-
88º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Banca Examinadora (D.O.U. 24.05.2011)
DR. ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS , indicado pela Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção de São Paulo; Presidente: DR. ÁLVARO
AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA Suplente: DR. ALEXANDRE DE MORAES
PROCURADORES DE JUSTIÇA: Titulares: DR. ANTONIO CARLOS FERNANDES
NERY
DR. CARLOS ALBERTO DE SALLES DRA. MÔNICA DE BARROS MARCONDES
DESINANO DR. PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES
Suplentes: DR. ALMIR GASQUEZ RUFINO
DR ARTHUR MEDEIROS NETO DR. RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR
DIREITO ADMINISTRATIVO e PROCESSUAL CIVIL DR. ANTONIO CARLOS
FERNANDES NERY DIREITO CIVIL, COMERCIAL E EMPRESARIAL DR.
ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS,
COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DIREITO CONSTITUCIONAL e HUMANOS
DR. CARLOS ALBERTO DE SALLES DIREITO PROCESSUAL PENAL e ELEITORAL
DRA. MÔNICA DE BARROS MARCONDES DESINANO DIREITO PENAL e INFÂNCIA e
JUVENTUDE DR. PAULO ÁLVARO CHAVES MARTINS FONTES
-
MINISTÉRIO PÚBLICO de SP – 88º CONCURSO
Dr. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda (Presidente)
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
(PUC/SP) em 1970. Procurador Geral de Justiça de São Paulo Membro
do Conselho Superior do Órgão Especial
-
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Bacharel em Direito pela Faculdade da Pontifícia Universidade
Católica (PUC/SP) em 1984. Foi membro da comissão de defesa do
consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Cursou pós-graduação em
Direito difuso e coletivo em 1993. Ex-assistente da cadeira de
Direito Comercial da PUC. Autor de vários trabalhos publicados e
curso, seminários e palestras ministrados nas áreas de sua
especialização. Presidente da Associação dos Advogados de São
Paulo, onde já ocupou tambem cargos na diretoria. Membro do
Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do corpo de Árbitros
da CIESP e da BM&F. Foi professor de Direito Eletrônico no MBA
da USP de Ribeirão Preto. Foi articulista, por cerca de cinco anos,
na TV Bandeirantes, no Programa Dia a Dia, na área de Defesa do
Consumidor. Entrevista:
http://www.conjur.com.br/2011-abr-03/entrevista-arystobulo-oliveirafreitas-presidente-aasp
Área de atuação: Contencioso (judicial e arbitral),
civil/comercial, contratual, direito do consumidor, direito do meio
ambiente. Idiomas: Espanhol e Inglês.
-
Alexandre de Moraes Graduado pela Faculdade de Direito da USP,
possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em
Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo;
Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da
Magistratura. Foi Secretário Municipal de Transportes e de Serviços
de São Paulo (2007-2010). Promotor de Justiça em São Paulo
(1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania
(2002-2005) e Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007).
(Texto informado pelo autor) Última atualização do currículo em
05/04/2011 Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2083768829536427 Dados pessoais
Nome: Alexandre de Moraes Nome em citações bibliográficas
MORAES, Alexandre de Sexo: Masculino Endereço profissional
Alexandre de Moraes - Sociedade de Advogados.. Rua: Campos Bicudo,
98 - 9º andar Itaim Bibi 04536-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31687969 Fax: (11) 31687969
Formação acadêmica/Titulação
-
2001 Livre-docência. Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Teoria geral do direito constitucional administrativo -
perfil constitucional da administração pública, Ano de obtenção:
2001.
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Administrativo.
1998 - 2000 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6) .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Jurisdição
constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da
Constituição, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Dalmo de Abreu
Dallari.
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Constitucional.
Atuação profissional
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP,
Brasil. Vínculo institucional 2003 - Atual Vínculo: Autarquico,
Enquadramento Funcional: Professor
Associado, Carga horária: 8 Atividades 01/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, . Cargo ou função Membro do
Conselho Deliberativo do Departamento de Direito do Estado. 01/2003
- Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, .
Projetos de pesquisa
Universidade de São Paulo / USP - Linhas de Pesquisa: a) Estado
e Direitos Humanos (com projetos acadêmicos nas áreas "Formação e
Evolução dos Direitos Humanos"; "Proteção dos Direitos Humanos" e
"Poder Constituinte e Direitos Fundamentais";
01/2003 - 06/2009 Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas Direito Constitucional II - 2º Semestre
de 2008 - 1º Ano Diurno, Direito Constitucional I - 1º Semestre de
2008 - 1º Ano Diurno
-
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2003 - 2º Ano Noturno,
Liberdades Públicas - 1º Semestre de 2003 - 5º Ano Diurno Direitos
Fundamentais - 2º Semestre de 2004 - 2º Ano Diurno, Liberdades
Públicas - 1º Semestre de 2004 - 5º Ano Diurno Direitos
Fundamentais - 2º Semestre de 2005 - 2º Ano Diurno, Liberdades
Públicas - 1º Semestre de 2005 - 5º Ano Diurno Direitos
Fundamentais - 2º Semestre de 2006 - 2º Ano Diurno, Direito
Constitucional - 1º Semestre de 2006 - 5º Ano Diurno Direitos
Fundamentais - 2º Semestre de 2007 - 2º Ano Diurno, Direito
Constitucional II - 1º Semestre de 2007 - 5º Ano Diurno Direitos
Fundamentias I - 1º Semestre de 2009 - 1º Ano Diurno 01/2003 -
06/2009 Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional - 1º Semestre
de 2004 Jurisdição Constitucional - 1º Semestre de 2006 Jurisdição
Constitucional - 1º Semestre de 2009
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil. Vínculo
institucional 2000 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Outro, Carga
horária: 0 Atividades 2/2000 - Atual Ensino, Direito, Nível:
Especialização.
Disciplinas ministradas Direito Constitucional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. Vínculo
institucional 1998 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento
Funcional: Professor Pleno,
Carga horária: 30 Outras informações Membro Titular de Banca
Examinadora responsável pelo processo de seleção – Pós-graduação
stricto sensu, em nível de mestrado em Direito, na Universidade
Presbiteriana Mackenzie Atividades 01/2001 - Atual Atividades de
Participação em Projeto, Universidade
Presbiteriana Mackenzie, . Projetos de pesquisa
Mackenzie - Linhas de Pesquisa: "Novos Direitos como forma de
Proteção da Cidadania"
-
01/1998 - Atual Direção e administração, Pós Graduação - Direito
Político e
Econômico, . Cargo ou função Professor Pleno. 01/1998 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas Direito Constitucional II - 1º Semestre
de 2008 - 2º Ano Noturno Direito Constitucional II - 2º Semestre de
2008 - 2º Ano Noturno Direito Constitucional Teoria Geral do Estado
01/2001 - 12/2007 Ensino, Direito Político e Econômico, Nível:
Pós-Graduação. Disciplinas ministradas A Cidadania Modelando o
Estado - 1º Semestre de 2006, A Cidadania Modelando o Estado - 2º
Semestre de 2006 Direito Constitucional Econômico - 1º Semestre de
2007, Direto Constitucional Econômico - 2º Semestre de 2007 Reforma
Politíca: Análise Crítica do Regime de Governo Brasieliro - 1º
Semestre de 2004, Jurisdição Constitucional - 2º Semestre de 2004
Teoria do Estado e Cidadania - 1º Semestre de 2001, Teoria do
Estado e Cidadania - 2º Semestre de 2001 Teoria do Estado e
Cidadania - 1º Semestre de 2003 Teoria dos Direitos Fundamentais -
1º Semestre de 2002, Princípio Federativo e a Tutela dos Direitos -
2º Semestre de 2002 Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, ESMP/SP, Brasil. Vínculo institucional 1998 - Atual Vínculo:
Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades 2/1998 - Atual Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direitos Humanos
Direito Administrativo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional 2005 - 2007 Vínculo: Agente Político,
Enquadramento Funcional: Secretário Estatal, Carga horária: 0,
Regime: Dedicação exclusiva. Outras informações Membro do Conselho
Nacional de Justiça Atividades
-
4/2006 - 06/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria, . Cargo ou
função Membro da Comissão de Reformulação da Carreira da
Magistratura. 1/2006 - 6/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria,
Membro da Comissão de Assuntos Institucionais do Cnj, . Cargo ou
função Membro da Comissão de Assuntos Institucionais - Conselho
Nacional de Justiça. 1/2006 - 6/2007 Conselhos, Comissões e
Consultoria, . Cargo ou função Presidente da Comissão de
Reorganização Judiciária da Bahia - Conselho Nacional de Justiça.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, SJDC, Brasil.
