PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS 15 12.04.17.pdf · 04 TFM e Natação 90 05 Operações em Altura 40 06 Atendimento Pré-Hospitalar 40 07 Combate a Incêndio Urbano 40 08 Técnica

BGBM Nº 15 DE 12 DE ABRIL DE 2017

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472 Visto do Ajudante Geral

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS

ERRATA – MEMORANDO Nº 1100, DE 22 DE MARÇO DE 2017

Retifica o Anexo Único do Memorando nº 1100/2017. - Quanto ao apoio administrativo, onde se lê:

UNIDADE APOIADA UNIDADE DE APOIO

6º COB 9º BBM

- leia-se:

UNIDADE APOIADA UNIDADE DE APOIO

6º COB 1ª Cia Ind.

Os demais dispositivos da norma seguem sem alteração.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.

(a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL BM

COMANDANTE-GERAL

INSTRUÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS Nº 266 DE 06 DE ABRIL DE 2017.

Altera a ITRH N.° 260, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as atribuições das Seções de Recursos Humanos das Unidades do CBMMG, face à nova definição de articulação prevista na Resolução nº 668/2016, que trata do Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição (DDQOD).

O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso XI, do art. 5º da Resolução 358, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE:

Art. 1° - Revogar o inciso XVIII do art. 4°. Art. 2° - Revogar o inciso III, do art. 6º e art. 13 e seu anexo único. Art. 3° - Esta Instrução de Recursos Humanos entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Recursos Humanos, Belo Horizonte, 06 de abril de 2017.

(a) CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA, CORONEL BM ***DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS***

Homologo:

(a) HÉLDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM ***CHEFE DO ESTADO-MAIOR***


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RESOLUÇÃO Nº 717, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Aprova a malha curricular do Curso de Formação de Soldados

Bombeiro Militar Especialista para a categoria de Músicos para o ano de 2017.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua

competência legal atribuída pelo Art. 6º da Lei Complementar n.º 54, de 13 de dezembro de 1999 e, considerando a necessidade institucional de melhoria na qualidade do ensino, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a malha curricular do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar (CFSd BM) do

núcleo de Especialista, para a categoria Músicos, a ser realizado em regime presencial, em conformidade com o Anexo “Único” desta resolução.

Art. 2º A Academia de Bombeiros Militar (ABM), após a publicação desta resolução, adotará as

providências necessárias para cumprimento da malha curricular. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Comando-Geral em Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.

(a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL


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ANEXO “ÚNICO” À RESOLUÇÃO Nº 717, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

MALHA CURRICULAR DO CFSD BM – NÚCLEO ESPECIALISTA

CATEGORIA MÚSICOS

Nr DISCIPLINAS C/H

01 Direitos Humanos 20

02 Legislação Institucional 30

03 História do CBMMG 20

04 TFM e Natação 90

05 Operações em Altura 40

06 Atendimento Pré-Hospitalar 40

07 Combate a Incêndio Urbano 40

08 Técnica Policial Militar Básica 20

09 Armamento e Tiro Prático 30

10 Ordem Unida 30

11 Direito Aplicado às Atividades Bombeiro MIlitar 30

12 Fundamentos de Prevenção Contra Incêndios e Pânico 30

13 Noções Básicas de Harmonia Clássica e Funcional 30

14 Teoria Musical 30

15 Percepção Musical (Solfejo-Ditado-Ritmo-Melodia) 60

16 Prática Instrumental 80

17 Instrumentação 40

18 Noções de Regência 30

19 História da Música 30

SUBTOTAL 720

20 Estágio Administrativo Supervisionado 120

21 Estágio Operacional Supervisionado 72

TOTAL 912

Comando-Geral, em Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.


RESOLUÇÃO Nº 718 DE 12 DE ABRIL DE 2017. Modifica o nome da Banda de Música da Academia de Bombeiros

Militar, passando a ser Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de

suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, e considerando a publicação da Lei nº Lei nº 22.462, de 23/12/2016, RESOLVE:

Art. 1º - A Banda de Música da Academia de Bombeiros Militar passa a ser denominada “Banda

Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Quartel em Belo Horizonte, 12 de Abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL


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RESOLUÇÃO Nº 719 DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Altera a Resolução nº 706/17, de 08 de fevereiro de 2017, que

aprova o Resumo dos Cargos Ativados, o Quadro de Organização e Distribuição - QOD e o Detalhamento e Desdobramento do Quadro de Organização e Distribuição (DDQOD) do CBMMG.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de

suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13/12/1999, considerando a Lei nº 22.415, de 16/12/2016, e a necessidade de adequação do efetivo da Corporação, RESOLVE:

