MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Cuiabá/Março/2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RECURSOS
GERIDOS
448.784.787,91
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS – PEÇAS
Profº MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
LOCALIZAÇÃO
315
1. UNIDADE
I. Rol de responsáveis (art. 10 da IN/TCU 57/2008). 04
II. RELATÓRIO DE GESTÃO 16
III. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos
responsáveis da obrigação de apresentação da declaração de bens e rendas
217
IV. Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta das
Comissões de Inquérito e Processos Administrativos Disciplinares instaurados na
unidade jurisdicionada no período com o intuito de apurar dano ao erário, fraudes
ou corrupção
218
V. Auditorias Planejadas e Realizadas 265
VI. Parecer do Conselho de Diretor 270
VII.Parecer da Auditoria Interna 276
LOCAL/DATA
Cuiabá, 29 de Março de 2010
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
VIII. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno
competente
IX. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente
X. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
3. ASSESSOR ESPECIAL/SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO
XI. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO
RESPONSÁVEL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ROL DE RESPONSÁVEIS DA UFMT
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 001
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : DIRIG MAX UA( UJ) CONSOLIDADA
OU AGREGADA
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
==============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : ORDENADOR DE DESPESAS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
==============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEG.
DE COMPETENCIA
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 345.923.771-68 - VALERIA CALMON CERISARA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA 1400 QD.24 CS.14 JD.IMPERIAL
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78075-770
CARGO : PRO REITORA ADMINISTRATIVA
==============================================================S
IAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 002
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 157.680.311-20 - DALILA BATISTA QUEIROZ
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : AV.HIST.RUBENS DE MENDONçA, 652 AP.501
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78008-000
CARGO : COORDENADORA FINANCEIRA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
27/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 395.427.501-53 - ADALGIZA DALTRO DE MELO RIBEIRO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA JOãO BENTO, 1349 -DUQUE DE CAIXIAS
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78043-394
CARGO : ASSISTENTE DE ADMINSTRAçãO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
07/Abr/2009 PORTGR368/09 07/Abr/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 826.778.751-87 - FERNANDA FICAGNA
E-MAIL : [email protected]
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 003
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ENDERECO : AV COUTO MAGALHAES, 1115 - CENTRO
MUNICIPIO : 9167 - VARZEA GRANDE UF: MT CEP: 78110-400
CARGO : TECNICO ADMINISTRATIVO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
07/Abr/2009 PORTGR368/09 07/Abr/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 328.043.771-72 - ELISABETH APARECIDA FURTADO DE
MENDONCA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RIA 05 . 269-B.ESPERANCA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78068-390
CARGO : PROFESSOAR ADJUNTO I/PRó-REITORA PLAN.
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 P.GR 1466 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE
APRESENTA AS CONTAS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC 22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 004
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELA ARRECADACAO
DE RECEITAS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 157.680.311-20 - DALILA BATISTA QUEIROZ
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : AV.HIST.RUBENS DE MENDONçA, 652 AP.501
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78008-000
CARGO : COORDENADORA FINANCEIRA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
04/Dez/2000 PORTGR899/00 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELA
CONFORMIDADE CONTABIL
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 292.984.151-68 - SILVIO JESUS DA SILVA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : AV DAS TORRES, QD.03 CS.25 JD IMPERIAL II
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78076-001
CARGO : GERENTE DE CONTABILIDADE
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
30/Out/2000 P.GR.0766/00 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 138.760.311-68 - LUIZ ANTONIO DORILEO LOUZICH
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA 05 QD.23 CS. 14 B.JD UNIVERSITARIO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-640
CARGO : COORDENADOR DE COMPRAS
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
18/Fev/2009 POR.GR272/09 18/Fev/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
18/Fev/2009
-------------------------------------------------------------------------------
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONS PELA GESTAO DO
PATRIMONIO-BENS MOVEIS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 314.225.601-63 - ANTENOR LEOCADIO DE MIRANDA
E-MAIL : [email protected]@UFMT.BR
ENDERECO : AV SãO SEBASTIAO,2255 B.POPULAR
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78000-000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CARGO : TEC ADMINISTRATIVO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
31/Out/2008 PORT.GR1543 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 469.265.771-53 - DOMINGOS SALVIO SANTANA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA 61 QD.61 CASA 05 - CPA 4 1ª ETAPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78000-000
CARGO : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 P.GR 1427 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 007
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESP PELA GESTAO DO
PATRIMONIO-BENS IMOVEIS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 314.225.601-63 - ANTENOR LEOCADIO DE MIRANDA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : AV SÃO SEBASTIAO,2255 B.POPULAR
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78000-000
CARGO : TEC ADMINISTRATIVO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
31/Out/2008 PORT.GR1543 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR -
TITULAR
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC 22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL APROVACAO PLANO
DE TRABALHO
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 157.680.311-20 - DALILA BATISTA QUEIROZ
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : AV.HIST.RUBENS DE MENDONçA, 652 AP.501
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 008
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78008-000
CARGO : COORDENADORA FINANCEIRA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
01/Jan/2005 PORTARIA 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 345.923.771-68 - VALERIA CALMON CERISARA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA 1400 QD.24 CS.14 JD.IMPERIAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78075-770
CARGO : PRO REITORA ADMINISTRATIVA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
27/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : MEMBRO DE ORGAO COLEGIADO
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC.22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 009
UG : 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
REF. : 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
______________________________ ______________________________
ENCARREGADO DO SETOR DIRIGENTE DA UNIDADE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ROL DE RESPONSÁVEIS DO HUJM
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 001
UG : 154070 - HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER DA FUFMT REF.
: 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : DIRIG MAX UA( UJ) CONSOLIDADA
OU AGREGADA
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 604.355.938-20 - MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA LIDIO MODESTO,333 APTO1103
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78025-564
CARGO : REITORA DA UFMT
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC 22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 612.945.197-00 - FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA DAS VIOLETAS,109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB
LIPA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-904
CARGO : VICE REITOR DA UFMT
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
28/Out/2008 DEC 22/08MEC 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEG.
DE COMPETENCIA
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESP PELA CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTAO
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 654.493.637-53 - JOSE CARLOS AMARAL FILHO
E-MAIL : [email protected]
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ENDERECO : R.LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE B. ALVORADA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-902
CARGO : ORDENADOR DE DESPESAS
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
31/Out/2007 IN 06 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
12/Nov/2007
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 691.830.741-04 - JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO
E-MAIL :
ENDERECO : RUA LUIZ PHILIPPE PEREIRA LEITE SNR - BAIRRO ALVORADA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-790
CARGO : DIRETOR ADMINISTRATIVO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
31/Out/2007 IN 06 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
12/Nov/2007
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE
APRESENTA AS CONTAS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 654.493.637-53 - JOSE CARLOS AMARAL FILHO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : R.LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE B. ALVORADA
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 002
UG : 154070 - HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER DA FUFMT REF.
: 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-902
CARGO : DIR.SUPERINTENDENTE - ORDENADOR DE DESPESAS
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
23/Jan/2009 PT 57/GR/06 23/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 786.241.938-34 - OLGA AKIKO TAKANO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA ESTEVAO DE MENDONCA 00913 POPULAR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78000-000
CARGO : DIRETOR CLINICO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
01/Jun/2008 PT 575/GR/08 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELOS ATOS DE
GESTAO FINANCEIRA
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 691.830.741-04 - JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO
E-MAIL :
ENDERECO : RUA LUIZ PHILIPPE PEREIRA LEITE SNR - BAIRRO ALVORADA
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-790
CARGO : DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HUJM
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
18/Set/2006 PORT. GR 826 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
-------------------------------------------------------------------------------
SEQ: 001 - TIPO: SUBSTITUTO
AGENTE : 178.726.851-91 - JOSE LUIZ DE ASSUNCAO
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA 3.400 - Q 06 CASA 32 JARDIM IMPERIAL
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78075-758
CARGO : GERENTE FINANCEIRO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
27/Mai/2008 PORT GR 568 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELO
ALMOXARIFADO-BENS DE ESTOQUE
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 161.483.631-00 - ANA CATARINA BAICERE
E-MAIL :
ENDERECO : UNB - VIA ARQUIVO
MUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70910-900
CARGO : CHEFE DO ALMOXARIFADO DO HUJM
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
17/Abr/2006 PT 722/PROAD 01/Fev/2009 PT 132/PROAD 01/Jan/2009 A
31/Jan/2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
17/Abr/2006 09/Fev/2009
-------------------------------------------------------------------------------
SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA
L.40009.AN ROL DE RESPONSAVEIS EMISSAO: 11/02/2010
ORGAO : 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PAGINA : 003
UG : 154070 - HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER DA FUFMT REF.
: 2009
GESTAO : 15262 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 230.104.101-82 - JOSE ANTONIO DE SOUZA
E-MAIL : [email protected]
ENDERECO : RUA L S/NR.
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78048-790
CARGO : RESPONSáVEL PELO SERVIçO DE ALMOXARIFADO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
01/Fev/2009 PORT 125/09 01/Fev/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
28/Dez/2009
===============================================================
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONS PELA GESTAO DO
PATRIMONIO-BENS MOVEIS
SEQ: 001 - TIPO: TITULAR
AGENTE : 089.897.218-30 - DANIEL DA SILVA LIMA
E-MAIL :
ENDERECO : FUFMT
MUNICIPIO : 9067 - CUIABA UF: MT CEP: 78000-000
CARGO : CHEFE DA SECAO DE PATRIMONIO
DESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO
PERIODO(S) GESTAO
01/Jul/2008 PROAD 1455 01/Jan/2009 A 31/Dez/2009
PUBLICACAO DESIGNACAO PUBLICACAO EXONERACAO
______________________________ ______________________________
ENCARREGADO DO SETOR DIRIGENTE DA UNIDADE
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RELATÓRIO DE GESTÃO
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de
Contas da União como prestação de contas anual
a que esta Unidade está obrigada nos termos do
artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU nº 57/2008, da Decisão
Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU
nº 389/2009.
Cuiabá, 31/Março/2010
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RReeaalliizzaaççããoo
PPrróó--RReeiittoorriiaa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
PPrróó--RReeiittoorraa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
EELLIISSAABBEETTHH AA.. FFUURRTTAADDOO DDEE MMEENNDDOONNÇÇAA
CCoooorrddeennaaççããoo
TTEERREEZZAA CCRRIISSTTIINNAA CCAARRDDOOSSOO HHIIGGAA - Coordenadora da CPDI
EEllaabboorraaççããoo
ADALGIZA DALTRO DE MELO RIBEIRO – Técnica da PROAD
FERNANDA FICAGNA- Gerente de Planejamento Universitário/CPPU
SSuuppeerrvviissããoo ee AAppooiioo
AANNAA LLÚÚCCIIAA AARRRRUUDDAA MMOONNTTEEIIRROO DDAA CCOOSSTTAA-- Auditora Interna
__________________________________________________________________ Este Relatório foi elaborado com base nas informações prestadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas e pelos Órgãos Suplementares.
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RREEIITTOORRAADDOO
RReeiittoorraa
MMaarriiaa LLuucciiaa CCaavvaallllii NNeeddeerr
VViiccee--RReeiittoorr
Francisco José Dutra Souto
PPrróó--RReeiittoorraa ddee EEnnssiinnoo ddee GGrraadduuaaççããoo
Myrian Thereza de Moura Serra
PPrróó--RReeiittoorraa ddee EEnnssiinnoo ddee PPóóss--GGrraadduuaaççããoo
Leny Caseli Anzai
PPrróó--RReeiittoorr ddee VViivvêênncciiaa AAccaaddêêmmiiccaa ee SSoocciiaall
Luis Fabrício Cirillo de Carvalho
PPrróó-- RReeiittoorr ddee PPeessqquuiissaa
Adnauer Tarquínio Daltro
PPrróó--RReeiittoorraa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
PPrróó--RReeiittoorraa AAddmmiinniissttrraattiivvaa
Valéria Calmon Cerisara
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SUMÁRIO
1. Identificação.....................................................................................................................21
2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos......................................................23
2.1 Responsabilidades Institucionais da unidade e Estratégia de atuação frente
às responsabilidade institucionais......................................................................23
2.2 Programas sob a responsabilidade da unidade.......................................................25
2.2.1 Relação dos programas, suas principais ações e unidade
Responsável...................................................................................................25
2.3 Desempenho Operacional......................................................................................46
2.4 Demonstrações Contábeis......................................................................................47
2.4.1 Programação Orçamentária.......................................................................47
2.4.1.1 Identificação da Unidade Orçamentária.....................................47
2.4.1.2 Programação da Despesa Correntes...........................................48
2.4.1.3 Programação da Despesa de Capital..........................................48
2.4.1.4 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de
Contingência.............................................................................................49
2.5 Movimentação Orçamentária por grupo de despesa........................................49
2.6 Execução Orçamentária.........................................................................................50
2.6.1Despesas por Modalidade de Contratação...................................................50
2.6.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa..............................50
2.6.3 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa-HUJM..................51
2.7 Evolução dos Gastos Gerais..................................................................................52
2.8 Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa........................................53
2.8.1 Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa- HUJM...............53
2.9 Execução das Metas Físicas de Financeiras .......................................................55
3. Indicadores de Desempenho ........................................................................................64
4. Recursos Humanos.....................................................................................................146
4.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos......................................146
4.2 Composição e Custos de Recursos Humanos..........................................147
4.3 Demonstrativo dos Contratos de Terceirização.......................................148
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5. Indicadores Gerenciais ..............................................................................................149
6.Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos...........155
7.Inscrições de Restos a Apagar....................................................................................155
7.1Pagamento de Restos a Pagar......................................................................155
7.2 Pagamento de Restos a Pagar - HUJM ....................................................156
8.Transferências Recebidas e Realizadas...................................................................157
9.Previdência Complementar........................................................................................194
10.Fluxo Financeiro.......................................................................................................194
11.Renúncias Tributária.................................................................................................194
12. Determinações e Recomendações do TCU...........................................................195
13. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno.............................202
14. Atos de Admissão, Desligamentos,Concessão de Aposentadoria e Pensão praticada
no Exercício....................................................................................................................211
15.Registros atualizados nos Sistemas SIASG/SICONV...........................................211
16.Indicadores de Desempenho da 408/02-TCU.......................................................213
17.Declaração do Contador...........................................................................................216
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1. IDENTIFICAÇÃO
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação/MEC Código SIORG: 471
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Denominação abreviada: UFMT
Código SIORG: 471
Código LOA: 26276
Código SIAFI: 154045 –
UFMT /154070 – HUJM
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Fundação Pública
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8550-3/02
Telefones/Fax de contato: (65) 3615-8301 (65) 3628-1219 (65) 3615-8201
Endereço eletrônico: [email protected]/[email protected]
Página da Internet: http://www.ufmt.br
Endereço Postal: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367 – Boa Esperança – Cuiabá/MT
CEP 78060-900
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
FUFMT - Instituída sob a forma de Fundação, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10 de dezembro de 1970;
Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado pela Portaria SESu n.º 628, de 03 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 04/09/2008, seção 1 página 12.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Resolução CD nº 003 de 14/01/2009 – Discorre sobre ajustes na estrutura administrativa aprovada pela
Resolução CD nº 44 de 31/10/2008.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Plano de Desenvolvimento Institucional /PDI- UFMT: 2005-2010 – Dezembro/2004;
Relatório Anual 2008-2009 publicado em novembro/2009;
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) instituído pela Lei nº10.861 de
14/04/2004, e regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 2.051/2004, é composto de 3 pilares básicos
de avaliação: Avaliação Institucional (AVALIES) ; Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG);
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Relatório de avaliação institucional Universidade Federal de Mato Grosso Período: 2006 a 2008
21
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Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
154070 – HUJM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MULLER
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
- -
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
154070 – HUJM
15262
22
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2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS
2.1 Responsabilidades Institucionais da unidade- Papel da unidade na execução das
políticas públicas.
A Universidade Federal de Mato Grosso, criada em 10 de dezembro de
1970, hoje com 40 anos de serviços prestados à sociedade, estabelece como princípios:
compromisso social, democracia, inclusão, interação formação e autonomia. Cada um
dos princípios tem embasado a gestão, destacando-se um ou outro nas ações.
O crescente desenvolvimento tecnológico e econômico no estado de Mato
Grosso; seus impactos ambientais e sociais, e a abertura de novas fronteiras agrícolas são
realidades que impuseram novos desafios à UFMT. Em resposta a estes desafios, a
UFMT vem buscando a excelência na produção de novos conhecimentos e na formação
de recursos humanos de alto nível. Criada através da Resolução CD nº 09, de 23 de
março de 2001, com o objetivo de “Fomentar a Produção de Conhecimento em Todas as
Áreas do Saber, através da Articulação Interna com os Grupos de Pesquisa e Externa
com as Agências de Fomento”, buscando desde a sua origem, servir à sociedade mato-
grossense em consonância com a evolução sócio-econômica do Estado.
A UFMT foca suas ações na realidade regional sempre voltada e em
consonância com os programas implementados pelo governo federal para a educação
superior do país. Entre esses programas está o “BRASIL UNIVERSITÁRIO”, que inclui
em seus princípios respeitar a diversidade e promover o desenvolvimento integral do
ensino, da pesquisa e da extensão.
Com a inclusão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais houve um grande avanço para a UFMT, tanto em
sua ampliação de vagas quanto em sua estruturação física em todos os campi.
23
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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) vem sendo fundamental
para a aplicação e desenvolvimento das metas estabelecidas. A garantia ao acesso e
permanência do (a) cidadão (ã) brasileiro (a) à Educação está expressa na Constituição
de 1988 que considera a Educação um dever do Estado e da Família (art. 205),
baseando-se no princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola
(art. 206, I). Para que se cumpra o princípio da igualdade de condições de acesso e
permanência para todo e qualquer estudante nas instituições de ensino superior, é
necessário que se tome como prioridade a Assistência Estudantil.
É nesse sentido que a UFMT estabelece uma política de Assistência que
vise promover o acesso e a permanência de todos (as) os (as) estudantes nas
Universidades, independentemente de sua condição física ou socioeconômica deve
assegurar: igualdade de condições para o exercício da atividade acadêmica; formação
integral, garantindo a participação em atividades científicas, culturais, artísticas,
esportivas e de lazer; inclusão digital; acesso ao aprendizado de línguas estrangeiras;
acesso à saúde, moradia, alimentação, transporte e creche. Além disso, deve assegurar ao
estudante portador de necessidades especiais as condições básicas para o seu pleno
desenvolvimento acadêmico.
A UFMT avalia o seu desempenho através dos programas:
BRASIL UNIVERSITÁRIO, em sua ação Funcionamento de cursos de graduação teve
sua meta atingida de alunos matriculados em 92%, na ação Serviços a Comunidade por
meio da Extensão Universitária atingiu 82% de pessoas beneficiadas; Acervo
Bibliográfico atingiu 96% sendo que, a maioria das aquisições foram destinadas para a
Extensão; Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação tendo 86% de alunos
assistidos;
PROGRAMA REUNI, Readequação da Infra-Estrutura atingiu 96%; na expansão do
Ensino Superior dos campi do Araguaia, Rondonópolis e Sinop, suas metas foram
liquidadas em quase 100%; Reforma e Modernização foi atingida em 81%.
24
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Força de Trabalho x Demanda
A UFMT conta com 2.956 servidores sendo 1.373 docentes nas diversas
titulações, graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado e 1.583
servidores técnicos distribuídos em níveis superior, intermediário e auxiliar. Possui ainda
um total de 15.652 alunos na Graduação, 951 alunos da Pós-Graduação Mestrado e
doutorado e 4.908 alunos da Especialização.
Nos últimos anos houve uma diminuição significativa do quantitativo do
pessoal Técnico-Administrativo de nível superior em virtude de aposentadorias,
falecimentos e exonerações. Em 2009 com a continuidade do programa Reuni, houve
um aumento no quantitativo de pessoal devido às autorizações para realização de
concursos públicos, sendo estas ainda insuficientes para suprir a necessidade de pessoal.
A UFMT, de natureza eminentemente pública, exerce o seu papel social,
político e cultural que expressa seu compromisso em produzir, socializar conhecimento e
contribuir para formação de profissionais qualificados, através do exercício da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, comprometidos com mudanças
sociais que apontem para a construção de uma sociedade mais humana, mais justas, mais
equânime, mais solidária e mais democrática.
2.2 PROGRAMAS E AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
2.2.1 Relação dos Programas, suas principais ações e unidade responsáveis
PROGRAMA: Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Tipo de programa Programa Finalístico.
Objetivo geral Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores
inativos da União e seus pensionistas e dependentes.
25
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Justificativa
O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três
esferas de governo representa um obstáculo ao ajuste das contas públicas,
reduzindo a viabilidade de um ambiente macroeconômico favorável ao
desenvolvimento. Com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e
com a Lei nº 9.717/98, novas regras foram definidas para organização da
Previdência Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de
equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. A
previdência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de
pessoal, com base no principio de que o vínculo empregatício por si só assegura
benefício previdenciário. A partir de agora, a União, como as outras esferas de
governo, tem limitado a 12% de sua receita corrente os gastos com inativos e
pensionistas e deverá observar a relação de 2/1 entre a sua contribuição como
empregador e a dos segurados. A determinação constante da Lei nº 9.717/98, do
registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais
permitirá ainda, a implementação da correlação efetiva entre contribuições e
benefícios.
Horizonte Temporal Contínuo
Gerente do programa Não contém registro
Gerente executivo Não contém registro
Indicadores ou
parâmetros utilizados Não contém registro
Público-
alvo(beneficiários)
Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos,
dependentes e pensionistas.
Estratégia de
implementação
Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores
públicos federais para implementação das mudanças introduzidas pela Emenda
Constitucional nº 20/98
Ação: Pagamento de aposentadoria e pensões – servidores civis
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Operações Especiais
Duração Contínuo
Forma de
Implementação Outras Transferências
Detalhamento da
implementação
Pagamento, via sistema informatizado, dos proventos e pensões aos inativos e
pensionistas, respectivamente.
Base legal Lei 8112/90 e demais dispositivos legais pertinentes.
Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo
ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime
previdenciário próprio.
Descrição Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos
servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas
a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas
de exercícios anteriores.
Produto Pessoa Beneficiada
Meta 1.195 (Não cumulativa)
Unidade
Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
26
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Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/SGP
PROGRAMA: Apoio Administrativo
Tipo de programa Apoio Administrativo
Objetivo geral Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e
gestão de seus programas.
Justificativa Programa de apoio administrativo
Horizonte Temporal Contínuo
Gerente do programa Afonso Henrique Andrade de Castro Leite
Gerente executivo Atividades padronizadas
Indicadores ou
parâmetros utilizados Não tem registro
Público-
alvo(beneficiários) Governo
Estratégia de
Implementação Não tem registro
Ação: Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Duração contínuo
Detalhamento de
Implementação
Diretamente no contracheque, a partir de apresentação de requerimento junto ao
setor de gestão de pessoas.
Base legal Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93
Finalidade
Oferecer aos servidores durante a jornada de trabalho, condições adequadas de
atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de
10/11/93.
Descrição
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-
cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham
filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Produto Criança de 0 a 6 anos atendida
Meta 223 (não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
27
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Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/SGP
Ação: Auxilio Transporte aos servidores e empregados
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Duração Contínuo
Detalhamento de
Implementação Não tem registro
Base legal Lei Nº 7418 de 1985 e alterações, e medida provisória nº 2165-36, de 23 de
agosto de 2001
Finalidade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza
jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares e
empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional
da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das
empresas públicas e sociedade de economia mista integrantes dos orçamentos
fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os
locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei nº 7.418/85 e alterações, e
Medida Provisória n º 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
Descrição
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares,
servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e
fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vice-versa.
Produto Servidor Beneficiado
Meta 265
Unidade de Medida unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
28
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/SGP
Ação: Auxílio-Alimentação aos servidores e empregados
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Duração Contínua
Detalhamento de
Implementação
Base legal Lei 9527 de 1997
Finalidade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos
dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou
exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou
refeição ou manutenção de refeitório.
Descrição Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-
alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97,
ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por
meio da manutenção de refeitório.
Produto Servidor beneficiado
Meta 2.451 (Não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/CGP
29
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Ação: Assistência Médica e Odontológica
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Duração Contínua
Detalhamento de
Implementação
Finalidade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas
condições para manutenção da saúde física e mental.
Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos
servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Produto pessoa beneficiada
Meta 9.872 (Não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/SGP
PROGRAMA: Operações Especiais
Tipo de programa Operações especiais
Objetivo geral Operações especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Justificativa Operações especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Horizonte temporal contínuo
Gerente do programa Não tem registro
Gerente executivo Não tem registro
Indicadores ou
parâmetros utilizados Não tem registro
Público-
alvo(beneficiários) Operações especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Estratégia de
Implementação Não tem registro
30
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ação: Cumprimento de Sentenças Judiciais transitadas em julgado devida pela
União, autarquias e Fundação Públicas
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Operações especiais
Duração Contínuo
Forma de
Implementação Outras transferências
Detalhamento de
Implementação Não tem registro
Base legal
Finalidade Cumprir decisões judiciais e sentenças judiciais transitas em julgado devidas
pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
Descrição Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas
em razão de sentença transitada em julgado
Produto Não tem registro
Meta Não tem registro
Unidade de Medida
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
Ação não é executada pela UFMT
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Ação: Cumprimento de débitos judiciais, periódicos, vincendos devidos pela União,
Autarquias e Fundações Públicas Federais
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Operações Especiais
Duração Contínua
Forma de Implementação Outras Transferências
Detalhamento de
Implementação
Base legal
Finalidade Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos
devidos pela União, Autarquia e Fundações Públicas Federais.
Descrição Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União,
Autarquia e Fundações Públicas Federais em razão de sentenças
transitada em julgado.
Produto Não tem registro
Meta Não tem registro
Unidade de Medida
31
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Coordenador nacional da
ação Não tem registro
Coordenador da ação na
UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ação não é executada pela UFMT
PROGRAMA: Gestão da Política da Educação
Tipo de programa Gestão de políticas públicas
Objetivo geral Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e
controle dos programas na área da educação.
Justificativa
Cumprimento da Constituição Federal que garante Educação para todos. Busca-
se, portanto, propor diretrizes e regras para democratização de todo o sistema
educacional em sua relação com a sociedade. A partir destas diretrizes poderão
ser estabelecidos regras e princípios para a gestão, o financiamento e o
desempenho administrativo mais eficazes e eficientes. O não atingimento de
uma gestão, controle e avaliação sistemáticas implicaria na perpetuação de
situações de exclusão de milhões de brasileiros da educação, do agravamento da
concentração de renda, injustiça social e ineficiência e ineficácia nas políticas
públicas
Horizonte Temporal Contínuo
Gerente do programa Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Gerente executivo Ministério da educação
Indicadores ou
parâmetros utilizados
Não tem registro
Público-
alvo(beneficiários)
Governo
Estratégia de
Implementação
Formulação de políticas e intensificação da gestão participativa e de controle
social, através da inserção de mecanismos de participação/interlocução com as
instituições, corporações e sociedade civil na elaboração dos projetos e atos
normativos decorrentes das políticas públicas de ensino, no intuito de formar
uma cultura de gestão participativa e de controle social, e lhe dar efetividade,
em particular, articulação com os sistemas de ensino da universidades federais
de ensino visando, também, o cumprimento das atribuições legais e o zelo pela
qualidade da educação. Serão fortalecidas e ampliadas as parcerias com as
unidades da federação, com ONG’s e iniciativa privada, com vistas ao aumento
da base de financiamento dos programas do MEC e o atingimento dos
resultados esperados pela sociedade. Haverá destaque para a captação,
produção e disseminação de informações confiáveis e tempestivas sobre
evolução das estatísicas/indicadores da educação no Brasil, voltadas à tomada
de decisão pelo nível estratégico do MEC e dais atores públicos e privados do
setor educacional.
32
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ação: Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação
Direta
Duração contínuo
Detalhamento de
Implementação
Através de consulta das necessidades dos setores e servidores, planejamento e
oferta de cursos dentro da própria IES ou em outras Instituições.
Base legal Decreto nº 5032, de 05/04/2004
Finalidade
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como
custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando
em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Produto Servidor capacitado
Meta 744 (Não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação
Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT
Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROAD/GCP
PROGRAMA: BRASIL UNIVERSITÁRIO
Tipo de programa Programa Finalístico
Objetivo geral Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à
extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.
Justificativa Uma das diretrizes da ação do MEC é de reformar o modelo de educação
superior, que atualmente dá sinais de esgotamento, bem como a instituição
universitária, quase milenar que sofre os abalos de uma transição paradigmática,
simultaneamente teórica e social... A universidade do século XXI deve estar
apta a respeitar a diversidade e promover o desenvolvimento integral do ensino
superior, da pesquisa e da extensão. A universidade do século XXI prevê não só
a recuperação e manutenção das instalações físicas, e a valorização dos quadros,
mas também repensar o fazer universitário.
33
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Horizonte Temporal Contínuo
Gerente do programa Maria Paula Dallari Bucci
Gerente executivo Não tem registro
Indicadores ou
parâmetros utilizados
1830 - Coeficiente de Alunos por docentes em exercício na educação superior;
1826 – Taxa de Docentes (em exercício) com doutorado atuando nas
instituições federais de educação superior – graduação presencial;
1828 – taxa de docentes (em exercício) com graduação atuando nas instituições
federais de educação superior – graduação presencial;
1827 – Taxa de matricula de alunos em instituições federais de educação
superior – graduação;
3009 – taxa de matrícula de alunos em instituições federais de educação
superior – graduação presencial – no turno noturno;
1831 – Taxa de matriculas de alunos em cursos de graduação presenciais no
turno noturno
Público-alvo
(beneficiários)
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, bem
como bolsistas das IES privadas.
Estratégia de
Implementação
Desenvolvimento de ações diretas, descentralizadas e por meio de
transferências, promovidas pela Secretaria de Educação Superior e Instituições
Federais de Ensino, com possibilidades de parcerias com outras instituições
governamentais ou não, no país e no exterior, voltadas ao desenvolvimento da
educação em geral, e em particular à melhoria do ensino superior, da pesquisa e
da extensão.
Ação: Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento fiscal
Tipo de Ação atividade
Forma de
Implementação Direta
Duração Contínuo
Detalhamento de
Implementação
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo
fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições
Base legal CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I Da Educação; LDB nº 9394, de
20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001
Finalidade Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a critério da
instituição, os restaurantes universitários, as casas de estudantes, e a assistência
médico-odontológica.
Descrição Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e
transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando,
cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom
desempenho do aluno na escola
Produto Aluno assistido
Meta 6.113
Unidade de Medida unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
34
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Coordenador
nacional da ação
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Ação: Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Duração
Forma de
Implementação
Direta
Detalhamento da
implementação
As medidas, procedimentos e instrumentos utilizados podem ocorrer de forma
diferenciada, perpassando normalmente, pela pesquisa de campo,
desenvolvimento de projetos e metodologia de ensino aplicado à atividade.
Base legal CF/88, cap. III, Seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, Cap. IV da Educação
Superior
Finalidade Oportunizar ao aluno universitário, a consolidação dos conhecimentos com a
prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de
serviços sociais e integração entre a instituição e a comunidade.
Descrição Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos,
promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais:
desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes: e,
implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-
estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento.
Produto Pessoa Beneficiada
Meta 55.994 (não cumulativa)
Unidade de Medida unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Ação: Acervo Bibliográfico
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação atividade
Duração
Forma de
Implementação
Direta
35
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Detalhamento da
implementação
A instituição é diretamente responsável pela manutenção do acervo, inclusive
dos sistemas de ordenação, catalogação e limpeza
Base legal CF/88; Tit. VIII, Cap. III, Seção I – da Educação; LDB, Lein nº 9394, 20/1296;
PNE, Lei nº 10172, de 09/01/2001
Finalidade Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do
acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.
Descrição Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação,
catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e
recuperação do acervo.
Produto Volume disponibilizado
Meta 8.500
Unidade de Medida milhar
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador da ação
na UFMT
Fernanda Ficagna
Ação – Funcionamento de Cursos de Graduação
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Duração
Forma de
Implementação
Direta
Detalhamento da
implementação
As IFES recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus
orçamentos próprios, destinados à manutenção, organização das atividades de
ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação específica.
Base legal CF/88, Cap. III, Seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96
Finalidade Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das instituições Federais de
Ensino Superior-IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos
diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de
desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em
regras curriculares.
Descrição Manutenção da infra-estrutura física do campus, manutenção dos serviços
terceirizados, pagamento dos serviços públicos e de pessoal ativo incluindo
participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições
federais de ensino superior
Produto Aluno matriculado
Meta 17.001
Unidade de Medida unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
36
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Ação: Instrumental para ensino e pesquisa destinado à IFES e HU’s -
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Duração
Forma de
Implementação
Detalhamento da
implementação
Base legal
Finalidade Equipar Laboratórios
Descrição Aquisição de equipamentos para modernizar laboratórios de ensino
Produto Laboratório Equipado
Meta 1 (Cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador da ação
na UFMT
Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
Ação: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Detalhamento da
implementação
Base legal
37
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Finalidade
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo
a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas,
especialmente no período noturno, e o completo aproveitamento da estrutura
física e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o
número de concluintes dos cursos de graduação.
Descrição
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades
Federais, no exercício de sua autonomia, que visem o aumento do número de
estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura
instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e física das
instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção,
aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão referida nesta ação
não pode caracterizar início de projetos de grande vulto que, conforme
legislação em vigor, só poderão ser executados à conta de crédito orçamentário
específico, vedado o empenho de valores a eles destinados em outra dotação.
Produto Instituição modernizada/recuperada
Meta 1.101 (Não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
REUNI/ Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Detalhamento da
implementação
Base legal
Finalidade
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, objetivando aumentar a oferta
de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor
aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à
otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de
graduação
38
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição
Reforma e ampliação de edifícios já existentes das unidades acadêmicas nos três
Campi e na sede da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, mediante
realização de licitações, de acordo com a legislação específica. Construção de
prédios para abrigar Unidades Acadêmicas; anexos de Unidades e prédios de
Salas de Aula e laboratórios de ensino, ampliação de espaços físicos, ampliação
das redes elétrica, esgoto, lógica e hidrossanitária, pavimentação para promover
a acessibilidade aos ambientes. No Campus de Cuiabá serão construídos blocos
de salas de aulas, laboratórios, auditórios, casa de estudantes e serviços/obras de
pavimentação. Serão realizadas, também, reformas, adequações e ampliações
em 17 prédios de unidades acadêmicas, abrangendo salas de aula e laboratórios.
Está prevista, ainda, a aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Neste campus serão criadas 1911 vagas, resultante da criação de 20 novos
cursos e ampliação de vagas dos cursos já existentes. No Campus do Sinop
serão construídos blocos de laboratórios, galpões para maquinário, estação
climatológica, auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas
também reformas, adequações e ampliações (espaço físico, rede lógica e
elétrica, redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e adquiridos
materiais permanentes e equipamentos. Serão criados mais 5 cursos com 880
vagas. No Campus de Rondonópolis serão construídas salas de aulas,
laboratórios, auditório e serviços e obras de pavimentação, além de reformas,
adequações e ampliações (espaço físico, rede lógica e elétrica,
redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais
permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 3 cursos novos e
ampliação de vagas, totalizando 335 novas vagas. No campus do Médio
Araguaia serão construídas salas de aulas, laboratórios, estação climatológica,
auditórios e serviços e obras de pavimentação. Serão feitas, também, reformas,
adequações e ampliações (espaço físico, rede lógica e elétrica,
redimensionamento da rede hidráulica e sanitária) e aquisição de materiais
permanentes e equipamentos, para atender à implantação de 11 cursos novos e
ampliação de vagas nos cursos já existentes, totalizando 650 vagas.
Produto Instituição modernizada/recuperada
Meta 1.101 (Não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
39
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ação: Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais
de Ensino Superior
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Forma de
Implementação Direta
Detalhamento da
implementação
Base legal
Finalidade
Descrição
Produto Instituição modernizada/recuperada
Meta 1
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
Ação: Expansão do ensino superior – Campus do Médio Araguaia
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Projeto
Duração do Projeto Início: Janeiro de 2007 Término: Dezembro de
2010
Forma de
implementação
Direta
Detalhamento da
Implementação
Execução diretamente pela universidade com contratação de serviços e
aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01(PNE)
Finalidade
Viabilizar a consolidação e expansão do campus do Médio Araguaia,
objetivando realizar educação superior de graduação e de pós-graduação,
atividades de extensão, desenvolvimento de pesquisas e aumento da oferta de
vagas na educação superior.
40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição
Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção,
serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações
específicas.
Produto
Meta
Unidade de Medida
Produto (Bem ou
serviço): Vaga disponibilizada
Meta 614 (não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
Ação: Expansão do ensino superior – Campus de Rondonópolis
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Projeto
Duração do Projeto Início: Janeiro de 2007 Término: Dezembro de
2010
Forma de
implementação
Direta
Detalhamento da
Implementação
Execução diretamente pela universidade com contratação de serviços e
aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01(PNE)
Finalidade
Viabilizar a expansão e consolidação do campus de Rondonópolis, objetivando
aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-
graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisa.
Descrição Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção,
serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações
específicas.
Produto
Meta
Unidade de Medida
Produto (Bem ou
serviço): Vaga disponibilizada
Meta 776 (não cumulativa)
41
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
Ação: Expansão do ensino superior – Campus de SINOP
Tipo Ação Orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Projeto
Duração do Projeto Início: Janeiro de 2007 Término: Dezembro de
2010
Forma de
implementação
Direta
Detalhamento da
Implementação
Execução diretamente pela universidade com contratação de serviços e
aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto
acadêmico.
Base Legal Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01(PNE)
Finalidade
Viabilizar a expansão do campus de SINOP, objetivando aumentar a oferta de
vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar
atividades de extensão e desenvolvimento de pesquisas.
Descrição Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção,
serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações
específicas.
Produto
Meta
Unidade de Medida
Produto (Bem ou
serviço): Vaga disponibilizada
Meta 1.150 (não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério da Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO-MEC
42
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Coordenador
nacional da ação
Coordenador de Ação
na UFMT Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPLAN
Ação: Contribuição da união de suas autarquias e fundações para o custeio do
regime de previdência de servidores públicos federais
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Operações Especiais
Duração
Forma de
Implementação
Outras Transferências
Detalhamento da
Implementação
Base legal Artigo 8 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Finalidade
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos
federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.
Descrição
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do
art 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Produto
Meta -
Unidade de Medida
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação
Coordenador da ação
na UFMT
Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
43
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROGRAMA: Desenvolvimento do ensino da pós-graduação e da pesquisa
científica
Tipo de programa Programa Finalístico.
Objetivo geral Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do
conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais,
econômicos e sociais do Brasil.
Justificativa Crescimento social, cultural e econômico do país.
Horizonte Temporal contínuo
Gerente do programa Jorge Almeida Guimarães
Gerente executivo Não tem registro
Indicadores ou
parâmetros utilizados
2137 – Índice de doutores titulados no pais
2135 – Índice de mestres titulados no país
2139 – Índice de qualidade da pós-graduação nacional
3005 – Índice da qualificação do corpo docente com título de doutor das IES
2138 – Índice de qualificação do corpo docente com título de mestre nas IES
Público-alvo
(beneficiários)
Alunos de pós-graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem
como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-
graduada.
Estratégia de
Implementação
Acompanhamento e a avaliação dos programas de pós-graduação realizada pela
CAPES. Para a execução dessa ação o repasse dos recursos e a distribuição das
responsabilidades dar-se-ão por meio de convênios e de termo de concessão de
auxílio a pesquisador entre a CAPES e as diversas instituições envolvidas com a
pós-graduação.
Ação: Funcionamento de cursos de pós-graduação
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento Fiscal
Tipo de Ação Atividade
Duração contínua
Forma de
Implementação Descentralizado
Detalhamento da
implementação Aluno matriculado em cursos de pós graduação nas IFES
Base legal Lei 9394/96, art. 44, III; resoluções do Conselho Nacional de Educação
Finalidade Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da
sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional,
com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos
cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior,
correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-
graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Manutenção de infra-estrutura física, manutenção de serviços terceirizados,
pagamento de serviços públicos, entre outros.
Produto Aluno Matriculado na pós-graduaçao
Meta 1.060 (Não cumulativa)
Unidade de Medida unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
44
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPG
Ação: Pesquisa universitária e difusão de seus resultados
Tipo Ação orçamentária
Tipo de Orçamento Produto
Tipo de Ação Atividade
Duração
Forma de
Implementação
Direta
Detalhamento da
implementação
Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e
publicação de pesquisas.
Base legal CF/88, artigo 207 e EC n 11 ao artigo 207; CF/88, III, Seção I; CF/88 Tit. 8,
Cap. 4º, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96.
Finalidade Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa
na descoberta de conhecimentos novos no domínio científico e tecnológico, na
busca da melhoria da qualidade de vida da coletividade.
Descrição Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
Produto Pesquisa publicada
Meta 300 (não cumulativa)
Unidade de Medida Unidade
Unidade responsável
pelas decisões
estratégicas
Ministério de Educação
Unidades executoras Instituições de Ensino Superior
Áreas responsáveis
por gerenciamento ou
execução
SPO
Coordenador
nacional da ação Não tem registro
Coordenador da ação
na UFMT Fernanda Ficagna
Responsável pela
execução da ação no
nível local (quando
for o caso)
PROPeq
O Demonstrativo da Execução orçamentária por Programa de Governo foi excluído
conforme solicitação, esclarecemos que somente o MEC é que possui a
responsabilidade de gerir Programas de Governo escrito na Lei do Plano Plurianual
(PPA).
45
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
2.3 DESEMPENHO OPERACIONAL
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO: 2007-
2009.
Ano Orçamento da UFMT executado
2007 321.879.679,81
2008 349.643.232,63
2009 448.784.787,91
R$ 1,00
321.879.679,81349.643.232,63
448.784.787,91
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
2007 2008 2009
Fonte: PROPLAN/CPPU/GOR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA E DESPESA EXECUTADA
UFMT NO PERÍODO: 2007-2009.
Ano RECEITA DESPESA
2007 321.879.679,81 321.879.679,81
2008 323.985.396,46 349.643.232,63
2009 339.356.072,12 448.784.787,91
R$ 1,00
32
1.8
79
.67
9,8
1
32
1.8
79
.67
9,8
1
32
3.9
85
.39
6,4
6
34
9.6
43
.23
2,6
3
39
9.3
56
.07
2,1
2
44
8.7
84
.78
7,9
1
0,0040.000.000,0080.000.000,00
120.000.000,00160.000.000,00200.000.000,00240.000.000,00280.000.000,00320.000.000,00360.000.000,00400.000.000,00440.000.000,00480.000.000,00
2007 2008 2009
RECEITA DESPESA
Fonte: PROPLAN/CPDI/GOR
46
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
COMPARATIVO DA RECEITA PELA DESPESA DO HUJM EM 2007, 2008 e
2009
13
.31
3.2
06
,08
11
.92
1.7
35
,77
14
.24
7.5
19
,34
14
.11
5.0
50
,77
17
.14
2.5
11
,98
16
.63
9.7
97
,96
0,002.000.000,004.000.000,006.000.000,008.000.000,00
10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,0016.000.000,0018.000.000,0020.000.000,00
2007 2008 2009
Total da Receita Total da Despesa
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
Observamos no HUJM o equilíbrio entre as contas Receitas e Despesas, encerrando o
exercício sem maiores problemas financeiros.
