PORTARIA Nº200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. · João Barbosa de Souza Sobrinho -Prefeito de Barreiras- PORTARIA Nº201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonera Servidor lotado na Secretaria

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PORTARIA Nº200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Exonera Servidor lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor, Cristiano Rans dos Santos Silva, da função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.

Gabinete do Prefeito em 15 de fevereiro de 2019.

João Barbosa de Souza Sobrinho

-Prefeito de Barreiras-





RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor, Rondinele Carvalho Ferreira, da função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.





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RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Servidora, Leillane Aparecida Ferreira do Nascimento, do cargo de Subcoordenadora, da Secretaria Municipal de Segurança

Cidadã e Trânsito.









RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Servidor, Clever dos Santos Coutinho, do cargo de Assistente de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e

Trânsito.





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PORTARIA N°204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a Designação para a função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.


Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para a Função de Subdiretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras o Sr. Carlos

dos Reis Silva.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019. .



Prefeito Municipal


Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Subcoordenador, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.



RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Subcoordenador, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, junto ao Município de Barreiras o Sr.

Clever dos Santos Coutinho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019.



Prefeito Municipal

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Dispõe sobre a Designação para a função de Assessor de Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.



RESOLVE:

Art. 1º Designar para a Função de Assessor de Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras

o Sr. Cristiano Rans dos Santos Silva.




Prefeito Municipal


Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenador Especial I, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.



RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador Especial I, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras a

Sra. Leillane Aparecida Ferreira do Nascimento.




Prefeito Municipal

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Dispõe sobre a designação para a função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito.



RESOLVE:

Art. 1º Designar para a Função de Diretor, da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito junto ao Município de Barreiras o Sr. Rondinele

Carvalho Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019. .



Prefeito Municipal

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EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2017. Proc. Adm. Nº 207/2019- CONCORRÊNCIA nº 001/2017- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS –, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de

Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MM CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de um percentual de

13,30% sobre o valor global do contrato 024/2017, o que equivale a um valor de R$ 2.375.286,16 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil

duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), a partir de 14 de fevereiro de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass.: 14/02/2019. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018 Proc. Adm. nº 193/2019- Pregão Presencial nº 038/2018- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS

LTDA, inscrita no CNPJ 03.010.885/0007-93 com sede na Rodovia BR 020/242 km 604-, s/n Bairro- Vale da Boa Esperança- Barreiras- Bahia.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25%, (vinte e cinco por cento) o que equivale a R$ 776.250,00 (setecentos e setenta

e seis mil duzentos e cinquenta reais), sendo distribuído conforme planilha em ANEXO, parte integrante do termo. Ass.: 13/01/2019. João Barbosa de

Souza Sobrinho. Prefeito Municipal

Extrato do Contrato

Processo Administrativo n° 01701/2018

CARTA CONVITE nº 003/2019 de 23 de janeiro de 2019.

Contrato Nº 008/2019

Contratante: Município de Barreiras.

Contratada: Empresa Janir Rodrigues de Paula Oliveira Alcântara - ME, inscrita no CNPJ: 03.840.120/0001-95, com sede à Rua Capitão Manoel

Miranda, 196 – São Paulo – Barreiras/BA, CEP – 47.807-000.

Vencedora no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Objeto: A Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para locação de Grupo Geradores em atendimento às Escolas Municipais Eurides

Santana e Maria Castro e Silva na sede deste município.

DOTAÇÕES:

Unidade: 03.08.08 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Projeto /Atividade: 20.10: Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoas Jurídicas.

Fonte de Recursos: 01 – Receita e Transferência de Impostos – Educação 25%

Prazo: será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2019.

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Extrato do Contrato


Carta Convite nº 002/2019 de 14 de janeiro de 2019.

Contrato Nº 003-A/2019


Contratada: Empresa Arte Luz Ilumina Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 10.480.220/0001-13, com sede a Rua Major Moacir Silva Lima, 06 – Gabriela –

Feira de Santana/BA, CEP 44.022-440.

No Valor Total de R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).

Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção corretiva e preventiva do parque de sinalização semafórica

nas Ruas e Avenidas do Município de Barreiras, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da

CONTRATADA.

Dotações Orçamentarias

Unidade 03.12 – Secretaria Municipal Segurança Cidadã e Transito

Projeto /Atividade: 2068 – Manutenção da Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórico;

Elemento de Despesa: 33.90;30 – Material de Consumo;

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários.

Prazo: Até 08 (oito) meses

Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2019.

Extrato do Contrato


Carta Convite nº 004/2019 de 25 de janeiro de 2019 .



Contratada: a Empresa 2 D Engenharia Sustentável Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 14.312.374/0001-57 , com sede a Oswald de Andrade , nº 234 –

Lea Cordeiro – Luís Eduardo Magalhaes /BA, CEP 47.850-000.

No Valor Total de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil reais )

Objeto: A contratação de empresa de engenharia especializada no desenvolvimento de projetos e estudos pertinentes a instalações e licenciamentos

ambiental do centro de tratamento de resíduos do município de Barreiras /BA.


