Processo de Revisão do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL decms.cm-vrsa.pt.vf-host.com/upload_files/client_id_1/website_id_1... · Síntese Prospectiva •Modelo Territorial Proposto •Proposta

Processo de Revisão do

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL de

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

1ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento23 de Junho de 2009

Metodologia do Processo de Revisão

REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO23 JUNHO DE 2009

Metodologia do Processo de Revisão

1. Deliberação Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal

•Reunião de Câmara de 21 de Outubro de 1998

Retoma do Processo de Revisão•Reunião de Câmara de 7 de Março de 2006

•Divulgação na Comunicação SocialCorreio da Manhã 13 de Junho de 2006

Jornal do Algarve 15 de Junho de 2006

Jornal Postal do Algarve 15 de Junho de 2006

•Publicado em Diário da República através do Aviso n.º 2374/2006, de 26 de Julho

2. Publicitação da Deliberação

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Metodologia do Processo de Revisão

3. Participação Preventiva/ Período para Formulação de Sugestões e Pedidos de Informação

•Período de Participação Prévia de 30 dias, iniciado em 5 de Agosto de 2006

4. Constituição da CA

•Publicação em Diário da República Aviso n.º 10032/2009, de 25 de Maio

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5. Elaboração do Plano integrando a Avaliação Ambiental

•Acompanhamento da elaboração por parte da CA

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Metodologia do Processo de Revisão

5. Elaboração do Plano Articulada com a Avaliação Ambiental Estratégica

•Acompanhamento da elaboração por parte da CA

•Interpretação Ecológica da Paisagem

•Delimitação de Elementos Sensíveis

•Interpretação Cultural da Paisagem

•Costas, Portos e Navegação Fluvial

•Demografia e Habitação

•Equipamentos Colectivos

•Actividades Económicas

•Património Arqueológico e Arquitectónico

•Turismo

•Rede Viária e Transportes

•Sistemas de Infra-estruturas

•Análise Territorial

�Relatório de Caracterização e Diagnóstico

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Metodologia do Processo de Revisão

5. Elaboração do Plano Integrando a Avaliação Ambiental

•Acompanhamento da elaboração por parte da CA

�Relatório de Caracterização e Diagnóstico

�Síntese Prospectiva

•Avaliação Geral dos Objectivos

•Validação do Modelo Territorial Proposto

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Metodologia do Processo de Revisão

5. Elaboração do Plano Integrando a Avaliação Ambiental

•Acompanhamento da elaboração por parte da CA

�Relatório de Caracterização e Diagnóstico

�Síntese Prospectiva

•Modelo Territorial Proposto

•Proposta de Regulamento

�Proposta de Plano

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Metodologia do Processo de Revisão

6. Parecer Final da CA sobre a Proposta de Plano

•Reuniões de concertação com as entidades que no âmbito da CA discordaram das propostas de soluções do plano.

7. Reformulação da Proposta de Plano em função do parecer da CA e das decisões tomadas nas reuniões de concertação

8. Calendário das fases seguintes a determinar, em articulação com a Avaliação Ambiental Estratégica

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