Apresentação de Modelo para Apresentação de Modelo para Financiamento do Sistema Financiamento do Sistema Penitenciário Brasileiro, através da Penitenciário Brasileiro, através da Securitização de Recebíveis Securitização de Recebíveis Imobiliários. Imobiliários. Investimento em CRI Investimento em CRI Av. do Batel, 1230 cj. 204 - Curitiba, PR Av. do Batel, 1230 cj. 204 - Curitiba, PR Fone/Fax: (41) 3022-2064 – E-mail: [email protected]Fone/Fax: (41) 3022-2064 – E-mail: [email protected]Desenvolvido por: Desenvolvido por: Ver Filme Ver Filme
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PRESÍDIOS: CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO PRIVADO
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Apresentação de Modelo para Apresentação de Modelo para Financiamento do Sistema Financiamento do Sistema
Penitenciário Brasileiro, Penitenciário Brasileiro, através da Securitização de através da Securitização de
Recebíveis Imobiliários.Recebíveis Imobiliários.
Investimento em CRIInvestimento em CRI
Av. do Batel, 1230 cj. 204 - Curitiba, PRAv. do Batel, 1230 cj. 204 - Curitiba, PR
22Crise do Sistema Crise do Sistema PenitenciárioPenitenciário
Déficit atual de 100 mil Déficit atual de 100 mil vagas;vagas;
Inexistência de linhas de Inexistência de linhas de crédito oficiais para o setor;crédito oficiais para o setor;
Foco atual na detenção e Foco atual na detenção e não na recuperação dos não na recuperação dos detentos;detentos;
Aumento alarmante dos Aumento alarmante dos níveis de violência e níveis de violência e insegurança. insegurança.
Recursos para novos investimentos?
33
Problemas e SoluçõesProblemas e Soluções
Implantação Implantação de Unidades de Unidades com recursos com recursos para para recuperaçãorecuperação
Volta à criminalidadeVolta à criminalidadeFalta de política de Falta de política de reinserção na reinserção na sociedadesociedade
ReincidênciReincidênciaa
Implantação Implantação de Unidades de Unidades com nível de com nível de segurançasegurança adequadoadequado
mortos e feridosmortos e feridos
aumento da aumento da criminalidadecriminalidade
diminuição da diminuição da credibilidade do Estadocredibilidade do Estado
aumento dos custos em aumento dos custos em segurança e saúdesegurança e saúde
Falta de segurança Falta de segurança adequadaadequadaFugasFugas
Ampliação do Ampliação do número de número de vagasvagas do do SistemaSistema
SuperlotaçãoSuperlotaçãoRebeliõesRebeliões
SoluçãoSoluçãoConseqüênciasConseqüênciasCausa Causa PrincipalPrincipalProblemaProblema
44Novo Projeto Novo Novo Projeto Novo ConceitoConceitoReestruturação do Sistema PrisionalReestruturação do Sistema Prisional
Dois anosDois anos de pesquisa e de pesquisa e desenvolvimento;desenvolvimento;
Baseado no Baseado no modelo americanomodelo americano;;
Adaptado à legislação penal brasileira;Adaptado à legislação penal brasileira;
Investimento superior a Investimento superior a R$ 3 milhões R$ 3 milhões com recursos próprioscom recursos próprios: : • contratação de consultorias externas,contratação de consultorias externas,• aquisição e transferência de tecnologia, aquisição e transferência de tecnologia, • nacionalização de componentes nacionalização de componentes
55
Modelo Atual x Novo ModeloModelo Atual x Novo Modelo
6 meses6 meses12 a 18 meses12 a 18 mesesPrazo de ImplantaçãoPrazo de Implantação
Baixo (1/3)Baixo (1/3)AltoAltoCusto de OperaçãoCusto de Operação
BaixoBaixoAltoAltoCusto de ManutençãoCusto de Manutenção
EficienteEficienteIneficienteIneficienteNível de segurançaNível de segurança
AltoAltoBaixoBaixoNível de Tecnologia Nível de Tecnologia adotadaadotada
ModernaModernaUltrapassadaUltrapassadaConcepção do ProjetoConcepção do Projeto
Novo ModeloNovo ModeloModelo AtualModelo AtualAtributo avaliadoAtributo avaliado
66
Benefícios do Novo ModeloBenefícios do Novo Modelo Até 500 novas vagas/unidade, Até 500 novas vagas/unidade,
disponíveis em 6 meses; disponíveis em 6 meses;
Aumento do nível de segurança;Aumento do nível de segurança;
Redução dos custos de manutenção e Redução dos custos de manutenção e operação; operação;
Maior probabilidade de recuperação Maior probabilidade de recuperação dos detentos;dos detentos;
Aumento da credibilidade do Estado Aumento da credibilidade do Estado junto à população, empresariado, junto à população, empresariado, entidades de classe e ONG’s;entidades de classe e ONG’s;
Redução de gastos em outras áreas Redução de gastos em outras áreas (segurança e saúde).(segurança e saúde).