Vínculo institucional 2002 - 2005 Vínculo: Servidor Público,
Enquadramento Funcional: Comissionamento Outras informações
Presidente do Conselho Curador da Fundação da Defesa do Consumidor
- PROCON, Presidente do Conselho Curador da Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
Presidente do Conselho Estadual de Integração da Cidadania, Membro
da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos
do Esatdo de São Paulo, Presidente da Fundação Estadual do Bem
Estar do Menor - FEBEM Atividades 01/2002 - 5/2005 Direção e
administração, . Cargo ou função Secretário de Estado.
Projetos de pesquisa
Mackenzie - Linhas de Pesquisa: "Novos Direitos como forma de
Proteção da Cidadania" Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Alexandre de Moraes - Coordenador. Universidade de São
Paulo / USP - Linhas de Pesquisa: a) Estado e Direitos Humanos (com
projetos acadêmicos nas áreas "Formação e Evolução dos Direitos
Humanos"; "Proteção dos Direitos Humanos" e "Poder Constituinte e
Direitos Fundamentais"; Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Integrantes: Alexandre de Moraes - Coordenador.
Áreas de atuação
-
1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público.
Idiomas
Português: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol: Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê
Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Produção em C,T & A Produção bibliográfica Artigos completos
publicados em periódicos
• MORAES, Alexandre de . A Evolução do Direito ao Silêncio.
Revista Jurídica Consulex, v. 281, p. 66, 2008.
• MORAES, Alexandre de . A Evolução Constitucional na
Interpretação do Direito ao Silêncio - Comentários ao HC nº
91.414/BA. Revista de Direito Administrativo, v. 248, p. 175-200,
2008.
• MORAES, Alexandre de . Consumidor e Direito à Prestação
Jurisdicional Eficiente e Célebre. Lex. Revista do Direito
Brasileiro, v. *, p. 07-19, 2008.
• MORAES, Alexandre de . Administração Pública e Vedação ao
Nepotismo no Poder Judiciário. Revista de Direito da Associação dos
Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. *, p. 459-467,
2008.
• MORAES, Alexandre de . Comentários sobre Decisões Judiciais,
Administrativas, Proposições Legislativas e Pareceres. Revista de
Direito Administrativo, v. 246, p. 341-358, 2007.
Entre outros. Livros publicados/organizados ou edições
• MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional. 25ª. ed. São
Paulo: Atlas S/A, 2010.
• MORAES, Alexandre de (Org.) . Os 20 Anos da Constituição da
República Federativa do Brasil. São Paulo: Editora Atlas S/A,
2009.
• MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional. 24ª. ed. São
Paulo / SP: Editora Atlas S/A, 2009.
• MORAES, Alexandre de (Org.) . Manual Atlas - Constituição
da
-
• República Federativa do Brasil. 30ª. ed. São Paulo: Editora
Atlas S/A,
2009. • MORAES, Alexandre de . Direito Constitucional. 23. ed.
São Paulo:
Atlas S/A, 2008. Entre outras. Bancas Participação em bancas
examinadoras Dissertações
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; MORAES, Alexandre de.
Participação em banca de Ana Claudia do Rego Consani. Os Direitos
Adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Wellington
Márcio
Kublisckas. A Mutabilidade Constitucional e a Constituição de
1988 - Análise das Características, Condicionantes e Limites dos
Mecanismos de Mudança Formal e Informal da Constituição Federal de
1988. 2008 - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Aparecida
Costa Cantal. A Vedação Constitucional da Tortura. 2008 -
Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Thamea Danelon
Valiengo. A Tipificação dos Crimes Financeiros como Forma de
Limitação do Abuso do Poder Econômico. 2007 - Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo José
Marrone de Castro Sampaio. O Estado Regulador. 2007 - Universidade
de São Paulo.
Entre outras.
Teses de doutorado
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Fabrício
Contato Lopes Resende. O Papel do Poder Judiciário no Controle no
Controle da Implementação de Políticas no Brasil.. 2010. Tese
(Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Cesar Mecchi
Morales. Interpretação constitucional: o método originalista. 2010.
Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São
Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo
José
-
• Marrone de Castro Sampaio. Regulação bancária: distribuição
de
competências e princípio da subsidiariedade. 2010. Tese
(Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Auro Agusto
Caliman. Processo Legislativo Estadual. 2009 - Universidade de
São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Miguel Thomaz
di Pierro Júnior. O Efetivo Exercício da Segurança Pública. 2008 -
Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Rogério Marrone
de Castro Sampaio. A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil
Moderno. 2007 - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Luciana de
Toledo Temer Castelo. O Estrangeiro e a Progressão de Regime
Prisional no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005 - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
Entre outras.
Qualificações de doutorado
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Auro Augusto
Caliman. O Poder Legislativo Estadual na Constituição de 1988:
Processo Legislativo Estadual. 2008. Exame de qualificação
(Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Miguel Thomaz
Di Pierrô Júnior. O Efetivo Exercício da Segurança Pública Interna
pelos Entes da Federação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando
em Direito) - Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Silvia Helena
Serra. O Tratamento Constitucional da Água Mineral. 2006. Exame de
qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
• MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Christianne
Boulos. Controle Preventivo Jurisdicional de Constitucional
Critérios para Adoção no Brasil. 2005 - Universidade de São
Paulo.
Entre outras.
Orientações Orientações em andamento Dissertação de mestrado
• Luís Alberto de Fischer Awazu. A Importãncia da
Sustentabilidade do
-
• Pacto Federativo no Brasil e da Relação do Desenvolvimento
Nacional.
Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade
de São Paulo. (Orientador).
• Raquel Botelho Santoro. A Concepção Brasileira de Constituição
e a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: Possibilidades
de Aplicações Práticas no Direito Nacional. Início: 2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
(Orientador).
• Tatiana Robles Seferjan. Liberdade Religiosa e Laicidade do
Estado na Constituição Federal de 1988. Início: 2009. Dissertação
(Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
(Orientador).
• Carlos Eduardo Nobre Correia. *. Início: 2009. Dissertação
(Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
(Orientador).
Entre outras.
Tese de doutorado
• Fábio Lima Quintas. O Mandado de Injunção e as Omissões
Legislativas Inconstitucionais. Início: 2010. Tese (Doutorado em
Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
• Maria Cecíília Labate Maiolini Rebelo Pinho. O Conteúdo
Essencial do
• Direito de Resposta. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito)
- Universidade de São Paulo. (Orientador).
• Wellington Márcio Kublisckas. Cooperação Inter-Federativa -
Estudo acerca dos instrumentos de cooperação inter-federativa
visando o desenvolvimento de atividades de interesses previstos na
Constituição Federal de 1988. Início: 2009. Tese (Doutorado em
Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
• Rodrigo Bernades Dias. ESTADO: Sexo e Direitos Humanos
Fundamentais. Início: 2009. Tese (Doutorado em Direito do Estado) -
Universidade de São Paulo. (Orientador).
• Cesar Mecchi Morales. *. Início: 2008. Tese (Doutorado em
Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
• Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. *. Início: 2008. Tese
(Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
(Orientador).
Entre outras.
Supervisões e orientações concluídas Dissertação de mestrado
• Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A Separação do Estado -
Igreja e a Tutela dos Direitos Fundamentais de Liberdade Religiosa
no Brasil.
-
• 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) -
Universidade de
São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes. • Maria Cecília
Labate Maiolini Rebello Pinho. O Sigilo da Fonte como
Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2007.
Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São
Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.
• Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. O Estado Regulador.
2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de
São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.
• Wellington Marcio KubliscKas. *. 2006. 0 f. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador:
Alexandre de Moraes.
• Ana Claudia Rego. *. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de
Moraes.
• Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. *. 2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, .
Orientador: Alexandre de Moraes.
Entre outras
Tese de doutorado
• Auro Caliman. *. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) -
Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.
• Miguel Thomas Di Pietro Junior. *. 2006. 0 f. Tese (Doutorado
em
• Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador:
Alexandre de Moraes.
Entre outras.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
• Raisa Alcântara Cruvinel. Colisões entre Direitos
Fundamentais: Presunção de Inocência versus - Liberdade de
Expressão e Comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador:
Alexandre de Moraes.
• João Roberto de Oliveira. O Impacto de Organismos
Internacionais - Blocos Regionais ou Organizações Supra Nacionais -
Na Soberania dos Estados: O Caso da União Européia. 2009. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São
Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.
• Priscila Roberta de Carvalho Lescura. Pesquisas Científicas
com Células-Tronco Embrionárias: A Contravérsia entre a Violação do
Direito à Vida e a Proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador:
Alexandre de Moraes.
• Bruno Frullani Lopes. Medida Provisória - Controle
Jurisdicional de
-
• Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.
• Solange Higashitani. Direitos Fundamentais do Paciente Frente
à Atuação das Operadoras dos Planos Privados de Saúde. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.
Entre outros.
Iniciação Científica
• Maria Cláudia Buchianeri Pinheiro. *. 2005. 0 f. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo.
Orientador: Alexandre de Moraes.
-
Antonio Carlos Fernandes Nery (Procurador)
Atividades Profissionais Procurador de Justiça Cível do
Ministério Público de São Paulo.
