PROJETO INSTITUCIONAL E POLTICO-PEDAGGICO PARA A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSBA)1 MINUTA 4.3 2
INTRODUO Este documento, de carter preliminar, apresenta
diretrizes e subsdios para o Projeto Institucional e
Poltico-Pedaggico da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSBA),
proposta pelo Governo Federal ao Congresso Nacional atravs do PL
2207/2011. Esta Minuta foi elaborada com base em dados parciais e
informaes ainda preliminares sobre contexto e demanda. Incorpora
contribuies coletadas em uma srie de audincias pblicas realizadas
nas sedes municipais onde se prev a implantao de campi; em Itabuna,
em 10/11/2011 e em 23/03/2012, em Porto Seguro, em 11/11/2011 e em
Teixeira de Freitas, em 11/11/2011 e em 24/04/2012. O contexto de
criao da nova Universidade define-se, dentre outros, pelos
seguintes aspectos: reconhecimento da misso social da Universidade,
na segunda metade do Sculo XX; valorizao do conhecimento como fator
econmico, numa conjuntura internacional de mercantilizao da educao
superior especializada; demandas do ciclo de desenvolvimento
sustentvel nacional, em curso no Brasil a partir de segundo Governo
Lula; desafios decorrentes da massiva incluso scio-econmica
resultante do modelo brasileiro de desenvolvimento;
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Liminarmente, cabe uma considerao sobre a denominao da nova
instituio. Realmente, o nome UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
est correto e preciso, na medida em que a instituio engloba os
territrios de identidade Litoral Sul e Extremo Sul. Entretanto, a
sigla constante no PL UFESBA pouco eufnica e pode ser melhorada. A
Comisso de Implantao prope o acrnimo UFSBA, curto, simples e, mais
importante, foneticamente remetendo sigla da universidade alma
mater de todas as universidades baianas, a Universidade Federal da
Bahia - UFBA. Elaborada por Naomar de Almeida Filho, Joana da Luz e
Marcelo Embiruu. Verso composta aps trs rodadas de revises da
Minuta 4.0, com sugestes de Jos Albertino Lordlo, Poty Lucena, Luiz
Rogrio e Dirceu Martins. Texto preliminar, de circulao restrita;
solicita-se no citar nem divulgar. Sugestes e recomendaes so bem
vindas (enviar para [email protected]).2
expanso da educao superior, promovida por programas de incentivo
e investimentos, como PROUNI e REUNI; desafios trazidos pela
globalizao cultural, cientfica e tecnolgica no mundo
contemporneo.
O Projeto da UFSBA inspira-se em conceitos e iniciativas de
praxis institucional, concebidos e aplicados pioneiramente por
Ansio Teixeira (2005), em duas oportunidades histricas, a
Universidade do Distrito Federal (Rio de Janeiro, 1934; reprimida
pela Ditadura Vargas) e a Universidade de Braslia (com Darci
Ribeiro, em Braslia, 1961; reprimida pelo Regime Militar de 1964).
O eixo Poltico-Pedaggico da presente Proposta se fundamenta em dois
aspectos: por um lado, uma arquitetura curricular organizada em
Ciclos de Formao, com modularidade progressiva nas trajetrias
formativas; em complemento, uma combinao de pedagogias ativas e uso
intensivo de recursos tecnolgicos. As solues que compem a
configurao tripartite (referencial tericometodolgico, matriz
poltico-pedaggica e base acadmico-institucional), apresentada
adiante, justificam-se pela oportunidade de contemplar os seguintes
princpios: eficincia no sentido de uso otimizado de recursos
pblicos, como potencial de mais vagas em relao aos quadros docentes
disponveis; sustentabilidade proteo da biodiversidade e promoo de
conscincia ecosocial, com mobilizao social e ao poltica; impacto
implicando maior cobertura geopoltica e rapidez de resposta na
formao de graduados e ps-graduados; pluralidade de reas e oferta de
cursos particularmente aqueles necessrios ao desenvolvimento da
Regio (engenharias, tecnologias industriais, sade); interface
sistmica com a Educao Bsica ao fomentar formao interdisciplinar e
flexvel de quadros docentes para os nveis mdio, fundamental e
infantil de ensino.
O modelo organizativo institucional da UFSBA, concebido de
acordo com esse conjunto de princpios e concepes, de modo orgnico e
articulado aos vetores de desenvolvimento nacional e regional, ter
como base nos seguintes aspectos: Ampla cobertura territorial;
Estrutura organizacional em rede; Gesto acadmica descentralizada
com base em governana digital; Integrao estreita com a rede de
ensino mdio da Regio.
O presente documento tem o exclusivo propsito de fomentar um
processo de debate, amadurecimento e consolidao de uma proposta
inovadora de modelo curricular e estrutura institucional para a
UFSBA. Com esse esprito, na primeira parte, apresentamos o contexto
local da Regio Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia, destacando
alguns dados demogrficos e scio-econmicos e indicadores
educacionais. Na segunda parte, discutimos de modo amplo e objetivo
o referencial terico-metodolgico da proposta. Na terceira parte,
apresentamos
2
os elementos fundamentais da matriz poltico-pedaggica da
Proposta, ressaltando modelo formativo progressivo, com foco em
pedagogias ativas, alm do regime letivo quadrimestral. Na quarta
parte do documento, delineamos a base acadmico desta Proposta,
baseada numa arquitetura curricular modular, em regime de ciclos,
buscando maior eficincia em termos de aplicao de recursos humanos e
institucionais. Em continuidade, expomos o desenho institucional
proposto, com base numa estrutura organizacional leve, operada por
sistemas avanados de governana digital. Finalmente, na parte
conclusiva do documento, apresentamos o plano de implantao
propriamente dito, com estudos prospectivos de investimentos,
recursos materiais e, principalmente, distribuio de recursos
humanos (servidores docentes e tcnico-administrativos). Como se ver
no detalhamento da proposta em pauta, a equipe de elaborao deste
documento investe na possibilidade concreta de implantar uma
instituio de conhecimento efetivamente inovadora, capaz de,
reafirmando a vocao universalista e civilizatria da Universidade
moderna, atender s especificidades sociais e econmicas e s demandas
de formao de quadros profissionais e tecnolgicos para o
desenvolvimento da Regio Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia.
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REFERENCIAL TERICO O Projeto Institucional e Poltico-Pedaggico
da UFSBA tem como base uma concepo da Universidade como instituio
social e cultural, destinada emancipao do sujeito e fomentadora da
autonomia plena. Nessa perspectiva, a UFSBA ser construda a partir
dos seguintes marcos tericos: Ecologia dos Saberes de Boaventura de
Sousa Santos (2010). Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire (2005)
aplicada Educao Superior. Teoria da Afiliao de Alain Coulon
(2007).
A concepo da Ecologia dos Saberes foi proposta e desenvolvida
por Boaventura de Sousa Santos, em defesa de uma Epistemologia do
Sul. Para sua aplicao em propostas de recriao da Universidade
(Santos & Almeida-Filho 2008), esse importante marco conceitual
pode ser desdobrado nas seguintes categorias: Etnodiversidade
Epistemodiversidade Inter-transdisciplinaridade
LAMO PODER NOS AJUDAR COMPLETANDO ESTA PARTE A Pedagogia da
Autonomia resulta da convergncia de distintas fontes tericas, a
partir de concepes do processo pedaggico como prtica ativa de
ensinoaprendizagem, oriundas principalmente da escola filosfica do
pragmatismo. Em sua verso politicamente mais articulada, formulada
na segunda metade do Sculo XX por Paulo Freire (2002, 2005), j sob
forte influncia da fenomenologia, compreende uma perspectiva
contextual aplicada alfabetizao e nveis fundamentais de educao. H
reduzidas referncias no sentido de sua aplicabilidade Educao
Superior. Z ALBERTINO OU ROSELI PODERO AJUDAR COMPLEMENTANDO A
Teoria da Afiliao de Coulon compreende uma aplicao particular da
abordagem etnometodolgica s questes sociais, culturais e
institucionais da educao superior. Alain Coulon (2007) prope que a
universidade constitui um espao cultural simblico peculiar, cuja
entrada requer um processo de passagem, compreendendo trs tempos: o
tempo do estranhamento, o tempo da aprendizagem e o tempo da
afiliao. Egresso de distintas modalidades de ensino, socialmente
dirigidos de modo diferenciado conforme origem social do estudante,
inicialmente h uma fase de profundo estranhamento em relao ao
ambiente da universidade e de rompimento com o mundo familiar ou
comunitrio de origem. Aps momentos de choque cultural, o estudante
passa a se adaptar ao cotidiano universitrio mediante uma
aprendizagem espontnea e informal de regras e cdigos, num processo
de assimilao ou aculturao.
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Essa trajetria revela-se mais longa e difcil para sujeitos
oriundos de classes sociais excludas dos anis de poder para os
quais, na sociedade capitalista ocidental, a universidade a
principal fonte de insero diferencial, reprodutora da hegemonia
social e poltica. Em terceiro lugar, a fase de afiliao corresponde
ao perodo em que o estudante j domina as regras simblicas do novo
(para uns) espao de convivncia, adquirindo maior capacidade de
participar das redes de relaes de conhecimento, prticas e
profissionalizao cultivadas nos espaos universitrios. Nas
universidades clssicas, esse espao normalmente o campus
universitrio. Isso implica reconhecer contextos no campo
institucional da formao do conhecimento. No um, mas muitos
contextos, plurais, mltiplos de produo cultural, formao intelectual
e construo social. Visando construo de solues institucionais
capazes de superar os desafios da afiliao socialmente seletiva
dessa instituio peculiar, preciso problematizar a Universidade como
um contexto simultaneamente epistemolgico, social e poltico. Como
contexto epistemolgico, buscando entender os modos vigentes e as
possibilidades de formao de saberes, a partir da cultura e do
conhecimento sistematizado e de suas bases lgico-pedaggicas. Como
contexto social, na medida em que a Universidade faz parte da
sociedade, onde, de alguma forma, reproduz ou opera etapas do
processo de reproduo social. Por fim, como contexto poltico,
ambiente onde relaes de poder se exercem e anis polticos tm origem
e determinao. Para a criao da UFSBA, como base para analisar sua
futura atuao, seus compromissos, sua misso institucional, seu papel
na transformao da sociedade, precisamos entender o contexto
econmico, social, poltico e cultural em todos os nveis, do mais
global ao mais local, a fim de compreender sua insero na histria da
instituio universitria na Bahia e no Brasil.
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CONTEXTO E DEMANDA A regio a ser coberta pelas atividades e
programas de ensino, pesquisa e extenso da UFSBA compe-se de 48
municpios, ocupando uma rea de 40.384 km2. Compreende os Territrios
de Identidade 5 e 7 (conforme classificao da SEI/BA), denominados
respectivamente de Litoral Sul e Extremo Sul. Sua populao totaliza
1.555.490 habitantes (dados do Censo 2010). A maior parte dos
municpios de pequeno porte; apenas o municpio de Itabuna ultrapassa
200 mil habitantes e cinco outros (Ilhus, Teixeira de Freitas,
Porto Seguro, Eunpolis e Itamaraju) tm mais de 50 mil habitantes. A
regio apresenta indicadores educacionais bastante precrios. Pouco
mais de 300.000 alunos encontram-se matriculados em 1.871
estabelecimentos de ensino fundamental e 70.000 no ensino mdio, em
166 escolas, em sua maioria da rede estadual. Apenas 22 % dos
egressos no ensino fundamental ascendem ao nvel mdio de ensino. A
Universidade Estadual de Santa Cruz, situada no municpio de Ilhus,
oferece anualmente 800 vagas em cursos nas reas de cincias da vida,
sade e cincias humanas. Apesar da alta qualidade da formao em vrios
dos seus cursos de graduao destaque para o Curso de Medicina, com
foco na ateno primria em sade, portador da melhor avaliao
ENADE/INEP na Bahia e de psgraduao, particularmente na rea de
Biotecnologia, o porte reduzido dessa nica instituio universitria
impede maior oferta de vagas pblicas aos jovens da Regio Sul da
Bahia. No Extremo Sul, a situao dramtica, sem suficiente cobertura
de educao superior pblica. A Universidade do Estado da Bahia, com
departamentos em Eunpolis e Teixeira de Freitas, oferece apenas 265
vagas em licenciaturas especficas. O IFBA tem uma oferta de apenas
230 vagas de nvel superior, em Eunpolis e Porto Seguro. Alm disso,
vrias instituies privadas atuam com reduzida articulao
institucional, sem oferecer cursos nas reas estratgicas para o
desenvolvimento da regio, como por exemplo engenharias e
exatas.