Unidade: 03.11.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura ,Obras, Serv. Públicos e Transporte

Projeto /Atividade:1072-Implantação de Novo Aterro Sanitário

Elemento de Despesa: 44.90.51.00 –Obras e Instalações

Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinários.

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Prazo: 05 ( cinco ) meses .

Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2019.

Extrato do Contrato


Carta Convite nº 005/2019 de 29 de janeiro de 2019 .

Contrato Nº 008-A/2019


Contratada: IGP Instituto de Gestão e Preservação - CNPJ 28.688.789/0001-34 , com sede na Av. Benedita Silveira 145 Bairro Centro - Barreiras /

BA CEP – 47.800-130.

No Valor Total de R$ 85.858,00 ( oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais)sendo 50% ( cinquenta por cento ) .

Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em serviços de organizações de feiras , congressos e workshopings para atividades de apoio e

regulação a educação do Município de Barreiras /BA , através da Secretaria Municipal de Educação .


Unidade :03.08.50 – FME – Fundo Municipal de Educação.

Projeto /Atividade: 2033- Capacitação e Valorização dos Profissionais da Educação Jornada Pedagógica.

Elemento de Despesa : 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas

Fonte de Recursos: 01 – Receita e Transferência de Impostos –Educação 25%

Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2019

Vigência do Contrato . 120 ( cento e vinte ) dias.

Extrato do Contrato


Carta Convite nº 006/2019 de 18 de fevereiro de 2019 .

Contrato Nº 016-B/2019


Contratada: empresa Mega Watts Construções Elétricas Ltda ME, inscrita no CNPJ nº. 08.609.087/0001-00, com sede na Av. Cleriston Andrade 4603

Andar 01 sala 01 – Alphaville CEP – 47.803-750 – Barreiras-BA .

No Valor Total de R$ 304.540,00 ( trezentos e quatro mil quinhentos e quarenta reais)

Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Serviços e Obras na área de fornecimento de mão de obra necessária às instalações elétricas em

eventos festivos de interesse do município de Barreiras, sob a justificativa de realizar as intervenções necessárias à realização de festas e eventos –

na área de eletricidade, apenas com fornecimento de mão de obra e tendo a formação das equipes de trabalho a empresa disponibilizará de dois

veículos para a execução dos serviços conforme Termo de Referencia.


Unidade : 03.08.08 – Sec. Municipal de Educação , Cultura , Esporte e Lazer

Projeto/Atividade : 2010 –Gestão das Ações da Sec. Edu. Cultura , Esporte e Lazer

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Projeto/Atividade : 2012 – Gestão das Ações de Cultura

Projeto/Atividade : 2030 – Promoção das Ações Culturais e Festejos Populares

Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas

Fonte de Recursos : 00 – Recursos Ordinais

Unidade : 03.08.50 – Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade : 2026 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Educação


Fonte de Recursos : 01 – Receita e Transferência de Impostos - Educação 25 %

Unidade : 03.10.10 – Sec. Municipal de Agricultura , Tecnologia , indústria e Comercio

Projeto/Atividade : 2073 – Sec. de Agricultura , Tecnologia , indústria e Comercio

Projeto/Atividade : 2079 – Realização do Festival Primavera



Unidade : 03.11.11 – Sec. Municipal de Infraestrutura , Obras , Serv, Públicos e Transporte

Projeto/Atividade : 2034 – Ampliação, Extensão e Instalações de Rede de Energia Elétrica



Prazo: de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias .

Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2019 .

Extrato do Contrato

Processo Administrativo n° 070/ 2019

CARTA CONVITE nº 009/2019 de 21 de fevereiro de 2019 .



Contratada: Empresa RHS – Construções e Serviços Imobiliários Ltda –ME, CNPJ 15.239.049/0001-79 , com sede a Rua Jose de Alencar , 86 Centro

, Barreiras – CEP 47.800-120

No Valor Total de R$ 162.485,99 ( Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Objeto: A prestação de serviços de limpeza das áreas comuns internas com (capinagem manual) dos prédios públicos e cemitérios deste município .

Classificação das Despesas

Unidade: 03.08.50- Fundo Municipal de Educação.

Atividade /Projeto:2.026 – Gestão das Ações do Fundo Municipal da Educação

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica

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Fonte de Recurso : 01 –Receita e Transferência de Impostos – 25% Educação

Unidade: 03.11.11- Sec. Municipal de Infraestrutura e Obras .

Atividade /Projeto: 2032 – Manutenção das Ações de Limpeza Publica


Fonte de Recursos : 00 - Recursos de Ordinários

Unidade: 03.09.50- Fundo Municipal de Saúde .

Atividade /Projeto: 2037 – Manter as Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde


Fonte de Recursos : 6102 –Receitas e Transferência de Impostos –Saúde 15 % , prevista em Lei Orçamentária.

Prazo: 31 de dezembro de 2019.

Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2019 .

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2019-0275.

Contrato nº 016E/2019

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS

CONTRATADA: A empresa Daianne Fernandes Maia Neiva - ME, inscrita no CNPJ nº 30.899.633/0001-44, com sede à Rua Santo Antônio, 74 – São

Pedro – Barreiras/BA - CEP 47.810-832, o pagamento desta Prestação de Serviços no valor total de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta

reais), será efetuado mediante solicitação da Secretaria e emissão da Nota Fiscal.

