PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ ...nery.net.br/documentos/BGBM/2018/BGBM 37 20.09.18...2020/09/18 · Militares de Minas Gerais (MAPPA), aprovado pela Resolução Conjunta

BGBM Nº 37 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

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927 Respondendo pelo Ajudante-Geral

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

RESOLUÇÃO Nº 813, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o funcionamento dos Cursos de Formação, Habilitação e Aperfeiçoamento no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) no ano de 2019 e dá outras providências.

O CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, e considerando:

I - a necessidade de formar, habilitar e aperfeiçoar os recursos humanos da Instituição; II - a previsão do § 9º do Art. 186 da Lei nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de

Minas Gerais; III - o contido na Lei nº 22.415/2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de

Bombeiros Militar de Minas Gerais para o período de 2017 a 2019; IV - a distribuição dos cargos no Quadro de Oficiais Especialistas Bombeiros Militar (QOE-BM) e no

Quadro de Praças Especialistas Bombeiros Militar (QPE-BM) e o número de militares existentes nos respectivos quadros, nos termos da “lei de efetivo”.

RESOLVE:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta resolução visa estabelecer as diretrizes para o funcionamento e realização dos cursos de formação, habilitação e aperfeiçoamento do CBMMG no ano de 2019.

Art. 2º - Os cursos têm como objetivos o desenvolvimento de habilidades específicas dos bombeiros militares para o exercício de suas atribuições constitucionais, a consolidação de uma doutrina única na Instituição e a ascensão na carreira bombeiro militar.

Art. 3º - Os requisitos para a inscrição, seleção, convocação e matrícula nos cursos serão regulados em editais confeccionados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM), respeitando-se o disposto nesta resolução e nas demais normas em vigor.

Parágrafo único - Os editais serão submetidos à apreciação e homologação do Chefe do Estado-Maior.

Art. 4º - A quantidade de vagas e a previsão de início dos cursos previstos nesta resolução encontram-se definidas em seu Anexo Único.

Art. 5º - A coordenação e execução dos cursos será de responsabilidade da ABM, que poderá ser apoiada pelas Unidades de Direção Intermediária e de Execução do CBMMG, inclusive do interior, caso necessário.

ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 4.724, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera por acréscimo o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais (MAPPA), aprovado pela Resolução Conjunta n. 4.220, de 28 de junho de 2012.

MEMORANDO CIRCULAR Nº 017. 5/2018-PMMG/CBMMG Orientações pertinentes à concessão de licenças/dispensas de saúde no período das Eleições 2018.


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CAPÍTULO II

DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS

Art. 6º - O Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) funcionará na ABM, em regime presencial, podendo a ele concorrer os Subtenentes, 1º e 2º Sargentos do QP-BM, nos termos da legislação pertinente, mediante processo seletivo interno.

Art. 7º - A classificação dos militares concluintes do CHO será realizada segundo as diretrizes do Comando-Geral, observando-se, dentre outros critérios, a necessidade do serviço e a existência de vagas para o exercício das funções correspondentes nas Unidades de destino, distribuídas no Estado.

Parágrafo único - A diretriz prevista no caput constará expressamente no edital do processo seletivo.

CAPÍTULO III DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

Art. 8º - O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) será realizado em regime de ensino a distância, com metodologia própria do CBMMG.

§ 1º - A convocação para o curso será realizada pelo critério de antiguidade. § 2º - Serão convocados para o preenchimento das vagas, exclusivamente, os 2º Sargentos promovidos

até o ano de 2016. § 3º - Serão observadas na convocação as disposições dos artigos 191 e 191-A da Lei nº 5.301/1969. § 4º - Os militares matriculados no CAS não serão movimentados para a ABM.

CAPÍTULO IV DOS CURSOS DE FORMAÇÃO

Seção I Do Curso Especial de Formação de Sargentos

Art. 9º - O Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) será realizado em regime de ensino a distância, com metodologia própria do CBMMG.

§ 1º - A convocação para o curso será realizada pelo critério de antiguidade. § 2º - Serão convocados para o curso, exclusivamente, os Cabos do Quadro de Praças Bombeiro Militar

(QP-BM) e Quadro de Praças Especialistas Bombeiro Militar (QPE-BM) promovidos até o ano de 2011, desde que contem, no mínimo, com oito anos de efetivo serviço na graduação, até a data de término do curso.

§ 3º - Serão observadas na convocação as disposições dos artigos 191 e 191-A da Lei nº 5.301/1969. § 4º - Os militares matriculados no CEFS não serão movimentados para a ABM.

Seção II Do Curso de Formação de Sargentos

Art. 10 - O Curso de Formação de Sargentos (CFS) funcionará na ABM, em regime presencial. § 1º - Poderão concorrer ao CFS os Cabos e Soldados de 1ª Classe do QP-BM. § 2º - Para matrícula no CFS o candidato deverá ser credenciado para condução de veículos

automotores do CBMMG na categoria “D”.

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11 - A realização dos cursos previstos nesta resolução está condicionada à existência dos recursos orçamentários correspondentes.

Art. 12 - A ABM adotará as providências decorrentes para a efetiva realização dos cursos previstos nesta resolução.

Art. 13 - O edital de cada processo seletivo disporá sobre o empenho no serviço dos militares inscritos no certame, com vistas à realização das provas e testes previstos.

Art. 14 - Os processos seletivos ocorrerão de forma centralizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sem o pagamento de diárias ou quaisquer outras indenizações aos candidatos.

Art. 15 - Os militares formandos do CFS e CEFS serão movimentados para Unidades do CBMMG, no âmbito do Estado de Minas Gerais, em que haja claro na graduação de sargento.


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Parágrafo único - A recomendação prevista no caput constará expressamente nos editais dos processos

seletivos.

Art. 16 - Os casos omissos serão solucionados pelo Chefe do Estado-Maior.

Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comando-Geral em Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM

RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL

ANEXO “ÚNICO” À RESOLUÇÃO Nº 813 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

CURSOS DE HABILITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA O ANO DE 2019

CURSO VAGAS PREVISÃO DE INÍCIO

UNIDADE EXECUTORA

CHO QP-BM 20 Junho ABM

CAS Conforme convocação Fevereiro ABM

Unidade do militar

CEFS Conforme convocação Junho ABM

Unidade do militar

CFS Cb/Sd QP-BM 30* Março ABM

*Independentemente da graduação do aprovado.

Comando-Geral em Belo Horizonte, 20 de Setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL


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SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL

ACERTO DE ESCRITA

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 1.0568-4/17, referente ao Nº 105.275-2, 2º SGT WELINGTON SILVA BALEEIRO, publicado no BGBM 19 de 11Mai2017, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:

Onde se lê: “para fins de aposentadoria”

Leia-se: “aposentadoria e adicionais”

Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.

(a) ERENITO ALVES AZEREDO, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ACERTO DE ESCRITA

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 11, inciso V, c/c artigo 13, incisos II e IX, da Resolução nº 358, de 21jan10, e considerando o Ato de Despacho em Requerimento nº 241/13, referente ao Nº 132.412-8, CB BM ANDERSON REIS DA SILVEIRA, publicado no BGBM 47 de 20Nov2003, RESOLVE realizar o seguinte acerto de escrita no ato de averbação:

Onde se lê: “07 anos e 03 dias” “Prefeitura Municipal de Uberlândia”

Leia-se: “07 anos e 02 dias” “Prefeitura Municipal de Curvelo”

Publique-se, registre-se e cumpra-se. DRH em Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.

(a) ERENITO ALVES AZEREDO, CORONEL BM

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ATA FINAL DO CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO 4º COB CIURB – 2018

DATA DE INÍCIO:20/08/2018 DATA DE TERMINO:14/09/2018 CARGA HORÁRIA:176 H/A

MILITARES APROVADOS

CLASS. Nº BM P/G NOME OBM NOTA

01 148.120-9 3º SGT ANDERSON SANTANA NEVES 4º COB 9,20

02 147.988-0 3º SGT ORLANDO FELIPE DE CASTRO GUIMARÃES 7° BBM 8,94

03 163.980-6 SD SUELEN SANTIAGO ALVES DA SILVA 6ª CIA IND 8,85

04 172.647-0 SD JHONAS BATISTA DIAS 7° BBM 8,71

05 164.613-2 SD JOÃO CARLOS CORDEIRO SANTOS 7° BBM 8,69

06 155.548-1 3º SGT ALEX PEREIRA DA SILVA 7° BBM 8,53


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07 147.995-5 3º SGT CARLIAINE SIQUEIRA 6ª CIA IND 8,44

08 155.000-3 3º SGT LUIZ A. SOARES F. DOMINGUES 7° BBM 8,42

09 132.174-4 2º SGT ALEX SANDRO DIAS 7° BBM 8,38

10 148.103-5 3º SGT LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO MAIA 7° BBM 8,35

11 142.994-3 CB LUCAS SOUZA LIMA 7° BBM 8,27

12 163.787-5 SD LEYCINARA CUSTÓDIO NIZA 6ª CIA IND 8,27

13 172.778-3 SD BRUNO RAFAEL PEREIRA DIONÍSIO 6ª CIA IND 8,26

14 147.903-9 3º SGT JOÃO PAULO DE ARAÚJO BRAGA 7° BBM 8,24

15 172.610-8 SD JEFFERSON LIMA ANDRADE 6ª CIA IND 8,21

16 143.011-5 3º SGT RAFAEL RAMOS MOTA 7° BBM 8,09

17 164.456-6 SD IGOR MARTINHO GONÇALVES FERREIRA 7° BBM 8,04

18 127.538-7 2º TEN REINALDO DE SOUZA FREITAS 7° BBM 8,02

19 163.978-0 SD JOÃO GUILHERME FERREIRA ALVES 6ª CIA IND 7,98

20 147.997-1 CB HADRIEL SILVA 7° BBM 7,97

21 164.001-0 SD RAUDSON SOARES DE SOUZA 7° BBM 7,83

22 152.860-3 CB MAURÍCO SILVA RIBEIRO JUNIOR 7° BBM 7,54

23 155.030-0 3º SGT NADSON APARÍCIO SILVA VIEIRA 7° BBM 7,37

24 142.294-6 CB IGOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA 7° BBM 7,37

25 152.836-3 CB JOÃO MARCO DE ANDRADE 7° BBM 6,87

DESLIGAMENTO A PEDIDO

ORD. Nº BM P/G NOME OBM

01 127.357-2 2º SGT ÉRICO SOARES BRAGA 7° BBM

02 154.943-5 3º SGT ROBSON BRITO DE MELO 7º BBM

03 152.680-5 CB EUDES PEREIRA DE FREITAS 7º BBM

04 155.025-0 CB MÚCIO RAMOS MUNIZ FILHO 6º CIA IND

MILITAR REPROVADO

ORD. Nº BM P/G NOME OBM

01 164.251-1 SD FELIPE SOUZA DE JESUS 6º CIA IND

Montes Claros, 17 de Setembro de 2018.

(a) DILSON VELOSO DIAS JÚNIOR, 1º TEN BM

COORDENADOR DE CURSO HOMOLOGO:

(a) FERNANDO AUGUSTO ALVES FERREIRA, CEL BM

COMANDANTE DO 4º COB

ATO Nº 1.182/2018 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO / ABM DISPENSA DE SERVIÇO

O CORONEL BM SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 15, da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, c/c o Art. 1º, da Lei Complementar nº 127, de 02 de julho de 2013, c/c o Art. 1º do Decreto nº 46.346, de 14 de novembro de 2013 e c/c o Art. 2º, da Resolução CBMMG nº 684, de 01 de setembro de 2016, e CONSIDERANDO:

- A execução e realização do Curso de Combate a Incêndio Urbano – CIUrb/4º COB, ocorrido no período de 20 de agosto à 14 de setembro de 2018;

- A compensação da carga horária conforme Resolução 713, de 22 de março de 2013. - O reconhecimento das diversas atividades desempenhadas, aliada a dedicação incondicional além da

jornada habitual de trabalho;

RESOLVE:

Conceder aos militares, formandos do Curso de Combate a Incêndio Urbano – CIUrb/2018, realizado pelo 4º Comando Operacional de Bombeiros, 03 (três) dias de dispensa total do serviço a partir de 15 de setembro de 2018, devendo apresentarem-se para o serviço nas respectivas Unidades de origem em 18 de setembro de 2018.