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Investimentos estratgicos dos governos federal e estadual na
regio, previstos para os prximos anos, compreendem uma via-frrea
dedicada ao transporte de minrios (Ferrovia Oeste-Leste), um porto
de exportao de minrios e gros (Porto Sul) e um parque industrial.
Em contraste com o quadro de deficincias delineado acima, tais
projetos demandaro recursos humanos qualificados para sua implantao
e, posteriormente, para a consolidao dos empreendimentos e
iniciativas. Para isso, ser imprescindvel a formao, urgente e em
escala massiva, de mo de obra qualificada em nvel superior, nas
reas acadmicas e em carreiras profissionais e tecnolgicas
pertinentes. Portanto, face s carncias e s oportunidades aqui
delineadas, justifica-se plenamente a iniciativa de implantar na
regio uma instituio universitria da rede federal de educao
superior, de porte mdio e com um desenho institucional ajustado a
esse contexto de carncias e demandas. Dessa forma, pretende-se
ampliar a oferta de vagas pblicas no nvel superior de formao, em
paralelo e em sintonia com a melhoria dos indicadores pertinentes
ao ensino bsico, reforando os programas de melhoria da qualidade do
ensino fundamental e mdio na regio. ESTA SEO DEVER SER AMPLIADA E
DETALHADA NO DOCUMENTOPROPOSTA
ARQUITETURA CURRICULAR Presente na construo histrica das
universidades brasileiras, o isolamento das faculdades e escolas
profissionais contrrio aos ideais contemporneos que estimulam a
construo de sociedades democrticas sustentveis, solidrias e justas.
Durante a formao universitria, apropriando-se de conceitos sobre
como questes polticas, sociais e culturais interagem com os espaos
da vida, com o mundo do trabalho, com os campos de saberes e
prticas e com a prpria cidadania, o aluno poder, enxergando a
comunidade como detentora de saberes fundamentais, realizar prticas
mais efetivas para viabilizar mudanas sustentveis nas suas prprias
condies de vida. A formao em Regime de Ciclos, compreendendo um
primeiro ciclo comum a todos os alunos de cada rea do conhecimento
com a finalidade de promover viso interdisciplinar, conscincia
planetria, abertura crtica e respeito etnodiversidade a partir do
ambiente universitrio, pode transformar o campo das prticas,
posicionando os estudantes como integrantes de um mesmo aprendizado
social em prol de objetivos compartilhados. Consagrado nos
principais cenrios mundiais de formao profissional e acadmica de
nvel superior, principalmente nos pases industrializados do
hemisfrio Norte, a alternativa de organizao acadmica em Regime de
Ciclos portadora de inmeras vantagens: Evita precocidade nas
escolhas de carreira; Introduz modularidade na arquitetura
curricular (aluno conclui etapas e ciclos); Flexibiliza estruturas
curriculares; Permite mudanas de percurso formativo; Reduz evaso no
sistema de ensino; Integra graduao e ps-graduao; Permite abertura
para formao interdisciplinar; Apresenta plena compatibilidade
internacional.
O modelo de ciclos no novidade histrica, no mundo e no Brasil.
Na Amrica do Norte, resultou da implantao generalizada dos
princpios e diretrizes da Reforma Gillman-Flexner, entre 1890 e
1920. Na Europa, aps sua adoo nos pases escandinavos e no Reino
Unido na primeira metade do sculo passado, generalizou-se por
praticamente todo o continente aps o Processo de Bolonha, iniciado
em 1999. No Brasil, uma verso nacional de regime de ciclos foi
concebida e implantada por Ansio Teixeira, em 1935 na UDF e em 1961
na UnB, sendo, em ambas as oportunidades, objeto de intensa
represso polticas dos regimes totalitrios de Vargas e do Golpe de
1964 (Teixeira 2005). Na fase atual de desenvolvimento da educao
superior no Brasil, esse modelo foi primeiro implantado na
Universidade Federal do ABC, em 2007 (Natal et al 2011), de modo
restrito (apenas BI em Cincia & Tecnologia), e na UFBA em 2008,
com oferta plena de todas as reas de formao (Almeida-Filho et al
2010).
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Com base no reconhecimento das vantagens desse modelo, prope-se
para a UFSBA uma arquitetura curricular com base em trs Ciclos de
Formao: PRIMEIRO CICLO Bacharelado Interdisciplinar (BI)
Licenciatura Interdisciplinar (LI) Curso Superior de Tecnologia
(CST) Graduao Profissional (GP) Formao em Engenharias (FE) Formao
Artstica (FA) Mestrados Acadmicos (MAc) Doutorados Acadmicos de
Pesquisa (DAc) Mestrados Profissionais (MP) Doutorados
Profissionais (DP)
SEGUNDO CICLO
TERCEIRO CICLO
Figura 2 Fluxo Geral do Regime de Ciclos PRIMEIRO CICLO: Prev-se
entrada nica na UFSBA pelos cursos de Primeiro Ciclo, oferecidos em
duas modalidade de entrada e quatro opes de sada, conforme
apresentado nesta seo. A entrada se dar de duas maneiras: a)
diretamente nos Bacharelados Interdisciplinares por meio de seleo
geral; b) nos Colgios Universitrios por meio de seleo restrita a
alunos de escolas pblicas. Para a concluso e sada do primeiro Ciclo
de Formao, a UFSBA oferecer quatro modalidades: a) BI em Grande
rea; b) BI em rea de Concentrao; c) Curso Superior de Tecnologia;
d) Licenciatura Interdisciplinar.
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Figura 3 Modalidades e Opes do Primeiro Ciclo Bacharelados
Interdisciplinares Os Bacharelados Interdisciplinares (BI),
modalidade de formao superior modular, progressiva, flexvel e
polivalente, compreendem cursos de graduao plena, com durao de trs
a quatro anos, oferecidos em quatro grandes reas de formao: BI em
Cincia & Tecnologia; BI em Artes; BI em Humanidades; BI em
Sade. A estrutura curricular do BI compreende duas etapas: a.
Formao Geral, em componentes curriculares de formao universitria
geral; b. Formao Especfica, destinado aprendizagem de componentes
curriculares essenciais para as carreiras acadmicas e profissionais
de nvel superior, ampliando seus horizontes para alm da tendncia
especializao. A etapa de Formao Geral inclui contedos essenciais
para a vida civil e profissional na sociedade contempornea, em
diferentes formatos de componentes curriculares, conforme segue:
Estudos da Contemporaneidade (Poltica & Cidadania)* Cultura
Brasileira (ciclos de conferncias e debates)* Expresso Escrita
(escritura, leitura) * Lnguas Modernas (Francs, Espanhol, Alemo,
Ingls*) Princpios e Usos de Informtica* Ecosustentabilidade Iniciao
Cientfica Filosofia (Lgica, tica, Esttica) Histria e Filosofia das
Cincias 10
Histria das Artes Antropologia (incluindo razes afro-brasileiras
e amerndias) Literatura (como ler Poesia, como ver Teatro) Expresso
Artstica (Msica, Artes Plsticas, Teatro, Dana) Estudos Clssicos
(Cultura Clssica, elementos de Latim e Grego)
Em cada campus da UFSBA, sero implantados Institutos de
Humanidades, Artes e Cincias (IHAC), conforme detalhado no captulo
seguinte. Os IHAC sero responsveis pelo primeiro ciclo do regime de
formao adotado, com a oferta de graduao em Bacharelados e
Licenciaturas Interdisciplinares. O acesso aos BI se dar
diretamente do ensino mdio atravs do ENEM/SISu, com reserva de 50%
de suas vagas para egressos de escola pblica, incorporando um
recorte tnicoracial equivalente proporo censitria da regio. A
entrada nos BI tambm se dar indiretamente atravs do Colgio
Universitrio, a ser apresentado em seguida. Alm disso, a entrada
poder ocorrer com o preenchimento de vagas residuais, com
prioridade para alunos de BI de outras instituies com as quais a
UFSBA compartilhar sistemas de creditao e programas de mobilidade,
mediante convnio. Diferentes formatos de Bacharelado
Interdisciplinar j so ofertados em pelo menos 15 universidades
brasileiras (Almeida-Filho & Coutinho 2011). Essa nova
modalidade de curso superior foi reconhecida pelo Conselho Nacional
de Educao, por meio do Parecer 204/2010/CNE/CES, de 17/12/10,
homologado pelo MEC em Outubro de 2011. Colgios Universitrios
Visando a contribuir para ampliar a incluso social atravs da educao
superior, alunos que tenham cursado todo o ensino mdio em escolas
pblicas da regio podero entrar na UFSBA por meio de uma Rede de
Colgios Universitrios (Rede CUNI) implantados em Municpios que
dispem de estabelecimentos da rede estadual de ensino mdio ou de
plos regionais de EAD (incorporado ao sistema UAB da regio). Os
Colgios Universitrios (CUNI) sero implantados em localidades com
mais de 20.000 habitantes e situados a mais de 30 km do campus de
referncia. Estaro organizados em rede (institucional e digital),
que ofertar programas descentralizados e semi-presenciais de educao
superior, com durao de at 1.200 horas, conduzindo certificao de
Curso Sequencial equivalente Formao Geral inicial dos Bacharelados
Interdisciplinares. Os cursos da Rede CUNI sero credenciados,
coordenados, operados e supervisionados pela UFSBA. Funcionaro
preferencialmente em turno noturno, em instalaes da Rede Estadual
de Ensino Mdio ou em plos regionais de EAD/UAB, mediante convnio
tripartite com a Secretaria Estadual de Educao e as respectivas
Prefeituras Municipais. Excepcionalmente, pontos da Rede CUNI
podero ser implantados em municpios que no preenchem as
caractersticas demogrficas exigidas, mas que dispem de instalaes
adequadas, cujas Prefeituras garantam as condies plenas de
funcionamento. Em qualquer caso, a gesto da Rede ser
responsabilidade institucional da UFSBA, em parceria com as
instncias convenentes (Estado, Municpio ou Consrcio
Intermunicipal). 11
A entrada nos CUNI se dar mediante processo seletivo baseado no
ENEM, fora do sistema SISU, exclusivo para alunos residentes no
respectivo municpio ou em municpios participantes de consrcios
municipais organizados para esse fim especfico, que tenham cursado
todo o ensino mdio em escolas pblicas do municpio participante.
