Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo - DECRETO N 2 . 13. 736/09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 e pelo artigo 123, ambos da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de- 1990, Considerando o disposto no Decreto nº. 8.887, de 24 de riov.9mbro de 1995, com as alterações introduzidas pelos Decretos n° 5 9.677 de 27 de abril de 1999 e 11.657, de 11 de fevereiro de 2005, e ainda, nas demais legislações pertinentes, e Considerando, finalmente, o que consta do processo administrativo nº. 64206-4/09 D E CRETA : Art. 1 2 . A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA será composta pelos membros relacionados no anexo único, incluso, que é parte integrante deste decreto. Parágrafo único. O mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA terá duração de 02 (dois) anos, sendo vedada a eleição para mais de 02 (dois) mandatos consecutivos. Art. 2º. As atividades prestadas pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA não serão remuneradas, porém consideradas como relevantes serviços prestados ao Município. Art. 3 2 . Este decreto entra em vigor na data de sua ublicação, revogadas as disposições em contrário. utubro de 2.009. . 1~.736/ 09 Prefe it ura Municipal de São José dos Campos, 09 de duardo Cu Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
DECRETO N2 . 13. 736/09 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 e pelo artigo 123, ambos da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de- 1990,
Considerando o disposto no Decreto nº. 8.887, de 24 de riov.9mbro de 1995, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°5 9.677 de 27 de abril de 1999 e 11.657, de 11 de fevereiro de 2005, e ainda, nas demais legislações pertinentes, e
Considerando, finalmente, o que consta do processo administrativo nº. 64206-4/09
D E CRETA:
Art. 12 . A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA será composta pelos membros relacionados no anexo único, incluso, que é parte integrante deste decreto.
Parágrafo único. O mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA terá duração de 02 (dois) anos, sendo vedada a eleição para mais de 02 (dois) mandatos consecutivos.
Art. 2º. As atividades prestadas pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA não serão remuneradas, porém consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art . 32. Este decreto entra em vigor na data de sua ublicação, revogadas as disposições em contrário.
utubro de 2.009.
. 1 ~.736/09
Prefe itura Municipal de São José dos Campos , 09 de
duardo Cu Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Registrado na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove.
D. 13.736/09
I '1'utvf.tnk'--p Roberta Marcondes Fourniol Rebello Chefe da Divisão de Formalização e Atos
PI 64206-4/09
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Anexo Único
Membros Eleitos e Indicados por Setor para Integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA (Biênio 2009/201 O)
Paço Municipal - Eleitos Titular: Rosana Conceição Saes Titular: Maria José Cardoso Suplente: José Rodolfo das Neves Suplente: Shirley de Fátima dos Santos Peixoto
Paço Municipal - Indicados Titular: Sebastião lzidio Neto Titular: José Nildo da Silva Suplente: lvanaldo Moreira
. Suplente: Simone Cristina Soares Cane Gonçalves
Secretaria de Saúde - Eleitos Titular: Terezínha de Fátima Lima Titular: Neusa Helena Massula de Melo Titular: Aida Valé~ia Neves Titular: Selma Fernandes Melo Franqueira Suplente: Jaudir da Silva Miranda Suplente: Marcela Barbosa de Pinho Suplente: Laudiceia Gomes Silva Suplente: Andrea Mattos da Silva
Secretaria de Saúde - Indicados Titular: Eliana Ferreira Fleishmann Silva Titular: Sheila Raquel Pinheiro da Silva Titular: Carlos Alberto Barbosa Titular: Benedito Sérgio Teixeira Suplente: Ana Maria Barbosa Suplente: Maria Auxi liadora de Souza Suplente: Silvana Ferreira Francisco Suplente: Kátia Emília Ramos
Secretaria de Educação - Eleitos Titular: Andrea Aparecida Silva Titular: Maria Crystiane César Leite Titular: Carla Cristina Gimenez dos Santos Suplente: Edna Prado Suplente: Letícia Ribeíro Rodrigues Suplente: Dalter Maria de Abreu
Secretaria de Educação - Indicados Titular: João Carlos Gonçalves D. 13.736/09
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Titu,ar: Carlos Roberto dos Santos Titular: Maria Clara Sobral Escada Suplente: Josefa Auxiliadora Fernandez Terra Suplente: Sílvio Rodrigues de Freitas Suplente: Zilda Maria Pereira da Silva
Secretaria de Esportes - Eleitos Titular: José Roberto Monteiro Suplente: Francisco Gentil Ferreira
Secretaria de Esportes - Indicados Titular: Leandro Alves Pereira Suplente: José Valter de Andrade
Secretaria de Transportes - Eleitos Titular:Juarez Marinho do N·ascimento Sur,lente: José Carlos da Luz
Secretaria de Transportes - Indicados Titular: Orlando Gane Gonçalves Suplente: Romes Evaristo da Silva
Secretaria Especial de Defesa do Cidadão - Eleitos Titular: Elvis de Jesus Titular: Claudemir dos Santos Suplente: Antonio Carlos Marcondes Suplente: Clézio Gonzaga Maia
Secretaria Especial de Defesa do Cidadão - Indicados Titular: Mara Regina Montemor Titular: Licínio Mendes de Moraes Filho Suplente: Rosana Alli de Mello Suplente: Rodolfo César
ecretaria de Serviços Municipais (Regional Sul) - Eleitos itular: Benedito Manoel da Silva Neto itular: Luiz Antonio de Souza uplente: Lenini da Silva Veloso Aguiar -uplente: Ivan Alves da Cunha
ecretaria de Serviços Municipais (Regional Sul) - Indicados itular: Diva Shirley da Costa Alvarenga matrícula 19958-2/1 itular: Manoel de Oliveira matrícula 06494-6/ 1 uplente : José Dimas da Silva matrícula 23707-7/1 uplente: José Dimas de Oliveira matrícula 10153-1/1
ecretaria de Serviços Municipais (Regional Satélite) - Eleitos . 13.736/09 PI
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Titular: José Aparecido Pereira Titular: Jesus Aparecido Gomes Suplente: Ricardo de Souza Suplente: Luiz Antonio Domiciano
Secretaria de Serviços Municipais (Regional Norte) - Indicados Titular: Ivan Donizetti Pinto matrícula 20710-0/ 1 Titular: Wilson Ramos de Faria matrícula 12559-7/1 Suplente: José Manoel de Lima matrícula 19142-5/1 Suplente: Edgar Lopes matricula 06243-9/ 1
Secretaria de Serviços Municipais (Regional Centro) - Eleitos Titular: Luciano Cornélio de Morais matricula 28636-1 / 1 Titular: Reinaldo Pedro Lemes matrícula 25842-2/1 Titular. Bertolino Luiz dos Reis matricula 10250-3/1 Suplente: Donizetti Pereira matrícula 19245-6/ 1
Secretaria de Serviços Municipais (Regional Centro) - Indicados Titular: Ismael da Silva Torres matrícula 32323-2/1 Titular: Rivelino Moreira dos Santos matricula 23948-7/ 1 Titular: Adilson Claudionor Machado matricula 30925-6/1 Suplente: Paulo Roberto da Cruz matrícula 15487-2/1 Suplente: Nelso Pereira Maciel matricula 32246-5/ 1 Suplente: Lauro de Souza matricula 033n-3/1