RELATÓRIO BALANÇO-2014 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ____ PROVINCIA DE INHAMBANE GOVERNO DO DISTRITO DE INHASSORO RELATÓRIO BALANÇO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO DISTRITO DE INHASSORO DURANTE O ANO DE 2014. I. Introdução Pretende-se com o presente Relatório fazer o Balanço do cumprimento do Plano Económico e Social (PES/2014), que operacionaliza os objectivos consagrados no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito (PEDD), Plano Estratégico da Província de Inhambane (PEPI) e Programa Quinquenal do Governo (PQG), fazendo uma comparação com igual período homólogo. Vão corporizar este Balanço, informações correspondentes implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA), grau de cumprimento das Orientações Presidenciais e do Governo Provincial. O mesmo foi elaborado de forma participativa e inclusiva num processo de diálogo entre os diversos sectores de actividades do Distrito, nomeadamente Postos Administrativos e Localidades com envolvimento dos Conselhos Locais. II Localização Geográfica, Astronómica, Divisão Administrativa e População O Distrito de Inhassoro localiza na região Norte da Província de Inhambane, entre 10° 33´ e 30° 51´ de Latitude Sul e entre 40° 35´ e 30° 41´ de Longitude Leste. Tem uma extensão territorial de 6.329.5 km², dos quais 6.299km² da parte continental e 30.5km² da parte insular, por sua vez subdivididos em 28km² da Ilha de Bazaruto e 2.5km² da Ilha de Santa Carolina. II. 1. Limites Administrativos Norte – Distrito de Govuro; Sul – Distritos de Vilankulo e Funhalouro;
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PROVINCIA DE INHAMBANE GOVERNO DO DISTRITO DE INHASSORO RELATÓRIO ... · RELATÓRIO BALANÇO-2014 3 Desenvolvimento Económico 1.2. Sector da Agricultura 1.2.1. Monitoria da Campanha
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RELATÓRIO BALANÇO-2014 1
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
____PROVINCIA DE INHAMBANE
GOVERNO DO DISTRITO DE INHASSORO
RELATÓRIO BALANÇO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO
DISTRITO DE INHASSORO DURANTE O ANO DE 2014.
I. Introdução
Pretende-se com o presente Relatório fazer o Balanço do cumprimento do Plano Económico e
Social (PES/2014), que operacionaliza os objectivos consagrados no Plano Estratégico de
Desenvolvimento do Distrito (PEDD), Plano Estratégico da Província de Inhambane (PEPI) e
Programa Quinquenal do Governo (PQG), fazendo uma comparação com igual período
homólogo.
Vão corporizar este Balanço, informações correspondentes implementação do Plano de
Acção para a Redução da Pobreza (PARPA), grau de cumprimento das Orientações
Presidenciais e do Governo Provincial. O mesmo foi elaborado de forma participativa e
inclusiva num processo de diálogo entre os diversos sectores de actividades do Distrito,
nomeadamente Postos Administrativos e Localidades com envolvimento dos Conselhos
Locais.
II Localização Geográfica, Astronómica, Divisão Administrativa e
População
O Distrito de Inhassoro localiza na região Norte da Província de Inhambane, entre 10° 33´ e
30° 51´ de Latitude Sul e entre 40° 35´ e 30° 41´ de Longitude Leste. Tem uma extensão
territorial de 6.329.5 km², dos quais 6.299km² da parte continental e 30.5km² da parte insular,
por sua vez subdivididos em 28km² da Ilha de Bazaruto e 2.5km² da Ilha de Santa Carolina.
II. 1. Limites Administrativos
Norte – Distrito de Govuro;
Sul – Distritos de Vilankulo e Funhalouro;
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Oeste – Distritos de Mabote e Massinga;
Este - Banhado pelo Oceano Índico.
O Distrito é atravessado, no sentido sul-norte, pelo rio Govuro, cujas margens são
aproveitadas para a prática de actividades da pecuária e para exploração de recursos como
caniço e capim. Seu relevo é de planície.
II. 2. Divisão Administrativa
Administrativamente o Distrito de Inhassoro é composto por dois (2) Postos Administrativos,
nomeadamente Inhassoro-Sede e Bazaruto como se indica na tabela abaixo.
Tabela 1: Divisão AdministrativaPosto Administrativo Localidades Nº de Povoados
Inhassoro-Sede
Inhassoro-Sede 12Maimelane 22Nhapele 3Cometela 5
Bazaruto Bazaruto 3Total 5 45
II.3. População
O Distrito de Inhassoro de acordo com as projeções possui uma população de 58.767habitantes, dos quais 27.129 homens e 31.638 mulheres, o que corresponde a 46.2% e 53.8%,respectivamente.
