CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente P P R R O O G G R R A A M M A A Componente de Formação Técnica Disciplina de S S e e g g u u r r a a n n ç ç a a e e H H i i g g i i e e n n e e d d o o T T r r a a b b a a l l h h o o Escolas Proponentes/Autores E P António Lago Cerqueira - Amarante José Castro E P de Montemor-o-Velho Helena Cadima E P de Torredeita E P de Torres Novas Maria do Carmo Quintela Eunice Lopes Maria José Gaspar Direcção-Geral de Formação Vocacional 2005
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CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
PPRROOGGRRAAMMAA
Componente de Formação Técnica
Disciplina de
SSeegguurraannççaa ee HHiiggiieennee ddoo TTrraabbaallhhoo
Escolas Proponentes/Autores
E P António Lago Cerqueira - Amarante José Castro
E P de Montemor-o-Velho Helena Cadima
E P de Torredeita E P de Torres Novas
Maria do Carmo Quintela
Eunice Lopes Maria José Gaspar
Direcção-Geral de Formação Vocacional 2005
Programa de SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO Cursos Profissionais
TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE
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Parte I
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ÍÍnnddiiccee:: PPáággiinnaa
1. Caracterização da Disciplina ……. ……. … 2
2. Visão Geral do Programa …………. …...... 2
3. Competências a Desenvolver. ………. …. 3
4. Orientações Metodológicas / Avaliação …. 4
5. Elenco Modular …….....………………........ 5
6. Bibliografia …………………. …………. …. 6
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1. Caracterização da Disciplina
A componente de Formação Técnica do Curso de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e
Ambiente é constituída por quatro disciplinas curriculares, tendo a disciplina de Segurança e Higiene do
Trabalho uma especial importância, quer pelos conteúdos inerentes quer pela carga lectiva.
A disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho a que se refere o presente programa tem natureza
teórica, prática simulada e prática contribuindo, assim, para o desenvolvimento de conhecimentos,
atitudes e competências que preparam o aluno para o desempenho de uma forma profissional da sua
futura actividade como Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente. Intervém com base na
flexibilidade e optimização do potencial cognitivo, psicomotor, afectivo e social dos alunos, investindo na
qualificação dos Saberes (domínio da linguagem, metodologias e tecnologias específicas da Segurança
e Higiene do Trabalho); dos Saber-Fazer (identificar perigos, estimar/valorar riscos, monitorização dos
diferentes factores de risco); desenvolvimento de competências transversais na área do Saber-Ser /
Saber-Estar (empatia, assertividade, Trabalho em equipa, proactividade, inteligência emocional,
deontologia profissional); do Aprender-Aprender (aprendizagem ao longo da vida, actualização
constante) e do Fazer-Saber (criatividade, inovação, transformação).
As estratégias pedagógicas a privilegiar passam pela colocação dos alunos em ambientes de
aprendizagem assentes em actividades didácticas específicas dos diferentes módulos de formação em
que se encontram, com base em demonstrações directas (visitas de estudo, contacto com profissionais
da área) ou indirectas (novas tecnologias de informação e comunicação, catálogos, revistas, jornais),
exercícios de aplicação, estudo de caso, etc. Considera-se de extrema importância a ligação estreita
entre a escola, as empresas e instituições, devendo as mesmas estabelecer protocolos de parceria, que
possibilitem durante o curso, a todos os alunos, uma maior ligação à realidade exterior à escola e ao
mercado de trabalho.
As técnicas e metodologias pedagógicas deverão assim, ser diversificadas, activas, procurando
estimular o desenvolvimento integral do aluno, nas áreas cognitivo, relacional, social e psicomotora,
assim como, promover a responsabilidade do aluno pelo seu ritmo de aprendizagem.
Assim, o programa é estruturado por forma a possibilitar uma completa e vasta análise da Segurança e
Higiene do Trabalho nas actividades económicas de maior risco potencial aplicando a respectiva
legislação e normalização inerentes.
2. Visão Geral do Programa O programa da disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho, com quatrocentas e quarenta horas, é
constituído por dezoito módulos preferencialmente distribuídos do seguinte modo:
• cinco no primeiro ano, com uma carga horária de cento e trinta horas;
• sete no segundo ano, com uma carga horária de cento e sessenta horas;
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• e seis no terceiro ano, com uma carga horária de cento e cinquenta horas.
Quer a estruturação, quer os conteúdos programáticos dos módulos partem de conhecimentos gerais e
avançam para conhecimentos mais específicos à medida que se desenvolvem os módulos, assim com
se tem em conta a articulação com as demais disciplinas da componente de formação técnica.
No primeiro ano, o programa integra um módulo inicial que consolida um conjunto de conhecimentos e
conceitos prévios, importantes para o ensino-aprendizagem dos temas seguintes. Pretende-se, neste
primeiro ano, que a disciplina desenvolva acima de tudo o domínio de conceitos, definições, posturas, e
comportamentos estruturantes para a promoção da segurança no trabalho.
