e a proteo
do patrimnio
( ) Participar da formulao do Plano Diretor do
Municpio no que tange ao uso, ocupao e aos
aspectos ligados urbanizao, visando a
preservao do patrimnio
( ) Opinar sobre a preservao de paisagens e
formaes naturais
( ) Assessorar e recomendar programas de
aproveitamento turstico do patrimnio
( ) Outro.
________________________________________
__________________________________ Observaes referentes Ficha
10: ________________________________
-
30
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 11 EQUIPAMENTO CULTURAL
So considerados equipamentos culturais todo e qualquer espao,
coberto ou aberto, de
utilizao pblica permanente, destinados produo, guarda, gesto e
exibio de
produtos culturais de diversas reas (teatro, biblioteca, cinema,
museu e outros). Podem
ser mantidos pelo poder pblico ou pelo setor privado.
Nota: o levantamento da infraestrutura que os Equipamentos
Culturais possuem, como
equipamentos de audiovisual, de sonorizao, de iluminao e outras
informaes afins,
ser realizado num segundo momento, de forma direcionada.
Observao: devem ser registrados todos os Equipamentos Culturais,
incluindo
tambm os que no so mantidos pela Prefeitura.
11.1 Assinale quais desses equipamentos culturais o municpio
possui e indique a
respectiva quantidade:
Equipamento Quantidade ( ) Anfiteatro
( ) Arquivo
( ) Auditrio
( ) Biblioteca pblica municipal
( ) Biblioteca escolar
( ) Biblioteca particular ou comunitria de acesso pblico
( ) Capela
( ) Casa de cultura e/ou centro cultural
-
31
( ) Centro de pesquisa ( ) Cinema ( ) Cineteatro ( ) Concha
acstica ( ) Coreto ( ) Galeria de Arte ( ) Museu ( ) Teatro ( )
Sala de exposies ( ) Templo / igreja ( ) Livraria ( ) Videolocadora
e loja de discos, CDs, fitas e DVDs ( ) Outro. Especifique:
_____________________________
Observaes referentes Ficha 11:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
-
32
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 12 DETALHAMENTO DO EQUIPAMENTO CULTURAL
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos
equipamentos culturais. 2 Para cada equipamento cultural deve ser
preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem necessrias,
lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser igual ao nmero
de equipamentos culturais existentes no municpio. Por exemplo, se o
municpio possui 1 biblioteca, 1 cinema, 2 museus, 3 igrejas, 1
videolocadora, totalizando 8 equipamentos culturais, deve-se
preencher 8 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do
equipamento cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte
pagina ndice e abra novamente a Ficha 12. 3 Preencha novamente, com
os dados de outro equipamento e clique em enviar, no final da
pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos
os equipamentos culturais. 12.1 Nome completo do Equipamento
Cultural: ______________________
12.2 Endereo:
Rua/avenida/travessa/praa:
______________________________________
___________________________________________________N.:
_________
Complemento
__________________________________________________
Bairro/ localidade/distrito:
________________________________________
Cidade: _________________________________CEP:
___________________
DDD _______ Telefones:
_________________________________________
-
33
DDD ________ Fax:
_____________________________________________
Email:
________________________________________________________
12.3 O equipamento possui pgina na internet?
( ) Sim.
( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
12.4 O equipamento cultural mantido:
( ) pela prefeitura
( ) por particular
( ) por clube/associao
( ) por instituio religiosa
( ) por sindicato/ entidade patronal
( ) outro.
_______________________________________________________
12.5 Funciona em imvel: ( ) prprio ( ) alugado ( ) cedido ( )
outro.
______________________________________________________
12.6 O imvel passou por alguma reforma?
( ) Sim.
( ) No
Caso tenha sido reformado, cite o ano da reforma:
____________________
-
34
12.7 Qual o estado de conservao do imvel:
( ) excelente ( ) bom ( ) regular ( ) ruim
12.8 Qual a capacidade de pblico, em nmero de pessoas:
___________
12.9 Descreva abaixo os dias e horrios de funcionamento:
12.10 Especificar o tipo de acervo, quando for o caso:
_________________
Observaes referentes a este Equipamento Cultural:
________________
-
35
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 13 ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA
So consideradas atividades culturais programadas aquelas
realizadas periodicamente no Municpio, quer sejam organizadas pelo
poder pblico (secretarias municipais, cmara municipal, escolas
etc.) ou pela comunidade (associaes comunitrias, empresas privadas,
ONGs etc.).
13.1 Assinale as atividades culturais programadas mais
importantes que ocorrem
periodicamente no Municpio.
( ) Curso
( ) Concurso
( ) Encontro
( ) Festival
( ) Feira
( ) Oficina
( ) Exposio
( ) Mostra
( ) Festas populares
( ) Festas de carter cvico
( ) Festas de carter religioso
( ) Outro.