Indgenas aldeados e quilombolas, devidamente registrados nas
entidades pertinentes (FUNAI e Fundao Zumbi dos Palmares), tero
acesso direto etapa de Formao Geral (na Rede CUNI ou nos BI/IHAC),
bastando para isso aprovao no ENEM, independentemente de
classificao. Os IHAC coordenaro a Rede CUNI de sua rea de
abrangncia, a partir das sedes estabelecidas em cada um dos campi
da UFSBA. Todos os cursos, componentes curriculares e atividades
didticas oferecidos nos IHAC sero disponibilizados aos alunos da
Rede CUNI permitindo a cobertura da etapa de Formao Geral dos BI. O
corpo docente dos IHAC contribuir na produo de contedos,
organizando e elaborando material didtico, ministrando aulas,
exposies e debates, transmitidos em tempo-real e gravados em
plataformas digitais. Para viabilizar uma integrao pedaggica
efetiva, cada ponto da Rede CUNI contar com equipamentos de
tele-educao de ltima gerao, conectados a uma rede digital de
alta-velocidade, a ser implantada pela RNP e gerenciada pela equipe
de TIC da UFSBA. Alm disso, as equipes de superviso docente que se
deslocaro aos pontos da Rede CUNI sero responsveis pela aplicao dos
instrumentos de avaliao dos componentes curriculares do mdulo
Formao Geral, com o mesmos parmetros, critrios e grau de rigor da
avaliao de aproveitamento dos BI cursados nos IHAC em cada sede. Os
tutores locais sero responsveis pelo acompanhamento e monitoramento
dos alunos/as, alm da manuteno operacional das instalaes e
equipamentos. Esses tutores sero recrutados nas prprias escolas,
cidades ou comunidades que sediaro os CUNI, aproveitando da sua
proximidade e conhecimento do alunado de cada local. Equipes
especialmente treinadas sero encarregadas das atividades docentes
da Rede, supervisionando os tutores locais e realizando as avaliaes
de aproveitamento dos alunos. Essas equipes atuaro nos municpios da
Rede CUNI aos Sbados, aproveitando uma caracterstica cultural da
Regio Sul onde o dia da feira significa muitas vezes o momento de
maior interao social da comunidade. Durante horrios
extra-curriculares, aproveitando sua estrutura de conexo digital,
os CUNI podero tambm operar como centros/pontos de cultura e de
iniciao cientfica, artstica e tecnolgica. Desse modo, a rede CUNI
poder contribuir para dinamizar os cenrios culturais das cidades
interioranas de menor porte. Os alunos da Rede CUNI e dos BI que
cumprirem com sucesso a etapa de Formao Geral (seis quadrimestres,
durao mdia de 18 meses) faro jus a um Certificado de Formao Geral
(CFG) como curso sequencial (conforme previsto na LDB vigente) que
os habilitar a integrar-se ao programa curricular regular dos BI na
etapa de Formao Especfica. Isso ocorrer por seleo direta mediante
Coeficiente de Rendimento ou atravs do preenchimento de vagas
residuais por evaso. Para cada vaga de acesso direto aos BI haver
uma outra vaga destinada aos concluintes da Rede CUNI.
Naturalmente, os egressos dos
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CUNI podero tambm concorrer ao processo seletivo dos BI, fazendo
aproveitamento integral dos crditos obtidos nos CUNI, aps sua
entrada. Os alunos do BI que avanarem para a etapa de Formao
Especfica nos IHAC podero escolher reas de Concentrao
correspondentes a componentes curriculares bsicos ou propeduticos
para carreiras profissionais ou acadmicas especficas, conforme
Projeto Poltico-Pedaggico a ser delineado posteriormente.
Novamente, o conceito dos CUNI implica uma proposta inovadora que
deve ser submetida a um teste de viabilidade logstica e
operacional.Sobre o conceito de Colgio Universitrio: Ansio Teixeira
formulou a ideia do "colgio universitrio" desde cedo em sua
carreira de lder intelectual da educao brasileira, quando organizou
a Universidade do Distrito Federal, infelizmente reprimida pela
Ditadura do Estado Novo. Esta foi sua principal contribuio ao
Projeto de Lei da primeira LDB (no aprovado pelo Congresso Nacional
no perodo ps-Vargas). Numa audincia no Congresso Nacional, em 1952,
declarou Ansio: O primeiro ciclo de dois anos do curso ginasial,
aps o complementar primrio, poderia ser organizado nos grupos
escolares. O segundo ciclo de dois anos isoladamente, ou em
conjunto com o primeiro, seria organizado nos ginsios. O terceiro,
colegial, nos estabelecimentos mais desenvolvidos. E o ltimo, o
colgio universitrio, nas escolas superiores. [... Na Universidade,]
o ciclo inicial, diplomaria os estudantes num primeiro grau de
bacharel, o qual no importaria no direito de exercer a profisso.
Este direito, para ser alcanado, exigiria que o diplomado seguisse
em escola mais adequada o restante do curso, que seria o
profissional propriamente dito. (TEIXEIRA, Ansio. Depoimento e
debate sobre o Projeto da Lei de Diretrizes e Bases. In: Educao no
Brasil. Rio: Editora UFRJ, 1982.) O conceito de Colgio
Universitrio, no formato idealizado por Ansio Teixeira, constituiu
ponto essencial do projeto de Reforma Universitria da UNE, no incio
da dcada de 1960. Nesse momento rico e turbulento da histria
recente do Pas, a entidade nacional dos estudantes realizou uma
srie de eventos que tomaram como foco a questo da educao superior:
Seminrio Latino-Americano de Reforma e Democratizao do Ensino
Superior (Salvador, 1960); I Seminrio Nacional da Reforma
Universitria (Salvador, 1961 Carta da Bahia); II Seminrio Nacional
da Reforma Universitria (Curitiba, 1962 Carta do Paran); III
Seminrio Nacional da Reforma Universitria (Belo Horizonte, 1963).
Incorporando a Reforma Universitria no rol das reformas de base,
ideia-fora da mobilizao social daquele perodo, o Colgio
Universitrio foi proposto como a principal estratgia proposta para
garantir o acesso das classes populares educao superior. Na Carta
da Bahia (Salvador, 1961), declara-se: Como todas as chamadas
reformas de base, a reforma da universidade interessa
fundamentalmente ao povo, pois somente para o povo o ensino
superior realmente problema, tanto quanto no tenham as classes
populares acesso universidade brasileira (UNE, 1961, p. 6). Na
Carta do Paran (Curitiba, 1962), consta: A Universidade deve formar
[nos Colgios Universitrios] profissionais que tero uma viso global
da sociedade, da qual a cincia uma interpretao funcional, e da
cultura. (UNE, 1962, p. 22).
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Nesse documento, detalha-se que os Colgios Universitrios devem
atuar em trs grandes vertentes: Social-humanista, Tcnico-cientfico,
PolticoEducacional. Na reunio de Belo Horizonte, s vesperas do
Golpe Militar que fez desmoronar todo aquele esforo de avano
poltico, a UNE aprovou um Substitutivo Lei de Diretrizes e Bases da
Educao. Nesse documento, reiterava-se a proposta dos Colgios
Universitrios, justificada pela necessidade de superar o
Vestibular: O atual sistema de vestibular possui um inquestionvel
carter seletivo scioeconmico, alm de favorecer a aventura, a sorte
e o protecionismo, quando deveria ser um teste para avaliar a
capacidade de adquirir novos conhecimentos e a vocao do estudante
pela carreira (UNE, Cadernos, 1963, p. 31). E os Colgios
Universitrios novamente se destacam na agenda, enfatizando uma
antecipatria perspectiva de autonomia de escolha para os
estudantes: O Colgio Universitrio atenderia aos anseios da massa na
medida em que, obedecendo a rigoroso planejamento, procurar dar ao
aluno que nele ingresse uma viso geral das profisses, dentro de uma
perspectiva mundial e brasileira, permitindo uma escolha
consciente, voltada para a comunidade e no para si mesmo (p. 49).
Num texto publicado em 1963, quando j era Reitor da UnB, Ansio
detalha os contedos da formao no Colgio Universitrio, numa
impressionante convergncia com os propsitos da etapa de Formao
geral do BI: "Na Inglaterra, fez-se uma experincia de ensino
universitrio - o colgio universitrio de Keele, que me parece
merecer aqui uma referncia. Como sabemos, o University College of
North Staffordshire surgiu em 1950 com a inteno de criar um tipo
novo de ensino universitrio. No irei descrever em detalhe a
experincia de Keele, mas apenas comentar o primeiro ano de estudos
desse novo colgio universitrio, que constitui um exemplo do tipo
global de cultura que seria necessrio ao homem moderno. O propsito
desse ano inicial, chamado de fundamentos, foi o de rever, discutir
e ilustrar os fundamentos, a herana, as conquistas e os problemas
da civilizao ocidental. Tomo do relatrio sobre essa experincia a
seguinte formulao dos objetivos desse primeiro ano de estudos. O
curso comea "levando os estudantes, pela contemplao dos cus, luz da
astronomia e da fsica moderna, a um sentimento de espanto,
maravilha e beleza. No somente o estudante de arte, mas tambm o
cientista v sob essa nova luz a f e os mtodos do fsico, numa smula
do progresso cientfico a partir de Kepler, Galileu e Newton at as
excitantes especulaes da moderna cosmologia. Acompanhando os passos
da inquirio humana desde a indagao de Olbert "Por que a noite
escura?" at a teoria da criao contnua, sentir-se- o estudante a
reproduzir essa extraordinria aventura da mente humana no seu
esforo de imaginar e descobrir a natureza do universo. Segue-se o
gelogo com a descrio da histria da terra durante os 3.000.000.000
de anos ou mais que antecederam o aparecimento do homem. O gegrafo,
depois, estuda o clima e os fatores do meio ambiente. O bilogo
introduz os seres vivos e analisa as teorias da origem e a evoluo
do homem. J a os estudantes tero atingido a dose de humildade
suficiente para apreciar as conquistas das primeiras civilizaes,
que lhe sero apresentadas pelos professores de saber clssico, pelo
filsofo, pelo telogo e pelo historiador. Da prossegue o curso
introduzindo o estudante na considerao das caractersticos e dos
problemas da civilizao ocidental numa era industrial, conforme os
vem os historiadores, os gegrafos, os cientistas polticos, os
educadores e os economistas. A perspectiva j ento a dos dias de
hoje, projetada desse fundo histrico, a fim de levar o estudante a
sentir e apreciar os muitos e srios problemas que hoje nos
defrontam. A terceira parte do curso se detm nas
14
realizaes criadoras do homem - a lngua, a literatura, as artes,
a msica, a arquitetura, as matemticas, as cincias e a tecnologia e,
por fim, o prprio homem e sua crena sero estudados por filsofos,
psiclogos, socilogos, telogos e bilogos." (TEIXEIRA, Ansio. Mestres
de amanh. Revista Brasileira de Estudos Pedaggicos. Rio de Janeiro,
vol. 40, n 92, out./dez. 1963. P.10-19.) A partir da dcada de 1960,
com a necessidade de ampliao do acesso educao superior nos EUA,
implantou-se nesse pas uma enorme rede de Colgios Universitrios (em
ingls: community college ou junior college). Hoje so mais de 2.000
instituies, em geral situadas em pequenas cidades do interior, que
oferecem programas de dois anos, com cursos de lnguas, formao
geral, fundamentos de tecnologia e treinamento profissional,
principalmente no turno noturno e em fins de semana. O ttulo
concedido aos egressos desses cursos chama-se Accredited Degree
(A.D.), permitindo aos alunos progresso para cursos regulares em
universidades conveniadas. Essas instituies atuam em rede, geridas
por consrcios municipais ou por departamentos de educao de governos
estaduais. O sistema de maior porte e abrangncia o do Estado da
California (http://www.cccco.edu/), que abriga 2,9 milhes de alunos
em 112 colgios universitrios situados em 72 localidades, em
parceria com a rede de Universidades da Califrnia. Outros pases com
alto grau de desenvolvimento educacional tambm adotam modelos
similares de transio e acesso socialmente mais amplo educao
superior. O exemplo mais reconhecido o da Provncia do Qubec, Canad
francs, onde existe uma rede CEGEP (Collge d'enseignement gnral et
professionnel ou College of general and vocational education) de 98
unidades de ensino que oferecem graus de DEC (Diplme dtudes
Collegiales) requisito indispensvel para acesso s universidades
pblicas daquela regio.
