· q_J Municipio de Va_lentim Gentil ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 46.599.833/0001 -11 ATA DE REGlsTRo DH pRncos No 43/2o Pregao Presencial RP n° 04/2020 Processo n° 000007/2020 0
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Municipio de Va_lentim GentilESTADO DE SAO PAULO
CNPJ: 46.599.833/0001 -11
ATA DE REGlsTRo DH pRncos No 43/2oPregao Presencial RP n° 04/2020Processo n° 000007/2020
0 Municipio de Valentim Gentil, com sede na Prapa Jacilandia, 4-33, Centro, inscrito noCNPJ sob o n° 46.559.833/0001 -11, ora representado pelo Senhor Prefeito Municipal AdilsonJesus Perez Segura, portador da RG n° 14.177.217 e do CPF n° 045.832.498-10, nos termosda Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, e demais disposic5es legais aplicaveis,resolve registrar os pregos apresentado pela J.C. BARBIERI PNEUS-ME, inscrita no CNPJsob o n° 08.623.859/0001-69, situada na AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, n° 4236,Bairro VILA PAES, Cidade VOTUPORANGA, Estado SP, CEP. 15500-112, a seguirdenominada DETHNTORA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, neste ato representadopor seu JOSE CLAUDIO BARBIERI, portador do RG. 17.626.041 e do CPF.109.548.378-19, classificada no Processo Licitat6rio n° 000007/2020, na modalidade PregaoPresencial n° 04/2020, do tipo menor preeo, em regime de empreitada por pregos unitdrios,mos termos das clausulas e condic6es que seguem:
1 - D0 0BJETO1.1 -Constitui o presente objeto o Registro de Prego para futura e eventual ATA DEREGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICA0 DE PECAS ESERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEicuLOSPERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL..1.2 -Deverao ser respeitadas as especificap6es e condic5es de fomecimentos contidos noEdital que precedeu a esta Ata de Registro de Pregos, que dela flea fazendo parte integrante.1.3 -Os pre¢os registrados, as especificap6es do objeto, as quantidades e demais condic5esofertadas na proposta sao as que seguem:
FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS -VEicuLO PLACASCW-970l
I)cscricao do Prod uto/Servi9oMarca
^MORTECEDOR DI^NTEIRO-PLACAS CMW-970lNakataAMORTECEI)OR TRASEIRO -PLACAS CMW-970lNaltataKIT AMORTECEDOR COMPLETO -PLACAS CMW-970lBorflexROLAMENTO I)E RODAS -PLACAS CMW-970lNskCUBO DE RODA T - PLACAS CMW-y70ll]ipperFreios
Pra¢a Jacilanclia, 4~33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 | CEP. 15520-000 -Valentim Gentil-SP
Municipio de Va_lentim GentilESTADO DE SAO PAULO
CN PJ : 46.5 99.83 3/0001 -1 i
61 CUBO DE RODA TRASEIRO -PLACAS BFY-3270004.005.781 Hi pperFreio§62 DISCO DE FREIO DIANTEIRO -PLACAS BFY-3270004.005.782 IIipperFi.eios63 JOGO DE PASTILHA DIANTEIRO -PLACAS BFy-3270004.005.783 Sy]64 PIVO SUSPENSAO -PLACAS BFY-3270004.005.784 Perfect6S BUCIIA TENSOR DA BARRA -PL^CAS BFY-3270004.005.785 Sam pel66 BUCHA TENSOR INTERNO -PLACAS BFY-3270004.005.786 Sam pel67 BUCHA BARRA ESTABILIZADORA -PLACAS BFY-3270004.00S.787 Sampel68 TAMBOR DE FREIO -PLACAS BFY-3270004.005.788 H ipperFreios69 ioGO DE LONA DE FRElo -PLACAS Brv-327o004.005.789 Fras-Le70 TBRMINAL DE DIRECAO -PLACAS BFY-3270004.00S.790 Perfect71 BARRA DIREC^O -PLACAS BFY-3270004.005.791 Viemar72 CILINI)RO DE FREIO TRASEIRO -PLACAS BFy-3270004.005.792 Controil73 TERMINAL BARRA ESTABILIZADORA -PLACAS BFY-3270004.005.793 Pei.feet74 JUNTA HOMOCINETICA -PLACAS BFY-3270004.00S.794 Cofap75 SERVICOS PARA MONTAGEM E I)LSMONTAGEM DE022.001.466 AMORTECEDOR DIANTEIRO-PLAC^S BFY-3270
76 SERVI¢OS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE022.001.467 A MORTECEDOR TRASE IRO -PLACAS BFY-3270
77 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE KIT022.col.468 AMORTECEDOR DIANT.COMPL-PLACAS BFy-3270
PC289pe 178.60
PC42,75 85,50
PC47,50 47cO
PC42`75 85,sO
PC16.I 5 64.60
PC28,50 S7,00
PC7.60 30'40
PC71.25 14250
PC902S 90.25
PC5225 104,S0
PC57.00 114,00
PC42,75 8550
PCS7,00 114,cO
PC123,50 247,00
SER42,75 85.50
SER233,25 66,50
SER242,75 8550
78 SERVICOS PARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE ROLAMENTO SER 2022.001.469 RODA I)lANTEIRA -PLACAS BFY-3270
