Ndo CadernooNde InscriooASSINATURA DO CANDIDATONdo
DocumentooNome do CandidatoP R O V AA C D EMaro/2013TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIOaAnalista Judiciriorea
JudiciriaConcurso Pblico para provimento de cargos deConhecimentos
GeraisConhecimentos EspecficosDiscursiva -
RedaoINSTRUESVOCDEVEATENO- Verifique se este caderno:- corresponde
a sua opo de cargo.- contm60 questes, numeradas de 1 a 60.- contma
proposta e o espao para o rascunho da redao.Caso contrrio, reclame
ao fiscal da sala umoutro caderno.No sero aceitas reclamaes
posteriores.- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.-
Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a
resposta certa.- Essa resposta deve ser marcada na
FOLHADERESPOSTASque voc recebeu.- Procurar, na FOLHADERESPOSTAS, o
nmero da questo que voc est respondendo.- Verificar no caderno de
prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.-
Marcar essa letra na FOLHADERESPOSTAS, conforme o exemplo:- Ler o
que se pede na Prova Discursiva - Redao e utilizar, se necessrio, o
espao para rascunho.- Marque as respostas primeiro a lpis e depois
cubra comcaneta esferogrfica de material transparente de tinta
preta.- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra
assinalada implicar anulao dessa questo.- Responda a todas as
questes.- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nemo uso de
mquina calculadora.- Emhiptese alguma o rascunho da Prova
Discursiva - Redao ser corrigido.- A durao da prova de 4 horas e 30
minutos para responder a todas as questes objetivas, preencher a
Folha deRespostas, fazer a Prova de Redao e transcrever na Folha de
Respostas correspondente.- Ao trmino da prova, chame o fiscal da
sala e devolva todo o material recebido.- Proibida a divulgao ou
impresso parcial ou total da presente prova. Direitos
Reservados.Caderno de Prova A01, Tipo 002
MODELO0000000000000000MODELO10000100010001
2TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 CONHECIMENTOS GERAIS Lngua Portuguesa
Ateno:As questes de nmeros 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.
Omitonapolenicobaseia-semenosnosmritosdeNapoleodoquenosfatos,entosemparalelo,desuacarreira.Os
homens que se tornaram conhecidos por terem abalado o mundo de
forma decisiva no passado tinham comeado como reis, como
Alexandre,ou patrcios, comoJlioCsar,masNapoleofoiopequeno
caboquegalgouao comandodeumcontinentepeloseu
purotalentopessoal.Todohomemdenegciosdaemdiantetinhaumnomeparasuaambio:serosprpriosclichso
denunciamumNapoleodasfinanasoudaindstria.Todososhomenscomunsficavamexcitadospelaviso,entosem
paralelo, de umhomemcomummaiordoqueaquelesque tinhamnascidoparausar
coroas.Em sntese,foiafigura comquetodo homem que partisse os laos
com a tradio podia se identificar em seus sonhos.
Paraosfranceseselefoitambmalgobemmaissimples:omaisbem-sucedidogovernantedesualongahistria.Triunfou
gloriosamente no exterior, mas, em termos nacionais, tambm
estabeleceu ou restabeleceu o mecanismo das instituies francesas
comoexistemhoje.Eletrouxeestabilidadeeprosperidadeatodos,excetoparaos250
milfrancesesquenoretornaramdesuas guerras, embora at mesmo para os
parentes deles tivesse trazido aglria. Sem dvida, os britnicos se
viam como lutadores pela causa da liberdade contra a tirania; mas
em 1815 a maioria dos ingleses era mais pobre do que o fora em
1800, enquanto a maioria dos franceses era quase certamente mais
rica. Ele destrura apenas uma coisa: a Revoluo de 1789, o sonho de
igualdade, liberdade e fraternidade, do povo se erguendo na sua
grandiosidade para derrubar a opresso. Este foi um mito mais
poderoso do que o dele, pois, aps a sua queda, foi isto e no a sua
memria que inspirou as revolues do sculo XIX, inclusive em seu
prprio pas. (Adaptado de Eric. J. Hobsbawm. A era das revolues
1789-1848. 7a ed. Trad. de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos
Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p.93-4) 1.Segundo o
autor, (A)os mritos pessoais de Napoleo nada tm a ver com o mito
que se criou em torno de sua figura, surgido apenas de sua
trajetria casualmente vitoriosa. (B)a figura de Napoleo passou a
exercer forte apelo no campo do imaginrio, servindo de modelo de
inaudita superao da condio social. (C)os franceses descartam
assumir Napoleo como modelo, buscando valorizar to somente a sua
participao na revoluo de 1789. (D)os parentes dos milhares de
franceses mortos nas guerras napolenicas relevaram a perda dos
familiares em funo da grande prosperidade trazida por Napoleo. (E)a
Revoluo de 1789 foi um mito menos relevante do que o de Napoleo,
pois as obras deste permanecem vivas e aquela no teria sido mais
que um sonho. 2.Considerando-se o contexto, o segmento cujo sentido
est adequadamente expresso em outras palavras : (A)o mecanismo das
instituies francesas = a articulao dos institutos galeses
(B)partisse os laos com a tradio = quebrasse o condo sagrado
(C)galgou ao comando de um continente = sobrelevou o ordenamento
europeu (D)pela causa da liberdade contra a tirania = pelo motivo
da insubmisso versus rigorismo (E)os prprios clichs o denunciam =
os prprios lugares-comuns o evidenciam 3.Ele trouxe estabilidade e
prosperidade a todos, exceto para os 250 mil franceses que no
retornaram de suas guerras, embora at mesmo para os parentes deles
tivesse trazido a glria. Sem prejuzo para o sentido e a correo, os
elementos em destaque na frase acima podem ser substitudos,
respectivamente, por: (A)aforacontanto que (B)se noapesar de (C)a
no serconquanto (D)aparteno obstante (E) exceoporm 4.Sem dvida, os
britnicos se viam como lutadores pela causa da liberdade contra a
tirania ... O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o verbo
grifado acima est em: (A)... os prprios clichs o denunciam ...
(B)Todos os homens comuns ficavam excitados pela viso ... (C)O mito
napolenico baseia-se menos nos mritos de Napoleo ... (D)... exceto
para os 250 mil franceses que no retornaram de suas guerras ...
(E)Ele destrura apenas um coisa ... Caderno de Prova A01, Tipo 002
TRT9R-Conhecimentos-Gerais13 5.... tinham nascido para usar coroas.
Ele trouxe estabilidade e prosperidade a todos ... ... que inspirou
as revolues do sculo XIX ... A substituio dos elementos sublinhados
pelo pronome correspondente, com os necessrios ajustes, tem como
resultado cor-reto, na ordem dada: (A)tinham nascido para as
usarEle trouxe-os estabilidade e prosperidadeque as inspirou
(B)tinham nascido para as usarEle lhes trouxe estabilidade e
prosperidadeque lhes inspirou (C)tinham nascido para lhes usarEle
trouxe-os estabilidade e prosperidadeque inspirou-as (D)tinham
nascido para us-lasEle lhes trouxe estabilidade e prosperidadeque
as inspirou (E)tinham nascido para us-lasEle os trouxe estabilidade
e prosperidadeque lhes inspirou 6.Atente para as seguintes afirmaes
sobre a pontuao empregada no texto. I.Os homens que se tornaram
conhecidos por terem abalado o mundo de forma decisiva no passado
tinham comeado co-mo reis, como Alexandre, ou patrcios, como Jlio
Csar ... (1o pargrafo) O segmento em destaque poderia ser isolado
por vrgulas, sem prejuzo para o sentido e a correo.
