UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROJOVEM TRABALHADOR: A EXPERÊNCIA VIVENCIADA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB Renildo Lúcio de Moraes Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Roberto Veras de Oliveira Professor do Departamento de Ciências Sociais - UFPB RESUMO O presente estudo se propõe a relatar as percepções dos sujeitos locais: atuantes no Fórum da Juventude, Educadores e Gestores do Projovem Trabalhador coincidem, ou não, com os propósitos anunciados do Programa e que implicações isso tem para o desenvolvimento deste no âmbito local (potencialidades e limites), que interferem direto ou indiretamente na inserção no mundo do trabalho O Projovem Trabalhador – juventude cidadã foi implantado no município de Santa Rita através do convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba com o Ministério do Trabalho e Emprego. O programa é destinado a jovens estudantes e trabalhadores das camadas populares com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, em situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até 1 (um) salário-mínimo. Nos anos de 2009 e 2010 participaram 240 jovens em oito cursos de qualificação profissional. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese de que os sujeitos da pesquisa, ao responderem afirmam que o Projovem Trabalhador se apresentado como uma alternativa inovadora e satisfatória, mas se faz necessário construir estratégias de interiorização e ampliar a oferta de vagas e cursos diversificados. Outro fato primordial é efetivação da participação juvenil nos processo de acompanhamento do programa, seja do Fórum de Juventude nas relações macro, seja dentro do programa com jovens beneficiários. Palavras-chave: Juventude, Políticas Públicas, Trabalho e Educação, Projovem Trabalhador.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROJOVEM TRABALHADOR: A EXPERÊNCIA VIVENCIADA NO
MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB
Renildo Lúcio de Moraes
Pós-graduado lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB
Roberto Veras de Oliveira
Professor do Departamento de Ciências Sociais - UFPB
RESUMO
O presente estudo se propõe a relatar as percepções dos sujeitos locais: atuantes no Fórum da
Juventude, Educadores e Gestores do Projovem Trabalhador coincidem, ou não, com os
propósitos anunciados do Programa e que implicações isso tem para o desenvolvimento deste no
âmbito local (potencialidades e limites), que interferem direto ou indiretamente na inserção no
mundo do trabalho O Projovem Trabalhador – juventude cidadã foi implantado no município de
Santa Rita através do convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da
Paraíba com o Ministério do Trabalho e Emprego. O programa é destinado a jovens estudantes e
trabalhadores das camadas populares com idade entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, em
situação de desemprego e que sejam membros de famílias com renda mensal per capita de até 1
(um) salário-mínimo. Nos anos de 2009 e 2010 participaram 240 jovens em oito cursos de
qualificação profissional. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese de que os sujeitos da
pesquisa, ao responderem afirmam que o Projovem Trabalhador se apresentado como uma
alternativa inovadora e satisfatória, mas se faz necessário construir estratégias de interiorização e
ampliar a oferta de vagas e cursos diversificados. Outro fato primordial é efetivação da
participação juvenil nos processo de acompanhamento do programa, seja do Fórum de Juventude
nas relações macro, seja dentro do programa com jovens beneficiários.
Palavras-chave: Juventude, Políticas Públicas, Trabalho e Educação, Projovem Trabalhador.
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1 - INTRODUÇÃO
Este estudo tem como tema central: Juventude e Políticas Públicas de qualificação e
inserção no mundo do trabalho, o mesmo surgiu das inquietações provocadas na atuação junto
aos jovens participantes do Curso de Liderança Juvenil de 2008, que teve foco nas políticas
públicas de geração de emprego e renda, promovidos pela ONG ASTEIAS – Juventude, Atitude
e Cidadania, na qualidade de facilitador do módulo de políticas públicas de/para/com juventude,
no qual os jovens freqüentemente definiam como prioridade o acesso ao mundo do trabalho.
Como também as inquietações que foram acumuladas durante a vivencia profissional como
Assistente Social junto ao programas: Projovem Adolescente (2008/2009)1, Projovem
Trabalhador (2009/2010)2 e Projovem Urbano (2010/2011) 3.Neste sentido se faz necessário
pontuar alguns elementos sobre a expressão dos elementos da realidade juvenil brasileira.
