A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 14 DE NOVEMBRO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS: Processo: 06500.117206/2014 Origem: Protocolo Setorial – SEMED. Interessado: SEMED – Coordenação de Recursos. Assunto: Faltas da Servidora Wilma Maria dos Santos. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis. Processo: 00100.102309/2015 Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Prefeitura Municipal de Boca da Mata. Assunto: Disponibilização de Servidor. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis. Processo: 06500.093566/2016 Origem: Protocolo Setorial – SEMED. Interessado: SEMED – Coordenação Geral de Administração. Assunto: Substituição do Coordenador. Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para as providências cabíveis. Processo: 03000.094907/2016 Origem: Divisão de Protocolo - SEMAS. Interessado: CMDCA SEMAS. Assunto: Manifestação quanto à solicitação de afastamento por licença médica. Destino: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para as providências cabíveis. Processo: 01500.094728/2016 Origem: FMAC. Interessado: Fundação Municipal de Ação Cultural - FMAC. Assunto: Afastamento de Presidência – Férias. Destino: Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, para as providências cabíveis. Processo: 00100.096532/2016 Origem: Protocolo Setorial - GP Interessado: Caixa Econômica Federal. Assunto: OF nº. 842/2016 - Crédito de Recurso Financeiro. Destino: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização – SEMINFRA, para conhecimento e providências. Processo: 00100.096042/2016 Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo. Assunto: Ressarcimento. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências. Processo: 00100.041705/2016 Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Gabinete do Prefeito Assunto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de catraca de acesso. Destino: Ao setor administrativo deste Gabinete para conhecimento e providências. MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANA Assessor Especial Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 4258 . MACEIÓ/AL, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02000.092680/2016 Nome do(a) beneficiário(a) : MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA CPF nº. 524.804.704.82 Matrícula nº. 941345-6 Cargo: Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Quantidade total de diárias: 03 e ¹/² (três e meia) Valor total das diárias: R$ 1.645,00 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) Período de deslocamento: 06 a 09 de Novembro de 2016 Destino: Florianópolis/SC Objetivo do deslocamento: Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos do Brasil Dotação Orçamentária: 04.128.0004.2435 Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMARHP *Reproduzida por Incorreção PORTARIA Nº. 4621 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016 ANO XIX Nº 5104 Maceió, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA JAIR GALVÃO FREIRE NETO GUSTAVO LIMA NOVAES DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY JOSÉ LAGES JÚNIOR JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) JURANDIR BOIA ROCHA JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS DIOGO SILVA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO SMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Período : 07/11/2016 a 13/11/2016 Produção - Resumo Atendimento PRÉ-ATENDIMENTO: 0 0 2.183 ACOLHIMENTO URGÊNCIA EMERGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0 Não Risco 1 Vermelho 140 Azul 1.323 Verde 443 Amarelo Consultorio 54 Laranja ATENDIMENTOS PEDIATRIA 280 ODONTOLOGIA 28 ORTOPEDIA 277 CLINICA MÉDICA 1.233 ASSISTENTE SOCIAL 149 OBSERVAÇÃO Vermelho Adulto 1 Vermelho Pediatria 0 ÓBITOS: PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 0 REMOÇÃO PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 1 Período : 07/11/2016 a 13/11/2016 Produção - Resumo Atendimento 00:00 ÀS 23:59 PRÉ-ATENDIMENTO: 0 5 2.889 ACOLHIMENTO URGÊNCIA EMERGÊNCIA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0 Não Risco 4 Vermelho 192 Azul 1.505 Verde 575 Amarelo Consultorio 170 Laranja ATENDIMENTOS PEDIATRIA 298 ODONTOLOGIA 43 ORTOPEDIA 244 CLINICA MÉDICA 1.563 ASSISTENTE SOCIAL 257 OBSERVAÇÃO Vermelho Adulto 3 Vermelho Pediatria 0 ÓBITOS: PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 2 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0 REMOÇÃO PEDIATRIA 1 CLINICA MÉDICA 4 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0 SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 14 DE NOVEMBRO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS: Processo: 06500.117206/2014Origem: Protocolo Setorial – SEMED.Interessado: SEMED – Coordenação de Recursos.Assunto: Faltas da Servidora Wilma Maria dos Santos.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.102309/2015Origem: Protocolo Setorial – GP.Interessado: Prefeitura Municipal de Boca da Mata. Assunto: Disponibilização de Servidor.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para as providências cabíveis.
Processo: 06500.093566/2016Origem: Protocolo Setorial – SEMED.Interessado: SEMED – Coordenação Geral de Administração. Assunto: Substituição do Coordenador.Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para as providências cabíveis.
Processo: 03000.094907/2016Origem: Divisão de Protocolo - SEMAS.Interessado: CMDCA SEMAS.Assunto: Manifestação quanto à solicitação de afastamento por licença médica.Destino: Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para as providências cabíveis.
Processo: 01500.094728/2016Origem: FMAC. Interessado: Fundação Municipal de Ação Cultural - FMAC. Assunto: Afastamento de Presidência – Férias. Destino: Fundação Municipal de Ação Cultural – FMAC, para as providências cabíveis.
Processo: 00100.096532/2016Origem: Protocolo Setorial - GP Interessado: Caixa Econômica Federal.Assunto: OF nº. 842/2016 - Crédito de Recurso Financeiro.Destino: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização – SEMINFRA, para conhecimento e providências.
Interessado: Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo.Assunto: Ressarcimento.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.
Processo: 00100.041705/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: Gabinete do PrefeitoAssunto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de catraca de acesso. Destino: Ao setor administrativo deste Gabinete para conhecimento e providências.
MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANAAssessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº. 4258 .MACEIÓ/AL, 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.092680/2016Nome do(a) beneficiário(a) : MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTACPF nº. 524.804.704.82Matrícula nº. 941345-6Cargo: Secretário de Planejamento e DesenvolvimentoQuantidade total de diárias: 03 e ¹/² (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.645,00 (Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)Período de deslocamento: 06 a 09 de Novembro de 2016Destino: Florianópolis/SCObjetivo do deslocamento: Seminário Internacional sobre Comunidades Planejadas e Loteamentos do BrasilDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP*Reproduzida por Incorreção
PORTARIA Nº. 4621MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
ANO XIX Nº 5104Maceió, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
GUSTAVO LIMA NOVAES
DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
JOSÉ LAGES JÚNIOR
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JURANDIR BOIA ROCHA
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
DIOGO SILVA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOSEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
PEDIATRIA 0 CLINICA MÉDICA 2 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0
REMOÇÃO
PEDIATRIA 1 CLINICA MÉDICA 4 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0
resumo_atendimento.rpt Data da Impressão 12:0711/14/2016 Usuário: KAMYLA OLIVEIRA BORGES BASTOS Página: 1
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
2 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.66980.2016, oriundo da Junta Médica Oficial,RESOLVE conceder Licença para tratamento de saúde por motivo de acidente em serviçopara Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal,MARIA EMILIA VASCONCELOS DE OMENA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.47354,durante o período de 27/07/2016 a 24/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 25/09/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4622MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.88332.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 86 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE SILVANIO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.936493, durante o período de 07/10/2016 a 04/01/2017, com retorno as atividades a partir do dia 05/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4623MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.54053.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento
de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSE BARROS DE LIMA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 2261, durante o período de 13/06/2016 a 11/08/2016,com retorno as atividades a partir do dia 12/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 4624MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.88358.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MIDIA LEAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.931736, durante o período de 06/10/2016 a 04/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 05/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 4625MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.86375.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANDRE MACENA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 16793, durante o período de 27/09/2016 a 25/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 26/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
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PORTARIA Nº. 4626MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87160.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, REGINA MIRIAN ALBUQUERQUE MARANHAO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.929317, durante o período de 25/08/2016 a 22/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 23/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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PORTARIA Nº. 4627MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.65625.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIZE ALENCAR ALVES, ocupante do cargo de Agente de Endemias ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940464, durante o período de 27/07/2016 a 25/08/2016,com retorno as atividades a partir do dia 26/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4628MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87178.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 76 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920336, durante o período de 17/10/2016 a 14/01/2017, com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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PORTARIA Nº. 4629MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87324.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS EUGENIO DO NASCIMENTO CORREIA, ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.17778, durante o período de 02/10/2016 a 31/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 01/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
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Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
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PORTARIA Nº. 4630MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87320.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 50 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANA MUNIZ
3Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