No segundo ano, pretende-se sobretudo que os alunos dominem teoricamente / prática simulada e/ou
prática a problemática dos incêndios, como factor de risco inerente a toda os sectores de actividade,
assim como a respectiva organização de emergência. Intimamente relacionado com a temática anterior
procura-se que os alunos saibam ler e interpretar projectos e/ou planos de segurança assim como
desenvolvam competências na utilização de ferramentas informáticas aplicadas ao desenho no sentido
de executar os componentes dos referidos planos.
No último ano, o programa desenvolve-se pela abordagem de outros factores de risco fundamentais,
dando-se especial relevo às medidas de protecção e também à aplicação dos conhecimentos adquiridos
no estudo de actividades de risco elevado.
Não se pretende um nível de especialização muito aprofundado, mas procura-se que os alunos
alcancem um desenvolvimento intelectual e bases de conhecimento a nível técnico e prático
(importantes para a promoção de uma cultura de segurança) que permitam a aquisição de competências
para um incremento dos níveis de eficiência do serviço em segurança e higiene do trabalho.
Para clarificar o nível de aprofundamento a dar a cada tópico apresentam-se os correspondentes
objectivos de aprendizagem, os quais procuram reflectir apenas o que é essencial.
3. Competências a Desenvolver Esta disciplina pretende desenvolver um conjunto de competências consideradas fundamentais e
estruturantes para a prática do serviço da Higiene e Segurança do Trabalho. São elas as fundamentais:
• Reconhecer a importância e o impacto do conhecimento da Segurança e Higiene do
Trabalho no mundo laboral;
• Compreender o modo como alguns conceitos se desenvolveram, bem como algumas
características básicas das actividades de Higiene e Segurança do Trabalho;
• Reconhecer o trabalhador como alvo de potenciais perigos intrínsecos e extrínsecos;
• Conhecer e aplicar os princípios da segurança no trabalho;
• Conhecer e aplicar os princípios da higiene no trabalho;
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• Utilizar os equipamentos inerentes à monitorização do factor de risco em causa,
interpretando correctamente os resultados obtidos;
• Conhecer terminologia específica da SHT;
• Implementar um sistema de estatística de acidentes de trabalho;
• Conhecer medidas de prevenção e protecção no manuseamento de equipamentos,
máquinas e ferramentas;
• Reconhecer a importância de uma postura ergonomicamente correcta na movimentação
de cargas;
• Operacionalizar a implementação de sistemas e equipamentos de prevenção, protecção
e emergência;
• Aplicar ferramentas informáticas na construção de planos de Segurança;
• Identificar os perigos para a segurança física dos trabalhadores, propondo medidas
preventivas e/ou correctivas;
• Identificar e realizar medições para a determinação do risco de exposição dos agentes
físicos, químicos e biológicos;
• Estudar e fazer aplicar os regulamentos, legislação e/ou normalização oficial em matéria
de SHT;
• Tomar iniciativa no sentido de encontrar soluções adequadas na resolução de situações
concretas;
• Evidenciar capacidades de auto-estima, motivação, auto-controlo, sentido de
responsabilidade, hábitos de trabalho, autonomia, persistência, empatia e assertividade.
4. Orientações Metodológicas / Avaliação A gestão do programa deve ser feita tendo em conta a necessidade de articulação com as disciplinas de
Saúde Ocupacional e Ergonomia assim como de Ambiente e Métodos de Análise de Risco do Trabalho.
Visto que se trabalha tendo como premissa o paradigma da estrutura modular, é pois essencial adequar
e diferenciar estratégias de ensino-aprendizagem estimulando o desenvolvimento global do aluno nas
áreas cognitivo, afectivo, relacional, social e psicomotora. Assim sendo, os ambiente de aprendizagem
deverão ser diversificados, ajustando a sua selecção às características dos elementos da turma, dos
temas e dos recursos disponíveis. De igual forma se deve responsabilizar o aluno pelo seu ritmo de
aprendizagem tendo em conta o tempo lectivo para a conclusão do módulo em causa.
Como sugestões metodológicas, propõe-se, preferencialmente à exposição oral, a utilização de práticas
simuladas e/ou práticas, de meios audiovisuais, das novas tecnologias da comunicação e informação, da
presença de outros agentes educadores afectos ao tecido empresarial (técnicos especialistas). Devem
ainda ser consultados livros técnicos, revistas, publicações, regulamentos, decretos-lei, portarias e
projectos na área da SHT já realizados. Será também desejável que se realizem visitas de estudo a
diversificados sectores industriais para observação, análise e monitorização dos diferentes factores de
risco.
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À medida que se desenvolva o processo de ensino/aprendizagem, deve ser efectuada uma avaliação
formativa simultânea, determinando o tipo de dificuldade de cada aluno e quais as estratégias de
superação.
A avaliação deve ser assumir um carácter diagnóstico, formativo e sumativo. Tal contribui de forma
eficaz para a regulação do processo de ensino-aprendizagem e para o planeamento de processos de
correcção necessários. No final de cada módulo, compete ao professor organizar e proporcionar de
forma participada a avaliação sumativa, de acordo com as realizações e os ritmos de aprendizagem do
aluno.