Curso Superior Tecnolgico Os concluintes da Formao Geral, na
Rede CUNI ou nos IHAC, que optarem por uma formao mais rpida, com
acesso imediato ao mercado de trabalho, podero escolher uma
terminalidade mais curta, na modalidade Curso Superior Tecnolgico
(CST), de oferta prpria ou conveniado da rede IFET. Para isso,
Formao Geral concluda com aproveitamento na Rede CUNI ou nos IHAC,
o estudante agregar componentes curriculares de carter prtico,
laboratorial ou em trabalhos de campo, completando a carga horria
concentrada em prticas e estgios previstos nos respectivos
programas de curso, conforme Projeto Poltico-Pedaggico especfico. A
oferta dessa modalidade de primeiro ciclo cobrir inicialmente as
seguintes opes: 1. Ecotecnologias (Processos Ambientais; Saneamento
Ambiental) 2. Biotecnologias (Papel e Celulose; Biocombustveis;
Alimentos; Agroindstria; Processos Qumicos; Laticnios;
Silvicultura) 3. Geotecnologias (Geoprocessamento; Cartografia;
Topografia; Sondagem de Solos)
15
4. Tecnologias Construtivas (Civil; Transporte Terrestre; Obras
Hidrulicas; Construo Naval) 5. Tecnologias de Gesto (Gesto
Porturia; Gesto Pblica; Logstica; Processos Gerenciais; Gesto da
Produo Industrial; Gesto de Cooperativas; Gesto Financeira) 6.
Tecnologias de Controle e Automao (Gesto da Tecnologia da Informao;
Gesto de Telecomunicaes; Redes de Computadores; Redes de
Telecomunicaes; Segurana da Informao; Sistemas para Internet;
Telemtica) 7. Videotecnologias (Jogos Digitais; Produo Audiovisual;
Produo Multimdia) 8. Audiotecnologias (Produo Audiovisual; Produo
Multimdia) 9. Cenotecnologias (Produo Cnica; Produo Cultural) 10.
Tecnomultimdia (Produo Multimdia, Design Grfico 11. Turismo
(Eventos; Gastronomia; Gesto Desportiva e de Lazer; Gesto de
Turismo; Hotelaria) 12. Assistncia Jurdica (Gesto de Segurana
Privada; Segurana no Trabalho; Segurana no Trnsito; Segurana
Pblica; Servios Penais) 13. Gesto Social 14. Tecnologias
Diagnsticas (Oftlmica; Radiologia; Sistemas Biomdicos) 15. Servios
de Sade (Apoio Clnico; Apoio Cirrgico; Gesto Hospitalar; Apoio
Logstico em Sade; Apoio Gesto em Sade; Tecnologias Preventivas;
Tecnologias Reabilitativas). Alguns CST podero simultaneamente
compor, de modo parcial ou integral, reas de concentrao do BI,
mediante reconhecimento de crditos em estgios, atividades
laboratoriais ou prticas, permitindo dupla-titulao Bacharelado/
Tecnolgico. Concluintes do CST que, por circunstncia ou
necessidade, optaram pela sada rpida para o mercado de trabalho
podero posteriormente retomar os estudos no BI e prosseguir para a
fase profissionalizante dos demais cursos da UFSBA, como tambm para
a PG. Licenciaturas Interdisciplinares Com o objetivo de atuar mais
fortemente na superao de importante lacuna no cenrio educacional da
regio e do Estado, manifesta pela carncia de professores de cincias
e de lnguas no ensino mdio, alm das opes de curso superior de curta
durao (CST) e do BI pleno, a UFSBA ofertar a opo de concluso do
primeiro ciclo mediante Licenciaturas Interdisciplinares (LI). As
Licenciaturas Interdisciplinares (LI) inicialmente previstas so as
seguintes: 1. 2. 3. 4. Cincias Exatas e da Terra Cincias Biolgicas,
da Sade e do Desporto Letras, Artes e Educao Cincias Humanas e
Sociais
Concluintes do LI que, por circunstncia ou necessidade, optarem
pela sada imediata para o mercado de trabalho docente podero
posteriormente, ao preencher requisitos de seleo em vagas residuais
ou formas diretas de seleo, retomar os estudos nas respectivas reas
de formao profissional, seja na modalidade FA, GP ou FE e concluir
o ciclo profissionalizante dos demais cursos da UFSBA, bem como
prosseguir para a Ps-Graduao. 16
Em situaes cuidadosamente avaliadas e negociadas, aproveitando
infraestrutura de EAD implantada e operante, Licenciaturas
Interdisciplinares podero ser ministradas em pontos da Rede CUNI
situados em municpios de maior porte. reas de Concentrao Para
facilitar a transio daqueles alunos que pretendem tomar o BI como
requisito para formao em carreiras profissionais ou acadmica na
psgraduao, deve-se aplicar na UFSBA o conceito de rea de Concentrao
atualmente vigente nos cursos de ps-graduao. Nesse sentido,
define-se rea de Concentrao (AC), como campos do conhecimento,
multidisciplinares ou interdisciplinares, constitudos de
componentes curriculares, preferencialmente optativos. As reas de
concentrao se organizaro como um conjunto de estudos tericos e
aplicados que tenham coerncia interna e estejam a servio da
construo de um perfil acadmico e/ou ocupacional definido. Dessa
forma, no se define a partir do critrio de mera antecipao dos
estudos bsicos de carreiras profissionais e acadmicas, mas inclui o
cumprimento da funo propedutica de etapa inicial de estudos
posteriores. Nesse sentido, os componentes curriculares que compem
as reas de Concentrao preparatrias ao cursos profissionais de
segundo ciclo sero ministrados nos Centros de Formao Profissional e
Acadmica (CF), situados nos respectivos campi da UFSBA. A escolha
da rea de Concentrao dar-se- no quarto semestre quando o aluno
formalizar sua opo. Na etapa correspondente rea de Concentrao, os
alunos escolhero um campo de conhecimento especfico, constitudo de
cursos num elenco previamente definido. As reas de concentrao dos
BIS sero estruturadas a partir de 4 critrios fundamentais: a)
estrutura curricular leve, mnimo de pr-requisitos, com base em
eixos e mdulos; b) trajetrias curriculares abertas escolha dos
alunos, com componentes curriculares majoritariamente optativas,
permitindo inclusive mobilidade inter-reas; c) compilao e otimizao
de componentes curriculares ofertados pelos diversos cursos de
graduao; d) diversificao de focos de formao, com predominncia de
componentes tericos. Critrios de passagem para o Segundo Ciclo Para
os concluintes do BI que desejem ingressar no Segundo Ciclo,
visando a formao em carreiras profissionais, dois princpios podem
ser estabelecidos: por um lado, encoraja-se a pluralidade de
modalidades de processo seletivo, visando a contemplar as distintas
competncias (ou inteligncias) como critrio de recrutamento; por
outro lado, critrios especficos podero ser agregados ao processo de
seleo. O modelo de ingresso na universidade atualmente vigente no
Brasil usa, em geral, processos seletivos que privilegiam
exclusivamente um tipo de
17
inteligncia: aquela dos sujeitos capazes de melhor desempenho em
um nico teste, de base individualista, solitria e competitiva,
realizado sob tenso. Dessa forma, perde-se a riqueza da contribuio
de todas as outras modalidades de inteligncia, cada vez mais
valorizadas no mundo do trabalho e no mundo da vida social.
Exclui-se da formao universitria aqueles que desempenham melhor de
modo gradual e cumulativo, mas nem por isso com menor profundidade
e consistncia; aqueles que possuem inteligncia solidria, os que
trabalham melhor em equipe; sujeitos criativos, com maior
inteligncia emocional. No geral, para atender aos critrios de
diversidade aqui preconizados, os seguintes instrumentos ou
processos de avaliao de desempenho podem ser usados, isoladamente
ou, de preferncia, em combinao: Testes de conhecimento sobre
contedos dos cursos FE especficos para cada opo de prosseguimento
para carreira profissional. Coeficiente de Rendimento durante o BI,
mediante sistemas coletivos de avaliao do desempenho mdio nos
mdulos de FG e FE do BI. Coeficiente de Rendimento nas reas de
Concentrao ou trajetrias prprofissionais na FE do BI; pode-se
definir um Eixo Temtico dentro do qual os candidatos demonstraro
seu aproveitamento. Exame de Avaliao Seriada a cada ano do BI,
compondo um escore cumulativo. Comeando no fim do primeiro ano,
essa avaliao pode cobrir contedos do Eixo Temtico da FG e da FE
onde se encaixa a carreira profissional procurada.
Seminrio/workshop para avaliar aptido/vocao; aplica-se
especialmente s reas que exigem talentos especficos, indetectveis
mediante formas convencionais de seleo. Avaliao de competncias
sociais, interpessoais e ticas nas prticas comunitrias
multiprofissionais.
Para verificao de competncias sociais, interpessoais e ticas nas
atividades prticas, os alunos podero ser avaliados pelo desempenho
em estgios, realizados no ltimo semestre do BI, junto s Equipes de
Aprendizagem Ativa, nelas includos tutores, residentes e o
docente-supervisor. As vagas residuais do segundo ciclo podem ser
preenchidas por alunos de outros bacharelados que cursem os
componentes curriculares obrigatrios da rea de concentrao. O ENADE
dos cursos de bacharelado interdisciplinar (em fase de elaborao e
implantao pelo INEP) poder ser adotado como um dos critrios de
seleo para a progresso. No futuro, os testes de seleo para as reas
profissionais podero ser de mbito nacional, permitindo maior
mobilidade dos estudantes entre instituies participantes da Rede de
BIS. Considera-se pertinente permitir ao aluno do BI participar de
mais de um processo seletivo simultaneamente para progresso ao
segundo ciclo. SEGUNDO CICLO: Os cursos de Segundo Ciclo sero
ministrados nos Centros de Formao Profissional e Acadmica (CF),
situados nos respectivos campi da UFSBA. Seu elenco compreender
cursos convencionais de Graduao Profissional (GP), com 18
destaque para modalidades de Formao em Engenharias (FE) e para a
Formao Artstica (FA).
Figura 4 Passagem aos cursos do Segundo Ciclo de Formao As
indicaes de blocos de cursos abaixo discriminados seguiram
manifestaes das respectivas comunidades sedes dos campi designados,
acolhidas em recente visita da Comisso de Implantao Regio. Alm
disso, pretende-se incorporar modelos mais avanados de formao, como
por exemplo nas Engenharias, seguindo o exemplo da vanguarda
representada pelo regime de ciclos nas reas de CTI da nova UFABC.
Apresenta-se a seguir uma listagem preliminar dos cursos de graduao
propostos: Formao Artstica (FA) em: 1. 2. 3. 4. 1. 2. 3. 4. 5. 6.
7. 8. Msica Teatro Dana Cinema e Vdeo Comunicao Administrao
Economia Contabilidade Servio Social Direito Medicina Enfermagem
19
Graduao Profissional (GP) em:
9. Farmcia 10. Nutrio 11. Fisioterapia 12. Psicologia Formao em
Engenharias (FE), em seis clusters: 1. Geoengenharias (Engenharia
Ocenica; Engenharia de Solos, Engenharia Geolgica) 2.
Tecnoengenharias (Engenharia de Produo; Engenharia de Controle e
Automao; Engenharia de Energia; Engenharia Qumica) 3.