II.Paraosfranceseselefoitambmalgobemmaissimples:omaisbem-sucedidogovernantedesualongahistria.
(2o pargrafo) Uma vrgula poderia ser colocada imediatamente depois
do termo franceses, sem prejuzo para a correo e a lgica. III.
Eledestruraapenasumacoisa:aRevoluode1789,osonhodeigualdade,liberdadeefraternidade,dopovoseer-guendo
na sua grandiosidade para derrubar a opresso. (3o pargrafo) Os
dois-pontos introduzem no contexto um segmento explicativo. Est
correto o que se afirma em (A)II e III, apenas. (B)I e II, apenas.
(C)I, apenas. (D)I, II e III. (E)III, apenas.
7.Todososhomenscomunsficavamexcitadospelaviso[...]deumhomemcomummaiordoqueaquelesquetinhamnascido
para usar coroas. Uma nova redao para a frase acima, em que se
preservam a correo e a clareza, est em: (A) medida em que via um
homem comum maior do que aqueles nascidos para usar coroas, todo
homem comum ficava ex-citado com a viso que tivesse. (B)Os homens
comuns, quando viam que um homem comum como eles era maior do que
os nascidos para usar coroas, no tendo como no ficar excitados.
(C)Ver os homens comuns que um homem tambm comum era maior do que
os nascidos para usar coroas eram o que os deixavam excitados. (D)A
viso de um homem comum maior do que aqueles nascidos para usar
coroas, deixavam excitados todos os homens que eram to comuns como
ele. (E)No havia homem comum que no ficasse excitado pela viso de
um homem tambm comum que se tornara maior do que os nascidos para
usar coroas. 8.A frase em que todos os verbos esto corretamente
flexionados : (A)Quando se pensa na histria universal, nada parece
to disseminado no imaginrio popular, sobretudo no ocidente, do que
as imagens que adviram da Revoluo Francesa de 1789. (B)Quem se
dispor a ler a obra seminal de Hobsbawm sobre as revolues do final
do sculo XVIII primeira metade do XIX jamais protestar contra o
tempo gasto e o esforo despendido.
(C)AsreflexessobreaRevoluoFrancesade1789requeremmuitocuidadoparaquenosepercadevistaacom-plexidade
que as afirmaes categricas tendem a desconsiderar. (D)Os
revolucionrios de 1789 talvez no prevessem, ou sequer imaginassem,
o impacto que o movimento iniciado na Frana teria na histria de
praticamente toda a humanidade. (E)Se as pessoas no se desfazerem
da imagem que cultivam de Napoleo, nunca deixaro de acreditar que o
talento pes-soal o principal ou mesmo a nico requisito para a
obteno do sucesso. Caderno de Prova A01, Tipo 002
4TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 Ateno:As questes de nmeros 09 a 15
referem-se ao texto abaixo. Em outubro de 1967, quando Gilberto Gil
e Caetano Veloso apresentaram as canes Domingo no parque e Alegria,
Alegria,
noFestivaldaTVRecord,logohouvequempercebessequeasduascaneseraminfluenciadaspelanarrativacinematogrfica:
repletas de cortes, justaposies e flashbacks. Tal suposio seria
confirmada pelo prprio Caetano quando declarou que fora mais
influenciado por Godard e Glauber do que pelos Beatles ou Dylan. Em
1967, no Brasil, o cinema era o que havia de mais intenso e
revolucionrio, superando o prprio teatro, cuja inquietao tinha
incentivado os cineastas a iniciar o movimento que ficou conhecido
como Cinema Novo.
OCinemaNovonasceunaviradadadcadade1950paraade1960,sobreascinzasdosestdiosVeraCruz(empresa
paulista que faliu em 1957 depois de produzir dezoito filmes).
Nossa gerao sabe o que quer, dizia o baiano Glauber Rocha j em
1963.InspiradoporRio40
grauseporVidassecas,queNelsonPereiradosSantoslanaraem1954e1963,GlauberRocha
transformaria,comDeuseodiabonaterradosol,ahistriadocinemanoBrasil.Doisanosdepois,ocineastalanouTerraem
Transe, que talvez tenha marcado o auge do Cinema Novo, alm de ter
sido uma das fontes de inspirao do Tropicalismo.
AponteentreCinemaNovoeTropicalismoficariamaisevidentecomolanamento,em1969,deMacunama,deJoaquim
PedrodeAndrade.Aofazerofilme,JoaquimPedroesforou-seportorn-loumprodutoafinadocomaculturademassa.A
proposio de consumo de massa no Brasil algo novo. A grande audincia
de TV entre ns um fenmeno novo. uma posio avanada para o cineasta
tentar ocupar um lugar dentro dessa situao, disse ele. Incapaz de
satisfazer plenamente as exigncias do mercado, o Cinema Novo deu os
seus ltimos suspiros em fins da dcada de 1970 perodo que marcou o
auge das potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil.
(Adaptado de Eduardo Bueno. Brasil: uma histria. Ed. Leya, 2010. p.
408) 9.Depreende-se corretamente do texto:
(A)OTropicalismo,movimentolideradopordissidentesdoCinemaNovo,sedesenvolveuconcomitantementedecadncia
do teatro nacional.
(B)AestticadoCinemaNovo,quemarcoupocanoBrasil,contribuiuparaquesurgisse,nacenamusical,omovimento
conhecido como Tropicalismo.
(C)EmboraoCinemaNovonotenhaconseguidoatingirsuasmetascomerciais,aqualidadeestticadesuasobrasera
superior das obras produzidas pelo cinema comercial. (D)A ampliao
da televiso no Brasil, cuja audincia foi sempre maior do que a do
cinema, teve papel determinante na der-rocada do Cinema Novo.
(E)Como seus integrantes estavam comprometidos com os problemas
sociais e polticos do pas, o Cinema Novo suscitou po-lmicas que
levaram volta da censura. 10.Em outubro de 1967, quando Gilberto
Gil e Caetano Veloso apresentaram as canes Domingo no parque e
Alegria, Alegria, no Festival da TV Record, logo houve quem
percebesse que as duas canes eram influenciadas pela narrativa
cinematogrfica ...
Transpondo-seaprimeiradasfrasesgrifadasacimaparaavozpassivaeasegundaparaavozativa,asformasverbais
resultantes sero, respectivamente: (A)so apresentadasinfluenciou
(B)se apresentaraminfluencia (C)foi apresentadose
influenciaram(D)eram apresentadasinfluenciou (E)foram
apresentadasinfluenciava 11.... Glauber Rocha transformaria, com
Deus e o Diabo na terra do sol, a histria do cinema no Brasil. O
verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima est
empregado em: (A)... empresa paulista que faliu em 1957 ... (B)A
ponte entre Cinema Novo e Tropicalismo ficaria mais evidente ...
(C)O Cinema Novo nasceu na virada da dcada de 1950 para a de 1960
... (D)Dois anos depois, o cineasta lanou Terra em transe ... (E)A
grande audincia de TV entre ns um fenmeno novo. 12.As normas de
concordncia esto plenamente respeitadas na frase: (A)O
Tropicalismo, em que Caetano Veloso e Gilberto Gil se projetou, e o
Cinema Novo, cujo principal expoente foi Glauber Rocha, se
configura como movimentos artsticos expressivos no sculo XX.
