Sábado, 18 de Agosto de 2018 * Ano XVIII - Edição nº. 873 DIGA NÃO ÀS DROGAS CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita Municipal da Estância Turística de Ibitinga Seção I ...................Gabinete do Prefeito Seção II ................Secretarias Municipais Seção III ...............................Autarquias Seção IV ........................Empresa Pública e Fundação PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Seção I Gabinete da Prefeita LEI N° 4.700, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, e dá outras providências. A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.076/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais), destinado à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, conforme as seguintes classificações orçamentárias: 02 20 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA 554 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 23.272,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 100 006 Secretaria de Planejamento 555 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 53.302,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 100 006 Secretaria de Planejamento 556 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 217.728,02 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 02 00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 100 006 Secretaria de Planejamento Art. 2º. O presente crédito será coberto com recurso proveniente de convênio já celebrado com a Secretaria de Planejamento e Gestão, de igual valor. Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas: I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais). Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas: I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais). Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita Municipal Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018. ALINE COSTA VIZOTTO Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo
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Prefeita Municipal da Estância Turística de Ibitinga Seção I … · DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Sábado, 18 de Agosto de 2018 * Ano XVIII - Edição nº. 873
DIGA NÃO ÀS DROGAS
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal da Estância Turística de Ibitinga
Seção I ...................Gabinete do PrefeitoSeção II ................Secretarias MunicipaisSeção III ...............................AutarquiasSeção IV ........................Empresa Pública
e Fundação
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVOCâmara Municipal
Seção IGabinete da Prefeita
LEI N° 4.700,DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.076/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais), destinado à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, conforme as seguintes classificações
orçamentárias:
02 20 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA
554 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 23.272,133.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS100 006 Secretaria de Planejamento
555 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 53.302,854.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS100 006 Secretaria de Planejamento
556 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito 217.728,024.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 02 0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS100 006 Secretaria de Planejamento
Art. 2º. O presente crédito será coberto com recurso proveniente de convênio já celebrado com a Secretaria de Planejamento e Gestão, de igual valor.
Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais).
Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
Semanário Estância de Ibitinga 2Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
JORNAL CIDADE DE RIO CLAROAV. RIO CLARO, 283 - CENTRORIO CLARO-SPCEP 13500-380
FONE: (16) 3352-7000 - RAMAL 7009
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY - MTB 036.044
LEI N° 4.701,DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.077/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, conforme as seguintes classificações orçamentárias:
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO
7 01.031.0001.2074.0000 Viagens e Estadias 10.000,003.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃOF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
8 01.031.0001.2075.0000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
12 01.031.0001.2079.0000 Material de Expediente 50.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
13 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
14 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
15 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 7.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 2º Os créditos adicionais suplementares abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recurso proveniente de anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.0001.1126.0000 Aquisição de Terreno p / Const do Prédio da Camara Municipal
-95.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo:
0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 3º Ficam inalterados os programas referente ao exercício de 2018 constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017.
Art. 4º Ficam inalterados os programas referente ao exercício de 2018 constantes no Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
LEI N° 4.702,DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.080/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), destinado a suprir dotação que se encontra com saldo insuficiente, conforme a seguinte classificação orçamentária:
02 05 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
67 04.122.0006.2008.0000 Manutenção da Secretaria 710.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulações parciais ou totais das seguintes dotações orçamentárias:
05 01 00 FUNDAÇÃO FEMIB
Semanário Estância de Ibitinga 3Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
463 12.364.0010.2118.0000 Manutenção da Fundação -100.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
464 12.364.0010.2118.0000 Manutenção da Fundação -10.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICAF.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
467 12.364.0010.2118.0000 Manutenção da Fundação -500.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
468 12.364.0010.2118.0000 Manutenção da Fundação -100.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTEF.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0006 denominado Gestão Política Administrativa, com valor inicial previsto em R$ 18.851.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
II) Programa 0010 denominado Gestão do Ensino Superior, com valor inicial previsto em R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), com redução de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
Art. 4º Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0006 denominado Gestão Política Administrativa, com valor inicial previsto em R$ 18.851.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
II) Programa 0010 denominado Gestão do Ensino Superior, com valor inicial previsto em R$ 6.110.000,00 (seis milhões, cento e dez mil reais), com redução de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
LEI N° 4.703,DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Altera a Lei Municipal nº 3.918, de 11 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.081/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.918, de 11 de junho de 2014, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º O convênio tem por objeto o fornecimento de aparelhos climatizadores, serviços de instalação nos ambientes das Unidades Judiciais instaladas na Comarca, a título gratuito, sendo a manutenção dos mesmos de exclusiva responsabilidade do Poder Judiciário."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
LEI N° 4.704,DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado à Implantação de Sanitário Público Pavilhão - Fase 2, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.078/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 243.934,77 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), destinado à Implantação de Sanitário Público Pavilhão - Fase 2, conforme a seguinte classificação orçamentária:
02 11 00 SECRETARIA DE TURISMO E DESENV COMERCIO E INDUSTRIA
553 23.695.0015.2559.0000 Implantação de Sanit. público Pavilhão - Fase 2 243.934,77
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS100 003 Convenio DADE
Art. 2º. O presente crédito será coberto com recurso proveniente de convênio já celebrado com a Secretaria Estadual de Turismo – DADETUR, de igual valor.
Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0015 denominado Eventos Turísticos, com valor inicial previsto em R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 243.934,77 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0015 denominado Eventos Turísticos, com valor inicial previsto em R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 243.934,77 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
LEI N° 4.705, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, destinado a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Resolução nº 5.079/2018, da Câmara Municipal, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.553, de 14 de dezembro de 2017, no montante de R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais), destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, conforme as seguintes classificações orçamentárias:
Art. 2º Os créditos adicionais suplementares abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes de anulações parciais ou totais das seguintes dotações orçamentárias:
02 06 00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
74 15.451.0012.2017.0000 Manutenção de Logradouros Públicos -55.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
02 08 02 SETOR DE FUNDEB 60%121 12.361.0002.2222.0000 Fundeb - Fundamental 60% -100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 08 04 Setor de Fundeb 40%150 12.361.0002.2031.0000 Programa Transporte de Alunos -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 08 07 MERENDA ESCOLAR170 12.306.0002.2120.0000 Programa Merenda Escolar -175.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 006 FNDE - PNAE
171 12.306.0002.2120.0000 Programa Merenda Escolar -175.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 011 QUESE/EDUCAÇÃO
Semanário Estância de Ibitinga 5Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
175 12.306.0002.2525.0000 Progr Merenda Escolar - Creche -60.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.
Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
212 001 Estado - Merenda Escola
02 08 07 MERENDA ESCOLAR
177 12.306.0002.2526.0000 Progr Merenda Escolar - Pre Escola -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 003 Estado - Merenda Escolar
02 21 00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
341 15.452.0012.2015.0000 Execução de Pavimentação Asfáltica e infra estrutura viária -340.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0002 denominado Educação Integral, com valor inicial previsto em R$ 36.633.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil reais), com acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
II) Programa 0003 denominado Integração pelo Esporte, com valor inicial previsto em R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
III) Programa 0006 denominado Gestão Política Administrativa, com valor inicial previsto em R$ 18.851.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
IV) Programa 0007 denominado Segurança Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
V) Programa 0011 denominado Promoção de Eventos Culturais, com valor inicial previsto em R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), com acréscimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VI) Programa 0012 denominado Obras e Equipamentos Urbanos, com valor inicial previsto em R$ 9.180.000,00 (nove milhões, cento e oitenta mil reais), com redução de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
VII) Programa 0014 denominado Gestão Agropecuária, com valor inicial previsto em R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIII) Programa 0015 denominado Eventos Turísticos, com valor inicial previsto em R$ 1.745.000,00(um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0002 denominado Educação Integral, com valor inicial previsto em R$ 36.633.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil reais), com acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
II) Programa 0003 denominado Integração pelo Esporte, com valor inicial previsto em R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
III) Programa 0006 denominado Gestão Política Administrativa, com valor inicial previsto em R$ 18.851.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), com acréscimo de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
IV) Programa 0007 denominado Segurança Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
V) Programa 0011 denominado Promoção de Eventos Culturais, com valor inicial previsto em R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), com acréscimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
VI) Programa 0012 denominado Obras e Equipamentos Urbanos, com valor inicial previsto em R$ 9.180.000,00 (nove milhões, cento e oitenta mil reais), com redução de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
VII) Programa 0014 denominado Gestão Agropecuária, com valor inicial previsto em R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIII) Programa 0015 denominado Eventos Turísticos, com valor inicial previsto em R$ 1.745.000,00(um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), com acréscimo de R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
DECRETO Nº 4.354DE 12 DE AGOSTO DE 2018.
Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2018.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Decretar Luto Oficial na Estância Turística de Ibitinga, nos dias 12, 13, e 14 de agosto de 2018, pelo falecimento da Senhora RAQUEL APARECIDA PIMENTEL LORUSSO, ex-professora da municipalidade, ex-participante ativa em vários Conselhos e Comissões Municipais, e acima de tudo, digna cidadã ibitinguense, ocorrido no dia 12/08/2018 e que consternou profundamente todos os munícipes.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P. M., em 12 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
DECRETO Nº 4.355DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Abre créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.700, de 15 de agosto de 2018, destinados à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 4.700, de 15 de agosto de 2018, no montante de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais), destinados à realização do Movimento Paulista de segurança no Trânsito, conforme as seguintes classificações orçamentárias:
02 20 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO E TECNOLOGIA
554 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito
23.272,13
Semanário Estância de Ibitinga 6Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 006 Secretaria de Planejamento
555 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito
53.302,85
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 02 0002 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS-VINCULADOS100 006 Secretaria de Planejamento
556 15.452.0007.2560.0000 Movimento Paulista de segurança no Trânsito
217.728,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 006 Secretaria de Planejamento
Art. 2º. O presente crédito será coberto com recurso proveniente de convênio já celebrado com a Secretaria de Planejamento e Gestão, de igual valor.
Art. 3º Fica alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais).
Art. 4º. Fica alterado o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021, referente ao exercício programa 2018, nas ações dos seguintes Programas:
I) Programa 0007 denominado Segurança, Trânsito e Vigilância, com valor inicial previsto em R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), com acréscimo de R$ 294.303,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e três reais).
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
DECRETO Nº 4.356DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal nº 4.701, de 15 de agosto de 2018, destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, e dá outras providências.
A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Câmara Municipal, aprovados pela Lei Municipal nº 4.701, de 15 de agosto de 2018, no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), destinados a suprir dotações que se encontram com saldos insuficientes, conforme as seguintes classificações orçamentárias:
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO
7 01.031.0001.2074.0000 Viagens e Estadias 10.000,003.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃOF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
8 01.031.0001.2075.0000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
12 01.031.0001.2079.0000 Material de Expediente 50.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
13 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 5.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
14 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 3.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
15 01.031.0001.2081.0000 Manutenção e Instalação do Prédio Câmara 7.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICAF.R.: 0 01 00
01 TESOURO110 000 GERAL
Art. 2º Os créditos adicionais suplementares abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recurso proveniente de anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:
01 01 00 CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.0001.1126.0000 Aquisição de Terreno p / Const do Prédio da Camara Municipal
Art. 3º Ficam inalterados os programas referentes ao exercício de 2018 constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pela Lei Municipal n.º 4.435, de 28 de junho de 2017.
Art. 4º Ficam inalterados os programas referentes ao exercício de 2018 constantes no Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 4.537, de 22 de novembro de 2017, para o quadriênio de 2018-2021.
Art. 5º Este Decerto entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrado e publicado na Secretaria de Administração da P. M., em 15 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
EXTRATO DA PORTARIA Nº 13.365DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, designa, nos termos dos artigos 121 e 123 da lei 1.706/90, os Senhores: MARCELO DA SILVA PARRA, RG nº 26.527.166-6, AFONSO LUIZ BRANDAO II, RG nº 40.591.546-9 e CAROLINE VITRO CHAGAS, RG nº 40.276.702-0, para comporem a nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com respaldo no art. 118 do Estatuto dos Servidores Públicos, onde a D. O. C., matrícula nº 3271, servidora municipal, teria, em tese, cometido possíveis infrações disciplinares conforme documento datado em 25/05/2018, devidamente relatados nos autos nº 4.174/2018, de 25/05/2018, devendo a apuração tramitar como Processo Administrativo Disciplinar, garantido-se ao servidor acusado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, constitucionalmente garantidos, devendo concluir os trabalhos de apuração das responsabilidades, no prazo de 60 (sessenta) dias, período este prorrogável por igual período, caso seja necessário (art. 124 da Lei nº 1.706/90).