No Brasil, a juventude tem ganhado espaço na mídia, nas atuações de ONG’s, nas
pesquisas acadêmicas e nos debates públicos principalmente nos últimos dezessete anos. Devido
às vulnerabilidades juvenis com o crescimento da população jovem, como podemos observar
através de dados do IBGE (2008), cerca de 50,5 milhões de brasileiro, especificamente, 1\4 tem
entre 15 a 29 anos, em geral designados pelos demógrafos de “adultos jovens”.
A juventude brasileira é marcada por uma extrema diversidade e manifesta as diferenças
e as desigualdades sociais que caracterizam nossa sociedade. E o fato é que o Estado não se
preparou para receber adequadamente esse enorme contingentes de cidadãos jovens. “Durante
muito tempo os jovens permaneceram invisíveis aos olhos do país. O resultado disso é que o
Brasil acumulou uma dívida social enorme com a juventude. A conta é alta. E uma grande
parcela deve ser paga pelo Estado, sob a forma de políticas públicas”. (BRASIL, 2007)
Na perspectiva de compreender melhor esse contexto será necessário recorrer à história,
que nos ilustra o quanto nos últimos dezessete anos, as políticas públicas para os/as jovens no
Brasil foram desenvolvidas, tanto no Estado com seus de diversos setores da sociedade, a partir
do marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza a defesa dos direitos das
crianças e adolescentes, embora a distância entre o estabelecido na lei e a realidade permaneça
grande.
1 Vinculo de Prestação de Serviço Junto Governo do Estado da Paraíba, através SEDH;
2 Vinculo de Prestação de Serviço junto Governo do Estado da Paraíba, através SEDH;
3 Vinculo de Prestação de Serviço Junto Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da SEDEC;
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As questões referentes aos/às jovens, com mais de 18 anos, permaneceram
desconsideradas como foco de ação pública e social até meados dos anos 90, quando eclodiu um
novo ciclo de interesse pelo tema, provocado pelo agravamento dos problemas de exclusão
social gerados de um lado pelos impactos do projeto neoliberal, e por outro pelo mercado que
passa criar necessidades, desejos e comportamentos consumistas. Também o avanço da
tecnologia corrobora com a sutil forma de disseminar a ideologia individualista.
Nos dias atuais quando se fala em juventude, sempre está ligada a questões como
violência, uso de drogas, ou com algum comportamento classificado como exótico. Mesmo
quando não está diretamente ligada à violências, está de certa forma relacionada com os
processos de globalização de consumo, ou seja, o jovem geralmente é objeto de estudo quando
de alguma forma se torna “problema ou espetáculo”. (ABRAMO, 1994)
A juventude apresenta formas e condições sociais diversificadas, que imprimem à
condição juvenil uma imensa ambigüidade: os limites de idade não são fixos, a liminaridade é
uma condição preponderante, as questões de gênero se apresentam desiguais, a classe social
define o estilo desigual de vida, os agentes juvenis ora são vítimas, ora são algozes da sociedade;
em certas situações, são força de trabalho ativa, mas em outras são desqualificados e assim por
diante. Essa condição da relatividade, se por um lado exclui os jovens de participação na
definição de certas condições, por outro, os deixa numa posição confortável por ainda não terem
de assumir todas as responsabilidades do mundo adulto.
No entanto, dificilmente se pode negar que os jovens se converteram numa categoria
social, interclassista e comum a ambos os sexos, definida por uma condição especifica que
demarca interesses e necessidades próprias, desvinculada da idéia de mera transição. Na
realidade, os jovens se constituem no espaço social em que agentes se encontram envoltos em
relações sociais com seus pares, família, escola, comunidade, outros. Portanto, trata-se de uma
categoria relacional, que exige um desenvolvimento de políticas articuladas entre si, ensejando
condições para que esse jovem possa exercer plenamente seu estado de cidadão.
Vale destacar que o jovem não é "o adulto de amanhã", ele é o jovem de hoje. Longe do
aparente significado da frase, deve-se atentar para o fato de que este jovem (hoje) é um sujeito
em constante relação com outros, vivendo um contínuum de elaboração de si e das relações
sociais, em que é ser social, emissor e receptor de ações-reações. Portanto, ele não é ainda o
adulto que será – e isso é bom - a menos que seja impedido – e isso é mau – de se fazer adulto
durante seu processo de desenvolvimento.
