Principialismo 1903

BioéticaBioética

Neologismo “Bioethics”Artigo - Bioethics, the science of survivalLivro - Bioethics: Bridge to the futureBio: conhecimento biológicoÉtica: valores humanosBioética seria a ponte entre a ciência e a ética“Conhecimento de como usar o conhecimento”

Van Reassenler PotterBioquímico, biólogo e oncologistaUniversidade de Wisconsin

1970

Surgimento da Bioética

Avanços científicos e tecnológicos

Experimentações com seres humanos

1960 – 1970 Processos de transformações sociais – mudança nos padrões morais de relacionamento entre o profissional de saúde e o paciente.

Governo e Congresso EUA – Instituíram um Comitê Nacional – definir princípios éticos norteadores para pesquisas (acusações e escândalos envolvendo a pesquisa científica com seres humanos).

1974 – Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos na Pesquisa Biomédica e Comportamental.

Após 4 anos de trabalhos da Comissão – Relatório Belmont

Relatório Belmont

1974

EUA - Comissão Nacional para a Proteção de Sujeitos Humanos na Pesquisa Biomédica e Comportamental

Marco histórico e normativo para Boética

Respeito pelas pessoas (os indivíduos devem ser tratados como agentes autônomos e as pessoas com autonomia diminuída devem ser protegidas de qualquer forma de abuso)

Beneficência (compromisso do pesquisador para assegurar o bem estar das pessoas envolvidas direta ou indiretamente com experimento)

Justiça (Equidade social – reconhecimento de necessidades diferentes para a defesa de interesse iguais)

Relatório Belmont

Modelos de Princípios (Principialismo)

Autores Básicos: Tom Beauchamp (Filósofo) James Childress (Teólogo)

Obra de Referência: The principles of biomedical ethics (Princípios da Ética Biomédica)

Os conflitos morais poderiam se mediados pela referência a algumas ferramentas morais – princípios éticos

1979

Autonomia

Beneficência

Não-maleficência

Justiça

Modelos de Princípios (Principialismo)

Auto = próprio; Nomos = lei, regra, norma

Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano.

John Stuart Mill (1806-1883)

Capacidade do ser humano de decidir o que é bom, o que é seu bem estar.

Tem liberdade de pensamento

É livre de coações Tem alternativas de escolha e de

ação

Autonomia

“Todo ser humano é agente moral autônomo e como tal deve ser

respeitado por todos que mantém posições morais distintas (...)

nenhuma moral pode impor-se aos seres humanos contra os ditames de

sua consciência.”

Diego Gracia

Autonomia

LIMITES

Uma pessoa pode agir não-autônomamente em determinadas circunstâncias.

Desordens mentais ou mesmo físicas podem reduzir a autonomia.

O questionamento da competência ocorre somente quando a decisão do indivíduo conflita com as nossas.

Todos os indivíduos devem ser considerados capazes até prova de que sua autonomia está reduzida.

No âmbito legal, presume-se que um adulto é competente até que o Poder Judiciário o considere incompetente e restrinja seus direitos civis.

Autonomia

DIREITO ‘A VIDA , MAS NÃO SOBRE A VIDA.

Renunciar à autonomia também é exercer seu direito à autonomia e

impor a autonomia a alguém é AUTORITARISMO.

LIMITES

Autonomia

Beneficência - estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não.

Distinção entre os conceitos:

Beneficência - fazer o bemBenevolência - desejar o bemBenemerência - merecer o bem.

Beneficência - Problemas

Definições de bem e mal, do que é bom ou mau, frente à pluralidade cultural.

Confronto com outros princípios (autonomia).Não pode ser exercido de forma absoluta pois aniquilaria as manifestações das vontades, dos

desejos e sentimentos da pessoa tratada.

Não-Maleficência

É o princípio mais controverso de todos. Evitar o dano intencional ao indivíduo já está, na realidade,

visando o bem do outro.

O princípio da não-maleficência é devido a todas as pessoas (princípio deontológico)

Hipócrates (430 aC) -"Pratique duas coisas ao lidar com as doenças; auxilie ou não prejudique o

paciente“

Não-Maleficência

O Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não infringir dano intencional. O Juramento

Hipocrático insere obrigações de Não-Maleficência e Beneficência:

"Usarei meu poder para ajudar os doentes com o

melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer

homem com ele."

Beneficência X Não-Maleficência

Beneficência Prevenir dano ou mal Remover dano ou mal Promover o bem

Ações ativas

Não-Maleficência Obrigação de não causar dano ou mal

Ação passiva

Paternalismo: Beneficência exagerada. O limite da beneficência é a autonomia do indivíduo

Justiça

Princípio moral normalmente interpretado através da visão da justiça distributiva.

