Projeto CPE Projeto CPE Consulta Preliminar de Consulta Preliminar de Empresas Empresas JUCEMA / SEFAZ-MA / SEMFAZ-SLZ / SEMTHURB-SLZ JUCEMA / SEFAZ-MA / SEMFAZ-SLZ / SEMTHURB-SLZ São Luís/MA – Agosto 2005 São Luís/MA – Agosto 2005
Projeto CPEProjeto CPEConsulta Preliminar de Consulta Preliminar de
EmpresasEmpresasJUCEMA / SEFAZ-MA / SEMFAZ-SLZ / SEMTHURB-SLZJUCEMA / SEFAZ-MA / SEMFAZ-SLZ / SEMTHURB-SLZ
São Luís/MA – Agosto 2005São Luís/MA – Agosto 2005
Projeto CPEProjeto CPE
Motivação para o Projeto CPEMotivação para o Projeto CPE
Situação Existente envolvendo todo as Esferas PúblicasSituação Existente envolvendo todo as Esferas Públicas
Falta de credibilidade nas informações de cadastro, devido Falta de credibilidade nas informações de cadastro, devido a inexistência de mecanismos seguros para garantia do a inexistência de mecanismos seguros para garantia do acompanhamento das alterações contratuais das acompanhamento das alterações contratuais das empresas.empresas.
Dificuldade de localização e fiscalização das atividades Dificuldade de localização e fiscalização das atividades empresariais pelos órgãos estaduaempresariais pelos órgãos estaduais e municipais.is e municipais.
Alto custo para o Contribuinte e para o GovernoAlto custo para o Contribuinte e para o Governoss Estadua Estadual l e Municipal e Municipal na manutenção de cadastros empresariais.na manutenção de cadastros empresariais.
Diversidade de Cadastros nos diversos órgãos.Diversidade de Cadastros nos diversos órgãos.
Projeto CPEProjeto CPE
CronologiaCronologia
Março/2001Março/2001 • Início das negociações entre órgãos Início das negociações entre órgãos
Maio/2001Maio/2001• Fórum municipal (SLZ) para busca de Fórum municipal (SLZ) para busca de
soluçõessoluções
Novembro/Novembro/20012001
• Assinatura do Convênio de CooperaçãoAssinatura do Convênio de Cooperação
Maio/2002Maio/2002 • Recadastramento MunicipalRecadastramento Municipal
Agosto/2002Agosto/2002• Implantação da CPE para Atos de Implantação da CPE para Atos de
ConstituiçãoConstituição
Outubro/2004Outubro/2004 • Extensão aos Atos de Alteração ContratualExtensão aos Atos de Alteração Contratual
Projeto CPEProjeto CPE
ObjetivoObjetivo
“Integrar os atos de arquivamento empresarial, na Junta Comercial, com os processos de cadastramento nos órgãos fiscalizadores, mantendo a independência de
cada agente em sua esfera de competência”.
Projeto CPEProjeto CPE
Micro-objetivosMicro-objetivos
Necessidade de aumentar o controle contra fraudes Necessidade de aumentar o controle contra fraudes empresariais e sonegação fiscal.empresariais e sonegação fiscal.
Necessidade de focar as atividades dos órgãos em Necessidade de focar as atividades dos órgãos em seus objetivos estratégicos.seus objetivos estratégicos.
Necessidade de padronizar dados cadastrais para Necessidade de padronizar dados cadastrais para tomada de decisão.tomada de decisão.
Projeto CPEProjeto CPE
Princípios básicosPrincípios básicos
Confiança mútuaConfiança mútua na competência de cada órgão na competência de cada órgão..
Cooperação técnicaCooperação técnica, inclusive com , inclusive com intercâmbiointercâmbio de de dadosdados e informações. e informações.
Competências individuaisCompetências individuais estabelecidas e estabelecidas e definidas no processo desenvolvido em conjuntodefinidas no processo desenvolvido em conjunto..
Comprometimento mútuoComprometimento mútuo na conquista dos na conquista dos objetivos definidos em acordos preliminaresobjetivos definidos em acordos preliminares..