(B)Cada um dos filmes dirigidos por Glauber Rocha apresentavam um
carter revolucionrio nico. (C)A maioria dos integrantes do
movimento conhecido como Cinema Novo estava profundamente
interessada nos problemas sociais do pas. (D)Muitas expresses
artsticas, como o neorrealismo italiano, contribuiu para o
desenvolvimento do Cinema Novo. (E)A maior parte dos cineastas
envolvidos com o Cinema Novo integravam um grupo que tentavam novos
caminhos para o cinema nacional. Caderno de Prova A01, Tipo 002
TRT9R-Conhecimentos-Gerais15 13.Incapaz de satisfazer plenamente as
exigncias do mercado, o Cinema Novo deu os seus ltimos suspiros em
fins da dcada de 1970 perodo que marcou o auge das potencialidades
comerciais do cinema feito no Brasil. Uma redao alternativa para a
frase acima, em que se mantm a correo, a lgica e, em linhas gerais,
o sentido original, :
(A)OcinemafeitonoBrasil,atingeoseupotencialcomercialmximonofinaldadcadade1970,quando,nopodendo
satisfazer plenamente as exigncias do mercado terminava o Cinema
Novo. (B)Como no fosse capaz de satisfazer plenamente as exigncias
do mercado, o Cinema Novo acabou no final da dcada de 1970: perodo
que se destaca, as potencialidades comerciais, do cinema feito no
Brasil. (C)Conquanto no pudesse satisfazer plenamente as exigncias
do mercado, o Cinema Novo terminou no final da dcada de 1970,
perodo que, marcou o auge das potencialidades comerciais do cinema
feito no Brasil.
(D)Comonopdesatisfazerplenamenteasexignciasdomercado,oCinemaNovoacabouemfinsdadcadade1970,
perodo em que as potencialidades comerciais do cinema feito no
Brasil atingiram o seu apogeu. (E)O Cinema Novo, incapaz de
satisfazer plenamente as exigncias do mercado no resistiu e
terminou no final da dcada de 1970, onde as potencialidades
comerciais do cinema feito no Brasil atingiria o seu apogeu. 14.Em
1992, a indstria cinematogrfica do pas entrou numa crise ...... s
comeou a se recuperar na segunda metade da dcada de 1990. (Adaptado
de Eduardo Bueno, op.cit.) Preenche corretamente a lacuna da frase
acima: (A)da qual (B)a qual (C)a que (D)na qual (E)onde
15.Costuma-se atribuir ...... originalidade da obra de Glauber
Rocha o xito do movimento denominado Cinema Novo, cujos filmes
ajudaram ...... alavancar temporariamente ...... indstria
cinematogrfica nacional. Preenchem corretamente as lacunas da frase
acima, na ordem dada: (A)aa (B)a (C)aa (D)aa (E)a Matemtica e
Raciocnio Lgico-Matemtico 16.Em uma loja de bijuterias, todos os
produtos so vendidos por um dentre os seguintes preos: R$ 5,00, R$
7,00 ou R$ 10,00. MrciagastouR$
65,00nessaloja,tendoadquiridopelomenosumprodutodecadapreo.Considerandoapenasessas
informaes, o nmero mnimo e o nmero mximo de produtos que Mrcia pode
ter comprado so, respectivamente, iguais a (A)7 e 13. (B)9 e 10.
(C)8 e 11. (D)8 e 10. (E)9 e 13.
17.Atendendoaopedidodeumcliente,umperfumistapreparou200
mLdafragrncia X.Paraisso,elemisturou20%da essncia A,25%daessncia
Be55%deveculo.Aoconferirafrmuladafragrncia
Xqueforaencomendada,porm,o perfumista verificou que havia se
enganado, pois ela deveria conter 36% da essncia A, 20% da essncia
B e 44% de veculo. A
quantidadedeessnciaA,emmL,queoperfumistadeveacrescentaraos200
mLjpreparados,paraqueoperfumefique conforme a especificao da frmula
igual a (A)50. (B)45. (C)40. (D)36. (E)32. Caderno de Prova A01,
Tipo 002 6TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 18.Em uma disciplina de um
curso superior, 97 dos alunos matriculados foram aprovados em
novembro, logo aps as provas finais.
Todososdemaisalunosfizeramemdezembroumaprovaderecuperao.Como
53dessesalunosconseguiramaprovao
apsaprovaderecuperao,ototaldeaprovadosnadisciplinaficouiguala123.Ototaldealunosmatriculadosnessa
disciplina igual a (A)126. (B)136. (C)127. (D)130. (E)135. 19.Emum
campeonato defutebol,asequipesganham5pontossemprequevencemumjogo,2
pontosemcasodeempatee 0 ponto nas derrotas. Faltando apenas ser
realizada a ltima rodada do campeonato, as equipes Bota, Fogo e
Mengo totalizam, respectivamente, 68, 67 e 66 pontos, enquanto que
a quarta colocada possui menos de 60 pontos. Na ltima rodada,
ocorrero os jogos: Fogo x FlaeBota x Mengo Sobre a situao descrita,
considere as afirmaes abaixo, feitas por trs torcedores I.Se houver
uma equipe vencedora na partida Bota x Mengo, ela ser,
necessariamente, a campe. II.Para que a equipe Fogo seja a campe,
basta que ela vena a sua partida. III.A equipe Bota a nica que,
mesmo empatando, ainda poder ser a campe. Est correto o que se
afirma em (A)I, II e III. (B)I e II, apenas. (C)I, apenas. (D)III,
apenas. (E)II, apenas. 20.Em nosso calendrio, h dois tipos de anos
em relao sua durao: os bissextos, que duram 366 dias, e os no
bissextos, que duram 365 dias. O texto abaixo descreve as duas
nicas situaes em que um ano bissexto. -Todos os anos mltiplos de
400 so bissextos exemplos: 1600, 2000, 2400, 2800; -Todos os anos
mltiplos de 4, mas no mltiplos de 100, tambm so bissextos exemplos:
1996, 2004, 2008, 2012. Disponvel em: (. Acesso em 16.12.12) Sendo
n o total de dias transcorridos no perodo que vai de 01 de janeiro
de 1898 at 31 de dezembro de 2012, uma expresso numrica cujo valor
igual a n (A)30 + 365 x (2012 1898). (B)29 + 365 x (2012 1898 + 1).
(C)28 + 365 x (2012 1898). (D)28 + 365 x (2012 1898 + 1). (E)29 +
365 x (2012 1898). Caderno de Prova A01, Tipo 002
TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A017 CONHECIMENTOS ESPECFICOS Direito do
Trabalho 21.Emrelaoaotrabalhotemporrio,comfundamentona legislao
aplicvel, correto afirmar: (A)A jornada normal de trabalho do
temporrio no po-derexcederde6 horasdirias,remuneradasas horas
extras com adicional de 20% sobre o valor da hora normal. (B)A
empresa de trabalho temporrio a pessoa fsica
oujurdica,urbanaourural,cujaatividadeconsiste em colocar disposio
de outras empresas,
tempo-rariamente,trabalhadoresdevidamentequalificados, por ela
remunerados e assistidos.
(C)Sernuladeplenodireitoqualquerclusuladere-serva,proibindoacontrataodotrabalhadorpela
empresatomadoraouclienteaofimdoprazoem
quetenhasidocolocadosuadisposiopelaem-presa de trabalho temporrio.
(D)O contrato entre a empresa de trabalho temporrio e
aempresatomadoraoucliente,comrelaoaum mesmo empregado, no poder
exceder de seis me-ses,salvomedianteautorizaodoMinistriodo
Trabalho. (E)O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de
trabalho temporrio e cada um dos assalariados co-locados disposio
da empresa tomadora ou clien-tepoder sercelebradoverbalmente
ouporescrito, sendo vedada a modalidade de contrato tcito.
