ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR Ano Letivo 2010/2011 Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013 110 B – PREVENÇÃO DA INDISCPLINA Relativamente à prevenção da indisciplina serão analisados os dados fornecidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) e das medidas disciplinares aplicadas. Serão também analisados as ocorrências que por diversos motivos são tratadas diretamente pela Direção. B1 - G.A.A. – Relatório Final 2010/2011 A semelhança do já realizado no ano letivo transato, este relatório prende-se apenas com a componente comportamental do Gabinete de Apoio ao Aluno. Mais uma vez se salienta aqui que este relatório foi realizado tendo por base os relatórios de ocorrência que acompanham o aluno quando este é mandado sair da sala de aula os quais não são indicativos de procedimento disciplinar . Para facilidade de exposição o relatório será dividido em duas partes complementares uma referente ao Ensino Básico (PARTE I) e outra referente ao Ensino Secundário (PARTE II).
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ESCOLA SECUNDÁRIA ABEL SALAZAR Ano Letivo 2010/2011
Relatório Final de Auto Avaliação - 2010/2013 110
B – PREVENÇÃO DA INDISCPLINA
Relativamente à prevenção da indisciplina serão analisados os dados
fornecidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA) e das medidas disciplinares
aplicadas. Serão também analisados as ocorrências que por diversos motivos são
tratadas diretamente pela Direção.
B1 - G.A.A. – Relatório Final 2010/2011
A semelhança do já realizado no ano letivo transato, este relatório prende-se
apenas com a componente comportamental do Gabinete de Apoio ao Aluno. Mais uma
vez se salienta aqui que este relatório foi realizado tendo por base os relatórios de
ocorrência que acompanham o aluno quando este é mandado sair da sala de aula os
quais não são indicativos de procedimento disciplinar.
Para facilidade de exposição o relatório será dividido em duas partes
complementares uma referente ao Ensino Básico (PARTE I) e outra referente ao Ensino
Secundário (PARTE II).
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PARTE I - ENSINO BÁSICO
Ao longo do ano letivo e referente ao ensino básico, chegaram ao GAA 186
ocorrências, 29% das quais o aluno foi impedido de regressar à sala de aula.
A tabela 2, resume a distribuição das ocorrências por turma, nível e período.
Tabela 2 – Resumo dos alunos do ensino básico.
Traduzindo alguns dos resultados presentes na tabela 1 de forma gráfica
(gráfico 1) é facilmente visualizável o facto de o maior número de ocorrências se
verificar no 7º ano de escolaridade.
Gráfico 1 – Percentagem de ocorrências por nível de escolaridade.
47%
37%
16%
Percentagem de ocorrências/nível
7º 8º 9º
Nível
Nº Ocorrências
Total Turma Total
S/Reg.
Total
Nível
Total
Nível
S/reg.
1º P 2º P 3º P
7º
A 14 17 0 31 2
88 20
B 3 8 9 20 3
C 8 8 11 27 11
D 0 2 0 2 0
E 2 2 4 8 4
8º
A 8 6 1 15 3
68 21 B 4 2 3 9 3
C 10 9 1 20 6
D 6 10 8 24 9
9º
A 2 1 1 4 1
30 12 B 6 1 1 8 1
C 3 7 4 14 7
D 1 3 0 4 3
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Assim, 47 % das ocorrências que chegam ao GAA, são da responsabilidade de
alunos de 7º ano, enquanto que da responsabilidade dos alunos do 8º ano, temos 37% e
da dos do 9ºano, 16%. Dado ser o sétimo ano de escolaridade, o ano com maior
número de ocorrências fomos analisar o número de ocorrências por turma, dados estes
que podem ser visualizados no gráfico 2.
Gráfico 2 – Número de ocorrências por turma do 7º ano de escolaridade.
A sua análise permite-nos concluir que as turmas A, B, C e E apresentam um
número de ocorrências muito maior que o apresentado pela turma D
Assim, a Tabela 3 resume o contributo percentual de cada turma para o total
de ocorrências de nível.
Tabela 3 – Percentagem de ocorrências por turma de sétimo ano.
TURMAS Total de Ocorrências Percentagem de
ocorrências
A 31 35.22
B 20 22.72
C 27 30.68
D 2 2.27
E 8 9.1
0
5
10
15
20
25
30
35
A B C D E
(nº
oco
rrê
nci
as)
Turmas
Nº ocorrências - 7º ano
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Como é mostrado na Tabela 3, as turmas A e C, foram as que mais
contribuíram para o total de ocorrências a nível do 7º ano, com respectivamente 35.22%
e 30.68%. Também a turma B, contribuiu de forma significa para o total de ocorrências.
Analisando a percentagem de ocorrências, desta feita separadas por gravidade
(sem regresso à sala de aula - mais graves do ponto de vista disciplinar; com regresso à
sala de aula – menos grave do ponto de vista disciplinar) para cada nível de ensino ao
longo do ano letivo, vamos obter um gráfico similar ao gráfico 4.
Gráfico 4 – Distribuição percentual das ocorrências por período e nível de ensino.
A análise dos dados do gráfico 4, mostra que o número de ocorrências com
regresso à sala de aula, em todos os níveis de ensino, diminui ao longo do ano letivo, ou
seja, para todos os níveis de ensino básico, ocorreu um decréscimo acentuado na
percentagem de ocorrências com regresso a sala de aula, desde o primeiro período até
ao último. Por oposição, as ocorrências sem regresso a sala de aula, embora sejam em
menor número, aumentaram do 1º para o 3º período, em todos os níveis de ensino.
PARTE II - ENSINO SECUNDÁRIO
Ao longo do ano letivo e referente ao ensino secundário, chegaram ao GAA
apenas 53 ocorrências, nas quais em 50% o aluno foi impedido de regressar à sala de
aula. De notar que o número de ocorrências, a este nível, foi similar ao do ano letivo
transato (52), no entanto a percentagem de ocorrências nas quais o aluno foi impedido
Distribuição percentual das ocorrências por período e nível de ensino
1º P
2º P
3º P
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de regressar à sala de aula, foi consideravelmente maior que a registada no ano de
2009/2010 (7%).
Dadas as características comportamentais distintas das turmas do ensino regular
quando comparadas com as turmas do ensino profissional, vamos analisar estes dois
tipos de ensino separadamente, na tentativa de verificar a origem deste aumento de
ocorrências com impedimento de regresso à sala de aula.
A tabela 2, que se segue, resume a distribuição das ocorrências por nível, turma
e período, do Ensino Secundário Regular.
Nível
Nº Ocorrências
Total
Turma
Total
S/Reg.
Total
Nível
Total
Nível
S/reg.
1º P 2º P 3º P
10º
A 0 0 0 0 0
1 1
B 0 0 0 0 0
C 0 1 0 1 0
D 0 0 0 0 0
E 0 0 0 0 0
F 1 0 0 1 1
11º
A 0 0 0 0 0
9 2
B 2 1 0 3 0
C 1 1 1 3 1
D 0 0 0 0 0
E 1 0 0 1 0
F 1 0 1 2 1
12º
A 0 0 0 0 0
0 0 B 0 0 0 0 0
C 0 0 0 0 0
D 0 0 0 0 0
Tabela 2 – Resumo das ocorrências por nível, período e turma do ensino secundário
regular.
Como facilmente se verifica pela análise da tabela 2, as ocorrências no Ensino
Secundário Regular, ao longo do ano letivo foram pontuais sendo mesmo inexistentes
no 12º ano.
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Na tabela 3, encontra-se o mesmo tipo de dados, desta feita para o Ensino Profissional.
Nível
Nº Ocorrências
Total
Turma
Total
S/Reg.
Total
Nível
Total
Nível
S/reg.
1º P 2º P 3º P
10º
P 0 0 0 0 0
31 20 S 3 22 1 26 19
T 6 3 0 9 1
11º
P 0 1 0 1 0
4 1 R 0 0 0 0 0
S 0 0 0 0 0
T 2 0 1 3 1
12º
P 0 0 0 0 0
3 3 S 0 1 0 1 1
T 1 1 0 2 2
Tabela 3 – Resumo das ocorrências por nível, período e turma do ensino secundário
profissional.
Como se pode verificar analisando a tabela 3, o número de ocorrências
também é pontual nas turmas do ensino secundário profissional, excepção feita à turma
S, do 10º ano (a lilás na tabela) que por si só foi protagonista de 26 ocorrências,
praticamente metade do número total de ocorrências para o ensino secundário na sua
globalidade (53 ocorrências), 19 das quais sem regresso à sala de aula. O gráfico 5,
mostra o número total de ocorrências, para as turmas do ensino secundário.
Gráfico 5 – Distribuição do número total de ocorrências no ensino secundário.
0
5
10
15
20
25
A B C D E F P S T A B C D E F P R S T A B C D P S T
10º ano 11º ano 12ºano
Nº
oco
rrê
nci
as
Distribuição do nº ocorrências por ano e turma para os três períodos lectivos
1ºP
2ºP
3ºP
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NOTAS CONCLUSIVAS
Ensino Básico
O número total de ocorrências no Ensino Básico aumentou ligeiramente quando
comparado com o número de ocorrências que se verificaram no ano letivo anterior,
passando de 166 ocorrências para 186;
Podemos verificar que o número de ocorrências com regresso à sala de aula diminui
ao longo do ano letivo, e que por oposição, o número de ocorrências sem regresso à
sala de aula aumentou;
As ocorrências foram distribuídas por todas as turmas do Ensino Básico, em
percentagem equivalentes excepção feita para as turmas do 7º ano, D e E;
Ensino Secundário
O número total de ocorrências registadas no corrente ano letivo foi equivalente ao
registado no ano letivo transato;
O aumento verificado na percentagem de ocorrências sem regresso à sala de aula, de
7 (no ano letivo transato) para 50% no corrente ano, parece estar diretamente
relacionado com apenas uma turma (10º S), que durante o corrente ano letivo foi alvo
de 26 ocorrências, 19 das quais sem regresso à sala de aula. De notar que, o número
de ocorrências sem regresso à sala de aula, sem contabilizar a turma referida, é similar
à registada no ano letivo transato, isto é, no ano letivo anterior foram registadas 4
ocorrências sem regresso à sala de aula e no corrente ano 5.