-
Carlos Alberto de Salles
(Procurador) É Professor Doutor do Departamento de Direito
Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -
USP. Possui graduação em Direito (1986), mestrado (1992) e
doutorado (1998) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi visiting
scholar na University of Wisconsin - Madison, no ano letivo de
1996/1997 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É Procurador
de Justiça do Minstério Público do Estado de São Paulo. É
integrante também do corpo docente da Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo. Tem experiência docente e profissional na
área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos
seguintes temas: arbitragem, mecanismos alternativos de solução de
controvérsias, ação civil pública, interesses difusos e coletivos e
processo e meio ambiente. (Texto informado pelo autor) Última
atualização do currículo em 15/02/2011 Endereço para acessar este
CV: http://lattes.cnpq.br/0824200021877632 Dados pessoais
Nome Carlos Alberto de Salles Nome em citações bibliográficas
SALLES, Carlos Alberto de Sexo Masculino Endereço profissional
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Largo de São
Francisco, 95, Prédio Anexo, 5º andar, sala 509 Centro 01005-010 -
Sao Paulo, SP - Brasil
-
Telefone: (11) 41114012 Ramal: 4012 Fax: (11) 41114012 URL da
Homepage: http://www.usp.br/carlossalles
Formação acadêmica/Titulação
1993 - 1998 Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6) .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. com período sanduíche em
Universidade de Wisconsin-Madison (Orientador:Arthur MacEvoy e Ann
Althouse ). Título: Execução Judicial de Obrigações de Fazer e Não
Fazer em Matéria Ambiental, Ano de Obtenção: 1998. Orientador:
Kazuo Watanabe. Palavras-chave: Execução judicial; Execução civil;
proteção judicial do meio ambiente; Tutela específica; Execução
específica; Execução de obrigações de fazer e não fazer. 1. Grande
área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público / Especialidade: Direito Processual Civil. 2. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos
Especiais. Setores de atividade: Outros Setores. 1987 - 1992
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6) . Universidade de São Paulo,
USP, Brasil. Título: Legitimação do Ministério Público para defesa
de direitos e garantias constitucionais, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Kazuo Watanabe. Palavras-chave: Legitimação processual;
Legitimidade para agir; Ministério Público; Garantias
constitucionais; Ação Civil Pública; Lei 734785. 1. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de
atividade: Outros Setores. 1982 - 1986 Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Bolsista do(a): Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Atuação profissional
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil. Vínculo
institucional 1998 - Atual Vínculo: integrante do corpo docente,
Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
-
Outras informações Especialiação - Pós-graduação lato sensu
(horista); também foi membro do conselho editorial da revista
jurídica da ESMP Atividades 6/2001 - Atual Conselhos, Comissões e
Consultoria, Revista Jurídica da Esmp, Conselho Editorial. Cargo ou
função Membro de conselho editorial. 12/1998 - Atual Ensino, Curso
de especialização em direitos difusos e cole, Nível:
Especialização. Disciplinas ministradas Tutela jurisdicional dos
interesses difusos e coletivos Universidade de São Paulo, USP,
Brasil. Vínculo institucional 2003 - Atual Vínculo: contratado,
Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20 Outras
informações Aprovado em processo seletivo aberto para contratação.
Vínculo institucional 1994 - 1996 Vínculo: Colaborador,
Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 6 horas Outras
informações Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE Vínculo
institucional 1992 - 1994 Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: monitor, Carga horária: 6 horas Vínculo institucional
1983 - 1986 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista do
programa PET/CAPES de iniciação c, Carga horária: 36 Atividades
08/2005 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de
Direito, Departamento de Direito Processual.
Projetos de pesquisa
Processo judicial e arbitragem
08/2003 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de
Direito, Departamento de Direito Processual.
Linhas de Pesquisa
Mecanismos alternativos de solução de controvérsias -
perspectivas comparadas Processos coletivos e políticas
públicas
08/2003 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
-
Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I a IV
Instituições Judiciárias - optativa de 4 ano Procedimentos
Especiais I e II Teoria Geral do Processo Tutela jurisdicional dos
interesses transindividuais 08/2003 - 08/2005 Atividades de
Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de
Direito Processual.
Projetos de pesquisa
Medidas coercitivas na jurisdição cível
2/1994 - 12/1996 Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas
ministradas Monitor do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino - PAE,
em nível de pós-graduação junto à disciplina Direito Processual
Empresarial, ministrada pelo Prof. Dr. Kazuo Watanabe 1/1992 -
12/1994 Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas
monitor em nível de pós-graduação junto à disciplina História do
Direito e do Pensamento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dr. José
Reinaldo de Lima Lopes 2/1983 - 12/1986 Outras atividades
técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito. Atividade realizada Bolsista
do Programa PET/CAPES de iniciação científica Ministério Público do
Estado de São Paulo, MP, Brasil. Vínculo institucional 1988 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de
Justiça, Carga horária: 0 Outras informações Atividade profissional
afim: Procurador de Justiça Atividades 10/1988 - Atual Direção e
administração, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital,
São Paulo Capital. Cargo ou função Promotor de Justiça.
Projetos de pesquisa
A proteção processual dos bens ambientais: aplicação e
aproximações ao meio ambiente da baixada santista
-
11/2000 - 05/2006 Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível:
Pós-Graduação. Disciplinas ministradas Tutela Jurisdicional dos
Interesses Difusos e Coletivos 03/2002 - 03/2004 Atividades de
Participação em Projeto, Coordenadoria Geral de Pós Graduação
Stricto Sensu e Pesquisa, Pós Graduação.
Projetos de pesquisa
Processo e políticas públicas ambientais 11/2001 - 11/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pós Graduação, Pós
Graduação.
Linhas de Pesquisa
Direito, meio ambiente, Estado e atividade econômica 2/2000 -
7/2000 Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas Direito Ambiental Econômico Fundação
Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil. Vínculo institucional 2000
- 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
titular, Carga horária: 12 Outras informações Presentemente,
licenciado sem vencimentos por prazo indeterminado. Atividades
08/2000 - 12/2002 Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas
ministradas Direito Processual Civil I - IV Universidade
Ibirapuera, UNIB, Brasil. Vínculo institucional 1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular,
Carga horária: 12 Vínculo institucional 1999 - 2001 Vínculo:
Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga
horária: 12 Atividades 5/2000 - 5/2001 Pesquisa e desenvolvimento ,
Centro de Estudos e Pesquisas, .
-
Linhas de Pesquisa
Direito Público - Processo Civil 2/1999 - 7/2000 Ensino,
Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito
Processual Civil I e II Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,
PGE, Brasil. Vínculo institucional 1988 - 1988 Vínculo: Servidor
Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga
horária: 0 Outras informações Atividade profissional afim
Atividades 7/1988 - 10/1988 Serviços técnicos especializados ,
Procuradoria Judicial, Procuradoria Judicial 5. Serviço realizado
Defesa judicial da Fazenda Pública em juízo - matéria:
residual.
Linhas de Pesquisa
A. Direito, meio ambiente, Estado e atividade econômica
Objetivos: Projeto específico: processo e políticas públicas
ambientais - o objetivo é levantar elementos, teóricos e práticos,
que possibilitem uma abordagem congruentes dos institutos
tradicionais do Direito Processual Civil diante dos desafios
colocados pelos problemas ambientais da atualidade.. 1. Grande
área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. 2. Grande área:
Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos
Especiais / Especialidade: Direito Processual Civil. 3. Grande
área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Processual Civil;
Interesses difusos e coletivos; meio ambiente; metodologia do
direito processual civil; proteção judicial do meio ambiente. B.
Direito, meio ambiente, Estado e atividade econômica - A defesa
processual do meio ambiente 1. Grande área: Ciências Sociais
Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Ambiental. 2. Grande área: Ciências Sociais
Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil.
-
C. Direito Público - Processo Civil Objetivos: Provimentos
jurisdicionais de natureza mandamental. 1. Grande área: Ciências
Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Processual Civil. Palavras-chave:
metodologia do direito processual civil; ações mandamentais;
Direito Processual Civil. D. Mecanismos alternativos de solução de
controvérsias - perspectivas comparadas Objetivos: aprofundar a
compreensão acerca do papel e do relacionamento entre os ADRs e a
jurisdição estatal. 1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Processual Civil. 2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas /
Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade:
Mecanismos alternativos de solução de controvérsias. E. Processos
coletivos e políticas públicas Objetivos: Explorar as relação entre
a disciplina jurídica dos processos coletivos com a implementação
de políticas públicas, discutindo as possibilidade e avaliando os
instrumentos de controle das intervenções judiciais nessa área. 1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
Direitos Especiais / Especialidade: Direito Processual Civil. 2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e
Coletivos.
Áreas de atuação
1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve
Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem,
Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve
Pouco. Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem,
Escreve Pouco. Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve
Bem.
Produção em C,T & A
-
Produção bibliográfica Artigos completos publicados em
periódicos
• SALLES, Carlos Alberto de ; GABBAY, D. M. ; SILVA, E. B. ;
TARTUCE, F. ; GUERRERO, L. F. ; LORENCINI, M. A. . A experiência do
núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (NEMESC).
