Prefeitura Municipal de Wagner publica: Lei Nº. 187/2016, de 20 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wagner, para o exercício financeiro de 2017. Gestor - Natã Garcia Hora / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações Wagner - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MWZ/CALD/R0KZTHSJ2QRRG Esta edição encontra-se no site: www.wagner.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Wagner 1 Segunda-feira • 26 de Dezembro de 2016 • Ano X • Nº 906
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Prefeitura Municipal de Wagner publica · RECEITA TRIBUTARIA 567.650,00 RECEITA PATRIMONIAL 42.250,00 RECEITA DE SERVICOS 7.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.717.328,00 OUTRAS RECEITAS
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Prefeitura Municipal de Wagner publica:
Lei Nº. 187/2016, de 20 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e
fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Wagner, para o exercício financeiro de 2017.
Gestor - Natã Garcia Hora / Secretário - Governo / Editor - Ass. ComunicaçõesWagner - BA
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Prefeitura Municipal de Wagner1 Segunda-feira • 26 de Dezembro de 2016 • Ano X • Nº 906
PREITURA MUNICIPAL DE WAGNER ESTADO DA BAHIA
Leis
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER C.N.P.J. 14.694.517/0001-32 Praça 02 de Julho, 04 Centro Wagner-Ba Telefax (0**75) 3336-2123
1
Estado da Bahia
TÍTULOS
TOTAL RECEITAS CORRENTES 18.427.998,48 RECEITA TRIBUTARIA 567.650,00 RECEITA PATRIMONIAL 42.250,00 RECEITA DE SERVICOS 7.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.717.328,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 93.270,48 SUB-TOTAL 18.427.998,48
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RECEITAS DE CAPITAL 3.791.019,92 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 3.781.019,92 SUB-TOTAL 3.791.019,92
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.092.018,40 SUB-TOTAL -2.092.018,40
TOTAL GERAL
20.127.000,00
I - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL
757.355,00
757.355,00 GABINETE DO PREFEITO
506.000,00
506.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.983.956,98
1.983.956,98 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.422.062,00
2.422.062,00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
9.308.389,02
9.308.389,02 SECRETARIA MUN. DE SAUDE
3.747.182,00
3.747.182,00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18.000,00
1.098.355,00
1.116.355,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
285.700,00
285.700,00
TOTAL GERAL
15.281.463,00
4.845.537,00
20.127.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL 757.355,00 GABINETE DO PREFEITO 506.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.983.956,98 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.422.062,00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 9.308.389,02 SECRETARIA MUN. DE SAUDE 3.747.182,00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.116.355,00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 285.700,00
TOTAL GERAL
20.127.000,00
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4
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
Orçamento 2017
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
FONTES VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 18.427.998,48 RECEITA TRIBUTARIA 567.650,00 RECEITA PATRIMONIAL 42.250,00 RECEITA DE SERVICOS 7.500,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.717.328,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 93.270,48 RECEITAS DE CAPITAL 3.791.019,92 Operações de Crédito 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 3.781.019,92 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.092.018,40
20.127.000,00 TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 757.355,00
TOTAL 757.355,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 506.000,00
TOTAL 506.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 1.231.956,98
SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00
TOTAL 1.983.956,98
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO 2.125.533,00
SANEAMENTO 27.019,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,00
COMUNICAÇÕES 6.000,00
ENERGIA 147.200,00
TRANSPORTE 95.310,00
TOTAL 2.422.062,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO 4.325.335,02
CULTURA 319.062,00
DESPORTO E LAZER 104.500,00
TOTAL 4.748.897,02
FUNDEB
EDUCAÇÃO 4.559.492,00
TOTAL 4.559.492,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE 3.747.182,00
TOTAL 3.747.182,00
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 94.600,00
TOTAL 94.600,00
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7 - Ano X - Nº 906
FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 863.755,00
TOTAL 863.755,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00
TOTAL 140.000,00
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS
HABITAÇÃO 18.000,00
TOTAL 18.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL 122.700,00
AGRICULTURA 163.000,00
TOTAL 285.700,00
TOTAL GERAL 20.127.000,00
FUNÇÕES VALOR
LEGISLATIVA 757.355,00 ADMINISTRAÇÃO 1.737.956,98 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.098.355,00 SAÚDE 3.747.182,00 EDUCAÇÃO 8.884.827,02 CULTURA 319.062,00 URBANISMO 2.125.533,00 HABITAÇÃO 18.000,00 SANEAMENTO 27.019,00 GESTÃO AMBIENTAL 122.700,00 AGRICULTURA 163.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,00 COMUNICAÇÕES 6.000,00 ENERGIA 147.200,00 TRANSPORTE 95.310,00 DESPORTO E LAZER 104.500,00 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00 TOTAL 20.127.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 18.427.998,48 DESPESAS CORRENTES 14.946.563,08 RECEITA TRIBUTARIA 567.650,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.890.577,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 42.250,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.054.986,08 RECEITA DE SERVICOS 7.500,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.717.328,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 93.270,48 0,00 SUPERAVIT 3.481.435,40
TOTAL R$ 18.427.998,48 TOTAL R$ 18.427.998,48
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.481.435,40 RECEITAS DE CAPITAL 3.791.019,92 DESPESAS DE CAPITAL 5.005.436,92 Operações de Crédito 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 3.781.019,92 INVESTIMENTOS 4.535.436,92 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 470.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.092.018,40 RESERVA DE CONTINGENCIA 175.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 175.000,00
TOTAL R$ 7.272.455,32 TOTAL R$ 5.180.436,92
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 18.427.998,48
RECEITAS DE CAPITAL 3.791.019,92
TOTAL 20.127.000,00
DESPESAS CORRENTES 14.946.563,08
DESPESAS DE CAPITAL 5.005.436,92
TOTAL 20.127.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00DEDUÇÃO DA RECEITA -2.092.018,40
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9 - Ano X - Nº 906
ESPECIFICAÇÃO FNT
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
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25 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 757.355,00 01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 757.355,00 01.031.0001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 757.355,00
Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a Câmara 8.000,00 01.031.0001.1.010 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 21.000,00 01.031.0001.1.011 Gestão das Atividades Administrativas do Legislativo 728.355,00 01.031.0001.2.012
757.355,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.01.10 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 506.000,00 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 481.000,00 04.122.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 481.000,00
Aquisição de veículo p/ o Gabinete do Prefeito 45.000,00 04.122.0010.1.013 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 436.000,00 04.122.0010.2.015
04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 25.000,00 04.131.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 25.000,00
Manut. dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional 25.000,00 04.131.0010.2.014506.000,00
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27 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.231.956,98 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.202.956,98 04.122.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 1.202.956,98
Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 45.000,00 04.122.0010.1.025 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração 15.000,00 04.122.0010.1.026 Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e Finanças 1.129.956,98 04.122.0010.2.016 Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar 13.000,00 04.122.0010.2.018
04.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 04.124.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 29.000,00
Gestão das Ações do Controle Interno 29.000,00 04.124.0010.2.017 06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,00 06.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000,00 06.122.0006.0.000 Cidade Modelo 96.000,00
Gestão das Ações de Segurança Pública - Convênio SSP/BA 96.000,00 06.122.0006.2.027 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 471.000,00 28.843.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 471.000,00
Serviços da Dívida 471.000,00 28.843.0010.2.087 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 28.846.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 10.000,00
Amortização de Precatórios 10.000,00 28.846.0010.2.088 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 175.000,00 99.999.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 175.000,00
Reserva de Contigência 175.000,00 99.999.0010.9.9991.983.956,98
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201628 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.125.533,00 15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.224.173,00 15.122.0006.0.000 Cidade Modelo 1.224.173,00
Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.224.173,00 15.122.0006.2.019 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 901.360,00 15.451.0006.0.000 Cidade Modelo 901.360,00
Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo 686.520,00 15.451.0006.1.030 Construção e Ampliação de Praças e Jardins 15.000,00 15.451.0006.1.031 Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos 58.000,00 15.451.0006.2.037 Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo 112.840,00 15.451.0006.2.041 Manutenção de Cemitérios 17.000,00 15.451.0006.2.042 Manutenção do Aterro Sanitário 12.000,00 15.451.0006.2.131
Construção de Sanitários Públicos 10.000,00 17.512.0006.1.070 Construção de Unidades Sanitárias 17.019,00 17.512.0006.1.134
23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,00 23.695.0000.0.000 TURISMO 21.000,00 23.695.0008.0.000 Desenvolvimento do Turismo 21.000,00
Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos 10.000,00 23.695.0008.1.046 Incentivo às Ações Turísticas no Município 11.000,00 23.695.0008.2.069
24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 6.000,00 24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 6.000,00 24.722.0006.0.000 Cidade Modelo 6.000,00
Manutenção de Torres Repetidoras de TV 6.000,00 24.722.0006.2.039 25.000.0000.0.000 ENERGIA 147.200,00 25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 147.200,00 25.752.0006.0.000 Cidade Modelo 147.200,00
Expansão da Rede de Iluminação Pùblica 15.000,00 25.752.0006.1.034 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 132.200,00 25.752.0006.2.040
Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 43.310,00 26.782.0006.1.035 Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina 23.000,00 26.782.0006.2.020 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 29.000,00 26.782.0006.2.049
2.422.062,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
29 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 4.325.335,02 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 137.500,00 12.122.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 137.500,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação 137.500,00 12.122.0003.2.022 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.849.997,57 12.361.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 1.849.997,57
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP 20.000,00 12.361.0003.1.053 Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP 297.927,97 12.361.0003.1.056 Aquisição de Ônibus Escolares 518.500,00 12.361.0003.1.135 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP 586.066,60 12.361.0003.2.074 Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.750,00 12.361.0003.2.082 Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental- PNAE 182.099,00 12.361.0003.2.083 Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação 203.574,00 12.361.0003.2.085 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental 40.080,00 12.361.0003.2.086
12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 60.145,00 12.362.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 60.145,00
Apoio às Ações do Ensino Médio 4.000,00 12.362.0003.2.089 Gestão das Ações do Transporte Escolar - Ensino Médio 56.145,00 12.362.0003.2.090
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 44.500,00 12.364.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 44.500,00
Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador 44.500,00 12.364.0003.2.127 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.211.443,45 12.365.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 2.211.443,45
Construção/Ampliação e Reformas de Creches 1.988.071,95 12.365.0003.1.059 Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP 103.683,00 12.365.0003.2.091 Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP 44.348,50 12.365.0003.2.092 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil 4.960,00 12.365.0003.2.093 Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC 30.680,00 12.365.0003.2.096 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP 39.700,00 12.365.0003.2.097
12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.749,00 12.366.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 21.749,00
Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfabetização - TOPA 13.500,00 12.366.0003.2.021 Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA 8.249,00 12.366.0003.2.084
13.000.0000.0.000 CULTURA 319.062,00 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 319.062,00 13.392.0009.0.000 Desenvolvimento e Promoção Cultural 319.062,00
Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, Artisticos 272.000,00 13.392.0009.2.128 Manutenção da Biblioteca/Sala de Leitura 23.000,00 13.392.0009.2.129 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Cultura 24.062,00 13.392.0009.2.130
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201630 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 104.500,00 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.500,00 27.812.0002.0.000 Dinamização do Esporte e Lazer 104.500,00
Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas Esportivas 20.000,00 27.812.0002.1.064 Manutenção de Espaços Destinados à Prática Esportiva 15.000,00 27.812.0002.2.098 Apoio ao Desporto Amador 41.500,00 27.812.0002.2.099 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Esporte 28.000,00 27.812.0002.2.132
4.748.897,02
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31 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.04.02 - FUNDEB 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 4.559.492,00 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.745.236,00 12.361.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 3.745.236,00
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 28.000,00 12.361.0003.1.052 Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental 21.000,00 12.361.0003.1.058 Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.625.788,00 12.361.0003.2.075 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 978.745,00 12.361.0003.2.076 Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40% 91.703,00 12.361.0003.2.077
12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 624.456,00 12.365.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 624.456,00
