Promoção da Saúde: da prevenção de doenças à defesa da vida Antônio Ivo de Carvalho Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ Março de 2009
Promoção da Saúde: da prevenção de doenças à defesa
da vida
Antônio Ivo de CarvalhoEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca /
FIOCRUZMarço de 2009
Promoção da saúde
• Novo paradigma de pensamento e ação em saúde – crítico, mas não oposto ao paradigma biomédico
• Movimento social por mudanças políticas e culturais em saúde – no Estado e na sociedade
Antecedentes
• Winslow (1920) – prolongar a vida, promover saúde física e mental, ação comunitária pelo saneamento, serviços de prevenção, máquina social geradora de padrão de vida adequado.
• Sigerist (1946) – quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação.
• Leavell & Clark (1965) – modelo de história natural da doença e os três níveis de prevenção:
• Primária:• Promoção da saúde• Proteção específica
• Secundária:• Diagnóstico e tratamento precoce• Limitação da invalidez
• Terciária• Reabilitação
• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.
“ Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).
Campo da saúde
SaúdeSaúde
Biologia humana
Ambiente
Serviços de saúde
Estilos de vida
• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde
• Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e
controle.• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.• imunizações contra as principais doenças infecciosas.• prevenção e controle de doenças endêmicas.• tratamento apropriado das doenças comuns e dos
acidentes.• distribuição de medicamentos básicos.
• 1986 - Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y
Tobago)
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
• 2005 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Tailândia)
Carta de Ottawa (1986)
• Implementação de políticas públicas saudáveis
• Criação de ambientes saudáveis• Reforço da ação comunitária• Desenvolvimento de habilidades
pessoais• Reorientação do sistema de saúde
Promoção da saúde: conceitos e valores• Saúde como produto social – construção social
• Saúde como recurso para viver a vida - qualidade de vida• Saúde como construção subjetiva, não como
normatividade.
• Saúde como direito humano fundamental, portanto imperativo ético - fator chave de cidadaniae base de contrato social
• Saúde como meio e fim do desenvolvimento – entendido como liberdade de privações
• Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral
Saúde é construção social, protagonizada por diversidade de sujeitos e instituições;
• Protagonismo de sujeitos – Participação (empowerment)
• Protagonismo de instituições – Intersetorialidade
Saúde é recurso, capacidade para a vida e se expressa em:
• Autonomia (indivíduos)
• Equidade (distribuição social da autonomia)
Saúde é direito humano, imperativo ético, expresso em:
• Contratos sociais garantidores de acesso universal a bens e serviços essenciais.
• Políticas sociais universalistas e equitativas
Saúde é motor e finalidade do desenvolvimento, orientado como:
• Modelo de desenvolvimento humano, liberdade de privações
• Saúde como investimento economicamente virtuoso, não como gasto
Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral
• Modelo de política pública baseado no financiamento solidário - a seguridade social
• Modelo de gestão participativa, custo-efetivo, baseado em accoutability, etc.
• Modelo de atenção orientado à autonomia, produtor de cuidado integral, humanizado, mobilizador de saberes plurais, mobilizador das subjetividades, etc
Estratégias promocionais – planos de intervenção
• Plano das políticas e serviços de saúde
• Plano do conjunto das políticas públicas (saudáveis)
• Plano das políticas de desenvolvimento (local, regional, nacional)
Plano do sistema e serviços de saúde• Redefinição do objeto das práticas, dos meios
de trabalho, das atividades, das relações técnicas e sociais, das organizações de saúde, da cultura sanitária.
• Novos modos tecnológicos de intervenção em saúde, capazes de propiciar de forma integrada e ampliada a ação sobre causas (determinantes), sobre riscos e sobre danos à saúde de indivíduos e coletivos:
• Mobilização de outras racionalidades médicas e de saberes inter(trans)disciplinares.
• Novas relações organização / profissional / população – acolhimento e vínculo – valorização e desenvolvimento das subjetividades
• Empowerment, como participação e formação para a cidadania, em diversos níveis:• Equipe de profissionais (processo laboral saudável,
co-responsabilidade, etc.) • Indivíduos e grupos atendidos (relação
compreensiva, integral, grupos terapêuticos, etc.)• População (gestão participativa, organizações
comunitárias, recursos sociais, etc.)• Orientação para a autonomia - bem estar e
capacidade de vida (ampliação das chances de vida, na qualidade e na duração).
• A centralidade da avaliação – produção de informação, produção de julgamento (interpretação, valor) e produção de decisão.
Plano das Políticas Públicas Saudáveis
• Formulação e operação intersetorial de políticas (RIMA / RISA).
• Integração institucional, programática e orçamentária de intervenções e programas.
• Empowerment de cidadãos e grupos comunitários.
• Foco em grupos populacionais , regional e socialmente definidos – Projetos DLIS
• Cidades Saudáveis, Comunidades Saudáveis
Plano das Políticas de Desenvolvimento
• Social como inspirador e impulsionador do desenvolvimento econômico
• Desenvolvimento como liberdade de privações – Amartya Sen
• Equidade como compromisso maior – Relatório 2006 do Banco Mundial
• Terceira Revolução da Saúde Pública• Reforma social e reforma biológica
Complexo daqualidade de vida
QualidadeQualidade de vidade vida
HabitaçãoCultura,
esporte e lazer
Transporte
Saneamento e meio ambiente
Saúde
Educação
Trabalho erenda
Alimentação e nutrição
Previd. eassist.soc.
Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)
Distais
Intermediários
Proximais
Inter-setorialidade
Participaçãosocial
Intervenções sobre os DSS baseadas em evidencias e
promotoras da equidade em saúde