.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS CONTAS PÚBLICAS - FEVEREIRO/2016 CONTRATOS COMPRAS E SERVIÇOS 1. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 81/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS CNPJ: 88.488.366/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços bancários, visando a arrecadação de tributos municipais. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04 PREÇO: R$ 17.280,00 EMPENHO: 055/2016 PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato tem prazo de vigência de 12 meses, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2016. RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Finanças: Solicitação de compra nº 1365; Projeto/Atividade: 2003; Natureza da despesa: 3.3.90.39.81; Recurso: 1 – Livre. DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016 2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 128/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS CNPJ: 88.488.366/0001-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS …€¦ · Espaldar regulável / barra de Ling, ... com as famílias beneficiárias no Residencial Zilda Arns do Programa Minha Casa Minha
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1. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 81/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços bancários, visando a arrecadação detributos municipais .
CONTRATADA: Caixa Econômica Federal.
CNPJ: 00.360.305/0001-04
PREÇO: R$ 17.280,00
EMPENHO: 055/2016
PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Contrato tem prazo de vigência de 12 meses, contados a partir dodia 02 de janeiro de 2016.
RECURSO FINANCEIRO: Os recursos necessários às despesas originárias deste contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Finanças:Solicitação de compra nº 1365;Projeto/Atividade: 2003;Natureza da despesa: 3.3.90.39.81; Recurso: 1 – Livre.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 128/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de material de proteção, equipamentos e ferramentas emgeral, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, ede acordo com o exposto a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição Marca
1 4 1 UNEscada extensível em alumínio, conforme Termo deReferência
WORKER
CONTRATADA: Horácio Gomez Canabarro Cunha Me.
CNPJ: 08.767.036/0001-07
PREÇO: R$ 516,50
EMPENHO: 1780
PRAZO: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 15 dias consecutivos após o recebimento da notade empenho no Almoxarifado Central.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:
Secretaria de Município de Meio AmbienteSolicitação de compra n.º 1097/2015Projeto/Atividade: 2096Subelemento de Despesa: 44.90.52.34Recurso: 01
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 129/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 12.01.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: fornecimento de recargas para extintores (com o respectivoserviço de recarga), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital deLicitação, e de acordo com o exposto a seguir:
PRAZO: A recarga dos extintores deverá se dar no prazo máximo de 30 dias consecutivos dorecebimento da Nota de Empenho.
RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários para as despesas, oriundas deste Contrato,correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 135/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: Fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médico,odontológicos, laboratoriais e hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência -Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Secretaria de Município de SaúdeSolicitação de Compra n.º 1197/2015Projeto/Atividade: 2009Subelemento Despesa: 3.3.90.30.04Recurso: 4510
O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 52.057,00.
CONTRATADA: Logitex Brasil Comercial Ltda-Me.
CNPJ: 22.392.045/0001-91
EMPENHO: 1.783
PRAZO: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 30 dias consecutivos após o recebimento daNota de Empenho pela contratada Almoxarifado Central.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:
Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra n.º 922/2015 e 447/2015Projeto/Atividade: 1007Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4630Valor do recurso: R$ 52.057,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 135/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016
Lote Item Quant. Un Descrição MarcaPreço em
R$Total em
R$
2 1 1 UNDivã tablado, conforme Termo deReferência.
ArkutusTablado
1.000,00 1.000,00
3 1 1 JGJogo de bastões, conforme Termode Referência.
Zil Moveis5u
297,00 297,00
5 1 5 UNAparelho de ondas curtas,conforme Termo de Referência.
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médico,odontológicos, laboratoriais e hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência -Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição MarcaPreço em
R$Total em
R$
1 1 10 UNInfravermelho com pedestal, comrodízio e com lâmpada, conformeTermo de Referência.
CARCI 387,50 3.875,00
6 1 2 UNAparelho de ultrassom, conformeTermo de Referência.
CARCI 995,00 1.990,00
8 1 2 UNDivã em madeira, conforme Termo deReferência.
CARCI 1.425,00 2.850,00
9 1 1 UNEspaldar regulável / barra de Ling,conforme Termo de Referência.
CARCI 640,00 640,00
11 1 1 UNCorrente interferencial, conformeTermo de Referência.
CARCI 1.950,00 1.950,00
O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 11.305,00.
CONTRATADA: Biomédica Equipamentos Médicos Ltda.
CNPJ: 93.274.785/0001-71
EMPENHO: 1.785
PRAZO: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 30 dias consecutivos após o recebimento daNota de Empenho pela contratada Almoxarifado Central.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:
Secretaria de Município de SaúdeSolicitação de Compra n.º 922/2015Projeto/Atividade: 1007Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4630Valor do recurso: R$ 11.305,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 84/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde trabalho social para desenvolver ações de mobilização, participação comunitária, desenvolvimentosócio organizativo, educação sanitária, ambiental, patrimonial e cursos para geração de trabalho e rendacom as famílias beneficiárias no Residencial Zilda Arns do Programa Minha Casa Minha Vida, noMunicípio de Santa Maria, conforme os itens a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição Preço em R$
1 1 1 SV
Contratação para execução de serviços de trabalho socialpara desenvolver ações de mobilização e participaçãocomunitária e desenvolvimento sócio organizativo eeducação sanitária ambiental e patrimonial com as FamíliasBeneficiárias. Contrato n.º 317.541-41 (FAR) - ResidencialZilda Arns.
282.480,00
O preço global para o pagamento dos serviços é de R$ 282.480,00.
CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac AR RS.
CNPJ: 03.422.707/0001-84
EMPENHO: 399/2016
PRAZO: O prazo contratual para a prestação dos serviços será de 12(doze) meses a contar da data deemissão da ordem de serviço, conforme Cronograma Físico Financeiro constante no Termo de Referência.
RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários desses serviços correrão por conta das seguintesdotações orçamentárias, provenientes da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária:
Contrato de Repasse n.º 317.541-41Solicitação de Compra n.º 1260/2015Projeto/Atividade: 2111Sub-elemento Despesa: 33.90.39.99.04Recurso: 1488
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: prestação de serviço de transporte escolar conformeespecificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o exposto a seguir:
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 12.632,34.
CONTRATADA: Almir Vicentini - Me.
CNPJ: 04.523.041/00001-13
EMPENHO: 2483
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço,podendo ser prorrogado e/ou rescindido.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
Un DescriçãoPreço mensal
estimativo em R$
Mês
ROTEIRO 121.04: Transporte Escolar Distrital para EMEF BernardinoFernandes - Distrito de Pains ROTEIRO: Frigorífico Silva - Antenas - RuaPrincipal da Capivara - Estufa Dois Irmãos - Lagoão do ouro - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 31 alunosTURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS: 19 alunos - 3ª, 5ª e 6ª FEIRAS: 12alunos DISTÂNCIA: 110 km/diaQuilometragem: 110 km /dia x 21 dias x R$ 2,99, conforme Termo deReferência.
6.906,90
Mês
ROTEIRO 121.05: Transporte Escolar Distrital para EMEF BernardinoFernandes - Distrito de Pains ROTEIRO: Tronqueiras - Picada do Arenal - SãoGeraldo - Floricultura - Água Boa e proximidades do Cemitério - Passo doArenal - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 23 alunos TURNOSINTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS: 12 alunos - 3ª, 5ª e 6ª FEIRAS: 11 alunosDISTÂNCIA: 96 km/dia Quilometragem: 96 km /dia x 21 dias x 2,84,conforme Termo de Referência.
5.725,44
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 222 - 223/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 13.647,90.
CONTRATADA: Franciele Cabarro Volpatto - Me.
CNPJ: 18.842.584/0001-08
EMPENHO: 2485/2016
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 224, 227 e 230/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
Un DescriçãoPreço mensalestimativo em
R$
MES
ROTEIRO 121.06 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFIrineu Antolini - Distrito do Passo do Verde ROTEIRO: Corredor dos Guerra -BR 392 - Mato Alto - BR 292 - Limeira - Escola - vice-versa (retorno).ALUNOS: 12 alunos TURNOS INTEGRAIS: DISTÂNCIA: 117,5 km/diaQuilometragem: 117,5 km /dia x 21 dias x valor do km rodado -ROTEIRO121.06 ZONA RURAL
4.441,5000
MES
ROTEIRO 121.10 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFSanta Flora - Distrito de Santa Flora ROTEIRO: Grapia - Naydon - Galpões -Favorita - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 13 alunos TURNOSINTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS: 06 alunos ; 3ª, 5ª e Sábados: 07 alunosDISTÂNCIA: 72 km/dia Quilometragem: 72 km /dia x 21 dias x valor do kmrodado
4.309,2000
MES
ROTEIRO 121.12.01: Transporte Escolar Distrital para EMEF José Paim deOliveira - Distrito de São Valentim. ROTEIRO: Estrada Caixa D’Água -Estrada Cezar Pina - Estrada Estância Velha -Corredor dos Pivetas - Autódromo- Escola –- Vice- versa. ALUNOS: 19 TURNOS INTEGRAIS : 2ª, 4ª e 6ªFEIRAS: anos finais ; 06 alunos; 3ª, 5ª e sábados: anos iniciais e educaçãoinfantil 13 alunos Distância 53Km x 2 = 106 Km Quilometragem: 106 km /dia x21 dias x valor do km rodado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 16.171,68.
CONTRATADA: Geniu’s Transporte Ltda.
CNPJ: 04.791.256/0001-15
EMPENHO: 2492/2016
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Un DescriçãoPreço mensalestimativo em
R$
MES
ROTEIRO 121.16 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFJoão Hundertmarck - Distrito de Boca do Monte - EMEI Boca do MonteROTEIRO: Canabarro - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 27 alunosManhã: 02 alunos / Tarde: 25 alunos DISTÂNCIA: 137 km/diaQuilometragem: 137 km /dia x 21 dias x valor do km rodado -ROTEIRO121.16
7.307,5800
MES
ROTEIRO 121.21.01 - ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital daEducação Infantil da EMEI Boca do Monte ROTEIRO: Santo Antônio -Quilombo - Picada 12 de maio - Quebra-dente - Euclides da Cunha - Passo daFerreira - Esmeralda - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 13 alunos -Tarde: 13 alunos DISTÂNCIA: 108 km/dia
4.785,4800
MES
ROTEIRO 112.06 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COMAUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR: Transporte Escolar para EMEFMartinho Lutero, EMEF Fontoura Ilha, EMEF Pão dos Pobres, EMEF IrmãoQuintino, EMEF Euclides da Cunha, EMEF Dom Antônio Reis e CEI Casa daCriança. ROTEIRO: Rua Alto da Boa Vista, n° 160 Quadra 08; Rua Verde,ex.2, n° 236 - Vila Arco Iris; Rua Terezina, 182 - Parque pinheiro Machado;Rua Amaro Almeida Dias, 525 - Vila Caramelo; Rua Eugênio Mussoi, n° 753G, AP. 326 - Vila Santos - Bairro Urlândia; Rua Brenner P, n° 87; Rua BrennerC, n° 300 - Divina Providência; Rua Roberto Romano, n° 355 - Aldeias SOS eEscola - vice-versa (retorno).
