Página 1 de XXX "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Contagem, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Ano 24 Edição 3557 Projeto de Psicultura de Contagem já colhe os primeiros frutos O curso integra o Projeto de Aquicultura com o objetivo de estimular a criação e reprodução de peixes em tanques ou viveiros O objetivo é promover a geração de renda, a alimentação saudável e a preservação ambiental O Projeto de Aquicultura de Contagem já está gerando seus primeiros frutos. Partici- pantes do curso de Criador de Peixes em Tanque Escavado, se mobilizaram e formaram uma cooperativa para organi- zar e fortalecer as atividades. O curso, ministrado pela Fu- nec, no Centro de Formação do Trabalhador de Contagem (Cefort), no âmbito do Prona- tec, está propiciando não só a qualificação, mas também a integração entre os participan- tes. O curso, que teve início em dezembro e vai ser finalizado em abril, conta com 28 alunos entre cooperados e integran- tes da agricultura familiar rural e urbana. O curso integra o Projeto de Aquicultura de Contagem, desenvolvido pela prefeitu- ra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Ha- bitação, que tem como obje- tivo estimular a atividade de criação e reprodução de peixes em tanques ou viveiros, a fim de proporcionar uma nova al- ternativa de geração de renda aos contagenses e estimular os grupos que compõem a Eco- nomia Solidária e os núcleos de agricultura familiar urbana e rural do município, para cria- ção e produção de pescados com a finalidade alimentícia. Aluna do curso e presidente da Cooperativa de Aquicultura de Minas Gerais, Maria de Fáti- ma, destacou a importância da psicultura para o município. "O projeto é formidável. Uma cul- tura nova, sustentável e que produz alimentos saudáveis". Sobre a cooperativa, Fátima ressaltou que "é uma forma de integrar pessoas com um mesmo objetivo nesse projeto novo, além de ser uma nova fonte de renda". O Projeto A ideia de implantar a psi- cultura em Contagem surgiu quando o prefeito Carlin Mou- ra esteve na China, em outu- bro de 2013, onde conheceu de perto a psicultura chinesa, considerada a maior do mun- do. De acordo com Moura, após a viagem, o objetivo foi claro: trazer essa cultura mi- lenar para o município. "Dis- cutimos o projeto, buscamos parceiros e implementamos o curso de piscicultura na cida- de. Nosso objetivo é propiciar uma nova renda para as famí- lias do município sem acarre- tar danos ao meio ambiente". De acordo com o estudante de Aquicultura da UFMG e es- tagiário do projeto da prefei- tura, Yves Moreira, Minas Ge- rais tem uma grande potencial a ser explorado nessa cultura. "O projeto foi uma iniciativa inovadora da prefeitura, pois vem subsidiar a atividade de pescado que está em ascensão em todo o mundo". Informações sobre o Projeto de Aquicultura de Contagem pelo telefone (31) 3394.7676. Luiz Henrique
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Projeto de Psicultura de Contagem já colhe os primeiros frutos · Projeto de Psicultura de Contagem já colhe os primeiros frutos O curso integra o Projeto de Aquicultura com o objetivo
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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Ano 24 Edição 3557
Projeto de Psicultura de Contagem já colhe os primeiros frutos
O curso integra o Projeto de Aquicultura com o objetivo de estimular a criação e reprodução de peixes em tanques ou viveiros
O objetivo é promover a geração de renda, a alimentação saudável e a preservação ambiental
O Projeto de Aquicultura de Contagem já está gerando seus primeiros frutos. Partici-pantes do curso de Criador de Peixes em Tanque Escavado, se mobilizaram e formaram uma cooperativa para organi-zar e fortalecer as atividades. O curso, ministrado pela Fu-nec, no Centro de Formação do Trabalhador de Contagem (Cefort), no âmbito do Prona-tec, está propiciando não só a qualificação, mas também a integração entre os participan-tes. O curso, que teve início em dezembro e vai ser finalizado em abril, conta com 28 alunos entre cooperados e integran-tes da agricultura familiar rural e urbana.
O curso integra o Projeto de Aquicultura de Contagem, desenvolvido pela prefeitu-ra, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Ha-bitação, que tem como obje-tivo estimular a atividade de criação e reprodução de peixes em tanques ou viveiros, a fim de proporcionar uma nova al-ternativa de geração de renda aos contagenses e estimular os grupos que compõem a Eco-nomia Solidária e os núcleos de agricultura familiar urbana e rural do município, para cria-ção e produção de pescados com a finalidade alimentícia.
Aluna do curso e presidente
da Cooperativa de Aquicultura de Minas Gerais, Maria de Fáti-ma, destacou a importância da psicultura para o município. "O projeto é formidável. Uma cul-tura nova, sustentável e que produz alimentos saudáveis". Sobre a cooperativa, Fátima ressaltou que "é uma forma de integrar pessoas com um mesmo objetivo nesse projeto novo, além de ser uma nova fonte de renda".
O ProjetoA ideia de implantar a psi-
cultura em Contagem surgiu quando o prefeito Carlin Mou-ra esteve na China, em outu-bro de 2013, onde conheceu de perto a psicultura chinesa, considerada a maior do mun-do.
De acordo com Moura, após a viagem, o objetivo foi claro: trazer essa cultura mi-lenar para o município. "Dis-cutimos o projeto, buscamos parceiros e implementamos o curso de piscicultura na cida-de. Nosso objetivo é propiciar uma nova renda para as famí-
lias do município sem acarre-tar danos ao meio ambiente".
De acordo com o estudante de Aquicultura da UFMG e es-tagiário do projeto da prefei-tura, Yves Moreira, Minas Ge-rais tem uma grande potencial a ser explorado nessa cultura. "O projeto foi uma iniciativa inovadora da prefeitura, pois vem subsidiar a atividade de pescado que está em ascensão em todo o mundo".
Informações sobre o Projeto de Aquicultura de Contagem pelo telefone (31) 3394.7676.
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 1 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Controladoria Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Presidente da Comissão Disciplinar faz saber que o Processo Administrativo nº. 02/005/12 que tramita em desfavor da servidora ELIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº. 141070-0, Técnica de Enfermagem, encontra-se sobrestado desde 22/01/2015, até a juntada nos autos de exame grafotécnico pela Policia Civil de Minas Gerais. Contagem, 27 de janeiro de 2015.KÁTIA GORETE LIMACORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015 PAC. 284/2013 EC. 002/2013MUNICIPIO: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MUNICIPAIS DE CONTAGEM - PREVICONAGENTE ARRECADADOR: BANCO DO BRASIL S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, PARECERES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, OTORRINOLA-RINGOLOGIA, CARDIOLOGIA E ONCOLOGIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTEVALOR : O MUNICÍPIO REMUNERARÁ O CREDENCIADO UTILIZANDO A SEGUINTE TABELA DE VALORES, POR MODALIDADE/SERVIÇO DEVIDAMENTE PRESTADO, ASSIM DISCRIMINADA:
MODALIDADE/SERVIÇO VALOR UNITÁRIO
Perícia Médica Previdenciária (Clínica) R$250,00
Perícia Médica Especial R$250,00
Parecer Especializado na área de Ortopedia; Otorrinolaringologia, Cardiologia e Oncologia; R$113,33
Parecer Especializado na área de Psiquiatria R$120,00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2015/SRP PAC. 040/2014 PP. 012/2014 ATA 027/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACONTRATADA: THUNDER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÕES LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM IMPRESSÃO SILK SCREEN – ITEM 06 DA ATADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181.14.422.0033.2118 – 33903999 - 010006VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.250,00ASSINADO: 23/01/2015VIGÊNCIA: 23/01/2015 À 22/01/2016
ATO ADMINISTRATIVO Nº 15.874O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando, ainda, o disposto no artigo 13 do Decreto n º 373, de 14 de agosto de 2014, bem com os despachos exarados nos processos abaixo relacionados; Concede o direito a conversão em espécie de FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 48, inciso II da Lei Orgânica deste Município, aos servidores detentores de cargos efetivos, a seguir identificados, fundamentados no parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 373/2014, que estabelece as situações passíveis de atendimento em caráter emergencial e excepcional:
SERVIDOR(a) MATRÍCULA Nº PROCESSO Nº
DANIELLI BRAGA DA SILVA 113763-4 02A01212/2014
ELIAS GUIMARÃES 106362-2 01A02443/2014
ELOISA CAMPOS LOPES 135055-9 01A02766/2014
IMACULADA DA CONCEIÇÃO E SILVA 116655-3 01A03801/2014
LUCIANA MARA DE FIGUEIREDO MIRANDA 127755-3 01A04266/2014
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 2 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE MOURA 111089-2 01A06017/2014
ROSILENE DAMASCENO SILVA E SILVA 111296-8 01A02287/2014
SUZANA PIRES AGUIAR MAIA DA COSTA 120109-0 01A03081/2014
VÂNIA MAGALHÃES FREITAS 126383-4 01A04514/2014
WALTER ELIAS DAMASCENO 129933-0 01A07750/2014
WANDER FIGUEIREDO DA SILVA 127812-2 01A05497/2014
WELNIA KASANDRA SOUZA OLIVEIRA DE FREITAS 127813-0 01A06919/2014
ZELIA FERREIRA DE MORAES 129962-6 01A07698/2014Palácio do Registro, em Contagem, aos 30 de janeiro de 2015.ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de AdministraçãoInterino
