Políticas Nacionais para a Promoção e Proteção da Alimentação Saudável Panorama Epidemiológico e Nutricional no Brasil Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de Alimentos 24 e 25 de outubro de 2006 Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN Ministério da Saúde
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Políticas Nacionais para a Promoção e Proteção da Alimentação Saudável Panorama Epidemiológico e Nutricional no Brasil Seminário Internacional sobre Rotulagem.
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Políticas Nacionais para a Promoção e Proteção da Alimentação Saudável
Panorama Epidemiológico e Nutricional no Brasil
Seminário Internacional sobre Rotulagem e Propaganda de
Alimentos
24 e 25 de outubro de 2006
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN
Ministério da Saúde
Perfil da Saúde no Brasil
TransiçãoEpidemiológica
Transição Nutricional
TransiçãoDemográfica
Globalização
Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveisDupla carga de doenças
Mudanças na alimentação e redução da atividade física
Envelhecimento populacional acelerado e urbanização
Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento
* Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Estágios da Transição Demográfica, Epidemiológica e Nutricional
Foco na prevenção da fome/desnutrição
Foco no planejamento familiar,
controle de doenças infecciosas
Predominância
de DCNT
Fertilidade reduzida
Envelhecimento
Foco em políticas regula tóriasmudanças comportamentais
Perfil antropométrico da população adulta masculina e feminina no Brasil
Homens Mulheres
Tendência secular do excesso de peso no Brasil
18,6
28,629,5
40,741 39,2
0
20
40
60
HOMENS MULHERES
% I
MC
>=
25
kg/m
2
1975 1989 2003
FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003
2,8
7,85,1
12,8
8,8
12,7
0
5
10
15
20
HOMENS MULHERES
% I
MC
>=
30
kg/m
2
1975 1989 2003
FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003
Tendência secular da obesidade no Brasil
Indicadores antropométricos para adolescentes entre 10 e 19 anos de idade,
por sexo. Brasil – períodos 1974 – 1975, 1989 e 2002-2003.
3828
4231
4134 34 35 39
3244
35 40 4430
37
55
0
20
40
60
80
100
Capitais
Perc
en
tual
Prevalência de inatividade física* em adultos de 15 capitais e Distrito Federal.
Brasil, 2002-2003.
*Sedentários e irregularmente ativosFonte: (SVS/INCA)
Tendências positivas:- elevação da disponibilidade calórica- adequação do teor protéico- participação crescente das gorduras vegetais- leites e derivados mais acessíveis a população de baixa renda
Tendências inadequadas:- alto consumo de açúcar e sal- consumo insuficiente de frutas e hortaliças- consumo exagerado de gorduras totais e saturadas (classes
mais ricas)- diminuição do consumo de leguminosas, tubérculos e raízes - queda do consumo de peixe
Tendências do Consumo Alimentar
22162432
26292831 3002
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1961 1971 1981 1991 2001
POF/IBGE – 2002/2003
5%
30%
60%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%Diversificada, alta em frutas everduras "in natura", carnesbrancas, peixes e laticíneos combaixo teor de gordura, etc
Excesso em quantidade e baixaqualidade. Alto consumo dealimentos processadoscaloricamente densos. Pobre emmicronutrientes.
Qualidade insuficiente (pobreza).Alto consumo de alimentosprocessados.
Insuficiente em qualidade equantidade. Monótona, baseadaem cereais e tubérculos, poucofeijão
Consumo Alimentar e Renda
Renda familiar/ centis
Adaptado de Monteiro, C.A 2003
Prevalências de Hipertensão e Diabetes
Hipertensão Arterial: Estudos epidemiológicos locais - 40% e 50% na população
adulta com mais de 40 anos de idade. Entre 1996-1999, HA foi causa de 17% das internações de
pessoas entre 40-59 anos e de 29% das pessoas com 60 anos ou mais, nos hospitais públicos do país
2002 - CNDHA/MS: 36,0% de prevalência
Diabetes 1988: Prevalência de diabetes entre adultos de 30-69
anos residentes em 9 capitais brasileiras de 7,6% e a de tolerância diminuída à glicose, de 7,8%
2001 - CNDM/MS: 16,4% de casos positivos em primeira etapa, com confirmação de 10,1%.