Cenoengenharias (Engenharia de Espetculos; Engenharia de Luz e Som)
4. Ciberengenharias (Engenharia de Computao; Engenharia Mecatrnica)
5. Ecoengenharias (Engenharia Ambiental; Engenharia de Transportes;
Engenharia Sanitria e Ambiental) 6. Bioengenharias (Engenharia de
Bioprocessos; Engenharia Biotecnolgica; Engenharia Agrcola;
Engenharia de Alimentos; Engenharia Clnica) Em todos os casos, a
reconfigurao dos cursos de Segundo Ciclo implica reduo de sua carga
horria, especificando e enfatizando metodologias de
ensinoaprendizagem em pequenos grupos, com forte nfase na
auto-instruo e foco na prtica. A durao dos cursos se resolver da
seguinte maneira, obedecendo a natureza da formao e diretrizes
curriculares das profisses respectivas: Quadro 1: Durao Estimada
dos Cursos de Segundo Ciclo TIPO DE GRADUAO Formao Artstica (FA):
Formao em Engenharias (FE): DURAO DO SEGUNDO CICLO 3-5
quadrimestres 5-6 quadrimestres TEMPO TOTAL DE FORMAO BI + 1,5 anos
BI + 2 anos BI + 1,5 anos BI + 1,5 anos BI + 1,5 anos BI + 1,5 anos
BI + 2 anos BI + 2 anos BI + 2 anos BI + 2 anos
Cursos de Graduao Profissional (GP): Administrao 4-6
quadrimestres Economia 4-6 quadrimestres Contabilidade 4-6
quadrimestres Servio Social 5-6 quadrimestres Comunicao 4-6
quadrimestres Fisioterapia 5-6 quadrimestres Nutrio 5-6
quadrimestres Enfermagem 5-6 quadrimestres
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Farmcia 6-7 quadrimestres Psicologia 6-7 quadrimestres Direito
7-9 quadrimestres Medicina 11-12 quadrimestres
BI + 2,5 anos BI + 2,5 anos BI + 3 anos BI + 4 anos
Alguns cursos de segundo ciclo podero simultaneamente incluir,
de modo parcial ou integral, habilitao docncia, mediante
reconhecimento de crditos em estgios, atividades ou prticas
docentes, permitindo dupla-titulao Graduao/Licenciatura. Desse
modo, por exemplo, um engenheiro de transportes ou de processo
formado na UFSBA, caso tenha cumprido crditos em componentes
curriculares de base pedaggica exigidos no BI ou no LI, poder estar
plenamente habilitado docncia em Matemtica, Fsica ou Cincias
Naturais; um mdico ou farmacutico, cumpridas as mesmas condies no
BI ou no LI, poder estar plenamente habilitado docncia em Biologia
ou Qumica; um Bacharel em Direito, Comunicao ou Administrao,
similarmente, poder ser considerado apto docncia em Lngua
Portuguesa, Histria, Geografia ou Cincias Sociais. TERCEIRO CICLO:
A formao de Terceiro Ciclo tambm ser responsabilidade dos Centros
de Formao Profissional e Acadmica (CF), conforme indicados na seo
seguinte. Sua implantao se dar em etapa posterior, gradualmente,
respeitando-se a modularidade da estratgia de construo
institucional da nova Universidade e a composio do corpo docente a
ser recrutado. Compreender prioritariamente um elenco programas de
formao senso-estrito na modalidade de Mestrado Profissional,
articulado a programas de estgio ou treinamento em servio,
redefinidos de modo ampliado e igualmente inovador: 1. 2. 3. 4. 5.
6. 7. 8. Residncia Mdica Residncia Multiprofissional em Sade
Residncia Multiprofissional em Polticas Pblicas Residncia
Multiprofissional em Gesto Social Residncia Industrial/Empresarial
Residncia Jridica Residncia Pedaggica Residncia Artstica
Pontos da Rede CUNI situados em municpios de maior porte podero
servir como campos de prtica para alguns desses programas de
residncia, aproveitando infraestrutura de EAD implantada e
operante, particularmente a Residncia Pedaggica e a Residncia
Multiprofissional em Polticas Pblicas. Para justificar
academicamente a concesso do grau de Mestrado, essas novas
modalidades de especializao sob a forma de residncia podero ser
complementadas com mdulos de Metodologia da Pesquisa Cientfica,
superviso/orientao de pesquisa e Tese ou Trabalho de Concluso de
Curso.
21
Figura 5 Opes de cursos do Terceiro Ciclo de Formao Mestrados
Profissionais (MP) sero oferecidos nas seguintes reas (ainda a
serem confirmadas nos respectivos PPP): 1. Educao Bsica (reas de
Concentrao: Humanidades, Cincias, Artes) 2. Performance Artstica 3.
Engenharias 4. Direito 5. Comunicao 6. Administrao 7. Contabilidade
8. Servio Social 9. Sade Coletiva 10. Sade Humana 11. Medicina
Clnica 12. Cirurgia 13. Sade da Famlia Os Mestrados Profissionais
em Educao Bsica, organizados em programas de Residncia Pedaggica,
podem comear a ser oferecidos j no segundo ano da UFSBA, em
articulao com UESC e UNEB. Essa modalidade uma prioridade da Capes.
Bolsas podem ser acumuladas com o salrio do docente da rede pblica.
Convnios com os municpios e a SEC permitiro gradualidade de
cobertura, de tal sorte que se ampliar a oferta de educao superior
ao tempo em que se melhora a titulao do professorado da rede pblica
no municpio. Os Mestrados Acadmicos (MA) e os Doutorados de
Pesquisa (DP) destinam-se formao acadmica senso-estrito. Sero
ofertados nas grandes reas de atuao da UFSBA, nos respectivos
campi, articuladas com demandas e incentivos dos
22
setores produtivo e de governana da Regio e do Estado da Bahia.
Note-se a proposio de uma modalidade nova de PG senso-estrito, o
Doutorado Profissional, semelhana da oferta no contexto
universitrio norteamericano. A arquitetura curricular completa, tal
como delineada para a UFSBA, encontra-se esquematizada na Figura
abaixo:
Figura 6 Arquitetura Curricular por Ciclos de Formao da
UFSBA
23
PROPOSTA PEDAGGICA A proposta pedaggica da UFSBA prev um modelo
de ensino-aprendizagem de fato inspirado nas pedagogias da
autonomia, implicando formao plena do estudante, no s para o
mercado de trabalho ou a profissionalizao, mas tambm para a
sociedade e para a auto-emancipao. Nessa perspectiva, propese uma
aprendizagem significativa que, na medida do possvel, remete o
conhecimento ao aprendizado experimentado em ato. Isso implica, em
suma, atribuir sentido e valor s aes educativas, com foco em
pedagogias ativas. Referncias conceituais nas teorias de Paulo
Freire (2005) e de Edgar Morin (2010) sero tomadas criticamente,
recuperando seus elementos mais aplicveis s epistemologias
(ecologias cognitivas) contemporneas. A proposta pedaggica
concebida para a UFSBA, apresentada nesta seo, focaliza os
seguintes aspectos: regime letivo quadrimestral, com eficientizao
de equipamentos, instalaes, pessoal e recursos financeiros; intenso
uso de tecnologias digitais de ensino-aprendizagem; prticas
pedaggicas articuladas a um modelo formativo progressivo.
Regime Letivo Considerando a natureza jurdico-poltica da UFSBA
como instituio pblica, sustentada com oramento da Unio e recursos
financeiros oriundos de polticas pblicas governamentais, o princpio
da eficincia ser sobrevalorizado na nova Universidade. pelo menos
intrigante que no Brasil se tenha desenvolvido um regime letivo
apenas nominalmente semestral (pois o semestre dura de fato trs
meses e meio), num sistema de gesto acadmica altamente
burocratizado, onde pessoal, equipamentos e instalaes de instituies
pblicas de ensino superior permanecem ociosos por quase um tero do
ano letivo. Assim, para atender diretriz da eficientizao, prope-se
para a UFSBA um regime curricular quadrimestral, com perodos
letivos de 72 dias, totalizando 216 dias letivos a cada ano. Isso
vai permitir cursos mais rpidos, intensivos e focalizados, com uso
otimizado de tempo, recursos docentes, equipamentos pedaggicos,
instalaes fsicas e energia institucional. Caso adotado esse regime,
o calendrio anual da UFSBA poder cursar da seguinte forma:
Quadrimestre Durao 1 (Outono) Recesso 1 2 (Inverno) 72 dias 2
semanas 72 dias Perodo fevereiro-maro-abril-maio fim de maio
junho-julho-agosto-setembro
24
Recesso 2 3 (Primavera) Frias
2 semanas 72 dias 6 semanas
meados de setembro setembro-outubro-novembro-dezembro Natal e ms
de janeiro (integral)
Os perodos de recesso e frias podero ser reservados para
manuteno e ampliao de instalaes, sem prejudicar o funcionamento da
instituio. O ms de janeiro poder ser tambm utilizado para promoo de
eventos cientficos e acadmicos, alm de cursos intensivos no perodo
de frias de vero, aproveitando a atratividade turstica de todo o
Litoral Sul da Bahia. Para o gerenciamento do regime curricular e
seus desdobramentos, os sistemas de gesto acadmica e administrativa
correlatos tero que ser completamente reajustados vis vis os
parmetros burocrticos atualmente vigentes na universidade pblica
brasileira. Isso implicar modelos de maior eficincia que
necessariamente demandaro maior rigor gerencial. Solues de
auto-servio, governana eletrnica e tcnicas modernas de gesto
informatizada podero contribuir para a viabilidade dessa estrutura.
Trata-se de ideia relativamente radical para o cenrio brasileiro,
mas no desconhecida em outros contextos universitrios. Muitas
universidades norteamericanas de grande reconhecimento
internacional (Johns Hopkins, UCLA, UCBerkeley) tm implantado
regimes letivos similares h dcadas, chamado de quarters (em geral,
trs termos por ano). Muitas universidades reconhecidas como
inovadoras no mundo (Lneburg na Alemanha, Maastricht na Holanda,
York University no Canad) usam esse sistema. No Brasil, a UFABC foi
inaugurada j com o regime quadrimestral e a UNILAB pretende
implantar esse sistema de otimizao de calendrio curricular no seu
campus na Bahia. No obstante sua atratividade, face ao carter
radicalmente inovador dessa proposta, a possibilidade de alterao do
regime letivo deve ser submetida a um teste de viabilidade
operacional, com simulao e detalhamento dos seus efeitos, defeitos
e impactos. Tecnologias Digitais A complexidade do mundo
contemporneo demanda cada vez mais modalidades diversificadas de
formao e nveis de educao flexveis, matizados e modulares, em funo
da variedade de situaes e contextos que geram enorme volume de
informaes de carter cientfico-tecnolgico e artstico-cultural. O
processo educativo, nesse cenrio, deve buscar desenvolver as bases
mentalcognitiva, social e tico-polticas do sujeito, bem como suas
potencialidades mutantes, capacidades de realizao, canais de
comunicabilidade e de expresso artstica, desenvolvimento
fsico-corporal e sociabilidade. Nessa perspectiva, diversas
tecnologias didticas demonstradas como eficazes para a organizao de
saberes e planejamento do processo ensino-aprendizagem
25
devero ser usadas de forma integrada e orientadas pelas
seguintes concepes, consagradas para o aprendizado de adultos: sero
estabelecidos ambientes de ensino-aprendizagem onde o estudante se
motivar para experimentar e explorar questes e problemas reais ou
programados; haver espaos e lugares coletivos, presenciais ou
virtuais, onde o estudante se sentir confortvel para expressar
pensamentos, dvidas, dilemas morais e emoes; o estudante
compartilhar a responsabilidade de definio de mtodos didticos e
contedos curriculares adaptados para as necessidade especficas de
aprendizado em suas circunstncias, considerando as necessidades
individuais; o estudante participar da formulao das metas
pedaggicas, confirmando potenciais atitudes de auto-aprendizagem
visando a identificar as prprias necessidades formativas, no
intuito de aumentar sua motivao pelo aprendizado novo; o estudante
desenvolver competncias para pesquisar, selecionar e avaliar
criticamente as fontes do conhecimento e aplic-las caso a caso; o
estudante ser enfim parte ativa da criao e avano do conhecimento e
no simplesmente um consumidor do conhecimento.
