-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 1
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS
DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
EM DIREITOEM DIREITOEM DIREITOEM DIREITO
1 PERODO1 PERODO1 PERODO1 PERODO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 2
Disciplina: Introduo ao DireitoIntroduo ao DireitoIntroduo ao
DireitoIntroduo ao Direito Pr-Requisito --- Crditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0045 Direito Objetivos
Apresentar a cincia dogmtica do direito e seu estatuto de
cientificidade. Definir o Direito nas suas mltiplas dimenses e
caractersticas. Fixar os conceitos fundamentais da doutrina jurdica
que conformam paradigmas de compreenso do Direito. Estabelecer as
noes bsicas da Cincia do Direito como Teoria da Norma. Analisar o
mtodo jurdico (Direito como Teoria da Interpretao). Ementa Direito
e Conhecimento. Cincia dogmtica do Direito. Definio e
caractersticas do Direito. Teoria do Ordenamento Jurdico. Teoria da
Interpretao Jurdica. Metodologia O curso ser ministrado atravs de
aulas expositivas, em que se buscar uma interao constante com os
alunos buscando solucionar problemas jurdicos propostos. Sero
apresentados textos de autores representativos de cada etapa do
programa, alm de casos significativos colhidos de variadas fontes.
Programa 1. Direito e Conhecimento. A Cincia Dogmtica do Direito.
1.1 Cincia do Direito e Epistemologia Jurdica. 1.2 Conceito,
objeto, mtodo. 1.3 Cincia Dogmtica do Direito. 1.4 Relao do Direito
com as demais cincias. 2. Definio e Caractersticas do Direito. 2.1
Acepes da palavra direito. 2.2 Dimenses do Direito: Fenomenolgica,
Lgica e Deontolgica. Teoria Tridimensional do Direito. 2.3 A
Moralidade do Direito: Direito como Maximum tico (Cf.Joaquim Carlos
Salgado) 2.4 Tentativa de Conceituao 3. As Divises Fundamentais do
Direito 3.1 Direito Pblico e Direito Privado. Ramos do Direito. 3.2
Direito substantivo e Direito adjetivo. 3.3 Direito Objetivo e
Direito Subjetivo. 3.4 Modalidades Jurdicas: Dever Jurdico,
Faculdade Jurdica, Expectativa de Direito, Abuso de Direito,
Direito Potestativo.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 3
4. Teoria da Norma Jurdica: conceito, caractersticas e
classificao. 4.1 Fontes do Direito. 4.2 Norma e Ordenamento. Plano
de validade e plano de vigncia da norma (revogao da lei); plano da
eficcia da norma (caducidade, desuso, costume negativo). 4.3
Consistncia do Ordenamento Jurdico: Antinomia jurdica e critrios de
soluo. 5. Teoria da Interpretao 5.1 Conceito de Hermenutica e de
Interpretao 5.2 Tcnicas de Interpretao Jurdica 5.3 Eqidade 5.4
Aplicao e subsuno: limites e responsabilidade da deciso judicial.
Bibliografia Bsica: BASTOS, Aurlio Wander. Introduo Teoria do
Direito. Rio de Janeiro: Lmen Juris, 1999. DINIZ, Maria Helena.
Compndio de Introduo Cincia do Direito. So Paulo: Saraiva, 2005.
FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introduo ao Estudo do Direito: tcnica,
deciso, dominao. So Paulo: Atlas, 2001. GUSMO, Paulo Dourado de.
Introduo ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005. LIMA,
Hermes. Introduo Cincia do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos:
2000. MONTORO, Andr Franco. Introduo Cincia do Direito. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 1995. NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Manual de
Introduo ao Estudo do Direito. So Paulo: Saraiva, 2005. PEDROSA,
Henrique E. G. Introduo Didtica ao Direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2002. POLETTI, Ronaldo. Introduo ao Direito. So Paulo:
Saraiva, 1996. REALE, Miguel. Lies Preliminares de Direito. So
Paulo: Saraiva, 1999. Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto.
Teoria do Ordenamento Jurdico. Braslia: Ed. Unb, 1991 MIAILLE,
Michel. Introduo Crtica ao Direito. Lisboa: Estampa, 1989. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 4
Disciplina Cincia Poltica Pr-Requisito --- Crditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0001 Direito Objetivo
Analisar a problemtica em seus mltiplos aspectos. Produzir uma
reflexo a partir dos clssicos do pensamento poltico moderno,
analisando o fenmeno do poder ao longo da Histria, mormente no
sculo XX, e as questes de polticas nacionais. Estimular e promover
o debate acerca das relaes entre Poltica e Direito. Ementa
Problemas fundamentais da Teoria Poltica; poltica e poder; as
constituies do pensamento poltico clssico do sc. XVI ao sc. XVIII;
as estruturas polticas modernas. Metodologia Aulas expositivas,
exerccios, debates, conferncias e seminrios. Programa 1. O UNIVERSO
DA REFLEXO POLTICA ENQUANTO CINCIA, FILOSOFIA E IDEOLOGIA; 2.
TIPOLOGIA DO PODER; PODER E POLTICA. 3. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE
DO PODER POLTICO; 4. POLTICA E TICA; 5. FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO
POLTICO MODERNO; 6. LIMITAO DO PODER ESTATAL: ESTADO DE DIREITO
LIBERAL E ESTADO DE DIREITO SOCIAL. 7. PSICOLOGIA DAS MASSAS E A
HIPERTROFIA DO PODER ESTATAL: TOTALITARISMOS, NACIONALISMOS E
FUNDAMENTALISMOS. 8. POLTICA, PROPAGANDA E COMUNICAO DE MASSA;
OPINIO PBLICA E PROCESSO POLTICO ELEITORAL.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 5
Bibliografia Bsica: BONAVIDES, Paulo. Cincia Poltica. 10aed. So
Paulo: Malheiros, 1999. BOBBIO, Norberto. Estado Governo Sociedade.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. BOBBIO, Norberto et al. (org.).
Dicionrio de Poltica. Braslia: Ed. UnB, 2000. CHATLET, Franois et
al. Histria das idias polticas. Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1990.
CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras polticas de Maquiavel a
Nossos Dias. RJ: Ed. Agir, 1995. LE BON, Gustave. Psicologia das
Massas. Lisboa: squilo, 2005. RIBEIRO, Joo Ubaldo. Poltica. RJ:
Nova Fronteira, 1998. TARDE, Gabriel. A opinio e as massas. So
Paulo: Martins Fontes, 2005. WEFFORT, Francisco (org.). Os clssicos
da poltica. SP: tica, 2006 Vol. 1. Bibliografia Complementar:
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Ed. Edio
70 , 2007. HOBBES, Thomas. O Leviat. So Paulo: Ed. Ridel, 2006.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. So Paulo:
Martin Clarete, 2002. MAQUIAVEL, Nicolau. O Prncipe, (qualquer
edio). MORIN, Edgard. Cultura de Massas no Sculo XX: Neurose - Vol.
1. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 2002. ROUSSEAU, J.J. O
contrato social. So Paulo: Martin Fontes, 2006. RUBY, Christian.
Introduo Filosofia Poltica. So Paulo: Unesp, 1998. RUSSEL, Bertand.
O Poder. SP: Cia. Editora Nacional, 1957. Obs.: As edies citadas so
indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 6
Disciplina Introduo Sociologia Pr-Requisito --- Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0044
Direito Objetivo Situar a Sociologia como cincia social e definir
seu campo de estudo . Enfatizar a sua importncia como instrumento
fundamental para a formao de um olhar crtico no tocante aos
problemas sociais. Conceituar os temas bsicos do pensamento
sociolgico. Ementa Cincia, ideologia e senso comum; o conhecimento
sociolgico; contexto histrico; objeto e mtodos da sociologia; os
paradigmas sociolgicos; a relao entre indivduo e sociedade;
conceitos fundamentais: classe social e estratificao social;
processos de socializao; instituio e organizao social; cultura e
diversidade; poder e conflito; marginalidade social e teorias do
desvio; globalizao e violncia. Metodologia Aulas expositivas,
debates, conferncias e seminrios. Programa 1. Introduo problemtica
sociolgica; 1.1 Cincia, ideologia e senso comum; 1.2 O conhecimento
sociolgico; 1.3 Contexto histrico; 1.4 O mtodo sociolgico; 2.
Conceitos fundamentais; 2.1 Classe social e estratificao social;
2.2 Processos de socializao; 2.3 Instituio e organizao social; 2.4
Poder e conflito; 2.5 Marginalidade social e teorias do desvio; 3.
O conceito de cultura 3.1 A Antropologia como ponto de partida 3.2
Cultura e diversidade; 4. Temas emergentes: globalizao, violncia e
excluso social.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 7
Bibliografia Bsica: ARON, Raymond. As etapas do pensamento
sociolgico. SP: Ed. Martins Fontes, 1993. BERGER, Peter.
Perspectivas sociolgicas. Petrpolis: Ed. Vozes, 1985. DOMINGUES,
Jos Maurcio. Teorias sociolgicas do sculo XX. RJ: Civilizao
Brasileira, 2001. DURKHEIM, mile. Coleo grandes cientistas sociais.
SP: Ed. tica. KUPER, Adam. Cultura: A viso dos Antroplogos. SP:
Universidade do Sagrado Corao, 2002. LARAIA, Roque de Barros.
Cultura: um conceito antropolgico. RJ: Jorge Zahar Editor, 2006.
MARX, Karl. O manifesto comunista. RJ: Ed. Globo, 1998. SAHLINS,
Marshall. Cultura e Razo Prtica. RJ: Jorge Zahar Editor, 2003.
WEBER, Max. Coleo grandes cientistas sociais. SP, Ed. tica.
Bibliografia Complementar: SIMMEL, Georg. Coleo grandes cientistas
sociais. SP: Ed. tica, 1983. MORIN, Edgar. Sociologia: a sociologia
do microsocial ao macroplanetrio. Publicaes Europa-Amrica. BECKER,
Howard S. Uma teoria da ao coletiva. RJ: Zahar, 1997. CARDOSO,
Fernando H. & IANNI, Otvio. Homem e sociedade. SP: Cia. Ed.
Nacional, 1976. COULSON, Margaret A. & RIDDELL, David S.
Introduo crtica sociologia. RJ: Ed. Zahar, 1979. DAMATTA, Roberto.
Relativizando: uma introduo antropologia social. RJ: Ed. Rocco,
1987. DURKHEIM, mile. As Regras do mtodo sociolgico. SP: Cia. Ed.
Nacional, 1968. FREUD, Julian. A Sociologa de Max Weber. RJ: Ed.
