CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO Técnico de Protecção Civil P P R R O O G G R R A A M M A AComponente de Formação Técnica Disciplina de O O r r g g a a n n i i z z a a ç ç ã ã o o , , G G e e s s t t ã ã o o e e P P l l a a n n e e a a m m e e n n t t o o A Au t to or r e es sEscola Nacional de Bombeiros Artur Gomes Autoridade Nacional de Protecção Civil Carlos Mendes Henrique Vicêncio José Luís Ribeiro Miguel Silva Patrícia Pires Susana Silva Outros autores Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos José Alberto Forte Afonso ANQ – Agência Nacional para a Qualificação 2009
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Programa Proteção Civil Organização Gestão Planeamento
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7/23/2019 Programa Proteção Civil Organização Gestão Planeamento
Programa de Organização, Gestão e Planeamento Cursos Profissionais
TÉCNICO DE PROTECÇÂO CIVIL
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1. Caracterização da Disciplina
A disciplina de “Organização, Gestão e Planeamento” faz parte da componente de formação técnica
do curso profissional de Técnico de Protecção Civil, que visa a saída profissional de Técnico de
Protecção Civil.
Através dos módulos que fazem parte do elenco modular desta disciplina pretende-se que os alunos
adquiram conhecimentos de base, no âmbito da legislação que enquadra este sistema, na área do
ordenamento do território, planeamento e gestão de emergência, na área da segurança e higiene no
trabalho, áreas transversais à actividade de protecção civil. Estes, em articulação com os
conhecimentos adquiridos através dos módulos das disciplinas de “Tecnologias e Processos”, “Meio
Ambiente e Protecção Civil” e “Relações Públicas”, permitem o desenvolvimento de competênciascientíficas e técnicas essenciais para o desempenho da actividade profissional.
Para além do desenvolvimento das competências científicas e técnicas, conseguido através da
utilização de metodologias adequadas, esta disciplina contribui também de forma activa para o
desenvolvimento das competências pessoais e sociais necessárias ao cidadão em formação, para o
desenvolvimento de uma cultura de segurança.
2. Visão Geral do Programa O programa da disciplina abrange, através do seu elenco modular, um conjunto de temas relativos a
tecnologias e a técnicas imprescindíveis, tanto ao nível da cultura tecnológica em geral, como ao
nível da cultura tecnológica específica.
Os temas tratados nesta disciplina são essencialmente teóricos e teórico-práticos. Entre outros,
importa salientar os seguintes:
Enquadramento Legal
Planeamento e Gestão de Emergência
Relações Internacionais
Sistemas de Comando e Controlo
Planeamento de Exercícios
Sensibilização e Informação
Ordenamento do Território
Segurança e Higiene no Trabalho
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4. Orientações Metodológicas / Avaliação Os docentes da disciplina devem desenvolver os conteúdos modulares recorrendo sempre que
possível a exemplos de aplicabilidade, no quotidiano da actividade profissional, no sentido de:
• Motivar o aluno para a busca de soluções para os problemas propostos;
• Evidenciar a aplicabilidade dos conceitos.
No processo de ensino/aprendizagem deverá haver articulação entre os conteúdos dos módulos
desta disciplina e os conteúdos abordados nos módulos das restantes disciplinas, com o objectivo de
proporcionar aos alunos um maior aproveitamento dos conteúdos leccionados.
Deverão efectuar-se visitas de estudo a entidades relacionadas com a actividade de protecção civil,
ao nível municipal, distrital e nacional, no sentido de complementar e actualizar a formação dos
alunos.
Os docentes deverão privilegiar a realização de trabalhos práticos sobre os temas em que tal seja
viável, com o objectivo de promover a participação e empenhamento do aluno, tanto individualmente
como em grupo.
Quanto aos critérios de avaliação:
Deverão ser aplicados os definidos e aprovados ao nível de Escola conforme o estabelecido no
Projecto Curricular de Escola e de Turma e documentos decorrentes.O processo de avaliação constituirá uma vertente importante para o sucesso na aprendizagem.
Assim, é da máxima conveniência atribuir-lhe uma metodologia cuidada, que passe por uma
avaliação diagnóstica, sempre que o docente o considere necessário, com o objectivo de favorecer o
interesse dos alunos pela disciplina e permitir detectar eventuais insuficiências ao nível dos pré-
-requisitos. Esta metodologia permitirá assim ajudar a definir as estratégias para a concretização dos
objectivos da disciplina.
