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Secretaria de Sade do Muncipio do Rio de Janeiro
Coordenao de Sade Mental do Muncipio do Rio de Janeiro
Projeto-proposio
Classificao de Residncias Teraputicas no governamentais Tipo
1
no Municpio do Rio de Janeiro
Pedro Honrio de Oliveira Filho
e Equipe Tcnica
Rio de Janeiro
2013
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1. INTRODUO
Este projeto tem como objetivo discutir a classificao e a
regularizao das
residncias teraputicas no-governamentais do tipo 1 no municpio
do Rio de Janeiro
a partir de uma experincia concreta: a Casa Hans Staden. Tal
discusso se insere no
contexto da Reforma Psiquitrica no Brasil, considerada
estratgica pelo Ministrio
da Sade e o Ministrio Pblico como soluo para a transformao e a
ampliao da
rede de ateno a sade mental no pas. Com a Reforma Psiquitrica
tornou-se visvel
uma demanda de cuidados at ento inexistente de pessoas que aps
muito tempo de
internao haviam se tornado pacientes moradores de hospitais
psiquitricos.
Essa demanda vem sendo reconhecida pelos diferentes governos nos
ltimos
anos e tem se concretizado no pas na forma de leis federais que
regulamentam os
Servios Residenciais Teraputicos (SRT) como ponto de ateno
central do
componente desinstitucionalizao. Os SRT vm sendo considerados
estratgicos no
processo de desospitalizao e reinsero social de pessoas
longamente internadas nos
hospitais psiquitricos ou em hospitais de custdia que precisam
de moradia e
cuidados especiais.
A casa Hans Staden tomada como exemplo de um tipo de SRT que
enfrenta
dificuldades de reconhecimento como tal devido a ausncia de uma
categoria
especfica que integre as caractersticas do trabalho enquanto
residncia teraputica
no-governamental na cidade do Rio de Janeiro, tema central deste
projeto.
A partir desse objeto, apresentamos os tpicos contidos neste
documento: na
primeira parte apontamos de forma panormica o problema geral e o
problema
especfico diante do qual nos debruamos. Em seguida descrevemos a
Casa Hans
Staden - sua histria, objetivos, as formas de funcionamento, de
acompanhamento e
avaliao contnua do trabalho, o modo de administrao da casa, a
clientela, a equipe
tcnica e os resultados observados nos ltimos anos. Por ltimo
discutimos o
referencial terico-prtico do qual se parte, que abaliza a
justificativa e relevncia
deste tipo de trabalho no Brasil e no mundo.
Consideramos que este projeto pode contribuir para o avano das
discusses e
solues no campo da sade mental no Rio de Janeiro e apontar novos
caminhos de
regularizao e acompanhamento dos diferentes tipos de iniciativas
em conformidade
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com o horizonte de transformao almejado pelas Polticas Pblicas
nacionais
vigentes.
2. PROBLEMA GERAL
Em 13 de maio de 1978 foi instituda na Itlia a Lei 180 da
Reforma Sanitria,
de autoria de Franco Basaglia, que no s probe a recuperao dos
velhos
manicmios e a construo de novos, como tambm reorganiza os
recursos para a
rede de cuidados psiquitricos, restitui a cidadania e os
direitos sociais aos doentes e
garante o direito ao tratamento psiquitrico qualificado. Esse
fato na Itlia influenciou
o Brasil, promovendo discusses que tratavam da
desinstitucionalizao do portador
de sofrimento mental e da humanizao do tratamento a essas
pessoas com o objetivo
de promover a reinsero social.
O trabalho inaugurado atravs da clnica psiquitrica de La
Borde-Frana por
Jean Oury na dcada de 1950 tambm contribuiu enormemente para a
mudana de
paradigma e de perspectiva clnica em sade mental no Brasil e no
mundo. La Borde
se tornou uma referncia de psicoterapia institucional e terapia
experimental na qual
se parte da indistino entre a normalidade e a patologia sem com
isso negar o
horizonte medicalizante necessrio para responder ao delrio
psictico (Dosse, 2010).
A Reforma Psiquitrica no Brasil teve incio no final dos anos
1970 sendo um
processo de mudana de valores e prticas sociais que visa
melhoria na condio de
vida e a reinsero social de pacientes com transtornos mentais.
Para isso, foram
necessrias mudanas conceituais de saberes e alteraes no modelo
de assistncia
dispensado a estas pessoas, pois as prticas assistenciais
exercidas pela psiquiatria
tradicional mostraram-se ultrapassadas.
Na dcada de 1970 so registradas vrias denncias quanto poltica
brasileira
de sade mental de assistncia psiquitrica por parte da previdncia
social, quanto s
condies (pblicas e privadas) de atendimento psiquitrico
populao.