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ivayr Nunes Soalheiro, torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças Ambientais:CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1021/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Reso-lução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Luiz Carlos da Silva 70914419668, CNPJ:Nº.12.487.108/0001-30, localizado à Rua Sete, Nº 489 / Loja, Bairro Milanêz, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de fabricação de móveis com predominância de madeira – MDF, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 31.01-2-00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 04157/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 29/01/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º891/14 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Mercearia do Gilmar Ltda – ME, CNPJ: 13.283.835/0001-48, localizada na Rua 31 (R. Sebastião Limoni), Nº 771, Loja, Bairro Tropical, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 21 de setembro de 2022, para exercer atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, predominantemente de produtos alimentícios e artigos de armarinho (mercearia); bar sem música, conforme autos do processo administrativo nº 03A.05752/2011. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1034/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Reso-lução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Alexandre Ramos Gonçalves 89209923634, CNPJ:Nº.13.423.193/0001-35, localizado à Rua Rio Orenoco, Nº 265, Bairro Novo Riacho, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIEN-TAL, para exercer a(s) atividade(s) de ensino de arte, cultura não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8592-9/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 11849/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 10/11/2018. CERTIFICADO LP/LI Nº002/2015A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede à empresa Posto Barreirão Ltda., CNPJ: 19.376.275/0001-52, localizada na Avenida Tereza Cristina, Nº 2.796, Bairro Jardim Industrial, Contagem – MG, Licença Prévia e Instalação, com validade até 18 de janeiro de 2017, para atividade de obra/serviços de acordo com a DN 74/04, Classe 1. Processo Administrativo Nº 7968/01-14. Com
ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem
Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês
Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues
Santiago - Matricula: 31368-8
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 3 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
condicionantes. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 017/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento José Welington Braga, CNPJ:Nº.16.648.036/0001-16, localizado à Rua Vereador Dias Diniz, Nº 300, Bairro Linda Vista, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos; impressão de material para uso publicitário; fabricação de painéis e letreiros luminosos; instalação de painéis publicitários, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 3299-0/03.00; 1813-0/01.00; 3299-0/04.00; 4329-1/01.02, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº11953/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 22/01/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 003/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Balanças Precisa Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:Nº.17.746.575/0001-50 , localizado à Avenida João Gomes Cardoso, Nº 232, Bairro Laguna, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de balanças de uso comercial, industrial, peças e acessórios e prestação de serviços e assistência técnica, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 3314-7/10.00 e 4789-0/99.00, respectivamente, confor-me Processo Administrativo Nº 05410/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 18/01/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 002/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Codiga Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ:Nº.42.881.730/0001-99, localizado à Rua Diamante, Nº 581, Bairro São Joaquim, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente como borrachas, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4689-3/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 04497/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 18/01/2019. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º 1024/14 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Instituto Hermes Pardini S/A, CNPJ: 19.378.769/0069-64, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, Nº 855, Lojas 01/02, Bairro Industrial 3ª Seção, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 30 de outubro de 2022, para exercer atividade de laboratório clínico e posto de coleta de material biológico humano, conforme autos do processo administrativo nº 03A.19456/2012. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º 1036/14 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Victória Diesel Ltda., CNPJ: 13.579.639/0001-15, localizada na Rua Rio Paraopeba, Nº 1.364, Bairro Riacho das Pedras, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 10 de novembro de 2022, para exercer atividade de prestação de serviços de mecânica e elétrica em veículos em geral, conforme autos do processo administrativo nº 03A.19731/2011. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º 1040/14 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Industrial Chapas Ltda., CNPJ: 01.988.068/0002-74, localizada na Rua Industrial, Nº 398, Bairro Santa Maria, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 11 de novembro de 2022, para exercer atividade de industrialização de ferro e aço, bem como o comércio atacadista e varejista de ferragens, eletrodos, ferro, aço, metalom, laminados, perfilados, alumínio e chapas, conforme autos do processo administrativo nº 03A.14475/2010. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º 1037/14 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento Casa de Carnes Xavier e Camargos Ltda., CNPJ: 03.786.931/0001-55, localizada na Rua São Geraldo, Nº 59 T loja, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 10 de novembro de 2022, para exercer atividade de comércio varejista de carnes e derivados, conforme autos do processo administrativo nº 03A.07367/2011. Com condicionantes.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ivayr Nunes soalheiro, torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças Ambientais:CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1104/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento José Gonçalves Ferreira 77612078600, CNPJ:Nº.11.663.905/0001-68, localizado à Rodovia BR 040, KM 688 – Pavilhão Shop / Loja 54/ Box 04, Bairro Morada Nova, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; comércio varejista de artigos de armarinho, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº4753-9/00.00; 4755-5/02.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 02895/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1092/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Saúde & Viver Comércio de Produtos Naturais Ltda – ME, CNPJ:Nº.19.027.367/0001-27, localizado à Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, Nº 850 – Loja 1.023 / 1.024, Bairro Ressaca, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializdo em produtos alimentícios não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4729-6/99, respec-tivamente, conforme Processo Administrativo Nº 14521/2014-3A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 15/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1103/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Comercial JD Ramos Ltda – ME, CNPJ:Nº.17.416.791/0001-38, localizado à Rua do Registro, Nº 1.806, Bairro Vila Beneves, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº4784-9/00.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 00684/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes.Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1108/2014
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 4 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Herik Henrique Baião, CNPJ:Nº.014.567.636-60, localizado à Rua Monsenhor João Martins, Nº 2.003 – Loja 03, Bairro Parque Novo Progresso, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) odontológica com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8630-5/04, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 13197/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIFICADO LS Nº048/14A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede à empresa Protec Componentes Eletromecânicos Ltda., CNPJ: 08.710.835/0001-47, localizada na Rua Baependi, Nº 252, Bairro Vila Paris, Contagem – MG, Licença Sumária, com validade até 03 de dezembro de 2022, para exercer atividade de fabricação de equipamentos, aparelhos elétricos não específicos. Processo Administrativo Nº 6488/01-11. Com condicionantes. CERTIFICADO LS Nº047/14A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede à empresa Agro-Iso Ltda., CNPJ: 01.784.160/0001-31, localizada na BR 040, KM 688, S/N, Lojas 27 a 29 (Shopping), Bairro Guanabara, Contagem – MG, Licença Sumá-ria, com validade até 26 de novembro de 2022, para exercer atividade de comércios atacadista e varejista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Processo Administrativo Nº 7471/01-14. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1110/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Precisão Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ:Nº.41.742.412/0001-84, localizado à Rodovia BR 040, KM 688, S/N, Pavilhão 06, Lojas 12/13/14/26/27/28, Bairro Guanabara, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 46.39-7-02, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 12362/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 18/12/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1094/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Decminas Distribuição e Logística S/A, CNPJ:Nº. 07.399.636/0001-05, localizado à Rodovia BR 040, Nº 3.900 – Galpão 1, Bairro Morada Nova, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULA-RIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns – gerais e guarda-móveis, comércio atacadista de mer-cadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimer-cados, mercearias e armazéns, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 1091-1/02; 5211-7/99; 4691-5/00; 4712-1/00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 02443/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1097/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Nestlé Brasil Ltda., CNPJ:Nº.60.409.075/0012-05, localizado à Avenida Wilson Tavares Ribeiro, Nº 1.400, 3º andar, Sala 01, Bairro Fazenda do Mandu, Pavilhão A e B, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTI-FICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4639-7/01.00 e 4637-1/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 12863/2013-03A, em confor-midade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1091/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Guilherme Davi dos Santos Rodrigues ME, CNPJ:Nº.17.524.853/0001-25, localizado à Rua Rio Solimões, Nº 234, Bairro Novo Riacho, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4520-0/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 01802/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 15/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1076/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Atacadista Vênus Ltda., CNPJ:Nº.05.439.525/0001-41, localizado à Rodovia BR 040, KM 688, S/Nº – Pavilhão J, Box 01 a 04, Módulos 05, 06, 17 a 22, Bairro Kennedy, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; comércio varejista de hortifrutigranjeiros, comércio de aves vivas e ovos, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4633-8/01.00; 4724-5/00.00; 4633-8/02.01; 4633-8/02.02, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 14460/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 04/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1113/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Injkar Centro Automotivo Ltda – ME, CNPJ:Nº.09.563.012/0001-07, localizado à Rua Vereador Dias Diniz, Nº 389, Bairro Linda Vista, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDA-DE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; serviços e lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4520-0/01; 4520-0/05; 4520-0/03; 4520-0/04; 4520-0/03, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 15819/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 21/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1083/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Qualimont Andaimes do Brasil Ltda – ME, CNPJ:Nº.09.027.362/0001-40, localizado à Rua Oitenta e Cinco, Nº 750, Bairro Tropical, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de instalações de empresa caracterizadas como depósito, pátio de máquinas e veículos, oficina de reparação e manutenção,
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 5 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
laboratório de testes e análises e similares, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4399-1/02.02, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 01759/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 08/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1062/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Casa das Rações Contagem Ltda – ME, CNPJ:Nº.10.701.170/0001-57, localizado à Avenida Padre Joaquim Martins, Nº 112, Bairro Alvorada, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de plantas e flores naturais; comércio varejista de calçados, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4789-0/04.00; 4789-0/02.00; 4782-2/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 16397/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 25/11/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1048/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Bonutt Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda – ME, CNPJ:Nº.09.318.364/0001-99, localizado à Rua Humberto de Moro, Nº 500, Bairro Inconfidentes, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de carnes – açougues; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4722-9/01.00; 4712-1/00.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 04279/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigen-tes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 24/11/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1071/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Itambé Alimentos S/A, CNPJ:Nº.16.849.231/0004-57, localizado à Rua Simão Antônio, Nº 149, Bairro Cincão, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de leite e laticínios, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 46.31.1-00, respec-tivamente, conforme Processo Administrativo Nº 04098/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 03/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1112/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Diemerson Ribeiro de Paula 09471673666, CNPJ:Nº.19.681.702/0001-06, localizado à Rua Para de Minas, Nº 569, Bairro Santa Edwirges, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARI-DADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4784-9/0000, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 17371/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 21/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1114/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Só Saúde Drogaria e Perfumaria Ltda – ME, CNPJ:Nº.12.105.030/0001-41, localizado à Rua Tupa – Loja 07 – Nº 21, Bairro Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4771-1/01.00, 4729-6/99.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 20249/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigen-tes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1075/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Frutas Primel Ltda, CNPJ:Nº.02.416.797/0001-38, localizado à Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão B, Box 02, Módulo 23, Bairro Kennedy, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AM-BIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; comércio varejista de hortifrutigran-jeiros, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4633-8/01.00, 4724-5/00.00, respectivamente, conforme Processo Admi-nistrativo Nº 02876/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 04/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL N.º686/14 - 2ª VIA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 38, §1º da Lei Complementar 82/2010 c/c art. 11 da Resolução 01/2010, concede ao empreendimento J & E Reciclagem Ltda., CNPJ: 09.450.009/0001-79, localizada na Rodovia BR 040, KM 522, Nº 115, Bairro Morada Nova, Contagem, Minas Gerais, Certidão de Regularidade Ambiental – Diretrizes Ambientais, com validade até 07 de Julho de 2018, para exercer atividade de recuperação de materiais não especificados anteriormente (subclasses: 3839-4/99 – desperdícios de madeira, compactação para recuperação de; 3839-4/99 – desperdí-cios de madeira, recuperação de; 3839-4/99 – desperdícios de madeira, redução mecânica para recuperação de; 3839-4/99 – desperdícios de madeira, seleção, tritura-ção, limpeza e triagem para recuperação de), coleta de resíduos não-perigosos; conforme autos do processo administrativo nº 20792/2013-03A. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1089/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Papa Fina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., CNPJ:Nº.00.405.192/0002-05, localizado à Rua Emília Silva Freitas, Nº 500 – Térreo, Bloco 02, Bairro Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CER-TIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimen-tícios não especificados anteriormente, serviços de alimentação para eventos, cantinas e o fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4729-6/99.00; 5620-1/02.00; 5620-1/03.00 e 5620-1/01.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 13225/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 15/12/2018. CERTIFICADO LOC Nº22/07-01 O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, no uso de suas atribuições e com base no artigo 5º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista a Deliberação Normativa Nº 01 de 19/07/00 do COMAC, concede ao Posto Labareda Ltda., CNPJ: 21.644.802/0001-04, localizada na Praça Marília de Dirceu, Nº 90, Bairro Inconfidentes, Contagem – MG, Licença de Operação Corretiva, com validade até 13/11/2022, para exercer atividade de posto revendedor de combustíveis automotivos. Processo Administrativo Nº 6962/01-13. Com condicionantes. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1095/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento JM Music Ltda – ME, CNPJ:Nº.02.283.552/0001-80, localizado à Rua Quatro, Nº 17, Loja 01, Bairro Ar-
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 6 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