OBJETO: Contratação de pessoa física e ou jurídica, para prestação de serviços na Confecção de Vestimentas da Corte Momesca - Rei Momo e

Rainha do Carnaval, Barreiras Folia 2019, conforme proposta em anexo

03.08 – S Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

2030 – Promoção das Ações Culturais e Festas Populares;

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;

Fonte: 0110 – Recurso Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA.

Data de Assinatura 19 de fevereiro de 2019.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 284/2019

Extrato do Contrato

A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 26/02/2019, firmou contrato de

Prestação de Serviços nos seguintes termos:

Contrato nº 038/2019 - Inexigibilidade de Licitação de nº 034/2019

Contratante: Município de Barreiras

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Contratada: ALEXANDRE MENEZES LEÃO-ME, CNPJ 10.938.509/0001-33, sediada na Rua Praia de Itapema, s/n, Quadra 21, Lote 43, Vila do

Atlântico, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas – BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Produção e Promoção de eventos com a realização de show com o artista ALEXANDRE

LEÃO.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Código do Recurso e Fonte:

03.08.08- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

2030 - Promoção das Ações Culturais e Festas Populares;

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte – 00 – Recursos Ordinários

Prazo: Até 02 de Abril de 2019.

Data de Assinatura: 26 de Fevereiro de 2019


PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2019.

Contrato nº 012A/2019

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE BARREIRAS

LOCADOR: O Sr. Urandir Pimentel Porto, inscrito no CPF n° 181.301.355-15, com Residência à Rua Planalto, 499 – Sandra Regina – Barreiras/BA,

CEP 47.802-064, com valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), no período de 01/02/2019 a 01/02/2020, com valor mensal de

R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) em 12 (doze) parcelas iguais e irreajustáveis.

OBJETO: A Locação de um imóvel, situado à Rua Afonso Soares, 104 Qd. 13 lote 18 – Vila Rica – Barreiras/BA, com adequação necessária para

funcionamento do PSF do Bairro Vila Rica, na sede deste município.

03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde.

2042 – Manter, Ampliar, Fortalecer e Apoiar as Ações básicas e Estratégicas de Saúde;

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

6102 – Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 15%.

0214 – Transferência Fundo a Fundo Rec. SUS do Governo Federal.

Assinatura do Contrato 01 de fevereiro de 2019

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses


CONTRATO Nº 011/2019

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS

CONTRATADA: A Industria de Pre-moldados POP Ltda –ME inscrita no CNPJ nº 20.938.840/0001-07 com sede a Av. Ahylon Macedo , 588 –

Barreirinhas –CEP 47.810-692 – Barreiras/BA

Valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) será efetuado mediante solicitação da Secretaria e emissão da Nota Fiscal.

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OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de peças pré-moldadas tipo (Gelo Baiano), afim de atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, deste município, conforme proposta em anexo.

03.11 – Secretaria Municipal de Infra, Obras, Serviços Públicos e Transportes

2031 – Gestão das Ações da Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte;

44.90.51.00 – Obras e Instalações ;

Fonte: 00 – Recurso Ordinário

Data: 01de fevereiro de 2019.

VIGÊNCIA : 180 ( cento e oitenta ) dias corridos .



Contrato nº 013/2019

LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE BARREIRAS

LOCADOR: junto a Sra. Luzimar de Oliveira de Araújo, CPF n° 260.825.605-82, neste ato representado pelo seu bastante procurador o Sr. José de

Oliveira de Araújo Junior, CPF nº 038.742.275-70, com valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), no período de 04/02/2019 a

04/02/2020, com valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) em 12 (doze) parcelas iguais e irreajustáveis.

OBJETO: A Locação de um imóvel, situado à Rua Deputado Amaral Neto, 577 – Jardim Ouro Branco – Barreiras/BA, com adequação necessária para

funcionamento do Anexo da Escola Municipal Princípio de Sabedoria, na sede deste município.

03.08.50 – FME - Fundo Municipal de Educação

2011 – Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental.


01 – Receita de Transferência de Impostos – Educação 25%

2025 – Desenvolvimento das Ações do Salário Educação – QSE - FNDE


04 – Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação.

2014 – Gestão das Ações do FUNDEB – 40%.


19 – Transferência FUNDEB (Aplicação outras despesas da Educação Básica).

Assinatura do Contrato 04 de fevereiro de 2019

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO

MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, CNPJ 13.654.405/0001-95. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA –

IFBA - CNPJ nº 10.764.307/0009-70

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula décima quarta do Termo de Convênio de Estágio

Obrigatório e não Obrigatório, por mais 02 (dois) anos, a contar de 08 de fevereiro de 2019.

DATA E ASSINATURAS: 30 de Janeiro de 2019 – João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito de Barreiras) e Elienai Barroso de Lacerda (Diretora

Geral).

PORTARIA Nº200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. · João Barbosa de Souza Sobrinho -Prefeito de Barreiras- PORTARIA Nº201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonera Servidor lotado na Secretaria

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