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e republicada na Secretaria de Administração da P. M., em 17 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
Republicada por necessidade de retificação.PORTARIA Nº 13.362
DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são
Semanário Estância de Ibitinga 7Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Sr. LUIZ HENRIQUE VIDO PASCOLATI, da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), para o qual foi designado por Portaria nº 13.183, de 22 de janeiro de 2018.
Art. 2º Designar a Sra. DÉBORA VIRGINIA BAPTISTA, para compor a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), em substituição ao membro excluído pelo artigo anterior.
Art. 3º Designar o Sr. RODRIGO HORTOLANI LADEIRA, membro da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), para atuar como presidente da referida Comissão, em substituição ao membro excluído pelo artigo 1º.
Art. 4º Excluir o Sr. LUIZ HENRIQUE VIDO PASCOLATI, da modalidade Pregão Presencial como PREGOEIROS, para o qual foi designado por Portaria nº 13.183, de 22 de janeiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 09 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
PORTARIA Nº 13.364DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Nomear em comissão, com efeito retroativo a partir de 13/08/2018, o Sr. CIRO ROGERIO DAL ACQUA, RG nº 44.045.325-2, para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia e Projetos, devendo perceber os vencimentos que lhe competirem por lei.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 16 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
PORTARIA Nº 13.366DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Autorizar, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 4.231, de 1º de novembro de 2017, o Sr. RODRIGO CUSTODIO, matrícula nº 3522, ocupante do emprego público de Servente, a ocupar o imóvel residencial de propriedade municipal, situado no entorno da EMEF Professora Sandra Regina Siviero, mediante a contribuição da importância correspondente a 10% (dez por cento) de seus vencimentos (artigo 2º, § 1º, inc. V da Lei nº 1.706/90), durante o tempo em que nele residir, sem embargo do cumprimento dos deveres e das atribuições estabelecidas no termo de compromisso a ser firmado pelo servidor, conforme anexo II do referido Decreto.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 17 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
PORTARIA Nº 13.367DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os prestadores de serviços: LUIZ ANTÔNIO LEME GARCIA, RG nº 9.798.367, CRECI nº 41.813, ALEXANDRO ALTAIR DA COSTA, RG nº 28.592.711-5, CRECI nº 144265, IMOBILIÁRIA TRÊS M IBITINGA LTDA – ME, CNPJ nº 10.547.284/0001-94 e MICHEL ESTEVE DE JESUS, RG n º 26.527.219-1, CRECI nº 143.373, corretores devidamente inscritos no CRECI, para avaliação do bem imóvel descrito na Matrícula nº 45627, em conformidade com o Processo Administrativo 5.454/2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTESPrefeita Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 17 de agosto de 2018.
ALINE COSTA VIZOTTOCoordenadora de Expediente,
Protocolo e Arquivo
RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2018 – ESTÁGIO REMUNERADO
ENSINO TÉCNICOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
CURSO TECNICO EM RECURSOS HUMANOS
ANA LUCIA FREDI
BIANCA DE JESUS PEREIRA
BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA
GEOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOSIANE MACIEL ALVES JARDIM
LARA BRITO RODRIGUES
LARISSA GONÇALVES MAGALHÃES RAMOS
LUCAS GREGNANIM DE OLIVEIRA
MILENA BEZERRA DE OLIVEIRA
TALITA BORGES CANDIDO
CURSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
ANDERSON JOSE CUSTODIO DE SOUZA
BRUNA YASMIN STORNIOLO
JOAO HENRIQUE GRANO
JUVENAL VICENTE FERREIRA JUNIOR
PIETRO OLIVEIRA REGIS
RAFAEL FABIANO FONTEBASSO
VICTOR HUGO MARTINS
WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
CURSO ADMINISTRAÇÃO
DAIANE INGRIDE DOS SANTOS
LUANA DE SOUZA
WELICA WERBENE DE JESUS SANTOS
CURSO MARKETING
MARYANE MOQUIUTI BARBOSA
RAFAEL SABINO DOS SANTOS
CURSO INFORMÁTICA
ELAINE CRISTINA OUVERNEY
GABRIEL BUENO GONÇALVES
JOSIEL CORREA JUNIORIbitinga, 18 de agosto de 2018.
Profa. Patricia Poloni Catelatto FerreiraDiretora da ETEC de Ibitinga
Renato Luis Mochi AntunesSecretário de Recursos Humanos e Relações de Trabalho
Semanário Estância de Ibitinga 8Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
RELAÇÃO DOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2018 – ESTÁGIO REMUNERADO
ENSINO TÉCNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
CURSO TECNICO EM RECURSOS HUMANOS
CLASSIF. NOME FREQUENCIA (%)
1 ANA LUCIA FREDI 100
2 LUCAS GREGNANIM DE OLIVEIRA 100
3 GEOVANNI DE OLIVEIRA RODRIGUES 100
4 LARA BRITO RODRIGUES 100
5 MILENA BEZERRA DE OLIVEIRA 100
6 TALITA BORGES CANDIDO 100
7 BIANCA DE JESUS PEREIRA 95,45
8 LARISSA GONÇALVES MAGALHÃES RAMOS 92
9 JOSIANE MACIEL ALVES JARDIM 90,91
10 BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA 90,48
CURSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CLASSIF. NOME FREQUENCIA (%)
1 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA 100
2 JUVENAL VICENTE FERREIRA JUNIOR 100
3 ANDERSON JOSE CUSTODIO DE SOUZA 100
4 PIETRO OLIVEIRA REGIS 100
5 JOAO HENRIQUE GRANO 90,91
6 VICTOR HUGO MARTINS 87,5
7 BRUNA YASMIN STORNIOLO 84
CURSO ADMINISTRAÇÃO
CLASSIF. NOME FREQUENCIA (%)
1 LUANA DE SOUZA 92,86
2 DAIANE INGRIDE DOS SANTOS 91,67
3 WELICA WERBENE DE JESUS SANTOS 90,91
CURSO MARKETING
CLASSIF. NOME FREQUENCIA (%)
1 MARYANE MOQUIUTI BARBOSA 100
2 RAFAEL SABINO DOS SANTOS 81,48
CURSO INFORMÁTICA
CLASSIF. NOME FREQUENCIA (%)
1 GABRIEL BUENO GONÇALVES 100
2 JOSIEL CORREA JUNIOR 100
3 ELAINE CRISTINA OUVERNEY 86,36
Ibitinga, 18 de agosto de 2018.