voredo, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de locação de máquinas de reprodução de músicas e o comércio varejista de equipamentos de áudio e vídeo, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4763-9/00.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 14755/2013-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 1099/2014A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Marilene Martins Fadel Carvalho 79312934600, CNPJ:Nº.20.965.991/0001-54, localizado à Rua Possua, Nº 358, Bairro Novo Eldorado, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4772-5/0000, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 18635/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 16/12/2018. CERTIFICADO LS Nº 14/06-01A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem, no uso de suas atribuições e com base no artigo 6º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista o previsto pelas Deliberações Normativas Nº 01/00 e Nº 08/04 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, concede à empresa Icebergbh Instalações Comerciais Ltda., CNPJ: 09.555.189/0001-53, localizada na Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, Nº 1.565, Bairro Ressaca, Contagem – MG, Licença Sumária, com validade até 21 de dezembro de 2020, para exercer atividade de fabricação de móveis com predominância em madeira, metal e outros; fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração, ventilação para uso comercial e industrial. Processo Administrativo Nº 7739/01-14. Com condicionantes.CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 001/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Resolução Municipal Nº 01/2013, concede ao empreendimento Rogério Lopes Ferreira, CNPJ:Nº.203.162.246-34, localizado à Via Municipal Vereador Joaquim Costa, Nº 1.800, Bairro Campina Verde, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDA-DE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de leiloeiros independentes, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 8299-7/04.00, respectivamente, conforme Processo Administrativo Nº 01805/2014-03A, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 05/01/2019.
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a frustração do Pregão Presencial nº 139/2014, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL B S10, ARLA 32, GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM, frustrado não havendo empresas interessadas em participar do certame. A pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 28/01/2015.
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para abertura da ses-são do pregão presencial 139/2014 Cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL B S10, ARLA 32, GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM- Data: 12 de Fevereiro de 2015 às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Conta-gem. Informações e-mail: [email protected] A pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 28/01/2015.
Aviso de Licitação – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização da Sessão Pregão Presencial 003/2015 - cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA PARA ANESTESIA PERIDURAL, AGULHA PARA RAQUIANESTESIA E SERINGAS) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE CONTAGEM, Data: 24 de Fevereiro de 2015 às 14h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?Se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EQUIPE DE PREGÃO. A Pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 29 de Janeiro de 2015.
Aviso de Licitação – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização da Sessão Pregão Presencial 125/2015 - cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA, COZNHA E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE, SUPERINTENDÊNCIAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E DEMAIS UNIDADES QUE COMPÕEM O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM, Data: 26 de Fevereiro de 2015 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informa-ções: http://www.contagem.mg.gov.br/?Se=licitacoes e/ou e-mail: [email protected] - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EQUIPE DE PREGÃO. A Pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 29 de Janeiro de 2015.
A V I S O - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N° 002/2014, O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO CREDENCIAMENTO EM EPÍGRAFE PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE FORRAÇÃO, VELCROS OU PEÇAS – FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES, A CREDENCIANTE IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE FICOU INABILITADA POR NÃO ATENDER AO EXIGIDO NO EDITAL CONFORME DISPOSTO NA ATA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015. INFORMAÇÕES E-MAIL: [email protected]., TELEFONES 3363-5387 E 3362-6824, LOCAL: AV. GAL. DAVID SARNOFF, 3.113 – CIDADE INDUSTRIAL – CONTAGEM / MG. CPL – EQUIPE DE PREGÃO. EM 30 DE JANEIRO DE 2015.
Transcon
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO N.º 037/2015 O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 7 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Contagem, no horário de 08:00h as 16:30h, de segunda a sexta feira na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 01/01/2010 a 30/01/2015
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 8 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 9 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ALESSANDRO CESAR VIEIRA B504083923 HIA9744 7455 / 0 09/01/2015 13:15:30
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 10 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 11 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ANA CRISTINA OLIVEIRA DE FRANCA B160951193 GXR2914 7455 / 0 10/01/2015 06:31:12
ANA DE JESUS IZIDORIO AH00038989 HDR7969 7455 / 0 09/01/2015 15:34:21
ANA FERREIRA BARBOSA B160950493 NWR7463 7455 / 0 08/01/2015 07:28:08
ANA FERREIRA BARBOSA B504082093 NWR7463 7455 / 0 08/01/2015 07:31:37
ANA GRASIELLE GONCALVES M CUNHA D114527518 GQG9814 6050 / 3 08/01/2015 15:39:29
ANA LUISA DE OLIVEIRA AH00501013 PUH3053 5185 / 1 21/01/2015 08:03:29
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 12 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 13 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ANTONINO AUGUSTO PEREIRA AH00038901 OLY1399 7471 / 0 09/01/2015 09:53:26
ANTONIO ALMEIDA LOPES AH00505102 GXW8542 5541 / 2 20/01/2015 16:46:13
ANTONIO AMARAL GOMES AH00038916 HIM1598 7463 / 0 09/01/2015 10:00:12
ANTONIO APOLINARIO B NETO C168850801 HGL4240 7455 / 0 11/01/2015 19:09:54
ANTONIO ARAUJO GONCALVES C168815301 HFX6292 7455 / 0 09/01/2015 18:48:12
ANTONIO AUGUSTO MOREIRA DE FARIA B504080033 OWP0481 7463 / 0 07/01/2015 14:41:24
ANTONIO BANDEIRA C168838701 GTF3222 7455 / 0 11/01/2015 07:51:17
ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA C168892401 HHG6359 7455 / 0 15/01/2015 07:30:09
ANTONIO CARLOS BARBOSA AH00038327 HIA7826 7455 / 0 07/01/2015 14:14:45
ANTONIO CARLOS BARTOLE RAMOS AH00039028 KZR4448 7455 / 0 09/01/2015 15:43:10
ANTONIO CARLOS BRANDAO AH00038635 DXK6666 7455 / 0 08/01/2015 11:34:15
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO C168690101 HKP6571 7455 / 0 06/01/2015 12:36:41
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS D114529958 HGZ6300 6050 / 3 08/01/2015 20:14:05
ANTONIO CARLOS FERREIRA C168889601 HMP7425 7455 / 0 14/01/2015 16:07:08
ANTONIO CARLOS RDE LIMA AH00039404 HBE6020 7455 / 0 12/01/2015 13:56:11
ANTONIO CARLOS REIS DE CARVALHO C168934001 GYZ5950 7455 / 0 13/01/2015 13:30:32
ANTONIO CESAR FRANCINO ESTEVES B160950563 OPY8093 7455 / 0 08/01/2015 10:40:58
ANTONIO CLAUDIO J. DA SILVEIRA B504086963 HGB2256 7455 / 0 12/01/2015 12:01:14
ANTONIO DE MOURA KNEIPP C168862001 NLY9195 7455 / 0 12/01/2015 13:27:28
ANTONIO DE OLIVEIRA B504082173 GSM9784 7455 / 0 09/01/2015 09:56:46
ANTONIO DE PADUA F. DE BRITO AH00039064 FPH4343 7455 / 0 09/01/2015 16:04:26
ANTONIO DE SOUZA MACHADO JUNIOR C168741801 PVG7779 7455 / 0 10/01/2015 09:13:29
ANTONIO DO CARMO DE REZENDE AH00038886 HNG3069 7455 / 0 09/01/2015 09:40:28
ANTONIO DOS SANTOS MARTINS C168865201 HLV7495 7455 / 0 12/01/2015 17:47:54
ANTONIO EDUARDO C168736901 HNR1973 7455 / 0 09/01/2015 14:20:53
ANTONIO EDUARDO DA S PEREIRA B504084813 HJQ9859 7455 / 0 10/01/2015 17:49:09
ANTONIO EURIPEDES FRANCISCO C168691601 HKJ4056 7455 / 0 06/01/2015 13:23:58
ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA C168882901 HFN4668 7455 / 0 13/01/2015 16:38:50
ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA B504082563 GSW0893 7455 / 0 07/01/2015 10:24:28
ANTONIO EUSTAQUIO SANTOS C168754301 HDD5965 7463 / 0 11/01/2015 16:11:54
ANTONIO FERNANDES C168757101 OPV2587 7463 / 0 12/01/2015 02:06:05
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA AH00038744 OME1996 7463 / 0 09/01/2015 07:58:56
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 14 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
ANTONIO FERREIRA DA SILVA C168745701 OQJ1666 7455 / 0 10/01/2015 16:56:54
ANTONIO FERREIRA DA SILVA C168825801 HGP4001 7455 / 0 10/01/2015 13:37:21
ANTONIO FRANCISCO DIAS C168746001 GSM8228 7455 / 0 10/01/2015 17:17:49
ANTONIO FRANCISCO EVANGELISTA B504086873 GYS2975 7455 / 0 12/01/2015 11:46:30
ANTONIO HONORIO DE MIRANDA AH00039510 OPF4360 7455 / 0 12/01/2015 15:12:13
ANTONIO INACIO DE A PASCOAL C168892601 GTW1579 7463 / 0 15/01/2015 07:45:54
ANTONIO INACIO DE SOUZA C168789001 HKP9075 7455 / 0 09/01/2015 13:39:41
ANTONIO JOSE DA SILVA AH00038282 GXF7317 7455 / 0 07/01/2015 13:57:36
ANTONIO JOSE SOARES JUNIOR AH00038980 HJN7440 7455 / 0 09/01/2015 15:32:21
ANTONIO LUIZ OLIVIERI B160951323 HHW7040 7455 / 0 10/01/2015 11:30:07
ANTONIO MARCIO SPITALE AH00038927 GUL3270 7463 / 0 09/01/2015 10:08:17
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ANTONIO MARCOS SOUZA DOS PASSOS AH00511178 HLB5679 5568 / 0 20/01/2015 18:06:17
ANTONIO MAURICIO DE SOUZA AH00500824 IHX5921 5185 / 2 21/01/2015 20:10:36
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ANTONIO PINTO NOGUEIRA AG00088981 LHS7885 5550 / 0 20/01/2015 14:11:45
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ARLETE QUIRINA SANTIAGO C168805501 GOS6953 7455 / 0 08/01/2015 13:56:53
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 15 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 16 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 17 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 18 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 19 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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CARLOS HENR D LOC DE VEICULOS ME B160951083 OWV5270 7455 / 0 09/01/2015 15:37:03