5. Elenco Modular
Número Designação Duração de referência
(horas) Ano
1 Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho 25 1º
2 Causas e Consequência das Lesões Profissionais 30 1º
• Gabinete de Prevenção dos Acidentes da Sociedade Suíça de Empresários - Prevenção de
acidentes na construção civil: exemplos práticos para os trabalhadores, afim de evitar acidentes.
IEFP, Lisboa, 1992
• GASPAR, Cândido Dias – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Introdução à Segurança,
Higiene e Saúde no local de Trabalho, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: Organização e Gestão da Prevenção nas
Empresas, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: O Ruído nos locais de trabalho, IEFP, Lisboa,
2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho,
IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Prevenção e Protecção contra incêndios,
IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Riscos Eléctricos, IEFP, Lisboa, 2000
• Idem – Segurança, Higiene e Saúde no trabalho: A Iluminação nos locais e postos de trabalho,
IEFP, Lisboa, 2000
• GOMES, João A.; CALDEIRA, Susana - Segurança, Higiene e Saúde no trabalho. Citeforma,
Lisboa, 200
• GOMES, João Fernando P.; Higiene e Segurança em Soldadura. Instituto de Soldadura e
Qualidade, Lisboa, 1993
• Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - Riscos de soterramento
na construção. IDICT, Lisboa 1996
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• Idem - Serviço de prevenção das empresas: livro verde. IDICT, Lisboa, 1998
• Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Legislação Portuguesa. IDICT, Lisboa, 1994
• Instituto de Soldadura e Qualidade - Higiene, Segurança e Saúde no local de trabalho: indústria
metalomecânica, Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1993
• Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras,
1996
• Idem - Manuseamento de substâncias perigosas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras,
1996
• Idem - Movimentação de materiais. Divisão de Ambiente, Energia e Soldadura. Oeiras, 1996
• Idem - Movimentação de materiais. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
• Idem - Soldadura. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996
• Idem -Trabalho em andaimes. Instituto de Soldadura e Qualidade, Oeiras, 1996 d. I.
• Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
• Idem -Trabalho em valas. Instituto de Soldadura e Qualidade, Lisboa, 1996
• KINNERSLY, Patrick – Hazards (The) of Work : how to fight them. Pluto Press, London, 1979
• LEANDRO, Eduardo; Representações dos empregadores: módulo de formação. IDICT, Lisboa,
1997
• Idem - Representações dos trabalhadores: guia do formador. IDICT, Lisboa, 1997
• LOPES, Maria Lucinda de Almeida; Queda (A) dos corpos e o uso de capacete. Escola
Profissional Bento de Jesus Caraça, Lisboa, 1997
• MACEDO, Ricardo; Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste Gulbenkian,
Lisboa, 1988;
• MACHADO, Luís Fontes – Construção Civil: manual de segurança no estaleiro. AECOPS, 1996
• MAYAN, Olga, Ministério do Emprego e da Segurança Social - Avaliação de condições de
trabalho na indústria de tintas e vernizes. Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições
de Trabalho, Lisboa, 1995
• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora, 2004
• Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Recorrente e
Extra Escolar - Higiene e Segurança no Trabalho. Departamento da Educação Básica
PRODEP/FSE. Lisboa, 1999
• Ministério do Emprego e da Segurança Social. Iluminação (A) e a segurança no trabalho.
Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1987
• Idem - Manipulação de substâncias químicas. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1991
• Idem - Ordem e limpeza, cor e sinalização. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação,
Lisboa, 1990
• Idem - Protecção de máquinas: 1.ª parte Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1987
• Idem - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: legislação no trabalho. MESS, Portugal, 1991
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• Idem - Transporte <O> de cargas a braço. Direcção de Serviços de Formação e Divulgação.
Lisboa, 1989
• Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Medidas de segurança a tomar na produção e
utilização de ar comprimido das oficinas. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho.