Revista Direito GV, v. 6, p. 064-094, 2010.
• SALLES, Carlos Alberto de . Entre a eficiência e a eqüidade:
bases conceituais para um direito processual coletivo. Revista de
Direitos Difusos, v. 36, p. 13-31, 2006.
• SALLES, Carlos Alberto de . Políticas públicas e legitimidade
para defesa de interesses difusos e coletivos. Revista de Processo,
Brasil, v. 121, p. 38-50, 2005.
• SALLES, Carlos Alberto de ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, R. R. .
Medidas de cooperação interjurisdicional no Mercosul. Revista de
Processo, Brasil, v. 123, p. 77-113, 2005.
• SALLES, Carlos Alberto de . Propriedade imobiliária e
obrigações 'propter rem' pela recuperação do solo degradado.
Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 34, p. 09-18, 2004.
• SALLES, Carlos Alberto de . Responsabilidade penal da pessoa
jurídica e a proteção ao meio ambiente: finalidade e aplicação.
Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 38, p.
51-67, 2001.
• SALLES, Carlos Alberto de . Existe um processo civil de
interesse público?. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.
1, p. 21-50, 1999.
• SALLES, Carlos Alberto de . O direito do consumidor e suas
influências sobre os mecanismos de regulação do mercado. Revista de
Direito do Consumidor, São Paulo, v. 17, p. 85-86, 1996.
• SALLES, Carlos Alberto de . Reforma penal e nova
criminalidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo,
v. 12, p. 101-106, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
• SALLES, Carlos Alberto de (Org.) ; LAGRASTA NETO, C. (Org.) ;
OLIVEIRA, C. A. A. (Org.) ; VIGLIAR, J. M. M. (Org.) ; HANADA, N.
(Org.) ; SILVA, O. A. B. (Org.) ; GRINOVER, A. P. (Org.) ;
ANDRIGHI, F. N. (Org.) ; MILARE, E. (Org.) ; TUCCI, J. R. C. E.
(Org.) ; MANCUSO, R. C. (Org.) ; THEODORO JUNIOR, H. (Org.) ;
MOREIRA, J. C. B. (Org.) ; MESQUITA, J. I. B. (Org.) ; SILVA, E. B.
(Org.) ; CAMPOS, G. M. (Org.) ; FERRAZ, L. S. (Org.) ; SADEK, M. T.
A. (Org.) ; BUENO, C. S. (Org.) ; HARADA, K. (Org.) ;
-
• RODRIGUES, W. P. (Org.) ; BRAGA NETO, A. (Org.) ; FREITAS
JUNIOR, A. R. (Org.) ; ZAPPAROLLI, C. R. (Org.) ; DIAS, J. C. M.
(Org.) ; DEMARCHI, J. (Org.) ; LORENCINI, M. A. (Org.) ; BENETI, S.
A. (Org.) ; SILVA, P. E. A. (Org.) ; DIAS, R. A. C. (Org.) ;
KOMATSU, R. (Org.) ; WAMBIER, T. C. A. A. (Org.) ; LUCHIARI, V. F.
L. (Org.) ; MENDES, A. G. C. (Org.) ; FILOMENO, J. G. B. (Org.) ;
VERISSIMO, M. P. (Org.) ; PASCHOAL, M. F. (Org.) ; SHIMURA, S. S.
(Org.) ; COSTA, S. H. (Org.) ; ZAVASCKI, T. A. (Org.) ; GAJARDONI,
F. F. (Org.) ; YARSHELL, F. L. (Org.) ; LUCON, P. H. S. (Org.) ;
COVAS, S. (Org.) ; MARINONI, L. G. B. (Org.) ; AMARAL JUNIOR, A.
(Org.) ; ALVIM, J. M. A. (Org.) ; SANTOS, L. J. (Org.) . As grandes
transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor
Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 1.127 p.
• SALLES, Carlos Alberto de (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ;
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira (Org.) . Processos coletivos e tutela
ambiental. 1ª. ed. Santos: EDUL - Editora Universitária
Leopoldianum, 2006. v. 1. 330 p.
• SALLES, Carlos Alberto de (Org.) . Rumo a um novo Código
Brasileiro de Processos Coletivos: documentos básicos para análise
e discussão.
• Santos: Programa de Mestrado da Universidade Católica de
Santos, 2005.
v. 01. 48 p. Capítulos de livros publicados
• SALLES, Carlos Alberto de . Objeto do processo de improbidade
administrativa: alguns aspectos polêmicos. In: Flávio Cheim Jorge,
Marcelo Abelha Rodrigues, Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Temas de
improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. ,
p. 155-168.
• SALLES, Carlos Alberto de . A obrigação propter rem do
proprietário pela recuperação do solo degradado. In: Francisco de
Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto Santana de Melo, Sérgio
Jacomino. (Org.). Registro de imóveis e meio ambiente. São Paulo:
Saraiva, 2010, v. , p. 257-268.
• SALLES, Carlos Alberto de . Processos coletivos e prova:
transformações conceituais, direito à prova e ônus da prova. In:
Édis Milaré. (Org.). A Ação Civil Pública após 25 anos. São Paulo:
RT, 2010, v. , p. 147-159.
• SALLES, Carlos Alberto de . Mecanismos alternativos de solução
de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela
jurisdicional recolocada. In: FUX, Luiz; NERY JÚNIOR, Nelson;
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição:
estudos em homenagem ao Professor José Carlos de Barbosa Moreira.
1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2006, v. , p.
779-792.
-
Textos em jornais de notícias/revistas
• SALLES, Carlos Alberto de . Meio ambiente, cidade e moradia.
MPD Dialógico, São Paulo/SP, p. 22 - 22, 15 mar. 2007.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
• SALLES, Carlos Alberto de . Alguns aspectos polêmicos das
sanções de improbidade administrativa. In: 1º Congresso do
Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São
Paulo, 2010, São Paulo. A efetividade de Lei de Improbidade
Administrativa - 18 anos da Lei n. 8.429/92 - teses admitidas,
2010.
• SALLES, Carlos Alberto de . Ação de improbidade administrativa
e a nulidade do ato administrativo. In: 1º Congresso do Patrimônio
Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo,
2010, São Paulo. A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa
- 18 anos da Lei n. 8.429/92 - teses admitidas, 2010.
• SALLES, Carlos Alberto de . Propriedade imobiliária e
obrigações "propter rem" pela recuperação ambiental do solo
degradado. In: 7º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público
do Estado de São Paulo, 2003, Amparo. Revista de Direito Ambiental.
São Paulo : Revista
• dos Tribunais - RT, 2003. v. 34. p. 09-18. • SALLES, Carlos
Alberto de ; USSIER, J. L. . Saúde pública e riscos
industriais relacionados ao meio ambiente do trabalho: a
atribuição do Ministério Público Estadual. In: 13º Congresso
Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. Anais do 13º
Congresso Nacional do Ministério Público. Curitiba : Associação
Paranaense do Ministério Público, 1999. v. 3. p. 163-178.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
• GRINOVER, A. P. ; SALLES, Carlos Alberto de . Novas tendências
em legitimação e coisa julgada em processos coletivos. In: XIII
World Congress of Procedural Law, 2007, Salvador. Direito
processual comparado. Rio de Janeiro : Forense, 2007. p.
305-345.
Apresentações de Trabalho
• SALLES, Carlos Alberto de . Execução na ação civil pública.
2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Licenciamento ambiental
(industrial, comercial, saúde). 2005. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Ações Coletivas no Brasil e o
Modelo Norte-americano. 2005. (Apresentação de Trabalho de
palestra).
-
• SALLES, Carlos Alberto de . Processo Civil de Interesse
Público: a
tutela judicial dos interesses difusos e coletivos. 2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Teoria Geral da Prova. 2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Escolha racional e o papel do
Ministério Público no Brasil. 2005. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Carreiras Jurídicas: Promotoria
Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Reforma do processo de execução.
2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Carreiras Jurídicas: Promotoria
Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
• GABBAY, D. M. ; SALLES, Carlos Alberto de . Prefácio. São
Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
• GUERRERO, L. F. ; SALLES, Carlos Alberto de . Prefácio. São
Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
• SALLES, Carlos Alberto de . Prefácio. Rio de Janeiro, 2008.
(Prefácio,
• Pósfacio/Prefácio). • SALLES, Carlos Alberto de .
Apresentação. São Paulo, 2008. (Prefácio,
Pósfacio/Apresentação). • SALLES, Carlos Alberto de . Os
recursos no processo administrativo
2005 (Publicação em site jurídico). • SALLES, Carlos Alberto de
. Um novo processo civil: estudos norte-
americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São
Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2004. (Tradução/Livro).
Produção técnica Trabalhos técnicos
• SALLES, Carlos Alberto de . Consultoria "ad hoc" para a
FAPESP. 2009.