79 SERVI¢OS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM I)E CUBO DE022.001.470 RODA TRASEIRO -I.LACAS BFY-3270
80 SERVICOS PARA MONTAGEM E DusMONTAGEM DE DISCO DE022.001.471 FREIO DIANTEIRO -PLACAS BFY-3270
81 SERVICOS I.ARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE JOGO DE022.001.472 PASTILI]A I)IANTEIRO -PLACAS BFY-3270
82 SERVI¢`OS PARA MONTAGEM E DESMONT^GEM DE PIVO022.001.473 SUSPENSAO -P LACAS BFY-3270
83 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BUCH^022.001.474 TENSOR DA l}ARRA -PLAC^S BFY-3270
84 SERVICOS PARA MONTAGEM E DHSMONTAGEM DE BUCHAtrFT2.oo,.47S TENSOR INTERNO - PLACAS BFY-3270
Praca Jacilandia, 4~33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP. 15520-000 ~ Valentim Gentil-SP
•--=T--
.- `ir: ` :H`. ..`Nlunicipio de Va_lentim Gentil
EST:ADO DE SAO PAULOCNPJ: 46.599.833/OcO1 -11
431 CITBO TRASEIRO -PLACAS EHE-58]0004.005.948 Hi pperFreios432 DISCOS DIANTEIROS -PL^CAS EI+E-5810004.005.949 Hi pperFreios433 JOGO DE PASTILHA -PLACAS EI]E-5810004.00S.950 SYL434 PIVO DE SUSPENsio -PLACAS EHE-S8]OcO4.005.9S I Perfect435 TERMINAL I)E DIRECAO -PLACAS HHE-S810004.00S.9S2 Vicmar436 BARRA DE DIRECAO -PLACAS EHE-5810004.005.953 Viemar437 BUcl]A BANDEJA -PLACAS EIIE-5810004.005.954 Sam pel438 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE022.001.669 AMORTECEI)OR DIANTEIRO -PLACAS EHE-5810
439 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE022.001.670 AMORTECEI)OR TRASEI RO -PLACAS El+E-S810
440 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE KIT022.001.67] AMORTECEDOR Dl^NTEIRO -PLACAS EHE-S810
PC2213,75 427,50
PC118.75 237,50
PC66`50 66,50
PC76.00 I s2,00
PC85,50 171,00
PC76,00 76,cO
PC64,125 25650
SER47,sO 9S,00
SER242.7S 85,50
SER242,75 85,50
441 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM I)E ROLAMENTO SER 2022.001.672 DE RODA DIANTEIRO -PLACAS EHE-5810
442 SERVICOS PARA MONTAGEM E I)ESMONTAGF,M DE CUBO022.001.673 TR^SEIRO -PLACAS EHE-5810
44J SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE I)ISCOS022.001.674 I)lANTEIROS -PLACAS EHE-5810
444 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE JOGO DE022.001.675 PASTILHA -PLACAS EHE-S810
022.001.676 SE83[g{8tE£A¥&gE#5¥,E DESMONTAGEM DE pivo DE44S
446 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TBRMINAl.022.001.677 DE I)IRECAO -I'L^CAS EHE-S810
447 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRA DE022.001.678 I)lRECAO -PLACAS EHE-5810
448 SERVICOS PARA MONTAGEM E DHSMONTAGEM DE BUCHA022.001.679 BANDEJA -PLACAS EHE-5810i022.001.680
cL450(cO22.001.681•45'
S%inooo`,.:82
. -Item
- Ccoigo
•L , -.452
iL-i!:::::eJ`|-co4.oo5.957
455004.005.958456004,005.959457
SERVICOS DE ALINHAMENT0 DIANT -PLACAS EHE-5810
SERVICOS DE BALANCEAMENTO -PLACAS EHE-S810
SERVICOS DE CAMBAGEM -PLACAS EHE-S810
FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS -VEicuLO PLAC^SFOE-0239
Pra¢a Jacilandia, 4-33 i Centro | Fone (17) 3485-9400 I CEP. 15520-000 -Valentim Gentilrsp
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Nlunicipio de Valentim GentilEST:ADO DE SAO PAULO
CNPJ: 46.599.833/0001 -11
592 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM I)E JOGO DE022.001.931 PASTILHA -PLAC^S GII)-2920
593 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE I)ISCO DE022.Ooi.932 FREIO DiAr`'T.-PLACAS GiD-2920
594 SERVICOS PARA MONTAGEM E DHSMONTAGEM DE PIVO DA022.001.933 SUSPENS^O -PLACAS G II)-2920
595 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TERMINAL022.001.934 DIRECAO -PLACAS G ID-2920
596 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRA I)E022.001.935 DIREC^O -PLACAS CID-2920
597 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE KIT022.001.936 AMORTECEDOR COM PLETO -PLACAS GI D-2920
598 SERVICOS PARA MONT^GEM E DESMONTAGEM DE TAMBOR022.col.937 FREI0 TRAS.-PLACAS G I D-2920
599 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE JG. SAPATA022.001.938 FREIO -PLACAS GID-2920
600 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CABO FREIO022.001.939 MAO -PLACAS CID-2920