22..44 DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÕÕEESS CCOONNTTÁÁBBEEIISS
2.4.1 Programação Orçamentária
22..44..11..11 IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddaa UUnniiddaaddee OOrrççaammeennttáárriiaa ((UUOO)) rreessppoonnssáávveell ppeellaa
pprrooggrraammaaççããoo ddaass UUJJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO SIAFI da UGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
26.276 15.262 / 154.045
47
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
22..44..11..22.. PPrrooggrraammaaççããoo ddaass DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009
LO
A
Dotação proposta pela UO 229.772.246 208.765.889 36.399.339 57.424.819
PLOA 229.772.246 208.765.889 36.399.339 57.424.819
LOA 229.772.246 208.765.889 36.399.339 45.388.713
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 40.021.488 97.376.781 7.517.981 19.057.149
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 269.793.734 306.142.670 43.917.320 64.445.162
2.4.1.3 Programação das Despesas de Capital
Origem dos Créditos
Orçamentários
4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Outras Despesas de
Capital
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009
LO
A Dotação proposta pela UO 13.215.627 21.261.865
PLOA 13.215.627 21.261.865
LOA 14.365.627 22.061.865
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 3.035.591 3.955.221
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 17.401.218 26.017.086
48
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
22..44..11..44 RReessuummoo ddaa PPrrooggrraammaaççããoo ddaass DDeessppeessaass ee RReesseerrvvaa ddee CCoonnttiinnggêênncciiaa..
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009
LO
A
Dotação proposta pela UO 36.399.339 57.424.819 13.215.627 21.261.865
PLOA 36.399.339 57.424.819 13.215.627 21.261.865
LOA 36.399.339 45.388.713 14.365.627 22.061.865
Não se Aplica
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 7.517.981 19.057.149 3.035.591 3.955.221
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 43.917.320 64.445.862 17.401.218 26.017.086
22..55 MMoovviimmeennttaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaa ppoorr GGrruuppoo ddee DDeessppeessaa
Despesas Correntes
Natureza da
Movimentação de
Crédito
UG concedente
ou recebedora
Classificação da
ação
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Interna Concedidos
Recebidos
Externa Concedidos
Recebidos
Despesas de Capital
Natureza da
Movimentação de
Crédito
UG concedente
ou recebedora
Classificação da
ação
4 -
Investimentos
5- Inversões
Financeiras
6 – Outras
Despesas de
Capital
Interna Concedidos
Recebidos
Externa Concedidos
Recebidos
NÃO SE APLICA A UFMT
49
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
2.6. Execução Orçamentária
22..66..11 DDeessppeessaass ppoorr MMooddaalliiddaaddee ddee CCoonnttrraattaaççããoo
Modalidade de Contratação
Licitação
Despesa Empenhada Despesa Liquidada
Exercícios
2008
2009 2008 2009
Convite 1.472.629,57 854.054,26 1.472.629,57 854.054,26
Tomada de Preços 3.770.962,16 11.253.113,13 3.770.962,16 11.253.113,13
Concorrência 3.726.543,07 3.793.573,87 3.726.543,07 3.793.573,87
Pregão 26.199.920,27 45.251.898,57 26.199.920,27 45.251.898,57
Concurso -
Consulta -
Contratações Diretas
Dispensa 3.250.582,89 32.234.255,87 3.250.582,89 32.234.255,87
Inexigibilidade 2.936.490,93 2.144.020,11 2.936.490,93 2.144.020,11
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 88.542,09 55.836,60 88.542,09 55.836,60
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 267.406.589,39 318.679.930,56 267.406.589,39 318.679.930,56
Diárias 967.345,91 1.481.382,51 967.345,91 1.481.382,51
Outros Fonte: Balancete ÓRGÃO 26276- DEZ/2008 e 2009 DA UFMT
*INCLUSO ENCARGOS PATRONAL DA FOLHA – R$ 35.355.589,05
DISPENSA: Em 2008, só foram consideradas as Dispensas com base no Ar.24, inc.II.
CONSIDEROU-SE “DESPESA LIQUIDADA” - O VALOR EFETIVAMENTE LIQUIDADO +
INSCRITO EM RESTOS A PAGAR”.
22..66..22 DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess ppoorr GGrruuppoo ee EElleemmeennttoo ddee DDeessppeessaa -- UUFFMMTT
Grupos de
Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não
processados Valores Pagos
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
1 – Despesas de
Pessoal 267.406.589,39 285.150.077,03 267.406.305,56 285.150.077,03 267.406.305,56 286.050.077,03
1º elemento de
despesa (11) 142.738.422,91 160.756.475,53 142.738.139,08 160.756.475,53 - - 142.738.139.08 160.756.475,53
2º elemento de
despesa (01) 48.283.908,63 53.051.098,99 48.283.908,63 53.051.098,99 - -
48.283.908,63 53.951.098,99
3º elemento de
despesa (13) 32.144.232,82 34.423.547,18 32.144.232,82 34.423.547,18 - - 32.144.232,82 34.423.547,18
Demais
elementos do
Grupo 44.240.025,03 36.918.955.33 44.240.025,03 36.918.955,33 - -
44.240.025,03
36.918.955,33
50
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Continuação do quadro...
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – UFMT
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
1º elemento
de despesa
2º elemento
de despesa
3º elemento
de despesa
Demais
elementos do
grupo
3- Outras
Despesas
Correntes
68.121,592,47 70.257.309,52 57.404.748,03 59.216.903,02 11.166.844,64 11.040.406.50 39.562.145,07 70.951.156,64
1º elemento
de despesa
(39) 21.421.180,86 34.042.794,09 13.756.918,58 27.844.724,43 7.664.262,48 6.198.069,66 11.322.856,43 36.863.442,00
2º elemento
de despesa
(37) 7.271.440,33 9.014.151,12 6.996.643,26 7.749.035,65 724.797,07 1.265.115,47 6.263032,04 8.736.973,32
3º elemento
de despesa
(30) 3.651.805,55 5.731.530,14 2.808.804,34 3.103.619,88 843.001,21 2.627.910,26 2.734.620,74 3.979.297,49
Demais
elementos do
grupo 35.777.165,73 21.468..834,17 33.842.381,85 20.519.523,06 1.934.783,88 949.311,11 19.241.635,86 21.371.443,83
22..66..33 DDeessppeessaass CCoorrrreenntteess ppoorr GGrruuppoo ee EElleemmeennttoo ddee DDeessppeessaa -- HHUUJJMM
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não
processados Valores Pagos
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
1 – Despesas de Pessoal
319011 – Vencimentos e
vantagens fixas 0,00 21.049.499,31 0,00 21.049.499,31
0,00
0,00
0,00
21.049.499,31
319016 – Outras despesas
variáveis – pessoal civil 0,00 7.125.969,05 0,00 7.125.969,05
0,00
0,00
0,00
7.125.969,05
319091–Sentenças judiciais 0,00 2.453.345,84 0,00 2.453.345,84 0,00 0,00 0,00 2.453.345,84
Demais elementos do grupo 0,00 2.901.039,30 0,00 2.901.039,30 0,00 0,00 0,00 2.901.039,30
2 – Juros e Encargos da
Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
51
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Continuação do quadro....
3- Outras Despesas
Correntes
339039 –Serv. Pes. Jurídica 6.734.325,65 7.781.238,12 6.254.564,94 7.621.314,80 479.760,71 159.923,32 5.774.804,23 7.461.391,48
339030–Material de
consumo 6.338.065,26 7.128.279,53 5.794.879,23 6.974.299,60
543.186,03
153.979,93
5.251.693,20
6.820.319,67
339004-Contratação tempo
determinado 0,00 1.220.331,47 0,00 1.220.331,47
0,00
0,00
0,00 1.220.331,47
Demais elementos do grupo 1.240.500,93 2.602.572,19 991.106,24 2.597.213,44 249.394,69 5.358,75 741.711,55 2.591.854,69
2.7 Evolução de Gastos Gerais
UFMT
DESCRIÇÃO ANO
2007 2008 2009
1. PASSAGENS 594.553,57 1.132.449,83 1.316.529,73
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE
DESPESAS EM VIAGENS 686.965,01 890.495,44 1.338.366,99
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade (LEGAL) - 60.000,00 200.869,66
3.2. Vigilância, Porteiro, Limpeza e Conservação 3.522.092,28 5.256.366,37 6.146.770,92
3.3. Tecnologia da informação - -
3.4. Outras Terceirizações 1.967.608,18 2.574.669,12 3.399.662,90
3.5. Suprimento de fundos - - -
3.6.Telefonia 341.499,70 531.839,47 -
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO 79.097,75 77.152,31 55.836,60
TOTAIS 7.191.816,49 10.522.972,54 12.458.036,80 Fonte: PROAD/CF OBS: 3.4 ENGLOBA SER.DE REPROGRAFIA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (CARGO EXTINTO).
HUJM
DESCRIÇÃO ANO
2007 2008 2009
1. PASSAGENS 40.103,16 4.554,24 15.000,00
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE
DESPESAS EM VIAGENS 19.326,83 10.247,24 12.000,00
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade (LEGAL) 34.684,00 27.786,08 26.209,19
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 874.158,90 991.106,24 933.706,18
3.3. Tecnologia da informação 0,00 0,00 -
3.4. Outras Terceirizações 0,00 -
3.5. Suprimento de fundos 0,00 0,00 -
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO 12.475,95 20.654,36 -
TOTAIS 980.748,84 1.054.348,16 986.915,37 Fonte: HUJM/FINANCEIRO
52
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
2.8 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
4 - Investimentos 13.853.199,40 40.499.877,68 5.429.199,77 6.243.112,51 8.423.999,36 34.256.765,17 5.376.811,97 18.021,047,61
1º elemento de despesa (51) 7.664.495,96 21.828.931,36 2.854.778,34 3.244.165,76 4.809.717,62 18.584.765,60 2.828.163,70 10.627.427,48
2º elemento de despesa (52) 5.565.855,14 17.820.763,76 2.231.042,70 2.439.606,53 3.334.812,44 15.381.157,23 2.213.125,70 6.525.238,06
3º elemento de despesa (39) 621.654,76 848.905,56 342.185,19 558.063,22 279.469,57 290.842,34 334.329,03 867.105,07
Demais elementos do grupo 1.193,54 1.277,00 1.193,54 1.277,00 - - 1.193,54 1.277,00
5 - Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 - Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
22..88..11 DDeessppeessaass ddee CCaappiittaall ppoorr GGrruuppoo ee EElleemmeennttoo ddee DDeessppeessaa -- HHUUJJMM
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009
4 - Investimentos
449052 – Equipamentos e material permanente
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5 - Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
53
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Continuação...
6 - Amortização da Dívida 1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
54
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 2.9 Execução das Metas Físicas e Financeiras das Ações realizadas pela UFMT
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de
Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
Física
Prevista
Meta
Física
Realizada
Meta
Financeira
Prevista
Meta
Financeira
Realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2010
Encargos
Especiais
Outros
Encargos
Especiais
OPERAÇÕES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENÇAS
JUDICIAIS
0005.26276.0
051
Operações
Especiais 4 - - - 1.730.204 1.734.300 -
Encargos
Especiais
Outros
Encargos
Especiais
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
0716.26276.0
051
Operações
Especiais 4 - - - 5.395 5.395 1
Previdência
Social
Previdência do
Regime
Estatutário
PREVIDÊNCIA
DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
DA UNIÃO
0181.26276.0
051
Operações
Especiais 3 Unidade 1.195 1.325 56.217.495 74.946.178 1.167
Educação
Atenção Básica
APOIO
ADMINISTRATI
VO
2004.26276.0
051 Atividade 3 Unidade 9.872 3.453 4.975.311 2.982.718 1.392
Educação
Infantil
APOIO
ADMINISTRATI
VO
2010.26276.0
051 Atividade 3 Unidade 223 249 198.054 219.271 363
55
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
Física
Previst
a
Meta
Física
Realizada
Meta
Financeir
a Prevista
Meta
Financeir
a
Realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2010
Educação
Proteção e
Benefícios ao
Trabalhador APOIO
ADMINISTRATI
VO
2011.26276.
0051 Atividade 3 Unidade 265 656 230.494 161.494 295
Alimentação e
Nutrição
2012.26276.
0051 Atividade 3 Unidade 2.451 2.644 3.705.406 3.826.423 2.646
Educação
Formação de
Recursos
Humanos
GESTÃO DA
POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO
4572.26276.
0051 Atividade 3 Unidade 744 3.741 118.902 118.902 1.050
Educação
Ensino Superior
BRASIL
UNIVERSITÁRI
O
4002.26276.
0051 Atividade 2 Unidade 6.113 6.800 1.912.781 5.530.599 6.113
4004.26276.
0051 Atividade 2 Unidade 55.994 110.858 1.027.607 1.027.607 83.991
56
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
Física
Prevista
Meta
Física
Realizad
a
Meta
Financeira
Prevista
Meta
Financeira
Realizada
Meta a
ser
realizada
em 2010
Educação
Ensino
Superior
BRASIL
UNIVERSITÁRIO
4008.26276
.0051 Atividade 1 Unidade 8.500 8.179 703.481 703.481 39.900
4009.26276
.0051 Atividade 1 Unidade 18.901 17.409 149.343.884 215.744.689 17.172
Educação Ensino
Superior
11B0.26276
.0051 Projeto 1 Unidade 1.101 945 24.722.409 27.058.000
1H67.2627
6.0101 Projeto 1 Unidade 614 334 595.802 1.935.866 438
1H68.2627
6.0101 Projeto 1 Unidade 776 496 2.030.000 3.152.681 460
57
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
Física
Prevista
Meta
Física
Realizada
Meta
Financeir
a Prevista
Meta
Financeir
a
Realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2010
Educação Ensino
Superior
BRASIL
UNIVERSITÁRIO
1H69.26276.
0101 Projeto 1 Unidade 1.150 760 2.080.000 3.021.845 760
2E14.26276.
0190 Atividade 1 Unidade 1 1 500.000 558.538
2E14.26276.
0256 Atividade 1 Unidade 1 1 100.000 100.000
Educação Ensino
Superior
6368.26276.
0150 Atividade 1 Unidade 1 1 200.000 200.000
Educação Ensino
Superior
8282.26276.
0051 Atividade 1 Unidade 1.101 790 5.564.025 3.509.092 1.101
58
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Função
Subfunção
Programa
Ação
Tipo de Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Meta
Física
Previst
a
Meta
Física
Realizada
Meta
Financeir
a Prevista
Meta
Financeir
a
Realizada
Meta a
ser
realizad
a em
2010
Educação Administraçã
o Geral
BRASIL
UNIVERSITÁRI
O
09HB.2627
6.0001
Operações
Especiais 3 - - - 24.940.720 34.180.428 -
Educação Ensino
Superior
DESENVOLVIM
ENTO DO
ENSINO DA
PÓS-
GRADUAÇÃO E
DA PESQUISA
CIENTÍFICA
4006.2627
6.0051 Atividade 1 Unidade 1.060 984 520.576 724.658 1.100
Educação
Desenvolvim
ento
Científico
8667.2627
6.0051 Atividade 1 Unidade 300 413 357.946 357.946 350
59
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
HUJM
Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade
Unidade
de Medida
Meta
Física
Prevista
Meta Física
Realizada
Meta
Financeira
Prevista
Meta
Financeira
Realizada
Meta a ser
realizada
em 2010
Previdência
Social
Previdência do
Regime
Estatutário
PREVIDÊNCIA DE
INATIVOS E
PENSIONISTAS DA
UNIÃO
Pagamento de
Aposentadoria
e pensões a
servidores
civis
Operações
Especiais 3 Unidade 864.739 859.527
Educação Administração
Geral
BRASIL
UNIVERSITÁRIO
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos Servidores
Públicos
Federais
Operações
Especiais 3 - 5.576.198 5.059.459
Educação
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Funcionamento
dos Hospitais
de Ensino
Atividade 1 Unidade 2 1 31.332.503 29.375.971
Educação
Assistência
Hospitalar e
Ambulatorial
Construção do
Hospital
Universitário
Júlio Muller da
Universidade
Federal de
Mato Grosso
Projeto 1 17 0 1.428.526
60
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade
Unidade
de Medida
Meta
Física
Prevista
Meta Física
Realizada
Meta
Financeira
Prevista
Meta
Financeira
Realizada
Meta a ser
realizada
em 2010
Educação
Atenção
Básica
APOIO
ADMINISTRATIVO
Assistência
méd. e odontol.
aos servidores,
empregados e
seus
dependentes
Atividade 3 Unidade 1.243.827 75.920
Educação
Infantil
Assist. pré-
escolar aos
depend. de
serv. e
empregados
Atividade 3 Unidade 36 63 113.505 55.526
Proteção e
Benefícios ao
Trabalhador
Auxílio-
Transporte aos
Servidores e
Empregados
Atividade 3 Unidade 35 228 70.806 56.044
Alimentação e
Nutrição
Auxílio-
Alimentação
aos Servidores
e Empregados
Atividade 3 Unidade 391 502 738.532 731.302
61
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DO GOVERNO.
O Programa Brasil Universitário consiste no maior e mais importante programa de
apoio e implementação das atividades universitárias, envolvendo ações de suporte ao
funcionamento dos cursos de graduação, assistência ao estudante, extensão universitária,
acervo bibliográfico, ações para reestruturação e expansão das Universidades federais.
As metas físicas previstas relativas às ações de assistência estudantil e extensão
universitária foram plenamente atingidas, tendo sido registrado em relação à extensão, a
superação da meta inicial em quase 100%. Em relação às ações de aquisição de acervo
bibliográfico, Funcionamento da Graduação e programa Reuni, as metas físicas
realizadas foram um pouco menores que os valores previstos, o que é considerado uma
questão de ajuste frente ao planejamento feito, não representando ineficácia da ação.
Com relação às ações da expansão dos campi do interior os valores menores das metas
físicas realizadas em relação às metas previstas, são resultados de lançamentos
equivocados no início do programa, não indicando nenhum aspecto negativo na
execução do Programa, o qual é considerado bastante eficaz no âmbito da UFMT.
Em relação à realização das metas financeiras, os dados do quadro em apreço
evidenciam que a maior parte das ações ultrapassaram, de forma expressiva, os valores
orçamentários inicialmente previstos, o que decorreu de suplementações orçamentárias,
descentralizações, convênios e recursos oriundos de emendas parlamentares.
O Programa de Desenvolvimento do Ensino da Pós-graduação e da Pesquisa Científica
divide-se em duas ações, uma voltada para o funcionamento dos cursos de Pós-
graduação (ação 4006.26276.0051) e a outra voltada para Pesquisa Universitária e
difusão de seus resultados, (ação 8667.26276.0051). Em relação ao funcionamento dos
cursos de Pós-graduação, a meta física realizada ficou menor que a prevista em razão da
não abertura de programas de mestrado e doutorado planejados, cujos processos de
autorização pela CAPES, foram liberados para 2010. Em relação à meta financeira o
62
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
total realizado ficou além da meta prevista, o decorreu de um processo de
suplementação orçamentária. Na ação voltada para a Pesquisa Universitária e difusão
de seus resultados, constata-se que o número de projetos de pesquisa registrados na
instituição, superou a meta inicial prevista, o que é considerado um resultado muito
bom. Em relação à meta financeira, constata-se que o valor previsto e o valor realizado
foi mantido.
DEMONSTRATIVO DE TOTAL DE BOLSAS E TOTAL DE ALUNOS
2
.59
2
3.0
41
4.4
78
15
.66
2
15
.22
1
15
.65
2
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
18.000
2007 2.592 15.662
2008 3.041 15.221
2009 4.478 15.652
TOTAL DE
BOLSAS
TOTAL DE
ALUNOS
Fonte: PROEG/PROPEQ/PROCEV
63
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 3. INDICADORES DE DESEMPENHO
GRADUAÇÃO
INDICADOR 01
TOTAL DE INSCRITOS NO VESTIBULAR EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
VAGAS OFERTADAS EM 2008, 2009 E 2010.
IIVO=
Total de inscritos
Total de vagas ofertadas
Anos Total de inscritos Total de vagas ofertadas IIVO
2008 26.518 3.698 7,17
2009 29.143 4.407 6,61
2010 *56.703 5.028 11,27
* Dados da primeira fase do ENEM
7,14 6,61
11,27
0
2
4
6
8
10
12
2008 2009 2010
Fonte: STI/PROEG * Dentre essas, 20 vagas são ocupadas pelos estudantes indígenas.
Houve um aumento de 51,4% no total de inscritos no processo seletivo para o acesso à
UFMT. Mesmo com o considerável aumento no número de vagas, 601 novas vagas, a
relação candidato vaga também aumentou e passou de 6,61 para 11,32.
Este aumento do número de inscritos pode ser explicado pela mudança do processo
seletivo que a UFMT adotou. O Sistema de seleção Unificada (SISU-Novo ENEM)
prevê a utilização do ENEM enquanto avaliação que permite o acesso às instituições
públicas que participaram deste processo.
64
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Neste caso a inscrição é gratuita aos estudantes concluintes do ensino médio
provenientes de escola pública e paga, no valor de R$ 35,00, para os estudantes de
escolas privadas. Além disso, o sistema de inscrição nas universidades ocorre
diretamente no sistema do MEC, via on line, o que também permite ao aluno uma maior
oportunidade de acesso ao ensino superior. Soma-se a isso o fato da UFMT apresentar
cursos de elevada qualidade reconhecidos em âmbito nacional e que também contribui
para o amento na procura pela instituição.
INDICADOR 02
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR CAMPI (CUIABÁ,
RONDONÓPOLIS, MÉDIO ARAGUAIA E SINOP) EM RELAÇÃO AO TOTAL
DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2007, 2008 e 2009.
IAMCM=
Número de alunos matriculados nos campi X 100
Total de alunos matriculados
Anos Número de alunos matriculados em
Cuiabá
Número de alunos
matriculados IAMCM
%
2007 8.417 15.662 0,537 53,74
2008 8.942 15.221 0,580 58,00
2009 9.272 15.652 0,60 60,00
Anos
Número de alunos matriculados em
Rondonópolis
*Número de alunos
matriculados
IAMRM
%
2007 2.320 15.662 0,148 14,81
2008 2.576 15.221 0,169 16,90
2009 2.727 15.652 0,18 18,00
Anos Número de alunos matriculados no
Médio Araguaia
*Número de alunos
matriculados IAMMAM
%
2007 933 15.662 0,059 5,95
2008 1.082 15.221 0,071 7,10
2009 1.133 15.652 0,073 7,30
Anos Número de alunos matriculados em
SINOP
*Número de alunos
matriculados
IAMSM
%
2007 731 15.662 0,046 4,66
2008 1.355 15.221 0,089 8,90
2009 1.920 15.652 0,122 12,26
*A UFMT não possui mais Turmas Especiais. Os cursos que permanecem no sistema já estão encerrados apenas cumprem o tempo
de integralização máximo. Por esse motivo o total de matriculados diminuiu.
65
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CAMPI POR TOTAL DE
ALUNOS MATRICULADOS.
53,74
14,81
5,95 4,66
58,00
16,90
7,108,90
60,00
18,00
7,30
12,26
0
10
20
30
40
50
60
2007 2008 2009
Cuiabá Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROEG/STI - Sistema Acadêmico
A evolução que se observa no número de matriculados nos campi deve-se à implantação
de novos cursos do programa de expansão a partir do 2º semestre de 2006 e do programa
REUNI 2008.
INDICADOR 03
*NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS NOTURNOS EM RELAÇÃO
AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2007, 2008 e 2009.
IMCNAM=
Número de matriculados em cursos noturnos
Total de alunos matriculados
Anos Número de matriculados em
cursos noturnos
Total de alunos
matriculados
IMCNAM
%
2007 3.967 15.662 0,253 25,32
2008 3.476 15.221 0,228 22,80
2009 3.189 15.652 0,203 20,37
66
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
25,3222,80
20,37
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2007 2008 2009
Fonte: PROEG/STI - sistema acadêmico
*Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
Esse indicador só será positivo no momento em que os cursos novos com oferta no
período noturno estiverem com todas as séries completas. Ou seja, ao final do período de
integralização mínima do curso (4 ou 5 anos). O percentual negativo justifica-se ao
aumento de ingressantes em cursos novos em tempo integral que exige a permanência do
aluno no período diurno em atividades acadêmicas.
INDICADOR 04
*TOTAL ALUNOS MATRICULADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
DOCENTES DA INSTITUIÇÃO EM 2007, 2008 e 2009.
TAMTD=
Total de alunos matriculados
Total de docente
Anos Total de alunos
matriculados
Total de docente
TAMTD
%
2007 15.662 1.061 14,76
2008 15.221 1.226 12,41
2009 15.652 1.351 11,58
67
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
14,76
12,41 11,58
0
3
6
9
12
15
18
2007 2008 2009
Fonte: PROEG *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
DEMONSTRATIVO DE NÚMERO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS E
REGISTRADOS PELA UFMT: 2007-2009.
3.671
4.461 4.242
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
2007 2008 2009
Fonte: PROEG/Coordenação de Administração Escolar
A Universidade Federal de Mato Grosso, por delegação do Ministério da Educação, tem
a competência para registrar os diplomas de graduação expedidos pela própria UFMT e
por demais instituições particulares isoladas de ensino. O número de diplomas
registrados vêm diminuindo porque algumas instituições privadas – como os centros
universitários - passaram a ter a prerrogativa de registrar seus diplomas.
68
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE BOLSAS SUPERVISIONADAS PELA
PROEG: 2007-2009.
310
55 486 10 0 0
385
104
61 13
78
0 0
402
241
65
0
78
17
73
0
100
200
300
400
500
2007 2008 2009
Bolsa Monitoria Remunerada Bolsa Monitoria Voluntária Bolsa PET
PEC-G PROIND-FUNASA PROMISAIS
PIBID
Fonte: PROEG
Programa Monitoria é um espaço de aprendizagem proporcionado aos alunos de
graduação que visa a melhoria da qualidade de ensino por meio da mediação do
monitores nos processos pedagógicos, criando condições para o aprofundamento teórico
e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à atividade docente. A UFMT adota a
monitoria como forma de contribuir a permanência dos estudantes na Universidade
Pública Brasileira. Este tem sido um desafio as IFS tendo em vistas que uma grande
parcela dos estudantes após vencer o desafio de conquistar uma vaga no ensino superior
público deve lutar para manter-se vinculado aos cursos por diversos fatores, entre eles a
falta de base para o acompanhamento da graduação.
Programa de Educação Tutorial - PET - grupos de aprendizagem que buscam
propiciar aos alunos, sob orientação de um professor tutor, condições para a realização
de atividades extracurriculares, que complementem a sua formação acadêmica,
procurando atender mais plenamente às necessidades do próprio curso de graduação e/ou
ampliar e aprofundar os objetivos e conteúdos programáticos que integram sua grade
curricular. A UFMT conta com 05 grupos PET (Engenharia Florestal, Geologia,
Geografia, Educação Física e Pedagogia) ligados a SESu – MEC, sendo 05 tutores e 60
discentes. Há também a possibilidade do aluno participar como voluntário.
69
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Bolsa Apoio a Programas de Inclusão para realizar ações de gestão e
acompanhamento acadêmico das ações afirmativas na política educacional. Atualmente
a UFMT desenvolve projetos na área da educação especial e inclusão de estudantes
indígenas nos cursos de bacharelado.
Programa de Inclusão Indígena – PROIND - é um Programa Piloto de ação afirmativa
que nasce a partir da demanda dos povos indígenas de Mato Grosso e visa possibilitar o
acesso de estudantes de etnias do estado ao ensino superior. O mesmo foi instituído
conforme Resolução nº82/07 do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão/CONSEPE de
12 de setembro de 2007 que cria 100 (cem) vagas suplementares a serem preenchidas
num período de cinco anos. A permanência dos estudantes é feita por meio de auxílio
financeiro repassado mensalmente aos estudantes indígenas pela Fundação Nacional do
Índio, conforme convênio assinado entre UFMT e FUNAI, 37 bolsas aos alunos
indígenas.
Programa de Estudantes Convênios de Graduação - PEC-G - é uma atividade de
cooperação, cujo objetivo é a formação de recursos humanos, a fim de possibilitar aos
cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos
educacionais ou culturais realizarem estudos universitários no país, em nível de
graduação, nas Instituições de Ensino Superior brasileiras. O PEC-G é administrado pelo
Ministério das Relações Exteriores por meio da Divisão de Cooperação Educacional do
Departamento de Cooperação Científica Técnica e Tecnológica (DCE/DCT/MRE) e
pelo Ministério da Educação por meio da Divisão de Assuntos Internacionais da
Secretaria de Educação Superior(DAI/SESu/MEC). 17 bolsas
PIBID - Em 2009 a PROEG implementou o Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID) que tem como princípio valorizar o magistério e apoiar
estudantes de licenciatura na UFMT. Um dos objetivos é a elevação da qualidade das
ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura.
Assim como a inserção dos licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de
educação, o que promove a integração entre educação superior e educação básica.
70
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O programa visa também proporcionar aos futuros professores participação em
experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e
interdisciplinar e que busquem a superação de problemas identificados no processo de
ensino-aprendizagem. Além de incentivar as escolas públicas de educação básica a
tornarem-se protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas,
mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros professores. O programa
contou com 56 bolsistas no ano de 2009.
DEMONSTRATIVO DE NÚMERO DE ALUNOS EXCLUÍDOS NOS CAMPI DE
CUIABÁ, RONDONÓPOLIS E MÉDIO ARAGUAIA: 2007-2009.
431
6939
0
160
6495
10
420
261 0
0
100
200
300
400
500
2007 2008 2009
Cuiabá Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROEG/CAE - Sistema de Informações Acadêmico – SIGA
A exclusão de alunos é uma ação que permite a IES atualizar o sistema acadêmico
eliminando os discentes que ultrapassaram seus períodos regulares de matrícula em
conformidade com as normas de período de integralização definido para cada curso. Esta
ação libera vagas para o processo de transferência. Em 2009 foram ofertadas 398 vagas
para ingresso em 2010 nessa modalidade de oferta.
71
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES: 2007-2009
1.986 2.049
1.527
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2007 2008 2009
Fonte: PROEG/CAE/STI Sistema Acadêmico/PROPLAN/GIC
No ano de 2009, pode ser observada uma diminuição do número de alunos concluintes,
o que justifica-se pelo atraso do calendário universitário no fechamento das atividades de
colação de grau, o que já vem ocorrendo nos anos anteriores motivo pelo qual houve
uma correção do total do ano de 2008.
INDICADOR 05
NÚMERO DE DOCENTES EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE DOCENTES EM 2007, 2008 e 2009.
IDDED =
Números de docentes em dedicação exclusiva
Total de docentes
Ano Números de docentes em dedicação
exclusiva
Total de
docentes
IDDED %
2007 932 1.061 0,87 87,84
2008 1.096 1.226 0,89 89,00
2009 1.222 1.373 0,89 89,00
72
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
87,84 89,00 89,00
0
1020
30
4050
60
7080
90
100
2007 2008 2009
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
O número de docentes em dedicação exclusiva se manteve em torno de 89%. Isto pode
ser explicado pela exigência das normas institucionais que prevê a contratação de
professores em regime de dedicação exclusiva. Os outros regimes de trabalho, 20h e
40h, são considerados como excepcionalidade e requerem autorização da reitoria.
INDICADOR 06
NÚMERO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS (VISITANTES E SUBSTITUTOS)
EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DOCENTES EFETIVOS MAIS NÚMERO DE
DOCENTES TEMPORÁRIOS EM 2007, 2008 e 2009.
IDTDEDT =
Números de docentes Temporários x 100
(Número de docentes efetivos + Número de docentes
temporário)
Anos Números de
docentes
Temporários
Número de docentes efetivos +
Número de docentes
temporário)
IDTDEDT %
2007 314 1.061 + 314 = 1.375 0,22 22,83
2008 187 1.226 + 187 = 1.413 0,13 13,23
2009 243 1.351 + 243 = 1.594 0,15 15,24
73
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
22,83
13,2315,24
0
5
10
15
20
25
30
2007 2008 2009
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
Em relação ao número de docentes temporários verificamos que houve um acréscimo de
quase 2%. Este número pode ser justificado pela demanda das unidades e também pelo
atraso na liberação de contratação de professores efetivos vinculados ao Programa
REUNI.
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE DOCENTES ATIVOS POR
CAMPI: 2007-2009.
816
13767 41
0
910
0
16286 68
949
8
176 104 114
0
200
400
600
800
1000
2007 2008 2009
Cuiabá HUJM Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
Com a continuidade da política do Governo Federal para reposição do servidor docente,
bem como o programa de expansão observamos que os índices relacionados
demonstram uma aumento em Cuiabá de 85,98% e nos outros campi juntamente com
HUJM de 62,18%.
74
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DE DOCENTES ATIVOS POR TITULAÇÃO: 2007- 2009
31124
410496
27119
423
657
23118
485
747
0
200
400
600
800
2007 2008 2009
Graduação Especialização Mestrado Doutorado
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
Em 2009 Verifica-se o aumento nas titulações de mestrado e de doutorado, resultante da
política de capacitação institucional e do requisito de título de Doutor para ingresso na
UFMT através de concurso público.
DEMONSTRATIVO DE DOCENTE ATIVO POR REGIME DE TRABALHO:
2007- 2009.
24105
932
25105
1.096
22107
1.222
0
200
400
600
800
1000
1200
2007 2008 2009
20 H 40 H DE
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
A maioria dos servidores docentes da UFMT esta no regime de dedicação exclusiva, em
2008 para 2009 o aumento foi de 89,68%, deve-se aos requisitos de ingresso na carreira
docente, para priorizar as atividades acadêmicas.
75
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DEMONSTRATIVO DE DOCENTES ATIVOS POR CLASSE: 2007- 2009.
50
361
567
9 74 55
377
697
998 58
439
718
9127
0100200300400500600700800
2007 2008 2009
AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO TITULAR ASSOCIADOS
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
Destacamos as classes de assistente com 82,23% aumento e Adjunto 78,96%
decorrência da progressão funcional por título e do requisito de titulação exigido para
ingresso na carreira, através de concurso público.
♦♦ PÓS- GRADUAÇÃO
INDICADOR 01
NNÚÚMMEERROO DDEE CCOONNCCLLUUIINNTTEESS NNOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO LLAATTOO
SSEENNSSUU EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO NNÚÚMMEERROO DDEE AALLUUNNOOSS MMAATTRRIICCUULLAADDOOSS:: 22000077,,
22000088 ee 22000099..
IAMC =
Nº de alunos concluintes na pós-graduação X 100
Nº de alunos matriculados
Período Alunos
Concluintes
Alunos Matriculados IAMC
(%)
%
2007 1.038 1.687 0,6152 61,52
2008 413 5.045 0,0818 8,18
2009 523 4.908 0,1065 10,65
76
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
64,52
8,1810,65
0
20
40
60
80
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Nos resultados demonstrados no Indicador nº.1, observa-se a crescente oferta de cursos
lato sensu e de oferta de vagas, em diferentes áreas do conhecimento. Em 2008,
ocorreram 91 cursos de especialização, dos quais 14 iniciaram neste ano, e 77 estavam
em andamento. Há que se considerar a variação na oferta de cursos ao longo dos anos, o
que explica a redução em 2008 e a recuperação em 2009; alguns encerram, enquanto
outros iniciam. Em relação ao número de vagas ofertadas, considere-se que nem sempre
correspondem ao número de matrículas efetivado. A PROPG regula o processo de
elaboração, execução e encerramento dos projetos de cursos de especialização, que
requerem muita atenção dos coordenadores quanto às normas e critérios a serem
seguidos.
Há cursos ofertados com cobrança de taxa aos discentes, outros mantidos por meio de
convênios com diferentes órgãos do governo (federal, estadual e municipal), que
possibilitam a capacitação de seus funcionários, em especial nas áreas de administração
pública. Há também cursos oferecidos sem cobrança de taxas. Em todos os cursos, são
destinadas 5% das vagas para a comunidade, sem cobrança de taxas.
Embora o número de concluintes em 2008 possa parecer baixo, quando comparado aos
anos anteriores, registramos que em 2007 houve a conclusão de Cursos de
Especialização a Distancia (uma demanda crescente), que se destacam pelo elevado
número de vagas ofertadas, diferente do curso presencial, que não pode exceder 60
vagas, em atendimento à Resolução Consepe nº. 75/2005.
77
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Um ponto a destacar é que em alguns casos há demora na conclusão dos relatórios finais,
o que acaba por atrasar a expedição dos certificados.
Em 2009, com aprovação do Consepe, foram incluídas no calendário letivo duas
entradas de projetos lato sensu: uma até 30 de abril, para início no primeiro semestre de
2010, e outra até 30 de outubro, para início no segundo semestre de 2010. Isso
desafogou o fluxo de análise de projetos e relatórios. Está em fase adiantada de
discussão, para ser implantado no segundo semestre de 2010, a formalização da
matrícula executada pela CAE, e não mais nos departamentos. Espera-se, com isso,
diminuir alguns problemas operacionais, principalmente aqueles relacionados à
documentação.
Considerando que a oferta dos cursos depende da demanda da sociedade e da
disponibilidade de tempo dos servidores da UFMT, pois os mesmos ocorrem fora do
expediente de trabalho, é normal que haja certa oscilação no número de cursos e vagas
disponíveis.
A Residência Médica se constitui um caso particular de Curso de Especialização, em
virtude de seu caráter permanente, sendo oferecido no Hospital “Júlio Muller”, com
aprovação da Comissão Nacional de Residência Médica–MEC. O aumento no número
de residências em outros cursos, como o de veterinária e os multiprofissionais da área de
saúde, exigem estudos específicos, pois embora o formato dos cursos lato sensu seja
adequado a elas, a residência possui características muito próprias, que extrapolam um
curso normal de especialização, haja vista a diferença de carga horária, e a natureza do
trabalho desenvolvido.
No que concerne à residência médica, atualmente a PROPG apenas autoriza a
publicação do edital do processo seletivo e registra os certificados, não havendo um
acompanhamento dos trabalhos, como nos demais cursos.
78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Embora haja grande procura pelos cursos de especialização oferecidos na UFMT, há um
número razoável de desistências no transcorrer dos mesmos, e um dos motivos mais
alegados é a inadimplência e a dificuldade de se manter a freqüência e acompanhamento
do curso pelos discentes. A despeito disso, o número de alunos matriculados é crescente,
e reafirma a qualidade dos cursos oferecidos pela UFMT.
INDICADOR 02
NNÚÚMMEERROO DDEE AALLUUNNOOSS CCOONNCCLLUUIINNTTEESS EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AASS VVAAGGAASS
OOFFEERRTTAADDAASS NNOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO LLAATTOO SSEENNSSUU:: 22000077,, 22000088
ee 22000099..
IVOC =
Nº de alunos concluintes X 100
Nº de vagas ofertadas
Anos Nº Alunos
Concluintes
Nº de vagas ofertadas IVOC
(%)
%
2007 1.038 1.266 0,8199 81,99
2008 413 5.596 0,0738 7,38
2009 523 5.446 0,0960 9,60
523
5.446
4131.038
5.596
1.266
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2007 2008 2009
Número Alunos Concluintes
Número de Vagas Ofertadas
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
A redução do número de concluintes observada no indicador 02, referente ao ano de
2008 e 2009, deve-se à dificuldade da análise dos relatórios finais dos cursos,
principalmente aqueles iniciados em 2006 e, ou finalizados ou em fase de finalização.
79
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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O principal problema está relacionado, principalmente, à inobservância da
documentação exigida pela Resolução CONSEPE 75/2005, no ato da matrícula.
Conforme exposto no texto do indicador 01, a PROPG já providencia ações
administrativas para a resolução de problemas como estes. No entanto, a supervisão de
lato sensu da PROPG tem se empenhado para fazer frente às dificuldades atuais, ao
mesmo tempo em que trabalha na resolução de problemas. Já contamos com resultados
nessa direção, pois se observa aumento do número de concluintes em 2009.
INDICADOR 03
NNÚÚMMEERROO DDEE VVAAGGAASS OOFFEERRTTAADDAASS EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO NNÚÚMMEERROO DDEE
MMAATTRRIICCUULLAADDOOSS DDOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO SSTTRRIICCTTOO SSEENNSSUU
EEMM 22000077,, 22000088 ee 22000099..
IVOM =
Nº de vagas ofertadas (mestrado e doutorado) X 100
Nº de Matriculados nos cursos de mestrado e doutorado
Período Nº de vagas ofertadas Nº Alunos
Matriculados
IVOM
(%)
%
2007 357 811 0,4401 44,01
2008 347 858 0,4044 40,44
2009 422 951 0,4437 44,37
44,0140,44
44,35
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Em 2007, a UFMT possuía 21 cursos de pós-graduação stricto sensu, dos quais 19
mestrados, e dois doutorados. Em 2008, este número ampliou-se para 22 mestrados e
dois doutorados.
80
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Ainda em 2008, houve a aprovação de mais 3 cursos, sendo 2 mestrados (Engenharia de
Edificações, e Política Social), e um doutorado (Educação), que iniciaram suas
atividades em março de 2009.
Em 2009, foram aprovados mais 4 mestrados e um doutorado, que iniciarão suas
atividades em 2010. Desse modo, em 2010 contaremos, na UFMT, com 29 cursos stricto
sensu, dos quais 4 doutorados e 25 mestrados.
O aumento no número de vagas ofertadas em 2009 deve-se, portanto, à oferta de vagas
oriundas dos novos cursos aprovados pela Capes em 2008. A recuperação de 4% no
índice, observada em 2009, deve-se à oferta de novos cursos e à recuperação do PPG em
Saúde Coletiva que, no ano anterior, não ofereceu vagas.
Outro motivo de oscilação é o não preenchimento total das vagas ofertadas em edital,
pois durante o processo seletivo nem todos os candidatos apresentam o perfil desejado
pelo programa. Considere-se também que o processo contínuo de avaliação docente
possibilita o descredenciamento docente, o que diminui o número de orientadores,
influenciando a oferta de vagas pelos Programas.
Todos os processos seletivos dos programas de pós-graduação são amplamente
divulgados e, obrigatoriamente, publicados em edital, em cumprimento à Resolução nº.