• SALLES, Carlos Alberto de . consultoria "ad hoc" para a
FAPESP. 2008. • SALLES, Carlos Alberto de . Consultoria editoria
"ad hoc" para a
EDUSP. 2007. • SALLES, Carlos Alberto de . Consultoria "ad hoc"
para a FAPESP.
2006. • SALLES, Carlos Alberto de . Consultoria "ad hoc" para a
FAPESP.
2005. • SALLES, Carlos Alberto de . Principles and Rules of
Transnational Civil
-
Procedure. 2003.
Demais tipos de produção técnica
• SALLES, Carlos Alberto de . A intervenção do Judiciário em
políticas públicas. 2010. (Palestra em seminário).
• SALLES, Carlos Alberto de . O acesso coletivo à Justiça. 2010.
(Palestra em seminário).
• SALLES, Carlos Alberto de . Carreiras jurídicas - Promotoria.
2010. (Palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Valoração econômica-ecológica de
bens e serviços ecossistêmicos. 2010. (Palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Solução alternativa de conflitos e
acesso à justiça. 2010. (Palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Projeto de Lei da Ação Civil
Pública. 2009. (Palestra).
• SALLES, Carlos Alberto de . Ação civil pública - tendências
jurisprudenciais. 2009. (Palestra em seminário).
• SALLES, Carlos Alberto de . Justiça, segurança ou eficiência?
Qual o melhor modelo para gestão da Justiça e quais seus limintes?.
2009. (Palestra em seminário).
• SALLES, Carlos Alberto de . Apelação. 2009. (Aula em curso de
especialização).
Demais trabalhos
• SALLES, Carlos Alberto de . súmula vinculante. 2003
(Participação em
programa de entrevista). Bancas Participação em bancas
examinadoras Dissertações
• MARCATO, A. C.; BUENO, C. S.; SALLES, Carlos Alberto de.
Participação em banca de Maria Carolina Silveira Beraldo. O
comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável
duração do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação)
- Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
• LOPES, J. R. L.; FREITAS FILHO, R.; SALLES, Carlos Alberto de.
Participação em banca de Carolina Martins Marinho. Justiciabilidade
dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob
o enfoque da capacidade institucional. 2009. Dissertação (Mestrado
em Pós-graduação) - Universidade de São Paulo - Faculdade de
Direito.
-
• CARMONA, C. A.; LEMES, S. M. F.; SALLES, Carlos Alberto
de.
Participação em banca de Luís Fernando Guerrero. Convenção de
arbitragem e processo arbitral. 2008. Dissertação (Mestrado em
Pós-graduação) - Universidade de São Paulo - Faculdade de
Direito.
Teses de doutorado
• CARMONA, C. A.; TALAMINI, E.; LEMES, S. M. F.; BASSO, M.;
SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Marcos André
Franco Montoro. Flexibilidade do procedimento arbitral. 2010. Tese
(Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo - Faculdade de
Direito.
• RODRIGUES, W. P.; LUCON, P. H. S.; CARVALHO, M. P.; RAZUK, P.
E.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Rodolfo da
Costa Manso Real Amadeo. A relevância do elemento subjetivo na
fraude de execução. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) -
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
• BEDAQUE, J. R. S.; PUOLI, J. C. B.; ESTEVES, C. B.; OLIVEIRA,
B. S.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de João
Gilberto Gonçalves Filho. O princípio constitucional da eficiência
no processo civil. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) -
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
• KOMATSU, R.; WATANABE, K.; SADEK, M. T. A.; LOPES, J. B.;
SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Juliana
Demarchi. Mediação - proposta de implementação no processo civil
brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de
São Paulo - Faculdade de Direito.
• BEDAQUE, J. R. S.; CARVALHO, M. P.; DINAMARCO, C. R.;
ZAVASCKI, T. A.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em
banca
• de Sidnei Amendoeira Júnior. Fungibilidade de meios (conversão
do ato praticado no processo civil brasileiro e possibilidade de
escolha dentre os meios processuais postos à disposição das
partes). 2006. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São
Paulo - Faculdade de Direito.
Qualificações de doutorado
• WATANABE, K.; FREITAS JUNIOR, A. R.; SALLES, Carlos Alberto
de. Participação em banca de Daniela Monteiro Gabbay. Mediação e
judiciário: interfaces processuais. 2010. Exame de qualificação
(Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo - Faculdade
de Direito.
• RODRIGUES, W. P.; CARMONA, C. A.; SALLES, Carlos Alberto de.
Participação em banca de Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo. Fraude
de execução: garantia da eficácia do título executivo constituendo
e da execução em curso. 2009. Exame de qualificação (Doutorando
em
-
• Doutorado) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
• MESQUITA, J. I. B.; PUOLI, J. C. B.; SALLES, Carlos Alberto
de.
Participação em banca de Susana Amaral Silveira. Acordos
incentivados - uma contribuição britânica nos caminhos buscados
pelo Judiciário brasilieiro. 2009. Exame de qualificação
(Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
• MANNRICH, N.; MALLET, E.; SALLES, Carlos Alberto de.
Participação em banca de Roberto Rangel Marcondes. Ministério
Públco do Trabalho e ação civil pública: o princípio da
oportunidade e a efetivação do interesse público. 2009. Exame de
qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São
Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
• COSTA, S. H.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca
de Vitor Gambasi Pereira. A intervenção do Ministério Público em
mandados de segurança na primeira instância de São Paulo:
fundamentos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo -
Faculdade de Direito.
• COSTA, S. H.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca
de Alex Stochi Veiga. O código de processo civil e os conflitos
coletivos de terra - tutela jurisdicional cautelar antecipatória e
intevenção de terceiros nos conflitos coletivos de terra. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito)
- Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
• MANCUSO, R. C.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em
banca de Ana Paula Vendramine Segura. Uma proposta de lege ferenda
no Processo Coletivo - Hipóteses em que o agente atua com a
finalidade de lucro e há irreversibilidade material do dano. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito)
–
• Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. • MANCUSO,
R. C.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca
de Bruno Moschetta. Efeito vinculante: legalidade, igualdade e
livre-motivação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de
Direito.
• MANCUSO, R. C.; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em
banca de Rita de Cássia Domingues Casanova. Limites subjetivos da
coisa julgada aplicados aos direitos transindividuais homogêneos,
sob análise de um caso concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de São
Paulo - Faculdade de Direito.
Participação em bancas de comissões julgadoras
-
Concurso público
• POVEDA VELASCO, I. M. P.; MACHADO, A. C. C.; MANCUSO, R. C.;
HIRONAKA, G. M. F. N.; SALLES, Carlos Alberto de. Concurso para
professor doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de
Processo Civil - Área de Processo Civil. 2009. Universidade de São
Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
• AZEVEDO, A. J.; POVEDA VELASCO, I. M. P.; MACHADO, A. C. C.;
ALMEIDA, F. D. M.; SALLES, Carlos Alberto de. Concurso para
professor doutor do departamento de direito privado e de processo
civil - Área de Processo Civil. 2008. Universidade de São Paulo -
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
• OLIVEIRA, M. C.; MACHADO, P. A. L.; SALLES, Carlos Alberto de.
Processo seletivo para contratação de professor para o programa de
mestrado em direito da Universidade Católica de Santos. 2004.
Universidade Católica de Santos.
Eventos Participação em eventos
• 1º Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério
Público do Estado de São Paulo.Alguns aspectos polêmicos das
sanções de improbidade administrativa & ação de improbidade
administrativa e a nulidade do ato administrativo. 2010.
(Congresso).
• 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental.A ACP como
instrumento de defesa do devido processo legal ambiental. 2010.
(Congresso).
• XXII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2010.
(Congresso). • Seminário.A intervenção do Judiciário em políticas
públicas. 2010.
(Seminário). • Valoração dos danos ambientais: em busca da
efetividade da
reparação.Valoração econômica-ecológica de bens de serviços
ecossistêmicos. 2010. (Seminário). • Colóquio sobre o acesso à
Justiça - "a two day dialogue on the present
and future of collective access to justice".Acesso Coletivo à
Justiça - "a two day dialogue on the present and future of
collective access to justice". 2010. (Simpósio).
• Aula inaugural do ano letivo de 2010 da Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo, com o Ministro Herman Benjamin:
reflexões sobre o Ministério Público: que futuro?. 2010.
(Outra).
• Seminário de Processo Civil.Ação civil pública - tendências
jurisprudenciais. 2009. (Seminário).
Organização de eventos
-
• SALLES, Carlos Alberto de ; ARMSTRONG, D. ; PINSONNAULT,
M.
. Mediação nos Estados Unidos e Canadá. 2007. (Outro). • SALLES,
Carlos Alberto de ; COSTA, S. H. . Ciclo de debates sobre
ação civil pública. 2006. (Outro). • SALLES, Carlos Alberto de .
1 Seminário Internacional de Direitos
Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos.
2005. (Outro).