Art. 1º - O efetivo do CBMMG fica distribuído na forma dos anexos desta Resolução, que dispõe sobre: I - resumo dos cargos ativados do CBMMG, Anexo “A”; II - quadro de Organização e Distribuição (QOD) do CBMMG, Anexo “B”; III - distribuição do efetivo do CBMMG, Anexo “C”. Art. 2º - Ficam ativadas as seguintes vagas: I - 01 vaga de Tenente no Corpo de Alunos I/Divisão de Ensino/ABM; II - 01 vaga de Tenente QOS na SAPA/3ª Cia Ind.; III - 12 vagas de Subtenente/Sargento no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM; IV - 01 vaga de Subtenente/Sargento QPE na SAPA/3ª Cia Ind.; V - 01 vaga de Cabo/Soldado QPE no 4º Pel/1ª Cia/3ª Cia Ind. Art. 3º - Ficam desativadas as seguintes vagas: I - 12 vagas de Cabo/Soldado no 4º Pel/2ª Cia/5º BBM; II - 01 vaga de Subtenente/Sargento QPE na SSMT/6º BBM; III - 01 vaga de Cabo/Soldado QPE no NAIS/6º BBM. Art. 4º - A Diretoria de Recursos Humanos adotará as providências necessárias para a efetivação das

alterações introduzidas por esta Resolução no sistema de estrutura organizacional do CBMMG. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Quartel em Belo Horizonte, 12 de Abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL


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ANEXO “A” À RESOLUÇÃO Nº 719, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Resumo dos Cargos Ativados no CBMMG

I - Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QO-BM

Coronel 18

Tenente-Coronel 31

Major 59

Capitão 154

1º Tenente 163

2º Tenente 97

Soma 522

II - Quadro de Oficiais Complementares Bombeiros Militar - QOC-BM

Capitão 21

1º Tenente 40

2º Tenente 124

Soma 185

III - Quadro de Oficiais de Saúde Bombeiros Militar – QOS-BM

Coronel 1

Tenente-Coronel 3

Major 3

Capitão 16

1º Tenente 07

2º Tenente 23

Soma 53

IV - Quadro de Oficiais Especialistas Bombeiros Militar – QOE-BM

1º Tenente 2

2º Tenente 3

Soma 5

V - Quadro de Praças Bombeiros Militar – QP-BM

Subtenente 211

1º Sargento 288

2º Sargento 721

3º Sargento 1375

Cabo 1252

Soldado 2301

Soma 6148

VI - Quadro de Praças Especialistas Bombeiros Militar – QPE-BM

Subtenente 23

1º Sargento 05

2º Sargento 30

3º Sargento 45

Cabo 05

Soldado 85

Soma 193

VII - Resumo do Efetivo

Oficiais 765

Praças 6341

Total CBMMG 7106


COMANDANTE-GERAL


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ANEXO "B" À RESOLUÇÃO Nº 719 , DE 12 DE ABRIL DE 2017.

QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - QOD DO CBMMG

ÓRGÃOS DO CBMMG

OFICIAIS PRAÇAS

TOTAL QOBM QOBM / QOCBM

QOS QOE

SOMA

QPBM QPE

SOMA

CEL TCEL MAJ

CAP TEN OF OF ST/SGT CB/SD PR

COMANDO-GERAL 1 0 1 1 3 0 0 6 5 4 0 9 15

ESTADO- MAIOR 2 6 7 12 9 0 0 36 45 5 12 62 98

CORREGEDORIA 1 1 1 2 6 0 0 11 12 2 0 14 25

DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 2 0 3 8 9 0 0 22 40 6 0 46 68

AJUDÂNCIA-GERAL 0 1 1 2 7 0 0 11 21 5 0 26 37

ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 0 1 2 2 5 10 2 22 29 7 11 47 69

DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS 1 1 2 5 13 0 0 22 10 2 0 12 34

CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS 0 1 1 2 12 0 0 16 25 10 0 35 51

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 1 1 1 4 10 0 0 17 30 5 0 35 52

ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR 1 1 4 8 29 8 2 53 81 37 62 180 233

DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 1 1 1 2 5 0 0 10 8 5 0 13 23

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO 1 1 2 6 8 0 1 19 17 4 0 21 40

CENTRO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO 0 1 2 6 10 0 0 19 32 13 19 64 83

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E SISTEMAS 1 0 1 3 1 0 0 6 6 7 3 16 22

CENTRO DE TECNOLOGIA E SISTEMAS 0 1 1 1 8 0 0 11 18 10 4 32 43

1º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS 1 1 1 3 3 0 0 9 10 7 0 17 26






CENTRO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITAR

0 1 7 0 10 0 0 18 65 3 0 68 86

BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS 0 1 1 10 4 0 0 16 25 6 0 31 47

BEMAD 0 1 1 3 8 0 0 13 52 96 1 149 162

1º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR 0 1 1 7 19 3 0 31 172 305 6 483 514










1ª CIA IND DE POÇOS DE CALDAS 0 0 1 5 13 0 0 19 112 194 0 306 325

2ª CIA IND DE BARBACENA 0 0 1 4 11 0 0 16 88 145 3 236 252

3ª CIA IND DE IPATINGA 0 0 1 3 13 1 0 18 89 181 2 272 290

file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23CG!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23EMBM!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23CORREGEDORIA!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DAI!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'AJud%20Geral'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23AAS!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DAT!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23CAT!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DRH!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23ABM!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DCF!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DAL!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23CSM!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23DTS!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'1ºCOB'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'2ºCOB'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'3ºCOB'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23COBOM!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23COBOM!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23BOA!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'1ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'2ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'3ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'4ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'5ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'6ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'7º%20BBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'8ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'9ºBBM'!A1file:///C:/Users/M1525484/AppData/Local/Legislação%20BM/Resoluções%20BM/4%20Todas%20as%20Resoluções%20do%20CBMMG/Res%20668,%20de%2025Mai16-%20Dispoe%20sobe%20QOD%20e%20DDQOD,%20(Revoga%20a%20Resolução%20654)/DDQOD%20-%20BM2,%20DAI%20,%20DAL1,%203º%20BBM,AAS/DDQOD%20CEL%20ORLANDO/Proposta%20qod%20e%20ddqod%20com%20cob.xlsx%23'10ºBBM'!A1