______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 13:
______________________________________________________________________
____________________________________________________________
-
36
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 14 DETALHAMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL PROGRAMADA
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das
atividades culturais programadas. 2 Para cada atividade cultural
deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem
necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser
igual ao nmero de atividades culturais programadas realizadas no
municpio. Por exemplo, se no municpio so realizadas 2 festas
populares, 1 exposio, 1 concurso e 1 oficina, totalizando 5
atividades culturais programadas, deve-se preencher 5 fichas. Como
preencher: 1 Preencha os dados da atividade cultural e clique em
enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina ndice e abra novamente a
Ficha 14. 3 Preencha novamente, com os dados de outra atividade e
clique em enviar, no final da pgina. 4 Repita este procedimento at
preencher as fichas de todas as atividades culturais programadas.
14.1 Nome completo da atividade cultural:
__________________________ 14.2 Descreva resumidamente no que
consiste a atividade cultural:
-
37
14.3 Pblico alvo da atividade cultural:
______________________________ 14.4 Data em que ocorre:
________________________________________ 14. 5 Periodicidade em que
ocorre: ( ) semanal ( ) quinzenal ( ) mensal ( ) bimestral ( )
trimestral ( ) semestral ( ) anual ( ) bienal ( ) outro.
_____________________________________________________ 14.6 Ano em
que a atividade foi realizada pela 1 vez: _________________ 14.7
Nome completo da entidade mantenedora ou promotora da atividade
cultural:
________________________________________________________
Observaes referentes a esta Atividade Cultural:
____________________
-
38
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 15 MEIOS DE COMUNICAO
15.1 Quantos canais de TV aberta so captados no municpio?
(Canal de TV aberta o canal de emissora de televiso cuja imagem
captada no
municpio sem o uso de antena parablica, cabo ou satlite (so os
chamados canais
gratuitos).
( ) nenhum ( )um ( ) dois ( ) trs ( ) quatro ( ) cinco ( ) mais
de cinco
Cite quais:
______________________________________________________ 15.2 O
municpio atendido por provedor de internet? (Provedor de Internet
uma empresa que fornece acesso internet para seus assinantes, tanto
pessoa fsica como jurdica, e tambm oferece outros servios
relacionados, tais como e-mail, hospedagem de sites, de blogs,
entre outros.) ( ) Sim
( ) No Assinale as empresas provedoras de internet que atendem o
municpio:
( ) Brasil Telecom/Oi
( ) Claro
( ) Copel Telecom
( ) GVT
( ) Net
( ) Sercomtel
( ) Vivo
-
39
( ) Outro.
______________________________________________________
15.3 Assinale todos os meios de comunicao existentes no
municpio:
( ) Anurio local (anurio uma publicao anual que registra
informaes sobre um ou
vrios ramos de atividade, tais como cincias, artes, literatura,
profisses, economia
etc.)
( ) Produtora de udio local
( ) Produtora de vdeo local
( ) Produtora de cinema local
( ) Editora local
( ) Jornal impresso local
( ) Jornal on-line local
( ) Rdio AM local
( ) Rdio FM local
( ) Rdio Comunitria local
( ) TV Comunitria local
( ) Revista impressa local
( ) Revista on-line local
( ) Afiliada de rede de televiso (afiliada a estao de televiso
que se associa a uma
grande emissora de TV para transmitir a programao para a sua
regio. Contudo, por
lei, a afiliada acrescenta programao nacional alguns programas
regionais
produzidos por ela.)
( ) Retransmissora de televiso (Retransmissora a estao de
televiso que apenas
repete o contedo transmitido por uma estao de TV, para que o
sinal alcance a sua
regio. Ou seja, no produz nenhum programa, apenas leva mais
longe a programao
das afiliadas.)
( ) Outro.
_______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 15:
________________________________
-
40
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 16 DETALHAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAO
A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes dos meios de
comunicao
assinalados na ficha 15, questo 15.3. 1 Para cada meio de
comunicao deve ser preenchida uma ficha. 2 Use quantas fichas forem
necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser
igual ao nmero de meios de comunicao existentes no municpio. Por
exemplo, se o municpio possui 2 rdios, 1 jornal impresso, 1 jornal
on-line, 1 rdio comunitria, totalizando 5 meios de comunicao,
deve-se preencher 5 fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados do
meio de comunicao e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte
pagina ndice e abra novamente a Ficha 16. 3 Preencha novamente, com
os dados de outro meio de comunicao e clique em enviar, no final da
pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas de todos
os meios de comunicao. 16.1 Nome completo do meio de comunicao:
_____________________
Rua/avenida/travessa/praa:
_______________________________________
__________________________________________________N:
__________
Complemento
___________________________________________________
Bairro/localidade/distrito:
_________________________________________
Cidade: _________________________________CEP:
___________________
DDD _____ Telefones:
____________________________________________
DDD _____ Fax:
________________________________________________
E-mail:_________________________________________________________
-
41
16.2 O meio de comunicao possui pgina na internet?
( ) Sim ( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
Observaes referentes a este Meio de Comunicao:
_________________
-
42
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 17 INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS
Observao: devem ser registradas todas as instituies/entidades
culturais, incluindo
as que no so mantidas pela Prefeitura.