O estudo em pauta sinalizou a existência de certo predomínio conceitual, que polariza o
conceito da juventude: a juventude representada pelos jovens bem sucedidos (ricos), os
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despossuídos (pobres), os desvalidos (marginais, desviantes), os negros, os indígenas, os de
território periféricos (favelados, subdesenvolvidos), os do Primeiro Mundo, entre outros. Ao se
olhar a juventude sob a perspectiva sócioestrutural, sem dúvida, pode-se falar dessas diferentes
juventudes, representadas pelos jovens integrados que fazem uso de sua “moratória de papéis” e
contrastam com jovens em situação de desintegração, excluídos, os chamados “jovens-
problema” que, na lógica do capital, são desnecessários. Ao se passar da lógica global à lógica
das sociedades nacionais, porém, o problema torna-se gritante, quando o contingente de
“desnecessários” passa a ser 25% da população total do País e do Estado, significando um risco à
sustentabilidade da sociedade.
A condição juvenil tratada neste estudo investigativo é constituída sobre o pano de fundo
da crise do Estado, das instituições tradicionalmente consagradas à transmissão de uma cultura
adulta hegemônica, cujo prestígio debilita-se pelo não cumprimento de suas promessas e pela
perda de sua eficácia simbólica como ordenadora da sociedade.
Um dos aspectos percebidos neste estudo diz respeito às manifestações expressas nas
falas dos jovens no tocante ao desejo de não continuarem vivendo e reproduzindo a situação de
pobreza herdada de seus pais, fruto de uma sociedade marcada pela falta de proteção e promoção
social. Essa perspectiva negativa origina pessimismo e prejudica a formulação de projetos de
vida, contribuindo para a reprodução do mosaico da desigualdade social.
Assim, como estratégias de combate e este clico de reprodução da desigualdade social,
em meados de 2003, com o novo contexto político configurado no primeiro Governo do Partido
dos Trabalhadores, nomeado por muitos autores a Era Lula, recolocou-se em debate público a
questão da pobreza. E posteriormente em 2005 se apresenta como instrumento de
reconhecimento e garantia dos direitos da juventude brasileira a criação, no âmbito do Governo
Federal, da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do
Programa de Inclusão de Jovens que definiram como juventude os\as cidadãos\ãs entre 15 a 29
anos. Nesta perspectiva o Documento Base da 1ª Conferência Nacional de Juventude afirma que
pode ser considerado jovem os\as adolescentes-jovens (entre 15 a 17 anos), os jovens (entre 18 a
24 anos) e os jovens-adultos (entre 25 a 29 anos). (BRASIL, 2007, p.08)
Posteriormente, no processo de realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude,
realizada no período de outubro de 2007 a abril de 2008, o segundo tema mais recorrente foi o
trabalho e geração de emprego. Entre as diversas sugestões, fica explícita a demanda por
inserção no mundo do trabalho. Ela aparece nos dois principais grupos de propostas: a ampliação
e melhoria da qualificação profissional e a criação de programas e medidas para garantir a
entrada do jovem no mercado de trabalho. (BRASIL, 2008a, p. 12).
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No tocante a qualificação profissional, os jovens reivindicam aumentar o número de
vagas do programas Primeiro Emprego. Além disso, as sugestões vindas das conferências
preparatórias na Paraíba (municipais, regionais, livre e Estadual) evidenciam a preocupação com
o outro elo da cadeia: a qualificação e a entrada no mundo do trabalho. Pois, já é verificado que
apenas a qualificação4 não garante a empregabilidade do jovem. Entre as propostas estão a
ampliação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego e de outros mecanismos que
usem incentivos fiscais para viabilizar a obtenção de um emprego sem a cobrança de experiência
como critério.
Portanto, o Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano firmou convênio com Governo Federal através do Ministério do Trabalho e Emprego
no ano de 2007, para executar a implantação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro
Emprego, na modalidade Juventude Cidadã5, cujo objetivo é preparar o jovem para o mercado de
trabalho e em ocupações alternativas geradoras de renda. Assim, durante os anos de 2007 e 2008,
não se efetivou a implantação do referido programa, gerando assim um processo administrativo,
que definia a devolução do referido recurso do convênio no montante de R$ 5,96 milhões para os
cofres da União.