Lisboa, 1986
• Idem - Segurança (A) nas oficinas que utilizam o acetileno e o oxigénio. Direcção-Geral de
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 1986
• Idem - Ambiente Térmico. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985
• Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
• Idem - Regulamento de protecção e segurança radiológica nas minas e anexos de tratamento de
minério e de recuperação de urânio: decreto regulamentar n.º 78/84. Direcção-Geral de Higiene e
Segurança no Trabalho, Lisboa, 1985;
• Idem - Riscos de intoxicação e explosão nas garagens, túneis de lavagem e oficinas de
reparação de automóveis. Direcção-Geral de Higiene e Segurança no Trabalho, Lisboa, 1986
• Idem - Segurança no manuseamento de maquinaria agrícola: (tractores). Direcção-Geral de
Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa,
• Idem - Segurança, saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Direcção-Geral de Higiene e
Segurança do Trabalho. Lisboa, 1984
• Idem - Homem prevenido. Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho. Lisboa, 198
NORMAS PORTUGUESAS
Número Descrição
NP
NP 1800: 1981 Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Selecção segundo as classes de fogos - Em revisão
NP 1936: 1983 Segurança contra incêndio. Classificação de líquidos quanto ao ponto de inflamação
NP 3064: 1988 Segurança contra incêndio. Utilização dos extintores de incêndio portáteis - Em revisão
NP 3874-1: 1995 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 1: Termos gerais e fenómenos do fogo. Substitui a NP 3038 (ISO 8421-1
NP 3874-2: 1993 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 2: Protecção estrutural contra incêndio (ISO 8421-2)
NP 3874-3: 1997 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 3: Detectores de incêndio e alarme (ISO 8421-3)
NP 3874-4: 1994 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 4: Equipamentos e meios de extinção de incêndios (ISO 8421-4)
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NP 3874 –5: 1994 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 5: Desenfumagem (controlo de fumo) (ISO 8421-5)
NP 3874 –6: 1994 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 6: Meios de evacuação e salvamento (ISO 8421-6)
NP 3874 –7: Al 1994 Segurança contra incêndio. Terminologia - Parte 7: Meios de detecção e supressão de explosões (ISO 8421-7)
NP 3992: 1994 Segurança contra incêndio. Sinais de segurança (Errata 1994) (ISO6309)
NP 4280: 1995 Segurança contra incêndio. Sinalização de dispositivos de combate a incêndio
NP 4303: 1994 Equipamento de segurança e de combate a incêndio. Símbolos gráficos para as plantas de projecto de segurança contra incêndio. Especificações (ISO 6790)
NP 4386: 2001 Equipamento de segurança e de combate a incêndio – Símbolos gráficos para as plantas de emergência de segurança contra incêndio. Especificações
NP 4413: 2002 Manutenção de extintores
NPEN
NPEN 2: 1993 Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984
NPEN 2: Al 1993 Classes de fogos. Errata 1994. Substitui a NP 1553: 1984
NPEN 3-1: 1997 Extintores de incêndio portáteis. Parte 1: Designação, duração de funcionamento. Fogos-tipo das classes A e B. Substitui a NP 1589:1984
NPEN 3-2: 1997 Extintores de incêndio portáteis. Parte 2: Estanquidade, ensaio dieléctrico, ensaio de compactação, disposições especiais. Substitui a NP 1618: 1979
NPEN 3-3: 1994 Extintores de incêndio portáteis. Parte 3: Construção, resistência à pressão, ensaios mecânicos
NPEN 3-4: 1997 Extintores de incêndio portáteis. Parte 4: Cargas, fogos mínimos exigidos. Substitui a NP 3505: 1987
NPEN 3-5: 1997 Extintores de incêndio portáteis. Parte 5: Especificações e ensaios complementares. Substitui a NP 3506: 1987
NPEN 3-6: 1997 Extintores de incêndio portáteis. Parte 6: Disposições visando a avaliação da conformidade dos extintores portáteis de acordo com a EN 3 - Partes 1 a 5
NPEN 54-1: 1997 Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 1: Introdução
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NPEN 54-4: 1999 Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 4: Equipamento de alimentação de energia
NP 54-7: 2001 Sistemas de detecção e alarme de incêndio. Parte 7: Detectores de fumo – Detectores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização (Nota: A publicar)
NPEN 615: 1995 Segurança Contra Incêndio. Agentes extintores. Especificações para os pós (distintos dos pós da Classe"D")
NPEN 671-1: 2003 Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas
NPEN 671-2: 2003 Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis
NPEN 671-3: 2004 Instalações fixas de combate a incêndio - Sistemas armados com mangueiras. Parte 3: Manutenção das bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas e das bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis. (Nota: A publicar)
NPEN 1846-1: 1999 Viaturas de socorre e combate a incêndio. Parte 1: Nomenclatura e designação
NPEN 1866: 2000 Extintores de incêndio móveis
NPEN 1866: Al 2002 Extintores de incêndio móveis
NPEN 1869: 1998 Mantas de incêndio
NPEN 12094-8: 2002
Sistemas fixos de combate a incêndio - Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás. Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações flexíveis e sistemas de CO2
NPEN 13238: 2003 Ensaios de reacção ao fogo para produtos de construção -Procedimentos de condicionamento e regras gerais para selecção dos suportes de aplicação
NPEN 13501-1: 2004 Classificação do desempenho face ao fogo de produtos e de elementos de construção - Parte : Classificação utilizando resultados de ensaios de reacção ao fogo (Nota: A publicar)
NPEN 25923: 1996 Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Dióxido de carbono (ISO 5923: 1989)
NPEN 26184-1: 1994 Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 1: Determinação dos índices de explosão das poeiras combustíveis no ar (ISO 6184- 1: 1985)
NPEN 26184-2: 1994 Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 2: Determinação dos índices de explosão dos gases
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combustíveis no ar (ISO 6184-2: 1985)
NPEN 26184-3: 1994 Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 3: Determinação dos índices de explosão de misturas combustíveis no ar, distintas das misturas de poeiras/ar e gases/ar (ISO 6184-3: 1985)