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar 21.000,00 12.365.0003.1.061 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 427.056,00 12.365.0003.2.094 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 176.400,00 12.365.0003.2.095
12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 150.249,00 12.366.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 150.249,00
Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 110.249,00 12.366.0003.2.078 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 40.000,00 12.366.0003.2.079
12.367.0000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.551,00 12.367.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 39.551,00
Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60% 28.551,00 12.367.0003.2.080 Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40% 11.000,00 12.367.0003.2.081
4.559.492,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201632 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.0000.0.000 SAÚDE 3.747.182,00 10.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.000,00 10.122.0004.0.000 Wagner Saudável 211.000,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde 211.000,00 10.122.0004.2.023 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.316.312,00 10.301.0004.0.000 Wagner Saudável 3.316.312,00
Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 60.000,00 10.301.0004.1.048 Construção/Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 25.000,00 10.301.0004.1.072 Aquisição de Veículos para o FMS 84.000,00 10.301.0004.1.073 Implantação da Academia de Saúde 200.000,00 10.301.0004.1.138 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBS 145.000,00 10.301.0004.1.141 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB 272.545,00 10.301.0004.2.103 Gestão de Ações Básicas de Saúde - RP 1.531.236,00 10.301.0004.2.104 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 340.316,00 10.301.0004.2.105 Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família 338.595,00 10.301.0004.2.106 Gestão das Ações de Saúde Bucal/Saúde na Escola 122.820,00 10.301.0004.2.107 Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família 144.000,00 10.301.0004.2.114 Gestão das Ações do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 52.800,00 10.301.0004.2.136
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.000,00 10.302.0004.0.000 Wagner Saudável 47.000,00
Gestão de Ações de Média e Alta Complexidade - RP 42.000,00 10.302.0004.2.109 Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 5.000,00 10.302.0004.2.110
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 68.455,00 10.303.0004.0.000 Wagner Saudável 68.455,00
Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica 68.455,00 10.303.0004.2.112 10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.000,00 10.304.0004.0.000 Wagner Saudável 14.000,00
Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 14.000,00 10.304.0004.2.111 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.415,00 10.305.0004.0.000 Wagner Saudável 90.415,00
Gestão das Ações de Vigilância e Promoção à Saúde 90.415,00 10.305.0004.2.1133.747.182,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
33 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 94.600,00 08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.600,00 08.122.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 94.600,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social 94.600,00 08.122.0005.2.02494.600,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201634 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 863.755,00 08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 13.000,00 08.241.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 13.000,00
Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas Idosas 13.000,00 08.241.0005.2.120 08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 850.755,00 08.244.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 850.755,00
Gestão das ações do Serv. de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos 77.520,00 08.244.0005.2.115 Gestão das ações do Bloco de Gestão Descentralizada 70.010,00 08.244.0005.2.116 Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos Favorecidos 197.050,00 08.244.0005.2.117 Gestão das Ações de Proteção a Mulher 5.000,00 08.244.0005.2.118 Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social 11.000,00 08.244.0005.2.124 Manutenção dos Centros Digitais de Cidadania 121.000,00 08.244.0005.2.125 Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social 279.800,00 08.244.0005.2.126 Gestão das Ações de Proteção Social Básica 89.375,00 08.244.0005.2.137
863.755,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
35 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00 08.243.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 140.000,00
Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao Adolescente 112.000,00 08.243.0005.2.121 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 16.000,00 08.243.0005.2.122 Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do Adolescente 12.000,00 08.243.0005.2.123
140.000,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201636 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.04 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS 16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 18.000,00 16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 18.000,00 16.482.0006.0.000 Cidade Modelo 18.000,00
Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS 18.000,00 16.482.0006.2.11918.000,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
37 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.07.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 122.700,00 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.200,00 18.541.0006.0.000 Cidade Modelo 46.200,00
Implantação da Brigada de Incêndio Municipal 16.000,00 18.541.0006.1.045 Gestão das Ações da Coordenação Mun de Meio Ambiente 6.700,00 18.541.0006.2.032 Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio 23.500,00 18.541.0006.2.063
18.544.0000.0.000 RECURSOS HÍDRICOS 76.500,00 18.544.0006.0.000 Cidade Modelo 76.500,00
Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 10.000,00 18.544.0006.1.038 Gestão das Ações Relacionadas com a Seca 52.500,00 18.544.0006.2.043 Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes 14.000,00 18.544.0006.2.065
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 163.000,00 20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.000,00 20.122.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 97.000,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 91.000,00 20.122.0007.2.028 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Agricultura 6.000,00 20.122.0007.2.133
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 34.000,00 20.605.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 34.000,00
Construção/Reforma e Mercados e Centros de Abastecimento 10.000,00 20.605.0007.1.068 Gestão das Ações de Apoio ao Cooperativismo 9.000,00 20.605.0007.2.054 Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimentos 15.000,00 20.605.0007.2.057
20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 12.000,00 20.606.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 12.000,00
Gestão das Ações de Apoio ao Produtor Rural 12.000,00 20.606.0007.2.055 20.608.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 7.000,00 20.608.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 7.000,00
Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 7.000,00 20.608.0007.1.036 20.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 13.000,00 20.752.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 13.000,00
Desenvolvimento de Ações de Apoio a Eletrificação Rural 13.000,00 20.752.0007.2.060285.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
01.031.0001.0.000 Fortalecimento da Ação Legislativa 757.355,0029.000,00728.355,00 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a Câmara 8.000,00 01.031.0001.1.010 8.000,00 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 21.000,00 01.031.0001.1.011 21.000,00 Gestão das Atividades Administrativas do Legislativo 728.355,00 01.031.0001.2.012 728.355,00
04.122.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 1.683.956,98105.000,001.578.956,98 Aquisição de veículo p/ o Gabinete do Prefeito 45.000,00 04.122.0010.1.013 45.000,00 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 45.000,00 04.122.0010.1.025 45.000,00 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração 15.000,00 04.122.0010.1.026 15.000,00 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 436.000,00 04.122.0010.2.015 436.000,00 Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e Finanças 1.129.956,98 04.122.0010.2.016 1.129.956,98 Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar 13.000,00 04.122.0010.2.018 13.000,00
04.124.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 29.000,00 29.000,00 Gestão das Ações do Controle Interno 29.000,00 04.124.0010.2.017 29.000,00
04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 25.000,00 25.000,00
04.131.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 25.000,00 25.000,00 Manut. dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional 25.000,00 04.131.0010.2.014 25.000,00
08.122.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 94.600,00 94.600,00 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social 94.600,00 08.122.0005.2.024 94.600,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 13.000,00 13.000,00
08.241.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 13.000,00 13.000,00 Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas Idosas 13.000,00 08.241.0005.2.120 13.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00 140.000,00
08.243.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 140.000,00 140.000,00 Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao Adolescente 112.000,00 08.243.0005.2.121 112.000,00 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 16.000,00 08.243.0005.2.122 16.000,00 Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do Adolescente 12.000,00 08.243.0005.2.123 12.000,00
08.244.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 850.755,00 850.755,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
Gestão das ações do Serv. de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos 77.520,00 08.244.0005.2.115 77.520,00 Gestão das ações do Bloco de Gestão Descentralizada 70.010,00 08.244.0005.2.116 70.010,00 Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos Favorecidos 197.050,00 08.244.0005.2.117 197.050,00 Gestão das Ações de Proteção a Mulher 5.000,00 08.244.0005.2.118 5.000,00 Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social 11.000,00 08.244.0005.2.124 11.000,00 Manutenção dos Centros Digitais de Cidadania 121.000,00 08.244.0005.2.125 121.000,00 Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social 279.800,00 08.244.0005.2.126 279.800,00 Gestão das Ações de Proteção Social Básica 89.375,00 08.244.0005.2.137 89.375,00
10.301.0004.0.000 Wagner Saudável 3.316.312,00514.000,002.802.312,00 Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 60.000,00 10.301.0004.1.048 60.000,00 Construção/Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 25.000,00 10.301.0004.1.072 25.000,00 Aquisição de Veículos para o FMS 84.000,00 10.301.0004.1.073 84.000,00 Implantação da Academia de Saúde 200.000,00 10.301.0004.1.138 200.000,00 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBS 145.000,00 10.301.0004.1.141 145.000,00 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB 272.545,00 10.301.0004.2.103 272.545,00 Gestão de Ações Básicas de Saúde - RP 1.531.236,00 10.301.0004.2.104 1.531.236,00 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 340.316,00 10.301.0004.2.105 340.316,00 Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família 338.595,00 10.301.0004.2.106 338.595,00 Gestão das Ações de Saúde Bucal/Saúde na Escola 122.820,00 10.301.0004.2.107 122.820,00 Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família 144.000,00 10.301.0004.2.114 144.000,00 Gestão das Ações do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 52.800,00 10.301.0004.2.136 52.800,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.000,00 47.000,00
10.302.0004.0.000 Wagner Saudável 47.000,00 47.000,00 Gestão de Ações de Média e Alta Complexidade - RP 42.000,00 10.302.0004.2.109 42.000,00 Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 5.000,00 10.302.0004.2.110 5.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 68.455,00 68.455,00
10.303.0004.0.000 Wagner Saudável 68.455,00 68.455,00 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica 68.455,00 10.303.0004.2.112 68.455,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
12.122.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 137.500,00 137.500,00 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação 137.500,00 12.122.0003.2.022 137.500,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.595.233,57885.427,974.709.805,60
12.361.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 5.595.233,57885.427,974.709.805,60 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 28.000,00 12.361.0003.1.052 28.000,00 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP 20.000,00 12.361.0003.1.053 20.000,00 Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP 297.927,97 12.361.0003.1.056 297.927,97 Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental 21.000,00 12.361.0003.1.058 21.000,00 Aquisição de Ônibus Escolares 518.500,00 12.361.0003.1.135 518.500,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP 586.066,60 12.361.0003.2.074 586.066,60 Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.625.788,00 12.361.0003.2.075 2.625.788,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 978.745,00 12.361.0003.2.076 978.745,00 Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40% 91.703,00 12.361.0003.2.077 91.703,00 Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.750,00 12.361.0003.2.082 1.750,00 Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental- PNAE 182.099,00 12.361.0003.2.083 182.099,00 Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação 203.574,00 12.361.0003.2.085 203.574,00 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental 40.080,00 12.361.0003.2.086 40.080,00
12.362.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 60.145,00 60.145,00 Apoio às Ações do Ensino Médio 4.000,00 12.362.0003.2.089 4.000,00 Gestão das Ações do Transporte Escolar - Ensino Médio 56.145,00 12.362.0003.2.090 56.145,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 44.500,00 44.500,00
12.364.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 44.500,00 44.500,00 Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador 44.500,00 12.364.0003.2.127 44.500,00
12.365.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 2.835.899,452.009.071,95826.827,50 Construção/Ampliação e Reformas de Creches 1.988.071,95 12.365.0003.1.059 1.988.071,95 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar 21.000,00 12.365.0003.1.061 21.000,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP 103.683,00 12.365.0003.2.091 103.683,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP 44.348,50 12.365.0003.2.092 44.348,50 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil 4.960,00 12.365.0003.2.093 4.960,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 427.056,00 12.365.0003.2.094 427.056,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 176.400,00 12.365.0003.2.095 176.400,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC 30.680,00 12.365.0003.2.096 30.680,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP 39.700,00 12.365.0003.2.097 39.700,00
12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 171.998,00 171.998,00
12.366.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 171.998,00 171.998,00 Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfabetização - TOPA 13.500,00 12.366.0003.2.021 13.500,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 110.249,00 12.366.0003.2.078 110.249,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 40.000,00 12.366.0003.2.079 40.000,00 Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA 8.249,00 12.366.0003.2.084 8.249,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
12.367.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 39.551,00 39.551,00 Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60% 28.551,00 12.367.0003.2.080 28.551,00 Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40% 11.000,00 12.367.0003.2.081 11.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 319.062,00 319.062,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 319.062,00 319.062,00