_________________________________________________________
22.Considerando as previses da CLT sobre resciso do con-trato de
trabalho, INCORRETO afirmar: (A)Aos contratos por prazo determinado
que contiverem clusulaassecuratriadodireitorecprocoderesci-so antes
de expirado o termo ajustado, aplicam-se,
casosejaexercidotaldireitoporqualquerdaspar-tes,osprincpiosqueregemarescisodoscon-tratos
por prazo indeterminado. (B)Nocasodemortedoempregadorconstitudoem
empresaindividual,facultadoaoempregadores-cindir o contrato de
trabalho. (C)Nocasodeparalisaotemporriaoudefinitivado
trabalho,motivadaporatodeautoridademunicipal,
estadualoufederal,oupelapromulgaodeleiou resoluo que impossibilite
a continuao da ativida-de,prevaleceropagamentodaindenizao,que ficar
a cargo do governo responsvel.
(D)Havendoculparecprocanoatoquedeterminoua resciso do contrato de
trabalho, no h que se falar em recebimento de indenizao.
(E)Noscontratosquetenhamtermoestipulado,oem-pregadorque,semjustacausa,despediroempre-gado,serobrigadoapagar-lhe,attulodeinde-nizao,epormetade,aremuneraoaqueteria
direito at o trmino do contrato. 23.Em relao s estabilidades
provisrias no emprego, con-sidere as proposies:
I.Aestabilidadeasseguradaaodirigentesindical eleito como titular e
ao eleito como suplente. II.A estabilidade da gestante estende-se
desde a con-firmao da gravidez at 6 meses aps o parto.
III.Aestabilidadedodirigentesindicalvaidesdeore-gistro da
candidatura at um ano aps o trmino do mandato. IV.O empregado
eleito para o cargo de direo de
co-missesinternasdeprevenodeacidentestem estabilidade desde a eleio
at um ano aps o tr-mino do mandato.
V.Oempregadoacidentadonotrabalhotemgaranti-da, pelo prazo mnimo de
12 meses, a manuteno doseucontratodetrabalhonaempresa,apsa
cessaodoauxlio-doenaacidentrio,indepen-dentemente de percepo de
auxlio-acidente. Est correto APENAS o que se afirma em (A)I, II e
III. (B)I, III e V. (C)II, III e IV. (D)I, II e V. (E)II, IV e V.
_________________________________________________________
24.Emrelaoaointervalopararepousoealimentao, INCORRETO afirmar: (A)O
trabalho em horas extras pelos empregados impe-de a reduo do
intervalo dos mesmos para perodo inferior a uma hora. (B)Em
qualquer trabalho contnuo cuja durao exceda
deseishoras,obrigatriaaconcessodeumin-tervalodenomnimoumahorae,salvoacordoes-crito
ou contrato coletivo em contrrio, de no mximo duas horas.
(C)Noexcedendodeseishorasotrabalho,serobri-gatrio um intervalo de
quinze minutos quando a du-rao ultrapassar de quatro horas.
(D)Anoconcessodointervalopararepousoeali-mentaoimplicaemmerasanoadministrativa,
com imposio de multa ao empregador.
(E)Osintervalospararepousoealimentaoprevistos
naConsolidaodasLeisdoTrabalhonosero computados na durao do
trabalho. _________________________________________________________
25.Com fundamento nas disposies celetistas sobre jornada
extraordinria e jornada noturna, correto afirmar:
(A)Noshorriosmistos,assimentendidososque
abrangemperodosdiurnosenoturnos,emrelao
shorastrabalhadasnoperodoconsideradonotur-noaplica-seareduodahoraedeveserpagoo
respectivo adicional.
(B)Osempregadossoboregimedetempoparcialpo-deroprestarhorasextras,desdequeautorizados
expressamente pelo sindicato.
(C)Oadicionalnoturnoequivalea30%(trintaporcen-to), pelo menos,
sobre a hora diurna. (D)Como formadeproteoda sadeedaintegridade
fsicadostrabalhadores,aprorrogaodajornada
detrabalhodeveserprevistaemconvenoou acordo coletivo de trabalho.
(E)As horas extras so remuneradas com adicional de,
nomnimo,25%(vinteecincoporcento)sobreo valor da hora normal de
trabalho. Caderno de Prova A01, Tipo 002
8TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 26.De acordo com a legislao aplicvel,
o 13o salrio (A)dever ser pago como antecipao na proporo de 40%a
todos os empregados no mesmo ms. (B)ser pago entre os meses de
fevereiro e outubro de cada ano.
(C)umdireitoasseguradoaosempregadosurbanos, rurais, domsticos e no
aos trabalhadores avulsos. (D)ser proporcional na extino dos
contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relao de emprego
haja findado antes de dezembro. (E)ser proporcional na cessao da
relao de empre-go resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda
que verificada antes de dezembro.
_________________________________________________________ 27.Com
fundamento na legislao aplicvel ao FGTS, a conta vinculada do
trabalhador NO poder ser movimentada na hiptese de (A)pedido de
demisso. (B)falecimento do trabalhador. (C)dispensa indireta.
(D)culpa recproca. (E)aposentadoria concedida pela Previdncia
Social. _________________________________________________________
28.Considere as proposies: I.Atividadesouoperaesinsalubressoaquelas
que,porsuanatureza,condiesoumtodosde trabalho, exponham os
empregados a agentes
noci-vossade,acimadoslimitesdetolernciafixa-dosemrazodanaturezaedaintensidadedo
agente e do tempo de exposio aos seus efeitos.
II.Aeliminaoouneutralizaodainsalubridade ocorrer com a adoo de
medidas que conservem
oambientedetrabalhodentrodoslimitesdetole-rncia e com a utilizao
pelo trabalhador de EPI's que diminuam a intensidade do agente
agressivo a limites de tolerncia.
III.Otrabalhoemcondiesdepericulosidadeasse-gura ao empregado um
adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salrio, com os
acrscimos resultan-tesdegratificaes,prmiosouparticipaesnos lucros
da empresa. IV.A caracterizao e a classificao da insalubridade
edapericulosidadefar-se-oatravsdepercias, ficando a primeira a
cargo de Mdico do Trabalho e asegundaacargodeEngenheirodoTrabalho,
registrado no Ministrio do Trabalho.
V.Oadicionaldeinsalubridadeeoadicionaldeperi-culosidade
incorporam-se ao salrio do empregado,
nopodendodeixardeserpagosmesmoquete-nhahavidoacessaodoriscosadeoua
integridade fsica do mesmo. Est correto APENAS o que se afirma em
(A)I, II e V. (B)III, IV e V. (C)II, III e V. (D)I e II. (E)II e
IV. 29.Aassociaoemsindicatosconstituiumdoselementos decorrentes da
liberdade sindical. O ordenamento jurdico brasileiro, no entanto,
impe a associao sindical a partir da formao de categorias, que
podem ser: (A)profissionais diferenciadas: as que se formam a
par-tirdasolidariedadedeinteresseseconmicosdos
trabalhadoresquetrabalhamematividadesidnti-cas, similares ou
conexas. (B)profissionais diferenciadas: aquelas formadas a par-tir
da similitude de condies de vida oriunda da
pro-fissooutrabalhoemcomum,emsituaodeem-pregonamesmaatividadeeconmicaouemativi-dades
econmicas similares ou conexas. (C)profissionais: aquelas formadas
a partir da similitude de condies de vida oriunda da profisso ou
traba-lho em comum, em situao de emprego na mesma
atividadeeconmicaouematividadeseconmicas similares ou conexas.
(D)econmicas: aquelasformadasa partirdasimilitude de condies de
vidados trabalhadores, oriunda da profisso ou trabalho em comum dos
mesmos, defi-nindo, em consequncia, a atividade econmica
pre-ponderante das empresas. (E)econmicas: as que se formam a
partir do exerccio deprofissesoufunesdiferenciadasemrelao
aosdemaisempregados,definindo,emconsequn-cia,aatividadeeconmicapreponderantedasem-presas.
