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POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS CONTEMPORÂNEAS
JULIAN GARCIA ALVES DE ALMEIDA
Geólogo
Mestre Administração Política Recursos Minerais IGUNICAMP
Doutor em Ciências Sociais IFCH UNICAMP Área Concentração: Ambiente, Tecnologia e Sociedade
Assessor Chefia Gabinete Secretaria Estadual do Meio Ambiente
SOCIEDADE ATUAL
LONGO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DE APROPRIAÇÃO E MODIFICAÇÕES DA NATUREZA
TRANSFORMAÇÕES PROFUNDAS DAS RELAÇÕES HUMANAS
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO -ESTRUTURAÇÕES TECNO-ECONÔMICAS
NOVAS FORMAS GERAR E PRODUZIR : CONHECIMENTO BENS E SERVIÇOS
NOVAS FORMAS ORGANIZACIONAIS: EMPRESASINSTITUIÇÕES PÚBLICAS
NOVAS FORMAS SOCIABILIDADE: DIVISÕES SOCIAISORGANIZAÇÃO TRABALHO
NOVAS FORMAS DE INTERAÇÃO: MEIO AMBIENTENATURAL E CONSTRUÍDO
RELAÇÕES PODER MERCADO/SOCIEDADE/ESTADOENTRE SI E COM OS MEIOS NATURAIS E CONSTRUÍDOS
POLÍTICAS AMBIENTAIS ALGUNS MARCOS
• EUA: 46 ANOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL(1970) E OUTRAS LEGISLAÇÕES PIONEIRAS
• UNIÃO EUROPÉIA: 43 ANOS DO PRIMEIRO PROGRAMA AMBIENTAL EUROPEU(1973)
• BRASIL: 35 ANOS POLÍTICA NACIONAL MEIO AMBIENTE(1981)
EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
PRIMEIRA GERAÇÃO( DÉCADA DE 60 E INÍCIO DA DÉCADA 70 SÉCULO XX)
POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE(DEZEMBRO 1970)
AR LIMPO(1970)
ÁGUA LIMPA(1972)
ESPÉCIES AMEAÇADAS(1973)
EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
SEGUNDA GERAÇÃO( METADE DOS ANOS 70 ATÉ DÉCADA DE 80)
EMENDAS ÀS LEGISLAÇÕES ANTERIORES
ÁREAS CONTAMINADAS(COMOÇÃO NACIONAL)
GOVERNO REAGAN
LEI SUPERFUNDO(1986): SEM PRECEDENTES CENÁRIO LEGAL AMERICANO (RESPONSABILIZAÇÃO RETROSPECTIVA DE PROPRIETÁRIOS E OPERADORES ATUAIS, PROPRIETÁRIOS ANTERIORES, OS GERADORES E TRANSPORTADORES SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS)
EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
TERCEIRA GERAÇÃO( DÉCADA DE 90 AOS DIAS ATUAIS)
MERCADO
EMENDAS
FORTES REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PODER DE COMPRA DAS AGÊNCIAS FEDERAIS
PROGRAMA BROWNFIELDS ÁREAS CONTAMINADAS
EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - BALANÇO GERAL
QUESTÕES ESTRUTURANTES
� DISPUTA FEDERATIVA(ESTADOS X UNIÃO)
� SEPARAÇÃO DOS PODERES(EXECUTIVO, JUDICIÁRIO ELEGISLATIVO)
� MEIOS REGULATÓRIOS(SAÚDE X MERCADO e RIGIDEZX FLEXIBILIDADE)
� CONSOLIDAÇÃO CORPO LEGAL
EUA: 46 ANOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - BALANÇO GERAL
QUESTÕES EMERGENTES
• EQUIDADE(JUSTIÇA AMBIENTAL)
• INTERNACIONALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO (PARTICIPAÇÃO EUA NOS ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS)
• SEGURANÇA AMBIENTAL
UNIÃO EUROPÉIA - EVOLUÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS
• EMENDAS TRATADO ROMA: ATO ÚNICO EUROPEU(1987) E MAASTRICHT(1993) COLOCAM PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS COMO PARTE POLÍTICAS INSTITUIÇÃO MERCADO COMUM
• ATO ÚNICO EUROPEU(1987): PRINCÍPIO POLUIDOR -PAGADOR
• MAASTRICHT( UNIÃO EUROPÉIA)(1993): DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO OBJETIVO DA UNIÃO; PRINCÍPIO PRECAUÇÃO E CO-DECISÃO PARLAMENTO
UNIÃO EUROPÉIA - AVALIAÇÃO POLÍTICAS AMBIENTAIS
• DINÂMICA POLÍTICA: TENSÕES “MAXIMALISTAS” VERSUS “MINIMALISTAS” SOBREPOSTAS ÀS TENSÕES “VERDES” VERSUS “MARRONS”
• COMPETIÇÃO ENTRE OS ESTADOS LÍDERES P/ ADOÇÃO DE SEUS PADRÕES E POLÍTICAS P/ NÃO PERDEREM COMPETITIVIDADE
• ESTADOS LÍDERES VERSUS ESTADOS ATRASADOS: BARGANHAS E NEGOCIAÇÕES INTENSAS
• “EUROPA MULTISPEED”: LÍDERES C/ METAS MAIS RESTRITIVAS P/ QUE ATRASADOS POSSAM TER METAS MAIS FLEXÍVEIS
• Compromissos obtidos por negociação entre agentes cadeias produtivas
• Certificações• Sistemas de Gestão• Relatórios responsabilidade socioambiental
INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAIS
Dependem criação espaços públicos de discussão e negociação, confiança dos agentes sociais nos procedimentos adotados e mecanismos acompanhamento periódicos
Relações de poder mediadas por acordos sociais “provisórios”(novas instituições)
INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
SOCIAIS
DESAFIOS ESTRUTURAÇÃO TECNO -ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE
“NOVA” POLUIÇÃO SOMA-SE “VELHA” POLUIÇÃO
AVALIAR IMPACTOS AMBIENTAIS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
MERCADOS, SOCIEDADES E ESTADOS INTERAGEM EM ESPAÇOS GEOGRÁFICOS DIVERSIFICADOS(ESPAÇOS NACIONAIS,REGIONAIS E INTERNACIONAIS)
NOVAS CONFIGURAÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS (RE)TERRITORIALIZADOS
RELAÇÕES PODER MUNDIALIZARAM-SE
Quais desafios São Paulo?Brasil?
DESAFIOS FUTUROS
2020 - 50 MILHÕES HABITANTES
79% - SEIS REGIÕESRMSP,CAMPINAS,SOROCABA,SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SANTOS,SÃO JOSÉ RIO PRETO
ECONOMIA AMPLA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
1 - “METABOLISMO” URBANO PROCESSOS METROPOLIZAÇÃO
2 - ÁGUA PARA MILHÕES
3 - BIODIVERSIDADE RESTANTE
4 - CRISE GESTÃO TERRITÓRIOS
5 - RECUPERAÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO/REMEDIAÇÃO
6 - AVALIAÇÃO RISCOS AMBIENTAIS
7 - QUESTÕES AMBIENTAIS “NOVA ECONOMIA”
8 - ENERGIAS
9 - QUESTÕES GLOBAIS
10 - INSTITUCIONAL
DESAFIOS POLÍTICAS AMBIENTAIS
1-NOVA INSTITUCIONALIZAÇÃO
2-INTEGRAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3-PENSAMENTO ESTRATÉGICO
4-AMPLIAÇÃO DA INTERLOCUÇÃO SOCIEDADE
PRINCIPAIS DESAFIOS INSTITUCIONAIS GESTÃO
AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE E SOCIEDADEERA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
SOCIEDADE INFORMADA QUALIDADE VIDA
SOCIEDADE PÓS TRADICIONAL
SOCIEDADE TECNO – NATUREZA (externo/interno)
SOCIEDADE COSMOPOLITA(Global)
SOCIEDADE URBANIZADA(RURAL MODIFICADO)
SOCIEDADE CONHECIMENTO(COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO)
QUAIS
INSTRUMENTOS?
QUAL EQUILÍBRIO?
INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS
COMANDO E CONTROLE + MERCADO+ RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL
REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES PODER ESTADO/MERCADO/SOCIEDADE: MOMENTO PÓS-DISCURSO SUSTENTABILIDADE
PENSAMENTO ESTRATÉGICO E METAS(INDICADORES) PACTUADA(O)S