-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
Educao Ambiental para uma Campinas Viva!
VERSO PRELIMINAR
O primeiro desafio o tico, coletivo.
indispensvel que o homem vivencie, sinta que
pertence a uma rede de vida e que esta rede se
sustenta pela participao de todos. () Ns no
somos muitos, ns somos um s.
Judith Corteso
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
JONAS DONIZETTE
PREFEITO
Henrique Magalhes Teixeira
VICE-PREFEITO
Rogrio Menezes
Secretrio Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentvel
PLANOMUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL
VERSO PRELIMINAR - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
2
COORDENAO
Secretaria Municipal do Verde, do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentvel
GRUPO TCNICO DE TRABALHO
Sueli A. Thomaziello
Lcia Helena Pegolo Gama
Juliano Pereira de Mello
Sandro Tonso
Cristiano Krepsky
Hugo de Godoy Urbine Telles
Roberto Santos Alberto
Maria Eugnia Mobrice
Mrcia C. P.D. Toledo
Ivie Emi Sakuma Kawatoko
Ricardo Simo Amon
Alethea Borsari Peraro
Mrcio Cristian Ferreira
Andrea Cristina de O. Struchel
Guilherme Lima
Isadora Salviano
Sylvia Teixeira
Cezar Capacle
Adriane Pianoswski
Myriam Nolandi Costa
Amanda Alves de Lima
Anita Mendes Aleixo Saran
Denise Soares Polydoro Coutinho
Fernando Roberto Martins
Maria do Carmo E. Amaral
Martha Mattosinho
Lino de Azevedo Junior
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
3
GRUPO TCNICO MUNICIPAL DA POLTICA E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO
AMBIENTAL
Definido pelo Decreto Municipal:
18.317 de 31 de maro de 2014
Coordenao Geral
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentvel
Coordenao Executiva
Secretaria Municipal de Educao
Coordenao Adjunta
Fundao Jos Pedro de Oliveira
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA
Secretarias da Prefeitura Municipal de Campinas
Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento
Sustentvel
Secretaria Municipal de Educao
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Habitao
Secretaria Municipal da Sade
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficincia e
Mobilidade Reduzida
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
Sub-prefeituras Municipais
Baro Geraldo
Joaquim Egdio
Nova Aparecida
Sousas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Conselho Gestor da APA Campinas
Conselho Municipal de Educao
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal da Pessoa com Deficincia
Conselho Municipal da Sade
Outras Entidades
SANASA Campinas
Fundao Jos Pedro de Oliveira
Parque Ecolgico Monsenhor Emlio Jos Salim
EMBRAPA
Instituto Agronmico de Campinas
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Pontifcia Universidade Catlica de Campinas (PUC Campinas)
Universidade de So Francisco
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
4
SUMRIO
SIGLAS E
SIGNIFICADOS............................................................................................................................
5
APRESENTAO.......................................................................................................................................
6
MISSO....................................................................................................................................................
6
PARTE I - ORIENTAO TCNICA E
CONCEITUAL............................................................................................7
1.1. Objetivos Fundamentais da Educao
Ambiental........................................................................
7
1.2. Diretrizes da Poltica
Ambiental..................................................................................................
8
1.3. Princpios Bsicos da Educao
Ambiental................................................................................
11
1.4. Modelo Conceitual para a Conduo e Estruturao do
PMEA................................................. 11
1.4.1 Eixo
Institucional..............................................................................................................
12
1.4.2 Eixo
Estruturador.............................................................................................................
12
1.4.3 Eixo
Articulador................................................................................................................
14
PARTE II - ESTRATGIAS DE CONDUO DO
PMEA......................................................................................
16
2.1. Articulao Poltico e
Institucional.............................................................................................
16
2.2. Diagnstico
Estratgico..............................................................................................................
20
2.3. Processo
Participativo................................................................................................................
25
2.4. Definio de Programas e
Metas...............................................................................................
29
2.5. Cronograma de Elaborao
PMEA...........................................................................................
31
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
5
SIGLAS E SIGNIFICADOS
CATI Coordenadoria de Assistncia Tcnica Integral
CEA Centro de Educao Ambiental
COMDEMA Conselho Municipal de Meio Ambiente
CONGEAPA Conselho Gestor da rea Proteo Ambiental Municipal de
Campinas
DLU Departamento de Limpeza Urbana
DPJ Departamento de Parques e Jardins
EA Educao Ambiental
EGDS Escola do Governo e Desenvolvimento do Servidor
GAUC Guia de Arborizao Urbana de Campinas
CTeIA Coordenadoria Setorial de Tecnologia de Informaes
Ambientais
PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico
PMRS Plano Municipal de Resduos Slidos
SWOT Strengths-Weaknesses-Opportunities-Threats
GTEA Grupo Tcnico de Educao Ambiental
IMG Indicadores de Metas do Governo
LUOS Lei de Uso e Ocupao do Solo
MEC Ministrio da Educao e Cultura
NAED Ncleos Administrativos de Educao
PLO Projeto de Lei Ordinria
PMC Prefeitura Municipal de Campinas
PMEA Plano Municipal de Educao Ambiental
PMRH Plano Municipal de Recursos Hdricos
PMV Plano Municipal do Verde
SM Secretaria Municipal
SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente
SVDS Secretaria do Verde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentvel
SME Secretaria Municipal de Educao
SEPLAN Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
PNC Parmetros Curriculares Nacionais
PNEA Poltica Nacional de Educao Ambiental
PPP Projeto Poltico Pedaggico
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
6
APRESENTAO
O Plano Municipal de Educao Ambiental
(PMEA) est sendo construdo dentro de
perspectivas de participao e de estruturao a
fim de efetivar a implantao da Poltica Municipal
de Educao Ambiental. Esse processo perpassa
pelas vrias instncias administrativas envolvidas,
mas principalmente busca incorporar e consolidar
os anseios e demandas dos diferentes atores
sociais do municpio de Campinas.
Na busca de dar continuidade ao processo
que deflagrou a elaborao do Projeto de Lei
Municipal de Educao Ambiental (Projeto de Lei
Ordinria - PLO n 287/2014), as Secretarias do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentvel e de Educao da Prefeitura Municipal
de Campinas trabalham em conjunto para que a
capilaridade, a flexibilidade e a continuidade das
aes de educao ambiental suplantem o status
de metas e se tornem condies intrnsecas desse
processo.
Para isso, entende-se importante resgatar o
acmulo de experincias no Municpio,
potencializar as interlocues territoriais, propiciar
a construo do coletivo, extrapolar para alm de
aes isoladas e pulverizadas, incentivar a criao
de fruns permanentes, construir indicadores de
monitoramento e, sobretudo, contribuir para a
construo de perspectivas inovadoras e
aprofundadas de educao ambiental na dimenso
das questes sociais e ambientais da regio de
Campinas.
Com o intuito de atingir o mais diversificado
e amplo nmero de atores, distribudos pelos trs
segmentos definidos pelo PLO n 287/2014 (formal,
no formal e informal), esse desafio foi abraado
por um Grupo Tcnico constitudo por diferentes
representaes da sociedade, da universidade, do
governo e do terceiro setor e pela sociedade, com
a significativa participao em diversas formas de
interao (caf mundial, oficinas, rodas de
conversa, dramatizaes, audincias e consultas
pblica, site, e-mail, facebook).
Assim, o primeiro fruto desse trabalho
coletivo, materializado na Poltica Municipal de
Educao Ambiental, j trilhou o caminho do
dilogo e da transparncia por meio de um
profcuo processo.
Nessa linha, visamos nesse segundo
momento, ampliar o processo de oitiva da
comunidade e primar por estratgias que
garantiro que esse documento, mais do que um
testemunho material, tenha favorecido a gesto
participativa e democrtica.