13.392.0009.0.000 Desenvolvimento e Promoção Cultural 319.062,00 319.062,00 Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, Artisticos 272.000,00 13.392.0009.2.128 272.000,00 Manutenção da Biblioteca/Sala de Leitura 23.000,00 13.392.0009.2.129 23.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Cultura 24.062,00 13.392.0009.2.130 24.062,00
15.122.0006.0.000 Cidade Modelo 1.224.173,00 1.224.173,00 Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.224.173,00 15.122.0006.2.019 1.224.173,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 901.360,00701.520,00199.840,00
15.451.0006.0.000 Cidade Modelo 901.360,00701.520,00199.840,00 Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo 686.520,00 15.451.0006.1.030 686.520,00 Construção e Ampliação de Praças e Jardins 15.000,00 15.451.0006.1.031 15.000,00 Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos 58.000,00 15.451.0006.2.037 58.000,00 Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo 112.840,00 15.451.0006.2.041 112.840,00 Manutenção de Cemitérios 17.000,00 15.451.0006.2.042 17.000,00 Manutenção do Aterro Sanitário 12.000,00 15.451.0006.2.131 12.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 18.000,00 18.000,00
16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 18.000,00 18.000,00
16.482.0006.0.000 Cidade Modelo 18.000,00 18.000,00 Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS 18.000,00 16.482.0006.2.119 18.000,00
17.512.0006.0.000 Cidade Modelo 27.019,0027.019,00 Construção de Sanitários Públicos 10.000,00 17.512.0006.1.070 10.000,00 Construção de Unidades Sanitárias 17.019,00 17.512.0006.1.134 17.019,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.200,0016.000,0030.200,00
18.541.0006.0.000 Cidade Modelo 46.200,0016.000,0030.200,00 Implantação da Brigada de Incêndio Municipal 16.000,00 18.541.0006.1.045 16.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun de Meio Ambiente 6.700,00 18.541.0006.2.032 6.700,00 Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio 23.500,00 18.541.0006.2.063 23.500,00
18.544.0006.0.000 Cidade Modelo 76.500,0010.000,0066.500,00 Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 10.000,00 18.544.0006.1.038 10.000,00 Gestão das Ações Relacionadas com a Seca 52.500,00 18.544.0006.2.043 52.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes 14.000,00 18.544.0006.2.065 14.000,00
20.122.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 97.000,00 97.000,00 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 91.000,00 20.122.0007.2.028 91.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Agricultura 6.000,00 20.122.0007.2.133 6.000,00
20.605.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 34.000,0010.000,0024.000,00 Construção/Reforma e Mercados e Centros de Abastecimento 10.000,00 20.605.0007.1.068 10.000,00 Gestão das Ações de Apoio ao Cooperativismo 9.000,00 20.605.0007.2.054 9.000,00 Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimentos 15.000,00 20.605.0007.2.057 15.000,00
20.606.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 12.000,00 12.000,00 Gestão das Ações de Apoio ao Produtor Rural 12.000,00 20.606.0007.2.055 12.000,00
20.608.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 7.000,007.000,00
20.608.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 7.000,007.000,00 Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 7.000,00 20.608.0007.1.036 7.000,00
20.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 13.000,00 13.000,00
20.752.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 13.000,00 13.000,00 Desenvolvimento de Ações de Apoio a Eletrificação Rural 13.000,00 20.752.0007.2.060 13.000,00
23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,0010.000,0011.000,00
23.695.0008.0.000 Desenvolvimento do Turismo 21.000,0010.000,0011.000,00 Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos 10.000,00 23.695.0008.1.046 10.000,00 Incentivo às Ações Turísticas no Município 11.000,00 23.695.0008.2.069 11.000,00
24.722.0006.0.000 Cidade Modelo 6.000,00 6.000,00 Manutenção de Torres Repetidoras de TV 6.000,00 24.722.0006.2.039 6.000,00
25.000.0000.0.000 ENERGIA 147.200,0015.000,00132.200,00
25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 147.200,0015.000,00132.200,00
25.752.0006.0.000 Cidade Modelo 147.200,0015.000,00132.200,00 Expansão da Rede de Iluminação Pùblica 15.000,00 25.752.0006.1.034 15.000,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 132.200,00 25.752.0006.2.040 132.200,00
26.782.0006.0.000 Cidade Modelo 95.310,0043.310,0052.000,00 Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 43.310,00 26.782.0006.1.035 43.310,00 Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina 23.000,00 26.782.0006.2.020 23.000,00 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 29.000,00 26.782.0006.2.049 29.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 104.500,0020.000,0084.500,00
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43 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
27.812.0002.0.000 Dinamização do Esporte e Lazer 104.500,0020.000,0084.500,00 Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas Esportivas 20.000,00 27.812.0002.1.064 20.000,00 Manutenção de Espaços Destinados à Prática Esportiva 15.000,00 27.812.0002.2.098 15.000,00 Apoio ao Desporto Amador 41.500,00 27.812.0002.2.099 41.500,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Esporte 28.000,00 27.812.0002.2.132 28.000,00
Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a Câmara 8.000,00 01.031.0001.1.010 8.000,00 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 21.000,00 01.031.0001.1.011 21.000,00 Gestão das Atividades Administrativas do Legislativo 728.355,00 01.031.0001.2.012 728.355,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.737.956,981.737.956,98 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.683.956,981.683.956,98 04.122.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 1.683.956,981.683.956,98
Aquisição de veículo p/ o Gabinete do Prefeito 45.000,00 04.122.0010.1.013 45.000,00 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 45.000,00 04.122.0010.1.025 45.000,00 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração 15.000,00 04.122.0010.1.026 15.000,00 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 436.000,00 04.122.0010.2.015 436.000,00 Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e Finanças 1.129.956,98 04.122.0010.2.016 1.129.956,98 Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar 13.000,00 04.122.0010.2.018 13.000,00
04.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,0029.000,00 04.124.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 29.000,0029.000,00
Gestão das Ações do Controle Interno 29.000,00 04.124.0010.2.017 29.000,00 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 25.000,0025.000,00 04.131.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 25.000,0025.000,00
Manut. dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional 25.000,00 04.131.0010.2.014 25.000,00 06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,0096.000,00 06.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000,0096.000,00 06.122.0006.0.000 Cidade Modelo 96.000,0096.000,00
Gestão das Ações de Segurança Pública - Convênio SSP/BA 96.000,00 06.122.0006.2.027 96.000,00 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.098.355,001.098.355,00 08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.600,0094.600,00 08.122.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 94.600,0094.600,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social 94.600,00 08.122.0005.2.024 94.600,00 08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 13.000,0013.000,00 08.241.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 13.000,0013.000,00
Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas Idosas 13.000,00 08.241.0005.2.120 13.000,00 08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00140.000,00 08.243.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 140.000,00140.000,00
Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao Adolescente 112.000,00 08.243.0005.2.121 112.000,00 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 16.000,00 08.243.0005.2.122 16.000,00 Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do Adolescente 12.000,00 08.243.0005.2.123 12.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 850.755,00850.755,00 08.244.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 850.755,00850.755,00
Gestão das ações do Serv. de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos 77.520,00 08.244.0005.2.115 77.520,00 Gestão das ações do Bloco de Gestão Descentralizada 70.010,00 08.244.0005.2.116 70.010,00
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45 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos Favorecidos 197.050,00 08.244.0005.2.117 197.050,00 Gestão das Ações de Proteção a Mulher 5.000,00 08.244.0005.2.118 5.000,00 Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social 11.000,00 08.244.0005.2.124 11.000,00 Manutenção dos Centros Digitais de Cidadania 121.000,00 08.244.0005.2.125 121.000,00 Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social 279.800,00 08.244.0005.2.126 279.800,00 Gestão das Ações de Proteção Social Básica 89.375,00 08.244.0005.2.137 89.375,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde 211.000,00 10.122.0004.2.023 211.000,00 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.316.312,003.316.312,00 10.301.0004.0.000 Wagner Saudável 3.316.312,003.316.312,00
Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 60.000,00 10.301.0004.1.048 60.000,00 Construção/Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 25.000,00 10.301.0004.1.072 25.000,00 Aquisição de Veículos para o FMS 84.000,00 10.301.0004.1.073 84.000,00 Implantação da Academia de Saúde 200.000,00 10.301.0004.1.138 200.000,00 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBS 145.000,00 10.301.0004.1.141 145.000,00 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB 272.545,00 10.301.0004.2.103 272.545,00 Gestão de Ações Básicas de Saúde - RP 1.531.236,00 10.301.0004.2.104 1.531.236,00 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 340.316,00 10.301.0004.2.105 340.316,00 Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família 338.595,00 10.301.0004.2.106 338.595,00 Gestão das Ações de Saúde Bucal/Saúde na Escola 122.820,00 10.301.0004.2.107 122.820,00 Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família 144.000,00 10.301.0004.2.114 144.000,00 Gestão das Ações do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 52.800,00 10.301.0004.2.136 52.800,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.000,0047.000,00 10.302.0004.0.000 Wagner Saudável 47.000,0047.000,00
Gestão de Ações de Média e Alta Complexidade - RP 42.000,00 10.302.0004.2.109 42.000,00 Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 5.000,00 10.302.0004.2.110 5.000,00
10.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 68.455,0068.455,00 10.303.0004.0.000 Wagner Saudável 68.455,0068.455,00
Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica 68.455,00 10.303.0004.2.112 68.455,00 10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.000,0014.000,00 10.304.0004.0.000 Wagner Saudável 14.000,0014.000,00
Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 14.000,00 10.304.0004.2.111 14.000,00 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.415,0090.415,00 10.305.0004.0.000 Wagner Saudável 90.415,0090.415,00
Gestão das Ações de Vigilância e Promoção à Saúde 90.415,00 10.305.0004.2.113 90.415,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 8.884.827,028.884.827,02 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 137.500,00137.500,00 12.122.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 137.500,00137.500,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação 137.500,00 12.122.0003.2.022 137.500,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 6
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MWZ/CALD/R0KZTHSJ2QRRG
Segunda-feira26 de Dezembro de 201646 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.595.233,575.595.233,57 12.361.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 5.595.233,575.595.233,57
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 28.000,00 12.361.0003.1.052 28.000,00 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP 20.000,00 12.361.0003.1.053 20.000,00 Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP 297.927,97 12.361.0003.1.056 297.927,97 Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental 21.000,00 12.361.0003.1.058 21.000,00 Aquisição de Ônibus Escolares 518.500,00 12.361.0003.1.135 518.500,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP 586.066,60 12.361.0003.2.074 586.066,60 Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.625.788,00 12.361.0003.2.075 2.625.788,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 978.745,00 12.361.0003.2.076 978.745,00 Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40% 91.703,00 12.361.0003.2.077 91.703,00 Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.750,00 12.361.0003.2.082 1.750,00 Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental- PNAE 182.099,00 12.361.0003.2.083 182.099,00 Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação 203.574,00 12.361.0003.2.085 203.574,00 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental 40.080,00 12.361.0003.2.086 40.080,00
12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 60.145,0060.145,00 12.362.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 60.145,0060.145,00
Apoio às Ações do Ensino Médio 4.000,00 12.362.0003.2.089 4.000,00 Gestão das Ações do Transporte Escolar - Ensino Médio 56.145,00 12.362.0003.2.090 56.145,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 44.500,0044.500,00 12.364.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 44.500,0044.500,00
Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador 44.500,00 12.364.0003.2.127 44.500,00 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.835.899,452.835.899,45 12.365.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 2.835.899,452.835.899,45
Construção/Ampliação e Reformas de Creches 1.988.071,95 12.365.0003.1.059 1.988.071,95 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar 21.000,00 12.365.0003.1.061 21.000,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP 103.683,00 12.365.0003.2.091 103.683,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP 44.348,50 12.365.0003.2.092 44.348,50 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil 4.960,00 12.365.0003.2.093 4.960,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 427.056,00 12.365.0003.2.094 427.056,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 176.400,00 12.365.0003.2.095 176.400,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC 30.680,00 12.365.0003.2.096 30.680,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP 39.700,00 12.365.0003.2.097 39.700,00
12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 171.998,00171.998,00 12.366.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 171.998,00171.998,00
Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfabetização - TOPA 13.500,00 12.366.0003.2.021 13.500,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 110.249,00 12.366.0003.2.078 110.249,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 40.000,00 12.366.0003.2.079 40.000,00 Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA 8.249,00 12.366.0003.2.084 8.249,00
12.367.0000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.551,0039.551,00 12.367.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 39.551,0039.551,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60% 28.551,00 12.367.0003.2.080 28.551,00 Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40% 11.000,00 12.367.0003.2.081 11.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 319.062,00319.062,00 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 319.062,00319.062,00 13.392.0009.0.000 Desenvolvimento e Promoção Cultural 319.062,00319.062,00
Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, Artisticos 272.000,00 13.392.0009.2.128 272.000,00 Manutenção da Biblioteca/Sala de Leitura 23.000,00 13.392.0009.2.129 23.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Cultura 24.062,00 13.392.0009.2.130 24.062,00
Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.224.173,00 15.122.0006.2.019 1.224.173,00 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 901.360,00901.360,00 15.451.0006.0.000 Cidade Modelo 901.360,00901.360,00
Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo 686.520,00 15.451.0006.1.030 686.520,00 Construção e Ampliação de Praças e Jardins 15.000,00 15.451.0006.1.031 15.000,00 Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos 58.000,00 15.451.0006.2.037 58.000,00 Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo 112.840,00 15.451.0006.2.041 112.840,00 Manutenção de Cemitérios 17.000,00 15.451.0006.2.042 17.000,00 Manutenção do Aterro Sanitário 12.000,00 15.451.0006.2.131 12.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 18.000,0018.000,00 16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 18.000,0018.000,00 16.482.0006.0.000 Cidade Modelo 18.000,0018.000,00
Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS 18.000,00 16.482.0006.2.119 18.000,00 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 27.019,0027.019,00 17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27.019,0027.019,00 17.512.0006.0.000 Cidade Modelo 27.019,0027.019,00
Construção de Sanitários Públicos 10.000,00 17.512.0006.1.070 10.000,00 Construção de Unidades Sanitárias 17.019,00 17.512.0006.1.134 17.019,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 122.700,00122.700,00 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.200,0046.200,00 18.541.0006.0.000 Cidade Modelo 46.200,0046.200,00
Implantação da Brigada de Incêndio Municipal 16.000,00 18.541.0006.1.045 16.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun de Meio Ambiente 6.700,00 18.541.0006.2.032 6.700,00 Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio 23.500,00 18.541.0006.2.063 23.500,00
18.544.0000.0.000 RECURSOS HÍDRICOS 76.500,0076.500,00 18.544.0006.0.000 Cidade Modelo 76.500,0076.500,00
Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 10.000,00 18.544.0006.1.038 10.000,00 Gestão das Ações Relacionadas com a Seca 52.500,00 18.544.0006.2.043 52.500,00 Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes 14.000,00 18.544.0006.2.065 14.000,00
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.000,0097.000,00 20.122.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 97.000,0097.000,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 91.000,00 20.122.0007.2.028 91.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Agricultura 6.000,00 20.122.0007.2.133 6.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 34.000,0034.000,00 20.605.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 34.000,0034.000,00
Construção/Reforma e Mercados e Centros de Abastecimento 10.000,00 20.605.0007.1.068 10.000,00 Gestão das Ações de Apoio ao Cooperativismo 9.000,00 20.605.0007.2.054 9.000,00 Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimentos 15.000,00 20.605.0007.2.057 15.000,00
20.606.0000.0.000 EXTENSÃO RURAL 12.000,0012.000,00 20.606.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 12.000,0012.000,00
Gestão das Ações de Apoio ao Produtor Rural 12.000,00 20.606.0007.2.055 12.000,00 20.608.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 7.000,007.000,00 20.608.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 7.000,007.000,00
Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 7.000,00 20.608.0007.1.036 7.000,00 20.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 13.000,0013.000,00 20.752.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 13.000,0013.000,00
Desenvolvimento de Ações de Apoio a Eletrificação Rural 13.000,00 20.752.0007.2.060 13.000,00 23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,0021.000,00 23.695.0000.0.000 TURISMO 21.000,0021.000,00 23.695.0008.0.000 Desenvolvimento do Turismo 21.000,0021.000,00
Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos 10.000,00 23.695.0008.1.046 10.000,00 Incentivo às Ações Turísticas no Município 11.000,00 23.695.0008.2.069 11.000,00
24.000.0000.0.000 COMUNICAÇÕES 6.000,006.000,00 24.722.0000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 6.000,006.000,00 24.722.0006.0.000 Cidade Modelo 6.000,006.000,00
Manutenção de Torres Repetidoras de TV 6.000,00 24.722.0006.2.039 6.000,00 25.000.0000.0.000 ENERGIA 147.200,00147.200,00 25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 147.200,00147.200,00 25.752.0006.0.000 Cidade Modelo 147.200,00147.200,00
Expansão da Rede de Iluminação Pùblica 15.000,00 25.752.0006.1.034 15.000,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 132.200,00 25.752.0006.2.040 132.200,00
Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 43.310,00 26.782.0006.1.035 43.310,00 Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina 23.000,00 26.782.0006.2.020 23.000,00 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 29.000,00 26.782.0006.2.049 29.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 104.500,00104.500,00 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.500,00104.500,00 27.812.0002.0.000 Dinamização do Esporte e Lazer 104.500,00104.500,00
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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO
Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas Esportivas 20.000,00 27.812.0002.1.064 20.000,00 Manutenção de Espaços Destinados à Prática Esportiva 15.000,00 27.812.0002.2.098 15.000,00 Apoio ao Desporto Amador 41.500,00 27.812.0002.2.099 41.500,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Esporte 28.000,00 27.812.0002.2.132 28.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00481.000,00 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 471.000,00471.000,00 28.843.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 471.000,00471.000,00
Serviços da Dívida 471.000,00 28.843.0010.2.087 471.000,00 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,0010.000,00 28.846.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 10.000,0010.000,00
Amortização de Precatórios 10.000,00 28.846.0010.2.088 10.000,00 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00175.000,00 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 175.000,00175.000,00 99.999.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 175.000,00175.000,00
Reserva de Contigência 175.000,00 99.999.0010.9.999 175.000,00
20.127.000,0020.074.200,00 TOTAL GERAL 52.800,00
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PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA 757.355,00 01
TOTAL 757.355,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO 506.000,00 04
TOTAL 506.000,00
02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO 1.231.956,98 04 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,00 06 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00 28 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00 99
TOTAL 1.983.956,98
02.03.00 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO 2.125.533,00 15 SANEAMENTO 27.019,00 17 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,00 23 COMUNICAÇÕES 6.000,00 24 ENERGIA 147.200,00 25 TRANSPORTE 95.310,00 26
TOTAL 2.422.062,00
02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 8.884.827,02 12 CULTURA 319.062,00 13 DESPORTO E LAZER 104.500,00 27
TOTAL 9.308.389,02
02.05.00 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE SAÚDE 3.747.182,00 10
TOTAL 3.747.182,00
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PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)
02.06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.098.355,00 08 HABITAÇÃO 18.000,00 16
TOTAL 1.116.355,00
02.07.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL 122.700,00 18 AGRICULTURA 163.000,00 20
TOTAL 285.700,00
TOTAL GERAL 20.127.000,00
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Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
29.000,00 757.355,00 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 728.355,0045.000,00 506.000,00 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 461.000,00
235.000,00 1.983.956,98 02.02.00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.748.956,98796.849,00 2.422.062,00 02.03.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.625.213,00
2.914.499,92 9.308.389,02 02.04.00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 6.393.889,10514.000,00 3.747.182,00 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE SAUDE 3.233.182,00
0,00 1.116.355,00 02.06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.116.355,0043.000,00 285.700,00 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 242.700,00
4.577.348,92 20.127.000,00 SUBTOTAL 15.549.651,08
TOTAL GERAL 4.577.348,92 20.127.000,0015.549.651,08
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
15.281.463,0011.218.114,08
4.845.537,004.331.537,00
TOTAL DO RESUMO 20.127.000,00
3.888.348,92
514.000,00
15.549.651,08 4.402.348,92
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53 - Ano X - Nº 906
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Anexo X - Despesa por ProgramaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
29.000,00 757.355,000001 Fortalecimento da Ação Legislativa 728.355,0020.000,00 104.500,000002 Dinamização do Esporte e Lazer 84.500,00
2.894.499,92 8.884.827,020003 Educação Acessível a Todos 5.990.327,10514.000,00 3.747.182,000004 Wagner Saudável 3.233.182,00
0,00 1.098.355,000005 Cidadania e Dignidade Humana 1.098.355,00812.849,00 2.637.762,000006 Cidade Modelo 1.824.913,00
17.000,00 163.000,000007 Desenvolvimento e Sustentabilidade 146.000,0010.000,00 21.000,000008 Desenvolvimento do Turismo 11.000,00
0,00 319.062,000009 Desenvolvimento e Promoção Cultural 319.062,00280.000,00 2.393.956,980010 Modernização da Administração Municipal 2.113.956,98
4.577.348,92 20.127.000,00 SUBTOTAL 15.549.651,08
TOTAL GERAL 4.577.348,92 20.127.000,0015.549.651,08
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
15.281.463,0011.218.114,08
4.845.537,004.331.537,00
TOTAL DO RESUMO 20.127.000,00
3.888.348,92
514.000,00
15.549.651,08 4.402.348,92
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201654 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo XI - Despesa por FunçãoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
0,00 471.000,00843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 471.000,000,00 10.000,00846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
4.402.348,92 19.952.000,00 SUBTOTAL 15.549.651,08
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00 175.000,00 SUBTOTAL 0,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201656 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo XII - Despesa por SubFunçãoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL
TOTAL GERAL 4.402.348,92 20.127.000,0015.549.651,08
RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
15.281.463,0011.218.114,08
4.845.537,004.331.537,00
TOTAL DO RESUMO 20.127.000,00
3.888.348,92
514.000,00
15.549.651,08 4.402.348,92
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57 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Despesa por UnidadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
CÂMARA MUNICIPAL 757.355,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 506.000,00 02.01.10 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.983.956,98 02.02.01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.422.062,00 02.03.01 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 4.748.897,02 02.04.01 FUNDEB 4.559.492,00 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.747.182,00 02.05.01 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 94.600,00 02.06.01 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 863.755,00 02.06.02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 140.000,00 02.06.03 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS 18.000,00 02.06.04 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 285.700,00 02.07.01
TOTAL 20.127.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Despesa por FunçãoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO
LEGISLATIVA 757.355,0001 ADMINISTRAÇÃO 1.737.956,9804 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.098.355,0008 SAÚDE 3.747.182,0010 EDUCAÇÃO 8.884.827,0212 CULTURA 319.062,0013 URBANISMO 2.125.533,0015 HABITAÇÃO 18.000,0016 SANEAMENTO 27.019,0017 GESTÃO AMBIENTAL 122.700,0018 AGRICULTURA 163.000,0020 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,0023 COMUNICAÇÕES 6.000,0024 ENERGIA 147.200,0025 TRANSPORTE 95.310,0026 DESPORTO E LAZER 104.500,0027 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,0028 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,0099
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59 - Ano X - Nº 906
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Despesa por FunçãoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO
TOTAL 20.127.000,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201660 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Fonte de RecursoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
DESPESA Recursos Ordinários 6.535.092,98 000 Educação 25% 878.085,10 001 Saúde 15% 1.980.636,00 002 QSE 203.574,00 004 FCBA 7.000,00 010 Transf. de Rec. do SUS 1.766.446,00 014 Transf. de Rec. FNDE 3.151.573,92 015 CIDE 18.495,00 016 FUNDEB 60% 3.191.644,00 018 FUNDEB 40% 1.367.848,00 019 Conv. - Educação 500,00 022 Conv. - Saúde 100,00 023 Conv. - Outros 677.520,00 024 FEAS 31.445,00 028 Transf. de Rec. do FNAS 211.460,00 029 FIES 6.080,00 030 Royalties/FEP 86.000,00 042 Alienação de Bens 10.000,00 092 Rem. de Dep. Bancário 3.500,00 094
TOTAL 20.127.000,00
RECEITA Recursos Ordinários 6.535.092,98 000 Educação 25% 878.085,10 001 Saúde 15% 1.980.636,00 002 QSE 203.574,00 004 FCBA 7.000,00 010 Transf. de Rec. do SUS 1.766.446,00 014 Transf. de Rec. FNDE 3.151.573,92 015 CIDE 18.495,00 016 FUNDEB 60% 3.191.644,00 018 FUNDEB 40% 1.367.848,00 019 Conv. - Educação 500,00 022 Conv. - Saúde 100,00 023 Conv. - Outros 677.520,00 024 FEAS 31.445,00 028 Transf. de Rec. do FNAS 211.460,00 029
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Resumo por Fonte de RecursoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
FIES 6.080,00 030 Royalties/FEP 86.000,00 042 Alienação de Bens 10.000,00 092 Rem. de Dep. Bancário 3.500,00 094
TOTAL 20.127.000,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201662 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Fonte de RecursoPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
FONTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO
DESPESADDR
Recursos Ordinários 6.535.092,98 000 000 Educação 25% 878.085,10 001 025 Saúde 15% 1.980.636,00 002 015 QSE 203.574,00 004 048 FCBA 7.000,00 010 049 Transf. de Rec. do SUS 1.414.446,00 014 053 Transf. de Rec. do SUS 352.000,00 014 063 Transf. de Rec. FNDE 3.096.962,92 015 133 Transf. de Rec. FNDE 54.611,00 015 134 CIDE 18.495,00 016 360 FUNDEB 60% 3.191.644,00 018 046 FUNDEB 40% 1.367.848,00 019 047 Conv. - Educação 500,00 022 242 Conv. - Saúde 100,00 023 243 Conv. - Outros 677.520,00 024 244 FEAS 31.445,00 028 248 Transf. de Rec. do FNAS 211.460,00 029 253 FIES 6.080,00 030 310 Royalties/FEP 86.000,00 042 320 Alienação de Bens 10.000,00 092 350 Rem. de Dep. Bancário 3.500,00 094 387
Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a Câmara 8.000,00 01.031.0001.1.010 8.000,00 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 21.000,00 01.031.0001.1.011 21.000,00 Gestão das Atividades Administrativas do Legislativo 728.355,00 01.031.0001.2.012 728.355,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.737.956,98105.000,001.632.956,98 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.683.956,98105.000,001.578.956,98 04.122.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 1.683.956,98105.000,001.578.956,98
Aquisição de veículo p/ o Gabinete do Prefeito 45.000,00 04.122.0010.1.013 45.000,00 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura 45.000,00 04.122.0010.1.025 45.000,00 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração 15.000,00 04.122.0010.1.026 15.000,00 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito 436.000,00 04.122.0010.2.015 436.000,00 Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e Finanças 1.129.956,98 04.122.0010.2.016 1.129.956,98 Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar 13.000,00 04.122.0010.2.018 13.000,00
04.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 29.000,00 29.000,00 04.124.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 29.000,00 29.000,00
Gestão das Ações do Controle Interno 29.000,00 04.124.0010.2.017 29.000,00 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 25.000,00 25.000,00 04.131.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 25.000,00 25.000,00