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Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.


CHEFE DO ESTADO-MAIOR

ATO Nº 1.210 / 2018 – ABM/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORES DO CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR (CSV) 2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso

de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo art. 92 da Resolução nº 680, de 1º de setembro de 2016, c/c a Resolução nº 626 de 13 de agosto de 2015, RESOLVE:

DESIGNAR os militares abaixo nominados para o encargo de Coordenador, auxiliares de Coordenação

e Instrutores do Curso de Salvamento Veicular realizado pelo 4º Batalhão Bombeiros Militar para o ano 2018, conforme segue:

Nº BM P/G NOME FUNÇÃO OBM

136.868-7 Cap BM Acácio Tristão Gouvêa Coordenador do Curso 4º BBM

136.220-1 1º Ten Gilberto José dos Santos Auxiliar da Coordenação 4º BBM

DISCIPLINA C/H SITUAÇÃO Nº BM P/G NOME OBM

Apresentação do curso 02 Titular 136.868-7 Cap BM Acácio Tristão Gouvêa 4ºBBM

Cinemática dos acidentes automobilísticos em veículos leves

02 Titular 120.305-8 1º Sgt Evandro César Santiago 4ºBBM

Substituto 155.106-8 Cb Daniel Oliveira da Conceição 4ºBBM

Anatomia dos veículos leves (nomenclaturas, componentes, materiais, características)

02 Titular 160.356-2 2º Ten Rafael Barros Teixeira 4ºBBM

Substituto 164.637-1 Sd Vitor Guilherme da Silva Krepke 4ºBBM

Novas tecnologias veiculares (Sistemas de Retenção Suplementar – SRS, ligas metálicas mais resistentes, veículos híbridos e elétricos, dentre outros.)

02

Titular 160.359-6 2º Ten Natan Canaves 4ºBBM

Substituto 155.106-8 Cb Daniel Oliveira da Conceição 4ºBBM

Segurança nas operações (Riscos associados ao Salvamento Veicular; Equipamentos de Proteção; Procedimentos de segurança)

02

Titular 136.220-1 1º Ten Gilberto José dos Santos 4ºBBM

Substituto 152.695-3 Cb Felipe Alberto Pinto Carvalho 4ºBBM

Ferramentas, Equipamentos e Acessórios – FEA’s – para a atividade de Salvamento Veicular

02

Titular 160.356-2 2º Ten Rafael Barros Teixeira 4ºBBM


Estabilização de veículos leves 02 Titular 160.356-2 2º Ten Rafael Barros Teixeira 4ºBBM


Prática de manuseio das FEA’s 04 Titular 132.191-8 Cb Sérgio de Oliveira Júnior 4ºBBM

Substituto 164.547-2 Sd Diego Carraro 4ºBBM

Abordagem sobre as técnicas 02 Titular 149.875-7 1º Ten Yuri Éder Caetano 4ºBBM

Substituto 152.695-3 Cb Felipe Alberto Pinto Carvalho 4ºBBM

Considerações com o paciente e técnicas de extração

02 Titular 125.611-4 1º Sgt Denilton Dias Ferreira 4ºBBM

Aux. Sub 152.493-3 Cb Kleverson G. Garbogim 4ºBBM

Tática de Salvamento Veicular 02 Titular 160.359-6 2º Ten Natan Canaves 4ºBBM

Substituto 131.700-7 2º Sgt Diogo Henrique Fernandes Coelho 4ºBBM

Prática de Salvamento Veicular Nível I

08 Titular 149.875-7 1º Ten Yuri Éder Caetano 4ºBBM

Substituto 136.220-1 1º Ten Gilberto José dos Santos 4ºBBM

Avaliação prática de Salvamento Veicular Nível I

06 Titular 136.868-7 Cap Acácio Tristão Gouvêa 4ºBBM

Substituto 160.359-6 2º Ten Natan Canaves 4ºBBM

Encerramento do módulo 02 Titular 136.868-7 Cap BM Acácio Tristão Gouvêa 4ºBBM

Observações:


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1. Os militares designados como Coordenador e Auxiliares de Coordenação estarão à disposição do

curso. 2. Para as disciplinas de escopo prático os auxiliares necessários para a devida execução das

atividades serão empenhados de acordo com os planos de aula de cada disciplina. Para cada empenho deverá ser elaborado uma Ordem de Serviço de acordo com a necessidade específica de cada Instrução.

3. A atividade de docência é prioridade e os instrutores deverão se esforçar para o fiel cumprimento do calendário e execução do curso.

4. Os Chefes/Comandantes dos Oficiais e Praças designados deverão apoiar o ensino e contribuir para minimizar transtornos, quanto à liberação dos militares sob seu comando.

5. A atividade de docência durante o curso será remunerada conforme legislação em vigor, e não haverá a computação de carga-horária no banco de horas das Unidades em que pertencem os militares designados, sendo este controle de responsabilidade do Coordenador do curso.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. EMBM, em Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.



ATO Nº 1.237/2018 - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO/ABM ACERTO DE ESCRITA DO EDITAL 02/2018 - BREC – 6º COB

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 2º da Res. 680, de 01Set2016, RESOLVE:

RETIFICAR o Edital 02 de 30 de agosto de 2018, alusivo ao Curso de Busca e Resgate em Estruturas

Colapsadas – BREC, para o ano de 2018, sob a coordenação do 6º Comando Operacional de Bombeiros e gestão da Academia de Bombeiros Militar, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 4° O preenchimento das vagas ocorrerá seguindo a distribuição do quadro a seguir:

ORIGEM VAGAS

Unidade Oficiais Praças

6º COB

6º COB 01 01

9º BBM - Sede 01

06

9º BBM - Frações 05

1ª Cia Ind. - Sede 01

06

1ª Cia Ind. - Frações 05

1º COB

BEMAD 00 02

2ª Cia / BOA – Varginha

02 02

Outras instituições

----- 05

TOTAL 37

Leia-se: Art. 4° O preenchimento das vagas ocorrerá seguindo a distribuição do quadro a seguir:


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ORIGEM VAGAS

Unidade Oficiais Praças

6º COB

6º COB 01 01

9º BBM - Sede 01

06

9º BBM - Frações 05

1ª Cia Ind. - Sede 01

06

1ª Cia Ind. - Frações 05

1º COB

BEMAD 02 02

2ª Cia / BOA – Varginha

00 02

Outras instituições

----- 05

TOTAL 37

Publique-se, registra-se. Belo Horizonte/MG, 20 de Setembro de 2018.



