REGIONAL VIII
REGIONAL VIII
Programação da assembleia territorial
19 h – Abertura: O processo de revisão do Plano Diretor Urbano
19h 15 – Conteúdo e principais propostas de revisão do Plano Diretor Urbano(PDU)
Ordenamento territorial Uso e ocupação do solo Instrumentos de Gestão Urbana
20h – Discussão e esclarecimentos
21h – Eleição de Delegados – 10 vagas
21h 30 – Encerramento
REGIONAL VIII
19 h – Abertura: O processo de revisão do Plano Diretor Urbano
19h 15 – Conteúdo e principais propostas de revisão do Plano Diretor Urbano(PDU)
Ordenamento territorial Uso e ocupação do solo Instrumentos de Gestão Urbana
20h – Discussão e esclarecimentos
21h – Eleição de Delegados – 10 vagas
21h 30 – Encerramento
O processo de Revisão do PDU
2015
Março - Encontro nesta Regional
Abril/maio – Site Minha Vitória
Setembro - Seminário Minha Vitória
Novembro/dezembro – Primeira rodada deAssembleias Territoriais
REGIONAL VIII
2015
Março - Encontro nesta Regional
Abril/maio – Site Minha Vitória
Setembro - Seminário Minha Vitória
Novembro/dezembro – Primeira rodada deAssembleias Territoriais
O processo de Revisão do PDU
2016
Fevereiro/Junho – Elaboração da Minuta
Julho/Dezembro – Discussões no CMPDU eCOMDEMA/ Elaboração da Minuta
Dezembro – Segunda rodada de AssembleiasTerritoriais
REGIONAL VIII
2016
Fevereiro/Junho – Elaboração da Minuta
Julho/Dezembro – Discussões no CMPDU eCOMDEMA/ Elaboração da Minuta
Dezembro – Segunda rodada de AssembleiasTerritoriais
O processo de Revisão do PDUPRÓXIMAS ETAPAS
Disponibilização da Minuta de Projeto de Leido PDU à população, após a aprovação dosconselhos;
Abertura de prazo para recebimento desugestões da sociedade à Minuta de Projeto deLei;
Apresentação, discussão e pactuação dassugestões apresentadas pela sociedade, noEncontro da Cidade;
Envio à Câmara Municipal de Vitória.
REGIONAL VIII
PRÓXIMAS ETAPAS
Disponibilização da Minuta de Projeto de Leido PDU à população, após a aprovação dosconselhos;
Abertura de prazo para recebimento desugestões da sociedade à Minuta de Projeto deLei;
Apresentação, discussão e pactuação dassugestões apresentadas pela sociedade, noEncontro da Cidade;
Envio à Câmara Municipal de Vitória.
REGIONAL VIII
Princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento doterritório; Macrozoneamento, Zoneamento Urbanístico e Ambiental; Rede estrutural viária e cicloviária; Regras para construção e para implantação de atividades nos bairros; Instrumentos para controle de impacto da atividade; Política habitacional e de regularização fundiária do município; Identificação, tombamento e preservação dos imóveis históricos e bens naturais;
O que contém o Plano Diretor Urbano
REGIONAL VIII
Princípios, diretrizes e objetivos gerais da política urbana e do ordenamento doterritório; Macrozoneamento, Zoneamento Urbanístico e Ambiental; Rede estrutural viária e cicloviária; Regras para construção e para implantação de atividades nos bairros; Instrumentos para controle de impacto da atividade; Política habitacional e de regularização fundiária do município; Identificação, tombamento e preservação dos imóveis históricos e bens naturais;
O que contém o Plano Diretor Urbano Instrumentos da política urbana: Parcelamento e utilização compulsórios; Operação urbana consorciada; Transferência de potencial construtivo, dentre outros. Instrumentos de Gestão: Encontro da Cidade; Assembleias Territoriais de Política Urbana; Conselho Municipal de Política Urbana; Audiências, debates e consultas públicas, dentre outros.
REGIONAL VIII
Instrumentos da política urbana: Parcelamento e utilização compulsórios; Operação urbana consorciada; Transferência de potencial construtivo, dentre outros. Instrumentos de Gestão: Encontro da Cidade; Assembleias Territoriais de Política Urbana; Conselho Municipal de Política Urbana; Audiências, debates e consultas públicas, dentre outros.
Principais propostas de revisão do PlanoDiretor Urbano - PDU
REGIONAL VIII
Principais propostas de revisão do PlanoDiretor Urbano - PDU
Macrozona deInteresse Ambiental;
Macrozona UrbanaConsolidada;
Macrozona Urbana deReestruturação;
Macrozona Industrial ePortuária.
Ordenamento territorialMACROZONEAMENTO
REGIONAL VIII
Macrozona deInteresse Ambiental;
Macrozona UrbanaConsolidada;
Macrozona Urbana deReestruturação;
Macrozona Industrial ePortuária.
Morro daGamela
REGIONAL VIII
Morro doItapenambi
ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LEGENDA
ZOC 2
ZOC 3
ZAR 2
ZAR 3
ZI
ZPA 1
ZPA 2
ZPA 3
REGIONAL VIII
LEGENDA
ZOC 2
ZOC 3
ZAR 2
ZAR 3
ZI
ZPA 1
ZPA 2
ZPA 3
Ordenamento territorialCriação da Zona Industrial – ZI (antiga ZEE2 – Vale e Arcelor Mittal), com definição de
novas ZPA’s e parâmetros urbanísticos para construção.
REGIONAL VIII
Ordenamento territorialLiberação de gabarito e altura nos principais eixos viários;Controle de gabarito e altura no interior dos bairros, nos eixos de maior restrição viáriae no entorno dos elementos de relevância paisagística;Proteção visual dos monumentos históricos e naturais;
Manutenção de restrições de alturaestabelecidas pelo IPHAN ;Manutenção das restrições parasegurança aeroviária.
REGIONAL VIII
Fonte: Joel Miranda
Manutenção de restrições de alturaestabelecidas pelo IPHAN ;Manutenção das restrições parasegurança aeroviária.
REGIONAL VIIIZONEAMENTO DE ALTURA E GABARITO
LEGENDA
6 pavimentos
6 pavimentos escalonados
10 pavimentos
NA (altura da edificação: 55m)
ZPA 1
ZPA 2
ZPA 3
REGIONAL VIII
LEGENDA
6 pavimentos
6 pavimentos escalonados
10 pavimentos
NA (altura da edificação: 55m)
ZPA 1
ZPA 2
ZPA 3
Ordenamento territorialZonas de Ocupação Específica - ZOE (antigas ZEE’s), são caracterizadas por áreas
ocupadas por grandes equipamentos públicos que apresentam parâmetros deordenamento específicos.
ZOE 1 – Aeroporto;
ZOE 2 – UFES Campus Goiabeiras;
ZOE 3 – UFES Campus Maruípe; e
ZOE 4 – Porto de Vitória.
REGIONAL VIII
Zonas de Ocupação Específica - ZOE (antigas ZEE’s), são caracterizadas por áreasocupadas por grandes equipamentos públicos que apresentam parâmetros deordenamento específicos.
ZOE 1 – Aeroporto;
ZOE 2 – UFES Campus Goiabeiras;
ZOE 3 – UFES Campus Maruípe; e
ZOE 4 – Porto de Vitória.
Ordenamento territorial
PROPOSTA
Manter aregulamentação doPlano Específico paraordenação das formasde uso e Ocupação daÁrea do Aeroporto deVitória
Zona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) – Aeroporto
Decreto 16.069/14
REGIONAL VIII
PROPOSTA
Manter aregulamentação doPlano Específico paraordenação das formasde uso e Ocupação daÁrea do Aeroporto deVitória
1
2
34
5
Área aeroportuáriaNão residencial: CA= 0,15/ TO= 15%Altura 6 pavimentos com escalonamento
Áreas ComerciaisNão residencial: CA= 0,75/ TO= 50%
AlturaAs áreas com testada para as Avenidas DanteMichelini e Norte-Sul – 6 pavimentos comescalonamento
Demais áreas: limite de altura pela portaria daINFRAERO
Zona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) –Aeroporto
Ordenamento territorial
REGIONAL VIII
1
2
34
5
Área aeroportuáriaNão residencial: CA= 0,15/ TO= 15%Altura 6 pavimentos com escalonamento
Áreas ComerciaisNão residencial: CA= 0,75/ TO= 50%
AlturaAs áreas com testada para as Avenidas DanteMichelini e Norte-Sul – 6 pavimentos comescalonamento
Demais áreas: limite de altura pela portaria daINFRAERO
Ordenamento territorialZona de Ocupação Específica 1 (ZOE1) – Aeroporto
REGIONAL VIII
Uso e ocupação do soloUso Residencial:
Facilitar a regularização dos imóveis com aimplementação de nova tipologiaresidencial, Multifamiliar de pequeno porte,com até 3 unidades.
Multifamiliar Vertical
REGIONAL VIII
Uso Residencial:
Facilitar a regularização dos imóveis com aimplementação de nova tipologiaresidencial, Multifamiliar de pequeno porte,com até 3 unidades.
Unifamiliar Multifamiliar Pequeno Porte Multifamiliar Horizontal
Multifamiliar Vertical
Ex: Padaria, Restaurante, Creche,Igreja e Salão de beleza.
Pequeno porte
PROPOSTA
Ampliar a área das atividades de300 para 600m².
Novas atividades no Grupo 1,como Academias, Cursos deIdiomas.
Limites diferentes para Creches,Igrejas e Supermercados.
Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial
REGIONAL VIII
PROPOSTA
Ampliar a área das atividades de300 para 600m².
Novas atividades no Grupo 1,como Academias, Cursos deIdiomas.
Limites diferentes para Creches,Igrejas e Supermercados.
Ex: Casa de festas, Banco, Locadora de veículos e Hospital.
PROPOSTA
Ampliar a área dasatividades de 600 para1500m².
Limites diferentes paraHotel e Apart-hotel.
Médio porte
Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial
REGIONAL VIII
PROPOSTA
Ampliar a área dasatividades de 600 para1500m².
Limites diferentes paraHotel e Apart-hotel.
Ex: Casas de Show,Hipermercados, Faculdadese Postos de Combustível
Grande porte
Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial
REGIONAL VIII
Ex: Casas de Show,Hipermercados, Faculdadese Postos de Combustível
PROPOSTA: Manter asatividades sem limite deárea.
Grande porte – G4
Uso e ocupação do solo Uso Não Residencial
PROPOSTA
Criação deste novoGrupo para a atividade“Pelotização,sinterização e outrosbeneficiamentos deminério de ferro” por sertratar de atividadeespecífica da ZonaIndustrial.
REGIONAL VIII
PROPOSTA
Criação deste novoGrupo para a atividade“Pelotização,sinterização e outrosbeneficiamentos deminério de ferro” por sertratar de atividadeespecífica da ZonaIndustrial.
Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:
Manutenção do potencial construtivo atual, porém serão adicionados 15% paracomputar as áreas de elevadores e corredores dos pavimentos tipo que hoje não sãocomputadas;
Incentivo ao uso misto (residencial e comercial) não computando áreas comerciais notérreo das edificações com maior parte de sua área destinada ao uso residencial;
Ampliação do valor dos afastamentos de frente dos principais eixos viários;
Regras de construção compatíveis com a ocupação atual em ZEIS e ZOL.
REGIONAL VIII
Índices de Controle Urbanísticos:
Manutenção do potencial construtivo atual, porém serão adicionados 15% paracomputar as áreas de elevadores e corredores dos pavimentos tipo que hoje não sãocomputadas;
Incentivo ao uso misto (residencial e comercial) não computando áreas comerciais notérreo das edificações com maior parte de sua área destinada ao uso residencial;
Ampliação do valor dos afastamentos de frente dos principais eixos viários;
Regras de construção compatíveis com a ocupação atual em ZEIS e ZOL.
REGIONAL VIII
Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:
Exigência de execução de sistema decaptação, armazenamento e disposição deáguas de chuva para terrenos igual oumaior que 1.000m² localizados em baciascríticas de drenagem;
Exigência de sistema dereaproveitamento de água para edificaçõesnovas e reforma (área acrescida) com áreaconstruída igual ou superior a 5.000m².
REGIONAL VIII
Índices de Controle Urbanísticos:
Exigência de execução de sistema decaptação, armazenamento e disposição deáguas de chuva para terrenos igual oumaior que 1.000m² localizados em baciascríticas de drenagem;
Exigência de sistema dereaproveitamento de água para edificaçõesnovas e reforma (área acrescida) com áreaconstruída igual ou superior a 5.000m².
Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:
Exigência para instalação de redes de fiação subterrâneas à frente de edificaçõeshistóricas, com prazo de dois anos para as concessionárias se adequarem.
REGIONAL VIII
Índices de Controle Urbanísticos:
Uso e ocupação do solo
Exigência de arborizaçãoem estacionamentosdescobertos sobre o solocom mais de 30 vagas -proporção de 1 árvore acada 3 vagas deestacionamento em fila.
REGIONAL VIII
Exigência de arborizaçãoem estacionamentosdescobertos sobre o solocom mais de 30 vagas -proporção de 1 árvore acada 3 vagas deestacionamento em fila.
Morro daGamela
Uso e ocupação do soloÍndices de Controle Urbanísticos:
Alteração do índice de exigência de vagas de estacionamento para o uso nãoresidencial (hoje 1 vaga para 35m² - proposta 1 vaga para 40m²);
Isenção das 8 (oito) primeiras vagas exigidas;
REGIONAL VIII
Índices de Controle Urbanísticos:
Alteração do índice de exigência de vagas de estacionamento para o uso nãoresidencial (hoje 1 vaga para 35m² - proposta 1 vaga para 40m²);
Isenção das 8 (oito) primeiras vagas exigidas;
Redução de exigência devagas para edificações decomércio e serviço noscorredores de transportecoletivo – 1 vaga a cada45m².
Índices de Controle Urbanísticos:
Inclusão de outros parâmetros dedimensionamento, tais como: embarque edesembarque, vagas para bicicleta, carga edescarga, vagas de ambulância, vagas devisitantes, no Anexo de vagas do PDU.
REGIONAL VIII
Instrumentos de Gestão UrbanaEncontro da Cidade
O Encontro da Cidade é o espaço para debate e avaliação da política urbana do Municípiode Vitória, inclusive as alterações da Lei do Plano Diretor, definir ações prioritárias eestratégicas dos planos, programas e projetos urbanos.
REGIONAL VIII
Instrumentos de Gestão UrbanaConselho Municipal de Política Urbana
É o órgão consultivo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, presididopelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, composto porpessoas maiores, capazes e idôneas, representantes do Poder Público, da Sociedade CivilOrganizada e dos moradores, com base territorial no município.
Possui representação tripartite sendo:
9 representantes do poder público;
9 representantes da sociedade civil organizada em entidades;
9 representantes dos moradores, 01 titular e 01 suplente por regional.
REGIONAL VIII
Conselho Municipal de Política Urbana
É o órgão consultivo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, presididopelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, composto porpessoas maiores, capazes e idôneas, representantes do Poder Público, da Sociedade CivilOrganizada e dos moradores, com base territorial no município.
Possui representação tripartite sendo:
9 representantes do poder público;
9 representantes da sociedade civil organizada em entidades;
9 representantes dos moradores, 01 titular e 01 suplente por regional.
Obrigada!
REGIONAL VIII
Obrigada!
Eleição de DelegadosO que faz o delegado?Ele vota, representando os interesses da
sua região, as propostas de alteração do
projeto de lei no Encontro da Cidade.
Votação: cada eleitor indicará apenas
um dos candidatos.
Aristeu Matos de Castro
Dione da Conceição Miranda
Doralice Venturim Dalvi de Paula
Elias Matos
Enio Chaves dos Reis
Enok Sampaio Torres
Evandro do Santos Matheus
Evandro Figueredo Boldrine
Iberê Arruda
Jair Teixeira Filho
REGIONAL VIII
CandidatosAdilson Monteiro Carvalho
Adriana Leolino da Luz
Alberto Campos Fernandes
Alexandre Laeber da Silva
Aloísio José Muruce
Anderson Leão Alvarenga
Andrey Luis Mozzer
Ariany Ottis Matos
Jair Teixeira Filho
Jarbas Ferraz Junior
José Eduardo Gava
Manoel Mendonça do N. Gomes
Marlon Oliveira Sarmento
Mauricio Soares Leite
Miguel Angelo Nascimento R. dos Santos
Pedro Malheiros Castelo Branco
Ricardo Raymundo
Rogério de Araujo Rezende
Tarcilio Deorce da Rocha
Vander Borges dos Santos