Manut. dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional 25.000,00 04.131.0010.2.014 25.000,00 06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 96.000,00 96.000,00 06.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000,00 96.000,00 06.122.0006.0.000 Cidade Modelo 96.000,00 96.000,00
Gestão das Ações de Segurança Pública - Convênio SSP/BA 96.000,00 06.122.0006.2.027 96.000,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 8.884.827,02 5.990.327,10 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 137.500,00 137.500,00 12.122.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 137.500,00 137.500,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação 137.500,00 12.122.0003.2.022 137.500,00 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.595.233,57885.427,974.709.805,60 12.361.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 5.595.233,57885.427,974.709.805,60
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 28.000,00 12.361.0003.1.052 28.000,00 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP 20.000,00 12.361.0003.1.053 20.000,00 Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP 297.927,97 12.361.0003.1.056 297.927,97 Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental 21.000,00 12.361.0003.1.058 21.000,00 Aquisição de Ônibus Escolares 518.500,00 12.361.0003.1.135 518.500,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP 586.066,60 12.361.0003.2.074 586.066,60 Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 2.625.788,00 12.361.0003.2.075 2.625.788,00 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 978.745,00 12.361.0003.2.076 978.745,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 5
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65 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTRO
C.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40% 91.703,00 12.361.0003.2.077 91.703,00 Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.750,00 12.361.0003.2.082 1.750,00 Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental- PNAE 182.099,00 12.361.0003.2.083 182.099,00 Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação 203.574,00 12.361.0003.2.085 203.574,00 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental 40.080,00 12.361.0003.2.086 40.080,00
12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 60.145,00 60.145,00 12.362.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 60.145,00 60.145,00
Apoio às Ações do Ensino Médio 4.000,00 12.362.0003.2.089 4.000,00 Gestão das Ações do Transporte Escolar - Ensino Médio 56.145,00 12.362.0003.2.090 56.145,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 44.500,00 44.500,00 12.364.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 44.500,00 44.500,00
Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador 44.500,00 12.364.0003.2.127 44.500,00 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.835.899,452.009.071,95826.827,50 12.365.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 2.835.899,452.009.071,95826.827,50
Construção/Ampliação e Reformas de Creches 1.988.071,95 12.365.0003.1.059 1.988.071,95 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar 21.000,00 12.365.0003.1.061 21.000,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP 103.683,00 12.365.0003.2.091 103.683,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP 44.348,50 12.365.0003.2.092 44.348,50 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil 4.960,00 12.365.0003.2.093 4.960,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 427.056,00 12.365.0003.2.094 427.056,00 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 176.400,00 12.365.0003.2.095 176.400,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC 30.680,00 12.365.0003.2.096 30.680,00 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP 39.700,00 12.365.0003.2.097 39.700,00
12.366.0000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 171.998,00 171.998,00 12.366.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 171.998,00 171.998,00
Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfabetização - TOPA 13.500,00 12.366.0003.2.021 13.500,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 110.249,00 12.366.0003.2.078 110.249,00 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 40.000,00 12.366.0003.2.079 40.000,00 Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA 8.249,00 12.366.0003.2.084 8.249,00
12.367.0000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 39.551,00 39.551,00 12.367.0003.0.000 Educação Acessível a Todos 39.551,00 39.551,00
Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60% 28.551,00 12.367.0003.2.080 28.551,00 Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40% 11.000,00 12.367.0003.2.081 11.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 319.062,00 319.062,00 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 319.062,00 319.062,00 13.392.0009.0.000 Desenvolvimento e Promoção Cultural 319.062,00 319.062,00
Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, Artisticos 272.000,00 13.392.0009.2.128 272.000,00 Manutenção da Biblioteca/Sala de Leitura 23.000,00 13.392.0009.2.129 23.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Cultura 24.062,00 13.392.0009.2.130 24.062,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201666 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTRO
C.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
15.122.0006.0.000 Cidade Modelo 1.224.173,00 1.224.173,00 Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 1.224.173,00 15.122.0006.2.019 1.224.173,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 901.360,00701.520,00199.840,00 15.451.0006.0.000 Cidade Modelo 901.360,00701.520,00199.840,00
Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo 686.520,00 15.451.0006.1.030 686.520,00 Construção e Ampliação de Praças e Jardins 15.000,00 15.451.0006.1.031 15.000,00 Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos 58.000,00 15.451.0006.2.037 58.000,00 Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo 112.840,00 15.451.0006.2.041 112.840,00 Manutenção de Cemitérios 17.000,00 15.451.0006.2.042 17.000,00 Manutenção do Aterro Sanitário 12.000,00 15.451.0006.2.131 12.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 18.000,00 18.000,00 16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 18.000,00 18.000,00 16.482.0006.0.000 Cidade Modelo 18.000,00 18.000,00
Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS 18.000,00 16.482.0006.2.119 18.000,00 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 27.019,0027.019,00 17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 27.019,0027.019,00 17.512.0006.0.000 Cidade Modelo 27.019,0027.019,00
Construção de Sanitários Públicos 10.000,00 17.512.0006.1.070 10.000,00 Construção de Unidades Sanitárias 17.019,00 17.512.0006.1.134 17.019,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 122.700,0016.000,0096.700,00 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.200,0016.000,0030.200,00 18.541.0006.0.000 Cidade Modelo 46.200,0016.000,0030.200,00
Implantação da Brigada de Incêndio Municipal 16.000,00 18.541.0006.1.045 16.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun de Meio Ambiente 6.700,00 18.541.0006.2.032 6.700,00 Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio 23.500,00 18.541.0006.2.063 23.500,00
18.544.0000.0.000 RECURSOS HÍDRICOS 76.500,0010.000,0066.500,00 18.544.0006.0.000 Cidade Modelo 76.500,0010.000,0066.500,00
Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 10.000,00 18.544.0006.1.038 10.000,00 Gestão das Ações Relacionadas com a Seca 52.500,00 18.544.0006.2.043 52.500,00 Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes 14.000,00 18.544.0006.2.065 14.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 163.000,00 146.000,00 20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.000,00 97.000,00 20.122.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 97.000,00 97.000,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 91.000,00 20.122.0007.2.028 91.000,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Agricultura 6.000,00 20.122.0007.2.133 6.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 34.000,0010.000,0024.000,00 20.605.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 34.000,0010.000,0024.000,00
Construção/Reforma e Mercados e Centros de Abastecimento 10.000,00 20.605.0007.1.068 10.000,00 Gestão das Ações de Apoio ao Cooperativismo 9.000,00 20.605.0007.2.054 9.000,00 Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimentos 15.000,00 20.605.0007.2.057 15.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTRO
C.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
20.606.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 12.000,00 12.000,00 Gestão das Ações de Apoio ao Produtor Rural 12.000,00 20.606.0007.2.055 12.000,00
20.608.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 7.000,007.000,00 20.608.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 7.000,007.000,00
Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 7.000,00 20.608.0007.1.036 7.000,00 20.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 13.000,00 13.000,00 20.752.0007.0.000 Desenvolvimento e Sustentabilidade 13.000,00 13.000,00
Desenvolvimento de Ações de Apoio a Eletrificação Rural 13.000,00 20.752.0007.2.060 13.000,00 23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 21.000,0010.000,0011.000,00 23.695.0000.0.000 TURISMO 21.000,0010.000,0011.000,00 23.695.0008.0.000 Desenvolvimento do Turismo 21.000,0010.000,0011.000,00
Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos 10.000,00 23.695.0008.1.046 10.000,00 Incentivo às Ações Turísticas no Município 11.000,00 23.695.0008.2.069 11.000,00
Manutenção de Torres Repetidoras de TV 6.000,00 24.722.0006.2.039 6.000,00 25.000.0000.0.000 ENERGIA 147.200,0015.000,00132.200,00 25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 147.200,0015.000,00132.200,00 25.752.0006.0.000 Cidade Modelo 147.200,0015.000,00132.200,00
Expansão da Rede de Iluminação Pùblica 15.000,00 25.752.0006.1.034 15.000,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 132.200,00 25.752.0006.2.040 132.200,00
Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 43.310,00 26.782.0006.1.035 43.310,00 Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina 23.000,00 26.782.0006.2.020 23.000,00 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas 29.000,00 26.782.0006.2.049 29.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 104.500,0020.000,0084.500,00 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.500,0020.000,0084.500,00 27.812.0002.0.000 Dinamização do Esporte e Lazer 104.500,0020.000,0084.500,00
Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas Esportivas 20.000,00 27.812.0002.1.064 20.000,00 Manutenção de Espaços Destinados à Prática Esportiva 15.000,00 27.812.0002.2.098 15.000,00 Apoio ao Desporto Amador 41.500,00 27.812.0002.2.099 41.500,00 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Esporte 28.000,00 27.812.0002.2.132 28.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 481.000,00 481.000,00 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 471.000,00 471.000,00 28.843.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 471.000,00 471.000,00
Serviços da Dívida 471.000,00 28.843.0010.2.087 471.000,00 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00 28.846.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 10.000,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTRO
C.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
Amortização de Precatórios 10.000,00 28.846.0010.2.088 10.000,0015.106.463,003.888.348,92 SUBTOTAL 11.218.114,08
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 175.000,00 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 175.000,00 99.999.0010.0.000 Modernização da Administração Municipal 175.000,00
Reserva de Contigência 175.000,00 99.999.0010.9.999 175.000,000,00 SUBTOTAL 0,00
15.281.463,003.888.348,9211.218.114,08 TOTAL GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.098.355,00 1.098.355,00 08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 94.600,00 94.600,00 08.122.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 94.600,00 94.600,00
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social 94.600,00 08.122.0005.2.024 94.600,00 08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 13.000,00 13.000,00 08.241.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 13.000,00 13.000,00
Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas Idosas 13.000,00 08.241.0005.2.120 13.000,00 08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 140.000,00 140.000,00 08.243.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 140.000,00 140.000,00
Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao Adolescente 112.000,00 08.243.0005.2.121 112.000,00 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 16.000,00 08.243.0005.2.122 16.000,00 Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do Adolescente 12.000,00 08.243.0005.2.123 12.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 850.755,00 850.755,00 08.244.0005.0.000 Cidadania e Dignidade Humana 850.755,00 850.755,00
Gestão das ações do Serv. de Conviv. e Fortalecimento de Vínculos 77.520,00 08.244.0005.2.115 77.520,00 Gestão das ações do Bloco de Gestão Descentralizada 70.010,00 08.244.0005.2.116 70.010,00 Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos Favorecidos 197.050,00 08.244.0005.2.117 197.050,00 Gestão das Ações de Proteção a Mulher 5.000,00 08.244.0005.2.118 5.000,00 Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social 11.000,00 08.244.0005.2.124 11.000,00 Manutenção dos Centros Digitais de Cidadania 121.000,00 08.244.0005.2.125 121.000,00 Gestão das Ações do Fundo de Assistência Social 279.800,00 08.244.0005.2.126 279.800,00 Gestão das Ações de Proteção Social Básica 89.375,00 08.244.0005.2.137 89.375,00
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde 211.000,00 10.122.0004.2.023 211.000,00 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 3.316.312,00514.000,002.802.312,00 10.301.0004.0.000 Wagner Saudável 3.316.312,00514.000,002.802.312,00
Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 60.000,00 10.301.0004.1.048 60.000,00 Construção/Ampliação e Reforma de Postos de Saúde 25.000,00 10.301.0004.1.072 25.000,00 Aquisição de Veículos para o FMS 84.000,00 10.301.0004.1.073 84.000,00 Implantação da Academia de Saúde 200.000,00 10.301.0004.1.138 200.000,00 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBS 145.000,00 10.301.0004.1.141 145.000,00 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB 272.545,00 10.301.0004.2.103 272.545,00 Gestão de Ações Básicas de Saúde - RP 1.531.236,00 10.301.0004.2.104 1.531.236,00 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 340.316,00 10.301.0004.2.105 340.316,00 Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família 338.595,00 10.301.0004.2.106 338.595,00 Gestão das Ações de Saúde Bucal/Saúde na Escola 122.820,00 10.301.0004.2.107 122.820,00 Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família 144.000,00 10.301.0004.2.114 144.000,00 Gestão das Ações do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 52.800,00 10.301.0004.2.136 52.800,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.000,00 47.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)PRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE
10.302.0004.0.000 Wagner Saudável 47.000,00 47.000,00 Gestão de Ações de Média e Alta Complexidade - RP 42.000,00 10.302.0004.2.109 42.000,00 Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 5.000,00 10.302.0004.2.110 5.000,00
Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica 68.455,00 10.303.0004.2.112 68.455,00 10.304.0000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.000,00 14.000,00 10.304.0004.0.000 Wagner Saudável 14.000,00 14.000,00
Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 14.000,00 10.304.0004.2.111 14.000,00 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 90.415,00 90.415,00 10.305.0004.0.000 Wagner Saudável 90.415,00 90.415,00
Gestão das Ações de Vigilância e Promoção à Saúde 90.415,00 10.305.0004.2.113 90.415,00
4.845.537,00514.000,004.331.537,00 TOTAL GERAL
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
71 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a CâmaraPROJETO 8.000,00
1.010Objetivo: Assegurar a Eficácia, Eficiência e Efetividade da Gestão Pública.