DE MEDEIROS, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 22751, durante o período de 17/09/2016 a 05/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 06/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4631MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.85900.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GEILDA DE SOUZA MIGUEL, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 930048, durante o período de 19/09/2016 a 18/10/2016,com retorno as atividades a partir do dia 19/10/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4632MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.66339.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LYVIA LILIANE DE OLIVEIRA COSA, ocupante do cargo de Servicos Administrativos , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.924682, durante o período de 15/07/2016 a 13/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 14/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4633MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.90127.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 76 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSEANNE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.933693, durante o período de 17/10/2016 a 14/01/2017, com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4634MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.87113.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal,CLARA ELLEN LOUREIRO BRANDAO , ocupante do cargo de Agente de Fiscalizacao de Transito lotado na SMTT-SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO (SMTT), sob a matrícula de nº. 939898,durante o período compreendido entre o dia 23/09/2016 a 21/03/2017,com retorno as atividades a partir do dia 22/03/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4635MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87101.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CATARINA DE SOUZA LIRA, ocupante do cargo de Odontologo ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 943785, durante o período de 07/10/2016 a 05/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 06/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4636MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89991.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ESMERALDO TOLEDO MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA MUN DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE (SEMPMA), sob a matrícula de nº.239, durante o período de 18/10/2016 a 16/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 17/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4637MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.85950.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EDNA DE ALBUQUERQUE MOURA FERNANDES COELHO, ocupante do cargo de MEDICO / ULTRASONOGRAFISTA ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 932342, durante o período de 25/09/2016 a 23/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 24/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4638MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.74965.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SORAYA SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 4539, durante o período de 23/08/2016 a 21/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 22/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4639MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.85046.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CINTIA POLIANNE DE ARAUJO MACARIO, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931797, durante o período de 28/09/2016 a 27/10/2016,com retorno as atividades a partir do dia 28/10/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87178.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 76 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCA DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920336, durante o período de 17/10/2016 a 14/01/2017, com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4629MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87324.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS EUGENIO DO NASCIMENTO CORREIA, ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.17778, durante o período de 02/10/2016 a 31/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 01/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4630MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87320.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 50 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANA MUNIZ
4 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
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Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4640MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.85008.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MIRELLE VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 938706, durante o período de 28/09/2016 a 26/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 27/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4641MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89317.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 76 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARILENE PARANHOS DO CARMO, ocupante do cargo de PROFESSOR / ARTE EDUCACAO ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 9496, durante o período de 17/10/2016 a 14/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 15/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4642MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.82609.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NORMA FORTES JATOBA, ocupante do cargo de MEDICO / CLINICA MEDICA , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.940992, durante o período de 20/09/2016 a 18/12/2016, com retorno as atividades a partir do dia 19/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4643MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89843.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 75 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE IZIDIO DA SILVA II, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SUPERINTENDENCIA MUN DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO (SMCCU), sob a matrícula de nº.2335, durante o período de 18/10/2016 a 15/01/2017, com retorno as atividades a partir do dia 16/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4644MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89248.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GISELA BARROSO SILVA BORGES, ocupante do cargo de
Agente Comunitario de Saude , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.19038, durante o período de 14/10/2016 a 12/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 13/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4645MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89097.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SONIA FERREIRA DE BARROS MATTA, ocupante do cargo de Servicos Administrativos ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº. 920722, durante o período de 13/09/2016 a 11/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 12/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4646MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.91512.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GRACILEIDE ROMEIRO MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.15055, durante o período de 24/10/2016 a 22/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 23/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4647MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.91503.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 130 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, NUBIA CRISTINA ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 932187, durante o período de 24/10/2016 a 02/03/2017,com retorno as atividades a partir do dia 03/03/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4648MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.74961.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IVANEIDE NICACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem ,lotado na IPREV APOSENTADOS SAUDE (IPREV), sob a matrícula de nº. 930167, durante o período de 10/08/2016 a 07/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 08/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4649MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo
5Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PMM de nº.2000.80393.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de Apoio Administrativo ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 8075, durante o período de 15/09/2016 a 13/12/2016,com retorno as atividades a partir do dia 14/12/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4650MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.91998.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSEFA HERCULANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 940568, durante o período de 26/10/2016 a 23/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 24/01/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4651MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.74623.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA CRISOSTOMO COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.936459, durante o período de 16/08/2016 a 14/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 15/09/2016,
nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4652MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.72539.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FERNANDA ITALUZIA DE BARROS MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 19892, durante o período de 10/08/2016 a 07/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 08/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4653MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.84942.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA PATRICIA CALHEIROS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.22482, durante o período de 27/09/2016 a 26/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 27/10/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4654MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89266.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SANDRA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.21228, durante o período de 17/10/2016 a 15/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 16/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4655MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.89237.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CONNY ALIDA GUNTHER, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 926947, por 180 dias, durante o período de 13/10/2016 a 10/04/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4656MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87190.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a
Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, HELENA CHRISTINA CUNHA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936985, por 180 dias, durante o período de 10/08/2016 a 05/02/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4657MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.83194.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA VERONICA DUARTE SOARES BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR / CIENCIAS lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 15194, por 180 dias, durante o período de 21/09/2016 a 19/03/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4658MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.85296.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARLENE ARRUDA ALVES, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 926580, por 180 dias, durante o período de 28/09/2016 a 26/03/2017 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
6 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 4659MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP) , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.87063.2016, oriundo da Junta Médica Oficial RESOLVE conceder a Readaptação do(a) servidor(a) público(a) municipal, TEREZA MARCIA DE MENDONCA VIEIRA, ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 22647, por 60 dias, durante o período de 30/09/2016 a 28/11/2016 termos do art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4660 .MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.097089/2016Nome do(a) beneficiário(a) : MARIA GORETE TORRESCPF nº. 524.640.084.00Matrícula nº. 5952-8Cargo: Apoio AdministrativoQuantidade total de diárias: 03 e ¹/² (Três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)Período de deslocamento: 06 a 09 de Dezembro de 2016Destino: Natal/RNObjetivo do deslocamento: Curso – Liderança e Coaching para Gestores PúblicosDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 4661 .MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em
favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.097091/2016Nome do(a) beneficiário(a) : ADEMIR DA SILVACPF nº. 062.979.344.10Matrícula nº. 942802-0Cargo: Assistente de DiretoriaQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2016Destino: Fortaleza/CEObjetivo do deslocamento: Seminário – Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública – Melhores Práticas para atuações eficientes do Fiscal e do GestorDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 4662 .MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.097095/2016Nome do(a) beneficiário(a) : RAFAELLA REBELO PASSOS DE LUCENACPF nº. 041.323.874.10Matrícula nº. 941823-7Cargo: Coordenador de SuprimentosQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2016Destino: Fortaleza/CEObjetivo do deslocamento: Seminário – Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública – Melhores Práticas para atuações eficientes do Fiscal e do GestorDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 4663 .MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado,
tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 02000.097094/2016Nome do(a) beneficiário(a) : KARINE DE ANDRADE LOPES CAVALCANTE CPF nº. 024.719.284.80Matrícula nº. 946267-8Cargo: Coordenador Geral de AdministraçãoQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2016Destino: Fortaleza/CEObjetivo do deslocamento: Seminário – Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública – Melhores Práticas para atuações eficientes do Fiscal e do GestorDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário/SEMARHP
PORTARIA Nº. 4664 .MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02000.097090/2016Nome do(a) beneficiário(a) : ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS CPF nº. 046.946.064.41Matrícula nº. 945448-9Cargo: Diretor de Patrimônio, Suprimentos e Serviços AuxiliaresQuantidade total de diárias: 04 e ¹/² (quatro e meia)Valor total das diárias: R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais)Período de deslocamento: 27 de Novembro a 01 de Dezembro de 2016Destino: Fortaleza/CEObjetivo do deslocamento: Seminário – Como Fiscalizar Contratos de Compras e Serviços na Administração Pública – Melhores Práticas para atuações eficientes do Fiscal e do GestorDotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário/SEMARHP
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 0152/2013.