CARLOS HENRIQUE DA SILVA B504079023 HOJ3061 7455 / 0 07/01/2015 09:47:21
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 20 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 21 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 22 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 23 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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COMPANHIA DE LOC DAS AMERICAS AH00511243 PUE3569 5568 / 0 21/01/2015 12:10:22
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AH00510547 PUF0187 5568 / 0 21/01/2015 16:01:03
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AH00511263 GQP8812 5738 / 0 21/01/2015 16:36:39
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS B160951433 PUD7691 7455 / 0 10/01/2015 14:28:05
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS B504082143 OWZ0469 7455 / 0 09/01/2015 18:03:10
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AH00038260 OPZ1887 7455 / 0 07/01/2015 11:36:21
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AH00039421 OWX3733 7455 / 0 12/01/2015 14:11:03
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS AH00038897 OWU7713 7463 / 0 09/01/2015 09:48:03
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS D114530518 HOG4501 6050 / 3 12/01/2015 11:19:15
CONCEICAO DOS REIS DIAS TEIXEIRA B504086653 GSF8361 7455 / 0 12/01/2015 10:43:45
CRISTIANO ANTONIO DA SILVA AH00500785 OXI7371 5550 / 0 20/01/2015 10:17:25
CRISTIANO CESAR F SOARES AH00039062 OPC1209 7455 / 0 09/01/2015 16:04:06
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 24 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
CRISTIANO COSTA MACHADO C168932801 GVR2850 7455 / 0 12/01/2015 20:41:15
DANIEL FERREIRA BARBOSA AH00039509 HJF9934 7455 / 0 12/01/2015 15:11:06
DANIEL FERREIRA LOURENCO AH00039345 HLH4132 7463 / 0 12/01/2015 09:00:36
DANIEL GENEVAN DE ANDRADE - ME D114530508 PVB7034 6050 / 3 12/01/2015 11:00:23
DANIEL GUEDES DA CRUZ AH00038919 OQI7210 7455 / 0 09/01/2015 10:01:36
DANIEL HEBERT VIEIRA AH00511147 OQZ7230 5452 / 2 20/01/2015 07:58:20
DANIEL LACERDA DE OLIVEIRA AH00038899 HCA4898 7455 / 0 09/01/2015 09:48:54
DANIEL MOREIRA MIRANDA D114527138 HJU2188 6050 / 3 07/01/2015 17:09:50
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 25 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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DANIEL PELIZER HERKEN B504082683 GOZ5494 7455 / 0 08/01/2015 15:15:33
DANIEL PONTES BATISTA B504084763 HLI1436 7455 / 0 10/01/2015 17:26:57
DANIEL PORTILHO COSTA MAIA C168751101 PUY1843 7463 / 0 11/01/2015 09:58:22
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 26 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 27 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 28 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
EDIR DA CONCEICAO CALDEIRA AH00038384 GOX4505 7455 / 0 07/01/2015 14:54:09
EDISON BARBOSA DIAS C168838001 BMK6214 7455 / 0 11/01/2015 07:03:52
EDUARDO BRUNO A.MILHOMENS D114528208 HNM1306 6050 / 3 05/01/2015 17:32:10
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 29 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 30 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 31 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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EMERSON NORBERTO DE JESUS AG00089997 HJN0162 5568 / 0 21/01/2015 21:28:58
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 32 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 33 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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FABIANO DA MATA ALMEIDA AH00039085 OXC2732 7455 / 0 09/01/2015 16:08:33
FABIANO MARCOS DIAS COSTA AH00039325 HES5893 7455 / 0 09/01/2015 16:59:33
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 34 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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FERNANDO ALVES QUEIROZ C168840301 MRX0981 7455 / 0 11/01/2015 11:40:13
FERNANDO ANTONIO COSTA ASSIS B504082733 JIO7982 7455 / 0 08/01/2015 15:40:45
FERNANDO ANTONIO DE SA B160951123 HEI0453 7455 / 0 09/01/2015 17:43:02
FERNANDO ANTONIO LIBERMAN AH00038837 GZG3986 7455 / 0 09/01/2015 09:06:57
FERNANDO CESAR PRATA C168750801 GVL2120 7455 / 0 11/01/2015 09:49:28
FERNANDO DA SILVA AH00038761 HKI6143 7463 / 0 09/01/2015 08:11:06
FERNANDO DE MIRANDA AH00039288 HEF6404 7455 / 0 09/01/2015 16:54:05
FERNANDO H LIDUARIO MAXIMIANO AH00511220 HFN9213 5819 / 6 21/01/2015 07:53:54
FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS C168799101 HKR7717 7455 / 0 07/01/2015 14:41:08
FERNANDO JOSE MONTEIRO CORREA C168752601 GZD3478 7463 / 0 11/01/2015 12:56:56
FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA AH00038865 OPZ1460 7455 / 0 09/01/2015 09:26:43
FERNANDO NILO REZENDE B504084203 HKF0705 7455 / 0 09/01/2015 14:26:01
FERNANDO PASSOS SOUZA AH00506928 HBG5452 5452 / 1 21/01/2015 15:41:09
FERNANDO RICARDO DE O GONCALVES B504084713 HJU7596 7455 / 0 10/01/2015 20:17:21
FERNANDO RODRIGUES PEREIRA C168826401 NYE7001 7463 / 0 10/01/2015 14:02:34
FERNANDO SAMUEL OTAVIANO C168843301 GPW0828 7455 / 0 11/01/2015 13:30:26
FLAVIO RODRIGUES GIL B160952303 OPE3852 7455 / 0 06/01/2015 23:02:38
FLAVIO WILTON DOS SANTOS LIMA B504080563 HGO1705 7455 / 0 07/01/2015 17:04:19
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 35 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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FLAVIO WLISSES DE LIMA C168861801 HKN1004 7455 / 0 12/01/2015 13:26:04
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 36 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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GEANE COSTA DE OLIVEIRA ME AH00038535 HKO6120 7455 / 0 08/01/2015 09:15:45
GERALDO SAMPAIO DA COSTA ME AH00038533 OPL9956 7455 / 0 08/01/2015 09:14:20
GERALDO VALDEMAR M DA SILVA AH00511264 HFP9556 5738 / 0 21/01/2015 16:41:27
GERCI JOSE RAMIRO AH00038276 JIJ7095 7455 / 0 07/01/2015 13:56:15
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 37 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 38 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 39 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 40 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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HUMBERTO RODRIGUES DA CRUZ FILHO C168728001 PUY6090 7455 / 0 07/01/2015 16:50:56
HUMBERTO SALES DA COSTA MENDES AH00039161 HKL2000 7455 / 0 09/01/2015 16:26:56
HUMBERTO VICTOR FERREIRA DA SILV AH00039061 OWM5722 7455 / 0 09/01/2015 16:04:05
IARA AMARAL SILVA DA GAMA AH00038619 HFN7911 7455 / 0 08/01/2015 11:18:35
ICARO ANDRADE DOS REIS C168879301 HGL4705 7455 / 0 10/01/2015 21:30:48
ID LANIA APARECIDA DE O BAMBIRRA AH00039513 HMV2153 7455 / 0 12/01/2015 15:17:19
IDEIA 3D SERVICOS LTDA AH00506044 HHX0533 5819 / 6 20/01/2015 16:45:02
IGOR ANSELMO DE O PINHEIRO B504086563 GYZ1454 7455 / 0 12/01/2015 10:07:43
IGOR AREDES MIRANDA C168734301 HJQ8118 7463 / 0 09/01/2015 05:50:50
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 41 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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IGOR RAMALHO LEONEL C168858401 HHI2420 7455 / 0 12/01/2015 08:48:33
ISAQUE DOUGLAS DA SILVA AH00038888 GTF8918 7455 / 0 09/01/2015 09:41:43
ISLANI GLEICE DO NASCIMENTO REIS D114527988 OPF2595 6050 / 3 09/01/2015 19:35:45
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 42 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 43 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 44 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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JEFFERSON ADAMEK DE SOUZA B504085943 OMG2720 7455 / 0 11/01/2015 16:49:11
JEFFERSON BATISTA S DE AZEVEDO C168703901 HMJ8910 7455 / 0 09/01/2015 19:43:07
JEFFERSON DE JESUS NASCIMENTO AH00511179 HHB3822 5541 / 3 20/01/2015 18:05:52
JEFFERSON GONCALVES MARCAL AH00039319 HMY9714 7455 / 0 09/01/2015 16:58:45
JEFFERSON SOARES BARBOSA AH00038519 HIS0963 7455 / 0 08/01/2015 08:50:42
JOAO PAOLO RODRIGUES A PAIVA AH00038591 OLU9315 7455 / 0 08/01/2015 10:45:50
JOAO PAULO CASARIM DA SILVA C168894501 HBH1718 7455 / 0 15/01/2015 22:50:35
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 45 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
JOAO PAULO CHAVES ROSA B160953103 GXB5146 7455 / 0 13/01/2015 17:37:09
JOAO PAULO DA CRUZ D114528278 HNQ7783 6050 / 3 06/01/2015 16:09:30
JOAO PAULO FROIS DE FREITAS AH00038304 HNX0523 7455 / 0 07/01/2015 14:04:19
JOAO PAULO R DE DEUS COSTA C168833601 GZH8873 7455 / 0 11/01/2015 00:09:10
JOAO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA C168723101 HZS0616 7455 / 0 07/01/2015 06:43:15
JOSE AFONSO SILVA DA CRUZ AH00038330 GZK8079 7455 / 0 07/01/2015 14:19:51
JOSE AGOSTINHO DIONE ROSA AH00038773 JLD2345 7455 / 0 09/01/2015 08:19:56
JOSE AILTON DO VAL B504087913 HKO4344 7463 / 0 12/01/2015 16:50:04
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 46 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
JOSE EMILIO DOS SANTOS B504086343 HCL2509 7455 / 0 11/01/2015 18:19:15
JOSE EUGENIO LEMOS C168732101 HCQ9510 7463 / 0 08/01/2015 15:08:20
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 47 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
JOSE EUSTACHIO PIMENTEL AG00087392 BLY4849 5185 / 1 20/01/2015 07:50:26
JOSE EUSTAQUIO BABETO C168693801 HFG2181 7455 / 0 06/01/2015 18:52:57
JOSE EUSTAQUIO DE ALAMEDA C168729801 NYA9167 7455 / 0 08/01/2015 08:34:49
JOSE FAUSTO FENANDES D114530548 GZJ6774 6050 / 3 12/01/2015 14:51:10
JOSE FIDELCINO GOMES AH00511208 HEA4450 5185 / 1 20/01/2015 19:38:09
JOSE FRANCISCO DE ANDRADE C168798401 OMA9269 7455 / 0 07/01/2015 13:45:22
JOSE FRANCISCO DE LARA JUNIOR D114527268 IAA3377 6050 / 3 07/01/2015 08:31:28
JOSE FRANCISCO N RODRIGUES AH00039263 HJP4878 7455 / 0 09/01/2015 16:48:15
JOSE GERALDO DA SILVA AH00038706 GYS1825 7455 / 0 08/01/2015 16:43:07
JOSE GERALDO DAMAZIO B504078743 HML7296 7455 / 0 07/01/2015 17:43:21
JOSE GERALDO DE SOUZA C168685601 LAY2723 7455 / 0 06/01/2015 00:18:23
JOSE GERALDO FAUSTINO AH00039388 HGH2980 7455 / 0 12/01/2015 11:52:52
JOSE GERALDO GONCALVES PAES AH00038402 HJO9009 7455 / 0 07/01/2015 15:05:26
JOSE GERALDO PEDRO C168836701 HID0549 7455 / 0 11/01/2015 05:01:28
JOSE GERALDO PEDRO C168836501 HID0549 7463 / 0 11/01/2015 04:54:55
JOSE GERALDO PIRES AH00038441 OQO7398 7455 / 0 07/01/2015 16:22:41
JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA B160952763 GUG5641 7455 / 0 12/01/2015 16:40:12
JOSE GILBERTO C DOS SANTOS C168886601 GVJ6545 7455 / 0 14/01/2015 11:54:19
JOSE GILBERTO DE SEIXAS AH00505089 HIP9237 5452 / 1 20/01/2015 15:41:44
JOSE GILSON FERREIRA C168772501 GXR0380 7455 / 0 07/01/2015 10:29:21
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JOSE GOMES ROSA B504088243 OPT0440 7455 / 0 11/01/2015 19:13:24
JOSE GONCALVES SILVA JUNIOR ME B504080893 OQE1909 7455 / 0 08/01/2015 09:11:42
JOSE GRIGORIO DE OLIVEIRA AH00038400 JPZ7116 7455 / 0 07/01/2015 15:05:06
JOSE HENRIQUE DE FREITAS C168932601 GOU9524 7455 / 0 11/01/2015 12:21:41
JOSE HERMES DA GAMA AH00038785 OPM3996 7463 / 0 09/01/2015 08:27:30
JOSE JANUARIO DA SILVA AH00505130 HHR5042 5550 / 0 21/01/2015 13:17:33
JOSE JORGE FILHO AH00039283 HHA0600 7455 / 0 09/01/2015 16:52:35
JOSE JULIO PEREIRA C168727201 HKV8862 7455 / 0 07/01/2015 14:54:23
JOSE JUSTINO DE MOURA C168811101 HNB2735 7455 / 0 09/01/2015 07:04:34
JOSE LAERCIO DA SILVA AH00038404 JIH6200 7455 / 0 07/01/2015 15:06:36
JOSE LAZARO DOS REIS AH00511245 HID5849 5452 / 1 21/01/2015 14:57:09
JOSE LUCAS SANTOS DE JESUS AH00511158 OQB1372 5568 / 0 20/01/2015 12:00:27
JOSE LUCENA DE MEDEIROS C168800101 HLZ0520 7455 / 0 07/01/2015 17:14:56
JOSE LUIZ DE PAULA FILHO B160952193 OQA9372 7455 / 0 11/01/2015 16:46:41
JOSE MARCELO ALVES AH00038539 JWP9848 7455 / 0 08/01/2015 09:23:00
JOSE MARCIO DOS SANTOS AH00511197 HHQ3216 5878 / 0 20/01/2015 19:09:49
JOSE MARIA DA FONSECA B504079743 OWU0565 7455 / 0 07/01/2015 12:58:50
JOSE MARIA DOS SANTOS C168752001 NYE8566 7471 / 0 11/01/2015 12:07:02
JOSE MARIA FERREIRA AG00088197 BQR8093 5550 / 0 20/01/2015 19:22:16
JOSE MARIA TEIXEIRA D114527228 GQU3734 6050 / 3 07/01/2015 10:33:53
JOSE MARIA VIEIRA C168809501 HDJ1980 7455 / 0 08/01/2015 23:59:15
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO D114528448 MSD5235 6050 / 3 07/01/2015 19:05:36
JOSE MATEUS DA CUNHA JOTA AH00039267 OPE9307 7463 / 0 09/01/2015 16:48:48
JOSE MATUZINHO MAURISSO AH00039361 OPM0281 7455 / 0 12/01/2015 09:59:49
JOSE MAURICIO CARLOS AH00038346 HCQ9776 7455 / 0 07/01/2015 14:32:24
JOSE MAURICIO GOMES C168784201 HGX1280 7455 / 0 08/01/2015 17:17:52
JOSE MAURO DA SILVA AH00038427 HML8799 7463 / 0 07/01/2015 16:02:25
JOSE MAURO DE ANDRADE B504087513 KLZ9763 7463 / 0 12/01/2015 14:38:27
JOSE MENDES GONCALVES D114527218 JNK8397 6050 / 3 07/01/2015 10:29:51
JOSE MENDONCA FLORES C168795701 OOW5265 7471 / 0 07/01/2015 05:09:06
JOSE MIGUEL CORGOZINHO B504082593 GNJ7764 7455 / 0 08/01/2015 14:57:38
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 48 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
JOSE MILTON DA ROCHA B504081243 HAK7170 7455 / 0 08/01/2015 11:50:49
JOSE MODESTO DE O SOBRINHO B504080513 OQJ0664 7455 / 0 07/01/2015 16:48:02
JOSE MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR B160952363 HJQ2424 7455 / 0 09/01/2015 16:33:55
JOSE MOREIRA RANGEL C168802701 GYA2560 7455 / 0 08/01/2015 01:12:56
JOSE NILTON MENDES C168702901 HHL7776 7455 / 0 09/01/2015 13:20:12
JOSE OLIMPIO DE MARTIM C168884301 GWC5035 7455 / 0 14/01/2015 05:21:42
JOSE OLIVIO NETO AH00039276 NYB5111 7455 / 0 09/01/2015 16:51:00
JOSE OMAR FERREIRA DA SILVA C168784001 HCG6958 7455 / 0 08/01/2015 17:04:34
JOSE ORLANDO DE FREITAS AH00038337 HFN4135 7455 / 0 07/01/2015 14:24:44
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 49 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 50 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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JUSELITO NADU FERREIRA B160951613 HIS1525 7455 / 0 11/01/2015 06:29:13
LEA CRISTINA DE C A DA SILVA B504084113 HCW4234 7463 / 0 09/01/2015 13:51:41
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 51 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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LEANDRO AUGUSTO DE PAULO AH00039332 HHB0414 7455 / 0 09/01/2015 17:01:21
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 52 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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LIDERANCA LOC E TRANSPORTES LTDA C168693301 HHS0901 7455 / 0 06/01/2015 16:34:04
LIDIA MARA CORREA S C DO PINHO B504080383 HDQ8414 7455 / 0 07/01/2015 16:17:30
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 53 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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LOCARMEQ LOC DE V.M.E EQUIP LTDA AH00039400 HJR6722 7455 / 0 12/01/2015 13:53:47
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 54 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 55 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 56 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 57 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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MARCIO CARLOS DA SILVEIRA C168835501 OPK5045 7455 / 0 11/01/2015 02:52:52
MARCUS F L COM DE C E MOVEIS ME AH00511252 DGV4740 5550 / 0 21/01/2015 15:08:59
MARCUS HOFMAN JARDIM AH00039069 LLJ3125 7455 / 0 09/01/2015 16:06:10
MARCUS LUCIO GUIMARAES RIBEIRO B160951813 PVD1314 7455 / 0 11/01/2015 10:36:05
MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA AH00038587 PUF7412 7455 / 0 08/01/2015 10:40:36
MARCUS VINICIUS DIAS FERNANDES B504085393 HHP3387 7455 / 0 04/01/2015 14:50:08
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 58 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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MARCUS VINICIUS PIRES DA SILVA B160952693 OXG4565 7455 / 0 12/01/2015 14:42:42
MARIA DA CONCEICAO A GOMES B160950763 HCV5442 7455 / 0 08/01/2015 17:15:05
MARIA DA CONCEICAO A. CARVALHO AH00038321 HHB2923 7455 / 0 07/01/2015 14:11:53
MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA B160951923 OQK3296 7455 / 0 11/01/2015 13:38:27
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA B504079573 HHX5096 7463 / 0 07/01/2015 12:26:13
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES AH00505101 HLU8968 5541 / 2 20/01/2015 16:45:32
MARIA DA CONCEICAO SILVA MANOEL B160952753 OWW5082 7455 / 0 12/01/2015 16:39:22
MARIA DA CONCEICAO SOUZA C168751801 HNF6152 7455 / 0 11/01/2015 11:24:30
MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA D114530078 GYR0938 6050 / 3 11/01/2015 13:18:34
MARIA DA GLORIA ENI SILVA B504084793 HHR5430 7463 / 0 10/01/2015 13:39:14
MARIA DA PENHA DE O RODRIGUES C168858101 HDM4352 7455 / 0 12/01/2015 07:22:52
MARIA DA PIEDADE SANTANA AH00038489 OLS2755 7463 / 0 08/01/2015 08:12:38
MARIA DAS DORES RIBEIRO AH00039187 GTE4802 7455 / 0 09/01/2015 16:31:59
MARIA DAS GRACAS C DA SILVA AH00511171 HBM7256 5452 / 1 20/01/2015 17:14:31
MARIA DAS GRACAS C. DE ANDRADE C168758101 GXH4119 7455 / 0 12/01/2015 09:25:59
MARIA DAS GRACAS DE J DA ROCHA D114528418 GWQ9487 6050 / 3 07/01/2015 16:08:48
MARIA DAS GRACAS DE MOURA C168872001 LBJ8486 7455 / 0 13/01/2015 11:04:36
MARIA DAS GRACAS DE MOURA C168933301 LBJ8486 7455 / 0 13/01/2015 11:43:13
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS B504083263 GRR9047 7455 / 0 09/01/2015 10:08:00
MARIA DAS GRACAS FRAGA BRUZINGA B504082493 HHB6254 7455 / 0 04/01/2015 15:54:37
MARIA DAS GRACAS P GONCALVES AH00505091 DDD3081 5509 / 0 20/01/2015 15:44:57
MARIA DAS GRACAS PEDROSA BARBOZA AH00038708 OWS9862 7455 / 0 08/01/2015 16:44:56
MARIA DAS NEVES ALVES SOUZA AH00038831 HOD4317 7455 / 0 09/01/2015 09:02:46
MARIA DE FATIMA A. DE ALMEIDA C168706001 HNL0647 7455 / 0 10/01/2015 15:30:01
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 59 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AH00511229 PVE2318 5541 / 4 21/01/2015 09:46:43
MARIA DE FATIMA F. DE JESUS B504079953 HAB0320 7455 / 0 07/01/2015 14:09:15
MARIA DE FATIMA FRANCA NUNES D114530238 HFC6360 6050 / 3 11/01/2015 13:33:26
MARIA DE LOURDES DO C. PEREIRA B504083953 HKC0320 7455 / 0 09/01/2015 13:21:41
MARIA DE LOURDES F SALGADO C168694601 GUH6536 7455 / 0 07/01/2015 06:12:21
MARIA DE LOURDES MOURA ASSAD AH00039346 OPI1608 7455 / 0 12/01/2015 09:01:50
MARIA DE LOURDES R. DA SILVEIRA C168702001 HFE1751 7463 / 0 09/01/2015 04:36:05
MARIA DE LURDES C168796701 HBS5466 7455 / 0 07/01/2015 08:44:12
MARIA DE OLIVEIRA C168755101 GYI3218 7455 / 0 11/01/2015 17:49:11
MARIA DO CARMO BATISTA PIRES C168777801 OMF6318 7455 / 0 07/01/2015 22:54:57
MARIA DO CARMO M CAVALCANTE C168693101 HLJ2474 7455 / 0 06/01/2015 16:01:18
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MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA AH00039475 HBL9912 7455 / 0 12/01/2015 14:54:28
MARIA DO ROSARIO R. DE FREITAS C168865501 PUY2373 7455 / 0 12/01/2015 18:09:18
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MARIA DOS ANJOS NOVAIS SANTOS C168844401 HBM8816 7455 / 0 11/01/2015 14:24:35
MARIA ELIANA DA SILVA B504082283 HHP9616 7455 / 0 08/01/2015 15:14:52
MARIA ELISABETH SALES S COUTINHO C168758301 OPM5782 7455 / 0 12/01/2015 09:41:41
MARIA ELZA BORGENS DE SOUZA B504081793 OXC9447 7455 / 0 08/01/2015 14:41:52
MARIA IVANE DE FIGUEIREDO DIAS C168738701 GNN9933 7463 / 0 09/01/2015 17:04:45
MARIA IVONILDE DE O SANTOS D114527288 HFC9441 6050 / 3 07/01/2015 10:39:31
MARIA JOSE ALVES B504081563 PUR1327 7463 / 0 08/01/2015 13:28:13
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MARIA JOSE V DE M S S OLIVEIRA AH00505694 HJW0970 5568 / 0 21/01/2015 21:29:35
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MARIA LIDIA DOS SANTOS R GOULART C168760901 HNZ1871 7455 / 0 12/01/2015 16:48:37
MARIA LINETE FONSECA DE ALMEIDA C168892801 OQU1026 7455 / 0 15/01/2015 08:29:30
MARIA LUCIA AMBROSIO AH00038557 HML4379 7455 / 0 08/01/2015 10:00:03
MARIA LUCIA ANTONIO AH00038273 GYW5635 7455 / 0 07/01/2015 13:55:22
MARIA LUCIA COSTA C168686201 HCA9043 7455 / 0 06/01/2015 02:24:16
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MARIA LUCIA DOS SANTOS C168848701 HHK7103 7463 / 0 11/01/2015 17:44:21
MARIA NILZA VIANA S. DE AZEVEDO B160952483 CDB2648 7455 / 0 11/01/2015 15:43:12
MARIA ODETE ALVES DE SOUZA C168831701 HNZ7228 7455 / 0 10/01/2015 20:32:05
MARIA PAULA DE SOUZA REIS AH00039371 HMB6172 7455 / 0 12/01/2015 10:34:49
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 60 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
MARIA PERPETUA F DA COSTA D114529518 HLZ1395 6050 / 3 10/01/2015 15:48:55
MARIA RAFILA F COSTA DE OLIVEIRA B160951553 OWV2898 7455 / 0 10/01/2015 18:06:35
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 61 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 62 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 63 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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NELSON BATISTA SILVA C168780301 HDL2191 7455 / 0 08/01/2015 11:48:32
NELSON FELIX DA ROCHA C168820001 HIC2137 7455 / 0 10/01/2015 07:21:37
NELSON FERREIRA BARBOZA B160952793 HFX7954 7455 / 0 12/01/2015 17:57:21
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 64 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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NELSON NASCENTE DE OLIVEIRA D114530718 OMC2842 6050 / 3 12/01/2015 10:07:43
NELSON SILVEIRA JUNIOR AH00039316 PUN4978 7455 / 0 09/01/2015 16:58:37
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 65 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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OLAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA D114527558 HKP9788 6050 / 3 09/01/2015 12:52:06
OLDEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA D114531048 KIK6677 6050 / 3 12/01/2015 16:33:46
OLGA MARIA DOS SANTOS DIAS C168814801 OOV2470 7455 / 0 09/01/2015 18:14:51
OLHO VIVO SEG ELETRONICA LTDA B504078553 HKZ2395 7455 / 0 07/01/2015 18:58:14
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 66 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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PAULO SOBRINHO DE SA CRUZ B504087093 HHX9798 7455 / 0 12/01/2015 12:37:18
PAULO VICTOR L.ROSA DA SILVA D114528128 HDH1348 6050 / 3 04/01/2015 18:04:51
PEDRO CRISOLOGO DE LIMA AH00039264 HBY7050 7455 / 0 09/01/2015 16:48:23
PEDRO HENRIQUE AREDES DA SILVA B160951893 HJI6155 7455 / 0 11/01/2015 13:31:39
PEDRO HENRIQUE DA SILVA C168855501 OXH7842 7463 / 0 12/01/2015 04:01:51
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 67 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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PEDRO HUGO DA SILVA AH00505675 GYW0458 5568 / 0 21/01/2015 14:35:25
PEDRO HUGO VAZ DE MELO C168864701 HEE7068 7463 / 0 12/01/2015 16:42:32
PEDRO JOSE FERREIRA GLORIA AH00505129 MUE2248 7366 / 2 20/01/2015 19:31:40
PEDRO LUIS RESENDE COSTA B504079193 HDP3067 7455 / 0 07/01/2015 10:52:38
PEDRO PAULO UCHOA FONSECA MARQU C168935501 OQN9276 7455 / 0 13/01/2015 15:22:02
PEDRO UTSCH FALLETT AH00038270 GZP4265 7455 / 0 07/01/2015 13:51:03
PEDRO UTSCH FALLETT AH00039397 GZP4265 7455 / 0 12/01/2015 13:48:49
R D M RETIFICA DE MOTORES LTDA D114530018 HBA9069 6050 / 3 11/01/2015 17:38:25
RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA AH00038958 GUF3814 7455 / 0 09/01/2015 14:47:41
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 68 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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RAFAEL AUGUSTO MARTINS AH00038719 OMB4366 7455 / 0 08/01/2015 16:58:15
RAFAEL BATISTA CAMARGOS AH00039449 HOD7131 7455 / 0 12/01/2015 14:36:19
RAFAEL CESAR DE ALMEIDA B504083493 HDK7157 7455 / 0 09/01/2015 11:26:01
RAFAEL CEZAR GARCIA C168757001 HHI8437 7455 / 0 12/01/2015 01:32:24
RAFAEL DE SOUZA FERREIRA AG00088189 OLT5601 5550 / 0 20/01/2015 19:03:45
RAFAEL ESTEVAO RIBEIRO C168748001 OPN8405 7455 / 0 11/01/2015 01:22:01
RAFAEL GUSMAO ABREU AH00038934 HEK2121 7455 / 0 09/01/2015 10:42:10
RAFAEL LUIS DOS ANJOS C168871301 OPU5016 7463 / 0 13/01/2015 09:13:43
RAFAEL MAGALHAES SILVERIO AH00038693 HML6759 7455 / 0 08/01/2015 16:25:15
RAFAEL MARCIANO CASTANHEIRA AH00038473 GXK2399 7455 / 0 08/01/2015 07:48:11
RAFAEL MASCARENHAS REIS AH00038274 HLQ4260 7455 / 0 07/01/2015 13:55:25
RAFAEL NUNES ARAUJO C168735301 HKY7758 7455 / 0 09/01/2015 08:43:22
RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA B504084823 PUS6188 7455 / 0 10/01/2015 19:42:30
RAFAEL OLIVEIRA F DA SILVA C168731401 HKA0871 7455 / 0 08/01/2015 12:03:35
RAFAEL QUEIROZ SALES B504083773 PUG9531 7455 / 0 09/01/2015 12:36:34
RAFAEL SANTOS DE PAULA C168707301 GSY6559 7455 / 0 10/01/2015 19:04:27
RAFAEL SOARES DE RESENDE AH00038551 HBY7437 7455 / 0 08/01/2015 09:52:03
REDPEL C E DIS DE PAP E E.LTDA AH00039066 HBZ4837 7455 / 0 09/01/2015 16:05:02
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 69 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 70 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 71 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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RL LOCACAO DE VEIC E EQ EIRELI C168724601 HNW1639 7455 / 0 07/01/2015 10:32:14
ROBERTA ALVES REIS OLIVEIRA C168828301 PVB3147 7463 / 0 10/01/2015 16:46:58
ROBERTA KELLY RIBEIRO C168860801 HKW8275 7455 / 0 12/01/2015 12:10:01
ROBERTA MARTINS C168780101 BYO1776 7455 / 0 08/01/2015 11:39:14
ROBERTA PINHEIRO DA SILVA C168831601 GYP7177 7455 / 0 10/01/2015 20:28:28
ROBERTH HENRIQUE REIS DIAS AH00038737 GTZ7844 7455 / 0 09/01/2015 07:47:18
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 72 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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RONDINELE ANTONIO DE LIMA B504081233 GSY6504 7455 / 0 08/01/2015 11:48:38
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 73 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 74 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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SADA TRANSPORTES E ARMAZ.LTDA AH00039442 HCF0051 7455 / 0 12/01/2015 14:30:09
SAF-PLAST COM DE PLASTINDUST LTD AH00038319 OWI2728 7463 / 0 07/01/2015 14:11:35
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 75 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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SEBASTIAO ELIAS RODRIGUES C168759901 HFN6849 7455 / 0 12/01/2015 13:21:02
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 76 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 78 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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TEODOLINO CORREA DA MOTA B504083303 HCY2925 7455 / 0 09/01/2015 10:18:43
TEREZA DOS SANTOS C168758501 GZP9538 7463 / 0 12/01/2015 10:09:56
TEREZINHA DE JESUS BRAZ MOREIRA C168897101 GQZ9139 7455 / 0 12/01/2015 23:09:52
TOTAL FLEET S/A AH00038554 HLQ2678 7455 / 0 08/01/2015 09:55:45
TOTAL FLEET S/A C168699001 OQZ5044 7455 / 0 08/01/2015 09:08:29
TOTAL FLEET S/A C168812401 OWL1768 7455 / 0 09/01/2015 12:48:03
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 79 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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TOTAL FLEET S/A C168886201 OOX5186 7455 / 0 14/01/2015 11:17:06
TOTAL FLEET SA AG00088175 OME4903 5550 / 0 20/01/2015 15:21:46
TRACBEL SA AH00039196 EME6007 7455 / 0 09/01/2015 16:34:26
TRANSDELLAS LTDA ME B504082203 ELH0414 7455 / 0 09/01/2015 14:37:04
TRANSDINIZ LTDA ME AH00039519 OQH7262 7455 / 0 12/01/2015 15:20:44
VALDETE ROSA MANOEL C168819401 HLB4761 7455 / 0 10/01/2015 06:21:56
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 80 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 81 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 82 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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WAGNER RAMON MARQUES AH00038910 GZI4081 7455 / 0 09/01/2015 09:58:00
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 83 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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WELLINGTON ANTONIO DE G.ANDRADE AH00039179 JQA1480 7455 / 0 09/01/2015 16:30:54
WILSON ALMEIDA SANTOS AG00087397 BHB5284 5185 / 1 20/01/2015 08:07:03
WILSON APARECIDO COSTA AH00038675 JNU7273 7455 / 0 08/01/2015 15:25:24
WILSON BISPO AH00038466 OWX2714 7455 / 0 07/01/2015 16:54:55
WILSON DE OLIVEIRA MATOS C168690701 GWC4110 7455 / 0 06/01/2015 12:50:23
WILSON ELIAS ABDALLA JUNIOR AH00038371 GTF7549 7455 / 0 07/01/2015 14:46:30
WILSON EVANGELISTA RABELO AH00038805 HDV3317 7455 / 0 09/01/2015 08:45:11
WILSON LUIZ DO PRADO B160950903 OPX9133 7455 / 0 09/01/2015 09:40:23
WILSON RAMOS PENIDO AH00038679 HNU1203 7455 / 0 08/01/2015 15:48:41
WILSON ROCHA FILHO AH00038323 BOA6710 7455 / 0 07/01/2015 14:14:03
WILSON SILVA LIMA AH00505088 GNP0414 5487 / 0 20/01/2015 15:24:17
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 84 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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WILSON VIEIRA AH00039495 GUD5331 7455 / 0 12/01/2015 15:04:51