Projeto CPEProjeto CPE
Competências identificadasCompetências identificadas
NÍVELNÍVEL ÓRGÃOÓRGÃO COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
MU
NIC
ÍPIO
SEMTHURB • Localização da atividade
econômica
SEMFAZ
• Classificação das atividades econômicas
• Regularidade Fiscal dos Sócios• Inscrição municipal
ESTA
DO
JUNTA COMERCIAL
• Nome empresarial• N I R E
SEFAZ• Regularidade Fiscal dos Sócios• Inscrição estadual
UN
IÃO RECEITA
FEDERAL
• Regularidade Fiscal dos Sócios• CNPJ
Projeto CPEProjeto CPE
O ProdutoO Produto
Consulta Preliminar de Empresas
Projeto CPEProjeto CPE
O Produto - característicasO Produto - características
Sistema desenvolvido para integração dos órgãos através Sistema desenvolvido para integração dos órgãos através de ambiente WEBde ambiente WEB
Áreas de acesso particulares a cada órgão com seu Áreas de acesso particulares a cada órgão com seu controle de parecer emitido.controle de parecer emitido.
Atendimento ao usuário totalmente na WEB e gratuito na Atendimento ao usuário totalmente na WEB e gratuito na primeira etapa.primeira etapa.
Transparência ao usuário no acompanhamento dos prazos Transparência ao usuário no acompanhamento dos prazos utilizados por cada órgão na análise de cada solicitação.utilizados por cada órgão na análise de cada solicitação.
Liberação do processo somente após aprovação de todos Liberação do processo somente após aprovação de todos os órgãos e emissão do documentoos órgãos e emissão do documento
GLAE – Guia de Localização da Atividade EconômicaGLAE – Guia de Localização da Atividade Econômica
Projeto CPEProjeto CPE
Base legalBase legal
Art. 1.153. Cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, verificar a autenticidade e a legitimidade do signatário do requerimento, bem como fiscalizar a observância das prescrições legais concernentes ao ato ou aos documentos apresentados.
Parágrafo único. Das irregularidades encontradas deve ser notificado o requerente, que, se for o caso, poderá saná-las, obedecendo às formalidades da lei.
Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002Novo Código Civil Brasileiro
Projeto CPEProjeto CPE
Estrutura funcionalEstrutura funcional
GLAE
JUCEMAJUCEMA
SEFAZSEFAZ
Governo Estadual
SEMFAZSEMFAZ
SEMTHURBSEMTHURB
Prefeitura
CONSULTA PRELIMINARDE EMPRESAS - CPE
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
Fluxo do processoFluxo do processo
Em exigência
Indeferido
Deferido
Consultar CPE
Alterar empresa
Constituir nova empresa
Acessar o site CPEAcessar o site CPE
EscolheroperaçãoEscolheroperação
Empresário ouSociedade?
Empresário ouSociedade?
Empresário ouSociedade?
Empresário ouSociedade?
Preencher CPE Constituição empresário
Preencher CPE Constituição empresário
Preencher CPE Constituição
sociedade
Preencher CPE Constituição
sociedade
Preencher CPE Alteração
empresário
Preencher CPE Alteração
empresário
Preencher CPE Alteração sociedade
Preencher CPE Alteração sociedade
Protocolo e senha
Protocolo e senha
InformarprotocoloInformarprotocolo
Acompanhamentode CPE
Acompanhamentode CPE
Situação do CPE?Situação do CPE?
GLAEGLAE
FIMFIM
Alterar CPEAlterar CPE
Informarsenha
Informarsenha
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
INFORMAÇÕES DO SOLICITANTE (EMPRESARIOS, INFORMAÇÕES DO SOLICITANTE (EMPRESARIOS, CONTADORES,REPRESENTANTES E OUTROS)CONTADORES,REPRESENTANTES E OUTROS)
Nome, CPF, DDD, TelefoneNome, CPF, DDD, Telefone
EMPRESÁRIOEMPRESÁRIO
Nome do Empresário, CPF, Mãe do Titular, TelefoneNome do Empresário, CPF, Mãe do Titular, Telefone
NOME EMPRESARIAL (SOCIEDADES EMPRESARIAIS)NOME EMPRESARIAL (SOCIEDADES EMPRESARIAIS)
Denominação / Firma ( 3 opções )Denominação / Firma ( 3 opções )
ENDEREÇO / LOCALIZAÇÃO PRETENDIDAENDEREÇO / LOCALIZAÇÃO PRETENDIDA
Tipo do Logradouro, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Tipo do Logradouro, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, CEP, CEP, Inscrição ImobiliáriaInscrição Imobiliária, Ponto de Referência, Ponto de Referência
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Primária e Secundárias (campo texto)Primária e Secundárias (campo texto)
QUADRO SOCIETÁRIO (SOMENTE SOCIEDADES EMPRESARIAIS)QUADRO SOCIETÁRIO (SOMENTE SOCIEDADES EMPRESARIAIS)
Pessoa Física/Jurídica, CPF/CNPJ, DDD, Telefone.Pessoa Física/Jurídica, CPF/CNPJ, DDD, Telefone.