DAS PARTES: Termo Aditivo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e o Sr. ALEX SAMONY SOARES VITAL portador do RG n°. 843994-SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº. 994.914.864-20. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração ao Contrato nº. 0152/2013, no intuito de prorrogar o prazo de vigência, disposto na Cláusula Quarta do instrumento contratual, ora aditado, bem como reajustar o valor, com base nas Cláusulas Segunda e Sexta. DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual disposta na Cláusula Quarta do Contrato nº. 0152/2013, contados a partir do dia 23 de Outubro de 2016.
DO VALOR: O valor mensal do presente contrato será R$ 5.278,78 (Cinco mil, duzentos e setenta e oito reais, e setenta e oito centavos) perfazendo, portanto, um valor global de R$ 63.345,36 (Sessenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais, trinta e seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do orçamento específico da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
14.001.04.122.0009.2379 – Manutenção e Funcionamento
Administrativo da SEMAS. 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.00.000 –
Recursos Próprios
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.
Maceió/AL, 23 de Outubro de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 686/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.028889/2014, em favor de A R SILVA E CIA LTDA – ME, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, localizado na Avenida Professor Loureiro, nº. 486 – Bairro: Prado - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 683/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.034719/2014, em favor de ÉRICA AMORIM PESSOA DE OLIVEIRA, para a atividade de DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, localizado na Rua João José Pereira Filho, nº. 1.796 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 681/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.035032/2016, em favor de J L SANTANA SANTOS – ME, para a atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, localizado na Avenida João Davino, nº. 340 – Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de IMPLANTAÇÃO n°. 050/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.053249/2016, em favor de MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A,para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, localizado na Avenida Doutor Jorge Montenegro Barros, nº. 1.218 – Bairro: Santa Amélia - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de IMPLANTAÇÃO n°. 051/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.053251/2016, em favor de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, localizado na Avenida Doutor Jorge Montenegro Barros, nº. 1.280 – Bairro: Santa Amélia - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 683/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.057759/2016, em favor de J C MAGALHÃES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO, localizado na Avenida Durval de Goés Monteiro, nº. 171 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental para REFORMA n°. 16/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.063536/2016, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TABRIZ, cuja atividade é a REFORMA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TABRIZ, localizado na Rua Durval Guimarães, nº. 952 – Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 0152/2013.
DAS PARTES: Termo Aditivo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e o Sr. ALEX SAMONY SOARES VITAL portador do RG n°. 843994-SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o nº. 994.914.864-20. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração ao Contrato nº. 0152/2013, no intuito de prorrogar o prazo de vigência, disposto na Cláusula Quarta do instrumento contratual, ora aditado, bem como reajustar o valor, com base nas Cláusulas Segunda e Sexta. DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual disposta na Cláusula Quarta do Contrato nº. 0152/2013, contados a partir do dia 23 de Outubro de 2016.
DO VALOR: O valor mensal do presente contrato será R$ 5.278,78 (Cinco mil, duzentos e setenta e oito reais, e setenta e oito centavos) perfazendo, portanto, um valor global de R$ 63.345,36 (Sessenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais, trinta e seis centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do orçamento específico da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
14.001.04.122.0009.2379 – Manutenção e Funcionamento
Administrativo da SEMAS. 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.00.000 –
Recursos Próprios
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.
Maceió/AL, 23 de Outubro de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 0108/2015.
DAS PARTES: Termo Aditivo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.567.178/0001-44, neste ato representado pela Sr. GEORGE DELFINO DO NASCIMENTO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração ao Contrato nº. 0108/2015, no intuito de prorrogar o prazo de vigência, disposto na Cláusula Oitava do instrumento contratual, ora aditado, com fundamento no Decreto Municipal nº. 8.065/2015. Não havendo acréscimo de valores. DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por mais 06(seis) meses, ou até que o Processo Licitatório nº. 03000.69295/2015 seja concluso, o prazo de vigência contratual disposta na Cláusula Oitava do Contrato nº. 0108/2015, contados a partir da data do seu vencimento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do orçamento específico da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo
Federal
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo
Federal
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4407 - Desenvolvimento de Ações Especiais e Complementares
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4407 - Desenvolvimento de Ações Especiais e Complementares
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
2000.02.041 – BL GBF
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Cidade de Maceió, Estado de Alagoas, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
PORTARIA Nº. 0141 MACEIÓ/AL, 26 DE OUTUBRO DE 2016.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, considerando o disposto no Artigo 54, inciso I e o parágrafo 2º da Lei nº. 4.167/1993 – Estatuto do Magistério, Artigo 142, inciso II da Lei Orgânica do Município de Maceió nº. 6.482/2015 e Art. 1º da Lei nº. 5.630/2007,
RESOLVE:Art. 1º INDICAR, a professora SÔNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS QUINTE-LA, matrícula nº. 927180-5, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Munici-pal Gerusa Costa Lima.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
8 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 684/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.87690/2015, em favor de PANIFICAÇÃO INDIANA LTDA – ME, para a atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizado na Rua Marques de Tamandaré, nº. 77 – Bairro: Poço - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 685/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.072137/2015, em favor de CLEONICE DA SILVA XAVIER – ME, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIA EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, localizado na Rua Senador Bernardo Sobrinho, nº. 44 – Bairro: Poço - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 10 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 701/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.14578/2016, em favor de L L B DA SILVA RÊGO EIRELI - ME, para atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, localizado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 1.789 – Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 696/2016, com prazo de validade
de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.018447/2015, em favor de JOSÉ COSMO DE OLIVEIRA – ME, para a atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizado na Rua da Saudade, nº. 27 – Bairro: Jacintinho - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 690/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.020899/2016, em favor de AMIGÃO COMÉRCIO LTDA – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizado na Rua Abelardo Pugliese, nº. 130 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL.Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 693/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.024172/2016, em favor de UBAQUINÃ JOSÉ INÁCIO DA SILVA – ME, para a atividade de IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, localizado na Avenida Engenheiro Corintho Campelo da Paz, s/nº. – Bairro: Santos Dumont - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 698/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.042356/2015, em favor de ANTENOR JOSÉ GOMES DE GUSMÃO – ME, para a atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL, localizado na Rua Professor Santos Ferraz, nº. 141 – Bairro: Poço - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 692/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.044281/2015, em favor de MAX DROGARIA LTDA – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizado na Rua Santo Antônio, nº. 241 – Bairro: Ponta Grossa - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 691/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.045291/2016, em favor de NORTE VIDROS LTDA – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS, localizado na Avenida Doutor Júlio Marques Luz, nº. 1.014 – Jatiúca - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 694/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.057617/2016, em favor de D B DE ARAÚJO PEÇAS – ME, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado na Avenida Djalma Fragoso de Alencar, nº. 17-A - Jardim Petrópolis II B - Quadra C4 - Lote 12 – Bairro: Jardim Petrópolis - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 688/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.60237/2016, em favor de BORA TRANSPORTES LTDA, para atividades de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado na Via Secundária 2 (Distrito Industrial), nº. 471 - Módulo 3 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 700/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.69618/2015, em favor de J F M WANDELEY COMÉRCIO – EPP, para atividades de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizado na Rua Cícero Torres, nº. 216 – Bairro: Levada - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 689/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.84432/2012, em favor de FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA, com atividade de ENSINO SUPERIOR, localizado na Rua Capitão Samuel Lins, nº. 320 – Bairro: Farol - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 687/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.103072/2012, em favor de COMERCIAL PIMENTEL