ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EEB. SAAD ANTONIO SARQUIS RUA SÃO LOURENÇO DO OESTE, 558-E – BAIRRO CRISTO REI DIRETOR: PAULO SÉRGIO PAZ DE OLIVEIRA ASSESSORES DE DIRETOR: NEUSA MULLER FERREIRA GARCIA JOÃO PEDRO DALBOSCO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2015
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ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EEB. SAAD ANTONIO SARQUIS
RUA SÃO LOURENÇO DO OESTE, 558-E – BAIRRO CRISTO REI
DIRETOR: PAULO SÉRGIO PAZ DE OLIVEIRA
ASSESSORES DE DIRETOR: NEUSA MULLER FERREIRA GARCIA
JOÃO PEDRO DALBOSCO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 2015
Chapecó (SC), fevereiro de 2015.
1. Apresentação
A Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis foi construída em área
de terra de 740.698 m², doada pela Prefeitura Municipal de Chapecó, através da Lei
nº 2.522 de 30/05/84.
A portaria E/299/88 através do Decreto nº 31.112/86, conjugado com a Lei nº
4.394/69, resolve criar junto à Escola de Rede Estadual o curso de Educação Pré-
escolar, com data em vigor de 18/08/88.
O decreto nº 512, de 06/09/99, autoriza o funcionamento do Curso de Ensino
Médio pelo parecer nº 181/CEE, de 20/07/99, com matrícula inicial de 94 alunos.
A Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis está localizada na Rua
São Lourenço do Oeste, 558 E, no Bairro Cristo Rei de Chapecó-SC, e é mantida
pelo Estado de Santa Catarina e administrada pela Secretaria de Estado da
Educação e será regida por este Projeto Político Pedagógico nos termos da
legislação em vigor.
A escola situa-se na região norte do município e conta com uma população de
baixa e media renda. São trabalhadores que matriculam seus filhos nesta Unidade
Escolar em busca de uma educação de qualidade para os mesmos.
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Projeto Político Pedagógico
O Projeto Político Pedagógico, mais do que uma exigência legal, é a definição
de regras no ambiente escolar. É por meio dele que a comunidade escolar define
como deve ser organizada a escola, como deve se relacionar com a comunidade,
que disciplinas serão oferecidas, que estratégias devem ser valorizadas, quais os
critérios avaliação da aprendizagem, enfim, como a escola vai organizar o processo
formativo dos estudantes que estão sob sua responsabilidade.
É “Projeto” porque indica uma direção, é “Político” porque resulta das relações de força existentes na escola e porque toma partido sobre o que fazer e o que não fazer, é “Pedagógico” porque pressupõe uma definição do tipo de ser humano que se quer formar. Por isso o “Projeto Político-Pedagógico” deve ser entendido como uma tomada de posição e um consenso possível da comunidade da escola sobre o que se deve fazer para se formar os indivíduos que esta comunidade crê que devam ser formados na escola.¹
O PPP constitui-se, portanto, como resultado de trabalho coletivo de
planejamento e, ao mesmo tempo, expressão de uma concepção de educação e de
escola que também deve servir de base para a sua construção.
A escola é um todo composto por diferentes partes que se articulam e
interagem em prol de uma educação de qualidade. Essa unidade do trabalho
educativo se consolida na construção coletiva do Projeto Político Pedagógico.²
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IDEB da Unidade Escolar
Um dos dados que mostra o desenvolvimento dos nossos alunos é o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Na tabela abaixo podem ser
observados os índices registrados de 2005 a 2011 e metas a serem atingidas até
de som portátil. Mais 01 (um) televisor com DVD e parabólica na secretaria; 01 (um)
televisor com parabólica na sala dos professores; 01 (um) home theather; 02 (duas)
caixas amplificadas; 01 (um) sistema de som para eventos maiores; além da área
coberta, entre as alas 1 e 2, com som ambiente, que serve também como refeitório
durante o recreio.
Fazem parte ainda do espaço físico da escola 01 (uma) quadra de areia, área
descoberta entre as alas 2 e 3 e o ginásio de esportes.
Em termos de acessibilidade, foram construídas rampas de acesso e 01 (um)
banheiro adaptado para uso de cadeirantes.
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8. Educação Inclusiva
A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. O grande ganho, para
todos, é viver a experiência da diferença. Se os educandos não passam por isso na
infância, mais tarde terão muita dificuldade de vencer os preconceitos.