Reforma/Ampliação da Sede do LegislativoPROJETO 21.000,00
1.011Objetivo: Assegurar a Eficácia, Eficiência e Efetividade da Gestão Pública.
Aquisição de veículo p/ o Gabinete do Prefeito
PROJETO 45.000,00
1.013Objetivo: Subsidiar a construção de politicas públicas em áreas prioritárias para a manutenção municipal, fortalecendo as bases produtivas, ampliando asoportunidades de trabalho levando em consideração as riquezas naturais e potencialidades comerciais locais, investindo na geração de rendasustentável; Fortalecer a gestão municipal para melhoria crescente de qualidade e produtividade no atendimento às demandas da população, ampliando oalcance da efetividade das políticas públicas.
Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura
PROJETO 45.000,00
1.025Objetivo: Inovar a gestão pública. visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas eotimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços á sociedade e para o alcance pleno daspolíticas públicas.
Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração
PROJETO 15.000,00
1.026Objetivo: Inovar a gestão pública. visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas eotimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços á sociedade e para o alcance pleno daspolíticas públicas.
Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo
PROJETO 686.520,00
1.030Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Construção e Ampliação de Praças e Jardins
PROJETO 15.000,00
1.031Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Expansão da Rede de Iluminação Pùblica
PROJETO 15.000,00
1.034Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas
PROJETO 43.310,00
1.035Objetivo: Preservar a malha viária do município afim de garantir o escoamento da produção municipal, bem como o fácil acesso de veículos, máquinas eequipamentos desde à todas as áreas urbanas quanto aos cantos mais remotos do território municipal. Promover a manutenção, guarda e conservaçãoda frota municipal.
Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor RuralPROJETO 7.000,00
1.036Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201672 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
PROJETO 10.000,00
1.038Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Implantação da Brigada de Incêndio Municipal
PROJETO 16.000,00
1.045Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos
PROJETO 10.000,00
1.046Objetivo: Valorizar o turismo que movimenta a economia local durante o ano, com a ocorrência da Festa de Vaqueiros, reunindo visitantes de todas asregiões baianas. Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação evalorização dos bens culturais.
Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de SaúdePROJETO 60.000,00
1.048Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental
PROJETO 28.000,00
1.052Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP
PROJETO 20.000,00
1.053Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP
PROJETO 297.927,97
1.056Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental
PROJETO 21.000,00
1.058Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Construção/Ampliação e Reformas de Creches
PROJETO 1.988.071,95
1.059Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar
PROJETO 21.000,00
1.061Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas EsportivasPROJETO 20.000,00
1.064Objetivo: Consolidar e aprofundar o desenvolvimento do esporte e lazer no município, contemplando sua diversidade de expessões manifestadas.
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73 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Construção/Reforma e Mercados e Centros de AbastecimentoPROJETO 10.000,00
1.068Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Construção de Sanitários Públicos
PROJETO 10.000,00
1.070Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Construção/Ampliação e Reforma de Postos de SaúdePROJETO 25.000,00
1.072Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Aquisição de Veículos para o FMSPROJETO 84.000,00
1.073Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Construção de Unidades Sanitárias
PROJETO 17.019,00
1.134Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Aquisição de Ônibus Escolares
PROJETO 518.500,00
1.135Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Implantação da Academia de SaúdePROJETO 200.000,00
1.138Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBSPROJETO 145.000,00
1.141Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Atividades Administrativas do LegislativoATIVIDADE 728.355,00
2.012Objetivo: Assegurar a Eficácia, Eficiência e Efetividade da Gestão Pública.
Manut. dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional
ATIVIDADE 25.000,00
2.014Objetivo: Subsidiar a construção de politicas públicas em áreas prioritárias para a manutenção municipal, fortalecendo as bases produtivas, ampliando asoportunidades de trabalho levando em consideração as riquezas naturais e potencialidades comerciais locais, investindo na geração de rendasustentável; Fortalecer a gestão municipal para melhoria crescente de qualidade e produtividade no atendimento às demandas da população, ampliando oalcance da efetividade das políticas públicas.
Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito
ATIVIDADE 436.000,00
2.015Objetivo: Subsidiar a construção de politicas públicas em áreas prioritárias para a manutenção municipal, fortalecendo as bases produtivas, ampliando asoportunidades de trabalho levando em consideração as riquezas naturais e potencialidades comerciais locais, investindo na geração de rendasustentável; Fortalecer a gestão municipal para melhoria crescente de qualidade e produtividade no atendimento às demandas da população, ampliando oalcance da efetividade das políticas públicas.
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201674 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e FinançasATIVIDADE 1.129.956,98
2.016Objetivo: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal. bem como o controle do gasto público, promovendo melhores serviços ao cidadão.
Gestão das Ações do Controle Interno
ATIVIDADE 29.000,00
2.017Objetivo: Inovar a gestão pública. visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas eotimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços á sociedade e para o alcance pleno daspolíticas públicas.
Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar
ATIVIDADE 13.000,00
2.018Objetivo: Inovar a gestão pública. visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas eotimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços á sociedade e para o alcance pleno daspolíticas públicas.
Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
ATIVIDADE 1.224.173,00
2.019Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina
ATIVIDADE 23.000,00
2.020Objetivo: Preservar a malha viária do município afim de garantir o escoamento da produção municipal, bem como o fácil acesso de veículos, máquinas eequipamentos desde à todas as áreas urbanas quanto aos cantos mais remotos do território municipal. Promover a manutenção, guarda e conservaçãoda frota municipal.
Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfabetização - TOPA
ATIVIDADE 13.500,00
2.021Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação
ATIVIDADE 137.500,00
2.022Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de SaúdeATIVIDADE 211.000,00
2.023Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento SocialATIVIDADE 94.600,00
2.024Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Gestão das Ações de Segurança Pública - Convênio SSP/BAATIVIDADE 96.000,00
2.027Objetivo: Implementar programas de segurança social voltadas para a prevenção da criminalidade.
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
ATIVIDADE 91.000,00
2.028Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
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75 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações da Coordenação Mun de Meio Ambiente
ATIVIDADE 6.700,00
2.032Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos
ATIVIDADE 58.000,00
2.037Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Manutenção de Torres Repetidoras de TV
ATIVIDADE 6.000,00
2.039Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
ATIVIDADE 132.200,00
2.040Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo
ATIVIDADE 112.840,00
2.041Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Manutenção de Cemitérios
ATIVIDADE 17.000,00
2.042Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Gestão das Ações Relacionadas com a Seca
ATIVIDADE 52.500,00
2.043Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas
ATIVIDADE 29.000,00
2.049Objetivo: Preservar a malha viária do município afim de garantir o escoamento da produção municipal, bem como o fácil acesso de veículos, máquinas eequipamentos desde à todas as áreas urbanas quanto aos cantos mais remotos do território municipal. Promover a manutenção, guarda e conservaçãoda frota municipal.
Gestão das Ações de Apoio ao CooperativismoATIVIDADE 9.000,00
2.054Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 11
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201676 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações de Apoio ao Produtor RuralATIVIDADE 12.000,00
2.055Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Manutenção de Mercados e Centros de AbastecimentosATIVIDADE 15.000,00
2.057Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Desenvolvimento de Ações de Apoio a Eletrificação RuralATIVIDADE 13.000,00
2.060Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padrão do nível tecnológico dos produtos,viabilizar o sistema de comercialização. incentivar a criação e ampliação de cooperativas e associações.
Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio
ATIVIDADE 23.500,00
2.063Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes
ATIVIDADE 14.000,00
2.065Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Incentivo às Ações Turísticas no Município
ATIVIDADE 11.000,00
2.069Objetivo: Valorizar o turismo que movimenta a economia local durante o ano, com a ocorrência da Festa de Vaqueiros, reunindo visitantes de todas asregiões baianas. Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentável e na geração da identidade local, possibilitando a preservação evalorização dos bens culturais.
Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP
ATIVIDADE 586.066,60
2.074Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
ATIVIDADE 2.625.788,00
2.075Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
ATIVIDADE 978.745,00
2.076Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40%
ATIVIDADE 91.703,00
2.077Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
ATIVIDADE 110.249,00
2.078Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
77 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
ATIVIDADE 40.000,00
2.079Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60%
ATIVIDADE 28.551,00
2.080Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40%
ATIVIDADE 11.000,00
2.081Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
ATIVIDADE 1.750,00
2.082Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental- PNAE
ATIVIDADE 182.099,00
2.083Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA
ATIVIDADE 8.249,00
2.084Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação
ATIVIDADE 203.574,00
2.085Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental
ATIVIDADE 40.080,00
2.086Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Serviços da DívidaATIVIDADE 471.000,00
2.087Objetivo: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal. bem como o controle do gasto público, promovendo melhores serviços ao cidadão.
Amortização de PrecatóriosATIVIDADE 10.000,00
2.088Objetivo: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal. bem como o controle do gasto público, promovendo melhores serviços ao cidadão.
Apoio às Ações do Ensino Médio
ATIVIDADE 4.000,00
2.089Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações do Transporte Escolar - Ensino Médio
ATIVIDADE 56.145,00
2.090Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP
ATIVIDADE 103.683,00
2.091Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP
ATIVIDADE 44.348,50
2.092Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil
ATIVIDADE 4.960,00
2.093Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
ATIVIDADE 427.056,00
2.094Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
ATIVIDADE 176.400,00
2.095Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC
ATIVIDADE 30.680,00
2.096Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP
ATIVIDADE 39.700,00
2.097Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Manutenção de Espaços Destinados à Prática EsportivaATIVIDADE 15.000,00
2.098Objetivo: Consolidar e aprofundar o desenvolvimento do esporte e lazer no município, contemplando sua diversidade de expessões manifestadas.
Apoio ao Desporto AmadorATIVIDADE 41.500,00
2.099Objetivo: Consolidar e aprofundar o desenvolvimento do esporte e lazer no município, contemplando sua diversidade de expessões manifestadas.
Gestão das Ações Básicas de Saúde - PABATIVIDADE 272.545,00
2.103Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
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79 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão de Ações Básicas de Saúde - RPATIVIDADE 1.531.236,00
2.104Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACSATIVIDADE 340.316,00
2.105Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações do Programa de Saúde da FamíliaATIVIDADE 338.595,00
2.106Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Saúde Bucal/Saúde na EscolaATIVIDADE 122.820,00
2.107Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão de Ações de Média e Alta Complexidade - RPATIVIDADE 42.000,00
2.109Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do DomicílioATIVIDADE 5.000,00
2.110Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Vigilância SanitáriaATIVIDADE 14.000,00
2.111Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Assistência FarmacêuticaATIVIDADE 68.455,00
2.112Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Vigilância e Promoção à SaúdeATIVIDADE 90.415,00
2.113Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da FamíliaATIVIDADE 144.000,00
2.114Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das ações do Serv. de Conviv. e Fortalecimento de VínculosATIVIDADE 77.520,00
2.115Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Gestão das ações do Bloco de Gestão DescentralizadaATIVIDADE 70.010,00
2.116Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos FavorecidosATIVIDADE 197.050,00
2.117Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Gestão das Ações de Proteção a MulherATIVIDADE 5.000,00
2.118Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS
ATIVIDADE 18.000,00
2.119Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas IdosasATIVIDADE 13.000,00
2.120Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao AdolescenteATIVIDADE 112.000,00
2.121Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Manutenção das Atividades do Conselho TutelarATIVIDADE 16.000,00
2.122Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do AdolescenteATIVIDADE 12.000,00
2.123Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência SocialATIVIDADE 11.000,00
2.124Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Manutenção dos Centros Digitais de CidadaniaATIVIDADE 121.000,00
2.125Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Gestão das Ações do Fundo de Assistência SocialATIVIDADE 279.800,00
2.126Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador
ATIVIDADE 44.500,00
2.127Objetivo: Consolidar o Sistema Educacional por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico, tenológico e cultural;Elevar o padrão de eficiência e efetividade da educação municipal, por meio de soluções integradas e otimizadas de gestão e de tecnologia dainformação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o alcante plenoo das políticas públicas educacionais.
Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, ArtisticosATIVIDADE 272.000,00
2.128Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade.
Manutenção da Biblioteca/Sala de LeituraATIVIDADE 23.000,00
2.129Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade.
Gestão das Ações da Coordenação Mun. de CulturaATIVIDADE 24.062,00
2.130Objetivo: Ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais e difundir as diversas manifestações artísticas da cidade.
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 11
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81 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Resumo por Projeto / AtividadePRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO
Manutenção do Aterro Sanitário
ATIVIDADE 12.000,00
2.131Objetivo: Verificar e acompanhar a conform. dos veículos de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, quanto a acessibilidade das pessoasport. de deficiência ou com mob. reduzida, bem como a infraestrutura local em termos de pavim., instal. sanitárias, coleta de lixo, arborização, tornandonossa cidade saudável no aspecto estrutural e no aspecto de bem estar social, tornando-a um local digno de viver. Melhorar a qualid. de vida dosmunícipes, através de ações de requal. e reestruturação dos serviços públicos.