05/2008 CONSEPE. A elaboração destes editais obedece aos regimentos internos dos
cursos, aprovados pelos respectivos colegiados, analisados e aprovados pelo Comitê de
Stricto Sensu da PROPG, e homologados pelo CONSEPE. Portanto, cada edital
estabelece os critérios específicos de cada área. Desta forma, pode ocorrer que em
alguns cursos o número de vagas disponíveis para os processos seletivos não seja
preenchido, considerando os critérios das provas aplicadas, análise dos currículos,
entrevistas, entre outros. Quando o número de candidatos reprovados é acentuado, há a
possibilidade de um novo edital complementar, na tentativa de preencher todas as vagas
disponíveis, primando sempre pela qualidade e mérito dos candidatos.
81
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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A procura e interesse pelos cursos stricto sensu da UFMT tem crescido
consideravelmente, não somente por discentes de Mato Grosso, como de outros estados
brasileiros, e países da América do Sul, Estados Unidos e Europa. Esta procura tem
motivado ainda mais a divulgação dos cursos, que já acontece por meio impresso e
digital. O Programa PEC PG, da Capes/CNPq, concede bolsas a alunos oriundos de
países em desenvolvimento que mantenham relações diplomáticas com o Brasil, e a
UFMT começa a estabelecer os vínculos necessários uma implantação mais efetiva
desse Programa, com vistas à internacionalização de seus PPGs , à formação mais ampla
de seus alunos, e a um trabalho de intercâmbio e solidariedade internacional.
Vale ressaltar o crescente aumento nos PPGs de discentes oriundos dos diferentes cursos
de graduação da UFMT, especialmente de ex bolsistas PIBIC. Isso indica um caminho a
ser solidificado, por se tratar de processo contínuo de formação, que auxiliará
futuramente na fixação de profissionais na região.
A tendência é que em 2010 haja aumento de vagas ofertadas, já que foram aprovados
mais 4 cursos de mestrado e 1 de doutorado, com início para 2010.
INDICADOR 04
TOTAL DE DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NOS CURSOS DE PÓS-
GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) EM RELAÇÃO AOS ALUNOS
MATRICULADOS: 2007-2009.
IAMD =
Total de Dissertações Defendidas X 100
Total de Alunos Matriculados
Período *Total de Dissertações
Defendidas
Total de Alunos
Matriculados
(%) IAMD
%
2007 208 811 0,2564 25,64
2008 291 858 0,3391 33,91
2009 297 951 0,3123 31,23
* As defesas ocorrem em sua maioria no período de março a junho.
82
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25,64
33,91 31,23
05
10152025303540
2007 2008 2009
Alunos Matriculados por Dissertações Defendidas
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Houve um expressivo aumento no número de dissertações defendidas no período 2007-
2008, e um crescimento menor no período 2008-2009. Isto se deve ao fato de que,
embora o Tempo Médio de Titulação (TMT) estabelecido pela CAPES seja de 24 meses
para o mestrado, e 48 meses para o doutorado, é legítima a prorrogação destes prazos em
até seis meses, considerando-se também os trancamentos de matrículas. Destaque-se que
em 2008 foram criados 4 cursos novos, que ainda não levaram seus alunos à defesa de
dissertações ou teses. No entanto, de um modo geral, de acordo com a última avaliação
trienal da CAPES, período 2004-2006, todos os cursos de pós-graduação da UFMT
atenderam a este critério, não ultrapassando o prazo médio estabelecido, o que se
manteve no período 2007-2009.
Embora este seja um dos critérios utilizados pela CAPES para avaliar o desempenho dos
cursos de pós-graduação, pode haver oscilações anualmente, pois a conclusão da
dissertação depende, basicamente, do desempenho do discente da pós-graduação; caso
ele não consiga concluir seus estudos, por problemas relacionados à pesquisa ou de
ordem pessoal, poderá haver atraso na defesa da dissertação.
Para que os problemas relacionados aos prazos e à pesquisa sejam minimizados, os
professores têm sido orientados, pelas respectivas Coordenações dos Programas, para a
elaboração de projetos mais objetivos e exeqüíveis, considerando o tempo estabelecido
para o início e término dos cursos, sejam mestrados ou doutorados. Considere-se,
também, que os cursos de mestrado devem ser finalizados em TMT’s diferentes, sem
83
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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contar as prorrogações. Portanto, as médias são diferenciadas entre um nível e outro.
Vale destacar, ainda, que o tempo de titulação não mede a qualidade da pós-graduação,
pois pode interferir negativamente na qualidade dos projetos de pesquisa, e há outros
índices mais eficazes e reais para avaliar essa qualidade.
A primeira turma de doutorado da UFMT, do Programa de Pós-Graduação em
Agricultura Tropical iniciou suas atividades em 2005, e alguns pós-graduandos
defenderam suas teses em 2008. Além disto, o número de alunos matriculados representa
a entrada de alunos novos e aqueles matriculados nos anos anteriores, já que a duração
máxima de mestrado é de 24 meses, e 48 para doutorado.
INDICADOR 05
TOTAL DE CONCLUINTES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS
MATRICULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO: 2007-2009.
IAMMC =
Total de Concluintes X 100
Total de Alunos Matriculados nos cursos de Mestrado
Período Total
de Concluintes
Total de Alunos
Matriculados nos cursos de
Mestrados
IAMMC
(%)
%
2007 208 790 0,2632 26,32
2008 289 826 0,3498 34,98
2009 293 900 0,3255 32,55
26,32
34,9832,56
0
10
20
30
40
2007 2008 2009
Total de Alunos Matriculados em Mestrado por Total de Concluintes
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
84
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Houve crescimento expressivo no número de dissertações defendidas no período 2007-
2008, indicando cumprimento do tempo médio de titulação estabelecido pela Capes,
conforme já registramos anteriormente.
Em relação ao total de alunos matriculados nos mestrados, verifica-se crescimento
continuado e expressivo, e deve-se considerar a aprovação de cursos novos em 2007
(Estudos de Cultura Contemporânea), 2008 (Engenharia de Edificações, e Política
Social), 2009 (Educação campus Rondonópolis, Direito Agroambiental, Ciência de
Materiais campus Araguaia, Ensino de Ciências Naturais). Portanto, no período 2007-
2009 houve um aumento de 7 cursos de mestrado na UFMT, com o conseqüente
aumento de vagas para os anos posteriores às suas aprovações.
A diminuição no número de alunos matriculados em 2008 deve-se à defesa de
dissertações, em cumprimento aos prazos estabelecidos pela Capes.
INDICADOR 06
TOTAL DE BOLSAS DE MESTRADO (CAPES, CNPq, FAP, e Outras) EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULDADOS: 2007-2009.
IBMAM =
Total de bolsas de mestrado (CAPES, CNPq, REUNI, FAP, e Outras) X 100
Total de Alunos Matriculados
Período Total de bolsas de mestrado
(CAPES,CNPq, FAP, e
Outras)
Total de Alunos
Matriculados
IBMAM
(%)
%
2007 253 790 0,3202 32,02
2008 312 826 0,3777 37,77
2009 447 900 0,4966 49,66
85
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
32,0237,77
49,66
0
10
20
30
40
50
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
A distribuição de bolsas aos discentes da pós-graduação é realizada segundo critérios
estabelecidos por cada curso de mestrado ou doutorado da UFMT, mas a maioria
considera o resultado do processo seletivo por ordem decrescente como o mais
adequado, por valorizar o mérito do candidato.
Dentre os programas de bolsas das agências de fomento, destaca-se o Programa
Demanda Social da CAPES, que distribui uma cota de bolsas para cada Programa, de
acordo com o tempo de criação do curso, mas, principalmente, levando em consideração
seu desempenho durante as avaliações anual e trienal. Desse modo, todos os cursos
credenciados da UFMT recebem suas cotas, em maior ou menor número, de acordo com
estes definidos pela Capes.
O crescente número de bolsas nos últimos três anos deve-se, principalmente, ao
convênio firmado entre a FAPEMAT e a CAPES que, ao iniciar, em 2005, distribuía 106
bolsas à pós-graduação da UFMT, número que foi ampliando para 143, em 2007. Esta
cota é de responsabilidade da PROPG, que procede à distribuição de acordo com as
normas estabelecidas neste convênio, bem como os critérios e a necessidade dos cursos.
Em 2008, os programas stricto sensu da UFMT receberam uma cota de 20 bolsas do
Programa REUNI, com possibilidade de aumento deste número.
As bolsas do CNPq são distribuídas diretamente a cada curso, sendo necessário, para
isto, que cada coordenador faça seu cadastro nesta Agência.
86
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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De acordo com as normas vigentes nas agências de fomento CAPES, CNPq, e
FAPEMAT, o discente não pode possuir vínculo empregatício para receber a bolsa.
Explica-se, desse modo, a oscilação no número de alunos dos mestrados e doutorados
contemplados com bolsas entre estes anos, pois nem todos os discentes da pós-
graduação podem recebê-la.
Além das agências que distribuem bolsas diretamente para os Programas, os
pesquisadores também podem consegui-las por meio de projetos de pesquisa aprovados.
Atualmente, a Capes lançou o programa Bolsas para Todos, com a promessa de não
deixar nenhum aluno mestrando e doutorando das regiões Norte, Nordeste e Centro-
Oeste sem bolsa, desde que obedeçam ao principal critério estabelecido, que é não
possuir vínculo empregatício.
INDICADOR 07
TOTAL DE BOLSAS DE DOUTORADOS (CAPES, CNPq, FAP, e Outras) EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS : 2007-2009.
IBDAM =
Total de Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAP, e Outras) X 100
Total de Alunos Matriculados (Doutorado)
Período Total de bolsas de Doutorado
(CAPES, CNPq, FAP, e Outras)
Total de Alunos
Matriculados no
Doutorado
IBDAM %
2007 11 21 0,5238 52,38
2008 12 32 0,3750 37,50
2009 18 51 0,3529 35,29
52,38
37,50 35,29
0
10
20
30
40
50
60
70
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
87
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O aumento no número de alunos de doutorado relaciona-se à aprovação, em 2008, do
doutorado em Física Ambiental. O expressivo aumento observado em 2009 deve-se à
aprovação do doutorado em Educação em 2008, que iniciou suas atividades em março de
2009, e ao Programa Bolsas para Todos, da Capes.
IINNDDIICCAADDOORR 0088
NNÚÚMMEERROO DDEE TTÉÉCCNNIICCOOSS AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOOSS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--
GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO TTOOTTAALL DDEE SSEERRVVIIDDOORREESS TTÉÉCCNNIICCOOSS
AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOOSS:: 22000077--22000099..
ITAA =
Número de técnicos administrativos afastados
X 100 Total de técnicos administrativos
Período Número de técnicos
administrativos afastados
Total de técnicos
administrativos
ITAA %
2007 15 1.514 0,0099 0,99
2008 16 1.599 0,0100 1,00
2009 15 1.583 0,0094 0,94
0,99 1,00 0,94
0
0,3
0,6
0,9
1,2
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Houve equilíbrio ao longo do período 2007-2009 em relação ao interesse dos servidores
técnico-administrativos para com a qualificação, indicando valorização da pesquisa e da
pós-graduação por parte deste segmento. Esse crescimento se dá a despeito das agências
de fomento não oferecerem bolsas de estudo aos técnico-administrativos, o que muitas
88
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
vezes inviabiliza afastamentos. Para minimizar essa lacuna, considerando a importância
de se obter um quadro de técnicos administrativos capacitados, a administração superior
da UFMT oferece uma bolsa institucional para que possam se qualificar, e atualmente
são distribuídas 06 bolsas para qualificação, em nível de mestrado e doutorado. É
provável que com a recente aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Técnicos Administrativos, que estabelece um incentivo salarial ao técnico após sua
qualificação, e a contratação de novos técnicos administrativos em recente concurso
público realizado pela UFMT, esta situação se modifique, e haja um número maior de
solicitações para qualificação.
Considerando também a necessidade dessa qualificação em nível de mestrado, em 2010,
a pró-reitora de ensino de pós-graduação da UFMT elaborou, por solicitação da reitora,
proposta de mestrado profissional associado “Planejamento e gestão institucional”, a ser
oferecido aos servidores técnico-administrativos da UFMT e aos servidores de mais oito
IES públicas das Regiões Norte e Centro-Oeste. Os servidores técnico-administrativos
beneficiados deverão atuar nessas instituições, em setores relacionados à gestão,
formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas, gestão de
pessoas, recursos financeiros, e controle administrativo e jurídico. A proposta prioriza
questões centrais da administração pública contemporânea, e busca oferecer subsídios
para o enfrentamento institucional aos desafios com que se defrontam atualmente os
gestores públicos – combinar, nas ações cotidianas, eficiência e transparência no trato
com recursos públicos. A proposta está em fase avançada de discussão, e será
posteriormente encaminhada à Capes. Isso demonstra o empenho da administração
superior da UFMT na qualificação de seu quadro técnico-administrativo.
IINNDDIICCAADDOORR 0099
NNÚÚMMEERROO DDEE DDOOCCEENNTTEESS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO EEMM
RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO TTOOTTAALL DDEE SSEERRVVIIDDOORREESS DDOOCCEENNTTEESS:: 22000077--22000099..
ITDA =
Numero de Docentes Afastados
Total de docentes
89
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Período Número de docentes afastados Total de
docentes
ITDA %
2007 103 1.061 0,097 9,70
2008 97 1.226 0,79 7,91
2009 90 1.351 0,06 6,66
9,70
7,916,66
0,00
3,00
6,00
9,00
12,00
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Uma das prioridades da administração superior da UFMT nos últimos anos tem sido a
capacitação de seus docentes. Embora atualmente o quadro de docentes da UFMT com
doutorado alcance mais de 55%, ainda há muito que se fazer no setor. No entanto, a
diminuição nas solicitações de afastamento em 2008 é positiva, pois indica a conclusão
de cursos. Outro motivo da tendência à diminuição nas saídas para capacitação é que a
maioria dos docentes recém contratados no concurso público para preenchimento de 221
vagas, realizado em maio de 2008, já possuía doutorado. Desse modo, espera-se um
crescimento nas saídas para pós-doutorado, logo termine o período probatório desses
novos contratados.
No entanto, uma pequena parcela de novos docentes contratados não possui doutorado,
por conta de dificuldades de algumas áreas em conseguir profissionais com esse título.
Portanto, para atender a esse grupo que demanda capacitação, e a professores do quadro
que por diferentes motivos não pode se deslocar para outras regiões do país, a UFMT
tem investido na oferta de programas DINTER/CAPES - doutorados interinstitucionais,
oferecidos no próprio campus por universidades de outras regiões do país, consideradas
referência na área do curso ofertado. Estes cursos possibilitam a capacitação de um
maior número de docentes em um menor espaço de tempo.
90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Atualmente, está em andamento na UFMT um DINTER em Enfermagem, oferecido pela
UNIFESP, e um DINTER em Sistemas Digitais, com a USP.
Em fevereiro de 2010 foram aprovados mais 5 programas DINTER para a UFMT:
Comunicação Social (UFMG), Arquitetura (UFRJ), Medicina/Pediatria (USP),
Contabilidade/Controladoria (USP), Economia (UFPE). Esses doutorados irão capacitar
professores da instituição que, em pouco mais de 4 anos estarão aptos a reforçar os
mestrados e doutorados da UFMT, e mesmo criar cursos novos.
IINNDDIICCAADDOORR 1100
*TOTAL DOCENTES DOUTORES POR TOTAL DE DOCENTES
2007, 2008 e 2009.
TDDTD
Número de docentes doutores
Total de docentes
ANO Número de docentes
doutores
Total de docente TDDTD
(%)
2007 496 1.061 0,4674 46,74
2008 655 1.226 0,5342 53,42
2009 747 1.351 0,5529 55,29
46,7453,42
55,29
0
10
20
30
40
50
60
70
2007 2008 2009
Fonte: PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
91
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Para explicar este indicador podemos também nos apoiar nas justificativas apresentadas
para o Indicador nº 09, enfatizando o papel representado pelos cursos de doutorado,
como o de Agricultura Tropical, que funciona desde 2004, e que já teve teses defendidas
em 2009, capacitando professores internos.
A procura pela UFMT por parte de jovens doutores – cerca de 1600 candidatos no
último concurso público - indica que os cursos de pós-graduação existentes na UFMT
despertou o interesse de doutores de diferentes IES do país, o que demonstra o empenho
institucional de visibilidade acadêmica, e o acerto na aplicação de mecanismos
adequados para diminuir disparidades regionais.
IINNDDIICCAADDOORR 1111
*TOTAL DOCENTES MESTRES POR TOTAL DE DOCENTES
2007, 2008 e 2009.
TDMTD
Número de docentes mestres
Total de docentes
ANO Número de docentes mestres Total de docente
TDMTD
(%)
2007 410 1.061 0,3864 38,64
2008 423 1.226 0,3450 34,50
2009 485 1.351 0,3589 35,89
38,6434,50
35,89
0
10
20
30
40
50
2007 2008 2009
Fonte:PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
92
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IINNDDIICCAADDOORR 1122
*TOTAL DOCENTES COM GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO POR TOTAL
DE DOCENTES 2007, 2008 e 2009.
TDGETD
Número de docentes com graduação e especialização
Total de docentes
ANOS Número de docentes com
graduação e especialização
Total de docente
TDGETD (%)
2007 155 1.061 0,1460 14,60
2008 146 1.226 0,1190 11,90
2009 141 1.351 0,1043 10,43
14,6
11,90 10,43
0
5
10
15
20
25
2007 2008 2009
Fonte:PROPG/PROAD
*Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
O que se observa nesse indicador, é que a UFMT diminuiu o número de docentes
graduados e especialistas, já que dentre os 1351 servidores da UFMT, essa categoria
representa 10,43%. Esse resultado é conseqüência dos incentivos institucionais aos
servidores, ao número de cursos lato sensu e stricto sensu criados ao longo do triênio,
mas também às aposentarias de servidores mais antigos, que deram lugar a jovens
doutores contratados nos últimos concursos. A tendência é de diminuição crescente
desse percentual.
93
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDOO NNÚÚMMEERROO DDEE CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO
SSTTRRIICCTTOO SSEENNSSUU EE NNOOTTAA DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO AANNOOSS 22000077,, 22000088 ee 22000099
Nº. Programa Nível Avaliação
2007
Avaliação
2008
Avaliação
2009
01 Educação Mestrado 3 3 em avaliação
02 Ecologia e Conservação da Biodiversidade Mestrado 3 3 em avaliação
03 Agricultura Tropical Mestrado 4 4 em avaliação
04 História Mestrado 3 3 em avaliação
05 Saúde Coletiva Mestrado 3 3 em avaliação
06 Geografia Mestrado 3 3 em avaliação
07 Ciências da Saúde Mestrado 3 4 em avaliação
08 Física Mestrado 3 3 em avaliação
09 Física Ambiental Mestrado 4 4 em avaliação
10 Geociências Mestrado 3 3 em avaliação
11 Agricultura Tropical Doutorado 4 4 em avaliação
12 Agronegócios e Desenvolvimento
Regional
Mestrado 3 3 em avaliação
13 Ciências Florestais e Ambientais Mestrado 3 3 em avaliação
14 Ciência Animal Mestrado 3 3 em avaliação
15 Enfermagem Mestrado 3 3 em avaliação
16 Estudos de Linguagem Mestrado 3 3 em avaliação
17 Ciências Veterinárias Mestrado 3 3 em avaliação
18 Recursos Hídricos Mestrado 3 3 em avaliação
19 Biociências Mestrado 3 3 em avaliação
20 Estudos de Cultura Contemporânea Mestrado 3 3 em avaliação
21 Física Ambiental Doutorado 4 4 em avaliação
22 Educação Doutorado - 3 (novo) em avaliação
23 Engenharia de Edificações e Ambiental Mestrado - 3 (novo) Não se aplica
24 Política Social Mestrado - 3 (novo) Não se aplica
25 Educação (campus Rondonópolis) Mestrado - - 3 (novo)
26 Direito Agroambiental Mestrado - - 3 (novo)
27 Ciência de Materiais (Médio Araguaia) Mestrado - - 3 (novo)
28 Ciências da Saúde Doutorado - - 4 (novo)
29 Ensino de Ciências Naturais Mestrado Prof. - - 3 (novo)
TOTAL DE CURSOS EM FUNCIONAMENTO* 21 24
94
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
21 21
29
0
5
10
15
20
25
30
2007 2008 2009
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Esse demonstrativo evidencia o crescimento da pós-graduação na UFMT. No triênio
2007-2009, houve um aumento de 10 mestrados e 3 doutorados, dos quais 4 mestrados e
um doutorado iniciarão suas atividades em 2010. Isso indica o grande empenho da
instituição em se alinhar às políticas de capacitação do MEC/CAPES, que trabalha no
sentido de diminuir as disparidades que existem no país, entre as regiões e, muitas vezes,
no interior das próprias IES.
Esse aumento no número dos cursos representa uma grande dose de responsabilidade
institucional, e resposta da Capes frente às nossas necessidades de capacitação. A
formação pós-graduada na UFMT contribuirá para a diminuição das assimetrias
regionais, ao mesmo tempo em que valorizará o ensino, a pesquisa e a extensão na
instituição. A UFMT necessita cada vez mais de docentes doutores/pesquisadores que
motivem nossos alunos e promovam o desenvolvimento científico e tecnológico na
Instituição e no estado. Considere-se que cada professor diplomado será um profissional
multiplicador comprometido com a produção de conhecimentos, e atuará na formação de
novos graduados, mestres e doutores.
Uma das principais metas da atual administração, em relação aos cursos de pós-
graduação stricto sensu é o aumento do conceito de todos eles, nota que é atribuída pelas
coordenações de cada área do conhecimento, sob supervisão da CAPES. A PROPG tem
se empenhado em fornecer aos coordenadores dos programas as condições necessárias
para alcançar este objetivo.
95
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Nº. Cursos Nível Ano de criação/
início
01 Educação Mestrado 1988
02 Ecologia e Conservação da Biodiversidade Mestrado 1993
03 Agricultura Tropical Mestrado 1994
04 História Mestrado 1999/2000
05 Saúde Coletiva Mestrado 2002
06 Geografia Mestrado 2002
07 Ciências da Saúde Mestrado 2002
08 Física Mestrado 2004
09 Física Ambiental Mestrado 2004
10 Geociências Mestrado 2004
11 Agricultura Tropical Doutorado 2004
12 Agronegócios e Desenvolvimento Regional Mestrado 2005
13 Ciências Florestais e Ambientais Mestrado 2005
14 Ciência Animal Mestrado 2005
15 Enfermagem Mestrado 2005
16 Estudos de Linguagem Mestrado 2005
17 Ciências Veterinárias Mestrado 2006
18 Recursos Hídricos Mestrado 2006
19 Biociências Mestrado 2006
20 Estudos de Cultura Contemporânea Mestrado 2007
21 Física Ambiental Doutorado 2007/2008
22 Educação Doutorado 2008/2009
23 Engenharia de Edificações e Ambiental Mestrado 2008/2009
24 Política Social Mestrado 2008/2009
25 Educação (campus Rondonópolis) Mestrado 2009/2010
26 Direito Agro-ambiental Mestrado 2009/2010
27 Ciência de Materiais (Médio Araguaia) Mestrado 2009/2010
28 Ciências da Saúde Doutorado 2009/2010
29 Ensino de Ciências Naturais Mestrado Prof. 2009/2010
♦♦ PESQUISA
INDICADOR 01
ÍNDICE GLOBAL DE PESQUISAS PUBLICADAS NO PERÍODO: 2007-2009.
IGP =
Nº de pesquisa publicada
Total de professores mestres e doutores em dedicação
exclusiva (DE)
Ano Nº projetos
registrados
Total de professores em
dedicação exclusiva (DE)
IGP %
2007 664 909 0,7304 73,04
2008 854 1.096 0,7791 77,91
2009 1.014 1.222 0,8297 82,97
96
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
73,0477,91
82,97
0102030405060708090
100
2007 2008 2009
FONTE: PROPEq
Período de coleta da informação Dezembro/2009
Constata-se um incremento de 5,06% do IGP de 2009 em relação ao ano anterior (2008).
Entretanto, ao se comparar os anos de 2007 e 2009, verifica-se que o aumento é maior
(9,93%) neste índice. Estes dados apontam para uma tendência que vai se consolidando
a partir do aumento considerável no número de professores doutores e mestres em
dedicação exclusiva que ocorreu no período em foco, associado ao expressivo aumento
no volume de verbas destinadas a C,T&I, por parte das agências de fomento e ao
paulatino, porém consistente crescimento no número de cursos de pós graduação stricto
sensu na UFMT (em 2007 eram 16 cursos; em 2009 este número saltou para 24).
Praticamente dobrando no período, podem, sem dúvida, podem explicar o aumento no
IGP.
Finalmente, e em consonância com o proposto no PDI para o período 2005-2010
(aumentar em 100% o número de projetos de pesquisa). Verifica-se que esta meta,
prevista para 5 anos, já foi superada, pois, em 2006, a PROPeq contava com o registro
de 402 projetos e em 2009, este número quase triplicou, alcançando o número de 1014
projetos registrados.
97
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 02
ÍNDICE SETORIAL DE PROJETOS DE PESQUISA REGISTRADOS NA
PROPEq POR UNIDADE: 2009
ISP = Nº projetos registrados e em andamento por unidade 2009
*Nº professores mestres e doutores na unidade
Unidade ISP ISP
CUA 56
= 0,54 104 ICEN/ CUR
44 = 0,61 72
ICHS /CUR
57 = 1,58 36
FAeCC 20
= 0,74 27
FAEN 20
0,45 44
FAET 47
= 0,62 75
FAMEV 170
= 2,17 78
FANUT 29
= 0,85 34
FCM 58
= 0,60 96 FD 6 = 0,30
20
FEF
8 =
0,47 17 FENF
18 =
0,85 21
IB 54
= 1,42 38
ICET 68
= 0,77 88
ICHS 97
= 0,51 188
IE 44
= 0,70 62
98
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Cont.....
Unidade ISP ISP
IL 32
= 0,52 61
ISC
43 = 2,38 ISC
18
FE
20 0,80
25 =
IC
12 0,66
18 =
IF
14 0,53
26 =
ICAT/CUR
18 0,90
20 =
ICET/CUA
3 0,37
8 =
CUS
49 0,40
121 =
COMPARATIVO DOS PROJETOS DE PESQUISA POR UNIDADE NOS ANOS
DE 2008 E 2009
0,000,501,001,502,002,503,003,504,004,505,00
FAEC
C
FAET
FAM
EV
FCM FD
FEF
FAEN
FAN
UT
FEN
F IB
ICEN
/CU
R
ICET
ICH
S
ICH
S/CU
RC
UA IE IL IS
CC
US
2008 2009
Fonte: PROPEq Período de coleta da informação: Dezembro/2009 No extremo superior deste indicador, ISC com ISP = 2,38 e logo em seguida a FAMEV
(ISP = 2,17). O bom desempenho do Instituto de Saúde Coletiva pode ser atribuído ao
fato desta unidade contar com o esforço dos seus professores em registrar e desenvolver
projetos de pesquisas associados ao Curso de Mestrado do Instituto que se consolida na
IES.
99
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
No caso da FAMEV, justifica-se pela existência de três cursos de mestrado, além de um
dos cursos de doutorado existente da UFMT (Agricultura Tropical), o que fortalece os
grupos e linhas de pesquisa existentes. No extremo oposto, observamos o baixo
desempenho da Faculdade de Direito (FD), com ISP = 0,30, explicável pelo fato de
aquela unidade contar até 2009 com apenas 4 doutores, número este que neste início de
ano dobrou passando para 8 doutores e o início do Curso de pós graduação stricto sensu
naquela Unidade, o que abre novas perspectivas em termos de projetos cadastrados junto
à PROPeq e uma maior produção científica. A Faculdade de Educação Física (FD), com
ISP = 0,47, embora este valor seja superior ao do ano de 2008 que foi de 0,28, o que
denota um esforço por parte dos integrantes daquela unidade para avançar. Por outro
lado, há que se ressaltar a o fraco desempenho do IL (ISP = 0,52) quando comparado ao
desempenho do período anterior (ISP= 1,15), o que pode sugerir um processo de
adequação ou re-estruturação do mestrado daquela unidade no sentido de retomar ao
patamar do ano anterior, onde a sua pós-graduação passou a impulsionar as atividades
de pesquisa. O baixo índice observado para o IUNMAT é plenamente explicável, já que
aquela unidade iniciou a composição de seus quadros apenas no ano de 2006, com as
primeiras contratações e o início das turmas regulares de graduação, mas se comparado
ao ano de 2007.
100
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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INDICADOR 03
ÍNDICE DE INVESTIMENTOS EXTERNOS EM PESQUISA POR UNIDADE
BENEFICIADA EM 2007, 2008 e 2009
IIEP = Recursos captados pela unidade
Total de recursos captados para a pesquisa na UFMT
INSTITUTO
Financiamento (R$)
2007 2008 2009 IIEP 2007 IIEP 2008 IIEP 2009
FAeCC 67.593,85 11.528,00 90.778,44 0,012 0,0018 0,0038
FAEN 161.937,23 24.089,00 8.571,00 0,028 0,0039 0,0004
FAET 190.880,65 171.068,00 2.143,837,80 0,033 0,0280 0,0089
FAMEV 1.377.610,67 880.298,43 1.972.095,04 0,240 0,1442 0,0825
FANUT 123.960,00 493.204,80 164.445,00 0,022 0,0808 0,0069
FCM 143.869,00 199.876,00 648.953,00 0,025 0,0327 0,0272
FENF 0,00 212.083,93 129.108,29 0,000 0,0347 0,0054
IB 313.537,92 816.412,55 1.227.211,75 0,055 0,1337 0,0514
ICEN 103.200,00 127.089,66 117.905,95 0,018 0,0208 0,0049
ICET 2.625.392,70 701.472,14 13.400.000,38 0,457 0,1149 0,5608
ICHS 134.200,00 150.752,77 1.119.862,55 0,023 0,0247 0,0469
CUA 136.193,40 310.581,33 85.166,00 0,024 0,0508 0,0036
IE 4.040,00 369.985,37 167.717,98 0,001 0,0606 0,0070
ISC 347.563,59 469.237,04 120.779,77 0,060 0,0768 0,0051
IL 0,00 18.879,00 0,00 0,000 0,0030 0,00
CUS 20.400,00 922.948,00 495.413,75 0,004 0,1512 0,0207
IF 0,00 136.770,12 609.869,40 0,000 0,0224 0,0255
IC 0,00 31.830,00 125.821,42 0,000 0,0052 0,0053
FE 0,00 54.847,00 505.277,55 0,00 0,0089 0,0211
ICHS/CUR 0,00 0,00 22.100,00 0,00 0,00 0,0009
FEF 0,00 0,00 617.589,10 0,00 0,00 0,0258
ICAT/CUR 0,00 0,00 112.143,70 0,00 0,00 0,0047
Total
5.750.379,01
6.102.953,14
23.894.047,87
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
0,5608
0,0469
0,00890,0207
0,0514
0,0258
0,02720,0825
FAET
FAMEV
FCM
FEF
IB
ICET
ICHS
CUS
101
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Em uma visão geral do Índice de Investimentos Externos, há que se ressaltar de forma
extremamente evidente a captação de recursos do Instituto de Ciências Exatas e da Terra
(ICET) - IIEP = 0,560, configurando um salto em 2009, que contribuiu de forma
significativa no montante geral de captação de recursos. Isto é desejável e extremamente
importante para a IES tratando-se de uma área em que os editais contemplam valores
expressivos de financiamento, não obstante outras áreas estejam captando, também, de
forma significativa. Em segundo lugar, como já esperado, aparece a FAMEV (IIEP =
0,193). É interessante destacar que o financiamento de projetos de pesquisa pode ser
usado como medida indireta da qualidade dos mesmos já que estes financiamentos são
aportados, pelas agências de fomento, através de processos competitivos, onde são
avaliados o mérito acadêmico dos projetos e o currículo do coordenador da equipe.
Algumas unidades, como o IF e a FENF, não obstante a falta de captação de recursos em
2007, em 2008 e 2009 passam a contar com financiamentos em suas pesquisas,
demonstrando que os cursos de pós-graduação strictu senso continuam a impulsionar as
atividades de pesquisa. O mesmo acontece com as unidades IC e FE.
INDICADOR 04
ÍNDICE DE DEMANDA TOTAL DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA EM 2007, 2008 e 2009
IDG =
Demanda total no PIC
Nº professores mestres e doutores na UFMT
Ano Demanda total no PIC
Total de professores mestres e doutores
em dedicação exclusiva (DE)
IDG %
2007 757 909 0,8327 83,27
2008 702 1.096 1,5612 156,12
2009 809 1.222 0,6620 66,20
102
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
83,27
156,12
66,20
0
25
50
75
100
125
150
175
2007 2008 2009
Índice da demanda total/IDT
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
Constata-se que, embora uma demanda desejável do PIC esteja acontecendo ao longo do
período, bem como no número de professores mestres e doutores em dedicação
exclusiva, também tenha crescido de forma considerável (34,30%), o IDG caiu de 2008
para 2009. Isto pode ser explicado pela chegada e articulação dos novos
professores/pesquisadores para a organização e efetivação das suas pesquisas
(evidenciado no Indicador 1) junto ao Programa de Iniciação Científica. O que já está
acontecendo de forma consistente neste início de 2010. Este aspecto, com certeza irá se
refletir no Programa de Iniciação Científica da IES do ano em curso.
INDICADOR 05
ÍNDICE DE DEMANDA ATENDIDA NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA EM 2007, 2008 e 2009
IDAT = Demanda atendida no PIC
Demanda total no PIC
Ano Demanda atendida no PIC Demanda total no PIC IDAT %
2007 589 757 0,7780 77,80
2008 529 702 0,7535 75,35
2009 705 809 0,8714 87,14
103
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
77,80 75,3587,14
0
20
40
60
80
100
2007 2008 2009
Índice da demanda atendida-IDA
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
O IDAT é um indicador que demonstra, no universo dos programas de Iniciação
Científica da UFMT, como o número de vagas disponíveis tem sido atendido em relação
ao número de pesquisadores docentes solicitantes. Este índice tem variado, porém há
um viés de alta comparando-se o período de 2007 a 2009, havendo um acréscimo de
2008 para 2009 de 11,79% ao longo do período. Estes números tornam-se fundamentais
quando se observa a demanda atendida do PIC (em 2007 era de 589 e passou para 705).
Portanto, pode-se inferir que há um crescente interesse da comunidade pelos programas
de iniciação científica (PIBIC e VIC), ressaltando-se que uma demanda maior do que a
oferta, permite estimular a concorrência entre os grupos, premiando, desta forma, os de
melhor mérito acadêmico/científico.
INDICADOR 06
ÍNDICE DE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO ATENDIDA NO PIBIC EM 2007,
2008 E 2009
IDQA = Demanda atendida no PIBIC
Demanda Qualificada no PIBIC
Anos Demanda atendida no
PIBIC
Demanda Qualificada no
PIBIC
IDQA
%
2007 346 434 0,7972 79,72
2008 346 388 0,8917 89,17
2009 381 459 0,8300 83,00
104
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
79,7289,17 83,00
0
20
40
60
80
100
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
O termo Demanda Qualificada é usado para definir aquelas solicitações de inclusão no
PIBIC (ou VIC) que atendem aos requisitos exigidos no edital de convocação, mas que
ainda não foram submetidas à análise de mérito para pontuação e classificação por
mérito. Se em 2007 atendíamos a aproximadamente 79% da demanda qualificada, em
2009 este atendimento subiu para 83%, valendo as mesmas observações feitas no item
anterior referente ao IDAT, ou seja, a tendência de alta permanece ao longo do período.
INDICADOR 07
ÍNDICE GLOBAL DE BOLSISTAS EM 2007, 2008 e 2009
IGB =
Nº Alunos PIBIC
Nº de Alunos Regulares Matriculados na Graduação
Ano Nº de alunos
PIBIC
Nº de alunos regulares
matriculados na graduação
IGB %
2007 346 12.401 0,0279 2,79
2008 346 13.955 0,0247 2,47
2009 381 15.050 0,0253 2,53
105
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
2,792,47 2,53
0
1
2
3
4
5
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
O IGB tem se mantido aproximadamente constante nos últimos 3 anos, com pequena
variação negativa. Espera-se um reflexo positivo neste novo período letivo, com o
aumento no número de alunos em vagas abertas na UFMT e o amadurecimento dos
novos acadêmicos que estarão em seu segundo ano na IES, bem como o que já se
observa neste início de ano, em termos de inserção de novos estudantes nos projetos de
pesquisas cadastrados junto à PRÓ-Reitoria de Pesquisa (PROPeq).
INDICADOR 08
ÍNDICE RESTRITO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2007,
2008, 2009
IRB = Nº Alunos PIBIC
Nº de Alunos PIC
Ano Nº de alunos PIBIC Nº de
alunos PIC
IRB %
2007 326 589 0,5534 55,34
2008 346 529 0,6540 65,40
2009 381 705 0,5404 54,04
106
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
55,34
65,4054,04
01020304050607080
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação dezembro/2009
O IRB tem demonstrado pequenas variações ao longo dos últimos três anos, no período
analisado (2007 a 2009). Explica-se este fato de forma positiva, pois demonstra o
crescimento do interesse pelo programa por parte dos estudantes, com a conseqüente
consolidação de voluntários (VIC) em bolsistas (PIBIC), que de um ano para o outro
passam da situação de potenciais PIBIC para efetivos nessa categoria. Estes dados são
corroborados pelo acréscimo de número de alunos PIC de 2008 (529) para um
expressivo acréscimo em 2009 (705).
INDICADOR 09
ÍNDICE RESTRITO DE ALUNOS VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA (VIC) EM 2006, 2007, 2008
IRV = Nº Alunos VIC
Nº de Alunos PIC
Anos Nº de alunos VIC Nº de alunos PIC IRV %
2007 243 589 0,4125 41,25
2008 183 529 0,3459 34,59
2009 324 705 0,4595 45,95
107
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
41,2534,59
45,95
0
10
20
30
40
50
60
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2008
Observa-se, como já comentado no item anterior, pequenas variações ao longo dos
últimos três anos, porém há que se considerar um acréscimo de 11,36% no IRV de 2008
para 2009, em consonância com os dados apresentados no item anterior, ou seja,
consolidando o número de alunos PIBIC via incorporação de VICs. Isto demonstra, uma
vez mais, a consistência com que a produção do conhecimento vem acontecendo dentro
do Programa de IC na UFMT.
INDICADOR 10
ÍNDICE GLOBAL DE VOLUNTÁRIOS EM 2007, 2008, 2009.
IGV =
Nº Alunos VIC Nº de Alunos Regulares Matriculados na graduação
Anos Nº de alunos VIC Nº de alunos regulares matriculados
na graduação
IGV %
2007 243 12.401 0,0195 1,95
2008 183 13.955 0,0131 1,31
2009 324 15.050 0,0215 2,15
108
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
1,95
1,31
2,15
0
1
2
3
4
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP
Período de coleta da informação Dezembro/2009
De forma similar aos dados obtidos para o índice anterior, o IGV demonstra uma
recuperação através do acréscimo significativo no número de alunos VIC do ano de
2008 para 2009, de onde se pode inferir que o número de alunos regulares matriculados
na graduação em 2009, associados à maior disponibilidade de professores doutores e
mestres para orientação nesse período propiciou o aumento de do IGV de 1,31 em 2008
para 2,15 em 2009, perfazendo um percentual expressivo de 164,12%. Portanto, as
perspectivas para o novo ano calendário são as melhores possíveis dentro deste contexto.
INDICADOR 11
ÍNDICE GLOBAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC
EM 2007, 2008, 2009
IGPC = SOMATÓRIO DAS PONTUAÇÕES MÉDIAS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA
OBTIDAS NA DEMANDA QUALIFICADA PIBIC
Nº PROFESSORES DEMANDA QUALIFICADA
Anos SOMATÓRIO DAS
PONTUAÇÕES MÉDIAS DE
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
OBTIDAS NA DEMANDA
QUALIFICADA PIBIC
Nº PROFESSORES
DEMANDA
QUALIFICADA
IGPC
%
2007 389 434 0,8963 89,63
2008 273 366 0,7459 75,59
2009 280 468 0,5982 59,82
109
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
89,63
75,59
59,82
0
15
30
45
60
75
90
105
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2009
Constata-se que houve pequena variação, porém decrescente no IGPC entre os anos de
abrangência deste relatório. Observa-se, neste caso, que tanto a demanda qualificada
quanto a produção científica média apresentam variações decrescentes. Acredita-se, de
outra parte, que o acréscimo da demanda atendida no PIBIC e maior disponibilidade de
professores doutores e mestres para orientação deverão alterar este quadro no ano
calendário em curso.
DEMONSTRATIVO TOTAL DE RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS PELA
PROPeq EM 2007, 2008, 2009
Ano Total de Recursos externos captados pela PROPeq
2007 3.022.839,00
2008 4.054.269,60
2009 77..889955..110011,,0000
3.022.839,004.054.269,60
7.895.101,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/Gabinete
Período de coleta da informação Dezembro/2009
110
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Constata-se com satisfação que a captação dos recursos externos mais que dobrou ao
longo do período considerado, o que é altamente positivo em termos de perspectivas
para o triênio seguinte. Isto se deve em parte à expansão do número de professores
mestres e especialmente doutores que foram incorporados aos quadros da IES, via
concurso público. Por outro lado, uma parte considerável dos recursos provém de fontes
institucionais, captados junto aos órgãos de fomento (especialmente a FINEP), para o
apoio à pesquisa na UFMT, em consonância com a vocação e as prioridades
institucionais. Estes recursos têm sido investidos no “Programa de Modernização da
Infra-Estrutura de Pesquisa na UFMT”, especialmente atendendo a Programas de Pós-
Graduação na consolidação de suas atividades.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO
SOLICITADOS AO BIOTÉRIO CENTRAL EM 2007, 2008, 2009
4.815
3.734
12 59
3.629 3.463
65 2
5.8016.434
3 00
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2007 2008 2009
Camondongos Ratos Coelhos Cobaias
Fonte: PROPeq/Biotério Central
Em relação ao Biotério Central, há de se ressaltar que o novo prédio continua sendo
implantado em termos de equipamentos e maquinário necessários à criação dos animais,
bem como a transferência dos animais da antiga para as novas instalações. Essas ações
não foram efetivadas de forma imediata e dentro de um tempo previsto e em sua
totalidade, provocando improvisações que dificultaram a manutenção de um número
suficiente de animais de qualidade para atendimento a demanda. Mesmo assim houve
um esforço enorme para garantir o fornecimento mínimo de animais e outros produtos
111
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
demandados, principalmente pela comunidade interna, representada principalmente pelo
hospital Julio Muller e pesquisadores das áreas das ciências médicas, ciências biológicas
e medicina veterinária.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE PLANTAS NO HERBÁRIO CENTRAL
EM 2007, 2008 e 2009
39.000 39.131 39.147
05.000
10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00050.000
2007 2008 2009
Fonte: PROPeq/Herbário Central
Período de coleta da informação Dezembro/2009 O número de plantas no herbário central se manteve no período, cuja coleção permite o
estudo da flora neotropical, especificamente da flora matogrossense, subsidiando
monografias, dissertações, teses e outros projetos de pesquisa ligados à botânica e áreas
afins. O Herbário é também um campo de estágio para alunos do PIBIC/VIC e recebe
visitas de alunos do ensino médio e superior para as aulas práticas. Esta unidade
encontra-se informatizada e conectada a rede de fibra ótica da UFMT, tendo uma página
no portal da instituição, que possibilita o acesso de pesquisadores, estudantes e mateiros
ao seu importante acervo botânico. O desempenho do herbário não pode ser medido
apenas pela variação do número de plantas que existem em sua coleção, mas também
pelos atendimentos que oferece aos alunos, pesquisadores, bolsistas, visitantes e pelos
acessos em sua página.
