Relatório n o 40.674 79 Em suma, os subsídios ora apresentados visam contribuir para a gestão e o manejo dos recursos hídricos da UGRHI, particularmente no que tange aos principais aspectos da sua diversidade biológica conhecida. Dada a grande diversidade de temas de interesse necessários para a caracterização da biodiversidade, algumas pesquisas nestes temas, desenvolvidas recentemente no âmbito da UGRHI-TJ, são destacadas no QUADRO 5.1. QUADRO 5.1 - Algumas pesquisas de interesse para a caracterização da biodiversidade da UGRHI-TJ. TEMA PESQUISA Vegetação/Flora • Aspectos florísticos estruturais e ecológicos de um remanescente de mata ciliar do Ribeirão da Onça, Brotas, SP (COSTA, 1996); • Estudos ecológicos em florescimento de microcystis (Cyanobacteria- Cyanophyceae) e interações com a flora bacteriana na represa de Barra Bonita – Médio Tietê, SP (SANDES, 1998); • Levantamento fitossociológico da vegetação arbórea da mata da reserva estadual de Bauru, utilizando o método de quadrantes. (CAVASSAN, 1982); • Composição florística e estrutura fitossociológica da vegetação de cerrado e de transição entre cerrado e mata ciliar da estação experimental de Itirapina, SP (GIANNOTTI, 1988); • A vegetação de cerrado e mata de brejo no manancial do espraiado, Parque Ecológico de São Carlos – SP (RUFFINO, 1996); • Estudo florístico e fitossociológico de um remanescente de cerradão na Fazenda Canchim, São Carlos, SP (SILVA, 1996); • Análise comparativa da concentração de P e N em vegetação de mata ciliar e cerrado no município de São Carlos – SP (VIEIRA, 1998). Fauna • Levantamento dos fungos Zoosporicos (Mastigomycotina) da Represa do Lobo (“Broa”), São Carlos – SP (PIRES ZOTTARELLI, 1990); • Predação dos organismos zooplanctonicos pelo Astyanax Fasciatus Cuvier, 1819 (Osteichtyes Characidae), na Represa do Lobo (“Broa”), São Carlos – SP (BARBOSA, 1982); Ecologia • Rio do Monjolinho e sua bacia hidrográfica como integradores de sistemas ecológicos (SÉ, 1992); • Avaliação da qualidade da água e da interação entre o ecossistema aquático e o ecossistema terrestre em dois afluentes do Rio Jacaré-Guaçu, na APA Corumbataí (CARVALHO, 1996); • Produção primária e estrutura da comunidade fitoplanctônica no Reservatório do Lobo, SP (OLIVEIRA, 1993). 6 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA 6.1 Histórico do Desenvolvimento da Região Essa região, que por muito tempo foi habitada pelos índios Kaingangues, passou a ser ocupada de maneira significativa com a expansão da cultura cafeeira em direção ao oeste do Estado. Tanto a cultura cafeeira quanto a expansão ferroviária foram fatores que influenciaram a formação de núcleos urbanos e novos municípios. Entre 1870 (início da atividade cafeeira) e 1929 (crise do café), ocorreu um significativo processo de ocupação na Bacia, através do qual se estruturou sua rede urbana e que se consolidou com a instalação das ferrovias (SMA, 1999a).
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QUADRO 5.1 - Algumas pesquisas de interesse para a ... · A estrada de ferro vai se instalando a serviço dos ... Lençóis Paulista 1.060 88.420 398.150 19.111 20.294 22 ... numa
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Relatório no 40.674
79
Em suma, os subsídios ora apresentados visam contribuir para a gestão e o manejo dos
recursos hídricos da UGRHI, particularmente no que tange aos principais aspectos da sua
diversidade biológica conhecida. Dada a grande diversidade de temas de interesse necessários
para a caracterização da biodiversidade, algumas pesquisas nestes temas, desenvolvidas
recentemente no âmbito da UGRHI-TJ, são destacadas no QUADRO 5.1.
QUADRO 5.1 - Algumas pesquisas de interesse para a caracterização da biodiversidade da UGRHI-TJ.
TEMA PESQUISA
Vegetação/Flora
• Aspectos florísticos estruturais e ecológicos de um remanescente de mata ciliar do Ribeirão da Onça, Brotas, SP (COSTA, 1996);
• Estudos ecológicos em florescimento de microcystis (Cyanobacteria-Cyanophyceae) e interações com a flora bacteriana na represa de Barra Bonita – Médio Tietê, SP (SANDES, 1998);
• Levantamento fitossociológico da vegetação arbórea da mata da reserva estadual de Bauru, utilizando o método de quadrantes. (CAVASSAN, 1982);
• Composição florística e estrutura fitossociológica da vegetação de cerrado e de transição entre cerrado e mata ciliar da estação experimental de Itirapina, SP (GIANNOTTI, 1988);
• A vegetação de cerrado e mata de brejo no manancial do espraiado, Parque Ecológico de São Carlos – SP (RUFFINO, 1996);
• Estudo florístico e fitossociológico de um remanescente de cerradão na Fazenda Canchim, São Carlos, SP (SILVA, 1996);
• Análise comparativa da concentração de P e N em vegetação de mata ciliar e cerrado no município de São Carlos – SP (VIEIRA, 1998).