Nesse movimento, alm do objetivo de oferecer uma rede de ateno
que fosse
gradativamente substitutiva dos hospitais psiquitricos, havia
uma necessidade
premente: como cuidar das pessoas que, ao longo de anos e dcadas
foram
abandonadas nos hospitais psiquitricos e se tornaram residentes
destas instituies,
perdendo-se os vnculos familiares e sociais? (Oliveira;
Conciani, 2008).
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A partir da crtica ao modelo hospitalocntrico de assistncia
psiquitrica,
orientada pela Reforma Psiquitrica mencionada acima, teve incio
a criao de novos
dispositivos de cuidado psicossocial. Nesse processo foram
instaladas estratgias de
cuidado aos portadores de sofrimento mental, objetivando a
promoo da sade
mental, a reinsero social dos internados e a extino progressiva
dos manicmios
(Oliveira; Conciani, 2008).
No campo da assistncia, a Portaria n 224 de 29 de janeiro de
1992 do
Ministrio da Sade estabeleceu as diretrizes para o atendimento
nos servios de
sade mental, normatizando vrios servios substitutivos como:
atendimento
ambulatorial com servios de sade mental (unidade bsica, centro
de sade e
ambulatrio), Centros e Ncleos de ateno psicossocial (CAPS/NAPS),
Hospital-Dia
(HD), Servio de urgncia psiquitrica em hospital-geral, leito
psiquitrico em
hospital-geral, alm de definir padres mnimos para o atendimento
nos hospitais
psiquitricos, at que fossem totalmente superados.
A base legal para o cuidado dessas pessoas que permaneceram
muito tempo
internadas aprimorada no Brasil com a publicao da Portaria N
106/2000 do
Ministrio da Sade, que estabelece a criao dos Servios
Residenciais Teraputicos
(SRT) que se caracterizam por ser um espao destinado reabilitao
e reintegrao
do paciente na sociedade, promovendo a cidadania, a retomada dos
laos sociais
perdidos e a autonomia (F1). Antes dessa normatizao j haviam
experincias
localizadas de espaos com essas caractersticas, denominadas por
vezes como lar
abrigado e penso protegida (Barros, 2001 apud Oliveira;
Conciani, 2008). Na
mesma direo, a Poltica Nacional de Sade Mental, apoiada na Lei
n. 10.216/2001
preconizou um modelo que inclui um tratamento aberto com base
comunitria para
estas pessoas (Ministrio Pblico e Tutela Sade Mental, 2011).
A Portaria N 106/2000 foi reformada pela Portaria N 3.090/2011
que
considera os Servios Residenciais Teraputicos (SRT) como ponto
de ateno do
componente desinstitucionalizao, sendo estratgicos no processo
de
desospitalizao e reinsero social de pessoas longamente
internadas nos hospitais
psiquitricos ou em hospitais de custdia. A lei tambm considera a
necessidade de
acelerar a estruturao e a consolidao de uma rede
extra-hospitalar de ateno
Sade Mental em todas as unidades da Federao, com a implementao
de diretrizes
de melhoria de qualidade da assistncia sade mental. Com isso, as
Residncias
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Teraputicas passam a ser constitudas nas modalidades Tipo I e
Tipo II, definidas
pelas necessidades especficas de cuidado do morador.
De acordo com a Portaria N 3.090/2011, so definidos como SRT
Tipo I as
moradias destinadas a pessoas com transtorno mental em processo
de
desinstitucionalizao, devendo acolher no mximo oito moradores.
So definidos
como SRT Tipo II as modalidades de moradia destinadas s pessoas
com transtorno
mental e acentuado nvel de dependncia, especialmente em funo do
seu
comprometimento fsico, que necessitam de cuidados permanentes
especficos,
devendo acolher no mximo dez moradores. As duas modalidades de
SRT se mantem
como unidades de moradia, inseridos na comunidade, devendo estar
localizados fora
dos limites de unidades hospitalares gerais ou especializadas,
estando vinculados
rede pblica de servios de sade.
Porm, a lei N 3.090/2011 no menciona sobre o caso das SRT
no-
governamentais citados na lei 106/2000 artigo 5B, que designa
que as SRT podero
ser de natureza no-governamental, devendo para isso ter projetos
teraputicos
especficos a critrio do gestor local e em consonncia com o
Coordenao Nacional
de Sade Mental.
Argumentamos que este pode ser um dos motivos para que a
cobertura de
SRTs seja ainda muito baixa conforme afirma o relatrio do
Ministrio Pblico e
Tutela Sade Mental (2011) que indica que entre os fatores que
dificultam a
expanso desses servios esto os mecanismos insuficientes de
financiamento do
custeio, as dificuldades polticas de desinstitucionalizao, a
baixa articulao entre o
programa de SRTs e a poltica habitacional dos estados e do pas,
as resistncias
locais processo de reintegrao social e familiar de pacientes de
longa permanncia e
fragilidade de programas de formao continuada de equipes para
servios de
moradia. Segundo o relatrio Sade Mental em Dados 7 (Ano V, n 7,
junho 2010)
uma forma de financiamento das SRTs ainda est por ser construda:
h demanda de
SRTs para populao com transtorno mental em situao de rua, no
egressos de
internaes e para egressos de HCTPs. Este ltimo relatrio menciona
a necessidade
de criao de outras solues passveis de construo, dependendo da
possibilidade de
cada municpio e da necessidade dos pacientes, entre elas:
moradias assistidas,
moradias supervisionadas, comunidades teraputicas (pacientes
AD).
