DIREITO CONSTITUCIONAL KILMA GALINDO DO NASCIMENTO Advogada. Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela UCAM/RJ, Pós Graduação em Direito Constitucional pela LFG/Universidade Anhanguera - UNIDERB. Mestranda em Gestão Empresarial/ Relações de Trabalho – FBV. Coordenadora da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem FAVIP. Habilitação em Negociação, Mediação e Arbitragem pela FGV, pela FAVIP e CEMARB/BR. E-mail: [email protected]
20
Embed
Profª KILMA GALINDO - Esp. Direito Material e Processual ...favipdireito1305.weebly.com/uploads/1/8/7/4/18746584/1_-_plano_de... · o poder de interpretar as normas constitucionais
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
DIREITO CONSTITUCIONAL
KILMA GALINDO DO NASCIMENTO Advogada. Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela UCAM/RJ,
Pós Graduação em Direito Constitucional pela LFG/Universidade Anhanguera - UNIDERB. Mestranda em Gestão Empresarial/ Relações de Trabalho – FBV. Coordenadora da Câmara
de Conciliação, Mediação e Arbitragem FAVIP. Habilitação em Negociação, Mediação e Arbitragem pela FGV, pela FAVIP e CEMARB/BR.
N e s t a d i s c i p l i n a , o a l u n o i r á c o m p r e e n d e r o t e x t o C o n s t i t u c i o n a l e
s u a i m p o r t â n c i a p a r a a o r g a n i z a ç ã o d a s o c i e d a d e , e n t e n d e n d o o s
s e u s a s p e c t o s r e l e v a n t e s q u e o t o r n a m u m i n s t r u m e n t o
t r a n s f o r m a d o r d a s o c i e d a d e e g a r a n t i d o r d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s .
A t r a v é s d e a t i v i d a d e s i n d i v i d u a i s e e m g r u p o o a l u n o d e s e n v o l v e r á
o p o d e r d e i n t e r p r e t a r a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a i s e a p l i c a - l a s a
c a s o s c o n c re t o s q u e s e r ã o d e b a t i d o s e m s a l a d e a u l a , v i s u a l i z a n d o
o f e n ô m e n o d a S u p r e ma c i a d a C o n s t i t u i ç ã o d e f o r m a a p e r m i t i r a o
a c a d ê m i c o , i n g r e s s a r n o e x a m e d o t e m a c o n t r o l e d e
c o n s t i t u c i o n a l i d a d e r e a l i z a d o p e l o s Tr i b u n a i s e e s p e c i a l m e n t e , p e l o
S u p r e m o Tr i b u n a l F e d e r a l , q u e , p o r m e i o d e a n á l i s e d e s u a s
d e c i s õ e s e e n t e n d i m e n t o s s e r ã o r e a l i za d a s p e s q u i s as q u e
p r o p o r c i o n e m a p r o b l e m a t i z a ç ã o d a r e a l i d a d e s o c i a l e d a s n o r m a s
c o n s t i t u c i o n a i s .
EMENTA
COMPETÊNCIAS
1. Compreender o texto Constitucional como instrumento transformador da sociedade e garantidor dos direitos fundamentais através de pesquisas e estudos realizados sobre textos e artigos científicos sobre o tema, por meio de fichamentos para aprofundamento do conhecimento. 2. Expressar suas ideias de forma articulada acerca da aplicação das normas constitucionais por meio de Júri simulado, onde o aluno poderá desenvolver o raciocínio jurídico com relação a aplicabilidade das normas constitucionais aos casos concretos. Também serão realizados fichamentos e provas discursivas que proporcionem a capacidade de interpretação das normas constitucionais. 3. Compreender o fenômeno da supremacia jurídica da Constituição por meio de atividades que desenvolvam o aprofundamento sobre o conteúdo e sua importância, por meio de provas que desenvolvam o conhecimento sobre o tema e o torne apto para resolvê-las sem quaisquer restrições.
COMPETÊNCIAS
4. Entender os elementos constitucionais existentes nos julgados e entendimentos do Supremo Tribunal Federal por meio de análise dos julgados disponíveis no site do Tribunal que possuem relevância com o conteúdo programático estudado, sintetizando o conteúdo através de relatório de pesquisa. 5. Problematizar a realidade social com os direitos individuais e coletivos, bem como com o exercício do poder que serão abordados em casos simulados por meio de Júri realizado na sala de aula, para trabalhar de forma clara e dinâmica a argumentação jurídica e o raciocínio referente a interpretação da normas constitucionais. Também serão realizadas provas discursivas para que o aluno desenvolva a capacidade de problematizar sobre situações concretas e a aplicação dos direitos constitucionais.