77Comparativo do Custo x Comparativo do Custo x BenefícioBenefícioCasasCasas de de CustódiaCustódia
* Não computado no custo os valores pagos à titulo de reajustes, aditivos e indenizações (claims).
12 a 18 meses
06 meses
Tempo execução
Não automatizado e convencional
Não estão computados aditivos
Custo de projeto não incluso
CFTV não disponível
Sem seguro garantia da obra
Automatizado
Preço turn-key
Custo de projeto incluso
CFTV incluso
Seguro garantia de execução da obra 10 % valor contrato
Atributos do Projeto
R$ 19.032,00
R$ 20.370,00
R$ / Vaga
4328.800.000,00Curitiba
3366.394.735,50Bangu *
No. deVagas
un.
Custo de construção
R$Local
12 a 18 meses
06 meses
Tempo execução
Não automatizado e convencional
Não estão computados aditivos
Custo de projeto não incluso
CFTV não disponível
Sem seguro garantia da obra
Automatizado
Preço turn-key
Custo de projeto incluso
CFTV incluso
Seguro garantia de execução da obra 10 % valor contrato
Atributos do Projeto
R$ 19.032,00
R$ 20.370,00
R$ / Vaga
4328.800.000,00Curitiba
3366.394.735,50Bangu *
No. deVagas
un.
Custo de construção
R$Local
88
* Não computados no custo os valores pagos à titulo de reajustes, aditivos e indenizações (claims)
Comparativo do Custo x Comparativo do Custo x Benefício Benefício Penitenciárias x Unidade Correcional
22 meses
Não automatizado convencional
Sem seguro garantia27.046,002406.490.929,64
Penitenciária Industrial de Cascavel
Inaugurada 02/2002
06 meses
Projeto automatizado
CFTV incluído
Custo de projeto incluso
Seguro de garantia de 10 %
24.003,0043210.369.302,00
Penitenciária Metropolitana do Estado – PME –Piraquara
Inaugurada 01/2003
20 meses
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
21.297,8669214.738.122,07
Penitenciaria Ribeirão Preto
Inaugurada 08/2000
50 meses
(10 meses de paralisação)
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto original
Custo de projeto não incluso
Sem seguro de garantia
19.819,0054310.761.934,85
Penitenciária estadual de Piraquara – PEP
Inaugurada 04/2002
20 meses
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto original
Custo de projeto incluso
Sem seguro garantia
35.708,002408,569.978,83
* Penitenciária Industrial de Guarapuava
Inaugurada 10/1999
12meses
20 meses
Tempo de execução
Não automatizado convencional
CFTV incluso
Custo de projeto não incluso
Seguro de garantia de 1 %
25.825,0033612.912.446,68
** Bangu VI ( valores estimados)
Previsto para 2003
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
Atributos do Projeto
24.492,00
R$ /vaga
69216.948.840,38
* Penitenciaria de Iaras- SP
Inaugurada 08/2000
No. de Vagas
Custo de construção R$
Local
22 meses
Não automatizado convencional
Sem seguro garantia27.046,002406.490.929,64
Penitenciária Industrial de Cascavel
Inaugurada 02/2002
06 meses
Projeto automatizado
CFTV incluído
Custo de projeto incluso
Seguro de garantia de 10 %
24.003,0043210.369.302,00
Penitenciária Metropolitana do Estado – PME –Piraquara