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3. PROBLEMA ESPECFICO
No Rio de Janeiro, diferentes trabalhos destinados a clientes
que perderam
seus vnculos sociais e familiares foram criados e integrados ao
espao urbano. O
trabalho de acompanhamento teraputico, coordenado por Pedro
Honrio de Oliveira
Filho um exemplo que comeou a se deslocar do campo pedaggico ao
campo
clnico. Pedro Honrio, que trabalhava como professor para alunos
com dificuldades
de aprendizado, comeou a perceber que a ateno e o rendimento
escolar de seus
alunos se transformavam qualitativamente e quantitativamente
quando eram
convidados a produzir fora das instituies (famlia, escola etc.)
e se estivessem
inseridos em uma dinmica integrada de deslocamento na cidade.
Pedro Honrio
comea a ampliar o espao pedaggico de seus alunos para o espao
urbano em um
projeto de pedagogia vivenciada.
Em 1979, Pedro Honrio enquanto psicomotricista, terapeuta e
estudante de
psicologia levou sua experincia de pedagogia vivenciada para o
campo do
acompanhamento teraputico tanto em uma clnica no Rio de Janeiro
como para seus
clientes particulares. A experincia da fuso entre a pedagogia
vivenciada com o
acompanhamento teraputico passa a incluir o acompanhamento dos
clientes s feiras
livres, centros culturais, praas pblicas, etc., em grupo de 3 a
4 clientes com
problemas neurolgicos, motores ou com distrbios emocionais,
chegando mais tarde
ao total de 8 clientes atendidos que participavam dessas visitas
em grupo.
No ano seguinte, as atividades de acompanhamento
pedaggico-teraputico
foram estendidas tambm s residncias dos clientes e dos
profissionais de sade.
Esta expanso dos espaos de interao permitiu demonstrar a
possibilidade da
convivncia sem tanto desgaste, como era apregoado em relao a
pacientes difceis.
Esse trabalho teraputico funcionou dentro destes moldes at 1998.
Neste ano,
visando atender s necessidades de um cliente com srias
dificuldades de adaptao
familiar, a assistncia se estendeu a um modelo muito prximo ao
que se denomina
atualmente como residncia teraputica.
O resultado qualitativo desse primeiro caso (ver anexo 1)
contribuiu, ao longo
dos anos, para a indicao de novos clientes com dificuldades
semelhantes, seja
atravs de psiquiatras, mdicos, psiclogos e/ou dos prprios
familiares. Esse espao
teraputico, que passou a ser chamado informalmente de Casa Hans
Staden devido a
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sua localizao, tem como objetivo desde seu processo de
constituio aproximar os
gostos, hbitos e necessidades de cada morador. No pretende ser
vista como mais um
servio de sade, mas sim como a possibilidade de uma moradia mais
digna e
possvel, semelhante ao modelo proposto pelo Ministrio da Sade em
relao s
residncias teraputicas. Em 2012, o nmero de clientes assistidos
na casa como
moradores somou o total de oito.
Em 2013, na tentativa de regularizar o espao como SRT nos
deparamos com
a dificuldade de reconhecimento como tal devido a ausncia de uma
categoria
especfica que integre as caractersticas do trabalho enquanto
residncia teraputica
no-governamental na cidade do Rio de Janeiro. Por conta disso,
enquanto essa casa
aguarda regularizao, os clientes esto recebendo assistncia da
equipe tcnica de
sade na casa de seus familiares. O acompanhamento teraputico no
espao urbano
est funcionando normalmente com a equipe de acompanhantes
teraputicos, porm a
residncia teraputica est desativada.
A seguir apresentamos sinteticamente a descrio, os objetivos, a
equipe
tcnica, a clientela, as formas de funcionamento, o referencial
terico-prtico e a
relevncia do trabalho desenvolvido na Casa Hans Staden.
Acreditamos que este
projeto pode servir como referencia para a ampliao da categoria
de residncia
teraputica Tipo 1 no-governamental, considerando que esta casa
uma realidade
torico-prtica no Brasil e que o surgimento de novas categorias
para modelos
inovadores de assistncia integral a sade mental no Rio de
Janeiro deve ser
embasado em prticas reais, bem sucedidas e que demonstram
sustentabilidade ao
longo do tempo.