Para a viabilizao e otimizao dos recursos pedaggicos oferecidos
nos programas da UFSBA, em todos os ciclos de formao, contaremos
com Dispositivos Virtuais de Aprendizagem. Os Dispositivos Virtuais
de Aprendizagem (DVA) compreendem novas tecnologias de interface
digital (games, sites, blogs, redes sociais, dispositivos
multimdia, entre outros) e meios interativos de comunicao, por meio
de redes digitais ligadas em tempo real mediante sistemas de
satlite, potencializam e permitem superar o ambiente escolar
tradicional, favorecendo apropriao de contedos de conhecimento e
experincias pedaggicas em espaos no-fsicos e situaes
no-presenciais. Esses espaos so denominados de ambientes virtuais
de aprendizagem. Os DVA operam programas computacionais interativos
que tm capacidade de comunicao integrada, implicando tecnologias
pedaggicas capazes de realizar uma srie complexa e diversificada de
tarefas educacionais. Os DVA e os AVA no significam meros
complementos ou acessrios pedaggicos para mtodos convencionais de
ensino e dessa forma no se limitam educao formal; novas condies e
elementos pedaggicos so criados no seu emprego, permitindo novas
experincias de aprendizagem que geram processos particulares de
anlise, reflexo e apropriao do conhecimento. Em todos os nveis e
ciclos de formao, as estratgias metodolgicas sero variadas e as
equipes de educadores devero produzir dispositivos de
ensinoaprendizagem (textos, roteiros de trabalho, estudos
dirigidos, apostilas, exerccios etc.) sempre com foco nas escolhas
e na autonomia dos alunos/as. Alm disso, os educadores sero
treinados para permanente ateno aos acontecimentos em situaes ou
espaos (virtuais ou fsicos) de aulas, encontros, 26
reunies e espaos de prticas, para explor-los pedagogicamente com
questionamentos e problematizaes. Prticas Pedaggicas No primeiro
ciclo de formao, o modelo de educao superior da UFSBA ter como
fundamento o que se poderia chamar de neo-quadrivium, compreendendo
lnguas essenciais (em nosso caso, Portugus e Ingls), informtica
instrumental (competncia digital), pensamento lgicointerpretativo e
cidadania planetria (conscincia ecolgico-histrica). Nessa etapa
inicial, a metodologia formativa da nova Universidade estar pautada
em dois dispositivos de definio de prticas pedaggicas: 1. mobilizao
para o conhecimento mediante Compromissos de Aprendizagem
Significativa; 2. construo orientada do conhecimento-na-prtica
atravs de Aprendizagem Orientada por Problemas Concretos; Os
Compromissos de Aprendizagem Significativa compreendem resultados
de um processo de pactuao consensual informada entre
educador-educando em relao a critrios, objetivos, mtodos e contedos
implicados na produo compartilhada de saberes. A mobilizao para o
conhecimento resulta da valorizao permanente dos elementos de
contexto, mtodos e contedos implicados na produo de saberes que so
significativos para os alunos, tanto do ponto de vista vivencial
como na perspectiva poltico-pedaggica. Tais compromissos se definem
conceitualmente pela articulao entre a realidade emprica do grupo
de educandos, com suas redes de relaes, viso de mundo, percepes,
linguagem e discusses acerca do seu ambiente significativo. Afim de
garantir ensino de qualidade em todos os nveis, sero criados
ambientes virtuais de aprendizagem e desenvolvidos dispositivos de
aprendizagem autnoma como opo pedaggica ou para complementar as
atividades conduzidas presencialmente em pequenos grupos, salas de
aula, laboratrios, servios e espaos de prtica. A metodologia da
Aprendizagem Orientada por Problemas Concretos compreende a
construo orientada do conhecimento pela via da problematizao, com
base em elementos da realidade concreta da prtica laboral,
artstica, tecnolgica ou acadmica em pauta. Essa abordagem submete a
percepo da aprendizagem inicial a um processo crtico de constante
questionamento, mediado pela literatura de referncia (acadmica,
cientfica etc.) para o conjunto de saberes em questo, compilado ou
extrado do conhecimento disponvel ou herdado. Desse modo, essa
etapa do processo educativo visa elaborao de novas questes a serem
continuamente retomadas e superadas pelo educando. Esses princpios
gerais e estratgias correlatas tambm serviro para balizar o
funcionamento, no plano poltico-pedaggico, dos cursos de segundo
ciclo. Respeitando suas especificidades, o processo formativo do
segundo ciclo ser orientado para a formao de trabalhadores (onde,
em casos legalmente definidos, cabe mesmo a figura do profissional)
ou intelectuais capacitado a solucionar problemas usando as
melhores evidncias disponveis, mobilizando
27
conhecimentos e atitudes que tornem as experincias vividas e os
problemas identificados no dia-a-dia da prtica em estmulos para o
aprendizado crescente. Nesse ciclo de formao, o modelo pedaggico
deve enfatizar ainda mais a perspectiva de compartilhamento da
aprendizagem inter-pares, contribuindo para a incorporao
significativa de prticas e saberes. Tais estratgias permitiro s
equipes atuar, de modo articulado, seguindo programas e protocolos,
por elas continuamente revisados, simultaneamente aplicando tcnicas
de problematizao como ensinantes e aprendizes. Alm das estratgias
tpicas do primeiro ciclo de formao, os cursos de segundo ciclo sero
organizados com foco em duas estratgias pedaggicas especficas: 1.
co-elaborao inter-pares em Equipes de Aprendizagem Ativa; 2.
compartilhamento da vivncia pedaggica de snteses de saberes
mediante co-responsabilizao dos estudantes em Estratgias de
Aprendizagem Compartilhada. Amplo consenso entre tericos da educao
indica a superioridade operacional e maior eficincia cognitiva de
estratgias coletivas de apropriao, produo e construo de
conhecimentos. A partir desse fundamento, a estratgia das Equipes
de Aprendizagem Ativa constituem um elemento axial do modelo
pedaggico adotado, posto que se configura como dispositivo de
construo e reconstruo de snteses provisrias e compartilhadas do
conhecimento. Descrio mais precisa dessa modalidade de organizao
ser apresentada adiante. O quarto e ltimo aspecto, aqui designado
como Estratgias de Aprendizagem Compartilhada, compreende momentos
de co-elaborao da sntese de saberes. Trata-se de um regime de
diviso das responsabilidades do processo pedaggico inter-pares,
onde cada coorte de educandos tambm cumpre o papel de educadores
para os novos afiliados e para as turmas de alunos que lhes
antecedem na trajetria formativa. Tais princpios gerais do projeto
poltico-pedaggico referentes ao primeiro e ao segundo ciclo tambm
serviro, no plano prtico, para balizar o funcionamento dos cursos
de terceiro ciclo. Compromissos de Aprendizagem Significativa. A
estratgia central de mobilizao para o conhecimento concebida neste
projeto compreende Compromissos de Aprendizagem Significativa, a
serem construdos e pactuados entre educandos-educadores no incio de
cada etapa/mdulo do processo formativo, sob a forma concreta de um
contrato didtico. Nesse contrato, as partes co-estabelecem aes,
estratgias e formas de enfrentamento dos desafios presentes no ato
de ensinar e de apreender conhecimentos e competncias ali
propostos. Os Compromissos de Aprendizagem se constituiro como
documentos de contrato coletivo onde com clareza e transparncia se
identificam, definem e registram elementos, critrios e parmetros
norteadores do processo pedaggico, a saber: 1. Os sujeitos
envolvidos e suas caractersticas;
28
2. Os objetivos pretendidos (cognitivos, procedimentais e
atitudinais) para educadores e educandos; 3. A justificativa da
importncia daquele conhecimento; 4. A forma de abordagem que ser
proposta, diretamente relacionada aos objetivos e objetos de
estudo, ou seja, a metodologia pretendida; 5. A forma de definio,
escolha, aplicao de estratgias de ensino e aprendizagem; 6. As
normas de convivncia e aprendizado cooperativo em equipe; 7. Os
instrumentos de acompanhamento e registro do processo, ou seja, a
avaliao. Ao firmar-se o contrato pedaggico do Compromisso de
Aprendizagem, todos os componentes curriculares da UFSBA que no
envolvam participao em laboratrios ou estgios devero oferecer ao
estudante, plenamente esclarecido quanto responsabilidade implicada
em cada escolha, trs opes metodolgicas: a) Aprendizagem presencial
(aulas, seminrios, oficinas etc.); b) Aprendizagem meta-presencial,
com avaliao e acompanhamento presencial; c) Aprendizagem por passos
(Mtodo Keller), auto-programada e heteroavaliada. Em todos os
cenrios, suscitar-se- um processo de debate-reflexo, estimulando a
pesquisa de outros recursos referenciais alm dos disponveis no
momento, com a finalidade de constituir laboratrios vivenciais,
redes de interaes, troca de experincias, projetos e concretizao de
Compromissos de Aprendizagem concebidos dentro e fora deste espao.
Equipes de Aprendizagem Ativa Os alunos do segundo ciclo de formao
participaro intensamente de atividades de ensino, como monitores
permanentes de colegas de anos/ciclos anteriores em Equipes de
Aprendizagem Ativa (EAA) integradas por grupos de 2 a 5 alunos de
cada ano do respectivo curso de formao profissionalizante. Cada
equipe ser monitorada por dois ps-graduandos das Residncias
(multiprofissionais, artsticas, empresariais, industriais, de
gesto, mdicas etc., vide adiante). Cada duas equipes de EAA sero
supervisionadas por um Docente-Preceptor do quadro permanente do
respectivo centro. Assim, no eixo prtico, os alunos continuaro como
membros das suas respectivas equipes de aprendizagem durante toda a
durao do curso, mantendo atividades com enfoque nas prticas em
graus crescentes de complexidade. Exemplo: as EAA dos Cursos de
Direito ou de Engenharias, ambos com durao de 3 anos (aps o BI de 3
anos), ter 5 alunos de cada ano. Os alunos do terceiro ano sero os
monitores dos alunos do segundo ano que, por sua vez, cumpriro o
mesmo papel em relao aos alunos do primeiro ano. Idem em Medicina
que, no regime de ciclos, ter durao de 4 anos (depois de 3 anos de
BI em Sade).
29
Um elemento essencial dessa proposta o desenvolvimento de aes em
parceria, interna e externa, operadas em diferentes nveis e espaos.
Em relao aos nveis, compreende-se: a) b) c) d) direo geral,
colegiado do curso, relao educando-educador; equipe de
ensino-aprendizagem; componentes curriculares atuais, antecedentes
e consequentes.
Os espaos so constitudos por turmas do curso, grupos e perodos
diferentes em aes integrativas dentro da instituio ou em trabalho
de campo. Considerando o compromisso da UFSBA com a educao bsica,
estuda-se a viabilidade de comprometer massivamente (de forma
compulsria ou mediante incentivo sob a forma de bolsas) os alunos
das licenciaturas em primeiro ciclo com estgios na rede de ensino
mdio vinculadas aos Colgios Universitrios. Aprendizagem Orientada
por Problemas Concretos No sentido de alcanar as metas e objetivos
do projeto acadmico proposto (competncias, valores e conhecimentos)
a abordagem PBL (Problem-Based Learning, em Ingls) ser ajustada ao
contexto e objetivos da UFSBA como Aprendizagem Orientada por
Problemas Concretos (AOPC). Apesar da sua centralidade no modelo
pedaggico adotado, no ser a nica metodologia didtica. A nfase em
AOPC se deve ao fato de que o mtodo permite ao aluno identificar o
que precisa aprender sobre problemas identificados em casos
prelaborados pelo tutor. AOPC permite tambm maior interao entre os
estudantes contribuindo para o desenvolvimento de atitudes voltadas
para o trabalho em equipe. Visando o aprendizado, fundamental que
os alunos entendam em que consiste a AOBPC e os papeis que devem
desempenhar. Neste sentido, os alunos devem receber material sobre
o prprio mtodo e tirar as dvidas com o tutor. Atividades em AOPC
envolvero todos os estudantes das EAA. O residente atuar como tutor
e facilitador e o docente como supervisor e coordenador. Em uma
sesso de AOPC adequadamente conduzida o docente no far intervenes.