LTDA - ME, para comércio de RESTAURANTES E SIMILARES, localizado na Avenida 19 de Setembro, nº. 120 – Bairro: Ipioca - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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9Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 699/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.108297/2015, em favor de M DOS SANTOS RESTAURANTE - ME, para a atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Doutor Alfredo Oiticica, nº. 71 – Bairro: Pitanguinha - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 697/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.110192/2015, em favor de JULIANA DA SILVA JACOB SANDUBARIA, para a atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁS, DE SUCOS E SIMILARES, localizado na Rua 48, nº. 323 - Quadra A5 - Lote 229 - Conjunto Graciliano Ramos – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 695/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.112259/2015, em favor de MARIA ALDEZIANY ANDRÉ DE SOUZA, para a atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua Barão de Maceió, nº. 155 – Bairro: Centro - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 702/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.009651/2014, em favor de IGREJA BATISTA NACIONAL DO TRAPICHE, para a atividade ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, localizado Rua G, nº.45 - Conjunto Virgem dos Pobres III – Quadra 4 – Bairro: Trapiche da Barra - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 705/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.032533/2016, em favor de SOUZA E CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ME, para a atividade HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, localizado Avenida Professor Sandoval Arroxelas, n°. 830-A – Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 712/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.055449/2014, em favor de MARLENE RAMIRES SCANONI - ME, para a atividade RESTAURANTE E SIMILARES, localizado Avenida João Davino, n°. 324 – Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 708/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.059854/2012, em favor de FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO DERMATOLÓGICA E COSMÉTICO LTDA. - ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizado Avenida Pretestato Ferreira Machado, n°. 1.102 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO
n°. 703/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.062180/2015, em favor de ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS, para a atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA D3 E VEICULOS AUTOMOTORES, localizado Avenida Lourival Melo Mota, nº.02 – Quadra 08 – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 709/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n.° 1600.064682/2014, em favor de FONSÊCA MOTOS LTDA. - ME, para a atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS, localizado Avenida Benedito Bentes II, n°. 139 – Bairro: Benedito Bentes - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 706/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.076081/2014, em favor de J FERREIRA DA SILVA BAR - ME, para a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, localizado Avenida Coronel Adauto Gomes Barbosa, n°. 595-A – Bairro: Poço - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 713/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.080612/2016, em favor de ACQUA SUÍTES MACEIÓ LTDA. - ME, para a HOTÉIS, localizado
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 704/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.062180/2015, em favor de MIGUEL DE BARROS LOBO - ME,para a atividades de COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado Conjunto Eustáquio Gomes de Melo I, n°.04 – Quadra 05 – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 707/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.094447/2014, em favor de DENTAL CARD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. - ME, para a atividades ODONTOLÓGICA, localizado Rua João de Oliveira Melo, n°.175-A – Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 711/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 1600.100268/2014, em favor de GILBERTO DA SILVA LIMA. - ME, para a atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAMENTAS, localizado no Loteamento Paraíso da Serraria, n°.21 - Quadra A – Lote 17 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.
Publique-se.Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
10 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N°. 0145 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Secretário Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder 03 (três) diárias para cada um, em favor dos senhores a seguir mencionados, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
PROCESSO Nº. 05800.095829/2016 NOME DOS BENEFICIÁRIOS: FLÁVIA DE MACEDO CITONIO – CPF Nº. 022.135.894-37; Cargo: Conselheira Municipal de Saúde. NEJAÍ ALCÂNTARA DA SILVA – CPF Nº. 739.757.884-53; Cargo: Conselheira Municipal de Saúde. HUGO ALEXANDRE LEITE MOTA DE VASCONCELOS – CPF Nº. 036.169.804-61; Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde. REGINA CELIA VALERIO DA SILVA TAVARES – CPF Nº. 037.697.637-34; Cargo: Conselheira Municipal de Saúde. ANA CLÁUDIA MARIA DUARTE MAIA – CPF Nº. 451.655.484-49; Cargo: Assessora Técnica. Matrícula nº. 943960-9.
Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias
22/11 a 25/11/2016 Recife/PE Participação em Oficina da Região Nordeste 2
(Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe)
03
22/11 a 25/11/2016 Recife/PE Participação em Oficina da Região Nordeste 2
(Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe)
03
22/11 a 25/11/2016 Recife/PE Participação em Oficina da Região Nordeste 2
(Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe)
03
22/11 a 25/11/2016 Recife/PE Participação em Oficina da Região Nordeste 2
(Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe)
03
22/11 a 25/11/2016 Recife/PE Participação em Oficina da Região Nordeste 2
(Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe)
03
TOTAL DE DIÁRIAS 15 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$6.000,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 10.305.0022.4436- Fortalecimento e Modernização da Promoção e Vigilância em Saúde; Elemento de Despesas 33.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0400.01.003.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
Secretário/SMS
SÚMULA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0468/2012.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa BRA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.328.682/0001-78.
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS: O presente instrumento tem como fundamentos legais e será executado segundo: a) Os termos do Edital do Pregão nº. 059/2012 - SMF; b) Os ter-mos da proposta firmada pela CONTRATADA constante do Processo Administrativo nº. 05800.048468/2012; c) O Contrato nº. 468/2012; d) As disposições da Lei nº. 8.666/1993 e legislação complementar; e) No processo administrativo nº. 5800.5625/2016 que resul-tou neste Termo Aditivo; f) No Decreto Municipal nº. 8.065, de 30 de Abril de 2015; g) Os preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, no que couber, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do art. 54, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal.
DO OBJETO: a prorrogação do Contrato nº. 0468/2012 por mais 12(doze) me-ses, de acordo com o art. 57, II da Lei nº. 8.666/1993, cujo objeto é a presta-ção de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o forne-cimento de material de consumo e, emprego de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nas dependências das diversas unidades da Secretaria Munici-pal de Saúde de Maceió, constantes no Anexo I do edital do pregão nº. 59/2012 - SMF.
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº. 0468/2012 fica prorrogada por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 31/10/2016 a 30/10/2017.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução deste termo aditivo correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió ao exercício de 2016, classificados da
PORTARIA N°. 083 - GS/SEMSC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de se ajustar a escala de serviço referente ao mês de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Municí-pio - DOM, n°. 5094 de 31 de Outubro de 2016,
RESOLVE:Art. 1º. Movimentar na escala de serviço do mês de Novembro/2016 os servidores abai-xo relacionados:GM, Mat. 19.951-6, do Posto de Serviço US Graciliano Ramos/Terminal – 1º GO, para o Posto de Serviço Sede da SEMSC, no horário de segunda à sexta, das 08h às 14h, a partir do dia 16 de Novembro/2016;GM, Mat. 17.662-1, do Posto de Serviço Sede da SEMSC, no horário de segunda à sexta, das 08h às 14h, para o Posto de Serviço US Graciliano Ramos/Terminal – 1º GO, retroativo a dia 01 de novembro/2016;
Art. 2º. Torna sem efeito a movimentação de GO do servidor abaixo:
GM, Mat.06.940-0, do Posto de Serviço Albergue Coelho Neto – 1º GO, para 5º GO, devendo permanecer no 1º GO, retroativo a dia 01 de Novembro/2016; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGROSecretária/SEMSC
PORTARIA Nº. 084 – GS/SEMSC, MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008,
RESOLVE:Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014/1 – 2016/1, dos servidores ativos do(a) Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cida-dania - SEMSC, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 01400.096193/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desem-penho, nomeada pela Portaria nº. 0891, de 10 de Junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 11 de Junho de 2015:
seguinte maneira: Projeto atividade: 10.122.0009.4445 – Manutenção das ações, Serv. e Setores de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de financiamento: 0040.00.000 - ASP. – Valor: R$ 131.135,47. Projeto atividade: 10.301.0022.4430 – Estruturação da Atenção Básica – Priorizada pela Emenda Popular (EP); Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de financiamento: 0400.01.0001 – Atenção Básica - Valor: R$ 722.977,29. Projeto atividade: 10.305.0022.4436 – Fortalecimento e Modernização da Promoção e Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros servi-ços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de financiamento: 0400.01.003 – Vigilância em Saúde. - Valor: R$ 96.813,89. Projeto atividade: 10.122.000.4467 – Manutenção dos Serviços de Média Complexidade das Unidades de Saúde da Rede Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de finan-ciamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade - Valor: R$ 92.052,19. As despe-sas da execução orçamentária deste contrato para o exercício seguinte serão registradas posteriormente por apostilamento.