Forense, 1975. LWI, Michael. Ideologias e Cincias Sociais:
elementos para uma anlise marxista. SP: Ed. Cortez, 1989.
WRIGHT-MILLS, C. Imaginao Sociolgico. RJ: Ed. Zahar, 1975. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 8
Disciplina Economia Poltica Pr-Requisito --- Crditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0039 Direito Objetivo
Permitir ao aluno o conhecimento da cincia econmica,
proporcionando-lhe condies de entendimento das relaes com a
poltica. Ementa Caracterizao da disciplina e suas relaes com as
demais cincias; as grandes questes econmicas e seus determinantes;
e estabilidade monetria e crescimento econmico; a economia
internacional: comrcio e suas instituies; empresas e racionalizao
administrativa frente ao desafio internacional; o
subdesenvolvimento e as relaes polticas e econmicas entre o
Primeiro e o Terceiro Mundos. Metodologia Aulas expositivas
complementadas com retroprojeo, exerccios, debates e seminrios.
Programa 1. Fundamentos da cincia econmica: conceituao, objetivos e
evoluo; 2. Fenmenos bsicos: necessidade, utilidade, valor, preo,
mercado, produo, consumo, bens, riqueza e emprego; 3. Montagem do
sistema monetrio creditcio e mercado mobilirio; 4. Ciclo econmico:
conceito e fases; 5. Fatores de produo: terra, capital, trabalho,
empresa, administrao, cincia e tecnologia; 6. Sistemas econmicos:
capitalismo e socialismo; 7. Histria das idias econmicas; 8.
Desenvolvimento e subdesenvolvimento; 9. A problemtica poltica e a
liberdade de mercado: poltica econmica, a estabilidade e o processo
inflacionrio; 10. Comrcio internacional; 11. Globalizao econmica;
organismos integratrios internacionais, continentais e
regionais.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 9
Bibliografia Bsica: BARRE, R. Manual de economia poltica. RJ:
Fundo de Cultura, 1970. CASTRO, A. B. & LESSA, C. F. Introduo
economia: uma abordagem estrutural. RJ: Ed. Forense Universitria,
1988, 31 edio. GASTALDI, J. & PETRELLI, G. Elementos de
economia poltica. SP: Ed. Saraiva 1997. ROSSETI, J.P. Introduo
Economia. So Paulo: Atlas, 1997. Bibliografia Complementar:
KRUGMAN, P. & OBSTEFELD, M. Economia internacional: teoria e
poltica. SP: Makron Books, 1999. MILL, J.S. Princpios de economia
poltica. SP: Abril Cultural, 1983. SINGER, P. Curso de introduo
economia poltica. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitria, 1980.
Obs.: As edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as
edies mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 10
Disciplina Lngua Portuguesa Pr-Requisito --- Crditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0040 Direito Objetivo
Aperfeioar a competncia comunicativa do aluno, instrumentalizando-o
de modo que possa se tornar um produtor e interprete de comunicao
em lngua oral e escrita, dando nfase prtica de leitura de
diferentes tipos de textos e reflexo crtica dos conhecimentos.
Ementa Noo de Texto. Variantes Lingsticas. Tipologia Textual.
Coerncia e Coeso textual. Estrutura sinttico semntica do perodo.
Sintaxe de concordncia, de regncia e de colocao. Correo dos vcios
de linguagem. Produo de textos acadmicos. Metodologia Aula
expositiva.estudo dirigido, trabalhos em classe, trabalhos
individuais e em grupo, leitura crtica de textos, debate, oficina
interdisciplinar de textos e exerccios. Programa 1. Comunicao e
Linguagem 1.1. Consideraes sobre noo de texto 1.2. Variaes
Lingsticas: modalidades e registros da lngua. 1.3. Tipologia
Textual. Funes da linguagem 2. Textualidade e Construo de sentido
2.1. Discurso, texto e enunciao 2.2. Discurso dissertativo de
carter cientfico 2.3. Coerncia e Coeso textual 2.4.
Intertextualidade e Polifonia 2.5. Informaes implcitas;
pressupostos e subentendidos 3. Vocabulrio e Contexto 3.1. Breve
estudo de Semntica 3.2. Adequao e ampliao vocabular
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 11
4. Estruturao Frasal 4.1. Estrutura e formao do perodo composto
4.2. Sintaxe de concordncia, de regncia e de colocao 4.3.
Consideraes sobre a conjugao de alguns verbos 4.4. Ortografia e
Acentuao grfica 4.5. Correo dos vcios de linguagem 5. Produo de
Textos 5.1. Texto dissertativo 5.2. Resumo 5.3. Resenha 5.4.
Artigos de opinio Bibliografia Bsica: ABREU, Antonio Soares. Curso
de Redao. So Paulo: tica, 1989 BECHARA, Evanildo. Novssima Gramtica
da Lngua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 1999 CUNHA, Celso;
CINTRA, Lindley. Gramtica do Portugus Contemporneo. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira GARCIA. Olhon M. Comunicao em prosa moderna. Rio de
Janeiro: FGV, 1988 KOCH, Ingedore Villaa. Argumentao e linguagem.
So Paulo: Contexto Bibliografia Complementar: CARNEIRO, Agostinho.
Redao em Construo: a escritura do texto. So Paulo: Moderna FIORIN,
PLATO. Lies de Texto leitura e redao. So Paulo, tica, 1996 KOCH,
Ingedore Villaa. Coeso Textual. So Paulo: Contexto KOCK, Ingedore
Villaa. Coerncia Textual. So Paulo: Contexto RIBEIRO, Manoel Pinto.
Nova Gramtica da Lngua Portuguesa. Rio de Janeiro: Metfora Xavier,
Ronaldo Caldeira. Portugus no Direito. Rio de Janeiro. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 12
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS
DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
EM DIREITOEM DIREITOEM DIREITOEM DIREITO
2222 PERODO PERODO PERODO PERODO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 13
Disciplina Histria do Direito Pr-Requisito --- Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0042
Direito Objetivo Formar uma viso histrica do direito, de modo a
desenvolver no aluno uma percepo crtica dos problemas da sociedade;
atuar como propedutica e conhecimento interdependente e
multidisciplinar. Ementa O direito nas sociedades arcaicas e na
Antigidade Clssica; os sistemas jurdicos tradicionais no-europeus;
o direito medieval; o direito ocidental moderno e contemporneo.
Metodologia Aulas dialogadas, discusso dirigida e debates; aulas
expositivas e palestras. Programa 1. INTRODUO; 1.1 Carter histrico
do direito e da cincia jurdica; 1.2 Os grandes sistemas jurdicos
contemporneos; 2. O DIREITO NAS SOCIEDADES ARCAICAS E O DIREITO DOS
POVOS SEM ESCRITA; 3. O DIREITO NA ANTIGIDADE CLSSICA: 3.1 Direito
grego; 3.2 Direito romano; 3.3 Estrutura poltico-social de Roma;
3.4 Fontes do direito romano; 3.5 A cidadania romana (ius civilis e
ius gentium); 3.6 A famlia romana; 3.7 O Processo romano; 3.8
Outros sistemas; 4. OS SISTEMAS JURDICOS TRADICIONAIS NO-EUROPEUS:
4.1 Religio, Estado e Direito; 4.2 Direito hebraico; 4.3 Direito
muulmano;
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 14
5. O DIREITO OCIDENTAL MEDIEVAL: 5.1 Direito feudal; 5.2 Direito
cannico; 5.3 A recepo do direito romano; 6. O DIREITO OCIDENTAL
MODERNO E CONTEMPORNEO; 6.1 A era da Revolues; 6.2 As grandes
codificaes; 6.3 A era dos Direitos; 7. PANORAMA DA HISTRIA DO
DIREITO BRASILEIRO Bibliografia Bsica: BOBBIO, Norberto. A era dos
direitos. RJ: Campus, 1992. GIORDANI, Mrio Curtis. Histria de Roma.
Mrio Curtis. Histria de Roma. Ed. Vozes, 2001, 14. edio. GIORDANI,
Mrio Curtis. Introduo ao Direito Romano. RJ: Ed. Lmen Jris, 2001.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de histria do direito. BH: Ed.
DelRey, 1996. GILISSEN, John. Introduo histrica do direito. Lisboa:
Fundao Calouste Gulbenkian, 1995. Bibliografia Complementar:
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. SP: Ed. cone,
1995, 6 edio. BLOCH, Marc. Introduo Histria. Sintra: Publicaes
Europa-Amrica, [s,d]. BRETONE, Mrio. Histria do direito romano.
Lisboa: Ed. Estampa, 1990. CARR, Edward Hallet. Que histria?. SP:
Paz e Terra, 1996. CONSTANTINESCO, Lontin-jean. Tratado de direito
comparado. RJ: Ed. Renovar. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga.
So Paula: Martins Fontes. DAVID, Ren. Os grandes sistemas do
direito contemporneo. SP: Martins Fontes.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 15
FOUCAULT, Michael. A verdade e as formas jurdicas. RJ: Nau,
1996. HESPANHA, Antnio Manuel. Panorama histrico da cultura jurdico
europia. Lisboa: Publicaes Europa Amrica, 1998, 2 edio. LIMA, Joo
Batista de Souza. As mais antigas normas de direito. RJ: Forense.
LOPES, Jos Reinaldo Lima. O direito na Histria. SP: Max Limonad,
2000. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lies de histria do direito. SP:
Ed. Forense, 1995. WIEACKER, Franz. Histria do direito privado
moderno. Lisboa: Fundao Calouste Gulbekian. Obs.: As edies citadas
so indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 16
Disciplina Direito Constitucional I Pr-Requisito Cincia Poltica
Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0056
Direito Objetivo Analisar o fenmeno estatal em seus aspectos
fundamentais. Estimular e promover o debate acerca das relaes entre
Estado e direito. Apresentar a Teoria do Poder Constituinte e a
Teoria da Constituio. Ementa Teorias sobre a origem e a justificao
do estado no Ocidente; elementos constitutivos do estado;Teoria da
Constituio e do Poder Constituinte; princpios fundamentais;
hermenutica constitucional; evoluo constitucional brasileira.
Metodologia Aulas expositivas, debates, conferncias e seminrios.
Programa 12. A NATUREZA DO ESTADO. 12.1 Que espcie de sociedade o
estado? 12.2 Elementos constitutivos do estado: populao e povo;
territrio e governo; 12.3 Soberania; 12.4 Personalidade jurdica do
estado. 13. ORIGEM E JUSTIFICAO DO ESTADO 13.1 a evoluo histrica do
estado; 13.2 Teorias patriarcal, contratuais, da fora, economistas
e da formao natural. 3.. DO DIREITO CONSTITUCIONAL 3.1Direito
Constitucional: definies. 3.2Direito Constitucional como sistema
normativo e como cincia. 3.3Direito Constitucional clssico e
moderno.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 17
4. DA TEORIA DA CONSTITUIO E DO PODER CONSTITUINTE 4.1 Poder
constituinte: conceito. Poder constituinte originrio e poder
constituinte derivado ou reformador. Natureza, atributos,
titularidade e limites ao seu exerccio. 4.2 O poder constituinte
decorrente do Estado-membro de uma Federao. 4.3 Constituio:
conceito, histrico, classificaes. Princpio da Supremacia da Norma
Constitucional. 4.4 Constituio material. Constituio jurdica em
sentido formal e em sentido material. 5. EVOLUO
POLTICO-CONSTITUCIONAL DO BRASIL 5.1 Anlise das Constituies
brasileiras, em seu contexto histrico, e suas principais
caractersticas. 5.2 Caractersticas gerais da Constituio de 1988,
luz da Constituinte de 1987/88, e das principais Emendas
realizadas. 6. CONSTITUIO BRASILEIRA: PRINCPIOS FUNDAMENTAIS 6.1 O
relevante papel dos Princpios no Direito Constitucional
contemporneo. Analise do Ttulo I da CRFB/88. 6.2 O Estado
Democrtico de Direito. 6.3 O Princpio republicano. Caractersticas
essenciais da Repblica e da Monarquia. 6.4 Fundamentos, objetivos
fundamentais e objetivos do Estado brasileiro e suas relaes
internacionais. 7. DA INTERPRETAO E APLICAO DAS NORMAS
CONSTITUCIONAIS 7.1 Princpios de hermenutica constitucional. 7.2
Normas constitucionais: espcies.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 18
Bibliografia Bsica: BASTOS Celso Ribeiro. Curso de Direito
Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2000. BONAVIDES, Paulo. Curso de
Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Catavento, 2007. CANOTILHO,
Gomes J.J..Direito Constitucional e Teoria da Constituio, Coimbra:
Almedina, 2001. FERREIRA, Manuel Gonalves. Curso de Direito
Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2007. MORAES, Alexandre Matos
de. Direito Constitucional, So Paulo: Atlas, 2007. MIRANDA, Jorge.
Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Rio de Janeiro:
Forense, 2002. SILVA, Jos Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo, So Paulo: Catavento 2007. BONAVIDES,
Paulo. Cincia Poltica. SP: Catavento, 2006. DALLARI. Dalmo de
Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado. So Paulo: Saraiva,
2007. ZIPPELIUS, Reinold. Teoria Geral do Estado. Lisboa: Calouste
Gulbenkian,1984. Bibliografia Complementar: HELLER, Hermann, Teoria
del Estado. Mxico (DF): FCE, 1992. JELLINECK, Georg. Teoria do
Estado. Buenos Aires: Albatroz, 1954. KELSEN, Hans. Teoria Pura do
Direito. SP: Ed. Revista dos Tribunais, 2006. SALDANHA, Nelson.
Formao do Direito Constitucional. So Paulo: Malheiros, 1992. Obs.:
As edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 19
Disciplina Sociologia Jurdica Pr-Requisito Introduo Sociologia
Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0054
Direito Objetivo Oferecer uma abordagem do direito do ponto de
vista das cincias sociais. Apresentar um painel dos estudos
sociolgicos produzidos acerca dos fenmenos jurdicos e de outros
fenmenos correlatos. Estimular a reflexo crtica do direito, de sua
produo, de seu papel e das prticas de seus agentes. Ementa Relao
direito e sociedade; o direito como fato social; sociologia jurdica
e sociologia do direto; os principais paradigmas da sociologia
jurdica; sociologia das instituies jurdicas; discurso jurdico e
ideologia; direito, poder e conflito; pluralismo jurdico; o direito
e as transformaes sociais; cidadania e novos direitos. Antropologia
Jurdica. Metodologia Aulas expositivas, debates, conferncias e
seminrios. Programas 1. O DIREITO COMO FATO SOCIAL; 1.1. a relao
direito e sociedade; 1.2. Sociologia jurdica e sociologia do
direito 2. OS PRINCIPAIS PARADIGMAS DA SOCIOLOGIA JURDICA; 2.1. os
clssicos da sociologia do direito; 2.2. teorias marxistas do
direito; 3. SOCIOLOGIA DAS INSTITUIES JURDICAS; 3.1. Sociologia do
poder judicirio; 3.2. Judicializao da poltica; 3.3. Sociologia das
profisses jurdicas; 4. ANTROPOLOGIA JURDICA 5. DIREITO E PODER 5.1.
discurso jurdico e ideologia; 5.2. direito e conflito social;
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 20
6. PLURALISMO JURDICO; 6.1. O direito vivo; 6.2. O direito
achado na rua; 6.3. Direito alternativo e uso alternativo do
direito; 7. CIDADANIA E NOVOS DIREITOS; 7.1. a construo da
cidadania no Brasil; 7.2. os direitos transindividuais e o papel
dos novos atores jurdicos. Bibliografia Bsica: CLASTRES, Pierre.
Arqueologia da Violncia. SP: Cosac Naify, 2004. ________________. A
Sociedade contra o Estado. SP: Cosac Naify, 2003. EHRLICH, Eugen.
Fundamentos da sociologia do direito. Braslia: Ed. UnB, 1986.
JUNQUEIRA, Eliane. Sociologia do Direito no Brasil: introduo ao
debate atual. Rio de Janeiro: Lmen Jris. 1993. LOCHE, Adriana et
alli. Sociologia Jurdica. Porto Alegre: Ed. Sntese, 1999. LYRA
FILHO, Roberto. O que o Direito? SP: Ed. Brasiliense, 1982. KUPER,
Adam. Cultura: A viso dos Antroplogos. SP: Universidade do Sagrado
Corao, 2002. MAUSS, Macel. Ensaio sobre a Ddiva. Lisboa: Edies 70,
1989. NOVAES, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de. Antropologia e
Direitos Humanos. Niteri: EdUFF, 2001. SOUTO, Cludio e FALCO,
Joaquim. Sociologia e Direitos. So Paulo: Pioneira, 1980.
Bibliografia Complementar: ARRUDA JNIOR, Edmundo Lima de. Introduo
a sociedade jurdica alternativa. SP: Ed. Acadmica, 1993. BOURDIEU,
Pierre. A Misria do Mundo. Petrpolis: Ed. Vozes, 2000. FOUCAULT,
Michel. A verdade e as formas jurdicas. RJ: Ed. Nau, 1992. LUHMAN,
Niklas. Sociologia do Direito. RJ: Tempo Brasileiro, 1972. MIRANDA
ROSA, F. A. Sociologia do direito: o fenmeno jurdico como fato
social. RJ: Ed. Zahar,1980. SANTOS, Boaventura de Souza. O Discurso
e o Poder. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 21
Disciplina Teoria do Direito Privado Pr-Requisito Introduo ao
Direito Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4
60 0055 Direito Objetivo Proporcionar ao aluno uma introduo ao
direito privado , a luz da constituio, abordando as noes
fundamentais sobre as pessoas , o patrimnio e os fatos jurdicos.
Ementa Fontes do direito privado; o direito civil constitucional; a
relao jurdica e seus elementos; pessoa natural e pessoa jurdica;
direitos da Personalidade; nome civil; ausncia; domiclio;
patrimnio; classificao dos bens; fatos, atos e negcios jurdicos;
ato ilcito e abuso de direito. Metodologia Aulas expositivas.
Anlise das disposies do novo Cdigo Civil e seu cotejo com as da
Cdigo anterior. Seminrios com a participao dos alunos. Programas 1.
Fontes: Constituio, Cdigo Civil e leis especiais. O direito civil
constitucional; 2. A Lei de Introduo ao Cdigo Civil; 3. Codificao:
notcia histrica sobre a elaborao do cdigo civil brasileiro.
Descodificao e micro-sistemas legislativos; 4. Relao jurdica
privada: caracterizao e elementos; 5. Pessoa natural:incio e fim da
personalidade. 6. Capacidade; incapacidade absoluta e relativa;
interdio; emancipao. 7. Estado civil: registro civil das pessoas
naturais e seus atos fundamentais. 8. Direitos da personalidade:
conceito, fundamento, caractersticas, natureza jurdica e espcies;
sua proteo; 9. Nome: natureza jurdica; elementos integrantes;
possibilidade de alterao; proteo do nome;
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 22
10. Ausncia: curadoria dos bens do ausente: sucesso provisria e
definitiva; 11. Pessoa jurdica: conceito, natureza jurdica,
classificao, capacidade, pessoas jurdicas de direito pblico; 12.
Pessoa jurdicas de direto privado: existncia legal e constituio;
registro; sociedades;associaes e fundaes; desconsideraes da
personalidade jurdica; extino da pessoa jurdica; 13. Domiclio:
unidade; pluralidade; falta e mudana de domiclio; espcies de
domiclio; 14. Patrimnio: os bens em geral; distino entre coisas e
bens; 15. classificao dos bens: bens considerados em si mesmos,
reciprocamente considerados e em relao as pessoas dos seus
titulares; 16. Bem de famlia legal e voluntrio: conceito;
requisitos e constituio; 17. Fato jurdico, ato jurdico e negcio
jurdico: nascimento, aquisio, modificao e extino dos direitos.
Bibliografia Bsica: AMARAL,Francisco.Direito Civil Introduo .RJ:
Renovar, 2002, 4. Edio. GOMES,Orlando. Introduo ao Direito Civil.
Atualizada por Humberto Theodoro Jnior. Rio de Janeiro: Forense,
2002, 18. Edio. LOPES,M. M. de Serpa .Curso de Direito Civil. RJ:
Ed . Freitas Bastos, 2000, vol. 1, 9 edio. MONTEIRO,Washington de
Barros. Curso de Direito Civil. SP: Ed. Saraiva , 2001, vol .1, 37.
Edio. OLIVEIRA,J. M.Leoni Lopes de. Introduo ao Direito Civil. RJ:
Lmen Jris,2001. PEREIRA,Caio Mrio da Silva. Instituies de Direito
Civil. RJ: Ed. Forense, 2000 vol. 1, 37 edio. RODRIGUES,Silvio.
Direito Civil . SP: Ed. Saraiva, vol. 1, 32. Edio. Bibliografia
Complementar: MONTEIRO,Washington de Barros. Curso de Direito
Civil. SP: Ed. Saraiva, 2001, vol. 1, 37. Edio. PERLINGIERI,
Pietro. Perfis do direito civil. RJ; Renovar, 2001, 2. Edio.
TEPEDINO,Gustavo. Temas do Direito Civil. RJ: Renovar, 2001,2 edio.
MIRANDA,F. C. Pontes de . Tratado de Direito Privado.SP: RT, 1998.
Obs.: As edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as
dies mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 23
Disciplina Lgica e Argumentao Jurdica Pr-Requisito --- Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0046
Direito Objetivo Dar ao aluno condies de distinguir o raciocnio
correto do incorreto; mostrar em que se constitui o raciocnio
jurdico e os processos e operaes intercorrentes; analisar como os
julgadores tomam decises e os modos de persuaso envolvidos;
possibilitar uma compreenso satisfatria dos procedimentos e tcnicas
da retrica moderna, bem como da sua conexo com a lgica forma Ementa
Nascimento e necessidade da Lgica: tcnica e conhecimento. Verdade e
validade. Silogismos e falcias. A importncia, a natureza e o uso da
argumentao no Direito e na jurisprudncia. Noes de Retrica: a
persuaso, a dialtica e a estratgia de poder. Tcnicas
argumentativas. Metodologia Aulas expositivas, exerccios, debates,
trabalhos em grupos, estudos de casos, estudo dirigido. Programa 1.
Nascimento e necessidade da Lgica. 2. O problema da verdade e da
validade. 3. Noes de retrica. 4. O problema dos sofismas Falcias
no-formais. 5. Lgica Clssica: Conceito, Juzo e Raciocnio, Estrutura
do argumento, Regras do Silogismo. Silogismo Categrico e sua
validade. 6. Falcias Formais. 7. Lgica Jurdica e da Argumentao. 8.
Tcnicas Argumentativas.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 24
Bibliografia Bsica: BLANCH, Robert. Histria da lgica de
Aristteles e Bertrand Russell. Porto: Edies 70, 1985. CASSIN,
Brbara. Ensaios Sofsticos. So Paulo: Siciliano, 1980. COPI, Irving
M. Introduo lgica. 3 ed. So Paulo: Mestre Jou, 1981. KNEALE,
William & Marta. O desenvolvimento da lgica. 2 ed. Lisboa:
Calouste Gulbenkian, 1980. PERELMAN, Chaim. Lgica Jurdica. So
Paulo: Martins Fontes, 1999. REBOUL, Olivier. Introduo retrica. So
Paulo: Martins Fontes, 1998. Bibliografia Complementar: ATIENZA,
Manuel. As razes do direito: teorias da argumentao jurdica. So
Paulo: Landy, 2002. COELHO, Fbio Uchoa. Roteiro de lgica jurdica.
So Paulo: Saraiva, 2001. BASTOS, Vicente K. / LEITE, Cleverson.
Aprendendo Lgica. Petrpolis: Vozes, 2001. MATES, Benson. Lgica
Elementar. So Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968. MARITAIN,
Jacques. Elementos de Filosofia II: A ordem dos conceitos Lgica
menor. Rio de janeiro: Agir, 1977. NANTES, Edmundo. A lgica
aplicada advocacia. So Paulo: Saraiva,1985. PERELMAN, Chaim.
Retricas. So Paulo: Martins Fontes, 1998. Obs.: As edies citadas so
indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 25
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS
DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
EM DIREITOEM DIREITOEM DIREITOEM DIREITO
3333 PERODO PERODO PERODO PERODO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 26
Disciplina Direito Constitucional II Pr-Requisito Direito
Constitucional I Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
Curso 4 60 0014 Direito Objetivo A partir dos eixos essenciais de
organizao da Repblica Federativa do Brasil, quais sejam, o Princpio
Federativo (objeto do Programa de Direito Constitucional I), a
independncia dos Poderes Constitudos e a organizao da Administrao
Pblica, propiciar ao estudante a compreenso geral do funcionamento
do Estado brasileiro e de sua disciplina jurdica fundamental.
Ementa Da Organizao do Estado Brasileiro. A Forma Federativa de
Estado. Competncias dos Entes Federativos. Organizao de Poderes.
Separao, independncia e harmonia. Organizao do Poder Legislativo.
Processo Legislativo. Metodologia Aulas expositivas, com relevncia
para a comparao dos conceitos doutrinrios com o Direito
Constitucional Positivo, estudo da jurisprudncia, sobretudo do
Supremo Tribunal Federal, e atividade de pesquisa temtica, sob a
orientao do professor. Programa 1. A ORGANIZAO DO ESTADO BRASILEIRO
1.1 Forma Federativa de Estado: princpio da autonomia.
Auto-organizao, Auto-administrao e Auto-legislao. Distines em relao
Forma Unitria. 1.2 A Federao no Brasil: histrico. 1.3 A organizao
poltico-administrativa do Estado brasileiro Unio, Estados, Distrito
Federal e Municpios: competncias Indissolubilidade. 1.4 Territrios:
criao, fuso, ciso e incorporao a Estado. 1.5 Interveno Federal e
Interveno Estadual em Municpios.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 27
2. DA ORGANIZAO DOS PODERES 2.1 A Doutrina da Separao e
independncia de Poderes. Avaliao histrica. 2.2.A Independncia e
harmonia dos Poderes Constitudos como princpios constitucionais
fundamentais do Estado brasileiro. 2.3 Funes e Poderes do Estado:
critrios distintivos. O sistema de freios e contrapesos. 2.4
Caractersticas essenciais dos sistemas de governo presidencialista
e parlamentarista. 3. PODER LEGISLATIVO 3.1 Poder Legislativo. O
Congresso Nacional: Cmara dos Deputados e Senado Federal. 3.2
Organizao e atribuies do Congresso, de suas casas e comisses. 3.3 O
Estatuto dos congressistas: prerrogativas, incompatibilidades e
vedaes. 3.3 Sistemas eleitorais: o sistema majoritrio, o sistema
proporcional e o sistema misto. 3.4 A Fiscalizao Contbil,
Financeira e Oramentria. O Tribunal de Contas da Unio. 4. PROCESSO
LEGISLATIVO 4.1 Processo legislativo: conceito e objeto. 4.2
Espcies Normativas: Emendas Constitucionais, leis complementares,
leis ordinrias, leis delegadas, decretos legislativos, resolues e
medidas provisrias. 4.3 Noes preliminares. Quorum: de instalao e de
deliberao, comum e qualificado. Atos do processo legislativo:
iniciativa, emendas, deliberao, sano e veto, promulgao e publicao.
A hiptese da no manuteno pelo Legislativo do veto do Executivo.
Casa iniciadora e casa revisora. 4.4 Procedimentos legislativos:
ordinrio, sumrio e especiais. Bibliografia Bsica BASTOS Celso
Ribeiro. Curso de Direito Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Rio de Janeiro:
Catavento, 2007 CANOTILHO, Gomes J.J..Direito Constitucional e
Teoria da Constituio, Coimbra: Almedina, 2007 FERREIRA, Manuel
Gonalves. Curso de Direito Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2007
MORAES, Alexandre Matos de. Direito Constitucional, So Paulo:
Atlas, 2007
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 28
MIRANDA, Jorge. Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado,
Rio de Janeiro: Forense, 2002. SILVA, Jos Afonso da. Curso de
Direito Constitucional Positivo, So Paulo: catavento, 2006.
Bibliografia Complementar BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficcia
Jurdica dos Princpios Constitucionais: O Princpio da Dignidade da
Pessoa Humana, Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BARROSO, Lus Roberto.
O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e
Possibilidades da Constituio Brasileira, Rio de Janeiro: Renovar,
2006. . Interpretao e Aplicao da Constituio: Fundamentos de uma
Dogmtica Constitucional Transformadora, So Paulo: Saraiva, 2001.
BONAVIDES, Paulo e ANDRADE, Paes. Histria Constitucional do Brasil,
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. BONAVIDES, Paulo. Teoria
constitucional da democracia participativa: por um direito
constitucional de luta e resistncia por uma nova hermenutica por
uma repolitizao da legitimidade, So Paulo: Malheiros, 2001. ____.
Do Pas Constitucional ao Pas Neocolonial, So Paulo: Malheiros,
2001. CLVE, Clmerson Merlin. Do Poder Constituinte, So Paulo:
Saraiva, 2000. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo
Constitucional e Direitos Fundamentais, So Paulo: Rcs Jurdico,
2007. ____.Teoria Processual da Constituio, SoPaulo: Celso Bastos
Editor, 1999. LASSALLE, Ferdinand. A Essncia da Constituio, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2001. LOPES, Jlio Aurlio. Lies de Direito
Constitucional, Rio de Janeiro: Forense, 2001. NEGRI, Antonio.
PILATTI, Adriano (trad.). O Poder Constituinte, Rio de Janeiro:
DP&A Ed., 2002. PINHO, Rodrigo Cesar Rebello.Teoria Geral da
Constituio e Direitos Fundamentais, So Paulo: Saraiva, 2002.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 29
PEIXINHO, Manoel Messias, GUERRA Isabella Franco e NASCIMENTO
FILHO, Firly (org.). Os Princpios da Constituio de 1988, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2001. SIEYS, Emmanuel J. A Essncia da
Constituio-O que o Terceiro Estado?. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2001. SILVA, Jos Afonso da. Aplicabilidade das Normas
Constitucionais, So Paulo: Malheiros, 2001. ___.Poder Constituinte
e Poder Popular, So Paulo: Malheiros, 2001. TEMER, Michel.
Elementos de Direito Constitucional, So Paulo: Malheiros, 2002.
TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais, Rio
de Janeiro: Renovar, 2001. Obs.: As edies citadas so indicativas,
devendo ser consideradas as edies mais recentes disponveis no
mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 30
Disciplina Direito Penal I Pr-Requisito Introduo ao Direito I
Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0026
Direito Objetivo Revelar ao aluno a importncia do Direito Penal.
Proporcionar-lhe os meios para desenvolvimento do seu raciocnio
jurdico, habilitando-o a enfrentar os problemas penais. Ementa O
Direito Penal e sua posio no quadro de Direito. Lei Penal. Teoria
do Crime e da pena. Metodologia Exposio didtica de cada tema, em
suas linhas bsicas, Ilustrao com casos extrados da jurisprudncia
atual. Programa 1. INTRODUO 1.1. Direito Penal e Cincia do Direito
Penal. Conceito. Distino. 1.2. Criminologia e Cincias Auxiliares do
Direito Penal 1.3. Evoluo Histrica do Direito Penal 1.4. Evoluo
Histrica do Direito Penal Brasileiro. O Cdigo Penal Brasileiro. 2.
TEORIA DA LEI PENAL 2.1. Norma Penal. Conceito e classificao.