ATO Nº 2286/2018 – DCS CONVOCAÇÃO DOS MILITARES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DO

CURSO DE SALVAMENTO TERRESTRE- 2018 A TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO DA ACADEMIA DE BOMBEIROS

MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 14/2018, publicado na BGBM nº 34 de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Salvamento Terrestre a ser realizado no CBMMG no ano de 2018. RESOLVE.

I - DIVULGAR a relação dos militares inscritos no processo seletivo do Curso de Salvamento Terrestre-

CSTerr18, conforme relacionados abaixo: VAGAS PARA RMBH

1º BBM

Ord. N. BM Posto/Grad. Nome Origem

1 160.349-7 2º Ten André Moreira Vinte 1BBM

2 136.176-5 2º Sgt Daniel Moreira De Moraes 1BBM

3 155.250-4 3º Sgt Emerson David Barroso Lins 1BBM

4 152.639-1 3º Sgt Danilo José Barbosa 1BBM

5 154.894-0 Cb Alisson Fernando Cardoso 1BBM

6 163.729-7 Sd Eric Leonardo Alencar De Menezes 1BBM

7 163.973-1 Sd Samuel Lucas Santos Neves 1BBM

2º BBM


1 155.501-0 2º Ten Talita Rodrigues Oliveira 2BBM

2 148.046-6 3º Sgt Joyce Caroline Morais Rocha 2BBM

3 152.772-0 Cb Guilherme de Almeida Fraga 2BBM

3º BBM


1 148.075-5 2º Ten Evandro Marcus Pereira 3BBM

2 164.208-1 Sd Ruy Luiz Teixeira da Costa 3BBM

3 163.669-5 Sd Daniel Ferreira Bortolo 3BBM


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VAGAS PARA O INTERIOR

4 155.449-2 3º Sgt Luiz Paulo da Silva Rodrigues 3BBM

BOA/BEMAD

Ord. N. BM Grad. Nome Origem

1 153.013-8 3º Sgt Felipe Carvalho de Almeida BOA

2 152.594-8 Cb Daniel Pimenta B. de Oliveira BOA

3 148.056-5 2º Sgt Lázaro Manoel Santos Rodrigues BEMAD

4 148.027-6 2º Sgt Guilherme Lopes Viana BEMAD

5 163.615-8 Sd Eduardo Lima de Jesus BEMAD

6 163.525-9 Sd Eiko Marconi Bispo Ferreira BEMAD

7 164.144-8 Sd Samuel de Oliveira Brito BEMAD

ABM


1 152.794-4 2º Ten Jhonatam Manoel dos Santos ABM

2 126.492-8 2º Ten Sandro de Souza Pereira ABM

3 148.139-9 3º Sgt Rodrigo Alves Madureira ABM

4 155.256-1 3º Sgt Evando De Sousa Barros ABM

5 142.997-6 3º Sgt Marco Tulio Do Carmo De Assis ABM

6 148.004-5 3º Sgt Fabio Aparecido Vieira ABM

7 152.880-1 3º Sgt Thome Ramos Ribeiro ABM

8 148.072-2 3º Sgt Ronaldo Rodrigues Silva ABM

9 164.081-2 Sd Rodrigo de Jesus Nascimento ABM

ADM


1 152.709-2 3º Sgt Franklin de Oliveira Cabral DRH

2 143.009-9 3º Sgt Paulo Henrique de Oliveira CSM

PAMA


1 581.827 3º Sgt Wendell Victor de Andrade Silva PAMA

2 540125 Cb Adrione Da Silva Teixeira PAMA

4º BBM


1 152.890-0 Cb Vinícius Damasceno Couto 4BBM

5º BBM


1 165.871-5 2º Ten Thiago Augusto da Silva 5BBM

2 163.789-1 2º Ten Carlos Márcio Ferreira Neto 5BBM

3 165.866-5 2º Ten Marcelo Teixeira Santos 5BBM

4 147.940-1 3º Sgt Clarissa Carvalho Ricarte 5BBM

5 152.684-7 3º Sgt Wellington Mariano de Oliveira 5BBM


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III – DEIXAR DE CONVOCAR os militares abaixo para a realização da Prova Prática do CSTerr/18, por

não serem das sedes das unidades conforme descrito na observação contida no quadro de distribuição de vagas para o interior

IV – ESCLARECER que não houve inscritos no 9ºBBM e 11ºBBM para a realização da Prova Prática do CSTerr/18.

V - CONVOCAR os militares relacionados acima para a realização da Prova Prática do CSTerr/18

conforme quadro abaixo:

FARDAMENTO LOCAL ENDEREÇO DATA/ HORA

4ºA QUALQUER

VARIAÇÃO DE ACORDO COM

RUICBM

ABM

Rua Piauí, 1815 - Funcionários Belo Horizonte – Minas Gerais -

210745set18-Sex

(a) KÊNIA PRATES SILVA MACIEL DE FREITAS, TENENTE CORONEL BM RESP/ PELO COMANDO DA ABM

6º BBM


1 152.605-2 2º Sgt Lucas Coelho Riva 6BBM

2 155.314-8 Cb Eliezer Vieira Barros 6BBM

7º BBM


1 142.964-6 Cb Igor José Ribeiro de Souza 7BBM

8º BBM


1 164.389-9 2º Ten Geani Barbosa de Oliveira Freitas 8BBM

2 131.864-1 2º Sgt Daniel Oliveira Batista 8BBM

10º BBM

Ord. N. BM Posto/Grad.. Nome Origem

1 163.864-2 2º Ten Jhonlison Fonseca Davi 10BBM

2 165.864-0 2º Ten Matheus n. Viol 10BBM

3 154.899-9 Cb Augusto A. Ribeiro 10BBM

4 155.086-2 Cb Mério J. Dutra júnior 10BBM

5 163.968-1 Sd Gustavo Duarte Eugênio 10BBM

2º CIA IND


1 106.444-3 Cb Hilton Ângelo de Oliveira 2CIAIND

2 155446 - 8 Cb Lauro Cesar G De A. S Bisneto 2CIAIND


1 155.089-6 3º Sgt Hebert Gabriel Misael Santos Silva

4CIA IND Paracatu

2 152.818-1 3º Sgt Marcus Vinicius Lirio Gonçalves

1CIA IND Piumhi


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ATO Nº 2289/2018 – DCS

CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DOS MILITARES DO 11º BBM PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO DO CSTerr/18

A TENENTE CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO DA ACADEMIA DE BOMBEIROS

MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 14/2018, publicado na BGBM nº 34 de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula no Curso de Salvamento Terrestre a ser realizado no CBMMG no ano de 2018 e considerando o contido no Ofício nº 1/2018 - Seção de Planejamento/11º BBM de 17Set18 c/c o BI nº 32 de 10Set18 RESOLVE.

I - CONVOCAR os militares abaixo para realização das provas práticas do processo seletivo do Curso de

Salvamento Terrestre-CSTerr18.

VAGAS PARA O INTERIOR

II - DIVULGAR o local, data e hora de apresentação dos convocados para a realização das Provas Práticas, os quais deverão comparecer de acordo com o quadro abaixo:

LOCAL ENDEREÇO DATA/ HORA FARDAMENTO

ABM

Rua Piauí, 1815 - Funcionários Belo Horizonte – Minas Gerais -

210745set18-Sex

4ºA QUALQUER

VARIAÇÃO DE ACORDO COM

RUICBM

(a) KÊNIA PRATES SILVA MACIEL DE FREITAS, TENENTE CORONEL BM

RESPONDENDO PELO COMANDO DA ABM

ATO Nº 6.453/2018 - 2018 PROMOÇÃO DE PRAÇA – NECESSIDADE DO SERVIÇO

O CORONEL BM RESP. P/ COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 207, caput e § 2º, da Lei 5.301, de 16out69, c/c o Art. 2º, e Art. 6º, inciso I, do Dec. 46.298, de 19ago13, CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2017 – CFSd BM 2017, com aproveitamento, no período compreendido entre 30mar2017 a 20ago2018, não apresentando impedimentos para promoção, PROMOVE à graduação de Soldado de 1ª Classe Bombeiro Militar, no Quadro de Combatente a partir de 20 de agosto de 2018, o nº 172.579-5 , Soldado de 2ª Classe Bruno Ferber Souza.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral, 18 de setembro de 2018.



11º BBM


1 152.472-7 Cabo Gabriel Vieira Silva 11º BBM

2 164.172-9 Soldado Vitor Hugo Dos Reis Sena 11º BBM


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ATO Nº 1.1014-1/18 – DRH.1

DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO

O CORONEL RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, conforme publicação no DOEMG nº 171, de 14/09/2018, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais; RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Parecer Técnico n° 1.1014-1/18 – DRH/1.

II – DESIGNAR o Nº 083.114-9, Subtenente QPRBM Jonas da Costa Aguiar, para o serviço ativo, pelo período de 01Out18 a 31Dez18, para exercer a função de Comandante de Guarnição no 4ºPel/2ªCia/5ºBBM - Aeroporto.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte,17 de setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL

ATO Nº 1.1015-1/18 – DRH.1 DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO

O CORONEL RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, conforme publicação no DOEMG nº 171, de 14/09/2018, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais;

RESOLVE:


II – DESIGNAR o Nº 092.658-4, 2°Sgt QPRBM Antônio Rodrigues de Souza Neto, para o serviço ativo, pelo período de 01Out18 a 31Dez18, para exercer a função de Comandante de Guarnição no 4ºPel/2ªCia/5ºBBM - Aeroporto.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.



ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 1.1020-1/18 – DRH/1

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, nos termos do Inc. III, art. 5º, da Resolução nº 358, de 21jan00, além do contido nos autos do Relatório Preliminar de Investigação – RIP, Despacho de Instauração nº 910/2018 – 8°BBM, que versa sobre pedido de licença remunerada para tratar de doença em pessoa da família, e as fundamentações fáticas e de direito aduzidas no Parecer nº 1.1020-1/18 - DRH.1,

RESOLVE:


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I – CONHECER o requerimento apresentado pelo militar nº 164.192-7, Sd BM Eduardo Bernardes

Matos, lotado na 8°BBM, que pleiteia a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;

II – CONCEDER ao militar 14 (quatorze) dias de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 06Ago18, haja vista o teor da documentação comprobatória apresentada;

III – RECOMENDAR a Unidade que comunique o militar do teor deste Ato.

Publique-se registre-se e cumpra-se DRH em Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.

(a) ERENITO ALVES AZEREDO, CORONEL BM


ATO Nº 1.1025-1/18 – DRH.1 DESIGNAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA PARA O SERVIÇO ATIVO

O CORONEL RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, conforme publicação no DOEMG nº 171, de 14/09/2018, nos termos do art. 6°, da Lei Complementar n° 54, de 13Dez99, c/c o Inc. VIII, do art. 1°, do Decreto nº 40.874, 18Jan00, alterado pelo Decreto nº 46.683, de 19Dez14 e observadas às disposições constantes na Lei n° 5.301, de 16Out69, na Res. n° 615, de 18Jun15 e, ainda, considerando:

- que o processo contemplou todos os requisitos legais;

RESOLVE:


II – DESIGNAR o Nº 102.336-5, 1° Sgt QPRBM Silvio Ferreira de Souza Júnior, para o serviço ativo, pelo período de 01Out18 a 31Dez18, para exercer a função de Comandante de Guarnição junto ao 4°Pel./1ªCia/3°BBM.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.



