PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76^1.941/0001-70 LEI N°n4/17 DATA: 18/12/2017 SÚMULA: "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n° 75/2017, de 28/08/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018". AMIN JOSÉ HANNOUCHE, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, SANÇÃO FAZ SABER San^ no nesta data a Lei n°l]4/17. C. Pro Ópio, 18 de dezembro de 2017. refeito a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, a LEI: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art 1° - Ficam alterados os Anexos I - Programas e Metas - Demonstrativo das Metas Prioritárias Anuais Municipais e o Anexo II - Previsão da Receita - Demonstrativo da Estimativa de Arrecadação Anual da Receita, da Lei Municipal 74/17, de 28/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Art. 2° - Os recursos decorrentes de emendas que ficarem sem utilização nas respectivas despesas correspondentes ou que alterem os valores da receita orçamentária poderão ser utilizados mediante créditos adicionais suplementares e especiais com prévia e específica autorização legislativa, nos termos do art. 166, § 8°, da Constituição Federal/1988. Av. Minas Gerais, 301 - Fone: (43) 3520-8041 - CEP 86300-00 www.cornelioprocopio.pr.gov.br [email protected]\
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO 114_17... · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I - PROGRAMAS E METAS DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76^1.941/0001-70
LEI N°n4/17
DATA: 18/12/2017
SÚMULA: "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n°75/2017, de 28/08/2017, Lei de DiretrizesOrçamentárias de 2018".
AMIN JOSÉ HANNOUCHE, Prefeito do Município deCornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
SANÇÃO
FAZ SABERSan^ no nesta data a Lei n°l]4/17.
C. Pro Ópio, 18 de dezembro de 2017.
refeito
a todos que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, a
LEI:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art 1° - Ficam alterados os Anexos I - Programas eMetas - Demonstrativo das Metas Prioritárias Anuais Municipais e o Anexo II - Previsão daReceita - Demonstrativo da Estimativa de Arrecadação Anual da Receita, da Lei Municipal74/17, de 28/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Art. 2° - Os recursos decorrentes de emendas queficarem sem utilização nas respectivas despesas correspondentes ou que alterem os valores dareceita orçamentária poderão ser utilizados mediante créditos adicionais suplementares eespeciais com prévia e específica autorização legislativa, nos termos do art. 166, § 8°, daConstituição Federal/1988.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIOESTADO DO PARANÁ
CNFJ 76.331.941/0001-70
Art. 3° - Em função de readequação, as fontes derecursos vinculados nas ações do Anexo I - Demonstrativo de Metas Prioritárias Anuaispoderão ser alteradas na proposta orçamentária de 2018 e poderão também sofrer correçõesem caso de equívocos de digitação e soma de valores.
Art. 4° - Os recursos orçamentários poderão serrealocados para atender alterações ocorridas na estrutura organizacional do Poder ExecutivoMunicipal.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Pre
Sueli Cecília Teodoro,Diretora do Departame^^de Contabilidade
Vinculada pelo art. 52 da Lei Complementar n" 179/12
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Promoção do Desenvolvimento EconômicoSecretaria Municipal e Desenvimento Econômico
Planejar e executar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico do município.
PRODUTOS
SERVIÇOS
2108 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Executivo 04 334 Serviço 1000
2108 Equipamentos e Material Permanente Executivo 04 334 Produtos 1000
2109 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Executivo 11 122 Serviço 1000
2110 Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Executivo 04 122 Serviço 1000
2111 Manutenção do Departamento de Indústria Executivo 22 661 Serviço 1000
2112 Manutenção do Departamento de Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2113 Apoio à RealizaçãoExpocop Executivo 23 691 Serviço 1000
2114 Implantação do Parque Industrial Executivo 22 661 Serviço 1607
2115 Programa Fomento Empresarial Executivo 11 122 Serviço 1000
2117 Programa Fomento do Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2118 Linha Intermunicipal do Comércio Executivo 23 691 Serviço 1000
2119 Programa Cidade Empreendedora Executivo 04 334 1000
2120 Manutenção do Departamento do Trabalho em Emprego Executivo 11 334 Serviço 1000
2121 Manutenção do Departamento de Turismo Executivo 23 695 Serviço 1000
2249 Realização de Campanha de Final de Ano para o Comércio do Município Executivo 23 691 Serviço 1000