• SALLES, Carlos Alberto de . Módulo de Direito Econômico. 2001.
(Outro).
• SALLES, Carlos Alberto de ; PINHO, R. R. . Processo e
interesse público: o processo como instrumento de defesa social.
2000. (Outro).
Orientações Orientações em andamento Dissertação de mestrado
• Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi. Tutelas de Urgência nos
Processos Coletivos. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em
Pós-graduação) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
(Orientador).
• Priscila Faricelli. Transação e arbitragem em matéria
tributário. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) -
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. (Orientador).
• Daniel Coutinho da Silveira. A valoração da prova nos processo
coletivos relacionados ao meio ambiente. Início: 2008. Dissertação
(Mestrado em Pós-graduação) - Universidade de São Paulo - Faculdade
de Direito. (Orientador).
Tese de doutorado
• Luís Fernando Guerrero. A convenção para estabelecimento de
procedimentos de mediação. Início: 2009. Tese (Doutorado em
Doutorado) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.
(Orientador).
• Daniela Monteiro Gabbay. Mecanismos de triagem do conflito.
Início: 2008. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São
Paulo - Faculdade de Direito. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
• Vinicius Roberto Costa Lutti. Efetividade na defesa de tutelas
coletiva. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de
Direito. (Orientador).
-
• Aline Cristina de Oliveira. Denunciação da lide na arbitragem
- hipóteses
com base no inciso III do art. 70 do CPC. Início: 2009. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) -
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. (Orientador).
• Cláudia Monteiro de Barros Ruic. O instituto da discovery como
meio de prova: aplicação em arbitragens transnacionais à luz da
legislação brasileira. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo -
Faculdade de Direito. (Orientador).
• Vanessa Chacur Politano. Mediação paraprocessual: obstáculos
para a concretização no Brasil. Início: 2009. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de São
Paulo - Faculdade de Direito. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas Dissertação de mestrado
• Luís Fernando Guerrero. Convenção de arbitragem e processo
arbitral. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) -
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, . Orientador:
Carlos Alberto de Salles.
• Daniela Monteiro Gabbay. Processo coletivo e elementos
objetivos da demanda. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação)
- Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, . Orientador:
Carlos Alberto de Salles.
• Rodrigo Fernandes. Compromissos de Ajustamento de Conduta
Ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle
jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito)
- Universidade Católica de Santos, . Orientador: Carlos Alberto de
Salles.
• Daniel Ribeiro da Silva. Competência para as ações civis
públicas decorrentes do derramamento de óleo. 2004. Dissertação
(Mestrado em Pós Graduação Estrito Senso) - Universidade Católica
de Santos, . Orientador: Carlos Alberto de Salles.
• Maria do Carmo Dierckmann Troiani. Medidas judiciais de
proteção ao patrimônio histórico e paisagístico. 2004. Dissertação
(Mestrado em Pós Graduação Estrito Senso) - Universidade Católica
de Santos, . Orientador: Carlos Alberto de Salles.
• Sílvia Maria Gabriel Barbosa. Controle da poluição por
resíduos sólidos • de saúde. 2004. Dissertação (Mestrado em Pós
Graduação Estrito Senso)
- Universidade Católica de Santos, . Orientador: Carlos Alberto
de Salles. Monografia de conclusão de curso de
aperfeiçoamento/especialização
-
• Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior. A ação civil pública como
meio de
realização dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2007.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em
Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo - Especialização em
Direitos Humanos, Ministério Público Federal. Orientador: Carlos
Alberto de Salles.
• Fernando Bogusik. A execução no Processo Civil Brasileiro -
características, problemas e principais mudanças. 2004. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu) -
Escola Superior de Advocacia. Orientador: Carlos Alberto de
Salles.
• Alice Ito Hossoda. Ações coletivas como forma de acesso à
justiça. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em
Especialização lato sensu) - Escola Superior de Advocacia.
Orientador: Carlos Alberto de Salles.
• Ana Carolina Carlos de Almeida. A doutrina de Liebman sobre as
condições da ação e o mérito da causa no Código de Processo Civil.
2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização
lato sensu) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Carlos
Alberto de Salles.
• Ana Paula Borin. Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos.
2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização
lato sensu) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Carlos
Alberto de Salles.
• Rafaella Borges Junot. Condições da ação. 2004. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu) -
Escola Superior de Advocacia. Orientador: Carlos Alberto de
Salles.
• Virgínia Veridiana Barbosa Garcia. Execução Provisória. 2004.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato
sensu) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Carlos Alberto
de Salles.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
• Flávia Buttini. As medidas coercitivas nas execuções
específicas de direitos sociais contra a fazenda pública. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade de São Paulo. Orientador: Carlos Alberto de
Salles.
• Vitor Gambassi Pereira. A intervenção do Ministério Público em
mandados de segurança na primeira instância de São Paulo:
fundamentos
• constitucionais, legais e infra-legais. 2009. Trabalho de
Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Orientador: Carlos Alberto de Salles.
• Paulo Henrique Raiol Ostia. Aplicação dos meios alternativos
de autocomposição nos contratos relacionais comerciais. 2009.
Trabalho de
-
• Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de
São
Paulo. Orientador: Carlos Alberto de Salles. • Gabriela Kazue
Ferreira da Silva. A efetividade na entrega da tutela
jurisdicional e as tutelas de urgência - a avaliação do
argumento de urgência nas ações envolvendo empresas privadas de
assistência à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador:
Carlos Alberto de Salles.
• Lucas Cabette Fábio. Ação civil pública e o dano moral
coletivo: análise da jurisprudência do STJ. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São
Paulo. Orientador: Carlos Alberto de Salles.
• Alex Stochi Veiga. O Código de Processo Civil e os conflitos
coletivos de terra: tutela jurisdicional cautelar antecipatória e a
intervenção de terceiros nos conflitos coletivos de terra. 2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -
Universidade de São Paulo. Orientador: Carlos Alberto de
Salles.
Outras informações relevantes Foi visiting scholar na University
of Wisconsin-Madison, no ano letivo 1996/1997, em saduíche de
doutorado Foi visiting scholar na University of Wisconsin-Madison
nos meses de janeiro e fevereiro de 2008 Vice-presidente de estudos
e pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais -
CEBEPEJ, 2006-2008 Professor homenageado da Turma 178, de 2009, da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
-
Mônica De Barros Marcondes Desinano (Procuradora)
Atividades profissionais: Foi Promotora de Justiça de Acidentes
do Trabalho. Tomou posse em 11 de novembro de 2009 como Procuradora
de Justiça.
-
Paulo Alvaro Chaves Martins Fontes (Procurador)
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidade de São Paulo (1968) , especialização em Especialização
em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1975) , aperfeicoamento em Congresso
Nacional dos Membros do Ministério Públi pelo Ministério Público
(2003) e aperfeicoamento em Direito Civil e Processo Civil pela
Universite de Paris X (Paris-Nanterre) (2003) . Tem experiência na
área de Direito , com ênfase em Direito Público. (Texto gerado
automaticamente pela aplicação CVLattes) Última atualização do
currículo em 06/06/2006 Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6909092098166373
Dados pessoais
Nome Paulo Alvaro Chaves Martins Fontes Nome em citações
bibliográficas FONTES, P. A. C. M. Endereço Profissional Ministerio
Público, Procuradoria de Justiça. Manuel da Nobrega, 292, 9º andar,
sala 93 Paraiso 04001-005 - sao paulo, SP - Brasil Telefone: (11)
33199315 Fax: (11) 33199316
Formação acadêmica/Titulação
1975 - 1975 Especialização em Especialização em Direito Penal e
Processo Penal . (Carga Horária: 50h). Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. 2003 - 2003 Aperfeiçoamento
em Congresso Nacional dos Membros do Ministério Públi . Ministério
Público, MP/RS, Brasil. Ano de finalização: 2003. 2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Direito Civil e Processo Civil . Universite de
Paris X (Paris-Nanterre), U.P. X, França. Ano de finalização: 2003.
1964 - 1968 Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Atuação profissional Ministério Público, MP, Brasil.
Atividades
-
01/2001 - Atual Direção e administração, procuradoria de
justiça, . Cargo ou função Secretário-Executivo da 3ª Procuradoria
de justiça de SP- manifestações em Habeas Corpus".. 01/1998 - Atual
Ensino, Direito- PUC em São Paulo, Nível: Graduação. Disciplinas
ministradas Direito Penal 01/1990 - 12/2001 Ensino, Universidade
Paulista - SP, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito
Penal 01/1999 - 12/2000 Direção e administração, . Cargo ou função
Corregedor Geral de Justiça em São Paulo. 01/1994 - 12/1998 Ensino,
Curso preparatório para concursos do Prof. Dámasio, Nível:
Aperfeiçoamento. Disciplinas ministradas Direito Penal 01/1990 -
12/1998 Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário
do Estado de São Paulo, . Cargo ou função Conselho Penitenciário do
Estado de São Paulo. 01/1980 - 12/1988 Direção e administração,
Segundo Tribunal do Juri da capital -SP, . Cargo ou função Promotor
de Justiça no Tribunal do Juri. 08/1969 - 01/1980 Direção e
administração, promotor de justiça, . Cargo ou função Promotor de
Justiça. 01/1969 - 08/1969 Direção e administração, Policia Civil,
. Cargo ou função Delegado de Policia.