17.1 Assinale todas as instituies/entidades culturais existentes
no municpio.
( ) associao artstica/cultural
( ) comunidade artstica/cultural
( ) cooperativa artstica/cultural
( ) ncleo artstico/cultural
( ) casa do arteso
( ) escolas na rea artstico/cultural
( ) grupo de teatro
( ) conjunto musical / fanfarra / banda
( ) coral
( ) orquestra
( ) centro de letras
( ) academia de letras
( ) escola de samba ou bloco carnavalesco
( ) circo
( ) nenhuma
( ) outro
_______________________________________________________
Observaes referentes Ficha 17:
________________________________
-
43
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 18 DETALHAMENTO DAS INSTITUIES E ENTIDADES CULTURAIS
1 A ficha abaixo deve ser preenchida com informaes das
instituies/entidades culturais. 2 Para cada instituio/entidade
cultural deve ser preenchida uma ficha. 3 Use quantas fichas forem
necessrias, lembrando que o total de fichas preenchidas deve ser
igual ao nmero de instituies/entidades culturais existentes no
municpio. Por exemplo, se no municpio existem 1 grupo de teatro, 1
associao artstica/cultural, 1 casa do arteso e 1 fanfarra,
totalizando 4 instituies/entidades culturais, deve-se preencher 4
fichas. Como preencher: 1 Preencha os dados da instituio/entidade
cultural e clique em enviar, no final da pgina. 2 Volte pagina
ndice e abra novamente a Ficha 18. 3 Preencha novamente, com os
dados de outra instituio/entidade cultural e clique em enviar, no
final da pgina. 4 Repita este procedimento at preencher as fichas
de todas as instituies/entidades culturais. 18.1 Nome completo da
instituio/entidade:_________________________
Rua/avenida/travessa/praa:
_______________________________________
____________________________________________________N:
________
Complemento
___________________________________________________
Bairro/localidade/distrito:
_________________________________________
Municpio: ____________________________________CEP:
_____________
DDD _______ Telefones:
_________________________________________
DDD _______ Fax:
_______________________________________________
E-mail:
_____________________________________________________________
-
44
18.2 A instituio/entidade possui pgina na internet?
( ) Sim ( ) No
Caso possua pgina na internet, cite o endereo:
18.3 Descreva resumidamente as principais atividades
desenvolvidas pela
instituio/entidade:
_____________________________________________
18.4 Nmero de associados/filiados ou integrantes:
___________________
18.5 Dias e horrios de funcionamento:
_____________________________
18.6 Esta instituio/entidade mantida:
( ) pela prefeitura
( ) por instituio religiosa
( ) por sindicato/entidade patronal
( ) pelos associados/filiados/integrantes
( ) pela comunidade em geral
( ) outro.
_______________________________________________________
Observaes referentes a esta Instituio/Entidade:
__________________
-
45
SISTEMA DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO PARAN -
LEVANTAMENTO 2011/2012
Municpio: CEP da Prefeitura:
FICHA 19 LEGISLAO MUNICIPAL DA REA CULTURAL
Nesta ficha devem constar leis e outros instrumentos legais da
rea da cultura, no
informados nas fichas anteriores.
19.1 O Municpio tem Lei Municipal de Proteo Ambiental?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei:
_______________________________________
Se tiver, cite a data da lei:
_________________________________________
19.2 O Municpio tem lei de criao de outro conselho municipal na
rea da cultura,
alm dos Conselhos de Cultura e de Preservao do Patrimnio?
( ) Sim
( ) No
Se tiver, cite o nmero da lei:
_______________________________________
Se tiver, cite a data da lei:
_________________________________________
Se tiver, cite o nome do Conselho criado por esta lei:
____________________
-
46
Cite as principais atribuies deste Conselho:
__________________________ 19.3 O Municpio tem outros instrumentos
legais na rea cultural ? (leis, decretos, portarias, resolues) ( )
Sim ( ) No
Se tiver, cite qual o instrumento legal, seu nmero, data e
resuma a que se refere. Observaes referentes Ficha 19:
________________________________