Gestão das Ações da Coordenação Mun. de EsporteATIVIDADE 28.000,00
2.132Objetivo: Consolidar e aprofundar o desenvolvimento do esporte e lazer no município, contemplando sua diversidade de expessões manifestadas.
Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Agricultura
ATIVIDADE 6.000,00
2.133Objetivo: Possibilitar a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Disponibilizar instrumento estratégico de ordenamento, planejamento ede gestão territorial, possibilitando a implementação do desenvolvimento em bases sustentáveis. Reduzir a proliferação de doenças e o nível de poluiçãoprovocada pelos efluentes lançados no meio ambiente, por meio da ampliação da cobertura de esgotamento sanitário.
Gestão das Ações do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQATIVIDADE 52.800,00
2.136Objetivo: Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam às necessidades daspolíticas em saúde no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde - SUS.
Gestão das Ações de Proteção Social BásicaATIVIDADE 89.375,00
2.137Objetivo: Planejar as Ações da Assistência Social tendo como centro a família e a comunidade. Estabelecer normas que visem garantir acesso dapopulação de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social aos programas e ações do poder público.
Reserva de ContigênciaRESERVA 175.000,00
9.999Objetivo: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal. bem como o controle do gasto público, promovendo melhores serviços ao cidadão.
TOTAL 20.127.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER PRAÇA 2 DE JULHO, 4 CENTRO CNPJ: 14.694.517/0001-32
ORÇAMENTO 2017
ANEXO XVIII - LIMITES CONSTITUCIONAIS LEGISLATIVO Emenda Constitucional nº. 58/2009
RECEITA DENOMINAÇÃO REESTIMATIVA 2016 RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 504.733,75 IMPOSTOS 430.333,75 IPTU 29.050,00 IRRF 165.000,00 ITBI 7.000,00 ISS 229.283,75 TAXAS 45.600,00 Receita da Dívida Ativa Tributária 28.800,00 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.314.625,66 Cota-Parte do FPM 8.310.392,87 Cota-Parte do ITR 1.736,05 ICMS LC nº. 87/96 7.653,63 Cota-Parte do ICMS 1.868.118,27 Cota-Parte do IPVA 91.315,55 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 16.812,68 Cota-Parte da CIDE 18.596,61 TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I) + (II) 10.819.359,41
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 539.550,00 IPTU 31.500,00 IRRF 209.650,00 ITBI 9.000,00 ISS 264.500,00 Receita da Dívida Ativa dos Impostos 22.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Impostos 1.800,00 Multas e Juros de Mora dos Impostos 1.100,00 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.802.912,00 Cota-Parte do FPM 8.684.400,00 Cota-Parte do ITR 3.500,00 ICMS LC nº. 87/96 8.500,00 Cota-Parte do ICMS 1.984.900,00 Cota-Parte do IPVA 96.612,00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 25.000,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB (III) (2.092.018,40) TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 4.559.492,00 Transferências do FUNDEB 3.244.486,00 Complementação do FUNDEB 1.302.506,00 Recursos de Aplicação Vinculado à Educação - FUNDEB 12.500,00 TOTAL DAS RECEITAS (V)=(I + II III + IV) 13.809.935,60
DESPESA
DENOMINAÇÃO VALOR A SER
APLICADO - 2017. Valor orçado para Educação 8.884.827,02 Despesas Vinculadas (3.447.149,92) Valor Líquido Orçado para Educação 5.437.577,10 LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (I + II) + (IV III) 5.303.089,10 Valor Orçado Folha do Magistério (60% FUNDEB) 3.191.644,00 LIMITE MINIMO (60% de IV) 2.735.695,20
Natã Garcia Hora Prefeito
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201684 - Ano X - Nº 906
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ORÇAMENTO 2017
Anexo XX Limite Constitucional - Saúde
Emenda Constitucional nº. 29/00
Lei Complementar nº. 141/12
RECEITA
DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 539.550,00 IPTU 31.500,00 IRRF 209.650,00 ITBI 9.000,00 ISS 264.500,00 Receita da Dívida Ativa dos Impostos 22.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Impostos 1.800,00 Multas e Juros de Mora dos Impostos 1.100,00 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.460.092,00 Cota-Parte do FPM 8.341.580,00 Cota-Parte do ITR 3.500,00 ICMS LC nº. 87/96 8.500,00 Cota-Parte do ICMS 1.984.900,00 Cota-Parte do IPVA 96.612,00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 25.000,00 TOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+ II ) 10.999.642,00 LIMITE MÍNIMO DE REPASSE 15% 1.649.946,30
DESPESA
DENOMINAÇÃO VALOR A SER
APLICADO - 2017 Valor Orçado para Saúde 3.747.182,00 Despesas Vinculadas (1.766.546,00) Valor Líquido Orçado para Saúde (Recursos Próprios Saúde15%) 1.980.636,00 LIMITE MÍNIMO DO REPASSE 15% de III 1.646.946,30
Natã Garcia Hora
Prefeito
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
85 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER PRAÇA 2 DE JULHO, 4 CENTRO C.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
ANEXO XXI - LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
ORÇAMENTO 2017
Lei Complementar 101/00
TOTAL APLICADO
DESPESA
8.890.577,00
LIMITE DE APLICAÇÃO 9.311.508,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 16.335.980,08
% DE DESPESAS COM PESSOAL 54,42%
Limite Prudencial 57,00%
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201686 - Ano X - Nº 906
9325.53.02.00 Dedução da Remuneração de Aplicação Financeira - 10,92 - - - - -
91721.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União 1.300.263,61 1.377.831,99 1.447.589,78 1.549.204,32 1.670.716,00 1.746.269,80 1.825.214,20
91721.01.02.00 Dedução da Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financ. 1.298.220,45 1.375.773,74 1.445.657,56 1.547.326,55 1.668.316,00 1.743.733,20 1.822.557,60
91721.01.05.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 503,21 477,73 451,76 347,11 700,00 760,00 800,00
91721.36.00.00 Dedução de Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS LC 87/96 1.539,95 1.580,52 1.480,46 1.530,66 1.700,00 1.776,60 1.856,60
91722.01.00.00 Dedução da Receita de Transferência dos Estados 343.603,09 374.828,60 396.438,76 391.886,10 421.302,40 462.411,20 507.571,60
91722.01.01.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 331.005,27 360.899,70 379.972,25 373.623,48 396.980,00 436.678,00 480.345,80
91722.01.02.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 12.597,82 13.928,90 16.466,51 18.262,62 19.322,40 20.443,20 21.629,00
91722.01.04.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPI Exp. - - - - 5.000,00 5.290,00 5.596,80
TOTAL GERAL DA RECEITA 13.740.071,31 14.496.101,09 15.045.355,14 15.696.977,75 20.127.000,00 17.529.300,00 18.525.000,00
RECEITA NÃO FINANCEIRA 13.723.158,55 14.449.860,17 15.018.635,00 15.649.892,43 20.075.750,00 17.453.130,00 18.449.800,00
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93 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Fontes por SecretariaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.01.10 - GABINETE DO PREFEITORecursos Ordinários 506.000,000
TOTAL 506.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Fontes por SecretariaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASRecursos Ordinários 1.963.350,980CIDE 185,0016 Conv. - Outros 6.000,0024 FIES 61,0030Royalties/FEP 860,0042Alienação de Bens 10.000,0092Rem. de Dep. Bancário 3.500,0094
TOTAL 1.983.956,98
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95 - Ano X - Nº 906
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.03.01 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSRecursos Ordinários 1.657.573,000CIDE 18.310,0016 Conv. - Outros 671.520,0024 FIES 6.019,0030Royalties/FEP 68.640,0042
TOTAL 2.422.062,00
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Segunda-feira26 de Dezembro de 201696 - Ano X - Nº 906
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃORecursos Ordinários 508.164,000Educação 25% 878.085,101QSE 203.574,004FCBA 7.000,0010Transf. de Rec. FNDE 3.151.573,9215 Conv. - Educação 500,0022
TOTAL 4.748.897,02
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97 - Ano X - Nº 906
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Fontes por SecretariaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESaúde 15% 1.980.636,002Transf. de Rec. do SUS 1.766.446,0014 Conv. - Saúde 100,0023
TOTAL 3.747.182,00
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99 - Ano X - Nº 906
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRecursos Ordinários 94.600,000
TOTAL 94.600,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.02 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALRecursos Ordinários 620.850,000FEAS 31.445,0028Transf. de Rec. do FNAS 211.460,0029
TOTAL 863.755,00
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101 - Ano X - Nº 906
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Fontes por SecretariaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTERecursos Ordinários 140.000,000
TOTAL 140.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 10 de 12
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016102 - Ano X - Nº 906
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.04 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL- FMHISRecursos Ordinários 18.000,000
TOTAL 18.000,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 12
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
103 - Ano X - Nº 906
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER Orçamento 2017
Fontes por SecretariaPRAÇA 2 DE JULHO, 4CENTROC.N.P.J. : 14.694.517/0001-32
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.07.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTERecursos Ordinários 269.200,000Royalties/FEP 16.500,0042
TOTAL 285.700,00
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 12 de 12
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105 - Ano X - Nº 906
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016106 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
01 031 1.010 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/a Câmara
Equipar e mobiliar o poder legislativo
Unidades Reequipadas
01 031 1.011 Reforma/Ampliação da Sede do Legislativo 21.000,00Reformar/ampliar a Câmara Unidade reformada/ampliada
01 031 2.012 Gestão das Atividades Administrativas do Legislativo
Gerenciar as ações e atividades
Acões Realizadas
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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1
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
107 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
27 812 1.064 Reforma/Ampl. dos Espaços Destinados à Praticas Esportivas
27 812 2.098 Manutenção de Espaços Destinados à Prática Esportiva
27 812 2.099 Apoio ao Desporto Amador
27 812 2.132 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de Esporte
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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2
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016108 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
12 361 1.053 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental - RP
Promover uma educação de qualidade para a população
Alunos assistidos
12 361 1.056 Aquisição de Equip. e Mat. Permamentes p/ E. Fundamental - RP
12 365 1.059 Construção/Ampliação e Reformas de Creches
Promover uma educação de qualidade p/ a população Infantil
Alunos assistidos
12 361 1.135 Aquisição de Ônibus Escolares 0 1 015 P 100% 518.500,00 100% 518.500,00
Melhoria na qualidade de ensino.