A avaliação contínua poderá assumir as formas de formativa e sumativa, através de testes e
trabalhos, num ensino que se pretende, o mais possível, individualizado. O professor deverá servir-
-se de grelhas de observação, onde recolha elementos referentes aos comportamentos, evidência de
capacidades, conhecimentos e rigor, que o aluno vai demonstrando ao longo do processo de
formação.
Deverá privilegiar-se a realização de trabalhos práticos sobre os temas em que isso seja viável, no
sentido de promover a participação e o empenho do aluno, procedendo-se a uma avaliação criteriosa
tanto do processo, como do produto final.
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5. Elenco Modular
Número Designação Duração(horas)
1 Organização e sistemas de comando e controlo 50
2 Segurança e higiene no trabalho 50
3 Enquadramento legal 25
4 Ordenamento do território e protecção civil 25
5 Introdução às questões ambientais 25
6 Planeamento de emergência 50
7 Gestão da emergência 50
8 Sensibilização e informação pública 25
9 Planeamento de exercícios 25
10 Logística operacional 25
11 Relações internacionais 25
6. Bibliografia
A.A.V.V. (1998), Repensar a Cidadania nos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos doHomem. Lisboa: Ed. Notícias.
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
ALVES, A.M. (1981), O ordenamento das matas. Organização territorial. Lisboa: Apontamentos dadisciplina de Gestão da Empresa Florestal, ISA, 16p.
AMARAL, D., (2004), Manual de introdução ao Direito. Volume I. Coimbra: Livraria Almedina.
ANPC (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
ANPC, (2008), Manual de Avaliação de Impacte Ambiental, na Vertente de Protecção Civil . (s.l.):ANPC.
ANPC,(2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
BROTZEN, D. (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
CABRAL, F.; VEIGA, R. (2006), Higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho.Lisboa: Verlag Dashofer.
Câmara Municipal de Mafra., (2006), Plano operacional logístico . Mafra: Protecção Civil Municipal.
Câmara Municipal de Mafra., (2007), Plano operacional de evacuação de populações . Mafra:Protecção Civil Municipal. Edições Gabinete Técnico Florestal.
CARVALHO, J. (2002), Logística . Lisboa: Edições Sílabo.
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DIAS, J. (2005), Logística global e macrologística . Lisboa: Edições Sílabo.
DIAS, M. (2001), Liberdade, Cidadania e Segurança . Coimbra: Almedina.
DUVIGNEAUD, P. (1983), L´ecosystème Forêt. Nancy: École Nationale du Génie Rural, des Eaux etdês Forêts.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros.
ESPADA, J. (2004), Direitos Sociais e Cidadania . Lisboa: INCM.
FADIGAS, L., (2007). Ordenamento do território e da paisagem . (s.l.): Edições Sílabo.
FERREIRA, J (1990), O Ordenamento do Território e as Áreas Protegidas . Lisboa: DGOT.
FIGUEIREDO, I. (1999), Educar para a Cidadania . Porto: Ed. Asa.
FONSECA, A. (2002), Educar para a Cidadania . Porto: Porto Editora.
FONSECA, J. (2004), 1755 O Terramoto de Lisboa . Lisboa: Argumentum.
FRANCO, M., et al ., (2006), Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho . Lisboa: IDICT.
FREITAS, L. (2004), Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho . Volumes I e II. Lisboa: EdiçõesUniversitárias Lusófonas.
GASPAR, J., et. al ., (2006), Geografia de Portugal, planeamento e ordenamento do território , Lisboa:Círculo de Leitores.
GOMES, A, et. al., (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
GOMES, A., (2002), Manual de busca e salvamento . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros
HADDOW, G.; BULLOCK, J. (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): ButterworthHeinemann.
ICN, (1995), Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês. Relatório de Síntese. (s.l.):ICN.
INAG, 1999, Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável das
Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas . (s.l.): INAG.LAGADEC, P. (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris: Les Éditions d’Organisation.
LENCASTRE, A. e F.M. Franco, (1992), Lições de Hidrologia . Lisboa: FCT-UNL.
LENCASTRE, A. et. al., (2005), Plano de prevenção e emergência para estabelecimentos de ensino .Lisboa: Câmara Municipal, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
LOBO, M. Costa; PARDAL, S.; CORREIA, P.; LOBO, M. Sousa (1990), Normas Urbanísticas:Princípios e conceitos fundamentais . Lisboa: DGOTDU, UNL.
MAFRA, F.; SILVA, J. (2004), Planeamento e gestão do território . Porto: Sociedade Portuguesa deInovação.
MIGUEL, A. (2004), Manual de higiene e segurança no trabalho . Porto: Porto Editora.
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PARTIDÁRIO, M. R. (1999), Introdução ao Ordenamento do Território . Lisboa: Universidade Aberta.
PINTO, A. (2005), Manual de Segurança: Conservação, Restauro e Conservação de Edifícios .Lisboa: Edições Sílabo.
PRINZ, Dieter (1980), Urbanismo, Projecto Urbana . Lisboa: Ed. Presença.
REBELO, F., (2003), Riscos Naturais e Acção Antrópica – Estudos e reflexões . Coimbra: Imprensada Universidade.
RODRIGUES, A. D. (1990), Estratégica da comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
RODRIGUES, A., et al., (2003), Exposição a agentes químicos . Lisboa: ISHST.S.N.B. (s.d.), Regulamento de ordem unida honras e continências para os corpos de bombeiros.Sintra: Serviço Nacional de Bombeiros.
SACARRÃO, G.F., (1991), Ecologia e Biologia do Ambiente . Mem-Martins: Edições Europa-América.
SALGUEIRO, T. (1992), A Cidade em Portugal: uma Geografia Urbana . Porto: EdiçõesAfrontamento.
SCHNEID, T. (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.
SPIGNESI, J. (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2007) - Disaster Risk Reduction
WOLF, Mauro (1987), Teorias da Comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
Sitiografia:
AMBIFORM – Centro de Estudos Ambientais - http://www.ambiform.online.pt
Autoridade Nacional de Comunicações - http://www.anacom.pt;
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
INAG, 2000, Síntese dos Planos de Bacia hidrográfica Luso-espanhóis - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, 2001, Plano Nacional da Água - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, SNIRH - http://www.inag.pt/snirh.
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Portal do Cidadão - http://www.portaldocidadao.pt
Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt;
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Módulo 2: Segurança e Higiene no Trabalho
Âmbito dos Conteúdos (cont.)
3. Equipamentos de protecção respiratória
3.1. Aparelhos filtrantes
3.2. Aparelhos isolantes de circuito aberto
3.3. Aparelhos isolantes de circuito fechado
3.4. Aparelho de tomada de ar à distância
3.5. Constituição e funcionamento dos aparelhos isolantes
3.6. Autonomia dos aparelhos isolantes
4. Outros equipamentos de protecção individual
4.1. Alarme pessoal de segurança 4.2. Abrigo de incêndio florestal
4.3. Óculos de protecção
4.4. Protectores auditivos
4.5. Material descartável para pré-hospitalar
5. Aparelhos respiratórios isolantes
5.1. Colocação e teste prévio
5.2. Manobras de emergência
5.3. Entrada em espaço confinados (estreitos, verticais, horizontais)
5.4. Deslocação e utilização em trabalho 6. Manutenção do vestuário e equipamentos de protecção individual
7. Procedimentos de segurança
4. Bibliografia / Outros Recursos
CABRAL, F.; VEIGA, R. (2006), Higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho.Lisboa: Verlag Dashofer.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros
FRANCO, M., et al , (2006), Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho . Lisboa: IDICT.FREITAS, L. (2004), Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Volumes I e II. Lisboa: EdiçõesUniversitárias Lusófonas.
MIGUEL, A. (2004), Manual de higiene e segurança no trabalho . Porto: Porto Editora.
Ministério da Educação (1997), Higiene e segurança no trabalho . Lisboa: Departamento de EducaçãoBásica PRODEP/FSE.
RODRIGUES, A., et al., (2003), Exposição a agentes biológicos . Lisboa: ISHST.
Sitiografia:
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htmMinistério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
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Módulo 5: Introdução às Questões Ambientais
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)
DUVIGNEAUD, P. (1983), L´ecosystème Forêt. Nancy: École Nationale du Génie Rural, des Eaux etdês Forêts.
FADIGAS, L., (2007). Ordenamento do território e da paisagem . (s.l.): Edições Sílabo.
FERREIRA, J (1990), O Ordenamento do Território e as Áreas Protegidas . Lisboa: DGOT
INAG, 1999, Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável dasÁguas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas . (s.l.): INAG.
LENCASTRE, A. e F.M. Franco, (1992), Lições de Hidrologia . Lisboa: FCT-UNL.
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MÓDULO 6
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
A fase de preparação do ciclo das catástrofes ou da gestão da emergência é de importância crucial,
pois é nela que se planeia a resposta/intervenção, criando-se condições para que a actuação das
forças seja a mais eficaz possível. O planeamento de emergência é uma das actividades
desenvolvidas na fase de preparação do ciclo das catástrofes. Assim, a identificação dos perigos
potenciais do território, a análise dos riscos e das vulnerabilidades, o levantamento dos meios e dosrecursos, os procedimentos de mobilização e de articulação das diversas forças de intervenção são
apenas alguns exemplos das tarefas ligadas ao planeamento de emergência, cujo resultado é a
elaboração e a constante revisão de um documento orientador, instrumento fundamental nas
actividades de protecção civil, que é o Plano de Emergência de Protecção Civil.
2. Objectivos de Aprendizagem
Identificar o articulado para a elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil;
Descrever o processo de planeamento nas suas diferentes fases; Distinguir os diferentes planos de emergência.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. O Processo de Planeamento de Emergência
2. As fases do Planeamento de Emergência
3. Os Agentes de Protecção Civil no Planeamento de Emergência
4. Documentos estratégicos no Planeamento de Emergência – Planos de Emergência
5. O enquadramento normativo dos planos de emergência
6. O conteúdo dos planos de emergência de protecção civil
7. Estudos de caso – PEE Barragens, PEE das Indústrias, PME de um Município e outros estudos
4. Bibliografia / Outros Recursos
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
ANPC, (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de
Protecção Civil . (s.l.). ANPC.BROTZEN, D., (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
Planeamento de Emergência
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Módulo 6: Planeamento de Emergência
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)Câmara Municipal de Mafra., (2006), Plano operacional logístico . Mafra: Protecção Civil Municipal.
Câmara Municipal de Mafra., (2007), Plano operacional de evacuação de populações . Mafra:Protecção Civil Municipal. Edições Gabinete Técnico Florestal.
FONSECA, J., (2004), 1755 OTerramoto de Lisboa . Lisboa: Argumentum.
LAGADEC, P., (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris: Les Éditions d’Organisation.
LENCASTRE, A. et. al ., (2005), Plano de prevenção e emergência para estabelecimentos de ensino .
Lisboa: Câmara Municipal, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.ANPC, (2008), Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
SALGUEIRO, T. (1992), A Cidade em Portugal: uma Geografia Urbana . Porto: Edições Afrontamento.
SCHNEID, T., (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.
SPIGNESI, J., (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2007) - Disaster Risk Reduction
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
INAG, 2000, Síntese dos Planos de Bacia hidrográfica Luso-espanhóis - http://www.inag.pt/snirh
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação aplicável
Planos de Emergência de Protecção Civil de natureza diversa
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MÓDULO 7
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
Uma emergência pode ser definida como uma ocorrência que ameaça ou provoca danos em pessoas
e propriedade. As emergências têm proporções variadas, desde um simples acidente, até à
catástrofe, podendo ser tão diversificadas como sismos, inundações, explosões, libertação de gases
tóxicos, acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos, etc. Gerir uma emergência significa
organizar e coordenar os esforços necessários para alcançar os objectivos de prevenção/mitigação,de preparação e de resposta/intervenção às ocorrências, bem como de reabilitação/recuperação de
infra-estruturas para reposição das condições mínimas de normalidade às populações atingidas por
um acidente grave ou catástrofe.
2. Objectivos de Aprendizagem
Distinguir as diferentes fases do ciclo da gestão da emergência ou da catástrofe;
Definir os conceitos de comando, controlo e direcção;
Interpretar as situações de alerta, de contingência e de calamidade; Explicar o sistema de gestão de operações.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Fases da gestão da emergência (Prevenção/mitigação, Preparação, Resposta/intervenção eReabilitação/recuperação)
2. Critérios para a definição de áreas sensíveis
3. Teorias e princípios da administração e da gestão
4. Sistemas e modelos de comando e controlo (C2)
5. Função de comando, direcção e chefia e conceitos de autoridade
6. Controlo de situações emergência
7. Organização das unidades
8. Gestão da informação e tomada de decisão
9. Gestão do teatro de operações (TO)
10. Situações de Alerta , Contingência e Calamidade
Gestão da Emergência
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MÓDULO 8
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Ao Técnico de Protecção Civil cabe também a missão de contribuir para a informação, formação e
sensibilização das populações, quer através de campanhas, quer através da sua intervenção junto
dos indivíduos. Com este módulo pretende-se fornecer aos alunos conhecimentos básicos para
desempenho dessa função.
2. Objectivos de Aprendizagem
Enumerar os princípios da Protecção Civil;
Demonstrar uma cultura de segurança;
Promover a adopção de comportamentos de prevenção e auto-protecção;
Identificar os protagonistas e os intervenientes;
Identificar riscos;
Demonstrar hábitos de segurança;
Exemplificar as atitudes adequadas em emergências.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. A actividade e os agentes de Protecção Civil
2. Conhecimento dos riscos vs. Responsabilidade colectiva - a cultura do risco; da vulnerabilidade àresiliência (o envolvimento do cidadão na sua própria segurança)
3. Informação vs. Comunicação
4. Informação ao Público sobre Protecção Civil (mitos, credibilidade e confiança)
5. O risco nos espaços de trabalho, habitação e lazer:
6. Da teoria à prática: Dinamização do Plano de Emergência Municipal (análise dos riscos – cartasmilitares; ordenamento do território, etc.)
7. Os planos de emergência: nas escolas e em casa: sinalética de emergência; Kit de protecção civil;Formação básica de primeiros socorros
8. Medidas de prevenção e autoprotecção
4. Bibliografia / Outros Recursos
A.A.V.V. (1998), Repensar a Cidadania nos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Lisboa: Ed. Notícias.
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
Sensibilização e Informação Pública
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Módulo 8: Sensibilização e informação pública
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)
ANPC (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
BROTZEN, D. (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
CORREIA, M. (2001), Directivas sociais . Lisboa: IDICT.
DIAS, M. (2001), Liberdade, Cidadania e Segurança . Coimbra: Almedina.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros
ESPADA, J. (2004), Direitos Sociais e Cidadania . Lisboa: INCM.
FIGUEIREDO, I. (1999), Educar para a Cidadania . Porto: Ed. Asa.
FONSECA, A. (2002), Educar para a Cidadania . Porto: Porto Editora.
GOMES, A, et. al . (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
HADDOW, G.; BULLOCK, J. (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): ButterworthHeinemann.
LAGADEC, P. (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris : Les Éditions d’Organisation.
PINTO, A. (2005), Manual de Segurança: Conservação, Restauro e Conservação de Edifícios . Lisboa:Edições Sílabo.
RODRIGUES, A. D. (1990), Estratégica da comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
SCHNEID, T. (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.SPIGNESI, J. (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
WOLF, Mauro (1987), Teorias da Comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.
Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação aplicável
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MÓDULO 11
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Neste módulo, pretende-se sensibilizar o aluno para os mecanismos internacionais de assistência
mútua em situações de emergência de protecção civil.
2. Objectivos de Aprendizagem
Descrever o enquadramento institucional internacional em matéria de protecção civil; Identificar os mecanismos de cooperação bilateral e multilateral em matéria de protecção civil.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Enquadramento institucional e internacional em matéria de protecção civil:
1.1. O papel das Nações Unidas
1.2. O papel da NATO
1.3. O papel da União Europeia
1.4. O papel do Conselho da Europa2. Mecanismos de assistência internacional para situações de catástrofe e procedimentos associados
3. Mecanismo comunitário de protecção civil
4. Centro de Informação e Vigilância
5. Rede CECIS
6. Módulos Comunitários de Protecção Civil
7. Cooperação multilateral: Iniciativa FIRE5
8. Cooperação bilateral; acordos de cooperação em vigor em Portugal
9. Missões internacionais de protecção civil
10. Assistência internacional prestada e recebida por Portugal
4. Bibliografia / Outros Recursos
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Legislação, normas e regulamentos:Lei de Bases de Protecção Civil