112
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
♦♦ EXTENSÃO
INDICADOR 01
NÚMERO DE BOLSAS DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL EXISTENTES
(Moradia+alimentação+permanência) POR TOTAL DE ALUNOS DA
GRADUAÇÃO
IABBM =
Número de bolsas existentes de assistência estudantil x100
Total de alunos da graduação
Ano Número de bolsas Total de alunos da
graduação
IABBM
(%)
%
2007 742 15.662 0,0474 4,74
2008 1.102 15.221 0,0723 7,23
2009 1.819 15.050 0,1208 12,08
4,75
7,23
12,08
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
2007 2008 2009
Fonte: Care/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
O gráfico expressa uma ampliação da assistência estudantil na UFMT, que tem recebido
uma demanda crescente devido ao empobrecimento da população, bem como a uma
maior entrada de estudantes oriundos das camadas populares no ensino superior. Esse
dado aponta para a deselitização da Universidade, em contrapartida impõe a necessidade
de ações que possibilitem o ingresso, a permanência e a diplomação com qualidade.
Nesse sentido, a UFMT aderiu integralmente ao ENEM e tem buscado implementar o
Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na sua integralidade. Para tanto tem
adotado uma concepção ampliada de assistência estudantil, tendo como premissa a
113
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
permanência qualificada dos estudantes, com vistas a diplomação, possibilitando
espaços de formação acadêmica, política, esportiva e cultural a todos os estudantes, com
destaque para os economicamente vulneráveis.
INDICADOR 02
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICADOS COM AUXILIO EVENTO POR
ALUNOS DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM 2007, 2008 e 2009
IAAEM
Número de alunos beneficiados com auxílio evento x 100
Total de alunos da graduação + pós-graduação
Anos Número de alunos
beneficiados auxílio evento
Total de alunos da graduação
e pós-graduação
IAAEM
(%)
%
2007 835 16.473 0,0506 5,06
2008 1.070 21.181 0,0505 5,05
2009 1.333 18.405 0,0724 7,24
5,06 5,05
7,24
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
2007 2008 2009
Fonte: Care/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
O gráfico demonstra que entre os anos de 2007 e 2008 praticamente não houve alteração
quanto ao número de alunos beneficiados com auxílio evento. No entanto, no ano de
2009 observa-se um aumento significativo de bolsas, demonstrando um maior
investimento e apoio na participação dos estudantes em eventos científicos, culturais,
político-estudantis e esportivos. Essa iniciativa possibilita uma maior visibilidade da
UFMT na região e no país, impactando na divulgação de nossa produção científica.
114
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 03
NÚMERO DE DOCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EXTENSÃO
PELO TOTAL DE DOCENTES 2007, 2008 e 2009
IDPAD Número de docentes participantes das ações de extensão
x 100
Total de docentes
Ano Número de docentes
participantes das ações de
extensão
Total de docentes IDPAD
(%)
%
2007 956 1.061 0,9010 90,10
2008 1.034 1.226 0,8433 84,43
2009 1.410 1.351 1,0436 104,36
90,1084,43
104,36
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
(*) Nos indicadores 03, 04 e 06 é apresentado um acréscimo percentual no total da
comunidade universitária - docente, técnico, discente - envolvida/cadastrada nas ações
de extensão. Justificamos o aumento de tais números em função da implantação e
institucionalização do Sistema SIEX (agora plataforma SIGProj, gerenciada pelo MEC)
aqui na UFMT que inicialmente “provocou” algumas dificuldades, mas que
conseguimos reverter, além de mostrar uma ampliação do cadastro efetivo da
comunidade universitária envolvida nas ações de extensão de 2009.
115
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 04
NÚMERO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARTICIPANTES DAS
AÇÕES DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE TÉCNICOS 2007, 2008 e 2009
ITAPTA Número de técnicos administrativos participantes das ações de
extensão x 100
Total de técnicos administrativos
Anos
Número de técnicos
administrativos participantes das
ações de extensão
Total de técnicos
administrativos
TAPTA
(%)
%
2007 281 1.514 0,1856 18,56
2008 187 1.599 0,1169 11,69
2009 337 1.583 0,2128 21,28
18,56
11,69
21,28
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2009
(*) idem - análise descrita no indicador 03
INDICADOR 05
TOTAL DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE ALUNOS 2007,
2008 e 2009
IBTA =
Total de bolsistas de extensão x 100
Total de alunos da graduação
Anos Total de bolsistas da extensão Total de alunos IBTA
(%)
%
2007 150 15.662 0,0095 0,95
2008 250 15.221 0,0164 1,64
2009 371 15.050 0,0246 2,46
116
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
0,95
1,64
2,46
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2009
No indicador 05, que trata do número total de bolsistas de extensão, percebe-se que a
política de institucionalização da extensão na UFMT torna-se cada vez mais efetiva, com
um significativo acréscimo do número de bolsas de extensão no decorrer dos anos. Isso
se deve ainda ao aumento do número de ações cadastradas que tem solicitado bolsistas e
se caracteriza numa fundamental valorização do apoio aos estudantes que se vinculam a
ações de extensão e que é substancial para a construção do conhecimento.
INDICADOR 06
TOTAL DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS DE EXTENSÃO PELO
TOTAL DE ALUNOS EM 2007, 2008 e 2009.
ITAPA =
Número de alunos participantes de projetos de extensão x 100
Total de alunos da graduação
Ano Número de alunos
participantes de projetos de
extensão
Total de alunos da
graduação
ITAPA
(%)
%
2007 2.365 15.662 0,1510 15,10
2008 1.036 15.221 0,0680 6,80
2009 2.289 15.050 0,1520 15,20
117
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
15,10
6,80
15,20
0,002,004,006,008,00
10,0012,0014,0016,0018,0020,00
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
(*) idem - análise descrita no indicador 03
INDICADOR 07
NÚMEROS DE PROGRAMAS DE EXTENSÃO EXECUTADOS PELO TOTAL
DE AÇÕES DE EXTENSÃO 2007, 2008 e 2009.
IPEAE =
Total de programas de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de programas de
extensão executados
Total de ações
de extensão
IPEAE
(%)
%
2007 8 468 0,0170 1,70
2008 34 490 0,0693 6,93
2009 25 572 0,0400 4,00
1,70
6,93
4,00
0123456789
10
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
118
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
No indicador 07 podemos observar um decréscimo de programas cadastrados.
Acreditamos que isso de deva ao trabalho desenvolvido pela Câmara de Extensão no
sentido de reavaliar algumas ações de extensão que estavam cadastradas como
programas, mas que não poderiam se cadastrar nessa modalidade, pois eram, na sua
grande maioria, projetos de extensão. Entendemos que um programa deve abrigar um
sem número de projetos e outras ações que organicamente estão vinculados e dão
sentido ao mesmo.
(***) Cabe lembrar ainda a participação e aprovação de programas e projetos de ações
de extensão nos programas de financiamento público, como PROEXT MEC-CIDADES,
PROEXT MEC, INCLUIR FAPEMAT, entre outros.
INDICADOR 08
NÚMERO DE PROJETOS DE EXTENSÃO EXECUTADOS PELO TOTAL DE
AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2007, 2008 e 2009.
IPEAE =
Número de projetos de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de projetos de extensão
executados
Total de ações de
extensão
IPEAE
%
%
2007 181 468 0,3867 38,67
2008 205 490 0,4183 41,83
2009 269 572 0,4700 47,00
38,67 41,8347,00
0
10
20
30
40
50
60
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
119
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(**) Nos indicadores 08 e 10, que tratam respectivamente do cadastro de projetos e
eventos, vemos um importante acréscimo de nas ações cadastradas; e no indicador 09
observamos uma diminuição nesse cadastro. Avaliamos que essa diferença ocorra, pois
ainda vemos, nas propostas cadastradas, uma “confusão” entre essas denominações:
projeto x curso x evento. Na medida do possível, estamos tentando resolver essa questão,
quando da avaliação das propostas encaminhadas à CODEX, por meio da Câmara de
Extensão.
(***) Cabe lembrar ainda a participação e aprovação de programas e projetos de ações
de extensão nos programas de financiamento público, como PROEXT MEC-CIDADES,
PROEXT MEC, INCLUIR FAPEMAT, entre outros.
INDICADOR 09
NÚMERO DE CURSOS REALIZADOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE
AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2007, 2008 e 2009.
ICEAE =
Número de cursos realizados na extensão x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de cursos realizados na
extensão
Total de ações de
extensão
ICEAE
(%)
%
2007 180 468 0,3846 38,46
2008 151 490 0,3081 30,81
2009 145 572 0,2530 25,30
38,46
30,8125,30
0
10
20
30
40
50
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
(**) idem - análise descrita no indicador 08
120
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INDICADOR 10
NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE
AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2007, 2008 e 2009.
IEEAE =
Número de eventos de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de eventos realizados na
extensão
Total de ações de
extensão
IEEAE
(%)
%
2007 77 468 0,1645 16,45
2008 89 490 0,1816 18,16
2009 125 572 0,2180 21,80
16,45 18,1621,80
0
10
20
30
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev
Período de coleta da informação: dez/2009
(**) idem - análise descrita no indicador 03
INDICADOR 11
NÚMERO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE
AÇÕES DE EXTENSÃO 2007, 2008 e 2009.
IPSEAE Número de prestação de serviços na extensão
x 100 Total de ações de extensão
Ano Número de prestação de serviços
na extensão
Total de ações de
extensão
IPSEAE
(%)
100 %
2007 15 468 0,0320 3,20
2008 11 490 0,0224 2,24
2009 08 572 0,0130 1,30
121
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
3,20
2,24
1,30
0
1
2
3
4
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2009
No indicador 11 percebe-se um decréscimo de cadastro de prestação de serviço, pois
vem se tornando uma modalidade de extensão não muito utilizada. Muitos
coordenadores de ações de extensão vêm modificando e ampliando o que era
inicialmente uma prestação de serviço para projetos, principalmente.
INDICADOR 12
NÚMERO DE PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES ESPECÍFICAS DA EXTENSÃO
PELO TOTAL DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2007, 2008 e 2009.
IPPEAE =
Número de produções e publicações na extensão x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de produções e
publicações na extensão
Total de ações de
extensão
IPPEAE
(%)
%
2007 7 468 0,0149 1,49
2008 0 490 0 0
2009 50 572 0,0870 8,70
122
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1,49
0,00
8,70
0123456789
10
2007 2008 2009
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2009
Quanto ao indicador 12, que se refere ao número de produções e publicações específicas
da extensão, tivemos a produção de inúmeros artigos, apresentação de banners em
eventos científicos apoiados pela PROCEV, por meio da Coordenação de Articulação
com Estudantes (CARE) e Coordenação de Extensão (CODEX), além de jornais e
revistas de cursos da UFMT e outras publicações. Ainda há a necessidade de valorizar o
cadastro desta modalidade de ação de extensão. Temos ainda os catálogos de extensão
de 2005, 2006 e 2007 estão em fase final de edição, e 2008 e 2009 a serem editados e
lançados neste ano de 2010.
Acreditamos ainda que algumas ações cadastradas geraram produções, mas não temos
como comprovar tal afirmativa. Salientamos ainda que essa seja uma atividade que
depende fundamentalmente de aporte de recursos financeiros, o que nem sempre é
possível conseguir.
♦♦ PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO: 2007-
2009.
Ano Orçamento da UFMT executado
2007 321.879.679,81
2008 349.643.232,63
2009 448.784.787,91
123
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R$ 1,00
321.879.679,81349.643.232,63
448.784.787,91
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
2007 2008 2009
Orçamento Executado
Fonte: PROPLAN/CPPU/GOR
Obras iniciadas e concluídas em 2009:
O ano de 2009 foi muito importante para a realização de obras e reformas no âmbito da
CPF/PROPLAN. Pode-se contabilizar 17 (dezessete) obras iniciadas e concluídas em
Cuiabá, 06 (seis) em Rondonópolis, 05 (cinco) em Sinop e 03 (três) no Campus
Universitário do Araguaia, conforme Tabelas 01 a 04.
Foram realizadas diversas obras de salas de aulas, laboratórios em geral, obras de
modernização das instalações elétricas, urbanização entre outros serviços. O resumo
geral conta 6.070,24 m² para o campus de Cuiabá e 11.919,20 m² para os campi do
interior em obras iniciadas e concluídas em 2009, totalizando 17.989,44 m² em toda a
UFMT.
Em geral, observa-se que as obras em Cuiabá eram menores que 1.000 m², com várias
obras de pequeno porte, diferentemente do que ocorreu em Sinop.
124
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INFORMAÇÕES SOBRE AS EDIFICAÇÕES DA UFMT EM 2009.
Tabela 01: Obras concluídas em 2009 – Campus de Cuiabá
Identificação da obra Área
total – m²
Contratação de empresa especializada em obras civis para adequação do espaço
físico do laboratório de informática no campus de Cuiabá - MT 150,00
Readequação de calcadas e construção de rampas de acessibilidade no campus da
UFMT em Cuiabá-MT 1.050,00
Reforma do núcleo de documentação e Informação Histórica Regional/NDHIR no
Campus da UFMT em Cuiabá - MT 297,54
Contratação de empresa especializada em obras civis, para construção da
Maravalha, com fornecimento de mão de obra e materiais 204,00
Reforma do laboratório do zoológico no campus da UFMT em Cuiabá-MT 50,00
Reforma de parte do muro do zoológico, recuperação dos alambrados de proteção
do zoológico, execução de instalação de corrimões nas escadas principais de
acessos do Teatro Universitário, calçadas e pintura no prédio do centro de controle
tecnológico - FAMEV
150,00
Construção da cantina da FAMEV 175,69
Ampliação do laticínio da fazenda experimental 80,00
Ampliação da marcenaria e readequação do laboratório de tecnologia da madeira
FENF no campus da UFMT em Cuiabá-MT 800,00
Contratação de empresa especializada em obras civis, para reformas diversas no
Departamento de Física no campus da UFMT em Cuiabá-MT
Não se
aplica
Serviço de limpeza de calhas, retirada e fornecimento de forro, pintura no
laboratório de metais pesados bloco – F no ICET. 172,20
Reforma elétrica do auditório de comunicação social no campus da UFMT Não se
aplica
Reforma no laboratório de medicina no CCBS I no campus da UFMT com
fornecimento de mão-de-obra e materiais 58,81
Reforma em calhas no bloco casarão e outros serviços relacionados, da cobertura
das salas de aula de educação física e do ginásio e do salão de ginástica 700,00
Execução dos serviços de instalação de grades de segurança nas janelas, portas e
pintura no bloco de pós-graduação em física ambiental no campus de Cuiabá
Não se
aplica
Reformas e readequações e diversos espaços físicos da UFMT 2.182,00
Reformas das instalações elétricas do prédio do Museu Rondon campus da UFMT
em Cuiabá – MT
Não se
aplica
Total 6.070,24
Fonte: PROPLAN/CPF
125
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Identificação da obra Área total – m²
Serviço de limpeza de calhas, retirada e fornecimento de forro,
pintura no laboratório de metais pesados bloco – F no ICET. 172,20
Reforma elétrica do auditório de comunicação social no campus
da UFMT Não se aplica
Reforma no laboratório de medicina no CCBS I no campus da
UFMT com fornecimento de mão-de-obra e materiais 58,81
Reforma em calhas no bloco casarão e outros serviços
relacionados, da cobertura das salas de aula de educação física e
do ginásio e do salão de ginástica
700,00
Execução dos serviços de instalação de grades de segurança nas
janelas, portas e pintura no bloco de pós-graduação em física
ambiental no campus de Cuiabá
Não se aplica
Obras de adequação e instalações elétricas no prédio da FENF e
da FAET no campus da UFMT em Cuiabá – MT
Não se aplica
Reforma das instalações elétricas do prédio do museu Rondon no
campus da FUFMT em Cuiabá-MT Não se aplica
Reformas e readequações e diversos espaços físicos da UFMT 1.750,00
Reformas das instalações elétricas do prédio do Museu Rondon
campus da UFMT em Cuiabá – MT Não se aplica
Total 5.638,24 Fonte: PROPLAN/CPF
Obras concluídas em 2009 - REUNI
Campus de Rondonópolis Identificação da obra Área total – m²
Reforma do bloco da psicologia no campus da UFMT em
Rondonópolis – MT 456,00
Construção de calçadas de acesso no campus da UFMT -
Sinop e Rondonópolis, como fornecimento de mão-de-
obra e materiais.
700,00
Readequação de forros e divisórias e reforma de sanitários
em Rondonópolis – MT
Não se aplica
Reforma do auditório no campus da UFMT em
Rondonópolis – MT 297,18
Reformas e modernização de infra-estrutura em
Rondonópolis – MT 120,00
Readequação de forros, pintura e outras reformas em
unidades acadêmicas e administrativas do campus de
Rondonópolis - MT Não se aplica
Total 1.573,18
Fonte: PROPLAN/CPF
126
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Obras concluídas em 2009
Campus de Sinop Identificação da obra Área total – m²
Readequação do laboratório de anatomia no campus de
Sinop - MT
110,00
Construção de salas de aula, quiosques e prédio central
analítica no campus de Sinop/MT
3.355,00
Construção de calcadas de acesso no campus da UFMT
- Sinop e Rondonópolis, como fornecimento de mão-de-
obra e materiais
3.313,50
Readaptação do espaço físico da Central analítica do
campus de Sinop – MT
521,40
Fornecimento e instalação de grades de segurança no
prédio do herbário em Sinop-MT Não se aplica
Total 7.299,90
Fonte: PROPLAN/CPF
Obras concluídas em 2009
Campus do Araguaia Identificação da obra Área total – m²
Construção do quiosque do campus II,
Uniaraguaia/UFMT em Barra do Garças – MT 100,00
Contratação de empresa especializada em obras
civis, para construção de calçada no campus II da
UFMT em Barra do Garças - MT
2.900,00
Reforma, ampliação e adaptação dos banheiros
coletivos no campus da UFMT em Barra do Garças
com fornecimento de mão-de-obra e materiais
46,12
Total
3.046,12
Fonte: PROPLAN/CPF
Total de obras construídas em Cuiabá: (iniciadas e concluídas em 2009) = 6.070,24 m²
Total de obras construídas nos campi do Interior (iniciadas e concluídas em 2009) =
11.919,20 m² Total (iniciadas e concluídas em 2009) da UFMT: 17.989,44 m²
127
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Obras iniciadas em 2009 para conclusão em 2010
Com relação às informações sobre as edificações da UFMT iniciadas em 2009 para
conclusão em 2010 têm-se as Tabelas 05 a 08. São 07 (sete) obras em Cuiabá e 03 (três)
em cada campus do interior, totalizando 16 (dezesseis) obras e 19.004,76 m² de obras
(iniciadas em 2009 para conclusão em 2010) em toda a UFMT.
Neste caso, observam-se obras de maior vulto, cada campus recebendo ao menos uma
obra de mais de 1.000 m². O campus de Cuiabá foi contemplado com 9.663,44 m² de
obras, sendo praticamente todas de mais de um pavimento, e o contrato de acessibilidade
prevê a instalação de elevadores em diversos espaços, contemplando as unidades do IE,
FAET, CCBS I, II e III e Reitoria. Este era um anseio da comunidade universitária,
preocupada com o uso do escasso espaço físico de Cuiabá assim como para o
atendimento dos portadores de necessidades especiais, conforme preceitua a legislação.
As obras do complexo STI-UAB oferecerão um expressivo avanço nos sistemas de
informação da UFMT, além de coordenar as ações para o melhor fluxo de informações,
uso do espaço físico e armazenagem de dados eletrônicos das diversas unidades. A
edificação da UAB será referência para o ensino a distância nos diversos níveis
(graduação e pós-graduação), integrado por rede de fibra ótica e internet aberta aos
usuários dentro do campus.
Tabela 05: Obras iniciadas em 2009 – para conclusão em 2010 – Campus de Cuiabá Identificação da obra Área total – m²
Implantação de acessibilidade nos blocos do IE, FAET, CCBS I, II, III e Reitoria 145,00
Ampliação do prédio do ICHS para instalação de laboratórios da Geografia 785,86
Construção do Bloco de práticas da psicologia 726,26
Construção do bloco salas de aulas de ciências sociais aplicadas – campus de
Cuiabá-MT 2.856,39
Construção prédio para STI e CPD 1.287,99
Construção do Prédio da UAB – Universidade Aberta do Brasil no campus da
Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá 2.351,54
Construção do Bloco de salas de aula da FAMEV no campus da Universidade
Federal de Mato Grosso 1.510,40
Total 9.663,44
Fonte: PROPLAN/CPF
128
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No campus de Rondonópolis, os destaques são a retomada da obra do bloco da
administração do campus, o qual permitirá a utilização de vários ambientes para novas
salas de aulas e de professores. A construção de salas de aulas e o galpão de mecânica
retrata o compromisso assumido com novos cursos e com a expansão de cursos
existentes.
No Campus de Sinop, as construções auxiliam na operacionalização e funcionamento do
campus, dando condições de trabalho aos servidores e professores, além da viabilidade
de realização de refeições no campus (construção da cantina), uma vez que este não
possui ainda o restaurante universitário.
No Campus do Araguaia, as construções de salas e laboratórios são fundamentais para o
funcionamento dos novos cursos.
Tabela 06: Obras iniciadas em 2009 – para conclusão em 2010 – Campus
Universitário de Rondonópolis Identificação da obra Área total – m²
Construção do Bloco da Administração do Centro Universitário de
Rondonópolis/UFMT 490,9
Construção do Galpão de Mecânica no Centro Universitário de Rondonópolis da
UFMT 300,00
Construção de Salas de Aula no Campus de Rondonópolis – MT 1.072,16
total 1.863,06 Fonte: PROPLAN/CPF
Tabela 07: Obras iniciadas em 2009 – para conclusão em 2010 – Campus
Universitário de Sinop Identificação da obra Área total – m²
Construção do Bloco Administrativo 2, 3, 4 e 5 2.348,38
Construção da Cantina do Campus Universitário de Sinop 206,92
Construção do Galpão do Viveiro do Campus de Sinop 276,97
Total 2.832,27 Fonte: PROPLAN/CPF
Tabela 08: Obras iniciadas em 2009 – para conclusão em 2010 – Campus
Universitário do Araguaia Identificação da obra Área total – m²
Construção de salas de aula no Campus de Barra do Garças 1.060,13
Construção do Bloco de laboratórios, salas de aula no campus do Médio
Araguaia 2.526,07
Construção de 08 salas de aula no Centro Universitário do Médio Araguaia 1.059,79
Total: 4.645,99 Fonte: PROPLAN/CPF
129
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Total de obras em Cuiabá: (iniciadas em 2009 para conclusão em 2010) 9.663,44 m²
Total de obras do Programa de Expansão: (iniciadas em 2009 – para conclusão em 2010)
9.431,32 m²
Reformas iniciadas em 2009 para conclusão em 2010
As reformas em edificações e instalações de engenharia tiveram impacto importante por
serem em áreas que necessitavam recuperação e assim permitirão melhores avaliações
dos cursos da UFMT. As reformas contaram o total de 16.696,09 m² em toda a UFMT,
havendo destaque para as reformas em instalações elétricas, segurança nos campi com
cercas, acessibilidade via calçadas e alimentação de água nas unidades (Tabelas 09 a
12).
Tabela 09: Reformas no Campus de Cuiabá – iniciadas em 2009 para conclusão em
2010 Identificação da obra Área total – m²
Reforma do Restaurante Universitário, Casa do Estudante de Cuiabá e
Rondonópolis 2.860,00
Reforma da cerca e calçada no campus da Universidade Federal de Mato
Grosso no campus de Cuiabá - MT 6.360,00
Reforma e ampliação da editora da UFMT em Cuiabá 452,52
Serviços para modernização da Distribuição, Confiabilidade e Controle da
Rede de Energia Elétrica do campus da UFMT em Cuiabá-MT
(PROJETO)
Não se aplica
Reforma e ampliação da CAE no campus da UFMT – Cuiabá – MT 620,07
Serviços de adaptação e melhoria da rede média Tensão e baixa tensão do
complexo do casarão Não se aplica
Serviço de drenagem das águas pluviais no entorno do CCBS do campus
da UFMT em Cuiabá - MT Não se aplica
Reforma de Laboratório e aptidão física e metabolismo - ginásio de esporte 491,00
Reforma emergencial da Coordenação de Assistência e Benefício ao
servidor/CABES no campus de Cuiabá da UFMT em Cuiabá-MT 242,15
Reforma do Laboratório de Medicina e Instalações de chuveiros com lava
olhos no campus da UFMT em Cuiabá Não se aplica
Reforma no recinto das onças no zoológico no campus da UFMT em
Cuiabá- MT Não se aplica
Total 11.025,74
Fonte: PROPLAN/CPF
Em Cuiabá, chama a atenção para a reforma do restaurante universitário, de intenso uso
pela comunidade acadêmica, da CABES a qual presta importante assistência aos
130
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servidores e alunos, reformas no zoológico e ainda as reformas na parte de drenagem,
preparando o campus para o melhor uso da água e menor impacto de enchentes e
infiltrações nos prédios. Uma diferença é notada para o campus do Araguaia em Barra
do Garças, uma vez que aquele campus aproveitou inúmeras edificações existentes da
época da doação do terreno à UFMT, os quais requeriam reformas para sua adequação e
uso. Desta forma, aquele campus foi contemplado com 5.670,35 m² de reformas.
Tabela 10: Reformas no Campus Universitário de Rondonópolis – 2009
Identificação da obra Área (m²)
Reforma das instalações elétricas e alimentador geral do
NEATI no campus de Rondonópolis - MT Não se aplica
Fonte: PROPLAN/CPF
Tabela 11: Reformas no Campus Universitário de Sinop - 2009
Identificação da obra Área (m²)
Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água
no Campus de Sinop Não se aplica
Serviços de instalações Elétricas de Iluminação Pública do
Campus Universitário de Sinop Não se aplica
Fonte: PROPLAN/CPF
Tabela 12: Reformas no Campus Universitário do Araguaia – 2009
Identificação da obra Área (m²)
Reforma da biblioteca de Barra do Garças 1.135,92
Reforma em galpão I em Barra do Garças, campus II do
Araguaia 934,99
Reforma em galpão II em Barra do Garças, campus II do
Araguaia 1.126,08
Reforma do Barracão 3 da UFMT em Barra do Garças -
MT 515,94
Recuperação do bloco de Laboratórios e dos blocos de
salas de professores no campus da UFMT em Barra do
Garças - MT
1.850,00
Reforma da guarita 1 da UFMT em Barra do Graças - MT 107,42
Interligação do poço em Cuiabá e reforma das instalações
elétricas e quadro de comando de bombas d'água em Barra
do Garças - MT
Não aplica
Total 5.670,35
Fonte: PROPLAN/CPF
Total de área reformada na UFMT (Cuiabá e demais campus - iniciadas em 2009 para
conclusão em 2010) – 16.696,09 m²
131
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OObbrraass ee rreeffoorrmmaass iinniicciiaaddaass eemm 22000088//22000099 ee tteerrmmiinnaaddaass eemm 22000099
Neste item, mencionam-se as reformas e obras iniciadas no período 2008/09 e
terminadas em 2009. São reformas em Cuiabá e na fazenda experimental utilizada pela
FAMEV/UFMT Tabela 13) e obras de abertura de área em Sinop, de modo a permitir as
novas obras do período 2009/10 (Tabela 14).
Tabela 13: Reformas – Campus de Cuiabá Identificação da obra Área (m²)
Perfuração de poços artesianos nos campus de Sinop, Barra do Garças e Cuiabá Não se aplica
Serviço de calçamento e acesso para os prédios do centro cultural, faculdade de
Direito e reitoria 209,00
Reforma da fazenda experimental de Santo Antonio do Leverger - MT 120,00
Reforma do laboratório de química bloco F, laboratório de biologia e do espaço físico
dos laboratórios de eng. Elétrica - ICET 274,91
Total 603,91 Fonte: PROPLAN/CPF
Tabela 14: Obras - Campus Universitário de Sinop Identificação da obra Área (m²)
Abertura de área e urbanização do campus de Sinop - MT 10.000,00
Total 10.000,00
Fonte: PROPLAN/CPF
Total de obras em Cuiabá: (iniciadas em 2008 e concluídas em 2009) 603,91 m²
Total de obras do interior: (iniciadas em 2008 – e concluídas em 2009) 10.000,00 m²
RReessuummoo
Desta forma, podem-se resumir as obras e reformas na Tabela 15. São 28.593,35
m² concluídos em 2009 e 35.700,85 m² de obras e reformas iniciadas em 2009. Ou seja,
64.294,20 m² de contratos de obras e reformas em andamento em 2009, sem contar
aqueles contratos com especificidades tais que não permitem o cálculo de área de obra
ou reforma, como é o caso de obras de instalações elétricas e drenagem.
Tabela 15: Resumo geral de obras e reformas na UFMT.
Identificação da obra Área (m²)
Obras Iniciadas e concluídas em 2009 17.989,44
Obras Iniciadas em 2009 para conclusão em 2010 19.004,76
Reformas Iniciadas em 2009 para conclusão em 2010 16.696,09
Reformas e Obras Iniciadas em 2008/09 e concluídas em 2009 10.603,91
Total 64.294,20
Fonte: PROPLAN/CPF
132
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
♦♦ ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DA UFMT: 2007-2009.
112105
115
0
15
30
45
60
75
90
105
120
135
150
2007 2008 2009
Fonte: PROAD/Prefeitura do Campus/Gerência de Transporte
O aumento do número de veículos de um ano para o outro se dá pela aquisição de
veículos e também pela alienação dos mesmos.
Quando estes números são acrescidos subentende se que houve mais aquisições do que
alienação, favorecendo assim o bom andamentos dos trabalhos da Prefeitura do
Campus e da Supervisão de Transporte que tem como seu papel fundamental auxiliar
no crescimento da instituição com os atendimento na área administrativa (trabalhos de
rotina) e atendimento as faculdades em suas aulas de campo, e também dando suporte na
questão de pesquisas e experimentos e outros.
133
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS EM EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES: 2007– 2009.
12.250.307,96
5.565.855,14
8.073.553,55
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
2007 2008 2009
Total de Recursos Aplicados
Fonte: PROAD/Coordenação de Material/Balancete Contábil
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE ACERVO
BIBLIOGRÁFICO 2007-2009.
1.602.456,60
127.271,52
703.481,00
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.0001.600.0001.800.0002.000.000
2007 2008 2009
Total de Recursos para Acervo Bibliográfico
Fonte: Ano 2007/2008PROAD/CMl – Ano 2009 –Sistema SIMEC
Período de coleta da informação: dezembro/09
134
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Em análise aos dados disponibilizados através dos gráficos demonstrativos de recursos
aplicados em equipamentos e materiais permanentes, aquisição de bens e serviços por
modalidade de licitação e recursos aplicados na aquisição de livros licitados através de
Pregão Eletrônico foi verificado que houve um aumento no volume licitado de todos os
objetos em questão principalmente se analisarmos os dados relativos aos anos de 2008 e
2009. Tal aumento justifica-se pelo fato da UFMT ter incluído em seu PDI (Plano de
Desenvolvimento Institucional) o REUNI.
O REUNI, aprovado em abril de 2007, é uma sigla para o Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Governo Federal. Foi
instituído pelo decreto presidencial nº 6096 de 24/05/2007, sendo ainda regulado pelas
portarias interministeriais 22/2007 e 224/2007, por um documento de Diretrizes Gerais e
outro de Documento Complementar.
Com a aprovação do REUNI e consequentemente sua inserção no PDI a UFMT teve um
efeito cascata nas aquisições de bens e contratações de serviços terceirizados visto que
houve um aumento no quadro de servidores docentes e técnicos bem como o aumento do
quadro de vagas oferecidas aos discentes, além do aumento do espaço físico da
instituição.
Quanto à relevância social, destacamos que a expansão produzirá um importante
impacto no desenvolvimento socioeconômico regional. Esta contribuição para o
desenvolvimento regional, com destaque para a integração com o interior do estado,
promoverá relevantes contribuições para diminuir as diversidades regionais dentre as
quais: ampliar objetivamente as oportunidades de retenção de parcela da população
qualificada fora dos domínios das grandes aglomerações metropolitanas; possibilitar
novas oportunidades de atração de investimentos em setores com maior agregação de
valor, propiciando uma melhor distribuição regional do produto nacional e permitindo a
melhoria da qualidade de vida em geral.
135
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RU
EM 2007, 2008 e 2009.
Ano N º de refeições servidas Média de refeições dia
2007 230.446 1.294
2008 344.051 1.328
2009 320.804 1.432
1.294,00 1.328,001.432,00
0,00200,00400,00600,00800,00
1.000,001.200,001.400,001.600,001.800,002.000,00
2007 2008 2009
Média de refeições dia
Fonte: PROAD/RU
Período de coleta da informação: dez/2009
Observando o gráfico acima, verificamos um aumento na media de refeições servidas.
Esse aumento deve-se a expansão do numero de vagas e criação de novos cursos e
também pelo maior número de eventos realizados no Campus Cuiabá , com participação
da comunidade interna e externa.
Gostaríamos de ressaltar que, mesmo com o aumento na média das refeições,
continuamos com a mesma estrutura e mesmo quadro de pessoal , sendo que ,o quadro
de pessoal não atende as necessidades do serviço, uma vez que para efetuar as tarefas
necessárias na área de produção de refeições, com base nos parâmetros de Gandra e
Mezzomo, são necessários 60 funcionários em condições adequadas de saúde e
contamos atualmente com 53 funcionários (considerando os terceirizados), sendo que
existe funcionários do quadro efetivo em readaptação e outros em desvio de função.
136
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Com a extinção dos cargos e a não reposição de pessoal, temos hoje uma dificuldade
relativa aos recursos humanos, já que os servidores que hoje desenvolvem as atividades
no RU, encontram-se com a sua força laboral relativamente comprometida, em função
das atividades repetitivas, do ambiente insalubre e do tempo de serviço, considerando-se
a natureza das ações desenvolvidas no RU.
♦♦HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
INDICADOR 01
RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITA PRÓPRIA DO HUJM EM
RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DA RECEITA EM 2007, 2008 e 2009.
IRPGR =
Total da Receita própria x 100
Total Geral da Receita
Ano Receita própria
Total Geral da Receita
IRPGR
(%)
%
2007 133.616,15 13.313.206,08 0,0100 1
2008 1.625.396,28 14.247.519,34 0,1140 11,40
2009 3.469.555,44 17.142.511,98 0,2023 20,23
1,00
11,40
20,23
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
2007 2008 2009
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
137
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Este indicador apresentou um aumento substancial em relação aos exercícios anteriores
devido ao recebimento de repasses atrasados referente ao exercício de 2007.
Porém, podemos observar que ao desconsiderarmos o referido repasse tardio, há uma
constância nos exercícios de 2008 e 2009, o que reflete a linearidade das suas receitas
próprias.
INDICADOR 02
TOTAL DE RECURSOS DO SUS EM RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DA
RECEITA EM 2007, 2008 e 2009.
IRSGR =
Total de Recursos do SUS X 100
Total Geral da Receita
Ano Total de recursos do
SUS
Total geral da receita
IRSGR
(%)
%
2007 8.985.577,79 13.313.206,08 0,6749 67,49
2008 8.857.545,25 14.247.519,34 0,6216 62,16
2009 8.992.425,28 17.142.511,98 0,5245 52,45
67,4962,16
52,45
0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,00
2007 2008 2009
Total de recuros do SUS por total geral da receita
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller / Seção de Tesouraria
Observamos uma queda no total de recursos do SUS em relação ao total geral de receita,
o que é justificada pelo aumento da receita própria anteriormente citada, já que os
recursos do SUS por si só manteve-se dentro da média dos exercícios anteriores.
138
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Vale ressaltar que há um esforço do HUJM junto ao Gestor Pleno Municipal para
aumentar as metas pactuadas, visto que o hospital apresenta propostas de aumento de
produção à contratualização.
INDICADOR 03
TOTAL DA RECEITA COM CONVÊNIOS DO HUJM EM RELAÇÃO TOTAL
GERAL DA RECEITA EM 2007, 2008 e 2009.
IRCGR =
Total da Receita com Convênios X 100
Total Geral da Receita
Ano Total da receita com
convênios
Total geral da receita
IRCGR
(%)
%
2007 2.461.160,00 13.313.206,08 0,1848 18,48
2008 2.530.726,51 14.247.519,34 0,1776 17,76
2009 3.002.137,89 17.142.511,98 0,1751 17,51
18,48 17,76 17,51
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2007 2008 2009
Total da receita com convênio do HUJM por total geral da receita
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Tesouraria
Podemos observar que este indicador manteve-se também, devido ao fato do aumento da
receita própria, já que em números, a receita com convênios aumentou o que retrata a
disposição do HUJM em aumentar e diversificar sua produção, atendendo melhor a
saúde pública regional.
139
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 04
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS DO HUJM EM RELAÇÃO AO TOTAL
GERAL DA RECEITA EM 2007, 2008 e 2009.
IORGR =
Total Outras Receitas X 100
Total Geral da Receita
Ano Total de Outras
Receitas
Total Geral da Receita
IORGR
(%)
%
2007 1.732.852,10 13.313.206,08 0,1301 13,01
2008 1.233.851,30 14.247.519,34 0,0866 8,66
2009 1.678.393,30 17.142.511,98 0,0979 9,79
13,01
8,669,79
0,002,004,006,008,00
10,0012,0014,0016,00
2007 2008 2009
Total de outras receitas do HUJM por total geral da receita
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller /Seção de Tesouraria
O total de outras receitas reflete as dificuldades do Hospital Universitário no que se
concerne à sua manutenção. Apesar de todos os esforços em diminuir os custos, não há
como frear a crescente demanda de atendimentos e suas complexidades. Tal fato gera a
necessidade de repasses da UFMT para auxiliar o HUJM. A maneira para equacionar tal
situação e evitar as outras receitas é a repactuação de metas junto ao Gestor Municipal,
conforme citado anteriormente.
140
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 05
TOTAL DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DO HUJM EM
RELAÇÃO TOTAL GERAL DE DESPESAS EM 2007, 2008 e 2009.
IDMCGD =
Total de Despesa com Material de Consumo
X 100
Total Geral de Despesas
Ano Total de Despesa com Material de
Consumo
Total Geral de
Despesas
IDMCGD
(%)
%
2007 5.279.528,34 11.921.735,77 0,4428 44,28
2008 5.794.879,23 14.115.050,77 0,4105 41,05
2009 6.991.434,40 15.705.287,12 0,4451 44,51
44,28 41,05 44,51
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
2007 2008 2009
Total de despesa com material de consumo por total geral de despesas
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
Observamos que os custos com material de consumo estão acompanhando a média dos
exercícios anteriores em relação às receitas do hospital, o que demonstra o controle e
equilíbrio dos gastos e padrão de procedimentos.
141
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADOR 06
TOTAL DE OUTRAS DESPESAS DO HUJM EM RELAÇÃO TOTAL GERAL
DE DESPESAS EM 2007, 2008 e 2009.
IODGD =
Total de Outras Despesas x100 Total Geral de Despesas
Ano Total de Outras
Despesas
Total Geral de
Despesas
IODGD
(%)
%
2007 2.763.243,10 11.921.735,77 0,2317 23,17
2008 9.113.088,93 14.115.050,77 0,6456 64,56
2009 14.607.653,05 15.705.287,12 0,9301 93,01
23,17
64,56
93,01
0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00
100,00
2007 2008 2009
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
Informamos que há uma falha no que se refere aos dados de Total Geral de Despesas e o
Total de Outras Despesas, conforme explicação abaixo:
1 – O número de Total Geral de Despesas apresentado por este HU não é R$
15.705.287,12 e sim R$ 16.639.797,96. Tal equívoco ocorreu pelo não lançamento do
Total de Despesas com Investimento no valor de R$ 934.510,84 e que foi incluído na
correção.
142
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
2 – O valor que deve ser considerado como Outras Despesas é R$ 9.648.363,56 e não
14.607.653,05. Pois Despesas com Pessoal Contratado e Despesas com Energia Elétrica
está incluso em Despesas com Serviço Terceirizado; e Despesas com Gases
Medicinais está incluso em Despesas com Material de Consumo.Observamos que ao
realizarmos a soma das despesas, desconsiderando contratados, energia elétrica e gases
medicinais (já incluídos em serviço terceirizados e material de consumo
respectivamente) o resultado apresenta coerência. Sendo assim com a correção o
indicador se mostrará em concordância com os exercícios anteriores.
DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE LEITOS E TOTAL DE INTERNAÇÕES
EM 2007, 2008 e 2009.
Ano Total de Leitos
Total de Internações
2007 116 4.027
2008 116 3.936
2009 115 3.723
116 116 115
0153045607590
105120135150
2007 2008 2009
Total de Leitos
4.027,00 3.936,00 3.723,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
2007 2008 2009
Total de Internações
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Setor Internação 143
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O total de internações manteve a média dos exercícios anteriores, refletindo a
regularidade no número dos atendimentos hospitalares.
INDICADOR 09
TAXA DE PARTOS CIRÚRGICOS EM 2007,2008 E02009.
TP =
Total de cesarianas x 100 Total de partos normais
Ano Total de cesarianas x 100
Total de partos
normais
TP
(%)
2007 400 X 100 =40.000 281 142,34
2008 435 X 100=43.500 798 54,51
2009 437 X 100=43.700 767 56,97
142,34
54,51 56,97
0,0020,0040,0060,0080,00
100,00120,00140,00160,00
2007 2008 2009
Total de cesarianas por total de partos normais
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Setor Internação
O total de cesarianas em relação aos partos normais manteve-se dentro dos índices do
exercício anterior, indicando também uma regularidade nos procedimentos.
INDICADOR 10
DENSIDADE DE EXAMES LABORATORIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
CONSULTAS EM 2007, 2008 E 2009.
DELC=
Número de exames laboratoriais
Número de consultas
144
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ano Número de exames laboratoriais Número de consultas DELC
2007 267.485 193.648 1,3812
2008 290.530 218.579 1.3291
2009 258.258 114.029 2,2648
1,38 1,39
2,26
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
2007 2008 2009
Número de exames laboratoriais por número de consultas
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de futuramente/Seção de
laboratório de análises Clínicas
Informamos que detectamos erro no número de consultas dos exercícios anteriores (2007
e 2008). Os dados corretos são 99.428 em 2007 e 107.393 em 2008, o que explica o
significativo aumento entre a relação de exames laboratoriais e consultas.
