PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CATEGORIA PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O NASF, NUTRICIONISTA PARA O NASF, PSICÓLOGO PARA O NASF, CIRURGIÃO- DENTISTA PARA ESF E ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 42.774.281/0001-80, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Francisco Fagundes de Freitas e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Maria Luiza Cunha, na forma preconizada pelo art. 37, IX da Constituição Federal, FAZ SABER a todos os interessados que preenchem os requisitos elencados no presente Edital que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para os cargos de FISIOTERAPEUTA PARA O NASF, NUTRICIONISTA PARA O NASF, PSICÓLOGO PARA O NASF, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ESF E ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA e formação de cadastro de reserva, de acordo com o Regime Geral da Previdência Social, conforme dispõe art. 1°, §2º da Lei Municipal N°. 666/2009, que regulamenta o art. 37, IX da Constituição Federal. 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais Atos e Retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde. 1.2 – O provimento para as funções de Fisioterapeuta para o Nasf, Nutricionista para o Nasf, Psicólogo para o Nasf, Cirurgião-Dentista para ESF e Enfermeiro(a) Plantonista será em caráter temporário, por meio da celebração de contrato temporário, com validade de 06 ( seis) meses podendo ser renovado por igual período. 1.3 – O número de vagas, os vencimentos, a carga horária, a escolaridade exigida estão estabelecidos no corpo do presente Edital. 1.4 - O presente Processo Seletivo Simplificado exigirá nível de conhecimento e grau de complexidade compatível com a escolaridade e atribuição da função. As atribuições estão estabelecidas no corpo deste Edital. 1.5 – O presente Processo Seletivo se dará através da avaliação de títulos (histórico acadêmico) e experiência profissional relatadas em seu Curriculum e comprovadas pela documentação juntada, por prova objetiva e por entrevista realizada pela comissão de concursos da Secretaria de Saúde de São José da Lapa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NA CATEGORIA PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O
NASF, NUTRICIONISTA PARA O NASF, PSICÓLOGO PARA O NASF, CIRURGIÃO-
DENTISTA PARA ESF E ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o n°. 42.774.281/0001-80, neste ato representado pelo PREFEITO
MUNICIPAL, Sr. Francisco Fagundes de Freitas e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, Sra. Maria Luiza Cunha, na forma preconizada pelo art. 37, IX da Constituição
Federal, FAZ SABER a todos os interessados que preenchem os requisitos elencados no
presente Edital que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para provimento de vagas para os cargos de FISIOTERAPEUTA PARA O NASF,
NUTRICIONISTA PARA O NASF, PSICÓLOGO PARA O NASF, CIRURGIÃO-DENTISTA
PARA ESF E ENFERMEIRO (A) PLANTONISTA e formação de cadastro de reserva, de
acordo com o Regime Geral da Previdência Social, conforme dispõe art. 1°, §2º da Lei
Municipal N°. 666/2009, que regulamenta o art. 37, IX da Constituição Federal.
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais
Atos e Retificações, caso existam, e será realizado sob a responsabilidade, organização
e operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde.
1.2 – O provimento para as funções de Fisioterapeuta para o Nasf, Nutricionista para
o Nasf, Psicólogo para o Nasf, Cirurgião-Dentista para ESF e Enfermeiro(a)
Plantonista será em caráter temporário, por meio da celebração de contrato
temporário, com validade de 06 ( seis) meses podendo ser renovado por igual período.
1.3 – O número de vagas, os vencimentos, a carga horária, a escolaridade exigida estão
estabelecidos no corpo do presente Edital.
1.4 - O presente Processo Seletivo Simplificado exigirá nível de conhecimento e grau
de complexidade compatível com a escolaridade e atribuição da função. As atribuições
estão estabelecidas no corpo deste Edital.
1.5 – O presente Processo Seletivo se dará através da avaliação de títulos (histórico
acadêmico) e experiência profissional relatadas em seu Curriculum e comprovadas
pela documentação juntada, por prova objetiva e por entrevista realizada pela
comissão de concursos da Secretaria de Saúde de São José da Lapa.
2.2 - DAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO
2.1 – Fisioterapeuta para o Nasf
a) Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao
desenvolvimento infantil;
b) Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida
dos indivíduos;
c) Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações,
atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a
capacidade instalada das ESF;
d) Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;
e) Desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas,
creches, entre outros;
f) Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos;
g) Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos ACS;
h) Realizar, em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e
complementares;
i) Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência;
j) Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio,
posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o
desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo;
k) Desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC que
pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas
como agentes do processo de reabilitação e inclusão;
l) Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico,
para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes;
m) Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando
necessário;
n) Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de
órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à
saúde; e ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com
deficiência.
2.2 - Nutricionista para o Nasf
a) Elaborar, em conjunto com a equipe de saúde, rotinas de atenção nutricional e
atendimento para doenças relacionadas à alimentação e à nutrição, de acordo com
protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contrarreferência.
b) Atuar na formação e na educação continuada das equipes de saúde e participar de
ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais
como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, Doenças Crônicas Não
transmissíveis e desnutrição;
c) Elaborar planos terapêuticos, por meio de discussões periódicas que permitam a
apropriação coletiva pela equipe de saúde, realizando ações multiprofissionais e
interdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.
d) Desenvolver, coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem
a outras políticas sociais como educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre
outras.
e) Articular estratégias de ação com os equipamentos sociais de seu território de
atuação, em prol da promoção da alimentação saudável, do Direito Humano à
Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional.
2.3 - Psicólogo para o Nasf
a) Identificar, acolher e atender às demandas de saúde mental do território, em seus
graus variados de severidade, respeitando as indicações da ESF;
b) Identificar e priorizar as situações mais graves, que exigem cuidados mais imediatos
(situações de maior vulnerabilidade e risco social).
c) Realizar intervenções a partir do contexto familiar e comunitário – a família e a
comunidade devem ser parceiras no processo de cuidado.
d) Realizar ações interdisciplinares com as Equipes de Saúde da Família garantindo a
continuidade do cuidado;
e) Realizar encaminhamentos de acordo com os fluxos estabelecidos pelo município
para garantir a integralidade do cuidado;
f) Realizar ações coletivas (grupos operativos e educativos) de prevenção, promoção e
de tratamento ou reabilitação (quando for o caso) à saúde mental;
g) Participar de reuniões de planejamento e administrativas para organização da
demanda com as Equipes de Saúde da Família.
2.4 - Cirurgião-Dentista para ESF
a) Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o
planejamento e a programação em saúde bucal;
b)Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da
saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de
acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade;
c) Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo
atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos
relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares;
d) Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
e) Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais;
f) Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os
demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma
multidisciplinar;
g) Realizar supervisão técnica do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde
bucal (ASB);
h)Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS.
2.5 - Enfermeiro (a) Plantonista
a) Realizar acolhimento e classificação de risco dos usuários, por meio do protocolo de
Manchester;
b) Receber o plantão anterior, tomando de ciência das intercorrências;
c) Registrar e comunicar as faltas do pessoal de enfermagem ao coordenador da
Unidade de Saúde;
d) Assegurar ao usuário uma assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de
imperícia, negligência ou imprudência;
e) Prestar assistência de enfermagem ao usuário;
f) Confeccionar a escala diária dos profissionais de enfermagem;
g) Supervisionar o envio e o recebimento dos materiais da esterilização;
h) Promover treinamento contínuo e assistido da equipe;
i) Promover o suprimento dos setores da Unidade de Saúde;
j) Comunicar os danos de qualquer material / equipamento à coordenação da Unidade
de Saúde;
3 – DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
3.1 - O presente Processo Seletivo Público Simplificado se dará para preenchimento de
vagas para as seguintes funções:
Função Nº de Vagas Carga Horária Remuneração
Fisoterapeuta do Nasf 1 30 Horas semanais R$ 1.646,67
Nutricionista do Nasf 1 30 Horas semanais R$ 1.646,67
Psicólogo do Nasf 1 30 Horas semanais R$ 1.646,67
Cirurgião Dentista para ESF 1 40 Horas Semanais R$ 3.033,95
Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras e assumo total
responsabilidade sobre as mesmas, e aos documentos anexados.
São José da Lapa, _____ de Agosto de 2015. ______________________________________________________________________ Assinatura do candidato Entregou cópia dos documentos relacionados no item 4.4? ( ) Sim ( ) Não
1.4 Naturalidade:_________________________Estado:_________________________ 1.5 Data de Nascimento:___/___/___ 1.6 Estado Civil:__________________________
Curso:_________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ____________________________________________________ Ano de conclusão: ______________
3.2 ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU/STRITO SENSU
3.2.1 Curso / área:_______________________________________________________ Instituição de Ensino:____________________________________________________ Ano de conclusão: ____________
3.2.2 Curso / área:_______________________________________________________ Instituição de Ensino:____________________________________________________ Ano de conclusão: ____________
5.1 Cargo:_________________________________________________________ Instituição:_______________________________________________________ Data da contratação:___/___/___ Data da saída:___/___/___
5.2 Cargo:_________________________________________________________ Instituição:_______________________________________________________ Data da contratação:___/___/___ Data da saída:___/___/___
5.3 Cargo:_________________________________________________________ Instituição:_______________________________________________________ Data da contratação:___/___/___ Data da saída:___/___/___
5.4 Cargo:_________________________________________________________ Instituição:_______________________________________________________ Data da contratação:___/___/___ Data da saída:___/___/___
5.5 Cargo:_________________________________________________________ Instituição:_______________________________________________________ Data da contratação:___/___/___ Data da saída:___/___/___
São José da Lapa, ___ de Agosto de 2015. ______________________________________ Assinatura do Candidato
ANEXO III Tabela de Pontuação e Títulos e Experiência Profissional 1 - Função: Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista para o Nasf
TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA PARA O NASF
Título Pontuação Pontuação Máxima
Participação em cursos, congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre, com carga horária acima de até 40 horas, em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,0 (um) ponto cada Máximo de 4,0 ( quatro) pontos
Participação em cursos congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre, com carga horária acima de 40 horas , em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,5 ( um e meio) ponto cada
Máximo de 6 ( seis) pontos
Curso de especialização, mestrado ou doutorado afim ao cargo para o qual o candidato concorre, em área clínica e/ou de saúde pública.
