PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO – EXERCÍCIO DE 2012 E ANTERIORES: (Atualizado em 28/11/2014) PLENÁRIO RELATOR PROCESSO UNIDADE GESTORA LOCALIZAÇÃO ATUAL LUCIANO NUNES 4229/12 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (2011) JULGADO LUCIANO NUNES 53101/12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (2012) IV DFAE LUCIANO NUNES 53099/12 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (2012) Comunicação Processual LUCIANO NUNES 53102/12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS (2012) MPC – Pinheiro Júnior LUCIANO NUNES 53140/12 SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (2012) MPC - Raïssa ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 10690/11 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL (2010) JULGADO 4300/12 SECRETARIA DE SAÚDE (2011) DFESP ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 53096/12 SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL (2012) Secretaria das sessões – em pauta ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 53097/12 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (2012) IV DFAE ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 53134/12 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (2012) Gab. Cons. Jaylson ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 53103/12 SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (2012) MPC - Raissa ABELARDO VILANOVA 25403/11 SECRETARIA DE SAUDE (2010) Gab. Cons. Abelardo 50503/12 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO (2011) JULGADO 3816/12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PI (2011) JULGADO
23
Embed
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EXERCÍCIO DE … · processos pendentes de julgamento – exercÍcio de 2012 e anteriores: (atualizado em 28/11/2014) plenÁrio relator processo
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO – EXERCÍCIO DE 2012 E ANTERIORES:
(Atualizado em 28/11/2014)
PLENÁRIO
RELATOR PROCESSO UNIDADE GESTORA LOCALIZAÇÃO ATUAL
LUCIANO NUNES 4229/12 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (2011) JULGADO LUCIANO NUNES 53101/12 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (2012) IV DFAE LUCIANO NUNES 53099/12 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (2012) Comunicação Processual LUCIANO NUNES 53102/12 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS (2012) MPC – Pinheiro Júnior
LUCIANO NUNES 53140/12 SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (2012)
MPC - Raïssa
ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
10690/11 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL (2010) JULGADO
4300/12 SECRETARIA DE SAÚDE (2011) DFESP ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
53096/12 SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL (2012)
Secretaria das sessões – em pauta
ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
53097/12 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (2012) IV DFAE
ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
53134/12 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (2012) Gab. Cons. Jaylson
ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
53103/12 SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (2012)
MPC - Raissa
ABELARDO VILANOVA 25403/11 SECRETARIA DE SAUDE (2010) Gab. Cons. Abelardo
50503/12 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO (2011) JULGADO
3816/12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PI (2011) JULGADO
4381/12 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (2011) JULGADO
4325/12 SECRETARIA DE TURISMO (2011) JULGADO
ABELARDO VILANOVA 53051/12 SECRETARIA DE SAÚDE (2012) II DFAE
ABELARDO VILANOVA 53298/12 SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA (2012) II DFAM
ABELARDO VILANOVA 53139/12 SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES (2012) IV DFAE
KENNEDY BARROS 10642/11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (2010) Divisão de Engenharia
4182/12 SECRETARIA DE DES. RURAL (2011) JULGADO
4307/12 SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (2011) JULGADO KENNEDY BARROS 53015/12 P.M DE TERESINA (2012) IV DFAM KENNEDY BARROS 53072/12 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (2012) JULGADO KENNEDY BARROS 53130/12 PODER EXECUTIVO – GOVERNO DO ESTADO (2012) IV DFAE OLAVO REBELO 43485/11
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (2010) II DFAE
14083/12
PODER EXECUTIVO-GOVERNO DO ESTADO (2011) IV DFAE
4382/12
SECRETARIA DA EDUCAÇAO E CULTURA (2011)
Divisão de Engenharia
OLAVO REBELO 53100/12 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO (2012) IV DFAE
OLAVO REBELO 53143/12 SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETROLEO E ENERGIAS (2012)
Gab. Cons. Olavo
OLAVO REBELO 53141/12 TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (2012) JULGADO
LILIAN MARTINS 4254/12
SEC. DO MEIO AMB. E REC. HIDRICOS (2011)
Divisão de Engenharia
LILIAN MARTINS 53073/12 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (2012) JULGADO
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
25.503 2012 Antonio Almeida 2011 Abelardo
13/10/14 VI DFAM
Raïssa
14.520 2012 Barra D'Alcântara 2011 Abelardo
21/08/14 MPC- PLÍNIO
Plínio
14.860 2012 Campo Maior 2011 Abelardo
30/09/14 MPC- LEANDRO
Leandro
16.241 2012
Ilha Grande
2011 Abelardo
07/10/14
GAB.CONS.ABELARD
O Raïssa
14.052 2012 Monsenhor Hipólito 2011 Abelardo
26/09/14 MPC- RAÍSSA
Raïssa
14.934 2012 Pajeú do Piauí 2011 Abelardo
15/10/14 DP- COM. PROC.