601 SHRVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOLA022.001.940 SIJsl'ENSAO DIANT.-PLACAS G ID-2920
602 SERVICOS PAR^ MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE MOLA022.001.941 SUSPENSAO TRAS.-PLACAS CID-2920
6cO SERVICOS PARA MONT^GEM E DESMONTAGEM DE PARAFUSO022.001.942 DE R0l)A -PLACAS CID-2920
604 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE C.LINDRO022.col.943 FREIO RODAS -PLACAS CID-2920
605 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PONTA022.001.944 I+OMOCIN ETICA -PLACAS GID-2920
606 SERVICOS DE ALINl+AMENTO I)IR. DIANTEIRO -PLACAS CID-2920022.col .945607 SERVICOS DE BALANCEAMENTO DE RODAS -PLACAS CID-2920022.00 I .946608 SERVICOS DE CAMBAGEM -PLACAS CID-2920022.001.94700000021 FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS -VEfcuLO PLACAS
DBS-560l
I ten Desc ri9ao do produto/S€rvi¢oC6digo Marca
609 AMORTECEDOR DIANT.-PLACAS DBS-5601004.006.197 Monroe610 AMORTECEDOR TRAS. -PLACAs I)BS-S601004.006.198 Monroe611 ROLAMENTO DE RODA DIANT. -PLACAS I)BS-5601004.006.199 N SK6]2 JOGO DE I.ASTILHA -PLACAS DBS-5601004.006.200 SY L613 DISCO DE FREIO I)lANT. -PLACAS I)BS-5601004.006.201 HipperFreius614 PIVo I)A Susl'ENSAO -PLACAS I)BS-S601004.006202 Perfect615 TERMINAL DIREC^O -PLACAS I)BS-5601004.006.203 Perfect616 PARAFUSO DE RODAS -PLACAS DBS-5601004.006.204 RPM
731004.006.109732004.cO6. I I o733004-006. I 11734022.001.850
735022.001.8Sl
736022.001852
737022.00 I i)53
738022.001.854
739022.001.855
740022.00'.856
741
022.001.8S7
QIcO 742
022.001.858
SYLBUCHA TENSOR DA BARRA - PLACAS EHE-5807Samp€lBUCHA TENSOR INTERNO -PLACAS EHE-5807SampelBUCHA I)A BARRA ESTADILIZADOR^ -PLACAS EHE-5807SampelSERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DEAMORTECEDOR Dl^NTEIRO - PLACAS EI]E-S807
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DEAMORTECEDOR TRASEIRO -PLACAS EHE-5807
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE KITAMORTECEDOR DIANTEIRO - PLACAS EHE-S807
SERVICoS P^RA MONTAGEM E DnsMONTAGEM DE DISCo DEFREIO -PLACAS EIIE-5807
SERVICOS PARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE JOGO DEPASTILH^ - PLACAS EIIE-S807
SERVI¢`OS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PIVOSIJSPENSAO - PLACAS EHE-5807
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TERMINAL,DE DIREC^O -PLACAS EHE-5807
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRAI)IREC^O - PLAC^S EI+E-S807
SER\'ICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM I)E CILINDR0MESTRE -PLACAS El+E-5807
743 SERVICOS I-ARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE CILINDRO022.00].8S9 Rol)A TRASEIRO -PLACAS EHE-5807
744 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TAMB0R DE022.001.860 FRE.O -PLACAS EHE-5807
745 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CUBO022.001.861 TRASEIRO -PLACAS I]HE-5807
746 SERVICOS PARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE JOGO PATIM022.001.862 FREIO -PLACAS EHE-5807
747 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BUCHA022.001.863 TENSOR DA BARRA -PLACAS EHE-S807
748 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BUCHA022.001.864 TENSOR INTERNO -PLACAS EHE-5807
749 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BUCH^ DA022.001.86S BARRA ESTABILIZADORA -PLACAS EHE-5807
Pra(a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 -Valentim Gentil-SP
750022.001.8667SI
022.00lJ)67752022.001.868
25 00000025
I(emC6djgo
7S3004.006.179754004.006.180755004.006.181
756004.006.182757004.006.1837S8004.006.184759004.006.185760004.006. 1 86761004.006.187762004.cO6.188763004.006.189764004.006.19076S004.006.191766004.006. I 92767004.006.193768
reES04.006.19469
004.006.195Oi 770'J, 004.006.196
'771
1 022.001.948
'772
022.001.949
773022.001.9SO
774022.001.951
775' _. 022.001.952
776022.001.953
777022.001.9S4
778
Municipio de Va_Ientim GentilEST:ADO DE SAO PAULO
CNPJ: 46.599.833/0001 -11
SERVICOS DE ALINHAMENTO DIANTEIRO -PLACAS EHE-5807
SERVICOS I)E IIALANCEAMENTO -PLACAS EHE-5cO7
SERVICOS I)E CAMBAGEM -PLACAS EHE-5807
FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS -VEicuL0 Pl.ACASGGX-6570