▪ O Posto Administrativo de Inhassoro Sede tem 55.601 habitantes, dos quais 23.100correspondem a população activa; e
▪ O de Bazaruto com 3.166 habitantes, dos quais 338 correspondentes a populaçãoactiva, respectivamente.
Tabela 1: Distribuição da População por Postos Administrativos e LocalidadesDesignação Homens Mulheres TotalPA de Inhassoro Sede 25 569 30 032 55 601Localidade Sede de Inhassoro 9 594 10 955 20 549Localidade de Maimelane 13 231 16 015 29 246Localidade de Cometela 1 754 2 058 3 812Localidade de Nhapele 990 1004 1 994PA de Bazaruto 1 560 1 606 3 166Localidade de Bazaruto 1 560 1 606 3 166Total do Distrito 27 129 31 638 58 767Fonte: INE (2007- Projecções)
RELATÓRIO BALANÇO-2014 3
Desenvolvimento Económico
1.2. Sector da Agricultura
1.2.1. Monitoria da Campanha Agrícola 2013/2014.
De modo a garantir a produção agrícola, na área da agricultura foi feita a monitoria e
avaliação da campanha agrícola 2013/2014, onde foram produzidas 73.225 toneladas de
diversos produtos, numa área de 46.198ha, contra 62.078 toneladas produzidas em 44.800ha
do igual período anterior, correspondente a um crescimento de 18%. Vide a tabela abaixo:
Total ______ 44.800 45.667 46.198 62.078 64.845 73.225 112,9 18,0
% Cres.Nº Culturas
Área (ha) Produção (Ton)
% Exec.
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A produção e produtividade agrícola registou um crescimento na campanha agrícola 2013/14
resultante respectivamente do aumento das áreas de produção de 44.800ha semeados na
campanha anterior para 47.026ha o que corresponde a um crescimento de 4.95%, o uso de
novas tecnologias de produção disseminadas pelos técnicos como sejam: uso de sementes
melhoradas, aplicação de matéria orgânica com estrume, ureia, NPK e uso de tracção animal
na preparação dos campos e agricultura de conservação.
Campo de Alface / baixa de Licove
Na componente segurança alimentar ao nível do Distrito, é estável resultante da produção
alcançada de 73.225ton,sendo necessários 12.000 toneladas de alimentos, o que corresponde
a 18% de produção que é excedente, comercializada no mercado local e noutros distritos da
província.
1.3. Extensão Rural
O Sector de Extensão Rural, trabalhou com 09 técnicos médios, afectos nas LocalidadesSede, Maimelane, Nhapele e Cometela, assistindo um total de 2.141 produtores (671H e1.470M) dos 2.250 produtores (1.017 H e 1.233 M) planificados o que corresponde a 95,2 %de execução do plano contra 08 que assistiram 1.855 produtores (646 H e 1.209 M), no igualperíodo anterior, o que corresponde a um crescimento de 15,4%.
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Tabela 3: Acesso aos Serviços de ExtensãoExtensionistasInternos
Durante o período em análise foram montados 3 pomares de cajueiros dos quais um na
localidade de Cometela no povoado de Cachane com um total de 150 cajueiros beneficiando
a um grupo constituído por 15 membros numa área de 3ha, e os dois foram montados na
localidade de Nhapele no Povoado de Catine e Maperepere com cerca de 176 cajueiros
beneficiando a 2 grupos com um total de 77 membros numa área de 3.5h.
1.5. Pecuária
O estado sanitário dos animais no Distrito é satisfatório, resultado do bom pasto existente
para a alimentação e de melhores cuidados observados no maneio dos animais tais como:
1.5.1. Banhos Carracicidas
De forma a evitar as doenças causadas por carraças realizaram-se a nivel do Distrito 93.984banhos animais de diferentes espécies dos 98.984 animais planificados, o que corresponde a94.5% de execução do plano contra 84.240 animais do ano anterior e representa umcrescimento na ordem de 11.5%.Tabela 8: Banhos Carracicidas Realizados Via Dorsal e Via Pulverização
Tabela 13: Trânsito de Diferentes Espécies de AnimaisPara permitir uma livre circulação dos
animais, foram emitidas 881 guias de
trânsito de diferentes espécies contra 1.356
do igual período anterior, o que
corresponde a um decréscimo de -35%, de
salientar que neste período foram emitidas
poucas guias de trânsito de animais, devido
a redução do número de indivíduos que
emitiram as guias.
