Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Brasília, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora SUSTENTAR 2011 IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Em Sinergia com Outros Planos Estratégicos Nacionais Belo Horizonte, 24 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
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Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental (SAIC)Departamento de
Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Brasília, 05 de agosto de 2011Laura Silvia Valente de Macedo, diretora
SUSTENTAR 2011IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável
O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Em Sinergia com Outros Planos Estratégicos Nacionais
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2011
Laura Silvia Valente de Macedo, diretoraMinistério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro Mandato, Sinergias e conexõesMarcos de Produção e Consumo Sustentáveis Objetivos Temas Prioritários Mecanismos de Implementação Abordagem EstratégicaResultados até 2011Atualização e perspectivas
Resumo da ApresentaçãoResumo da Apresentação
ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS)
•Crises Econômica e Climática (2007-2008)
•Crescimento dos países emergentes (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder no cenário internacional a partir de 2008
•Conferencias Internacionais da ONU (1992-2002) e processo rumo à Rio+20
Bases para a Ação4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.
Agenda 21Agenda 21Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de ConsumoCapítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo
ANTECEDENTES
ANTECEDENTES
•Processo de Marrakesh (2003)
•Economia Verde (2010)
•Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010)
CONTEXTO NO BRASIL
•Fortalecimento da conscientização ambiental e dos processos participativos a partir de 1992
•Crescimento econômico (2006-2010)
• Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com acesso ao mercado consumidor
MANDATO NO BRASIL
•Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 2009
•Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 2010
•Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) – 2008
•Programa Brasil Maior - 2011
SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS
Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ação fortalece as interfaces com outros
Planos e Políticas
Brasil Maior
MANDATO2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade PDP:Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da economia, com elevação da capacidade de inovação e o fortalecimento das MPEs.Instrumentos:•Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção econômica;•Poder de compra governamental •Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial;•Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação, coordenação intragovernamental e articulação com o setor privado.
MANDATO
2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei no
12.187/09):
Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil –
Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base
nos valores de 2005.
Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo
sustentável
Art 5º:
... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção:
a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases
de efeito estufa;
b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.
MANDATO2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei no 12.305/10) Art. 7o dos Objetivos: ... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; ... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; ...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
MANDATO
Para 2012-2015 – Brasil Maior
MANDATOPara 2012-2015 – Brasil MaiorProduzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial). Meta de redução: +- 9% em 4 anos.Produção Sustentável:Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção mais limpa;Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil;Definição de critérios de sustentabilidade para edificações;Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos);Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos disponíveis localmente; eEstímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política Nacional de Energia).
MARCOS DE PCS
OBJETIVOS DO PLANO
• Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global.
• Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais.
TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCSVarejo e consumo sustentáveisAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P)Educação para o Consumo SustentávelAumento da Reciclagem de resíduos sólidosCompras Públicas SustentáveisConstruções SustentáveisIntegração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCSInovação e difusão de tecnologias em PCSDesenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCSAgricultura e pecuária sustentáveisFomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energiaRotulagem e análise do ciclo de vida Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor impacto ambiental
PRIORIDADES PARA 2011-2013
MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
o Ações Governamentais (AG)
o Ações de Parceria (AP)
o Iniciativas Voluntárias (IV)o Acordos ou Pactos Setoriais (PS)
o Forças-Tarefa (FT)
ABORDAGEM ESTRATÉGICA Para cada uma das modalidades de arranjo
institucional foram formulados Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES
ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS
RESULTADOS ATÉ 2011
Revisão do PPCS: incorporação de contribuições
Atualização das Ações em andamento
Pactos e AVs em negociação:
• PEVs;
• Campanha Água;
• APLs e Simbiose Industrial;
• Construção Sustentável;
• Indústria Têxtil e de Confecção
• Correios
AÇÃO DE SUCESSO PPCS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15 de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2015, tendo como base os números de produção do ano passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
Fonte: Abief/INP
DANDO O EXEMPLO: A3PVisa implementar a gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais do Governo Papel estratégico do Governo Federal na revisão dos padrões de produção e consumo, na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental e na sensibilização dos gestores públicos para as questões socioambientais por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, o manejo adequado e a diminuição do volume de resíduos gerados, entre outras.
Resultados:
94 órgãos e instituições públicas com Termos de adesão assinados400 órgãos de governo integrando a Rede Nacional A3P
DANDO O EXEMPLO: COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
• OPORTUNIDADES:• IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança • Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento
nacional sustentável nos princípios• Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem
impacto sobre o padrão de consumo
• DESAFIOS:• Difundir conceitos de sustentabilidade• Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras• Implementar metodologia adequada• Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços• Atualizar catálogos e registros de preços
A lei 8666/93 REVISADA
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Alterada pelaLei no. 12.349 de 15/09/2010, publicada no DoU em 16/12/2010
PERSPECTIVAS PARA 2011 E ALÉM...
Decreto A3P e CPS
Outubro, Mês do Consumidor Consciente (dia 15)
Lançamento do PPCS: Brasil Maior, Melhor e Mais Inclusivo!
Outubro de 2011 (dia a confirmar), em Brasília
• Assinatura dos Pactos Setoriais• Lançamento dos Cadernos de Consumo Sustentável• Lançamento Portal de PCS
OBRIGADA!
Laura Silvia Valente de MacedoDiretora de Produção e Consumo Sustentáveis
Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)