Caractersticas. Interpretao 2.2. Princpios mais importantes em
Direito Penal. Importncia e Conseqncias 2.3. Lei Penal no Tempo
2.4. Lei Penal no Espao 2.5. Lei Penal com relao s Pessoas 2.6.
Disposies Finais com relao Lei Penal
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 31
3. TEORIA DO CRIME 3.1. Infrao Penal. Conceito. Espcies. 3.2.
Crime. Conceito, Sujeitos do crime. Objetos do crime 3.3. Conduta.
O Causalismo e o Finalismo 3.4. Relao de Causalidade. Imputao
Objetiva (Noes Gerais) 3.5. Tipo e Tipicidade. Conceito.
Importncia. Anlise dos elementos do tipo 3.6. Estrutura dos crimes
dolosos e culposos 3.7. Tentativa e Consumao. Desistncia Voluntria.
Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossvel
3.8. Erro de Tipo 3.9. Ilicitude. Conceito. 3.10. Anlise das causas
de Excluso da Ilicitude Bibliografia bsica: BITTENCOURT, Czar
Roberto. Manual de Direito Penal. So Paulo: Ed. Saraiva, 2000.
FRAGOSO, Heleno Cludio. Lies de Direito Penal. Rio de Janeiro: Ed.
Forense, 2006. PRADO, Luiz Rgis. Curso de Direito Penal Brasileiro.
Ed. Revista dos Tribunais, 2000. GRECO, Rogrio . Curso de Direito
Penal. Ed. Impetus Obs.: As edies citadas so indicativas, devendo
ser consideradas as edies mais recentes disponveis no mercado,
salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 32
Disciplina Direito Civil I Pr-Requisito Teoria do Direito
Privado Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4
60 0006 Direito Objetivo Dar ao estudante as bases do nosso direito
privado, preparando-o para o conhecimento da norma civil, sua
aplicabilidade, sua integrao ao ordenamento e aspectos de sua
interpretao. Ementa Teoria do negcio jurdico: elementos essenciais
e acidentais; interpretao, forma e prova; defeitos: erro, dolo,
coao, estado de perigo, leso, fraude contra credores e simulao;
existncia, validade e eficcia. Prescrio e decadncia. Conceito e
elementos da obrigao. Princpios do direito obrigacional. Fontes das
obrigaes. Modalidades das obrigaes. Metodologia Aulas expositivas.
Anlise das disposies do novo Cdigo Civil e seu cotejo com as do
Cdigo anterior. Anlise crtica da jurisprudncia. Seminrios com a
participao dos alunos. Programa 1. TEORIA DO NEGCIO JURDICO. O
negcio jurdico e suas teorias conceituais (subjetivista,
objetivista e estrutural). A declarao de vontade: receptcia e
no-receptcia; expressa e tcita. O silncio. Classificao dos negcios
jurdicos. 2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGCIO JURDICO. Elementos
subjetivos, objetivos e formais. A noo de causa do negcio jurdico.
3. INTERPRETAO DO NEGCIO JURDICO. Teorias clssicas da vontade e da
declarao. A boa-f objetiva e a teoria da confiana. Negcio jurdico
indireto. Negcio fiducirio. 4. FORMA E PROVA DO NEGCIO JURDICO.
Princpio do consensualismo. Formas ad substantiam e ad probationem.
Provas admitidas e provas ilcitas.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 33
5. REPRESENTAO. Representao legal e representao voluntria.
Negcio consigo mesmo. 6. ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGCIO JURDICO:
6.1. Condio; 6.2. Termo; 6.3. Encargo. 7. DEFEITOS DO NEGCIO
JURDICO: 7.1. Erro; 7.2. Dolo; 7.3. Coao; 7.4. Estado de perigo;
7.5. Leso; 7.6. Fraude contra credores; 7.7. Simulao. 8. EXISTNCIA,
VALIDADE E EFICCIA DO NEGCIO JURDICO. Teoria da inexistncia.
Espcies de invalidade: nulidade e anulabilidade. Ineficcia stricto
sensu. Princpio da conservao do negcio jurdico. Converso, ratificao
e reduo. 9. PRESCRIO E DECADNCIA. 10. CONCEITO E ESSNCIA DAS
OBRIGAES. ELEMENTOS DA OBRIGAO. Sujeito ativo. Sujeito passivo.
Objeto. Vnculo jurdico. 12. PRINCPIOS DO DIREITO OBRIGACIONAL.
Princpio da boa-f objetiva. 13. FONTES DAS OBRIGAES. 14.
CLASSIFICAO DAS OBRIGAES: 14.1. Obrigao civil e obrigao natural;
14.2. Obrigao de meios, de resultado e de garantia; 14.3. Obrigao
principal e obrigao acessria; 14.4. Obrigao condicional, a termo e
modal; 14.5. Obrigao de dar. Obrigao de entregar coisa certa e
incerta. Obrigao de restituir; 14.6. Obrigao de fazer e de no
fazer; 14.7. Obrigao pecuniria. Dvida de dinheiro e dvida de valor;
14.8. Obrigao com prestaes alternativas. Obrigao com prestao
facultativa; 14.9. Obrigao divisvel e indivisvel; 14.9. Obrigao
solidria. Solidariedade ativa e passiva. 14.10. Obrigao propter
rem.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 34
Bibliografia bsica: AMARAL, Francisco. Direito Civil Introduo. 6
ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. GOMES, Orlando. Introduo ao
Direito Civil. 18 ed. atualizada por Humberto Theodoro Jnior. Rio
de Janeiro: Forense, 2002. _____. Obrigaes. 15 ed. atualizada por
Humberto Theodoro Jnior. Rio de Janeiro: Forense, 2001. PEREIRA,
Caio Mrio da Silva. Instituies de Direito Civil. 19 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2000. Vols. I e II. Bibliografia complementar:
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negcio jurdico: existncia, validade
e eficcia. 4 ed. So Paulo: Saraiva, 2002. GIORDANI, Jos Acir Lessa.
Curso Bsico de Direito Civil Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2001. LOPES, M. M. de Serpa. Curso de Direito Civil. 9 ed.
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. Vols. I e II. MONTEIRO,
Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 37 ed. So Paulo:
Saraiva, 2001. Vols. 1 e 4. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de.
Introduo ao Direito Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
_____. Teoria Geral do Direito Civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2001. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 32 ed. So Paulo:
Saraiva, 2002. Vols. 1 e 2. TEPEDINO, Gustavo (org.). A Parte Geral
do novo Cdigo Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Obs.: As edies citadas so
indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 35
Disciplina Teoria do Processo I Pr-Requisito Crditos
HorasCrditos HorasCrditos HorasCrditos Horas/Aula Cdigo Curso/Aula
Cdigo Curso/Aula Cdigo Curso/Aula Cdigo Curso 4 60 0057 Direito
Objetivo Proporcionar conhecimentos de Teoria Geral do Processo,
englobando-se noes introdutrias de Direito Processual
Constitucional, Civil, Penal e Trabalhista, levando-se em
considerao o raciocnio lgico-jurdico. Desenvolver estudo sistemtico
das normas pertinentes ao tema, bem como da doutrina e
jurisprudncia. Ementa Noes preliminares. Direito Processual:
conceito e fontes. Norma processual: aplicao no tempo e no espao e
interpretao. Jurisdio. Organizao Judiciria Federal e Estadual:
Juiz, Ministrio Pblico, rgos auxiliares de justia. Competncia. Ao:
natureza jurdica, requisitos, elementos, concurso. Metodologia
Exposio didtica com debates, leitura e interpretao de normas
jurdicas, doutrina e jurisprudncia. Programa 1 NOES PRELIMINARES
1.1 Bem de vida 1.2 Conflito de interesses 1.3 Pretenso 1.4 Lide
1.5 Interesses difusos, coletivos e homogneos: a questo da
legitimidade. 1.6 Jurisdio. Ao. Processo. 2 DIREITO PROCESSUAL 2.1
Conceito e fontes 2.2 Evoluo histrica. 2.3 Processo Constitucional
e Estado Democrtico de Direito 3 A NORMA PROCESSUAL 3.1 Sua aplicao
no tempo e no espao. 3.2 Interpretao das normas processuais.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 36
3.3 Princpios gerais. Princpios processuais na Constituio
Federal: princpios da proporcionalidade e da razoabilidade. 4
JURISDIO - A JURISDIO VOLUNTRIA 5 RGOS DE FUNO JURISDICIONAL-
ORGANIZAO JUDICIRIA FEDERAL E ESTADUAL. 6 O JUIZ 7 O MINISTRIO
PBLICO 8 RGOS AUXILIARES DE JUSTIA. 9 COMPETNCIA. 10 AO 10.1
Natureza jurdica 10.2 Condies da ao 10.3 Classificao e
individualizao das aes: partes, causa de pedir e pedido 10.4
Concurso e cumulao de aes. Bibliografia bsica: BARBI, Celso
Agrcola. Comentrios ao Cdigo de Processo Civil . 1 v. Rio de
Janeiro: Forense. CINTRA, Antonio Carlos de Arajo, GRINOVER, Ada
Pellegrini , DINAMARCO, Cndido Rangel. Teoria Geral do Processo. So
Paulo: Malheiros. NERY Jr., Nelson. Princpios do Processo Civil na
Constituio Federal. So Paulo: Revista dos Tribunais. PASSOS, J. J.
Calmon de. Comentrios ao Cdigo de Processo Civil. 3 v. Rio de
Janeiro: Forense. SILVA, Ovdio Baptista da e GOMES, Fbio Luiz.
Teoria Geral do Processo Civil. So Paulo: Revista dos Tribunais.
Bibliografia complementar: CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito
Processual do Trabalho na moderna Teoria Geral do Processo. Rio de
Janeiro: LTr. CORREIA, Marcus Orione Gonalves. Direito Processual
Constitucional. So Paulo: Saraiva. GUERRA FILHO, Willis Santiago.
Teoria Processual da Constituio. So Paulo: Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional/Celso Bastos Ed. LIEBMAN, Enrico Tullio.
Manual de Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense.
MARQUES, Jos Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. Vol.
I. So Paulo: Bookseller. TORNAGHI, Hlio. Instituies de Processo
Penal. Vol. I. So Paulo: Saraiva Obs.: As edies citadas so
indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 37
Disciplina Introduo Filosofia Pr-Requisito --- Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0043
Direito Objetivo Dar ao aluno uma viso ampla das grandes correntes
que dominam o pensamento ocidental, enfatizando a universalidade e
a problematicidade que caracteriza o saber filosfico, constituindo
as bases reflexivas dos estudos jusfilosfico que se seguiro. Ementa
Ontologia: a questo dos pretendentes e o conceito. Os modos de
pensar e os sistemas filosficos. A dialtica e o problema do juzo. A
Justia como virtude. A razo natural e a subjetividade. Vontade e
sujeito transcendental. A razo prtica. O sentido e o valor.
Metodologia Aulas expositivas, estudo de textos, trabalhos em
grupo, debates e estudos dirigidos. Programa 1. O que Filosofia. 2.
O nascimento da Filosofia 3. Plato e os dois mundos. 4. Aristteles:
metafsica e tica. 5. Descartes, a razo natural e o sujeito. 6. O
empirismo e a nova imagem do pensamento. 7. Kant e o Iluminismo. 8.
Nietzsche, Freud e Marx paradigmas do pensamento contemporneo.
Bibliografia Bsica ARISTTELES. tica a Nicmaco. Trad. de Mrio da
Gama Kury. Braslia: Editora UNB, 1999. CHTELET, F. Uma histria da
razo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998. __________ (org.)
Histria da filosofia: idias, doutrinas. 8vls. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1974.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 38
LALANDE, Andr. Vocabulrio tcnico e Crtico da filosofia. So
Paulo: Martins Fontes, 1999. MORENTE, M. G. Fundamentos de
filosofia: lies preliminares. So Paulo: Mestre Jou, 1964. RUSSELL,
Bertrand Histria do pensamento ocidental. Rio de Janeiro: Ediouro,
2001. VERNANT, J.-P. As origens do pensamento grego, trad. Isis
Borges B. da Fonseca, Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
Bibliografia Complementar ALQUI, Ferdinand. A filosofia de
Descartes. Lisboa: Editorial Presena, 1993. ARISTTELES. Tpicos. So
Paulo: (Os Pensadores), Nova Cultural, 1996. _____________. tica a
Nicmaco, So Paulo: Edipro, 2002. BOBBIO, Norberto. Direito e Estado
no Pensamento de Kant,So Paulo: ARX/Siciliano, 2000. CASSIRER,
Ernst. A Filosofia do Iluminismo. Campinas: Ed da Universidade de
Campinas, 1997. DELEUZE, Gilles. O que a Filosofia. Rio de Janeiro:
Ed. 34, 1992. DESCARTES, R. Meditaes Metafsicas. So Paulo: (Os
Pensadores), Nova Cultural, 1996. HUME, D. Tratado da natureza
humana, Campinas: Unicamp, 2001. KANT, E. Crtica da Razo Pura,
trad.Paulo Quintela, So Paulo: (Os Pensadores) Abril Cultural,
1980. MARX, K. Para a Crtica Econmica Poltica, trad. Edgar
Malagodi, So Paulo: (Os Economistas), Abril Cultural, 1982.
NIETZSCHE, F. Ecce Homo. Trad. Paulo Csar de Souza So Paulo: Cia.
das Letras,1998. PASCAL, George. O pensamento de Kant. Petrpolis:
Vozes, 1983. PLATO. Apologia de Scrates. So Paulo: (Os Pensadores),
Nova Cultural, 1996. ______________. A Repblica, So Paulo: Martins
Fontes, 2006. Obs.: As edies citadas so indicativas, devendo ser
consideradas as edies mais recentes disponveis no mercado, salvo
especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 39
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS
DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
EM DIREITOEM DIREITOEM DIREITOEM DIREITO
4444 PERODO PERODO PERODO PERODO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 40
Disciplina Direito Administrativo I Pr-Requisito Crditos
Horas/Aula Crditos Horas/Aula Crditos Horas/Aula Crditos Horas/Aula
Cdigo Curso Cdigo Curso Cdigo Curso Cdigo Curso 4 60 0004 Direito
Objetivo Proporcionar a compreenso da atuao administrativa do
Estado, luz dos princpios gerais que lhe so inerentes e da
disciplina jurdica pertinente. Analisar especificamente as
entidades e atividades que compem a Administrao Pblica, segundo sua
principiologia setorial e disciplina jurdica especial. Situar a
atuao administrativa do Estado no contexto histrico contemporneo,
sobretudo em vista das atuais tendncias de reformulao do papel do
Estado. Ensejar o confronto entre o Direito Pblico e o Direito
Privado, identificando os aspectos em que este exerce influncia
sobre aquele e os pontos em que ainda permanecem diferenciados.
Ementa Direito administrativo e administrao pblica. Principiologia.
Ato administrativo e controle dos atos administrativos. Servio
pblico, concesso e permisso. Administrao pblica indireta. Licitaes
e contratos administrativos. Bens pblicos. Interveno do Estado na
propriedade. Atuao do Estado na ordem econmica. Regime dos
servidores pblicos. Responsabilidade civil do Estado. Metodologia O
estudo do Direito Administrativo deve repousar sobre a anlise da
doutrina, do Direito positivo e da jurisprudncia brasileira no que
respeita aos itens que compem o programa. As aulas expositivas
devem, na medida do possvel, conviver com atividades prticas que
viabilizem a compreenso da aplicao prtica dos conhecimentos
especficos da disciplina, como o estudo de casos concretos e a
pesquisa em torno das decises dos tribunais. Programa 1 DIREITO
ADMINISTRATIVO 1.1Conceito e objeto 1.2Administrao pblica
1.3Aspecto material 1.4Funo administrativa e sua distino em relao s
demais funes do Estado
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 41
1.5Aspecto formal 1.6Entidades, rgos e agentes administrativos
1.7Fontes 1.8Relao com as demais disciplinas jurdicas. 2 EVOLUO DO
ESTADO CONTEMPORNEO 2.1Estado Liberal e Estado Social 2.2O
neoliberalismo e suas repercusses sobre o Direito Administrativo. 3
PRINCIPIOLOGIA 3.1Princpios gerais de Direito Pblico 3.2Hermenutica
jurdica em Direito Pblico 3.3Princpios fundamentais da administrao
pblica 3.4 Princpios de organizao da administrao pblica. 4 PODERES
ADMINISTRATIVOS 4.1Poder hierrquico, disciplinar, regulamentar e
poder de polcia 4.2Uso e abuso de poder 4.3Desvio de finalidade. 5
TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO 5.1Conceito, elementos e atributos
5.2Classificaes dos atos administrativos 5.3Vinculao e
discricionariedade dos atos administrativos 5.4Existncia, validade
e eficcia dos atos administrativos 5.5Sanatria dos atos
administrativos. 6 CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 6.1Controle
administrativo e controle jurisdicional 6.2Limites. 7 FISCALIZAO
CONTBIL, FINANCEIRA E ORAMENTRIA 7.1O papel dos Tribunais de Contas
no controle dos atos administrativos. 8 SERVIO PBLICO NO SENTIDO
ESTRITO E SERVIO DE UTILIDADE PBLICA 8.1Execuo direta e execuo
indireta 8.2Princpios setoriais. 9 ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA
INDIRETA 9.1 Espcies e disciplina jurdica.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 42
Bibliografia BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito
Administrativo. So Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. CARVALHO
FILHO, Jos dos Santos. Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Lumen Iuris,1999. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito
Administrativo. So Paulo: Atlas,2007. GASPARINI, Digenes. Direito
Administrativo. So Paulo: Saraiva,2007. MEIRELLES, Hely Lopes.
Direito Administrativo Brasileiro. So Paulo: Malheiros,2007. MELLO,
Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. So
Paulo: Malheiros,2007. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de
Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SIMAS,
Henrique de Carvalho. Curso Elementar de Direito Administrativo.
Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1992. Obs.: As edies citadas so
indicativas, devendo ser consideradas as edies mais recentes
disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 43
Disciplina Direito Constitucional III Pr-Requisito Direito
Constitucional II Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
Curso 4 60 0015 Direito Objetivo Analisar a organizao fundamental
dos Poderes Executivo e Judicirio e empreender o estudo dos
sistemas de controle de constitucionalidade nas suas diferentes
formas, enfatizando o controle jurisdicional. Ementa Organizao do
Poderes Executivo e Judicirio. Controle de Constitucionalidade.
Metodologia Aulas expositivas, com relevncia para o cotejamento dos
conceitos doutrinrios com o Direito Constitucional Positivo, estudo
da jurisprudncia, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e
atividade de pesquisa temtica, sob a orientao do professor.
Programa 1. PODER EXECUTIVO 1.1 Chefia de Estado e de Governo. 1.2
Eleio, competncias e responsabilidades do Presidente da Repblica. O
impeachment 1.3 Ministros de Estado e Conselhos Consultivos. 2.
PODER JUDICIRIO 2.1 A funo jurisdicional. 2.2 Monoplio da jurisdio.
2.3 Justias Ordinrias (Federal e Estaduais). 2.4 Justias Especiais
(Federais e Estaduais). 2.5 Organizao e competncias do Poder
Judicirio: STF, STJ, Justia Federal, do Trabalho, Eleitoral,
Militar e Justia dos Estados. Juizados Especiais. 2.6 Autonomia do
Poder Judicirio. 2.7 Garantias e impedimentos da Magistratura.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 44
2.8 Uniformidade de Interpretao do Direito. 2.9 A questo das
Smulas Vinculantes. 2.10 As propostas de Controle externo. 3. FUNES
ESSENCIAIS JUSTIA 3.1 Funes essenciais Justia: Ministrio Pblico;
Defensoria Pblica; Advocacia Geral da Unio; Procuradorias dos
Estados e do Distrito Federal. 3.2 Garantias e Impedimentos. 3.3 Os
Advogados. 4. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 4.1 A
supremacia da Constituio. O controle de constitucionalidade das
leis e atos normativos do Poder Pblico. 4.2 Inconstitucionalidade
por ao e por omisso. 4.3 Sistemas de controle de
constitucionalidade (poltico e jurisdicional; preventivo e
concentrado; por via de ao e por via de exceo). Sistema brasileiro.
4.4 O papel do Senado da Repblica. 4.5 A ao direta de
inconstitucionalidade. Objeto e legitimao ativa. Efeitos da deciso
do STF. As principais inovaes trazidas pela Lei 9.868/99. 4.6 A ao
direta de inconstitucionalidade por omisso. 4.7 A ao declaratria de
constitucionalidade. Objeto, legitimao ativa e requisitos. Efeitos
da deciso do STF. 4.8 A argio de descumprimento de preceito
fundamental. Objeto, legitimao ativa e requisitos. Efeitos da
deciso do STF. 4.9 A ao direta interventiva de
inconstitucionalidade. 4.10 O Supremo Tribunal Federal e a
interpretao conforme a Constituio. A declarao de
inconstitucionalidade parcial sem reduo de texto e com reduo de
texto. 4.11 O recurso extraordinrio. 4.12 O incidente de
inconstitucionalidade nos tribunais. 5. DEFESA DO ESTADO E DAS
INSTITUIES DEMOCRTICAS 5.1 Estado de stio e Estado de defesa.
Bibliografia Bsica BASTOS Celso Ribeiro. Curso de Direito
Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2000. BONAVIDES, Paulo. Curso de
Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Catavento, 2007. CANOTILHO,
Gomes J.J..Direito Constitucional e Teoria da Constituio, Coimbra:
Almedina, 2001. FERREIRA, Manuel Gonalves. Curso de Direito
Constitucional, So Paulo: Saraiva, 2007.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 45
MIRANDA, Jorge. Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado,
Rio de Janeiro Forense, 2002. MORAES, Alexandre Matos de. Direito
Constitucional, So Paulo: Atlas, 2007. SILVA, Jos Afonso da. Curso
de Direito Constitucional Positivo, So Paulo: Catavento, 2007.
Bibliografia Complementar GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econmica na
Constituio de 1988, So Paulo:Malheiros.2006 MOREIRA NETO, Diogo de
Figueiredo. Apontamentos sobre a Reforma Administrativa, Rio de
Janeiro: Renovar, 2000. PINHO, Rodrigo Cesar Rebello. Da Organizao
do Estado, dos Poderes e Histrico das Constituies, So Paulo:
Saraiva, 2007. SILVA, Jos Afonso da. Ordenao Constitucional da
Cultura, So Paulo: Malheiros, 2001. SILVA, Amrico Lus Martins da. A
Ordem Constitucional Econmica, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro
e Tributrio, 5 volumes, Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 46
Disciplina Direito Penal II Pr-Requisito Direito Penal I Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0027
Direito Objetivo Revelar ao aluno a importncia do Direito Penal.
Proporcionar-lhe os meios para desenvolvimento do seu raciocnio
jurdico, habilitando-o a enfrentar os problemas penais. Ementa
Teoria do Crime(continuao). Da Sano Penal. Da Punibilidade. Da Ao
Penal. Metodologia Exposio didtica de cada tema, em suas linhas
bsicas, Ilustrao com casos extrados da jurisprudncia atual.
Programa 1. TEORIA DO CRIME (Continuao) 1.1. Imputabilidade e
Culpabilidade. Conceito e Teorias mais Importantes 1.2. Excludentes
de Culpabilidade. Erro de Proibio 1.3. Concurso de Pessoas 2.
TEORIA DA PENA 2.1. Pena. Conceito e Espcies. 2.2. Aplicao da Pena
2.3. Concurso de Crimes. Crime Continuado e Concurso aparente de
Normas 2.4. Suspenso Condicional da Pena e Livramento Condicional
2.5. Medida de Segurana. Conceito e Aplicao 2.6. Ao Penal
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 47
Bibliografia BITTENCOURT, Czar Roberto. Manual de Direito Penal.
So Paulo: Ed. Saraiva, 2000. FRAGOSO, Heleno Cludio. Lies de
Direito Penal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006. PRADO, Luiz Rgis.
Curso de Direito Penal Brasileiro. Ed. Revista dos Tribunais, 2000.
GRECO, Rogrio . Curso de Direito Penal. Ed. Impetus Obs.: As edies
citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies mais
recentes disponveis no mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 48
Disciplina Direito Civil II Pr-Requisito Direito Civil I Crditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0007
Direito Objetivo Dar ao estudante as bases do nosso direito
privado, preparando-o para o conhecimento da norma civil, sua
aplicabilidade, sua integrao ao ordenamento e aspectos de sua
interpretao. Ementa Pagamento e demais modalidades de extino das
obrigaes. Inexecuo das obrigaes. Arras e clusula penal. Perdas e
danos. Transmisso das obrigaes. Atos unilaterais. Enriquecimento
sem causa. Metodologia Aulas expositivas. Anlise das disposies do
novo Cdigo Civil e seu cotejo com as do Cdigo anterior. Anlise
crtica da jurisprudncia. Seminrios com a participao dos alunos.
Programa 1. PAGAMENTO: 1.1. Requisitos subjetivos. Quem deve pagar.
Pagamento pelo devedor e por terceiro interessado ou no
interessado. A quem se deve pagar. Credor putativo; 1.2. Requisitos
objetivos; 1.3. Prova do pagamento. A quitao; 1.4. Lugar do
pagamento; 1.5. Tempo do pagamento. 2. PAGAMENTO EM CONSIGNAO. 3.
PAGAMENTO COM SUB-ROGAO. 4. IMPUTAO DO PAGAMENTO. 5. DAO EM
PAGAMENTO. 6. NOVAO. 7. COMPENSAO. 8. CONFUSO.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 49
9. REMISSO. 10. TRANSMISSO DAS OBRIGAES: 10.1. Cesso de crdito;
10.2. Assuno de dvida. 11. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAES. 12. MORA DO
DEVEDOR E DO CREDOR. 13. PERDAS E DANOS. 14. JUROS LEGAIS E
CONVENCIONAIS. 15. CLUSULA PENAL. 16. ARRAS. 17. ATOS UNILATERAIS:
17.1. Promessa de recompensa; 17.2. Gesto de negcios. 18.
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. Bibliografia bsica: GOMES, Orlando.
Obrigaes. 15 ed. atualizada por Humberto Theodoro Jnior. Rio de
Janeiro: Forense, 2001. LOPES, M. M. de Serpa. Curso de Direito
Civil. 9 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. Vol. II.
PEREIRA, Caio Mrio da Silva. Instituies de Direito Civil. 19 ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2000. Vol. II. Bibliografia complementar:
AZEVEDO, lvaro Villaa. Teoria Geral das Obrigaes. 9 ed. So Paulo:
RT, 2001. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.
37 ed. So Paulo: Saraiva, 2001. Vol. 4. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes
de. Novo Cdigo Civil Anotado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
Vol. II. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 32 ed. So Paulo:
Saraiva, 2002. Vol. 2. WALD, Arnoldo. Direito das Obrigaes. So
Paulo: Malheiros, 2001. Obs.: As edies citadas so indicativas,
devendo ser consideradas as edies mais recentes disponveis no
mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 50
Disciplina Teoria do Processo II Pr-Requisito Teoria do Processo
I Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4
60 0058 Direito Objetivo Continuar proporcionando conhecimentos de
Teoria Geral do Processo, englobando-se noes introdutrias de
Direito Processual Constitucional, Civil, Penal e Trabalhista,
levando-se em considerao o raciocnio lgico-jurdico. Desenvolver
estudo sistemtico das normas pertinentes ao tema, bem como da
doutrina e jurisprudncia. Ementa Processo: conceito, natureza
jurdica, espcies, objeto, pressupostos, procedimentos e princpios.
Relao jurdica processual e seus sujeitos. Litisconsrcio e Interveno
de Terceiros. Tutela jurisdicional. Fatos e atos processuais.
Nulidades. Noes gerais de resposta do ru (questes preliminares e
prejudiciais). Noes elementares de direito probatrio. Noes gerais
de sentena, recursos e coisa julgada. Metodologia Exposio didtica
com debates, leitura e interpretao de normas jurdicas, doutrina e
jurisprudncia. Programas 1 PROCESSO: CONCEITO, NATUREZA JURDICA,
ESPCIES. OBJETO DO PROCESSO. 2 PROCESSO E PROCEDIMENTO. PRINCPIOS
INFORMATIVOS. 3 RELAO JURDICA PROCESSUAL. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
4 SUJEITOS DO PROCESSO. 5 LITISCONSRCIO. 6 INTERVENO DE TERCEIROS.
7 TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA 7.1 MANDADO DE SEGURANA,
MANDADO DE INJUNO, HABEAS DATA, AO POPULAR, AO CIVIL PBLICA, HABEAS
CORPUS 8 FATOS E ATOS PROCESSUAIS: FORMA, LUGAR E TEMPO DOS ATOS
PROCESSUAIS. PRAZOS. PRECLUSO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 51
9 NULIDADES PROCESSUAIS. 10 RESPOSTA DO RU. NOES GERAIS. QUESTES
PRELIMINARES E QUESTES PREJUDICIAIS. 11 NOES ELEMENTARES DE DIREITO
PROBATRIO. 12 ENTREGA DA PRESTAO JURISDICIONAL. NOES GERAIS
(SENTENA, RECURSOS E COISA JULGADA). Bibliografia Bsica: ARAGO,
Egas Dirceu Moniz de. Comentrios ao Cdigo de Processo Civil. 2 vol.
Rio de Janeiro: Forense. BARBI, Celso Agrcola. Comentrios ao Cdigo
de Processo Civil. 1 vol. Rio de Janeiro: Forense. CINTRA, Antonio
Carlos de Arajo, GRINOVER, Ada Pellegrini , DINAMARCO, Cndido
Rangel. Teoria Geral do Processo. So Paulo: Malheiros. NERY Jr.,
Nelson. Princpios do Processo Civil na Constituio Federal. So
Paulo: Revista dos Tribunais. PASSOS, J. J. Calmon de. Comentrios
ao Cdigo de Processo Civil. 3 vol. Rio de Janeiro: Forense. SILVA,
Ovdio Baptista da e GOMES, Fbio Luiz. Teoria Geral do Processo
Civil. So Paulo: Revista dos Tribunais. Bibliografia Complementar:
CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do Trabalho na
moderna Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: LTr. CORREIA,
Marcus Orione Gonalves. Direito Processual Constitucional. So
Paulo: Saraiva. GRINOVER, Ada Pellegrini. Nulidades no Processo
Penal. So Paulo: LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Processual
Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense. MARQUES, Jos Frederico.
Elementos de Direito Processual Penal. Vol. I. So Paulo:
Bookseller. PASSOS, J. J. Calmon de. Esboo de uma teoria das
nulidades aplicada s nulidades processuais. Rio de Janeiro:
Forense. TORNAGHI, Hlio. Instituies de Processo Penal. Vol. I. So
Paulo: Saraiva. Obs.: As edies citadas so indicativas, devendo ser
consideradas as edies mais recentes disponveis no mercado, salvo
especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 52
Disciplina Filosofia do Direito Pr-Requisito Introduo Filosofia
Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos
Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo Curso 4 60 0041
Direito Objetivo Proporcionar ao aluno uma reflexo crtica sobre o
fenmeno jurdico, luz das diversas posies jusfilosficas. Examinar os
grandes temas jusfilosficos de todos os tempos, tais como o ser do
Direito, os fundamentos, as funes e os fins do Direito. Ementa
Fundamentos do Direito. O pensamento jusnaturalista. A sociedade
moderna e o novo papel do Estado. O positivismo jurdico, o poder
constituinte e as codificaes. Grandes escolas e linhas de
pensamento na modernidade. Criao jurdica contempornea: as teorias
tridimensionais, liberalismo, comunitarismo e biopoltica.
Metodologia Aulas expositivas, estudo de textos, trabalhos em
grupos, debate, estudo dirigido. Programas 1. O PENSAMENTO
JUSNATURALISTA. 1.1 A viso cosmolgica. 1.2 Direito natural antigo.
1.3 Direito natural na Idade Mdia 1.4 Direito natural na
Modernidade Iluminista. 1.5 Dos direitos naturais aos direitos
humanos. 2. O POSITIVISMO JURDICO. 2.1 Positivismo cientfico,
positivismo sociolgico e positivismo jurdico. 2.2 O surgimento do
positivismo jurdico na modernidade: o poder constituinte e o cdigo
civil napolenico. 2.3 Utilitarismo e historicismo jurdicos. 2.4 A
Escola da Exegese e os pandectistas. 2.5 O Common Law.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 53
2.6 Kant e suas heranas. 2.7 Hans Kelsen e a Teria Pura do
Direito. 3. A CRIAO JURDICA CONTEMPORNEA. 3.1 Teorias
tridimensionais do Direito. 3.2 Liberalismo jurdico. 3.3 Teorias
Crticas do Direito. 3.4 Direito e vida: biopoder, biopoltica e
biodireito. Observao: Recomenda-se que o programa tenha por eixo
fundamental os itens programticos que vo do nmero 1.1 a 2.7. Quanto
aos demais, esperase que o professor oferea aos estudantes apenas
um panorama do pensamento, no deixando, tanto quanto possvel,
nenhum tema por mencionar, mas fazendo as nfases que suas
preferncias e afinidades recomendem. Bibliografia Bsica: 1. BOBBIO,
Norberto. O positivismo jurdico: lies de filosofia do direito. So
Paulo: cone, 1995. 2. ____________ . Locke e o direito natural.
Braslia: Ed. UNB, 1997. 3. CHTELET, Franois. As concepes polticas
do sculo XX: histria do pensamento poltico. Rio de Janeiro, Zahar,
1983. 4. CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justia
Distributiva. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1999. 5. FOUCAULT,
Michel. Vigiar e Punir, Rio de Janeiro: Vozes, 2002. 6. SOUZA,
Elton Luiz de. Filosofia do Direito tica e Justia. Porto Alegre:
Ed. Nuria Fabris, 2007. 7. VITA, lvaro de. Justia Liberal. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1993.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 54
Bibliografia Complementar: 1. DEL VECCHIO, Giorgio. Lies de
Filosofia do Direito. Coimbra: Armenio Amado Ed.,1979. 2. DELEUZE,
Gilles. Conversaes. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992. 3. FOUCAULT,
Michel. A verdade e as formas jurdicas. Rio de Janeiro: NAU/
PUC-Rio, 1998. 4. GOYARD-FABRE, Simone. Os princpios filosficos do
direito poltico moderno. So Paulo: Martins Fontes, 1999. 5. NEGRI,
Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da
modernidade. Rio de janeiro: DP&A, 2002. 6. VILLEY, Michel.
Filosofia do Direito. So Paulo: Martins Fontes, 2003. Obs.: As
edies citadas so indicativas, devendo ser consideradas as edies
mais recentes disponveis no mercado, salvo especificaes
contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 55
PROGRAMAPROGRAMAPROGRAMAPROGRAMA DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS
DE DISCIPLINAS DE DISCIPLINAS CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
CURSO DE GRADUAO CURSO DE GRADUAO
EM DIREITOEM DIREITOEM DIREITOEM DIREITO
5555 PERODO PERODO PERODO PERODO
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 56
Disciplina Direito Administrativo II Pr-Requisito Direito
Administrativo I Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
Curso 4 60 0005 Direito Objetivo Proporcionar a compreenso da atuao
administrativa do Estado, luz dos princpios gerais que lhes so
inerentes e da disciplina jurdica pertinente. Analisar as entidades
e atividades que compem a Administrao Pblica, segundo sua
principiologia setorial e disciplina jurdica especial. Situar a
atuao administrativa do Estado no contexto histrico contemporneo,
sobretudo em vista das atuais tendncias de reformulao do papel do
Estado. Ensejar o confronto entre o Direito Pblico e o Direito
Privado, identificando os aspectos em que este exerce influncia
sobre aquele e os pontos em que ainda permanecem diferenciados.
Ementa Direito Administrativo e Administrao Pblica. Principiologia.
Ato Administrativo e controle dos atos administrativos. Servio
Pblico, concesso e permisso. Administrao Pblica Indireta. Licitaes
e Contratos Administrativos. Bens Pblicos. Interveno do Estado na
Propriedade. Atuao do Estado na Ordem Econmica. Regime dos servios
pblicos. Responsabilidade Civil do Estado. Metodologia O estudo do
Direito Administrativo deve repousar sobre a anlise da doutrina, do
Direito positivo e da jurisprudncia brasileira no que respeita aos
itens que compem o programa. As aulas expositivas devem, na medida
do possvel, conviver com atividades prticas que viabilizem a
compreenso da aplicao prtica dos conhecimentos especficos da
disciplina, bem como com o estudo de casos concretos e a pesquisa
em torno das decises dos tribunais. Programa 1 LICITAES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS 1.1 Procedimento licitatrio 1.2 Princpios setoriais
1.3 Tipos e modalidades 1.4 Dispensa e Inexigibilidade
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 57
1.5 Clusulas exorbitantes do Direito Privado nos contratos
administrativos 1.6 Regime Jurdico dos contratos administrativos
1.7 Principais espcies. 2 CONTRATO DE CONCESSO DE SERVIO PBLICO
2.1Permisso de servio 2.2 Concesso de uso de bem pblico 2.3
Concesso de servio pblico precedida de obra pblica. 3 DOMNIO PBLICO
3.1Conceito e classificao dos bens pblicos 3.2 Atributos dos bens
pblicos 3.3 Afetao e desafetao 3.4 Principais espcies de bens
pblicos. 4 INTERVENO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 4.1Fundamentos
4.2Desapropriao, demais modalidades e sua disciplina jurdica. 5
DIREITO URBANSTICO 5.1Poltica Urbana 5.2 Meios de atuao. 6 ATUAO DO
ESTADO NA ORDEM ECONMICA 6.1Princpios gerais 6.2Modalidades de
atuao. 7 O REGIME JURDICO DOS SERVIDORES PBLICOS NO DIREITO
BRASILEIRO. 8 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 10.1Teorias 10.2
Disciplina jurdica.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 58
Bibliografia BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito
Administrativo. So Paulo: Saraiva,2002. CARVALHO FILHO, Jos dos
Santos. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris,1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. So Paulo:
Atlas, 2007. GASPARINI, Digenes. Direito Administrativo. Rio de
Janeiro: saraiva,2007. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito
Administrativo Brasileiro. So Paulo: Malheiros, 2007. MELLO, Celso
Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. So Paulo:
Malheiros,1995. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito
Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2005.SIMAS, Henrique de
Carvalho. Curso Elementar de Direito Administrativo. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 1992 Obs.: As edies citadas so indicativas,
devendo ser consideradas as edies mais recentes disponveis no
mercado, salvo especificaes contrrias.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 59
Disciplina Direito Constitucional IV Pr-Requisito Direito
Constitucional III Crditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula
Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo CursoCrditos Horas/Aula Cdigo
Curso 4 60 0016 Direito Objetivo Estudar os Direitos e Garantias
Individuais e Coletivos e sua relevncia constitucional, sob uma
perspectiva que permita a um s tempo fornecer os fundamentos
jurdicos necessrios ao prosseguimento dos estudos ao longo do curso
e efetivar uma reflexo crtica capaz de contribuir para a formao da
cidadania. Ementa Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. Dos
Direitos Sociais, de Nacionalidade e Polticos. Metodologia Aulas
expositivas, com relevncia para o cotejamento dos conceitos
doutrinrios com o Direito Constitucional Positivo, estudo da
jurisprudncia, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e atividade
de pesquisa temtica, sob a orientao do professor. Programa 1.
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1 Apreciao histrica. Direitos
fundamentais de primeira, segunda, terceira e quarta gerao. O
problema dos interesses ou direitos difusos. 1.2 Topologia da
matria na Constituio de 1988: direitos individuais e coletivos;
direitos sociais; nacionalidade; direitos polticos. A dignidade da
pessoa humana como valor unificador dos direitos fundamentais. 1.3
Interpretao e efetivao dos direitos fundamentais. 2. DOS DIREITOS E
GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. 2.1Distino entre direitos e
garantias. 2.2Princpio da dignidade da pessoa humana. 2.3Limitao
material explcita ao poder de emenda. 2.4 Direitos fundamentais e
direitos humanos. Expresses do direito vida, da liberdade, da
igualdade e da propriedade. 2.5 Direito vida e integridade fsica.
Represso tortura.
-
CAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTROCAMPUS CENTRO
Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a partir Vigncia a
partir de 2007de 2007de 2007de 2007 60
2.6 Liberdade. Liberdade de locomoo. Liberdade de conscincia.
Liberdade de manifestao de pensamento (nas artes, nas cincias e na
comunicao). Liberdade religiosa. Liberdade de reunio e de associao.
Liberdade de trabalho e de exerccio de profisses. 2.7 Igualdade de
homens e mulheres, igualdade perante a lei, igualdade das raas,
igualdade de brasileiros natos e naturalizados. 2.8 Direito de
Propriedade e sua funo social. Propriedade material e imaterial.
Direitos Fundamentais de natureza Civil. Direitos Fundamentais de
personalidade. 2.9 Direitos Fundamentais de natureza processual. A
reviso judicial. Princpio do juiz natural. Vedao aos juzos de
exceo. O Tribunal do Jri. O princpio do devido processo legal. O
contraditrio e a ampla defesa. A inadmissibilidade das provas
ilcitas. Gratuidade de Justia. 2.10 Direitos Fundamentais de
natureza penal. Anterioridade. Legalidade. Irretroatividade.
Presuno de Inocncia. Os crimes referidos no artigo 5. Disciplina
constitucional fundamental da priso e da pena. 2.11 Direitos
Fundamentais de natureza Internacional. Sucesso de bens de
estrangeiros. Disciplina fundamental da extradio. 2.12 Garantias
Constitucionais de natureza Administrativa. Direito de petio.
Direito obteno de certides de rgos pblicos. Direito informao. 2.13
Subsidiariedade dos direitos e garantias reconhecidos pela Repblica
Federativa do Brasil por tratados internacionais. Carter no
exaustivo dos direitos fundamentais elencados na Constituio (art.5,
2). 3. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS JURISDICIONAIS 3.1 A Jurisdio
Constitucional das Liberdades. 3.2 Habeas Corpus. 3.3 Mandado de
Segurana i