Profa. Patricia Poloni Catelatto FerreiraDiretora da ETEC de Ibitinga
Renato Luis Mochi AntunesSecretário de Recursos Humanos e Relações de Trabalho
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, através de Rodrigo Hortolani Ladeira vem informar as seguintes publicações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2018 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL: O Município de Ibitinga, através de Cristina Maria Kalil Arantes, comunica a todos os interessados a exclusão do item 02 (CONJUNTO ESCOLAR FDE – FUNDAMENTAL) do ANEXO I do edital supracitado. A retificação do anexo I na íntegra estará disponível no site www.ibitinga.sp.gov.br. Uma vez que a alteração em tela não afeta a formulação da proposta de preços, mantém a data de processamento do certame para dia 24 de agosto de 2018, às 09h30min. Ibitinga, 17 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 117/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: MARCIA INES DE CAMPOS ORLANDINI 16217832860. Objeto: serviços para aulas em oficinas de artesanato. Valor total: R$ 9.600,00. Vigência: a partir da data da assinatura por 14 meses. Ibitinga, 01 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 118/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: JOYCE REGINA DOS SANTOS VERISSIMO 30520478843. Objeto: serviços para aulas em oficinas de yoga. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência: a partir da data da assinatura por 14 meses. Ibitinga, 01 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 119/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: MARCELO BONINI GUAGLINI EIRELI – EPP. Objeto: hospedagem de site, gerenciamento de rede, sistema de wi-fi, enlace ponto a ponto, entre outros. Valor total: R$ 5.940,00. Vigência: a partir da data da assinatura por 12 meses. Ibitinga, 01 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: PLENA TRANSPORTES LTDA – ME. Objeto: transporte de estudantes universitários – Bauru/SP. Valor total: R$ 644.800,00. Vigência: a partir da data da assinatura até 30 de junho de 2019. Ibitinga, 01 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 121/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: POLO PLANEJAMENTO LTDA – ME. Objeto: revisão de Plano Diretor. Valor total: R$ 65.115,85. Vigência: a partir da data da assinatura por 18 meses. Ibitinga, 09 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
CONTRATO Nº 122/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 070/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: JSM ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO EIRELI – EPP. Objeto: aquisição e instalação de um conjunto semafórico. Valor total: R$ 42.000,00. Vigência: a partir da data da assinatura por 06 meses. Ibitinga, 16 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 120/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014. Locatário: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Locadora: THAIS GHUSSN. Objeto: locação de imóvel para instalação do PAT, PROCON e Banco do Povo Paulista. Alteração: prorrogação por mais 12 meses (04/08/2018 a 03/08/2019), aplicando o IGP-M (6,9376%) passando o valor mensal para R$ 3.325,85. O valor total para o período é de R$ 39.910,20. Ibitinga, 03 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 049/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução de recapeamento asfáltico em vias do Município. Alteração: prorrogação do prazo de execução dos lotes I e II por mais 90 dias, até 09 de novembro de 2018. Ibitinga, 09 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 - P. A. 4.813/2018 - HOMOLOGAÇÃO
1. Face ao apurado no processo supracitado, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Albergue Municipal, Centro Dia do Idoso, Corpo de Bombeiros, CRAS, Secretaria de Esportes e Projeto Guri, HOMOLOGO os atos do presente certame, ratificando as decisões nele tomadas, tendo sido considerada vencedora a empresa JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO – ME, CNPJ 09.321.088/0001-18 para os seguintes lotes do certame: LOTE II – CARNES, pelo valor global de R$ 34.864,39; LOTE III – FRIOS, pelo valor global de R$ 22.569,72 e LOTE IV – DOCES, pelo valor global de R$ 8.056,55. O LOTE I – ESTOCÁVEIS restou deserto.
2. Publique-se. 3. Contrate-se4. Cumpra-se.Ibitinga, 14 de agosto de 2018.CRISTINA MARIA KALIL ARANTES – PREFEITA
MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2018 - HOMOLOGAÇÃO
1. Face ao apurado no processo licitatório supracitado, que tem como objeto o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gás GLP 13 Kg e gás GLP 45 Kg por um período de 06 meses, conforme edital, HOMOLOGO o objeto do presente certame à empresa HERIADINE CAROLINE PINHEIRO – ME, CNPJ 18.488.426/0001-00, para os itens: ITEM I (GÁS GLP 13 KG PARA COZINHA) pelo valor unitário de R$ 54,97 e ITEM II (GÁS GLP 45 KG PARA COZINHA) pelo valor unitário de R$ 236,87.
SEÇÃO IISecretarias
Secretaria de Administração
Semanário Estância de Ibitinga 9Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
2. Publique-se.3. Registrem-se os preços.4. Cumpra-se.Ibitinga, 16 de agosto de 2018CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - Prefeita
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 – Abertura – Objeto: Hospedagem e alimentação da equipe da CODASP do Programa Melhor Caminho firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Ibitinga para melhoria da IBG 060. Sessão de Julgamento: 30 de agosto de 2018, às 09h30min. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 16 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 – Abertura – Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de carne bovina, de frango, suína, almôndegas, salsichas e outros.
Sessão de Julgamento: 30 de agosto de 2018, às 14h00min. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 17 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 – Abertura – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios para manutenção das atividades do Centro Dia do Idoso, CRAS, CREAS E Secretaria de Desenvolvimento Social com entregas semanais. Sessão de Julgamento: 31 de agosto de 2018, às 09h30min. Mais informações e/ou edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo site www.ibitinga.sp.gov.br. Ibitinga, 17 de agosto de 2018. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
Ibitinga, 17 de agosto de 2018.