_________________________________________________________ 30.De
acordo com o previsto na Lei no 7.783/89 (Lei de
Gre-ve),emrelaogreveemserviosouatividadeses-senciais, INCORRETA a
afirmao: (A)Sonecessidadesinadiveisdacomunidadeaque-las que, no
atendidas, coloquem em perigo iminen-te a sobrevivncia, a sade ou a
segurana da popu-lao. (B)So considerados servios ou atividades
essenciais, entreoutros,transportecoletivo;captaoetrata-mento de
esgoto e lixo; telecomunicaes; processa-mento de dados ligados a
servios essenciais. (C)Ossindicatos,osempregadoreseostrabalhadores
ficam obrigados de comum acordo, a garantir,
duran-teagreve,aprestaodosserviosindispensveis
aoatendimentodasnecessidadeinadiveisdaco-munidade. (D)So
considerados servios ou atividades essenciais, entre outros:
assistncia mdica e hospitalar;
funer-rio;controledetrfegoareo;compensaoban-cria.
(E)Asentidadessindicaisouostrabalhadores,confor-meocaso,ficamobrigadosacomunicaradeciso
aos empregadores e aos usurios com antecedncia mnima de 48 horas da
paralisao. Caderno de Prova A01, Tipo 002
TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A019 Direito Processual do Trabalho
31.Conforme normas legais aplicveis organizao da
Jus-tiadoTrabalho,incluindooTribunalSuperiordoTraba-lho,osTribunaisRegionaisdoTrabalhoeasVarasdo
Trabalho, correto afirmar que (A)os Tribunais Regionais do Trabalho
compem-se de, nomnimo,11juzes,recrutados,quandopossvel,
narespectivaregio,enomeadospeloPresidente
doTribunalSuperiordoTrabalhodentrebrasileiros com mais de 30 e
menos de 65 anos. (B)oConselhoSuperiordaJustiadoTrabalhofuncio-nar
junto ao Tribunal Superior do Trabalho,
caben-do-lheexercer,naformadalei,asupervisoadmi-nistrativa,oramentria,financeiraepatrimonialda
JustiadoTrabalhodeprimeiroesegundograus, como rgo central do
sistema, cujas decises tero efeito vinculante.
(C)oTribunalSuperiordoTrabalhocompor-se-de17 Ministros, togados e
vitalcios, escolhidos dentre
bra-sileiroscommaisde35emenosde60anos,no-meadospeloPresidentedaRepblica,aps
aprovao pelo Congresso Nacional.
(D)dentreosMinistrosdoTribunalSuperiordoTraba-lho, 11 sero
escolhidos dentre juzes dos Tribunais
RegionaisdoTrabalho,integrantesdacarreirada
magistraturatrabalhista,trsdentreadvogadose
trsdentremembrosdoMinistrioPblicodo Trabalho.
(E)emcadaEstadoenoDistritoFederalhaverpelo
menosumTribunalRegionaldoTrabalho,ealei instituir as Varas do
Trabalho, podendo, nas
comar-casondenoforeminstitudas,atribuirsuajurisdi-oaosjuzesdedireito,sendoquenessecasoos
recursossojulgadosdiretamentepeloTribunal Superior do Trabalho.
_________________________________________________________
32.Athenas, residente na cidade de Apucarana, foi contratada
emLondrinaparatrabalharcomosecretriadaDiretoria Comercial da
Empresa de Turismo Semideuses Ltda., cuja
matrizestsediadaemCascavel.Apsdoisanosde
contratoprestadonafilialdaempresaemCuritiba,foi dispensada, embora
tenha avisado o seu empregador que estava grvida. Athenas decidiu
ajuizar ao reclamatria trabalhista postulando a sua reintegrao por
estabilidade degestante.Nopresentecaso,aVaradoTrabalho
com-petenteparaprocessarejulgarademandaado municpio de
(A)Londrina,porquefoiolocaldacontrataoda trabalhadora. (B)Cascavel,
em razo de ser a matriz da empresa em-pregadora que r na ao.
(C)Curitiba,porquenessecasoacomarcacompetente a Capital do Estado.
(D)Apucarana,porserolocaldaresidnciadatra-balhadora. (E)Curitiba,
por ser o local da prestao dos servios.
33.AConsolidaodasLeisdoTrabalhoprevdisposies
especficassobreatos,termoseprazosprocessuaisa serem observados nos
dissdios individuais trabalhistas. A esse respeito correto afirmar
que (A)uma vez constitudo advogado pelas partes, apenas
essesprocuradores,poderoconsultar,comampla liberdade, os processos
nos cartrios ou secretarias.
(B)osatosprocessuaisseropblicos,salvoquandoo
contrriodeterminarointeressesocial,ereali-zar-se-o nos dias teis
das 8 s 18 horas. (C)osdissdiosindividuaisoucoletivossubmetidos
apreciaodaJustiadoTrabalhoserosempre
sujeitosconciliao,quedeverocorrerato encerramento do juzo
conciliatrio. (D)nos casos omissos, o direito processual comum ser
fontesubsidiriadodireitoprocessualdotrabalho,
excetonaquiloemqueforincompatvelcomas normas do processo judicirio
do trabalho. (E)os prazos processuais que se vencerem em sbado,
domingoouferiado,noseroprorrogadosparao primeiro dia til seguinte.
_________________________________________________________
34.ConformedispositivosdaConsolidaodasLeisdo Trabalho relativos s
nulidades e excees processuais, INCORRETO afirmar que (A)a nulidade
sempre ser pronunciada, mesmo quando for possvel suprir-lhe a falta
ou repetir o ato, diante do princpio da irretroatividade dos atos
processuais. (B)seaparterecusantehouverpraticadoalgumato
peloqualhajaconsentidonapessoadoJuiz,no mais poder alegar exceo de
suspeio, salvo so-brevindo novo motivo.
(C)nosprocessossujeitosapreciaodaJustiado Trabalho, s haver
nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuzo s
partes litigantes. (D)asnulidadesnoserodeclaradas,comoregra, seno
mediante provocao das partes, as quais
de-veroargui-lasprimeiravezemquetiveremde falar em audincia ou nos
autos. (E)dentre os motivos, em relao pessoa das partes,
emqueoJuizobrigadoadar-seporsuspeito,e
podeserrecusadoestoainimizadepessoalea amizade ntima.
_________________________________________________________ 35.Dentre
os princpios norteadores do Processo do Trabalho
estoaoralidadeeaconcentraodosatosemaudin-cia. Nessa seara, conforme
previso legal, (A)asaudinciasdosrgosdaJustiadoTrabalho sero pblicas
e realizar-se-o na sede do Juzo ou Tribunal no podendo ser
designado outro local para a realizao das audincias.
(B)odepoimentodaspartesetestemunhasqueno souberem falar a lngua
nacional ser feito por meio deintrpretenomeadopelojuizeasdespesas
correro por conta da parte vencida no processo. (C)se, at 30
minutos aps a hora marcada, o Juiz no
houvercomparecido,ospresentespoderoretirar-se,devendooocorridoconstardolivroderegistro
das audincias. (D)oJuizmanteraordemnasaudincias,masno
podermandarretirardorecintoosassistentesque aperturbarememrazo
dapublicidade dasaudin-ciasnaJustiadoTrabalho,sendoquenessecaso
dever adiar a sesso. (E)asaudinciasdosrgosdaJustiadoTrabalho sero
pblicas e realizar-se-o em dias teis
previa-mentefixados,entre8e18horas,nopodendo
ultrapassar5horasseguidas,salvoquandohouver matria urgente. Caderno
de Prova A01, Tipo 002 10TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01
36.Emtodoprocessojudicial,oconjuntoprobatriofun-damentalparaasoluodolitgio.AConsolidaodas
LeisdoTrabalhopossuiregrasespecficassobreaspro-vas judiciais, sendo
assim, (A)o documento oferecido para prova s ser aceito se estiver
no original ou em certido autntica, no
po-dendoserdeclaradoautnticopeloprprioadvoga-do, diante da sua
parcialidade.