Márcio
14.802 2012
São Julião (Dom Expedito Lopes
(redistribuído para Jaylson).
2011 Abelardo
15/10/14
II DFAM
Raissa
44.807 2012 Pimenteiras 2011 Abelardo
15/10/14 MPC- PLÍNIO
Plínio
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo.
SEGUNDA CÂMARA/Sec. Seções do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014 .
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS – 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
15.442 2012 Agricolandia 2011 Alisson
27/11/13 DFAM II
Leandro
17.655 2012 Assunção do Piauí 2011 Alisson
11/06/14 MPC – PLÍNIO
Plínio
12.996 2012 Cajazeiras do Piauí 2011 Alisson
30/10/14 MPC- RAÍSSA
Raïssa
14.104
2012
Castelo do Piauí
2011 Alisson
11/09/14
SEG. CÂMARA
Incluída na pauta de
julgamento do dia
10/12/14(falta
julgamento somente
contas de governo) Raïssa
14.793
2012
Itaueira
2011 Alisson
23/10/14
SEGUNDA CÂMARA
Incluída na pauta de
julgamento do dia
10/12/14 Plínio
11.495 2012
Lagoa Do Barro Do Piauí
2011 Alisson
18/11/14
DIV. DE
ENGENHARIA Leandro
19.492
2012
Miguel Alves
2011
Alisson
20/10/14
SEG. CÂMARA
Incluída na pauta de
julgamento do dia
10/12/14
Raïssa
20.660 2012
Riacho Frio
2011 Alisson 13/10/14
DP- COM. PROCESSUAL Márcio
14.333 2012 São Miguel do Tapuio 2011 Alisson
14/11/14 AUD. ALISSON
P Junior
04906 2013
Morro cabeça no Tempo
2011 Alisson
30/10/14
MPC- GAB. PROC.
LEANDRO Leandro
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 2 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. SEGUNDA CÂMARA/Sec. das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
03.824 2012
Fundação Universidade Estadual do
Piauí – FUESPI
2011 Alisson
14/07/14
MPC – RAÍSSA
Raïssa
04.375 2012
Instituto de Assistência e Previdência do
Estado do Piauí – IAPEP
2011 Alisson
23/10/14
AUD. ALISSON
Plínio
043435 2012
Coordenadoria Regional de Saúde XV-
Uruçuí
2011 Alisson
02/09/14
MPC- GAB. PROC. LEANDRO Leandro
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
35.030 2012 SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA 2011 Alisson 19/08/14 DP- COM. PROC.
Raïssa
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo.
Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014..
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2010
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
05.843 2012 Jose De Freitas 2010 Jackson
05/11/14 AUD. JACKSON
Raïssa
14.945
2012
Luzilândia (falta julgamento somente
contas do FMS)
2010
Jackson
31/10/14 AUD. JACKSON Raïssa
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. SEGUNDA CÂMARA/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
017.817 2013
SAAE-S/A- Agua e Esgoto de Campo
Maior
2011 Jackson
02/09/14
COM. PROCESSUAL
Pinheiro Júnior
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
35.744 2012 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
2011 Jackson 02/10/14 MPC- PLÍNIO Plínio
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/2014.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(
A)
14.231 2012 Floriano 2011 Jackson
29/10/14 AUD. JACKSON
P. Junior
14.138 2012 Guadalupe 2011 Jackson
17/10/14 MPC- GAB. PROC. JOSÉ
P. Junior
13.724 2012 Milton Brandão 2011 Jackson 10/11/14 AUD. JACKSON
Plínio
13.006
2012
Monsenhor Gil
(falta julgamento somente das contas de
Governo)
2011 Jackson
31/10/14
AUD. JACKSON
Leandro
14.928 2012 Novo Santo Antonio 2011 Jackson
06/05/14 MPC - RAÍSSA
Raïssa
13.963 2012 Palmeirais 2011 Jackson
11/11/14 AUD. JACKSON
Raïssa
15.895
2012
Picos
2011 Jackson
06/11/14
DIVISÃO DE ACOMP.
