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Projeto Eleitor do Futuro - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da BahiaDesembargador Mário Alberto Simões Hirs

Diretora da Escola Judiciária Eleitoral da BahiaJuíza Cynthia Maria Pina Resende

Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e Coordenadora Executiva do Projeto Eleitor do Futuro na Bahia

Elke Braid Petersen

Coordenadora Geral do Projeto Eleitor do Futuro na BahiaJuíza Federal Nilza Reis

Para mais informações:

Escola Judiciária Eleitoral da BahiaEnd: Tribunal Regional Eleitoral, 1ª Avenida do CAB, n° 150,

Cep. 41745 – 901, Salvador/BATel: (71) 3373 – 7221/ 7376

Fax: (71) 3373 – 7221E-mail: [email protected]: www.tre-ba.gov.br

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hINO NACIONAL BRASILEIRO

Primeira ParteIOuviram do Ipiranga as margens plácidasDe um povo heróico o brado retumbante,E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdadeConseguimos conquistar com braço forte,Em teu seio, ó Liberdade,Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada,Idolatrada,Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido,De amor e de esperança à terra desce,Se em teu formoso céu, risonho e límpido,A imagem do Cruzeiro resplandece.

Gigante pela própria natureza,És belo, és forte, impávido colosso,E o teu futuro espelha essa grandeza.

Terra adoradaEntre outras milÉs tu, Brasil,Ó Pátria amada!

Dos filhos deste soloÉs mãe gentil,Pátria amada,Brasil!

Segunda Parte IIDeitado eternamente em berço esplêndido,Ao som do mar e à luz do céu profundo,Fulguras, ó Brasil, florão da América,Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garridaTeus risonhos, lindos campos têm mais flores,“Nossos bosques têm mais vida”,“Nossa vida” no teu seio “mais amores”. (*)

Ó Pátria amada,Idolatrada,Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símboloO lábaro que ostentas estrelado,E diga o verde-louro dessa flâmula- Paz no futuro e glória no passado.

Mas se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta,Nem teme, quem te adora, a própria morte.

Terra adoradaEntre outras milÉs tu, Brasil,Ó Pátria amada!

Dos filhos deste soloÉs mãe gentil,Pátria amada,Brasil!

Letra: Joaquim Osório Duque EstradaMúsica: Francisco Manuel da Silva

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EU POSSO VOTAR?

O voto é obrigatório para: Maiores de 18 anos e menores de 70O voto não é obrigatório para: Analfabetos; Maiores de 70 anos; Maiores de 16 anos e menores de 18.

O ALISTAMENTO ELEITORAL é o ato de inscrição perante a Justiça Eleitoral, que habilita o cidadão a exercer seu direito de votar.

ONdE SE ALISTAR?

Central de Atendimento ao Público do Tribunal Regional Eleitoral, na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia.Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos bairros de Cajazeiras, Comér-cio, Periperi e nos shoppings Barra e Iguatemi.Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), Shopping Baixa dos Sapateiros.

QUAIS OS dOCUMENTOS NECESSáRIOS? Carteira de identidade ou profissional; ou Certidão de nascimento ou casamento.Documento comprobatório de quitação com o serviço militar obrigatório (apenas para pessoas do sexo masculino).

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PROJETO ELEITOR dO FUTURO

É indiscutível que um dos instrumentos imprescindíveis ao fortalecimento da

Democracia genuína é a educação, vetor primordial para o desenvolvimento de

qualquer Nação.

Isso porque a participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do

ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que

ampliem a sua consciência política. Nesse caso, o acesso a informações adequadas

sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que

haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo.

Foi com essa preocupação que o então Ministro do Superior Tribunal de Justiça,

Sálvio de Figueiredo Teixeira, quando Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral – TSE,

idealizou o Projeto Eleitor do Futuro, que foi apresentado ao Colégio de Corregedo-

res dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil em 2002, sendo aprovado e imple-

mentado por alguns Estados da Federação.

Na Bahia, tal projeto foi implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por meio das

Resoluções Administrativas nº 06/2002, nº 05/2003 e nº 07/2004, sob a coorde-

nação da Corregedoria Regional Eleitoral, estando, atualmente, vinculado à Escola

Judiciária Eleitoral da Bahia.

O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e

cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de

Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança na

família, na comunidade e sociedade a que pertence, buscando sedimentar a ideia

acerca da ética, da solidariedade, cultura, dos direitos humanos, da coletividade,

entre outros, bem como trabalhar a noção de ética na política e do gozo dos seus

direitos mediante o conhecimento do processo eleitoral de forma crítica e cidadã,

observando os vícios que descaracterizam e contaminam os fins e a essência do

direito universal de sufrágio, que tem como seu instrumento o voto.

Neste sentido, a presente cartilha constitui-se como parte integrante do Projeto

“Eleitor do Futuro” – Educação Para a Cidadania, estando direcionada às crian-

ças e aos adolescentes na faixa etária entre 10 e 15 anos, os quais perfazem o

seu público-alvo.

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Pesquisa e texto Paulo Fontes Elke B. Petersen Diagramação, desenhos e arte-final Handerson Carlos Ferreira

Lia, Léo e a TurmaEm: As Eleições na Escola.Salvador, TRE/BA, 2010.26p.