4. CASO DE REFERNCIA: CASA HANS STADEN
O caso de referencia da Casa Hans Staden consiste em um trabalho
de sade e
educao com suas interfaces no campo social. Caracteriza-se por
duas formas de
trabalho diferenciadas com os clientes:
1. A primeira possibilidade a utilizao da Casa Hans Staden como
alternativa
de moradia para clientes com transtornos mentais e/ou
emocionais, vindos ou
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no de internaes hospitalares, que possuem dificuldades na
convivncia
familiar e ausncia de suporte adequado para a reabilitao
psicossocial.
2. A segunda possibilidade a de acompanhamento teraputico para
clientes
mais adaptados ao convvio familiar, sendo uma alternativa para
as famlias
que no possuem tempo ou condies de dar assistncia durante o dia.
O
trabalho realizado tanto na casa como em reas urbanas e na
comunidade
vizinha.
A clientela participa tanto de atividades individuais quanto em
grupos de
acordo com as possibilidades pessoais, circunstanciais,
atendendo s necessidades e
desejos de cada um. Visando proporcionar aos clientes o cuidado
intensivo e
individualizado, a equipe tcnica planeja e desenvolve aes
integradas de modo a
garantir qualidade de vida e reinsero scio-afetiva.
O suporte e os dispositivos teraputicos de cada cliente so
discutidos e
estabelecidos a partir da entrevista inicial com os familiares,
em reunies tcnicas.
Busca-se manter um constante contato com profissionais
responsveis (mdicos
psiquiatras e neurologistas, psiclogos, terapeutas diversos),
escolas e familiares.
Essas aes favorecem o tratamento adequado a cada cliente,
respeitando a sua
singularidade, seja este um cliente de tempo integral (morador)
ou de tempo parcial.
4.1. Objetivos
Objetivo geral
Desenvolver um trabalho individualizado de insero e/ou
reabilitao
psicossocial de adultos com transtornos afetivos, atravs do
convvio social
orientado por uma equipe tcnica, oferecendo aos clientes a
oportunidade de
vivenciar a maior diversidade possvel de experincias sensoriais
e
emocionais.
Objetivos especficos:
1. Desenvolver a aquisio e administrao da autonomia;
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2. Contribuir para o fortalecimento emocional nas relaes
interpessoais e
sociais;
3. Fortalecer os laos familiares;
4. Dar suporte na realizao das atividades de vida diria, da
higiene pessoal e do
ambiente;
5. Supervisionar a tomada de medicao prescrita pelos mdicos
psiquiatras,
clnicos gerais, neurologistas e outros;
6. Trabalhar a agressividade, a percepo do meio, o contato com o
outro e o
convvio com a comunidade;
7. Dar suporte na participao e ocupao ativa do espao urbano.
4.2. Formas de funcionamento
O espao fsico: Casa de dois andares com 125m2
de rea edificada e 135m2
de rea
total til, dispostos da seguinte maneira: salo, 3 quartos, 2
banheiros, hall, cozinha,
rea de servio, quarto de servio e varanda, dispondo de todo
mobilirio pertinente a
uma residncia.
A casa e a comunidade: nossa localizao em um bairro residencial
da cidade do Rio
de Janeiro, Botafogo, contribui para a produo de um campo social
diferenciado,
com aes em conjunto com a vizinhana e comunidade de uma forma
cooperativa,
tica, acolhedora e criativa, necessria sade global e ao
fortalecimento das relaes
scio afetivas (ver anexo 2)
Acompanhamento teraputico: o acompanhamento teraputico estendido
para alm
dos moradores da casa, incluindo clientes externos de tempo
parcial ou sazonal, no
qual todos participam das atividades externas promovidas pelos
tcnicos da casa.
Atividades regulares:
Atividades na casa: jogos sensrio-perceptivos; exposio e
discusso de
filmes; leitura de poesia, textos diversos, jornais e revistas;
participao na
produo de filmes e outras produes artsticas; organizao e limpeza
da
casa e dos prprios pertences; atividades culinrias; participao
ativa na
escolha do alimento e na diviso de tarefas. As atividades
ocorrem no campo
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relacional entre clientes e tcnicos, proporcionando vrios
desdobramentos ao
longo do dia.
Atividades no espao urbano: visitas a museus, teatros, parques e
jardins,
centros culturais, praas, shows, praias; compras em
supermercados, padarias
farmcias, shoppings; idas a bancos, mdicos, psiclogos, escolas;
utilizao
de meios de transportes como nibus, metr, trem, barcas, taxis.
As sadas so
dirias e norteadas pela equipe tcnica.
Atividades peridicas: grupos de estudo semanais com o intuito de
aprimorar
o trabalho tcnico cientfico, com a participao livre e ativa da
clientela, da
equipe tcnica e de visitantes diversos. Publicao desde 2011 da
revista
Tempo, quinzenal, com a colaborao de clientes, tcnicos,
simpatizantes
sobre Filosofia da Diferena, Arte e Clnica.