2,0 ( dois) pontos Máximo de 2,0 (dois) pontos
Experiência no serviço público próprio da rede SUS municipal, estadual e/ou federal na área profissional para a qual o candidato concorre
1,0 ( um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada seis meses
Máximo de 5,0 (cinco) pontos
Experiência no NASF na área profissional para a qual o candidato concorre
1,0 (um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada seis meses
TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR CIRURGIÃO (Ã) – DENTISTA PARA ESF
Título Pontuação Pontuação Máxima
Participação em cursos, congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre com carga horária acima de até 40 horas, em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,0 (um) ponto cada Máximo de 4,0 ( quatro) pontos
Participação em cursos congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre com carga horária acima de 40 horas , em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,5 ( um e meio) ponto cada
Máximo de 6,0 ( seis) pontos
Curso de especialização, mestrado ou doutorado afim ao cargo para o qual o candidato concorre, em área clínica e/ou de saúde pública.
2,0 ( dois) pontos Máximo de 2,0 (dois) pontos
Experiência no serviço público próprio da rede SUS municipal, estadual e/ou federal na área profissional para a qual o candidato concorre
1,0 ( um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada seis meses
Máximo de 5,0 (cinco) pontos
Experiência na ESF na área profissional para a qual o candidato concorre
1,0 ( um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada 6 meses
Participação em cursos, congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre, com carga horária acima de até 40 horas, em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,0 (um) ponto cada Máximo de 2,0 ( dois)
pontos
Participação em cursos, congressos, seminários, simpósios ou jornadas, afins ao cargo para o qual o candidato concorre, com carga horária acima de até 40 horas, em áreas clínicas e/ou de saúde pública
1,5 ( um e meio) ponto
cada
Máximo de 6,0 ( seis)
pontos
Curso de Triador do Protocolo de Manchester
03 (Três) pontos Máximo de 3,0 (três) pontos
Curso de especialização, mestrado ou doutorado afim ao cargo para o qual o candidato concorre, em área clínica e/ou de saúde pública.
2,0 ( dois) pontos Máximo de 2,0 (dois) pontos
Experiência no serviço público próprio da rede SUS municipal, estadual e/ou federal na área profissional para a qual o candidato concorre
1,0 ( um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada seis meses
Máximo de 4,0 (quatro) pontos
Tempo de exercício na função de Enfermeiro (a) de Urgência e Emergência
1,0 (um) ponto por ano 0,5 ( meio) ponto a cada seis meses
Data da inscrição do Processo Seletivo 19 a 21/08/2015
Análise do Curriculum Vitae 21/08/2015
Publicação do Resultado da Análise do Curriculum Vitae
24/08/2015
Prazo para recursos 24 a 26/08/2015
Resultado após recurso 26/08/2015
Divulgação do local e data da prova e entrevista
26/08/2015
Prova e Entrevista 27/08/1015
Resultado Final 27/08/2015
Candidatos à vaga de Enfermeiro (a) Plantonista: TRAZER PARA A PROVA O LIVRO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER
A prova e entrevista serão realizadas:
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de São José da Lapa Horário: 8 Horas Endereço: Praça Pedro Firmino Barbosa, 176 – Centro – São José da Lapa
Anexo V
Referências Bibliográficas para prova objetiva:
Política Nacional da Atenção Básica – PNAB: disponível em
dab.saude.gov.br/portaldab/pnab.php ( Para candidatos que concorrem a
vagas de Fisioterapeuta, Psicólogo e Nutricionista para o Nasf e Cirugião (ã)-
Dentista na ESF)
Lei 8080 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei 8.142 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Caderno de Atenção Básica N. 39 – disponível em
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_39.pdf ( somente para candidatos concorrentes às vagas de Fisioterapeuta, Psicólogo e Nutricionista para o Nasf)
Protocolo de Manchester – disponível em bvsms.saude.gov.br ( somente para
candidatos concorrentes à vaga de Enfermeiro (a) Plantonista)