A inclusão possibilita aos que são discriminados pela deficiência, pela classe
social ou pela cor que, por direito, ocupem o seu espaço na sociedade. Se isso não
ocorrer, essas pessoas serão sempre dependentes e terão uma vida cidadã pela
metade. Você não pode ter um lugar no mundo sem considerar o do outro,
valorizando o que ele é, e o que ele poderá vir a ser.
Além disso, para nós, professores, o maior ganho está em garantir a todos
o direito à educação.
Os alunos precisam de liberdade para aprender de seu modo, de acordo
com as suas condições. E isso vale para os estudantes com deficiência ou não.
A escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis, é uma escola que
pratica e acredita na educação inclusiva, pois, para Mantoan, 2005,” Inclusão é o
privilégio de conviver com as diferenças”.
9. Gestão Democrática
A ação democrática representa um exercício de poder, autocriação,
autoinstituição, autogestão. Para que a gestão da escola pública seja efetivamente
democrática é fundamental que ela exercite sua autonomia. Levando isso em conta,
sentiu-se a necessidade de encontrar outra forma de gestão da escola pública, que
não a tradicional, através de indicação política. A democracia deve ser um exercício
permanente e cotidiano, em todos os ambientes e momentos da escola, somente
assim ela poderá se fazer viva e se constituir como um elemento da cultura
institucional, não apenas uma prática de eleição.
Os artigos 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e 22 do
Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo
aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do
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projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais
em conselhos escolares. Devemos enfatizar então que a democracia na escola por
si só não tem significado. Ela só faz sentido se estiver vinculada a uma percepção
de democratização da sociedade.
Na rede estadual de ensino de Santa Catarina, as normas que regem a
Gestão Democrática são definidas no decreto nº 1.794/13, de 15 de outubro de
2013. Segundo o decreto, os professores que tiverem interesse em assumir a
direção da unidade escolar deverão apresentar um Plano de Gestão Escolar, que
será apreciado por uma banca avaliadora a ser definida pela Secretaria de Estado
da Educação. Passando pela banca, os Planos de Gestão estarão aptos a serem
analisados e votados pela comunidade escolar. No período de transição deste
processo (2014-2015), o primeiro Plano de Gestão Escolar será apresentado pelo
atual diretor de escola e terá vigência até dezembro de 2015.
No processo de escolha, serão considerados os seguintes critérios de
valoração por segmento representativo da comunidade escolar:
I – peso 2 (dois), relativamente à escolha dos pais ou responsáveis;
II – peso 1 (um), relativamente à escolha dos estudantes (os estudantes
regularmente matriculados na escola nos anos finais do Ensino Fundamental e em
todas as séries do Ensino Médio); e
III – peso 1 (um), relativamente à escolha dos profissionais da educação.
Os professores da rede estadual de ensino interessados em elaborar plano de
gestão escolar, observado com vistas a ocupar a Função Gratificada (FG) de Diretor
de Escola, deverão preencher os seguintes requisitos, de acordo com edital próprio
elaborado pela SED:
I – ser professor efetivo do Quadro do Magistério Público estadual;
II – declarar-se optante pelo regime de dedicação exclusiva;
III – não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades disciplinares;
IV – ter o estágio probatório homologado e publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE);
V – estar em efetivo exercício na rede estadual de ensino;
VI – dispor de no mínimo 40 (quarenta) horas de dedicação à escola; e
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VII – possuir curso de formação continuada em gestão escolar de no mínimo
200 (duzentas) horas realizado pela SED ou por instituição de ensino superior.
O diretor que tiver seu Plano de Gestão escolhido pela comunidade escolar
indicará os seus assessores. O edital para inscrição e escolha dos Planos de Gestão
será divulgado pela SED neste ano de 2015.
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10.Metas, Ações e Responsáveis.
Meta 01: Revisão e avaliação permanente do PPP.
Ação: Mudança no olhar do PPP
Responsáveis: Comunidade escolar
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2015.
Resultados esperados: A consolidação do PPP na Comunidade Escolar.
Como será a avaliação final: Será realizada entre todos os partícipes da
Comunidade Escolar.
Meta 02: Implementação e execução do Plano de Educação dos nove anos.
Ação: Alfabetização e letramento.
Responsáveis: Coordenador Pedagógico, professores do Ensino
Fundamental.
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Manutenção do Ideb dos Anos Iniciais e melhoria
nos índices do IDEB nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Como será a avaliação final: Através de instrumentos como a Prova Brasil.
