PROGRAMA LAGOAS DO NORTE PROJETO PILOTO MELHORIA HABITACIONAL DE DOMICILIOS DA ÁREA I DO PLN CANAL PADRE EDUARDO/ BAIRROS SÃO JOAQUIM E MATADOURO TERESINA FEVEREIRO DE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGerência de Ações Integradas para a Cidade - GAICUnidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte –UGP
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O Programa Lagoas do Norte - PLN visa melhorar as condições de vida e o desenvolvimento
sócio-econômico e ambiental da região das lagoas situadas na zona norte da cidade de Teresina.
Os recursos são provenientes de acordo de empréstimo entre a Prefeitura Municipal e o Banco
Mundial - BIRD, com garantia e apoio financeiro de contrapartida do Governo Federal. O
Programa está estruturado em três componentes:
I - Requalificação Urbana e Ambiental, que contempla: urbanização e reurbanização da
região; reestruturação do sistema viário; implantação de loteamentos para reassentamento de
famílias; construção e melhoria de unidades habitacionais e implantação de parques urbanos;
melhoria da infra-estrutura de saneamento ambiental; melhoria do sistema de abastecimento de
água; implantação do sistema de esgotamento sanitário; melhoria do sistema de macro drenagem
das lagoas e recuperação de áreas degradadas.
II - Desenvolvimento Econômico e Social, com ênfase para a educação sanitária e
ambiental; instalação e melhoria de equipamentos sociais e comunitários; potencialização da
capacidade de geração de emprego e renda; estruturação do comércio local, revitalização de
núcleos de produção e comercialização e o fortalecimento do capital social.
III – Modernização da Gestão Municipal através da formulação de estudos e planos
diretores e de ações de desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Teresina.
A área de atuação do Programa compreende 13 bairros (Acarape, Matadouro, Parque Alvorada,
São Joaquim, Nova Brasília, Mafrense, Olarias, Poti Velho, Itaperu, Alto Alegre, Aeroporto, SãoFrancisco e Mocambinho) onde residem mais de 100 mil pessoas. Os bairros foram agrupados em
quatro áreas de atuação, designadas de Áreas I, II, III e IV, conforme quadro I.
ÁREA BAIRRO POP. - 2004 ÁREA BAIRRO POP. - 2004 ÁREA BAIRRO POP. - 2004
ÁREA I
SãoJoaquim
12.884
AREA II
NovaBrasília
6.272
AREA III
Alto Alegre 5.857
Matadouro 5.291 Poti Velho 4.555 Itaperu 2.233
Acarape 3.693 Olarias 1.777 Aeroporto 8.715
Subtotal 16.805
ParqueAlvorada
6.320 Mafrense 7.340 AREA IV São Francisco 6.261
Mocambinho 29.507
Subtotal
28.188 Subtotal 19.944 Subtotal 35.768
TOTAL GERAL: 100.705
O Projeto de Melhoria Habitacional, já previsto no Programa Lagoas do Norte, deverá
beneficiar 159 famílias (ou cerca de 750 pessoas) da Área I do PLN.
Este documento constitui o “Projeto Piloto - Melhoria Habitacional” de 34 unidades
habitacionais nos bairros São Joaquim e Matadouro.
Os recursos para a sua execução do “Projeto Piloto” estão orçados em R$ 282.191,60(Duzentos--e Oitenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). O prazo de
A Área I do PLN, especificamente, a região do Canal da Vila Padre Eduardo, que interliga
os bairros São Joaquim, Matadouro e Olarias, apresenta um contexto de grande vulnerabilidade
ambiental e habitacional. O problema foi ocasionado, principalmente, pela existência de moradias
nas margens das lagoas e em áreas abaixo da cota de inundação (passíveis de alagamento no
período chuvoso), além de significativo número de habitações inadequadas e insalubres.
A solução prevista no Lagoas, para o tratamento ambiental e urbanístico desta área,
consiste na construção do Parque Linear, que contemplará obras de drenagem, reposição da
vegetação e recomposição paisagística das margens das lagoas e do canal. Adicionalmente a estas
melhorias, serão instalados equipamentos públicos, como: calçadão, ciclovia, área de convívio
com conjuntos de mesas, pista de skate, anfiteatro e quiosques. Estas ações visam contribuir para a
preservação do ambiente, melhoria da segurança da população, além de melhorar as condições de
vida dos moradores, pela utilização do espaço para o lazer contemplativo, esportivo e cultural.
Neste contexto de diversas intervenções previstas, o PLN implementou o Plano de
Reassentamento de 466 famílias que moravam em casas localizadas nas margens das lagoas, em
áreas passiveis de inundação e que, portanto, necessitavam de novas moradias. Este Plano beneficiou 327 famílias com novas moradias no Residencial Zilda Arns, e indenizou 139 imóveis
(que foram destruídos), permitindo a mudança pacífica destas famílias para outros lugares.
No entanto, na mesma área, um grupo de casas localizadas em áreas habitáveis, ou seja,
que não demandam remoção, permaneceram intactas. Entre estas, encontram – se 159 moradias que
apresentam condições inadequadas de habitabilidade, especificamente nas dependências
denominadas áreas molhadas – banheiro, cozinha e área de serviço. Estas casas estão localizadas
ao longo do canal da vila Padre Eduardo, área onde será implantado o Parque Linear.Considerando que parte das 159 casas está localizada ao longo do canal – e, portanto,
integram o cenário do Parque Linear -, entende-se que as fachadas destas casas deverão receber
tratamento adequado (pintura e recuperação simples) para que as mesmas não destoem da nova
paisagem que será implementada.
É importante ressaltar que outras dependências das casas (quartos, salas etc.) também
podem carecer ou não de tratamento. Nesse sentido, o Projeto se propõe apoiar melhorias
complementares à melhoria padrão, a ser escolhida livremente pelos proprietários, principalmente
pela dona da casa. Isto se justifica, uma vez que a participação efetiva dos beneficiários em prol de
um objetivo comum enriquece a concepção do projeto, amplia o seu comprometimento com a
execução e garante o sucesso do empreendimento.
Assim sendo, o Projeto de Melhoria Habitacional não só pretende melhorar as condições
sanitárias e ambientais dos domicílios como também proporcionar, mediante a participação efetiva
do beneficiário, o sentimento de apropriação e de satisfação com o espaço habitacional.
O quadro sócio-econômico em que o projeto de melhoria habitacional pretende intervir
apresenta algumas particularidades tais como: (i) as casas estão ocupadas pelos usuários que já
são parte integrante das comunidades e da área de abrangência do PLN; (ii) a melhoria é
individual, domiciliar e específica à necessidade de cada unidade habitacional; (iii) a execução da
obra se realizará no espaço de maior privacidade da família (interior do lar), havendo portanto a
necessidade da adesão voluntária e participativa de cada família.
Esses fatores impõem a definição de arranjos técnicos ajustados a essa realidade a fimde que o projeto seja melhor operacionalizado , e em vista disto será executado um projeto piloto.
Pretende- se com O Projeto Piloto – Melhoria de 34 Unidades Habitacionais, apreenderlições, para a correção ou não, dos rumos do projeto como um todo.
2. OBJETIVO
Contribuir para a melhoria das condições de vida da população residente na área I do PLN,
especificamente nos bairros São Joaquim e Matadouro, através da implantação de reformas
singelas dos domicílios localizados no entorno imediato do Parque Linear.
3. PÚBLICO ALVO
O público alvo do projeto piloto de melhoria habitacional compreende as 34 famílias
selecionadas, residentes na Área I do PLN, especificamente nos bairros São Joaquim e matadouro.
4. METAS
Seleção de 34 famílias beneficiárias;
Execução de obras de melhoria em 34 unidades habitacionais;
A reforma padrão compreende a construção destinada às reformas, reconstruções e
construções das áreas molhadas, compreendendo, cozinhas, banheiros, áreas de serviço, e
muros e fachadas para casas. Todas as unidades receberão reforma das áreas molhadas ou
de parte delas. A necessidade do tipo de reforma foi levantada por empresa contratada pela
PMT e pela UPS. Todas as intervenções serão discutidas e compartilhadas com os
beneficiários.