Atividades eventuais: celebrao de datas comemorativas
(aniversrios e
outras datas significativas para a clientela e equipe tcnica) e
festas do
calendrio cultural (natal, pscoa, festa junina, etc.). Estas
celebraes so
abertas a familiares, amigos e comunidade vizinha. Realizao
de
acampamentos, caminhadas e viagens curtas visando a promoo
de
experincias sensrio-perceptivas e afetivas diferenciadas da
rotina vivida na
casa. Produo de filmes-fico, filmes experimentais e material
audiovisual
diverso como instrumento de trabalho e de registro do
projeto.
4.3. Acompanhamento e avaliao contnua:
Clientes: os tcnicos utilizam como indicadores de
desenvolvimento dos
clientes a observao qualitativa e quantitativa do grau de
aquisio de
autonomia, observados atravs de hbitos e comportamento em grupo.
Os
indicadores de avaliao so baseados nas atividades de vida diria,
de higiene
pessoal e do ambiente, no fortalecimento emocional nas relaes
interpessoais
e sociais e nos relatos dos familiares, amigos, vizinhos e
demais crculos de
relaes.
Tcnicos: o trabalho dos tcnicos aprimorado atravs de superviso
dos
casos clnicos e formao continuada por grupos de estudo trs vezes
por
semana. A permanente avaliao do trabalho se d tambm atravs do
dilogo
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constante com outros centros de atendimento, profissionais com
afinidade
metodolgica e pblico-alvo semelhante.
4.4. Administrao da casa
A casa administrada de forma colaborativa e horizontal entre os
tcnicos e as
famlias dos clientes, que contribuem com a manuteno e despesas
da casa. A
distribuio das tarefas compartilhada com os clientes para que se
apropriem do
espao e das atividades de vida diria e adquiram autonomia.
4.5. Clientela
Os clientes procuram a Casa Hans Staden por demanda espontnea ou
por
indicao de profissionais das reas de educao e sade e familiares.
Temos clientes
de ambos os sexos, de idade entre 18 a 60 anos, sem discriminao
por religio,
etnias, status, situao econmica, orientao sexual ou outros
critrios no
especficos.
4.6. Equipe tcnica de acompanhantes teraputicos
Nome Formao Funo*
Pedro Honrio de
Oliveira Filho
Arquiteto, psicomotricista,
formao em Biodinmica,
estudos em Psicologia, estudos
em Psicanlise e em Filosofia.
Coordenador
Irene Gondim Grether Psicloga, Psicanalista e mestre
em teoria psicanaltica (UFRJ)
Tcnico
Monica Cruz Terapeuta Ocupacional, Ps-
Graduao em Sade Mental e
psicomotricista
Tcnico
Margareth da Cunha
Hisse
Psicloga, psicomotricista e
formao em Gestalt terapia
Tcnico
Flvia Oliveira de
Azevedo
Fonodiloga e psicomotricista Tcnico
Pablo Ayres Cursando Psicologia e formao
em psicomotricidade,
arteterapeuta
Tcnico
Adriana Gomes Pinto Fonodiloga e psicomotricista,
cursando medicina.
Tcnico
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Cristina Bertling
Veloso
Psicloga, psicopedagoga e
psicomotricista
Tcnico
Diogo Vancin
Psiclogo e cursando
psicomotricidade
Tcnico
Erica Monteiro
Carapeticow
Advogada, psicomotricista e
cursando psicologia
Tcnico
Flavio Vieira de Sousa
Psiclogo, cursando ps
graduao em psicanlise e
formao em psicomotricidade
Tcnico
Francisco dos Santos
Costa
Psiclogo, cursando formao
em psicomotricidade
Tcnico
Katia Maria Antonieta
Raymundo
Pedagoga, e psicomotricista Tcnico
Monica Maria de
Farias
Psicloga, psicomotricista e
mestre em Psicologia (UFF)
Tcnico
Pablo Gonzalez
Ramalho
Bacharel em Cinema e
psicomotricista
Tcnico
Sidney Borges
Psicomotricista Auxiliar
Vania Lucia do
Nascimento
Segundo grau completo. Colaboradora
* Todos os profissionais acima listados tinham experincia prvia
em suas reas
especificas de atuao antes do ingresso na Casa Hans Staden.
4.7. Resultados observados
Em nossa pratica, no desenvolvimento deste trabalho, temos
observado um
processo real de mudanas, deslocamentos e crescimento da
clientela e da prpria
equipe tcnica. Podemos constatar desenvolvimentos significativos
tanto na ordem
emocional e relacional, quanto na participao produtiva em
sociedade. Observamos
melhoria no humor, na relao com os familiares, nas atividades de
vida diria, na
participao em eventos sociais, na relao com a vizinhana e
comunidade. H uma
ateno especial com a autonomia e o desempenho cognitivo em
atividades artsticas
e culturais como produo de textos, poesias, publicaes em
revistas, participao
em filmes, leituras e insero escolar e de trabalho.