Rodrigo Hortolani LadeiraDepartamento de Compras
Secretaria de ObrasÀ luz da Lei 4.518 de 25 de outubro de 2.017 que dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos
particulares no Município de Ibitinga, ficam os Proprietários e Compromissários dos imóveis abaixo descritos, NOTIFICADOS nesta data, a procederem a regularização dos mesmos. Após 15 dias desta publicação, estarão sujeitos às penalidades expressas na Lei.
PROPRIETÁRIO E OU COMPROMISSÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
LOTE 17- QUADRA 16- RES. S. BENEDITOR. JOAO MARTINS VIEIRA
IRACI DA GLORIAIRACI DA GLORIA
LOTE 11- QUADRA 05- V. STA TEREZARUA SEIS DE AGOSTO 519
EMP. IMOBILIARIO MJN LTDA EPPROGERIO DA SILVA
LOTE 11- QUADRA 07- RES. S. BENEDITORUA GIACOMO MOEREALE
EMP. IMOBILIARIO MJN LTDA EPPLUCILENE MARIA DE BRITO
LOTE 01 QUADRA 12- JARDIM NATALIARUA PEDRO DE AMORIM RAMOS
VINICIUS CESAR FREITAS ALVESVINICIUS CESAR FREITAS ALVES
LOTE 07- QUADRA 01- JD. TROPICAL IIRUA DULCINEIA MELLO COSTA
GERALDO BUENO DA SILVA FILHOGERALDO BUENO DA SILVA FILHO
LOTE 07- QUADRA 10- JARDIM TAQUARALAV. JOSE MARIA MACHADO 134
SEÇÃO IIIAutarquias
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N 012/2018 – Abertura: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE.
O Sr. Gestor Executivo do SAAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica a todos os interessados a abertura de PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018. A Presente Licitação tem como escopo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADAS DE REGISTROS DE PRESSÃO 3/4, DE GAVETA 3/4 E REGISTROS MACHO 3/4, conforme especificação e demais condições constantes do ANEXO I – TERMO DE REFÊNCIA, conditas no edital. Encerramento 31 de agosto de 2018 às 09h e 30min. Maiores informações e/ou Edital completo poderão ser obtidos no departamento desta AUTARQUIA,
situado na R. Capitão Felício Racy, 1556, centro, Ibitinga/SP, no horário das 08h às 17h, pelo site para informações www.saaeibitinga.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
Ibitinga, 17 de agosto 2018.
LUIZ CARLOS DA COSTAGestor Executivo
Ibitinga, 15 de Agosto de 2018.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos da Costa, autoriza a seguinte publicação, como segue:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância turística de Ibitinga – SAAE
CONTRATADA: GEPAM - Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Sociedade Simples LTDA
OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, voltada à orientação preventiva e consultuiva, nas áreas de execução orçamentária; pessoal e recursos humanos; organização administrativa; compras, licitações e contratos administrativos.
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) PRAZO: O prazo para a vigência do contrato
será para um período de 04 (quatro) meses.
Luiz Carlos da CostaGestor Executivo
Ibitinga, 16 de janeiro de 2018.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, por meio do seu Gestor Executivo, Luiz Carlos da Costa, autoriza a seguinte publicação, como segue:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018 DE 07 de agosto de 2018
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância turística de Ibitinga – SAAE
CONTRATADA: STA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EIRELI
OBJETO: Elaboração do plano diretor de combate às perdas de água no sistema de abastecimento público do Município de Ibitinga.
VALOR: R$ 128.351,10 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos)
PRAZO: O prazo para a vigência do contrato será para um período de 06 (seis) meses.
Luiz Carlos da CostaGestor Executivo
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
EXTRATO DA DECISÃO
Diante da Conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 147/2018, de 02 de maio de 2018, nomeada pela Portaria nº 007 de 005/2018, DECIDO, pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor Municipal E. A. M., matrícula 296, com fundamento no artigo nº 107 da Lei Municipal nº 1.706/90.
Ibitinga, 17 de agosto de 2018
LUIZ CARLOS DA COSTAGestor Executivo
PORTARIA, Nº 12DE 14 DE AGOSTO DE 2018
O Gestor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga/SP, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:
Considerando o requerimento da servidora Nathalia Pongelupe Thomaz de Lima.
Resolve:
Exonerá-la, a partir desta data, da função gratificada – CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE INTERNO, e reintegrá-la ao seu cargo de origem – CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Revoga-se a Portaria n º 28 de 30 de agosto de 2017.