Fauna
• Levantamento dos fungos Zoosporicos (Mastigomycotina) da Represa do Lobo (“Broa”), São Carlos – SP (PIRES ZOTTARELLI, 1990);
• Predação dos organismos zooplanctonicos pelo Astyanax Fasciatus Cuvier, 1819 (Osteichtyes Characidae), na Represa do Lobo (“Broa”), São Carlos – SP (BARBOSA, 1982);
Ecologia
• Rio do Monjolinho e sua bacia hidrográfica como integradores de sistemas ecológicos (SÉ, 1992);
• Avaliação da qualidade da água e da interação entre o ecossistema aquático e o ecossistema terrestre em dois afluentes do Rio Jacaré-Guaçu, na APA Corumbataí (CARVALHO, 1996);
• Produção primária e estrutura da comunidade fitoplanctônica no Reservatório do Lobo, SP (OLIVEIRA, 1993).
6 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA
6.1 Histórico do Desenvolvimento da Região
Essa região, que por muito tempo foi habitada pelos índios Kaingangues, passou a ser
ocupada de maneira significativa com a expansão da cultura cafeeira em direção ao oeste do
Estado.
Tanto a cultura cafeeira quanto a expansão ferroviária foram fatores que influenciaram a
formação de núcleos urbanos e novos municípios. Entre 1870 (início da atividade cafeeira) e 1929
(crise do café), ocorreu um significativo processo de ocupação na Bacia, através do qual se
estruturou sua rede urbana e que se consolidou com a instalação das ferrovias (SMA, 1999a).
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A atividade cafeeira exerceu grande influência no crescimento demográfico e econômico
nas regiões por onde passou no território paulista, além das alterações ambientais como a
degradação do solo e os processos erosivos instalados após o abandono das áreas, gerando
conseqüentemente impactos nos recursos hídricos.
O sistema urbano paulista remonta à economia cafeeira. A estrutura da rede de cidades
atuais se formou ao longo dos eixos das ferrovias. “A reprodução da economia cafeeira tinha
caráter urbano”, assim se formaram outras atividades associadas ao processo de urbanização
(indústria, comércio, oficinas, bancos, construção civil, equipamentos, etc.), segundo CANO
(1992). Todo o Estado de São Paulo teve seu crescimento populacional (1890-1920-1934)
atrelado à dinâmica cafeeira.
O café chegou ao Estado de São Paulo através do Vale do Paraíba, expandindo-se pelo
Interior do Estado, em meados do século XIX. Em torno de 1850, essa atividade se intensificou e
caminhou em direção ao Interior.
MILLIET (1946), em seu estudo sobre o caminho percorrido pelo café, dividiu o Estado em
sete zonas; destas, a UGRHI do Tietê-Jacaré abrange áreas de quatro zonas: Araraquarense,
Noroeste, Paulista e Alta Sorocabana, sendo que grande parte da UGRHI compreende a zona
Araraquarense (cerca de 50% dos seus municípios).
Comparando-se a produção de café, o crescimento populacional e a porcentagem de
cobertura vegetal existente no Estado, nota-se que à medida que a cultura do café se expande no
território paulista, registra-se um crescimento populacional mais elevado, evidenciando uma forte
influência das atividades econômicas sobre a distribuição da população, bem como a
intensificação da derrubada da cobertura vegetal (TABELA 6.1).
Observa-se que ocorre, em alguns municípios, uma queda na produção de café e,
conseqüentemente, um decréscimo da população. Isso ocorre em função de baixa produtividade,
levando a população a deslocar-se em busca de novas áreas mais promissoras, ou para trabalhar
em outras atividades.
VICTOR (1975) identifica, como conseqüência da expansão e produção cafeeira, o
esgotamento das terras, a derrubada de novas áreas de matas para instalação dos cafezais: “as
antigas lavouras, agora abandonadas e sujeitas à forte erosão, se degradam inapelavelmente em
terras de algodão, em terras de cereais e finalmente como último recurso, em terras de
pastagens”.
Além do café, destaca-se a instalação das ferrovias como fator de influência ao
desenvolvimento da região, tanto do ponto de vista econômico quanto urbano. A estrada de ferro
vai se instalando a serviço dos fazendeiros, acompanhando, principalmente, o progresso das
zonas cafeeiras. As principais ferrovias que cortavam a UGRHI do Tietê-Jacaré eram a Paulista,
Sorocabana, Araraquarense e a Noroeste.
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TABELA 6.1 – Produção do café, crescimento populacional e cobertura vegetal nas zonas que abrangem a Bacia (MILLIET, 1946; VICTOR, 1975).
ARARAQUARENSE Produção de Café (arrobas) População (hab.) Municípios 1886 1920 1935 1886 1920 1935
Total da UGRHI 649.425 847.667 1.119.915 1.233.017 1.318.735 1.544.202 % - UGRHI/SP 3,65 3,40 3,56 3,62 3,64 3,73 Total do Estado de SP 17.771.948 24.953.238 31.436.273 34.074.808 36.211.619 41.349.781
Fonte: SEADE e IBGE ND: Dado não disponível
TABELA 6.4 - Acréscimo populacional na UGRHI Tietê-Jacaré.
Total da UGRHI 721.707 1.020.469 1.143.193 1.241.249 1.486.522 % - UGRHI/SP 3,26 3,50 3,60 3,64 3,76 Total do Estado de SP 22.118.840 29.155.735 31.725.505 34.065.193 39.553.016
Fonte: SEADE ND: Dado não disponível
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TABELA 6.9 - Agrupamento dos Municípios da UGRHI-TJ por tamanho da população urbana: 1980 - 1996 e estimada para 2000 e 2010.