PARA QUE SERVE A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO CONSTITUCIONAL???
Constituição é o conjunto de normas que organiza os
elementos constitutivos de um Estado (País), e o objetivo da
Constituição é limitar o poder do Estado sobre as pessoas e as
instituições que o compõem.
- Garantia de Direitos Fundamentais (igualdades, criação de legislação protetiva, solução de conflitos); - Atuação dos poderes de forma harmônica; - Possibilidade de interpretações diante do caso concreto;
O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO E O DIREITO DE IR E VIR(Parnamirim – RN)
ATIVIDADE DOS FLANELINHAS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO
• Art. 6º da CF/88;
O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
• Direitos humanos;
• Penas brasileiras;
• Pena de morte;
COMO SERIA UM PAÍS SEM CONSTITUIÇÃO????
VOCÊ SABE MANUSEAR UMA CONSTITUIÇÃO?
SUMÁRIO
Índice Sistemático Preâmbulo Título I - Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (005a017) Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos -Art. 5º Capítulo II - Dos Direitos Sociais - Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º; Art. 10; Art. 11 Capítulo III - Da Nacionalidade - Art. 12; Art. 13 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos - Art. 14; Art. 15; Art. 16 Capítulo V - Dos Partidos Políticos - Art. 17 Título III - Da Organização do Estado (018a043) Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa - Art. 18; Art. 19 Capítulo II - Da União - Art. 20; Art. 21; Art. 22; Art. 23; Art. 24 Capítulo III - Dos Estados Federados - Art. 25; Art. 26; Art. 27; Art. 28 Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 29; Art. 29-A; Art. 30; Art. 31 Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios (032a033) Seção I - Do Distrito Federal - Art. 32 Seção II - Dos Territórios - Art. 33
I N T R O D U Ç Ã O A O D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L •N A T U R E Z A E C O N C E I T O D O D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L ; •O B J E T O ; •P O S I Ç Ã O D O D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L N O Q U A D R O G E R A L D O D I R E I T O ; •R E L A Ç Ã O D O D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L C O M O U T R A S C I Ê N C I A S •F O N T E S D O D I R E I T O C O N S T I T U C I O N A L C O N S T I T U I Ç Ã O E C O N S T I T U C I O N A L I S M O •C O N C E I T O . S E N T I D O F O R M A L E M A T E R I A L . E S T R U T U R A . •O R I G E M D O C O N S T I T U C I O N A L I S M O ; •E L E M E N T O S D E U M A C O N S T I T U I Ç Ã O ; •C L A S S I F I C A Ç Ã O D A S C O N S T I T U I Ç Õ E S . •A S C O N S T I T U I Ç Õ E S B R A S I L E I R A S ; •E S T R U T U R A D A C O N S T I T U I Ç Ã O B R A S I L E I R A D E 1 9 8 8 ; •N E O C O N S T I T U C I O N A L I S M O
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PODER CONSTITUINTE
Conceito;
Classificação;
Titularidade e exercício nas espécies de poder constituinte;
Limitações à competência reformadora;
NORMAS CONSTITUCIONAIS E HERMENEUTICA
Conceito;
Classificação e eficácia das normas;
Princípios da hermenêutica constitucional;
Métodos de interpretação;
CONTROLE DE CONSTITUCINALIDADE
Definição;
Sistemas de controle de constitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Controle judicial da constitucionalidade das leis
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Conceito de princípio
Fundamentos da República Federativa do Brasil;
Princípios do Estado Democrático de Direito;
Princípio Republicano;
Princípio Federativo;
Princípio da separação dos poderes;
Sistema de governo
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E GARANTIAS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Definição;
Diferença entre direitos e garantias;
Dos direitos e garantias fundamentais;
Remédios constitucionais
AVALIAÇÃO
1. Prova múltipla escolha sobre Direito Constitucional.
2. Trabalho em grupo, através de Júri simulado sobre temas de grande
repercussão para o Direito Constitucional. Elaborar relatório.
3. Trabalho individual de fichamento de textos e artigos científicos sobre
temas de direito Constitucional.
4. Trabalho individual, para pesquisa a jurisprudências do STF sobre seus
julgados e entendimentos.
5. Prova prática, para que o aluno demonstre sua capacidade de raciocínio
e articulação das ideias com relação ao direito constitucional.
6. Gincana de Direito Constitucional;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. DIAS, Frederico. Aulas de direito constitucional para concursos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Organização Alexandre de Moraes. São Paulo: Atlas. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva. MENDES, Gilmar Ferreira. COLEHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2012.
EXPLIQUE A DEFINIÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO POR
CANOTILHO, como uma “Técnica específica de limitação do poder