Página


4ª CIA IND DE PATOS DE MINAS 0 0 1 3 12 0 0 16 75 123 0 198 214

TOTAL GERAL 18 31 59 175 424 53 5 765 2595 3553 193 6341 7106


COMANDANTE-GERAL

ANEXO " C " à RESOLUÇÃO nº 719 , DE 12 DE ABRIL DE 2017.

DETALHAMENTO E DESDOBRAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CBMMG

ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR - ABM - SEDE: BELO HORIZONTE

REPART. FUNÇÃO ARTICUL

AÇÃO

QOBM QOBM / QOCBM QOS QOE

SOMA QPBM QPE SOM

A TOTAL OBS

CEL TCEL MAJ CAP TEN OF OF ST/SG

T CB/S

D PR

COMANDO

COMANDANTE

BELO HORIZON

TE & CONTAG

EM

1 1 0 1

SUBCOMANDANTE

SUBCMT 1 1 0 1

SEÇ. ORIENT. PEDAGÓGICA

1 1 1 1 2

SEÇÃO DE ORÇAMENTO E PROJETOS

1 1 0 1

SECRETARIA 1 1 1 1 2 3 A

CARTÓRIO 1 1 2 1 3 4

NAIS CAMPUS I

6 1 7 8 8 15

NAIS CAMPUS II

2 2 1 1 3

DIVISÃO DE ENSINO

CHEFIA DA DIVISÃO 1 1 0 1

ADJUNTORIA TÉCNICA DE ENSINO 1 1 3 2 5 6

SEÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA 1 1 2 2 3

SECRETARIA DE REGISTRO ACADÊMICO

1 1 2 2 3

CORPO DE ALUNOS I 1 5 6 2 2 8

CORPO DE ALUNOS II 1 7 8 20 20 28

DIVISÃO ADMINISTRATI

VA


SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CHEFIA 1 1 2 4 2 6 8

GUARDA 0 6 18 24 24

ASSESSORIA

JURÍDICA 0 0 0

ADJUNTORIA DE COORDENAÇÃO E

CONTROLE

CHEFIA 1 1 1 1 2

LICITAÇÃO

1 1 2 1 3 4

SOFI 1 1 2 2 3

ALMOXARIFADO

1 1 2 3 5 6

SEÇÃO DE APOIO LOGÍSTIC

O

1 1 12 4 16 17

S. INF./ COM. /

TRANSPORTE

1 1 4 4 5

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

1 1 1 1 2 3

BANDA SINFÔNICA DO CBMMG 1 1 53 53 54

SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA 1 1 1 1 2 3

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

1 1 6 1 7 8

DIVISÃO DE DESENVOLVI



Página


MENTO ADJ. DE PLANEJAMENTO DE

ENSINO 1 1 1 1 2

ADJ. DE PESQUISA E ESPECIALIZAÇÃO

CHEFIA 1 1 1 1 2

BIBLIOTECA

0 1 1 1

SEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

1 1 1 1 2

DIVISÃO DE CONCURSOS E SELEÇÃO

CHEFIA 1 1 0 1

ADJ. DE CONCURSOS EXTERNOS 1 1 2 1 3 4

SEÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS

1 1 2 2 3

TOTAL 1 1 4 8 29 8 2 53 81 37 62 180 233

A) O CB/SD AUXILIAR DA SECRETARIA ACUMULA A FUNÇÃO DE MOTORISTA


COMANDANTE-GERAL

ANEXO "C" À RESOLUÇÃO Nº 719 , DE 12 DE ABRIL DE 2017.

DETALHAMENTO E DESDOBRAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

QUINTO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR - SEDE: UBERLÂNDIA

REPARTIÇÃO ARTICULAÇÃO QOBM

QOBM / QOCBM QOS QOE

SOMA QPBM QPE

SOMA TOTAL OBS

CEL TCEL MAJ CAP TEN OF OF ST/SGT CB/SD PR

GABINETE CMT

UBERLÂNDIA

1 1 0 1

SUBCMT 1 1 0 1

CARTÓRIO 1 1 1 1 2 3 A

PROTOCOLO GERAL 0 1 2 3 3 B

EM/B-1 - SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 1 2 4 2 6 8

EM/B-2 1 1 2 1 3 4

EM/B-3 1 1 1 1 2 3

EM/B-4 1 1 1 1 2 3

SOFI 1 1 2 2 3

ALMOX 1 1 2 1 3 4

SAO 1 1 1 1 2 3 C

S. COM. 0 1 1 1 D

S MNT TRNP 1 1 1 1 2 4 5

EM/B-5 1 1 1 2 3 4

NAIS 3 3 6 6 9

SOMA TOTAL DO PCS 0 1 1 3 8 3 0 16 17 13 9 39 55

A) O CHEFE DO CARTORIO É O RESPONSAVEL PELO PROTOCOLO GERAL B) OS CB/SD ACUMULAM A FUNÇÃO DE MOTORISTAS C) A SAO É SUBORDINADA AO ALMOX D) O CMT DESIGNARÁ O CHEFE DA S. COM. DENTRE OS OFICAIS DA UNIDADE, COMO ENCARGO