INDICADOR 11
DENSIDADE DE EXAMES RADIOLÓGICOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
CONSULTAS EM 2007, 2008 E 2009.
DERC=
Número de exames radiológicos x 100
Número de consultas
Ano Número de exames radiológicos
Número de consultas
DERC
(%)
%
2007 14.212 193.648 0,0733 7,33
2008 15.666 218.579 0,0716 14,58
2009 19.265 114.029 0,1689 16,89
145
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
7,33
14,5816,89
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
2007 2008 2009
Número de exames radiológicos por número de consultas
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de futuramente/Bloco de imagem
Informamos que detectamos erro no número de consultas dos exercícios anteriores (2007
e 2008). Os dados corretos são 99.428 em 2007 e 107.393 em 2008, o que explica o
significativo aumento entre a relação de exames radiológicos e consultas.
4. RECURSOS HUMANOS
44..11 CCoommppoossiiççããoo ddoo QQuuaaddrroo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss –– SSiittuuaaççããoo eemm 3311//1122//22000099
Composição do Quadro de Recursos Humanos
Situação apurada em 31/12/2009
Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal
Estatutários 2963 81 3363
Próprios 2961 81 3363
Requisitados 02 -- --
Celetistas (*) 244 -- --
Cargos de livre provimento 08 -- --
Estatutários 06 -- --
Não Estatutários 02 -- --
Terceirizados
Total 3.215 81 --
(*) incluindo Professores Substitutos
146
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 4.2 Composição e Custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009
QUADRO PRÓPRIO
TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e
vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus)
2007 2501 46.377.380,61 6.750.182,19 67.974.883,56 2.979.076,23 4.573.457,13
2008 2807 50.678.409,65 7.586.622,91 90.542.924,46 3.191.417,15 4.545.158,67
2009 2961 73.311.843,55 9.878.538,19 95.880.068,57 4.407.371,88 4.759.674,83
Celetistas (**) (inclusive os cedidos, com ônus)
2007 310 4.289.478,55 220.238,64 0,00 2.035,61 0,00
2008 186 3.481.173,23 108.800,57 0,00 6.383,86 0,00
2009 244 4.979.918,21 0,00 0,00 20.047,10 0,00
Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)
2007 08 0,00 0,00 362.512,31 0,00 0,00
2008 06 0,00 0,00 393.538,88 0,00 0,00
2009 08 0,00 0,00 470.105,07 0,00 0,00
Requisitados com ônus para a UJ
2007 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2008 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Requisitados sem ônus para a UJ
2007 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2008 02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QUADRO TERCEIRIZADO
Finalidade
Conservação e
Vigilância Apoio Administrativo
Atividades
de Área-fim Estagiários
Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo
2007 -- --
2008 52 249.531,30
2009 167 678.130,76
(**) Incluindo Professores Substitutos. FONTE: Demonstrativo de Despesa com Pessoal – DDP – SIAPE - Folha Normal . OBS: Os estagiários não eram cadastrados no sistema SIAPE em 2007.
Para efeito de cálculo do custo de Recursos Humanos foram levadas em consideração as
seguintes rubricas de pagamento:
Estatutários
Vencimento de Vantagens Fixas – Vencimentos e salários e Vantagem pecuniária
individual.
Retribuições – Incorporações, Abono de Permanência e Férias adicional 1/3.
147
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Gratificações – Gratificações de exercício do cargo, gratificações de exercício de
função, gratificação por tempo de serviço, gratificação de raio-x, 13º salário e
gratificação curso e concurso.
Adicionais – Adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de
periculosidade.
Indenizações – Indenização de auxílio alimentação e Indenização de auxílio
transporte
Celetistas
Vencimento de Vantagens Fixas - Professores Substitutos/Visitantes
Retribuições – Serviços eventuais de Professores - CDT
Adicionais – Adicional de Insalubridade – CDT
Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)
Gratificações – Cargo de direção – EST04
A evolução do quadro de RH (técnicos e docentes) da Instituição – programas do
REUNI, Expansão e UAB. Evolução esta benéfica para área fim da Instituição, pois tais
programas vêem consolidar a formação de novos cursos.
A partir de 2007, para o cargo de Professor 3º Grau, com a criação de banco equivalente
a UFMT passou a ter autonomia sobre a realização de concursos públicos, sem prévia
autorização do MEC/MPOG, em função da existência de vagas decorrentes de
exoneração, vacância, redistribuição, aposentadoria, falecimento, etc;
44..33 DDeemmoonnssttrraattiivvoo ddooss ccoonnttrraattooss ddee tteerrcceeiirriizzaaççããoo ddee ÁÁrreeaa--ffiimm nnoo eexxeerrccíícciioo ddee 22000099
Nat. Contrato Empresa contratada
(CNPJ)
Vigência do Contrato
Nível de Escolaridade
Quantidade Sit. Médio Superior
Início Fim AT EF AT EF
Observação:
NÃO SE APLICA A UFMT
148
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
5. INDICADORES GERENCIAIS
NÚMERO DE DOCENTES EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE DOCENTES EM 2007, 2008 e 2009.
Consta página 72
NÚMERO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS (VISITANTES E SUBSTITUTOS)
EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DOCENTES EFETIVOS MAIS NÚMERO DE
DOCENTES TEMPORÁRIOS EM 2007, 2008 e 2009.
IDTDEDT =
Números de docentes Temporários x 100
(Número de docentes efetivos + Número de docentes
temporário)
Anos Números de
docentes
Temporários
Número de docentes efetivos +
Número de docentes
temporário)
IDTDEDT %
2007 314 1.061 + 314 = 1.375 0,22 22,83
2008 187 1.226 + 187 = 1.413 0,13 13,23
2009 243 1.351 + 243 = 1.594 0,15 15,24
22,83
13,2315,24
0
5
10
15
20
25
30
2007 2008 2009
Número de docente
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
149
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE DOCENTES ATIVOS POR
CAMPI: 2007-2009.
Consta página 74
DEMONSTRATIVO DE DOCENTES ATIVOS POR TITULAÇÃO: 2007- 2009.
Consta página 75
DEMONSTRATIVO DE DOCENTE ATIVO POR REGIME DE TRABALHO:
2007- 2009.
Consta página 75
NÚMERO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS COM CURSO SUPERIOR EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM 2007 A 2009.
ITACSTA =
Números TA's com curso superior x 100
Total de TA's
Ano Números TA's com curso
superior
Total de TA's
ITACSTA %
2007 375 1.514 0,24 24,76
2008 409 1.599 0,25 25,57
2009 399 1.583 0,25 25,20
24,76 25,57 25,20
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2007 2008 2009
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
150
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
A diminuição no número de concessões de Incentivo à Qualificação foi conseqüência,
principalmente, da ocorrência de aumento no número de admissões ocorridas em 2008
em que os servidores empossados receberam as informações sobre as possibilidades de
incentivo ao primeiro contato com a GCDH, o que resultou no aproveitamento imediato
dos cursos de educação formal realizados pelos novos servidores. Quanto aos servidores
antigos, tem havido um incremento na busca por participações nos diferentes cursos de
níveis de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, tendo em
vista a divulgação realizada pela Gerência.
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
ATIVOS POR CAMPI: 2007-2009.
894
505
52 43 20
954
495
4750 43
927
491
58 51 560
100200300400500600700800900
1.000
2007 2008 2009
Cuiabá HUJM Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
Tendo em vista o concurso público em 2008, percebe-se que houve um acréscimo em
do número de servidores em relação a 2007 (ex: 82 Técnicos Administrativos admitidos
em outubro/2008 no Campus de Cuiabá/UFMT). Como em 2009 não houve ingresso de
mais servidores, justifica-se, assim, o decréscimo devido ao número de aposentadorias e
redistribuições para outros Campi.
151
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE CURSOS E DE SERVIDORES
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS: 2007- 2009.
33
328
33
332
44
754
0100200300400500600700800900
1.000
2007 2008 2009
Número de Cursos Número de Técnicos
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ GDP
As concessões de Progressões por Capacitação em 2009 tiveram um aumento de 22,91%
em relação ao ano anterior, devido à mudança para a nova sede da GCDH, com espaço
físico, pessoal e equipamentos adequados, o que proporcionou maior número de cursos,
divulgação e interesse com relação aos cursos oferecidos pela Gerência aos servidores,
além da preocupação em manter um contato direto, a fim de conscientizá-los a se
capacitar não somente para obter um aumento em sua remuneração, mas para o
desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a qualificação dos servidores da Universidade,
visando a melhoria do desempenho de suas atividades e o exercício pleno da cidadania,
voltados ao cumprimento dos objetivos e estratégias estabelecidas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI).
152
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DO RECURSOS HUMANOS
A moldura sócio-econômico-política e cultural da atualidade, com preocupações e
perspectivas diferenciadas, exige que a instituição tenha capacidade de adaptar-se e de
responder às transformações sociais, à rápida evolução da ciência e aos novos princípios
na forma de gerir seus recursos humanos, visando o atendimento eficaz das demandas
sociais inerentes ao papel institucional.
No cumprimento da sua missão de produzir e socializar conhecimentos, contribuindo
com a formação de cidadãos e profissionais altamente qualificados, atuando como vetor
para o desenvolvimento regional socialmente referenciado, a Universidade Federal de
Mato Grosso, através da Secretaria de Gestão de Pessoas, unidade ligada à Pró-Reitoria
Administrativa começou a desenvolver em 2009 a proposta de levantamento da atual
força de trabalho do quadro funcional da UFMT, visando o Projeto de
Redimensionamento de Pessoal. Este trabalho busca a eficiência na adequação
quantitativa e qualitativa do capital humano, buscando promover o adequado
FUNCIONAMENTO DAS necessidades institucionais. O Redimensionamento de
Pessoal servirá de parâmetro para adequação de pessoal nas unidades da UFMT e
direcionamento das ações de capacitação e treinamento. Nesse sentido implantou-se o
novo sistema de avaliação de desempenho, observando os critérios, nesse primeiro
momento, de avaliação parcial, a auto-avaliação e avaliação pela chefia imediata. Uma
das estratégias utilizadas pela equipe foi a visita “in loco” aos campi de Sinop, Araguaia
e Rondonópolis, HUJM e, posteriormente, aos setores da UFMT.
A avaliação foi bem sucedida, mostrando quase que na totalidade dos servidores técnico-
administrativos, um desempenho funcional satisfatório. O novo sistema de Avaliação de
Desempenho possibilitou conhecer a real estrutura da Universidade, uma vez que foi
solicitado a todos o setores o organograma atualizado de quem são as chefias imediatas e
seus respectivos subordinados. Também para avaliar o desempenho de nossos
servidores, fornecendo a eles e a Instituição subsídios para seu aprimoramento
pessoal/profissional, bem como dos serviços prestados e das condições de trabalho.
153
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Baseados nessa informação, verificou-se a real necessidade de pessoal técnico-
administrativo em todas as áreas de atuação, seja na academia ou na área administrativa.
Podemos observar nos números a partir de 2007, onde o quantitativo de servidores
docentes cresceu de 1061 em 2007 para 1351 em 2009, considerando os programas de
programas do REUNI, Expansão e UNIVERSIDADE Aberta do Brasil. Em
contrapartida o número de servidores técnico-administrativos para de 1523 para 1594. É
claro, nesse sentido, que a defasagem de pessoal para cumprir as metas e atingir a
missão institucional é visível e faz-se necessária de maneira urgente a ampliação do
quadro de pessoal nesta IFES. Apesar disso, é importante destacar o avanço na
modalidade de nomeação de servidores docentes com a implementação do banco de
professor equivalente pela portaria conjunta MEC/MP nº 22 de abril/2007, onde
possibilitou, a partir de julho/2007 a nomeação de professores em função de vacâncias
ocorridas. A UFMT passou a ter autonomia sobre a realização de concursos públicos,
sem prévia autorização do MEC/MPOG, em função da existência de vagas decorrentes
de exoneração, vacância, redistribuição, aposentadoria, falecimento, etc. Dessa
MANEIRA a renovação do quadro de professores passou a ser algo evidente
propiciando, no mínimo, a manutenção do quantitativo de pessoal docente, o que ainda
não verificamos para o pessoal técnico-administrativo. Nesse sentido, acreditamos que a
capacitação e a proposta de mudanças dentro das organizações estruturais da UFMT
possibilitarão o desenvolvimento do servidor , tanto profissional, como cidadão e ainda
capacitá-lo para que desenvolva suas ações na Administração Pública com efetividade.
Em 2010, a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Gerência de Capacitação e
Desenvolvimento Humano, vai priorizar o atendimento às demandas de capacitação
diagnosticadas no Sistema de Levantamento de Necessidades da Avaliação de
Desempenho realizada em 2009, no Relatório Anual 2008/2009, bem como em visitas
in-loco aos setores.
Para otimizar custos e promover a melhoria nos treinamentos, será viabilizada a parceria
com outros órgãos públicos, através de convênio com a Fundação UNISELVA.
154
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Também estamos em processo de construção do projeto piloto para implantação de
capacitação a distância, a fim de integrar as ações de treinamento para todos os campi.
Em relação às ações de qualificação, será realizada a pós- graduação “Especialização em
Gestão Pública”, em parceria com a PROPG e a Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis (FAeCC)"
6. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS
OU RECURSOS.
MOVIMENTO DA CONTA CONTÁBIL 2.1.2.1.1.11.00
UG CREDOR
(CNPJ/CPF) SALDO INICIAL
MOVIMENTO
DEVEDOR
MOVIMENTO
CREDOR SALDO FINAL
TOTAL
Não se aplica a UFMT
7. INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE
RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
77..11 PPaaggaammeennttoo ddee RReessttooss aa PPaaggaarr -- EExxeerrccíícciioo ddee 22000099 -- UUFFMMTT
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2009 1.804.190,62 1.167.001,07 589.731,68 47.457,87
2008 2.909,505,54 1.924,03 3.702.825,24 39.816,24
2007 1.529.008,15 84,00 1.518.220,37 10.703,78
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2009
45.297.171,67 1.464.502,46 20.327.780,10 7.170.918,28
2008 19.590.844,27 137.612,95 31.867.877,86 2.890.163,97
2007 28.848.810,01 200.390,34 14.096.201,79 14.323.880,50
Observações:
155
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
77..22 PPaaggaammeennttoo ddee RReessttooss aa PPaaggaarr -- EExxeerrccíícciioo ddee 22000099 -- HHUUJJMM
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2009 784.009,57 41.578,90 740.992,94 1.437,73
2008 291.133,43 249.111,03 42.022,40
2007 50.461,45 8.439,05 42.022,40
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2009 981.884,27 26.274,35 814.325,73 166.070,44
2008 2.554.545,40 93.705,64 2.529.759,15 24.786,25
2007 425.656,31 25.789,00 362.236,07 11.841,24
Observações:
156
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
8. TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS NO EXERCÍCIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
257001
00001 MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFER
ENCIA
021784
015100000
0
3390.39
F8630X111
23
25000212649200
868
Portaria
691/2008
Programa de
Desenvolvimento
Gerencial Único de
Saúde
UFMT
130.000,00
----
130.000,00
130.000,00 27/01/2009 31/12/2010
Em
execução
TRANSFER
ENCIA
021915
015100000
0
3390.39
F8707G110
45
25000657490200
998
TC 213/2009
Desenvolvimento e
divulgação de
metodologias e
Monitoramento sobre as
Conferências
Municipais de Saúde em
MT e a sua influência na
Gestão Participativa e
Estratégica no SUS
UFMT
100.000,00 ----
100.000,00
100.000,00 29/12/2009 31/12/2010
Em
execução
157
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
257001
00001 MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFER
ENCIA
021784
015100000
0
3390.30
3390.36
3390.39
F8630X111
23
Termo de
Convênio
29/2009
Proc
25005451482009
46
Proposta
33004540000109
001
Curso de Especialização
em Gestão de Sistemas
de Serviços de Saúde,
voltados aos
profissionais das
Secretarias Municipais
de Saúde do Mato
Grosso pertencentes ao
Pessoal efetivo e
permanentes do SUS
UFMT
204.597,00
----
204.597,00
32.856,00 16/07/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000055
NC 000086
TRANSFER
ENCIA
021784
015100000
0
3390.30
3390.36
339039
F8630X111
23
Termo de
Convênio
30/2009
Proc
25005442772009
17
Proposta
33004540000109
002
Curso de Especialização
em Gestão de Sistemas
de Serviços de Saúde,
voltados aos
profissionais das
Secretarias Municipais
de Saúde do Mato
Grosso pertencentes ao
Pessoal efetivo e
permanentes do SUS
UFMT
204.597,00
----
204.597,00 32.856,00 16/07/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000056
NC 000087
158
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
443024
00001 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – FUNDO NACIONAL MEIO AMBIENTE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DE
SC
EN
TR
AL
IZA
ÇÃ
O
007169
010000000
0
3390.14
3390.30
3390.33
3390.36
3390.39
2B07-0508
CONVÊNIO
015/2007
Elaboração de plano de
manejo sustentável de
uso múltiplo
comunitário, visando
ampliar e melhorar as
atividades que estão
sendo realizadas no
âmbito da gestão dos
recursos florestais, pelos
produtores rurais da
Linha 10, do Projeto de
Assentamento Vale do
Amanhecer
UFMT
178.676,00
----
6.277,11 6.277,11 04/05/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000090
159
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
240101
00001 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TR
AN
SF
ER
ÊN
CIA
004852
010000000
0
3390.00
670200010
01
Mem.
Secis/CGAP
nº 261 de
26/08/2009
Ação 6702
Realização da Semana
Nacional de C&T do
Estado de Mato Grosso
UFMT 50.000,00
-----
50.000,00 50.000,00 26/08/2009 26/10/2009
EXECUTA
DO
TR
AN
SF
ER
ÊN
CI
A
021562
010000000
0
3390.00
4490.00
670200010
01
Mem. nº
565/2009-
SEXEC Ação
10ZU
Ministério da
Ciência e
Tecnologia
Implantação do Centro
Nacional de Pesquisa do
Pantanal
UFMT 2.500.000,00
----
2.500.000,00
2.500.000,00
06/11/2009
31/12/2010
Em
execução
160
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
240101
00001 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TR
AN
SF
ER
ÊN
CIA
027553
021587
010000000
0
(4490.00)
896001740
01
896000010
01
Mem. nº
536/2009- CGAP
11/12/2009
Ação 8960
Ministério da
Ciência e
Tecnologia
01200.001444/20
08-15
Implantação e
Modernização de
Centros Vocacionais
Tecnológicos
Oleoquímica Guariba.
UFMT
280.000,00
----
280.000,00
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000081
NC 000082
18/12/2009 18/12/2009
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000081
NC 000082
161
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
154003
15279 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CAPES
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESTAQUE
003128
0112915405
339000
PCC13094C
DS
PCC11O94P
PV
DATA DOS
REPASSES
30/01/2009
17/04/2009
12/05/2009
08/05/2009
07/07/2009
PROGRAMA
PROAP CUSTEIO
UFMT
720.591,70
----
720.591,70
525.497,42 01/01/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000053
NC 000054
DESTAQUE
003128
0112915403
339018
PCC11O06C
DS
PCC01O06P
PV
DATAS DOS
REPASSES
01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08,
09, 10, 11,
12/2009
PROGRAMA
DEMANDA SOCIAL
UFMT
2.741.400,00
----
2.741.400,00
2.736.600 01/01/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000077
NC 000078
162
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
154003
15279 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CAPES
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESTAQUE
003128
0112915401
339018
PCC11O06C
QD
PCC10O06P
PV
DATAS DOS
REPASSES
03/03/2009
31/03/2009
29/04/2009
25/05/2009
22/06/2009
06/08/2009
PROGRAMA
PICDT
UFMT
252.400,00
----
252.400,00 242.200,00 03/03/2009
06/08/2009
Saldo
Orçament
ário
Devolvido
NC
000083
NC
000084
DE
SC
EN
TR
AL
I
ZA
ÇÃ
O
003133
0112915044
449052
FCC22O94P
PV
DATA DO
REPASSE
17/12/2009
PROGRAMA
PRÓ-EQUIPAMENTO
UFMT 211.800,00
----
211.800,00 120.301,80 17/12/2009 31/12/2009
Saldo
Anulado
pela
CAPES
NC
002132
163
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
024789
0100915173
339039
PFW01B510
1B
23400000094200
956
2009 MA
PTA/GUARDA
CHUVA UFMT 423.200,00
----
423.200,00 423.200,00 16/03/2009 30/12/3010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD15B96A
6N
23400003265200
907
2009 MA
PRÓ-
LICENCIATURA UFMT 1.700.000,00
----
1.700.000,00 1.700.000,00 14/04/2009 30/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD11O52C
6O
23400003976200
973
2009 MA
Implantação da 1ª
Oferta do Ciclo
avançado do Programa
Mídias na Educação
para 120 professores
das redes públicas do
Estado de Mato
Grosso, que já tenham
concluído os ciclos
anteriores.
UFMT 40.785,60
----
40.785,60
40.785,60
14/04/2009
30/12/2010
Em
Execução
164
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
4490.52
PFD15B96A
6N
23400003267200
998
2009 BT
PRÓ-
LICENCIATURA
Desenvolvimento de
30 módulos de
Material Didático
p/Cursos de Formação
Continuada de
Professores
UFMT 1.080.000,00
----
1.080.000,00 1.058.048,99
16/04/2009 30/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000043
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400008000200
997
2009 MA
Realização de (2) dois
Cursos de Graduação
e (2) dois cursos de
Pós-Graduação no
âmbito da
Universidade Aberta
do Brasil - UAB Edital
nº 2 para a Formação
de 790 alunos.
UFMT 626.621,98
-----
626.621,98 626.621,98 20/05/2009
30/12/2010
Em
Execução
165
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400007999200
957
2009 MA
Realização do "Curso
de Capacitação -
Aperfeiçoamento -
Autores, Gestores e
Tutores do Processo
EAD de MT
UFMT
84.711,20
----
84.711,20 84.711,20 21/05/200
9
31/12/201
0
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021061
0112915173
3390.30
3390.33
3390.39
PFJ29G09E1
T
23400005674200
859
2009 MA
VULNERABILIDAD
E
Escola Aberta
UFMT
9.191,60
---- 9.191,60 2.911,02
08/06/200
9
31/12/201
0
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000048
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021043
0100915173
3390.14
3390.33
3390.30
3390.39
PFJ11G5207
G
23400005674200
859
2009 MA
VULNERABILIDAD
E
Conexões de Saberes
UFMT
13.088,33
----
13.088,33 3.359,99 08/06/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000044
NC 000080
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD13I152C
6I
23400008600200
955
2009 MA
Implementação Do
Grupo 3 – Módulo 1 e
2, do Programa de
Formação Inicial para
Professores em
Exercício na Educação
Infantil -
PROINFANTIL –
para professores da
rede pública de ensino,
no Estado do MT
UFMT
578.690,40
---- 578.690,40 578.690,40 09/06/2009 31/12/2010
Em
Execução
166
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD11B52C6
B
23400008538200
900
2009 MA
Implantação de
modelo e Execução do
Termo de Saneamento
de Deficiências –
TSD.
UFMT
655.575,00
----
655.575,00 655.575,00 15/06/2009 31/12/2010 Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
024789
0113150072
3390.39
PFW01B510
1B
23400007547200
975
2009 MA
Etapa Estadual da
Conferência Nacional
de Educação
UFMT 195.000,00
----
195.000,00 195.000,00 19/05/2009 31/12/2009
Em
Execução
167
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021045
0112915173
4490.52
3390.39
PFD01M57E
3P
23400008544200
959
2009 MA
Adequação,
Orientação,
Monitoramento da
Produção e Edição de
Material Didático
impresso de 120
disciplinas que
integram o currículo
de cursos técnicos e
profissionais, na
modalidade a
distância, ofertados no
âmbito do Programa
E-TEC Brasil.
UFMT 1.190.000,00
----
1.190.000,00 1186.444,00 15/06/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentá
rio
Devolvido
NC
000046
168
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400008884200
980
2009 MA
UAB, sistema
Universidade Aberta
do Brasil - Formação
do Fórum de
Coordenadores de
Curso da Área de
Pedagogia.
UFMT 230.474,67
----
230.474,67 230.474,67 23/06/2009 31/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.14,3390
.303390.33,3
390.363390.3
9,3391.47
PCC62B52E
DN
23400008547200
992
2009 MA
Implementação e
Oferta dos 6º e 7º
Semestres do Curso de
Administração do
projeto piloto UAB
UFMT 225.552,20
---- 225.552,20 196.835,07 23/06/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000029
NC 000072
NC 000074
169
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021034
0113150072
3390.39
PFB11B57FP
N
23400009528200
983
2009 MA
Implementação do
Programa Nacional
Escolas de Gestores -
Curso de
Especialização em
Gestão Escolar.
UFMT 409.920,00
---- 409.920,00 409.920,00 03/07/2009 31/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.30
3390.36
339039
3391.47
PCC62B52E
DN
23400009920200
922
2009 MA
Implementação e
Oferta dos 4º e 5º
Semestres do Curso de
Administração do
Projeto Piloto UAB
UFMT 94.822,38
----
94.822,38 76.317,76
13/07/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000071
NC 000070
NC 000079
170
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021059
0112915173
3390.39
PFJ07G52K2
T
23400006224200
883
2009 MA
Implementação do 1º e
2º semestres de 02
(dois) cursos de
aperfeiçoamento:
Relações Raciais e
Educação na
Sociedade Brasileira e
Territórios e
Identidades no
Contexto da Educação
Ambiental ofertando
780 vagas em 12 pólos
regionais de apoio
presencial no MT
UFMT 156.314,45
----
156.314,45 156.314,45 17/07/2009 31/12/2010
Em
Execução
171
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
4490.52
PCC62B52E
DN
23400011072200
911
2009 MA
Curso de Adequação
aos Processos
Pedagógicos em EAD
do Material Impresso
das Disciplinas do
Curso de
Administração Pública
- Sistema UAB.
UFMT 93.963,49
----
93.963,49 93.963,49 25/08/2009 31/12/2010
Em
Execução
172
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
ID
A P
AC
TU
AD
A
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400012522200
993
2009 MA
Complementação da
Implementação e
oferta do 6º e 7º
semestres do Curso
Piloto De
Administração,
Modalidade a
Distância.
UFMT 194.400,00
----
194.400,00 194.400,00 28/08/2009 31/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD11B52C6
B
23400011053200
995
2009 MA
Implementação da 3ª
Oferta do Ciclo
Intermediário do
Programa Mídias na
Educação para formar
em nível de extensão,
500 professores da
Rede Pública do
Estado de Mato
Grosso .
UFMT 39.300,00
----
39.300,00 39.300,00 28/08/2009 31/12/2010
Em
Execução
173
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD12B52C6
N
23400012424200
956
2009 MA
Termo de
Cooperação
529/2009
Implantação de um
Processo de Educação
mediada por
Tecnologias da
Informação e da
Comunicação por
intermédio da
produção e oferta de
cursos virtuais para
aproximadamente
2.000 professores da
UFMT.
UFMT 882.965,06
----
882.965,06 882.965,06 31/08/2009
31122010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021032
0113150072
3390.39
PFD12B52C6
N
23400012713200
955
2009 MA
Curso de Formação de
300 Professores que
atendem crianças
Brasileiras no JAPÃO.
UFMT 637.000,00
----
637.000,00 637.000,00 03/09/2009 31122010
Em
Execução
174
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021045
0112915173
4490.52
3390.39
8252P10110
2340000045520
0883
2009 MA
Produção de Material
Didático em EaD
para cursos técnicos
do programa E-Tec
Brasil. Educação
profissional de nível
médio, por meio da
implementação e
fortalecimento das
estratégias de
Educação a Distância
(EaD) das escolas de
ensino técnico
(municipais, estaduais
e federais) e
universidades.
UFM
T 591.724,60
----
591.724,60 591.724,60 26/08/2009 31/12/2010
Em
Execução
175
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021031
0100915173
3390.39
PFF35B9201
N
23002000084200
911
2009 MA
Formação pela Escola
- Produção e
Validação de Material
Didático
UFMT 150.000,00
----
150.000,00 150.000,00 03/09/2009 31122010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021059
0113150072
3390.39
PFJ05G5210
G
23400006864200
893
2009 MA
UNIAFRO - Curso
"Relações Raciais e
Educação na
sociedade Brasileira".
UFMT 149.800,00
----
149.800,00 149.800,00 09/09/2009 31/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021038
0113150072
3390.39
PFJ24F52D2
A
23400011411200
960
2009 MA
"Programa Escola
Ativa - Apoio ao
Desenvolvimento da
Educação no Campo
das Comunidades
Indígenas e
Tradicionais -
Nacionais. UAB
UFMT 288.000,00
----
288.000,00 288.000,00 11/09/2009 31/12/2010
Em
Execução
176
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021034
0113150072
3390.39
PFB11B57FP
N
DATA
REPASSE
25/09/2009
Escola de Gestores –
Curso de Formação
em Nível de
Especialização para
Coordenadores
Pedagógicos das
Escolas Públicas da
Educação Básica
UFMT 485.047,40
----
485.047,40 485.047,40 25/09/2009 31/12/2010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
4490.52
PCC62B52E
DN
23400013223200
976
2009 MA
Aquisição de
equipamentos e
mobiliários para
implementar serviços
de conferência-web e
equipar núcleos de
educação a distância,
salas de coordenação e
tutoria de cursos, com
a finalidade de apoiar
cursos do Sistema
UAB
UFMT 674.879,92
----
674.879,92 673.135,00 28/09/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentá
rio
Devolvido
NC
000049
177
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021061
0112915173
3390.39
PFJ12B57E1
L
23400013022200
979
2009 MA
"Programa Mais
Educação", para
formar em nível
presencial
profissionais da
educação que
desenvolvem as
atividades de educação
integral.
UFMT 253.000,00
----
253.000,00 253.000,00 28/09/2009 31/12/2010
Em
Execuçã
o
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400013270200
910
2009 MA
Implementação e
Oferta do 5º e 6º
Semestres de Curso no
Âmbito da
Universidade Aberta
do Brasil - UAB
.
UFMT 878.272,60
----
878.272,60 878.272,60 06/10/2009 31/12/2010
Em
Execuçã
o
178
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
E
NT
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
D
O
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
D
A
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400013272200
917/2009 MA
Implementação e
Oferta do 3º e 4º
Semestres dos Cursos
no Âmbito da
Universidade Aberta
do Brasil - UAB Edital
2
UFMT 596.186,00
----
596.186,00 R$ 596.186,00 06/10/2009 31/12/3010
Em
Execução
TRANSFERÊ
NCIA
003133
0112915044
4490.52
FCC22O94P
PV
DATA DO
REAPSSE
15/10/2009
PROGRAMA
PRÓ-
EQUIPAMENTO
UFMT 619.738,63
----
619.738,63 R$ 619.271,43 15/10/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000035
179
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
E
NT
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
D
O
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
D
A
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESTAQUE
001753
013847
0112915012
3390.30,3390
.36
3390.39,4490
.52
FSS19G33PD
T
FSS19G11PD
T
FSS19G40PD
T
23038/033052/20
08-04
Portaria CAPES
Nº 135, DE
30/09/09
PRODOCÊNCIA/08
Programa
Consolidação das
Licenciaturas
UFMT 60.000,00
----
60.000,00 5.164,80 13/10/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000034
NC 000036
TRANSFERÊ
NCIA
021043
0312915173
3390.36,3390
.39
PFJ11G0907
T
23400013593200
911
2009 MA
PROJETO
CONEXÕES DOS
SABERES
UFMT 300.000,00
---- 300.000,00
- 29/10/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000045
180
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
E
NT
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
D
O
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
D
A
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021125
0112915408
3390.39
PCC62B52E
DN
23400012619200
904
2009 MA
"Implementação e
Oferta do 1º e 2º
semestre do Curso do
PNAP, no âmbito da
Universidade Aberta
do Brasil - UAB",para
formar em nível de
graduação e pós-
graduação, 1280
alunos da Rede
Pública do Estado de
MT.
UFMT 1.222.184,00
----
1.222.184,00 1.222.184,00 13/11/2009 31/12/2010
Em
Execuçã
o
181
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
153173
15253 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
021059
0112915173
0113150072
3390.39
PFJ07G52K2
T
23400013028009
46
2009 MA
Apoio ao
Desenvolvimento da
Educação “Curso de
Formação Continuada
de Professores da
Rede Pública da
Educação Básica, em
parceria com a
Universidade Aberta
do Brasil, nas
Temáticas da
Diversidade.– Sistema
UAB.”
UFMT 598.384,50
----
598.384,50
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000047
11/12/2009 11/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000047
182
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
180002
00001 MINISTÉRIO DO ESPORTE
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
001723
0112915028
339039
PFJ21B5302
D
Ministério dos
Esportes
05/10/2009
Jogos Indígenas e
Educação Produção de
Material Educativo
sobre os Jogos dos
Povos Indígenas do
Brasil
UFMT 60.000,00
----
60.000,00 60.000,00 05/10/2009 31/12/2010 Em
Execução
DESTAQUE
008670
0100000000
339039
F2667g11045
Ministério dos
Esportes
58701.001284/20
09-81
Funcionamento de
Núcleos de Esporte
Recreativo e de Lazer
do programa Esporte e
Lazer da Cidade
UFMT 1.000.000,00
---- 1.000.000,00 1.000.000,00 19/12/2009 31/12/2010
Em
Execução
183
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
560003
00001 MINISTÉRIO DAS CIDADES
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
007628
0100000000
339018
339030
339036
339039
449052
MCID000000
0
PORTARIA Nº
425/SPOA/SE/M
CIDADES de
21/10/2009
D.O.U de
26/10/2009
Capacitação em
Geoprocessamento de
funcionários
municipais da região
de confluência dos
estados de
MT/MS/GO para
apoio a gestão do
espaço
urbano/regional.
UFMT 50.000,00
----
50.000,00 40.230,79
27/10/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000085
184
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
020886
0100915034
339018
ASS11N0700
6
FSS01G06BE
T
23000.000770/200
9-02
17/02/ 05/03/2009
13/04/ 11/05/2009
22/05/ 29/06/2009
03/09/ 08/10/2009
04/11/ 08/12/2009
10/12/2009
PROMISAES
PROJETO MILTON
SANTOS DE
ACESSO AO
ENSINO
SUPERIOR
UFMT 76.540,00
----
76.540,00 76.075,00 17/02/2009 31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000091
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449051
PSS16G4109
0
23000.008741/200
9-81
REUNI -
"Construção de
Blocos de Salas de
Aula-Campus Médio
Araguaia”
UFMT 450.000,00
----
450.000,00 450.000,00 30/09/2009 31/12/2010
Em
Execução
185
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449051
PSS16G4108
9
23000.008737/200
9-12
REUNI -
"Construção de
Auditório Multiuso -
Campus Cuiabá”
UFMT 386.522,40
---- 386.522,40 386.522,40 02/10/2009 31/12/2010
Em
Execução
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449051
PSS16G4110
9
23000.008954/200
9-11
Portaria 1589 de
30/11/2009 SESU
REUNI -
"Construção do
Prédio da
Administração da
UFMT Cuiabá”
UFMT 2.000.000,00
----
2.000.000,00 2.000.000,00 28/10/2009 31/12/2010
Em
Execução
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449051
PSS16G4108
9
23000.008846/200
9-30
REUNI -
"Construção dos
Módulos I e II de
Salas de Aula no
Campus da UFMT
Cuiabá”
UFMT 2.500.000,00
----
2.500.000,00 2.500.000,00 06/10/2009 31/12/2010
Em
Execução
18
6
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449051
PSS16G4202
8
23000.008635/200
9-05
REUNI -
"Construção do Dois
Pisos de Salas de
Aula no Prédio do IE
Campus UFMT
Cuiabá”
UFMT 294.255,33
----
294.255,33 294.255,33 29/10/2009 31/12/2010
Em
Execução
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449052
PSS16G40RE
T
23000.008735/200
9-23
REUNI - "Aquisição
de Equipamentos de
Laboratório Campus
Rondonópolis”
UFMT 751.845,68
----
751.845,68 751.845,68 04/11/2009 31/12/2010
Em
Execução
187
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449052
PSS16G34RE
T
PSS16G31RE
T
PSS16G38RE
T
PSS16G40RE
T
PSS16G35RE
T
23000.008955/200
9-57
REUNI - "Aquisição
de Material
Permanente para o
Campus Médio
Araguaia”
UFMT 1.266.257,97
1.266.257,97 955.059,35 05/11/2009 31/12/2010
Saldo
Orçament
ário
Devolvido
NC
000041
188
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449052
PSS16G35RE
T
23000.008734/200
9-89
REUNI - "Aquisição
de Equipamentos de
Informática Campus
Rondonópolis”
UFMT 683.208,32
683.208,32 683.208,32 04/11/2009 31/12/2010
Em
Execução
DESCENTRA
LIZAÇÃO
020888
0112915030
449052
PSS16G40RE
T
23000.008928/200
9-84
REUNI - "Aquisição
de Equipamentos de
Laboratório Campus
Sinop”
UFMT 4.071.751,43
4.071.751,43 4.070.980,01 05/11/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000042
189
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
DESCENTRA
LIZAÇÃO
013847
0312915008
339030
449052
PSS12G97L1
X
23000.013484/200
9-07
Projeto Etno-Fitos:
Integração, Ensino,
Pesquisa e
Extensão”
UFMT 13.000,00
13.000,00
R$ 12.860,19
11/11/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000038
TRANSFERÊ
NCIA
013847
0312915008
339030
449052
PSS12G97L1
X
23000.014290/200
9-11
"Implementação do
Programa Cultural
UNIDADE: Cursos
de Formação e
Capacitação.
PROEX
UFMT 12.480,30
12.480,30
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000039
26/11/2009
31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000039
190
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
IDA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
013847
0100915007
339030
339036
449052
PSS21G98IN
N
23000.014226/200
9-30
INCLUSÃO NA
DIVERSIDADE:
acesso, ingresso e
permanência de
PNEs na UFMT -
INCLUIR
UFMT 49.740,00
----
49.740,00
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000050
07/12/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000050
TRANSFERÊ
NCIA
013847
0100915008
339030
449052
PSS12G97L1
X
23000.014845/200
9-24
Produção de vídeos
com aparelho
celular, uma
experiência de
linguagem
audiovisual -
PROEXT
UFMT 6.300,00
----
6.300,00
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000051
07/12/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000051
191
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150011
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SESU
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
T
E
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
R
TID
A
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
013847
0312915008
339030
449052
PSS12G97L1
X
23000.014797/200
9-74
Formação e
Prevenção em
Hanseníase
PROEXT/MEC/200
9
UFMT 6.000,00
---- 6.000,00
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000052
NC 000038
07/12/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000052
NC 000038
TRANSFERÊ
NCIA
013847
0100915008
339030,4490
52
PSS12G97L1
X
23000.014826/200
9-06
Identificação e novas
propostas para
inovações
tecnológicas na
Cooperativa de
Pescadores e
Artesões de Pai
André e Bonsucesso
- Mato Grosso
UFMT 9.419,95
----
9.419,95 6.122,32 08/12/2009 31/12/2010
Saldo
Orçamentário
Devolvido
NC 000037
NC 000051
TRANSFERÊ
NCIA
001753
0312915004
339039
FSS09G23M
AT
23000.015756/200
9-03
Apoio a Manutenção
da Universidade
Federal de Mato
Grosso
UFMT 209.000,00
----
209.000,00 209.000,00 13/12/2009 31/12/2009
EXECUTAD
O
192
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Em alguns casos consta a devolução de saldos informando os números das NC (notas de créditos).
As devoluções foram efetivadas em virtude de não haver tempo hábil para a efetivação das ações considerando a data em que estas foram
descentralizadas e o final do exercício.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDENTE(S)
UG/CNPJ DENOMINAÇÃO
150010
00001 MINISTÉRIO D EDUCAÇÃO - SEED
TIPO
IDENTIFICAÇÃO
CO
NV
EN
EN
TE
VA
LO
R
PA
CT
UA
DO
R$
CO
NT
RA
PA
RT
I
DA
PA
CT
UA
DA
REPASSE
TOTAL ATÉ O
EXERCÍCIO
R$
REPASSE NO
EXERCÍCIO
R$
VIGÊNCIA
SIT PTRES
FONTE
ND
P.I.
Nº Processo
Nº Convênio
Objeto da Avença INÍCIO FIM
TRANSFERÊ
NCIA
020874
0112915010
449052
PDD02B52C
7N
23000.010056/200
9-14
"Implementação de
Processo de
Educação Mediada
por Tecnologias da
Informação e da
Comunicação em
Formato Híbrido de
Atuação
UFMT
475.300,52
----
475.300,52 473.376,02
26/11/2009
31/12/2009
Saldo
Orçamentár
io
Devolvido
NC 000040
193
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
9. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA
Não se aplica a UFMT
10. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM
RECURSOS EXTERNOS
Não se aplica a UFMT
11. RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS
Não se aplica a UFMT
194
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
1122 .. DDeetteerrmmiinnaaççõõeess rreeccoommeennddaaççõõeess ddoo TTCCUU..
RReellaattóórriioo ddee ccuummpprriimmeennttoo ddaass ddeelliibbeerraaççõõeess ddoo TTCCUU
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
017.050/2005-9
672/2009-TCU-
Plenário 9.2 DE Of. 579/2009-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
9.2. fixou o prazo de 150 (cento e cinqüenta dias), a contar da notificação, para que as
entidades e os órgãos abaixo relacionados (entre os quais a UFMT) dessem exato cumprimento à lei para
apurar, nos termos da Lei 8.112/90 e 9.784/99, a responsabilidade dos servidores, indicados em relação, a
ser encaminhada anexa a este acórdão, pela acumulação de cargos de professor optante pelo regime de
dedicação exclusiva, de que tratam os arts. 14 e 15 do Decreto 94.664/87, devendo, caso necessário,
instaurar sindicância ou processo administrativo, bem como providenciar a devolução dos valores
recebidos indevidamente nos termos da Lei: ... UFMT.
9.3. para que encaminhasse àquele Tribunal, para cada servidor nomeado, relatórios
circunstanciados, acompanhados de cópia, na íntegra, dos procedimentos adotados;
9.4. alertou as entidades e os órgãos relacionados no item 9.2 deste acórdão que a falta
dessas providências ensejaria aplicação de multa e a condenação solidária por possíveis prejuízos advindos
da omissão.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória, com os
resultados das Portarias das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, foram encaminhadas
através do Ofício nº 526/GR/2009, de 13/10/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Foram solucionados todos os casos de indícios de acumulação de cargos e a comissão concluiu pelo
arquivamento dos PAD”s,conforme informações detalhadas encaminhadas ao TCU/Sefip, pelo Ofício nº
526/GR/2009, de 13/10/2009.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
195
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
009.269/2005-0
3944/2009-TCU-2ª
Câmara 9.3 DE
CONTROLE Nº 12679-
TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
– para que “faça cessar no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes dos atos
impugnados, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa;”
- para “comunicar os interessados acerca da presente deliberação do Tribunal, alertando-os de que o
efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não os exime da devolução dos valores
percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada
ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 491/GR/2009, de 22/09/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
196
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
014.134/2009-0
6031/2009-TCU- 1ª
Câmara 9.3 DE Ofício nº 1718/TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
– para que “faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa
omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262,
caput, do Regimento Interno do TCU;”
– para que “com fundamento no art. 262, §2º, do Regimento Interno do TCU, expeça novos atos em
substituição aos originais, escoimados das irregularidades apontadas;”
– para “comunicar aos interessados cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão,
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recursos não os exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não
provimento dos recursos.”