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5. REFERENCIAL TERICO-PRTICO
Este um trabalho transdisciplinar, produto das relaes possveis
entre
diversas reas do saber: Terapia Ocupacional, Psicomotricidade,
Psicologia,
Psicanlise, Medicina, Fonoaudiologia, Nutrio, Fisioterapia,
Arquitetura, Artes
Plsticas, Cinema e Educao.
Embora o conceito de transdisciplinaridade tenha sido
originalmente criado
por Piaget (1972) como uma abordagem cientfica que visa unidade
do
conhecimento, ns o utilizamos dentro da perspectiva de Deleuze e
Guattari em
consonncia com a noo de Transversalidade, que exprime
precisamente esse
nomadismo de fronts (Guattari, 1985). A ideia tambm procurar
estimular uma
nova compreenso da realidade articulando elementos de diferentes
saberes que
passam entre, alm e atravs das disciplinas. Sob o olhar da
transversalidade no nos
preocupamos com a unidade ou a concordncia, mas sim uma busca de
compreenso
e criao de saberes diante da complexidade. Na relao que
estabelecemos entre as
disciplinas, os conceitos so imediatamente ferramentas de
atravessamento que se
constroem em um certo regime de foras. Para ns os conceitos no
so abstratos, no
so dados, no so preexistentes, no so hierarquizados: eles se
compem em um
sistema aberto relacionado s circunstncias, e no a essncias.
Nosso referencial segue a linha terica de Flix Guattari, Maud
Mannoni,
Franoise Dolto, Richard David Laing, Franco Basaglia, Bruno
Bettelheim, incluindo
autores da Teoria da Diferena e Corporeidade como Baruch de
Spinoza, Friedrich
Nietzsche, David Hume, Gabriel Tarde, Henri Bergson, Gilles
Deleuze, Michel
Foucault, Maurice Blanchot, entre outros. Diante dos diversos
autores citados,
destacamos aqui aqueles que tiveram a experincia de organizar
espaos
diferenciados em distintos lugares do mundo para a prtica clnica
e o
desenvolvimento de mtodos e teorias inovadoras no campo da sade
mental.
Flix Guattari psicoterapeuta institucional, filsofo, semilogo e
militante -
revolucionou a prtica psiquitrica atravs de seu trabalho na
clnica La Borde na
Frana. Guattari tambm produziu, atravs da interlocuo com Jean
Oury, um
importante corpo terico sobre a Esquizoanlise e a
Transversalidade, perspectivas
colocadas em prtica em La Borde e popularizadas atravs da sua
colaborao nos
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anos 1970 e 1980 com o filsofo francs Gilles Deleuze nos livros
Anti-dipo e
Mil Plats: capitalismo e esquizofrenia.
A prtica psiquitrica na clnica La Borde prioriza a anlise das
relaes entre
os "pacientes" e os "terapeutas" considerando que so estas as
relaes necessrias
para cuidar do estabelecimento e de cada um. A prtica diria da
clnica busca dar
iniciativa e responsabilidade para os clientes atravs do
desenvolvimento de situaes
em que eles possam trabalhar e expressar sua criatividade. La
Borde tambm assumiu
a liderana no desenvolvimento de uma nova prtica da psiquiatria
em que "pesquisa,
assistncia e formao" so integrados em um projeto coletivo.
Franoise Dolto, mdica e psicanalista francesa, tambm faz parte
do nosso
campo referencial por ter criado as Casas Verdes na dcada de
1970 na Frana.
Direcionadas para crianas pequenas que precisavam de ajuda para
ganhar autonomia
frente a suas famlias, ela criou o modelo de uma casa aberta que
podia ser
frequentada livremente, sem horrios prvios de visita. Tambm nos
aproximamos do
trabalho de Dolto na medida em que considera que a relao entre
os tcnicos e os
clientes no deve ser patologizante e sim mais prxima da figura
de um acolhedor
ou seja, algum que est ali para promover a livre expresso e
condies de
deslocamento. Seu trabalho oferece grande contribuio para a
nossa proposta ao
considerar a complexidade das mltiplas variveis envolvidas neste
convvio entre
diferentes familiares, clientes e equipe de acolhedores.
O psiquiatra britnico Ronald David Laing destaca-se no cenrio
do
tratamento da psicose por sua abordagem inovadora, baseada na
filosofia
existencialista e nos grandes pensadores e artistas de sua poca,
o que contrariava a
ortodoxia psiquitrica. Em 1965 Laing e um grupo de colegas,
dentre eles, David
Cooper, fundou a Philadelphia Association, em Londres, com um
projeto de
comunidade psiquitrica em Kingsley Hall, onde clientes e
terapeutas viviam juntos.
