Politicas Educacionais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERPLICENCIATURA EM PEDAGOGIA

PÓLO BELÉM – PA 23201

ACADÊMICOS:ALAN MIRANDA DA SILVA – 388319

CLAÚDIA CRISTINA DA SILVA CASTRO_ RA:355661ECIDIONEIDES MARIA FERNANDES – 388544

JAVÉ DE OLIVEIRA SILVA – 387478MARIA DOROTELMA BASTOS TAPAJOS - 382391

MISSILENE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES COELHO RA: 398311

ATPS DE POLITICAS EDUCACIONAISDOCENTE EAD: MARCIANE MORES NUNES

TUTORA PRESENCIAL: AMANDA PEREIRA MARQUES

BELÉM DO PARÁMAIO DE 2015

As determinações importantes da LDB

A Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi instituída no ano de 1971, porém só começou a ser conhecida e aplicada a partir do ano de 1996.

Disponível em: http://cptstatic.s3.amazonaws.com/imagens/enviadas/materias/materia8655/ldb-atualizada-cursos-cpt.jpg. Acesso em 07 mai 2015.

A principalmente determinação da LDB é a que determinação que a educação faz parte dos direitos de todas as crianças e jovens brasileiros a partir do começo da sua vida.

Para assegurar que todas as crianças passem mais tempo no ambiente escolar e proporcionar uma educação de qualidade, em 6 de fevereiro de 2006 a LDB sofreu modificações

Outras determinações importantes na Lei:

O ensino fundamental inicia aos 6 anos, esta foi alteração ocorrida em 2006 ;

Quanto a matrícula no primeiro ano ocorre aos 6 anos completos ou a completar até 31 de março;

O ensino fundamental dividi-se em ciclos;

A avaliação deve ser embasada na observação, acompanhamento e registros As escolas brasileiras devem possuir carga horária mínima de 800 horas durante o ano letivo;

As determinações importantes da LDB

Em entrevista ao blog Educação a coordenadora pedagógica Maura Barbosa, da Comunidade Educativa – CEDAC, relata a partir de sua experiência e vivência com a Comunidade os pontos que considera fundamentais para o trabalho da gestão pedagógica. vejamos o perfil de Maura Barbosa:

Pedagoga com habilitação nas matérias de Administração, Orientação e Supervisão escolar. Foi coordenadora pedagógica da rede municipal de Itapetininga (SP) de 1985 a 2000. Assessorou os municípios paulistas de Atibaia, Paraguaçu Paulista, Alumínio, Matão e Mairinque. Foi coordenadora regional do Programa Escola que Vale nos municípios de João Neiva (ES) e Canaã dos Carajás (PA). Recebeu título de Cidadania de João Neiva (ES) em 2004 pelos serviços prestados ao município. Coordena o trabalho de gestão escolar na Comunidade Educativa CEDAC. É consultora pedagógica da revista Nova Escola – Gestão Escolar, da Fundação Victor Civita, desde março de 2009.

Assim concluímos que fazer parte de uma instituição, principalmente com o porte da CEDAC é está disponível para exercer sua profissão com muito amor e dedicação.

A atuação de profissionais na área da gestão

A CEDAC é uma instituição presente em várias regiões do Brasil. Tem as seguintes metodologias e estratégias:

Apoiar e estimular a implementação de propostas no campo da educação:1.Na gestão de políticas públicas2.Na formação de professores.

A Comunida Educativa atua nos estados de: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A atuação de profissionais na área da gestão

Tendo sempre como foco a aprendizagem dos alunos, assessora gestores públicos, a fim de subsidiá-los com informações e recursos na tomada de decisões que impactam na qualidade de ensino; produz publicações a fim de socializar o conhecimento e a experiência acumulada por sua equipe em sala de aula; desenvolve tecnologias sociais; articula parcerias sociais público-privadas entre pessoas, empresas, governos e entidades empenhados em melhorar a educação. Sempre buscando fortalecer práticas de respeito mútuo, justiça, solidariedade e diálogo como parâmetros de interação social e de valorização da escola diante da comunidade.

Disponível em: http://www.comunidadeeducativa.org.br/fazemos.aspx. Acesso em 15 de mai. 2015.

Com base nas informações apresentadas por Maura Barbosa a gestão educacional é conduzida assim:

O gestor escolar não consegue administra sozinho uma escola, ele necessita do apoio do conselho escolar, da secretaria de educação e da própria comunidade como um todo. As instituições devem ser realizadas em prol da aprendizagem dos alunos sendo que tem uma série de itens necessários na organização da escola em geral.

A atuação de profissionais na área da gestão

Ele é o grande articulador dos diversos segmentos que vão assegurar a aprendizagem dos alunos, procurando sempre trabalhar em parceria com o conselho escolar

Disponível em: http://fasalinas.blogspot.com.br/2013/06/gestao-democratica.html. Acesso em: 15 de mai. 2015.

Ela estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. A partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas.

As metas importantes do PNE incluem a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.

O Plano Nacional da Educação

O que é o plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária, prevista na Constituição Federal, que entrou em vigência no dia 26 de junho de 2014 e valerá por 10 anos.

Disponível em: http://noticias.ufsc.br/files/2014/02/pne-metropolitana-df-1.jpg. Acesso em: 15 de mai. 2015

Uma grande conquista do Plano foi a aprovação dos 10% do PIB nacional para a Educação, ainda que parte desse montante possa ser destinada para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal a escolas e faculdades privadas com bolsas de estudos, assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras.

Dentre as metas estas estabelecidas pelo plano nacional de alfabetização está: a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Ao se adotar esta meta considerou-se que:

Um dos fatores que comprometem a permanência das crianças na escola é a repetência, que provoca elevadas taxas de distorção idade-série e culmina no abandono escolar.A taxa de distorção idade-série também indica, sobre tudo nos anos iniciais do ensino Fundamental, a quantidade de crianças que ingressaram tardiamente na escola.

Por isso o ensino fundamental foi divido em 3 etapas.

O Plano Nacional da Educação

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/05/metaspne.png/view. Acesso em 24 de mai. 2015.

Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/img/politicas-publicas/plano-nacional-educacao-g.gif. Acesso em: 24 de mai. 2015.

Música: Estudo ErradoArtista: Gabriel O Pensado  

Disponível em: http://www.vagalume.com.br/gabriel-pensador/estudo-errado.html. Acesso em 24 de mai. 2015

REFERÊNCIAS

BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_5ed.pdf. Acesso em: 05 mai de 2015;

______. PNE: Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. Congresso Nacional: Brasília, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107. Acesso em: 15 mai de 2015;

EDUCAÇÃO, Blog. Entrevista Maura Barbosa – Qual o papel do gestor escolar?. Disponível em: http://www.blogeducacao.org.br/2012/11/entrevista-maura-barbosa-qual-o-papel-do-gestor-escolar/. Acesso em 15 de mai. 2015;

SANTOS, Paulo S. M. Guia Prático da Política Educacional no Brasil: Ações, Planos, Programas e Impactos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.