- para que “ajuste o valor da parcela referente ao percentual de 28,86, incluída nos proventos dos ex-
servidores Adma Rebelo de Moraes, Ártemis Augusta Mota Torres, Darci Luiz Piveta, João Afonso Silva
e Jussara Luzia de Figueiredo Nunes, mediante a aplicação do procedimento estabelecido no subitem
9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada
ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 676/GR/2009, de 15/12/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
197
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
013.512/2009-0
6626/2009-TCU-1ª
Câmara 9.5 DE
CONTROLE Nº 14974 -
TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
- para que “faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa
omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262,
caput, do regimento Interno do TCU.”
– para “comunicar aos interessados cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão,
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recursos não os exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não
provimento dos recursos”.
- para que “ajuste o valor da parcela referente ao percentual de 28,86, incluída nos proventos dos ex-
servidores André Correa da Costa, Augusto César Marques dos Santos, Ana Luzia de Carvalho Araújo,
Denise de Oliveira Alves, Eliseth Benedicta de Almeida, Geraldo Ferreira Gomes, Gersin Fernandes da
Silva, Iselda Correa Ribeiro, João Antônio Cabral de Monlevade e José Luiz Marcio, mediante a aplicação
do procedimento estabelecido no subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada
ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 686/GR/2009, de 18/12/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
198
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
013515/2009-1
6030/2009-TCU-1ª
Câmara 9.4 DE Of. 1730-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
– para que “faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa
omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262,
caput, do Regimento Interno do TCU;”
– para “comunicar aos interessados cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão,
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de recursos não os exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não
provimento dos recursos.”
– para que “ajuste o valor da parcela referente ao percentual de 28,86, incluída nos proventos dos
ex-servidores Luzia das Graças Prado Leão, Maria Lúcia Paim dos Santos, Marilia Couto Silva Shiraiwa,
Reinaldo de Lamônica Freire, Sandra Maria Vinagre Paes, Vicente Gomes de Arruda e Wilson Antonio
Auerswald, mediante a aplicação do procedimento estabelecido no subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº
2.161/2005-TCU-Plenário.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada
ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 677/GR/2009, de 15/12/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
199
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
025.178/2007-6
2229/2009-TCU-2ª
Câmara 9.3 DE Of. nº 0644/2009-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
“9.3.1. faça cessar o pagamento efetuado à servidora Maria Lúcia Braun que decorra do ato de
admissão ora considerado ilegal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta deliberação,
sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.3.2. adote providências com vistas a apurar se a servidora cumpriu a carga horária a que estava sujeita
na Universidade e, em caso contrário, obtenha o ressarcimento das importâncias pagas sem a
comprovada contraprestação de serviços.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e cópia da documentação comprobatória foi
encaminhada ao Tribunal de Contas da União/Sefip, através do Ofício nº 257/GR/2009, de 05/06/2009.
Síntese dos resultados obtidos
Em 17/06/2009, a servidora interpôs Recurso de Reconsideração que, após análise, o TCU
tornou insubsistente a punição imposta, conforme o Acórdão nº 407/2010, de 09/02/2010.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
200
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ord
em Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
TC
018.630/2007-0
2245/2009-TCU-
Plenário 1.4.1. DE
Ofício nº 745/2009-
TCU/SECEX/MT
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
- .4.1. determinar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que calcule e busque a
reposição ao erário, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, dos acréscimos remuneratórios percebidos
indevidamente pelo servidor José de Paula Neves Neto no período em que acumulou as atividades de
professor em regime de dedicação exclusiva nessa entidade com atividade remunerada no Instituto
Cuiabá de Ensino e Cultura, durante os anos de 2003 a 2005, conforme apurado no PAD
23108.012137/06-6, de modo a enquadrar sua remuneração, na época dos fatos, ao regime de tempo
integral de quarenta horas semanais a que tinha direito, valendo-se dos meios administrativos e
judiciais, caso necessário;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal
Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:
As determinações foram devidamente atendidas e cópia da documentação comprobatória foi
encaminhada ao Tribunal de Contas da União/Sefip, através do Ofício nº 015/GR, de 14/01/210.
1 – Em cumprimento ao item 1.4.1 do referido acórdão, a Secretaria de Gestão de Pessoal através da
Coordenação de Administração de Pessoal efetuou os cálculos da diferença salarial da Classe de
Professor em Dedicação Exclusiva e em 40 horas semanais nos anos de 2003 a 2005 (cópia anexa), para
efeito de reposição ao erário a ser realizada pelo servidor;
2 – Conforme preceitua o artigo 46 da Lei 8.112/90, o servidor fora notificado através dos
ofícios 296/CAP/2009, de 29/10/2009 e 322/CAP/2009, de 19/11/2009 (copias anexas), para ciência do
processo nº 23108.028170/09-0 e do valor a ser ressarcido.
3 – Anexamos cópia do mandado de notificação nº 1978/2009 – processo
2009.36.00.018595-0, constando o mandado de segurança impetrado pelo servidor (protocolizado nesta
IFES sob o nº 23108.044753/09-0), no qual o Juiz Federal da 3ª VARA/MT notificou esta IFES a
apresentar no prazo de 10 (dez) dias, as informações pertinentes.
4 - Em 11/12/2009 a Procuradoria-Geral Federal/PF/FUFMT protocolou a Petição na 3ª Vara
da Justiça Feral de Mato Grosso, conforme cópia anexa.
5 - Informamos que até a presente data, no aguardo da decisão judicial, não fora efetuado no
contracheque do servidor, lançamento para desconto do valor a ser ressarcido.
Síntese dos resultados obtidos
Ainda não houve manifestação da justiça.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor
201
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13. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE
INTERNO
Número do relatório: 224847 - Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão do
Exercício de 2008 - (Plano de Providências).
Recomendação 1: Efetuar a conferência dos atos de pessoal, por meio
de check-list, verificando se o interessado instruiu o processo com os documentos
necessários para legitimar seu pedido, conforme exigido em lei. Além disso, nos atos de
admissão a Unidade deve fazer constar do processo provas de atendimento aos
requisitos constantes dos editais de concursos.
Providências adotadas:
A recomendação foi devidamente atendida, conforme consta da justificativa
apresentada no Plano de Providências, pois a UFMT, através de sua unidade competente,
está anexando nos processos de pessoal, o check-list utilizado para efetuar a conferência
dos documentos comprobatórios e informações necessárias para a devida formalização
dos mesmos.
Recomendação 2: Observar o prazo de até 60 dias a contar da publicação do
ato de concessão ou da posse do servidor nomeado para encaminhar os processos de
pessoal para exame e parecer do Controle Interno. Os processos diligenciados pela CGU
devem ser devolvidos ao Controle Interno, devidamente saneados, no prazo máximo de
30 dias do recebimento pela Unidade, promovendo a Unidade ao encaminhamento no
SISAC do ato que se encontra em edição.
202
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Providências adotadas:
Com o objetivo de atender os prazos legais, a Secretaria de Gestão de Pessoas
criou em sua estrutura administrativa a Gerência de Admissão, Desligamento e
Concessões, através da Resolução CD nº 03 e 04, de 14/01/2009, cujo objetivo principal
é melhorar a eficiência ao atendimento dos processos que devem ser encaminhados para
o Órgão de Controle Interno. (Foi disponibilizada à CGU/MT cópia da citada resolução
do Conselho Diretor desta IFES).
E, como existe uma demanda muito grande de processos para serem devidamente
formalizados e cadastrados no SISAC, a Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação
de Administração de Pessoal sugeriu, para atendimento, o seguinte cronograma:
-Atos do exercício 2009 para envio tempestivo cumprindo o prazo de 60 dias, até
31/12/2009.
-Atos dos exercícios de 2008 e 2007 para envio até 30/04/2010;
- Atos dos exercícios de 2006 e 2005 para envio até 30/10/2010;
- Atos dos exercícios de 2004, 2003 e 2002 para envio até 30/04/2011;
É necessário ressaltar que, após reunião com a CGU-MT na primeira quinzena do
corrente mês, a unidade competente estará envidando esforços para antecipar os prazos
previstos.
Recomendação 3: Antes de encaminhar fisicamente os autos do processo ao
Controle Interno, verificar se houve o devido registro no Sistema de Apreciação e
Registro de Atos de Admissão e Concessões do Tribunal de Contas da União - SISAC e
se o ato se encontra no status 'aguardando parecer'.
203
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Providências adotadas:
Esta IFES, através de sua unidade competente já adota a impressão SISAC nos
processos de concessões e, a partir desta recomendação, passou a adotar o mesmo
procedimento para os processos de admissão, com o objetivo de confirmar o
encaminhamento dos processos via on-line e verificação do status do envio em
“aguardando parecer”.
Recomendação 4: Efetuar a prévia compatibilização entre as informações
constantes do formulário SISAC, bem como as informações do cadastro do servidor no
Sistema SIAPE, transação CDCOINDFUN, com a documentação apresentada no
processo, promovendo os devidos acertos antes do envio dos autos ao Controle
Interno.
Providências adotadas:
Esta IFES adotou medidas no sentido de atender plenamente o solicitado nesta
ressalva, procurando compatibilizar as informações antes do envio ao órgão de controle
interno regional.
Recomendação 5: Apurar quais atos registrados pela Unidade na base de dados
do SISAC ainda estão "em edição", levantando as situações pendentes de
providências, sobretudo quando referentes a processos diligenciados. Considerando que
o prazo para o cumprimento de diligências é de trinta dias, nos termos da Instrução
Normativa do TCU nº 055, de 24/10/2007, encaminhar os respectivos processos a esta
CGU, com os devidos acertos, enviando também, via SISAC, o ato em edição para o
Controle Interno. Quanto aos atos registrados em duplicidade e cujos processos já
foram encaminhados ao Controle Interno ou ao Tribunal de Contas, a Unidade deverá
proceder à exclusão do respectivo ato "em edição".
204
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Providências adotadas:
Esta IFES através de sua unidade competente procedeu a apuração no SISAC,
prioritariamente para os atos “em edição”, e está enviando os processos em diligência à
Controladoria Geral.
Recomendação 6: Promover todos os procedimentos necessários para a
implementação imediata do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Providências adotadas:
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP foi implantado nesta
IFES no mês de setembro/2009, conforme comprova cópia do Ofício Circular nº
019/PROAD/2009, encaminhado ao órgão de controle interno, que convocou os gestores
do sistema para treinamento.
Recomendação 7: Estabelecer rotinas para revisões no preenchimento do
Relatório de Viagem, principalmente no que diz respeito aos relatórios dos
motoristas, referente aos campos KM, veículo utilizado e as pessoas transportadas. a
recomendação constante do relatório de auditoria.
Providências adotadas:
No que tange a revisão dos procedimentos internos, a unidade competente –
conforme comprometimento - tem conferido minuciosamente o preenchimento dos
dados exigidos em cada formulário e tem orientado os usuários, quando é o caso.
205
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Ressalta-se que, na reunião com a CGU/MT na primeira quinzena deste mês, foi
apresentado àquele órgão de controle, o novo formulário a ser implantado com a
finalidade de sanar a ressalva apontada.
Recomendação 8: Recomendamos que as transferências de recursos da UFMT
para a Fundação de Apoio se realizem somente com a existência de projeto específico,
nos devidos valores e prazos determinados, aprovado previamente e voltado ao
ensino, à pesquisa, a extensão ou ao desenvolvimento científico, devendo a Unidade
manter todos os documentos relativos à prestações de contas e cumprimento do objeto
em seu poder.
Providências adotadas:
Os recursos encaminhados à Fundação UNISELVA, objetivam atender
diretamente atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ressalta-se, que parte dos
recursos foi liberada para esta IFES, com o objetivo de complementar as atividades que
já se encontravam em andamento e gerenciados naquela Fundação e a perda dos recursos
ocasionaria a não conclusão das mesmas. O não cumprimento das atividades traria
prejuízos irreversíveis à comunidade acadêmica e a sociedade mato-grossense o que
certamente ocasionaria futuras demandas judiciais contra a União.
Ressaltamos que, sobre o assunto, esse órgão de controle interno, sensível à
situação desta Instituição, manifestou-se, Relatório de Comunicação de Encerramento
dos Trabalhos de Campo, referente ao exercício de 2007 - item 2.4.3.1, (fls. 12 a 14),
verbis: “É de conhecimento geral que repasses financeiros às Instituições Federais de
Ensino são realizados com freqüência pelos Ministérios nos últimos dias do exercício,
sem que haja tempo suficiente para que as IFES possam licitar e empenhar a despesa
conforme procedimentos definidos no ordenamento jurídico, obrigando essas
instituições
206
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
a devolver os recursos, pela impossibilidade temporal de realizar licitação...”
..............................
..............................
“Os Ministérios, sobretudo da Educação, continuam adotando procedimentos
inadequados quanto aos repasses financeiros realizados tempestivamente às IFES, sem
que haja tempo hábil para a adoção, pelo agente executor de todas as medidas para o
regular processamento das despesas, deixando os dirigentes desses órgãos que recebem
recursos sem escolha: ou devolvem os recursos, tão dificilmente assegurados no
orçamento, ou praticam repasses indevidos às suas fundações de apoio, no intuito de
garantir a realização dos investimentos necessários à sua instituição de ensino, e, em
última análise, à sociedade”.
Salientamos que devido às dificuldades orçamentárias/financeiras por que
passam a IFES, seria injustificável e imperdoável perdê-los, em face da demanda
institucional.
É de conhecimento de toda a sociedade brasileira o esforço conjunto dos gestores
públicos das IFES para manter a eficiência e a eficácia da gestão e, principalmente, a
qualidade do ensino público e gratuito.
Há que se levar em consideração que a Universidade Federal de Mato Grosso,
instituição pública de ensino superior, através do sistema indissociável do ensino, da
pesquisa e da extensão, tem objetivos essenciais que não podem deixar de serem
cumpridos, sob pena de responsabilização ao gestor.
Recomendação 9: Não exigir conjuntamente capital social mínimo e
recolhimento de garantia para participação de empresas em processo licitatório.
Recomendação 10: Não promover exigências em Edital de Licitação de
quantidades mínimas de execução de obras e serviços para Capacitação Técnico-
Profissional das empresas.
207
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Providências adotadas:
Através do OF. 180/PROAD/2009, de 22 de maio de 2009, esta IFES informou
a esse Órgão de Controle Interno de que “não teve intenção de inserir parâmetros
técnicos para limitar a referida concorrência. Quando da elaboração de editais,
principalmente de obras, a Comissão de Licitação de Obras, primando pela qualidade do
serviço, realiza ampla pesquisa na Internet onde se constatou que na Concorrência
02/2007, do Tribunal de Contas da União, foi solicitado no item 30.5, atestado de
capacidade técnica de área construída de no mínimo 20.000m, cujo modelo esta IFES se
firmou. Portanto, entendemos que tanto os princípios constitucionais quanto os
licitatórios foram respeitados, razão pela qual não houve recursos impetrados pelos
concorrentes do certame”.
Recomendação 11: Realizar julgamento de preços em licitação na modalidade
Convite somente após a obtenção de três propostas válidas. Caso não seja possível a
obtenção de três propostas, incluir as devidas justificativas no processo, além dos
documentos comprobatórios da não obtenção da participação de empresas no certame.
Providências adotadas:
A recomendação foi devidamente atendida.
Recomendação 12: Realizar um check-list para cada licitação com os principais
documentos que devam estar presentes no processo licitatório, como:
1. Edital ou convite, quando for o caso;
2. Respectivos anexos do Edital:
- O projeto básico e/ ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos;
- Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários;
- A minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o
208
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
licitante vencedor;
3. Comprovante das publicações do edital resumido, na forma do art. 21 da Lei
nº8666/93, ou da entrega do convite;
4. Ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou
oficial, ou do responsável pelo convite;
5. Original das propostas e dos documentos que as instruírem;
6. Atas, relatórios e deliberações da Comissão Julgadora;
7. Pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação, dispensa ou
inexigibilidade;
8. Atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação;
9. Recursos eventualmente apresentados pelos licitantes e respectivas
manifestações e decisões;
10. Despacho de anulação ou de revogação da licitação, quando for o caso,
fundamentado circunstanciadamente;
11. Termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso;
12. Outras comprovantes de publicações;
13. Outros documentos ou observações relativos à licitação exigidos pela Lei
nº8666/93 e Tribunal de Contas da União.
Providências adotadas:
A recomendação foi devidamente atendida. Esta IFES passou a adotar
imediatamente o check-list sugerido pelo órgão de controle interno.
Recomendação 13: Promover exigências somente de parâmetros necessários
para a compra de produtos e bens para a Universidade, para que estes não sejam
excessivos e impeçam a participação de empresas em processo licitatório.
209
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Providências adotadas:
Esta IFES informou ao órgão de controle interno de que, conforme consta dos
autos, a cotação de preços da empresa serviu apenas de parâmetro para a devida
formalização. A especificação o objeto foi necessária para que a Instituição selecionasse
a proposta mais vantajosa, não sendo este o motivo de contestação durante o certame. A
característica do Sistema de Registro de Preço é a de registrar o preço quando não for
possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Instituição. E nesta
característica se enquadra este caso.
Recomendação 1: Não utilizar o Pregão nº 257/2008 caso a Unidade pretenda
realizar novas compras de assentos esportivos, realizando novas cotações de preços e
posteriormente novo Pregão.
Providências adotadas:
Foi informado ao órgão de controle interno de que na época da aquisição dos
assentos esportivos, o mundo passava por uma grande crise financeira, razão pela qual,
não só a referida empresa, mas todas as empresas comerciais e prestadoras de serviços
elevaram a cotação de seus preços. Certamente na data em que a equipe de auditoria
desse órgão realizou a pesquisa de preços a crise já se encontrava sob controle como nos
dias de hoje, levando a uma oscilação de mercado para baixo. Conforme consta no
Termo de Referência, foram realizadas pesquisas na Internet, entretanto outras empresas
não manifestaram interesse em fornecer a cotação e a única cotação de preço foi
apresentada pela empresa Desk Móveis.
210
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14. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO
Atos Quantidade Registrados no SISAC
quantidade
Admissão em 2009 224 154
Exoneração em 2009 16 +
Aposentadoria em 2009 50 31
Pensão em 2009 23 09
Atos Encaminhados a CGU
em 2009 Quantidade
Registrados no SISAC
quantidade
Aposentadoria 84 84
Pensão 21 21
Admissão 386 386
Desligamento - -
FONTE: PROAD/SGP/CGP
15. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
Às Universidades Federais não se exige credenciamento e cadastramento junto ao
SICONV conforme:
PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/MCT Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2008
- DOU 30.05.2008 - MODIFICADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 342
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, que Estabelece normas para execução do disposto no
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá
outras providências.
211
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Art. 2º Não se aplicam as exigências desta Portaria:
I - aos convênios e contratos de repasse:
a) ...;
b) ...;
c) destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento
direto ao público, nas áreas de assistência social, médica e educacional,
ressalvados os convênios em que for prevista a antecipação de recursos.
Art. 6º: É Vedada a celebração de convênios e contratos de repasse, com:
V- Entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal, caso em que deverá ser
firmado termo de cooperação;
Fonte: SUPERVISÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS/PROPLAN/UFMT
212
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
16. INDICADORES DE DESEMPENHO – Decisão 408/TCU/02.
EXERCÍCIO 2009
ESPECIFICAÇÃO RESULTADO
I.A - CUSTO CORRENTE COM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE 18.057,49
I.B - CUSTO CORRENTE SEM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE 13.636,90
II – ALUNO TEMPO INTEGRAL PROFESSOR EQUIVALENTE 5,84
III.A – ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU 4,65
III.B– ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU 6,29
IV.A – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE 1,25
IV.B – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE 0,93
V- GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL 0,54
VI - GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE COM PÓS-GRADUAÇÃO 0,06
VII – CONCEITO CAPES MEC PARA A PÓS-GRADUAÇÃO 3,07
VIII – ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO CORPO DOCENTE 3,95
IX – TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO 0,35
FONTE: CAE/PROEG/PROAD
213
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INDICADORES DE DESEMPENHO – Decisão 408/TCU/02. EXERCÍCIO 2009
ESPECIFICAÇÃO RESULTADO
I.A - CUSTO CORRENTE COM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE
Custo Corrente com HU = 285.380.494,22
Aluno Equivalente da Graduação (AgE) = 13.770,00 18.057,49
Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 1.902,00
Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 132,00
Aluno Equivalente = (AgE + ApgT + ArTI ) = 15.804,00
I.B - CUSTO CORRENTE SEM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE
Custo Corrente sem HU = 215.517.560,76
Aluno Equivalente da Graduação (AgE) = 13.770,00 13.636,90
Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 1.902,00
Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 132,00
Aluno Equivalente = (AgE + ApgT + ArTI ) = 15.804,00
II – ALUNO TEMPO INTEGRAL PROFESSOR EQUIVALENTE
Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 8.489,00
Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 1.902,00
Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 132,00 5,84
Aluno Tempo Integral 9.138,39
Nº Professor Equivalente = 1.566,00
III.A – ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU
Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 8.489,00
Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 1.902,00
Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 132,00 4,65
Aluno Tempo Integral 9.138,39
Nº Funcionário Equivalente com HU = 1.965,00
III.B– ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU
Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 8.489,00
Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 1.902,00
Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 132,00 6,29
Aluno Tempo Integral 9.138,39
Nº Funcionário Equivalente sem HU = 1.454,00
IV.A – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE
1,25 Nº Funcionário Equivalente com HU = 1.965,00
Nº Professor Equivalente = 1.566,00
IV.B – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE
0,93 Nº Funcionário Equivalente sem HU = 1.454,00
Nº Professor Equivalente = 1.566,00
214
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO V- GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL
0,54 Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 8.489,00
Aluno da Graduação (Ag) = 15.652,00
VI - GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE COM PÓS-GRADUAÇÃO
0,06
Aluno da Pós-Graduação (Apg) = 951
Aluno da Graduação (Ag) = 15.652,00
Apg + Ag 16.603
Aluno da Pós-Graduação (Apg) = 951
VII – CONCEITO CAPES MEC PARA A PÓS-GRADUAÇÃO
3,07 Total do Conceito CABES = 89
Número de Programas de pós-graduação = 29
VIII – ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO CORPO DOCENTE
3,95
Número de Professores Doutorado *5 3.620
Número de Professores Mestrado *3 1.455
Número de Professores Especialista *2 236
Número de Professores Graduação *1 23
5D+3M+2E+G = 5.334
D+M+E+G 1.350
IX – TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO
0,35 Número de Diplomados = 1.527
Número total de alunos ingressantes = 4.395
FONTE: CAE/PROEG/PROAD
Ano Base – 2009 OBS: Conceito CAPES: Mantemos a Avaliação de 2008 para os cursos que não foram avaliados em 2009.
215
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
DECLARAÇÃO PLENA
Denominação completa (UJ): Código da UG:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 154045/15262
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação
orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Cuiabá/MT Data 25/Março/2010
Contador
Responsável
_______________________
Silvio Jesus da Silva
CRC nº MT. 3.105/0-9
216
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DECLARAÇÃO
Declaramos que os Responsáveis pelas contas desta Instituição de Ensino
Superior entregaram a Declaração de Bens em tempo hábil, referente ao
exercício de 2009 ano base 2008.
Cuiabá, 25 de Março de 2010.
PAULINO SIMÃO DE ARRUDA
Secretario de Gestão de Pessoas
Visto:
VALERIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO - 2009
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO – 2009 - UFMT 1) Nº Processo: 23108.000517/09-1 e apenso 23108.000082/09-0
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º 359/2009 de 19/02/09.
Portaria VR N.º 05/2009 de 27/02/09. (retifica o
número de portarias)
Portaria VR N.º 06/2009 de 31/03/09. (prorroga prazo)
Portaria VR N.º 07/2009 de 17/04/09. (retifica data
para efeito da portaria VR N.º 06/2009)
Fato sob apuração: Furto de monitor e teclado do laboratório de Patologia
Veterinária.
Situação do processo: Indicou novo processo de sindicância
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
2)
Nº Processo: 23108.000517/09-1 e apenso 23108.000082/09-0
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º 010/2009 de 30/06/09.
Portaria VR N.º 014/2009 de 03/08/09. (prorrogação
de prazo).
Fato sob apuração: Furto de monitor e teclado do laboratório de Patologia
Veterinária.
Situação do processo: Julgado.
Julgamento: Arquivamento.
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
218
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3)
Nº Processo: 23108.011229/09-6
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR Nº 011/2009 de 30/06/09.
Fato sob apuração: Esclarecimento sobre a entrega de estetoscópio.
Situação do processo: Julgado.
Julgamento: Arquivado.
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
4)
Nº Processo: 23108.012805/09-2
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º012/2009 de 01/07/09.
Portaria VR N.º 015/2009 de 03/08/09. (prorrogação
de prazo).
Fato sob apuração: Extravio de mochila de acadêmico
Situação do processo: Julgado.
Julgamento: Arquivado.
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
5)
Nº Processo: 23108.032114/09-6
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º016/2009 de 21/09/09.
Portaria VR N.º019/2009 de 29/10/09. (prorrogação de
prazo).
Fato sob apuração: Furto de valores do cofre do HOVET
Situação do processo: Julgado.
Julgamento: Arquivado.
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
219
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6)
Nº Processo: 23108.028201/07-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º 024/2009 de 09/12/09.
Fato sob apuração: Divergência do número de computadores novos
entregues versus recebidos na biblioteca central.
Situação do processo: Em andamento.
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
7)
Nº Processo: 23108.034584/08-3
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR N.º 025/2009 de 09/12/09.
Fato sob apuração: Denúncia de agressão física e verbal de servidor
Situação do processo: Em andamento.
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
8)
Nº Processo: 23108.001489/07-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1085 de 14/09/07
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Sidney pedroso de Almeida.
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 06/03/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
220
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9)
Nº Processo: 23108.018748/05-2 (apensos 23108.014087/06-7 e
23108.025615/06-8)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1.731, de 15/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Geraldo Messias Santos da Silva.
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 06/03/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
10)
Nº Processo: 23108.001545/07-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1.737, de 15/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Osvaldo Cesar Pinto Mendes.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 06/03/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
11)
Nº Processo: 23108.001786/07-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 112, de 29/01/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Ayr José Cicero.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 06/03/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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12)
Nº Processo: 23108.001861/07-3 (apenso 23108.003567/07-4)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1.735, de 15/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Maria Amélia Benta de Oliveira.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 06/03/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
13)
Nº Processo: 23108.018642/05-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 002/2009 de 05/01/09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Cacilda Benedita Jacobina da Cruz.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 06/03/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
14)
Nº Processo: 23108.026212/05-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1068/2009 de 27/08/09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Hélio Marcelo P. Sandrin
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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15)
Nº Processo: 23108.010461/06-7 (Apenso 23108.003703/07-0)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 185/2009 de 11/02/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Aquiles Leite Nascimento
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 07/05/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
16)
Nº Processo: 23108.001937/07-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1468/2009 de 09/12/09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Danilo de Oliveira Arruda
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
17)
Nº Processo: 23108.002930/07-5 e apensos 23108.001891/07-5 e
23108.002798/07-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 315 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Noé Rafael da Silva
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 28/04/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
223
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18)
Nº Processo: 23108.001857/07-5
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 316 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Tânia Regina Kirchesch Giroldo
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 03/04/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
19)
Nº Processo: 23108.017895/08-5 e (Apenso Protocolo
724/CUR/2004)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 317 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Aloísio Rodrigues da Silva
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 03/04/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
20)
Nº Processo: 23108.001694/07-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 318 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Valdiney Vieira de Carvalho
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
224
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21)
Nº Processo: 23108.001894/07-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 320 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Manoel Bomdespacho do Nascimento.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 03/04/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
22)
Nº Processo: 23108.001835/07-4 (Apenso 23108.002742/07-6)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 321 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Helen Luce Campos.
Situação do processo: CONCLUÍDO – Encaminhado a PGF para análise e
parecer jurídico.
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
23)
Nº Processo: 23108.001853/07-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 322 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Kleber Becchi Junior
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 28/04/09
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
225
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
24)
Nº Processo: 23108.011390/06-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 323 de 06/03/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
João Santana da Trindade
Situação do processo: CONCLUÍDO
Julgamento: Fazer opção por uma das pensões.
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
25)
Nº Processo: 23108.010473/06-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1794, de 29/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Cláudio Santos de Miranda.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 02/04/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
26)
Nº Processo: 23108.018774/05-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD Nº 1190 de 08.07.09.
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Gilberto Rodrigues Pinto
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 02/04/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
226
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 27)
Nº Processo: 23108.001683/07-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1195 de 08.07.09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Jane Maria Silva Baragão
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 02/04/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
28)
Nº Processo: 23108.027539/06-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1795, de 29/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Marcio Canavarro Costa.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 02/04/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
29)
Nº Processo: 23108.018647/05-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1787, de 29/09/08
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Humberto Saldanha de Almeida.
Situação do processo: Encaminhado à CGP para arquivo em 02/04/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
227
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 30)
Nº Processo: 23108.001634/07-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1082/2009 de 03/09/09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Roseli Divino Costa
Situação do processo: RELATÓRIO FINAL
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
31)
Nº Processo: 23108.001827/07-3 Apensos 23108.025447/07-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 469, de 01/04/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Jorge Estadeus Carvalho Paust.
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 30/06/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
32)
Nº Processo: 23108.001946/07-6
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 470, de 01/04/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Cirene dos Reis Amorim
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 15/06/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
228
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 33)
Nº Processo: 23108.028481/08-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 621, de 14/05/2009
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Gilberto Pereira dos Santos
Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 28/09/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
34)
Nº Processo: 23108.022955/09-0 (apenso 23108.046359/09-5)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 708, de 08/06/2009
Fato sob apuração: Indício de Abandono de Cargo - Jorge Estadeus C.
Paust
Situação do processo: CONCLUÍDO - encaminhado à Reitoria para
julgamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
35)
Nº Processo: 23108.007241/08-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 739, de 15/06/2009
Fato sob apuração: Indício de Abandono de Cargo - Marta Bastos Catunda
Situação do processo: CONCLUÍDO - encaminhado à Reitoria para
julgamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
229
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
36)
Nº Processo: 23108.027540/06-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1293/2009 de 04/11/09
Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Elisário Farias Leite.
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
37)
Nº Processo: 23108.001694/07-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1086/2009
Fato sob apuração:
Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Valdiney Vieira de Carvalho.
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
38)
Nº Processo: 23108.022203/09-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1328/2009
Fato sob apuração: Denuncia de irregularidade na Coordenação Financeira
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
230
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 39)
Nº Processo: 23108.024134/09-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 877, de 13/07/2009
Fato sob apuração: Denuncia de imperícia e descumprimento de ordens
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
40)
Nº Processo: 23108.022253/09-9 (apensos 23108.028008/08-3 e
23108.007189/08-1)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 900, de 15/07/2009
Fato sob apuração: Indício de acumulo de cargo – Nina Rosa Ferreira
Soares
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
41)
Nº Processo: 23108.016977/08-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1256, de 23/10/2009
Fato sob apuração: Indício de abandono de cargo – José Reginaldo da
Silva Arruda
Situação do processo: Aguardando publicação da Portaria de substituição do
Presidente da Comissão – Portaria PROAD nº 1367 de
23/11/2009
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
231
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 42)
Nº Processo: 23108.038076/08-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1292, de 03/11/2009
Fato sob apuração: Indício de abandono de cargo – José Euclides Poubel e
Silva
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
43)
Nº Processo: 23108.001653/07-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1363/2009 de 17/11/09
Fato sob apuração: Indício de acumulo de cargo – Eloisa K. Pinheiro
Situação do processo: Aguardando publicação da Portaria, para que se de
início aos trabalhos
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
44)
Nº Processo: 23108.043255/09-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1372, de 01/12/2009
Fato sob apuração: Denúncia de alteração e destruição de documento
Situação do processo: Aguardando publicação da Portaria, para que se de
início aos trabalhos
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
232
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
45)
Nº Processo: 23108.028108/09-0 e apensos de nº 23108.029600/09-1,
23108.020688/09-6, 23108.018793/09-8, 23108.029517/09-0,
23108.004861/09-0, 23108.041000/09-9 e 23108.043841/09-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1382, de 09/12/2009
Fato sob apuração: Indicio de acúmulo de cargo – Antonio Ernani Pedroso Calháo
Situação do processo: Aguardando publicação da Portaria, para que se de início aos
trabalhos
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
46)
Nº Processo: 23108.042768/09-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1469, de 10/12/2009
Fato sob apuração: Fato ocorrido no bloco ICHS no dia 12/11/2009 pelo aluno de
filosofia (Crime contra os costumes)
Situação do processo: Aguardando publicação da Portaria, para que se de início aos
trabalhos
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
47)
Nº Processo: 23108.005300/09-1
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 285/2009 de 05/03/2009
Fato sob apuração: Roubo de um Notebook T5800, 250GB na casa do servidor Luis
Antonio Dorilêo Louzich
Situação do processo: Arquivado na secretária da PROAD
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
233
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
48)
Nº Processo: 23108.008865/09-4
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1288/2009 de 30/10/09
Fato sob apuração: Furto de bebedouro no bloco do casarão
Situação do processo: RELATÓRIO FINAL
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
49)
Nº Processo: 23108.019093/09-9
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 696, de 29/05/2009
Fato sob apuração: Denuncia de agressão a alunos por parte dos vigilantes
terceirizados.
Situação do processo: CONCLUÍDO
Julgamento: ARQUIVADO na secretaria da PROAD
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
50)
Nº Processo: 23108.019499/09-3
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 696, de 29/05/2009
Fato sob apuração: Denuncia de agressão a alunos por parte dos vigilantes
terceirizados.
Situação do processo: CONCLUIDO
Julgamento: Abertura de nova comissão de sindicância
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
234
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 51)
Nº Processo: 23108.019873/09-5
Apensos
23108.021347/09-5 e 23108.014519/09-4.
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1287/2009 de 30/10/09
Fato sob apuração: Pagamento irregular da servidora falecida Ana Maria
Rodrigues Ribeiro
Situação do processo: Os trabalhos não foram iniciados
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
52)
Nº Processo: 23108.030344/08-0 Apensos 23108.036282/08-9
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1016/2009 de 13/08/09
Fato sob apuração: Declaração de recebimento de material que não foram
entregues à UFMT – Coordenação de Patrimônio
Situação do processo: CONCLUÍDO
Julgamento: Aguardando Julgamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
53)
Nº Processo: 23108.000247/09-4 (Apenso 23108.034876/08-1)
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 873, de 10/07/2009
Fato sob apuração: Notificação Extrajudicial, referente há um problema
mecânico no veículo JZQ 7873
Situação do processo: Vai ser solicitado novo colegiado
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
235
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 54)
Nº Processo: 23108.023568/09-1
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 874, de 10/07/2009
Fato sob apuração: Indício de sabotagem no veículo JYQ 6892
(Van/Sprinter)
Situação do processo: Arquivado na secretaria da PROAD
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
55)
Nº Processo: 23108.025728/09-6
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 993, de 11/08/2009
Fato sob apuração: Roubo qualificado
(Myrian Tereza de Moura Serra)
Situação do processo: Concluído, encaminhado a coordenação de patrimônio,
para que se proceda à baixa patrimonial do bem
roubado.
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
56)
Nº Processo: 23108.032735/09-7 (apensos 23108.030141/09-2)
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1286/2009 de 30/10/09
Fato sob apuração: Agressão física (briga) entre aluno e porteiro
terceirizado.
Situação do processo: Vai ser solicitado novo colegiado
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
236
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
57)
Nº Processo: 23108.035776/09-0
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1187, de 29/09/2009
Fato sob apuração: Ameaça contra servidor do Restaurante Universitário
Situação do processo: Vai ser solicitado novo colegiado
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
58)
Nº Processo: 23108.004997/09-7
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1205, de 08/10/2009
Fato sob apuração: Furto de um monitor e duas tesouras na Coordenação
de Administração Escolar - CAE
Situação do processo: Os trabalhos não foram iniciados
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
59)
Nº Processo: 23108.019499/09-3
Tipo de Processo: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1208, de 08/10/2009
Fato sob apuração: Denuncia de agressão a alunos por parte dos vigilantes
terceirizados.
Situação do processo: Os trabalhos não foram iniciados
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
237
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
60)
Nº Processo: 23108.003188/08-1
Apensos:
23108.031825/07-0;
23108.031934/07-6;
23108.035290/07-4.
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 649/09 de 19/05/09
Fato sob apuração: Desconto de faltas – Empresa SERMAT serviços e
terceirizações.
Situação do processo: RELATÓRIO FINAL
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
61)
Nº Processo: 23108.041466/08-7 Apensos dos 23108.023143/08-0;
23108.023468/08-5
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 465/09 de 01/04/09
Fato sob apuração: Colisão de Veículo Particular (Gazeta) e veículo Institucional.
Situação do processo: CONCLUÍDO
Julgamento: Ressarcimento a terceiros e ao erário e aplicação de
advertência
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
62)
Nº Processo: 23108.024022/08-7 Apensos 23108.033874/07-0,
23108.033598/07-8; 23108.038162/08-9.
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 464/09 de 01/04/09
Fato sob apuração: Colisão de Veículo Particular e veículo Institucional.
Situação do processo: CONCLUIDO
Julgamento: Ressarcimento a terceiros e ao erário e prescrição da
penalidade de advertência
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
238
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 63)
Nº Processo: 23108.022990/07-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 614/09 de 13/05/09
Fato sob apuração: Apresentação de documento falsos no processo
licitatório – Empresa CSL comercial Ltda.
Situação do processo: CONCLUÍDO
Julgamento: Aplicação de suspensão no SICAF e encaminhamento
de cópia do processo ao Ministério Público Federal.
