Manaus, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 DOM | Edição 4068 | Página 34 4. PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993. Manaus, 15 de fevereiro de 2017. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME EXIGÊNCIA DO § 2º, ARTIGO 7º DO DECRETO N°. 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. A MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, entidade autárquica municipal integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, autoriza a concessão de DIÁRIAS aos seguintes servidores no mês de JANEIRO DE 2017. RAQUEL ALE CAMPOS: Cargo: SUPERINTENDENTE DE INVESTIMENTOS; matrícula nº. 000189-9A; Destino: Rio de Janeiro/RJ; Período de 22 a 23.01.2017; nº de diárias: 2 (duas diárias); Objetivo: Participar da Assembleia Geral de Cotistas do Fundo de Investimento Diferencial Renda Fixa Longo Prazo, de interesse da Manaus Previdência. FERNANDO KRICHANA DOS SANTOS: Cargo: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO; matrícula nº. 000222-4A; Destino: Rio de Janeiro/RJ; Período de 22 a 23.01.2017; nº de diárias: 2 (duas diárias); Objetivo: Participar da Assembleia Geral de Cotistas do Fundo de Investimento Diferencial Renda Fixa Longo Prazo, de interesse da Manaus Previdência. Manaus, 31 de janeiro de 2017. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n° 2017/ 16508/16697/00003; CONSIDERANDO o resultado final da Comissão Seleção designados pela Portaria nº 02/2017-MANAUSCULT, publicada no DOM 4041, de 09 de Janeiro de 2017; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na habilitação das propostas que satisfaz o interesse público e atenderam aos requisitos do Edital nº 01/2017; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou qualquer recurso pendente ao referido processo administrativo e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Seleção, instituída através da Portaria nº 02/2017, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, de 09.01.2017 e que, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público n° 01/2017, publicado no DOM, Edição nº 4041 DE 09.01.2017, que tem como objeto a “concessão de apoio financeiro da Administração Pública Municipal, para execução de desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, A, B e C no Carnaval de 2017”, analisou e aprovou as propostas que atenderam aos requisitos do Edital; CONSIDERANDO que após a análise criteriosa das propostas pela Comissão de Seleção e recursos propostos, foram habilitados o total de 12 (doze) proponentes que estão aptos a celebrarem o Termo de Colaboração com esta Fundação. RESOLVE: I – HOMOLOGAR o resultado final do Edital de Chamada Pública n° 001/2017 – MANAUSCULT, contemplando o total de 12 (doze) proponentes conforme designado abaixo: PROPOSTAS HABILITADAS PROPONENTE NOTA GRES MOC. IND. APARECIDA 9,0 GRES MOC. IND. COROADO 9,0 GRES CIDADE ALTA 7,5 GRES UNIDOS DA CIDADE NOVA 7,5 GRES VILA DA BARRA 7,5 GRES BEIJA-FLOR DO NORTE 7,5 GRES SEM COMPROMISSO 7,5 GRES PRIMOS DA ILHA 7,5 GRES IMPÉRIO DO HAVAI 7,5 GRES REINO UNIDO DA LIBERDADE 7,5 GRES VITÓRIA RÉGIA 7,0 GRES ANDANÇAS DE CIGANOS 7,0 II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes para a assinatura do instrumento jurídico a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. III - À Diretoria de Administração e Finanças-DAF, para as providências cabíveis. IV – Publique-se no Diário Oficial do Município - DOM. Manaus, 15 de fevereiro de 2017. RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 01/2017 – MANAUSCULT RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECURSOS APRESENTADOS EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 – MANAUSCULT QUE TEM COMO OBJETO “A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL”, “A”, “B” e “C”. Aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2017, os membros da Comissão Seleção designados pela Portaria nº 02/2017- MANAUSCULT, publicada no DOM 4041, de 09 de Janeiro de 2017, e, em atendimento ao subitem 6.1, 7.1, 7.5, item 15 e demais disposições do referido Edital, e, considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar, publicado em 09/02/2017, torna público o resultado final da seleção das propostas apresentadas ao EDITAL Nº 01/2017 – MANAUSCULT, conforme tabela abaixo: PROPOSTAS HABILITADAS PROPONENTE NOTA GRES MOC. IND. APARECIDA 9,0 GRES CIDADE ALTA 7,5 GRES UNIDOS DA CIDADE NOVA 7,5 GRES VILA DA BARRA 7,5 GRES BEIJA-FLOR DO NORTE 7,5 GRES SEM COMPROMISSO 7,5 GRES PRIMOS DA ILHA 7,5 GRES ANDANÇAS DE CIGANOS 7,0 RECURSOS DEFERIDOS GRES MOC. IND. COROADO 9,0 GRES IMPÉRIO DO HAVAI 7,5 GRES REINO UNIDO DA LIBERDADE 7,5 GRES VITÓRIA RÉGIA 7,0