Página




QUINTO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR - SEDE: UBERLÂNDIA



SOMA QPBM QPE

SOMA TOTAL OBS


1ª CIA BM

CMT

UBERLÂNDIA

1 1 2 2 3

1º PEL BM 1 1 10 25 35 36

2º PEL BM 1 1 10 25 35 36

3º PEL BM 1 1 10 25 35 36

4º PEL BM 1 1 10 25 35 36

SOMA TOTAL DA 1ª CIA BM 0 0 0 1 4 0 0 5 42 100 0 142 147

2ª CIA BM

CMT UBERLÂNDIA

1 1 2 2 3

1º PEL BM INDUSTRIAL 1 1 10 25 35 36

2º PEL BM CENTRO 1 1 10 25 35 36

3º PEL BM SÃO JORGE 1 1 10 25 35 36

4º PEL BM AEROPORTO 1 1 24 23 47 48


3ª CIA BM

CMT

ARAGUARI

1 1 2 2 3

1º PEL BM 1 1 20 26 46 47

1º PEL BM/GPV 0 6 4 10 10 E

2º PEL BM ITUIUTABA

1 1 16 20 36 37

2º PEL BM/GPV 0 6 4 10 10 E

3º PEL BM MONTE CARMELO

0 0 0 F


4ª CIA ESCOLA

CMT CIA ESC

UBERLÂNDIA

0 0 0

PEL-ESC 1 1 3 3 4

PRODINATA 0 3 3 6 6

SOMA TOTAL DA 4ª CIA (CIA ESC) 0 0 0 0 1 0 0 1 6 3 0 9 10

5ª CIA BM PV

CMT

UBERLÂNDIA

1 1 0 1

SUBCMT 1 1 0 1

ANALISTA 0 4 4 4

VISTORIADOR 0 8 8 8

AUX. VIST. 0 14 14 14

SOMA TOTAL DA 5ª CIA BM PV 0 0 0 1 1 0 0 2 12 14 0 26 28

SOMA TOTAL DAS CIAs BM 0 0 0 4 12 0 0 16 166 269 0 435 451

SOMA GERAL DO 5º BBM 0 1 1 7 20 3 0 32 183 282 9 474 506

E) 02 SUBT/SGT ANALISTAS, 04 SUBT/SGT VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX ADM; F) AGUARDANDO INSTALAÇÃO



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ANEXO "C" À RESOLUÇÃO Nº 719, DE 12 DE ABRIL DE 2017.


SEXTO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR – SEDE: GOVERNADOR VALADARES



SOMA QPBM QPE

SOMA TOTAL OBS


GABINETE

CMT

GOVERNADOR VALADARES

1 1 0 1

SUBCMT 1 1 0 1

CARTÓRIO

1 1 1 1 2 3 A

PROTOCOLO GERAL 0 1 2 3 3 B

EM/B-1 - SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 1 2 4 2 6 8

EM/B-2

1 1 2 1 3 4

EM/B-3 1 1 1 1 2 3

EM/B-4

1 1 1 1 2 3

SOFI 1 1 2 2 3

ALMOX

1 1 2 1 3 4

SAO 1 1 1 1 2 3 C

S. COM. 0 1 1 1 D

S MNT TRNP

1 1 1 1 1 3 4

EM/B-5 1 1 1 2 3 4

NAIS

3 3 2 2 5

SOMA TOTAL DO PCS 0 1 1 3 8 3 0 16 17 13 4 34 50

A) O CHEFE DO CARTORIO É O RESPONSAVEL PELO PROTOCOLO GERAL B) OS CB/SD ACUMULAM A FUNÇÃO DE MOTORISTAS C) A SAO É SUBORDINADA AO ALMOX D) O CMT DESIGNARÁ O CHEFE DA S. COM. DENTRE OS OFICAIS DA UNIDADE, COMO ENCARGO



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ANEXO "C" À RESOLUÇÃO Nº 719, DE 12 DE ABRIL DE 2017.


SEXTO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR – SEDE: GOVERNADOR VALADARES