NPEN 26184-4: 1995 Sistemas de protecção contra as explosões - Parte 4: Determinação da eficácia dos sistemas de supressão de explosões (ISO 6184-4: 1985)
NPEN 27201-1: 1995 Segurança contra incêndio. Agentes extintores. Hidrocarbonetos halogenados - Parte 1: Especificações para halons 1211 e 130 (ISO 7201-1: 1989)
NPEN 27201-2: 1995 Segurança contra incêndio. Agentes extintores. s - Parte 2: Especificações para a manipulação de segurança 201-2: 1991)
Número Descrição
NP
NP 1024:1974 Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras na atmosfera dos locais de trabalho - (Nota: Proposta a anulação em 2000)
NP 1025:1974 Poluição do meio ambiente. Chumbo. Colheita de amostras nas emissões das chaminés (Nota: Proposta a anulação em 2000)
NP 1026:1974 Poluição do meio ambiente: Chumbo. Determinação qualitativa e expedita pelo método de reacção gota (comparação visual) - (Nota: Proposta a anulação)
NP 1027:1974 Poluição do meio ambiente. Chumbo. Determinação quantitativa pelo método colorimétrico de comparação visual. (Nota: Proposta a anulação em 2000)
NP 1562:1977 Higiene e segurança no trabalho. Segurança na utilização de equipamentos mecânicos de transmissão de força motriz
NP 1563:1978 Higiene e segurança no trabalho. Higiene e Segurança nas operações de pintura por projecção
NP 1572:1978 Higiene e segurança nos estabelecimentos industriais. Instalações sanitárias de vestiários e refeitórios. Dimensionamento e disposições construtivas
NP 1796:2004 Segurança e Saúde do Trabalhador – Valores limite de exposição profissional e agentes químicos existentes no ar dos locais de trabalho
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NP 1837:1986 Higiene e segurança no trabalho. Higiene e segurança nas operações de metalização por projecção
NP 2036:1986 Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis. Requisitos gerais de concepção e utilização
NP 2198:1986 Higiene e segurança no trabalho. Ferramentas portáteis manuais. Requisitos de segurança
NP 2199:1986 Higiene e segurança no trabalho. Técnicas de colheitas de ar para análise de gases e vapores nos ambientes dos locais de trabalho
NP 2266:1986 Higiene e segurança no trabalho. Colheitas de ar para análise de partículas sólidas e líquidas nos locais de trabalho. Método por filtração
NP 2310:1989 Equipamentos de protecção individual. Luvas de protecção.Definições, classificações e dimensões
NP 4397:2001 Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho. Especificações
NP 4410:2004 Sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho - Linhas de orientação para a implementação da norma NP 4397
NPEN 132: 2004 Aparelhos de protecção respiratória. Definições
NPEN 133: 2004 Aparelhos de protecção respiratória. Classificação
NPEN 134: 2004 Aparelhos de protecção respiratória. Nomenclatura dos componentes
NPEN 135: 2004 Equipamentos de protecção respiratória. Lista de termos equivalentes
NPEN 136:1999 Aparelhos de protecção respiratória. Máscaras completas.Características, ensaios e marcação
NPEN 138: 1997 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecçãorespiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal - Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 139: 1998 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecçãorespiratória de adução de ar comprimido com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal. Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 140: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Semi-máscaras e quartos de máscara. Requisitos, ensaios, marcação
NPEN 144-2: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Válvulas para garrafas de gás. Parte 2: Peças de ligação de saída
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NPEN 145: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos autónomos decircuito fechado, tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido. Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 149: 1997 Aparelhos de protecção respiratória - Semi máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 165: 1997 Protecção individual dos olhos – Vocabulário
NPEN 166: 1997 Protecção individual dos olhos – Especificações
NPEN 172: 1997 Protecção individual dos olhos - Filtros de protecção solar parautilização industrial
NPEN 175: 2000 Protecção individual. Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins
NPEN 207: 2000 Protecção individual dos olhos. Filtros protectores dos olhos contra as radiações. Laser (óculos de protecção laser)
NPEN 208: 2000 Protecção individual dos olhos. Óculos de protecção para operações da regulação de lasers e sistemas laser
NPEN 269: 1998 Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecçãorespiratória de ar fresco de assistência motorizada com capuz - Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 270: 1998 Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecçãorespiratória de adução de ar comprimido com capuz - Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 271: 1998 Aparelhos de protecção respiratória - Aparelhos de protecçãorespiratória isolantes de adução de ar comprimido assistidos com capuz utilizados para as operações de projecção de abrasivos - Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 344-2: 1999 Calçado de segurança, de protecção e de trabalho para utilização profissional. Parte 2: Requisitos suplementares e métodos de ensaio
NPEN 345-2: 1999 Calçado de protecção para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais
NPEN 346-2: 1999 Calçado de protecção para uso profissional. Parte 1: Especificações adicionais
NPEN 347-2:1999 Calçado de trabalho para uso profissional. Parte 2: Especificações adicionais
NPEN 352-1: 1996 Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 1 – Protectores auriculares
NPEN 352-2: 1996 Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios – Parte 2
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– Tampões auditivos
NPEN 352-3: 1999 Protectores auditivos. Requisitos de segurança e ensaios. Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria
NPEN 352-4: 2003 Protectores auditivos - Requisitos de segurança e ensaios - Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro
NPEN 371: 1996 Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo AX e filtros combinados contra compostos orgânicos de baixo ponto de ebulição. Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 372: 1996 Aparelhos de protecção respiratória. Filtros anti-gás do tipo SX e filtros combinados contra determinados compostos específicos. Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 379: 1996 Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível
NPEN 379:1996/A1:1998
Especificações para filtros de soldadura com factor de transmissão no visível comutável e filtros de soldadura com duplo factor de transmissão no visível
NPEN 379/A1:2000 Especificação para filtros de soldadura com transmitância luminosa comutável e filtros de soldadura com transmitância luminosa dupla (Nota: A publicar até 30 JUN 2003)
NPEN 397: 1997 Capacetes de protecção para a indústria
NPEN 443: 2000 Capacetes para bombeiros
NPEN 457 : 1997 Segurança de máquinas. Sinais auditivos de perigo. Requisitos,concepção e ensaios (ISO 7731: 1986 modificada)
NPEN 458: 1996 Protectores auditivos. Recomendações relativas à selecção, à utilização aos cuidados na utilização e à manutenção. Documento guia
NPEN 481: 2004 Atmosferas dos locais de trabalho. Definição do tamanho das fracções para medição das partículas em suspensão no ar
NPEN 482: 2004 Atmosferas dos locais de trabalho. Requisitos gerais do desempenho dos procedimentos de medição de agentes químicos
NPEN 547-1: 1999 Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano.Parte 1: Princípios de determinação das dimensões requeridas pelas aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas
NPEN 547-2: 2000 Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 2:Princípios para a determinação das dimensões exigidas para asaberturas de acesso
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NPEN 547-3: 2000 Segurança de máquinas. Medidas do corpo humano. Parte 3: Dados antropométricos
NPEN 563: 1996 Segurança de máquinas. Temperaturas de superfícies acessíveis. Factores ergonómicos para a fixação dos valores limite de temperaturas, nas superfícies quentes
NPEN 614-1: 1996 Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 1: Terminologia e princípios gerais
NPEN 614-2: 2004 Segurança de máquinas. Princípios de concepção ergonómica. Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho
NPEN 795: 1999 Protecção contra as quedas de altura. Dispositivos de amarração. Requisitos e ensaios
NPEN 812: 2000 Bonés de protecção industrial
NPEN 813: 2000 Equipamento de protecção individual para a prevenção de quedas em altura. Arneses de cintura e pernas
NPEN 842: 1998 Segurança máquinas. Sinais visuais de perigo. Requisitos gerais, concepção e ensaios
NPEN 894-1: 2000 Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo. Parte 1: Princípios gerais das interacções entre o homem e os dispositivos de sinalização e órgãos de controlo
NPEN 894-2: 2000 Segurança de máquinas. Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos sinalizadores. Parte 2: Dispositivos de sinalização
NPEN 960: 1997 Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção
NPEN 960/A1:2001 Cabeças de ensaio a utilizar nos ensaios dos capacetes de protecção
NPEN 966: 1998 Capacetes para desportos aéreos
NPEN 967: 2000 Protectores da cabeça para jogadores de hóquei no gelo
NPEN 981: 2000 Segurança de máquinas. Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação (Nota: A publicar até 31 DEZ. 2003)
NPEN 1061: 2000 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado. Aparelhos de evacuação de oxigénio químico (NaClO3). Requisitos, ensaios, marcação
NPEN 1078: 1999 Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas
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NPEN 1080: 1999 Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas
NPEN 1095: 2000 Arneses de convés e cabos de segurança para uso em embarcações de recreio. Requisitos e métodos de ensaio
NPEN 1146: 2000 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação a ar comprimido com capuz). Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 1146/A1:2002
Aparelhos de protecção respiratória para evacuação. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito, a ar comprimido com capuz (aparelhos de evacuação a ar comprimido com capuz). Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 1384: 2000 Capacetes de protecção para desportos hípicos(Nota:A publicar)
NPEN 1385: 2000 Capacetes para canoagem - kayak e desportos de águas bravas (Nota: A publicar)
NPEN 1496: 1999 Equipamento de salvamento. Dispositivos de salvamento porelevação
NPEN 1497:1999 Equipamento de salvamento. Arneses de protecção
NPEN 1498:1999 Equipamento de salvamento. Cintos de salvamento
NPEN 1540:2004 Atmosferas dos locais de trabalho - Terminologia
NPEN 1731: 1999 Protectores dos olhos e da face tipo de rede, para uso industrial e não industrial, para protecção contra riscos mecânicos e/ou contra o calor
NPEN 1836: 1999 Protecção individual dos olhos. Óculos solares e filtros de protecção contra as radiações solares para uso geral
NPEN 1868: 2000 Equipamento de protecção individual contra quedas em altura. Lista de termos equivalentes
NPEN 1891: 2000 Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança
NPEN 1938: 2000 Protecção individual dos olhos. Óculos para utilizadores demotociclos e ciclomotores
NPEN 12021: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Ar comprimido para aparelhos de protecção respiratória isolantes
NPEN 12083: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Filtros com tubos de respiração (filtros exteriores à máscara). Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios e marcação
NPEN 12254: 2000 Ecrãs para postos de trabalho com laser – Requisitos e ensaios de
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segurança
NPEN 12568: 2000 Protectores dos pés e das pernas. Requisitos e métodos de ensaio para biqueiras e palmilhas metálicas resistentes à penetração
NPEN 12941: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes deventilação incorporando um capacete ou capuz. Requisitos,ensaios, marcação. (requisitos, ensaios, marcação)
NPEN 12941: A1 2004
Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção filtrantes de ventilação assistida incorporando um capacete ou capuz.
NPEN 12942: 2000 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos filtrantes deventilação assistida, incorporando máscaras completas, semimáscaras ou máscaras de contacto. Requisitos, ensaios, marcação
NPEN 13794: 2004 Aparelhos de protecção respiratória. Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação. Requisitos, ensaios, marcação (A publicar)
NPEN 14387: 2004 Aparelhos de protecção respiratória. Filtro anti-gás e filtros combinados. Requisitos, ensaios, marcação
NPEN ISO
NPEN ISO 7250:2000
Medições básicas do corpo humano para a concepção tecnológica – ISO 7250: 1996
PrNP Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho
Linhas de orientação para auditorias aos sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho.
ENDEREÇOS DA INTERNET: (activos em Maio de 2005)
• CNAMTS - Caisse nationale de l'assurance maladie des travailleurs salariés
www.ameli.fr
• INRS - Institut national de recherche et de sécurité
www.inrs.fr
• ANACT - Agence nationale pour l'amélioration des conditions de travail
www.anact.fr
• HVBG - Fédération des caisses mutuelles d'assurance accident
www.hvbg.de
• KAN - Commission pour la sécurité et santé au travail et la normalisation
www.kan.de
• BauA - Institut fédéral de sécurité et de médecine du travail
www.baua.de
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• Prevent - Institut pour la prévention, la protection et le bien-être au travail
www.prevent.be
• FAT - Fonds des accidents du travail
www.socialsecurity.fgov.be
• FMP - Fonds des maladies professionnelles
www.fmp-fbz.fgov.be
• AMI - Institut national du milieu de travail
www.ami.dk
• Arbejdsskadestyrelsen - Office national des accidents du travail et des maladies
professionnelles
www.ask.dk
• AMAT - Association des mutuelles d'accidents du travail
www.amat.es
• APA - Association pour la prévention des accidents
www.apa.es
• INSHT - Institut national de sécurité et de santé au travail
www.mtas.es
• ELINYAE - Institut hellénique pour l'hygiène et la sécurité au travail
www.elinyae.gr
• IKA - Institut d'assurances sociales
www.ika.gr
• HSA - Direction de l'hygiène et de la sécurité
www.hsa.ie
• ISPESL - Institut national pour la prévention des risques professionnels
www.ispesl.it
• INAIL - Institut national pour l'assurance contre les accidents du travail
www.inail.it
• AAA - Association d'assurance contre les accidents
www.aaa.lu
• ITM - Inspection du travail et des mines
www.itm.etat.lu
• TNO Arbeid - Institut néerlandais du milieu de travail
www.tno.nl
• ISHST - Institut pour la sécurité, l’hygiène et la santé au travail
www.idict.gov.pt
• NIWL - Institut national pour la vie professionnelle
www.niwl.se
• RFV - Office national d'assurances sociales
www.forsakringskassan.se
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• Prevent - Les partenaires sociaux s'unissent pour améliorer l'environnement de travail
www.prevent.se
• EUROPA - Site portail de l'Union européenne
www.europa.eu.int/
• Eurostat - Office statistique des Communautés européennes
epp.eurostat.cec.eu.int/portal/
• Agence européenne pour la sécurité et la santé au travail
europe.osha.eu.int
• Fondation européenne pour l'amélioration des conditions de vie et de travail
www.eurofound.ie
• Forum européen de l'assurance accidents du travail - maladies professionnelles
www.europeaforum.org
• AISS - Association internationale de la sécurité sociale
www.issa.int/index.htm
• OIT - Organisation internationale du travail
www.ilo.org
• JICOSH - Centre international pour la sécurité et la santé au travail (Japon)
www.jicosh.gr.jp
• Diário da República Electrónico
www.dre.pt
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Parte II
MMóódduullooss
ÍÍnnddiiccee:: Página
Módulo 1 Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho 22
Módulo 2 Causas e Consequências das lesões profissionais 24
Módulo 3 Equipamentos, Máquinas e Ferramentas 26
Módulo 4 Movimentação de Cargas 28
Módulo 5 Riscos eléctricos 30
Módulo 6 Incêndio 32
Módulo 7 Prevenção e Combate a Incêndios 34
Módulo 8 Organização da emergência 36
Módulo 9 Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança I 38
Módulo 10 Ferramentas Informáticas de Apoio à Segurança II 40
Módulo 11 Iluminação e Radiações 41
Módulo 12 Ruído 43
Módulo 13 Vibrações 45
Módulo 14 Ambiente Térmico 47
Módulo 15 Contaminação Química 49
Módulo 16 Contaminação Biológica 51
Módulo 17 Medidas de Protecção 53
Módulo 18 Estudo de Actividades de Risco Elevado 56
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MÓDULO 1
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Este módulo pretende que o aluno contextualize a importância da segurança e higiene do trabalho,
sua evolução ao longo dos tempos assim como domine alguns conceitos de base. Igualmente deve
consultar e analisar dados estatísticos retirando as ilações apropriadas, e reconhecer a importância da
legislação numa sociedade como factor de equilíbrio social.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Reconhecer o papel e níveis de consciencialização da SHT no mundo laboral
• Reconhecer aspectos ético-sociais e jurídicos na temática da SHT
• Distinguir o conceito de Perigo do conceito de Risco
• Conhecer o conceito de acidente de trabalho
• Conhecer o conceito de Doença Profissional
• Conhecer o conceito de "acidente em branco" ou "quase acidente"
• Conhecer o conceito de incidente
• Identificar situações de descaracterização de acidente de trabalho
• Inferir sobre a importância da legislação e normalização em SHT
• Conhecer a Lei constitucional, artº 59º e artº 64
• Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 441/91, de 14-11
• Conhecer a importância do DECRETO-LEI Nº 133/99, DE 21-04
3. Âmbito dos Conteúdos
• Princípios e domínios da Higiene e Segurança do Trabalho (generalidades)
• Definição de acidente
• Definição de doença profissional
• O incidente como factor de perturbação
• Dados estatísticos
Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho
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Módulo 1 – Introdução à Segurança e Higiene do Trabalho
4. Bibliografia / Outros Recursos
• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora,
2004
• MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste
Gulbenkian
• PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios,
Edições Sílabo,2005
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MÓDULO 2
Duração de Referência: 30 horas
1. Apresentação
Trata-se de um módulo que gravita nas causas e consequências dos acidentes de trabalho, estudando
modelos que conduzem à ocorrência de acidente. Igualmente se realça os custos sociais e
económicos gigantescos decorrentes das lesões profissionais. Finalmente determinam-se / analisam-
se indicadores estatísticos, assim como se recorre à legislação aplicável.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Identificar possíveis causas de lesões profissionais.
• Conhecer a Lei de Pareto.
• Conhecer os principais processos de controlo das fontes potenciais de acidentes:
o Limitar / eliminar o perigo
o Envolver o perigo
o Afastar o Homem
o Proteger o Homem
• Distinguir os vários processos de minimização de perigo, como, medidas construtivas/de
engenharia, de medidas organizacionais e de medidas individuais.
• Explicar qual a prioridade de implementação das medidas acima referidas.
• Conhecer os diferentes tipos de classificações de acidentes de trabalho:
o Consequências
o Forma de acidente
o Agente material
o Natureza da lesão
• Explicar a Teoria da Causalidade dos Acidentes segundo Heinrich (teoria dominó).
• Conhecer custos sociais e económicos decorrentes das lesões profissionais.
• Reconhecer a importância dos indicadores em geral.
• Aplicar os principais Índices Estatísticos:
o Índice de Frequência
o Índice de Gravidade
o Índice de Avaliação de gravidade
Causas e Consequências das Lesões Profissionais
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Módulo 2 – Causas e Consequências das Lesões Profissionais
• Preencher formulários de seguradoras - Acidentes de Trabalho - Participação de Sinistros.
• Aplicar legislação específica, Lei nº100/97 e Dec. Lei nº 143/99.
3. Âmbito dos Conteúdos
• Causas dos acidentes de trabalho
• Modelos teóricos de casualidades
• Consequências dos acidentes de trabalho
• Custos das lesões profissionais
• Indicadores de sinistralidade laboral e doenças profissionais
• Índices de Frequência, Gravidade, Incidência e Avaliação da gravidade
• Legislação e normalização aplicável aos conteúdos
4. Bibliografia / Outros Recursos
• MIGUEL, Alberto Sérgio S.R. - Manual de higiene e segurança do trabalho. Porto Editora,
2004
• MACEDO, Ricardo – Manual de Higiene do Trabalho na Indústria. Fundação Calouste
Gulbenkian
• PINTO, Abel; Manual de Segurança – Construção, Conservação e Restauro de Edifícios,
Edições Sílabo,2005
• VEIGA, Rui; CABRAL, Fernando – Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de
Trabalho. Verlag Dashofer2005;
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MÓDULO 3
Duração de Referência: 20 horas
1. Apresentação
Este segundo módulo surge com o objectivo de realçar a importância da concepção e organização do
espaço de trabalho, onde trabalhadores e máquinas vão coexistir preferencialmente de forma pacífica.
2. Objectivos de Aprendizagem
• Conhecer o conceito de manutenção do espaço de trabalho.
• Reconhecer que uma incorrecta manutenção do espaço de trabalho pode originar acidentes.
• Elaborar um possível inquérito no sentido de averiguar a existência ou não de uma correcta
manutenção do espaço de trabalho.
• Identificar critérios de avaliação para uma correcta manutenção do espaço.
• Promover a correcta sinalização do espaço de trabalho.
• Identificar os principais aspectos a ter em consideração na segurança integrada dos
equipamentos, máquinas e ferramentas.
• Conhecer os requisitos mínimos gerais aplicáveis a equipamentos de trabalho.
• Conhecer obrigações do empregador/ trabalhador.
• Promover um espaço de trabalho alegre, amplo, asseado e organizado.