SOLICITAÇÃO DO EMPRESÁRIO
PARECER DOS ÓRGÃOS
DEFERIMENTO
IMPRESSÃO DA GLAE
ACOMPANHAMENTO PELO
EMPRESÁRIO
FLUXO SITE
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
:: HISTÓRICO DO PROCESSO:: HISTÓRICO DO PROCESSO
Número do Protocolo:Número do Protocolo: 033010033010
Órgão do Parecer:Órgão do Parecer: 3 – JUNTA COMERCIAL - JUCEMA3 – JUNTA COMERCIAL - JUCEMA
:: Selecione um Nome Empresarial:: Selecione um Nome Empresarial
:: Parecer:: Parecer
ObservaçãoObservação
PendênciasPendências
ResponsávelResponsável
Nome Empresarial 1Nome Empresarial 1
Nome Empresarial 2Nome Empresarial 2
Nome Empresarial 3Nome Empresarial 3
DeferidoDeferido IndeferidoIndeferido
SOLICITAÇÃO DO EMPRESÁRIO
PARECER DOS ÓRGÃOS
DEFERIMENTO
IMPRESSÃO DA GLAE
ACOMPANHAMENTO PELO
EMPRESÁRIO
FLUXO SITE
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
:: HISTÓRICO DO PROCESSO:: HISTÓRICO DO PROCESSO
ÓRGÃOÓRGÃOFUNCFUNCIONÁIONÁRIORIO
PARECERPARECERDATA DATA INÍCIO INÍCIO
ANÁLISEANÁLISE
DATA DATA PARACERPARACER OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO PENDÊNPENDÊN
CIASCIAS
SECRETARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA – FAZENDA – SEMFAZ SEMFAZ
280280 Deferido Deferido 11/03/03 11/03/03 12/03/03 12/03/03
SECRETARIA DE SECRETARIA DE TERRAS HAB. E TERRAS HAB. E URB. - SEMTHURB URB. - SEMTHURB
3202320244
Exigência Exigência 12/03/03 12/03/03 14/03/03 14/03/03 USO NÃO PERMITIDO USO NÃO PERMITIDO CONFORME - ZR6CONFORME - ZR6 SIMSIM
JUNTA JUNTA COMERCIAL - COMERCIAL - JUCEMA JUCEMA
12341234 Deferido Deferido 18/03/0318/03/03 18/03/03 18/03/03 Nome empresarial:Nome empresarial:A EMPRESA LTDA.A EMPRESA LTDA.
SECRETARIA SECRETARIA ESTADUAL DE ESTADUAL DE FAZENDA _ FAZENDA _ SEFAZSEFAZ
225422542828 Deferido Deferido 14/03/03 14/03/03 18/03/03 18/03/03 FAVORAVEL A FAVORAVEL A
INSCRIÇÃO,INSCRIÇÃO,
SEM SEM PENDENCPENDENC
IASIAS
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA SANITÁRIA - VISA
SOLICITAÇÃO DO EMPRESÁRIO
PARECER DOS ÓRGÃOS
DEFERIMENTO
IMPRESSÃO DA GLAE
ACOMPANHAMENTO PELO
EMPRESÁRIO
FLUXO SITE
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
:: HISTÓRICO DO PROCESSO:: HISTÓRICO DO PROCESSO
ÓRGÃOÓRGÃOFUNCFUNCIONÁIONÁRIORIO
PARECERPARECERDATA DATA INÍCIO INÍCIO
ANÁLISEANÁLISE
DATA DATA PARACERPARACER OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO PENDÊNCIAPENDÊNCIA
SS
SECRETARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA – FAZENDA – SEMFAZ SEMFAZ
280280 Deferido Deferido 11/03/03 11/03/03 12/03/03 12/03/03
SECRETARIA DE SECRETARIA DE TERRAS HAB. E TERRAS HAB. E URB. - SEMTHURB URB. - SEMTHURB
3202320244
Deferido Deferido 12/03/03 12/03/03 14/03/03 14/03/03 USO PERMITIDO USO PERMITIDO CONFORME - ZR6CONFORME - ZR6
JUNTA JUNTA COMERCIAL - COMERCIAL - JUCEMA JUCEMA
12341234 Deferido Deferido 18/03/0318/03/03 18/03/03 18/03/03
Nome Nome empresarial:empresarial:A EMPRESA A EMPRESA
LTDA.LTDA.