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 236, 240 e 242/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensalestimativo em
R$
MES
ROTEIRO 121.01 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFMajor Tancredo Penna de Moraes - Distrito de Palmas ROTEIRO: São Sebastião- (só na BR 287) - Vila Figueira - Arroio Grande - Trevo para Silveira Martins -Estrada do Radar (BASM) - BR 287 - Fuganti - Benjamim - BR 287 - Escola evice-versa (retorno). ALUNOS: 54 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ªFEIRAS: 21 alunos (Anos Finais) - 2ª, 3ª e 5ª FEIRAS: 33 alunos (AnosIniciais) Quilometragem: 101,2 km /dia x 21 dias x valor do km rodado-ROTEIRO 121.01 ZONA RURAL
11.136,0500
MES
ROTEIRO 121.02 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFMajor Tancredo Penna de Moraes - Distrito de Palmas ROTEIRO: Capela VistaAlegre - Passo da Porteira - BR 287 - Santa Lucia - Santa Terezinha - Linha 7 -Escola e vice-versa (retorno).ALUNOS: 45 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª,4ª e 6ª FEIRAS: 17 alunos (Anos Finais) - 2ª, 3ª e 5ª FEIRAS: 28 alunos (AnosIniciais). Quilometragem: 101,2 km /dia x 21 dias x valor do km rodado
7.246,9300
MES
ROTEIRO 121.18 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFLourenço Dalla Corte, EMEF Miguel Beltrame, EMEF Antônio Gonçalves doAmaral. ROTEIRO: Estrada Ângelo Berleze e proximidades - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 50 alunos Manhã: 26 alunos / Tarde: 24 alunosDISTÂNCIA: 160 km/dia Quilometragem: 160 km /dia x 21 dias x valor do kmrodado
9.912,0000
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 28.294,98.
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 219, 220 e 238/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Chamada Pública Nº 01/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 19.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agriculturafamiliar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, primeiro semestre de2016.
NºItem
Produto Agricultor Unid. Quant. MarcaPreço de Aquisição (R$)
Unitário Total
1Arroz, tipo 01, longo fino - pacote
05 kg
CezarAugusto de
AlmeidaBassotto
Pacotes 872Cooperce
droR$ 11,71 R$ 10.211,12
2
Aipim (mandioca) descascado,congelado, embalado com peso de01 kg, hermeticamente fechada.
Entregue nas escolas.
NerviGilbertoAntônio
Claro
Kg 2.500Cooperce
droR$ 5,58 R$ 13.950,00
3Alface, lisa, fresca, tamanho
médio, livre de sujidades - Kg.MatiasWeber
Kg 1.040 - R$ 6,70 R$ 6.968,00
4Batata Doce, casca firme,
tamanho médio integra Kg.José Oliviera
LimaKg 484 - R$ 2,95 R$ 1.427,80
5 Banana, Prata de 1ª, in natura,apresentando grau de maturaçãoque permita suportar o transporte
cenoura, batata inglesa, chuchu ebrócolis, embalados à vácuo em
embalagens de 01 Kg, cometiqueta contendo as informaçõesnutricionais e data de validade.
Entregue nas escolas.
20
Bebida Láctea - sabormorango/frutas/ameixa
(embalagem de 01 litro) com datade validade mínima de 15 dias a
contar da data de entrega.Entregue nas escolas.
ClaraElisabeth
Mozzaquatro(2.160 Lt),
João MoacirMozzaquatro(2.154 Lt) eFranthesco
Mozzaquatrodos Santos(2.150 Lt)
Lt 6.464 Nativo R$ 3,82 R$ 24.692,48
22
Massa caseira, com ovos,desidratada, embalagem com 500
gramas contendo informaçõesnutricionais e data de validade.
Joel WeberPacote
com 500g
1.132Sepé
TiarajuR$ 5,09
R$ 5.761,88
23
Iogurte, saborespêssego/morango/coco e ameixa
(embalagem de 01 litro) com datade validade mínima de 15 dias a
contar da data de entrega.Entregue nas escolas.
ClaraElisabeth
Mozzaquatro(1.010 Lt),
João MoacirMozzaquatro(1.010 Lt) eFranthesco
Mozzaquatrodos Santos(1.004 Lt)
Lt 3.024 Nativo R$ 6.98 R$ 21.107,52
TOTALR$
156.414,08
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 156.414,08.
CONTRATADA: Cooperativa de Produção e Desenvolvimento Rural dos Agricultores Familiares deSanta Maria - Coopercedro.
