-
NAES UNIDAS MOAMBIQUE
FACTOS
O Inqurito Demogrco de Sade
(IDS) 2011 indica que 33.4% de mu-lheres reportaram ter sofrido
algu-ma forma de violncia domsca
ao longo das suas vidas, compara-do a 24.8% dos homens.
Alm disso, os nveis de aceitao de VAWG permanecem
surpreen-dentemente elevados, situando-se entre os 30% e 38% para
as mulhe-res rurais e urbanas no grupo et-rio compreendido entre os
19 e 49 anos de idade, respecvamente
(INE, 2008).
Eliminanado a Violncia Contra Mulheres e Raparigas Da polca a
aco: juntos no fortalecimento do quadro de polcas e capacidades
para a proteco das mulheres e raparigas
O objecvo global do projecto fortalecer o quadro nacional de
polcas e capacidades do governo e sociedade civil para
proporci-
onarem servios coordenados, equitavos e integrados com vista
a abordar a questo da violncia contra as mulheres e raparigas em
Mozambique.
Em 2013, a equipa nacional das Naes Unidas (UNCT) idencou a
Violncia contra as Mulheres e Raparigas (VAWG) como uma ques-to
prioritria para a ONU em Moambique, com base na elevada incidncia e
prevalncia do fenmeno e seus efeitos devastadores sobre as mulheres
e raparigas, direitos humanos e esforos de de-senvolvimento.
Em 2009, o governo aprovou a Lei 29/2009 sobre a Violncia
Do-msca contra as mulheres. Em 2012 foi aprovado o Mecanismo
Mulssectorial de Assistncia Integrada `as Mulheres Vmas da
Violncia, que inclue a criao dos Gabinetes de Atendimento `a
Mulher e Criana vmas de violncia com o objecvo de prevenir e
proporcionar servios coordenados e integrados `as vmas de
vio-
lncia.
O projecto sobre a Eliminao da Violncia contra Mulheres e
Rapa-rigas uma iniciava nanciada pelo fundo das Naes Unidas e
envolve quatro agncias designadamente o FNUAP, ONU Mulheres,
,ONUSIDA e UNICEF. Por forma a assegurar o alcance dos objecvos
pretendidos, foi criado um Comit Director composto pelas
agn-cias acima referidas, instuies do governo e organizaes da
soci-
edade civil com o mandado de dar uma orientao estratgica na
planicao, implementao e avaliao das acvidades.
ww.mz.one.un.org
-
NAES UNIDAS MOAMBIQUE
A implementao das acvidades ser feita ao nvel
central e em distritos selecionados da provncia de Tete e conta
com a colaborao das autoridades locais e organizaes da sociedade
civil. A iden-
cao da Provncia de Tete foi baseada na actual anlise da ONU que
destaca o aumento da VAWG, bem como do HIV/SIDA, que pode ser
associado a exploso das acvidades extracvas e a presena
temporria da fora de trabalho migratria.
O projecto ter a durao de um ano (2015) e est orado em 1.5milhes
de dlares americanos.
ww.mz.one.un.org
Para assegurar que a legislao nacional e polcas
estejam alinhadas com os instrumentos sobre os direitos humanos
sobre a eliminao da violncia contra as mulheres, o projecto vai
fortalecer a ca-pacidade de ministrios-chave e das organizaes da
sociedade civil ao nvel nacional e local.
As acvidades vo centrar-se no apoio a:
i) Formulao do Plano Nacional sobre a Preveno e Combate a
Violncia contra as Mulheres e Rapa-rigas e o seu Plano de Aco e
ii) Integrao da dimenso do gnero e violncia contra as mulheres
no PEN IV e respecvos planos
anuais. Adicionalmente, ser feita a sensibilizao e capacitao das
mulheres e raparigas (mulheres vivendo com HIV e vmas de violncia)
bem como
a facilitao da sua parcipao no dilogo sobre polcas ao nvel local
e nacional.
Por forma a assegurar que as vmas de abuso te-
nham acesso aos servios de preveno e resposta de uma maneira
integrada , o projecto vai: i) Apoiar a implementao do plano
nacional de preveno e combate a violncia contra mulheres e
raparigas; ii) Apoiar a planicao, monitoria e avaliao
efecva e responsvel atravs da produo e/ou
uso de dados sobre a violncia contra as mulheres e raparigas e
oramentao na pca do gnero;
iii) Apoiar a integrao da eliminao da violncia nos servios
nacionais de sade e nos esforos de combate ao HIV e SIDA e iv)
Fortalecer a capacidade e coordenao dos ac-tores nacionais e
internacionais para apoiar o de-senho e implementao de polcas sobre
a elimi-
nao da violncia e igualdade de gnero. As equi-pas mulssectoriais
e organizaes da sociedade
civil provedoras de servios de Tete sero forma-das para a
implementao do modelo integrado de prestao de servios aos
sobreviventes de violn-cia. crianas.
Resultados Esperados
Os resultados esperados do prejecto so:
Legislaao nacional e polcas esto em con-
formidade com todos os instrumentos sobre os direitos humanos
relavos ao combate a
violncia contra as mulheres e raparigas, par-cularmente a
Conveno sobre a Eliminao
de todas as Formas de Violncia contra as Mu-lheres e a Conveno
sobre os Direitos da Cri-ana.
Vmas de abuso com acesso aos servios de
preveno e resposta pela polcia, aco soci-al, sade e jusa de uma
maneira integrada.
Comunidades e jovens so mobilizados para prevenir e combater a
VAWG
-
FACTOS
O perpetrador da violncia sica contra a mulher ten-
de a ser algum com quem a vma teve uma relao amorosa:
61.6% das mulheres indicaram ser o actual espo-so/parceiro.
20.5% indicaram ser o ex-esposo/parceiro.
14.5% indicaram ser o padrasto ou madrasta
NAES UNIDAS MOAMBIQUE
ww.mz.one.un.org
Parceiros
Os parceiros abaixo indicados trabalharo em con-junto para
alcanar os resultados esperados:
Ministrio de Gnero, Criana e Aco Social
Ministrio da Sade Ministrio do Interior Conselho Nacional de
Combate ao SIDA
(CNCS) Ministrio da Educao e Desenvolvi-
mento Humano Ministrio da Juventude e Desportos Agncias das Naes
Unidas (Esrcitrio
da Representante Residente das Naes Unidas, UNICEF, FNUAP, ONU
Mulheres e UNOSIDA)
Parceiros Sociais
FACTOS
A violncia sexual parcularmente generalizada e recorrente,
afectando 12.3% de mulheres, com mai-
or incidncia no grupo compreendido entre 20 e 39 anos de idade e
7.4% dos homens.
Segundo o relatrio do MINED de 2008, 70% das alunas conhecem
casos de professores que tm rela-es sexuais com alunas em troca de
notas.
-
NAES UNIDAS MOAMBIQUE
A iniciava Delivering as One da ONU em Moambique
O relatrio nacional do progresso dos Objecvos de Desenvolvimento
do Milnio (ODM) produzido em 2005 indicava que dos 11 ODM alvos
cujos dados foram disponveis, apenas cinco tm o potencial de serem
cumpridos sem es-foros redobrados estes so referentes pobreza,
mortalidade antes dos cinco anos de idade, mortalidade mater-na,
malria e o estabelecimento de um sistema comercial e nanceiro
aberto. Por forma a evitar que no se alcan-cem os ODM alvos, os
esforos do Governo de Moambique e de todos os seus parceiros de
desenvolvimento devem ser acelerados signicavamente.
De modo a responder mais ecazmente aos desaos na realizao dos
ODM, nos anos mais recentes, a ONU em Mo-ambique tem estado a
seguir em direco a uma coordenao aperfeioada e em crescente
alinhamento com as prioridades nacionais. A implementao das
reformas da ONU e o rpido desenrolar do ambiente de assistncia ao
desenvolvimento em Moambique, caracterizado pela mudana para formas
de apoio mais exveis, tais como o Fundo Comum e o Apoio Geral ao
Oramento (GBS), tm provido famlia da ONU de oportunidades para
acelerar as acvidades de reforma a nvel do Pas. O processo
possibilita Equipa de Gesto da ONU no Pas (UNCT) a traba-lhar cada
vez mais estreitamente em conjunto, actuando como uma famlia e
falando numa s voz.
Entretanto, reconhece-se que o processo de reforma precisa de
ser mais acelerado, tendo em conta as recomenda-es da Reviso da
Polca Compreensiva Trienal (2004) (TCPR), o Rero do Ex-Com (Julho
2005) e o relatrio do Se-cretrio Geral sobre as recomendaes do Alto
Painel de Coerncia do Sistema da ONU (HLP) (A/61/836), no qual ele
apoiou as recomendaes, parcularmente aquela relacionada Iniciava da
ONU Delivering as One a nvel do Pas. Em resposta, o Governo de
Moambique se ofereceu, e em Janeiro de 2007 foi ocialmente
designado como Pas piloto da iniciava Delivering as One da ONU.
O Plano Operacional Delivering as One esboa a viso para a
iniciava Delivering as One da ONU em Moambique e como esta viso
deve ser realizada, atravs da implementao dos Quatro Uns propostos
no relatrio do Alto Painel nomeadamente: (1) Um Programa; (2) Um
Lder; (3) Um Quadro Oramental; e (4) Um Escritrio/Servios
Co-muns.
Os Quatro Uns em Moambique
Um Programa: focaliza o sub-conjunto de resultados estratgicos
seleccionados, destacando programas conjun-tos do UNDAF. A
Estratgia de incluso no Um Programa, converge para a contribuio de
todas as agncias da ONU, especializadas e no especializadas,
residentes e no residentes em reas da ONU de vantagem comparava no
alcance de maior impacto no contexto de prioridades de
desenvolvimento de Moambique e do novo ambiente de ajuda.
Um Lder: um Coordenador Residente (CR) com autoridade e
responsabilidade, com competncias e autorida-de para conduzir o
desenvolvimento e administrao da ONU em Moambique e para falar numa
voz em nome da ONU e apoiando os representantes das Agncias em
representao especca nacional, enquanto explora oportuni-dades para
agrupamento de representao onde seja mais ecaz e eciente. Este o
Modelo de Governo, com o CR actuando como Primeiro Ministro e os
membros da UNCT actuando como Ministros;
Um Quadro Oramental e Um Fundo: consolidando todas as
contribuies para apoiar de forma coerente e conjunta a mobilizao de
recursos, alocao e desembolso para o UNDAF e o Plano Operacional da
ONU Delivering as One;
Um Sistema de Gesto e Servios Comuns: um sistema de gesto
baseado em resultados, com servios de apoio integrados, sob os
quais todas as agncias parlham edicios e servios comuns desde que
os custos sejam compevos, com a nalidade de garanr a ecincia e
eccia na entrega de apoio operacional de acvidades pro-gramcas de
todas as agncias no Pas. Este arranjo assegura que os preparavos
cooperavos estejam disponveis para construir sinergias e maximizar
o uso de infraestruturas e das capacidades disponveis.
Para mais informao sobre a Reforma da ONU visite o website da
Reforma da ONU.
ww.mz.one.un.org