SECRETARIA SECRETARIA ESTADUAL DE ESTADUAL DE FAZENDA _ FAZENDA _ SEFAZSEFAZ
225422542828 Deferido Deferido 14/03/03 14/03/03 18/03/03 18/03/03 FAVORAVEL A FAVORAVEL A
INSCRIÇÃO,INSCRIÇÃO,SEM SEM
PENDENCIASPENDENCIAS
VIGILÂNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA SANITÁRIA - VISA
SOLICITAÇÃO DO EMPRESÁRIO
PARECER DOS ÓRGÃOS
DEFERIMENTO
IMPRESSÃO DA GLAE
ACOMPANHAMENTO PELO
EMPRESÁRIO
FLUXO SITE
Projeto CPEProjeto CPE
Visão do UsuárioVisão do Usuário
DEFERIDO
SOLICITAÇÃO DO EMPRESÁRIO
PARECER DOS ÓRGÃOS
DEFERIMENTO
IMPRESSÃO DA GLAE
ACOMPANHAMENTO PELO
EMPRESÁRIO
FLUXO
Projeto CPEProjeto CPE
Análise de ResultadosAnálise de Resultados
0
100
200
300
400
500
600
700
800
ago/02 nov/02 fev/03 mai/03 ago/03 nov/03 fev/04 mai/04
Protocolados Deferidos
11.967 11.002 91,94%
Volume de ProcessosVolume de Processos
Projeto CPEProjeto CPE
Análise de ResultadosAnálise de Resultados
Prazo de AtendimentoPrazo de Atendimento
ÓRGÃOSÓRGÃOS DIASDIAS
SEMFAZ 1 ½
SEMTHURB 2
SEFAZ 1 ½
JUCEMA 1
Tempo médio 6
Projeto CPEProjeto CPE
Análise de ResultadosAnálise de Resultados
Apresentação FENACON no I Workshop para Simplificação Apresentação FENACON no I Workshop para Simplificação e Racionalização do Registro e Legalização de Empresase Racionalização do Registro e Legalização de Empresas
Os dados colhidos não contemplavam o Convênio da JUCEMA e da Receita Federal para emissão do CNPJ concomitantemente com o arquivamento do ato de constituição
Prazo corrigido: 6 dias
Projeto CPEProjeto CPE
Integração de procedimentosIntegração de procedimentos
Sincronização dos Sincronização dos CadastrosCadastros
Troca de informações e convergëncia de dadosTroca de informações e convergëncia de dados
Compartilhamento da Entrada de Dados (fonte única de informações)
Compartilhamento da Entrada de Dados (fonte única de informações)
Compartilhamento dos Dados (fonte única de dados)
Compartilhamento dos Dados (fonte única de dados)
Integração de Cadastros BásicosIntegração de Cadastros Básicos
11
22
33
44
Estágios
Integração FASEATUALFASE
ATUAL
Projeto CPEProjeto CPE
ResultadosResultados
Vantagens para o usuárioVantagens para o usuário
Usuário
Atendimento Virtual – o Empresário não precisa Atendimento Virtual – o Empresário não precisa deslocar-se para iniciar um processo de deslocar-se para iniciar um processo de Constituição de EmpresaConstituição de Empresa
Somente elabora contratos e efetua despesas Somente elabora contratos e efetua despesas após prévia autorização dos órgãos competentesapós prévia autorização dos órgãos competentes
Legaliza-seLegaliza-se uma empresa em aproximadamente uma empresa em aproximadamente
6 dias úteis6 dias úteis
Projeto CPEProjeto CPE
ResultadosResultados
Vantagens para os órgãos envolvidosVantagens para os órgãos envolvidos
Controle efetivo sobre as constituições e Controle efetivo sobre as constituições e alterações empresariais efetuadas em sua alterações empresariais efetuadas em sua jurisdição, reduzindo os riscos de evasão fiscal.jurisdição, reduzindo os riscos de evasão fiscal.
Controle efetivo sobre o uso e ocupação do solo Controle efetivo sobre o uso e ocupação do solo e acompanhamento do Plano Diretor Municipal.e acompanhamento do Plano Diretor Municipal.
Facilidade na localização das empresas para Facilidade na localização das empresas para processos de fiscalização ou execução fiscalprocessos de fiscalização ou execução fiscal
ÓrgãosEnvolvidos
Projeto CPEProjeto CPE
Integração nacional - REDESIMIntegração nacional - REDESIM
Mantido pelosórgãos/entidades
integrantes doprocesso
Portal Internet
ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES COMPLETAS E
ATENDIMENTO PRÉVIO
Atendimento PresencialNÚCLEO DE
ORIENTAÇÕES, INFORMAÇÕES E
ATENDIMENTO PRÉVIO
Ou nos próprios órgãos
?CLIENTE
FAZCONSULTA
1 CLIENTE FAZCONSULTA
PRÉVIA:- Nome Empresarial- Endereço- Posturas- Meio Ambiente- Vigilância Sanitária- Corpo de
Bombeiros- CNAE-Fiscal- Outros
E ASSINA TERMO DE
RESPONSABILIDADE
2
Resultadosdas
ConsultasPrévias
CLIENTE ELABORA
PROCESSO E
TRANSMITE DADOS
3
CLIENTE CONSULTA PREÇOS E
PAGA TAXAS
4
CLIENTE PROTOCOLA PROCESSO
5
JUNTA COMERCIAL
CLIENTE RECEBE DOCIMENTOS:
- Ato registrado- CNPJ- Insc. Estadual- Insc. Municipal- Alvará Provisório- AIDF
6
JC transmite dados e recebe
inscrições
CNPJ INSC. ESTADUAL INSC. MUNICIPAL
Projeto CPEProjeto CPE
CIDADÃOCIDADÃO REDE BANCÁRIAREDE BANCÁRIA SISTEMA INTEGRADORSISTEMA INTEGRADOR ÓRGÃO DE REGISTROÓRGÃO DE REGISTRO ÓRGÃO RESP. ALVARÁ / ÓRGÃO RESP. ALVARÁ / AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO
REGULADORESREGULADORES
Integração nacional – Cad.SincIntegração nacional – Cad.Sinc
Solicitar Consulta Prévia
Codificar as atividades
Gerar protocolo de acompanhamento
Verificar colidência de nome
Verificar compatibilidadeEntre endereço e atividade
econômica
Consistir e validarInformações cadastrais
Aprovar nome
Exige vistoria prévia?
Realizar vistorias prévias
Informar compatibilidadeentre endereço e atividade
econômica
Sim
Não
Emitir documentos pararecolhimento de taxas
Efetuar pagamento de taxas
Notificar o pagamento dastaxas
Gerar documento único deConsulta para efetivação
Dos atos de registroElaborar Atos de Registro
1. 2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Solicitar o Registro
15. Conferir documentação com dados da consulta
prévia e notificação bancária
Analisar e julgar os atos de registro
16.
17.
Fornalizar o Registro
18.
Inscrever/Alterar o CNPJ
19.
Sincronizar Cadastros
20.
Disponibilizar Atos, CNPJe Alvarás
22.
Emitir Alvará
21.