2257 Programa Jovem Empreendedor Executivo 11 334 Serviço 1803
11^,., nnmi
1.300.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000.00
120.000,00
50.000,00
120.000,00
180.000,00
100.000.00
.2.92
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCOPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAISEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANOSec. Muni. de Infraestrutura Urbana
DESCRIÇÃOResponsável pelo planejamento e operacionaílzaçâo das ações voltadas ao atendimento do perímetro urbano e zona rural. Inerentes a obraspúblicas, prestação de serviços para manutenção do sistema viário, iluminação pública, melhorias, infraestrutura básica, manutenção da frota,meio ambiente.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO FONTEPRODUTOS
SERVIÇOS
21221
Manutenção da Secretaria Municipal de Infaesírutura Urbana | Executivo 15 451 1 Se 1000
2122 Equipamentos e Material Permanente Executivo ! 15 451 Produtos 1000
2123 Manutenção da Política Municipal de Resíduos Sólidos Executivo i 15 1 451 Serviços : 1000
2124 Manutenção do Depto de Serviços Urbanos Executivo 15 451 Serviços 1000
2125 Manutenção do Departamento de Obras i Executivo 15 ! 452 Serviços 1000
2126 Manutenção da Iluminação Pública - COSIP i Executivo i 15 452 Serviços 507
2127 Manutenção do ROYALTIE Executivo 15 452 Serviços 504
2128 Manutenção do GIDE ' Executivo 15 452 Serviços 512
2129 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito Executivo 15 451 Serviços 1000
2130 Conselho Municipal de Trânsito Executivo 15 452 Serviços 1000
2131 Manutenção do DETRAN Executivo 15 452 Serviços 509
2132 Modernização do Trânsito Executivo 15 452 Serviços 1609
2133 Revitalização do Cristo Rei Executivo 15 452 Serviços 1610
2134 Atualização da Frota Municipal Executivo 15 452 Serviços 1611
2135 Sistema de Tratamento de Esgoto - Ampliação Executivo 15 452 Serviços 1612
2136 Reforma e melhoria do Pátio da Garagem Municipal Executivo 15 452 Serviços 1000
2137 Programa de Recape Asfáltico e Calçamento Urbano - PRCidade Executivo 15 451 Produtos 1613
LEI de diretrizes ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Coordenação e Supervisão da Gestão PúblicaPROGRAMA
Secretaria Municipal de Administração
DESCRIÇÃOResponsável pela gestão da área de gestão de pessoas, finanças, contabilidade, fazenda, postura, patrimônio, informática, licitação, compras edemais ações inerentes, garante as ações voltadas para a administração do Executivo Municipal.
2161 [Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
2161 IEquipamentos e Material Permanente2162 Taxa de Poder de Polícia
2162 [Equipamentos e Material Permanente2163 Taxas Diversas
2163 [Equipamentos e Material PermanenteAlienação de Bens - Equipamentos e Material Permanente
Amortização da Dívida - Principal e Juros
Chamamento Público - Tranferências Voluntárias
Festividades de Aniversário do Município
Show de Shows
Recuperação de Passivos Tributários
Sistema de Gestão Integrada
Pesquisas e Estudos Técnicos
Consultoria Técnica em Licitações e Recursos
Escola Municipal de Administração Pública
Aquisição de Terrenos para Habitação Popular
TOTAL DO ORGAO
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
122 Serviços 1000
122 Produtos 1000
122 Serviços 510
122 Produtos 510
122 Serviços i 511
122 Produtos 511
122 Produtos 501
841 1 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 1000
122 Serviços 1000
122 Produtos 1615
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Serviços 1000
122 Produtos 1651
SOMA
ALORRS
8.050.000,00
200.000,00
•iiiSISfflRISI
50.000,00
150.000.00
200.000.00
100.000.00
1.200.000,00
•mSSSISIm16.600.000,0
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Planejamento com SustentabilidadeSec. Mun. de Planejamento e Coord. Geral
DESCRIÇÃO Responsável por coordenar a formulação e implementação do planejamento estratégico municipal.
^ DESCRIÇÃO DÁÁÇÃO
2176 Manutenção das Ações da Sec. Mun. De Planejamento
2176 IEquipamentos e Material Permanente2177 Consultoria Técnica Especializada
2178 IDesapropriação e Ação Judicial do Aeroporto Municipal2179 [Ampliação e Melhoria do Aeroporto Municipal2180 Escola de Aviação - Aeroporto Municipal
2231 Desenvolvivmento do Plano Diretor do Município de C. Procópio
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
PRODUTOS
SERVIÇOS
Serviço 1000
Produtos 1000 H^^HSISISRIílfl
Serviço 1000 50.000,00
1000 500.000,00
Produtos 1620 1.000.000,00
Serviço 1000 60.000,00
1000
município de cornélio procópioLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Promoção das Ações SociaisÓRGÃO Sec. Mun. Mulher, Criança, Adolesc, Juv. IdosoDESCRIÇÃO Responsável pelas açõesvoltadas às políticas púniicas integradas, voltadas para a mulher, criança, adolescente, jovem e idoso.