-
Áreas de atuação
1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. 2.Grande
área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Idiomas Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve
Bem.
Prêmios e títulos
• 2001 Colar do Mérito Isntitucional do MP do estado de SP.,
Ministério Público do estado de São Paulo. • 2000 Cidadão
Tatuiano, Câmara Municipal de Tatuí, SP.. • Produção em C,T & A
• Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
• FONTES, P. A. C. M. . Considerações sobre indulto natalino.
O
Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, p. A2-A2, 2000. •
FONTES, P. A. C. M. . Indulto e segurança pública. O Estado de
São Paulo, Estado de São Paulo, p. A3-A3, 2000.
Livros publicados/organizados ou edições
• FONTES, P. A. C. M. ; SOUZA, L. A. ; CAMPOS, P. F. . Direito
Penal - Parte Especial. 1ª. ed. São Paulo: Própria do curso
preparatório., 1998. v. 01. 75 p.
Textos em jornais de notícias/revistas
• FONTES, P. A. C. M. . Parecer - Altereção par modifficar a
classificação do crime.. Justitia - publicada pela Procuradoria-
Geral e pelo MP., São Paulo - capital, p. 109 - 111, 10 abr.
1994.
• FONTES, P. A. C. M. . Parecer - Tóxicos - Pretendida
Nulidade.. Justitia - revista publicada pela procuradoria-geral e
MP., São Paulo, p. 117 - 120, 10 jan. 1992.
• FONTES, P. A. C. M. . Tóxicos - Flagrante preparado. Justitia
- publicada pela procuradoria-
• geral e MP., São Paulo, p. 120 - 124, 10 jan. 1992. • FONTES,
P. A. C. M. . Mandado de Segurança. Revista dos
Tribunais, Sul e sudeste, Bahia e MS, p. 46 - 50, 03 jan.
1974.
-
Bancas
• Participação em bancas de comissões julgadoras • Concurso
público • FONTES, P. A. C. M.. 79º Concurso de Ingresso na Carreira
do
Ministério Público. 1997. ministerio publico. Eventos
Participação em eventos
• Ministério Público e a Paz Social.Congresso Nacional do
Ministério Público. 2003. (Congresso). • O Ministério
Público.Ciclo de Inaugural de Palestras. 2003.
(Congresso). • Curso de adaptação para promotores
substitutos.Centro de estudos
e aperfeiçoamento funcional. 2003. (Outra). • A redução da idade
na responsabilidade penal..Ciclo de Palestras.
2002. (Seminário). • Curso dedaptação para Promotores de
justiça.Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional. 2002. (Seminário). • III Ciclo de
estudos jurídicos.Habeas - Corpus.. 2002. (Outra). • Direito Penal
em Debate.Direito Penal em Debate. 2001.
(Congresso). • 4º Congresso de Direito Ambiental.4º Congresso
Internacional de
Direito Ambiental. 2000. (Congresso). • Interesses Difusos e
Criminalidade..4º Seminário Regional sobre
Criminalidade Econômica Interesses Difusos. 2000. (Seminário).
Notícia Assembleia recebe Projetos do Ministério Público Estadual O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vaz de Lima, recebeu
nesta quarta-feira, 15/10, três projetos do procurador-geral de
Justiça, Fernando Grella Vieira, sendo dois projetos de lei
complementar e um projeto de lei. Todos de iniciativa daquela
procuradoria, um dos projetos de lei complementar altera
dispositivos da lei que instituiu a Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar 734, de 26 de
novembro de 1993); o outro transforma cargos da Parte Permanente do
Quadro do Ministério Público do Estado. O projeto de lei cria
cargos de assistente jurídico no Subquadro de Cargos Públicos do
Quadro do MPE. As matérias devem ser lidas durante o expediente da
sessão ordinária desta quinta-feira, 16/10, e publicadas no Diário
Oficial de sexta-feira, 17/10. Participaram do ato de entrega os
deputados Fernando Capez (PSDB) e
-
Luiz Carlos Gondim (PPS). O chefe do Ministério Público veio à
Assembléia acompanhado por comitiva composta pelas seguintes
autoridades da Procuradoria Geral de Justiça: secretário do Órgão
Especial, Irineu Roberto da Costa Lopes; corregedor-geral, Antonio
de Pádua Bertone Pereira; secretário do Conselho Superior, Luiz
Daniel Pereira Cintra; chefe de gabinete, Paulo Hideo Shinizu;
coordenador da Assessoria Jurídica, Maurício Augusto Gomes;
assessor especial, Walter Paulo Sabella; secretário da Procuradoria
Cível, José Abrantes; secretário da Procuradoria de Interesses
Difusos e Coletivos, Sérgio Neves Coelho; secretário da
Procuradoria de Justiça Criminal, Mágino Alves Barbosa Filho;
vice-secretário da Procuradoria de Justiça Criminal, Júlio César de
Toledo Pizza; secretário da Procuradoria de Justiça de
Habeas-Corpus, Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes; membros do Órgão
Especial: Fernando José Marques e José de Arruda Silveira Filho;
assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Wallace Paiva
Martins Junior; diretor-geral, Wilson Alencar Dores e o lº
vice-presidente e atual presidente em exercício da Associação
Paulista do Ministério Público, Antonio Luiz Benedan. Fonte:
ALESP
-
Almir Gasquez Rufino (Suplente)
3º Promotor de Justiça Cível no Estado de São Paulo – Entrância
Final - desde 1984, tendo exercido as funções de Assessor do
Corregedor-Geral do Ministério Publico. Co-autor do Estatuto da
Criança e do Adolescente comentado (Malheiros Ed.) e um dos
organizadores da obra Funções institucionais do Ministério Publico
(Saraiva). DESIGNAÇÃO : 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE TATUAPÉ
TITULO: “RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE “SHOPPING CENTER” POR
ACIDENTE COM CRIANÇA EM ESCADA ROLANTE”.
-
Arthur Medeiros Neto (Suplente)
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1987) e mestrado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2001) . Atualmente é Professor
III do Centro Universitário FIEO e Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de São Paulo. (Texto gerado
automaticamente pela aplicação CVLattes) Última atualização do
currículo em 30/10/2007 Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1611128793402157
Dados pessoais
Nome Arthur Medeiros Neto Nome em citações bibliográficas
MEDEIROS NETO, A. Sexo Masculino Endereço profissional Centro
Universitário FIEO, Centro Universitário FIEO. Av. Narciso
Sturlini, 883 Bela Vista 06018-903 - Osasco, SP - Brasil Telefone:
(011) 36816000 Ramal: 233
Formação acadêmica/Titulação 1997 - 2001 Mestrado em Direito
(Conceito CAPES 5) . Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
PUC/SP, Brasil. Título: O Habeas Corpus e a Limitação de sua
Utilização pelo Militar, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:
Hermínio Alberto Marques Porto. 1983 - 1987 Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Atuação profissional Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional 1997 - Atual Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 16
Ministério Público do Estado de São Paulo, MPE, Brasil. Vínculo
institucional 1988 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento
Funcional:
-
Promotor de Justiça, Carga horária: 20 Universidade Paulista,
UNIP, Brasil. Vínculo institucional 1998 - 2002 Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16 Universidade
de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil. Vínculo institucional 1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga
horária: 16
-
Ronaldo Porto Macedo Junior (Suplente)
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São
Paulo (1987), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(1985), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1993)
e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Fez
pos-doutorado na Yale Law School (2002) e King´s College of London
(2008-2009). Foi professor visitante do Center for Transnational
Studies-London (2008). Atualmente é promotor de justiça do Governo
do Estado de São Paulo, professor doutor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo e professor da Escola de Direito de São
Paulo Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), possui vínculo com o
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, é consultor ad hoc da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e possui
vínculo com a Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito,
Filosofia do Direito, Filosofia Política, Direito Contratual e
Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas:
Filosofia da Linguagem, Teoria da Interpretação, Direitos Difusos,
Ministério Público e Contratos Relacionais. É coordenador da
Coleção Teoria e Filosofia do Direito, da Editora Elsevier. (Texto
informado pelo autor) Última atualização do currículo em 24/05/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/7211343265073949
Dados pessoais
Nome Ronaldo Porto Macedo Junior Nome em citações bibliográficas
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto Sexo Masculino Endereço profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito. Largo São Francisco, 95 Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 31114015 Fax:
(11) 31114050 URL da Homepage: http://www.usp.br/fd
Formação acadêmica/Titulação 2008 - 2009 Pós-Doutorado . King's
College London. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo ,FAPESP ,Brasil .