EMPRESALEGALIZADA
PROCESSO CADASTRO SINCRONIZADO
Proposta Maranhão
PROCESSO CADASTRO SINCRONIZADO
Proposta Maranhão
Projeto CPEProjeto CPE
Comparativo REDESIM x Cad.SincComparativo REDESIM x Cad.Sinc
CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS Anteprojeto REDESIMAnteprojeto REDESIM Cadastro SincronizadoCadastro Sincronizado
ÊnfaseÊnfase Integração dos Integração dos processosprocessos Cadastro tributárioCadastro tributário
Personalidade Personalidade JurídicaJurídica
Integrada com cadastros Integrada com cadastros dos órgãosdos órgãos
Distinta do processo de Distinta do processo de cadastrocadastro
Consulta PréviaConsulta PréviaAmpla, visando a Ampla, visando a legalização em todos os legalização em todos os órgãos integrantesórgãos integrantes
Restrita aos orgãos Restrita aos orgãos tributáriostributários
Localização do Localização do CadastroCadastro
DNRC e Juntas DNRC e Juntas ComerciaisComerciais
Secretaria de Receita Secretaria de Receita FederalFederal
Código Único de Código Único de Identificação Identificação das Empresasdas Empresas
NIRENIRE CNPJCNPJ
Projeto CPEProjeto CPE
Dúvidas e EsclarecimentosDúvidas e Esclarecimentos
Jorge Luis CastroJorge Luis Castro / / Maria de Lourdes RibeiroMaria de Lourdes RibeiroSecretaria de Fazenda do Estado do MaranhãoSecretaria de Fazenda do Estado do Maranhão
Unidade de Informações Econômico Fiscais – UNINFUnidade de Informações Econômico Fiscais – UNINF
Fone: (98) 3218-8278 – E-mail: Fone: (98) 3218-8278 – E-mail: [email protected]@sefaz.ma.gov.br
Fernando J. O. Duailibe MendonçaFernando J. O. Duailibe MendonçaJunta Comercial do Estado do MaranhãoJunta Comercial do Estado do Maranhão
PresidênciaPresidência
Fone: (98) 3219-8501 – E-mail: Fone: (98) 3219-8501 – E-mail: [email protected]@jucema.ma.gov.br
Catherine CostaCatherine CostaSecretaria da Receita Federal - MaranhãoSecretaria da Receita Federal - Maranhão
CadastroCadastro
Fone: (98) 3219-8501 – E-mail: Fone: (98) 3219-8501 – E-mail:
Projeto CPEProjeto CPE
Proposta MaranhãoProposta Maranhão
Detalhamento do Fluxo do ProcessoDetalhamento do Fluxo do Processo
Projeto CPEProjeto CPE
Proposta MaranhãoProposta Maranhão
1a ETAPA - Consulta Prévia
• Endereço• Objeto Social• Nome
Empresarial• Empresário,
Sócios, Acionistas, Administradores ou Diretores
Usuário
• Fazenda Municipal• Urbanismo
Municipal• Fazenda Estadual• Receita Federal• Junta Comercial
Órgãos Integrados
CADASTROCOMPARTILHADO
Protocolo+
Senha
Protocolo +
Chave
Licença Prévia
AutorizaçãoPrévia
• Documentos para Licença Prévia
• Documentos para Autorização Prévia
• Vigilância Sanitária• Meio Ambiente• Corpo de
Bombeiros• Vigilância Sanitária• Meio Ambiente• Corpo de
Bombeiros
11 22
3344
Projeto CPEProjeto CPE
Validadores Prévios
Proposta MaranhãoProposta Maranhão
2a ETAPA - Documentos Presenciais
UsuárioProtocolo
+Senha
55 • Dados complementares
Ficha Integrada de Cadastro
e Atos Constitutivos
77 • Assinaturas
66
Órgãos Integrados
• Junta Comercial 88
CADASTROCOMPARTILHADO
Projeto CPEProjeto CPE
Validadores Funcionais
Validadores Prévios
Proposta MaranhãoProposta Maranhão
3a ETAPA – Legalização da Empresa
UsuárioProtocolo
99 • Acesso a Informação
Órgãos Integrados
• Junta Comercial 88
C I D P J
Código de Identificaçãode Pessoa Jurídica
• Fazenda Municipal• Urbanismo
Municipal• Fazenda Estadual• Receita Federal
• Vigilância Sanitária• Meio Ambiente• Corpo de
Bombeiros
• Vigilância Sanitária• Meio Ambiente• Corpo de
Bombeiros
Confirmaçãode Registro
CADASTROCOMPARTILHADO