WILSON XAVIER DE OLIVEIRA C168860101 HCO3016 7463 / 0 12/01/2015 11:39:27
WILTON DA CUNHA FREITAS C168805901 HDL7118 7455 / 0 08/01/2015 14:31:15
ZILMA MARQUES R. DE ALMEIDA D114529128 HID3648 6050 / 3 10/01/2015 14:52:41
ZORAIDE APARECIDA M AUGUSTO AH00038866 PUR1322 7455 / 0 09/01/2015 09:30:53
ZULMIRA MOREIRA LOPES AH00511225 OPT6140 5738 / 0 21/01/2015 09:01:25Contagem, 30 de Janeiro de 2015. Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO N.º 039/2015 O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Contagem, no horário de 08:00h as 16:30h, de segunda a sexta feira na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 01/01/2010 a 30/01/2015
Nome AIT PlacaCód Infração / Desdo-bramento Data Hora
A C MANOSSO E CIA LTDA C168783401 AJZ7195 7455 / 0 08/01/2015 15:31:01
ABEL MARTINS VIEIRA C168765601 ORB5073 7455 / 0 06/01/2015 09:20:45
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 85 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 86 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ALEX ALVES SANTOS B160950523 GTY0617 7455 / 0 08/01/2015 09:12:14
ALEX DE OLIVEIRA CARNEIRO AH00505107 HDL6044 5207 / 0 20/01/2015 17:39:30
ALEX DOS SANTOS GOMES B504060033 LBO3981 7455 / 0 02/01/2015 10:57:14
ANDERSON COUTINHO PEREIRA B504078083 FGM5337 7455 / 0 06/01/2015 19:21:19
ANDERSON DE PAULA B504074533 GOS7070 7455 / 0 05/01/2015 10:56:23
ANDERSON DE SOUZA GREGORIO C168685501 FSL8769 7455 / 0 06/01/2015 00:12:21
ANDERSON FERREIRA HILARIO B504086693 OQX9989 7455 / 0 12/01/2015 11:01:36
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 87 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ANDERSON FIGUEIREDO DIAS C168675001 ERF3804 7455 / 0 05/01/2015 05:13:39
APARECIDA ALICE DA SILVA B504059973 GOJ4813 7455 / 0 02/01/2015 10:45:56
APARECIDA DE FATIMA MODESTO DA SILVA C168815901 EXX5627 7463 / 0 09/01/2015 20:06:35
APARECIDO JOSE DE FARIA C168861901 GZG0105 7463 / 0 12/01/2015 13:26:47
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 88 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 89 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 90 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 91 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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DIANA LIMA DE ALMEIDA B160953443 OPQ7988 7455 / 0 14/01/2015 18:37:48
DIEGO OLIVEIRA PINTO C168843901 NYI6171 7455 / 0 11/01/2015 14:03:36
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 92 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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DIEGO VINICIUS MAGALHAES C168809901 OXB5441 7463 / 0 09/01/2015 02:59:10
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 93 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 94 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 95 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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FABIANO WAN SANG B504071303 EFU4236 7455 / 0 04/01/2015 13:28:53
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 96 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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FRANKLIN PERRONE DE SOUZA AH00037966 AMG1116 7455 / 0 05/01/2015 15:42:02
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 97 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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HELY PATRICIO DA SILVA C168588701 GRG6560 7455 / 0 03/01/2015 07:44:44
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 98 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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HENDRIC JUNIO CARLOS DA SILVA B504061553 OLP4704 7455 / 0 02/01/2015 14:59:42
HENRIQUE BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES D114529808 DMO7112 6050 / 3 06/01/2015 15:54:37
IVAN ARMELLINO EPP C168855001 FIR9940 7455 / 0 12/01/2015 02:44:57
IVAN EDER SALES AH00039001 HAI2494 7455 / 0 09/01/2015 15:37:36
IVAN EVARISTO MILITAO B504077703 FDH0818 7455 / 0 06/01/2015 16:23:34
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 99 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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IVAN PEREIRA LEITE B504057473 HAT2072 7455 / 0 01/01/2015 14:39:03
IVAN SOARES D114526668 GYG0502 6050 / 3 05/01/2015 19:26:08
IVAN TELES DE OLIVEIRA B504073963 HLK9998 7455 / 0 05/01/2015 13:21:04
JESUS VIEIRA DA SILVA C168805201 DTZ2793 7455 / 0 08/01/2015 13:04:43
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 100 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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JOSCELIA LOURENCO COSTA B504070923 EYL8949 7455 / 0 04/01/2015 12:41:36
JOSE ADRIANO DE SOUZA B504069653 HGI7912 7455 / 0 04/01/2015 09:48:46
JOSE ALVES DE REZENDE D114530818 GNJ2443 6050 / 3 11/01/2015 16:31:25
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 101 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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JOSE ALVES FILHO C168831201 GYW9537 7455 / 0 10/01/2015 19:54:54
JOSE AMADEU TEIXEIRA C168713901 DPM5633 7463 / 0 04/01/2015 13:28:40
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JOSE MARIA PEREIRA SOUZA B504073133 EVG0695 7463 / 0 04/01/2015 17:36:44
JOSE MARQUES DA ROCHA B504069593 NDN6407 7455 / 0 04/01/2015 09:42:17
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 102 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 103 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 104 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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LUIZ CARLOS VENTURA C168566901 HLR9566 7455 / 0 03/01/2015 08:53:53
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 105 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 106 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 107 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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MARIA ENIA PEIXOTO DE QUEIROZ C168843701 HBJ3899 7455 / 0 11/01/2015 13:49:46
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 108 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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MAXIMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA B504069773 GWI3269 7455 / 0 04/01/2015 10:04:39
MAYCON DA SILVA B504070223 AOT1671 7455 / 0 04/01/2015 10:58:48
MC ASSESSORIA COBRANCA CONSULTORIA E ADM C168769601 FRN8137 7455 / 0 06/01/2015 21:32:45
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 109 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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PAULINE MARIA DA SILVA NASCIMENTO C168641901 EML4660 7455 / 0 02/01/2015 21:21:59
PAULO AFONSO SANTOS AH00036388 DRM1077 7455 / 0 03/01/2015 07:28:28
PAULO BONFIM VIEIRA LIMA C168856801 DHX7204 7455 / 0 12/01/2015 05:29:28
PAULO CALDEIRA MACHADO C168839901 GTY9776 7463 / 0 11/01/2015 09:57:41
PAULO CESAR DE SOUZA C168790201 OWP8448 7455 / 0 09/01/2015 14:37:53
PAULO CESAR FERREIRA ALMAS AH00038774 PUU3461 7455 / 0 09/01/2015 08:20:32
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 110 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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PAULO CESAR SILVA DIONISIO B504060303 FYH0462 7455 / 0 02/01/2015 11:26:32
PAULO CEZAR MENDES DA SILVA C168809401 DXE3141 7455 / 0 08/01/2015 23:36:24
PAULO DE LARIOS PINTO B504061633 EUL0959 7455 / 0 02/01/2015 15:15:49
PAULO DIAS DA SILVA C168869201 FDT1873 7455 / 0 13/01/2015 03:56:04
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 111 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 112 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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RIZONARIA DE LIRA OLIVEIRA DOS SANTOS B504082993 DYF9087 7455 / 0 08/01/2015 19:25:44
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 113 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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ROSA MIRIAM SANT ANNA B504056273 HQD6619 7455 / 0 01/01/2015 11:44:56
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE B504084363 JKL0890 7455 / 0 08/01/2015 14:14:22
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 114 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
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SEVERINA MARIA GOMES AH00036593 LCP0589 7455 / 0 03/01/2015 08:05:07
SEVERINO RODRIGUES DE LIMA FILHO B504071463 FYI4057 7455 / 0 04/01/2015 13:47:24
TERESINHA DE JESUS C. TRINDADE B504084003 HGF6220 7455 / 0 09/01/2015 13:28:43
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UNIDAS SA AH00039336 AYR6127 7455 / 0 09/01/2015 17:01:42
UNIDAS SA B160952623 AYP5890 7455 / 0 12/01/2015 12:32:42
UNIDAS SA B504069983 AYF2721 7463 / 0 04/01/2015 10:28:28
UNILEVER BRASIL LTDA AH00039534 FGM2201 7455 / 0 12/01/2015 15:32:43
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 116 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 117 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
WILLIAM AUGUSTO DE MELLO B504074713 MDB2905 7463 / 0 05/01/2015 11:57:45
WILSON LUCIO DE OLIVEIRA SILVA B504087623 HAG0596 7455 / 0 12/01/2015 15:09:38
WILSON MASSAYOSHI ONO C168868701 FST4626 7463 / 0 13/01/2015 01:12:24
Contagem, 2 de fevereiro de 2015 Página 118 de 118 Diário Oficial de Contagem - Edição 3557
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
ZENAIDE DE FREITAS AH00038917 HHS4402 7455 / 0 09/01/2015 10:00:54
ZENILTON CARLOS FREIRE B504088253 EUC0420 7455 / 0 11/01/2015 19:13:31
ZETTA IND DE CALCADOS LTDA AH00036409 OMB5670 7455 / 0 03/01/2015 07:34:37
ZITRAL AGRO IND COM E TRANS DE MADEIRAS C168871501 CPJ6737 7455 / 0 13/01/2015 10:04:38Contagem, 30 de Janeiro de 2015.Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito