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Ponto de situação da execução da Estratégia de Desenvolvimento Costeiro
Rua António Lima Fragoso – 22 – 3060 Cantanhede Tel.: 231 419 550 – Fax: 231419559 – Email: [email protected] – http://www.adelo.pt
Parceiro – Gestor
Programa Operacional Pesca 2007 -2013 PROMAR
Eixo 4 «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca»
Viana do Castelo
26 de Outubro de 2011
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ÍNDICE
I. GAC Mondego Mar – Estratégia
II. Execução
III. Avaliação
IV. Desafios e Oportunidades
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1 1 –– OBJECTIVO GLOBALOBJECTIVO GLOBAL
“Assegurar o desenvolvimento sustentado da zona costeira, reforçando a
competitividade através da valorização dos produtos e promover a melhoria
da qualidade de vida das zonas e comunidades piscatórias mais dependentes
da pesca”.
I. GAC MONDEGO MAR - ESTRATÉGIA
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1 1 –– OBJECTIVOS ESPECÍFICOSOBJECTIVOS ESPECÍFICOS
� Reforçar a competitividade e sustentabilidade das actividades e das
empresas do sector da pesca, promovendo os seus produtos, assim como
diversificando as suas actividades económicas e sociais;
� Dinamizar o empreendedorismo e a inovação no sector da pesca de forma a
densificar o tecido económico, promovendo a capacidade dos seus agentes
para produzir riqueza e emprego;
I. GAC MONDEGO MAR - ESTRATÉGIA (CONTINUAÇÃO)
para produzir riqueza e emprego;
� Tornar o Porto da Figueira da Foz atractivo, através da disponibilização de
estruturas de apoio, levando a que operadores exteriores aqui se dirijam;
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1 1 –– OBJECTIVOS ESPECÍFICOS (CONTINUAÇÃO)OBJECTIVOS ESPECÍFICOS (CONTINUAÇÃO)
� Promover a coesão e integração social, equiparando o nível de vida das
comunidades piscatórias face às restantes, de modo a contrariar o seu
êxodo;
� Potenciar o turismo ligado ao sector das pescas valorizando os recursos
naturais e patrimoniais da zona costeira;
I. GAC MONDEGO MAR - ESTRATÉGIA (CONTINUAÇÃO)
� Preservar e valorizar os recursos endógenos da zona costeira e do estuário
do Mondego aumentando a sua atractividade.
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II. EXECUÇÃO
Período de candidaturas: 22/09/2010 – 30/11/2010
� Aviso nº1 - Acção 4.1: Reforço da competitividade das zonas de pesca e
valorização dos produtos – Dotação: 779.186,00€
� Aviso nº2 - Acção 4.2: Diversificação e reestruturação das actividades
1 1 –– 1º CONCURSO PARA RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS1º CONCURSO PARA RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS
� Aviso nº2 - Acção 4.2: Diversificação e reestruturação das actividades
económicas e sociais – Dotação: 779.186,00€
� Aviso nº3 - Acção 4.3: Promoção e Valorização da qualidade do ambiente
costeiro e das comunidades – Dotação: 649.320,00€
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2 2 -- CANDIDATURAS RECEBIDASCANDIDATURAS RECEBIDASEixo Aviso de Abertura Nome do Projecto Promotor Município
4.1 Nº1/4.1/2010
Criação da Marnobre para Reforço da Comercialização de Produtos da Pesca
Marnobre, Lda.
Figueira da Foz
Construção da Casa Típica da Costa de LavosMunicípio Figueira da Foz
Figueira da Foz
Espaço Cultural e de Convívio dos Pescadores S. PedroMunicípio Figueira da Foz
Figueira da Foz
4.2 Nº2/4.2/2010 Promoção de Formação Profissional e Divulgação Cultural
Associação Filarmónica Ressurreição de Mira
Mira
Clube Figueira da
II. EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO)
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4.3 Nº3/4.3/2010
Recuperação da Casa dos Pescadores da Costa de LavosClube Desportivo da Costa de Lavos
Figueira da Foz
Modernização das respostas Sociais de Proximidade
Unidade Paroquial de Apoio Social da Praia de Mira
Mira
Valorização ambiental, social e paisagística de apoio logístico à actividade piscatória
Município de Mira
Mira
Valorização da Memória de “Palheiros de Mira”Município de Mira
Mira
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3 3 -- TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO POR CANDIDATURATIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO POR CANDIDATURA
� Construção, aquisição ou adaptação de edifícios e outras instalações
relacionadas com a actividade a desenvolver no projecto;
� Formação;
� Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do
II. EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO)
� Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do
projecto;
� Equipamentos relacionados com a comercialização a retalho de pescado;
� Serviços de assessoria e consultoria em áreas específicas, de elaboração do
projecto.
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4 4 –– PONTO DE SITUAÇÃO DAS CANDIDATURASPONTO DE SITUAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Eixo Nome do Projecto Avaliação Final
Parecer GAC/DRAPC Proposta Gestor
4.1
Criação da Marnobre para Reforço da Comercialização de Produtos da Pesca
66,05 Aprovar Aprovar
Construção da Casa Típica da Costa de Lavos 62,75 Aprovar Aprovar
Espaço Cultural e de Convívio dos Pescadores S. Pedro
Em análise
A análise transitou para a DRAPC
4.2Promoção de Formação Profissional e Divulgação Cultural
40,60 Indeferir Indeferir
II. EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO)
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4.2Cultural
40,60 Indeferir Indeferir
4.3
Recuperação da Casa dos Pescadores da Costa de Lavos
54,80 Aprovar Aprovar
Modernização das respostas Sociais de Proximidade
Arquivamento Arquivamento
Valorização ambiental, social e paisagística de apoio logístico à actividade piscatória
63,55Aprovar Condicionado
Aprovar Condicionado
Valorização da Memória de “Palheiros de Mira” Indeferir Indeferir
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5 5 –– PONTO DE SITUAÇÃO EXECUÇÃO/COMPROMETIMENTOPONTO DE SITUAÇÃO EXECUÇÃO/COMPROMETIMENTO
Eixo Dotação Financeira Valor %
Total de Despesa Pública 2.207.693,00€ 100%
4.1
Valor Disponível Aviso n.º 1/4.1/2010 779.186,00€ 35%
Montante de Despesa Pública Aprovada em UG 152.697,93€ 7%
Valor Executado/Comprometido 265.197,93€ 12%
Saldo 513,988.07€ 23%
4.2
Valor Disponível Aviso n.º 1/4.2/2010 779.186,00€ 35%
Montante de Despesa Pública Aprovada em UG 0,00€ 0%
II. EXECUÇÃO (CONTINUAÇÃO)
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4.2Valor Executado/Comprometido 0,00€ 0%
Saldo 779.186,00€ 35%
4.3
Valor Disponível Aviso n.º 1/4.3/2010 649.320,00€ 30%
Montante de Despesa Pública Aprovada em UG 615.645,36€ 28%
Valor Executado/Comprometido 615.645,36€ 28%
Saldo 33.674,64€ 2%
Total Execução Despesa Pública 880.843,29€ 40%
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III. AVALIAÇÃO
� Principais problemas e limitações identificados na estratégia para a ZI do
GAC Mondego Mar:
1. Insuficiente formação profissional no sector;
2. Insuficiência de investimentos na descarga e escoamento do peixe;
3. Deficientes condições para escoar o peixe;
4. Ausência de estruturas de alojamento e apoio aos pescadores.
� Os projectos apresentados na 1ª fase de aviso de concurso, de acordo com a
sua tipologia, vão permitir sobretudo minimizar as deficientes condições
para escoar o peixe e colmatar a ausência de estruturas de apoio aos
pescadores.
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III. AVALIAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
•Valor total de Despesa Pública: 2.207.693,00€
•Valor comprometido Despesa Pública: 880.843,29€
•Taxa de comprometimento de Despesa Pública: 40%
•Total de Investimento: 1.047.200,54€
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1 1 –– DESAFIOSDESAFIOS
�Cumprir a estratégia em contexto económico adverso.
2 2 –– OPORTUNIDADESOPORTUNIDADES
�Conferir visibilidade aos projectos apoiados, procurando um efeito de
IV. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
�Conferir visibilidade aos projectos apoiados, procurando um efeito de
contágio junto da comunidade empresarial, autarquias, associações e
empreendedores do território de intervenção do GAC;
�Desenvolver projectos em parceria com outros GAC’s.
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