Meta 03: Desenvolver a temática sexualidade e afetividade.
Ação: Palestras, produção de textos e cartazes e apresentações em
seminários.
Responsáveis: Coordenadores do Nepre e comunidade escolar.
Período de desenvolvimento: Março a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Uma nova postura frente aos assuntos relacionados
à sexualidade.
Como será a avaliação final: Serão observadas as mudanças de atitudes
dos alunos.
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Meta 04: Aperfeiçoar e avaliar o projeto Brasil Afro para sua real efetivação.
Ação: Palestras, filmes, debates, comemoração nas datas referentes ao
projeto.
Responsáveis: Professores, Assistente Técnico Pedagógico e comunidade
escolar.
Período de desenvolvimento: Março a novembro de 2015.
Resultados esperados: Que todas as culturas e etnias sejam respeitadas e
valorizadas.
Como será a avaliação final: Verificar se houve mudanças de postura em
relação à convivência das diferentes etnias.
Meta 05: Desenvolver a capacidade da leitura crítica, reflexiva e lúdica
(Projeto Leitura na Escola).
Ação: Dias específicos de leitura na sala de aula em toda a escola.
Responsáveis: Todos os professores, alunos e funcionários.
Período de desenvolvimento: Abril a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Que os educandos adquiram o hábito da leitura.
Como será a avaliação final: Observando se houveram melhoras na
aprendizagem e na interpretação de fatos.
Meta 06: Preservação do meio ambiente como forma de sobrevivência e
embelezamento, onde a UE está inserida.
Ação: Plantio e manejo para implantação do bosque pedagógico, palestras,
saídas a campo.
Responsáveis: Comunidade escolar e professores de Ciências, Biologia e
Geografia.
Período de desenvolvimento: Março a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Que se desenvolva um novo olhar de preservação
ao meio ambiente.
Como será a avaliação final: A partir das atitudes desenvolvidas em
preservação ao meio pela Comunidade Escolar.
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Meta 07: Desenvolver uma consciência educada em relação aos transeuntes
e motoristas.
Ação: Palestras com autoridades do trânsito, conhecimento do Código de
Trânsito Brasileiro, maquetes, produção textual e cartazes.
Responsáveis: Comunidade escolar e Professores de Geografia.
Período de desenvolvimento: Fevereiro a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Que se crie uma consciência em relação à direção
defensiva e ao respeito às normas de trânsito.
Como será a avaliação final: A partir das atitudes dos alunos em relação ao
trânsito.
Meta 08: Integração e envolvimento da comunidade escolar no ambiente
educativo.
Ação: Homenagem às famílias com apresentação de teatros, poesias,
jograis, danças e músicas.
Responsáveis: Alunos, professores e comunidade escolar.
Período de desenvolvimento: Fevereiro a agosto de 2015.
Resultados esperados: Que os pais participem efetivamente da vida escolar
dos filhos.
Como será a avaliação final: A partir da efetiva integração entre a
Comunidade Escolar.
Meta 09: Prevenir a violência no ambiente escolar.
Ação: Palestras, reflexão entre professores, funcionários e alunos a respeito
da violência no universo escolar, produções de textos sobre direitos e deveres dos
cidadãos e estudos sobre bullying.
Responsáveis: Toda a Comunidade Escolar.
Período de desenvolvimento: Todo ano letivo de 2015.
Resultados esperados: Que se desenvolva uma consciência de respeito e
amor ao próximo, tolerância ao diferente, homofobia, transfobia e lesbiofobia.
Como será a avaliação final: A partir das mudanças atitudinais em relação a
convivência dos atores envolvidos.
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Meta 10: Realizar o III Seminário do Meio Ambiente em comemoração a IlI
Semana Catarinense do Meio Ambiente.
Ação: Promover atividades referentes ao projeto de Lei de autoria dos alunos
da EEB. Saad Antônio Sarquis na sua participação na 13ª edição do Parlamento
Jovem, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Projeto em questão foi
aprovado no final do ano de 2012.
Responsáveis: Toda a Comunidade Escolar.
Período de desenvolvimento: Neste ano, será realizado na semana
subsequente ao dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Resultados esperados: Que se desenvolva uma consciência de preservação
ambiental, reduzindo-se ao máximo a degradação do meio.
Como será a avaliação final: A partir da mudança de atitude e da verificação de
uma consciência mais sustentável.
Meta 11: Socializar com os educandos as normas de convivência da Unidade
Escolar.