Portanto, fica o convite a todos os atores
sociais envolvidos para que o presente texto-base
seja discutido, aprofundado, melhorado, mas
principalmente absorvido constantemente, quase
que diariamente, pelo poder pblico, sociedade
civil, entidades de classe, terceiro setor, escolas,
universidades e demais entidades de pesquisa e
ensino, empresas e setor produtivo, de forma que
tenhamos um processo legitimador e
transformador para a Poltica de Educao
Ambiental em Campinas.
Rogrio Menezes
Secretrio Municipal do Verde, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentvel
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
7
MISSO
Atingir as dimenses da participao, da capilaridade, da
flexibilidade e da continuidade de um
processo articulado e democrtico de Educao Ambiental.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
8
PARTE I - ORIENTAO TCNICA E CONCEITUAL
Esse Plano compe, junto com o PLO n 287/2014, a Poltica
Municipal de Educao Ambiental, todo
o processo de aes estruturadoras para a Educao Ambiental no
Municpio de Campinas. Os objetivos,
diretrizes e princpios apresentados nesse documento resultam da
construo e elaborao do prprio PLO.
Contudo, considerando, que o Plano Municipal tem como princpio a
melhoria contnua, que no se
encerra em si, mas busca por meio do monitoramento dos programas
retro alimentar no apenas as aes,
mas seus objetivos e diretrizes, possvel que o grupo de
trabalho, durante o processo de elaborao e
implantao desse Plano, aprimore e detalhe tais orientaes.
Assim, espera-se que juntos possamos trabalhar nesse contexto e
direo.
1.1. Objetivos Fundamentais da Educao Ambiental
i. O desenvolvimento da compreenso integrada do meio ambiente,
nas suas mltiplas e complexas
relaes, envolvendo os aspectos ecolgicos, polticos, psicolgicos,
da sade, sociais, econmicos,
cientficos, culturais e ticos.
ii. A garantia da democratizao na elaborao dos contedos e de
acessibilidade e transparncia
das informaes ambientais.
iii. O estmulo e fortalecimento para o desenvolvimento e
construo de uma conscincia crtica da
problemtica socioambiental.
iv. O incentivo participao individual e coletiva, permanente e
responsvel, na preservao do
equilbrio do meio ambiente, entendendo-se defesa da qualidade
ambiental como valor
inseparvel do exerccio da cidadania.
v. O estmulo cooperao entre as diversas regies do Municpio e da
Regio Metropolitana de
Campinas nos nveis micro e macrorregional, com vistas construo
de sociedade
ambientalmente equilibrada, fundamentada nos princpios da
sustentabilidade e baseada nos
conceitos ecolgicos.
vi. O fomento e fortalecimento da integrao com a cincia e a
tecnologia.
vii. O fortalecimento da cidadania, autodeterminao dos povos, a
solidariedade e a cultura de paz
como fundamentos para o futuro da humanidade.
viii. A construo de viso holstica sobre a temtica ambiental, que
propicie a complexa relao
dinmica de fatores como paisagem, bacia hidrogrfica, bioma,
clima, processos geolgicos e
aes antrpicas em diferentes recortes territoriais, considerando
os aspectos: socioeconmicos,
polticos, ticos e culturais.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
9
ix. A promoo do cuidado com a vida, integridade dos
ecossistemas, justia econmica, equidade
social, tnica e de gnero, o dilogo para a convivncia e a
paz.
x. A promoo e a divulgao dos conhecimentos dos grupos sociais
que utilizam e preservam a
biodiversidade.
xi. Promover prticas de conscientizao sobre os direitos e
bem-estar dos animais, considerando a
preveno, a reduo e eliminao das causas de sofrimentos fsicos e
mentais dos animais, a
defesa dos direitos dos animais e o bem-estar animal.
xii. Promover a transformao de indivduos e instituies, alterando
seu cotidiano e melhorando sua
relao com o meio ambiente.
1.2. Diretrizes da Poltica Ambiental
i. Promover a participao da sociedade nos processos de educao
ambiental.
ii. Estimular as parcerias entre os setores pblico e privado,
Terceiro Setor, as entidades de classe,
meios de comunicao e demais segmentos da sociedade em projetos
que promovam a melhoria
das condies socioambientais e da qualidade de vida da
populao.
iii. Fomentar parcerias com o Terceiro Setor, Institutos de
ensino e pesquisa, visando produo,
divulgao e disponibilizao do conhecimento cientfico e formulao
de solues tecnolgicas
socioambientalmente adequadas s polticas pblicas de Educao
Ambiental.
iv. Promover a inter-relao entre os processos e tecnologias da
informao e da comunicao, e as
demais reas do conhecimento, ampliando as habilidades e
competncias, envolvendo as diversas
linguagens e formas de expresso para a construo da
cidadania.
v. Fomentar e viabilizar aes socioeducativas nas Unidades de
Conservao, parques, outras reas
verdes, destinadas conservao ambiental para diferentes pblicos,
respeitando as
potencialidades de cada rea.
vi. Promover a Educao Ambiental em todos os nveis de ensino de
forma transversal,
interdisciplinar e transdisciplinar e o engajamento da sociedade
na conservao, recuperao e
melhoria do meio ambiente.
vii. Propor e oferecer instrumentos para a eficcia e efetividade
desta Lei.
viii. Promover a formao continuada, a instrumentalizao e o
treinamento de professores e dos
educadores ambientais.
ix. Facilitar o acesso informao do inventrio dos recursos
naturais, tecnolgicos, cientficos,
educacionais, equipamentos sociais e culturais do Municpio.
x. Desenvolver aes articuladas com cidades integrantes da Regio
Metropolitana de Campinas,
com os governos estadual e federal, visando equacionar e buscar
soluo de problemas de
interesse comum no quesito educao ambiental.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
10
1.3. Princpios Bsicos da Educao Ambiental
i. Enfoque holstico, diplomtico e interativo.
ii. Concepo do meio ambiente em sua totalidade, considerando a
interdependncia entre o meio
natural, o socioeconmico e o cultural, sob o enfoque da
sustentabilidade.
iii. Pluralismo de ideias e concepes pedaggicas
interdisciplinares e transdisciplinares, que
propiciem surgimento de novos paradigmas.
iv. Vinculao entre a tica, a educao, o trabalho, as prticas
sociais e o meio ambiente.
v. Garantia da continuidade e permanncia do processo
educativo.
vi. Permanente avaliao crtica do processo educativo.
vii. Abordagem articulada das questes ambientais locais,
regionais, nacionais e globais.
viii. Reconhecimento e respeito pluralidade e diversidade
individual, tnica, social e cultural.
1.4. Modelo Conceitual para a Conduo e Estruturao do PMEA
O arcabouo conceitual desse Plano Municipal se apoia em 3
principais eixos de orientao o
institucional, o estruturador e o articulador.
O primeiro deles o eixo institucional, consistente na base a fim
de favorecer a articulao poltico-
institucional, financeira e material. Nesse eixo (por
princpio,
horizontal) se sustenta o que necessrio para que a educao
ambiental se consolide, seja pelo comprometimento inter e
intra-institucional, pela identificao de fontes de recursos
e
sua disponibilizao, pelas parcerias estabelecidas, potenciais
e
futuras e pela estruturao dos espaos educadores e Centros
de Educao Ambiental que proporcionam o atendimento
fsico para tais aes. Sua posio horizontal indica a
potencialidade em se tornar mais espessa e slida a cada
processo concludo.
O eixo estruturador, por sua vez, indica o universo de atores
sociais que esto e sero incorporados
no processo, seja por meio da educao formal, no formal ou
informal, jovens, crianas ou adultos,
homens ou mulheres. Sua posio vertical indica uma condio para o
crescimento, somando
continuamente cidados ao processo. Por princpio, rejeita-se a
perspectiva hierrquica de atores sociais,
assim como o da segregao entre os diferentes tipos de grupos
envolvidos.
Por ltimo, o eixo articulador, que compreende por meio dos
programas, projetos ou aes todas as
estratgias que daro corpo e movimento a Educao Ambiental do
Municpio de Campinas. Sua forma em
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
11
espiral indica que ele dever envolver todos os atores sociais
compreendidos no eixo estrutural, e
pressupe que a continuidade de todo o processo depende da base
oferecida pelo eixo institucional.
1.4.1 Eixo Institucional
O bom desempenho do Plano Municipal de Educao Ambiental depende
de uma base que oferea o
suporte poltico, institucional, financeiro e mecanismos para
envolver os diversos segmentos da sociedade
em todo o processo que envolve a educao ambiental municipal.
Dessa forma, o eixo institucional dever
ser suficientemente resistente para suportar o eixo estruturador
e fazer circular sobre ele o eixo
articulador.
No primeiro momento de fortalecimento de articulao poltico e
institucional recomenda-se que se
trabalhe trs contextos: instituies, fontes de financiamento e
espaos fsicos de atuao (espaos
educadores e Centros de Educao Ambiental). Entende-se que so
esses contextos (quadro 1) que bem
estruturados podero fornecer condies adequadas para o desempenho
de bom xito da Educao
Ambiental no municpio de Campinas.
Quadro 1 - Contextos do Eixo Institucional
Contextos Estratgias Encaminhamentos possveis conforme Lei
14.961 de 06/01/2015
Articulao Institucional (envolvendo
instituies de governo, de representao de
classes, terceiro setor, da iniciativa privada).
Identificar as principais instituiesenvolvidas.
Qualificar o grau de articulaointer-institucional.
Identificar estratgias de envolvimento efortalecimento para o
processo.
Iniciar articulao ainda no processo deelaborao do Plano,
buscando aconsolidao para registros documentais.
Orientada pela PLO participam da construo do
PMEA:
rgos e entidades integrantes do SISNAMA.
Instituies pblicas e privadas dos sistemasde ensino e
pesquisa.
rgos pblicos da Unio, do Estado, doMunicpio (por meio das SME,
SVDS, edemais Secretarias Municipais).
rgos pblicos do Municpio, envolvendoConselhos Municipais.
Entidades do Terceiro Setor.
Entidades de classe.
Meios de comunicao e demais segmentosda sociedade.
Nesse sentido, tem-se buscado aaproximao com segmentos ainda
noatuantes no processo, como a Rede Estadualde Ensino, a Secretaria
Municipal da Sade,o Departamento de Proteo e Bem EstarAnimal da
SVDS e definidas estratgias deenvolvimento e aproximao.
Fontes de Financiamento Identificar as principais fontes
definanciamento.
Identificar as formas e meios mnimosnecessrios para utilizao
desses recursos.
O PL indica no 3 do art. 16, que "Os
programas, projetos e aes constantes do
Plano Municipal de Educao Ambiental sero
financiados pelos recursos do errio municipal,
atravs do Fundo de Recuperao, Manuteno
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
12
Montar um subgrupo para identificar novasfontes de recursos para
aes de EducaoAmbiental.
Registrar no Plano Municipal todas as fontesidentificadas e os
caminhos para a suautilizao
e Preservao do Meio Ambiente (PROAMB) e
do Fundo de Direitos Difusos (FUNDIF) ou de
outras fontes de financiamentos, desde que
projetos atendam a critrios e condies a
serem estabelecidos em Edital".
E no 3 do art. 16, que "os programas,
projetos e aes constantes do Plano Municipal
de Educao Ambiental sero financiados por
recursos da Secretaria Municipal de Educao,
quando se relacionarem com ensino pblico
municipal".
Espaos fsicos adequados para o
desenvolvimento de aes de Educao
Ambiental
Identificar todos os espaos fsicos em usosou potenciais para o
desenvolvimento deaes, programas e projetos, independentede
municipal, estadual ou particular.
Espacializar esses espaos para anlise dedisposio
territorial.
Qualificar espaos educadores e CEA
Analisar quais grupos (eixo estruturador)utilizam essas reas,
quais no as utilizam eos motivos para ambas as escolhas.
Propor aes de otimizao desses espaospara duas perspectivas: na
melhordistribuio do territrio municipal e para asprincipais
demandas aps anlise dainterao entre aes e atores sociais.
No foi indicado
Espaos Educadores e Centro de Educao Ambiental
A estruturao adequada de locais para o exerccio do trabalho de
educao socioambiental tem
carter de urgncia no municpio. No h possibilidade de alcanar
resultados significativos sem
infraestrutura adequada. Diversos podem ser esses espaos, de
acesso pblico ou no, desde as mais
conhecidas como as unidades escolares, at centros de sade, bases
de policiamento, praas e jardins,
museus, bibliotecas, centros culturais, etc. As aes ambientais
podem acontecer em qualquer momento e
local, porm espaos estruturados e providos de equipamentos e
pessoal para tanto proporcionaro
condies para o desenvolvimento de programas e aes
continuadas.
Concedidos a populao, em geral, e a agentes multiplicadores,
atores da mudana desejada, esses
locais e equipamentos podero estar dentro ou prximos a reas
verdes como parques, bosques, e
adjacncias de reas de Preservao Permanente (APP) e Unidades de
Conservao (UC). Podero ser
construdos ou instalados em espaos preexistentes e podero
contemplar alm da temtica ambiental
outras demandas da comunidade e instituies, tendo assim um
carter multiuso, servindo desde uma
sede para um grupo de teatro local como para reunies das
associaes de moradores. Esses espaos,
ainda, podero ser utilizados para o atendimento aos animais
domsticos tanto no trabalho de adoo
responsvel, como no processo de castrao e cadastramento dentro
do sistema Arquimedes da SVDS.
Foi iniciado um trabalho de identificao de espaos educadores e
CEA, atualmente destinados para
esse fim, e outros com potenciais usos, incluindo as Unidades de
Conservao de Campinas. O objetivo
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
13
qualific-los a fim de reconhecer aes de reestruturao e adequao
necessrias para que esses espaos
funcionem de forma socialmente equitativa sobre o territrio
municipal.
Portanto, para a avaliao qualitativa dos espaos educadores est
se contemplando tambm as
unidades de sade que podero funcionar como espao de suporte a
aes, considerando o carter
educador no atendimento ao pblico quando se tratar de aes ou
programas vinculados a sade
ambiental.
A Lei Municipal 14.961 instrui que a Educao Ambiental seja
executada por instituies pblicas e
privadas do sistema de ensino e pesquisa, e rgos pblicos do
Municpio, envolvendo Conselhos
Municipais, entidades do Terceiro Setor, entidades de classe,
meios de comunicao e demais segmentos
da sociedade. Como parte de um processo educativo amplo, a
Educao Ambiental se realizar pela
contribuio das vrias instituies, na forma desta Lei,
incumbindo:
i. Ao poder pblico, promover a educao ambiental em todos os
nveis de ensino e dos rgos da
administrao pblica, bem como o engajamento da sociedade nas
questes socioambientais.
ii. s instituies educativas, promover a educao ambiental de
maneira integrada aos projetos e
programas curriculares que desenvolvem.
iii. Aos conselhos municipais, promover um engajamento da
sociedade nas aes da educao
ambiental, bem como atravs das suas deliberaes.
iv. s empresas e entidades de classe, promover os programas
destinados aos profissionais para
incorporar o conceito da sustentabilidade ao ambiente de
trabalho, nos processos produtivos e na
logstica reversa.
v. Aos rgos de comunicao, pblicos e privados, promover a educao
ambiental atravs das
diversas mdias.
1.4.2 Eixo Estruturador
Capilarizar a Educao Ambiental uma das mais importantes metas da
Poltica, onde cada indivduo
e a coletividade em qualquer parte do territrio do Municpio de
Campinas possa ser capaz de construir
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competncias voltadas conservao do meio
ambiente. Dessa forma, imprescindvel que aes estejam ou sejam
legitimadas pela comunidade
envolvida, visando o bem comum e a melhoria da qualidade de
vida.
Assim como indica a Poltica Nacional de Educao Ambiental (PNEA)
a EA deve estar presente, de
forma articulada, em todos os nveis e modalidades do processo
educativo, seja em carter formal, no
formal e informal. Por esses segmentos entende-se:
Educao ambiental no ensino formal
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
14
Entende-se por Educao Ambiental no ensino formal a desenvolvida
no mbito dos currculos das
instituies escolares pblicas e privada, englobando:
I. Educao Bsica:
I1. Educao Infantil
I2. Ensino Fundamental
I3. Ensino Mdio
I4. Educao de Jovens e Adultos
I5. Educao Especial
I6. Educao para as populaes tradicionais
II. Educao Profissional e Tecnolgica
III. Educao Superior:
III1. Graduao
III2. Ps-graduao
III3. Extenso
Educao ambiental no formal
No desenvolvimento da Educao Ambiental no formal e na sua
organizao, o poder pblico, em
mbito municipal, incentivar:
i. A difuso, atravs dos meios de comunicao, de programas
educativos e das informaes
acerca dos temas relacionados ao meio ambiente.
ii. A participao das escolas, universidades, instituies de
pesquisa, organizaes
governamentais e no governamentais na formulao e execuo de
programas e atividades da
Educao Ambiental no formal.
iii. A participao das empresas pblicas e privadas no
desenvolvimento dos programas de
Educao Ambiental em parceria com escolas, universidades,
instituies de pesquisa,
organizaes governamentais e no governamentais, as cooperativas e
associaes legalmente
constitudas.
iv. O trabalho de sensibilizao junto populao.
v. A participao das empresas privadas no desenvolvimento de aes,
projetos e programas
internos de educao ambiental, de forma a promover entre os seus
funcionrios diretos,
indiretos e demais colaboradores prticas adequadas
sustentabilidade.
Educao ambiental Informal
A educao informal ocorre de forma espontnea na vida cotidiana
atravs de conversas e vivncias
com familiares, amigos, colegas, interlocutores ocasionais e da
mdia. Tais experincias e vivncias
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
15
acontecem inclusive nos espaos institucionalizados, formais e no
formais, e a apreenso se d de forma
individualizada, podendo ser posteriormente socializada.
Educao informal pode ocorrer, por exemplo, quando um pescador
ensina ao filho tranar uma rede;
isso no ocorre de forma homognea e sistemtica num territrio, o
que torna difcil (se no impossvel)
identificar, quantificar, qualificar e mapear tais aes. Decorre
desse processo um alto grau de
subjetividade, pois no se pode institucionalizar esse tipo de
evento. Uma das formas de potencializar
esse processo oferecendo espaos pblicos de vivncia e meios ou
ainda favorecendo aos multiplicadores
o empoderamento a fim de potencializar tais vivncias.
1.4.3 Eixo Articulador
Considerando que os dois primeiros eixos (institucional e
estruturador) fornecem as bases
necessrias para favorecer e promover estratgias, meios e atores
no processo, o terceiro eixo tem a
funo de efetivar e consolidar as aes de educao ambiental, na
perspectiva de ser retroalimentado
constantemente. Assim, espera-se que esse eixo favorea os
seguintes processos:
Continuidade
Capilaridade
Democracia
Transparncia
Flexibilidade
Inovao
Monitoramento
A Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015 considerou como linhas de
atuao inter-relacionadas da
educao formal e no formal:
Formao permanente e continuada dos recursos humanos.
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentaes.
Produo de material educativo.
Acompanhamento e avaliao.
Desenvolvimento de Projeto Interdisciplinar e transdisciplinar
de Educao Ambiental, com a
anuncia do corpo docente, coordenao e direo e dever estar
disposio de todo
muncipe que solicite vista.
A Lei Municipal 14.961 de 06/01/2015 indica para a consecuo da
Poltica Municipal de Educao
Ambiental utilizar os seguintes instrumentos de gesto:
Acompanhamento e avaliao, por meio de indicadores.
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentaes.
Inventrio e diagnstico das aes.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
16
Produo e divulgao do material educativo.
Mecanismos de incentivos.
Fontes de financiamento.
Parcerias.
Capacitao de recursos humanos.
Por ltimo, para a construo desse eixo, considerou-se que a Lei
Municipal 14.961 de 06/01/2015
os planos, programas e aes devem identificar os problemas
ambientais do municpio em relao a:
reas verdes, prprios pblicos, inclusive nas escolas e na
regio.
Conhecimento e combate poluio em todas as suas formas (ar, solo,
gua, eletromagntica,
visual e sonora).
Adensamento populacional na regio.
Grau de incluso e excluso social.
Saneamento bsico na escola e na regio.
Trnsito e transporte pblico na regio.
Proteo dos bens ambientais e construdos (solo, subsolo, fauna,
flora, ar, gua, edifcios
histricos).
Polticas de urbanizao da cidade e da regio.
Conhecer as aes ambientais previstas no Plano Diretor e as
principais normas sobre o meio
ambiente em todas as suas formas.
Avaliar aes ambientais propostas pelos movimentos em defesa do
meio ambiente, em
especial as previstas na Agenda 21.
Aes relacionadas gesto de resduos.
Proteo das guas e medidas para o combate escassez hdrica.
Sensibilizao aos modelos de consumo e padro civilizatrio da
sociedade.
Outras questes ou fatores scio e ambientais.
Conclui-se que os Programas, Projetos e Aes que sero
incorporados ao PMEA devero admitir
essa orbe de consideraes contidas na Lei Municipal 14.961 de
06/01/2015 alm de outras que surgiro
durante o processo de participao que ser promovido durante a
elaborao do PMEA, em momentos
oportunos.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
17
PARTE II - ESTRATGIAS DE CONDUO DO PMEA
Todo processo de planejamento envolve a definio prvia de como a
conduo se dar, bem como
requer fazer escolhas sobre qual a melhor metodologia,
objetivos, estratgias, parcerias, ferramentas e
meios. Em tempo, ao compreender o contexto de trabalho, definir
o recorte espacial e temporal, para alm
das interfaces, em que o esforo da implantao do que foi
planejado se d de forma eficaz e eficiente. O
recorte espacial e temporal, em que o tcnico pese na escolha,
pode ser orientado tambm por limitaes
de recursos financeiros, materiais e humanos, como pela
conjuntura social e poltica em que o processo
est inserido.
Ainda no fim da dcada de 1980 a meados de 2000, primava-se por
processos de planejamento onde
os diagnsticos compunham a parte mais importante do documento,
em muitos casos, tomando mais de
dois anos para sua elaborao. Consumia-se cerca de 80% dos
recursos e 90% do tempo para a elaborao
do diagnstico, do total dos recursos e prazos de todo o processo
de planejamento.
Mais recentemente, na ltima dcada, direcionamentos conceituais e
tcnicos que fundamentam
planejamentos evoluram em direo a buscar pelo processo contnuo
de melhoramento. Isso significa que
mais significativo que exaurir em informaes tcnicas sobre o
universo que o envolve, ainda no primeiro
momento de sua elaborao, definir questes estratgicas de conduo e
instituir o monitoramento e
avaliao das aes. por meio do monitoramento sobre as aes
implantadas, atravs de indicadores de
desempenho, que o ciclo do sistema de gesto poder ter
continuidade, e o planejar passa a compor o
sistema e no mais uma etapa que se inicia e se encerra em si
mesma.
Portanto, para o Plano Municipal de Educao Ambiental, primou-se
por definir trs linhas
condutoras que sero orientadas com a ajuda de ferramentas do
planejamento estratgico:
1. Articulao Poltico-institucional. Considerando o momento de
construo de trs outros processos
de planejamento dentro dessa prpria Secretaria (SVDS) e da
Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano (Seplan) com interface direta com o
PMEA.
2. Diagnstico Estratgico. Considerando o aspecto dinmico e o
universo de atores envolvidos no
processo, a definio de questes estratgicas e orientadoras, com a
aplicao da tcnica do SWOT,
favorece o direcionamento na conduo eficiente do processo.
3. Processo Participativo. Considerando o compromisso assumido
desde o seu nascimento, na
construo da poltica, por ser um valoroso processo de
planejamento atinente a participao pblica em
todas as suas instncias e interfaces.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
18
2.1 Articulao Poltico e Institucional
O Plano Municipal de Educao Ambiental compe o IMG (Indicadores
de Metas do Governo) para
2014, assim como o Plano Municipal de Recursos Hdricos e o Plano
Municipal do Verde. Sendo essas, trs
significativas ferramentas de gesto da SVDS, cujo tempo de
elaborao se sobrepe, o alinhamento sobre
as decises e articulaes institucionais ganham notoriedade no
processo.
Concomitante aos trs planos de responsabilidade da SVDS, a
Prefeitura Municipal de Campinas, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, est revisando a Lei de Uso e
Ocupao do Solo (LUOS) e o Plano Diretor do Municpio. Esses
processos possuem ampla
interdependncia (figura 1).
Figura 1. Diagrama de interao dos Planos Municipais de Interface
Ambiental com as leis mestras
Diante desse desafio, a SVDS constituiu uma equipe para o
alinhamento institucional entre esses
planos, outra equipe base para cada plano e elementos que
promovero a interface entre os planos. A
equipe tcnica e interfaces entre os grupos esto dispostos na
figura 2.
Nessa direo, na busca ela integrao, foi elaborado um cronograma
em conjunto em que os 3
planos da SVDS (Verde, Recursos Hdricos e Educao Ambiental), que
buscam compatibilizar suas
atividades com a elaborao dos outros dois documentos de gesto da
PMC (Lei de Uso e Ocupao do Solo
e Plano Diretor). Tal compatibilizao no somente oportuna, mas
necessria, eis que os diagnsticos e
prognsticos de ordem ambiental so basilares e preliminares ao
traado de usos, restries, diretrizes e
vocaes do territrio municipal.
O Grupo Tcnico do PMEA avaliou o grau de articulao institucional
percebido pelo prprio GTEA,
num primeiro momento, entre a SVDS e as instituies que compem o
GTEA (Decreto Municipal n 18.317
de 31 de maro de 2014) e, num segundo momento, entre essas
mesmas instituies e o processo de
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
19
elaborao do PMEA. As figuras 3 e 4a-b apresentam graficamente
esse grau de articulao, em apenas 3
nveis: forte, mdio e fraco. Para as instituies sem conexo
concluiu-se ausncia de articulao.
Figura 3. Grau de articulao Institucional entre SVDS e
instituies do GTEA, segundo GTEA.
Uma observao apontada pelo GTEA para registro foi sobre a relao
com o Parque Ecolgico, que
era forte at iniciar a transio de sua gesto do Estado para o
Municpio, mas como esse processo no foi
concludo totalmente ainda, essa articulao foi reduzida. Outras
instituies no contempladas no Decreto
n 18.317/2014 foram incorporadas nessa avaliao porque apresentam
interao importante com as
demais atividades da SVDS, por meio da Coordenadoria Setorial de
Projetos e Educao Ambiental. Dessa
forma, foram incorporadas: CATI, SM Assistncia Social, SM
Servios Pblicos e SM Comunicao. Outras
instituies cuja atribuies incorporam aes de educao ambiental,
como a Rede Estadual de Ensino e
Sistema de Ensino da Rede Privada, EGDS, SM Desenvolvimento
Econmico, Social e Turismo e SM Trabalho
e Renda foram incorporadas a avaliao.
A SM de Relaes Institucionais foi apontada como a principal e
mais importante forma de fazer a
interligao necessria entre o processo do PMEA e as demais
secretarias municipais.
A mesma estratgia foi usada para avaliar as instituies que
compem o Decreto Municipal n
18.317/2014 e o processo de construo do Plano Municipal de
Educao Ambiental. Nessa avaliao o
GTEA pediu que fosse registrada a necessidade urgente de
envolver a SM de Relaes Institucionais, por
intermdio do Secretrio da SVDS, para viabilizar e efetivar a
participao de importantes Pastas Municipais
no processo, como: Servios Pblicos (em especial, DLU e DPJ),
Comunicao, Assistncia Social,
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
20
Desenvolvimento Econmico, Social Turismo e a de Trabalho e
Renda. Essas Secretarias no compem o
GTEA, mas a participao ativa dessas essencial para o bom
andamento do processo. A SM da Sade
ainda no nomeou um representante, at o momento, porm j se
estabeleceu uma articulao inicial
entre o GTEA e a Sade, por meio de parcerias j estabelecidas em
outros processos.
A avaliao considerou que no h necessidade de ampliar o corpo de
representaes do GTEA, mas
fortalecer a articulao e o apoio entre as instituies indicadas
na figura 4. Por ltimo, essa avaliao
indicou que se for necessrio redigir um novo Decreto de composio
do GTEA que seja indicado um
representante de cada Subprefeitura, antecipando a criao das
duas novas: Campo Grande e Ouro Verde
(aps consulta jurdica).
Figura 4a. Grau de articulao Institucional entre instituies do
GTEA e o processo de planejamento do PMEA, segundo
GTEA.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
21
Figura 4b. Formas que fazem representar as instituies no
PMEA.
Nessa orientao de buscar o fortalecimento da articulao
institucional, em conformidade ao
Decreto Municipal n 18.317/2014, em que no artigo 4 dada a
composio de coordenao do PMEA,
acordou-se entre os representantes das instituies indicadas para
a coordenao que o processo de
elaborao do PMEA primar por cumprir o Decreto supra citado:
Art. 4-A O Grupo Tcnico Municipal ter:
I - a Coordenao Geral da Secretaria Municipal do Verde, Meio
Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentvel;
II - uma Coordenao Adjunta, composta por um representante do
Conselho Municipal
do Meio Ambiente - COMDEMA, um representante da Fundao Jos Pedro
de Oliveira e
um representante da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;
e
III - a Coordenao Executiva da Secretaria Municipal de
Educao.
Com relao a implantao do PMEA ser definido um Grupo Gestor com
tal responsabilidade, e SME
caber responder pelas atividades que envolve a educao do ensino
municipal.
2.2 Diagnstico Estratgico
A leitura sobre os vrios documentos, registros e materiais
oficiais sobre as aes municipais de
educao ambiental e a insero orientada pelos diversos atores
envolvidos, direta ou indiretamente, no
processo de elaborao do PMEA possibilitaram que fosse elaborada
uma anlise qualitativa preliminar
sobre o cenrio atual na qual est inserida a Educao Ambiental no
municpio de Campinas. Um trabalho
junto ao GTEA para validao, complementando e corrigindo essa
avaliao preliminar foi realizado,
resultando em uma matriz, organizada pela ferramenta do SWOT
(Strengths-Weaknesses-Opportunities-
Threats). Nesse trabalho com o GTEA tambm foi realizada uma
ordenao por ordem de importncia.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
22
Avaliao Estratgica com o uso do SWOT
Os principais objetivos que determinaram a escolha dessa
ferramenta foram:
Efetuar uma sntese das anlises internas e externas.
Identificar elementos chave para a conduo do processo, o que
implica estabelecer prioridades
de atuao.
Pensar em opes estratgicas: entraves para o desempenho do
processo e problemas a
resolver.
Dar incio ao diagnstico nesse contexto, no que se pode:
fortalecer os pontos positivos, indicar
quais os pontos negativos que devem melhorar, mostrar as chances
de crescimento,
aumentando as oportunidades e deixar em alerta as ameaas
anunciadas.
As anlises de cenrio se dividem em:
Ambiente interno
Definiu-se como aquilo que pode ser controlado pela coordenao
executiva do Plano Municipal, nas
figuras das SVDS e da SME, uma vez que resultado das estratgias
de atuao definidas pelos prprios
membros do processo. Desta forma, todo ponto forte deve ser
ressaltado ao mximo nas aes definidas
pelo PMEA. E para cada ponto fraco a ao executiva dever ser no
sentido de control-lo ou, pelo menos,
minimizar seu efeito.
Fazer gesto sobre as principais Foras (Strengths) e Fraquezas
(Weaknesses) que potencializam ou
interferem no bom desempenho das aes de educao ambiental
municipal tem o objetivo de alcanar: a
integrao dos processos e a reduo de aes pulverizadas e
desconectadas.
Ambiente externo
Definiu-se por ambiente externo todas as situaes e ingerncias
que fogem da competncia da
coordenao executiva ou do Grupo Gestor do PMEA. Mesmo no
possuindo um certo "controle" sobre
esse contexto, o executivo deve conhec-lo e monitor-lo com
freqncia de forma a aproveitar as
oportunidades (Opportunities) e evitar as ameaas (Threats).
Evitar ameaas nem sempre possvel, no
entanto, pode-se fazer um planejamento para enfrent-las,
minimizando seus efeitos.
Conhecer e fazer gesto sobre as principais oportunidades e
ameaas de um contexto que poder
favorecer ou reduzir o bom desempenho das aes municipais de
educao ambiental pode resultar na
maior confiabilidade e confiana nos processos, na obteno de
informao imediata de apoio Gesto,
favorecendo a tomadas de decises estratgicas.
A combinao destes dois ambientes, interno e externo, e das suas
variveis, Foras e Fraquezas,
Oportunidades e Ameaas ir facilitar a anlise e a procura para
tomada de decises na definio das
estratgias de implantao do Plano Municipal de Educao Ambiental
de Campinas.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
23
O PMEA determinar um prazo para reviso das aes contidas e nessa
oportunidade, tanto o
ambiente interno como o externo podero ser redimensionados,
considerando que as metas de
fortalecimento institucional resultam na ampliao das competncias
das instituies que compem a
coordenao do PMEA. Com a implantao das estratgias, programas,
projetos e aes do PMEA,
espera-se que a articulao interinstitucional seja ampliada e
solidificada, de forma que o ambiente interno
seja ampliado.
As foras e fraquezas so determinadas pela situao atual e
relacionam-se, quase sempre, a fatores
internos. Estas so particularidades importantes para que a
anlise indique o que h de positivo e reduza,
atravs da aplicao do plano a melhoria sobre seuspontos fracos. J
as oportunidades e ameaas so
antecipaes do futuro e esto relacionadas a fatores externos, que
permitem a identificao de aspectos
que podem constituir constrangimentos (ameaas) implementao de
determinadas estratgias, e de
outros que podem constituir-se como apoios (oportunidades) para
alcanar os objetivos delineados para a
Educao Ambiental.
O ambiente interno pode ser controlado pela coordenao executiva
do Plano Municipal, uma vez
que ele resultado das estratgias de atuao definidas pelos
prprios membros do processo. Desta forma,
durante a anlise, quando for percebido um ponto forte, ele deve
ser ressaltado ao mximo. Quando for
percebido um ponto fraco, a coordenao executiva deve agir para
control-lo ou, pelo menos, minimizar
seu efeito. J o ambiente externo est fora do controle da
coordenao executiva do Plano Municipal. Mas,
apesar de no poder control-lo, o Executivo deve conhec-lo e
monitor-lo com frequncia de forma a
aproveitar as oportunidades e evitar as ameaas. Evitar ameaas
nem sempre possvel, no entanto,
pode-se fazer um planejamento para enfrent-las, minimizando seus
efeitos.
A combinao destes dois ambientes, interno e externo, e das suas
variveis, Foras e Fraquezas;
Oportunidades e Ameaas ir facilitar a anlise e a procura para
tomada de decises na definio das
estratgias de implantao do Plano Municipal de Educao Ambiental
de Campinas.
A anlise dos resultados feita sobre a combinao dos dois
elementos preponderantes (figura 5).
Podendo-se obter um dos seguintes cenrios:
Foras + Oportunidades = Desenvolvimento: obter o melhor benefcio
dos pontos fortes para
aproveitar ao mximo as oportunidades detectadas.
Foras + Ameaas = Manuteno: obter o melhor benefcio dos pontos
fortes para minimizar os
efeitos das ameaas detectadas.
Fraquezas + Oportunidades = Crescimento: desenvolver estratgias
que minimizem os efeitos
negativos dos pontos fracos e que em simultneo aproveitem as
oportunidades detectadas.
Fraquezas + Ameaas = Sobrevivncia: as estratgias adotadas devem
minimizar ou ultrapassar os
pontos fracos e, tanto quanto possvel, fazer face s ameaas.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
24
A anlise se complementa com uma matriz com a ponderao de cada
situao identificada, de
forma a reconhecer o impacto (elevado, mdio e fraco) que os
fatores podem ter no processo e
a tendncia (melhorar, manter e piorar) futura que estes fatores
tm no processo.
A aplicao da Anlise SWOT num processo de planejamento pode
representar um impulso para a
mudana cultural da(s) instituio(es) ou do processo de elaborao e
implantao do Plano Municipal de
Educao Ambiental.
Figura 5.Modelo Conceitual da matriz de anlise SWOT
A aplicao dessa ferramenta no contexto do PMEA junto ao GTEA
resultou na matriz apresentada na
tabela 1, indicando que os cenrios correspondem ao da
Sobrevivncia, transitando para o do Crescimento.
A predominncia se deu para os pontos fracos.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
25
Tabela 1.Matriz de Avaliao estratgica de cenrio por meio do
SWOT
PRED
OMINNCIA
DE
AMEA
AS
1. Falta de articulao e integrao entre osdiversos atores na rea
de educaoambiental.
2. Desconhecimento sobre as fontes e formas deobteno de recursos
e financiamentospotenciais para desenvolver aes de EA
3. Ausncia de continuidade de programas deeducao ambiental nas
instituies
4. Falta de profissionais nas instituies paraatuao na educao
ambiental.
5. Atividades econmicas desvinculadas dosprincpios de
sustentabilidade eresponsabilidade scio ambiental.
6. Atividades miditicas desvinculadas das aesde educao
ambiental.
7. Falta de identificao da sociedade com oambiente natural
local.
8. Atividades de educao ambiental com poucoembasamento
terico
9. Formao e atualizao insuficientes deeducadores.
10. M distribuio geogrfica de equipamentos ede ofertas de aes no
municpio de Campinas.
11. Baixa oferta de atividades de educaoambiental.
12. Ausncia de avaliao sistemtica e peridicasobre programas,
projetos e aes.
Sobrevivncia
PREDOMINNCIA DE
PONTOS FRACOS PONTOS FORTES
1. Desconhecimento do que feitonas diversas
unidadesadministrativas da gestomunicipal.
2. Comunicao e articulaoinsuficientes entre aesdesenvolvidas
pela gestomunicipal.
3. Aes isoladas e pulverizadas porfalta de articulao
edesconhecimento das aes.
4. Descontinuidade de aes,projetos e programas.
5. Falta de recursos financeiros etecnolgicos.
6. Falta de um grupo gestor dosrecursos financeiros.
7. Formao, orientao eestruturao insuficientes.
8. Ausncia de Centros de EA.9. Espaos educadores
desestruturados.
1. PLO n 287/2014 em reviso naCmara dos vereadores.
2. Existncia de Centro de Formaoda SME (CSF/Cefortepe).
3. Existncia de recursos financeirospelo PROAMB e FUNDIF.
4. Construo articulada dosprocessos de elaborao de planosdentro
da SVDS.
5. Possibilidade de interao diretaquando da elaborao do
Programade Educao Ambiental nos Planosde Manejo das UC previstos
para2015.
6. Comprometimento das equipes daSME e SVDS.
7. GTEA Decreto n 18.317 de31/03/2014 constitudo comramificaes
importantes.
Manuteno
OPORTU
NIDADES
1. Plano Diretor e LUOS em elaborao.2. Demanda crescente por aes
e programas
pela comunidade em geral.3. Existncia de Escola do Governo
para
contribuir com a formao de educadores.4. Existncia de coletivos
educadores.5. Existncia de Programas do governo estadual,
como o Municpio Verde Azul, comoincentivador de implantao de
aesmunicipais.
6. Presena de importantes instituies e centrosde ensino e
pesquisa com potencial deformao de parcerias.
7. Existncia de instituies engajadas daadministrao direta e
indireta.
8. Existncia de conselhos intersetoriais emunicipais organizados
e atuantes, comoCOMDEMA, CONGEAPA e CONDEPACC.
9. Existncia de Programas do governo federal,como Escolas
Sustentveis, Mais Educao,Salas Verdes, como incentivadores
efomentadores de implantao de aesmunicipais.
10. Existncia de terceiro setor atuante em aesde educao
ambiental.
11. Existncia de iniciativas como economiasolidria, agricultura
familiar, comrcio justo.
12. Programa de Extenso Universitria(MEC/SESu) Alternativas para
o tratamentode esgoto em propriedades rurais deCampinas/SP: Educao,
aplicao e difuso detecnologias sociais aprovado para incio em2015,
com potencial para se tornar piloto.
Crescim
ento
10. Insuficincia de avaliaosistemtica e peridica sobreprogramas,
projetos e aes.
11. Parcerias e convniosinsuficientes com rgos dediferentes
esferas governamentaise ou sociedade civil.
12. Deficincia da gesto publicadificultando articulao, obtenode
recursos e implantao deaes.
13. Falta de servidores capacitadosdentro das secretarias.
14. Falta de um grupo gestor paraacompanhar e integrar a
definiode polticas pblicas municipaisque possuem interface com
asaes de Educao Ambiental.
15. Ausncia de produosistemtica, orientada eintegradora de
material educativo.
16. M distribuio geogrfica deequipamentos e de ofertas deaes no
municpio de Campinas.
17. Falta de articulao com osmunicpios que compem a RMC.
18. Insuficincia de divulgao dasaes e resultados.
Desenvolvimento
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
26
2.3 Processo Participativo
Garantir a participao social um dos princpios adotados para o
processo de construo do PMEA,
assim como indicado pelo PLO n 287/2014. O prprio processo que
deflagrou a sua redao considerou
importantes elementos de um processo participativo, resultando
em vrias chamadas para o mesmo em
seu escopo. Portanto, o PMEA tem o principio de fazer efetivar
essa participao. Entende-se que um
processo que busca conhecer o contexto de uma comunidade, por
meio de diversas fontes de informao e
de vrios atores oferece a possibilidade de reconhecer as
prioridades e as reas de interveno indicadas
por quem realmente compe a realidade, tornando-o prximo do
real.
A importncia do diagnstico participativo dada, principalmente,
por favorecer importantes
processos sociais, como o empoderamento e o pertencimento.
Elementos indispensveis na construo de
um cenrio real, na qual o xito das aes projetadas est de fato
consorciadas com o contexto dos atores
sociais envolvidos.
Algumas informaes sobre a comunidade so importantes, como:
Analisar o entorno em que vivem ou desenvolvem relaes sociais,
econmicas, culturais
Reconhecer a diversidade cultural e as condies de vida da
comunidade
Identificar as tecnologias disponveis
A conscincia ambiental que elas tm: o que meio ambiente? Elas se
enxergam numa unidade
ambiental? Como a relao com o meio?
A fim de iniciar o processo de reconhecimento das interaes
sociais e os principais atores do
processo, optou-se por comear as leituras com as comunidades das
unidades escolares (municipal,
estadual e particulares), unidades de sade e espaos culturais.
Sero priorizadas, num primeiro momento,
as unidades que j desenvolvem atividades de educao ambiental,
com o objetivo de atingir toda a rede
mapeada emmomentos posteriores do processo.
Para isso, foram identificados e georeferenciados todas as
unidades citadas. Para cada unidade foi
criado um cdigo, com o objetivo de qualificaes posteriores. As
figuras 6 a 11 indicam as unidades
mapeadas. Um questionrio direcionado as unidades de ensino
encontra-se postado no site da SME. Alguns
resultados j podem ser obtidos dessa primeira interao com as
escolas municipais. Alm das entrevistas,
outras estratgias podero ser utilizadas nesse processo,
como:
Interaes sociais: entrevistas, dilogos, discusses em grupo,
grupos focais, debates
problematizadores (maiutica), emisses de juzo em grupo (consenso
e dissenso e
desdobramentos.
Atores e papis: simulao de situaes, representao de papis,
dramatizaes.
Mensagens escritas em mltiplas linguagens: cinema, vdeo, teatro,
Internet, multimdia e
hipermdia.
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
27
Leituras e discursos: exposies orais, leitura de textos e
observao de situaes, reflexo
introspectiva individual, emisso individual de juzos redao de
textos.
Uma primeira triagem para dar incio aos trabalhos na rede de
ensino municipal foi feita, as primeiras
unidades escolhidas podem ser visualizadas na figura 12.
Um questionrio para preenchimento on line est no stio da
Secretaria Municipal da Educao para
que o coletivo das unidades de ensino municipal possam
participar e auxiliar na compreenso do cenrio
de como se desenvolve a Educao Ambiental na rede de ensino
municipal. A mesma estratgia ser
desenvolvida nas unidades de ensino estadual e privada.
Figura 6. Unidades de Ensino da Rede Municipal
Figura 7. Unidades de Ensino da Rede Estadual
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
28
Figura 8. Unidades de Ensino da Rede Privada
Figura 9. Cursos de Graduao que possuem interfaces com Educao
Ambiental
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
29
Figura 10. Unidades de Sade de Atendimento da Rede Municipal
Figura 11. Espaos Culturais e Educadores que possuem interfaces
com Educao Ambiental
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
30
Figura 12. Unidades de Ensino da Rede Municipal selecionadas
para a primeira fase do processo de participao
2.4. Definio de Programas e Metas
O GTEA definiu 4 Programas que sero desenvolvidos durante a
elaborao do PMEA, em 2015, so
eles: Educomunicao, Formao de Multiplicadores, Espaos Educadores
e Monitoramento e Avaliao:
construo de indicadores. Alm desses Programas, projetos e aes
reconhecidos durante o diagnstico
preliminar das aes de EA podero ser trabalhados no Plano.