ATO Nº 1.0993.1/18 – DRH.1 DESAGREGAÇÃO DE MILITAR

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes são conferidas no inciso V, artigo 5º, da Resolução nº 358, de 21jan10, em conformidade com o § 8º, inciso II, do art. 14, da Constituição Federal/88, c/c a Lei nº 5.301, de 16out69 – EMEMG, considerando que o militar nº 114.275-1, 3°Sgt Eduardo Abelha da Silva, lotado no 2ºPel/1ªCia da 5ª Cia Ind., solicitou ao TRE-MG o cancelamento de seu registro de candidatura ao cargo de Deputado Estadual no pleito eleitoral do ano de 2018, RESOLVE:

DESAGREGAR ao respectivo quadro o militar em tela, com retroação a 05Set18, data na qual o militar

retornou efetivamente para o serviço.

DRH em Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.



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ATO DE COMISSÃO – NOMEAÇÃO DE MEMBROS

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIII do art. 5º, da Resolução nº 005, de 18fev00, RESOLVE designar os militares abaixo relacionados para compor Comissão Especial de Licitação – CEL, para a realização de licitações que tenham por objeto a contratação de obras no âmbito do CBMMG, no presente exercício financeiro:

Nº 136.866-1 – Capitão BM Rafael Santos Chaves (SDAL3/DLF), como presidente;

Nº 121.168-9 – 1º Tenente BM Cleydson Teixeira de Souza (CSM) como presidente suplente e membro;

Nº 106.928-5 – 2º Tenente BM Samuel Antônio da Silva (CSM), como secretário;

Nº 107.084-6 – 1º Tenente BM Héder Charles da Silva (CSM), como membro;

Nº 104.306-6 – 1º Tenente BM Higino Ribeiro Fernandes (GOL/DLF), como membro;

Nº 160.370-3 – 1º Tenente BM Neliana Chaves Soares (SDAL3/DLF), como membro.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Quartel em Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.



CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 134/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010, nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 204 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 097.525-0, CAP BM ALBERTO MORAIS TRESINARI, tem condições de ser transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 23/06/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/07/1988 a 22/06/2018, com 32 anos e 336 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 364 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 312 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 30 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 60 dias e 165 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 330 dias, totalizando 12.016 dias de serviço. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 21/01/2015. Tem direito à promoção imediata a partir de 22/06/2018, ao provento integral de seu posto e à conversão em espécie de 60 dias de Férias Prêmio, referentes ao 3º Quinquênio.

Dou fé, pelo que, mandei digitar, conferi e assinei. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018.

(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM

CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:



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CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Nº 135/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 116.359-1, 2º SGT BM FRANCO LEONARDO MODAFFERI, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 22/04/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/08/1994 a 21/04/2018, com 30 anos de serviço, assim especificados: 23 anos e 270 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 03 anos e 267 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 82 dias de Férias Anuais computadas em dobro, somando-se 164 dias, 289 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 578 dias e 181 dias de arredondamento; totalizando 10.950 dias de serviço. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 05/07/2017. Tem direito à promoção imediata em 21/04/2018, ao provento integral de sua graduação e à conversão em espécie de 11 dias de Férias Prêmio, referentes ao 1º Quinquênio.


(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM

CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1 HOMOLOGO:


CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 136/2018 – DRH.1.

O MAJOR BM, CHEFE DA DRH.1, DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Resolução n° 358/2010 e nos termos do artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122, do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; c/c os artigos 108, 159, 163, I, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, c/c o artigo 1º, II, “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002, sob a égide dos documentos arquivados na Pasta Funcional do militar, CERTIFICA que o nº 098.686-9, 3º SGT BM RONALDO TADEU BATISTA, tem condições de ser transferido para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 20/01/2018, conforme solicitação. Conta, de 01/09/1988 a 19/01/2018, com 32 anos e 149 dias de serviço, assim especificados: 29 anos e 122 dias de efetivo serviço prestado ao CBMMG; 01 ano e 84 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao INSS; 313 dias de tempo averbado de atividade vinculada ao Ministério do Exército; 180 dias de Férias Prêmio computadas em dobro, somando-se 360 dias, totalizando 11.829 dias de serviço. No período foram descontados 26 dias não trabalhados. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo o e Adicional Trintenário desde 23/02/2015. Tem direito à promoção imediata em 19/01/2018, ao provento integral de sua graduação e à conversão em espécie de 120 dias de Férias Prêmio, sendo 60 dias referentes ao 2º Quinquênio e 60 dias referentes ao 3º Quinquênio.


(a) ALYSSON J. BORGES DA MOTA, 2º TEN BM (a) RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA, MAJ BM CHEFE DA SCTT - DRH.1 CHEFE DA DRH.1

HOMOLOGO: (a) ERENITO ALVES AZEREDO, CORONEL BM



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COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – NOMEAÇÃO DE MEMBROS

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso XIII1, §2º, do artigo 5º da Resolução nº 005, de 18 de fevereiro de 2000, considerando o disposto no §5º2, do artigo 5º, da Resolução nº 097, de 28 de abril de 2003, conforme §8º3 do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e §2º4, do artigo 10, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996,

RESOLVE designar os militares abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Avaliação

e Recebimento de Materiais do CBMMG (Comissão Especial para Recebimento de Viaturas), para avaliação e recebimento de viaturas, adquiridas pelo Centro de Suprimento e Manutenção (CSM). Ficam revogadas as nomeações anteriores.

PRESIDENTE: Nº 132.8285, Capitão BM Bruno Goulart Magalhães – CSM MEMBROS: Nº 121.168-9, 1º Tenente BM Cleydson Teixiera de Souza – CSM Nº 113.340-4, 1º Tenente BM Wilsa Maira do Nascimento Rosa – DLF Nº 143.009-9, 3º Sargento BM Paulo Henrique de Oliveira – CSM Nº 148.039-1, 3º Sargento BM Hugo Leonardo Marques von Gal - DLF SUPLENTES: Nº 117.844-1, 2º Tenente BM Ademir Fernandes Antônio – CSM Nº 132.014-2, 2º Sargento BM Marcos Antônio Andrade – CSM Nº 132.030-8, 2º Sargento BM Gildelan Costa da Cunha – CSM Nº 147.955-9, 3º Sargento BM Adriane de Freitas Rocha - DLF

Publique-se, registre-se e cumpra-se.



DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DESIGNAR a n° 114.608-3, Ten-Cel BM Andréia Geraldo Batista para a função de Assessora de

Assistência a Saúde, função privativa de Coronel, a partir de 20Set18. DECLARA que a n° 114.608-3, Ten-Cel BM Andréia Geraldo Batista entrará na função de Assessora

de Assistência a Saúde, função privativa de Coronel, a partir de 20Set18.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.


RESP. P/ COMANDO-GERAL


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O CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DESIGNAR o n° 109.521-5 Ten-Cel BM Anderson de Almeida para responder pelo comando do 1°COB, cumulativamente com a função de comandante do 2°BBM, no período de 12Set18 a 26Set18, haja vista gozo da licença médica do titular.

DECLARA que o n° 109.521-5, Ten-Cel BM Anderson de Almeida continuará no exercício da função de Coronel, (haja vista ato 5234 publicado no BGBM nº 32/18), respondendo pelo Comando do 1ºCOB, no período de 12Set18 a 26Set18, devido licença médica do titular.


(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM RESP. P/ COMANDO-GERAL


O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º, art. 15 da Lei Complementar 54, de 13Dez99, c/c a alínea “a”, inciso II, artigo 5º da Resolução 596, de 06Fev15, e considerando o DDQOD, aprovado pela Resolução 802, de 10Ago18, RESOLVE:

DESIGNAR o nº 106.554-9, Ten-Cel BM Valdeck Cabrallino Gouveia Rodrigues, para responder

pela Chefia da 6ª Seção do Estado-Maior do CBMMG, no período de 11Out18 a 18Out18, cumulativamente com as funções de Ajudante-Geral, tendo em vista o gozo de férias anuais da titular.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.



DISPENSA DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO O CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38, da Lei nº 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DISPENSAR o n° 104.402-3 Cel BM Erenito Alves de Azeredo da função de Assessor de Assistência a

Saúde do CBMMG a partir de 20Set/18.





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DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 1.0725-4/18

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 2º, Inc. II, da Resolução nº 01, de 21Jan00 c/c Art. 5º, Inc. II, da Resolução nº 358, de 21Jan10, e considerando o requerimento apresentado pelo Nº 164.389-9, 2º TEN BM GEANI BARBOSA DE OLIVEIRA FREITAS, solicitando Averbação de Tempo de Serviço, resolve:

I - Homologar o Parecer nº 1.0725-4/18, da SCTT/DRH.1;

II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 36, § 25 (EC nº 84/10), c/c art. 39,§ 11 (EC nº 84/10), ambos da Constituição Estadual, e art. 4º, inc. ll, §§1º e 2º da ITRH nº 04/02, 8 anos e 9 dias, referentes ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2006 a 16/04/2006, 17/04/2006 a 31/12/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 05/11/2007 e 06/11/2007 a 09/02/2014, conforme Certidão nº 11029050.1.00091/18-9.

DRH em Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.


DESPACHO EM REQUERIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO nº 1338/2018

Indeferimento de solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 112.978-2, 3º Sgt BM Alexandre de Brito Gonçalves, lotado no 4ºBBM/Viçosa para o 4ºBBM/Sede.

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas alínea a, do inciso II, do artigo 5º, c/c o artigo 6º, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:

I – o Comandante do Pelotão de origem, 4º BBM/ Viçosa, emitiu parecer condicionado à permuta; II – o Comandante da Unidade de destino, 4º BBM/Sede, emitiu parecer desfavorável, tendo em vista a

inexistência de militar interessado em permutar; III – o Comandante Intermediário, 3º COB, condicionou a movimentação do militar observando sua

posição na lista de espera para movimentações na região; IV – existe uma lista de espera para movimentações na área do 3º COB que apresenta militares mais

antigos de lista que o solicitante.

RESOLVE:

I- Indeferir a solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 112.978-2, 3º Sgt BM Alexandre de Brito Gonçalves, lotado no 4ºBBM/Viçosa para o 4ºBBM/Sede;

II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar.

Estado-Maior em Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.




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DESPACHO EM REQUERIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO nº 1339/2018

Indeferimento de solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 163.969-9, Sd BM Felipe Vaz de Sá, lotado no 4ºBBM/Viçosa para o 4ºBBM/Sede.

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais previstas alínea a, do inciso II, do artigo 5º, c/c o artigo 6º, da Resolução nº 596, de 06 de fevereiro de 2015, que “delega competência para movimentação de pessoal no CBMMG”, e considerando que:

I – o Comandante do Pelotão de origem, 4º BBM/ Viçosa, emitiu parecer condicionado à permuta; II – o Comandante da Unidade de destino, 4º BBM/Sede, emitiu parecer desfavorável, tendo em vista a

inexistência de militar interessado em permutar; III – o Comandante Intermediário, 3º COB, condicionou a movimentação do militar observando sua

posição na lista de espera para movimentações na região; IV – existe uma lista de espera para movimentações na área do 3º COB que apresenta militares mais

antigos de lista que o solicitante.