Transporte adquiridos
100%
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3
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109 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER ESTADO DA BAHIA
12 122 2.022 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Educação 0 1 000 P 100% 0,00 100% 0,00
Gerir a Secretaria 0 1 001 p 100% 135.700,00 100% 135.700,00
Ações gerenciadas 0 1 015 p 100% 1.300,00 100% 1.300,00
100% 022 p 100% 500,00 100% 500,00
12 366 2.021 Gestão das Ações do Prog. Todos pela Alfafetização- TOPA
Gerir o TOPA
Ações gerenciadas
12 361 2.074 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - RP 0 1 000 P 100% 2.000,00 100% 2.000,00
Gerir as ações do Ensino Fundamental 0 1 001 P 100% 584.066,60 100% 584.066,60
Ações gerenciadas
10 361 2.082 Gestão das Ações do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0 1 015 P 100% 1.750,00 100%
Gerir as ações do PDDE
Ações gerenciadas
100%
12 361 2.083 Gestão das Ações da Merenda do Ens. Fundamental PNAE 0 1 000 P 100% 20.000,00 100% 20.000,00
Gerir as ações da Merenda Escolar Ensino Fundamental 0 1 015 P 100% 162.099,00 100% 162.099,00
Ações Gerenciadas
100%
4
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016110 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
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12 366 2.084 Gestão das Ações de Merenda Escolar - PNAE EJA 0 1 000 P 100% 5.000,00 100% 5.000,00
Gerir as ações da Merenda Escolar EJA 0 1 015 P 100% 3.249,00 100% 3.249,00
Ações Gerenciadas
100%
12 361 2.085 Gestão das Ações do Ensino Básico - Salário Educação 0 1 004 P 100% 203.574,00 100% 203.574,00
Gerir as Ações do Ensino Básico - Salário Educação
Ações Gerenciadas
100%
12 361 2.086 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Fundamental 0 1 015 P 100% 40.080,00 100% 40.080,00
Gerir as ações do PNATE
Ações Gerenciadas
100%
12 362 2.089 Apoio às Ações do Ensino Médio 0 1 000 P 100% 4.000,00 100% 4.000,00
Desenvolver o Ensino Médio
Ações Gerenciadas
100%
5
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
111 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER ESTADO DA BAHIA
12 362 2.090 Gestão das Ações do Transporte Escolar Ensino Médio 0 1 015 P 100% 56.145,00 100% 56.145,00
Gerir as Ações do Transporte Escolar Ensino Médio
Ações Gerenciadas
100%
12 365 2.091 Gestão das Ações do Ensino Infantil Creche - RP
Gerir as ações do Ensino Infantil Creche - RP
Ações Gerenciadas
12 365 2.092 Gestão das Ações do Ensino Infantil/Pré-Escolar - RP 0 1 000 P 100% 1.000,00 100% 1.000,00
Gerir as ações do Ensino Infantil Creche - RP 0 1 001 P 100% 43.348,50 100% 43.348,50
Ações Gerenciadas
100%
12 365 2.093 Gestão das Ações do PNATE - Ensino Infantil 0 1 015 P 100% 4.960,00 100% 4.960,00
Gerir as ações do PNATE - Infantil Creche
Ações Gerenciadas
100%
6
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016112 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
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12 365 2.096 Gestão das Ações da Merenda Escolar/Creche - PNAEC 0 1 000 P 100% 7.000,00 100% 7.000,00
Gerir as Ações da Merenda Escolar 0 1 015 P 100% 23.680,00 100% 23.680,00
Ações Gerenciadas
100%
12 365 2.097 Gestão das Ações da Merenda Escolar do Pré-Escolar PNAEP 0 1 000 P 100% 7.000,00 100% 7.000,00
Gerir as Ações da Merenda Escolar 0 1 015 P 100% 32.700,00 100% 32.700,00
Ações Gerenciadas
100%
12 364 2.127 Manutenção da Casa de Estudantes em Salvador
Manter Casa de Estudante Salvador
Ações Gerenciadas
100%
12 361 1.052 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares E. Fundamental 0 1 019 P 100% 28.000,00 100% 28.000,00
Promover uma educação de qualidade para a população
Alunos assistidos
12 361 1.058 Aquisição de Equip. e Mat. Permanentes p/ E. Fundamental
Reequipar unidades do ensino fundamental
Unidades do ensino fundamental reequipada
100%
12 365 1.061 Const./Ampl. e Reforma de Prédios Escolares do Pré-Escolar 0 1 019 P 100% 21.000,00 100% 21.000,00
Promover uma educação de qualidade para a população
Alunos assistidos
100%
12 361 2.075 Gestão das Ações de Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
Gerir as Ações do Ensino Fudamental - FUNDEB 60%
Alunos assistidos
12 361 2.076 Gestão das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 0 1 019 P 100% 978.745,00 100% 978.745,00
Gerir as Ações do Ensino Fudamental - FUNDEB 40%
Alunos assistidos
100%
7
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
113 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER ESTADO DA BAHIA
12 361 2.077 Qualificação de Profissionais do Ens. Fundamental - FUNDEB 40% 0 1 019 P 100% 91.703,00 100% 91.703,00
Capacitar Profissionais do Ens. Fudamental - FUNDEB 40%
Profissionais
100%
12 366 2.078 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 0 1 018 P 100% 110.249,00 100% 110.249,00
Gerir as Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
Ações Gerenciadas
100%
12 366 2.079 Gestão das Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 40%
Gerir as Ações da Educ. Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
Ações Gerenciadas
12 367 2.080 Gestão das Ações da Educação Especial - FUNDEB 60% 0 1 018 P 100% 28.551,00 100% 28.551,00
Gerir as Ações da Educação Especial - FUNDEB
Ações Gerenciadas
100%
8
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016114 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER ESTADO DA BAHIA
12 367 2.081 Gestão da Ações da Educação Especial FUNDEB 40% 0 1 019 P 100% 11.000,00 100% 11.000,00
Gerir as Ações da Educação Especial - FUNDEB 40%
Ações Gerenciadas
100%
12 365 2.094 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 0 1 018 P 100% 427.056,00 100% 427.056,00
Gerir as Ações da Educação Especial - FUNDEB 60%
Ações Gerenciadas
100%
12 365 2.095 Gestão das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 0 1 019 P 100% 176.400,00 100% 176.400,00
Gerir as Ações da Educação Especial - FUNDEB 40%
Ações Gerenciadas
100%
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
9
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115 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
10 301 1.048 Reforma/Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Reformar/Ampliar Unidades Básicas de Saúdes
Unidades Básicas de Saúdes
10 301 1.072 Construção/Ampliação e Reforma de Postos de Saúde
Reformar/Ampliar e Reforma de Postos de Saúde
Postos de Saúde
10 301 1.073 Aquisição de Veículos para o FMS
Adquirir Veículos para o FMSVeículos para o FMS
10 301 1.138 Implantação da Academia de SaúdeImplantar a Academia de Saúde
Academia de saúde implantada
10 122 2.023 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
Gerir Ações da Secretaria Mun. de SaúdeAções Gerenciadas
10 301 2.103 Gestão das Ações Básicas de Saúde - PAB
Gerir Ações Básicas de Saúde - PABAções Gerenciadas
10 301 2.104 Gestão de Ações Básicas de Saúde - RPGerir as Ações Básicas de Sáude - RP
Ações Gerenciadas
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016116 - Ano X - Nº 906
10 301 2.105 Gestão das Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Gerir as Ações de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Ações Gerenciadas
10 301 2.106 Gestão das Ações do Programa de Saúde da Família
Gerir as Ações do Programa de Saúde da Família
Ações Gerenciadas
10 301 2.107 Gestão das Ações de Saúde Bucal
Gerir as Ações de Saúde Bucal
Ações Gerenciadas
10 302 2.109 Gestão de Ações de Média e Alta Comnplexidade - RP
Gerir as Ações de Média e Alta Complexidade - Rp
Ações Gerenciadas
10 302 2.110 Gestão das Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Gerir Ações do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Ações Gerenciadas
10 304 2.111 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
Gerir as Ações de Vigilância Sanitária
Ações Gerenciadas
10 303 2.112 Gestão das Ações de Assistência Farmacêutica
Gerir as Ações de Assistência Farmacêutica
Ações Gerenciadas
10 305 2.113 Gestão das Ações de Vigilância e Promoção à Saúde
Gerir as Ações de Vigilância e Promoção Social
Ações Gerenciadas
10 301 2.114 Gestão das Ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Gerir as Ações do Núcle de Apoio à Saúde da Família
Ações Gerenciadas
10 301 2.136 Gestão das Ações do Prog. De Melhoria do Acessp e da Qualidade - PMAQGerir as Ações do PMAQ
Ações Gerenciadas
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117 - Ano X - Nº 906
10 301 1.141 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/ as UBS
Equipar as UBS
UBS equipadas
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016118 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
08 122 2.024 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social
Gerir as Ações da Secretaria
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.115 Gestão das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosGerir as Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosAções Gerenciadas
100%
08 244 2.116 Gestão das ações do Bloco de Gestão Descentralizada
Gerir as Ações do Bloco de gestão Descentralizada
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.117 Desenvolvimento de Ações de Apoio aos Menos Favorecidos
Desenvolver as Ações de Apoio ao Menos Favorecidos
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.118 Gestão das Ações de Proteção a Mulher
Gerir as Ações de Proteção a Mulher
Ações Gerenciadas
100%
08 241 2.120 Gestão do Programa de Atendimento à Pessoas Idosas
Gerir o Programa de Atendimento à Pessoas Idosas
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.124 Apoio as Ações dos Conselhos de Assistência Social
Desenvolver as Ações dos Conselhos de Assistência Social
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.125 Manutenção dos Centros Digitais de Cidadania
Administrar e Gerir.
Ações Gerenciadas
100%
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
119 - Ano X - Nº 906
08 244 2.126 Gestão das Ações do Fundo Assistência Social
Gerir as ações do Fundo Assistência Social
Ações Gerenciadas
100%
08 244 2.137 Gestão das Ações de Proteção Social Básica
Gerir as ações do PAIF/PSB
Ações Gerenciadas
08 243 2.121 Gestão do Fundo dos Direitos da Criança e ao Adolescente
Gerir as Ações do Fundo da Criança e ao Adolescente
Ações Gerenciadas
100%
08 243 2.122 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Administrar e Gerir.
Ações Gerenciadas
100%
08 243 2.123 Apoio as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do Adolescente
Desenvolver as Ações do Conselho M. dos D. da Criança e do AdolescenteAções Gerenciadas
100%
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016120 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
06 122 2.027 Gestão das Ações de Segurança Pública - Convênio SSP/BA
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
15 451 1.030 Recuperação e Pavimentação de Vias em Paralelepípedo
Recuperar e Pavimentar as Vias em Paralelepípedo
Ações Gerenciadas
15 451 1.031 Construção e Ampliação de Praças e Jardins
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
25 752 1.034 Expansão da Rede de Iluminação Pùblica
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
26 782 1.035 Construção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens MolhadasGerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 541 1.045 Implantação da Brigada de Incêndio Municipal
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
121 - Ano X - Nº 906
17 512 1070 Construção de Sanitários Públicos
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
17 512 1.134 Construção de Unidades Sanitários
Construir unidades sanitárias
Unidades sanitárias construídas
15 122 2.019 Gestão das Ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
26 782 2.020 Gestão das Ações da Coordenadoria de Transportes e Oficina
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
15 451 2.037 Manutenção e Recuperação de Logradouros Públicos
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
24 722 2.039 Manutenção de Torres Repetidoras de TV
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
25 752 2.040 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
15 451 2.041 Gestão das Ativ. de Limpeza, Coleta e Remoção de Lixo
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
15 451 2.042 Manutenção de Cemitérios
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
26 782 2.049 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Passagens Molhadas
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
15 451 2.131 Manutenção do Aterro Sanitário
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016122 - Ano X - Nº 906
16 482 2.119 Gestão do Fundo de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 544 1.038 Implantação/Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 541 2.032 Gestão das Ações da Coord. Mun. de Meio Ambiente
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 544 2.043 Gestão das Ações Relacionadas com a Seca
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 541 2.063 Manutenção das Atividades da Brigada de Incêndio
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
18 544 2.065 Desenv. de Ações de Preservação do Rio Utinga e Seus Afluentes
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
123 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
20 608 1.036 Aquisição de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
20 605 1.068 Construção/Reforma e Mercados e Centros de Abastecimento
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
20 605 2.054 Gestão das Ações de Apoio ao Cooperativismo
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
20 606 2.055 Gestão das Ações de Apoio ao Produtor Rural
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
20 605 2.057 Manutenção de Mercados e Centros de Abastecimentos
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
20 122 2.133 Desenvolvimento de Ações da Coord. Mun. de Agricultura
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016124 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
125 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
23 695 1.046 Implantação/Ampliação de Pontos Turísticos Gerenciar as atividades e ações.Ações e atividades gerenciadas.100%
23 695 2.069 Incentivo às Ações Turísticas do MunicípioGerenciar as atividades e ações.Acões Realizadas100%
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016126 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
13 392 2.128 Apoio à Realização Eventos Tradicionais, Culturais, ArtisticosGerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas100%
13 392 2.129 Manutenção da Biblioteca/Sala de LeituraGerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas100%
13 392 2.130 Gestão das Ações da Coordenação Mun. de CulturaGerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas100%
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
127 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
04 122 1.013 Aquisição de Veículo p/ o Gabinete do Prefeito
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
100%
04 131 2.014 Manutenção dos Serv. de Comunicação e Divulg. Institucional
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
100%
04 122 2.015 Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
04 122 1.025 Ampliação e Modernização do Prédio Sede da Prefeitura
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
04 122 1.026 Aquisição de Equip. e Mobiliários p/ a Sec. de Administração
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
04 122 2.016 Gestão das Ações da Secretaria de Adm. e Finanças
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
04 124 2017 Gestão das Ações do Controle Interno
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016128 - Ano X - Nº 906
04 122 2018 Apoio ao Funcionário da Junta do Serviço Militar
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
28 843 2087 Serviços da Dívida
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
28 846 2088 Amortização de Precatórios
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016
129 - Ano X - Nº 906
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) PF
99 999 9999
Gerenciar as ações e atividades
Ações Realizadas
IDUSO GDR (FTE) (Res.1268/08) RP
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Segunda-feira26 de Dezembro de 2016130 - Ano X - Nº 906
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131 - Ano X - Nº 906
ANEXO II - DEMONSTRATIVO I
AMF (LRF, art 4º, §1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIBCorrente Constante (a/ PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)
* Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
§ 2º O Anexo conterá, ainda:
delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.
ANEXO II - DEMONSTRATIVO III
% 2019 %
MUNICÍPIO DE WAGNERLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
-6,853
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014 2015 % 2016 % 2017 % 2018
II - demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência
% 2019 %
FONTE:
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
LOA WAGNER - 2017
2014 2015
Lei Complementar nº 101 Art. 4º, § 2º, inciso II:
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
% 2016 % 2017 % 2018
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