Profa. Dra. Renata Medici INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ENGENHARIA AMBIENTAL GESTÃO.

Profa. Dra. Renata Medici

INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS

D’ÁGUA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁSENGENHARIA AMBIENTAL

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

RELEMBRANDO

1. O que é o enquadramento de rios?

2. Qual a importância do enquadramento para os cursos d’água?

3. Explique a afirmação: o enquadramento representa, indiretamente, um mecanismo de controle do uso e ocupação do solo.

4.

RELEMBRANDO

Explique as afirmações:

i. O enquadramento auxilia na diminuição de custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes –

ii. O enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga, cobrança) [...]

Procedimentos para o enquadramento

http://pnqa.ana.gov.br/Publicao/RESOLU%C3%87%C3%83O%20CNRH%20n%C2%BA%2091.pdf

Procedimentos para o enquadramento

Art. 2º [...] Referências básicas para o enquadramento

I - a bacia hidrográfica como unidade de gestão; e II - os usos preponderantes mais restritivos. Explicar o que isso significa!

Procedimentos para o enquadramento

§2º O processo de enquadramento pode determinar classes diferenciadas por trecho ou porção de um mesmo corpo de água, que correspondem a exigências a serem alcançadas ou mantidas de acordo com as condições e os padrões de qualidade a elas associadas.

Procedimentos para o enquadramento

§ 3º O processo de enquadramento deverá considerar as especificidades dos corpos de água, com destaque para os ambientes lênticos e para os trechos com reservatórios artificiais, sazonalidade de vazão e regime intermitente. O que isso significa?

Procedimentos para o enquadramento

Art. 3º A proposta de enquadramento deverá ser desenvolvida em conformidade com o Plano de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica, preferencialmente durante a sua elaboração, devendo conter o seguinte: I. diagnóstico;

II. prognóstico;

III. propostas de metas relativas às alternativas de enquadramento; e

IV. programa para efetivação.

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS

SUPERFICIAIS DA BACIA DO RIO PARANAÍBA

DIAGNÓSTICO - EXEMPLO

p. 229

DIAGNÓSTICO – EXEMPLO USOS

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba

Feito por meio de modelos matemáticos que simulam a classe de enquadramento, utilizando como parâmetros as cargas de coliformes termotolerantes, DBO e fósforo total, na bacia assim como as vazões de referência para cada trecho.

Exemplo de Modelo Matemático

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba

O resultado de cada simulação é comparado com a proposta de enquadramento e então são apontados os trechos em desconformidade com o enquadramento.

PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO - EXEMPLO

PROGNÓSTICO – Exemplo Bacia rio Paranabaiba

Para dar subsídio para o Programa de Efetivação de Enquadramento, são estimadas as reduções de cargas necessárias para que todos os trechos de rios estejam conforme com a proposta de enquadramento para todos os parâmetros prioritários e vazão de referência.

PROGRAMA PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO - EXEMPLO

RECURSOS

PROGRAMA PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO - EXEMPLO

METAS