SOMA QPBM

QPE

SOMA TOTAL OBS


1ª CIA BM

CMT


1 1 2 2 3

CIAD 1 1 6 6 7 E

SOU 0 6 6 6

1º PEL BM 1 1 9 24 33 34

2º PEL BM

1 1 9 24 33 34

3º PEL BM 1 1 9 24 33 34

4º PEL BM

1 1 9 24 33 34

5º PEL BM IBITURUNA 1 1 6 20 26 27

6º PEL BM GUANHÃES

0 0 0 E


2ª CIA BM

CMT

TEOFILO OTONI

1 1 2 2 3

1º PEL BM 1 1 18 30 48 49

1º PEL BM/GPV

0 4 4 8 8 F

2º PEL BM NANUQUE 0 0 0 G

3º PEL BM ITAOBIM

0 0 0 G

4º PEL BM ALMENARA 0 0 0 G

SOMA TOTAL DA 2ª CIA 0 0 0 1 1 0 0 2 24 34 0 58 60

3ª CIA BM PV

CMT


1 1 0 1

SUBCMT 1 1 0 1

ANALISTA

0 4 4 4

VISTORIADOR 0 7 7 7

AUX. VIST. 0 13 13 13

SOMA TOTAL DA 3ª CIA BM PV 0 0 0 1 1 0 0 2 11 13 0 24 26

4ª CIA BM ESCOLA

CMT CIA ESC GOVERNADOR VALADARES

0 0 0

PEL-ESC 1 1 2 1 3 4

SOMA TOTAL DA 4ª CIA BM ESCOLA 0 0 0 0 1 0 0 1 2 1 0 3 4

SOMA TOTAL DAS CIAs BM 0 0 0 3 9 0 0 12 93 164 0 257 269

TOTAL GERAL DO 6º BBM 0 1 1 6 17 3 0 28 110 177 4 291 319

E) ACUMULA FUNÇAO DE CHEFE DA SOU; F) 02 SUBT/SGT ANALISTAS, 02 SUBT/SGT VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX ADM; G) AGUARDANDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO



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DETALHAMENTO E DESDOBRAMENTO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CBMMG

3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE IPATINGA

REPARTIÇÃO FUNÇÃO ARTICULAÇ

ÃO

QOBM QOBM / QOCBM

QOS

QOE

SOMA

QPBM QPE

SOMA

TOTAL

OBS

CEL

TCEL

MAJ

CAP

TEN

OF OF ST/SG

T CB/S

D PR

3ª COMPANHIA INDEPENDEN

TE DE IPATINGA

COMANDO

IPATINGA

1 1 0 1

CARTÓRIO/PROTOCOLO GERAL 1 1 1 1 2 3

SEÇÃO DE APOIO

PESSOAL E ADMINISTRATI

VO - SAPA

B1 - ADM RECURSOS HUMANOS 1 1 2 2 2 1 5 7 A

B2 - INTELIGÊNCIA 0 1 1 2 2

B3 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL/TREINAMENTO 1 1 2 1 3 4 B

B5 - COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL 1 1 1 1 2

SEÇÃO DE APOIO

LOGÍSTICO - SALOG

B4 - SALOG

1 1 0 1

SOFI 1 1 2 2 3

ALMOXARIFADO 1 1 1 1 2 3

TRANSPORTE 1 1 1 1 2 3

SAO 0 1 1 2 2

SOMA TOTAL DO PCS 0 0 1 2 6 1 0 10 12 8 1 21 31

1ª CIA BM

CMT

IPATINGA

1 1 0 1

1º PEL BM 1 1 15 32 47 48

1º PEL/BM GPV 1 1 6 8 14 15 C

2º PEL BM

MANHUAÇU 1 1 11 30 41 42

2º PEL BM/GPV 0 4 4 8 8 D

3º PEL BM CORONEL

FABRICIANO

1 1 9 25 34 35

3º PEL BM/GPV 0 0 0

4º PEL BM

ITABIRA 1 1 10 30 1 41 42 E

4º PEL BM/GPV 0 4 4 8 8 D

5º PEL BM

TIMÓTEO 1 1 7 18 25 26

5º PEL BM/GPV 0 2 2 4 4 F

6º PEL BM

CARATINGA 1 1 7 18 25 26

6º PEL BM/GPV 0 2 2 4 4 F

7º PEL BM JOÃO

MONLEVADE 0 0 0 G


SOMA TOTAL DA CIA E PCS 0 0 1 3 13 1 0 18 89 181 2 272 290

A) OS MILITARES DO QOS E DO QPE SAÚDE ATUARÃO NO NAIS DO 14º BPM; B) CHEFE DA B3 RESPONDERÁ PELA B2, COMO ENCARGO; C) 02 SUBT/SGT ANALISTAS, 04 SUBT/SGT VISTORIADORES, 04CB/SD AUX VISTORIADORES, 04 CB/SD AUX ADM; D) 02 SUBT/SGT ANALISTAS, 02 SUBT/SGT VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX VISTORIADORES, 02 CB/SD AUX ADM; E) O MILITAR DO QPE SAÚDE ATUARÁ NO NAIS DO 26º BPM; F) 01 SUBT/SGT ANALISTAS, 01 SUBT/SGT VISTORIADORES, 01CB/SD AUX VISTORIADORES, 01 CB/SD AUX ADM; G) AGUARDANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO.



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RESOLUÇÃO Nº 720, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Altera a Resolução nº 485, de 11 de outubro de 2012, (RUICBM),

aprova e institui o distintivo designativo do Curso de Mergulho Autônomo -CMAut.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua

competência legal atribuída pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, e considerando a necessidade institucional de melhoria na qualidade do ensino, RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o distintivo do Curso de Mergulho Autônomo – CMAut, realizado no CBMMG. Art. 2º - Alterar o Anexo “E” da Resolução nº 485, de 11 de outubro de 2012, que aprova o Regulamento

de Uniforme e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar (RUICBM), acrescentando o brevê distintivo do Curso de Mergulho Autônomo, de acordo com o Anexo Único desta Resolução.

Parágrafo único - O distintivo do curso será usado por Oficiais e Praças que realizaram o respectivo

curso, ou Curso de Mergulho Autônomo ofertado anteriormente pelo CBMMG, desde que tenham concluído os cursos com o aproveitamento mínimo exigido pelas normas de ensino vigentes à época.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Quartel do Comando-Geral em Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL

ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 720, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

ESPECIFICAÇÕES - BREVÊ DO CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO TECIDO


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BREVÊ DO CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO EMBORRACHADO

BREVÊ DO CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO METAL


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1 COMPOSIÇÃO a. O capacete KMB simboliza o mergulho profissional. b. O escudo simboliza proteção. c. Os Louros simbolizam a vitória/conquista atingida pelo militar possuidor do curso. d. A faixa é uma alusão à Instituição e à Unidade de Ensino. e. A inscrição CMAut é uma abreviação do Curso de Mergulho Autônomo. 2 DIMENSÕES Os brevês possuem a dimensão de 7,5 cm de comprimento por 4,5 cm de largura. 3 CORES 3.1 Distintivo de pano a. Escudo: Azul escuro. b. Capacete: Amarelo. c. Base do Capacete e visor: Preto. d. Faixa: Cinza. e. Borda do escudo Central: Vermelho. f. Escudo central: Azul claro. g. Corrente: cinza escuro. h. CMAut / CBMMG: Vermelho. 3.2 Distintivo Emborrachado: O distintivo de borracha será confeccionado em tons de cinza e preto. 3.3 Distintivo de metal a. Capacete: Amarelo. b. Base do Capacete e visor: Preto. c. Faixa: dourado. d. Borda do escudo Central: Vermelho. e. Escudo central: Azul claro. f. Corrente: dourado. g. CMAut / CBMMG: preto. 4 MATERIAL a. Pano. b. Emborrachado. c. Metal. Os distintivos terão os mesmos tamanhos. Quartel do Comando-Geral em Belo Horizonte, 12 de abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL


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SEGUNDA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

ACERTO DE ESCRITA EM ATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PUBLICADO NO BGBM Nº 11 DE 16 DE MARÇO DE 2017

Onde se lê: DESIGNAR o nº 118.708-7 Major BM Anderson Passos de Souza, para responder pelo Comando do 10º BBM, cumulativamente com a função de Comandante do BEMAD, considerando o Gozo de Férias anuais do Titular do Cargo, no período de 23Mar17 a 10Abr17.

Leia-se:

DESIGNAR o nº 118.708-7 Major BM Anderson Passos de Souza, para responder pelo Comando do 10º BBM, cumulativamente com a função de Comandante do BEMAD, considerando o Gozo de Férias anuais do Titular do Cargo, no período de 30Mar17 a 10Abr17.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 23 de março de 2017.


COMANDANTE-GERAL

ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3

o do Decreto n

o 42.251, de 09 de janeiro de 2002,

DISPENSA E DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para atuar como Responsável Técnico Titular a partir de:

16 de fevereiro 2017

RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR – DCF – Unidade 1400001 –

NOME MATRÍCULA CPF

Dispensa Ten-Cel BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas 113.788-4 009.497.056-40

Delega Ten-Cel BM Eduardo Chagas Ribeiro 095.600-3 720.322.196-20

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL

ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Suplente a partir de:

01 de março de 2017

ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 1º BBM – Unidade 1400006 –

NOME MATRÍCULA CPF

Dispensa Major BM Carmo Vinicius Martins de Oliveira 124.196-7 907.717.706-00

Delega Major BM Alessandro Fábio Daldegan 112.120-1 946.724.076-91


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COMANDANTE-GERAL

ATO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR DOM PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL PARA O ANO DE 2017.

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

E PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MEDALHAS DA ORDEM IMPERADOR DOM PEDRO II E DO MÉRITO PROFISSIONAL, no uso das atribuições previstas pelo inciso V, art. 2º, da resolução nº 002, de 08 de fevereiro de 2000, e art. 41 do Decreto 43.194 de 14 de fevereiro de 2003, RESOLVE nomear os militares abaixo relacionados para comporem o referido Conselho, a saber:

Cel BM Hélder Ângelo e Silva Cel BM Cleberson Pereira Santos Cel BM Sebastião Carlos Fernandes Reis Cel BM Erika Mattos Ladeira Pinho Cel BM Robespierre de Oliveira Silva Cel BM Edgard Estevo da Silva Cel BM Primo Lara de Almeida Junior Cel BM Marinaldo Ferreira Lima Cel BM Ernande Brandão David Cel BM Demétrius Martins Rodriguez Cel BM Cláudio Roberto de Souza Cel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho Cel BM Marcus José Tibúrcio Lima Cel BM Silvane Givisiez

O Ten Cel BM, Assessor de Comunicação Organizacional, deverá secretariar os trabalhos do Conselho.

Publique-se, registra-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.


COMANDANTE GERAL

DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar no 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto no 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38 da Lei no 5.301, de 16Out1969; RESOLVE:

DESIGNAR o nº 103.705-0, Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho, para responder pela Diretoria de Contabilidade e Finanças, considerando o Gozo de Férias Anuais e Prêmio do Titular do Cargo, cumulativamente com as funções de Diretor de Tecnologia e Sistemas, no período de 24Abr17 a 02Jun17.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL


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DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar no 54, de 13Dez1999; inciso II, do artigo 1º, do Decreto no 40.874 de 18Jan2000; c/c as definições do artigo 38 da Lei no 5.301, de 16Out1969; RESOLVE: DESIGNAR o nº 118.750-9 Major BM Eduardo Ângelo Gomes da Silva, para responder pelo Comando do 4º BBM, considerando o Gozo de Trânsito do titular do cargo, no período de 10abr17 a 29abr17.



COMANDANTE GERAL

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Nº 01/2017 - AAS

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução nº 001, Art 1º, XIII de 21 de janeiro de 2000, que trata da competência do Chefe do Estado-Maior, RESOLVE:

DESIGNAR: Comissão para acompanhamento das atividades do Programa de Saúde Ocupacional Bombeiro Militar de Minas Gerais / PSOBM 2017, tendo como objetivos:

Esclarecer eventuais dúvidas quanto a procedimentos, condutas e registros;

Monitorar os registros dos resultados;

Analisar os resultados;

Confeccionar um relatório com base nos dados obtidos junto aos NAIS executores do PSOBM;

O prazo para apresentação do relatório é 31 de março de 2018.

Presidente: Nº 114.608-3, Ten Cel QOS Andréia Geraldo Batista – AAS;

Membros: Nº 113.793-4, Maj BM Luciana Silva Lopes de Oliveira Fróis – AAS; Nº114.659-6, Maj BM José Ricardo Monteiro Fernandes – ABM; Nº 124.612-3, Maj BM Antônio Carvalho de Melo Rocha – ABM; Nº 128.997-4, Cap BM Marcelo Leite de Paula – AAS; Nº 136.532-9, Cap BM Eduardo de Paula Lima - ABM; Nº 136.379-5, Cap BM Luciane Rugani Teles Corrêa - ABM; Nº 149.884-9, 1º Ten Alexandre Monteiro Gimenes Pinto – DRH; Nº 117.026-5, 2º Ten Valério Bruno de Andrade – ABM.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior, Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.

(a) HELDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR


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DESPACHO EM REQUERIMENTO nº 1093/2017

Indeferimento de solicitação de transferência apresentado pelo militar

nº 112.930-3, 2º Ten Cláudio Francisco de Jesus, lotado no 8º BBM/ Iturama para o 5º BBM/Sede.

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º, do artigo 12, da Lei Complementar n. 54, de 13/12/99; no artigo 1º, do Decreto n. 40.874, de 18/01/00; no inciso I, do artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/15 e considerando que:

I- a Unidade de origem, 8º BBM apresenta claro de 05 (cinco) tenentes, o que representa 25% do efetivo

previsto; II- a Unidade de destino desejada, 5º BBM, apresenta claro de 03 (três) tenentes, o que representa 15%

do efetivo previsto; III- o Comandante da Unidade de origem, 8º BBM, emitiu parecer condicionado a permuta, contudo não

houve militar interessado; IV- o comandante intermediário, 2º COB, emitiu parecer desfavorável, alegando ser necessário aguardar

a formatura do próximo Curso de Habilitação de Oficiais. RESOLVE:

I- Indeferir a solicitação de transferência apresentado pelo militar nº 112.930-3, 2º Ten Cláudio Francisco de Jesus 106.303-3, lotada na 8º BBM para o 5°BBM;

II- Publicar este ato em BGBM; III- Arquivar em pasta funcional do militar.

Publique-se, registre-se e intime-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.


COMANDANTE-GERAL

TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1101/2017

O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 40.874, de 18/01/2000 e pelo inciso I, do artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, nos termos do artigo 168, inciso III, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969-EMEMG, considerando situação familiar do militar devidamente demonstranda e a existência de vagas no 6º BBM, RESOLVE movimentar o oficial abaixo:

Nº POSTO NOME ORIGEM DESTINO

149.873-2 1º Ten Abel Senhorinho Ferreira BEMAD 6º BBM



COMANDANTE-GERAL

TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – NECESSIDADE DE SERVIÇO Nº 1104/2017 O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015, e nos termos do artigo 175, item I, da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 – EPPM e, considerando:


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I - o imperativo que regula a passagem das praças pelas diferentes funções bombeiro militar em

conformidade com os cargos e funções disponíveis nas Unidades; II - a necessidade de uma rotatividade e renovação no exercício das funções, de modo a satisfazer a

conveniência e a oportunidade da Administração Pública, relativa à prestação de serviço, seja na atividade-fim quanto na atividade-meio;

Resolve transferir o militar abaixo:

Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

117.248-5 2º Sgt Neirilane Martins da Silva DAT CAT

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.

(a) HELDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR

TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – ACERTO DE ESCRITA N° 1105/2017 O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596/2015-CG c/c o inciso III, do artigo 175, da Lei nº 5.301/1969-EMEMG, e,

1 CONSIDERANDO: 1.1 foi publicada no BGBM nº 12, de 23 de março de 2017, o ATO DE TRANSFERÊNCIA - INTERESSE

PRÓPRIO nº 1087/2017, do n° 126.454-8, 2º Sgt BM Emiliano Lima Ribeiro, do 2º BBM para a 2ª Cia Ind./Barbacena, segunda opção de destino do requerente;

1.2 a movimentação “por interesse próprio” foi efetuada mediante requerimento motivado do militar, tendo sido instaurado o RIP nº 1470/2016-2º BBM, devidamente informado e instruído pelo seu Comandante, nos termos do §3º, do Art. 175, da Lei nº 5.301/1969-EMEMG, que serviu de fundamentação fática para o ato administrativo;

1.3 foi verificado, após a publicação do Ato de Transferência nº 1087/2017, que o sobrenome do requerente foi digitado errado, constando “Oliveira” ao invés de “Ribeiro”;

1.4 foi verificado também que surgiram vagas para a graduação de Sargento na cidade de São João Del Rei, primeira opção de escolha do requerente;

1.5 foi publicado no BGBM nº 14, de 06 de abril de 2017, o Acerto de Escrita do Ato de Transferência nº 1087/2017, onde foi corrigido tão somente o sobrenome do militar e a cidade de destino;

1.6 foi verificado que a fundamentação legal, no Acerto de Escrita nº 1100/2017, passou a constar, por equívoco, o inciso I, do artigo 175, do EMEMG, contudo, conforme se verifica, a fundamentação legal não foi objeto de acerto de escrita, prevalecendo a fundamentação constante no Ato de Transferência – Interesse Próprio nº 1087/2017, publicado no BGBM nº 12, de 23 de março de 2017;

2 RESOLVE: 2.1 esclarecer que a movimentação do n° 126.454-8, 2º Sgt BM Emiliano Lima Ribeiro, do 2º BBM

para a 2ª Cia Ind./São João Del Rei, foi realizada por interesse próprio, em razão de requerimento apresentado pelo militar;

2.2 retificar, no Ato de Acerto de Escrita nº 1100/2017, Onde se lê, [...] e nos termos do artigo 175, item I, [...] Leia-se: [...] e nos termos do artigo 175, inciso III, [...] 2.3 notificar e arquivar os autos na pasta funcional do militar; 2.4 determinar a publicação desta decisão em Boletim Geral (BGBM);


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2.5 recomendar às Unidades envolvidas adotarem as medidas necessárias ao fiel cumprimento desta

decisão.


(a) HELDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO Nº 1106/2017

O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, artigo 5º, da Resolução nº 596, de 06/02/2015 e nos termos do inciso III, do artigo 175, da Lei 5.301, de 16/10/1969–EMEMG, RESOLVE transferir o militar abaixo:

Nº GRAD. NOME ORIGEM DESTINO

119.747-4 3º Sgt Ivo Rodrigues de Moura 10º BBM ABM

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Estado-Maior em Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.

(a) HÉLDER ÂNGELO E SILVA, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR

TERCEIRA - PARTE ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS 06/2017

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resolução nº 692, de 20 de setembro de 2016 e CONSIDERANDO o recebimento da viatura por doação da INFRAERO.

RESOLVE distribuir a viatura, conforme descrita abaixo:

ORD VIATURA SUB

CLASSE PLACA

PREFIXO ORIGEM OBM DESTINO

01 I/M.BENZ 1116 - 1982 AT PYL 9841 CBMG 09841 CSM ABM

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017


COMANDANTE-GERAL

DISTRIBUIÇÃO DE VIATURAS 07/2017

O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Manual de Gerenciamento da Frota do CBMMG, aprovado pela Resolução nº 692, de 20 de setembro de 2016 e CONSIDERANDO a aquisição de viatura de subclasse ABS por empresa privada, cujo projeto original de aquisição de bens possui a região de Itabirito como área de atuação.

RESOLVE distribuir a viatura, conforme descrita abaixo:


Página


ORD VIATURA SUB

CLASSE PLACA

PREFIXO ORIGEM OBM DESTINO

01 VW 10.160 ABS PUE 8879 CBMG 08879 CSM 1ºBBM-Cia. Ouro Preto

Belo Horizonte, 11 de abril de 2017


COMANDANTE-GERAL

SUSPENSÃO DE DESIGNAÇÃO DE CORPO TÉCNICO

O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais previstas no art.12 da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999 c/c com o § 5º do art. 25 do Decreto 44.746/08, RESOLVE suspender os trabalhos do Corpo Técnico, designado para elaborar minuta de revisão da Instrução Técnica 01 (Procedimentos Administrativos), publicado no BGBM nº 10, de 09 de março de 2017, por tempo indeterminado, até que a Legislação Estadual de Prevenção Contra Incêndio e Pânico seja normalizada, tendo em vista a publicação da Lei Federal 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comando-Geral em Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.

(a) LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA, CORONEL COMANDANTE GERAL

QUARTA - PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

SEM ALTERAÇÃO

HELDER ÂNGELO E SILVA – CEL BM CHEFE DO ESTADO– MAIOR

Confere com o Original,

VALDECK C. GOUVEIA RODRIGUES – MAJ BM

AJUDANTE-GERAL

3º Sgt BM Stéfany Boletinista

PRIMEIRA - PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS 15 12.04.17.pdf · 04 TFM e Natação 90 05 Operações em Altura 40 06 Atendimento Pré-Hospitalar 40 07 Combate a Incêndio Urbano 40 08 Técnica

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