1.6. Florestas e Fauna Bravia
1.6.1. Fiscalização da Fauna Bravia
O Governo fiscalizou produtos florestais e faunísticos ao longo da Estrada Nacional N1 e em
outros locais propensos a acção de furtivos, onde resultou na fiscalização de 226 viaturas
transportando produtos florestais dos quais 94 de capim, 109 de lenha, 45 de caniço e 5 de
estacas de mecrusse para diversos pontos da vila Sede contra 185 do igual período anterior,
que corresponde a 22,2 % de crescimento, culminou com apreensão de três viaturas que
transportava 131 tábuas de madeira serrada manualmente. Ainda no mesmo período foram
passadas 6 multas no valor correspondente a 510.000,00Mt(Quinhentos e dez mil meticais) e
foram vendidas em haste pública 76 tábuas e arrecadou-se um valor de
17.920,00Mt(Dezassete mil, novencentos e vinte meticais).
Tabela 14: Actividades RealizadasActividade 2013 2014 (%) Evol.Fiscalização florestal e faunistica nas vias públicas ezonas de corte em brigadas móveis.
163 112 -31,3
Consultas comunitárias para emissão de novas licenças 13 3 -76,9Aviso de multas emitidas por transgressão da lei florestal 11 8 -27,3Produção de mudas florestais para repovoamento. 2.200 3108 41,3Produtos apreendidos 126 169 34,1Criação de concessões florestais 0 0 __Total 2.513 3.400 35,3
De modo a evitar o contrabando dos produtos florestais, foi realizada uma vistoria de madeira
derrubada por furtivos que encontrava se abandonada na Localidade de Cometela a pedido do
operador Adamo Ismael Carsandas a qual pede escoar 241mᶟ toros Chacate preto no total de
40mᶟ de sândalo correspondente a 356mᶟ de toros.
De forma a garantir multiplicação de essências florestais, foram produzidas 4.494 mudas, das5.025 planificadas contra 4.226 mudas produzidas no igual período anterior, que correspondea 89,4 % de execução do plano e um crescimento na ordem de 6,3%.
Tabela 15: Mudas de Essências Florestais Produzidas.Espécies Real 2013 Real 2014 Plan 2014 (%) Exec (%)Cres
1.8.6. Produtos Comercializados pelos Armazenistas e Grossistas
Ao nível dos comerciantes armazenistas, foram comercializados durante o período em análise
4.134,8ton de produtos diversos contra 4.114,8ton comercializados no igual período anterior,
que corresponde a um crescimento de 0,5%.
Tabela 26: Produtos comercializados pelos armazenistasProduto Comercializado 2013 (Ton) 2014 (Ton) (%) Cres.Farinha de milho normal 797 846,5 6,2
Farinha de milho especial 471 617 31,0
Farinha de trigo normal 1.280 656 - 48,8
Farinha de trigo especial 122,8 213,7 74,0
Arroz corrente 495 475,9 - 3,9
Arroz extra 324 229,4 - 29,2
Açúcar amarelo 441 466,8 5,9
Açúcar branco 48 130 170,8
Sabão 136 499,5 267,3
Sub Total 4.114,8 4.134,8 0,5
Óleo alimentar 10.300Litros 5.237,5Litros - 49,2
1.9. Turismo
No sector do turismo foram tramitados 3 processos e colectado o valor de 17.400,00mt
dezassete mil e quatrocentos meticais).
Para melhorar o funcionamento da rede hoteleira no distrito, decorreu um seminário de
capacitação no Distrito de Vilankulo, que tinha como o objectivo lançamento do Decreto
97/2013 de 31 de Dezembro, onde participaram 4 operadores turísticos e um técnico do
sector do turismo do Distrito de Inhassoro.
Na área hoteleira foi realizado uma visita de trabalho, constituído por uma equipa
multissectorial do Distrito a Empresa RSS que se localiza na Sasol, especializada na presta
serviços de confecção de alimentos aos trabalhadores da Sasol, onde foram detectados
produtos fora de prazo como: 200 grama de tempero, 1kg de permanganato de sódio, um
frasco de gel de menta de 225 grama, 2kg de farinha de top score, 4kg de achar, 600 grama de
frascos de mustard, 08 garrafas de cerveja sem álcool e 08 caixas de vinho uva contendo seis
garrafas de 750ml cada e os mesmos foram incinerados conforme rege o decreto de sanidade.
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De salientar que no mesmo período foi realizada uma visita de trabalho a Empresa Casa
Luna, com o objectivo de acompanhar de perto a situação de movimento turístico, visto que
não mandavam informação mensal, alegando falta de entrada de turistas, mas tendo garantido
que tem reservas para a quadra festiva.
A equipa do INAE realizou uma visita de trabalho a 05 estâncias turísticas e detectou
produtos fora do prazo (refrigerantes, que de seguida foram incinerados). Na BilFix detectou-
se irregularidades por uso do mesmo alvará á duas estâncias que operam com o mesmo
espaço. Foi orientado para regularizar alvará e todos requisitos necessários num prazo de 10
dias na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
De modo a permitir o controlo de turistas durante o período em análise, foi controlada aentrada de 603 hóspedes, contra 6.662 hóspedes do período anterior, o que corresponde umdecrescimento na ordem de -90,9%.
Tabela 27: Entrada de TuristasNº Turistas/Nacionalidade Nº de Turistas/2013 Nº de Turistas/2014 (%) Cres1 Sul-africanos 3.700 189 -94,92 Zimbabweanos 1.507 173 -88,53 Moçambicano 1.455 214 -85,34 Portugueses _ 27 ----
Total 6.662 603 -90,9
1.10. Alojamento e Restauração
O Distrito conta actualmente com 72 estabelecimentos turísticos, assim classificados: 1
Lodge de 5 Estrelas, 4 Lodge de 4 estrelas, nomeadamente Indico Bay, Pestana Logde
respectivamente, 1 Campismo e 67 de diversas classificação. Esta cifra representa uma subida
na ordem de 4,3% .
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Tabela 28: Estancias Turisticas
AnosEstânciasturísticas
Número deQuartos
Número de CamasNúmero de
Trabalhadores
2013 69 882 1.747 514
2014 72 917 1.786 416
(%) Evol 4,3 4 2,2 -19,1
O distrito conta com um total de 898 quartos e 1.763 camas, contra 882 quartos e 1.747
camas quando comparado com igual periodo de 2013 havendo uma subida de 16 quartos e
camas respectivamente.
Tabela 29: Capacidade de Acomodação por LocalidadeLOCALIDADE Categorias
AnosQuartos Camas Trabalhadores
SEDE2013 744 1.579 387
2014 752 1.587 325
MAIMELANE2013 34 41 27
2014 42 49 27
BAZARUTO2013 104 127 100
2014 104 127 109
Total - 898 1.763 461
1.10.1. Licenciamento das Actividades do Turismo
Neste sector foram realizadas 03 licenciamentos e colectado o valor de 17.400,00mt, contra
02 do igual periodo anterior, onde foi colectado o valor de 16.000,00mt, que corresponde a
50 % de crescimento.
1.10.2. Fiscalização das Actividades do Turismo
No periodo em balanço foram realizadas 04 fiscalizacoes pela equipa de Inspecção Nacional
de Actividades Económicas (INAE) no âmbito da preparação da quadra festiva contra 02
fiscalizaçães realizado no igual periodo anterior, que reprsesnta um crescimento na ordem de
100%.
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2. Área de Infra-Estruturas
2.1. Construções de Edifícios
No âmbito do Fundo de Investimento de Infra-estruturas foram construídas a Residência do
chefe da Localidade de Nhapele, Reabilitada a Residência do Senhor Administrador do
Distrito, Construída a Tribuna para Comícios, Palco para apresentação de actividades
culturais e vedação no campo de futebol na Localidade sede, Construída a base do busto na
localidade de Inhasssoro-Sede. Ainda esta em construiçao a Secretaria Administrativa da
Localidade de Nhapele, a meama encontra-se em fase do fornecimento de tecto falso,
fornecimento de mosaico, material eléctrico, fornecimento de portas e caixilhos incluindo
redes, vidros, reguladores e tranquetas, e construção da fossa séptica, objecto do contrato
nº1/UGEA/GDI/2014, a cargo da Empresa MZ-Engenners, Lda. no âmbito do Fundo de
Investimento de Infra-estruturas.
Fig. 1: Residência da Chefe da Localidade de Nhapele
A obra de conclusão da cela no Comando da PRM na localidade de Inhasssoro-Sede, objecto
do contrato nº2/PD/UGEA/GDI/2014, a cargo da Empresa Mar de Indico Construções Lda,
encontra-se na fase de fornecimento do portão fornecimento da loiça sanitária.
No concernente a obra de conclusão do Centro de Saúde de Chitsecane em Maimelane,
objecto do contrato nº3/UGEA/GDI/2014 cargo da Empresa VF. Construções, esta na fase de
acabamentos das residências Nº 1 e 2, no âmbito do Fundo de obras da Direcção Provincial
de Saúde;
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Fig. 2Centro de Saúde de Chitsecane
A obra de construção da residência do director do SDPI objecto do Contrato nr
04/UGEA/GDI/2014, a cargo da empresa VILCON esta na fase da pintura exterior e interior,
fornecimento e aplicação de mosaico, fornecimento de caixilhos de madeira.
Quanto a conclusão da residência do chefe da localidade de Maimelane foi assinado o
contrato com a empresa João Jonas e filhos.
No âmbito de fundo de exploração mineira de Maimelane esta em construção o edifício para
o Posto do Registo Civil em Maimelane objecto do contrato nr 05/UGEA/GDI/2014 a cargo
da empresa BCCM construções encontramdo-se na fase de reboco liso exterior e interior, da
fossa séptica, fornecimento de portas e o respectivo aro, fornecimento e aplicação de janelas.
Quanto transmissão e retransmissão da TV e Rádio, estasse na fase de montagem da torre a
cargo da empresa SGI. Ainda foi assinado o contrato para o fornecimento e montagem do
Busto em Bronze em Memória do Primeiro Presidente da República de Moçambique
Independente “Marechal Samora Moisés Machel.
2.1. Estradas e Pontes
As obras da estrada não classificada Maimelane – Mabime encontra-se em fase de destronca
e limpeza e trabalhos de melhoramentos localizados numa extensão de 12km. No âmbito da
descentralização de fundos de estradas 2014.
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Tabela 30: Estradas IntervencionadasEstrada Tipo de intervenção Empreiteiro Actividade
N241Vulanjane/Inhassoro
Manutenção de rotina(MR) e alargamento davia
MaxConstruções
Recarga da base emcalcário.
Inhassoro/Nhamabwe Melhoramentolocalizados
CeresConstruções
Obra abandonada.
No âmbito do projecto do INAS, foram abertas 16.8km dos 18 planificados de vias de acesso,
tendo em vista o reordenamento dos bairros, de modo a proporcionar melhor transitabilidade
de pessoas e bens. Igualmente decorreu a abertura de 3.2km dos 5km planificados de vias de
acesso na localidade de Maimelane e 2.3km dos 5km planificados na localidade de Nhapele
no âmbito do Programa de Apoio Social Produtivo (PASP) com vista a garantir a circulação
de pessoas e bens, ordenar o território e diminuir os assentamentos informais.
Em cumprimento do Programa Nacional de Abastecimento de Agua e Saneamento Rural
(PRONASAR) foram construídos 18 furos de água dos 20 furos planificados equipado de
bombas manuais Afridev a cargo da empresa Manubombas.
No âmbito de fundo de exploração mineira de Maimelane foram construídos 02 fontes de
água das 02 planificadas, equipado de bombas manuais Afridev, sendo 01 na Escola
secundária de Maimelane e 1 no Centro de saúde de Chitsecane. Ainda no mesmo período
foram construídas 02 fontes de água, equipado de bombas manuais Afridev, na localidade de
Maimelane e Cometela nos (povoado) de Rumbatsatsa e Ngonhamo pelos operadores
turísticos, no âmbito da responsabilidade social.
RELATÓRIO BALANÇO-2014 26
No âmbito da responsabilidade social da multinacional SASOL foi construído 01 Pequeno
Sistema de Abastecimento de Água (PSAA) na localidade de Maimelane, povoado de
Temane.
Tabela 32:Furos AbertosObjecto Planificado Realizado Grau de execução
Furos 24 22 91,7%
PSAA 2 1 50%
Total 26 23 88,5
Nas obras em curso esta em construção 01 (um) Sistema de Abastecimento de Agua Movido
a Painéis Solares em Mangungumente a cargo da empresa Manubombas encontrando-se na
fase de implantação da torre do depósito elevado.
Na área social foram reabilitadas 21 fontes de água das 24 planificadas no âmbito da parceira
com a JAM Organizaçao não Governamental que opera no Distrito.
2.3. Recursos Minerais e Energia
Com vista a criar condições para a habitabilidade realizaram-se neste período actividades de
electrificação de média tensão na zona de expansão (Matsutsuque) numa extensão de 10km,
tendo sido concluído todo o processo.
3. Finanças Públicas
3.1. Receitas Locais
3.1.2. Cobrança de Receitas
Neste período foi colectado 74.205,00Mt em IRN dos 100.000,00Mt planificados para este
ano o correspondente a 74.2% de realização. Para a Receita Próprias foram planificados
1000.000,00Mt e colectados 661.391,38Mt, correspondente a 66,1%, respectivamente,
totalizando uma arrecadação acumulada de 735.596,38Mt, o que corresponde a uma execução
de 66.9%.
RELATÓRIO BALANÇO-2014 27
Quadro 1: Situação Global do Distrito na Cobrança de Receitas (Mt)Designação Real/2013 Plan/2014 Real 2014 (%) ExecIRN (Secretaria) 87.050,00 100.000,00 74.205,00 74,2Própria (Secretaria) 426.242,83 1000.000,00 661.391,38 66,1SDSMAS 51.074,00 84.000,00 48.854,00 51,2SDAE 333.117,00 1.108,000,00 752.831,79 67,9SDEJT 478.962,00 1.790.253.00 1.159.570.00 64.77ADMAR 367.890,00 453.750,00 251.900,00 55,5Registo e Notariado 184.362,50 210.330,00 268.712,50 127,7TOTAL 1.871.936,50 4.746.333,00 3.190.119,17 67,2
Fazendo análise à tabela , verifica-se uma subida na arrecadação da receita própria, quando
comparado com igual periodo de 2013, pese embora não se tenha cumprido a meta, tendo
sido arrecadado 66.1%.
3.2. Fundos de Funcionamento por Serviço
3.2.1. Despesas Realizadas (Bens e Serviços)
Dos 8.878.083,71Mt disponibilizados para garantir a execução de despesas ao nível dossectores, a mesma executada a 100%, exceptuando o SDPI que ronda nos 99,5%.
Verificou-se uma redução no número de projectos de 153 em 2013 para 136 em 2014,
havendo uma diminuição de 17 projectos, correspondentes a 12.5%, devido a não aprovação
de projectos pelo decimo retido e fundo de reembolso.
3.4. Reembolsos do FDD
De 2007 à 2014 foram desembolsados 62.527,98 contos e reembolsados durante o ano de2014 um total de 1.192.151,00Mt, dos 1.000.000,00Mt planificados, o que representa119,21%, tendo havido um subcumprimento do plano na ordem de 19,21%, contra454.116,55Mt reembolsados em 2013, havendo uma subida na ordem de 73,8%. Com estesreembolsos, totalizam um acumulado de 5.048.892,00Mt de 2007 à 2014, correspondentes a7.1%, respectivamente.
Quadro 5: Reembolsos Efectuados de 2007 até Dezembro de 2014
Com a criação dos 276 Postos de Emprego resultantes de aprovação de 136 projectos, onúmero de postos criados pelos projectos passa a ser 1.443 ao adicionar com 1.167 empregosde 2007 à 2013.
Valor Executado de2007 à 2014
86%
Reembolsado de2007 à 31/12/2013
5%
Reembolsado deJaneiro à Dezembro
de 20142%
Total Reembolsadode 2007 à 2014
7%
%0%
REEMBOLSOS
RELATÓRIO BALANÇO-2014 30
4. Desenvolvimento Humano e Social
4.1 Educação, Juventude e Tecnologia
4.1.2. Rede Escolar
O Sector de Educação no Distrito possuí uma rede Escolar de 47 escolas, das quais 11 EP1’s;
33 EPCs; 2 ESG1 e 1 do Ensino Técnico Profissional e vocacional e 2 Centros internato.
Em relação ao Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos, foram abertos 80 centros
organizados em 21 unidades, com um efectivos total de 4.701 dos quais 744 homens e 3.957
mulheres, (dados obtidos no levantamento estatístico 15 de Marco) posteriormente ao
levantamento foram abertos mais 23 centros com um efectivo de 47 homens e 484 mulheres
totalizando 5.228 todavia está decorrendo nas escolas a inscrição de novos alfabetizandos
No distrito 4 mulheres continuam a exercer a actividade de geração de rendimentos, na venda
e conservação de peixe no mercado da sede do distrito de Inhassoro. Como forma de
aumentar os rendimentos, as mulheres ergueram uma banca no local e deram por aluguer, no
fim de cada mês recebem os seus lucros.
5.4.2. Programa de Acção Social produtiva
No distrito mais uma vez, funcionou o programa de acção social produtiva. Neste programa
beneficiaram-se um total 938 pessoas a nível do distrito de Inhassoro, igual número do ano
passado. As actividades realizadas foram; limpezas nas ruas e locais públicas, abertura de
vias de acesso, limpeza nas instituições públicas, Vedações nos recintos públicos, abertura de
aterros Sanitários nos centros de saúde, corte de estacas e caniço, construção de casa de
banhos e latrinas nas vias públicas, multiplicação e plantio de árvores de sombras. O Sector
da mulher e Acção Social como membro da equipa, fez o acompanhamento dos trabalhos,
monitoria das actividades. As actividades foram programadas para 4 meses desde Agosto até
Novembro. As modalidades de trabalho foram seguintes; 4 horas por dias e 4 dias por
semana, No fim de mês, cada beneficiário recebeu um valor monetário de 650 meticais.