Descri¢ao do plod ufo/ServicoMarca
AMORTECEDOR DIANT. -pLACAs GGxrfe57oNaka,aAMORTECEDOR TRAS. -PLACAS GGX-6570NakataROLAMENTO I)E RODA Dl^NT.-l'LAC^S GGX-6570TRWJOGO DE PASTILl]A -PLACAS GGxii570SYLDISCO DE FREIO DIANT. -PLACAS GGX-6570I]ipperFreiosPIVO DA SUSPENSAO - PLACAS GGX|.570PerfectTERMINAL I)IREC^O -PLACAS GGX-6570Per,eatBARRA DE I)lRECAO - PLACAS GGX-6S70ViemarKIT AMORTECEDOR COMPLETO -PLACAS GGX-6570BorflexTAMBOR FREIO TRAS. -PLACAS GGX-6570HipperFreiosJG. SAPATA FREIO -PLACAS GGX-6570SYLCABO FREIO MAO -PLACAS GGX-6570EfrariMOLA SUSPENAO I)IANT.- PLACAS GGX-6570CindumelMOLA SUSPENAO TRAS. -PLAC^S GGX-6S70CindumelCILINDRO FREIO MESTRE -PLACAS GGX-6570ControilCILINDR0 FREIO RODAS -PLACAS GGX6S70Con,roilCllB0 TRASEIRO -PLACAS GGX|.S70HipperFreiusPONTA I]OMOCINETICA -PLACAS GGXJ;570CofapSERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DEAMORTECEDOR I)lANT. -PLACAS GGXJ;S70
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DEAMORTECEDOR TRAS. -PLACAS GGX6570
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ROLAMENTODE RODA DIANT.- PLACAS GGX-6570
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE JOGO I)EP^STIl+IIA -PL^CAS GGX-6570
SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DISCO DEFREIO DIANT.- PLACAS GGX{570
SERVICOS PARA MONTAGEM E I)ESMONTAGEM DE PIVO I)AsuspENsio - pLACAs GGxrfe57O
Pra¢a Jacilandia, 4~33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 ~ Valentim Gentil-SP /
Municipio de Valentim GentilESTADO DE SAO PAULO
CNPJ: 46.599.833/0001 -11
022.00].999 FREIO TRAS.-PLACAS BSV-7530
1046 SERV.COS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE JG. S^P^TA022.002.001 FREIO -PLACAS BSV-7S30
1047o22.oo2.oo2 #ARoV!Cp3£:£gtBSMv?7¥FOAGEM B DESMONTAGEM DE CABO FREio
1048 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOLA022.002.003 Sl,'SPENSAO DIANT.-PLACAS BSV-7S30
1049 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOLA022.002.004 Sl,'SPENSAO TRAS.-PLACAS BSV-7530
1050 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CILINDRO022.002.005 FRE IO MESTRE -PLACAS BSV-7530
1051 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CILINI)RO022.002.006 FRE IO RODAS -PLACAS BSV-7530
10S2 SERVIC.OS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE KIT022.002.007 ROL^MENTO RODA TRAS. -PLACAS BSV-7ScO
1053 SERVICOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PONTA022.002.008 HOMOCINETICA -PLACAS BSV-7530
1054022.002.0091055022.002.0101056022.002.011
SERVICOS DE ALINHAMENTO I)IANTEIRO -PLACAS BSV-7530
SERVICOS DE BALANCEAMENTO -PLACAS BSV-7530
SERVICOS DE CAMBAGFM -PLACAS BSV-7S30
Total do Proponente
CjJi`C:, ,rSJ ,-r{-`, ;,,i``i.'-1 `
-\.
pr/
57,00 114'00
SERI114,00 114.00
SER242,75 8550
SER247,50 95,cO
SER242,75 85.sO
SER166,50 66rco
SER228.sO 57,cO
SER238,cO 76,00
SER242,7S 8S,50
SER142,7S 42,7S
SER10,6875 42.75
SER47,50 95,cO
157+839.i5
1.4 -Valor Total: RS 157.839,55 (cento e cinquenta e sete nil, oitocentos e trinta e movereais e cinquenta e cinco centavos)
2 - D0 GERENCIAMENTO E UTILIZACAO DA ATA2.1 -0 gerenciamento desta Ata cabefa a Secretaria Municipal de Administrapao por meio doSetor de Compras, que juntalnente com o responsavel ou pessoa indicada pela secretariasolicitante dos produtos que efetuara o recebimento e a conferencia quanto a sua corretaespecificapao e atendimento ao item 1.2.2.2 -A presente contratagao sera fiscalizada e gerenciada em especial pelo Setor de Compras
'-E vinculado a Secretaria Municipal de Administrapao, assim como as demais Secretarias
municipais que requisitarem os produtos,
§bie-io?Epi:i:t¥oesa%;:9dere:::o:s8is:r£Ad;fi:::£R:eg:a;s:i{rae:S:e:p:r::ic]i:;td:afa:I:#ae¥:i:p:ti:6:;d:nrt:;:::t[::Administrapao podera utilizar a Ata, mesmo que nao tenha participado do certame licitatorio,mediante pr6via consulta ao 6rgao gerenciador, desde que devidamente comprovada avantagem.2.5 - As ades6es a ATA DE REGISTRO DE PRECO, durante a sua vigencia, nao poderdexceder, por 6rgao ou entidade, a 03 (rfes) vezes os quantitativos dos items registrados na ATA
` DE REGISTRO DE PRECOS.
2.6 -As ades6es a Ata de Registro de Preco, durante a sua vigencia, podera ser utilizadaq'ualquer 6rgao ou entidade da Administrapao Ptiblica Municipal ou Estadual, nfo excedendo,
®[email protected] 5www.valentmgentil.sp.gov.br rPra¢a Jacilandia, 4~33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 -Valentim Gentil-SP
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na sua totalidade, a 09 (move) vezes o quantitativo de cada item registrado na Ata de Registrode Pre¢o.
3 -DAAQUISICAO E DOTACAO ORCAMENTARIA3.1 -As solicitag6es decorrentes do certame serao formalizadas pela entrega da Nota deEmpenho/Autorizacao de Fomecimento ou documento equivalente para licitante vencedorapela Prefeitura Municipal de Valentim Gentil/SP, atrav6s do setor ou secretaria requerente.3.2 - As despesas decorrentes das aquisic6es do objeto correrao por conta da dotapaoorgamentdrias do presente exercicio e do exercicio seguintes sendo aquelas descritas nasAutorizap6es de Fomecimento.
4 - DOS PRECOS4.I - Os precos a serem pagos a Detentora, serao conforme a classificapao do PregaoPresencial que a antecedeu, sendo que serao os vigentes na data da "Requisigaoffedido",independentemente da data de entrega dos produtos.4.2 -Os pregos referidos constituirao, a qualquer titulo, a dnica e completa remunerapao pela 'entrega dos produtos objeto desta Ata de Registro de Prego.
i.:;:st:o3: i::gdoustoesmcsoe: ieeuxsori3]jple:t;Yos valores registrados integram a presente Ata de4.3 -Os preaps referidos constituirao, a qualquer titulo, a iinica e completa remunerapao pelofornecimento dos materiais objeto desta Ata de Registro de Precos, inclufdo frete ate os locaisa serem designados pelo Municipio.
5 - DOS REAJUSTES/REVIS6ES DOS PRECOS5.1 -Na hip6tese de sobrevirem fatos imprevisiveis ou previsiveis, por6m de consequenciasincalculaveis, retardadores ou impeditivos da execu¢ao do ajustado, ou ainda, em caso deforga maior, caso fortuito, ou fato de principe, configurando alea econ6mica extraordinaria eextracontratual, a relagao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos doFomecedor Registrado e a retribuigao do Municipio de Valentim Gentil/SP para a justaremunerapao dos materiais, podera ser revisada, objetivando a manutencao do equilibrio
T%nfm¢:;:'qnu=rc:ir3jtno£:jao]udaefct:r::sR;eg::::° cd:£roes9,°:iterados ou extintos, bern como ai superveniencia de disposic6es legais, quando ocorridas ap6s a data de apresentagao da•' proposta, de comprovada repercussfro nos precos registrados, implicarao a revisao destes, para
mais ou memos, conforme o caso.5.3 -Na hip6tese de solicitapao de revisao de pre¢os pelo Fomecedor Registrado, este deverademonstrar a quebra do equilibrio econ6mico-financeiro da Ata, por meio de apresentagao deplanilha (s) detalhada (s) de custos nas quais constarao a situapao anterior e a situapao atualque eventualmente justificarao o reajuste da Ata de Registro de Precos, bern comodocumentapao correlata (lista de precos, notas fiscais de aquisicao e de servigos) quecomprovem que o registro dos precos tomou-se inviavel nas condig6es inicialmente
i;Y4en_¢aNd:Siip6tesedesoiicitapaoderevisaodepregospeloMunici'piodeValentimGentil/SP,esta devera comprovar o rompimento do equilibrio econ6mico-financeiro do Registro dPreco, sem prejuizo da Municipalidade.
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5.5 -Fica facultado ao Municipio de Valentim Gentil/SP, realizar ampla pesquisa de mercadopara subsidiar, em conjunto com a analise dos requisitos dos items anteriores, a decisao quartoa revisao de precos solicitada pelo Fomecedor Registrado.5.6 -A eventual autorizapao da revisao dos precos registrados sera concedida ap6s analisetecnica e juridica do Municipio de Valentim Gentil/SP, por6m contemplara as entregasrealizadas a partir da data do recebimento do pedido de reajuste.5.6.1 -Enquanto eventuais solicitap6es de revisao de pregos estiverem sendo analisado, oFornecedor Registrado nfro poderi suspender o fomecimento, e os paganentos seraorealizados aos precos vigentes.5.6.2 -Ap6s a autorizapao de reajuste pelo municipio, sera lavrado termo Aditivo com osnovos precos a serem praticados.
6 - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS6.1 -0 prazo de validade da Ata de Registro de Prego sera de 12 (doze) meses, a partir dadata de sua assinatura.
7 - DA FORMA DE FORNECIMENTO E ENTREGAAIXECUCAO7.1 -As aquisic6es decorrentes do certame serao formalizadas pela entrega da Nota deEmpenho/Autorizapao de Fomecimento para licitante vencedora pela Prefeitura Municipal deValentim Gentil/SP, atraves do setor ou secretaria requerente.7.2 - A empresa contratada devefa entregar os materiais/produtos nas condig6es eespecificac6es constantes no Edital, na Proposta Vencedora e Anexos constante do Edital.7.2.1 -Havendo divergencias entre a descricao do objeto constante no edital e a descrieao doobjeto constante na AE (Autorizapao de Empenho) Nota de Empenho e/ou AF (Autorizapaode Fomecimento), prevalecera, sempre, a descricao do edital.7.3 - Recebida a Autorizacao de Fomecimento a contratada/detentora Ata devera entregar osprodutos em urn prazo maximo de 05 (cinco) dias. Sendo o pedido rea[izado de acordo com ademanda da Secretaria/setor solicitante.7.4 - Todos os produtos devem estar em perfeitas condic6es de consumo e com data defabricacao o mais pr6ximo possivel da data de entrega, garantindo assim que aCONTRATANTE disponha de urn prazo de utilizapao extenso.7.5 -Todos os produtos devem atender as nomas e leis vigentes.7.6 -0 produto a ser entregue devefa ser adequadamente acondicionado, de forma a permitir
#mpleta preservapao do mesmo e sua seguranga durante o transporte.- Os produtos deverao ser entregues nos locais indicados sem custo de frete para o•Municipio.
7.8 - No fomecimento dos produtos licitados, a Contratada/Detentora devera manter-se emdia com todas as normas que regulam a atividade, sob pena de rescisao contratual e aplicagaodas penalidades cabiveis.7.9 -Todos os produtos serao recebidos e conferidos, por funcioninos designados/informadospela Prefeitura Municipal de Valentim Gentil/SP, que rejeitarao os que nao estiverem deacordo com os pedidos de fomecimento quarto ds especificap6es, quantidades e qualidade.7.10 -A Contratada/Detentora ficard obrigada a trocar, as suas expensas, o material que vier aser recusado, sendo que o simples ate do recebimento nao importara a sua aceitapao.7.10.1 -No momento da entrega o material que apresentar qualquer imperfeieao ou estar em
-\``` desacordo com o solicitado devera ser substituido no prazo maximo de 05 (cinco) _dias,contados da comunicapao feita pelo setor requisitante.
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7.11 -Corre por conta da detentora qualquer prejuizo causado ao material em decorrencia dotransporte.7.12 -Quando os servigos forem executados na prdpria empresa Contratada/Detentora, asdespesas com remoeao e entrega dos veiculos serao por conta da empresa vencedora docertame, sem Onus para a municipalidade, quando houver.
8 - DAS CONDIC6ES DE PAGAMENTO8.1 -0 prazo para pagamento sera de ate 30 (trinta) dias a contar da data fmal do periodo deadimplemento de cada parcela, ou do objeto da Ata, em caso de entrega tinica.8.1.1 -0 pagamento sera efetuado mediante apresentapao da nota fiscal de venda e dar-se-aem ate 30 (trinta) dias ap6s a entrega do objeto contratado e a apresentapao das respectivasnotas fiscais,8.1.2 - Os precos poderao ser corrigidos a cada trimestre, conforme estabelecido noinstrumento convocat6rio.8.1.3 -Em caso do proponente nao enviar nova tabela a cada trimestre, flea tendo validade atabela anterior.8.1.4 -A existencia deste certame nao obriga a Administrapao a adquirir todas as mercadoriasobjeto dessa Contratagao/Ata, ficando-lhe facultada a utilizapao de outros meios, respeitada alegislap5o relativa as licitap6es, sendo assegurado ao contratado do registro preferencia emigualdade de condic5es.8.2 - Caso venha ocorrer a necessidade de providencias complementares por parte dadetentora, a fluencia do prazo sera interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir dadata em que estas forem cumpridas.8.3 - Os pedidos de pagamentos deverao vir devidalnente instruidos com a seguintedocumentagao:8.3.1 -C6pia da requisigao do fomecimento do material;8.3.2 -Primeira via da Nota Fiscal ou Nota Fiscal -Fatura;8.3.3 -Fatura, no caso de Nota Fiscal;8.3 .4 -C6pia reprografica da Nota de Empenho;8.3.5 - Na hip6tese de existir nota suplementar de empenho, c6pia(s) da(s) mesma(s)devera(ao) acompanhar os demais documentos.8.4 -Nos termos do inciso XV do art. 78 da Lei 8.666/93, o licitante deverd cumprir a ordemde fomecimento ou documento equivalente, mesmo estando o Municipio em debito para coma Contratada, ate o prazo de 90 (noventa) dias. Ap6s esse periodo, podefa a mesma optar pela'resci sao contratunl.
8.5 - Caso venha ocorrer a necessidade de providencias complementares por parte dadetentora, a fluencia do prazo sera interrompida, reiniciando-se a sua contagem a partir dadata em que estas forem cumpridas.8.6 - Quaisquer pagamentos nao isentarao a Contratada das responsabilidades contratuais,nem implicarao na aceitapao dos materiais.8.7 - Por ocasiao de cada pagamento, serao efetuadas as retenc6es cabiveis, mos termos dalegislaeao especifica aplicavel.
9 -DA OBRIGACOES DA CONTRATADA/DETENTORA9.I -Cumprir, dentro dos prazos estabelecidos, as obrigag5es expressamente previstas nesteinstrunento.
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9.2 ~ Zelar e garantir a boa qunlidade do fomecimento, em consonincia com os parametros dequalidade fixados e exigidos pelas normas tecnicas pertinentes, expedidas pelo Poder Ptiblico;9.3 - Responsabilizar-se pelo transporte do produto de seu estabelecimento ate o localdeterminado pela Contratante, bern como pelo seu descarregamento e acondicionamento;9.4 - Comunicar a ocorrencia de qualquer anormalidade de carater urgente que impossibilite oseu cumprimento, fao logo esta seja verificada, e prestar os esclarecimentos que julgarnecessalios a Contratante, em ate 48 (quarenta e oito) horas, antes do prazo previsto para aentre8a;9.5 - Arcar com todos os Gnus necessinos a completa entrega que efetuar, incluindo opagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, equaisquer despesas referentes a entrega, inclusive licenga em repartic5es pdblicas, registros edemals atos pertinentes.9.6 - Permitir o acesso a documentos necessdrios e pertinentes pela Prefeitura e Orgaoconcedentes de Convenios.9.7 - Responder, civil e penalmente, por quaisquer danos, de qualquer natureza, que venham a 'sofrer seus empregados, terceiros ou a PREFEITURA, em razao de acidentes ou de agao, oude omissao, dolosa ou culposa, de prepostos da CONTRATADA ou de quem em seu nomeagir, decorrentes do ato de entrega e de armazenamento dos produtos.9.8 - Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou emparte, o objeto de entrega, em que se verificarem vicios, defeitos ou incorreg6es resultantes daentrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.9.9 - Em tudo agir, segundo as diretrizes da PREFEITURA.9.10 - Manter durante a execngao do Ata/Contrato, todas as condic6es de habilitapao exigidaspara contratapao, previstas na legislapao em vigor.9.11 -Aceitar por parte da Administrapao, nas mesmas condig6es contratuais, realizaraclescimos ou supress6es de ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado doContrato ou Ata de RP, conforme estabelecido no § 1° do artigo 65.9.12 -Assinar Contrato ou documento equivalente origindrio da Ata de Registro de Precos.
io -DAs OBRIGAcoEs DA cONTRATANTEmREFEITURA10.1 - Receber e conferir os produtos quando da entrega pela Contratada;
([g#nTra%dm;)i:;n;:::teoreax)£8;rmae:?dIToes:a°fmedfatadequalqueranormalidadenosprodutosporeiaxp.3 -Efetuar o pagamento de acordo com o estabelecido neste Instrunento.ro.4 ~ Proceder, sempre que julgar necessdrio, a analise (teste de qualidade) do produtofomecido pela Contratada para fins de verificapao de qualidade.to.5 -Notificar a Contratada/Detentora, fixando prazo para correcao das irregularidades oudefeito s encontrados.10.6 -Observar o disposto no Edital do Pregao Presencial.
11 -DAS PENALIDADESS`11.1 -A16m das sanc6es previstas no capitulo IV da Lei Federal n°. 8.666/93, no Edital de
ifeL::i::]%aa°deqsu:b:;r::edd]::r;e:::a€taas:edema£SnormasPertinentes,aDetentoraestatsujeitaas11.1.1 - Multa pela recusa da Detentora da Ata de Registro de Preeos em assinar o Termo deContrato, quando cabivel, ou retirar a Nota de Empenho, dentro do prazo estabelecido: 20,0%(vinte inteiros por cento) sobre o valor da contratacao;
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11.I.I.1 -Incide na mesma multa prevista no subitem anterior a detentora que estiver 'impedida de assinar o Termo de Contrato ou retirar a Nota de Empenho pela nao apresentapaodos documentos devidalnente atualizados quando solicitado.11.1.2 - Multa por dia de atraso na entrega do material programado: 1,0% (urn por cento) pordia sobre o valor da quantidade entregue com atraso, ate o maximo de 10 (dez) dias; A partirdesta data sera considerado o atraso como inexecueao parcial ou total do ajuste, conforme ocaso, observado o disposto na Clausula 9.1 desta Ata de R.P., incidindo as consequenciaslegais e contratuais dai advindas.11.1.3 -Multa pela entrega de material em desconformidade com as condig6es desta Ata:15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor do material a ser entregue, independentementeda obrigapao de troca-lo.11.I.4 -Multa por descumprimento de clausula contratunl e/ou exig6ncia da UnidadeRequisitante: 1,0% (uni inteiro por cento) sobre o valor da Nota de Empenho.11.I.5 -Multa pela inexecugao parcial da Ata: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o valorda parcela inexecutada, ou sobre o valor da quantidade executada com atraso superior a 10(dez) dias e inferior a 30 (trinta) dias; a partir desta data sera considerado como inexecugaototal do contrato.11.1.6 -Multa pela inexecugao total da Ata: 20,0% (vinte inteiros por cento) sobre o seuvalor;11.1.7 -Sangao de suspensao temporaria do direito de licitar e contratar com a Prefeitura de ,Valentim Gentil/SP, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, por falha ou fraude na execugao doobjeto do contrato.11.2 -As sane6es sao independentes e a aplicagao de uma nao exclui a das outras.11.3 -0 prazo para pagamento das multas sera de ate 05 (cinco) dias uteis a contar daintimagao da empresa apenada. A criterio da Administracao e em sendo possivel, o valordevido sera descontado da importancia que a mesma tenha a receber da Prefeitura Municipalde Valentim Gentil/SP. Nao havendo pagamento pela empresa, o valor sera inscrito comodivida ativa, sujeitando-se ao processo executivo.
12 -DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PRECOS12.1 -Ocorrendo qualquer das hip6teses previstas da Lei Federal 8.666/93 e posterioresalterac5es, a presente Ata de Registro de Prego sera cancelada, garantidos, as suas detentoras,o contradit6rio e a anpla defesa quando:12.1.1 -A Detentora nao cumprir as obriga¢6es constantes da Ata de Registro de Preco e dalegislapao, notadamente nas hip6teses de inexecngao total ou parcial ou rescisao dos ajustesdela decorrentes;12. I .2 -A Detentora nao formalizar o Termo de Contrato/Ata, quando cabivel, decorrente daAta de Registro de Precos ou nao retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, semj ustificativa aceitavel ;12.1.3 -A Detentora nao aceitar reduzir os seus precos registrados na hip6tese de tomarem-sesuperiores aos praticados no mercado;12.1.4 -Por raz6es de interesse ptiblico, devidamente justificado pela Administracao.12.2 -A comunicagao do cancelamento do pre9o registrado sera feita pessoalmente ou por
3' outro tipo de aviso,Cm`' 12.2.1 .-Nos casos de ser ignorado, incerto ou inacessivel o enderego da Detentora,
;:ze:chcomunicapao sera feita por publicapao no Dialo Oficial do Municipio, por 02 (duas)
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consecutivas, considerando-se cancelado o preco registrado a partir da dltima
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12.3 -Esta Ata de Registro de Precos poderd ser cancelada nas hip6teses previstas para arescisao dos contratos em geral.
13 - DA AUTORIZACA0 PARA UTILIZACAO DA ATA H HMISSAO DO FMPENH013.1 -Cabera a Secretaria Municipal de Administragfro por meio do Setor de Compras, o
gerenciamento, a administragao e o controle do Sistema de Registro de Precos devendoproceder conforme legislapao pertinente.13.2 ~ A contratapao e a emissao de empenho serao autorizadas, caso a caso, pelo titular daPasta a qual pertencer a setor Requisitante, ou pela autoridade por ele delegada, ficando osetor responsivel pelo cumprimento das disposic6es da presente Ata, bern assim da estritaobservancia das normas aplicaveis a mat6ria.13.3 -0 cancelamento total ou parcial do empenho obedecefa a mesma regra.
14 -DAS I)ISPOSIC6ES GERAIS14.1 -A existencia de precos registrados nao obriga a Administrapao a firmar as contratap6esde que deles poderao advir, facultada a realizapfro de licitapao especifica para a aquisicaopretendida, devidamente justificada, sendo assegurada ao detentor do registro de precos apreferencia em igualdade de condig6es.14.2 -A Detentora da Ata de Registro de Prego devera comunicar ao Departanento deCompras e Licitag6es, toda e qualquer alterapao dos dados cadastrais, para atualizapao, sendosua obrigacao manter, durante a vigencia da Ata de Registro de Preco, em compatibilidadecom as obrigap6es assumidas, todas as condic6es de habilitapao e qualificagao exigidas nalicitapao que a precedeu.14.3 -Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica a aceitagao de todas asclausulas e condic6es estabelecidas, nao podendo invocar qualquer desconhecimento comoelemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Prego.14.4 -A Ata de Registro de Pre€o, os ajustes dela decorrentes, suas alterap6es e rescis6esobedecerao a legislagao pertinente e Lei Federal n° 8.666/93, demais normas complementarese disposic6es desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicaveis a execueao dos contratos eespecialmente aos casos omissos.14.5 -Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o Edital de Licitaeao,seus Anexos e a Ata da Sessao Ptiblica do Pregao Presencial.
15 -DA GERENCIA]5.1 -Para a Gerencia Ata de Registro de Preco e ajustes dela decorrentes, fica designado
`Pela CONTRATANTE a Sr. (a) PEDRO FINOTTI, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE
=. GESTAO DE SERVICOS PtJBLICOS, TRANSPORTE E TRANSITO, CPF n°735.893.908-59, RG n° 6.684.000-4, e pela CONTRATADA o(a) Sr(a) JOSE CLAUDIO
¢< BARBIERI; a troca de correspondencias entre as partes deverd ser feita utilizando - se os:` endereeos constantes neste Contrato.
16 -DO FOR016.1 -Fica eleito o foro da Comarca de Votuporanga, Estado de Sao Paulo, para dirimireventuais conflitos de interesses decorrentes da presente Ata de Registro de Pregos, valendoesta clausula como rentincia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja
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E, por estarem de inteiro e comum acordo, as partes assinam a presente Ata de Registro dePrecos em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Pedro FinottiRG n° 6.684.000-4
Gestor ng8 623 &F`.S,;Sooi..6grJ. a BARB1|f`I PNEUS -ME
F{UA ANTONIO AUGUSTO P;\ES, 4236iAEr> -c:..-i. i55oo-':12