(B)astestemunhasnopoderosofrerqualquerdes-contopelasfaltasaoservio,ocasionadaspeloseu
comparecimentoparadepor,quandodevidamente arroladas ou convocadas.
(C)as testemunhas comparecero audincia
indepen-dentementedenotificaoouintimao,sendoque as que no
comparecerem no sero ouvidas, ainda
quesejarequeridopelaparteaintimaodas ausentes.
(D)ojuiznomearperitoemcasodehavermatria
tcnica,nosendofacultadospartesindicaode
assistentestcnicosemrazodaceleridadeproces-sual que deve ser
aplicada ao Processo do Trabalho. (E)apenas a testemunha que for
parente at o segundo graucivilouamigontimodequalquerdaspartes, no
prestar compromisso, e seu depoimento valer como simples informao.
_________________________________________________________
37.Hidrapretendeajuizarumareclamatriatrabalhistaem faceda
suaempregadoraMatrixS/A,postulandoopaga-mento de horas
extraordinrias, totalizando o valor equiva-lente a 10 (dez) salrios
mnimos poca do ajuizamento
daao.Nessecaso,oprocedimentoprocessualque
devetramitarareclamatriatrabalhistaeaquantidade
mximadetestemunhasquecadapartepodeindicar, respectivamente,
(A)sumarssimo e trs testemunhas. (B)ordinrio e trs testemunhas.
(C)sumarssimo e duas testemunhas. (D)inqurito judicial e seis
testemunhas. (E)ordinrio e cinco testemunhas.
_________________________________________________________ 38.A
legislao processual do trabalho regulamenta o trmite
dedissdiosindividuais,criandoregrassobreaformade
reclamaoeanotificaodoreclamado.Segundotais normas, a reclamao
(A)poder ser acumulada num s processo com outros,
quandohouveridentidadedematria,desdeque
sejamempregadosdamesmaprofissoeregio metropolitana.
(B)recebidaeprotocoladaserremetidaasegundavia
dapetioaoreclamado,notificando-oaomesmo
tempo,paracompareceraudinciadejulgamento, que ser a primeira
desimpedida, depois de 48 horas.
(C)ser,preliminarmente,sujeitaadistribuionaslo-calidadesemquehouverapenasumaVarado
Trabalho. (D)poder ser apresentada pelos empregados e
empre-gadores,pessoalmente,ou porseusrepresentantes e pelos
sindicatos de classe. (E)serfeitapornotificaoviaoficialdejustia,no
sendoadmitidaanotificaoporeditalnosproces-sos que tramitam pelo
rito ordinrio. 39.Em se tratando de dissdio individual, a norma
processual trabalhistaprev,comoregra,arealizaodeaudincia
UNA,ouseja,emumdeterminadoatoprocessualser realizada a tentativa de
conciliao, a instruo processual e o julgamento. Nesse sentido,
(A)deveroestarpresentesoreclamanteeoreclama-donaaudinciadejulgamento,independentemente
do comparecimento de seus representantes.
(B)terminadaadefesa,seguir-se-ainstruodopro-cesso,sendoouvidasastestemunhas,osperitose
ostcnicos,sehouver,eapsserefetuadoo interrogatrio dos litigantes.
(C)casooreclamantenocompareanaaudincia
inaugural,mesmopresenteseuadvogado,dever necessariamente ser adiada
a sesso. (D)facultadoaoempregadorfazer-sesubstituirpelo
gerente,ouqualqueroutroprepostoquetenhaco-nhecimentodofato,mascujasdeclaraesno
obrigaro o proponente. (E)abertaaaudincia,oJuizproporaconciliao,
sendo que se no houver acordo, o reclamado
pode-rapresentardefesaoralnotempomximode10 (dez) minutos.
_________________________________________________________ 40.A fase
de execuo no processo trabalhista possui regra-mentos prprios e
tpicos, conforme previses contidas na Consolidao das Leis do
Trabalho, sendo correto afirmar sobre essa fase que
(A)serojulgadosemsentenasdistintasosembargos
easimpugnaesliquidaoapresentadaspelos
credorestrabalhistaeprevidencirio,parapos-sibilitar recursos
parciais. (B)amatriadedefesanosembargosdoexecutado
serrestritasalegaesdecumprimentodadeci-sooudoacordo,quitaoouprescrio
da divida, no cabendo produo de prova testemunhal. (C)requerida a
execuo, o Juiz mandar expedir man-dadodecitaodoexecutadoparaquefaao
pagamentoem15(quinze)diasougarantaaexe-cuo, sob pena de penhora.
(D)o executado que no pagar a importncia reclamada
podernomearbenspenhora,nohavendoqual-quer ordem preferencial a ser
observada. (E)garantida a execuo ou penhorados os bens, ter a
empresaexecutada5(cinco)diasparaapresentar
embargos,cabendoigualprazoaoexequentepara impugnao.
_________________________________________________________ Direito
Civil e Processual Civil
41.Emrelaointerpretaodonegciojurdico,correto afirmar que
(A)comoregrageral,nosubsisteamanifestaoda vontade se o seu autor
houver feito a reserva mental de no querer o que manifestou.
(B)quaisquernegciosjurdicosonerososinterpretam-se estritamente.
(C)navontadedeclaradaatender-se-maisinteno das partes do que
literalidade da linguagem. (D)a renncia interpreta-se
ampliativamente. (E)o silncio da parte importa sempre anuncia ao
que foi requerido pela outra parte. Caderno de Prova A01, Tipo 002
TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A0111 42.No tocante aos direitos da
personalidade, (A)semprepossvelacomercializaodepartesdo prprio
corpo, se com a disposio no houver dimi-nuio permanente da
integridade fsica do doador. (B)nenhuma pessoa pode ser
constrangida a submeter-se,comriscodevida,atratamentomdicoou
interveno cirrgica. (C) irrevogvel o ato de disposio gratuita do
prprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
(D)aameaaoualesoaelesnoseestendemaos mortos, por serem
personalssimas. (E)comoregrageral,osdireitosdapersonalidadeso
passveis de livre transmisso e renncia.
_________________________________________________________ 43.Quanto
compra e venda, (A)quandopura,ocontratorespectivoconsiderar-se-
consumado,obrigatrioeperfeito,desdequeas partes acordarem no objeto
e no preo. (B)o preo da coisa deve ser fixado sempre em
dinhei-ro,vedadoqueseoestabeleataxademercado ou de bolsa, em certo
e determinado dia e lugar. (C)s pode ter por objeto coisa atual,
vedada a transa-o sobre coisas futuras.
(D)umavezestabelecida,automaticamentetransfereo
domniodacoisaaocomprador,queseobrigaao pagamento do preo em
dinheiro.
(E)vlidoocontratosefordeixadaaoarbtrioexclu-sivodeumadaspartesafixaodopreo,desde
que as partes sejam maiores e capazes.
_________________________________________________________ 44.No
tocante capacidade processual e postulatria,
(A)aheranajacenteouvacanterepresentadajudi-cialmente pelo
inventariante. (B)acitaodeumdoscnjugessempresuficiente,
nohavendohiptesesemqueambosdevamser citados para a demanda.