A proposio do grupo visava criar uma possibilidade para que
pessoas com
distrbios pudessem se tratar longe dos sistemas tradicionais,
inclusive sem o uso de
medicaes inibitrias. A convivncia entre clientes e profissionais
logo passou a ser
modelo para diversos locais similares, alinhados com o
pensamento vanguardista de
Laing. David Cooper, que j vinha de uma experincia similar com
jovens
esquizofrnicos nas residncias chamadas Villa 21, se referiu a
essa abordagem como
antipsiquiatria, mas o prprio Laing no gostava do termo.
Identificamo-nos com
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Laing no que se refere a proposta de relao cliente-terapeuta e a
importncia que
assumem as atividades de lazer na prtica clinica. Com a diferena
de que no caso de
Kingsley Hall a programao era bastante formatada e ns
trabalhamos com uma
programao mais livre, seguindo os acontecimentos.
Maud Mannoni, psicanalista belga especialista em doenas mentais
em
crianas, fundou a Escola Experimental de Bonneuil-Sur-Marne na
Frana, um
projeto de comunidade-viva para crianas com autismo e psicose.
Na escola de
Bonneuil-Sur-Marne a criana vista como porta-voz da famlia
disfuncional.
Bonneuil se tornou internacionalmente renomada e reconhecida
enquanto instituio
teraputica revolucionria. Seu trabalho nos chama especialmente a
ateno por
abarcar uma ampla variedade de mtodos teraputicos e desprezar as
fronteiras
tradicionais de saberes, incluindo na equipe de terapeutas
pessoas de diferentes
formaes, experincias e sensibilidades. Mannoni tambm inspirou a
criao na
Europa dos LVA "A Place to Live and Hospitality" - pequenos
centros de suporte
mdico-social que em 2007 chegou a 446 estabelecimentos na Frana.
Sua obra
guarda ligaes ainda com o trabalho de Laing e Cooper.
Bruno Bettelheim, psiclogo austraco, emigrou para os EUA onde
foi
professor de psicologia em diferentes universidades
norte-americanas e dirigiu o
Instituto Sonia-Shankman vinculado Universidade de Chicago na
dcada de 1940,
onde levou a cabo experincias inovadoras no campo da
psicoterapia. Inicialmente
destinado a crianas psicticas e autistas, o Instituto
Sonia-Shankman foi se tornando
ao longo do tempo um polo de livres experimentaes com crianas
especiais de
diferentes origens. Destacamos no trabalho de Bettelheim a
compreenso de que a
relao entre o terapeuta e o cliente um elemento fundamental no
tratamento e de
que as aes teraputicas no podem estar amarradas a normas
enrijecedoras. Com
isso, nos convida a uma clnica centrada na coragem da inovao e
na necessidade de
correr riscos para encontrar novas solues.
6. CONCLUSO
Conforme argumentamos nos tpicos anteriores, a partir da
Reforma
Psiquitrica no Brasil vivenciamos um processo de mudana de
valores e prticas
sociais que visa melhoria na condio de vida e a reinsero social
de pacientes com
-
16
transtornos mentais. Neste sentido, a Portaria N 106/2000 do
Ministrio da Sade
estabeleceu a criao dos Servios Residenciais Teraputicos (SRT)
com o objetivo
de oferecer uma rede de ateno que fosse gradativamente
substitutiva dos hospitais
psiquitricos e como soluo para o cuidado de pessoas que se
tornaram residentes
de tais instituies, contemplando um tratamento aberto com base
comunitria.
A lei N 3.090/2011 complementa a lei anteriormente citada ao
ampliar a
classificao das Residncias Teraputicas, que passam a ser
constitudas nas
modalidades Tipo I e Tipo II, definidas pelas necessidades
especficas de cuidado do
morador. Entretanto, a lei N 3.090/2011 no menciona o caso das
SRT no-
governamentais citados na lei 106/2000 artigo 5B, que designa
que os SRT podero
ser de natureza no-governamental, de acordo com as diretrizes do
gestor local.
Argumentamos que a ausncia de uma categoria especfica que
integre as
caractersticas das residncias teraputicas que no esto vinculadas
rede pblica da
cidade do Rio de Janeiro pode ser um dos motivos para que a
cobertura de SRTs seja
ainda insuficiente e um dos fatores que dificulta a expanso
desses servios.
A Casa Hans Staden utilizada como exemplo de como tais
iniciativas
enfrentam dificuldades para se regularizar frente aos rgos
competentes.
Acreditamos que este caso possa servir como paradigma para a
ampliao da
categoria de residncia teraputica Tipo 1 no-governamental que
contemple modelos
inovadores de assistncia integral a sade mental considerando
suas caractersticas,
sua historia, seus resultados e sua insero na comunidade
local.