CNPJ: 08.546.254/0001-11
PRAZO: O produto deverá ser entregue durante o período estimado de 04 meses, ou até a entrega totaldos produtos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2.118 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 2.130 - Apoio às Ações com Educação Especial - AEE2.150 - Manutenção de Alimentação Escolar nas Creches
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensal
estimativo em R$
Mês
ROTEIRO 1.2.1.03 - Transporte Escolar Distrital para EMEF BernardinoFernandes - Distrito de Pains ROTEIRO: São Sebastião - Água Boa -Tronqueiras - Água Boa - São Geraldo - Escola e vice-versa (retorno).ALUNOS: 29 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS: 13 alunos; 3ª, 5ª e 6ª FEIRAS: 16 alunos DISTÂNCIA: 125 km/dia Quilometragem:125 km /dia x 21 dias x R$ 2,25, conforme termo de referencia
5.906,25
Mês
ROTEIRO 1.2.1.09 - Transporte Escolar Distrital para EMEF Santa Flora -Distrito de Santa Flora ROTEIRO: Carvalhas - Ponte Pavão - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 19 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ªFEIRAS: 11 alunos; 3ª, 5ª e Sábados: 08 alunos DISTÂNCIA: 72 km/diaQuilometragem: 72 km /dia x 21 dias x R$ 3,84, conforme termo dereferencia
5.806,08
Mês
ROTEIRO 1.2.1.11 - Transporte Escolar Distrital para EMEF José Paim deOliveira - Distrito de São Valentim ROTEIRO: Banhadinho - BR 158 -Sanga da Laranjeira - Passo da Laranjeira - BR 158 - Escola e vice-versa(retorno). ALUNOS: 39 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS:13 alunos; 3ª, 5ª e Sábados: 26 alunos DISTÂNCIA: 156 km/diaQuilometragem: 156 km /dia x 21 dias x R$ 2,30,
7.534,80
Mês
ROTEIRO 1.1.2.05 - Transporte Escolar Distrital para EMEF LourençoDalla Corte, EMEF Miguel Beltrame, EMEF Antônio Gonçalves do Amaral,EMEF Gabriel Bolzan, EMEF Diácono João Luiz Pozzobom e EMEF Júliodo Canto - ROTEIRO: Angelo Luiz Monfradini, n° 50; Rua Valentin Aita,n° 291 (Pé de Plátano); Adyles Monteiro de Almeida n°271; Júlio Uminski,n° 580 (Pé de Plátano); João Machado Soares, n° 3290 (Camobi); JoãoFranciscato, n° 853; Est. Norberto José Kipper n° 71; Rua Sete - Res. MonteBelo III, n° 774; Rua Osório Quadros Sobrinho, n° 130, Rua São Sepé, n° 13(Residencial Dom Ivo) - Escola - vice-versa (retorno). DISTANCIA: 62KM/DIA, valor unitário de R$ 4,23
5.507,46
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 24.754,59.
CONTRATADA: Leletur Transporte de Passageiros Ltda - Me.
CNPJ: 10.938.651/0001-80
EMPENHO: 2.488
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensalestimativo em
R$
MES
ROTEIRO 121.14.01 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEF JoãoHundertmarck - Distrito de Boca do Monte ROTEIRO: Cohab Passo da Ferreira - CohabTancredo Neves - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 41 alunos Manhã: 41 alunosDISTÂNCIA: 20 km/dia Quilometragem: 20 km /dia x 21 dias x valor do km rodado-ROTEIRO 121.14.01 ZONA RURAL
7.975,8000
MES
ROTEIRO 121.14.02 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEF JoãoHundertmarck - Distrito de Boca do Monte ROTEIRO: Parque Pinheiro Machado - Escola- vice-versa (retorno). ALUNOS: 73 alunos Manhã: 38 alunos / Tarde: 35 alunosDISTÂNCIA: 36 km/dia Quilometragem: 36 km /dia x 21 dias x valor do km rodado
9.707,0400
MES
ROTEIRO 121.17 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEF JoãoHundertmarck - Distrito de Boca do Monte ROTEIRO: Rua Rio Branco - BR 287 -Estrada Armando Wiethan - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 23 alunos Tarde: 23alunos DISTÂNCIA: 25 km/dia Quilometragem: 25 km /dia x 21 dias x valor do kmrodado
5.769,7500
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 221-226-228-241/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 23.452,59.
CONTRATADA: Transportes Razeira Ltda
CNPJ: 00.423.622/0001-22
EMPENHO: 2491/2016
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensal
estimativo em R$
Mês
ROTEIRO 1.2.1.08 - Transporte Escolar Distrital para EMEF Santa Flora -Distrito de Santa Flora ROTEIRO: Banhados - Ramada - Caranguejo - Escola -vice-versa (retorno). ALUNOS: 38 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ªFEIRAS: 16 alunos; 3ª, 5ª e Sábados: 22 alunos DISTÂNCIA: 102 km/diaQuilometragem: 102 km /dia x 21 dias x R$ 3,68, conforme Termo deReferência.
7.882,56
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 7.882,56.
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 225/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensal
estimativo em R$
Mês
ROTEIRO 1.2.1.13 - Transporte Escolar Distrital para EMEF IntendenteManoel Ribas - Distrito de Santo Antão ROTEIRO: Divino - Santo Antão -Divisa de São Martinho - Morro das Antenas - Gentil Dalla Lana - Rincão dosBorin - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 43 alunos Manhã: 16 alunos /Tarde: 27 alunos DISTÂNCIA: 185 km/dia Quilometragem: 185 km /dia x 21dias x R$ 3,12, conforme Termo de Referência.
12.121,20
Mês
ROTEIRO 1.2.1.13.01 - Transporte Escolar Distrital para EMEF IntendenteManoel Ribas Distrito de Santo Antão ROTEIRO: Lixão - Corredor SantaMarta - Assentamento - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 50 alunosManhã: 13 alunos / Tarde: 37 alunos DISTÂNCIA: 22 km/dia Quilometragem:22 km /dia x 21 dias x R$ 17,00, conforme Termo de Referência.
7.854,00
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 19.975,20.
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Chamada Pública Nº 01/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 19.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agriculturafamiliar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, para alunos da rede de educaçãobásica pública, verba Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, primeiro semestre de2016.
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 48.633,29.
CONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda – Camnpal
CNPJ: 91.022.632/0001-01
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 231-232/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
NºItem
Produto Agricultor Unid. Quant. MarcaPreço de Aquisição (R$)
Unitário Total
19
Leite em pó integral, instantâneo -01 Kg, embalagem aluminizada,com registro do produto doMinistério da Agricultura e SIF,trazendo também a data defabricação e prazo de validade(que não deverá ser inferior a 10meses a contar da data de entrega)bem como instruções de preparo econservação. Entregue nasescolas.