Beauchamp e Childress entendem o Princípio da Justiça como sendo a expressão da justiça distributiva. Entende-se

justiça distributiva como sendo a distribuição justa, equitativa e apropriada na sociedade, de acordo com normas que

estruturam os termos da cooperação social.

Aristóteles propôs a justiça formal, afirmando que os iguais devem ser tratados de forma igual e os diferentes devem ser

tratados de forma diferente.

Justiça Dar às pessoas o que lhes é de direito

Igualdade Todos são iguais

Equidade Tratar desigualmente os desiguais

Críticas ao Principialismo

•Não há princípio absoluto

•A proposta é moral •Princípios são norteadores e não “check list”

•Valorização da autonomia

•Princípios podem não ser aplicados em alguns contextos ou sociedades

Assimetria na relação médico-paciente, com força Assimetria na relação médico-paciente, com força do médico e fragilidade do paciente.do médico e fragilidade do paciente.

O cuidado prestado anula a pessoa que é objeto do O cuidado prestado anula a pessoa que é objeto do mesmo.mesmo.

““Paternalismo é o princípio moral que habilita uma Paternalismo é o princípio moral que habilita uma pessoa a dar a outra tudo, menos o respeito.”pessoa a dar a outra tudo, menos o respeito.”

Szasz, T.Szasz, T.

Corrente Paternalista

Elementos

•Informação•Competência•Entendimento

•Voluntariedade

•Modificável•Revogável

CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Corrente Autonomista

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

•Ser feito em linguagem acessível

•Procedimentos e terapêuticas utilizados bem como seus objetivos e justificativas.

•Desconfortos e riscos X benefícios esperados.

•Liberdade do paciente recusar ou retirar seu consentimento, sem qualquer penalização ou prejuízo à sua assistência.

•Assinatura ou identificação dactiloscópica do paciente ou representante legal.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Princípio da Beneficência.

Predomina o Paternalismo.

CONSENTIMENTO IMPLÍCITO OU PRESUMIDO

Corrente Autonomista

Autores Básicos: Engelhardt HT

Obra de Referência: The Foundations of Bioethics (1986)

Referência histórica: Liberalismo norte-americano

Proposta básica: defesa dos direitos e propriedade dos indivíduos, inclusive seu corpo

Crítica: possibilidade de permitir comercialização de órgãos

Modelo Autonomista(Libertário)

Modelo Autonomista

Tristram Engelhardt

Liberdade dos indivíduos Supervalorização da autonomia

Autores Básicos: Jonsen A Toulmin S

Obra de Referência: The Abuse of Casuistry: a history of moral reasoning (1988)

Referência histórica: pensamento casuístico da Grécia; noção de ciência e ética de Aristóteles

Proposta básica: estabelecimento de casos paradigmáticos a partir dos quais são feitas analogias e comparações com novos casos

Modelo Casuístico

Modelo Casuístico

Discussão “caso a caso”

Cada caso deve ser analisado com base em experiências anteriores

Opõe-se diretamente ao principialismo

Autores Básicos: Pellegrino E Thomasma D

Obra de Referência: For the Patient´s good; restoration of beneficence in health care. (1988)

Referência histórica: Aristóteles e tradição ética grega

Proposta básica: A Virtude é um traço de caráter. É uma disposição adquirida de fazer o bem.

Crítica: difícil desenvolver virtudes em adultos

Modelo da Virtude

VirtudesGenerosidadeSolidariedadeResponsabilidadeCompaixãoTolerância

Enfatiza a educação e a prática do bem

Principalmente no exercício profissional

Modelo da Virtude

Modelo Utilitarista(Utilitarismo)

Autores Básicos: Bentham J (1748 – 1832) Mill J S (1806 – 1873)

Obra de Referência: On Liberty (1859)

Proposta básica: aceita um único princípio básico da ética: princípio da utilidade.

Peter Singer

Não parte de regras morais, mas de objetivos

A qualidade de uma ação é avaliada pela capacidade de alcançar os objetivos

“Uma ação é correta desde que, comparada com outra ação alternativa, produza um aumento igual ou maior da felicidade de todos os que são atingidos por ela”

Modelo Utilitarista(Utilitarismo)

Hard Bioethics

Volnei Garrafa

Situações persistentes

Contra “importação de teorias”

Equidade: “Tratar desigualmente os desiguais”

Bioética de intervenção

Mundo Plural

Homem é um ser biológico e social.

Mundo é constituído por uma enormidade de direitos, visões morais e valores.

Diversidade moral mostra que não há uma norma absoluta, devendo ser tentada a conciliação das diferentes visões.