Ação: Promover uma apresentação com posterior reflexão e socialização das
normas, priorizando a participação do educando na legitimação das mesmas,
através da visualização turma por turma das mesmas.
Responsáveis: Direção e ATP.
Período de desenvolvimento: Nas primeiras semanas de aula (fevereiro).
Resultados esperados: Que o educando sinta-se fazendo parte na
construção, discussão e aprovação das normas de convivência, o que lhe dará um
maior senso de responsabilidade no cumprimento das mesmas.
Como será a avaliação final: A partir do processo de internalização e
mudança de comportamento em relação às normas
Meta 12: Garantir o acesso e a permanência dos educandos com sucesso e
aproveitamento no processo de ensinagem.
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Ação: Tornar a escola um espaço onde ocorra efetivamente o processo de
inclusão e internalização dos temas abordados nas mais diversas etapas da
construção do sujeito crítico, reflexivo e participativo.
Responsáveis: Direção, professores e pais.
Período de desenvolvimento: Durante todo o ano letivo.
Resultados esperados: Que o educando sinta-se fazendo parte na
construção, discussão e internalização dos conteúdos, para que com isso
desenvolva uma consciência da importância da educação, bem como da sua efetiva
permanência no ambiente escolar, diminuindo, com isso, os índices de evasão e
repetência.
Como será a avaliação final: A partir da observação dos números de evasão
e repetência durante o ano letivo.
Meta 13: Execução do Hino Nacional Brasileiro no ambiente escolar.
Ação: Cantar o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana como forma de
desenvolver o civismo o patriotismo nos educandos.
Responsáveis: Equipe gestora, pedagógica e professores.
Período de desenvolvimento: de fevereiro a dezembro de 2015.
Resultados esperados: O desenvolvimento dos sentimentos de civismo e
patriotismo nos educandos, despertando a criticidade e o conhecimento dos
símbolos nacionais.
Meta 14: Acolhimento e socialização dos educandos.
Ação: Receber todos os dias, nos três turnos, os educandos e suas famílias
no portão, bem como servir a merenda aos mesmos, como forma de valorização,
inclusão e prevenção da violência no ambiente escolar.
Responsáveis: Equipe gestora, AE e ATP.
Período de desenvolvimento: de fevereiro a dezembro de 2015.
Resultados esperados: Que os educandos sintam-se em segurança no
ambiente escolar e saibam que a escola é um ambiente inclusivo e acolhedor.
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Meta 15: Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM).
Ação: Organizar, junto aos professores do Ensino Médio, estudo e debates
sobre a formação humana integral dos alunos, gestão democrática e áreas do
conhecimento, buscando compartilhar novas metodologias e realizar atividades que
despertem o interesse dos educandos durante o percurso formativo dos mesmos
nesta última etapa da Educação Básica.
Responsáveis: ATP, equipe gestora e professores do Ensino Médio.
Período de desenvolvimento: de julho de 2014 a abril de 2015.
Resultados esperados: Que os professores estejam em contínua formação
e preparados para trabalhar com os jovens de hoje e que os alunos do Ensino Médio
tenham mais interesse e percebam a importância desta etapa em sua formação
como ser humano que está inserido na sociedade e que busca estar preparado
tanto ingressar no Ensino Superior quanto para entrar no mercado de trabalho.
8. Consolidação do PPP
Este documento foi consolidado na Assembleia Geral de Pais realizada no dia
14 de março de 2015, às 14h, sendo o documento acima aprovado, de acordo com a
Ata nº 001/2015.
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9. Referencial Bibliográfico
¹Brasil. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores do ensino médio, etapa I - caderno V : organização e gestão democrática da escola / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica; [autores : Celso João Ferretti, Ronaldo Lima Araújo, Domingos Leite Lima Filho]. – Curitiba : UFPR/Setor de Educação, 2013.
²Brasil. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, módulo I: Conselho Escolar na Democratização da Escola.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão é o Privilégio de Conviver com as Diferenças. In Nova Escola, maio, 2005.
Santa Catarina. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta Curricular de Santa Catarina: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Disciplinas curriculares. Florianópolis: COGEN, 1998.
Santa Catarina. Governo do Estado. Secretaria do Estado da Educação. Proposta Curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação, 2014.
Santa Catarina. DECRETO SC Nº 1794/13, de 15/10/2013. Dispõe sobre a Gestão Escolar da Educação Básica e Profissional da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades.