PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s em Rodovias no Brasil Situação Atual e Perspectivas . Eng.º Marcelo Perrupato Ministério dos Transportes Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership (PPP) in Roads and Highways Auditório do Ministério dos Transportes Brasília, Brazil June 8-9, 2010
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PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS PPP´s em Rodovias no Brasil Situação Atual e Perspectivas. Eng.º Marcelo Perrupato Ministério dos Transportes.
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PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
PPP´s em Rodovias no BrasilSituação Atual e Perspectivas
.
Eng.º Marcelo PerrupatoMinistério dos Transportes
Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership
(PPP) in Roads and Highways
Auditório do Ministério dos TransportesBrasília, BrazilJune 8-9, 2010
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS
BASE CONCEITUALBASE CONCEITUAL
LOGÍSTICA DO PROGRAMALOGÍSTICA DO PROGRAMA
PERSPECTIVAS PARA AS PPP´SPERSPECTIVAS PARA AS PPP´S
Total do Programa: 9.757 kmTotal do Programa: 9.757 km
Delegados Delegados aos Estados aos Estados 2.777 km 2.777 km
Total da Rede Federal Pavimentada: 61.920 kmTotal da Rede Federal Pavimentada: 61.920 km
6.980 km - Total6.980 km - Total
1ª Etapa1ª Etapa
2ª Etapa2ª Etapa
3ª Etapa3ª Etapa2.230 km2.230 km
3.268 km3.268 km
1.482 km1.482 km
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
BASE CONCEITUALBASE CONCEITUAL ____________________________
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Foco no serviço
Alocação de risco definida
Concorrência no processo licitatório
Modicidade tarifária
Retorno adequado ao investidor
Princípios GeraisPrincípios Gerais
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Marco RegulatórioMarco Regulatório(http://www.antt.gov.br/legislacao/Concessoes/Rodoviaria/index.asp)
Lei de Concessões Lei de criação das Agências Reguladoras Resoluções Administrativas da Agência Reguladora Contrato da Concessão
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Aspectos Gerais das Etapas do Programa
Elaboração de EVTE
Realização de Audiências Públicas regionais
Aprovação do Plano de Outorgas pelo MT
Encaminhamento dos Estudos ao TCU
Aprovação da modelagem da outorga pelo CND
Publicação do Edital
Leilão por oferta de menor tarifa
Verificação da consistência da proposta vencedora
Assinatura do Contrato de Concessão
Cobrança de pedágio após os trabalhos iniciais
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
LOGÍSTICA DO PROGRAMALOGÍSTICA DO PROGRAMA ____________________
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
Niterói
2ª Etapa 3.268 Km
3ª Etapa 2.230 Km
1ª Etapa 1.482 Km
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Niterói
1ª Etapa
1ª Etapa 1.482 Km
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Nova DutraNova Dutra
AntesAntes
DepoisDepois
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
AntesAntes
DepoisDepois
Nova DutraNova Dutra
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Niterói
2ª Etapa
2ª Etapa 3.268 Km
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
Niterói
3ª Etapa
3ª Etapa 2.230 Km
BR-040 MG/GO/DF
Juiz de Fora - Brasília
936,8
BR-116 MG Divisa MG/RJ - Divisa BA/MG
816,7
BR-101 ES/BADivisa ES/RJ - Entr. BA-698
476,4
EXTENSÃO (km)
Rodovia Início / Final
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
PERPECTIVAS PARA AS PPP´sPERPECTIVAS PARA AS PPP´s ________________
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL
1000
3000
5000
7000
9000
11000
20022003
20042005
20062007
20082009
2010
Anos
R$x
1Milh
ãoEvolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário Evolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário
Fonte: MTFonte: MT
O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016.
O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS
PPP´s Governo FederalPPP´s Governo Federal
Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou-Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou-se por concessão comum.se por concessão comum.
Não houve a realização de outros estudos posteriores.Não houve a realização de outros estudos posteriores.
PPP´s Governos EstaduaisPPP´s Governos Estaduais MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela
União).União).
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL
Sistema MG-050 Sistema MG-050 (extensão 371,4 km)(extensão 371,4 km)