DE LICIT. E
CONTRATOS Plínio
16.821 2012 Prata do Piauí 2011 Jackson
05/11/14 AUD. JACKSON
Raïssa
14.105 2012 Várzea Branca 2011 Jackson
29/10/14 AUD. JACKSON
P Junior
007749 2013 Manoel Emídio 2011 Jackson 21/10/14
MPC- PLÍNIO Plínio
48141 2012 Cocal 2011 Jackson 05/11/14
AUD. JACKSON Raíssa
007746 2013 Elizeu Martins 2011 Jackson 23/06/14
II DFAM Raíssa
008520 2013 Coronel José Dias 2011 Jackson
18/11/14 AUD. JACKSON
P Junior
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
20.387 2012 Cristino Castro 2011 Lilian
20/08/14 MPC- PLÍNIO
Plínio
20.278 2012 Jerumenha 2011 Lilian
19/09/14 MPC- RAÍSSA
Raïssa
14.206 2012 Parnaíba 2011 Lilian
18/03/14 II DFAM
Raïssa
27.030 2012 Pau D´arco do Piauí 2011 Lilian
31/10/14 MPC- PLÍNIO
Plínio
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo.
SEGUNDA CÂMARA/Sec. Seções do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
16.936
2012
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
2011
Lilian 18/11/14
SEG. CÂMARA
Incluída na pauta de
julgamento do dia
03/12/14 Plínio
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo.
SEGUNDA CÂMARA/Sec. Seções do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1 Arq . : p re s ta çã o _ p re fe i t u ra s_ 2 01 0 .do c
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2010
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
16.942
2011 Anísio de Abreu
2010
Lilian
03/06/13
Divisão de Engenharia P. Junior
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo.
SEGUNDA CÂMARA/Sec. das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS – ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL – 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
04.510
2012
Departamento Estadual de Trânsito do
Piauí – DETRAN-PI
2011
Luciano 11/08/14
MPC- RAÍSSA Raïssa
53.070
2012
INTERPI
2011
Luciano 13/11/14
Segunda Câmara
Incluída na pauta de
julgamento do dia
03/12/14
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/14.
Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
P á g i n a 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS – PREFEITURAS - 2011
PROCESSO ORIGEM NOME EXERC. RELATOR DATA LOCALIZAÇÃO AUDITOR/PROCURADOR(A)
15.854 2012 Bocaina 2011 Luciano
21/08/14 MPC- PLÍNIO
Plínio
14.933 2012 Fronteiras 2011 Luciano
14/01/14 COM. PROCESSUAL
Márcio
14.604 2012
Pedro II
2011 Luciano
24/09/14
MPC- GAB. PROC.
LEANDRO Leandro
17.349 2012 São Braz do Piauí 2011 Luciano
23/10/14 II DFAM
P Junior
20.353 2012
Sigefredo Pacheco
2011 Luciano
15/10/14
MPC- PLINIO
VALENTE Plínio
15.941 2012
Tamboril
2011 Luciano
10/09/14
MPC- PLÍNIO
VALENTE Plínio
13.882 2012
Wall Ferraz
2011 Luciano
30/10/14
MPC- GAB. PROC.
JOSÉ P. Junior
15.960 2012 Inhuma 2011 Luciano
31/07/14 V DFAM
Leandro
006.993 2013 Luzilândia 2011 Luciano
03/09/14 DP- COM. PROC.
P. Júnior
007.747 2013 Sebastião Leal 2011 Luciano
08/05/14 II DFAM
Raíssa
Obs.: Levantamento da Tramitação feito em 19/11/2014.Obs.: Os dados contidos nesse relatório são obtidos através do sistema de protocolo. SEGUNDA CÂMARA/Sec. das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2014.