PRAZO: O produto deverá ser entregue durante o período estimado de 04 meses, ou até a entrega totaldos produtos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2.118 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 2.122 - Manutenção da Alimentação Escolar do Ensino Infantil 2.128 - Manutenção da Alimentação Escolar PEJA 2.130 - Apoio às Ações com Educação Especial - AEE
Recurso: Recurso: 1327 - PNAP (Creche, Integral e Fundamental)Recurso: 1006 - PNAE Fundamental Recurso: 1006 - PEJA Recurso: 1006 - PNAE/AEE
Elemento de despesa: 3.3.90.30.07
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 135/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento deaparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, conformeespecificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com oexposto a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição MarcaPreço em
R$Total em
R$
4 1 7 UNTENS e FES, conforme Termo deReferência.
Arktus 757,00 5.299,00
7 1 2 UNBicicleta Estacionária, conformeTermo de Referência.
Arktus 1.600,00 3.200,00
O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 8.499,00.
PRAZO: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 30 dias consecutivos após o recebimento daNota de Empenho pela Contratada, no seguinte endereço: Almoxarifado Central
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:
Secretaria de Município de SaúdeSolicitação de Compra n.º 922/2015Projeto/Atividade: 1007Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4630Valor do recurso: R$ 8.499,00
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 10/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 16.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de pneus,conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo ao processo, e de acordo com oexposto a seguir:
Item Quant. Un. Descrição MarcaPreçoem R$
Preço Totalem R$
1 15 Un.
Pneu Radial, misto, borrachudo, 1000/20, 16lonas, índice de carga 3.075 simples/2.725germinado, índice de velocidade 110 km/h,com certificado INMETRO gravado no pneue possibilidade de ser ressocado, gravado nopneu com no mínimo 20mm de borracha.
Pirelli 1.385,00 20.775,00
O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 20.775,00.
CONTRATADA: Modelo Pneus Ltda
CNPJ: 94.510.682/0001-26
EMPENHO: 2107
PRAZO: A entrega dos materiais deverá ser feita em até 03 (três) dias consecutivos após o recebimentoda Nota de Empenho pela Contratada.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
19. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 117/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 24.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços decontrole sanitário integrado no combate e controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização,descupinização, desratização e desalojamento de pombos e morcegos) em prédios próprios municipais,conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e deacordo com o exposto a seguir:
Lote Descrição Quant.Valor
mensalunitário
Preçomédioorçado
01
Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate econtrole de vetores e pragas urbanas (desinsetização, descupinização,desratização e desalojamento de pombos e morcegos) em prédiospróprios municipais, conforme Termo de Referência – Anexo VII doEdital de Licitação. Serviço a ser prestado no Centro AdministrativoMunicipal.
12 2.968,75 35.625,00
02
Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate econtrole de vetores e pragas urbanas (desinsetização, descupinização,desratização e desalojamento de pombos e morcegos) em prédiospróprios municipais, conforme termo de referência. Serviço a serprestado no Edifício João Fontoura Borges - SUCV.
12 1.798,66 21.583,92
O preço mensal para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.767,41.
CONTRATADA: Marcos Andre Reichert & Cia Ltda - EPP
CNPJ: 06.941.912/0001-44
EMPENHO: 3080 e 3080/2016
PRAZO E LOCAL: Os serviços deverão ser executados pelo período de 12(doze) meses a contar da datade assinatura do contrato. Os serviços deverão ser executados nas instalações do prédio da SUCV(áreasinternas), localizado na Rua Venâncio Aires, 1934, e no prédio do Centro Administrativo Municipal
Secretaria de Município de Infraestrutura, Serviços e ObrasSolicitação de Compra n.º 147/2016.Projeto/Atividade: 2093
(áreas internas e externas), localizado na Rua Venâncio Aires, n.º 2277, conforme consta no Item n.º 2 doTermo de Referência – Anexo VII do Edital de Licitação.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta dosseguintes recursos financeiros:Gabinete do PrefeitoSolicitações de Compra n.º 418/2015Projeto/Atividade: 2106Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78Recurso: 01 – Livre.
Secretaria de Município de Gestão e Modernização AdministrativaSolicitações de Compra n.º 439/2015Projeto/Atividade: 2055Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78Recurso: 01 – Livre.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
20. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 258/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 28.10.2015
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço deempresa especializada para serviço de recolhimento, transporte e descarregamento de bens inservíveis deacordo com o exposto a seguir:
Lote Item Quant. Un Descrição Total em R$
1 1 1 SVServiço de recolhimento, transporte e descarregamento debens inservíveis em 27 unidades de saúde do Município,conforme Termo de Referência.
4.900,00
O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.900,00.
CONTRATADA: Irmãos Roveda Ltda
CNPJ: 87.003.497/0001-80
EMPENHO: 14.339/2015
PRAZO: O processo de mudança dos bens deverá ser executado no prazo máximo de 20 dias a contar dorecebimento da Nota de Empenho pela Empresa.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da SaúdeSolicitação de Compra nº. 1149/2015Projeto/Atividade: 2009Subelemento Despesa: 3.3.90.39.79Recurso: 4510
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016
21. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensal
estimativo em R$
Mês
ROTEIRO 121.15 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEFJoão Hundertmarck - Distrito de Boca do Monte ROTEIRO: Estrada Velha daCaturrita - Estrada Principal da Vila Esmeralda - Estrada Municipal de Boca doMonte - Escola - vice-versa (retorno). ALUNOS: 28 alunos Manhã: 13 alunos /Tarde: 15 alunos DISTÂNCIA: 48 km/dia Quilometragem: 48 km /dia x 21dias x R$ 4,40, conforme Termo de Referência.