Municípios com população urbana com menos de 20 mil habitantes1980 1991 1996 2000 2010
∗(*) As variáveis que compões o IPM e seus respectivos pesos relativos são: Valor Adicionado (76%); População (13%); Receita Tributária Própria (5%); Área Cultivada (3%); Área Ocupada com Geração de Energia Elétrica (0,5%); Área de Proteção Ambiental (0,5%); Percentual Fixo (2%). O Valor Adicionado é a variável central do IPM e reflete a dinâmica econômica da produção de bens e serviços das diversas empresas em atividade em um dado município, região ou estado.
Total da Bacia 3.334.990.304 3.986.245.165 4.834.902.421 5.126.277.836
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 1999.
Levando-se em conta os dados mais recentes disponíveis e três das variáveis que
compõem o IPM, verifica-se que estes sete municípios abrigam cerca de 70% da população total
da UGRHI, respondendo pela geração de 77% do Valor Adicionado regional e por 87% da Receita
Tributária Própria, abarcando 70% do IPM, conforme apresentado na TABELA 6.12.
TABELA 6.12 - Caracterização dos sete municípios mais importantes segundo os indicadores econômicos do Valor Adicionado, População, Receita Tributária Própria e Índice de Participação dos Municípios, ano de referência de 1997.
IPM 2,221 3,143 70,66 Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1999).
6.3.1 Informações gerais dos sete municípios mais destacados na UGRHI-TJ, segundo os indicadores: Valor Adicionado, População, Receita Tributária Própria e IPM
6.3.1.1 Bauru
Está situada no centro geográfico do Estado. Além de sede de Região Administrativa é
também sede de Região de Governo. A malha ferroviária da cidade se integra às principais
regiões econômicas da América do Sul. Através da conexão sul, o município tem acesso aos
mercados argentino e uruguaio, pelo oeste chega-se ao Paraguai, Bolívia, norte da Argentina e,
através do Chile, ao Oceano Pacífico. Ao leste chega-se aos portos de Santos e Paranaguá. O
município é também servido por uma bem estruturada rede rodoviária, interligada pelas rodovias
Marechal Rondon (SP-300), SP-262, SP-225 e SP-294. Bauru pode ser considerado como o
maior entroncamento rodo-hidro-ferroviário do interior da América Latina.
O parque industrial de Bauru apresenta-se relativamente diversificado, destacando-se o
agrobusiness. A cidade apresenta três distritos industriais, situados próximos da malha ferroviária
e das principais rodovias, com área total de 4,4 milhões de metros quadrados. Dentre as principais
indústrias instaladas no município estão a Brahma, Tilibra, Ajax e Kibon.
No que diz respeito à infra-estrutura de apoio ao setor agrícola, concentram-se em Bauru o
Posto de Sementes, o Recinto de Exposições Agropecuárias, o entreposto - CEAGESP, o IBC, a
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Divisão Regional de Agricultura - DIRA, o Instituto Biológico e o Centro Integrado de Informações Agro
Meteorológicas - CIAGRO em convênio com o Instituto de Pesquisas Meteorológicas – Bauru/Unesp.
O setor terciário conta com um comércio varejista e um setor de serviços bastante
desenvolvido e diversificado, sendo 6.815 estabelecimentos locados no município de Bauru.
O município possui quatro universidades (Faculdade de Odontologia da Universidade de
São Paulo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, a Universidade do
Sagrado Coração - USC e a Universidade Paulista - Unip).
6.3.1.2 Araraquara
Araraquara é importante centro de negócios e escoamento de mercadorias. Situa-se a 80 km
da Hidrovia Tietê-Paraná, num entroncamento rodoferroviário, sendo servida pela malha ferroviária
da Ferroban (antiga Fepasa) e pela via Washington Luiz. Destacam-se a atividade agro-industrial
(principalmente laranja e cana-de-açúcar) e os setores de química fina, bioquímica e alimentos.
O município possui uma incubadora de indústrias de base tecnológica e sete distritos
industriais instalados, com cerca de 70 empresas, entre as quais se destacam: Sucocítrico Cutrale
Ltda., Lupo S/A, Inepar FEM Equipamentos e Montagem S/A, Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.,
Usina Maringá Ind. e Com. Ltda., Açucareira Corona S/A, Sachs Automotive Brasil Ltda., Gumaco Ind.
e Com. Ltda., Nigro Alumínio Ltda., Nestlé Brasil Ltda., Cervejarias Kaiser Brasil Ltda., FMC do Brasil
Ind. e Com. Ltda., Supermercado Champion, Ind. de Pistões Rocatti Ltda., Philliph Morris Brasil S/A,
Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz, Sé Supermercados, Minasa TVP Alimentos e Proteínas
S/A, Alumínio Ramos Ind. e Com., Comercial Carlton Ltda. e Sun-Home Ind. de Alimentos Ltda.
No âmbito do ensino superior, além da proximidade com São Carlos, a cidade oferece:
Unesp (faculdades de Odontologia, Farmácia, Química e Letras), as Faculdades Integradas de
Araraquara (Engenharia Civil e Agrimensura), Uniara – Centro Universitário de Araraquara
(faculdades de Ciências Econômicas, Administrativas, Educação, História, Direito, Biologia,
Matemática, Artes, Arquitetura, Ciência da Computação e Engenharia de Produção).
6.3.1.3 São Carlos
O município é considerado um importante pólo de alta tecnologia e de produção industrial,
com ênfase na agroindústria, no setor têxtil e nos setores de mecânica de precisão,
instrumentação, material de ortodontia e aparelhos médicos.