Ele deve conhecer, no entanto, os objetivos de aprendizagem
pr-definidos e observar atentamente as atividades dos estudantes
para se certificar de que os objetivos da aprendizagem esto sendo
alcanados. O aprendizado portanto deve ser centrado no estudante. O
tutor poder intervir sutilmente no sentido de conduzir a atividade
para os objetivos da aprendizagem. O grupo inicia a atividade
elegendo um estudante para funcionar como lder que tem como
atribuio estimular e moderar a discusso, um outro estudante para
desempenhar o papel de secretrio que tem como funo relatar as
concluses e decises do grupo e um terceiro estudante para monitorar
o tempo de discusso. As etapas (passos) de uma atividade baseada em
AOPC so as seguintes: 1. Leitura do caso (a situao) que feita pelo
lder. importante deixar claro no inicio o tempo de discusso; 2.
identificao dos problemas pelo grupo;
30
3. discusso sobre os conhecimentos que j possuem sobre os
problemas. Isto abrange tanto os conhecimentos relevantes da cincia
quanto os da aplicao tecnolgica ou prtica; 4. sumrio dos pontos
relevantes da discusso sobre o que os estudantes sabem sobre os
problemas. Esta uma tarefa do secretrio(a) com a participao de
todos; 5. formulao dos objetivos de aprendizagem (o que ainda
precisa aprender sobre o assunto); 6. Aps identificar o que
precisam aprender os estudantes devero pesquisar a literatura, ler
material, consultar experts, ou seja o que considerarem necessrio
para adquirir ou aprofundar o conhecimento. 7. Aps isso os
estudantes voltam a se reunir novamente para novo debate. Nesta
nova sesso de discusso os estudantes apresentam os novos
conhecimentos adquiridos referentes as questes que foram levantadas
no passo 5 (objetivos do aprendizado). A identificao de questes, a
avaliao sistemtica e o planejamento visando solucionar problemas se
constituem em estmulos para o levantamento de questes, a seleo
adequada de material bibliogrfico e o planejamento de estratgias de
soluo de problemas. Comentrios Finais Os desafios decorrentes desta
proposta so inmeros e exigem a superao do tradicional papel do
educador isolado que prepara e ministra aulas. Demanda-se do
educador uma postura dialgica e flexvel, aberta escuta dos seus
colegas, independente do perodo em que trabalha, e o compromisso de
construir coletivamente. Educandos e educadores devem-se colocar em
constante posio de investigao, reconhecendo que processos dessa
natureza esto em constante construo, portanto, inacabados.
Valorizar a humildade do aprendiz significa dominar mtodos e
tcnicas bsicas de pesquisa e de aprendizado permanente. Outro
desafio pensar o educando como sujeito histrico e contextualizado,
que dever assumir o rumo de sua autoconstruo e do seu processo de
co-formao. Isto no se dar de forma espontnea, mas como resultante
da ao coletiva dos educadores entre si e junto aos educandos, ao
longo da caminhada no curso e na Universidade. A cooperao, como
princpio e processo, faz-se, ento, fundamental como aspecto
pedaggico nesse cenrio de gesto compartilhada dos processos
pedaggicos, realando valores e dimenses referentes avaliao do
curso, da aprendizagem e do impacto sobre a formao dos futuros
profissionais e trabalhadores de nvel universitrio.
31
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Conforme o PL de criao, a Universidade
Federal do Sul da Bahia ter campi nos municpios de Itabuna, Porto
Seguro e Teixeira de Freitas. Desde sua concepo, prevendo uma
arquitetura curricular complexa, apresentada acima, a UFSBA se
prope a uma cobertura regional ampla. As distncias geogrficas,
aproximadamente 200 km entre cada campus, constituem obstculo
potencial eficincia de operao se a gesto institucional for
realizada com base em estrutura e processos convencionais. Depender
grandemente de tecnologias de informao e comunicao (TIC) com
recursos de e-governo, alm de forte descentralizao e flexibilidade
de gesto. Portanto, a estrutura administrativa que predomina nas
instituies universitrias nacionais (Superintendncias,
Pro-Reitorias, Escolas, Faculdades, Departamentos etc.) no ser a
mais adequada para cri-la como instituio eficiente
administrativamente, academicamente competente e socialmente
inclusiva. Por tudo isso, justifica-se desenvolvimento, implantao e
emprego de inovaes estruturais no projeto da nova universidade. O
desafio ser reforar controle institucional e governana centralizada
virtualmente e gesto acadmica descentralizada, sem perda de
qualidade do processo pedaggico. Como soluo, prope-se as seguintes
estratgias: descentralizar processos de gesto administrativa do
cotidiano institucional; realizar forte investimento em rede
digital, possibilitando gesto distncia em tempo-real; enxugar
instncias de gesto administrativa (visando maior eficincia);
ampliar e abrir instncias de gesto acadmica, fomentando maior
participao dos segmentos da comunidade universitria e da sociedade
da Regio.
Para sua gesto institucional e acadmica, a UFSBA contar com uma
estrutura institucional em rede, visando otimizao administrativa e
a racionalidade no uso de recursos humanos e materiais,
considerando a necessidade de cobertura territorial ampliada.
Considerando peculiaridades geogrficas, institucionais e acadmicas,
a UFSBA ser operada por uma estrutura de gesto leve, eficiente e
desburocratizada, com uso intensivo de tecnologias de informao e
comunicao. Conforme j indicado no delineamento da Proposta, a
estrutura institucional da UFSBA ter trs esferas de organizao,
correspondendo a ciclos e nveis de formao: 1. Colgios Universitrios
(CUNI) 2. Institutos de Humanidades, Artes e Cincias (IHAC) 3.
Centros de Formao Profissional e Acadmica (CF) Para a operao
articulada da oferta diversificada dos cursos em Regime de Ciclos,
respeitando a ampla cobertura regional da instituio, prope-se a
seguinte formatao e distribuio de unidades acadmicas: No Campus de
Itabuna:
32
Centro de Formao em Cincias e Tecnologias Inovao (CFCT) Centro
de Formao em Comunicao e Artes (CFCAr) Instituto de Humanidades,
Artes e Cincias Jorge Amado Rede CUNI Centro de Formao em Cincias
Humanas e Sociais (CFCHS) Centro de Formao em Cincias Ambientais
(CFCAm) Instituto de Humanidades, Artes e Cincias Sosgenes Costa
Rede CUNI Centro de Formao em Cincias da Sade (CFCS) Instituto de
Humanidades, Artes e Cincias (nome a ser designado) Rede CUNI
No Campus de Porto Seguro:
No Campus de Teixeira de Freitas:
A proposta de estrutura organizacional da UFSBA apresentada na
Figura 1.
Figura 1 Estrutura Organizacional da UFSBA Conforme a Figura 1,
estaro vinculados ao Instituto de Humanidades, Artes e Cincias
Jorge Amado (Campus de Itabuna), os CUNI localizados nos seguintes
municpios: 1. Itacar 2. Ubaitaba 3. Uruuca 33
4. 5. 6. 7. 8.
Ilhus Ibicara Camacan Una Canavieiras
Ao Instituto de Humanidades, Artes e Cincias Sosgenes Costa
(Campus de Porto Seguro): 1. 2. 3. 4. 5. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
Belmonte Guaratinga Cabrlia Itabela Eunpolis Itamaraju Itanhm Prado
Caravelas Alcobaa Mucuri Nova Viosa Medeiros Neto
No Instituto de Humanidades, Artes e Cincias (Campus de Teixeira
de Freitas):
A distribuio geogrfica dessa rede encontra-se representada em
Anexo. Essa lista meramente propositiva, para fins de planejamento,
sendo sua implantao condicionada s condies objetivas de apoio
institucional e financeiro. Sobre os homenageados: Jorge Amado
nasceu em Ferradas, municpio de Itabuna, em 1912. Sua famlia
mudou-se para Ilhus quando ele tinha apenas um ano; l passou a
infncia e descobriu as letras. Viveu a adolescncia em Salvador,
sendo um dos fundadores da Academia dos Rebeldes, grupo de jovens
que desempenhou importante papel na renovao das letras baianas.
Estreou na literatura em 1930. Seus primeiros romances foram "O Pas
do Carnaval" (1931), "Cacau" (1933) e "Suor" (1934). Entre 1935 a
1944, escreveu os romances "Jubiab", "Mar Morto", "Capites de
Areia", "Terras do Sem-Fim" e "So Jorge dos Ilhus". Militante
comunista, exilou-se na Argentina e no Uruguai (1941-2), em Paris
(1948-50) e em Praga (1951-2). Em 1945, foi eleito deputado federal
por So Paulo, tendo participado da Assemblia Constituinte de 1946
(pelo Partido Comunista Brasileiro) e da primeira Cmara Federal
posterior ao Estado Novo. Entre 1946 a 1958, escreveria "Seara
Vermelha", "Os Subterrneos da Liberdade" e "Gabriela, Cravo e
Canela". Nas dcadas de 1960 e 1970, lanou romances de grande
sucesso: "A Morte e a Morte de Quincas Berro d'gua", "Os Velhos
Marinheiros ", "Dona Flor e Seus Dois Maridos", "Tenda dos
Milagres", "Teresa Batista Cansada de Guerra" e "Tieta do Agreste".
Suas obras foram traduzidas para 48 idiomas. Alm de romances,
escreveu contos, poesias, biografias, peas, histrias infantis e
guias
34
de viagem. Jorge Amado morreu perto de completar 89 anos, em
2001, em Salvador. Sosgenes Marinho da Costa nasceu em Belmonte em
1901, mas passou a morar em Ilhus (BA) a partir de 1923. Foi
redator do Dirio da Tarde e secretrio da Associao Comercial, e
aposentou-se em 1954 como telegrafista do antigo DCT (Departamento
de Correios e Telgrafos). Era um homem tmido e solitrio que
escrevia e guardava seus poemas, sem se preocupar em public-los.
Ainda assim publicou poemas no Dirio da Tarde, de onde era
colaborador. Tambm foi colaborador das revistas O Momento e Arco
& Flexa, ligadas ao modernismo baiano. Em 1934, escreveu um
poema pico intitulado Iararana, onde conta a saga do cacau e a
ocupao da regio, pelos portugueses e sua luta com os ndios. No
fosse a insistncia de amigos no teria publicado em 1959, seu
primeiro livro de poemas, intitulado Obra Potica. Este livro obteve
os prmios Paula Brito, no Rio, e Jabuti, pela Cmara Brasileira do
Livro, em So Paulo. Esse poeta desconhecido teve em Jorge Amado um
amigo fiel que lhe reconhecia as qualidades literrias e no media
esforos para que suas obras fossem reconhecidas pelo valor que
possuem. Jorge Amado conseguiu que o Partido Comunista financiasse
uma viagem para Sosgenes conhecer a China. Aps sua morte, o poeta,
crtico e ensasta Jos Paulo Paes, iniciou um grande movimento para
reconhec-lo como um dos grandes poetas do modernismo brasileiro.
Hoje Sosgenes Costa considerado um cone da poesia baiana e
brasileira, e foi includo na antologia Os Cem Melhores Poetas do
Sculo XX. Faleceu no Rio de Janeiro em 5 de novembro de 1968. Para
o IHAC de Teixeira de Freitas, ainda no identificamos uma
personalidade vinculada regio. Mrio Augusto Teixeira de Freitas,
fundador do IBGE, estatstico baiano nascido em So Francisco do
Conde, homenageado pelo batismo do principal centro urbano do
territrio de identidade do Extremo-Sul, no tem qualquer relao com a
Regio.
35
ESTIMATIVA DE OFERTA DE VAGAS A nova universidade comear suas
atividades em 2013, oferecendo em sua primeira turma 3.000 vagas de
primeiro ciclo, nas quatro modalidades de BI, sendo 1.500 em ensino
presencial nos Institutos de Humanidades, Artes e Cincias (IHAC) e
1.500 na Rede de Colgios Universitrios (Rede CUNI). Ainda
dependente de dimensionamento (condicionado s condies satisfatrias
para funcionamento), no final do perodo de implantao da UFSBA, a
oferta de vagas para a Formao Geral nos CUNIs e para o Primeiro
Ciclo ter, em princpio, a seguinte distribuio: Tabela 1. Distribuio
da oferta de vagas para o Primeiro Ciclo da UFSBA
MODALIDADE DE CURSOS Formao Geral Rede CUNI/EAD Bacharelados
Interdisciplinares Cincias e Tecnologias Artes Humanidades Sade
Total
Itabuna 800 600 200 200 100 100 1.400
Porto Seguro 500 450 100 50 200 100 950
Teixeira de Freitas 700 450 100 50 100 200 1.150
Total 2.000 1.500 400 300 400 400 3.500
Os cursos propostos e quantitativos de vagas oferecidas, nos trs
campi da UFSBA e respectivas Redes CUNI/EAD, encontra-se em Anexo.