4.435,20
Mês
ROTEIRO 121.19 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EscolaEstadual Princesa Isabel com cedência de sala para turma de estudantes daEducação infantil da EMEF Major Tancredo Penna de Moraes - Rural da RedeMunicipal de Ensino -Distrito de Arroio do Só. ROTEIRO: Água Boa -Tronqueiras - Estrada Colônia Borges - Estrada Pedro Fernandes - Escola evice-versa. ALUNOS: 15 alunos Turno: Tarde DISTÂNCIA: 75 km/diaQuilometragem: 75 km /dia x 21 dias x R$ 4,54, conforme Termo deReferência.
7.150,50
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 11.585,70.
CONTRATADA: Ilair de Fátima Moreira Domingues & Cia - Me
CNPJ: 07.934.361/0001-54
EMPENHO: 2.486
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 235-239/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA COMPLEMENTAR NA IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO: 07.03.2016
22. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 13/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS
CNPJ: 88.488.366/0001-00
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO DO CONTRATO E PREÇO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço detransporte escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com o expostoa seguir:
Un DescriçãoPreço mensalestimativo em
R$
MES
ROTEIRO 121.12 ZONA RURAL: Transporte Escolar Distrital para EMEF JoséPaim de Oliveira - Distrito de São Valentim ROTEIRO: Trevo dos Quartéis -Picadinha - Toniolo - Colônia Conceição Toniolo - BR 158 - Escola - vice-versa(retorno). ALUNOS: 66 alunos TURNOS INTEGRAIS: 2ª, 4ª e 6ª FEIRAS: 34alunos; 3ª, 5ª e Sábados: 32 alunos DISTÂNCIA: 99 km/dia. Quilometragem: 99km /dia x 21 dias x valor do km rodado -ROTEIRO 121.12
10.498,9500
O preço estimativo mensal, para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 10.498,95.
CONTRATADA: Transportes Mazzardo Ltda
CNPJ: 95.622.695/0001-22
EMPENHO: 2490/2016
PRAZO: O prazo contratual será de 180 dias, contado da data da assinatura da ordem de serviço.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:
Secretaria de Município da EducaçãoSolicitação de Compra nº. 229/2016Projeto/Atividade: 2119Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99Recurso: 1008
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA COMPLEMENTAR NA IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO: 07.03.2016
ADITIVOSCOMPRAS E SERVIÇOS
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 106/2013
DATA DE ASSINATURA: 12.01.2016
OBJETO – 2º aditivo: Prestação de serviço de telecomunicações
CONTRATADA: OI S.A
CNPJ: 76.535.764/0001-43
PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar dodia 02 de janeiro do ano de 2016 até o dia 01 de janeiro de 2017.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintesrecursos financeiros:GPProjeto/Atividade: 2055 – 2056 – 2057 – 2058 – 2059 ;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;PGMProjeto/Atividade: 2061; Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMGProjeto/Atividade: 2106 ;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMFProjeto/Atividade: 2003;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEProjeto/Atividade: 2009;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 4590;
Recurso: 01;SMELProjeto/Atividade: 2025 – 2027;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMDSProjeto/Atividade: 2028 – 2029 – 2032 – 2033 – 2041;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMED Projeto/Atividade: 2123 – 2114;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 20;Projeto/Atividade: 2116;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 20;SEACProjeto/Atividade: 2074;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMRProjeto/Atividade: 2020 – 2021;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SMIProjeto/Atividade: 2087 – 2088;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;SECORProjeto/Atividade: 2142;Natureza da Despesa: 33903958;Recurso: 01;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA COMPLEMENTAR NA IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO: 07.03.2016.
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 94/2014
DATA DE ASSINATURA: 20.01.2016
OBJETO – 2º aditivo: Prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema deadministração, controle e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros,em rede credenciada, com tecnologia de cartão, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos daPrefeitura Municipal de Santa Maria.
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar dodia 1.º de fevereiro do ano de 2016 até o dia 31 de janeiro de 2017.
VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 17.874,00 mensais, a partir de 1.º de fevereiro de2016, o que representa 0,72 % do valor total mensal do objeto contratado junto à empresa, para atenderdemanda da Secretaria de Município de Meio Ambiente.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintesrecursos financeiros:
Gabinete do Prefeito;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2055;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 3.759,52; Reserva: 155/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2055;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 713,40 (Filtro de Ar)Valor: R$ 297,35 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 492,72 (Filtro de Óleo)Reserva: 155/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2055;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 2.376,12;Reserva: 155/2016;
Procuradoria Geral do Município;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2061;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 544,20;Reserva: 128/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2061;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 53,76 (Filtro de Ar)Valor: R$ 38,16 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 97,80 (Filtro de Óleo)Reserva: 128/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2061;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 396,00;Reserva: 128/2016;
Secretaria Especial de Comunicação e Programação Institucional;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2137;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 836,09;Reserva: 156/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2137;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 217,80 (Filtro de Ar)Valor: R$ 142,56 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 121,92 (Filtro de Óleo)Reserva: 156/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2137;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 792,00;Reserva: 156/2016;
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2083;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 3.628,00;Reserva: 129/2016;
- Item: DieselProjeto Atividade: 2083;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 372,38;Reserva: 129/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2083;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 1.192,56 (Filtro de Ar)Valor: R$ 849,96 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 654,00 (Filtro de Óleo)Reserva: 129/2016;
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2086;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 6.349,00;Reserva: 157/2016;- Item: DieselProjeto Atividade: 2086;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 2.110,13;Reserva: 157/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2086;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 1.785,12 (Filtro de Ar)Valor: R$ 2.091,96 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 1.050,24 (Filtro de Óleo)Reserva: 157/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2086;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 3.459,24;Reserva: 157/2016;