Centros educacionais instalados no município dão suporte tecnológico para indústrias
locais, entre elas a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de São Carlos
(Ufscar). São Carlos apresenta também particulares, sendo elas a Faculdade de Direito de São
Carlos e a Escola Asser (Associação Superior). Dentre as escolas técnicas, destacam-se o
Colégio Diocesano, SENAI, SENAC e Escola Industrial Paula Souza.
Está na área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná que, com a inauguração da eclusa de
Jupiá, pode ser comercialmente navegada ao longo de 2.400 km, desde a região de Piracicaba,
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interligando os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e o Paraguai. Conta
com boa infra-estrutura rodoviária, sendo acessada pela SP-310, SP-215 e SP-318. A malha
ferroviária da Ferroban (antiga Fepasa) liga a cidade ao Porto de Santos.
A cidade será duplamente beneficiada pelo gasoduto Bolívia-Brasil, pois além de contar
com tubulação de gás natural, disporá de uma Estação de Medição e uma Estação de
Compressão e Redução (city gates).
Estão instaladas no município mais de 1.100 empresas, dentre elas: Tecumseh do Brasil
Ltda. (fábrica de compressores para refrigeradores e ar-condicionado); A.W. Faber Castell S/A
(material escolar); Electrolux do Brasil S/A (linha branca de eletrodomésticos), Volkswagen do
Brasil Ltda. (fábrica de motores); Cardinali Indústria e Comércio Ltda. (tubos e conexões); Tapetes
São Carlos Ltda., Tecelagem São Carlos S/A, São Carlos S/A Indústria de Papel e Embalagem;
Bertolli Indústria Alimentícia Ltda., Latina Industrial e Comercial Ltda. (máquinas de lavar
roupas), Raco do Brasil Ltda.
6.3.1.4 Jaú
O município de Jaú destaca-se por apresentar boas condições de infra-estrutura no setor
hospitalar. Possui malha viária bem estruturada, sendo acessado pela rodovia SP-225, pela SP-
300 e pela malha da Ferroban. A cidade prepara-se para instalar um Terminal Multimodal,
integrando os transportes hidro-rodoferroviários. Abriga seis distritos industriais dispostos em áreas próximas às rodovias que cortam a
cidade. Segundo informações da prefeitura, as principais atividades econômicas desenvolvidas
pelo setor industrial do município estão ligadas aos produtos de calçados, tecelagem e metalurgia.
Dentre as principais empresas localizadas em Jaú estão: Companhia Jauense Industrial;
Cartonagem Jauense Ltda.; Indústria e Comércio de Bebidas Primor Ltda.; Metalúrgica Urso
Branco; Claudina Indústria de Calçados Ltda.; Indústria de Calçados Ferrucci; Usina Diamante. No
setor agrícola predomina a cana-de-açúcar.
No âmbito do ensino superior, deve-se registrar a Faculdade de Tecnologia de Jaú
(FATEC-JAHU), do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, criada em 1990 e
que oferece cursos superiores de tecnologia em sistemas de navegação fluvial.
6.3.1.5 Lençóis Paulista
Lençóis Paulista situa-se no centro-oeste do Estado de São Paulo, próxima ao complexo
hidroviário do Tietê. A economia do município, que anos atrás era dependente da indústria sucro-
alcooleira, tem hoje diversos ramos, tais como: óleo combustível, celulose, alimentos (macarrão,
biscoitos, vinagre, frigoríficos: bovinos e suínos), gráficas, estruturas metálicas (metalurgia e
siderurgia), indústria têxtil e distribuidoras de aguardentes artesanais conhecidas em todo o
Estado. O cadastro municipal acusa a inscrição de 3.132 empresas, dentre elas 100 indústrias,
1.410 estabelecimentos comerciais e 1.419 empresas de prestação de serviços.
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6.3.1.6 Agudos
O município localiza-se na região centro-oeste do Estado de São Paulo, distante 35 km da
Hidrovia Tietê-Paraná e a apenas 10 km da cidade de Bauru, tendo como principal via de acesso
ao município a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que liga o Oeste do Estado à Capital, através
da Rodovia Castelo Branco.
O cultivo da cana-de-açúcar é predominante na agricultura, seguido pelo milho e a mandioca.
Na pecuária, destaca-se a criação de bovinos e avícolas. O setor industrial é formado por pequenas e
micro empresas, com exceção das indústrias de projeção nacional, a Companhia Cervejaria Brahma-
Skol e duas das maiores indústrias madeireiras do país: Duratex S/A e Duraflora S/A.
6.3.1.7 Barra Bonita
Está localizada à margem direita do Rio Tietê, é conhecida por seu potencial turístico,
graças à construção da Usina Hidrelétrica responsável por todo abastecimento de energia da
cidade e região, e de uma eclusa que, ao vencer um desnível de 26 metros, traz uma emoção
especial aos passeios fluviais.
Instaladas em seu parque industrial estão: a Indústria Ceramista e de Artesanato; a
indústria eletrônica – Cicloton, fabricante de equipamentos de som e de alta tecnologia; a indústria
de óleos essenciais – Dierberger; a Indústria de Calçados e Móveis; e estaleiros, com produtos
desenvolvidos para atender ao mercado interno e externo. Destaca-se, ainda, a Usina da Barra
S/A, uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do mundo.
6.4 Uso e Ocupação
Para a elaboração do Mapa de Uso e Ocupação do Solo da UGRHI-TJ optou-se por realizar
classificação automática, em função da inexistência de produtos cartográficos que contemplassem
os parâmetros de escala e extensão de toda a área da UGRHI. É importante considerar o produto
apresentado como preliminar ou de reconhecimento, de modo que o processamento digital dos
dados de sensoriamento remoto, seguido pela classificação manual por interpretação visual e
controle de campo, serão necessários como complemento aos trabalhos ora desenvolvidos.
6.4.1 Material e técnicas utilizados
O Mapa de Uso e Ocupação do Solo foi elaborado a partir das imagens do satélite
Landsat-5/TM, cena 220/75, de 27/08/1997, cena 220/76, de 10/07/1997, e cenas 221/75 e
221/76, de 18/08/1997. As imagens foram georreferenciadas, mosaicadas e classificadas pelo
software PCI/EASI/PEACE 6.2.2, a partir do Classificador Supervisionado de Máxima
Verossimilhança, o qual utiliza amostras definidas pelo próprio usuário.
Segundo THREETEK/PCI (1998), este classificador calcula a variância e a correlação dos
padrões de resposta espectral para classificar um pixel (picture cell) desconhecido, assumindo
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uma distribuição gaussiana (normal). Delineia contornos equiprobabilísticos elipsoidais, baseado
em valores limites ou fatores de ponderação, no caso de áreas sobrepostas.
A classificação automática apresenta características distintas em relação à classificação
por interpretação visual, permitindo otimizar tempo e custos, além de definir limites mais precisos
pela eliminação de distorções e erros durante a transferência de dados. Sua aplicação é mais
efetiva quando os trabalhos desenvolvidos encontram-se em fase de reconhecimento preliminar
de âmbito regional, sendo recomendável o emprego posterior da classificação por interpretação
visual, que será facilitada em função da existência da classificação automática.
Deve ser enfatizado, ainda, que a classificação automática não permite interpretar
aspectos associados, como é usual na interpretação visual. As vantagens e desvantagens de
cada processo são complementares e o emprego de cada técnica no momento adequado permite
incrementar a qualidade do produto final.
Para realizar a classificação automática foram definidas, inicialmente, as seguintes
categorias de uso e ocupação das terras: vegetação natural, reflorestamento, pastagens e
campos antrópicos, água, solo exposto e atividades agrícolas. As duas últimas categorias haviam
sido individualizadas em função de suas respostas espectrais bastante diversas. Após a
classificação preliminar, entretanto, foram agrupadas na categoria atividades agrícolas.
A seguir, aplicou-se um filtro do tipo “peneira” (Sieve Filter), a fim de eliminar ruídos
pontuais e áreas diminutas, de pouca representatividade na escala de mapeamento (1:250.000).
Por fim, os polígonos com as áreas urbanas atualizadas e os reservatórios e lagos,
apresentados na base planialtimétrica na escala 1:250.000 (DESENHO 1), foram acrescentados
ao mapa de uso obtido na etapa anterior, resultando no mapa final com as seguintes classes de
uso e ocupação: Mata; Reflorestamento; Pastagem; Atividade Agrícola; e Área Urbana, além dos
terrenos submersos (reservatórios e lagos, DESENHO 5).
A conceituação das categorias de uso e ocupação das terras, apresentadas a seguir,
reproduz parcialmente trabalhos anteriores sobre o assunto, como IPT (1987). As definições foram
originalmente extraídas de SERRA FILHO et al. (l974) e CHIARINI et al. (1976).
A vegetação natural é a que sucede a derrubada seletiva das matas primárias. As classes de
vegetação natural, aqui enquadradas, referem-se aos povoamentos de florestas naturais bastante
alteradas ou em estado de regeneração bastante avançado. São constituídas por indivíduos
lenhosos, árvores finas compactamente dispostas, e por espécies espontâneas que invadem as
áreas devastadas, apresentando desde porte arbustivo (médio/baixo) até arbóreo (alto/médio).
Os reflorestamentos são formações florestais artificiais, disciplinadas e homogêneas,
geralmente organizadas em grandes maciços, quando para uso industrial (papel, celulose), ou em
talhões menores e isolados, em propriedades agrícolas. O classificador automático alcançou
índices de separabilidade razoáveis para vegetação natural e reflorestamento, devido à
semelhança espectral das mesmas, ocasionando alguns limites menos precisos entre estas
Relatório no 40.674
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categorias. No entanto, optou-se por mantê-las separadas, pois verificou-se que os resultados
foram satisfatórios e, dessa forma, foi possível discriminar mais uma categoria de uso.
As pastagens e os campos antrópicos abrangem as pastagens artificiais ou plantios de
forrageiras para pastoreio, em diversos níveis de tecnificação e manejo, além de pastagens de
vegetação espontânea que sobrevem aos desmatamentos, podendo ou não ser melhoradas com
espécies de gramíneas exóticas. Incluem-se as coberturas residuais baixas, até rasteiras,
representadas por glebas aparentemente desprovidas de cuidados e com cobertura do solo
variável. São áreas de pastagens abandonadas ou já cultivadas, onde ocorrem predominantemente
espécies de porte baixo a rasteiro, formando os “pastos sujos” ou “samambaiais”.
Como atividades agrícolas, podem ser relacionadas as culturas perenes, semi-perenes e
temporárias. Dentre as culturas perenes, a mais freqüente é o cultivo de laranja. A cana-de-açúcar
é uma cultura semi-perene por apresentar um período de renovação dos talhões em torno de 4
anos, enquanto que as culturas temporárias são aquelas de ciclo vegetativo curto, anual, sendo
de porte baixo a rasteiro.
6.4.2 Distribuição das Classes de Uso Mapeadas na UGRHI-TJ
A TABELA 6.13 apresenta a distribuição percentual em área, por sub-bacia da UGRHI-TJ,
das classes de uso descritas e mapeadas segundo o procedimento descrito no item 6.4.1. Estes
valores devem ser considerados com reserva pelos motivos também expostos naquele item. A
utilização de filtro eliminou diversas áreas pouco expressivas na UGRHI, favorecendo a categoria
predominante e modificando, parcialmente, a configuração geométrica das glebas. A FIGURA 6.2
e o DESENHO 5 ilustram a distribuição espacial destas classes de uso na UGRHI-TJ.
TABELA 6.13 – Distribuição percentual em área por sub-bacia das classes de uso mapeadas na UGRHI-TJ.
CLASSES DE USO E OCUPAÇÃO (% DA ÁREA DAS SUB-BACIAS) SUB-BACIA Vegetação
Em termos de distribuição das categorias de uso e ocupação do solo na UGRHI-TJ, as áreas
de vegetação natural apresentam-se em pequenos maciços preservados, ou ao longo dos principais
cursos d’água, formando as “matas-galerias”. Os principais maciços encontram-se nas proximidades
da cidade de Bauru; nos limites dos municípios de São Carlos, Brotas e Ribeirão Bonito, além de
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100
Bocaina e Boa Esperança do Sul. As maiores percentagens de área desta categoria de uso ocorrem
nas sub-bacias do Rio Bauru (5,9%) e Baixo-Médio Jacaré-Pepira (4,6%).
1
2
4
8
6
5
7
3 9
Classes de UsoVegetação NaturalReflorestamentoPastagemAtividades AgrícolasÁrea Urbana
Reservatórios/Lagos Sub-baciasLimite da UGRHI-TJ SUB-BACIAS DA UGRHI-TJ
1- Rio Tietê/Rio Claro2- Rio Tietê/Rio Lençóis3- Rio Bauru4- Baixo Jacaré-Guaçu5- Médio Jacaré-Guaçu6- Alto Jacaré-Guaçu7- Baixo-Médio Jacaré-Pepira8- Alto Jacaré-Pepira9- Rio Jaú
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO TIETÊ -JACARÉ - CBH - TJFEHIDRO - IPT
9 0 9 18 KilometerskmEscala Gráfica
49º00'22º45' 22º45'
48º30'
22º30'48º15'
22º15'47º45'
22º00'47º45'
21º45'48º00'
21º45'49º00'
N
EW
S
LEGENDA
FIGURA 6.2 – Mapa de uso e ocupação simplificado apresentando a distribuição das classes de uso nas sub-bacias da UGRHI-TJ.
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101
Os reflorestamentos ocorrem em diversas áreas da Bacia, como nos municípios de
Agudos, Araraquara, Ibaté, Brotas, Ribeirão Bonito e Boa Esperança do Sul. As sub-bacias do Rio
Bauru e do Rio Tietê-Rio Lençóis são as que apresentam as maiores percentagens em área com
reflorestamento (12,0 e 6,1%, respectivamente).
As pastagens predominam mais fortemente na parte oeste, entre Iacanga e Agudos; na
parte leste, em torno do município de Brotas; e nas imediações do Rio Jacaré-Pepira,
principalmente nos municípios de Itaju e Bariri. Esta classe predomina nas sub-bacias do Alto
Jacaré-Pepira (76,9%), do Alto Jacaré-Guaçu (59,6%), do Rio Tietê-Rio Claro (48,4%) e do Baixo-
Médio Jacaré-Pepira (42,4%).
Dentre as atividades agrícolas, o cultivo da cana-de-açúcar destaca-se como predominante
em várias regiões. Ao longo do vale do Rio Tietê, de Bariri em direção a montante, alargando-se
desde Bocaina até Lençóis Paulista, essa região encontra-se, praticamente, toda ocupada por cana-
de-açúcar. Também é predominante ao longo do Rio Jacaré-Guaçu, principalmente na porção norte,
entre São Carlos e Nova Europa. Na região entre Araraquara e Ibitinga, com mais ênfase nos
municípios de Gavião Peixoto e Nova Europa, a citricultura alcança posição de destaque. As
culturas temporárias apresentam maior expressão nos municípios de Itaju e Ibitinga. As atividades
agrícolas predominam em várias sub-bacias, com destaque para a do Rio Jaú (82,1%), do Rio
Tietê-Rio Lençóis (79,2%), do Baixo e do Médio Jacaré-Guaçu (76 e 67,8%, respectivamente).
Com relação às áreas urbanas, as sub-bacias do Rio Bauru (14,0%), Rio Jaú (5,8%) e do
Médio e Alto Jacaré-Guaçu (4,4 e 3,5%, respectivamente) são as que apresentam as maiores
percentagens de área urbanizadas, relacionadas aos principais centros urbanos da UGRHI-TJ:
Bauru, Jaú, Araraquara e São Carlos, respectivamente. Comparando-se com os mapeamentos
realizados por IGC (1980, 1981, 1997), verifica-se que a principal alteração ocorrida foi um
declínio no cultivo de café, o qual era mais intenso nos municípios de Bariri, Itapuí e Jaú, tendo
sido substituído pela cana-de-açúcar. Da mesma forma, a área de mata sofreu decréscimo.
6.5 Política Urbana
Neste item apresentam-se para a UGRHI-TJ, por município, os instrumentos legais de
disciplinamento do uso e ocupação do solo, como os Planos Diretores, Leis de Zoneamento de
Uso do Solo, e outras leis de importância para o ordenamento do solo e questões relacionadas
aos recursos hídricos.
O acelerado crescimento populacional verificado a partir da década de 70 no Estado e,
conseqüentemente, a intensificação da urbanização, acarretou diversos problemas,
principalmente para as cidades maiores, a maioria relacionados à insuficiência de infra-estrutura
urbana: saneamento, habitação, abastecimento, saúde, educação, etc., bem como aqueles
relacionados ao meio físico: erosão, assoreamento, escorregamentos, poluição das águas, etc.
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Esses problemas são, muitas vezes, reflexos da ausência de políticas públicas que tenham como
finalidade a ocupação ordenada do solo.
A UGRHI-TJ apresenta grande variação em termos de população, com municípios de
pequeno, médio e grande porte. Desses municípios, tem-se três de médio porte e um de grande
porte, que não possuem nenhum instrumento de planejamento urbano. Diante disso e
considerando, também, que ocorrerá significativo crescimento populacional e urbano na UGRHI, e
que, muitas vezes, esse crescimento pode gerar conseqüências indesejáveis, salienta-se a
necessidade de estabelecimento de políticas públicas que tenham por finalidade ordenar e
controlar adequadamente a ocupação nesses municípios.
No QUADRO 6.1 apresenta-se a relação da legislação existente para cada município da
UGRHI-TJ, cujos dados são baseados nas informações disponibilizadas pelos municípios, através
dos questionários entregues a cada prefeitura, e durante a pesquisa de campo, na qual foram
disponibilizadas cópias da legislação existente.
Observou-se que cerca de 44% dos municípios da UGRHI possuem legislação de
planejamento ou ambiental. Destes, 26,6% possuem Plano Diretor; 46,6% Lei de Uso do Solo; 6,6%
Código de Obras; 13,3% recursos hídricos; e 46,6% outras leis (criação de Distritos e Parques
Industriais, incentivo às indústrias, e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
QUADRO 6.1 – Instrumentos de planejamento por município. Município/ População Diploma Legal Data Descrição
Lei 1286/77 05.04.77 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo Agudos 32.872 hab. Lei 2665/94 08.12.94 Autoriza o Executivo a criar o Parque Ecológico
“Açucena da Serra” Araraquara 172.756 hab. Lei 1749/71 1971 Plano Diretor
Bariri 25.775 hab. Lei 2827/97 07.05.97
Dispõe sobre o incentivo às empresas industriais. agroindustriais. ou de prestação de serviços que pretendam ser instalar no município. Alterações com as Leis 2841/97 e 2851/97.
Lei 2339/82 15.02.82 Estabelece normas para parcelamento. Uso e ocupação do solo no município.
Lei 2371/82 1992 Estabelece normas para edificações-Código de Obras.
Lei 4126/96 12.09.96 Institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Bauru.
Lei 2514/84 24.10.84 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONDEMA
Lei 3832/94 30.12.94 Código Sanitário Lei 4362/99 12.01.99 Cria o Código Ambiental
Bauru 292.003 hab.
Lei 4368/99 10.02.99 Lei de Arborização Ubana Brotas 17.010 hab. Lei Orgânica
Dois Córregos 21.587 hab. Lei 1595/88 05.07.98 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
Lei 535/94 19.05.94 Dispõe sobre normas para ocupação do solo urbano no município. Iacanga
8.100 hab. Lei 571/95 14.03.95 Dispõe sobre a criação do Parque Industrial I. na zona urbana do município.
Lei 468/71 22.09.71 Plano Diretor Ibaté 23.410 hab. Lei 1588/98 06.01.98 Parcelamento do solo
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Município/ População Diploma Legal Data Descrição
Igaraçu do Tietê 23.038 hab. Lei 2149/93 15.12.93 Plano Diretor
Lei 01/90 1990 Uso do solo Itaju 2.270 hab. Lei Orgânica Lençóis Paulista 50.757 hab. Lei 2579/97 16.10.97 Lei ambiental
Lei 1335/80 16.06.80 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município. Pederneiras 33.888 hab. Lei de proteção das margens do Rio Tietê. Ribeirão Bonito 10.794 hab. Proteção das minas de captação de água.
São Carlos 175.209 hab. Lei 6910/72 1972 Lei de uso do solo
Lei 1146/78 17.04.78 Cria o Distrito Industrial de São Manuel. Alterações com a Lei 1205/80
Lei 1752/91 26.06.91 Dispõe sobre o uso e parcelamento do solo. São Manuel 38.221 hab.
Lei 2107/95 05.07.95 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente do município.
Comparando-se essa parcela de municípios que possui legislação e a sua população, tem-
se (FIGURA 6.3):
- 6,7% dos municípios que têm legislação possuem menos de 5.000 habitantes;
- 6,7% dos municípios que têm legislação possuem entre 5.000 e 10.000 habitantes;
- 13,3% dos municípios que têm legislação possuem entre 10.000 e 20.000 habitantes;
- 46,6% dos municípios que têm legislação possuem entre 20.000 e 50.000 habitantes;
- 6,7% dos municípios que têm legislação possuem entre 50.000 e 100.000 habitantes;
- 20,0% daqueles que têm legislação possuem população superior a 100.000 habitantes;
L e g is la ç ã o e c la s s e s d e p o p u la ç ã o
7 %7 %
1 3 %
4 6 %
7 %
2 0 % m e n o s d e 5 .0 0 0h a b .5 .0 0 0 a 1 0 .0 0 0h a b .1 0 .0 0 0 a 2 0 .0 0 0h a b .2 0 .0 0 0 a 5 0 .0 0 0h a b .5 0 .0 0 0 a1 0 0 .0 0 0 h a b .a c im a d e1 0 0 .0 0 0 h a b .
FIGURA 6.3 – Percentagens de municípios com legislação em relação à população.
6.1 HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO .............................................................................................79 6.1.1 Aspectos regionais da ocupação da UGRHI-TJ ...................................................................................84
6.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ...........................................................................................................................86 6.3 ECONOMIA ...................................................................................................................................................91
6.3.1 Informações gerais dos sete municípios mais destacados na UGRHI-TJ, segundo os indicadores: Valor Adicionado, População, Receita Tributária Própria e IPM......................................................................................94
6.4 USO E OCUPAÇÃO .........................................................................................................................................97 6.4.1 Material e técnicas utilizados ..............................................................................................................97 6.4.2 Distribuição das Classes de Uso Mapeadas na UGRHI-TJ ..................................................................99
6.5 POLÍTICA URBANA...................................................................................................................................... 101 QUADROS
QUADRO 6.5.1 – Instrumentos de planejamento por município .............................................. 122 QUADRO 7.1.1.2.1 - Dados dos postos pluviométricos da UGRHI Tietê-Jacaré .................... 127
QUADRO 7.1.1.4.1 - DENSIDADE MÍNIMA DE REDE FLUVIOMÉTRICA – FONTE OMM ........................ 136 QUADRO 7.1.1.4.2 - Dados dos postos fluviométricos da UGRHI Tietê-Jacaré .................... 137 TABELAS TABELA 6.1.1 – Produção do café, crescimento populacional e cobertura vegetal nas zonas que abrangem a Bacia (MILLIET,1946 e VICTOR,1975) .............................................. 93 TABELA 6.1.2 – Ramos industriais e principais municípios produtores da UGRHI (ASSIS et al., 1992) .................................................................................................................. 96 TABELA 6.2.1 - População Total da UGRHI-TJ (1970 à 1996) e estimada para 2000 e 2010 .................................................................................................................... 101 TABELA 6.2.2 - Acréscimo populacional na UGRHI-Tietê-Jacaré............................................ 102 TABELA 6.2.3 - Distribuição da população por zona urbana e rural ........................................ 103 TABELA 6.2.4 - Agrupamento dos Municípios da UGRHI - TJ por tamanho da população: 1970-1996 e estimativas para 2000 e 2010 .......................................................... 104 TABELA 6.2.5 - Taxa geométrica de crescimento anual da população - T.G.C.A da UGRHI do Tietê-Jacaré, anos de 1980, 1991 e 1996 ............................................................. 105 TABELA 6.2.6 - População Urbana da UGRHI - Tietê/Jacaré 1980 à 1996 e estimativas para 2000 e 2010 .................................................................................................. 107 TABELA 6.2.7- Agrupamento dos Municípios da UGRHI-TJ por tamanho da população urbana: 1980 - 1996 e estimada para 2000 e 2010 ................................................ 108 TABELA 6.3.1 - Índice de Participação do Município - IPM dos municípios com sede na UGRHI-TJ, no período 1994 –1997 .................................................................................... 110 TABELA 6.3.3 – Caracterização dos sete municípios mais importantes segundo os indicadores econômicos do Valor Adicionado, População, Receita Tributária Própria e Índice de Participação dos Municípios , ano de referência de 1997 ........................................ 112 TABELA 6.4.2.1 – Distribuição percentual em área por sub-bacia das classes de uso mapeadas na UGRHI-TJ .......................................................................................................... 118 TABELA 7.1.1.3.1 - Unidades hidrográficas principais ou sub-bacias da UGRHI – TJ ........... 131
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105
FIGURAS FIGURA 6.1.1 –VISTA DO NÚCLEO URBANO DE BAURU EM 1940 (IGC, 1993) .................................. 95
FIGURA 6.4.2.1 – Mapa de uso e ocupação simplificado apresentando a distribuição das classes de uso nas sub-bacias da UGRHI-TJ .......................................................................... 119 FIGURA 6.5.1 – Percentagens de municípios com legislação em relação à população ......... 123 FIGURA 7.1.1.3.1 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia Rio Tietê-Rio Claro ....... 131 FIGURA 7.1.1.3.2 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia Rio Tietê-Rio Lençóis ...... 132 FIGURA 7.1.1.3.3 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Rio Bauru ................. 132 FIGURA 7.1.1.3.4 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Baixo Jacaré-Guaçú ................................................................................................................. 133 FIGURA 7.1.1.3.5 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Médio Jacaré-Guaçú ................................................................................................................ 133 FIGURA 7.1.1.3.6 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Alto Jacaré-Guaçú ................................................................................................................... 134 FIGURA 7.1.1.3.7 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Baixo Médio Jacaré-Pepira ................................................................................................................ 134 FIGURA 7.1.1.3.8 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Alto Jacaré-Pepira .................................................................................................................... 135 FIGURA 7.1.1.3.9 - Precipitações médias mensais para a sub-bacia do Rio Jaú .................... 135 FIGURA 7.1.1.4.1 – Posto fluviométrico 5D-029 – Sub-bacia do Rio Jaú .............................. 137 FIGURA 7.1.1.4.2 – Posto fluviométrico 5D-029 – Sub-bacia do Rio Tietê- Rio Claro ............ 138 FIGURA 7.1.1.4.3 – Posto fluviométrico 5c-029 – Sub-bacia do Baixo Jacaré-Guaçu ............ 138 FIGURA 7.1.1.4.4 – Posto fluviométrico 5c-029 – Sub-bacia do Baixo Jacaré-Guaçu ............ 139 FIGURA 7.1.1.4.5 – Posto fluviométrico 5c-029 – Sub-bacia do Baixo Jacaré-Guaçu ........... 139