No total, com a plena implantao da nova universidade, sero
oferecidos 25 Certificados de Formao Geral na Rede CUNI, 12
Bacharelados interdisciplinares em 4 grandes reas de conhecimento,
22 Cursos Superiores Tecnolgicos, 30 cursos de graduao
profissionalizante plena, 6 Residncias, 19 Mestrados e 9
doutorados. De acordo com essas estimativas, no final do perodo de
implantao previsto, nos dois ciclos de graduao, projeta-se uma
oferta de 3.000 vagas no primeiro ciclo (1.500 na Rede CUNI/EAD),
quase o mesmo total em segundo ciclo, totalizando 5.790 vagas
presenciais de Graduao. Acrescente-se ainda mais de mil vagas em
PG. Isso importa um total geral de matrculas de 13.200 estudantes
regulares, somando-se todos os nveis de ensino.
36
Note-se que, nesse regime curricular, a nova instituio comear a
graduar muito rpido, apenas dois anos aps iniciar sua primeira
turma. Alm disso, h previso de cerca de 1.500 graduandos nos BI aos
trs anos de curso e de 1.100 Licenciados aos quatro anos. Os cursos
de segundo ciclo das Formaes Profissionais mais curtas podero j
graduar uma primeira turma em cinco anos; Engenharias, Psicologia e
Direito aos seis anos e Medicina aos sete anos (quatro anos de
curso mdico depois do respectivo BI em Sade). Tabela 2. Oferta de
vagas e Matrculas Projetadas. UFSBA, 2020. TOTAIS Vagas 2.000 1.500
500 1.000 5.000 Matrculas 3.000 4.000 1.200 1.800 10.000
Modalidades de Curso PRIMEIRO CICLO: Formao Geral na Rede
CUNI/EAD Bacharelado Interdisciplinar (BI) Licenciaturas
Interdisciplinares (LI) Licenciaturas Interdisciplinares (LI) c/
EAD SUBTOTAL SEGUNDO CICLO: Graduao nas Engenharias Bacharelados em
Artes (BA) Bacharelados Profissionais (BP) Cursos Profissionais
(CP) SUBTOTAL TERCEIRO CICLO: Mestrados Profissionais (MP)
Mestrados Acadmicos (MAc) Doutorados Profissionais (DPr) Doutorados
Acadmicos (DAc) SUBTOTAL TOTAL
240 130 250 300 920 600 150 60 30 840 6.860
600 200 600 600 2.000 800 300 200 100 1.400 13.400
37
ESTUDO DE DISTRIBUIO DE VAGAS DOCENTES Na Tabela 3, apresentamos
uma estimativa de necessidade de vagas docentes por matrculas
projetadas, conforme o clculo da Razo Aluno/Professor. Os
quantitativos de vagas representam estimativas ainda preliminares,
calculadas com base em projees de evaso/desistncias e tamanho de
mdulos/turmas dos cursos de segundo ciclo. Utilizamos como critrio
bsico para clculo a razo aluno/professor varivel por modalidade/opo
de curso. Essas estimativas devem ser refinadas no clculo dos
mdulos por curso, de acordo com os respectivos PPP a serem
futuramente apreciados pelas instncias de deliberao acadmica da
nova universidade. Tabela 3. Estimativa de necessidade de vagas
docentes por matrculas projetadas e Razo Aluno/Professor. UFSBA,
2013-2020. Total de Alunos3.000 1.800 4.000 1.200 600 600 200 600
800 300 200 100 ---
Modalidade de Curso BI/FG na Rede CUNI/EAD LI na Rede CUNI/EAD
Bacharelados Interdisciplinares Licenciaturas Interdisciplinares
Formao nas Engenharias Bacharelados Profissionais Formao Artstica
Formao Profissional Sade Mestrados Profissionais Mestrados
Acadmicos Doutorados Profissionais Doutorados Acadmicos Quota em
Formao/Sabticos Gesto Acadmica
Razo Aluno/Professor100 60 50 40 30 20 10 10 8 6 5 3 ---
Total de PEq/DE30 30 80 30 20 30 20 60 100 50 40 30 52 45
TOTAL
21,7
13.400
617
38
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS1. 2. 3. 4. ALMEIDA-FILHO, Naomar et
pro-reitores. Memorial da Universidade Nova. Salvador: EDUFBA,
2010. ALMEIDA-FILHO, Naomar; COUTINHO, Denise. Nova arquitetura
curricular na universidade Brasileira. Cienc. Cult. [online]. 2011,
vol.63, n.1, pp. 4-5. ISSN 0009-6725. ALMEIDA-FILHO, Naomar. Higher
education and health care in Brazil. Lancet. 2011 Jun 4; 377(9781):
1898-900. Epub 2011 May 9. PubMed PMID: 21561653. BRASIL. PARECER
CNE/CES No: 266/2011. Referenciais orientadores para os
Bacharelados Interdisciplinares e Similares das Universidades
Federais. Publicado no D.O.U. de 14/10/2011, Seo 1, Pg. 16. COULON,
Alain. A Condio de Estudante. Salvador: EDUFBA, 2007. FREIRE,
Paulo. Pedagogia da Autonomia. So Paulo: Cortez, 2005. NATAL,
Camila; Dalpian, Gustavo; Capelle, Klaus; Silva, Rosana; Silva,
Sidney (orgs.). UFABC 5 Anos: um novo projeto universitrio para o
Brasil.Santo Andr: Universidade Federal do ABC, 2011. SANTOS,
Boaventura de Sousa; ALMEIDA-FILHO, Naomar. A Universidade no Sculo
XXI - Para uma Universidade Nova. Coimbra: Editora Almedina, 2008
TEIXEIRA, Ansio. Depoimento e debate sobre o Projeto da Lei de
Diretrizes e Bases. In: Educao no Brasil. Rio: Editora UFRJ,
1982.
5. 6. 7.
8. 9.
10. TEIXEIRA, Ansio. Ensino Superior no Brasil: anlise e
interpretao de sua evoluo at 1969. Rio de Janeiro: Editora UFRJ,
2005. 11. TEIXEIRA, Ansio. Mestres de amanh. Revista Brasileira de
Estudos Pedaggicos. Rio de Janeiro, vol. 40, n 92, out./dez. 1963.
P.10-19.
[Atualizado em 20.05.2012]
39
ANEXO 1 PROJEO DE VAGAS DE ACORDO COM OFERTA DE CURSOSMODALIDADE
DE CURSO PRIMEIRO CICLO Formao Geral na Rede CUNI/EAD Bacharelado
Interdisciplinar (BI) SUBTOTAL SEGUNDO CICLO Licenciaturas
Interdisciplinares (LI) Lic. Interdisciplinares (LI) c/ EAD Graduao
nas Engenharias Bacharelados Artsticos (BA) Bacharelados
Profissionais (BP) Cursos Profissionais (CP) SUBTOTAL TERCEIRO
CICLO Mestrados Profissionais (MP) Mestrados Acadmicos (MAc)
Doutorados Profissionais (DPr) Doutorados Acadmicos (DAc) SUBTOTAL
TOTAL 260 60 20 20 360 2.920 520 120 80 80 800 5.700 230 60 20 20
330 1.880 460 120 80 80 740 3.940 220 60 20 20 320 1.700 440 120 80
80 720 3.460 710 180 60 60 1.010 6.600 1420 360 240 240 2.260
13.100 1.460 1.900 650 950 600 600 180 80 600 600 540 160 340 820
280 680 690 1.090 200 200 60 200 200 180 200 200 200 200 1.000
1.000 180 80 250 280 2.790 1.000 1.000 540 160 550 690 3.940 600
600 1.200 1.200 1.800 3.000 450 450 900 900 1.350 2.250 350 350 700
700 950 1.650 1.400 1.400 2.800 2.800 4.100 6.900 ITABUNA Vagas
Matrculas PORTO SEGURO Vagas Matrculas TEIXEIRA DE FREITAS Vagas
Matrculas Vagas TOTAIS Matrculas
40
ANEXO 2 PROJEO DE VAGAS DE ACORDO COM OFERTA DE CURSOS
DETALHAMENTO POR CURSO/NVEL DE FORMAO ITABUNA Vagas 600 600 200 200
100 100 2.280 160 60 200 100 150 180 30 30 30 30 Matrculas 1.200
1.800 600 600 300 300 2.280 160 120 200 200 200 540 90 90 90 90 30
30 90 90 PORTO SEGURO Vagas 450 450 200 50 200 -2.280 80 60 150 100
150 Matrculas 900 900 600 150 600 -2280 160 120 200 200 200
TEIXEIRA DE FREITAS Vagas 350 350 -50 100 200 2.280 80 60 150 100
150 Matrculas 700 950 -150 300 600 2280 160 120 200 200 200
MODALIDADE DE CURSO PRIMEIRO CICLO Formao Geral na Rede CUNI/EAD
Bacharelado Interdisciplinar (BI) em 1. 2. 3. 4. Cincias e
Tecnologias Artes Humanidades Sade
SEGUNDO CICLO Licenciaturas Interdisciplinares (LI) em 5. 6. 7.
8. 9. 10. 11. 12. 13. Cincias Exatas e da Matria Cincias Biolgicas
Artes e Educao Letras Cincias Humanas e Sociais Ecoengenharia
Bioengenharia Geoengenharia Tecnoengenharia
Graduao nas Engenharias
41
14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29.
30. 31. 32. 33.
Cenoengenharia Ciberengenharia Msica Teatro Dana Cinema e Vdeo
Comunicao Direito Administrao Economia Contabilidade Servio Social
Agroecologia Cincias Florestais Cincias do Mar Medicina Enfermagem
Farmcia Nutrio Fisioterapia
30 30 80 20 20 20 20 50
90 90 160 40 40 40 40 250 100 50 50 50 50 50 30 30 30 150 100
100 100 100 90 90 90 280 30 100 40 40 40 690 120 200 120 80 80
550
Bacharelados Artsticos (BA) em
Bacharelados Profissionais (BP) em
Cursos Profissionais (CP) em
42
34.
Psicologia 260 60 60 60 40 40 520 120 120 120 80 80 10 10 10 10
10 20 20 20 20 20 230 60 60 60 460 120 120 120
30 220 60 60 60
90 440 120 120 120
TERCEIRO CICLO Mestrados Profissionais (MP) em 1. 2. 3. 4. 5. 6.
7. 8. 9. Ensino de Cincias Ensino de Artes Ensino de Humanidades
Performance Artstica Engenharias Direito Comunicao Administrao
Contabilidade
10. Servio Social 11. Sade Coletiva 12. Sade Humana 13. Medicina
Clnica 14. Cirurgia Mestrados Acadmicos (MAc) em 15. Letras e Artes
16. Cincias e Tecnologias 17. Humanidades 18. Cincias da Sade 19.
Cincias Sociais Aplicadas 60 30 30 120 60 60
10 10 10 10 60 30 30 120 60 60 30 30 30 60
20 20 20 20 120
60 60 60
43
Doutorados Profissionais (DPr) em 1. Cincias e Tecnologias 2.
Humanidades 3. Cincias da Sade 4. Cincias Sociais Aplicadas
Doutorados Acadmicos (DAc) em 5. Letras e Artes 6. Cincias e
Tecnologias 7. Humanidades 8. Cincias da Sade 9. Cincias Sociais
Aplicadas
40 20 20
160 80 80
40 20 20
160 80 80 160 80 80
40
160
20 20 40
80 80 160
40 20 20
160 80 80
40 20 20
20 30 20
80 60 80
44
45
46