(C)ocnjugenecessitardoconsentimentodooutro
paraproporaesqueversemsobredireitospes-soais e imobilirios. (D)o
juiz dar curador especial ao ru preso, bem como ao revel citado por
edital ou com hora certa.
(E)dadaaigualdadejurdicaentrehomememulher,
noexistesituaojurdicanaqualsejanecessria autorizao conjugal para
qualquer demanda.
_________________________________________________________
45.Dasmodalidadesseguintes,nosecaracterizacomoin-terveno de
terceiro: (A)o chamamento ao processo. (B)a nomeao autoria. (C)a
oposio. (D)o litisconsrcio. (E)a denunciao lide. 46.No que se
refere competncia: (A)aterritorialabsolutaelevanta-sepormeiode
preliminar na defesa apresentada pelo ru.
(B)eladeterminadanomomentoemqueaao
proposta,comoregra,mostrando-seirrelevantesas
modificaesdoestadodefatooudedireitoocor-ridas posteriormente.
(C)cabeautoridadejudiciriaestrangeiraprocedera
inventrioepartilhadebens,mesmoquesituados
noBrasil,seoautordaheranaforestrangeiroe houver residido fora do
territrio nacional. (D)a ao fundada em direito pessoal e a ao
fundada emdireitorealsobrebensmveissero,emregra, propostas no foro
do domiclio do autor. (E)sendoincertooudesconhecidoodomicliodoru,
ser ele demandado na capital do Estado da federa-o em que houvera
residido com endereo certo.
_________________________________________________________
47.Compete ao juiz: I.Assegurar s partes igualdade de tratamento e
ten-tar concili-las a qualquer tempo.
II.Terosautossobsuaguardaeresponsabilidade,
nopermitindoquesaiamdecartrio,excetonas hipteses permitidas por
lei. III.Preveniroureprimirqualqueratocontrriodigni-dade da justia.
So efetivamente da competncia do juiz o que se afirma em (A)III,
apenas. (B)I e II, apenas. (C)I e III, apenas. (D)II e III, apenas.
(E)I, II e III.
_________________________________________________________ 48.Em
relao execuo por quantia certa, (A) penhorvel o seguro de vida, por
no ter natureza alimentcia.
(B)mesmoquenohajaoutrosbens,soimpenhor-veis os frutos e rendimentos
dos bens inalienveis. (C)no esto sujeitos execuo os bens que a lei
con-sideraimpenhorveis,maspodemserexecutados os bens inalienveis.
(D)pode ser oposta a impenhorabilidade cobrana do crdito concedido
para a aquisio do prprio bem. (E)so absolutamente impenhorveis os
recursos pbli-cosrecebidosporinstituiesprivadasparaaplica-o
compulsria em educao, sade ou assistncia social.
_________________________________________________________ 49.Os
embargos do devedor (A)serooferecidosnoprazode15dias,contadosda
datadajuntadaaosautosdomandadodecitao devidamente cumprido. (B)como
regra, sero recebidos no efeito suspensivo.
(C)deveroseropostosapsgarantiadojuzopor meio de penhora, depsito ou
cauo, necessariamente. (D)quando houver mais de um executado, com
diferen-tes procuradores, o prazo para oposio dos embar-gos do
devedor ser contado em dobro.
(E)nopodemserrejeitadosliminarmente,exigindo
semprejulgamentomeritriodasrazesaduzidas nos autos. Caderno de
Prova A01, Tipo 002 12TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 50.As medidas
cautelares (A)podem ser instauradas antes ou no curso do proces-so
principal, do qual sempre dependente.
(B)sosempreespecficas,peloprincpiodataxativi-dade,inexistindocautelaresinominadasemnosso
processo civil. (C)spodemserconcedidasapsaudinciaprviade
justificao, determinada prioritariamente pelo juiz.
(D)mesmoquenosejamcontestadas,nogeramo efeito da revelia parte
requerida. (E)porsuanaturezadeurgncia,noadmitemade-signao de
audincia de instruo e julgamento.
_________________________________________________________ Direito
Constitucional 51.Deacordo
comaConstituioFederalbrasileira,emma-triadecontroledifusodeconstitucionalidade,oSenado
Federal poder editar uma resoluo suspendendo a exe-cuo, no todo ou
em parte, de lei ou ato normativo
decla-radoinconstitucionalpordecisodefinitivadoSupremo Tribunal
Federal. Esta resoluo senatorial
(A)noterefeitosergaomnes,pormosefeitosinter
partesseroextunc,ouseja,anterioresasua publicao.
(B)terefeitosergaomnes,pormexnunc,ouseja,a partir da sua publicao.
(C)noterefeitosergaomnes,sendoqueosefeitos
interpartesseroexnunc,ouseja,apartirdasua publicao.
(D)terefeitosergaomneseextunc,ouseja, anteriores a sua publicao.
(E)somente ter efeitos ex tunc depois de aprovada por
maioriaabsolutadoSenadoFederaleumterodo Congresso Nacional.
_________________________________________________________
52.NotocanteAoDeclaratriadeConstitucionalidade, considere:
I.PodeserpropostaporConfederaoSindicalou entidade de classe de
mbito nacional. II.OProcurador-GeraldaRepblicaeaMesada Cmara dos
Deputados tm legitimidade ativa para a sua propositura. III.Tem a
finalidade principal de transformar a
presun-orelativadeconstitucionalidadeempresuno absoluta, em razo
dos seus efeitos vinculantes.
IV.Podetercomoobjetoaleiouatonormativofederal ou estadual que se
pretenda declarar constitucional. Est correto APENAS o que se
afirma em (A)III e IV. (B)I, II e IV. (C)I e III (D)II e III. (E)I,
II e III.
53.OincisoXIIIdoartigo5odaConstituioFederalbra-sileiraestabelecequelivreoexercciodequalquer
trabalho,ofcioouprofisso,atendidasasqualificaes
profissionaisquealeiestabelecereoincisoLXVIII
afirmaqueconceder-se-habeascorpussempreque
algumsofrerouseacharameaadodesofrerviolncia ou coao em sua
liberdade de locomoo, por ilegalidade
ouabusodepoder.Estescasos,so,respectivamente, exemplos de norma
constitucional de eficcia (A)contida e limitada. (B)plena e
limitada. (C)plena e contida. (D)limitada e contida. (E)contida e
plena. _________________________________________________________
54.Dentre as atribuies privativas do Presidente da
Repbli-ca,poderserdelegadaaosMinistrosdeEstado,ao
Procurador-GeraldaRepblicaouaoAdvogado-Geral da Unio, que observaro
os limites traados nas respectivas delegaes, a atribuio de
(A)celebrarapazcomoreferendodoCongressoNa-cional, em caso de ter
sido declarada guerra. (B)prover os cargos pblicos federais, na
forma da lei. (C)nomearoAdvogado-GeraldaUnio,noscasos previstos na
Constituio Federal brasileira.
(D)nomear,apsaprovaopeloSenadoFederal,os
MinistrosdoSupremoTribunalFederaledosTribu-nais Superiores.
(E)nomearosmagistrados,noscasosprevistosna Constituio Federal
brasileira.
_________________________________________________________
55.Considereasseguintessituaeshipotticas:Matias,
membrodoTribunalRegionaldoTrabalhoda9aRegio, praticou crime comum.
Fabiolo, Governador do Estado do Paran, tambm praticou crime comum.
De acordo com a
ConstituioFederalbrasileira,emregra,tercompetn-ciaparaprocessarejulgar,originariamente,Matiase
Fabiolo, o (A)Tribunal Regional Federal competente. (B)Supremo
Tribunal Federal. (C)Superior Tribunal de Justia.
