Proposta de Coalizão CEMPRE

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Plano de ações para incrementar a reciclagem de embalagens pós-

consumo de produtos não i

COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM

perigosos

PILARES DOS ACORDOS SETORIAIS

• Os acordos setoriais devempromover a melhoria contínuadas cadeias de reciclagem no país, respeitandog p pas conquistas históricas do setor

• Devemos evitar ações que criem instabilidadeDevemos evitar ações que criem instabilidadenas cadeias e prejudiquem o amadurecimentodas cooperativas de catadores

• Os acordos não devem gerar problemas decompetitividade para as empresas


Q i i h i dQueremos continuar o caminho que estamos construindo…

Apoio a Cooperativas

PEV’s

• 800 mil catadores no Brasil• 650 cooperativas/associações registradas


p / ç g• 60 mil catadores organizados

Logística reversa de embalagens pós-consumo de produtos não g g p pperigosos

RECICLADORES• PEV´s• PEV s• Cooperativas• Porta-a-porta

PREFEITURASCONSUMIDOR

APARISTAS OU SUCATEIROS LEGALIZADOSLEGALIZADOS

• PEV´s• Cooperativas

EMPRESAS


Ob i t i d d d L í ti RObrigatoriedade de Logística Reversa

• A Lei de Resíduos Sólidos determinou a obrigatoriedade de empresas desenvolverem sistemas para coleta de suas embalagens;embalagens;

• A Lei deu a possibilidade das empresas desenvolverem esses sistemas através de:esses sistemas através de:

– Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)– Apoio às cooperativas de catadores.

• A Lei contemplou em seu espírito o modelo de cooperativas de catadores – tripé da sustentabilidade


Coalizão Empresarial pela Governança da Coalizão Empresarial pela Governança da PNRS


Workshops CEMPRE – construindo a Workshops CEMPRE – construindo a governança


PROPOSTA COALIZÃO CEMPREPROPOSTA – COALIZÃO CEMPRE

• A Coalizão/CEMPRE tem uma proposta de modelo de governança que endereça todos os pontos levantados pelas empresas durante o workshopempresas durante o workshop.

• A proposta tem por base o modelo consolidado no país, contemplado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e p preferência internacional reconhecida pelo PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

• O desafio está na articulação das ações setoriais que • O desafio está na articulação das ações setoriais, que atualmente são desconectadas, e não em fontes de financiamento, que já são disponíveis e suficientes para cumprimento dos objetivos e meta.


GGovernança

Organograma precisa ser construído comparticipação de CNI e CNC.

Deverão estar incluídos produtores, usuários,distribuidores, catadores, municípios erecicladores/sucateiros.


ImportanteImportante

É b l t t d á i i ã d tid dÉ absolutamente desnecessária a criação de entidadegestora/centralizadora. O CEMPRE não receberárecursos dos membros da coalizão para execução derecursos dos membros da coalizão para execução dequaisquer itens previstos no plano de ações, salvo emcasos excepcionais . O relatório a ser gerado deveráp gcontabilizar as ações encadeadas executadasindividualmente por cada membro da coalizão.



• O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, lançado peloGoverno Federal em setembro de 2011 prevê aGoverno Federal em setembro de 2011 prevê a“implantação da coleta seletiva em todos os municípiosbrasileiros, priorizando-se, inicialmente, os municípiosde maior porte ou aqueles que integram Regiõesde maior porte ou aqueles que integram RegiõesMetropolitanas, RIDEs ou Aglomerações Urbanas, bemcomo municípios sede da Copa 2014 e Olimpíadas de 2016”



• Como primeira etapa (doravante chamada Fase 1) para o acordo setorial de embalagens pós-consumo de produtos não perigosos, a Coalizão/CEMPRE sugere a priorização(*) dos investimentos nas 12 cidades da Copa 2014, com extensão para as regiões metropolitanasc dades da Copa 0 , co e te são pa a as eg ões et opo ta as

• Esta iniciativa permitirá analisar os principais obstáculos e delinear, com assertividade, estratégias de intervenção em nível nacional (Fase 2)( )

• Com a experiência adquirida na Fase 1 estará pavimentado o caminho para expansão em nível nacional (Fase 2)

• O impacto das ações serão dimensionados pelo incremento da reciclagem da fração seca do lixo urbano (em toneladas)

(*)não excluindo outros municípios/regiões da


( )não excluindo outros municípios/regiões da federação

RS nas Cidades Sede da Copa do Mundo de 2014

A quantidade de resíduos sólidosgerados diariamente pelas 12cidades sede da Copa do Mundod 2014 t dde 2014 representa cerca de22%(*) em peso do lixo urbanodo país

S d iõSomando-se as regiõesmetropolitanas, o total pula paracerca de 38%(*)


(*): 50% fração seca + rejeitos

b dEm busca da meta – Fase 1

Triplicar o número e/ou capacidade das cooperativas nas

EMPRESAS

12 cidades sede, com possível extensão para regiões metropolitanas;

Investimentos da ordem de 70 milhões de reais para o setor

i d

• PEV´sC ti

privado


• Cooperativas


Fortalecimento da parceria indústria/varejo para ampliação e

EMPRESAS

indústria/varejo para ampliação e consolidação dos PEV´s;

Instalação de no mínimo 1 PEV em çcada loja do varejo desde que obedecidos os critérios técnicos e operacionais descritos no slide a

• PEV´sC ti

pseguir;


• Cooperativas

PEVs – Critérios OperacionaisPEVs Critérios OperacionaisParâmetros: Considerações:

Legislação

- PEV’s devem considerar e estar preparados para os diferentes tipos de resíduos previstos na logística reversa da PNRS.- Atualmente, em municípios onde a legislação local já obriga a coleta de lâmpadas, óleos, pilhas e baterias e outros, é comum receber estes tipos de resíduos junto com as embalagens nos PEV’s.

Tipo e Formato de loja

- Lojas com salão de vendas igual ou superior a 4 mil m² de área e estacionamento com o mínimo de 115 vagas próprias (relação de 1 vaga a cada 35 m² de salão de vendas). - Hipermercado: principal formato de loja que pode ter um PEV.

Á Área mínima de 4m² e máxima de 8m² (considerando área de circulação para disposição dos resíduos)Área/ Espaço de implantação do PEV

- Área mínima de 4m² e máxima de 8m² (considerando área de circulação para disposição dos resíduos).- Localização / acesso: preferencialmente no estacionamento, no trajeto do cliente entre a entrada do estacionamento até a entrada da loja.

- Considerar parâmetros legais referentes a vigilância sanitária e uso e ocupação do solo.

Parâmetro de operação

- Segurança da instalação: não pode estar dentro da loja (área de venda), não pode estar do lado externo da loja (rua / calçada) ou na divisa com a calçada. - Segurança do usuário: estar em local bem iluminado, movimentado, de fácil acesso e grande visibilidade.

- Lojas de uma mesma empresa independentemente do formato dentro de um raio menor ou igual a 8 km


Raio de atuação

Lojas de uma mesma empresa, independentemente do formato, dentro de um raio menor ou igual a 8 km entre elas precisam ter PEV em apenas 1 delas.


Garantia de compra direta de todos os materiais recicláveis triados por

EMPRESAS

os materiais recicláveis triados por cooperativas de catadores, respeitando critérios mínimos de volume e qualidadeq

Priorizar o pagamento àscooperativas - individualmente ou

• PEV´sC ti

porganizadas em rede - do melhorpreço praticado pelo mercado


• Cooperativas


Investimento em campanhas de conscientização da população – TV,

EMPRESAS

conscientização da população TV, rádio, cinema e outras midias

As campanhas serão anuais e ospinvestimentos serão da ordem de R$ 5 milhões/ano (mínimo).

• PEV´sC ti


• Cooperativas


PREFEITURAS

Incremento da coleta seletiva municipal atingindo 100% da população nas cidades sede e no p p çmínimo 70% em cada uma das cidades que compõem a região metropolitana

• PEV´s


• Cooperativas

Diagnóstico sobre as 12 cidades da Copa 2014da Copa 2014


Total Brasil: 160 mil ton/diaTotal Brasil: 160 mil ton/diaMédia de 1kg/hab/dia (capitais)

Dados populacionais: Censo IBGE 2010Dados coleta seletiva: Pesquisa Ciclosoft


Dados coleta seletiva: Pesquisa Ciclosoft Cempre 2010

Rio de JaneiroRio de JaneiroExiste coleta seletiva? População:p ç

sim 6.320.446Modelo: Coleta:

(x) Porta a Porta (x) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas

População atendida: Volume coletado:35% 606 ton/mês

Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?3.200 1.300

Cooperativas de Catadores: Órgão público:


33 Comlurb

São PauloSão PauloExiste coleta seletiva? População:


(x) Porta a Porta ( ) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas


Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?20.000 980



62 Limpurb

BrasíliaBrasíliaExiste coleta seletiva? População:p ç


( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas


Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?2.850 1.990



7 SLU

Belo HorizonteBelo HorizonteExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:


(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada( ) Cooperativas ( ) Cooperativas( ) Cooperativas ( ) Cooperativas


Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 400



p g p11 SLU

CuritibaCuritibaExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:


( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas

População atendida: Volume coletado:100% 2.230 ton/mês




9 Limp.Pub.SMMA

ManausManausExiste coleta seletiva? População:p ç


( ) P P ( ) P f i(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas( ) p ( ) p


C t d i f i ? C t d i d ?Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 190



p g p6 Semulsp

CuiabáCuiabá

Existe coleta seletiva? População:não 551.098

População atendida: Volume coletado:(*) 116 ton/mês

Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 20

Cooperativas de Catadores: Órgão público:2 SMADES

* i í i t t i t itá i l t l ti t t


*o município tem triagem no aterro sanitário sem coleta seletiva porta a porta

RecifeRecifeExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:


(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas(x) Cooperativas (x) Cooperativas


Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 140



p g p7 Emlurb

N t lNatalExiste coleta seletiva? População:

sim 803.739População atendida: Volume coletado:

36% 216 ton/mêsCatadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?

não estimado não estimadoCooperativas de Catadores: Órgão público:

4 URBANA


FortalezaFortalezaExiste coleta seletiva? População:

não 2.452.185Modelo: Coleta:

(x) Porta a Porta ( ) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas

População atendida: Volume coletado:coleta incipiente coleta incipiente

Catadores informais? Catadores organizados?gnão estimado não estimado

Cooperativas de Catadores: Órgão público:17 ( i õ ) E l b


17 (associações) Emlurb

SalvadorSalvadorExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:


( ) ( ) f(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativasp p





11 Limpurb

Porto AlegrePorto AlegreExiste coleta seletiva? População:p ç


( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura( ) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas ( ) Cooperativas

População atendida: Volume coletado:100% 2.400 ton/mês




15 DMLU

Prognóstico


Cidade Pop. atendida pela coleta

Pop. atendida pela coleta

Coops + PEVs2010

Coops + PEVs2014

Impacto em % da fração seca desviada

seletiva2010

seletiva2014

do aterro (formal e informal)

Rio 35% 100% 15PEVs;33Coops 45PEVs;99Coops 2 9São Paulo 25% 100% 149PEVs;62Coops 447PEVs;186Coops 7 37São Paulo 25% 100% 149PEVs;62Coops 447PEVs;186Coops 7 37Curitiba 100% 100% 6PEVs;9Coops 18PEVs; 27Coops 9 42Cuiabá - 100% 1PEVs;2Coops 3PEVs;6Coops 1 7BeloHorizonte

14% 100% 5PEVs;11Coops 15 PEVs;33Coops 18 90

Porto Alegre 100% 100% 0PEVs;15Coops 3PEVs;45Coops 11 57

Manaus 6% 100% 0PEVs; 6Coops 3PEVs;18Coops 6 30

Salvador 20% 100% 3PEVs;11Coops 9PEVs; 33Coops 6 29Recife 62% 100% 8PEVs;7Coops 24PEVs;21Coops 1 7

Natal 36% 100% 0PEVs;4Coops 3PEVs;12Coops 2 25


Brasília 25% 100% 11PEVs;7Coops 33PEVs;21Coops 3 69Fortaleza - 100% 17PEVs;17Coops 51PEVs; 51Coops 8 39

ConsideraçõesConsiderações

1 Nú d ti d b tit íd1. Número de cooperativas pode ser substituído por aumento da capacidade instalada das atuais

2 Volume medio triado por cooperativa = 50 ton/mês2. Volume medio triado por cooperativa = 50 ton/mês3. Não considerado incremento da participação popular

nos programas (foi considerado o nível atual de p g (participação)

4. Difícil qualificar o que as cooperativas e/ou sucateiros b fi i t d i l t l tibeneficiam tendo como origem: coleta seletiva municipal, PEVs e coleta informal


ConsideraçõesConsiderações

5 O PEV i l t d tid l i t l t5. Os PEVs implantados e mantidos exclusivamente pelo setor empresarial não devem ser considerados para avaliação da abrangência da coleta seletiva operada pelos municípios


ResultadoResultado1. + 2 milhões de toneladas de recicláveis desviados dos aterros sanitários anualmente;;

2. 34 % de incremento à reciclagem no país (as cidades da Copa representam juntas cerca de 22% do lixo urbano gerado);representam juntas cerca de 22% do lixo urbano gerado);

4. U% de redução de emissões atmosféricas de carbono equivalente e Y% de redução do consumo de energia (estudo a ser realizado com o CETEA)de redução do consumo de energia (estudo a ser realizado com o CETEA)

5. 376 novas cooperativas (ou aumento equivalente de capacidade) = 11.280 postos de trabalho geradosp g

6. 30% de incremento na renda dos catadores organizados em cooperativas(renda media nacional atual = R$ 450,00)


7. Incremento do PIB da reciclagem em x%

Investimentos (Usuários + Varejo/PEVs)( j )2012/2014

1. Cooperativas = 376 x R$ 100.000 = R$ 37.600.000 (Usuários)

2. Novos (e melhoria dos atuais) PEVs a partir de 2012 = R$ 25.000 x 600 = R$ 15.000.000 (inclui atacado, quando aplicável) (Varejo/Usuários)

3 Educação ambiental/midia = R$ 5 000 000 x 3 anos = R$ 15 000 000 (todos)3. Educação ambiental/midia = R$ 5.000.000 x 3 anos = R$ 15.000.000 (todos)

4. Relatório COALIZÃO = R$ 1.000.000 x 3 (2012, 2013, 2014) = R$ 3.000.000 (inclui estudo sobre emissões a ser realizado com o CETEA ou FGV) (todos)

5. Apoio jurídico Demarest = R$ 70.000 (redação do acordo) + R$ 5.000 x 36 meses = R$ 180.000 (acompanhamento mensal) (todos)

6 Produtores de embalagens = garantia de compra de todo o material triado pelas cooperativas6. Produtores de embalagens = garantia de compra de todo o material triado pelas cooperativas (ao melhor preço de mercado) e entram no rateio do item 5 com os demais (produtores)


Proposta de Coalizão CEMPRE

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