Ibitinga, 14 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS DA COSTAGestor Executivo do SAAE
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 01 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
TipoVinculo
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
030100 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO03 170.162,89124.310,13
0,00NV110 000-01OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
125.000,00
17.512.0013.2512.0000 Publicidade e Propagana - SAAE3.3.90.39.00012 0,00 9.399,40
49.014,30 3.679,70 39.614,9039.614,903.679,70NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
17.512.0013.2552.0000 Melhorias no Sistema de Abastecimento3.3.90.39.00028 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,000,00NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.041,50
3.3.90.39.00029 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
0,00100 002-02OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.488,50
030200 SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE02 SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE03 0,000,00
11.782,140,00
0,00
11.782,14
80.000,00
11.782,14
04.122.0006.2516.0000 Sentenças Judiciais - SAAE
Semanário Estância de Ibitinga 10Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 02 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
1.336,00NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1.737.986,341.152.455,6814.139.488,50TOTAL DO PODER 1.132.270,38
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 03 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
TipoVinculo
8.355.836,631.082.930,3810.093.822,97 8.682.737,78SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
1.737.986,341.152.455,6814.139.488,50
8.355.836,631.082.930,3810.093.822,97
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA
DEVEDORES DIVERSOSDEVEDORES DIVERSOSDEVEDORES DIVERSOSDEVEDORES DIVERSOS 63,42 383,55
110 - 00090439043 SALARIO FAMILIA 63,42 383,55313102
RESTOS A PAGARRESTOS A PAGARRESTOS A PAGARRESTOS A PAGAR 651,14 795.106,44
110 - 00080018001 RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 0,00 422.053,17321101
110 - 00080028002 RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS 651,14 373.053,27321101
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 01 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
TipoVinculo
03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
030100 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO03 170.162,89124.310,13
0,00NV110 000-01OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
125.000,00
17.512.0013.2512.0000 Publicidade e Propagana - SAAE3.3.90.39.00012 0,00 9.399,40
49.014,30 3.679,70 39.614,9039.614,903.679,70NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
17.512.0013.2552.0000 Melhorias no Sistema de Abastecimento3.3.90.39.00028 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,000,00NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.041,50
3.3.90.39.00029 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
0,00100 002-02OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.488,50
030200 SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE02 SETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE03 0,000,00
11.782,140,00
0,00
11.782,14
80.000,00
11.782,14
04.122.0006.2516.0000 Sentenças Judiciais - SAAE
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 02 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
1.336,00NV110 000-01OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
1.737.986,341.152.455,6814.139.488,50TOTAL DO PODER 1.132.270,38
Semanário Estância de Ibitinga 11Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 04 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
TipoVinculo
110 - 000
110 - 00090159015 DROGARIA SAO JOSE II 0,00 0,00323233
AAFundo de Reserva 60-2 151.284,77104110 000Fundo de Reserva - 14º Salário3 151.284,77111115099 - GERAL100 000Fundo de Reserva4 0,00111111900 - GERAL TOTAL
Fi Func Econ Especificação Dotação AtualEmpenho Atual
Emp no MêsPago Mês
Emp A PagarPagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 05 de 05
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
TipoVinculo
AAFIISAAE 61-0 167.940,98104110 000Fundo de Infraestrutura e Investimento do SAAE2 167.940,98111115099 - GERAL
JOSÉ DIVINO DE MELOASS. CONTÁBIL - CRC: 114977/O-3/SP
REGIANE AP. MESSIAS RONCADATESOUREIRO
DIRETOR DE FINANÇAS
Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total DiferençaFichaCódigo Especificação
Exercício: 2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 01 de 04
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
Vinculo
1000.00.0.0.00 14.000.000,00 7.365.520,76 1.243.293,60 8.608.814,36 -5.391.185,64RECEITAS CORRENTES1100.00.0.0.00 836.000,00 463.369,02 94.173,56 557.542,58 -278.457,42IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA1110.00.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTOS1113.00.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA1113.03.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 10.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 66.004,85IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE- TRABALHO
1113.03.1.1.00 10.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 66.004,85IRRF - TRABALHO - PRINCIPALED 110 000-01 0010010010011113.03.1.1.02 66.553,78 9.451,07 66.004,8576.004,85IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL -
SAAE10.000,00
1113.03.4.0.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS1113.03.4.1.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
ED 110 000-01 0020020020021113.03.4.1.03 0,00 0,00 -10.000,000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS -SAAE
10.000,00
1120.00.0.0.00 816.000,00 396.815,24 84.722,49 481.537,73 -334.462,27TAXAS1121.00.0.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA1121.01.0.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO1121.01.1.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO1121.01.1.2.00 376.000,00 238.253,16 51.432,55 289.685,71 -86.314,29TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSNV 110 000-01 0030030030031121.01.1.2.01 238.253,16 51.432,55 -86.314,29289.685,71SAAE - MULTAS E JUROS MORA
DE OUTROS TRIBUTOS376.000,00
1121.01.1.4.00 129.950,00 45.873,72 5.273,90 51.147,62 -78.802,38TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D.ATIVA- MULTAS E JUROS
NV 110 000-01 0040040040041121.01.1.4.02 45.873,72 5.273,90 -78.802,3851.147,62SAAE - MULTAS E JUROS DEMORA DA DIVIDA ATIVA OTSTRIB.
129.950,00
1122.00.0.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.0.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.1.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.1.1.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
DO ESTADO1310.01.0.0.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/
LAUDÊMIOS/ TARIFAS DE OCUPAÇÃO1310.01.1.0.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS1310.01.1.1.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
Semanário Estância de Ibitinga 12Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total DiferençaFichaCódigo Especificação
Exercício: 2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 02 de 04
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total DiferençaFichaCódigo Especificação
Exercício: 2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 03 de 04
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
Vinculo
Arrec. Periodo Arrec. TotalArrec. Anterior9002 9002 0,00EMPREST. BANCO DO BRASIL NV 110 000-
9003 9003 0,00PASEP - FUNCIONARIOS 110 000-
9004 9004 647,86DROGARIA SANTA CATARINA 647,86NV 110 000-
7002 7002 0,00REPASSE RECEBIDO DA SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGA110 000-
TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIOTOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIOTOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIOTOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 662.040,55 106.189,91 768.230,46
9.377.044,82TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO)TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO)TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO)TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO)
Saldo do Exercício AnteriorSaldo do Exercício AnteriorSaldo do Exercício AnteriorSaldo do Exercício Anterior
Recurso Banco Conta Tipo Saldo Ex. Anterior237 9005-0Movimento 57.509,31CM
Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total DiferençaFichaCódigo Especificação
Exercício: 2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 01 de 04
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
Vinculo
1000.00.0.0.00 14.000.000,00 7.365.520,76 1.243.293,60 8.608.814,36 -5.391.185,64RECEITAS CORRENTES1100.00.0.0.00 836.000,00 463.369,02 94.173,56 557.542,58 -278.457,42IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA1110.00.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTOS1113.00.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA1113.03.0.0.00 20.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 56.004,85IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 10.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 66.004,85IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE- TRABALHO
1113.03.1.1.00 10.000,00 66.553,78 9.451,07 76.004,85 66.004,85IRRF - TRABALHO - PRINCIPALED 110 000-01 0010010010011113.03.1.1.02 66.553,78 9.451,07 66.004,8576.004,85IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL -
SAAE10.000,00
1113.03.4.0.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS1113.03.4.1.00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 -10.000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
ED 110 000-01 0020020020021113.03.4.1.03 0,00 0,00 -10.000,000,00IRRF - OUTROS RENDIMENTOS -SAAE
10.000,00
1120.00.0.0.00 816.000,00 396.815,24 84.722,49 481.537,73 -334.462,27TAXAS1121.00.0.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA1121.01.0.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO1121.01.1.0.00 505.950,00 284.126,88 56.706,45 340.833,33 -165.116,67TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO1121.01.1.2.00 376.000,00 238.253,16 51.432,55 289.685,71 -86.314,29TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSNV 110 000-01 0030030030031121.01.1.2.01 238.253,16 51.432,55 -86.314,29289.685,71SAAE - MULTAS E JUROS MORA
DE OUTROS TRIBUTOS376.000,00
1121.01.1.4.00 129.950,00 45.873,72 5.273,90 51.147,62 -78.802,38TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D.ATIVA- MULTAS E JUROS
NV 110 000-01 0040040040041121.01.1.4.02 45.873,72 5.273,90 -78.802,3851.147,62SAAE - MULTAS E JUROS DEMORA DA DIVIDA ATIVA OTSTRIB.
129.950,00
1122.00.0.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.0.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.1.0.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122.01.1.1.00 310.050,00 112.688,36 28.016,04 140.704,40 -169.345,60TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
DO ESTADO1310.01.0.0.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/
LAUDÊMIOS/ TARIFAS DE OCUPAÇÃO1310.01.1.0.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS1310.01.1.1.00 4.000,00 1.908,62 323,89 2.232,51 -1.767,49ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
Semanário Estância de Ibitinga 13Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total DiferençaFichaCódigo Especificação
Exercício: 2018
BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )BALANCETE DA RECEITA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 04 de 04
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
Vinculo
104 61-0FIISAAE 161.530,66AA 110 000Fundo de Infraestrutura e Investimento do SAAE2 161.530,66111115099 - GERAL
LISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITAS
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
9012 9999.00.9.9.16 9005-002/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-002/07/2018 45,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 126-702/07/2018 340,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-003/07/2018 30,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-003/07/2018 95,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-503/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 76.000-504/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-004/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-004/07/2018 410,15DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-104/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 09268-105/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 9005-005/07/2018 40,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-505/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-705/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-506/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-706/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-006/07/2018 75,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-006/07/2018 190,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-009/07/2018 245,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-010/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-010/07/2018 65,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 126-710/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-510/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 76.000-511/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-711/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-011/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-011/07/2018 125,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-111/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 500-012/07/2018 165,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-112/07/2018 15,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 126-712/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-012/07/2018 115,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-513/07/2018 60,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-013/07/2018 176,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-013/07/2018 265,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-016/07/2018 75,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-016/07/2018 210,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-516/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-716/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 500-017/07/2018 105,00DOAÇÃO A SANTA CASA DE IBITINGA 229012 9999.00.9.9.16 09268-117/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 500-017/07/2018 250,00DOAÇÃO A SANTA CASA 21
LISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITAS
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
9012 9999.00.9.9.16 126-717/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-517/07/2018 15,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-017/07/2018 70,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-518/07/2018 170,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-018/07/2018 195,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-018/07/2018 195,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-118/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 9005-019/07/2018 235,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-019/07/2018 476,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-519/07/2018 160,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 76.000-520/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-720/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-020/07/2018 50,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-020/07/2018 135,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-023/07/2018 90,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-123/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 76.000-523/07/2018 20,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-023/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 126-723/07/2018 302,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 500-024/07/2018 90,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-024/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-524/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-724/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-525/07/2018 35,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-725/07/2018 15,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-025/07/2018 55,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-025/07/2018 80,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-026/07/2018 140,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-026/07/2018 200,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-026/07/2018 110,00DOAÇÃO A SANTA CASA DE IBITINGA 229012 9999.00.9.9.16 126-726/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-526/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 09268-127/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 500-027/07/2018 105,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-527/07/2018 190,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-027/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 126-727/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-530/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-730/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-030/07/2018 330,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-030/07/2018 115,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-031/07/2018 40,00DOAÇÃO A SANTA CASA 26
LISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITAS
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
9012 9999.00.9.9.16 9005-002/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-002/07/2018 45,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 126-702/07/2018 340,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-003/07/2018 30,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-003/07/2018 95,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-503/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 76.000-504/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-004/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-004/07/2018 410,15DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-104/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 09268-105/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 9005-005/07/2018 40,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-505/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-705/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-506/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-706/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-006/07/2018 75,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-006/07/2018 190,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-009/07/2018 245,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 500-010/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-010/07/2018 65,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 126-710/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 76.000-510/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 76.000-511/07/2018 25,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-711/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-011/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-011/07/2018 125,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-111/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 500-012/07/2018 165,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 09268-112/07/2018 15,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 126-712/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 9005-012/07/2018 115,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 76.000-513/07/2018 60,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 9005-013/07/2018 176,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-013/07/2018 265,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 9005-016/07/2018 75,00DOAÇÃO A SANTA CASA 269012 9999.00.9.9.16 500-016/07/2018 210,00DOAÇÃO A SANTA CASA 219012 9999.00.9.9.16 76.000-516/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 259012 9999.00.9.9.16 126-716/07/2018 5,00DOAÇÃO A SANTA CASA 199012 9999.00.9.9.16 500-017/07/2018 105,00DOAÇÃO A SANTA CASA DE IBITINGA 229012 9999.00.9.9.16 09268-117/07/2018 10,00DOAÇÃO A SANTA CASA 289012 9999.00.9.9.16 500-017/07/2018 250,00DOAÇÃO A SANTA CASA 21
Semanário Estância de Ibitinga 14Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
LISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITASLISTAGEM DAS RECEITAS
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
SAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGASAAE-SERV.AUT.AG.ESG. DE IBITINGARua Capitão Filício Racy, 155645321791/0001-90
. . . . . . . . . . . . . . . .
Receita Extra-Orçam entária Mensal
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Va
lor
em
R$
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Arrecadada
MES ARRECADADAJAN 8.191,03
FEV 6.688,16
MAR 7.556,95
ABR 7.378,83
MAI 7.438,33
JUN 7.356,24
JUL 7.179,15
AGOSETOUTNOVDEZTOTAL 51.788,69
Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE – SAMS – IBITINGA ESTADO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS PRÁTICAS
O Gestor Executivo do SAMS de Ibitinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no Art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, faz saber que ficam convocados os candidatos habilitados de acordo com o item 7 do Edital de Abertura, conforme relação abaixo, para a prestação das provas práticas, conforme locais, datas e horários descritos abaixo: 1- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS 1.1- Não serão admitidos no local de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para a prova prática. 1.2- O ingresso no local de prova será permitido apenas aos candidatos que estão habilitados e relacionados na listagem abaixo, e que apresentarem o cartão de inscrição, acompanhado de documento hábil de identidade, previsto pelo edital de abertura no item 7.5 e subitens. 1.3- Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado. 1.4- Os candidatos deverão comparecer com roupas apropriadas para realização de tarefas pertinentes ao cargo a que concorre. 1.5- Pede-se aos candidatos para chegarem com 30 (trinta) minutos de antecedência. 1.6- A nota para a classificação prevista no item 7.1 do Edital de Abertura é de 50,00 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva, sendo os convocados para a prova prática, os 10 (dez) primeiros candidatos classificados e os que empatarem em nota com o 10º (décimo) candidato.
Confira na Listagem abaixo o Local e Horário de apresentação e prova de cada candidato.
1.7-Após o término da Prova Prática o candidato deve deixar o local de prova, não importando a razão alegada. 2- DOS RECURSOS 2.1- Conforme o item 10.2 do Edital de Abertura, o prazo de recurso é de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação deste edital; 2.2- Eventuais recursos de revisão de nota deverão ser encaminhados via e-mail para [email protected] , uti l izando o Anexo I I I – Formulár io de Recursos, sendo desconsiderado o recurso que apresentar argumentação no corpo do e -mai l ; 2.3- Havendo algum recurso deferido haverá uma nova publicação com as alterações necessárias. 3- DOS CANDIDATOS NÃO HABILITADOS 3.1- O candidato, cujo nome não constar neste edital de convocação, deverá dentro do prazo estabelecido no item 2.1 anterior, protocolar seu recurso, elaborado conforme o item 2.2 do presente edital. Ibitinga, 15 de agosto de 2018.
Edson Fernando Inácio GESTOR EXECUTIVO DO SAMS
Emprego Nota de Corte Modalidade de Prova Critérios de Avaliação
Motorista 67,50 Avaliação Veicular Prova de Direção Veicular no moldes
previstos pelo Art. 19 da RESOLUÇÃO 168, de 14 de Dezembro de 2004 (CONTRAN).
Semanário Estância de Ibitinga 15Ibitinga, 18 de Agosto de 2018
DOMINGO – 26 DE AGOSTO – MANHÃ – INÍCIO DAS PROVAS: 08h00
Emprego: 02 - Motorista Socorrista Local: Almoxarifado da Prefeitura de Ibitinga
Endereço: Av. Anchieta, 130, Centro, Ibitinga-SP Data: 26/08/2018
Horário de Apresentação: 07:30 Início das Provas: 08h00
Inscrição Nome Documento 533 ADAIL JOSÉ GIACOPINI 43233285-6 97 GLAIDSON BARROS JUNQUEIRA FILHO 410691689 540 JONADAB DE FREITAS 338037329 656 LEANDRO SBRAGI CRECENTE 416529082 586 MARCELO AUGUSTO DURAND 32498540 607 MOACIR FLAVIO COLEONE 21170410 36 RAFAEL AGUIAR 405913187 589 SAULO FERREIRA 107445471 511 VALDECIR DA SILVA 1718675 209 VITOR HUGO ALVES 479886714 123 WILLIAN RAIMUNDO 42822315
SEÇÃO IVEmpresa Pública/FundaçãoFundação Educacional Municipalda Estância Turística de Ibitinga
Edital de Pregão Presencial 002/2018 – Abertura:
O Superintendente da FEMIB comunica a todos os interessados a abertura do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço global, que tem como escopo a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Sistema de Gestão Educacional “Sistema Acadêmico” e respectivos módulos. A sessão de processamento do Pregão será iniciada 10h do dia 14 (catorze) de setembro do corrente ano de 2018, na sede da FEMIB. Maiores informações ou edital completo poderão ser obtidos na sede da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga – FEMIB ou através do site www.faibi.com.br.
Ibitinga, 17 de agosto de 2018.
Agnaldo Fernandes Ferrari Superintendente da FEMIB.
PORTARIA Nº 018/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
AGNALDO FERNANDES FERRARI, Superintendente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Conselho de Curador nº 001/2006 e pela Lei Municipal nº 2.874/06, e redação dada pela Lei nº 3.009, de 19/09/2007 – Publicada no Semanário Estância de Ibitinga, de 29/09/2007,
RESOLVE:
1. Conceder férias ao Servidor Agnaldo Fernandes Ferrari, Superintendente, pelo período
de 20 de agosto de 2018 a 08 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 27 de julho de 2017 a 26 de julho de 2018, conforme legislação vigente.
Agnaldo Fernandes Ferrari Superintendente da Fundação
Registrada e publicada na Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga em 16 de agosto de 2018 e no Semanário Oficial da Estância Turística de Ibitinga do dia 18 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 018/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
AGNALDO FERNANDES FERRARI, Superintendente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Conselho de Curador nº 001/2006 e pela Lei Municipal nº 2.874/06, e redação dada pela Lei nº 3.009, de 19/09/2007 – Publicada no Semanário Estância de Ibitinga, de 29/09/2007,
RESOLVE:
1. Conceder férias ao Servidor Agnaldo Fernandes Ferrari, Superintendente, pelo período
de 20 de agosto de 2018 a 08 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 27 de julho de 2017 a 26 de julho de 2018, conforme legislação vigente.
Agnaldo Fernandes Ferrari Superintendente da Fundação
Registrada e publicada na Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga em 16 de agosto de 2018 e no Semanário Oficial da Estância Turística de Ibitinga do dia 18 de agosto de 2018.
Fi Func Econ Especificação Dotação Atual
Empenho Atual
Emp no Mês
Pago Mês
Emp A Pagar
Pagto AtualLiq Atual
Liq no Mês
Exercício: 2018
BALANCETE DA DESPESA DE JULHO ( 01/07/2018 A 31/07/2018 )Pag 01 de 05
FUNDACAO ED. MUNICIPAL DE IBITINGAPRAÇA ROQUE RAINERI, S/N02343386/0001-60