RESOLVE:

I- Indeferir a solicitação de transferência apresentada pelo militar nº 163.969-9, Sd BM Felipe Vaz de Sá, lotado no 4ºBBM/Viçosa para o 4ºBBM/Sede;

II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar. Estado-Maior em Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 1.1016-1/18 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares previstas na Resolução nº 358, de 21jan10, c/c o art. 240-D da Lei nº 5.301, de 16out69, que autoriza o Poder Executivo a reduzir para 20 (vinte) horas semanais a jornada de trabalho do militar legalmente responsável por pessoa com deficiência, além do contido no artigo 18, da Resolução n° 713, de 22mar17, bem como o disposto na Resolução nº 804, de 17ago18, c/c os preceitos da ITRH nº 246, de 29nov13,

RESOLVE:

I – CONHECER o requerimento que versa sobre a prorrogação do direito de cumprir jornada de trabalho reduzida de 20 (vinte) horas semanais, apresentado pelo militar nº 148.193-6, 3°Sgt BM Demétrio de Carvalho Silva, lotado na 5ª Cia Independente;

II – DEFERIR o requerimento, tendo em vista que o militar é legalmente responsável legal por pessoa que necessita de cuidados especiais e em tratamento especializado;

III – PRORROGAR o benefício pelo período de 29/09/2018 a 29/03/2019;

IV – DETERMINAR que a Seção de Planejamento da 5ª Cia Ind. mantenha um controle relativo à situação do militar beneficiado, bem como, cientificá-lo do presente Ato;

V – ESCLARECER que:

a) antes de findar o período supracitado, o militar deverá apresentar novo requerimento à DRH, comprovando a necessidade de prorrogação;

b) caso o militar não apresente o requerimento em tempo hábil, a Unidade deverá adequar a jornada de trabalho do aludido de forma a cumprir 40 (quarenta) horas semanais.

Publica-se, registra-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.



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MEDALHA DE MÉRITO INTELECTUAL

O CORONEL BM RESP. P/ COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 30, do Decreto nº 43.194, de 14 de fevereiro de 2003, em conformidade com os artigos 26, 27 e 31 do mesmo diploma legal, resolve conferir a MEDALHA DE MÉRITO INTELECTUAL ao número 126.385-4, 2º TENENTE BM ADRIANO DE ALMEIDA, 2º SARGENTO BM à época, por ter obtido o primeiro lugar no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiros Militar 2013 - CAS BM 2013, no período compreendido entre 01abr2013 a 22ago2013.


(A) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM


TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E PROMOÇÃO

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 097.525-0, CAPITÃO BM ALBERTO MORAIS TRESINARI, CPF Nº 678.749.676-15, o promove ao Posto de MAJOR BM, a partir de 22/06/2018, e o transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 23/06/2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, §§ 24 e 25 e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º, e 204 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, II, “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de seu posto. Recebe o 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 21/01/2015.

CG, em Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL


O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/2000, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 116.359-1, 2º SARGENTO BM FRANCO LEONARDO MODAFFERI, CPF Nº 854.468.666-49, o promove a graduação de 1º SARGENTO BM, a partir de 21/04/2018, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 22/04/2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/2003 e 59/2003), todos da Constituição Estadual; artigos 104, 108, 159, § 4º e 220 da Lei nº 5.301/1969, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/1989; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “b” e “e” da ITRH nº 04/2002. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 5º Quinquênio Administrativo desde 05/07/2017.




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O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 40.874/00, e considerando o pedido de transferência para Reserva Remunerada do Nº 098.686-9, 3º SARGENTO BM RONALDO TADEU BATISTA, CPF Nº 800.075.626-91, o promove a graduação de 2º SARGENTO BM, a partir de 19/01/2018, e o transfere para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 20/01/2018, nos termos dos seguintes dispositivos legais: artigo 39, §§ 10 e 11, c/c o artigo 36, § 24 e 25, e artigos 112, 117 e 122 do ADCT (redação alterada pelas Emendas Constitucionais nº 57/03 e 59/03), todos da Constituição Estadual; artigos 108, 159, § 4º, 163, I e 220 da Lei nº 5.301/69, artigos 8º e 43, I, “a”, da Lei Delegada nº 37/89; artigo 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada nº 43/2000 e artigo 1º, inciso II, alínea “a”, “b” e “e” da ITRH nº 04/02. Tem direito ao provento integral de sua graduação. Recebe o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde 23/02/2015.



TÍTULO DE REFORMA- Nº 30/18

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, considerando o contido no Laudo Pericial nº 95/2018, da Junta Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA, nos termos do artigo 139, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 5.301, de 16Out69, o Nº 098.720-6, 2º TEN QORBM JOÃO MARCOS REIS, inativo do CBMMG, CPF 666.196.616-53, a partir de 24/05/2018, com proventos integrais de seu posto, conforme previsto no artigo 45, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe o Adicional Trintenário e o 6º Quinquênio Administrativo, desde 04/10/2014.

Comando Geral, em Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM RESP. PELO COMANDO GERAL

TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1345/2018

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo inciso I, do artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 168, inciso III, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG, considerando as alegações do militar e a existência de claro na unidade de destino desejado, RESOLVE movimentar o oficial abaixo:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO

148.075-5 2º Ten Evandro Marcus Pereira 3º BBM 1ª Cia Ind. Poços de Caldas





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TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1344/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EMEMG e considerando questões de saúde de pessoa de sua família, devidamente apuradas por meio do RIP nº 815/2018 – 10ºBBM e a existência de claro na Unidade de destino, RESOLVE transferir o militar abaixo:

Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

126.383-9 3º Sgt Wemerson Guilherme da Silva 10º BBM 2ª Cia Ind./Barbacena

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.

(a) EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

REDISTRIBUIÇÃO DE VIATURA 18/2018

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 22 do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resolução nº 692, de 20 de setembro de 2016 e CONSIDERANDO a necessidade de um veículo com esta característica para transporte de tropa nos cursos de qualificações em andamento e a serrem realizados na área do 6º COB, RESOLVE redistribuir a viatura, conforme descrito abaixo:

ORD VIATURA SUBCLASSE PLACA/

PREFIXO ORIGEM OBM DESTINO

01 M. BENZ/OH 1635L - 1996 TPP GMG 6532/CBMG1432 4º BBM 6º COB

Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.



QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

SEM ALTERAÇÃO


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EDGARD ESTEVO DA SILVA – CEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR Confere com o Original,

STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA-MAJ BM

RESPONDENDO PELO AJUDANTE-GERAL

3º Sgt Stéfany Boletinista

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ ...nery.net.br/documentos/BGBM/2018/BGBM 37 20.09.18...2020/09/18 · Militares de Minas Gerais (MAPPA), aprovado pela Resolução Conjunta

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