Em 10 de julho de 2008, a Lei nº 11.692, Estabelece a unificação de seis programas já
existentes voltados para a juventude – Agente Jovem, Projovem, Saberes da Terra, Programa
Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e
Escola de Fábrica), em um único Programa, PROJOVEM em quatro modalidades (PROJOVEM
ADOLESCENTE, PROJOVEM URBANO, PROJOVEM CAMPO E PROJOVEM
TRABALHADOR) nos termos da Medida Provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007, cuja
regulamentação consta do Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008.
Neste sentido, a partir do dia 26/06/2009 ocorreu a assinatura do termo de aditivo7, que
define o compromisso de implantação no Estado da Paraíba do Programa Projovem Trabalhador,
modalidade Juventude Cidadã. O valor do convênio de R$ 5,9 milhões que foi repassado em
4 Ver publicação do DIESSE, 2008, Trajetórias da juventude nos mercado de trabalho metropolitanos: mudanças na inserção
entre 1998 e 2007.
5 Criado pela Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, estabelece que o Programa Nacional do Primeiro Emprego em duas
modalidades: Consocio Social da Juventude que é executado por ONG e Juventude Cidadã por Governos Municipais e Governos
Estaduais, ambos terá o público beneficiário jovem que estiver na faixa etária entre 16 a 24 anos, que não tenha vínculo anterior
de trabalho formal, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que esteja cursando ensino fundamental ou médio
e ainda o que já concluiu o ensino médio. 6 Ver site www.portaltransparencia.gov.br/convenio/2007
7 Ver site www.portaltransparencia.gov.br/convenio/2007
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2007, via Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano para atender a demanda, de 6.000 jovens de 68 cidades8 da Paraíba.
O processo seletivo aconteceu no período de julho e agosto de 20099 através de
inscrições pela internet. Durante o processo, 20.460 jovens de 68 cidades da Paraíba fizeram
inscrição on-line para concorrer às seis mil vagas oferecidas. O município de João Pessoa teve o
maior número de inscrições com 6.659. Em segundo lugar ficou Campina Grande com 1.988
candidatos e da cidade de Bayeux inscreveram-se 733 pessoas. Na quarta colocação ficou Sapé
com 654 e Santa Rita ocupou a quinta posição com 516 inscritos. A concorrência varia de
acordo com a quantidade de vagas e cursos oferecidos em cada município. Neste período cada
jovem participante do programa receberá uma bolsa auxílio de R$ 100,00 (cento reais) mediante
comprovação de 75% de freqüência nas aulas do programa. Em meados de Março de 2010
iniciou-se o processo de inserção no mercado de trabalho.
Portanto, acreditamos que a relações estabelecidas entre a condição social e juvenil dos
participantes do programa Projovem Trabalhador, a categoria trabalho como via de acesso à
autonomia e as transformações e crises do mundo do trabalho na sociedade contemporânea, são
fatores que se relacionam na contradição, e, em momentos dialogam e em outros se divergem.
Dessa forma, este estudo aborda criticamente as percepções dos sujeitos atuantes no
Fórum da Juventude de Santa Rita sobre o desenvolvimento do Programa Projovem
Trabalhador/Juventude Cidadã, na cidade de Santa Rita, em especial quanto ao desempenho
deste Programa no que diz respeito à sua capacidade de favorecer uma educação profissional
adequada que colabore com a inserção dos jovens trabalhadores das camadas populares no
mercado de trabalho.
O Fórum de Juventude se caracteriza como um espaço de reflexão e de levantamento de
propostas e idéias para melhorar a vida dos/as jovens no município. O processo de construção do
Fórum se deu a partir da tentativa de unir as idéias de vários/as jovens como: jovens da igreja,
jovens grêmios estudantil, jovens partidários políticos, jovens de ONGs, jovens moradores da
cidade. Esse grupo tentou buscar outros/as jovens para pensar a realidade vivida e planejar ações
e estratégias para solucionar e intervir com ações concretas para melhorar a vida dos/as
próprios/as jovens e da comunidade.
8 Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alhandra, Araçagi, Araruna, Areia, Aroeiras, Baia da Traição, Bananeiras, Barra de Santa Rosa,
Bayeux, Belém, Boqueirão, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha,