Políticas públicas e indicadores culturais: algumas questões Lia Calabre Fundação Cada de Rui Barbosa.

Políticas públicas e indicadores culturais:algumas questões

Lia CalabreFundação Cada de Rui Barbosa

Questões Iniciais

Institucionalização do campo de cultura Cultura dentro da pauta das políticas

públicas Transversalidade das políticas culturais Papel e lugar da cultura no mundo

contemporâneo

Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

Planejamento com instrumento essencial para transpor a tendência imediatista e desestruturadora do cotidiano administrativo

Criação de pontes entre as ações de curto prazo e a visão de futuro


Indicadores São abstrações que expressam uma dada

realidade Não são a única forma de medição

podem ser realizadas pesquisa amostrais, por exemplo

Medem os efeitos ou benefícios no público alvo decorrentes dos produtos e serviços entregues São construídos a partir da correlação entre o

objetivo a ser alcançado e o problema que deu origem a esse objetivo


Indicadores Sociais

Ganham corpo científico em meados de 1960.Organização de sistemas mais abrangentes

de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais na sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas. (Jannuzzi)


Produção de informações culturais no nível federal : um histórico

Década de 1930 projeto para a criação de um Serviços de

Estatística para educação e cultura dentro do Ministério da Educação e Saúde (1937)

Década de 1960Conselho Federal de Cultura -novas

discussões sobre a necessidade da produção de informações sobra a área da cultura


Questão principal: Como se dá a produção e a utilização de

indicadores culturais para a formulação e acompanhamento das políticas culturais?

MAS TAMBÉM... Como se dá a produção e a utilização de

informações culturais para o acompanhamento dos programas, dos projetos e das ações culturais?


Indicadores culturais

O que queremos medir?

Porque queremos medir?

Para que queremos medir?


Uso dos indicadores sociais

Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento, por parte do poder público e da sociedade civil, das condições de vida e bem-estar da população e permitem o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.(Jannuzzi)


Indicadores de programas Objetivos dos programas

Específico não pode ser tão genérico que perca o foco

Mensurável Não de pode gerenciar o que não de pode medir

Atingível Realista, tem que ser planejado tendo em conta os recursos

(humanos, financeiros, etc.) disponíveis

Relevante Estar relacionado a uma demanda ou problema e alinhado

às políticas setoriais

Tempo Deve ser programável, ter data limite de alcançe


Indicadores de programas Propriedades de um bom indicador

Relevância para formulação de políticas Representativo, simples, sensível ás mudanças,

comparável, abrangente e com valores de referência

Adequação à análise Fundamentado cientificamente, baseado em padrões

internacionais

Mensurabilidade Viável em termos de tempo e recurso, adequadamente

documentado e atualizado periodicamente


Indicadores de programas Grande mitos

Tudo deve ser medido Se deve medir prioritário, o significativo o útil de medir

Medição absoluta É difícil atender a todas propriedades ideais de um indicador

Medir por medir Não se deve medir primeiro e depois decidir o que fazer com

os dados

Dependência tecnológica Primeiro decidimos o que necessitamos, depois a base

tecnológica adequada


O que queremos medir no campo da cultura?

O consumo cultural? As práticas culturais? Os fazeres culturais? A economia da cultura? A oferta cultural?


Indicadores – Ferramentas de monitoramento de realidade Delimitar:

os campos a serem monitorados (práticas, produção,consumo, serviços, etc.)

objetivos desse monitoramento (elaboração de políticas setoriais, avaliação de programas, avaliação de programas e projetos, etc.)


Indicadores de caráter setorial - música, teatro, museus, livro e leitura, equipamentos, etc.

Indicadores de caráter transversal – emprego, empresas, gastos culturais, propriedade intelectual, comércio exterior de bens culturais, etc.


Características fundamentais dos indicadores sociais Ter um grau de alcance populacional adequado aos

propósitos a que se presta Ser sensível a políticas públicas implementadas Ser inteligível para os agentes e públicos-alvo das

políticas Ser atualizável periodicamente, a custos razoáveis Ser amplamente desagregável em termos geográficos,

sociodemográfcos e sócioeconômicos Gozar de certa historicidade possibilitando comparações

no tempo


O que temos? O que necessitamos?

Temos: (no nível federal de governo)

A construção de um sistema de informações culturais, da caráter nacional.

Fonte fundamental para o início dos trabalhos com a conta satélite de cultura.

Realização de pesquisas setoriais Necessitamos:

A construção de indicadores culturais Políticas setoriais e de recorte regional


Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura

Indicadores de esforçoNúmero de bibliotecas públicas Acervos Impostos sobre o papel para a produção de

livros Canais de distribuição de livros


Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura

Indicadores de resultados Crescimento do números de bibliotecasAumento do público leitor das bibliotecas Aumento na produção de títulos e da tiragem

dos livros Redução dos preços finais ao consumidor Ampliação e diversificação dos pontos de

vendas


Cuidados na utilização de indicadores na cultura

Dimensão e diversidade do país

Medir equipamentos e diferente de medir dinâmica cultural

Os indicadores não medem toda e qualquer realidade


Regionalização dos dados

Dimensão Brancos populacionais

Diversidade do paísPráticas culturais muito diversas



População e despesas com cultura - governos estaduais - grande regiões

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-oeste

Percentual de despesa com cultura 2005

Percentual da população estimada 2007

Percentual de despesa com cultura 2003

Percentual da população 2000


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