Procedimento Arbitral

PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO ARBITRALARBITRALRicardo dos Santos Martins

PressupostosPressupostosConvenção válida;Existência de um conflito;Eleição de Árbitro (singular ou

colegiado).

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InstauraçãoInstauraçãoMomento;Importância da definição

temporal;Disponibilidade das partes.

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FASES DO FASES DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO ARBITRALARBITRAL

“Fase” Decisória e

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Fase PostulatóriaFase PostulatóriaAlegações:

◦Questões relativas: aos Árbitros; à Instituição Arbitral; à convenção arbitral.

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Fase OrdinatóriaFase OrdinatóriaSignificado;Observações.

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Fase InstrutóriaFase InstrutóriaTestemunhas:

◦Limite objetivo;◦Norma civil nos contratos acima de

10 SM;◦Ordem de oitiva;◦Inquirição;◦Recusa da testemunha;◦Intimação e condução coercitiva;◦Falso testemunho.

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Fase InstrutóriaFase InstrutóriaParte interessada no

depoimento;Prova documental:

◦Apresentação;◦Preclusão;◦Documentos com terceiros.

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““Fase” DecisóriaFase” DecisóriaClasse de fase do procedimento;Preclusões;Rejeição de preliminares e

implicações;Judiciário;Requisitos;Nulidades;Inexistência.

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OS ADVOGADOSOS ADVOGADOSO Instituto da Revelia e

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O AdvogadoO AdvogadoNecessidade;Representação da parte;Assistência da parte;Advogado estrangeiro e o

Estatuto da Advocacia.

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Tentativa de ConciliaçãoTentativa de ConciliaçãoTentativa de conciliação;Inobservância e sanção;Termo de arbitragem.

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ReveliaReveliaOcorrência;Implicações.

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JurisprudênciaJurisprudência

Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Mestrado em Direito

Prof. Dr. Francisco José Cahali

[email protected]

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