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
64)
Nº Processo: 23108.007821/05-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 660/09 de 22/05/09
Fato sob apuração: Manutenção de parcelas incorporadas por meio da
Portaria MEC 474/87 – Albérico Rocha Lima
Situação do processo: Encaminhado a SGP para arquivo no dia 11/12/2009
Julgamento: ARQUIVADO
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
65)
Nº Processo: 23108.028112/09-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 985/09 de 10/08/09
Fato sob apuração: Pagamento pendente por parte da Universidade
Federal de Mato Grosso
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
239
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 66)
Nº Processo: 23108.011010/09-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo
Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 987/09 de 10/08/09
Fato sob apuração: Restituição de mobiliários, visto que os mesmos foram
danificados por haver vazamento no contêiner
Situação do processo: INSTRUÇÃO
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
67)
Nº Processo: 23108.000446/08-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 035/PROCEV/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de Equipamentos da Orquestra
Sinfônica Universitária
Situação do processo: Fase de Conclusão junto à PROAD
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
68)
Nº Processo: 23108.500621/08-4
Tipo de Processo: Sind. investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 030/08 de 20/03/2008
Fato sob apuração: Desaparecimento de bolsa de servidor dentro do centro
cirúrgico.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
240
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
69)
Nº Processo: 23108.501083/08-1
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 111/08 de 23/09/2008
Fato sob apuração: Desaparecimento de Carteira de servidor de dentro da
Cl. De Ginecologia e Obstetricia
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
70)
Nº Processo: 23108.501480/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 078/08 de 02/07/2008
Fato sob apuração: Denuncia de doações de remédios
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Improcedência - Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
71)
Nº Processo: 23108.502068/08-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 112/08 07/10/2008
Fato sob apuração: Denuncia de provável imperícia do motorista da
ambulância.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Improcedência – arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
241
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
72)
Nº Processo: 23108502613/07-4
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 129/08 de 24/11/2008
Fato sob apuração: Denuncia de doação de medicamentos
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
73)
Nº Processo: 23108.501944/08-8
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 138/08 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Denuncia de médico sobre atendimento realizado por
enfermeiro.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
74)
Nº Processo: 23108.501756/08-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 139/2008 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Arrombamento de veículos no estacionamento do
HUJM.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
242
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
75)
Nº Processo: 23108.502726/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 135/2008 de 27/112008
Fato sob apuração: Desaparecimento de celular no banheiro masculino
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
76)
Nº Processo: 23108.503175/08-4
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 136/08 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Terceiro retirado das dependências do hujm fora do
horário de visitas.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
77)
Nº Processo: 23108.502164/08-7
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 137/08 de 27/11/08
Fato sob apuração: Denuncia de porta aberta no ambulatório 02 no
período noturno
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivameto
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
243
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
78)
Nº Processo: 23108.502693/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 140/08 de 27/11/08
Fato sob apuração: Desaparecimento de placa de memória do computador
da UTI adulto
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
79)
Nº Processo: 23108.500981/09-7
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 027/09 20/04/2009
Fato sob apuração: Furto ao caixa eletrônico do posto bancário nas
dependência do HUJM.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
80)
Nº Processo: 23108.502219/09-08
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 083/09 29/09/09
Fato sob apuração: Agressão verbal a servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
244
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
81)
Nº Processo: 23108.503124/09-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 113/09 03/12/2009
Fato sob apuração: Divergência de servidores aos procedimentos do
contrato licitatório.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
82)
Nº Processo: 23108.502138/09-8
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 077/09 25/08/2009
Fato sob apuração: Reclamação de servidora da pediatria
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
83)
Nº Processo: 23108.502293
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 109/09 30/11/2009
Fato sob apuração: Retirada de moveis do setor de almoxarifado fora do
horário de funcionamento do setor.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
245
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
84)
Nº Processo: 23108.501695
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 082/09 28/09/09
Fato sob apuração: Reclamação de usuário sobre atendimento de servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
85)
Nº Processo: 23108.501993/09-6
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 110/2009 de 30/11/2009
Fato sob apuração: Procedimento de servidor na clinica de ginecologia e
obstetrícia.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
86)
Nº Processo: 23108.503120/09-0
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 112/2009 de 03/12/2009
Fato sob apuração: Contrato de locação de imóvel do ambulatório IV
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
246
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 87)
Nº Processo: 23108.503054/09-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 111/09 de 30/11/2009
Fato sob apuração: Agressão verbal de paciente a servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
88)
Nº Processo: 23108.501630/09-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 044/2009 02/07/2009
Fato sob apuração: Assalto à veículo de servidor com pertences do projeto
Ruth.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
89)
Nº Processo: 23108.5023/09-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 088/2009 de 15/10/2009
Fato sob apuração: Tentativa de furto ao caixa eletrônico do banco nas
dependência do HUJM.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
247
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
90)
Nº Processo: 23108.020487/09-5
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 040/FAMEV/2009, 23/11/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de notebook na Secretaria da
FAMEV
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
91)
Nº Processo: 23108.014515/08-1 e apensos
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 011/FCM/2009, 08/05/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de CPU (Patrimônio n.º 009254)
Situação do processo: Encerrado
Julgamento: Arquivamento e baixa no patrimônio
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
92)
Nº Processo: 23108.036590/08-9 e apensos
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 03/FCM/2009, 14/10/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de equipamentos do Laboratório de
Farmacologia
Situação do processo: Re-instauração de Comissão
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
248
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
93)
Nº Processo: 23108.041634/09-1
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 043/FCM/2009, 24/11/2009
Fato sob apuração: Conduta Docente
Situação do processo: Em andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
94)
Nº Processo: 23108.019262/09-1
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 009/FD/2009, 02/06/2009
Fato sob apuração: Falta Funcional
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Abertura de PAD
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
95)
Nº Processo: 23108.046024/09-3
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 016/FD/2009, 09/10/2009
Fato sob apuração: Falta Funcional
Situação do processo: Concluído
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
249
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
96)
Nº Processo: 23108.028108/09-0 e apensos
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 003/FE/2009, 07/10/2009
Fato sob apuração: Possível abandono de cargo
Situação do processo: Interrompido
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
97)
Nº Processo: 23108.037937/09-3
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 002/ICET/2009
Fato sob apuração: Irregularidades
Situação do processo: Em Andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
98)
Nº Processo: 23108.008317/08-2
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 003/ICET/2009
Fato sob apuração: Irregularidades
Situação do processo: Em Andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
250
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
99)
Nº Processo: 23108.041532/09-9
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 006/ICET/2009
Fato sob apuração: Irregularidades
Situação do processo: Em Andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
100)
Nº Processo: 23108.036694/09-8
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 011/ICET/2009
Fato sob apuração: Irregularidades
Situação do processo: Em Andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
101)
Nº Processo: 23108.038829/08-1 e apensos
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 08/ICHS/2009, 25/08/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de equipamento – NIEVCI
Situação do processo: Fase de Investigação
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
251
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
102)
Nº Processo: 23108.024124/09-0
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 09/ICHS/2009, 25/08/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de equipamentos
Situação do processo: Fase de Investigação
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
103)
Nº Processo: 23108.035109/09-6 e apensos
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 10/ICHS/2009, 19/10/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de equipamentos – Depto. História
Situação do processo: Fase de Investigação
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
104)
Nº Processo: 23108.037626/08-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 021/IL/2009, 16/09/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de Datashow – Depto. de Artes
Situação do processo: Decurso de Prazo
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
252
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 105)
Nº Processo: 23108.037626/08-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 024/IL/2009, 16/11/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de Datashow – Depto. de Artes
Situação do processo: Em andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
106)
Nº Processo: 23108.029978/09-7
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 022/IL/2009, 25/09/2009
Fato sob apuração: Desaparecimento de Datashow – Mestrado em Estudos
de Linguagem
Situação do processo: Em andamento (prorrogado Portaria 023/IL/2009)
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
107)
Nº Processo: 23108.022704/09-2 e apensos
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 013/IL/2009, 17/07/2009
Fato sob apuração: Retirada de documentos do Mestrado em Estudos de
Linguagem, sem autorização
Situação do processo: Em andamento
Julgamento: -
Pena aplicada: -
Remessa dos autos: -
Recomendação de Instauração de TCU -
253
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
108)
Nº Processo: 23108.303869/09-0
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 013/Pró-Reitoria/CUR/UFMT/2009 de
14/10/2009
Fato sob apuração: Invasão da polícia no CEU
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
109)
Nº Processo: 23108.302978/09-0
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 012/Pró-Reitoria/CUR/UFMT/2009 de
18/09/2009
Fato sob apuração: Colisão do veículo Fiesta
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
110)
Nº Processo: 23108.303061/09-4
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 011/Pró-Reitoria/CUR/UFMT/2009 de
18/09/2009
Fato sob apuração: Colisão do veículo Clio
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
254
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
111)
Nº Processo: 23108.301810/08-0
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 007/Pró-Reitoria/CUR/UFMT/2009 de
17/04/2009
Fato sob apuração: Batida no veículo Ônibus
Situação do processo: Encerrado pela comissão sindicante em 30/03/2009
Julgamento: Arquivamento do processo
Pena aplicada: Não houve aplicação de pena
Remessa dos autos: À Magnífica Pró-Reitora em 14/05/2009
Recomendação de Instauração de TCU
112)
Nº Processo: 23108.018165/09-4
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº20/ICEN/CUR/UFMT/2009 de 28/04/2009
Fato sob apuração: Abandono de cargo
Situação do processo: Encerrado
Julgamento: Arquivamento do processo
Pena aplicada: Não houve aplicação de pena
Remessa dos autos: À Magnífica Reitora em 17/07/2009
Recomendação de Instauração de TCU
113)
Nº Processo: 23108.030831/08-0
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria Nº 005/ICEN/CUR/UFMT/2009 de
07/02/2009
Fato sob apuração: Abandono de cargo
Situação do processo: Anulado, foi aberto outro pela PROAD
Julgamento: Não houve
Pena aplicada: Não houve
Remessa dos autos: À Magnífica Reitora em 12/05/2009
Recomendação de Instauração de TCU
255
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 114)
Nº Processo: 23108.301241/09-1
Tipo de Processo: Sindicância Administrativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria Nº 24/ICEN/CUR/UFMT/2009 de 14/05/2009
Fato sob apuração: Análise e julgamento da ata de nº 01/2009 do
Colegiado de Curso de Informática/ICEN/R
Situação do processo: Encerrado pela Comissão Sindicante em 09/07/2009
Julgamento: Foi sugerida pela Comissão Sindicante advertência
verbal e formal
Pena aplicada: Ainda não houve aplicação da pena
Remessa dos autos: À Magnífica Reitora em 13/07/2009
Recomendação de Instauração de TCU
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EM 2009 - HUJM
1)
Nº Processo: 23108.500621/08-4
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 030/08 de 20/03/2008
Fato sob apuração: Desaparecimento de bolsa de servidor dentro do centro
cirúrgico.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
2)
Nº Processo: 23108.501083/08-1
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 111/08 de 23/09/2008
Fato sob apuração: Desaparecimento de Carteira de servidor de dentro da
Cl. De Ginecologia e Obstetricia
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
256
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
3)
Nº Processo: 23108.501480/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 078/08 de 02/07/2008
Fato sob apuração: Denuncia de doações de remédios
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Improcedência - Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
4)
Nº Processo: 23108.502068/08-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 112/08 07/10/2008
Fato sob apuração: Denuncia de provável imperícia do motorista da
ambulância.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Improcedência – arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
5)
Nº Processo: 23108502613/07-4
Tipo de Processo: PAD
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 129/08 de 24/11/2008
Fato sob apuração: Denuncia de doação de medicamentos
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
257
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6)
Nº Processo: 23108.501944/08-8
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 138/08 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Denuncia de médico sobre atendimento realizado por
enfermeiro.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
7)
Nº Processo: 23108.501756/08-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 139/2008 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Arrombamento de veículos no estacionamento do
HUJM.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
8)
Nº Processo: 23108.502726/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 135/2008 de 27/112008
Fato sob apuração: Desaparecimento de celular no banheiro masculino
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
258
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 9)
Nº Processo: 23108.503175/08-4
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 136/08 de 27/11/2008
Fato sob apuração: Terceiro retirado das dependências do hujm fora do
horário de visitas.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
10)
Nº Processo: 23108.502164/08-7
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 137/08 de 27/11/08
Fato sob apuração: Denuncia de porta aberta no ambulatório 02 no
período noturno
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivameto
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
11)
Nº Processo: 23108.502693/08-2
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 140/08 de 27/11/08
Fato sob apuração: Desaparecimento de placa de memória do computador
da UTI adulto
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
259
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
12)
Nº Processo: 23108.500981/09-7
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 027/09 20/04/2009
Fato sob apuração: Furto ao caixa eletrônico do posto bancário nas
dependência do HUJM.
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
13)
Nº Processo: 23108.502219/09-08
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 083/09 29/09/09
Fato sob apuração: Agressão verbal a servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
14)
Nº Processo: 23108.503124/09-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 113/09 03/12/2009
Fato sob apuração: Divergência de servidores aos procedimentos do
contrato licitatório.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
260
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
15)
Nº Processo: 23108.502138/09-8
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 077/09 25/08/2009
Fato sob apuração: Reclamação de servidora da pediatria
Situação do processo: Concluído
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
16)
Nº Processo: 23108.502293
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 109/09 30/11/2009
Fato sob apuração: Retirada de moveis do setor de almoxarifado fora do
horário de funcionamento do setor.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
17)
Nº Processo: 23108.501695
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 082/09 28/09/09
Fato sob apuração: Reclamação de usuário sobre atendimento de servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
261
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 18)
Nº Processo: 23108.501993/09-6
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 110/2009 de 30/11/2009
Fato sob apuração: Procedimento de servidor na clinica de ginecologia e
obstetrícia.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
19)
Nº Processo: 23108.503120/09-0
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 112/2009 de 03/12/2009
Fato sob apuração: Contrato de locação de imóvel do ambulatório IV
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
20)
Nº Processo: 23108.503054/09-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 111/09 de 30/11/2009
Fato sob apuração: Agressão verbal de paciente a servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
262
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 21)
Nº Processo: 23108.501630/09-9
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 044/2009 02/07/2009
Fato sob apuração: Assalto à veículo de servidor com pertences do projeto
Ruth.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
22)
Nº Processo: 23108.502393/09-3
Tipo de Processo: Sind. Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 088/2009 de 15/10/2009
Fato sob apuração: Tentativa de furto ao caixa eletrônico do banco nas
dependência do HUJM.
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CORREIÇÃO
Em 2009 a demanda processual referente aos Processos Administrativos
Disciplinares e Sindicâncias Administrativas no âmbito da Universidade Federal
de Mato Grosso foram abertos para solucionar os possíveis indícios de acúmulo
irregular de cargos, empregos ou funções públicas, também foram apurados
possíveis irregularidades de ordem disciplinar ou patrimonial, que geraram
arquivamentos, recomendações e aplicações de penalidades, conforme
demonstrado no relatório de correição.
263
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Destacamos em 2009 a capacitação de aproximadamente 60 servidores
docentes e técnicos administrativos no curso de Processo Administrativo
Disciplinar onde deverão atuar como multiplicadores.
A UFMT buscar na instaurações processuais a transparência dos fatos, com
aplicação de medidas cautelares, visando a regularização e adotando
providências para a prevenção de futuras irregularidades.
264
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna foi elaborado com base
nas legislações vigentes, normas internas de procedimentos, orientações da Secretaria
Federal de Controle Interno e das diretrizes adotadas pela Instituição.
A avaliação dos resultados dos trabalhos executados anteriormente, assim
como, sugestões da Administração Superior e das unidades auditadas, serviram de
subsídios na definição das atividades selecionadas.
Os principais objetivos pretendidos com a execução do PAINT/2009 foram
os seguintes:
- Examinar a adequacidade dos registros contábeis;
- Verificar a aplicação das normas, legislações vigentes e diretrizes traçadas
pela administração;
Analisar os procedimentos, rotinas e controles internos, e
- Avaliar a eficiência, eficácia e economicidade na aplicação e utilização dos
recursos.
AUDITORIAS PLANEJADAS:
1 - Analisar a adequação dos demonstrativos contábeis e constatar a
compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário anual
de bens da entidade.
2 - Verificar a entrega da Declaração de Bens e Rendas de todos os
servidores, referente ao exercício de 2008, ano base 2007.
3 - Análise nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação no
âmbito da UFMT e do HUJM.
4 - Verificação da legalidade na formalização dos processos de concessão e
de pagamento de Plantões e Horas Extras no âmbito da UFMT e HUJM.
265
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
5- Análise nos processos licitatórios em todas as modalidades, no âmbito da
UFMT e HUJM.
6 - Análise da formalização processual nas concessões de diárias e
passagens e respectivas Prestações de Contas, no âmbito da UFMT e HUJM
7 - Exame nos processos de cessão/requisição de servidores e constatação na
folha de pagamento, no âmbito da UFMT e do HUJM.
8 - Verificação de indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos
públicos da UFMT e HUJM.
9 - Análise da formalização processual nas concessões e prestação de contas
de suprimento de fundos da UFMT e HUJM.
10 - Análise nos processos de concessão de abono de permanência, no âmbito
da UFMT e HUJM.
11 - Análise na formalização processual dos contratos e convênios firmados
no âmbito da UFMT e HUJM. .
12 - Avaliação dos procedimentos de incorporação e de alienação ou
desfazimento de bens móveis do patrimônio da UFMT e HUJM, inclusive dos bens
adquiridos pela FUNISELVA em virtude de projetos por ela gerenciados
financeiramente.
13 - Exame nos processos de concessão e de pagamento dos Adicionais de
Insalubridade e Periculosidade, no âmbito da UFMT e do HUJM.
14 - Análise nos processos de concessão de aposentadoria e pensão, no
âmbito da UFMT e HUJM.
15 - Análise nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da
frota de veículos e a utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e
HUJM.
16 - Acompanhamento das providências da unidade referente às
recomendações formuladas nos relatórios de AUDIN do 1º e 2º semestre.
266
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AUDITORIAS REALIZADAS
1. Relatório nº 001/AUD/2009, de 06/03/2009 – (Portaria Interna nº
002/AUD/2009).
- Assunto: Verificação do cumprimento da legislação no que concerne à
entrega da Declaração de Bens e Rendas – Ano Base: 2007 - Exercício de 2008, por
todos os Agentes Públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal desta Instituição e
do Hospital Universitário Júlio Müller.
2. Relatório nº 002/AUD/2009, de 06/03/2009 – (Portaria Interna nº
003/AUD/2009).
- Assunto: Exame na adequacidade dos demonstrativos contábeis,
referente ao exercício de 2008 e o cumprimento dos preceitos legais e fiscais; e
constatação da compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados
no inventário anual de bens da entidade, referente exercício de 2008.
3. Relatório nº 003/AUD/2009, de 16/03/2009 – (Portaria Interna nº
001/AUD/2009).
- Assunto: Verificação do atendimento ao disposto nas Decisões
Normativas/TCU nºs 93 e 94/2008 e Norma de Execução da CGU nº 3/2008, para a
elaboração do Relatório de Gestão/Prestação de Contas do exercício de 2008.
4. Relatório nº 004/AUD/2009, de 20/05/2009 – (Portaria Interna nº
005/AUD/2009).
- Assunto: Exame nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de
Licitação referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano.
5. Relatório nº 005/AUD/2009, de 10/07/2009 – (Portaria Interna nº
007/AUD/2009).
- Assunto: Exame nos processos de Concessão de Suprimento de Fundos
e respectivas Prestações de Contas, no âmbito desta Instituição e do HUJM, referente
aos meses de janeiro a maio do corrente ano.
6. Relatório nº 006/AUD/2009, de 11/05/2009 – (Portaria Interna nº
006/AUD/2009).
- Assunto: Exame na Secretaria de Gestão de Pessoas, nos processos de
admissão referentes ao último concurso público realizado no âmbito da UFMT e
HUJM.
267
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
7. Relatório nº 007/AUD/2009, de 02/07/2009 – (Portaria Interna nº
005/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nas concessões e pagamentos dos
Adicionais de Insalubridade no âmbito da UFMT e do Hospital Universitário Júlio
Muller.
8. Relatório nº 008/AUD/2009 de 10/08/2009 – (Portaria Interna nº
011/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nos atendimentos das diligências
expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos de
admissão, aposentadoria e pensão.
9. Relatório nº 009/AUD/2009 de 11/09/2009 – (Portaria Interna nº
008/AUD/2009).
- Assunto: Verificação do cumprimento da legislação no que concerne aos
processos de Concessão de Diárias e Passagens no âmbito da UFMT e HUJM,
referente aos meses de abril e maio de 2009.
10. Relatório nº 010/AUD/2009 de 04/08/2009 – (Portaria Interna nº
009/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria nos sistemas e procedimentos de conservação
e utilização da frota de veículos e a utilização e controle do consumo de
combustíveis da UFMT e do HUJM.
11. Relatório nº 011/AUD/2009 de 30/09/2009 – (Portaria Interna nº
010/AUD/2009).
- Assunto: Verificar o efetivo cumprimento do Termo de Cooperação
firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso, referente ao ressarcimento ao
erário de servidores cedidos no período de 1999 a 2004.
12. Relatório nº 012/AUD/2009 de 14/08/2009 – (Portaria Interna nº
013/AUD/2009).
- Assunto: Verificar os procedimentos adotados para a regularização dos
indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos no âmbito da UFMT e
DO HUJM.
268
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
13. Relatório nº 013/AUD/2009 de 29/12/2009 – (Portaria Interna nº
012/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nos atendimentos das diligências
expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos de
admissão, aposentadoria e pensão.
14. Relatório de Auditoria Especial
- Assunto: Exame nos processos de concessão e pagamento de diárias,
passagens e bolsas estudantis nos exercícios de 2008 e 2009.
- Das 16 (dezesseis) auditorias inicialmente planejadas foram realizadas 09
(nove), que corresponde a 52,15% (cinqüenta e dois vírgula quinze por cento). Foram
realizadas 5 (cinco) auditorias não planejadas entre as quais 01 (uma) especial).
Restaram 07 (sete) auditorias planejadas que não foram realizadas.
- As recomendações efetuadas pela Auditoria Interna, referente às
constatações descritas nos relatórios, foram encaminhadas à Administração Superior
para conhecimento e encaminhamentos pertinentes, contendo sugestões e/ou
recomendações para o aprimoramento dos procedimentos administrativos, e as
providências cabíveis, conforme verificadas no acompanhamento foram adotadas,
paulatinamente, pelas unidades auditadas.
269
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Processo n. 23108.011174/10-5
Assunto: Prestação de Contas - 2009
Relator: Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray
Magnífica Reitora,
DD. Presidente deste Conselho Diretor,
Senhores Conselheiros,
Cuida o presente da Prestação de Contas Anual, da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, correspondente ao exercício financeiro de 2009,
submetido a apreciação deste Conselho Diretor.
Os autos vieram acompanhado de um volume em anexo com a Prestação de Contas e
Relatório de Gestão, sendo distribuídos ao Conselheiro signatário para análise e
parecer.
É o sucinto relatório.
Constam do Relatório em anexo, entre outras, as seguintes informações:
a) Identificação da Unidade Jurisdicionada;
b) Objetivos e Metas (físicas e financeiras) Institucionais e Programáticas;
c) Dados sobre recursos humanos da Unidade Jurisdicionada;
d) Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos;
e) Inscrição de Restos a Pagar no exercício e saldos de Restos a Pagar de
Exercícios Anteriores;
f) Demonstrativos de Transferências (recebidas e realizadas) no
Exercício, mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parcerias e outros;
g) Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas;
h) Fluxo financeiro de Projetos ou Programas financiados com recursos
externos;
270
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
i) Renúncia Tributária;
j) Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas da União;
k) Encaminhamento de Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de
Aposentadoria e Pensão, praticados no exercício ao Órgão de Controle Interno;
l) Informações referente a Contratos, Convênios, Contratos de Repasse e
Termo de Parceria;
m) Outras informações consideradas como relevantes para a avaliação da
conformidade e do desempenho da gestão;
n) Declaração do Contador atestando os demonstrativos contábeis;
o) Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.320/64; e,
p) Indicadores de Desempenho estabelecidos pela Decisão TCU nº
408/2002- Plenário.
A organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de
contas da administração pública federal é regulamentada pela Instrução Normativa n
57, de 27 de agosto de 2008, e Decisões Normativas n 100/2009 e 102/2009, todas do
Tribunal de Contas da União, onde estão definidas as informações específicas que
devem constar dos referidos Relatórios, cabendo ressaltar, inicialmente que o Relatório
em exame observa tais diretrizes, atendendo plenamente as exigências formais do TCU.
O Relatório de Gestão evidencia um crescimento da Instituição nos mais
diversos aspectos.
Com um quadro de 2.956 servidores, dos quais 46,44% docentes, a
UFMT registrou no exercício um total de 21.511 alunos, sendo 15.652 alunos na
Graduação, 951 alunos da Pós-Graduação Mestrado e doutorado e 4.908 alunos da
Especialização.
271
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Para desempenho de suas funções institucionais foram executados no
período os seguintes Programas e Ações, alguns de natureza contínua:
PPrrooggrraammaass
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Gestão da Política da Educação
Brasil Universitário
Ações
Pagamento de aposentadoria e pensões – servidores civis
Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados
Auxilio Transporte aos servidores e empregados
Auxílio-Alimentação aos servidores e empregados
Assistência Médica e Odontológica
Cumprimento de Sentenças Judiciais transitadas em julgado devida pela
União, autarquias e Fundação Públicas
Cumprimento de débitos judiciais, periódicos, vincendos devidos pela
União, Autarquias e Fundações Públicas Federais
Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
272
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Acervo Bibliográfico
Funcionamento de Cursos de Graduação
Instrumental para ensino e pesquisa destinado à IFES e HU’s
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
REUNI/ Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de
Mato Grosso
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições
Federais de Ensino Superior
Expansão do ensino superior – Campus do Médio Araguaia, Campus de
Rondonópolis e Campus de Sinop
Contribuição da união de suas autarquias e fundações para o custeio do
regime de previdência de servidores públicos federais
Desenvolvimento do ensino da pós-graduação e da pesquisa científica
Funcionamento de cursos de pós-graduação
Pesquisa universitária e difusão de seus resultados
Os indicadores e metas desses programas demonstram o crescimento da
UFMT, o que está também evidenciado pelo demonstrativo de execução orçamentária
que saltou de R$ 349.643.323,65 no ano de 2008, para R$ 448.7884.787,91 no ano de
2009, representando um crescimento de 28,35%, muito acima do crescimento verificado
no período 2007/2008 (8,62%).
No que se refere à sua atividade finalística, verifica-se um ascentuado
aumento do número de vagas no período (601 novas vagas) e um crescimento na relação
canditado/vaga (de 6,61 para 11,32) motivado em parte pela adesão ao REUNI.
O Relatório de Gestão confirma esse crescimento e, no que se refere ao
aspecto contábil, sua apresentação no processo ora em análise atende as recomendações
273
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
do TCU, e a declaração do contador responsável sobre os Demonstrativos Contábeis
constantes do Sistema SIAFI (fls. 229) reflete a adequada situação orçamentária,
financeira e patrimonial da entidade, estando em conformidade com as exigências da
Corte de Contas. Acresça-se que os registros contábeis obedeceram ao Plano de Contas
da Administração Pública Federal, aplicado no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI.
No que se refere ao Balanço Orçamentário, que demonstra as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas, observa-se uma diferença de R$
31.675,00 (trinta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais) entre a Previsão Atualizada
e Dotação Atualizada que se refere à descentralização automática demonstrada na NC nº
2009NC800005.
Verifica-se, também, que a Despesa Executada foi maior que a Receita
Realizada, apresentando um déficit orçamentário de R$ 49.428.715,79 que está coberto
com a inscrição de Créditos a Receber e Recursos a Receber para Pagamento de Restos a
Pagar, demonstrado no Balanço Patrimonial.
No Balanço Patrimonial verifica-se um acréscimo do saldo do Imobilizado
do exercício corrente em comparação com o do exercício anterior, no valor de R$
26.420.692,54 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois
reais e cinqüenta e quatro centavos) em decorrência da aquisição de bens móveis de uso
permanente e de reformas, ampliação e construção de bens imóveis, ocorridas no
presente exercício financeiro.
Consta do Relatório o atendimento às determinações e recomendações do
TCU, formalizadas em Deliberações expedidas pela referida Corte, bem como as
recomendações da unidade de controle interno.
O Relatório de Gestão, ora submetido a este Conselho como Prestação de
Contas Anual a que esta Instituição está obrigada, foi elaborado de forma primorosa,
merecendo congratulações toda equipe envolvida na sua produção, efetuada sob
coordenação da Pró-Reitora de Planejamento, Prof. Elisabeth A. Furtado de Mendonça.
274
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Finalmente, dada a extensão e complexidade da matéria posta à apreciação
deste colegiado e considerando a necessidade de uma análise emintemente técnica da
matéria, solicitei apoio ao órgão de Auditoria Interna que emitiu o Parecer em anexo,
concluindo que a Prestação de Contas apresentada está em condições de ser submetida à
apreciação e aprovação deste Conselho Diretor, da Controladoria Geral da União e do
Tribunal de Contas da União, sendo que o referido Parecer passa integrar as razões do
voto a seguir proferido.
Não havendo nenhum reparo, seja no aspecto formal ou de mérito, opino
favorável à aprovação da Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso relativa ao Exercício de 2009.
É como voto.
Cuiabá, 26 de março de 2010.
Prof. Dr. Carlos Teodoro J. Hugueney Irigaray
Membro do Conselho Diretor da UFMT
275
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PARECER DE AUDITORIA INTERNA Nº 001/2010
1. A Auditoria Interna da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 15 do
Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, com a redação que lhe foi dada pelo
Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002, apresenta seu Parecer sobre o Processo de
Prestação de Contas Anual, correspondente ao Exercício Financeiro de 2009, em
conformidade com o disposto na Instrução Normativa/TCU nº 57 de 27/08/2008, nas
Decisões Normativas/TCU nºs 100 e 102, de 07/10/2009 e 02/12/2009 respectivamente,
na Portaria TCU nº 389, de 21/12/2009 e na Portaria CGU nº 2270, de 04/11/2009.
2. Nossos exames, durante o exercício, foram efetuados por amostragem e
conduzidos de acordo com as normas de auditoria, aplicáveis ao serviço público federal
e compreenderam:
a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e o sistema contábil e de controles internos adotados pela
Entidade;
b) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto.
3. A Auditoria Interna manifestar-se-á sobre os subitens a seguir indicados,
conforme determinado no Item 1 do Anexo III da Decisão Normativa/TCU/102/2009,
observadas as áreas e atividades planejadas no seu Plano Anual de Atividades de
Auditoria Interna – PAINT, para o exercício em exame, mesmo após a exclusão do
Parecer de Auditoria Interna pela
Decisão Normativa/TCU/102/2009.
3.1. CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS COM AS PEÇAS EXIGIDAS PELOS
NORMATIVOS VIGENTES.
276
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Examinando o processo de Prestação de Contas Anual verificamos que
o mesmo encontra-se devidamente constituído com as peças previstas no artigo 13, da
IN/TCU nº 57/2008, com os dispostos nos anexos das Decisões Normativas do TCU nºs
100 e 102/2009 e na ordem seqüencial descrita no roteiro de verificação de peças
constante do Anexo X da mesma Decisão Normativa e representam de forma fidedigna
as informações e os documentos que deram origem às peças contidas no Processo.
I - Rol de Responsáveis - está devidamente atualizado de acordo com as
exigências contidas nos arts. 10 e 11 da IN/TCU nº 57/2008 e elaborado de acordo com
as orientações contidas no item 5.2.10.do Anexo I da Norma de Execução/CGU nº
03/2009.
II - Relatório de Gestão está devidamente formalizado de acordo com o
estabelecido no em conformidade com o disposto na Instrução Normativa/TCU nº 57 de
27/08/2008, nas Decisões Normativas/TCU nºs 100 e 102, de 07/10/2009 e 02/12/2009
respectivamente, na Portaria TCU nº 389, de 21/12/2009 e na Portaria CGU nº 2270, de
04/11/2009, contemplando os seguintes conteúdos gerais:
a) Identificação da Unidade Jurisdicionada;
b) Objetivos e Metas (físicas e financeiras) Institucionais e Programáticas;
c) Dados sobre recursos humanos da Unidade Jurisdicionada;
d) Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos;
e) Inscrição de Restos a Pagar no exercício e saldos de Restos a Pagar de
Exercícios Anteriores;
f) Demonstrativos de Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício,
mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parcerias e outros;
g) Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas;
h) Fluxo financeiro de Projetos ou Programas financiados com recursos
externos;
i) Renúncia Tributária
277
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
j) Determinações e Recomendações do Tribunal de Contas da União;
k) Encaminhamento de Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de
Aposentadoria e Pensão, praticados no exercício ao Órgão de Controle Interno;
l) Informações referente a Contratos, Convênios, Contratos de Repasse e
Termo de Parceria;
m) Outras informações consideradas como relevantes para a avaliação da
conformidade e do desempenho da gestão;
n) Declaração do Contador atestando os demonstrativos contábeis;
o) Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.320/64; e,
p) Indicadores de Desempenho estabelecidos pela Decisão TCU nº
408/2002- Plenário.
- Os itens 4, 7, 8, 9 e 10 do Anexo II da Decisão Normativa/TCU nº
100/2009, não se aplicam no âmbito da Instituição.
- Os indicadores de desempenho estabelecidos pela Decisão TCU nº
408/2002-P, estão calculados de acordo com as orientações emanadas pelo órgão de
controle externo e representam com fidedignidade a realidade das gestões administrativa
e acadêmica da Instituição.
- Os demais indicadores de desempenho, constantes da Prestação de
Contas, representam a eficiência e a eficácia da gestão do exercício a que se refere.
III – Informações Contábeis – a declaração do contador responsável sobre
os Demonstrativos Contábeis constantes do Sistema SIAFI e emitidos pelo SERPRO,
refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade, estão
em conformidade com o modelo estabelecido na Portaria-TCU nº 389/2009.
- Os Demonstrativos Contábeis foram minuciosamente analisados por
esta Unidade de Auditoria Interna, conforme consta do Relatório nº 002/2010, que teve
por objetivo, verificar a adequacidade das demonstrações financeiras e o cumprimento
dos preceitos fiscais e legais, e constatamos que:
278
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
a) Os registros contábeis obedeceram ao Plano de Contas da Administração
Pública Federal, aplicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI.
b) A escrituração analítica dos atos e fatos contábeis procede-se nos
sistemas: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, foram efetuados mediante atos
legítimos, de acordo com a finalidade institucional e, autorizados pela autoridade
competente, cujos registros encontram-se encerrados e comprovados, obedecendo à
norma de encerramento do exercício, determinado pela Coordenação Geral de
Contabilidade.
Balanço Orçamentário
Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
- A Previsão Atualizada apresenta o saldo de R$ 467.456.670,99
(quatrocentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e
setenta reais e noventa e nove centavos).
- A Dotação Atualizada apresenta o saldo de R$ 467.488.345,99
(quatrocentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
- A diferença de R$ 31.675,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e
cinco reais) entre a Previsão Atualizada e a Dotação Atualizada refere-se a refere-se à
descentralização automática, conforme NC nº 2009NC800005.
- A Receita Realizada apresenta o saldo de R$ 399.356.072,12 (trezentos e
noventa e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, setenta e dois reais e doze
centavos).
- A Despesa Executada apresenta o saldo de R$ 448.784.787,91
(quatrocentos e quarenta e oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e
279
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
oitenta e sete reais e noventa e um centavos).
- A Despesa Executada foi maior que a Receita Realizada, apresentando um
Déficit Orçamentário de R$ 49.428.715,79 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e
vinte e oito mil, setecentos e quinze reais e setenta e nove centavos), que está coberto
com a inscrição de Créditos a Receber e Recursos a Receber para Pagamento de Restos a
Pagar demonstrado no Balanço Patrimonial.
Balanço Financeiro
Demonstra os ingressos e dispêndios de recursos financeiros, a título de
receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias.
- Apresenta uma disponibilidade financeira na Conta Única do Tesouro
Nacional de R$ 5.682,29 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte nove
centavos) e está em perfeita consonância com a conta do Ativo Financeiro – Disponível
em Moeda Nacional, constante do Balanço Patrimonial.
- O saldo da Receita Orçamentária (Rec. Correntes – Deduções da Receita +
Repasses Recebidos), no valor de R$ 403.039.294,92 (quatrocentos e três milhões, trinta
e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), não está
compatível com o saldo da Receita Realizada do Balanço Orçamentário no valor de R$
399.356.072,12 (trezentos e noventa e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil,
setenta e dois reais e doze centavos).
- Apresenta uma diferença no valor de R$ 3.683.222,80 (três milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), que
subtraindo da conta – Recursos do Tesouro Descentralizado, constante do Balanço
Orçamentário, no valor de R$ 4.339,56 (quatro mil, trezentos e trinta e Nove Reais e
Cinqüenta e Seis Centavos, compatibiliza com o saldo apresentado no Balancete
Contábil - conta 5.1.2.1.6.03.00 – Recursos Diferidos, no valor de R$ 3.678.883,24 (
três milhões seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e
quatro centavos).
280
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- O saldo apresentado na Despesa Orçamentária do Balanço Financeiro, no
valor de R$ 448.784.787,91 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, setecentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos) está compatível
com os saldos apresentados na Despesa Executada do Balanço Orçamentário e com a
Despesa Orçamentária da Demonstração das Variações Patrimoniais.
- O Saldo Financeiro Ativo (total do Ativo - total do Passivo) constante do
Balancete Contábil, no valor de R$ 54.539.921,35 (cinqüenta e quatro milhões,
quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos),
representa o Resultado do Período, constante no Balanço Patrimonial e Superávit
constante na Demonstração das Variações Patrimoniais e na Demonstração das
Variações Patrimoniais por Natureza.
Balanço Patrimonial
Demonstra o Ativo e Passivo Financeiro, o Ativo e Passivo Permanente, o
Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
- O Ativo Financeiro apresenta o saldo de R$ 71.384.217,91 (setenta e um
milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e noventa e um
centavos) e o Passivo Financeiro de R$ 65.420.190,62 (sessenta e cinco milhões,
quatrocentos e vinte mil, cento e noventa reais e sessenta e dois centavos).
- A diferença de R$ 5.964.027,29 (cinco milhões, novecentos e sessenta e
quatro mil, vinte e sete reais e vinte e nove centavos) entre o Ativo Financeiro e o
Passivo Financeiro refere-se à dívida a pagar (sub-júdice) contraída em exercícios
anteriores, cujo valor é parte integrante do saldo patrimonial.
- O saldo do Imobilizado no valor de R$ 348.286.386,51 (trezentos e
quarenta e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e
cinqüenta e um centavos) é composto dos saldos de Bens Móveis e Imóveis/UFMT e
HUJM.
281
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- O acréscimo do saldo do Imobilizado do exercício corrente em
comparação com o do exercício anterior, no valor de R$ 26.420.692,54 (vinte e seis
milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta e quatro
centavos) se deu em razão da aquisição de bens móveis de uso permanente e de
reformas, ampliação e construção de bens imóveis, ocorridas no presente exercício
financeiro.
- O saldo de Bens Intangíveis totaliza em R$ 71.541,67 (setenta e um mil,
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), corresponde a concessão de
direito de uso, comunicação e divulgação.
- O Saldo Patrimonial que apresenta o valor de R$ 424.121.019,01
(quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e vinte e um mil, dezenove reais e um
centavo), é composto pelo somatório dos saldos das seguintes contas: Realizável a Curto
Prazo – Crédito em Circulação e Estoques; Obrigações em Circulação; Realizável a
Longo Prazo- Crédito Realizáveis a Longo Prazo; Permanente-Imobilizado; Saldo
Financeiro Ativo (Ativo Financeiro – Passivo Financeiro), e pela diminuição do saldo da
conta: Obrigações Exigíveis a Longo Prazo.
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstra as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício, sejam
resultantes ou independentes da execução orçamentária.
- Apresenta Superávit no valor de R$ 54.539.921,35 (cinqüenta e quatro
milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco
centavos), que confere com o Resultado do Período, constante no Balanço Patrimonial e
com o Saldo Financeiro Ativo (total do Ativo - total do Passivo) constante do Balancete
Contábil.
IV –Declaração da Unidade de Pessoal- Anexo II da DN/TCU nº 102/2009
- referente a exigência da apresentação da Declaração de Bens e Rendas, por todos os
282
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
servidores técnicos administrativos e docentes, no âmbito da UFMT e do HUJM, em
observância ao disposto nos arts. 13 da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992; 1º da Lei nº
8730 de 10 de novembro de 1993 no Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005 e na
Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, de 09/09/2007, foi verificada por esta unidade
de Auditoria Interna, através do Relatório de Auditoria nº 001/2010.
3.2. – DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA
ENTIDADE
Examinamos os controles internos administrativos da entidade, com base nos
procedimentos e técnicas utilizadas na área de auditoria e concluímos que estão
devidamente adequados e aderentes às normas internas da entidade e que apesar das
falhas detectadas, causadas em sua maioria pelas dificuldades operacionais e de pessoal,
apresentaram-se eficientes quanto à legalidade e legitimidade dos atos.
DIÁRIAS E PASSAGENS
- Desde setembro/2009 está devidamente implantado o Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens – SCDP conforme estabelecido no Decreto nº
6.258, de 19/11/2007.
- As diárias e passagens foram concedidas em consonância com o Decreto
nº 5.992/06, comprovadas através do Relatório de Auditoria Interna nº
009/AUD/2009, de 06/10/2009 – (Portaria Interna nº 008/AUD/2009).
- A UFMT dispendeu no exercício com a concessão de diárias, o valor de
R$ 1.338.366,99 ( um milhão, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e seis
reais e noventa e nove centavos); e na concessão de passagens o valor de R$
1.316.529,73 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais e
setenta e três centavos), correspondendo a 10,74% e 10,57 %, respectivamente, do
total de gastos gerais- R$ 12.458.036,80 ( doze milhões quatrocentos e cinqüenta e
oito mil, trinta e seis reais e oitenta centavos).
- O HUJM dispendeu no exercício com a concessão de diárias, o valor de
R$ 12.000,00 ( doze mil reais); e na concessão de passagens o valor de R$ 15.000,00
283
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(quinze mil reais) correspondendo a 1,22% e 1,52 %, respectivamente, do total de
gastos gerais – R$ 986.915,37 ( novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e quinze
reais e trinta e sete centavos).
SUPRIMENTO DE FUNDOS
- Os processos de concessão de suprimento de fundos estão devidamente
formalizados nos moldes da legislação vigente e não há pendências de prestação de
contas dos recursos concedidos.
- Os suprimentos de fundos foram concedidos, no âmbito da UFMT, por
meio de cartão corporativo do governo federal, totalizando R$ 55.836,60 (cinqüenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), conforme consta do
balancete de encerramento do exercício, correspondendo a 0,45 % do total de gastos
gerais R$ 12.458.036,80 (doze milhões quatrocentos e cinqüenta e oito mil trinta e
seis reais e oitenta centavos).
- Através do Relatório de Auditoria nº 005/AUD/2009, foi constatado que,
salvo algumas falhas de formalização processual, não houve nenhuma infringência
relativa à elegibilidade, à razoabilidade, à habitualidade e ao fracionamento dos gastos.
TERCEIRIZAÇÃO
- A UFMT dispendeu no exercício com serviços terceirizados de
publicidade, vigilância, porteiro, limpeza e conservação, reprografia e mão de obra
(cargos extintos), o valor de R$ 9.747.303,48 (nove milhões, setecentos e quarenta e
sete reais, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos), correspondendo a 78,24 %
do total de gastos gerais - R$ 12.458.036,80 (doze milhões quatrocentos e cinqüenta e
oito mil trinta e seis reais e oitenta centavos).
284
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O HUJM dispendeu no exercício com serviços terceirizados de
publicidade, vigilância, limpeza e conservação, o valor de R$ 959.913,37 (novecentos
e cinqüenta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e sete centavos),
correspondendo a 97,26 % do total de gastos gerais - R$ 986.915,37 (novecentos e
oitenta e seis mil novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos).
BENS MÓVEIS UFMT e HUJM
Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos existentes
no Sistema Patrimonial da UFMT e do HUJM em 31/12/2009 e constatamos o que se
segue:
Bens Móveis/UFMT
- Saldo registrado no SIAFI ..................................... R$ 58.677.224,69
- Saldo registrado no Patrimônio.............................. R$ 58.661.029,52
Diferença ................................................................ R$ 16.195,17
- Essa diferença, devidamente comprovada no Relatório de Auditoria
Interna nº 002/2010, foi ocasionada em razão de que a despesa apropriada pela
2009NS010344, no valor de R$ 16.196,00 (dezesseis mil, cento e noventa e seis
reais) foi classificada inadequadamente e em 28/01/2010, através da NL nº
2010NL000028, este valor foi regularizado no SIAFI, restando apenas uma diferença
de R$ 0,83 (oitenta e três centavos).
Bens Móveis/HUJM
- Saldo registrado no SIAFI (Balancete) ................... R$ 7.506.774,71
- Saldo registrado no Patrimônio ............................... R$ 8.798.784.02
Diferença ................................................................ R$ 1.292.009,31
- Essa diferença, devidamente comprovada no Relatório de Auditoria
Interna nº 002/2010, foi ocasionada pela falta de lançamento no SAP – Sistema de
285
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Administração de Patrimônio de R$ 1.151.841,29 (um milhão, cento e cinqüenta e
um mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), referente bens
adquiridos através do Programa de Modernização; e de R$ 66.095,92 (sessenta e seis
mil, noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), referente doações que foram
lançados no SAP – Sistema de Administração de Patrimônio e não foram lançados no
SIAFI.
BENS IMÓVEIS UFMT e HUJM
- A Comissão para Levantamento de Bens Imóveis, no âmbito da UFMT e
do HUJM, foi constituída pela Portaria PROAD nº 413 de 17/03/2009 com prazo de
180 (cento e oitenta) dias para execução e conclusão dos trabalhos. Esta foi
prorrogada pela Portaria PROAD nº 1.174, de 17/09/2009, por mais 180 (cento e
oitenta) dias.
- Os trabalhos foram concluídos.
- Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos existentes
no Sistema Patrimonial da UFMT e do HUJM em 31/12/2009 e constatamos o que se
segue:
Bens Imóveis/UFMT
- Saldo registrado no SIAFI (Balancete) .................... R$281.212.229,61
- Saldo registrado no Patrimônio ............................... R$281.212.229,61
Diferença ................................................................... 0,00
- O saldo de Bens Imóveis/UFMT, registrado no Sistema Patrimonial em
31/12/2009, está em perfeita consonância com o registrado no Sistema SIAFI,
devidamente comprovado pelo Relatório de Auditoria Interna nº 002/2010.
286
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Bens Imóveis/HUJM
- Saldo registrado no SIAFI (Balancete) .................... R$ 890.157,50
- Saldo registrado no Patrimônio ............................... ─
Diferença.................................................................... R$ 890.157,50
- O saldo de Bens Imóveis/HUJM, registrado no Sistema SIAFI, no valor
de R$ 890.157,50 (oitocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e sete reais e
cinqüenta centavos) não foi registrado no Sistema Patrimonial daquele nosocômio.
ALMOXARIFADOS UFMT E HUJM
- A Tomada de Contas Anual dos Almoxarifados Central e Supervisão do
Restaurante Universitário/UFMT, foi elaborada por Comissão constituída pela Portaria
PROAD nº 1.485, de 14/12/2009; e da Farmácia Hospitalar, Restaurante Dietético e
Almoxarifado do Hospital Universitário Júlio Muller, por Comissão constituída pela
Portaria nº 108/SUP/HUJM/09, de 03/12/2009 - processo 23108.500032/10-1.
- O saldo em 31/12/2009 dos Almoxarifados Central/UFMT, no valor de
R$ 439.208,60 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e cinqüenta e dois
centavos); do Restaurante Universitário no valor de R$ 237.184,76 (duzentos e trinta e
sete mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos); e, Central, Farmácia
Hospitalar e Restaurante Dietético/HUJM, no valor de R$ 2.523.190,71 (dois milhões,
quinhentos e vinte e três mil, cento e noventa reais e setenta e um centavos) totalizando
em R$ 3.199.583,99 (três milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e
três reais e noventa e nove centavos), foi confrontado com o apurado no Inventário
Físico-Financeiro do Almoxarifado e com os valores consignados no Balanço
Patrimonial e os registrados no Sistema SIAFI, e os mesmos apresentam-se compatíveis,
devidamente comprovado no Relatório de Auditoria Interna nº 002/2008.
CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO
287
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Como parte da política institucional, a Universidade Federal de Mato
Grosso, através da Pró-Reitoria Administrativa/Secretaria de Gestão de Pessoas,
realizou diversos cursos visando à formação profissional e o bem - estar dos
servidores técnicos administrativos e docentes, os quais destacamos:
Campus de Cuiabá
- Iniciação ao serviço público (integração).
- Aperfeiçoamento das rotinas administrativas (04 módulos).
- Informática (básica e avançada).
- Correção de fator de potência e operação de banco de capacitores
em baixa tensão.
- Desenvolvimento de Liderança.
- Relações interpessoais e motivação no trabalho.
- Espanhol (básico e avançado).
- Inglês (básico e avançado).
- Despertar da maturidade.
- Rotinas administrativo-acadêmicas.
- Legislação, normas e gestão da educação pública superior (06
módulos).
- Capacitação profissional e sindical (03 módulos).
- Documento, leitura de fontes e escrita paleográfica (06 módulos).
- Gestão pública em saúde – construção do modelo de gestão do
novo hospital universitário.
- Formação de pregoeiros.
- Sindicâncias e processos administrativos na Administração pública.
- Utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –
SCDP.
- Termo de referência (elaboração)
288
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM.
- Aperfeiçoamento das rotinas administrativas (03 módulos).
- Inglês Básico I e II.
- Inglês instrumental.
- Treinamento para manipuladores de alimentos.
- Farmacologia aplicada a profissionais de saúde.
- Atendimento ao público com ênfase nas relações interpessoais e
humanizadas.
- Capacitação dos trabalhadores de enfermagem do HUJM (18 módulos).
Campus do Médio Araguaia
- Administração pública.
Campus de Rondonópolis
- Aperfeiçoamento de técnicas administrativas (05 módulos).
Campus de Rondonópolis
- Programa de capacitação em libras.
- Inglês.
PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
– Campus de Cuiabá
- Acupuntura
- Massagem relaxante
- Quick massagem
- Shiatsu
- Biodanza
- Yoga
- Ginástica laboral
289
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM.
- Quick massagem
- Acupuntura
- Biodanza
- Yoga
- Taichichuan
- Ginástica laboral
Campus do Araguaia
- Shiatsu
- Ginástica laboral
Campus de Sinop
- Reflexologia
- Acupuntura
- Dança do ventre
- Yoga
- Hidroginástica
3.3 REGULARIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
- Foram realizados no âmbito da UFMT, 627 (seiscentos e vinte e sete)
procedimentos licitatórios, distribuídos nas seguintes modalidades: Dispensa-251
(duzentos e cinqüenta e um); Inexigibilidade- 88 (oitenta e oito); Concorrência - 09 (
nove); Tomada de Preços - 25 (vinte e cinco), sendo que 01 (um) foi suspenso; Carta-
Convite - 24 (vinte e quatro), sendo que 01 (um) foi cancelado e Pregão - 230 (duzentos
e trinta), sendo 101 (cento e um) realizado por SRP, correspondendo a 40%, 14%, 1%,
4%, 4% e 37%, respectivamente, do total.
290
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- Os processos licitatórios estão devidamente formalizados, dentro da
regularidade exigida pela legislação vigente e os valores registrados no SIASG estão em
consonância com as informações registradas no SIAFI (extraídas do BALANCETE
CONTÁBIL), conforme abaixo discriminados: Modalidade de Licitação – UFMT/
2009
Modalidade Valor em R$ %
Carta Convite 854.054,26 1,02
Tomada de Preços 11.187.239,58 13,48
Concorrência 3.793.573,87 4,57
Pregão 35.829.669.95 43,16
Dispensa 30.206.933,45 36,39
Inexigibilidade 1.143.618,80 1,38
Total 83.015.089,91 100,00
- A Despesa Executada da UFMT no exercício, que totalizou em R$
395.907.264,23 (trezentos e noventa e cinco milhões, novecentos e sete mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), em relação as aquisições ocorridas
através dos processos licitatórios no valor de R$ 83.015.089,91 (oitenta e três milhões,
quinze mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos), correspondem, em percentual,
conforme demonstra o quadro abaixo:
Despesa
Executada
(UG 154045)
Modalidade Valor em R$ Em %
Carta Convite 854.054,26 0,21
Tomada de Preços 11.187.239,58 2,82
Concorrência 3.793.573,87 0,96
Pregão 35.829.669.95 9,05
Dispensa 30.206.933,45 7,63
Inexigibilidade 1.143.618,80 0,29
Total 83.015.089,91 20,96
R$ 395.907.264,23
- Os processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação foram
acompanhados, por amostragem, pela Unidade de Auditoria Interna, conforme consta no
Relatório de Auditoria nº 005/2008, tendo sido constatadas somente falhas de
formalização processual.
291
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- No valor correspondente a dispensa, estão incluídos os processos
emergenciais ( art. 24 – inciso IV), referentes contratações de serviços terceirizados de
limpeza, de mão de obra e de porteiro.
- Foram realizados no âmbito do HUJM , 451 (quatrocentos e cinqüenta e
um) procedimentos licitatórios, distribuídos nas seguintes modalidades: Dispensa – 256
(duzentos e cinqüenta e seis); Inexigibilidade- 30 (trinta) e Pregão - 165 ( cento e
sessenta e cinco), correspondendo a 56,76%, 6,65% e 36,59%, respectivamente, do total
de aquisições realizadas.
- Os procedimentos licitatórios estão devidamente formalizados, dentro da
regularidade exigida pela legislação vigente e os valores registrados no SIASG estão em
consonância com as informações registradas no SIAFI (extraídas do BALANCETE
CONTÁBIL), conforme abaixo discriminados: Modalidade de Licitação – HUJM/
2009
Modalidade Valor em R$ Em %
Carta Convite - -
Tomada de Preços * 65.873,55 0,53
Concorrência - -
Pregão 9.422.228,62 75,28
Dispensa 2.027.322,42 16,20
Inexigibilidade 1.000.401,31 7,99
Total 12.515.825,90 100,00
* O valor de R$ 65.873,55 (sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e
cinqüenta e cinco centavos) constante do Balancete Contábil – Rubrica: 1.9.2.4.1.02.03,
corresponde a licitação na modalidade Tomada de Preços realizada nos exercícios de
2003 e 2008, no valor de R$ 9.677,43 ( nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e
quarenta e três centavos) e R$ 56.196,12 (cinqüenta e seis mil, cento e noventa e seis
reais e doze centavos), respectivamente.
- A Despesa Executada do HUJM no exercício, que totalizou em R$
52.877.523,68 (cinqüenta e dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e
292
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vinte e três reais e sessenta e oito centavos), em relação as aquisições ocorridas através
dos processos licitatórios no valor de R$ 12.515.825,90 (doze milhões, quinhentos e
quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), correspondem, em
percentual, conforme demonstra o quadro abaixo:
Despesa
Executada
(UG 154070)
Modalidade Valor em R$ Em %
Carta Convite - -
Tomada de Preços 65.873,55 0,12
Concorrência - -
Pregão 9.422.228,62 17,82
Dispensa 2.027.322,42 3,83
Inexigibilidade 1.000.401,31 1,90
Total 12.515.825,90 23,67
R$ 52.877.523,68
3.4. O GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS,
ACORDOS E AJUSTES, ESPECIALMENTE QUANTO À OPORTUNIDADE,
FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Na área de Convênios, acordos e ajustes os trabalhos se desenvolveram,
tendo por base o exame dos processos quanto à formalização e aderência às normas
legais, bem como análise dos respectivos processos de Prestação de Contas.
- Estão sendo implementados, no âmbito da UFMT e do HUJM, estando
ainda em avaliação, mecanismos de controle e gerenciamento dos convênios firmados,
com a finalidade de que, a qualquer tempo, possam ser obtidas informações sobre a
realização física e financeira dos mesmos.
- Os convênios, em sua maioria, foram firmados com órgãos federais e estão
devidamente demonstrados no Relatório de Gestão no quadro intitulado “Transferências
Recebidas e Realizadas no Exercício”.
- Conforme consta do Balancete de Encerramento do Exercício, a rubrica
1.9.2.2.1.02.01 – Créditos Recebidos, proveniente de Descentralização Externa de
Créditos totalizou o valor de R$ 49.545.770,99 (quarenta e nove milhões, quinhentos e
293
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quarenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e noventa e nove centavos), sendo R$
37.697.645,34 ( trinta e sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) recebidos pela UFMT, correspondendo
a 76,09% e R$ 11.849.125,65 ( onze milhões oitocentos e quarenta e oito mil, cento e
vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), recebidos pelo HUJM, correspondendo a
23,91%.
- O acompanhamento e/ou fiscalizaçãodo do efetivo cumprimento do objeto
conveniado é efetuado pela Supervisão de Contratos e Convênios subordinada a Pró
Reitoria de Planejamento.
- Quanto ao aspecto da oportunidade, entendemos tratar-se de ato de
competência exclusiva do Gestor.
- Por amostragem, segue relação de alguns convênios firmados no âmbito da
UFMT:
- Termo de Convênio de concessão de estágio com o Instituto Euvaldo
Lodi - IEL. objetivando a intermediação e promoção de integração pelo IEL-MT, na
qualidade de agente de integração, entre a Instituição de Ensino (FUFMT), e as
concedentes, visando a implementação do Programa de Estágio, tudo de acordo com os
termos da Lei n.º 11.788/2008. O IEL-MT atuará no processo de aperfeiçoamento do
instituto do estágio, intermediando as relações da UFMT junto as pessoas jurídicas, de
direito público e privado e os órgãos da administração púbica direta, autárquica e
fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados
nos seus respectivos conselhos de fiscalização profissional., homologado pela Resolução
CD n.º 15, de 19 de junho de 2009.
- Termo de Convênio n.º 005/FUFMT/2009 com a Foz Tropicana
Parque de Aves Ltda. objetivando proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados no curso de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio
294
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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curricular não obrigatório junto à Concedente, como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem., homologado pela Resolução CD n.º 16, de 19 de junho de
2009.
- Termo de Convênio n.º 004/FUFMT/2009 com a PECPLAN ABS
Importação e Exportação Ltda. abrangendo formalizar as condições básicas para
realização de Estágio de Estudantes da FUFMT junto à PECPLAN, de interesse
curricular obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de
profissionalização que integra o processo de Ensino-Aprendizagem. homologado pela
Resolução CD n.º 18, de19 de junho de 2009.
- Termo de Convênio n.º 002/FUFMT/2009 com a Merial Saúde
Animal Ltda. objetivando proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular não
obrigatório junto à Concedente, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem homologado pela Resolução CD n.º 19, de 19 de junho de 2009.
- Termo de Convênio n.º 003/FUFMT/2009 com a Agroquímica –
Produtos Agropecuários Ltda.. abrangendo proporcionar aos acadêmicos regularmente
matriculados no curso de graduação de Agronomia da FAMEV/FUFMT, a oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório junto à Concedente, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem homologado pela Resolução CD n.º 20,
de 19 de junho de 2009.
- Termo de Cooperação celebrado entre a FUFMT e FUNAI
objetivando o estabelecimento de condições para a cooperação técnico-científica,
pedagógica, administrativa e operacional entre a UFMT e a FUNAI para a
implementação e o desenvolvimento do Programa de Inclusão Indígena “Guerreiros da
Caneta” – PROIND na UFMT estabelecido pelas Resoluções CONSEPE 82 e 83, de 12
de setembro de 2007 homologado pela Resolução CD n.º 23, de 03 de julho de 2009.
- Termo de Cooperação celebrado entra a FUFMT e a Justiça
Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso objetivando a prestação de assessoria
295
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
técnica, com o fornecimento de apoio gráfico para a impressão da Revista da Justiça
Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso, através da Gráfica da FUFMT homologado
pela Resolução CD n.º 26, de 03 de julho de 2009.
- Termo de Cooperação e Intercâmbio Educacional, Técnico,
Científico e Cultural celebrado entra a FUFMT e o IFMT objetivando estabelecer as
condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no
campo do ensino, pesquisa e extensão, para operacionalização de cursos, seminários e
outros eventos, incluindo a implantação de um programa interinstitucional de
capacitação de servidores em nível de pós-graduação de mestrado e doutorado
denominados MINTER E DINTER, respectivamente homologado pela Resolução CD nº
27, de 03 de julho de 2009.
- Convênio celebrado entre a FUFMT e o Centro de Operações,
Processamento Eletrônico de Dados em Rede Ltda. - COPERCARD objetivando
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de
graduação da FUFMT a oportunidade de realização de estágio curricular e não
obrigatório junto à Concedente, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem homologado pela Resolução CD n.º 32, de 05 de outubro de 2009.
3.5. CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE
AUDITORIA INTERNA , INCLUINDO AS AUDITORIAS PLANEJADAS E
REALIZADAS. ( Alínea “d” do item 1 e item 8 do Anexo III da DN-TCU nº
102/2009)
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna foi elaborado com base
nas legislações vigentes, normas internas de procedimentos, orientações da Secretaria
Federal de Controle Interno e das diretrizes adotadas pela Instituição.
A avaliação dos resultados dos trabalhos executados anteriormente, assim
como, sugestões da Administração Superior e das unidades auditadas, serviram de
subsídios na definição das atividades selecionadas.
296
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Os principais objetivos pretendidos com a execução do PAINT/2009 foram
os seguintes:
- Examinar a adequacidade dos registros contábeis;
- Verificar a aplicação das normas, legislações vigentes e diretrizes traçadas
pela administração;
Analisar os procedimentos, rotinas e controles internos, e
- Avaliar a eficiência, eficácia e economicidade na aplicação e utilização dos
recursos.
AUDITORIAS PLANEJADAS:
1 - Analisar a adequação dos demonstrativos contábeis e constatar a
compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário anual
de bens da entidade.
2 - Verificar a entrega da Declaração de Bens e Rendas de todos os
servidores, referente ao exercício de 2008, ano base 2007.
3 - Análise nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação no
âmbito da UFMT e do HUJM.
4 - Verificação da legalidade na formalização dos processos de concessão e
de pagamento de Plantões e Horas Extras no âmbito da UFMT e HUJM.
5- Análise nos processos licitatórios em todas as modalidades, no âmbito da
UFMT e HUJM.
6 - Análise da formalização processual nas concessões de diárias e
passagens e respectivas Prestações de Contas, no âmbito da UFMT e HUJM
7 - Exame nos processos de cessão/requisição de servidores e constatação na
folha de pagamento, no âmbito da UFMT e do HUJM.
8 - Verificação de indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos
públicos da UFMT e HUJM.
9 - Análise da formalização processual nas concessões e prestação de contas
de suprimento de fundos da UFMT e HUJM
297
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .
10 - Análise nos processos de concessão de abono de permanência, no âmbito
da UFMT e HUJM.
11 - Análise na formalização processual dos contratos e convênios firmados
no âmbito da UFMT e HUJM. .
12 - Avaliação dos procedimentos de incorporação e de alienação ou
desfazimento de bens móveis do patrimônio da UFMT e HUJM, inclusive dos bens
adquiridos pela FUNISELVA em virtude de projetos por ela gerenciados
financeiramente.
13 - Exame nos processos de concessão e de pagamento dos Adicionais de
Insalubridade e Periculosidade, no âmbito da UFMT e do HUJM.
14 - Análise nos processos de concessão de aposentadoria e pensão, no
âmbito da UFMT e HUJM.
15 - Análise nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da
frota de veículos e a utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e
HUJM.
16 - Acompanhamento das providências da unidade referente às
recomendações formuladas nos relatórios de AUDIN do 1º e 2º semestre.
AUDITORIAS REALIZADAS
1. Relatório nº 001/AUD/2009, de 06/03/2009 – (Portaria Interna nº
002/AUD/2009).
- Assunto: Verificação do cumprimento da legislação no que concerne à
entrega da Declaração de Bens e Rendas – Ano Base: 2007 - Exercício de 2008, por
todos os Agentes Públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal desta Instituição e
do Hospital Universitário Júlio Müller.
2. Relatório nº 002/AUD/2009, de 06/03/2009 – (Portaria Interna nº
003/AUD/2009).
- Assunto: Exame na adequacidade dos demonstrativos contábeis,
referente ao exercício de 2008 e o cumprimento dos preceitos legais e fiscais; e
298
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
constatação da compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados
no inventário anual de bens da entidade, referente exercício de 2008.
3. Relatório nº 003/AUD/2009, de 16/03/2009 – (Portaria Interna nº
001/AUD/2009).
- Assunto: Verificação do atendimento ao disposto nas Decisões
Normativas/TCU nºs 93 e 94/2008 e Norma de Execução da CGU nº 3/2008, para a
elaboração do Relatório de Gestão/Prestação de Contas do exercício de 2008.
4. Relatório nº 004/AUD/2009, de 20/05/2009 – (Portaria Interna nº
005/AUD/2009).
- Assunto: Exame nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de
Licitação referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano.
5. Relatório nº 005/AUD/2009, de 10/07/2009 – (Portaria Interna nº
007/AUD/2009).
- Assunto: Exame nos processos de Concessão de Suprimento de Fundos
e respectivas Prestações de Contas, no âmbito desta Instituição e do HUJM, referente
aos meses de janeiro a maio do corrente ano.
6. Relatório nº 006/AUD/2009, de 11/05/2009 – (Portaria Interna nº
006/AUD/2009).
- Assunto: Exame na Secretaria de Gestão de Pessoas, nos processos de
admissão referentes ao último concurso público realizado no âmbito da UFMT e
HUJM.
7. Relatório nº 007/AUD/2009, de 02/07/2009 – (Portaria Interna nº
005/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nas concessões e pagamentos dos
Adicionais de Insalubridade no âmbito da UFMT e do Hospital Universitário Júlio
Muller.
8. Relatório nº 008/AUD/2009 de 10/08/2009 – (Portaria Interna nº
011/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nos atendimentos das diligências
expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos de
admissão, aposentadoria e pensão.
9. Relatório nº 009/AUD/2009 de 11/09/2009 – (Portaria Interna nº
008/AUD/2009).
299
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- Assunto: Verificação do cumprimento da legislação no que concerne aos
processos de Concessão de Diárias e Passagens no âmbito da UFMT e HUJM,
referente aos meses de abril e maio de 2009.
10. Relatório nº 010/AUD/2009 de 04/08/2009 – (Portaria Interna nº
009/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria nos sistemas e procedimentos de conservação
e utilização da frota de veículos e a utilização e controle do consumo de
combustíveis da UFMT e do HUJM.
11. Relatório nº 011/AUD/2009 de 30/09/2009 – (Portaria Interna nº
010/AUD/2009).
- Assunto: Verificar o efetivo cumprimento do Termo de Cooperação
firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso, referente ao ressarcimento ao
erário de servidores cedidos no período de 1999 a 2004.
12. Relatório nº 012/AUD/2009 de 14/08/2009 – (Portaria Interna nº
013/AUD/2009).
- Assunto: Verificar os procedimentos adotados para a regularização dos
indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos no âmbito da UFMT e
DO HUJM.
13. Relatório nº 013/AUD/2009 de 29/12/2009 – (Portaria Interna nº
012/AUD/2009).
- Assunto: Efetuar auditoria operacional nos atendimentos das diligências
expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos de
admissão, aposentadoria e pensão.
14. Relatório de Auditoria Especial
- Assunto: Exame nos processos de concessão e pagamento de diárias,
passagens e bolsas estudantis nos exercícios de 2008 e 2009.
- Das 16 (dezesseis) auditorias inicialmente planejadas foram realizadas 09
(nove), que corresponde a 52,15% (cinqüenta e dois vírgula quinze por cento). Foram
realizadas 5 (cinco) auditorias não planejadas entre as quais 01 (uma) especial).
Restaram 07 (sete) auditorias planejadas que não foram realizadas.
300
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- As recomendações efetuadas pela Auditoria Interna, referente às
constatações descritas nos relatórios, foram encaminhadas à Administração Superior
para conhecimento e encaminhamentos pertinentes, contendo sugestões e/ou
recomendações para o aprimoramento dos procedimentos administrativos, e as
providências cabíveis, conforme verificadas no acompanhamento foram adotadas,
paulatinamente, pelas unidades auditadas.
3.6. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
E PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
Através dos acompanhamentos realizados durante o exercício em
referência, verificamos que todas as recomendações/determinações expedidas pelos
órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e pelo Tribunal de Contas da
União foram objeto de ações com vistas ao cumprimento das mesmas.
a) DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
a.1) Acórdão nº 672/2009-TCU-Plenário
Recebido em 19/05//2009, através do Ofício nº 579/2009-TCU/Sefip.
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória, com os resultados das Portarias das Comissões de Processo
Administrativo Disciplinar, foram encaminhadas através do Ofício nº 526/GR/2009, de
13/10/2009.
a.2) Acórdão nº 2229/2009-TCU-2ª Câmara
Recebido em 21/05/2009, através do Ofício nº 0644-TCU/Sefip -.
301
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº
257/GR/2009, de 05/06/2009.
a.3) Acórdão nº 3944/2009-TCU-2ª Câmara
Recebido em 03/08/2009, através do expediente CONTROLE Nº
12679-TCU/Sefip.
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº
491/GR/2009, de 22/09/2009.
a.4) Acórdão nº 6030/009-TCU-1ª Câmara
Recebido em 13/11/2009, através do Ofício nº 1730-TCU/Sefip.
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº
677/GR/2009, de 15/12/2009.
a.5) Acórdão nº 6031/2009-TCU-1ª Câmara
Recebido em 13/11/2009, através do Ofício nº 1718/-TCU/Sefip.
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº
676/GR/2009, de 15/12/2009.
a.6) Acórdão nº 6626/009-TCU-Primeira Câmara
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Recebido em 07/12/2009, através do expediente CONTROLE Nº
14974-TCU/Sefip.
- As determinações foram devidamente atendidas e a documentação
comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº
686/GR/2009, de 18/12/2009.
- Além das determinações e recomendações contidas nos referidos
Acórdãos/TCU, a Instituição atendeu, ainda, diversas diligências do órgão de controle
externo, abaixo relacionadas:
Nas respostas solicitadas através do Ofício nº 816/2009-TCU/SECEX-
MT, de 20/10/2009, (processo 23108.039957/09-9), aos 26 (vinte e seis) itens e subitens
relacionados, referente ao processo de PRESTAÇÃO DE CONTAS desta IFES –
exercício de 2006.
As informações, com a devida documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 606/GR/2009, de 18/11/2009.
Nas respostas solicitadas através dos Ofícios nºs 931/2009-
TCU/SECEX-MT, de 30/11/2009, (processo 23108.046388/09-9) e 934/2009-
TCU/SECEX-MT, de 02/12/2009, (processo 23108.046459/09-1), respectivamente, que
determinaram oitiva da Magnífica Reitora e de um pregoeiro desta IFES, para
apresentarem razões de justificativas pela desclassificação de determinada empresa
licitante, referente ao Pregão Eletrônico nº 78/2009, da FUFMT.
As informações, com a devida documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 678/GR/2009, de 15/12/2009.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nas respostas, solicitadas através do Ofício nº 579/2009-TCU/Sefip -
Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 27/04/2009, (processo 23108.017844/09-0)
referente à determinação contida no Acórdão nº 672/2009-TCU-Plenário, que trata de
servidores matriculados no SIAPE investidos em dedicação exclusiva, que acumulam
outro cargo ou emprego na RAIS.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 526/GR/2009, de 13/10/2009.
Nas respostas solicitadas no expediente DILIGÊNCIA nº 02178/2009-
TCU/Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 16/06/2009, (processo
23108.022252/09-0) no qual solicitou cópia da sentença judicial AO 942417 28,86%, que
ampara os pagamentos no contracheque da aposentadoria de servidora desta IFES de CPF
nº 004.734.301-00.
As informações, com as fotocópias autenticadas, foram encaminhadas através
do Ofício nº 311/GR/2009, de 07/06/2009.
Nas respostas, solicitadas através do expediente CONTROLE nº
12679-TCU/Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal, datado de 03/08/2009, no
qual encaminhou cópia do Acórdão nº 3944/2009-TCU-2ª Câmara, para a adoção das
providências pertinentes.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória sobre as
providências adotadas, foram encaminhadas através do Oficio nº 491/GR/2009, de
22/09/2009.
Nas respostas, solicitadas através do expediente DILIGÊNCIA nº
002431/2009-TCU/Sefip – Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 25/09/2009, no
qual solicitou informações necessárias para instrução do processo de registro de
aposentadoria de servidor desta IFES, CPF nº 021.719.451-68.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 531/GR/2009, de 16/10/2009.
Nas respostas, solicitadas através do expediente CONTROLE nº 14974-
TCU/Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal, datado de 20/11/2009, (processo nºs
23108.046084/09-7) no qual encaminhou cópia do Acórdão nº 6626/2009-TCU-2ª
Câmara, para a adoção das providências pertinentes.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória sobre as
providências adotadas, foram encaminhadas através do Oficio nº 686/GR/2009, de
18/12/2009.
Nas respostas, solicitadas através do Ofício nº 1730/2009-TCU/Sefip –
Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 05/11/2009, no qual encaminhou cópia do
Acórdão nº 6030/2009-TCU-1ª Câmara, para a adoção de providências pertinentes.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício GR nº 677/2009, de 15/12/2009.
Nas respostas, solicitadas através do Ofício nº 1718/2009-TCU/Sefip -
Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 04/11/2009, (processos 23108.043246/09-0),
no qual solicitou adoção das providências pertinentes ao atendimento às determinações
contidas nos itens 9.3 e 9.4 do Acórdão nº 6031/2009-TCU-1ª Câmara. Natureza:
aposentadoria.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 676/GR/2009, de 15/12/2009.
Nas respostas solicitadas através do Ofício nº 816/2009-
TCU/SECEX-MT, de 20/10/2009, (processo 23108.039957/09-9), aos 26 (vinte e seis)
itens e subitens relacionados, referente ao processo de PRESTAÇÃO DE CONTAS desta
IFES – exercício de 2006.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
As informações com a documentação comprobatória foram encaminhadas
através do Ofício nº 606/GR/2009, de 18/11/2009.
Nas respostas solicitadas no expediente DILIGÊNCIA nº 02178/2009-
TCU/Sefip - Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 16/06/2009, (processo
23108.022252/09-0) no qual solicitou cópia da sentença judicial AO 942417 28,86%, que
ampara os pagamentos no contracheque da aposentadoria de servidora desta IFES de CPF
nº 004.734.301-00.
As informações com as fotocópias autenticadas foram encaminhadas através
do Ofício nº 311/GR/2009, de 07/06/2009.
Nas respostas solicitadas através do expediente DILIGÊNCIA nº
002431/2009-TCU/Sefip – Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 25/09/2009, no
qual solicitou informações necessárias para instrução do processo de registro de
aposentadoria de servidor desta IFES, CPF nº 021.719.451-68.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 531/GR/2009, de 16/10/2009.
b) DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Para garantir o pleno atendimento às recomendações contidas no Relatório
de Auditoria de Avaliação da Gestão/CGU-MT referente às contas do exercício de 2009,
foram promovidas com as diversas Unidades Administrativas e Acadêmicas desta
Instituição, reuniões, visitas “in loco”, bem como o encaminhamento de memorandos,
ofícios, cujas providências adotadas constam do Plano de Providências Institucional,
encaminhado ao controle interno através do Ofício nº 644/GR/2009, de 07/12/2009.
Além das recomendações contidas no Plano de Providências, a Instituição
atendeu, ainda, diversas solicitações do órgão de controle interno, abaixo relacionadas:
306
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nas respostas solicitadas através da Solicitação de Auditoria nº
224847/002/CGU-Regional/MT, de 01/04/2009, no qual solicitou informações sobre o
Pregão nº 257/2008, tendo por objeto a aquisição de 5.000 assentos esportivos
individuais para o Ginásio de Esportes da UFMT.
As informações com as respectivas documentações comprobatórias foram
encaminhadas através do Ofício nº 106/PROAD/09, em 02/04/2009.
Nas respostas solicitadas através do Ofício nº
9600/DSEDU/DS/SFC/CGU-PR, de 03/04/2009, que trata sobre denúncia de possíveis
irregularidades na UFMT, referente a pagamento de horas-extras.
As informações com as respectivas documentações comprobatórias foram
encaminhadas através do Ofício nº 270/GR/2009, de 15/06/2009.
Nas respostas aos Ofícios nº 220/2009/GAB/CGU-Regional/MT, de
09/07/2009, e 260/2009/GAB/CGU-Regional/MT, de 31/07/2009, que solicitaram o
encaminhamento de cópias de Proposta/Planilha de Formação de Preços vigentes nos
contratos de terceirização de mão-de-obra, firmados por esta IFES.
As informações com a devida documentação foram encaminhadas através do
Ofício nº 420/GR/2009, de 12/08/2009.
Nas respostas solicitadas através da Solicitação de Auditoria nº
230953/001-CGU-MT, de 28/09/2009, no qual solicitou cópias magnéticas dos relatórios
de auditoria produzidos pela Auditoria Interna da UFMT em 2009 e outras informações
sobre esta Unidade de Auditoria Interna.
As informações solicitadas foram encaminhadas através do Ofício nº
525/GR/2009, de 09/10/2009 via e-mail no dia 09/10/2009. Por ter sido encaminhado
em e-mail errado, os relatórios foram encaminhados novamente no dia 13/10/2009.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nas respostas solicitadas através da Solicitação de Auditoria
URGENTE nº 223574/04/CGU-Regional/MT, de 22/07/2009, no qual solicitou
informações sobre a execução dos contratos da UFMT e do HUJM, a partir da extinção da
cobrança da CPMF.
As informações foram encaminhadas através do Ofício nº
271/PROAD/2009, de 23/07/2009.
Nas respostas solicitadas através do expediente DILIGÊNCIA nº
002431/2009-TCU/Sefip – Secretaria de Fiscalização de Pessoal, de 25/09/2009, no
qual solicitou informações necessárias para instrução do processo de registro de
aposentadoria de servidor desta IFES, CPF nº 021.719.451-68.
As informações, com a respectiva documentação comprobatória, foram
encaminhadas através do Ofício nº 531/GR/2009, de 16/10/2009.
Nas respostas a Solicitação de Auditoria nº 224847/08, de 05/05/2009-
CGU-Regional/MT, de 05/05/2009, no qual encaminhou a citada Solicitação de Auditoria
juntamente com a prévia do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício de
2008, oportunizando prazo para manifestação.
Através do Ofício nº 211/GR/2009, de 15/05/2009, esta IFES informou que
em razão da exigüidade do prazo dado para manifestação e do volume de procedimentos
a serem adotados para esclarecimentos, justificativas e/ou saneamentos das mesmas,
nossa manifestação com a documentação necessária seria encaminhada à CGU/MT, por
ocasião do Relatório Final de Auditoria de Gestão/2008.
Nas respostas a Solicitação de Auditoria nº 224847/09 Ofício nº
29011/2008/GAB/CGU-Regional/MT, de 10/09/2008, no qual encaminhou a citada
Solicitação de Auditoria juntamente com o Relatório de Auditoria Anual de Contas
(versão Final), do exercício de 2008, oportunizando prazo para manifestação.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
As informações com a respectiva documentação comprobatória foram
encaminhadas através do Ofício nº 180/PROAD/2009, de 22/05/2009,
Nas respostas solicitadas através do Ofício nº 29334/2009/CGU-MT, de
15/09/2009, no qual encaminhou em meio eletrônico o Relatório e o modelo do Plano de
Providências, com 30 dias para a devolução do mesmo àquele órgão de controle.
O Plano de Providências devidamente preenchido e com a documentação
comprobatória necessária, foi encaminhado a CGU/MT, através do Ofício nº
644/GR/2008, de 07/12/2008.
3.7. CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DOS
CONSELHOS FISCAIS, CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS ÓRGÃOS
DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUANDO FOR O CASO.
Os Conselhos Superiores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, a Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, tem
deliberado ordinariamente, por meio de expedição de resoluções e portarias, sobre os assuntos
de sua competência.
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DIRETOR
- RESOLUÇÃO Nº 3 DE 14/1/2009 - Altera “ad referendum” do
Conselho Diretor a Resolução CD n.º 45, de 31 de outubro de 2008 e seu respectivo
anexo, que a passa a vigorar nos termos desta. Homologada pela Resolução CD n.º 07,
de 17 de março de 2009. Cargos de direção e função gratificada.
309
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- RESOLUÇÃO Nº 4 DE 14/1/2009 - Altera “ad referendum” do Conselho
Diretor a Resolução CD n.º 45, de 31 de outubro de 2008 e seu respectivo anexo
passando a vigorar nos termos desta. Homologada pela Resolução CD n.º 08, de 17 de
março de 2009.
- RESOLUÇÃO Nº 7 DE 17/3/2009 - Homologa a resolução do Conselho
Diretor nº 03, de 14 de janeiro de 2009 que alterou “ad referendum” a resolução CD nº
44, de 31 de outubro de 2008 e seu respectivo anexo. Estrutura administrativa da UFMT.
- RESOLUÇÃO Nº 8 DE 17/3/2009 - Homologa a resolução Conselho
Diretor nº 04, de 14 de janeiro de 2009 que alterou “ad referendum” a resolução cd 45,
de 31 de outubro de 2008. estrutura administrativa da UFMT.
- RESOLUÇÃO Nº 9 DE 17/3/2009 - Aprova o orçamento programa da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso para o exercício de 2009.
- RESOLUÇÃO Nº 12 DE 19/6/2009 - Dispõe sobre autorização para
afastamento do país. Alterado o anexo - ver Resolução CD n.º 29/2009.
- RESOLUÇÃO Nº 22 DE 3/7/2009 - Altera a redação do caput 2º e seus
parágrafos da Resolução CD n.º 05, de 10 de abril de 2009 em que fixa a tabela máxima
de aplicação dos percentuais oriundos de contratos ou convênios celebrados de acordo
com a lei 8.958/94.
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA
- CONSEPE
- RESOLUÇÃO Nº 11 DE 9/2/2009 - Dispõe sobre aprovação do calendário
acadêmico de 2009 para os campi da UFMT.
310
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- RESOLUÇÃO Nº 83 DE 14/5/2009 - Participar, “ad referendum”, do sistema
unificado de seleção, no ENEM, para os ingressantes a partir do ano letivo de 2010.
Vestibular.
- RESOLUÇÃO Nº 95 DE 1/6/2009 - Homologar a Resolução Consepe n.º 83, de
14 de maio de 2009 que autorizou a participação “ad referendum” do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso, no Sistema Unificado de
Seleção - Novo ENEM, para os ingressantes a partir do ano letivo de 2010.
- RESOLUÇÃO Nº 96 DE 1/6/2009 - Definir a participação da Universidade
Federal de Mato Grosso no Sistema de Seleção Unificado - Novo ENEM, na modalidade fase
única, para os ingressantes do ano letivo de 2010, nos cursos de graduação de seus campi, na
totalidade das vagas. Fica revogada a Resolução Consepe n.º 41, de 19 de maio de 2003.
- RESOLUÇÃO Nº 117 DE 11/8/2009 - Dispõe sobre regulamento geral de
estágio da Universidade Federal de Mato Grosso.
- RESOLUÇÃO Nº 143 DE 11/8/2009 - Dispõe sobre criação de comissão
composta pelos conselheiros Myrian Thereza de Moura Serra, Carlos Kusano Bucalen Ferrari,
Pacífica Pinheiro Cavalcanti, Maria Corette Pasa, Adalmar Rosana de Pimho Furtado, Paulo
Silva Ribeiro e José Eurico Leitão de Almeida para acompanhar, consolidar dados e
apresentar parecer final ao CONSEPE sobre a realização do ENEM como processo único de
seleção de ingresso na UFMT.
- RESOLUÇÃO Nº 180 DE 30/11/2009 - Aprova o calendário acadêmico 2010
para os Campi de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Rondonópolis e Sinop.
- RESOLUÇÃO Nº 195 DE 30/11/2009 - Aprova o regulamento para
transferência compulsória (ex-officio) e revoga a Resolução CONSEPE n.º 123, de 04 de
dezembro de 2006.
311
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- RESOLUÇÃO Nº 197 DE 1/12/2009 - Dispõe sobre normas para distribuição de
encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes da universidade federal de
mato grosso.
- RESOLUÇÃO Nº 198 DE 1/12/2009 - Estabelece as normas para mudança de
regime de trabalho dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso.
ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
- RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1/4/2009 - Dispõe sobre alteração na Resolução
CONSUNI n.º 03/99 que normatiza a criação de núcleos.
- RESOLUÇÃO Nº 10 DE 24/6/2009 - Dispõe sobre aprovação do
regimento interno do Núcleo de Estudos e Atividades da Terceira Idade - NEATI.
ATOS NORMATIVOS DA REITORIA
- PORTARIA GR Nº 037 DE 15/01/2009 – Disciplina os procedimentos para fins
de Concessão de Diárias e Passagens referente a servidor em serviço para outra localidade, no
âmbito da UFMT.
- PORTARIA GR Nº 038 DE 15/01/2009 – Cessar os efeitos das Portarias de
Indicação de Cargos de Função Gratificadas.
- PORTARIA GR Nº 098 DE 22/01/2009 – Constitui Comissão Institucional de
Controle de Dengue no Campus da UFMT.
- PORTARIA GR Nº 327 DE 16/03/2009 – Constitui Comissão de Avaliação
Institucional para Acompanhar o Processo de Recredenciamento da UFMT, junto ao INEP.
- PORTARIA GR Nº 351 DE 26/03/2009 – Constitui Comissão para Apresentar
Minuta de Resolução de Adequação da Resolução CD nº 41, de 09/08/07 à Lei nº 11.907 de
02/02/07 que dispõe sobre Adicional por Plantão Hospitalar do HUJM.
- PORTARIA GR Nº 452 DE 07/05/2009 – Constitui Comissão Institucional para
Estudos das Questões de Segurança no Campus da UFMT.
312
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- PORTARIA GR Nº 473 DE 12/05/2009 – Alterar a composição da Comissão
Interdisciplinar de Estudos para “Construção e Funcionamento do Restaurante Universitário”
do Campus Universitário de Rondonópolis/UFMT.
- PORTARIA GR Nº 666 DE 24/06/2009 – Constitui Comissão Institucional para
“Elaboração de Estudos Relativos ao Funcionamento do Restaurante Universitário” UFMT.
- PORTARIA GR Nº 767 DE 17/07/2009 – Dispõe sobre a Concessõa de Diárias
e Passagens ref. A deslocamento em Objeto de Serviço, no Território Nacional e no Exterior,
no âmbito da UFMT.
- PORTARIA GR Nº 884 DE 26/08/2009 – Constitui Comissão de Estudos
Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental das Obras a serem
realizadas no Campus II da UFMT.
- PORTARIA GR Nº 943 DE 15/09/2009 – Altera a composição da Comissão de
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), para
fins de Licenciamento Ambiental das Obras a serem realizadas no Campus II da UFMT.
- PORTARIA GR Nº 1039 DE 30/09/2009 – Dispõe sobre Regimento Interno dos
Procedimentos Oficiais para Cessão de Servidores.
- PORTARIA GR Nº 1183 DE 05/11/2009 – Altera a Composição da Portaria
GR nº 335 de 19/03/09 constitui Comissão para Avaliação dos Projetos de Extensão das
Unidades vinculadas a Reitoria.
- PORTARIA GR Nº 1190 DE 01/11/2009 – Prorroga os efeitos da Portaria GR
nº 452 de 07/05/2009, que Constitui Comissão Institucional para Estudos das Questões de
Segurança do Campus da UFMT para 60 (sessenta) dias.
- PORTARIA GR Nº 1195 DE 09/11/2009 – Altera a Composição da Comissão
Institucional para “Estudos das Questões de Segurança do Campus da UFMT”.
- PORTARIA GR Nº 1197 DE 09/11/2009 – Dispõe sobre Adoção de Medidas
Especiais que Assegurem Eficiência no Encerramento de Exercício Financeiro de 2009.
- PORTARIA GR Nº 1198 DE 09/11/2009 – Dispõe sobre Adoção de Medidas
Especiais que Assegurem eficiência no Encerramento do Exercício Financeiro de 2009 no
âmbito do HUJM.
- PORTARIA GR Nº 1269 DE 30/11/2009 – Designa Membros para Constituir
Comissão de Sistemas de Gestão Integrada.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- PORTARIA GR Nº 1.281 DE 02/12/2009 – Prorrogar a Portaria GR nº 1190
06/11/09 referente a prazo Conclusão dos Trabalhos da Comissão Segurança do Campus por
mais 60 (sessenta) dias.
- Todas as Decisões emanadas pelos Conselhos Superiores, Gabinete da Reitoria
e Pró Reitoria Administrativa estão sendo devidamente cumpridas.
Com base no exposto, somos de PARECER que a Prestação de Contas
Anual da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
referente ao exercício de 2008, está em condições de ser submetida à apreciação e
aprovação do Conselho Diretor da Fundação, da Controladoria Geral da União e do
Tribunal de Contas da União.
Cuiabá, 25 de março de 2009.
Ana Lúcia Arruda Monteiro da Costa
Chefe da Auditoria Interna - FUFMT
CRC/MT - 1498
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESOLUÇÃO CD N.º 03, DE 29 DE MARÇO DE 2009.
O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso XI, do Estatuto da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Decreto n.º 69.370, de 18
de outubro de 1971, bem como os termos do Processo n.º 23108.011174/10-
5;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada dia 29 de
março de 2010;
R E S O L V E :
Artigo 1.º Aprovar a Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso, relativa ao exercício de 2009 – período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2009.
Artigo 2.º Esta resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO DIRETOR, em Cuiabá, 29 de
março de 2010.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER - Presidente
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE - Membro
ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA - Membro
JOSÉ EDUARDO DE AGUILAR SIQUEIRA DO NASCIMENTO - Membro
CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY- Membro
DUÍLIO MAIOLINO FILHO – Membro
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