RELATÓRIO BALANÇO-2014 41
5.4.3. Pessoas Portadoras de Deficiências
No período em análise a repartição atendeu 52 pessoas portadoras de deficiência sendo 31 de
sexo masculino e 21 de sexo feminino contra 57 atendidos em igual período do ano passado
2013. De salientar que os deficientes uns solicitaram nesta Repartição (Muletas, cadeiras de
rodas, Óculos produtos, alimentares) e outros solicitaram guias de Marcha para se
apresentarem no Centro de Trânsito de Vilankulo, onde eles fazem suas consultas e reparação
do seu material de compensação. De Salientar que dois deficientes receberam material de
construção para melhor as suas residências. A repartição não teve respostas imediatas para
todos os pedidos, por falta de stock na Delegação de Vilanculos, mas aguarda-se pela
chegada das respostas.
5.4.4. Acção Social Hospitalar
Neste periodo foram atendidas 34 doentes crónicos de HIV/SIDA, trata-se de doentes com
problemas sociais que alguns deles chegam abandonar o tratamento por não aceitar a
existência da doença sobretudo HIV/SIDA. A maior parte desses doentes são jovens que
foram sensibilizados para retomarem seus tratamentos e assumir a situação em que se
encontram.
5.4.5. Crianças Integradas no Centro de Acolhimento
No distrito existem dois centros de acolhimento (Nanga em Inhassoro e Asa das criança emTimane) e uma casa em Maimelane que acolhe 3 crianças órfãs de pais. No total sãoacolhidas 47 crianças órfãs e vulneráveis em centros de acolhimento.
Tabela 41: Crianças que Vivem nos Centros de Acolhimentos.Nome do centro Crianças do sexo masculino Crianças do sexo feminino TotalAsa das crianças 17 10 27Nanga 11 6 17Maimelane --- 3 3Total 28 19 47
5.4.6. Programa de Apoio Social
Neste programa foram beneficiados 188 crianças vulneráveis em produtos alimentares e
higiénicos. Trata-se de crianças gémeas trigémeas órfãos de pai e mãe que vive com poucas
RELATÓRIO BALANÇO-2014 42
condições económicas para o seu sustento. Os Casos foram apresentados pelos familiares e
com o conhecimento dos Líderes comunitários.
Tabela 42: Idosos Beneficiados
Total Masculinos Femininos Produtos recebidos Fornecedores
Visita aos tanques piscícolas de Chichangue pertencentes ao senhor Carlitos Bernardo
Huo;
Visita a uma estância turística (Sociedade Dugongo Investimento) pertencente a um
cidadão estrangeiro de nome Martinus Johannes Osthuizen; e
Orientou a cerimónia do dia da SADC no povoado de Fequete, Localidade de
Inhassoro-Sede;
7. Visitas de Dirigentes Superiores do Estado
a) Nível Central
Sua Excelência Ministro da Energia;
Presidente do Conselho Administrativo da Elecricidade de Moçambique; Sua Excia Embaixadora da Suecia;
b) Nível Provincial
Sua Excia Governador da Província de Inhambane;
Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Trabalho;
Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Ambiente;
Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Turismo;
Excelentíssima Senhora Directora Provincial das Pescas;
Excelentíssimo Senhor Director Provincial de Recursos Minerais e Energia;
RELATÓRIO BALANÇO-2014 45
Procuradora Provincial;
Presidente do Conselho Provincial de Eleições;
Directora do STAE da Cidade de Inhambane;
Director Geral Adjunto do STAE de Inhambane;
Vogais da Conselho Nacional de Eleições;
Conselho Superior de Magistatura do Ministerio Público;
Membros da Assembleia Provincial de Inhambane.
8. Grandes deliberações das sessões
Foram deliberações das sessões as seguintes:
Revitalizar todos os comités de água que se julguem necessario no Distrito;
Convidar Administradora do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto para
tomar posse na próxima sessão do governo do distrito;
Notificar o empreteiro da obra de Maimelane por não ter cumprido com os prazos
da conclusão da mesma;
Procurar forma de não deixar entrar água nos alpendres de Nhacolo e
Mangungumete;
Colocar caleiras nos alpendres de Nhacolo e Mangungumete;
Garantir a entrega dos alpendres de Nhacolo e Mangungumete até 26/01/2013;
O SDPIE deve indicar o prazo de conclusão da sala de aulas em construção no
povoado de Mapanzene;
Necessidade de elaboração das brochuras do antes e depois, sobre as grandes
realizações do Governo do Distrito; e
Notificar o empreteiro que esta a efectuar a reabilitação da Residência Oficial do
Administrador, Casa de Hóspedes e a Residência do Secretário Permanente do
Distrito, por não cumprimento do preconizado no contracto e prazos.