A nível do ensino básico, mais do que ser preocupante o aumento no número
de ocorrências já que este é pouco significativo (mais 10 ocorrências), é preocupante a
gravidade das ocorrências. O número de ocorrências sem regresso à sala de aula foi
mais do dobro das ocorridas no ano letivo transato (25).
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B2 - Análise comparativa das medidas disciplinares aplicadas
e as ocorrências registadas no GAA
Embora o número de ocorrências registado no GAA seja elevado, este número
não é sinónimo de número de procedimentos disciplinares.
Assim, neste capítulo, optamos por numa primeira parte contabilizar os
procedimentos disciplinares, sendo discriminadas as medidas disciplinares aplicadas e
numa segunda parte, o número de processo disciplinares contabilizados será comparado
com o número de ocorrências registadas no GAA (ponto B1).
Os dados referidos neste capítulo foram obtidos recorrendo à análise dos
processos disciplinares (Direção) e ao relatório final do GAA.
Ao longo do corrente ano letivo foram contabilizados 20 processos
disciplinares, sendo 9 (nove) a alunos do Ensino Básico e 11 (onze) a alunos do Ensino
Secundário. O número de processos disciplinares é equivalente ao verificado no ano
letivo transato (ver grelha em Anexo II).
A Tabela 4, reporta-se a dados referentes a cada um dos processos disciplinares
nomeadamente o nome do aluno envolvido, a turma e nível de ensino a que pertence e
a medida corretiva ou disciplinar sancionatória que lhe foi aplicada.
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Tabela 4 – Resumo das medidas disciplinares aplicadas.
Identificação do Aluno Ano/Turma Medida corretiva ou disciplinar sancionatória
Rúben Rafael Vieira Marques 7º A Processo Arquivado por incumprimento do disposto no Art.
43º, nº5 (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
André Fernando Martins Pacheco 8ºD Medida Disciplinar Sancionatória – 3 dias suspensão
Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Fábio Daniel Silva Rodrigues 8ºD Medida Disciplinar Sancionatória – 1 dias suspensão
Art.27º, ponto 3
Gonçalo Lima Cidras 8º D Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão
Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Hélio Ricardo Sousa Lima 8ºD Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão
Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Ivo André Teixeira Campos da Silva 8ºD Medida Disciplinar Sancionatória – 3 dias suspensão
Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Cristiano Alexandre Branco Vilela 9ºC Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a
certos espaços escolares
Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro);
Medida Disciplinar Sancionatória – 1 dias suspensão
Art.27º, ponto 3
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Tabela 4 (Cont.)– Resumo das medidas disciplinares aplicadas.
Identificação do Aluno Ano/Turma Medida corretiva ou disciplinar sancionatória
Francisco Maia Caseiro 9ºC Processo Arquivado por incumprimento do disposto no Art. 46º, ponto1 (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
Rui Pedro Castro Teixeira 10ºC Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Marcus António B. L. Carvalho 10º D Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a certos espaços escolares Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro)
Vitor Alexandre Rito Giestas Pereira 10º D Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Dumitru Basiul 10º F Medida Disciplinar corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
Alexandre Freitas 10ºT Medida Disciplinar Corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
José Carlos Costa 10ºT Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, alínea d) (Lei nº 39/2010 de 2 de Setembro)
Roberto Manuel Fernandes Matos 10ºT Medida Disciplinar Corretiva – Condicionamento no acesso a certos espaços escolares Art, 26º, alínea d) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro); Medida Disciplinar Sancionatória – 2 dias suspensão Art.27º, ponto 3
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Tabela 4 (Cont.)– Resumo das medidas disciplinares aplicadas.
Identificação do Aluno Ano/Turma Medida corretiva ou disciplinar sancionatória
Paulo Sérgio Costa 11ºB Medida Disciplinar Sancionatória – Repreensão registada Art.27º, ponto 3
Catarina Jorge Silva Martins Santos 11º F Medida Disciplinar corretiva – Advertência Art, 26º, alínea a) (Lei nº3/2008 de 18 de Janeiro);
Daniela Cristina ferreira e Oliva 12º S Medida Disciplinar Corretiva – Realização de tarefas e actividades de integração escolar Art, 26º, alínea c) (Lei nº30/2002 de 20 de Dezembro)
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Vamos proceder agora à comparação com o número de ocorrências registadas no