DA REPACTUAÇÃO/REAJUSTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ se compromete a repactuar/reajustar o contrato, desde que, a CONTRATADA instrua o Processo Admi-nistrativo nº. 5800.5625/2016 com os documentos indispensáveis a repactuação/reajuste contratual pretendido.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0468/2012 e demais aditivos posteriores ao mesmo, não alteradas por este instrumento.
Maceió/AL, 31 de Outubro de 2016.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS
CONTRATANTE
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
11Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 084 – GS/SEMSC, MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº. 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE:
Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014/1 – 2016/1, dos servidores ativos do(a) Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 01400.096193/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 0891, de 10 de Junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 11 de Junho de 2015:
MATRÍCULA DG SERVIDOR SITUAÇÃO
1 917583 0 ABELARDO ALBINO TEIXEIRA DA SILVA Deferido
2 17612 5 ADAIL JOSE ALVES DO NASCIMENTO Deferido
3 2234 9 ADEILDO JOAO GERONIMO Deferido
4 20640 7 ADEILTO DA SILVA PANTALEAO Deferido
5 20706 3 ADEILTO OLIVEIRA ALVES Deferido
6 19942 7 ADEILTON BIAS DOS SANTOS Deferido
7 18325 3 ADEMIR DA SILVA SANTOS Deferido
8 17753 9 ADEMIR PEREIRA DA SILVA Deferido
9 21975 4 ADEMIR SANTOS DA SILVA Deferido
10 20771 3 ADRIANO ALVES SILVA Deferido
11 17660 5 ADRIANO JOSE DA SILVA Deferido
12 3656 0 AGERSON FEITOSA DOS SANTOS Deferido
13 18365 2 AGUINILTON ALMEIDA DA SILVA Deferido
14 18314 8 AILTON BATISTA Deferido
15 20641 5 AILTON FERNANDES DE SOUZA Deferido
16 19705 0 ALBENIR MARCIO SILVA DOS SANTOS Deferido
17 18964 2 ALBERI DE MELO LEOPOLDINO Deferido
18 21978 9 ALBERTO JORGE DOS SANTOS Deferido
19 17820 9 ALBERTO SILVA BARROS Deferido
20 20642 3 ALCIR FEITOSA DOS SANTOS Deferido
21 3790 7 ALDENYS SA DE OLIVEIRA Deferido
22 20643 1 ALDO DE LIMA OLIVEIRA Deferido
23 18304 0 ALDO DE OMENA Deferido
24 20644 0 ALDO JOSE CORREIA DE OMENA Deferido
25 20645 8 ALESSANDRO SANTOS DA SILVA Deferido
26 17614 1 ALEX CHRISTIAN DE GOES FRANCA Deferido
27 20772 1 ALEXANDRE DA FONSECA FRANCO Deferido
28 20646 6 ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES Deferido
29 17615 0 ALLAN SANTOS DO NASCIMENTO Deferido
30 18331 8 ALTAMIRO JOSE DA SILVA Deferido
31 17805 5 ALUISIO DOS SANTOS FILHO Deferido
32 1312 9 AMARO DJALMA FERREIRA Deferido
33 17616 8 AMARO JOSE DO NASCIMENTO Deferido
34 19450 6 AMAURI DA SILVA Deferido
35 19135 3 AMILTON FLORENCIO DE MEDEIROS Deferido
36 570 3 ANA IZAURA LAMENHA DE MAGALHAES MAURICIO Deferido
37 17548 0 ANA LUCIA HONORATO DA SILVA Deferido
38 19707 6 ANA LUCIA SOARES DE MOURA Indeferido
89 241 0 CICERO BARBOSA DOS SANTOS Deferido
90 2978 5 CICERO DA SILVA VIANA Deferido
91 18332 6 CICERO DE ALMEIDA BRAZ Deferido
92 17663 0 CICERO ELIAS DOS SANTOS Deferido
93 1023 5 CICERO EZEQUIEL DA SILVA Deferido
94 17595 1 CICERO FRANCISCO DA SILVA I Deferido
95 20651 2 CICERO FRANCISCO DA SILVA II Deferido
96 17571 4 CICERO ISIDORO DA SILVA Deferido
97 1291 2 CICERO JOSE DOS SANTOS Deferido
98 20652 0 CICERO MATIAS DE MELO Deferido
99 3543 2 CICERO MESSIAS DA SILVA Deferido
100 2493 7 CICERO PAULO DA SILVA Deferido
101 17575 7 CICERO RODRIGUES MELO Deferido
102 18368 7 CICERO SEVERO DOS SANTOS Deferido
103 20654 7 CLAUDEMIR FIDELIS DOS SANTOS Deferido
104 17664 8 CLAUDEMIR HENRIQUE DA SILVA Deferido
105 17553 6 CLAUDIA MARIA SANTANA DA SILVA Deferido
106 20655 5 CLAUDIO SILVA DE MELO Deferido
107 19107 8 CLAUDIONOR OLIVEIRA DE SOUZA Deferido
108 17586 2 CLAUDIVAN DA SILVA Deferido
109 18569 8 CLAUDIVAN GOMES SILVA Deferido
110 17813 6 CLEA MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA Deferido
111 18114 5 CLEONICE FARIAS DA SILVA Deferido
112 20656 3 CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS Deferido
113 18383 0 CRISTIANO DOS SANTOS PRAZERES Deferido
114 947 4 DANIEL ARAUJO DOS SANTOS Deferido
115 17670 2 DANIEL CORREIA SALES Deferido
116 17766 0 DANIEL MARINHO DE MELO Deferido
117 20581 8 DANIEL TEIXEIRA DA SILVA Deferido
118 22027 2 DANILO MARQUES FARIAS Deferido
119 20711 0 DANUBIO DA SILVA PINTO Deferido
120 2173 3 DARIO DA SILVA SANTOS Deferido
121 20423 4 DAVI BENTO PAIS Deferido
122 19452 2 DENILSON MARTINS DA SILVA Deferido
123 2859 2 DERIVALDO JOSE DE LIMA Deferido
124 22019 1 DGINA CALISTA DA SILVA Deferido
125 18413 6 DINANCY CLAUDIO GOMES Deferido
126 2561 5 DIRSON NASCIMENTO DOS SANTOS Deferido
127 19125 6 EDEDSON BRASILEIRO MEDEIROS Deferido
128 17619 2 EDEMISON CORREIA MEDEIROS Deferido
129 19126 4 EDENILSON MOREIRA DE MELLO Deferido
130 17621 4 EDIBERTO DE LIMA Deferido
131 21979 7 EDJALDO JOSE ALVES SANTOS Deferido
132 17797 0 EDJEINE DOS SANTOS SILVA Deferido
133 434 0 EDMILSON DA SILVA II Deferido
134 20773 0 EDMILSON DOS SANTOS Deferido
135 21980 0 EDMILSON JOSE ALVES Deferido
136 20713 6 EDMILSON SANTOS DA ROCHA Deferido
137 18393 8 EDNEIDE DE ARAUJO ALVES Deferido
138 21981 9 EDNILDO ALVES DE ARAUJO Deferido
39 10095 1 ANA MARIA DA ROCHA SANTOS Deferido
40 18407 1 ANA MARIA MAGALHAES WANDERLEY Deferido
41 19146 9 ANA PATRICIA DO NASCIMENTO Deferido
42 20582 6 ANA TEREZA FREIRE DE OLIVEIRA Deferido
43 22018 3 ANANELIA SANTOS DA SILVA Deferido
44 17585 4 ANDRE CUSTODIO BERTOLDO DA SILVA Deferido
45 17775 0 ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS Deferido
46 17552 8 ANDREA FIGUEIREDO DOS SANTOS Deferido
47 17583 8 ANIZIO SANTANA CHAVES Deferido
48 20647 4 ANTONIO CLAUDIO LEMOS DE OLIVEIRA Deferido
49 9434 0 ANTONIO CREZO DE ALBUQUERQUE NETO Deferido
50 6421 1 ANTONIO DA SILVA Deferido
51 20648 2 ANTONIO DOS SANTOS FILHO Deferido
52 17777 6 ANTONIO FERNANDES SILVESTRE Deferido
53 19120 5 ANTONIO FERREIRA DA COSTA Deferido
54 10474 4 ANTONIO JOSE DA COSTA Deferido
55 3090 2 ANTONIO JOSE DA SILVA II Deferido
56 10773 5 ANTONIO JOSE DOS SANTOS Deferido
57 8669 0 ANTONIO JUVENAL DOS SANTOS Deferido
58 468 5 ANTONIO LOURENCO DA SILVA Deferido
59 20650 4 ANTONIO LUIZ LINS Deferido
60 17617 6 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Deferido
61 23818 0 ANTONIO RICARDO SALVADOR JUNIOR Deferido
62 18357 1 ARISTIDES ERNESTO SILVA DE ALBUQUERQUE Deferido
63 17786 5 ARNALDO GOMES DE ARAUJO Deferido
64 20708 0 ARYBERTO EMOGENIO DOS SANTOS Deferido
65 18398 9 AUDILENE MACENA DA SILVA Deferido
66 17661 3 BARTOLOMEU JOSE DE MELO Deferido
67 1151 7 BENEDITO ANTONIO Deferido
68 19124 8 BENEDITO DOS SANTOS FILHO Deferido
69 1899 6 BENEDITO EDSON CAVALCANTE DA SILVA Deferido
521 22014 0 THALES DE ALBUQUERQUE MACHADO Deferido
522 22015 9 THALES RONNAN DA SILVA MADEIRO Deferido
523 17669 9 UBIRATAN CORREIA DE MELO Deferido
524 20701 2 UELITON RODRIGUES DE SOUZA Deferido
525 18311 3 UNIRIO FARIAS OLIVEIRA Deferido
526 18308 3 VALBE BATISTA COSTA FILHO Deferido
527 17790 3 VALDECI ALVES DA SILVA Deferido
528 18397 0 VALDECI NASCIMENTO DE ARAUJO Deferido
529 10342 0 VALTEIR FARIAS BENTO Deferido
530 19106 0 VALTER DOS SANTOS Deferido
531 17592 7 VALTER SABINO GOMES Deferido
532 20702 0 VANDOALDO TEODOZIO GOMES Deferido
533 17568 4 VANIA LUCIA SILVA DE CARVALHO Deferido
534 669 6 VANUZIANO NUNES DE SOUZA Deferido
535 17558 7 VERA LUCIA MORAES RODRIGUES Deferido
536 20732 2 WAGNER MOREIRA Deferido
537 5909 9 WALTER HAMILTON DOS SANTOS Deferido
538 19138 8 WAUFRAN BEZERRA DE MAGALHAES MAURICIO Deferido
439 20727 6 MOACY OLIVEIRA SOUZA Deferido
440 22025 6 MONICA BARBOSA DE CARVALHO Deferido
441 20691 1 NATANIEL ARAUJO DA SILVA Deferido
442 17565 0 NEIDE CIPRIANO DOS SANTOS Deferido
443 18363 6 NEILTON GALDINO BERTO Deferido
444 22004 3 NEYLANDO FERNANDES MOREIRA DE OLIVEIRA Deferido
445 17796 2 NILDETE TEIXEIRA SOARES Deferido
446 2257 8 NILO GONCALO DE ALMIRANTE NETO Deferido
447 17580 3 NILTON CARDOSO PACHECO Deferido
448 20692 0 NILTON SILVA FILHO Deferido
449 18570 1 ODLANIRAM MARQUES BARRETO Deferido
450 9049 2 ORLANDO JOSE DE ARAUJO FILHO Deferido
451 18375 0 ORSON LUIZ OLIVEIRA LEANDRO Deferido
452 17639 7 OSMAR DOS SANTOS LIMA Deferido
453 17668 0 PAULO CESAR TAVARES PEREIRA Deferido
454 17788 1 PAULO JORGE FARIAS DA SILVA Deferido
455 18969 3 PAULO LEANDRO DA SILVA Deferido
456 20728 4 PAULO MANOEL SILVA DOS SANTOS Deferido
457 20729 2 PAULO ROBERTO DA SILVA Deferido
458 942 3 PAULO RODRIGUES DE FREITAS Deferido
459 17760 1 PAULO SERGIO GOMES DE MENDONCA Deferido
460 75 2 PAULO VIEIRA CRISPIM Deferido
461 20693 8 PEDRO DE LIMA OCRECIO Deferido
462 18396 2 PETRONICE INACIO DA SILVA Deferido
463 23973 9 RAIMUNDO NONATO MAIA JUNIOR Deferido
464 17769 5 RANGLEI BARROS LIMA Deferido
465 17566 8 RAQUEL VITURINO DOS SANTOS Deferido
466 18330 0 RENAN JOSE DOS SANTOS Deferido
467 6745 8 RENILDO GOMES DO NASCIMENTO Deferido
468 4670 1 REUBEN COSTA JAPIASSU SILVA Deferido
469 19726 2 RHODE JOSE DA SILVA Deferido
470 19224 4 RICARDO CHAGAS DA SILVA Deferido
471 19113 2 RICARDO DOS SANTOS LISBOA Deferido
472 17581 1 RICARDO SILVA DA ROCHA Deferido
473 17609 5 RILDO BEZERRA Deferido
474 18971 5 ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA Deferido
475 20784 5 ROBERTO LUCAS DA SILVA Deferido
476 17640 0 ROBERVAL PEREIRA LEITE Deferido
477 20425 0 ROCALHO ASSIS DO REGO Deferido
478 18337 7 ROMILDO ALVES Deferido
479 20694 6 ROMILSON COSTA DOS PASSOS Deferido
480 17641 9 RONALDO FERREIRA RODRIGUES Deferido
481 20695 4 RONNIE PETERSON ARAUJO DA SILVA Deferido
482 17803 9 ROSANE SANTOS DE OMENA Deferido
483 17556 0 ROSEANE CARLOS DE LIMA ALMEIDA Deferido
484 20696 2 ROSEILTON PORTO DE AGUIAR Deferido
485 18401 2 ROSEMARY DAMIAO DOS SANTOS Deferido
486 18307 5 ROSEVALDO EFIGENIO DA SILVA Deferido
487 18395 4 ROSIMARY ARAUJO DE DEUS Deferido
488 1634 9 ROSIMEIRE DA SILVA Deferido
339 17560 9 JOSINETE DE ARAUJO SANTOS Deferido
340 2165 2 JOSIVAL ISIDIO DA SILVA Deferido
341 18376 8 JOSIVALDO ATAIDE SANTOS Deferido
342 19139 6 JOSIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS Deferido
343 17804 7 JOSIVALDO BEZERRA DA SILVA Deferido
344 2185 7 JOSIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS Deferido
345 19127 2 JOSIVAN SILVA DOS SANTOS Deferido
346 17633 8 JULIO FLORENCIO DA SILVA Deferido
347 4514 4 JUVENAL GOMES DA SILVA JUNIOR Indeferido
348 22022 1 KATIA CECILIA FRAGOSO DANTAS Deferido
349 22023 0 KATIA MARIA DOS SANTOS Deferido
350 18411 0 KATIA SILENE GALVAO VILELA Deferido
351 18409 8 KENIA MARIA NASCIMENTO TRINDADE Deferido
352 17574 9 KLEBER CAVALCANTE DE LIMA Deferido
353 18342 3 KLEBER SILVA DE MELO Deferido
354 17827 6 KLESIA MARIA ARAUJO DA SILVA DUE Deferido
355 18966 9 LAERSON VANILO GOUVEIA DOS SANTOS Deferido
356 18343 1 LAUDISON FELIX DE CARVALHO Deferido
357 20722 5 LAURI ALVES DE ALMEIDA Deferido
358 18967 7 LEANDRO DO NASCIMENTO Deferido
359 23866 0 LENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Deferido
360 18405 5 LEONICE MARIA DA CONCEICAO Deferido
361 17561 7 LEONICE ROCHA BARBOSA Deferido
362 18406 3 LILIA DANIELA LIMA DE MELO Deferido
363 18575 2 LINALDO OLIVEIRA DE LIMA Deferido
364 1660 8 LOURINALDO DOS SANTOS Deferido
365 18361 0 LUCIANO JOSE DA SILVA II Deferido
366 17634 6 LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA Deferido
367 21996 7 LUIS CESAR TOLEDO DE ANDRADE Deferido
368 18372 5 LUIS SANTIAGO DOS SANTOS Deferido
369 3781 8 LUIZ ALVES DA SILVA II Deferido
370 8235 0 LUIZ ANTONIO MARTINS DE LIMA Deferido
371 18571 0 LUIZ BEZERRA LEANDRO Deferido
372 19111 6 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Deferido
373 17606 0 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE MOURA Deferido
374 313 1 LUIZ FERREIRA DE ARAUJO Deferido
375 1668 3 LUIZ JOSE DE SOUZA SILVA Deferido
376 20685 7 LUIZ PAULO DA SILVA Deferido
377 3099 6 LUIZ PEDRO DA SILVA Deferido
378 6940 0 LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES Deferido
379 20723 3 LUZIVAL BENICIO SANTOS Deferido
380 20703 9 MACIRLENE DOS SANTOS Deferido
381 19112 4 MANOEL ALFREDO LIMA DOS ANJOS Deferido
382 17655 9 MANOEL ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Deferido
383 18373 3 MANOEL HAVILAND PINHEIRO DE VASCONCELOS Deferido
384 6766 0 MANOEL JOAQUIM DA SILVA Deferido
385 18319 9 MANOEL PEDRO GUIMARAES Deferido
386 21997 5 MANUEL VICENTE FERREIRA FILHO Deferido
387 3547 5 MARCELO ALVES DE ARAUJO Deferido
388 17656 7 MARCELO AQUINO DA SILVA Deferido
539 18380 6 WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES Deferido
540 20785 3 WELLINGTON MARCOLINO DOS SANTOS Deferido
541 20426 9 WILLAMS ANCELMO DA SILVA Deferido
542 22026 4 WILMA NOGUEIRA DA ROCHA Deferido
543 20734 9 WILSON LOBO MEDEIROS JUNIOR Deferido
544 19116 7 WILTON ANTONIO DE ARAUJO CAVALCANTE Deferido Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO Secretária/SEMSC
14 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se a empresa ENGENHARQ LTDA ou seu representante legal, CNPJ Nº. 03 722 728 /0001 - 15, a comparecer à Assessoria Jurídica/SMCCU, no prazo de 30(trinta) dias, para tomar conhecimento do deferimento, conforme Processo Administrativo nº. 1100.78746/2014, sob pena de arquivamento dos autos.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU.
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se a requerente REJANE COELHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ Nº. 21 806 095/0001-05, a comparecer à SMCCU, para tomar ciência do indeferimento do pleito, no prazo de 30(trinta) dias, conforme Processo Administrativo nº.4000.26053/2015, sob pena de arquivamento dos autos.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU.
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se o requerente JOSÉ CARLOS DE MELO PEDROSA, CPF Nº. 097 198 304 – 68, a comparecer à SMCCU, para tomar ciência do indeferimento do pleito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Processo Administrativo nº. 4000.65474/2016, sob pena de arquivamento dos autos.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU.
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se o permissionário SÉRGIO CARNEIRO SIMONS, CPF Nº. 027 686 904 – 49, a comparecer à Superintendência Municipal de Controle e do Convívio Urbano - SMCCU, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação, para tomar conhecimento do deferimento da solicitação, conforme Processo Administrativo nº. 4000.44063/2014.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU.
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E EDIFIC. E
URBANISMO - DFEU
NOTIFICAÇÃO
Processo nº 4000.59165/2015.Notificado: Companhia Alagoana de Recursos H. e Patrimoniais ou seu representante legal – CNPJ: 12 291 274/ 0001 - 66.Endereço: Rua Professor Ordener Cerqueira, nº 34, quadra A9, Conjunto Benedito Bentes I/ II – Benedito Bentes – Maceió (AL).Notificação e Auto de Infração- 111645 – lavrado em 3 de março de 2015, conforme Art. 637, inciso IV da Lei 5593/2007.
Foi constatado pela equipe de fiscalização do DFEU/SMCCU, que a edificação acima citada encontra-se irregular perante o Município. Fica o infrator intimado a comparecer a DFEU no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação para regularização das pendências detectadas.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU.
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU
OAB/AL Nº. 6.060
TERMO DE SUSPENSÃO
O MUNICÍPIO DE MACEIÓ através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU, resolve punir com SUSPENSÃO das atividades, pelo período de 03(três) dias úteis a contar da data do , o permissionário JOSÉ MARIA MALTA LIMA, CPF Nº. 222 838 114 - 49, que comercializa na Avenida Doutor Antônio Gouveia, s/nº. – Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com fundamento nos Artigos 280,e 281, da Lei Municipal nº. 3538/1985, Artigo 134 e seguintes da Lei Municipal nº. 4486/1996 e Artigo 47, da Lei Municipal nº. 4454/1995, haja visto o não atendimento à advertência aplicada, permanecendo em situação de inadimplência. O prazo para regularizar pendências é de 48(quarenta e oito) horas a contar da publicação deste termo, conforme Notificação nº. 14714, apensa aos autos do Processo Administrativo nº. 4000.004730/2013, devendo o permissionário comparecer ao DCIU/SMCCU, para se regularizar. A permanência da situação apontada poderá acarretar a cassação do Termo de Permissão.
PORTARIA Nº. 085 – GS/SEMSC, MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Secretária Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o que estabelece a Lei nº 4.974/2000 e Decreto Municipal nº. 6.881/2008, RESOLVE: Art. 1º Homologar as progressões por mérito, referente ao período 2014/2 – 2016/2, dos servidores ativos do(a) Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSC, abaixo relacionados, concedidas por intermédio do processo nº. 01400.096201/2016, mediante a convalidação, da Comissão de Avaliação de Desempenho, nomeada pela Portaria nº. 0891, de 10 de Junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 11 de Junho de 2015:
MATRÍCULA DG SERVIDOR SITUAÇÃO
1 928030 8 ADAILTON NUNES DA SILVA Deferido
2 925690 3 ALBECY MELO DOS SANTOS Deferido
3 925510 9 ALBERLON DE SIQUEIRA Deferido
4 925697 0 ALBERTO MAGNO DUARTE LESSA Deferido
5 928046 4 ALBERTO TENORIO SIRQUEIRA Deferido
6 928072 3 ANA CELIA DE ARAUJO Deferido
7 925703 9 ANA MARIA DOS SANTOS GOMES Deferido
8 925516 8 ANTONIO JORGE LOPES DA SILVA Deferido
9 928048 0 CARLA FABIANA CARVALHO LINS Deferido
10 925511 7 CARLOS ALBERTO GALVAO Deferido
11 927500 2 CARLOS JOSE DOS SANTOS Deferido
12 928015 4 CLAUDIO JOSE TEODOZIO Deferido
13 925385 8 CRISTIANO ANDRE SOARES BARBOSA FERREIRA Deferido
14 925699 7 DAVID DE ARAUJO BARROS Deferido
15 925357 2 DENILSON TORRES VIANNA Deferido
16 925360 2 EDERALDO OLIVEIRA DA SILVA Deferido
17 925356 4 EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Deferido
18 925702 0 ELEUZINE CYNTHIA LINA DA SILVA Deferido
19 925513 3 EMANUEL LIMA BINA Deferido
20 928607 1 FLÁVIO ALEXEANDRE DOS SANTOS VIYOT Deferido
21 925371 8 FRANCISCO TENORIO DA SILVA Deferido
22 925382 3 GENESIO DE MOURA SILVA JUNIOR Deferido
23 925318 1 JACKSON PINTO SILVA Deferido
24 935914 1 JAILSON GERALDO SILVA MORAIS Deferido
25 928043 0 JAILTON MATA DE FARIAS FRANCA Deferido
26 925508 7 JAMERSON OLIVEIRA MARTINIANO DA SILVA Deferido
Art. 2º O servidor com a progressão por mérito indeferida, poderá interpor recurso à Comissão de Avaliação e Desempenho, no prazo de 15(quinze) dias da data de publicação desta Portaria, conforme dispõe art. 7º, do Decreto nº. 6.881, 10 de Outubro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO Secretária/SEMSC
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
15Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente Adjunta/SMCCU
DOGIVAL FERREIRA DA SILVADiretor da DFP/SMCCU
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ - SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 14/11/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 057356/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 064354/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 076617/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 079926/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 057467/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 078817/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 053109/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096694/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089654/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089703/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089647/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089760/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089753/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089721/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089668/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089693/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089683/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089624/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089661/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089636/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090137/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089766/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090234/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090629/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089712/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089632/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 094489/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 089769/2016 – Para
conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 093847/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 093688/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090246/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090606/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090615/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 093674/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 090239/2016 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 062782/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 107783/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 088862/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 045815/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 86152/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 070191/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 073991/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 072827/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096552/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096670/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096646/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096469/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096487/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096510/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096628/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096613/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 096522/2016 – Para conhecimento e providências.
MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPO
Matrícula nº. 20976-7Responsável pela Resenha
SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0577/2016.
PROCESSO N°. 01500.096571/2016.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, E JONATHAN SANTOS SILVA, COM O CNPJ DE N° 26.384.524/0001-17, CONTRATADA.
OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de Tatiana Campelo, para realizar uma palestra com tema: Dança Afro brasileira, dia 17 de Novembro de 2016, no Centro Cultural Arte Pajuçara – Maceió/AL, prevista na etapa “Palestrante” da Meta: Encontro de avaliação e manutenção das Ações Culturais, do projeto: Ações Culturais
para Cidade de Maceió, contemplado no Convênio nº 798826/2013, firmado entre FMAC e MINISTÉRIO DA CULTURA.
PRAZO: A vigência deste Contrato se dá, a partir da data da assinatura deste instrumento contratual até 09/12/2016, ou até data anterior da efetivação do pagamento do objeto pactuado e o cumprimento da obrigação das partes.
VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária nº. 13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa nº. 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros. Recursos Próprios.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo. 24, inciso II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
VÂNIA LUIZA BARREIROS AMORIMPresidente/FMAC
em exercício
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:CONVOCAR, o Sr. LUIS RAIMUNDO DE SOUSA DUARTE, inscrito sob o CPF n°. 061.090.394-20, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, munido das Portarias de NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO que comprovem o vínculo com o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, para prosseguimento do processo administrativo nº. 07000.073986/2016, o qual tem por objeto solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição.
Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A Presidente do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió-IPREV/MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA ORDINARIAMENTE, os membros do Comitê de Investimento deste Instituto para reunião a ser realizada, Quinta-feira, dia 17 de Novembro de 2016,
às 08:30h, em sua sede, localizada a Rua Comendador Palmeira, nº. 502 – Bairro: Farol, nesta Cidade, com a finalidade de discutir e deliberar as pautas como segue:
1- Avaliação da Carteira de Investimento;2- Avaliação da proposta de consultoria;3- Certificação e Curso doCPA -10;4- Definição do Perfil de Investimento do Instituto5- Taxa de Administração;6- Balancetes Contábeis;7- Conselho Fiscal;8- Comitê de Investimento;9- Outros.MEMBROS DO CONSELHO:
1. Titular: GUSTAVO LIMA NOVAES - Membro do Conselho de Administração e representante do ente federativo;
2. Titular: TARSYS HENRIQUE GAMA DOS SANTOS - Membro do Conselho de Administração e representante dos servidores ativos, aposentados e pensionistas;
3. Titular: FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SOARES – Membro Originário do Conselho Fiscal e representante dos servidores ativos, aposentados e pensionistas)
4. Titular: FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO - Diretora-Presidente do IPREV/MACEIÓ
5. Titular: THAYSA DE LIMA GOMES – Diretora Administrativa e Financeira do IPREV/MACEIÓ
Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Presidente do Comitê de Investimento IPREV/MACEIÓ
C O N V O C A Ç Ã O
A Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió-IPREV MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA ORDINARIAMENTE, o Conselho de Administração deste Instituto para reunião a ser realizada, Quarta- feira, dia 16 de novembro de 2016, às 09h00h, em sua sede, localizada a Rua Comendador Palmeira, 502, Farol, nesta Cidade, com a finalidade de discutir e deliberar as pautas como segue:
10- Imóveis IPREV;11- Taxa de Administração;12- Balancetes Contábeis;13- Conselho Fiscal;14- Comitê de Investimento;15- Outros.
MEMBROS DO CONSELHO
6. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEYProcurador Geral do Município
7. GUSTAVO NOVAES DE LIMASecretário Municipal de Finanças
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
16 Maceió, Quarta-feira,16 de Novembro de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
8. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio
9. MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTASecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
10. FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDODiretora-Presidente do IPREV
11. JOÃO DA SILVA MUNIZ JUNIORRepresentante dos Servidores da Câmara Municipal de Maceió
12. ANTÔNIO HOLANDA COSTARepresentante do Poder Legislativo
13. JOSÉ DILSON VIANA PORTELARepresentante dos Servidores Inativos
14. TARSYS HENRIQUE GAMA DOS SANTOSRepresentante dos Servidores Públicos do Município de Maceió
Maceió/AL, 11 de Novembro de 2016.
FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Presidente do Conselho de Administração
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município;
RESOLVE:CONVOCAR, o Sr. MAC DORIS PERDIGÃO DE BRITO, matrícula n°. 936281-9,para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, para tratar de assuntos do seu interesse, referente ao processo administrativo nº. 07000.62711/2014.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-PresidenteIPREV/Maceió
A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 14 de Novembro de 2016, os seguintes processos:
Processo n° 02000.075125/2016Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: MARINALVA LOPES DA SILVAAssunto: Solicitação de terço das férias dos exercícios 2014 e 2015Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 06500.101459/2011 Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEDInteressado: SANDRA LIMA MEDEIROSAssunto: Solicitação de mudança de nívelDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 06500.065598/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEDInteressado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVAAssunto: Verbas irrenunciáveisDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP
Processo n° 07000.012742/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: ELIANE DE ARAÚJO LIMA LINSAssunto: Requer aposentadoria especial de professorDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da Diretoria de Licitações - DL/SMF, considerando pedido de esclarecimentos ao edital pela empresa GUIDO RIMINI, comunica aos interessados que foram procedidas alterações no edital de convocação, no item 09 do Lote 02 do Anexo I do edital. Diante do exposto e nos termos do § 4º do Art. 21 da Lei Federal nº. 8666/1993, ficam todos os interessados, que já tenham obtido o edital, ou não, notificados. Telefones para contato (082) 3315-7323/7327/7336.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2016.
LUCI VALÉRIO DE ALBUQUERQUEPregoeira
NOME DA EMPRESA: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.841.728/0026-19, situada na Rua do Comércio, nº. 182 - Bairro: Centro - Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “LASER ELETRO”, situado
AVISOS E EDITAIS
na Rua do Comércio, nº. 182 - Bairro: Centro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: L. VIEIRA DE AMORIM JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.003.234/0001-10, situada na Estrada dos Guaranis, nº. 21-A - Bairro: Serraria - Maceió/AL, com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “MERCADINHO CATATAU”, situado na Estrada dos Guaranis, nº. 21-A - Bairro: Serraria – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: RAMON PEIXOTO SILVA 09104058402, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.138.572/0001-25, situada na Rua Eunice Lavenere, nº. 387 - Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL, com atividade de: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “STORK CAR –(LAVA-JATO)”, situado na Rua Eunice Lavenere, nº. 387 - Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.