Divulgar a previsão meteorológica as comunidades;
Convidar a Administração Nacional de Estradas (ANE) para a XII Sessão
Ordinária do Governo para dar o ponto de situação da Estrada N241 Vulanjane-
Inhassoro;
Estudar a possibilidade de se instalar uma camara de frio no mercado do peixe ao
invés da instalação da máquina de fabrico de gelo; e
RELATÓRIO BALANÇO-2014 46
A Directora do SDPI deve entrar em contacto com o FUNAE para saber quando
será electrificada a localidade de Nhapele.
O Serviço que não apresentar nenhum candidato a atribuição de títulos honoríficos
a entidades, deve justificar por escrito com fundamentos baseados na legislação
que aprova o acto;
Os chefes dos Postos e das Localidades devem verificar as fichas sobre a
actualização dos 7 milhões desde o ano de 2007 à 2014, e entregar até segunda-
feira dia 03 de Novembro de 2014;
Os grupos que estiveram nas fases Provincial e Nacional, devem trabalhar mais de
forma a desenvolver a nossa cultura e levar mais avante o nome do distrito;
Os serviços distritais de actividades económicas e o SDPI, devem estudar os
processos de distribuição de talhões de Matsutsuque e chibo e remeter o relatório
ao Gabinete do Administrador;
Fazer convites e editais para chamar aos proprietários de talhões sem processos
em Matsutsuque para regularização; e
Contactar o fornecedor do equipamento adquirido pelo Governo do Distrito para a
manutenção de estradas não classificadas para fazer a entrega da pá niveladora.
Deve-se contactar a INATUR para solucionar o problema da fonte de água de
Mapanzene;
Estudar estratégias para disseminar a informação sobre o uso correcto das redes
mosquiteiras;
Contactar a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação para assessorar
na implantação do sinal de televisão, tendo em conta a emigração da era analógica
a digital;
Solicitar o empreiteiro que esta a efectuar as obras da reabilitação da Residência
Oficial do Administrador para se reajustar o contrato de trabalho de 30 meses para
30 dias;
Desencorajar a construção de casas e estabelecimentos comerciais sem a devida
legalização.
Deve se actualizar o Código de Postura do Distrito;
Deve se elaborar o plano de Recenseamento Eleitoral;
Deve se elaborar o calendário de reuniões quinzenais para avaliar o grau de
afluência da população aos postos de recenseamento;
RELATÓRIO BALANÇO-2014 47
Deve se elaborar a brochura das grandes realizações e
Necessidade do envolvimento das operadoras de telefonia móvel, bem como da
multinacional SASOL nos grandes inventos do distrito.
9. Funcionamento dos Conselhos Locais
O Distrito funciona com 35 Conselhos Locais, nomeadamente: 1 Conselho ConsultivoDistrito; 2 Conselhos Consultivo de Postos Administrativos, 5 Conselhos Consultivos deLocalidades e 27 Conselhos Consultivo de Povoações. Durante o período foram revitalizados5 Conselhos Consultivos de Localidades, com um total de 100 membros dos quais 30mulheres correspondente a 30%, 20 jovens correspondente a 20% e os restantes 50 membros
correspondentes a 50% dentre homens lideres comunitários, religiosos, tradicionais e agenteseconómicos.
Plano Real RealCCD 2 1 0CCPA’s 4 4 0CCL’s 10 10 0CCP 0 0 0
Nestas Sessões, foram discutidos seguintes assuntos:
Apresentação, apreciação e aprovação da sintese da II Sessão Ordinária do Conselho
Consultivo Distrital/2013;
Aprovação do relatório do SMOOD/2013; e
Diversos.a) Apresentação e apreciação do pedido formulado pelo Senhor Daniel Tinosse
Faela referente a troca de acções com o Governo Distrital;b) Introdução da Piscicultura no Distrito; ec) Construção de Infra-estruturas sociais no Distrito.
10. Liderança Comunitária
O Distrito conta com 117 líderes comunitário de I, II e III Escalão, sendo que o PostoAdministrativo Sede conta com 103 e o de Bazaruto com 14 lideres, conforme a tabelaabaixo:
RELATÓRIO BALANÇO-2014 48
Tabela 45: Lideres Reconhecidos e não Reconhecidos por EscalãoPostoAdministrativo
LocalidadeReconhecidos/ Escalão Não Reconhecidos / Escalão
Conforme os dados ilustrados nas tabelas o registo civil realizou um total de 4.850 actos dos4.356 planificados o que corresponde a 111,4%, contra 4.544 do igual periodo anterior,havendo uma diferença de +306 actos.