-
1.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Teoria do Direito. 2.Grande área: Ciências Sociais
Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Contratual. 3.Grande área: Ciências Sociais
Aplicadas / Área: Direito / Subárea:
Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Interpretação. 2001
- 2002 Pós-Doutorado . Yale Law School. Bolsista do(a): Yale Law
School . 4.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito
/ Subárea Direito Privado / Especialidade: Direito Contratual.
5.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Teoria do Direito. 1993 - 1997 Doutorado em Direito
(Conceito CAPES 6) . Universidade de São Paulo, USP, Brasil. com
período sanduíche em Harvard University(Orientador:Roberto
Mangabeira Unger ). Título: Sociologia Jurídica e Teoria do
Direito: A teoria relacional e a experiência contratual, Ano de
Obtenção: 1997. Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior . Palavras-chave: Teoria Contratual; Sociologia Jurídica;
Racionalidade Jurídica; Teoria do Direito; Direitos do Consumidor.
6.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do
Direito. 7.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito
/ Subárea Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
8.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito /
Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. 1986 -
1993 Mestrado em Filosofia (Conceito CAPES 6) . Universidade de São
Paulo, USP, Brasil. Título: Carl Schmitt e a fundamentação do
direito: a formação do decisionismo institucionalista schmittiano
entre os anos 1920-1940, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: José
Arthur Giannotti. Bolsista do(a): Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento ,CEBRAP ,Brasil . Palavras-chave: Carl Schmitt;
Decisionismo; Institucionalismo; Teoria do Direito; Nazismo. 9.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História
Filosofia / Especialidade: Filosofia do Direito.
-
10.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea:
História da Filosofia / Especialidade: Ética. 11. Grande área:
Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia
/ Especialidade: Teoria do Direito. 1992 - 1992 Especialização em
Direito do Consumidor . Universite Catholique de Louvain, U.C.L.,
Bélgica. 1994 - 1996 Aperfeiçoamento em Harvard Law School .
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. Título: Sociologia
Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiencia
contratual. Ano de finalização: 1996. Orientador: Roberto
Mangabeira Unger. 1986 - 1988 Aperfeiçoamento em Programa de
Formação de Quadros Profissionais . Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento, CEBRAP, Brasil. Ano de finalização: 1988. Orientador:
José Arthur Giannotti. Bolsista do(a): Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . 1982 - 1987
Graduação em Ciências Sociais . Universidade de São Paulo, USP,
Brasil. 1982 - 1985 Graduação em Direito . Universidade de São
Paulo, USP, Brasil. 1978 - 1980 Ensino Médio (2º grau) . Colégio
Santa Cruz. 1976 - 1977 Ensino Fundamental (1º grau) . Colégio
Santa Cruz. 1970 - 1975 Ensino Fundamental (1º grau) . Escola de
Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo.
Formação complementar 1988 - 1989 Programa de Formação de
Quadros Profissionais. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento,
CEBRAP, Brasil. 1982 - 1985 Programa Especial de Treinamento.
-
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
1981 - 1981 Língua e Literatura Inglesa. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Atuação profissional
Escola de Direito de São Paulo Fundação Getúlio Vargas, EDESP,
Brasil. Vínculo institucional 2003 - Atual Vínculo: Celetista,
Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 Atividades
11/2006 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Escola de
Direito de São Paulo, .
Projetos de pesquisa
Teoria do Direito: Interpretação e Instituições 2006 - Atual
Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São
Paulo, .
Teoria e História do Direito a das Instituições 1/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito Filosofia Política Ética e Teoria do Direito
2/2004 - Atual Atividades de Participação em Projeto, .
Projetos de pesquisa
Organização da Produção de Material Didático para a disciplina
Filosofia Política Organização da Produção de Material Didático
para a disciplina Ética - Teoria do Direito 2003 - Atual Pesquisa e
desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .
Linhas de Pesquisa
Direito dos Negócios e Desenvolvimento Político e Social
Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e
Social
-
2/2004 - 2005 Atividades de Participação em Projeto, .
Projetos de pesquisa
Organização da Produção de Material Didático para a disciplina
Direito Contratual. 2004 - 2005 Atividades de Participação em
Projeto, Direito Empresarial, Direito Contratual.
Coordenação/Concepção do curso Especialização em Direito Contratual
da Direito GV 8/2003 - 12/2003 Atividades de Participação em
Projeto, Filosofia do Direito, Metodologia do Ensino Jurídico.
Projetos de pesquisa
Organização e Coordenação do Workshop teórico quinzenal 1/2003 -
9/2003 Atividades de Participação em Projeto, . Coordenação da
equipe de produção de material didático para o curso Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil. Vínculo
institucional 2001 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento
Funcional: Outro, Carga horária: 0 Atividades 1/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, . Cargo ou função Membro do
Conselho Curador e do Conselho Fiscal do CEBRAP. 2001 - 2002
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Direito e Democracia, .
Linhas de Pesquisa
Direito e Democracia Grupo Executivo de Proteção Ao Consumidor,
PROCON, Brasil. Vínculo institucional 2001 - Atual Vínculo:
Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador,
Carga horária: 0 2001 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função Membro do Conselho Curador. Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Vínculo
institucional
-
1999 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional:
Consultor ad hoc, Carga horária: 0 Atividades 1/1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, . Cargo ou função Consultor ad
hoc nas áreas de direito, sociologia, filosofia do direito e teoria
do direito. Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional 1999 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento
Funcional: Outro, Carga horária: 0 Vínculo institucional 1999 -
1999 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
titular, Carga horária: 4 Atividades 1999 - Atual Conselhos,
Comissões e Consultoria, . Cargo ou função Membro. 8/2005 - 9/2005
Ensino, Direito e Interpretação, Nível: Graduação. Disciplinas
ministradas Direito e Interpretação 12/2004 - 12/2004 Ensino,
Teorias Jurídicas Contemporâneas, Nível: Graduação. Disciplinas
ministradas Teorias Jurídicas Contemporâneas: Direito e
Interpretação 12/2003 - 12/2003 Ensino, Teorias Jurídicas
Contemporâneas, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito e
Interpretação 1/1999 - 12/1999 Ensino, School Of Global Law, Nível:
Graduação. Disciplinas ministradas Teoria Contratual Moderna
Introdução ao Direito Contratual Americano Introdução ao Pensamento
de Ronald Dworkin Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPq,
-
Brasil. Vínculo institucional 1999 - Atual Vínculo: Colaborador,
Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 Atividades 1/1999 -
Atual Direção e administração, . Cargo ou função Membro da
Diretoria Científica. 1/1999 - Atual Conselhos, Comissões e
Consultoria, . Cargo ou função Consultor. Universidade de São
Paulo, USP, Brasil. Vínculo institucional 2003 - Atual Vínculo:
Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga
horária: 12 Outras informações Professor Doutor do Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
Vínculo institucional 1998 - 2000 Vínculo: Colaborador,
Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações Professor de Sociologia Jurídica e Direito do
Consumidor na Curso de Pós-Graduação em Direito Sanitário
organizado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
Paulo junto ao CEPEDISA (Centro de Pesquisa em Direito Sanitário)
Vínculo institucional 1996 - 1998 Vínculo: Colaborador,
Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações Professor do PET-CAPES do curso: "Teoria Geral
do Direito - O Direito Contratual". Vínculo institucional 1992 -
1993 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Voluntário, Carga horária: 2 Outras informações Professor do
PET-CAPES. Atividades 02/2007 - Atual Ensino, Direito, Nível:
Graduação. Disciplinas ministradas
-
Lógica e Metodologia do Direito 7/2004 - Atual Ensino, Direito,
Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do
Direito II 1/2004 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito I (DFD 113)
1/2004 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de
Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Cargo
ou função Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria
Geral do Direito da FADUSP. 1/2004 - Atual Conselhos, Comissões e
Consultoria, Faculdade de Direito, . Cargo ou função Membro da
Comissão de Graduação da FADUSP. 02/2003 - Atual Ensino, Direito,
Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica
1/2003 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de
Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Cargo
ou função Membro do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do
Direito da FDUSP. 1999 - Atual Outras atividades
técnico-científicas , Cepedisa Centro de Pesquisa Em Direito
Sanitário, Revista de Direito Sanitário. Atividade realizada Membro
do Conselho Editorial da Revista de Direito Sanitário - CEPEDISA.
1994 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de
Estudos Avançados USP, . Cargo ou função Membro do Grupo de Teoria
Política. 1/2004 - 1/2007 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas Interpretação e Sentido na Sociologia de
Max
-
Hermenêutica e Razão Prática Razão Jurídica e Razão Prática 1998
- 1999 Ensino, Direito Sanitário (Fac. Saúde Pública da USP),
Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas Direito do Consumidor
Sociologia Jurídica 1993 - 1993 Outras atividades
técnico-científicas , Faculdade de Direito, . Atividade realizada
Monitor da Disciplina História do Direito e do Pensamento Jurídico.
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.