Inaugurada 01/2003
20 meses
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
21.297,8669214.738.122,07
Penitenciaria Ribeirão Preto
Inaugurada 08/2000
50 meses
(10 meses de paralisação)
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto original
Custo de projeto não incluso
Sem seguro de garantia
19.819,0054310.761.934,85
Penitenciária estadual de Piraquara – PEP
Inaugurada 04/2002
20 meses
Não automatizado convencional
CFTV não incluso no projeto original
Custo de projeto incluso
Sem seguro garantia
35.708,002408,569.978,83
* Penitenciária Industrial de Guarapuava
Inaugurada 10/1999
12meses
20 meses
Tempo de execução
Não automatizado convencional
CFTV incluso
Custo de projeto não incluso
Seguro de garantia de 1 %
25.825,0033612.912.446,68
** Bangu VI ( valores estimados)
Previsto para 2003
Não automatizado convencional
CFTV não disponível
Custo de projeto não incluso
Sem seguro garantia
Atributos do Projeto
24.492,00
R$ /vaga
69216.948.840,38
* Penitenciaria de Iaras- SP
Inaugurada 08/2000
No. de Vagas
Custo de construção R$
Local
*
*
*
*
*
*
99Comparativo de Custos Comparativo de Custos UnitáriosUnitáriosPenitenciárias (R$/vaga)
0,003.000,00
6.000,009.000,00
12.000,00
15.000,0018.000,0021.000,00
24.000,0027.000,0030.000,00
33.000,0036.000,00 Penitenciária estadual de
Piraquara - PEP
Penitenciária de RibeirãoPreto
Penitenciária Metrop. doEstado-PME
Penitenciária de Iaras - SP
Bangu VI
Penitenciária Industrial deCascavel - PIC
Penitenciária Industrial deGuarapuava - PIG
* O Presídio de Presidente Bernardes, no Estado de São Paulo, inaugurado em 2002, custou R$ 7,5 milhões e disponibilizou 160 vagas, o que resultou em um custo unitário de R$ 46,8 mil / vaga.
1010
Tendência GlobalTendência GlobalAdoção de soluções “PPP” (Parceria Público Privada).
1111Fundamentos da Fundamentos da OperaçãoOperação Lei 9.514 de 20-Nov-1997Lei 9.514 de 20-Nov-1997
Cria o SFI – Sistema de Financiamento Cria o SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário.Imobiliário.
Define, entre outras entidades que irão operar no Define, entre outras entidades que irão operar no sistema, as COMPANHIAS SECURITIZADORAS.sistema, as COMPANHIAS SECURITIZADORAS.
Define CRI – Certificado de Recebíveis Define CRI – Certificado de Recebíveis Imobiliários : características, forma de Imobiliários : características, forma de negociação, garantias.negociação, garantias.
Cria a alienação fiduciária para imóveis.Cria a alienação fiduciária para imóveis.
Separa a aplicabilidade da legislação referente a Separa a aplicabilidade da legislação referente a locação imobiliária do disposto para o locação imobiliária do disposto para o arrendamento mercantil de imóveis.arrendamento mercantil de imóveis.
Segundo o IBGE, cadeias, prisões e Segundo o IBGE, cadeias, prisões e penitenciárias são enquadradas como penitenciárias são enquadradas como DOMICÍLIOS COLETIVOSDOMICÍLIOS COLETIVOS. .
1212
Permite a obtenção de Permite a obtenção de 100% dos 100% dos recursosrecursos necessários para necessários para implementação das Unidades implementação das Unidades Correcionais;Correcionais;
Não exige contrapartidaNão exige contrapartida do Estado; do Estado;
Garantia de execução da obraGarantia de execução da obra no prazo no prazo
e preço previstos – modalidade e preço previstos – modalidade turn turn
keykey;;
Seguro performance (incluído no custo Seguro performance (incluído no custo
do projeto).do projeto).
Características da OperaçãoCaracterísticas da Operação
1313
O Estado deve prever em seu O Estado deve prever em seu orçamento plurianual o orçamento plurianual o arrendamento mercantil das arrendamento mercantil das Unidades Correcionais (empenho);Unidades Correcionais (empenho);
Emissão dos CRIEmissão dos CRI
• Cia. Securitizadora, com a aprovação Cia. Securitizadora, com a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e registro na Central de (CVM) e registro na Central de Liquidação e Custódia (CETIP).Liquidação e Custódia (CETIP).
Características da OperaçãoCaracterísticas da Operação
1414
Características da OperaçãoCaracterísticas da Operação
As características do modelo adotado As características do modelo adotado propiciam atratividade suficiente para propiciam atratividade suficiente para atrair recursos de outras fontes, além atrair recursos de outras fontes, além das tradicionais BNDES e CEF/FGTS: das tradicionais BNDES e CEF/FGTS:
Fundações de PrevidênciaFundações de Previdência - resolução 2829 - resolução 2829 do Banco Central : enquadramento do CRI do Banco Central : enquadramento do CRI como investimento de renda fixa, como investimento de renda fixa, classificados na carteira de baixo risco classificados na carteira de baixo risco (sujeito a (sujeito a ratingrating););
Maneira simples de organismos como o Maneira simples de organismos como o FGTS, BNDES, BIRD e BID investirem em FGTS, BNDES, BIRD e BID investirem em Segurança Pública. Segurança Pública.
Pulverização dos CRI entre pequenos Pulverização dos CRI entre pequenos investidores.investidores.
1515
Estruturação AdotadaEstruturação AdotadaSociedades de Propósito Sociedades de Propósito
Específico (SPE)Específico (SPE) Sob a forma de Sociedades Sob a forma de Sociedades
Anônimas.Anônimas.
Segregação dos riscos Segregação dos riscos exógenos ao exógenos ao ProjetoProjeto..
Utilização da açãoUtilização da ação preferencial preferencial classe A com vantagens políticas classe A com vantagens políticas ((golden sharegolden share) para ampliação das ) para ampliação das garantias dos investidores - Agente garantias dos investidores - Agente Fiduciário.Fiduciário.
Cia. Securitizad
ora
1
C R I
5
6
8
7
1 - Compromisso de Compra/Venda
2 - Cessão de Créditos
3 - Hipoteca da Unidade (Alien. Fid.)4 - Caução dos Recebíveis
5 - Emissão e subscrição dos CRIs
6 - Integralização dos CRIs
7 - Repasse mensal do arrendamento8 - Amortização dos CRIs
Unidade Correcional
Recebíveis (Arrendament
o)
2
3
4
A - Constituição de SPE (S/A)
B - Golden Share para Agente Fiduciário
C - Caução das ações da SPE
ESTADO
Agente Fiduciár
ioSPE
AB
CIncorporad
or
Gestão Operaciona
l
$
4 – Garantia c/ Recurso do FUNPEN
7 - Repasse mensal do arrendamento
1 - Contrato de Arrendamento
FUNPEN/FUPENSeguroFiança/
Garantia
Fundações
Poupança
SPE UF Segurança
S.A.
Agente Fiduciár
io
B
A
1717
Mitigação do RiscoMitigação do Risco
Veto às decisões das SPEs que comprometam Veto às decisões das SPEs que comprometam interesse dos investidores: interesse dos investidores: golden sharegolden share para o para o Agente FiduciárioAgente Fiduciário;;
Regime fiduciárioRegime fiduciário apartando o patrimônio apartando o patrimônio (unidades) e recebíveis da SPE do patrimônio da (unidades) e recebíveis da SPE do patrimônio da Cia. Securitizadora e da Incorporadora;Cia. Securitizadora e da Incorporadora;
Existência de Existência de Garantia Complementar e ColateralGarantia Complementar e Colateral (recursos do FUNPEM/FUPEM e/ou seguro (recursos do FUNPEM/FUPEM e/ou seguro garantia/fiança);garantia/fiança);
Garantia real mediante Garantia real mediante hipoteca ou alienação hipoteca ou alienação fiduciáriafiduciária das Unidades. das Unidades.
1818
Mitigação do RiscoMitigação do Risco
Seguro performance garante a conclusão da Seguro performance garante a conclusão da obra e a geração dos recebíveis;obra e a geração dos recebíveis;
Regime de contratação da obra por empreitada Regime de contratação da obra por empreitada global (global (turn keyturn key) não gera direito a ) não gera direito a claims;claims;
Execução em 6 meses não gera direito a reajuste Execução em 6 meses não gera direito a reajuste contratual;contratual;
A integralização dos CRI ocorre mediante a A integralização dos CRI ocorre mediante a aferição da evolução física da obra (agente aferição da evolução física da obra (agente fiduciário);fiduciário);
O artigo 37 da Lei 9.514/97 separa a O artigo 37 da Lei 9.514/97 separa a aplicabilidade da legislação referente a locação aplicabilidade da legislação referente a locação imobiliária do disposto para o arrendamento imobiliária do disposto para o arrendamento mercantil de imóveis.mercantil de imóveis.
1919Benefícios Sociais do Investimento Benefícios Sociais do Investimento em Unidades Correcionais em Unidades Correcionais
Redução indireta no orçamento do setores Redução indireta no orçamento do setores de segurança e saúde;de segurança e saúde;
Aumento da segurança da população, em Aumento da segurança da população, em especial no entorno das unidades;especial no entorno das unidades;
Aumento da probabilidade de recuperação Aumento da probabilidade de recuperação dos detentos:dos detentos:
Repercução positiva na Família do detento Repercução positiva na Família do detento ao saber da dignidade do tratamento ao saber da dignidade do tratamento dispensado.dispensado.
• Ambulatório médico-odontológico, Ambulatório médico-odontológico, pátiopátio de de visitasvisitas e local reservado para visitas íntimas, e local reservado para visitas íntimas, celacela banhobanho individual individual com com temporizadortemporizador..
2020Benefícios Sociais do Investimento Benefícios Sociais do Investimento em Unidades Correcionaisem Unidades Correcionais
Geração de empregos na construção Geração de empregos na construção de cada Unidade Correcional: de cada Unidade Correcional: • 350 diretos; 350 diretos; • 400 indiretos.400 indiretos.
Surgimento e desenvolvimento de Surgimento e desenvolvimento de novas indústrias:novas indústrias:• MetalúrgicaMetalúrgica - - portas portas e e janelasjanelas de de segurançasegurança..
• Metal-mecânicaMetal-mecânica - - vaso/lavatóriovaso/lavatório inoxinox, , puxadores e dobradiças de segurança.puxadores e dobradiças de segurança.
• EletrônicaEletrônica - - intercomunicadoresintercomunicadores anti- anti-vandalismovandalismo, , camerascameras e e monitoresmonitores de CFTV de CFTV..
2121Benefícios Sociais do Investimento Benefícios Sociais do Investimento em Unidades Correcionaisem Unidades Correcionais
Aumento da credibilidade do Aumento da credibilidade do Estado, na área de segurança Estado, na área de segurança pública, em nível nacional e pública, em nível nacional e internacional:internacional:
• Fomento ao turismo interno e Fomento ao turismo interno e geração de atratividade ao turismo geração de atratividade ao turismo internacional;internacional;
• Incentivo ao aumento dos Incentivo ao aumento dos investimentos externos no País.investimentos externos no País.