(D)SuperiorTribunaldeJustiaeoSupremoTribunal Federal,
respectivamente. (E)SupremoTribunalFederaleoSuperiorTribunalde
Justia, respectivamente.
_________________________________________________________ Direito
Administrativo 56.As empresas estatais submetem-se ao regime
jurdico tpi-co das empresas privadas, aplicando-se a elas, no
entan-to, algumas normas de direito pblico, como
(A)impenhorabilidadeeimprescritibilidadedeseusbens,
independentemente de afetao ao servio pblico. (B)submisso regra do
concurso pblico para contra-tao de servidores pblicos. (C)submisso
regra geral de obrigatoriedade de licita-o, atividades meio e
atividades fim da empresa. (D)juzo privativo.
(E)regimeespecialdeexecuo,sujeitoapagamento
porordemcronolgicadeapresentaodepreca-trios. Caderno de Prova A01,
Tipo 002 TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A0113 57.A propsito dos contratos
administrativos regidos pela Lei
no8.666/93,tem-secomonecessrioestipularclusula que trate da
vigncia, sendo relevante destacar, quanto a esse aspecto a
(A)possibilidadedeestabeleceravignciaporprazo
indeterminadoquandosetratardecontrataode servios contnuos, devendo
ser comprovada, anual-mente,aexistnciaderecursosoramentriospara
realizao das despesas. (B)vignciaporprazonosuperiora24meses,salvo
exceesexpressas,comonaprestaodeservios
contnuos,cujaduraopodeserporprazoindeter-minado devendo ser
comprovada, anualmente, a exis-tncia de recursos oramentrios para
realizao das despesas. (C)regrageraldevignciadoscontratostendotermo
finalcoincidindocomotrminodoexercciofinan-ceiro, salvo excees
expressas, como na prestao de servios contnuos.
(D)duraoadstritavignciadoscrditosorament-rios, salvo nas hipteses
de contrataes de forneci-mentopormeiodeprego,cujaduraopodeser
porprazoindeterminadodevendosercomprovada, anualmente, a existncia
de recursos oramentrios para realizao das despesas.
(E)obrigaodevincularaduraodasavenasvi-gnciadoscrditosoramentriosautorizadospara
fazerfrentesrespectivasvigncias,emespecial
quandosetratardecontrataodeservioscont-nuos,comprovando-seanualmenteaexistnciade
recursos para fazer frente s despesas previstas.
_________________________________________________________
58.Decreto do Poder Executivo Municipal restringiu a
circula-odeveculosemdeterminadohorrioempermetro
identificadodacidade,sobo fundamentodequearestri-o seria necessria
para melhoria da qualidade do ar na
regio,comprovadamenteinadequadapormedidoresofi-ciais. A medida,
considerando que o poder executivo
mu-nicipaltenhacompetnciamaterialparadisporsobrea ordenao do trfego
e seja constitucionalmente obrigado a tutela do meio ambiente,
(A)insere-se no poder regulamentar do Executivo, se as
disposiesdodecretomunicipalestiveremexplici-tandonormaslegaisqueestabeleamasdiretrizes
de ordenao do sistema virio com vistas a preser-vao da qualidade do
ar. (B)expressodafacetadisciplinardopoderregula-mentar, que pode se
prestar a restringir a esfera de
interessesdosadministrados,comvistasaoatendi-mento do interesse
pblico. (C) expresso do poder disciplinar, na medida em que
houvelimitao,aindaquelegal,dosdireitosindivi-duais dos
administrados.
(D)insere-senopodernormativodoExecutivoMunici-pal,quepodeeditaratosnormativosautnomos
disciplinandoosassuntosdeinteresselocaldaco-munidade.
(E)excedeopoderregulamentar,queserestringe disciplina de organizao
administrativa do ente, de-vendo essas disposies constarem de lei
formal. 59.OPoderPblicoadquiriuumimvelparainstalaode
diversasrepartiespblicas,vinculadasadistintasSe-cretariasdeEstado.Havergrandefluxodeservidorese
de administrados no local. No trreo do imvel funcionava
umalanchonete,quetinhacontratofirmadocomoantigo
proprietrio.Odonodesseestabelecimentopretende
manteraexploraonolocal,razopelaqualpropsao
administradorresponsvelpeloprdioquefossefirmado
vnculocontratualdiretamentecomoentepblico.A proposta
(A)poderseratendida,umavezqueoadquirentedo
imvelsub-roga-seintegralmentenosdireitosdo
antigoproprietriodoimvel,podendo,noentanto,
promoveraalteraodocontrato,quepassaaser regido pelo regime jurdico
de direito pblico.
(B)nopoderseratendidaporqueacontrataopre-tendidadependeriadelicitao,salvoseo
ente p-blico proprietrio do imvel for empresa pblica, dis-pensada
da observncia desse procedimento porque se submete a regime jurdico
de direito privado. (C)poderseratendidaatotrminodocontratoque
vigiaentreodonodoestabelecimentoeoantigo
proprietrio,umavezqueonovoadquirentedo imvel deve respeitar os
contratos em curso. (D)poder ser atendida, na medida em que a
prorroga-odovnculocomoestabelecimentoatendeao interesse pblico,
representado pelo grande nmero
deservidoresedeadministradosquefrequentaro local, demandando a
disponibilizao de servios de suporte a essa ocupao.
(E)nopoderseratendida,na medidaemqueo ente
pblicoestobrigadoalicitarousodosespaos
pblicos,cientedequeseriapossvelestabelecer
competioentreosdiversosinteressadosna explorao da atividade.
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60.MariaHelenarequereuquelhefosseconcedidalicena para construir em
seu terreno. Observou a legislao
mu-nicipal,contratouaexecuodocompetenteprojetoe
apresentouAdministraopblicaparaaprovao.O
pedido,noentanto,foiindeferido,sobofundamentode
quenamesmaruajexistiaumaobraemcurso,oque
poderiaocasionartranstornosaosdemaisadministrados.
MariaHelena,inconformada,ajuizoumedidajudicialpara
obtenodalicena,noquefoiatendida.Adeciso judicial,
(A)regularmanifestaodopoderdecontroledoato
administrativo,tendoemvistaquecontemporanea-mentevemsendoadmitidoocontroledosaspectos
discricionrios do ato administrativo.
(B)regularmanifestaodopoderdecontroledoato
administrativo,desdequecomprovadoopreenchi-mento dos requisitos de
edio do ato vinculado. (C)excede os limites do controle judicial do
ato adminis-trativo,namedidaemqueinterfereemjuzodiscri-cionrio da
Administrao Pblica. (D)excede os limites do controle judicial do
ato adminis-trativo,namedidaemqueaatuaodoJudicirio
deveficaradstritaaanlisedelegalidade,no
podendosubstituiroatoadministrativocomono caso proposto.
(E)regularmanifestaodopoderdecontroledoato administrativo, com
exceo da concesso da licen-a,atividadeprivativadaadministrao,queno
poderia ser suprida pelo Judicirio, ainda que diante de recusa da
autoridade. Caderno de Prova A01, Tipo 002
14TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 DISCURSIVA-REDAO
Afronteira,simultaneamente,olugarondepasesseencontrameseseparam.Essadefinioambguadeve-ses
semelhanas, diferenas e assimetrias muitas vezes verificadas entre
os pases e, em especfico, as cidades fronteirias. (Adaptado de
Vicente Giaccaglini Ferraro. Disponvel em: Jnior
http://www.academia.edu) Considerando o que est transcrito acima,
redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito do seguinte
tema: Fronteiras territoriais e suas implicaes nas relaes entre
pases vizinhos Caderno de Prova A01, Tipo 002