Como o processo construtivo de áreas molhadas requer uma técnica mais especializada, aconstrução dessas áreas será feita por empresa construtora a ser contratada. As cores das
áreas que receberão pintura será escolhida pela dona de casa, que receberá uma cartela de
cores apresentada pela empresa construtora.
Os projetos de arquitetura estão sendo elaborados pelos técnicos da área física da Unidade
de Gerenciamento - UGP - e Unidade de Projeto Social – UPS do PLN e se constituirão de
obras, ajustes bastante simples e de baixo custo; os projetos físicos e custos são
individualizados. Cada habitação tem seu projeto e seu respectivo orçamento. Os serviços de assistência técnica e supervisão das obras serão de responsabilidade da
UGP/ UPS.
5.2. Operacionalização
5.2.1. Atividades de preparação para a execução das obras
Cadastramento dos domi cílios e pesquisa de dados sócio –
econômicos das famíliasmoradoras do entorno do Parque L inear.
Elaboração dos Projetos Arquitetônicos e Orçamentos. ( Os projetos já estão sendo
elaborados pela UGP e UPS).
Os projetos e orçamentos são individualizados de acordo com a necessidade de cada casa e
serão elaborados pelos técnicos da Unidade de gerenciamento do Programa- UGP e Unidade de
projeto Social -UPS.
Negociação com as famílias previamente cadastradas
Todas as famílias serão chamadas, individualmente, ao escritório da UPS, para serem
informadas sobre as normas e procedimentos do projeto, direitos e deveres do beneficiário e dos
gestores, assinatura do Termo de Adesão e do Termo de Compromisso e entrega de todo o
material técnico relacionado ao processo construtivo (projetos de melhoria, orçamentos, etc),
permitindo o perfeito conhecimento da ação.
Seleção dos beneficiários.
Os beneficiários serão selecionados de acordo com os seguintes critérios:
As casas devem apresentar características como tipologia de taipa, a não
existência de banheiro, cozinha ou área de serviço ou a existência destes em
estado precário.
Ser proprietário e morador do domicílio (os títulos de propriedade podem ser
títulos precários, uma vez que na região norte, historicamente, devido às
invasões, é comuns problemas de titularidade. O critério de ser proprietário e
morador é para excluir dos futuros beneficiários as casas que são alugadas, e
que portanto são objeto de especulação imobiliária).
Os casos que não se enquadrarem nos critérios mencionados deverão seranalisados pela equipe técnica da UGP e UPS responsável pelo acompanhamentodas famílias.
Preparação das famílias para a implementação do projeto.
Formação de grupos de beneficiários - os beneficiários serão divididos em
grupos por quadra de acordo com o cadastro prévio. Cada grupo deverá indicar seu representante,
que será o porta-voz do seu grupo junto aos gestores do Projeto. Neste momento cada grupo de
beneficiários, juntamente com os técnicos da UPS e empresa contratada definirão o cronograma de
execução das obras. As famílias serão orientadas pelos técnicos da UPS quanto ao envolvimentoconsciente e efetivo no processo de execução das obras de melhoria.
Também serão assinados os “Termos de Adesão e Compromisso”.e distribuídos material
educativo - Cartilha “A Casa, a Rua, o Bairro, a Cidade com o seguinte conteúdo:
- O que fazer com o lixo e os problemas causados pelo tratamentoinadequado
A melhoria a ser implantada abrange os seguintes tipos de obras: reconstrução de
residências em situação de precariedade, construção ou reforma de áreas molhadas (banheiro.
cozinha e /ou área de serviço) e o tratamento de fachadas, incluindo calçadas e muros voltados
para o Parque Linear.
Vale ressaltar que os muros existentes receberão tratamento, quando necessário, e, onde
não existir muro, será construído cercas vivas ou muros convencionais, conforme decisão do
beneficiário. No casa de cercas vivas as mudas serão fornecidas pelo viveiro de mudas da PMT.
Apesar da singularidade de cada situação será adotado um acabamento padronizado, em
concordância com as recomendações do Código de Obras e Edificações de Teresina para unidades
habitacionais de interesse social.
Reforma
Os banheiros a serem reformados receberão piso e revestimento das paredes até 1,50m de
altura em cerâmica esmaltada PEI-4 de cor clara, louças e metais de boa qualidade (lavatório de
0,25x0,38m em louça com torneira em metal cromado e registro em cruzeta; sanitário em louça
com bacia convencional e caixa de descarga externa; chuveiro plástico com registro em cruzeta;
saboneteira, papeleira e cabides em louça na mesma cor dos demais itens) e esquadrias metálicas
conforme apresentado em projeto.
As cozinhas receberão piso e revestimento das paredes até 1,50m de altura, inclusive faces
internas e externas das paredes de apoio da pia, em cerâmica esmaltada PEI-4 de cor clara, louçase metais de boa qualidade (pia de 1,20x0,54m em resina de poliéster de alta qualidade, com
torneira em metal cromado com bica móvel e filtro) e esquadrias metálicas conforme apresentado
em projeto.
As áreas de serviço terão piso em cimentado áspero limitado a um espaço de 1,50m de
comprimento por 1,20m de largura. Paredes revestidas em cerâmica esmaltada PEI-4, cor clara, na
parede onde for assentado o tanque (1,50 de largura inclusive faces internas e externas das paredes
de apoio) até 1,50m do piso. Louças e metais de boa qualidade (tanque duplo de 1,20x0,60m emresina de poliéster de alta qualidade, com torneira para pia sem arejador em metal cromado).
(O cronograma das atividades que compreendem a etapa de execução de obras será definido pela equipe técnica da UGP / UPS e empresaconstrutora, considerando as peculiaridades de cada família identificadas no momento da negociação).
Atividades Realizadas A serem realizadas / Meses
01 02 03 04 05 06
Atividades de preparação para a
execução das obras:
Cadastramento dos domicílios e pesquisa de dados sócio – econômicosdas famílias moradoras do entorno doParque Linear.Elaboração dos Projetos Arquitetônicose Orçamentos. Os projetos. Negociação com as famílias previamentecadastradas.
X
Seleção dos beneficiários. X
Preparação das famílias para aimplementação do projeto.
X
Atividades durante a execução dasobras:Execução das obras de melhoria X X X X X
18RAIMUNDA MARIA DE ARAÚJOCARVALHO RUA 01, 329 A5 11
19 RUA 01 A5 1220 ANA AMÉLIA VIEIRA DACOSTA ROSADO RUA ITAMARATY, 3510 - MATADOURO C 0121 ANTÔNIO MOREIRA DE SOUSA RUA ITAMARATY, 3516 - MATADOURO C 0222 FRANCISCO PAIXÃO BANDEIRA RUA ITAMARATY, 3528 - MATADOURO C 0323 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RUA ITAMARATY, 3534 - MATADOURO C 0424 JOSÉLIA SOUSA GOMES RUA ITAMARATY, 3546 - MATADOURO C 0525 JOAQUINA PINHEIRO DA SILVA SANTOS RUA ITAMARATY, 3512 - MATADOURO C 0626 JOSÉ HUMBERTO DA SILVA RAMOS RUA SÃO FÉLIX/ TUCUMÃ, 771 C1 0127 ALDENORA DA COSTA SILVA RUA TUCUMÃ, 3396 - V. BOM JESUS C1 0228 ANTÔNIO JORGE DO NASCIMENTO RUA TUCUMÃ, 3486 - V. BOM JESUS C1 03
29 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTOSILVA RUA TUCUMÃ, 3486/B - V. BOM JESUS C1 04
30 JOSÉ DA CRUZ ROCHA RUA TUCUMÃ, 3493 - V. BOM JESUS C1 0531 GENIVALDO PEREIRA DA SILVA RUA TUCUMÃ, 3498 - V. BOM JESUS C1 0632 GEORGIA DE SOUSA SOARES RUA TUCUMÃ, 3504 - V. BOM JESUS C1 07
33 KELLY NAYARA CUNHA DOS SANTOS RUA TUCUMÃ, 3510 - V. BOM JESUS C1 08
34FRANCISCO DAS CHAGAS ARA JOROSÁRIO RUA TUCUMÃ, 3516 C1 09