DESCRIÇÃO DA AÇAO
Manutenção da Secretaria da Mulher, Cça, Adolesc. E Idoso
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal das Políticas Rubi. S/Álcool e Outras Drogas
Conselho Municipal das Políticas Rubi. S/Álcool e Outras Drogas
Fundo Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Chamamento Público - Transferências Voluntárias
Programa de Combate às Drogas
Programa Passe Livre
CECONTI
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles
Equipamentos e Material Permanente
Manut. Conselho Mun. Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA-IR
Equipamentos e Material Permanente
Parcerias entre o município e as organizações da sociedade civilconforme lei federal 13.019 e decreto municipal 143/2017
Conselho Tutelar
Equipamentos e Material Permanente
10TAL DO ORGAO
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Executivo
Produtos 20.000,00
10.000,00
Serviço 10.000,00
Serviço
30.000,00
Serviço
80.000,00
500.000,00
100.000,00
Serviço 20.000,00
Produtos 10.000,00
Serviço 10.000,00
130.000,00
Produtos 50.000,00
300.000,00
Produtos 10.000,00
MUNICÍPIO DE CORNELIO PROCOPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Serviços Públicos e Desenvolvimento UrbanoAutarquia Mun. Serv. Produção - AMUSEP
DESCRIÇÃOEntidades da administração indireta, responsável pela administração do Terminal Rodoviário, fábrica de tudos, pedreira municipal, cemitério,aeroporto municipal, pavimentação asfáltica e reparo das vias públicas.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2190 Man. Ações Administrativas da AMUSEP Autarquia
2190 Equipamerntos e Material Permanente Autarquia
2190 Obras e Instalações Autarquia
2191 Revitalização do Cemitério Municipal
2193 Fabricação de Tubos de Concreto
2324 Isentenças Judiciais - Pedreira Ica Ltda e Outros
SUB- PRODUTOS
SERVIÇOSFONTE
Serviços 1000 450.000,00
Produtos 1000 20.000,00
Produtos 1000 50.000,00
Produtos 1000 130.000,00
Produtos 1000 200.000,00
1000 70.000,00
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA Recreação e DesportoÓRGÃO Fund. Esportede C. Proc.- FECOP
DESCRIÇÃO Responsável pela política de recreação e desporto do município.
[• "í : -i:.'i.i: - . • ' •s
iSEQi DA AÇAC^^BIs^^^bSÍ^^bhSIkí
2194 Manutenção da FECOP Fecop 27
2194 Equipamentos e Material Permanente Fecop 27
2195 Realização de Corridas Pedestres Fecop 27
2196 Realização de Competições Diversas Fecop 27
2197 Projeto Talento Procopense - Bolsa Auxílio Fecop 27
2198 Conselho Municipal de Esportes Fecop 27
2199 Implantação de Circuito Esportivo no Cristo Redentor Fecop 27
2202 Reforma de Ginásio de Esportes Quinzâo Fecop 27
2203 Melhoria no Estádio Ubirajara Medeiros Fecop 27
2204 Modernização de Quadras Esportivas Fecop 27
2205 Modernização de Ginásios de Esportes Fecop 27
2206 Centro de Excelência em Atletismo Fecop 27
2207 Centro Poliesportivo Conjunto Alexandre Dequech Fecop 27
2271 Construção de Qd de Esportes Cj Univerrsitário e Sebastião Cunha Fecop 27
Produtos
Serviços
Serviços
Serviços
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Produtos
Mmüiliílxj1000 800.000,00
1000 20.000,00
1000 100.000,00
1000 100.000,00
1000
1000 20.000,00
1627 500.000,00
1628
1629 200.000,00
1630 245.000,00
1631
1632 245,000,00
1633
1634 200.000,00
1635
1811 200.000,00
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
Manutenção do Poder LevislativoPoder LegislativoLegislar sobre as matérias de competência do Muniipio, promover a fiscallzçâo legislativa e o controle dos atos do Poder Executivo, incluindo osda Administração Indireta.
DESCRIÇÃO DA AÇAO mm FUNÇÃO
2117 Manutenção da Câmara Municipal Legislativo Serviço
2117 Equipamentos e Material Permanente Legislativo Produtos 200.000,00
2117 Obras e Instalações Legislativo Produtos 400.000,00
RGÃO_
município de cornelio procopio
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017
PROGRAMA Promoção do Desenvolvimento EconômicoSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
DESCRiÇÀO Ações destinadas a evitar e controlar a puluição das águas, do ar, do solo e sonora.
O-i-Tr
Manutenção da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Executivo
Equipamentos e Material Permanente Executivo
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente Executivo
Fundo Municipal do Meio Ambiente Executivo
Conselho Municipal de Meio Ambiente Executivo
Implantação do Parque Linear Executivo
Reforma do Bosque Municipal Executivo
Abrigo Animal e Cremaíòrio para Cães Executivo
TOTAL Dp,^EPÃQRpesèrTO,.».>r
SUB-
FUNÇÃO 1PRODUTOS
SERVIÇOSFONTE
691 Serviços 1000 800.000,00
691 Produtos 1000 20.000,00
542 1000
542 Serviços 1000
542 1000 20.000,00
542 Serviços 1621
542 Serviços 1622 2.000.000,00
542 Serviços 1647 300.000,00
MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCOPIOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO I - PROGRAMAS E METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS MUNICIPAIS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
PROGRAMA [Reserva de ContingênciaReserva de Continqência
Destina-se ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fsicais imprevistos.