Porcentagem de Sobrepeso e Obesidade em adolescentes registrados no Sistema Hiperdia –
DATASUS – 2002/2004
PERCENTAGE OF OVERWEIGHT AND OBESITY IN RELATION TO AGE IN ADOLESCENTS REGISTERED IN HIPERDIA - DATASUS 2002 TO 2004 - 9216 PATIENTS
41,8
9
41,0
9
47,8
852,3
1
44,3
6
47,2
7
51,7
3
49,6
8
57,5
2
67,3
3
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Fonte : EVALUATION OF BODY MASS INDEX OF BRAZILIAN ADOLESCENTS WITH HYPERTENSION AND DIABETES - Edson Aguilar Perez e
Rosa Sampaio Vila-Nova de Carvalho
DESNUTRIÇÃOOBESIDAD
EE OUTRAS
DCNT
Desafios Para a Nutrição
INFECÇÕES
DEFICIÊNCIAS DE MICRONUTRIENTES
Dupla carga da má-nutrição e InsegurançaAlimentar e Nutricional Promoção da
Alimentação Saudável no Curso Da Vida
Compromissos do Governo Brasileiro
Signatário da Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da OMS
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Segurança Alimentar e Nutricional - considerando a desnutrição e a obesidade como insegurança alimentar e corrobora as recomendações da EG como política pública
Agenda brasileira para a promoção da saúde incorporando as recomendações da EG
Pacto pela Vida e em Defesa do Sistema Único de Saúde
Compromisso dos Gestores Federais, Estaduais e Municipais de Saúde
Promoção da SaúdePromoção da SaúdeSaúde do Idoso Controle do câncer do colo do útero e da mamaRedução da mortalidade infantil e maternaResposta às doenças emergentes e endemiasFortalecimento da Atenção Básica Alimentação e
Nutrição
Promoção da Alimentação Saudável
I. Intersetorialidade
II. Segurança sanitária e qualidade dos alimentos
III. Monitoramento alimentar e nutricional
IV. Promoção de práticas alimentares saudáveis
V. Prevenção e Controle de Deficiências e Distúrbios Nutricionais
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Segurança Alimentar eNutricional
Direito Humano á Alimentação
Acesso aos alimentos
Alimentação adequada
Estar livre da a fome
Modificações históricas consideradas para a Promoção da Alimentação
Saudável
O papel do gênero no processo de transição nutricional, acumulando vida profissional e responsabilidade pela alimentação da família;
A modificação dos espaços físicos para o compartilhamento das refeições e nas práticas de preparação dos alimentos;
As mudanças nas relações familiares e pessoais com a diminuição do tempo e da freqüência do compartilhamento das refeições;
A perda da identidade cultural no ato das preparações e receitas com a globalização de hábitos e costumes;
O consumo crescente de alimentos processados, pré-preparados ou prontos.
Influência da globalização nas mudanças alimentares
Estrutura da dieta entre nações de diferentes rendas ficam menos acentuadas; Concentração de indústrias multinacionais de alimentos; Comercialização e distribuição concentrada em redes de mercados de grandes superfícies; Enfraquecimento da pequena produção local; Alto investimento em propaganda e publicidade
Prioridades para a Promoção da Alimentação Saudável
Disseminação de uma cultura alimentar saudável por meio da divulgação das diretrizes alimentares,
Incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras,
Promoção da alimentação saudável na Atenção Básica e nas Escolas,
Criação de um ambiente regulatório que favoreça escolhas saudáveis
Rotulagem de AlimentosPropaganda e Publicidade de alimentoRedução de sódio nos alimentos
Incentivo ao consumo de FL&V no marco da biodiversidade brasileira
GT alimentação saudável e adequada (CONSEA)Monitoramento de agrotóxicos em alimentos Capacitação de profissionais de saúde Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolasCampanha com materiais educativos – “Pratique Saúde” Pesquisas com alimentos regionais
Promoção da Alimentação Saudável na Atenção Básica
Reforçar as ações de aleitamento materno e alimentação complementar para crianças até dois anos
Reforçar as ações de orientação alimentar e suplementação de micronutrientes para gestantes e nutrizes
Implantar linhas de cuidado em alimentação e nutrição em todos as etapas do ciclo de vida (adolescente, adulto, idoso)
Ampliar processos de capacitação dos ESF e ACS
Organizar a área de alimentação e nutrição no nível local, fortalecendo a atitude de vigilância, para dar suporte a ESF e ACS
Nº EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 26.100Nº MUNICÍPIOS - 5.100
Nº AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE– 216.055
Nº MUNICÍPIOS - 5.274
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas - Portaria Interministerial MS/MEC 1010, de
08/05/2006
Eixos prioritários
ações de educação alimentar e nutricional; estímulo à produção de hortas;implantação de boas práticas de manipulação de alimentos; restrição ao comércio de alimentos com ricos em gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras,com ênfase na cultura local; monitoramento da situação alimentar e nutricional.
Rotulagem Nutricional de Alimentos
Apoio aos processo de capacitação de profissionais de saúde para divulgação da rotulagem nutricional de alimentos
Aperfeiçoamento da rotulagem de alimentos para facilitar a compreensão da população e sua utilização nas escolhas saudáveis
Princípios da alimentação saudável para uso de alegações
Pesquisas de avaliação da rotulagem nutricional
Brasil – adolescentes passam cerca de 5 horas/ dia diante da TV.
Exposição de 30 segundos a comerciais de alimentos – influência na escolha.
A publicidade influencia as concepções da criança sobre o que é alimento saudável.
Cada hora que o adolescente passa assistindo TV aumenta 2% prevalência de obesidade
Almeida S S, Nascimento P C, Quailot T C B. Revista de Saúde Pública 2002; 36(3):353-5
Impacto da Publicidade de Alimentos
Prevalência de propagandas de alimentos destinados ao público infantil e de brinquedos nas emissoras, 2003.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Globo Record SBT BAND Fox kids Cartoon
Alimentos infantis
Brinquedos
Avaliação das propagandas de alimentos destinados ao público infantil.
0 010,3%
0
89,7%
0102030405060708090
Total de propagandas
Cereal Frutas eVegetais
Leite ederivados
Carnes Gordura eAçúcar
Tipos de Alimentos% Alimentos
Direito Humano á Alimentação Adequada
Garantia dos direitos da criança e adolescente
Segurança alimentar e nutricional Promoção da saúde
Publicidade e Propaganda de alimentos
Bases para Regulamentação
Prioridades
informação adequada e correta sobre o valor nutricional do alimento
a caracterização e definição de alimentos ricos em açúcar, gordura e sal;
o uso de advertências após a veiculação das propagandas destes alimentos;
a restrição da utilização de figuras, desenhos, personalidades e desenhos, quando direcionada a crianças;
a restrição do horário de veiculação
a publicidade em instituições de ensino;
a associação com brindes, prêmios, bonificações e apresentações
Regulamentação da Publicidade de Alimentos
Redução do Teor de Sódio nos Alimentos
•Monitoramento do teor de sódio, gordura e açúcar nos alimentos industrializados
•Prioridade: metas de redução de sal nos alimentos industrializados
A redução de 1grama de sal ao dia evita6.356 mortes por Doenças isquêmicas do Coração
e AVC
UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).
Medidas de incentivo difundem informação, promovem práticas educativas e motivam os indivíduos para a adoção de práticas saudáveis (ações educativas nas UBS, escolas e ambiente de trabalho, campanhas e eventos de mobilização)
Medidas de apoio tornam mais factível a adesão a práticas saudáveis por indivíduos e coletividades informados e motivados (rotulagem nutricional, programas de alimentação institucional,cantinas saudáveis nas escolas e ambiente de trabalho; espaços que favoreçam a amamentação no ambiente de trabalho)
Medidas de proteção impedem que coletividades e indivíduos fiquem expostos a fatores e situações que estimulem práticas não saudáveis (regulamentação da venda e propaganda de alimentos nas cantinas escolares; a regulamentação de publicidade dirigida ao público infantil e a regulamentação da rotulagem de produtos dirigidos a lactentes.)
Promover a alimentação saudável exige a prática da intersetorialidade com o diálogo permanente entre
governo e sociedade e a conjugação de esforços para implementar as medidas de incentivo, apoio e proteção