A coordenao geral junto a executiva e a adjunta, conforme
decreto de criao do GTEA, definiu
que cada Programa ser conduzido e coordenado por uma das
coordenaes:
Programa de Educomunicao: Unicamp
Programa de Formao de Educadores: Secretria Municipal de
Educao
Programa de Espaos Educadores: Fundao Jos Pedro de Oliveira
Programa de Monitoramento e Avaliao: SVDS
Recomenda-se que cada Programa contenha o seguinte contedo:
Objetivo
Atores sociais envolvidos
Parceiros
Estratgias de articulao e envolvimento (preparao e orientao para
a atividade)
Estratgias de avaliao (registros, divulgao, retorno dos
resultados aos atores e parceiros)
Indicadores de desempenho
Perodo de elaborao, durao e temporalidade
Aes operacionais
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
31
Materiais e meios
Recomenda-se que sejam consideradas as boas prticas e
experincias do GTEA no desenvolvimento
dos Programas, como exemplo:
Agente comunitrio ambiental
Os agentes podero ser selecionados nas prprias comunidades
atendidas, sero favorecidos aqueles
com histrico de servios dedicados ao ambiente e sociedade,
recebero treinamento e capacitao dos
rgos responsveis para atuar junto a populao no sentido de
estimular e fortalecer o trabalho
socioambiental visando a integrao das comunidades atendidas por
obras que visam a melhoria do seu
ambiente como a recuperao de APP, a implantao de parques e
praas, a limpeza de terrenos e
crregos, o combate a doenas veiculadas por questes ambientais.
As aes dos agentes comunitrios
ambientais sero acompanhadas e orientadas por profissionais das
diversas reas como, por exemplo,
sociais, sade, infraestrutura e meio ambiente.
Agente Ambiental Jovem Aprendiz
A proposta do Programa Jovem Aprendiz poder ser desenvolvida com
adolescentes com idades
entre 14 e 18 anos em parceria com as Secretarias da Prefeitura
Municipal de Campinas, entidades do
Terceiro Setor e institutos de educao. A funo ser similar ao do
Agente Comunitrio Adulto, mas
direcionada ao pblico jovem como nas escolas e ONGs que atendam
esta demanda, com a atuao junto
aos profissionais das reas envolvidas ter a oportunidade de
vislumbrar uma futura carreira. Estimular os
jovens nesta idade a se envolverem com causas sociais e
remuner-los uma importante estratgia de
proteger o indivduo em momento de vulnerabilidade social, em que
a ausncia de caminhos pode ser
suprida pelo crime organizado e as drogas.
2.5. Cronograma de Elaborao PMEA
A equipe de trabalho do PMEA definiu as prximas etapas de
desenvolvimento e o seu tempo de
execuo, para facilitar sua apresentao apresentada na Tabela 2 e
por meio de grficos 1 a 4, ento
avaliados junto a assessoria de planejamento da SVDS.
Acordou-se que o PMEA poder ser publicado na ltima semana de
setembro de 2015. Para isso,
uma Audincia Pblica dever acontecer na ltima semana de agosto de
2015, para que se tenha os 30 dias
para incorporao das sugestes da Audincia. O GTEA acordou que
seria necessria apenas uma Audincia
Pblica, devido a todo o processo que envolve sua realizao e a
morosidade do mesmo. A fim de
proporcionar outros momentos nos moldes de ampla divulgao para
participao dos muncipes poder
acontecer outros dois eventos que sero chamados de debate
pblicoem momentos estratgicos de
elaborao do PMEA. O primeiro debate poderia ocorrer na ltima
semana de maro com a apresentao
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
32
dos resultados obtidos nas seguintes etapas: diagnstico
estratgico (conclusivos), reconhecimento de
atores e conexes (dados parciais), anlise dos dados das
plataformas de informao das unidades de
ensino (dados parciais), qualificao de espaos educadores (dados
parciais), processo participativo (dados
parciais), programas, projetos e aes (dados parciais). Espera-se
que com esse primeiro evento novas
contribuies possam ser inseridas ao processo. Um segundo momento
ocorreria na ltima semana de
junho. Poderiam ser apresentados resultados das seguintes
etapas: diagnstico participativo (dados
parciais), oficinas e reunies setoriais (dados parciais),
programas, projetos e aes (dados parciais).
De acordo com a anlise dos resultados do SWOT o grupo entendeu
que, diante do cenrio
encontrado, prximo ao da sobrevivncia em que pontos fracos e
ameaas predominam sobre pontos
fortes e oportunidades, associado a anlise da articulao
institucional, so urgentes aes para o
fortalecimento das articulaes institucionais, identificao dos
principais atores, aes e fontes de
recursos materiais e financeiros. Assim, os 4 programas
definidos sero desenvolvidos a partir de uma
ampla participao e primaro por oferecer as bases essenciais para
a Educao Ambiental municipal, na
busca pela capilaridade, continuidade e flexibilidade, apontados
como a misso desse Plano.
Esse processo tem como segundo produto, alm do prprio PMEA, a
realizao de um primeiro
evento de porte municipal em Educao Ambiental. Concordou-se de
realiz-lo no ms de julho, para tanto
ser definido um subgrupo de trabalho para decidir o tipo do
encontro (Conferencia, Simpsio, Congresso,
Seminrios), o pblico e a durao.
Grfico 1 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 1 -
Planejamento estratgico
-
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO AMBIENTAL - DOCUMENTO SISTEMATIZADOR -
VERSO PRELIMINAR
33
Grfico 2 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 2 -
Processo Participativo
Grfico 3 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 3 -
Consolidao do Diagnstico e
Publicao do PMEA
Grfico 4 - Atividades e prazos para desenvolvimento da Etapa 4 -
Programa de Monitoramento e Avaliao
-
34
2 SEMESTRE DE 2014 1 SEMESTRE DE 2015 2 SEMESTRE DE 2015
AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT
Etapa 1 Planejamento Estratgico
Modelo Conceitual: eixos estrutural, institucional
earticulador
Elaborao do texto base: orientao para oprocesso
participativo
Reconhecimento de agentes envolvidos nos 3segmentos
Diagnstico estratgico - SWOT
Construo da base de dados geogrfica: espaoseducadores, unidades
de educao e de sade
Qualificao: espaos educadores, unidades deeducao e de sade
Reconhecimento de conexes entre atores e aes
Reconhecimento de lacunas de articulao edemandas
Priorizao de aes - avaliao e redefinio deestratgias
Definio do Cronograma do Processo Participativo
Etapa 2 Processo Participativo
Reunies setoriais e oficinas
Audincia Pblica
Debate Pblico
Plataforma de complementao continua pararegistro das aes de
educao ambiental
Validao da Plataforma das unidades de ensino
Anlise de dados das Plataformas
Diagnstico participativo
Elaborao dos programas, projetos e aes
Etapa 3 Consolidao do Diagnstico
Organizao da I Conferncia Municipal deEducao Ambiental
I Conferencia Municipal de Educao Ambiental
Diagnstico Complementar - definio de rotina demelhoramento
contnuo
Etapa 4 Publicao do Plano
Etapa 5Implantao do Programa de Monitoramento eAvaliao
Tabela 1 - Cronograma Desenvolvimento do Plano Municipal de
Educao Ambiental