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2033;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 1.995,40;Reserva: 130/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2033;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 112,92 (Filtro de Ar)Valor: R$ 132,36 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 132,36 (Filtro de Óleo)
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 4.441,40;Reserva: 134/2016;
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2020;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 2.820,77;Reserva: 135/2016;- Item: DieselProjeto Atividade: 2020;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 1.663,28;Reserva: 135/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2020;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 2.582,28 (Filtro de Ar)Valor: R$ 1.417,80 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 1.499,64 (Filtro de Óleo)Reserva: 135/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2020;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 10.514,88;Reserva: 135/2016;Secretaria de Município de Educação;
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2093;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 6.681,57;Reserva: 139/2016;- Item: DieselProjeto Atividade: 2093;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 107.740,50;Reserva: 139/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2093;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 33.975,00 (Filtro de Ar)Valor: R$ 15.279,84 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 15.180,48 (Filtro de Óleo)Reserva: 139/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2093;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 81.177,60;Reserva: 139/2016;
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços;- Item: DieselProjeto Atividade: 2092;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.03;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 18.246,38;Reserva: 140/2016;
Secretaria de Município de Esporte e Lazer;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2025;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 365,82;
Reserva: 141/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2025;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 01;Valor: R$ 74,40 (Filtro de Ar)Valor: R$ 53,04 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 54,60 (Filtro de Óleo)Reserva: 141/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2025;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;Valor: R$ 396,00;Reserva: 141/2016;
Secretaria de Município de Meio Ambiente;- Item: GasolinaProjeto Atividade: 2104;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1005;Valor mensal: R$ 1.088,40;Reserva: 143/2016;- Item: DieselProjeto Atividade: 2104;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1005;Valor mensal: R$ 620,63;Reserva: 143/2016;- Item: FiltrosProjeto Atividade: 2103;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 1005;Valor: R$ 972,72 (Filtro de Ar)Valor: R$ 214,08 (Filtro de Combustível)Valor: R$ 349,20 (Filtro de Óleo)Reserva: 144/2016;- Item: Óleo LubrificanteProjeto Atividade: 2104;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 1005;Valor: R$ 2.423,40;Reserva: 145/2016;
Secretaria de Município de Meio Ambiente;- Item: Diesel (correspondente ao aumento de 6.000 litros)Projeto Atividade: 2095;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01;Recurso: 01;
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 80/2012
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2016
OBJETO – 6º aditivo: Prestação de serviços.
CONTRATADA: Valdemar Luis Perlin ME
CNPJ: 02.033.943/0001-46
SUPRESSÃO DO VALOR: O contrato original fica suprimido em R$ 1.625,00.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas, decorrentes do presente termo aditivo, correrão por conta dosseguintes recursos financeiros da Secretaria de Município de Educação:
a) Serviços:Projeto/Atividade: 2116;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.19;Recurso: 1008;Valor mensal: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais);b) Peças:Projeto/Atividade: 2116;Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.39;Recurso: 1008;Valor mensal: R$ 750,00;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 02/2013
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2016
OBJETO – 3º aditivo: Prestação de serviços de levantamento cadastral, conversão de dados, elaboraçãoda nova planta de valores genéricos (pvg), gestão tributária, implantação, capacitação e suporte emsistema de geoprocessamento para o Município de Santa Maria-RS.
CONTRATADA: Geomais Geotecnologia Ltda
CNPJ: 09.391.371/0001-16
PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 10 meses, de acordocom o período compreendido entre o dia 03.11.2015 e 02.09.2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 23/2015
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2016
OBJETO – 4º aditivo: Fornecimento de equipamentos e a instalação de quiosques de inclusão digital.
CONTRATADA: Teltex Tecnologia Ltda
CNPJ: 73.442.360/0001-17
PRAZO: O prazo de execução da prestação de serviços, definido no contrato original, fica prorrogadopor mais 30 dias, iniciando-se no dia 1º de fevereiro de 2016 e finalizando em 1º de março de 2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 11/2010
DATA DE ASSINATURA: 26.01.2016
OBJETO – 9º aditivo: Execução de serviços de coleta e de transporte até o destino final de resíduossólidos urbanos domiciliares (RSUD) depositados em contêineres.
CONTRATADA: Revita Engenharia S.A.
CNPJ: 08.623.970/0007-40
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 60 dias compreendendo-se este períododo dia 1.º de fevereiro de 2016 ao dia 31 de março de 2016.
REAJUSTE: Os valores pagos à CONTRATADA, relativamente à execução dos serviços expostos naCláusula Primeira do contrato ficam reajustados em 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento),conforme previsto na Cláusula Quarta do instrumento contratual original, de acordo com as informaçõesdispostas na tabela abaixo:
Qnt. Un. Descrição Preço atual em R$ Preço reajustado em R$
1 Ton.
Execução de serviços de coleta e detransporte de Resíduos SólidosUrbanos Domiciliares (RSUD) edestino final, com estimativa de 4.100Toneladas/Mês.
R$ 213,78(duzentos etreze reais e setenta eoito centavos).
R$ 234,08(duzentos etrinta e quatro reais eoito centavos).
1 Cont.
Execução de serviços de coleta etransporte de Resíduos SólidosUrbanos Domiciliares (RSUD),depositados em CONTÊINERES edestino final, com estimativa de 500Contêineres/Mês.
R$ 835,96(oitocentos etrinta e cinco reais enoventa e seiscentavos)
R$ 915,33(novecentose quinze reais e trinta etrês centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Meio Ambiente:
Atividade/Projeto: 2098;Subelemento de Despesa: 33.90.39.78;Recurso: 1 – Livre.Reserva: 106/2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 01.12.2015
OBJETO – 5º aditivo: Prestação de serviço de seguro veicular
CONTRATADA: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A.
CNPJ: 33.065.699/0001-27
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, compreendendo-se esteperíodo do dia 18 de novembro de 2015 ao dia 17 de novembro de 2016.
REAJUSTE: O preço para a execução deste contrato é de R$ 33.440,46.
SUPRESSÃO E DA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS: O veículo abaixo relacionado fica suprimidoe substituído, conforme segue:
Lote Item Seguradora Placas do veículosuprimido
Veículo em substituição
02 28Royal e Sunalliance
Seguros (Brasil) S.A.,IQW 0063
Fiat Ducato, chassi n.º93W245G34E2140748, Ano 2014.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta das seguintes Secretarias:
Secretaria de Município de Saúde:LOTE 1 – ITEM 2:Projeto/Atividade: 2009;Recurso: 40;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 24.328,08 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos)Reserva: 3978/2015.
Secretaria de Município de Educação:LOTE 1 – ITEM 3:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 3.165,36 (três mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos);
Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:LOTE 1 – ITEM 7:Projeto/Atividade: 2106;Recurso: 01 - Livre;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 5.726,76 (cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos)Reserva: 3980/2015.
Secretaria de Município de Educação:LOTE 1 – ITEM 9:Projeto/Atividade: 2114;Recurso: 20;Natureza da despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Subelemento: 33.90.39.69 – Seguros em Geral;Valor: R$ 220,26 (duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos)Reserva: 3981/2015.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 110/2013
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2016
OBJETO – 5º aditivo: Prestação de serviço de seguro veicular
CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
SUPRESSÃO E DA SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS: Os veículos abaixo relacionados ficamsuprimidos e substituídos, conforme segue:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
Lote Item SeguradoraPlacas do veículo
alienadoVeículo em substituição ao veículo
alienado
10 09Porto Seguro Companhia
de Seguros GeraisILP 3290
Mini carregadeira, modelo S185 Bobcat,Patrimônio n.º 80290, em uso pela SMI
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 01/2014
DATA DE ASSINATURA: 22.02.2016
OBJETO – 2º aditivo: Prestação de serviço de publicações legais
CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda
CNPJ: 00.512.930/0001-24
PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar dodia 19 de fevereiro do ano de 2016 até o dia 18 de fevereiro de 2017.
REAJUSTE: O valor do cm x coluna partir do dia 19 (dezenove) de fevereiro do ano de 2016 passa a serde R$ 8,67 (oito reais e sessenta e sete centavos ), reajustado de acordo com o IPCA, e em consonânciacom o previsto na Cláusula Sétima do contrato original e de acordo com a Lei Federal n.º 8666/93.
DescriçãoCm x colunaantes reajuste
Cm x colunaapós reajuste
Serviço estimativo de publicação de atos de licitação – CPL – naimprensa estadual, conforme Termo de Referência
R$ 7,89 R$ 8,67
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores utilizados serão os do saldo restante do empenho emitidono ano de 2015 e reempenhado em 2016 da Secretaria de Município de Finanças.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 05/2013
DATA DE ASSINATURA: 18.02.2016
OBJETO – 3º aditivo: Prestação de serviços de manutenção de elevadores
CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S.A.
CNPJ: 90347840/0045-39
PRAZO: O contrato originalmente estabelecido entre as partes fica prorrogado por mais 12 meses, deacordo com o período compreendido entre 08 de fevereiro de 2016 e 07 de fevereiro de 2017.
REAJUSTE: O valor mensal, referente à prestação de serviços desempenhado pela Contratada, passa aser de R$ 709,78.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 38/2014
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2016
OBJETO – 12º aditivo: Locação de impressoras
CONTRATADA: Mitalsul Soluções Digitais Ltda.
CNPJ: 90.047.069/0001-63
VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 71,51.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta dos seguintesrecursos financeiros da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:Projeto Atividade: 2106;Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.31;Recurso: 01;
Valor mensal: R$ 71,51 (referente a 01 impressora);Reserva: 525/2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 11/2015
DATA DE ASSINATURA: 15.02.2016
OBJETO – 1º aditivo: Arrendamento de imóvel rural
CONTRATADA: Wilma Segatto Scremin
CPF: 693.435.940-20
PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar dodia 12 de março do ano de 2016 até o dia 11 de março de 2017.
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinterecurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura, Obras e Serviços:
Atividade/Projeto: 2092.Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.Sub-elemento de Despesa: 3.3.90.36.15.Recurso: 1 – Livre.Valor Mensal: R$ 1.400,00.Reserva: 581/2016
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 03/2014
DATA DE ASSINATURA: 23.02.2016
OBJETO – 4º aditivo: Prestação de serviço de transporte escolar
CONTRATADA: JMM Transporte Escolar Ltda
CNPJ: 06.087.198/0001-79
REAJUSTE: O valor correspondente ao pagamento da prestação de serviços, objeto deste contrato,referente ao roteiro abaixo exposto, fica reajustado de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia 26de fevereiro de 2016, conforme segue exposto abaixo:
Roteiros Quilometragem.Valor Km rodado antes do
reajuste.Valor Km rodado após o
reajuste.1.1.2.04 90 Km/Dia R$ 6,07 R$ 6,65
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119; Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva: 783/2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 03/2014
DATA DE ASSINATURA: 23.02.2016
OBJETO – 4º aditivo: Prestação de serviço de transporte escolar
REAJUSTE: O valor correspondente ao pagamento da prestação de serviços, objeto deste contrato,referente ao roteiro abaixo exposto, fica reajustado de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir do dia26(vinte e seis) de fevereiro de 2016, conforme segue exposto abaixo:
Roteiros Quilometragem.Valor Km rodado antes do
reajuste.Valor Km rodado após o
reajuste.1.2.1.07 70 Km/Dia R$ 9,80 R$ 10,73
RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119; Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva: 781/2016.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 04.03.2016.