A partir da experincia do trabalho realizado pela Casa Hans
Staden -
destinada a clientela de sade mental egressa de longa internao
ou no; que possui
dificuldades na convivncia familiar e necessidade de
acompanhamento teraputico -
a Casa atende s necessidades dos clientes enquanto proposta de
moradia e
reabilitao psicossocial. O dispositivo-casa visa promover aes
que possibilitem a
integrao social de seus moradores (trabalho, lazer, educao,
entre outras
atividades) articulada aos servios de sade disponveis no
territrio local.
Diante do exposto, pretendemos a regularizao da Casa Hans Staden
frente
aos rgos governamentais locais para que possamos continuar a
desenvolver nosso
trabalho com rigor e seriedade. Cientes da responsabilidade
social de nosso projeto,
das repercusses praticas e tericas de seus efeitos, atestamos a
necessidade de seu
-
17
funcionamento e reconhecimento como Residncia Teraputica Tipo 1
no-
governamental. Consideramos que este projeto pode funcionar como
paradigma para
a ressignificao das Residncias Teraputicas no-governamentais no
Rio de Janeiro
e abrir frentes para novos projetos.
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ANEXO 1
-------- Original Message --------
Subject: Agradecimento
Date: Fri, 25 Jan 2013 20:24:28 -0300
From: Luiz Machado
To:
CC: , , "'Machado, Silvio
Guanaes'" , ,
Prezados Pedro Honrio e equipe,
Durante muitos anos vocs cuidaram do Andr com extrema dedicao,
competncia e
afeto, enfrentando todas as dificuldades para proporcionar ele a
melhor qualidade de
vida possvel, dentro de um quadro to difcil e de tanto
sofrimento que permeou toda
sua vida. Graas a vocs Andr teve oportunidades de integrao e
divertimento, que
lhe foram ou seriam negados nas formas mais convencionais de
atendimento de
situaes desta gravidade. Me lembro bem de um dialogo com Pedro
Honrio em que
eu perguntava como se comportava o Andr nas maratonas, passeios
ou mesmo num
estdio de futebol, recebendo como resposta que havia ocasies em
que ele se integrava
perfeitamente e o programa decorria sem nenhum problema,
enquanto que em outras
havia crises de muito difcil controle, mobilizando toda uma
equipe para resolver. Mas
toda essa dificuldade no impedia que no prximo passeio ele fosse
includo e que se
tentasse tudo de novo, com todos os riscos de uma outra crise
complicada, mas sempre
com a esperana de que tudo corresse bem e que ele tivesse
oportunidade de se integrar
e naquele momento usufruir da vida como faziam as outras
pessoas.
Nesse momento de despedida do Andr, expresso o meu
reconhecimento pelo
magnfico trabalho que vocs fizeram, que viabilizou tantos bons
momentos numa vida
marcada por muito sofrimento, mas que graas a vocs e outros que
dele to bem
cuidaram , no foi s de sofrimento. Um agradecimento especial
Vnia pela pacincia
e ateno que sempre me dedicou nas questes administrativas.
Desejo felicidades a todos e que prossigam em sua jornada de
sucesso em melhorar a
vida de pessoas que enfrentam tantas dificuldades.
Luiz Machado
A missa de 30o. dia de falecimento do Andr ser conforme
abaixo:
Rua So Clemente 226 - Parquia Sto Incio- Dia 29/01/2013 s 18:00
horas.
-
ANEXOS 2
-
AGRADECIMENTOS
Beth Esteves - artista plstica, designer, produtora, empresria e
professora universitria -
pelo carinho, ateno e cuidado dispensado aos clientes e equipe
tcnica, com participao
ativa nos grupos de estudo, assim como pela preocupao permanente
com este processo de
regularizao da Casa Hans Staden.
Lena Peres, do Ministrio da Sade, por apoiar e acreditar nas
prticas clnicas que exercemos
na Casa Hans Staden, contribuindo de forma ativa para o processo
regularizao da Casa.
Miriam Chaves, do Ministrio do Planejamento, pelo cuidado,
carinho, crticas e sugestes
extremamente pertinentes para a elaborao e desenvolvimento deste
documento.
Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicao da UFRJ,
pelo carinho, ateno,
cuidado e ajuda na elaborao deste documento e pela participao
ativa dos grupos de estudo
e reflexo nas prticas clnicas e teraputicas.
Vania Belly e Etelvina Frana pela dedicao e carinho com que
analisaram este texto,
contribuindo com sugestes e crticas valiosas para a continuidade
deste trabalho.
Janisson Neves (Jan) e Thereza Christina Izidoro (Tina), donos
do restaurante Vegan
Chacara, pela acolhida, apoio e afeto que sempre nos prestaram e
continuam prestando,
possibilitando a ampliao dos espaos da casa.
Aos vizinhos pela presena interessada, alegre e permanente nas
nossas atividades e a todos
os familiares dos clientes, tambm aos amigos, visitantes e
frequentadores assduos dos
grupos de estudo que ajudam a manter a fora deste trabalho.